Reqte	Eduardo Henrique da Silva Advogado:  Benjamim Ferreira de Oliveira
Reqdo	Emerson Ricardo da Silva Advogado:  Euclides Beckman Junior

Data		Movimento
08/01/2024		Arquivado Definitivamente
08/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
19/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/12/2023		Apensado ao processo Apenso o processo 0011574-30.2023.8.26.0320 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
04/12/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0011574-30.2023.8.26.0320 - Cumprimento de sentença
08/01/2024		Arquivado Definitivamente
08/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
19/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/12/2023		Apensado ao processo Apenso o processo 0011574-30.2023.8.26.0320 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
04/12/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0011574-30.2023.8.26.0320 - Cumprimento de sentença
23/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0964/2023 Data da Publicação: 24/11/2023 Número do Diário: 3864
22/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0964/2023 Teor do ato: Em quinze (15) dias, requeira o autor o cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 523 e 524, incisos I a VII do C.P.C., de forma incidental. Após, arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. Advogados(s): Benjamim Ferreira de Oliveira (OAB 245779/SP), Euclides Beckman Junior (OAB 317810/SP)
21/11/2023		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Em quinze (15) dias, requeira o autor o cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 523 e 524, incisos I a VII do C.P.C., de forma incidental. Após, arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se.
17/11/2023		Conclusos para Decisão
17/11/2023		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
11/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0862/2023 Data da Publicação: 16/10/2023 Número do Diário: 3839
10/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0862/2023 Teor do ato: Posto isso e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de cobrança ajuizada por EDUARDO HENRIQUE DA SILVA em face de EMERSON RICARDO DA SILVA, para condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 28.740,60 (vinte e oito mil, setecentos e quarenta reais e sessenta centavos). O valor deverá ser devidamente corrigido desde o ajuizamento da ação, aplicando-se juros de mora desde a citação. Vencido, condeno o autor a arcar com as custas do processo e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Publique-se a sentença e intimem-se as partes. Limeira, 09 de outubro de 2023. Advogados(s): Benjamim Ferreira de Oliveira (OAB 245779/SP), Euclides Beckman Junior (OAB 317810/SP)
09/10/2023		Julgada Procedente a Ação Posto isso e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de cobrança ajuizada por EDUARDO HENRIQUE DA SILVA em face de EMERSON RICARDO DA SILVA, para condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 28.740,60 (vinte e oito mil, setecentos e quarenta reais e sessenta centavos). O valor deverá ser devidamente corrigido desde o ajuizamento da ação, aplicando-se juros de mora desde a citação. Vencido, condeno o autor a arcar com as custas do processo e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Publique-se a sentença e intimem-se as partes. Limeira, 09 de outubro de 2023.
28/09/2023		Conclusos para Sentença
25/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente TERMO DE AUDIÊNCIA Processo Digital nº:1002291-63.2023.8.26.0320 Classe - AssuntoProcedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Requerente:EDUARDO HENRIQUE DA SILVA, CPF 32712609824 Requerido:EMERSON RICARDO DA SILVA, CPF 30409211850 Data da audiência:25/09/2023 às 13:30h Audiência de Tentativa de Conciliação nos autos de ação comum. Proc. 1002291-63.2023. Aos 25 de setembro de 2023, às 13:30 horas, Comarca de Limeira-SP, sob a presidência do MM. Juiz de Direito Exmo. Sr. Dr. MARCELO IELO AMARO, comigo escrevente habilitada, ao final nomeada, foi aberta a audiência, realizada por meio virtual, nos termos da resolução nº 354/2020 do CNJ, com prévia concordância das partes interessadas. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, conectou-se à sala virtual o autor EDUARDO HENRIQUE DA SILVA, o procurador do autor DR. DORIVAL FRANCO DE MORAES JÚNIOR, o réu EMERSON RICARDO DA SILVA e a procuradora do réu DRA. ALIRYANE VILELA. Iniciados os trabalhos, foi dada oportunidade para que as partes conversassem. Após, procedeu-se o início da audiência virtual com a gravação através do Microsoft Teams. Os presentes exibiram documento pessoal de identificação com foto. Proposta a conciliação a mesma restou infrutífera. Pelo MM. Juiz foi dito que: Preparados os autos, tornem conclusos. Encerrada a audiência, foi dada ciência às partes do termo dessa audiência virtual, sem impugnação das mesmas, o qual será assinado apenas pelo MM. Juiz. A gravação será disponibilizada nos autos conjuntamente a este termo. Serve este termo como declaração de comparecimento das partes à audiência ora realizada. Nada mais.
