Reqte	Alquimix Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - Me Advogado:  Djalma Aparecido Gomes   Advogado:  Daniel Henrique Ferraz
Reqdo	Doces Alvorada Indústria e Comércio EIRELI

Data		Movimento
09/08/2022		Arquivado Definitivamente Baixa e o arquivamento deste Processo de Conhecimento, nos termos do item 6, do Comunicado CG nº 1789/2017.
09/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/08/2022		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0006512-43.2022.8.26.0320 - Cumprimento de sentença
08/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0603/2022 Data da Publicação: 09/08/2022 Número do Diário: 3564
05/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0603/2022 Teor do ato: Tendo em vista o trânsito em julgado, fica a parte vencedora/interessada intimada para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, observando-se as orientações do comunicado CG n°. 1789/2017. A inércia acarretara no arquivamento dos autos. Advogados(s): Daniel Henrique Ferraz (OAB 151295/MG), Djalma Aparecido Gomes (OAB 196519/MG)
09/08/2022		Arquivado Definitivamente Baixa e o arquivamento deste Processo de Conhecimento, nos termos do item 6, do Comunicado CG nº 1789/2017.
09/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/08/2022		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0006512-43.2022.8.26.0320 - Cumprimento de sentença
08/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0603/2022 Data da Publicação: 09/08/2022 Número do Diário: 3564
05/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0603/2022 Teor do ato: Tendo em vista o trânsito em julgado, fica a parte vencedora/interessada intimada para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, observando-se as orientações do comunicado CG n°. 1789/2017. A inércia acarretara no arquivamento dos autos. Advogados(s): Daniel Henrique Ferraz (OAB 151295/MG), Djalma Aparecido Gomes (OAB 196519/MG)
05/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Tendo em vista o trânsito em julgado, fica a parte vencedora/interessada intimada para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, observando-se as orientações do comunicado CG n°. 1789/2017. A inércia acarretara no arquivamento dos autos.
05/08/2022		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
19/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.22.70123764-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2022 09:39
19/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0538/2022 Data da Publicação: 20/07/2022 Número do Diário: 3550
18/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0538/2022 Teor do ato: Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o requerido a pagar para a requerente a quantia de R$3.829,96, corrigida desde a propositura da lide e com juros de mora desde a citação. Declaro extinta a fase de conhecimento com resolução da lide na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95. Ficam as partes intimadas, desde já, que com o trânsito em julgado da(o) r. Sentença/V.Acórdão, os autos permanecerão no aguardo da manifestação do interessado acerca do cumprimento da sentença, pelo prazo de 30 dias. Na inércia, os autos serão arquivados, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Anoto que eventual execução do julgado deverá ser processada por meio de cadastro do competente incidente de Cumprimento de Sentença, seguindo-se as orientações do Comunicado 1789/2017, prosseguindo-se a execução pelo incidente e arquivando-se os presentes autos principais. Advogados(s): Daniel Henrique Ferraz (OAB 151295/MG), Djalma Aparecido Gomes (OAB 196519/MG)
15/07/2022		Julgada Procedente a Ação Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o requerido a pagar para a requerente a quantia de R$3.829,96, corrigida desde a propositura da lide e com juros de mora desde a citação. Declaro extinta a fase de conhecimento com resolução da lide na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95. Ficam as partes intimadas, desde já, que com o trânsito em julgado da(o) r. Sentença/V.Acórdão, os autos permanecerão no aguardo da manifestação do interessado acerca do cumprimento da sentença, pelo prazo de 30 dias. Na inércia, os autos serão arquivados, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Anoto que eventual execução do julgado deverá ser processada por meio de cadastro do competente incidente de Cumprimento de Sentença, seguindo-se as orientações do Comunicado 1789/2017, prosseguindo-se a execução pelo incidente e arquivando-se os presentes autos principais.
14/07/2022		Conclusos para Sentença
14/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/06/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
13/06/2022		Mandado Juntado
01/06/2022		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 320.2022/015484-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/06/2022 Local: Oficial de justiça - Milena Catai Ribeiro Do Vale
30/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0390/2022 Data da Publicação: 31/05/2022 Número do Diário: 3516
27/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0390/2022 Teor do ato: Fls. 83/85: Ciente. Anote-se. Expeça-se mandado de citação e intimação, nos termos da decisão de fls. 69, realizando-se a diligência no endereço indicado e conforme requerido às fls. 83/85. Instrua-se o mandado com cópias desta decisão e das fls. 69 e 83/88, devendo o oficial encarregado atentar-se à observação constante às fls. 88 . Advogados(s): Daniel Henrique Ferraz (OAB 151295/MG), Djalma Aparecido Gomes (OAB 196519/MG)
26/05/2022		Decisão Determinação Fls. 83/85: Ciente. Anote-se. Expeça-se mandado de citação e intimação, nos termos da decisão de fls. 69, realizando-se a diligência no endereço indicado e conforme requerido às fls. 83/85. Instrua-se o mandado com cópias desta decisão e das fls. 69 e 83/88, devendo o oficial encarregado atentar-se à observação constante às fls. 88 .
