Reqte	Aparecida Cristina Delain Gazzin Fernandes Advogada:  Jéssica Guedes Pedroni
Reqdo	Magazine Luiza S/A Advogado:  João Augusto Sousa Muniz

Reqte	Aparecida Cristina Delain Gazzin Fernandes Advogada:  Jéssica Guedes Pedroni
Reqdo	Magazine Luiza S/A Advogado:  João Augusto Sousa Muniz
Reqdo	Banco Santander (Brasil) S/A Advogado:  Henrique José Parada Simão   Advogada:  Elisia Helena de Melo Martini
Reqda	Luizacred S.A Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento Advogado:  Eduardo Santos Faiani

Data		Movimento
27/11/2017		Arquivado Definitivamente Baixa e Arquivamento em 27/11/2017.
27/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0553/2017 Data da Disponibilização: 25/10/2017 Data da Publicação: 26/10/2017 Número do Diário: 2457 Página: 1154/1168
24/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0553/2017 Teor do ato: Ciência às partes da baixa dos autos do E. Colégio Recursal. Diante do trânsito em julgado do acórdão de fls. 267/268, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Advogados(s): João Augusto Sousa Muniz (OAB 203012/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Eduardo Santos Faiani (OAB 243891/SP), Jéssica Guedes Pedroni (OAB 325866/SP), Elisia Helena de Melo Martini (OAB 1853/RN)
23/10/2017		Decisão Ciência às partes da baixa dos autos do E. Colégio Recursal. Diante do trânsito em julgado do acórdão de fls. 267/268, nada mais havendo, arquivem-se os autos.
27/11/2017		Arquivado Definitivamente Baixa e Arquivamento em 27/11/2017.
27/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0553/2017 Data da Disponibilização: 25/10/2017 Data da Publicação: 26/10/2017 Número do Diário: 2457 Página: 1154/1168
24/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0553/2017 Teor do ato: Ciência às partes da baixa dos autos do E. Colégio Recursal. Diante do trânsito em julgado do acórdão de fls. 267/268, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Advogados(s): João Augusto Sousa Muniz (OAB 203012/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Eduardo Santos Faiani (OAB 243891/SP), Jéssica Guedes Pedroni (OAB 325866/SP), Elisia Helena de Melo Martini (OAB 1853/RN)
23/10/2017		Decisão Ciência às partes da baixa dos autos do E. Colégio Recursal. Diante do trânsito em julgado do acórdão de fls. 267/268, nada mais havendo, arquivem-se os autos.
20/10/2017		Conclusos para Decisão
19/10/2017		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 01/09/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Acolheram os embargos. V. U. Situação do provimento: Acolhimento de Embargos de Declaração Relatora: Daniela Mie Murata
15/07/2017		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WLRA.17.70081755-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 14/07/2017 17:16
29/03/2017		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
29/03/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/03/2017		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WLRA.17.70031929-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 27/03/2017 11:11
16/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2017 Data da Disponibilização: 16/03/2017 Data da Publicação: 17/03/2017 Número do Diário: 2308 Página: 1229/1233
15/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0122/2017 Teor do ato: Por tempestivos, recebo o recurso inominado de fls. 190/204, 207/220 e 221/227 opostos pelas requeridas, mediante o recolhimento das custas do preparo, no duplo efeito. Às contrarrazões no prazo legal.Após, suba os autos ao E. Colégio Recursal com as nossas homenagens. Advogados(s): João Augusto Sousa Muniz (OAB 203012/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Eduardo Santos Faiani (OAB 243891/SP), Jéssica Guedes Pedroni (OAB 325866/SP), Elisia Helena de Melo Martini (OAB 1853/RN)
15/03/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Por tempestivos, recebo o recurso inominado de fls. 190/204, 207/220 e 221/227 opostos pelas requeridas, mediante o recolhimento das custas do preparo, no duplo efeito. Às contrarrazões no prazo legal.Após, suba os autos ao E. Colégio Recursal com as nossas homenagens.
14/03/2017		Conclusos para Despacho
13/03/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/02/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.17.70019546-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2017 16:56
24/02/2017		Recurso Interposto Nº Protocolo: WLRA.17.70019537-4 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 24/02/2017 16:49
23/02/2017		Recurso Interposto Nº Protocolo: WLRA.17.70018628-6 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 23/02/2017 10:50
22/02/2017		Recurso Interposto Nº Protocolo: WLRA.17.70018164-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 22/02/2017 13:57
14/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2017 Data da Disponibilização: 14/02/2017 Data da Publicação: 15/02/2017 Número do Diário: 2288 Página: 1361/1370
13/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0054/2017 Teor do ato: Ante o exposto, e resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial para declarar inexistente a relação jurídica entre as partes e condenar as rés solidariamente no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária a partir desta data, nos termos da Súmula nº 362, do E. STJ, pela tabela prática do E. TJSP. Juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, na forma simples, a partir da data do envio do cartão (STJ, Súmulas nº 43 e 54). Deixo de impor a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, custas e despesas processuais, em virtude da Lei n. 9.099/95, arts. 54 e 55. Transitada em julgado, em nada sendo requerido, arquivem-se os autos.P.R.I.C. Advogados(s): Adams Giagio (OAB 195657/SP), João Augusto Sousa Muniz (OAB 203012/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Jéssica Guedes Pedroni (OAB 325866/SP), Elisia Helena de Melo Martini (OAB 1853/RN)