16/08/2023		Certidão de Intimação Expedida Certifico e dou fé haver dado cumprimento à decisão de fl. 72, procedendo o cadastro da audiência junto ao sistema SAJ e agendando a mesma no Teams com encaminhamento de link de acesso aos e-mails informados. Nada Mais.
02/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0665/2023 Data da Publicação: 03/08/2023 Número do Diário: 3791
01/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0665/2023 Teor do ato: Aguarde-se a realização da audiência designada às fls. 72. Intime-se. Advogados(s): Benjamim Ferreira de Oliveira (OAB 245779/SP), Euclides Beckman Junior (OAB 317810/SP)
31/07/2023		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Aguarde-se a realização da audiência designada às fls. 72. Intime-se.
28/07/2023		Conclusos para Decisão
27/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.23.70139230-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/07/2023 10:55
25/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.23.70137708-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2023 17:24
25/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0640/2023 Data da Publicação: 26/07/2023 Número do Diário: 3785
24/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0640/2023 Teor do ato: Por ora, antes de proceder ao saneamento do feito ou eventual julgamento antecipado, em atenção ao requerido em contestação, designo audiência para o dia 25 de setembro de 2023, às 13:30 horas, com finalidade exclusivamente conciliatória, informando as partes se aceitam sua realização através de videoconferência (sistema Microsoft Teams). Se positivo, ficam as partes e respectivos advogados intimados para fornecimento dos respectivos endereços eletrônicos (e-mails) para envio futuro de link de acesso à audiência em ambiente virtual, em 48 horas; atentando-se aos requisitos a serem cumpridos para o bom andamento da audiência.¹ Providenciando a serventia, outrossim, o envio de referido link para acesso das partes e advogados à audiência ora designada, observando que deverão obter o aplicativo Teams para, no dia e hora acima destacados, acessá-lo por qualquer meio digital que a parte disponha com internet (celular, notebook, etc.). Deverão as partes e advogados envolvidos portarem seus documentos de identificação. [ ¹ Deverá constar nos autos 'e-mail', telefones de todas as partes, incluindo patronos, para fins de envio de 'link' de acesso. No ato da audiência deverão os advogados portarem seu documento de identificação profissional (OAB); partes e testemunhas documentos de identificação pessoal com foto (RG ou CNH). A ordem para ouvida das partes, se o caso, e testemunhas obedecerá os termos do artigo 361 do CPC. Necessário que as partes, testemunhas e patronos cumpram os termos do artigo 456 'caput' do CPC: "o juiz inquirirá as testemunhas separadas e sucessivamente, primeiro as do autor e após as do réu e, providenciará que uma não ouça o depoimento das outras." No caso da videoconferência e caso estejam as mesmas em um único ambiente de transmissão, os patronos providenciarão o efetivo cumprimento da ordem, sob pena de nulidade. A audiência será realizada pelo sistema 'Teams',não havendo necessidade de ter o aplicativo, bastando acessar o link enviado ao 'e-mail', podendo ser feita em qualquer meio eletrônico com internet (computador, notebook, celular)] Advogados(s): Benjamim Ferreira de Oliveira (OAB 245779/SP), Euclides Beckman Junior (OAB 317810/SP)