26/05/2022		Conclusos para Despacho
25/05/2022		Conclusos para Despacho
24/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.22.70086254-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2022 18:12
23/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0370/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3511
20/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0370/2022 Teor do ato: Ante o resultado negativo da segunda tentativa de citação (de fl. 79), concedo à autora, pela derradeira vez, o prazo de 05 dias para informar o endereço correto da requerida, sob pena de extinção do feito. Anoto que este juízo não pode ser utilizado como meio de confirmação de endereços, o que é incompatível com o princípio da celeridade que norteia os sistemas dos juizados especiais, principalmente quando compete à autora fornecer, desde o início, o endereço correto e atualizado da parte contrária (artigos 2º e 14, § 1º, inc. I, da Lei nº 9.099/95). Fica desde já indeferida eventual pretensão de pesquisa de endereços, pois nos procedimentos afetos à Lei nº 9.099/95, não compete ao Juízo a obtenção do endereço da parte, pelas mesmas razões supra. Advogados(s): Daniel Henrique Ferraz (OAB 151295/MG), Djalma Aparecido Gomes (OAB 196519/MG)
20/05/2022		Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado) Ante o resultado negativo da segunda tentativa de citação (de fl. 79), concedo à autora, pela derradeira vez, o prazo de 05 dias para informar o endereço correto da requerida, sob pena de extinção do feito. Anoto que este juízo não pode ser utilizado como meio de confirmação de endereços, o que é incompatível com o princípio da celeridade que norteia os sistemas dos juizados especiais, principalmente quando compete à autora fornecer, desde o início, o endereço correto e atualizado da parte contrária (artigos 2º e 14, § 1º, inc. I, da Lei nº 9.099/95). Fica desde já indeferida eventual pretensão de pesquisa de endereços, pois nos procedimentos afetos à Lei nº 9.099/95, não compete ao Juízo a obtenção do endereço da parte, pelas mesmas razões supra.
19/05/2022		Conclusos para Despacho
16/05/2022		Conclusos para Despacho
14/05/2022		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AA400548380TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado Destinatário : Doces Alvorada Indústria e Comércio EIRELI
29/04/2022		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado
28/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0291/2022 Data da Publicação: 29/04/2022 Número do Diário: 3494
27/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.22.70067654-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2022 18:10
27/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0291/2022 Teor do ato: Fica a autora intimada para se manifestar sobre o AR negativo de fls. 73. Prazo: 05 dias. Advogados(s): Daniel Henrique Ferraz (OAB 151295/MG), Djalma Aparecido Gomes (OAB 196519/MG)
26/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a autora intimada para se manifestar sobre o AR negativo de fls. 73. Prazo: 05 dias.
23/04/2022		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AA400532861TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado Destinatário : Doces Alvorada Indústria e Comércio EIRELI
06/04/2022		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado
06/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0239/2022 Data da Publicação: 07/04/2022 Número do Diário: 3482
05/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0239/2022 Teor do ato: Diante do documento de fl. 48, reputo apta a autora a propor ação nos juizados especiais, conforme artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006, combinado com o artigo 8º, § 1º, inciso II, da Lei nº 9.099/95. Dispenso a realização da audiência de tentativa de conciliação. Cite-se a requerida para, querendo, apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias. A inércia implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela autora, haja vista tratar-se de pessoa jurídica com fins lucrativos, e diante da ausência de prova da alegada hipossuficiência. Todavia, o acesso ao sistema dos Juizados Especiais Cíveis independe, em primeiro grau de jurisdição, do recolhimento de custas, taxas e despesas. Advogados(s): Daniel Henrique Ferraz (OAB 151295/MG), Djalma Aparecido Gomes (OAB 196519/MG)
05/04/2022		Recebida a Petição Inicial Diante do documento de fl. 48, reputo apta a autora a propor ação nos juizados especiais, conforme artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006, combinado com o artigo 8º, § 1º, inciso II, da Lei nº 9.099/95. Dispenso a realização da audiência de tentativa de conciliação. Cite-se a requerida para, querendo, apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias. A inércia implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela autora, haja vista tratar-se de pessoa jurídica com fins lucrativos, e diante da ausência de prova da alegada hipossuficiência. Todavia, o acesso ao sistema dos Juizados Especiais Cíveis independe, em primeiro grau de jurisdição, do recolhimento de custas, taxas e despesas.
04/04/2022		Conclusos para Decisão
31/03/2022		Conclusos para Despacho
31/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.22.70052136-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2022 10:37
31/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.22.70052111-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2022 10:17
31/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.22.70052108-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2022 10:16
30/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0214/2022 Data da Publicação: 31/03/2022 Número do Diário: 3477
29/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0214/2022 Teor do ato: Por ora, deverá a autora trazer para os autos documento atualizado que comprova sua condição de microempresa. Prazo: Dez (10) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Daniel Henrique Ferraz (OAB 151295/MG), Djalma Aparecido Gomes (OAB 196519/MG)
28/03/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Por ora, deverá a autora trazer para os autos documento atualizado que comprova sua condição de microempresa. Prazo: Dez (10) dias, sob pena de extinção.
28/03/2022		Conclusos para Despacho
26/03/2022		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
31/03/2022	Petições Diversas
31/03/2022	Petições Diversas
31/03/2022	Petições Diversas
27/04/2022	Petições Diversas
24/05/2022	Petições Diversas
19/07/2022	Petições Diversas

Recebido em	Classe
08/08/2022	Cumprimento de sentença  (0006512-43.2022.8.26.0320)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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