10/02/2017		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, e resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial para declarar inexistente a relação jurídica entre as partes e condenar as rés solidariamente no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária a partir desta data, nos termos da Súmula nº 362, do E. STJ, pela tabela prática do E. TJSP. Juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, na forma simples, a partir da data do envio do cartão (STJ, Súmulas nº 43 e 54). Deixo de impor a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, custas e despesas processuais, em virtude da Lei n. 9.099/95, arts. 54 e 55. Transitada em julgado, em nada sendo requerido, arquivem-se os autos.P.R.I.C.
03/02/2017		Conclusos para Sentença
09/11/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/10/2016		Contestação Juntada Nº Protocolo: WLRA.16.70099542-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/10/2016 11:01
19/10/2016		Contestação Juntada Nº Protocolo: WLRA.16.70099359-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/10/2016 17:38
13/10/2016		Termo de Audiência Digitalizado
10/10/2016		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
10/10/2016		Audiência Realizada Inexitosa Termo de Audiência - Sem Acordo - CEJUSC
06/10/2016		Contestação Juntada Nº Protocolo: WLRA.16.70094772-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/10/2016 10:34
06/10/2016		Contestação Juntada Nº Protocolo: WLRA.16.70094761-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/10/2016 10:25
06/10/2016		Contestação Juntada Nº Protocolo: WLRA.16.70094754-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/10/2016 10:21
05/10/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.16.70094610-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2016 17:43
05/10/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.16.70094476-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2016 15:45
30/09/2016		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
16/09/2016		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR555693764TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado Destinatário : Banco Santander (Brasil) S/A Diligência : 08/09/2016
14/09/2016		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR555693778TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado Destinatário : Magazine Luiza S/A Diligência : 08/09/2016
01/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0490/2016 Data da Disponibilização: 01/09/2016 Data da Publicação: 02/09/2016 Número do Diário: 2192 Página: 1501/1505
31/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0490/2016 Teor do ato: Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 06 de outubro de 2016, ása 14h40m, a ser realizada perante CEJUSC local, (Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania), sito à Rua Barão de Cascalho, nº 237, centro, Limeira-SP.CITE-SE e INTIME-SE os requeridos, ADVERTINDO-OS de que, caso não haja acordo, começará fluir prazo comum e corrido de 15 dias para defesa, independente de nova intimação. O não comparecimento na audiência ou ausência de defesa, acarretará a decretação da revelia. Intime-se o(a) autor(a) através do(a) procurador(a) constituído(a), por meio de publicação na imprensa oficial para comparecer na audiência designada, ADVERTINDO-O(A) que o não comparecimento implicará na extinção do feito. Advogados(s): Jéssica Guedes Pedroni (OAB 325866/SP)
31/08/2016		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado
31/08/2016		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado
30/08/2016		Decisão Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 06 de outubro de 2016, ása 14h40m, a ser realizada perante CEJUSC local, (Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania), sito à Rua Barão de Cascalho, nº 237, centro, Limeira-SP.CITE-SE e INTIME-SE os requeridos, ADVERTINDO-OS de que, caso não haja acordo, começará fluir prazo comum e corrido de 15 dias para defesa, independente de nova intimação. O não comparecimento na audiência ou ausência de defesa, acarretará a decretação da revelia. Intime-se o(a) autor(a) através do(a) procurador(a) constituído(a), por meio de publicação na imprensa oficial para comparecer na audiência designada, ADVERTINDO-O(A) que o não comparecimento implicará na extinção do feito.
30/08/2016		Conclusos para Decisão
29/08/2016		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
29/08/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão de designação de audiências
29/08/2016		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 06/10/2016 Hora 14:40 Local: Sala de Audiência 2 Situacão: Realizada
24/08/2016		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
24/08/2016		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
05/10/2016	Petições Diversas
05/10/2016	Petições Diversas
06/10/2016	Contestação
06/10/2016	Contestação
06/10/2016	Contestação
19/10/2016	Contestação
20/10/2016	Contestação
22/02/2017	Recurso Inominado
23/02/2017	Recurso Inominado
24/02/2017	Recurso Inominado
24/02/2017	Petições Diversas
27/03/2017	Contrarrazões de Apelação
14/07/2017	Embargos de Declaração

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
06/10/2016	Conciliação	Realizada	3

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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