21/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Por ora, antes de proceder ao saneamento do feito ou eventual julgamento antecipado, em atenção ao requerido em contestação, designo audiência para o dia 25 de setembro de 2023, às 13:30 horas, com finalidade exclusivamente conciliatória, informando as partes se aceitam sua realização através de videoconferência (sistema Microsoft Teams). Se positivo, ficam as partes e respectivos advogados intimados para fornecimento dos respectivos endereços eletrônicos (e-mails) para envio futuro de link de acesso à audiência em ambiente virtual, em 48 horas; atentando-se aos requisitos a serem cumpridos para o bom andamento da audiência.¹ Providenciando a serventia, outrossim, o envio de referido link para acesso das partes e advogados à audiência ora designada, observando que deverão obter o aplicativo Teams para, no dia e hora acima destacados, acessá-lo por qualquer meio digital que a parte disponha com internet (celular, notebook, etc.). Deverão as partes e advogados envolvidos portarem seus documentos de identificação. [ ¹ Deverá constar nos autos 'e-mail', telefones de todas as partes, incluindo patronos, para fins de envio de 'link' de acesso. No ato da audiência deverão os advogados portarem seu documento de identificação profissional (OAB); partes e testemunhas documentos de identificação pessoal com foto (RG ou CNH). A ordem para ouvida das partes, se o caso, e testemunhas obedecerá os termos do artigo 361 do CPC. Necessário que as partes, testemunhas e patronos cumpram os termos do artigo 456 'caput' do CPC: "o juiz inquirirá as testemunhas separadas e sucessivamente, primeiro as do autor e após as do réu e, providenciará que uma não ouça o depoimento das outras." No caso da videoconferência e caso estejam as mesmas em um único ambiente de transmissão, os patronos providenciarão o efetivo cumprimento da ordem, sob pena de nulidade. A audiência será realizada pelo sistema 'Teams',não havendo necessidade de ter o aplicativo, bastando acessar o link enviado ao 'e-mail', podendo ser feita em qualquer meio eletrônico com internet (computador, notebook, celular)]
21/07/2023		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 25/09/2023 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - Sala 225 Situacão: Realizada
20/07/2023		Conclusos para Decisão
19/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/06/2023		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WLRA.23.70108264-2 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 19/06/2023 16:23
16/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0514/2023 Data da Publicação: 19/06/2023 Número do Diário: 3758
15/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0514/2023 Teor do ato: Ante o documento juntado à fl. 07, mantenho a gratuidade ao autor tal qual deferida à fl. 13. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, justificando-se a necessidade. Advogados(s): Benjamim Ferreira de Oliveira (OAB 245779/SP), Euclides Beckman Junior (OAB 317810/SP)
14/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante o documento juntado à fl. 07, mantenho a gratuidade ao autor tal qual deferida à fl. 13. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, justificando-se a necessidade.
14/06/2023		Conclusos para Decisão
12/06/2023		Réplica Juntada Nº Protocolo: WLRA.23.70102561-4 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 12/06/2023 13:29
29/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0457/2023 Data da Publicação: 30/05/2023 Número do Diário: 3746
26/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0457/2023 Teor do ato: Fls. 27/56: defiro a gratuidade ao réu. Manifeste-se a parte contrária acerca da impugnação à gratuidade e contestação com documentos apresentados. Intime-se. Advogados(s): Benjamim Ferreira de Oliveira (OAB 245779/SP), Euclides Beckman Junior (OAB 317810/SP)
25/05/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Fls. 27/56: defiro a gratuidade ao réu. Manifeste-se a parte contrária acerca da impugnação à gratuidade e contestação com documentos apresentados. Intime-se.
25/05/2023		Conclusos para Decisão
24/05/2023		Contestação Juntada Nº Protocolo: WLRA.23.70090607-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/05/2023 16:48
04/05/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 320.2023/013504-7 dirigi-me ao endereço indicado, a saber, à Rua /Av. Alberto de Lourdes Padovan, 220, Jardim São Paulo, no dia 02/05/2023, ás 19h00min, e aí sendo, procedi a citação de Emerson Ricardo da Silva (homem branco, alto, encorpado, cabelos grisalhos e curto) ali, que aceitou receber a contrafé, dando por fiel e integral cumprimento do mandado. Assim sendo, devolvo o mandado para os devidos fins. Obs: o(a) citado(a) deixou de exarar a sua assinatura de ciente. O referido é verdade e dou fé. Limeira, 03 de maio de 2023. Número de Cotas: 01
01/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0371/2023 Data da Publicação: 03/05/2023 Número do Diário: 3727
28/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0371/2023 Teor do ato: Cite-se o requerido. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha de acesso do processo digital que contém a íntegra da petição inicial e seus documentos. Tratando-se de processo digital, em prestígios às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercícios da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que 1- havendo revelia, deverá informar se pretende produzir provas ou se deseja o julgamento antecipado; 2 - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; 3 - sendo formulado reconvenção com contestação ou no seu prazo deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Advogados(s): Benjamim Ferreira de Oliveira (OAB 245779/SP)
27/04/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 320.2023/013504-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/05/2023 Local: Oficial de justiça - Rodrigo Ferreira Pinto
27/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Cite-se o requerido. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha de acesso do processo digital que contém a íntegra da petição inicial e seus documentos. Tratando-se de processo digital, em prestígios às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercícios da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que 1- havendo revelia, deverá informar se pretende produzir provas ou se deseja o julgamento antecipado; 2 - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; 3 - sendo formulado reconvenção com contestação ou no seu prazo deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).
27/04/2023		Conclusos para Decisão
26/04/2023		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WLRA.23.70070670-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 26/04/2023 14:31
21/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0346/2023 Data da Publicação: 25/04/2023 Número do Diário: 3722
20/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0346/2023 Teor do ato: Sendo pacífico na doutrina e na jurisprudência que na citação pelo correio, com aviso de recepção, exige-se seja a entrega feita mediante contra-recibo do citando, pessoalmente ou a quem tenha poderes para receber a citação em seu nome (STJ, 1ª Turma, Recurso Especial 57370-0/RS, Ministro Demóclito Reinaldo) e, não se apresentando quaisquer das hipóteses na citação pelo correio realizada à fl. 17, requeira o autor o necessário à efetiva citação pessoal do réu. Advogados(s): Benjamim Ferreira de Oliveira (OAB 245779/SP)
19/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Sendo pacífico na doutrina e na jurisprudência que na citação pelo correio, com aviso de recepção, exige-se seja a entrega feita mediante contra-recibo do citando, pessoalmente ou a quem tenha poderes para receber a citação em seu nome (STJ, 1ª Turma, Recurso Especial 57370-0/RS, Ministro Demóclito Reinaldo) e, não se apresentando quaisquer das hipóteses na citação pelo correio realizada à fl. 17, requeira o autor o necessário à efetiva citação pessoal do réu.
19/04/2023		Conclusos para Decisão
25/03/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA529746866TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Emerson Ricardo da Silva Diligência : 20/03/2023
01/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0173/2023 Data da Publicação: 02/03/2023 Número do Diário: 3687
28/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0173/2023 Teor do ato: Defiro a gratuidade, anote-se. Cite-se por carta digital. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha de acesso do processo digital que contém a íntegra da petição inicial e seus documentos. Tratando-se de processo digital, em prestígios às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercícios da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que 1- havendo revelia, deverá informar se pretende produzir provas ou se deseja o julgamento antecipado; 2 - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; 3 - sendo formulado reconvenção com contestação ou no seu prazo deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Prazo para contestação 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de juntada do AR aos autos. Para visualização integral do processo, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha [Senha de acesso da pessoa selecionada]. Intime-se. Advogados(s): Benjamim Ferreira de Oliveira (OAB 245779/SP)
27/02/2023		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
27/02/2023		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Defiro a gratuidade, anote-se. Cite-se por carta digital. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha de acesso do processo digital que contém a íntegra da petição inicial e seus documentos. Tratando-se de processo digital, em prestígios às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercícios da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que 1- havendo revelia, deverá informar se pretende produzir provas ou se deseja o julgamento antecipado; 2 - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; 3 - sendo formulado reconvenção com contestação ou no seu prazo deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Prazo para contestação 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de juntada do AR aos autos. Para visualização integral do processo, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha [Senha de acesso da pessoa selecionada]. Intime-se.
27/02/2023		Conclusos para Decisão
24/02/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
26/04/2023	Pedido de Citação - Endereço Localizado
24/05/2023	Contestação
12/06/2023	Manifestação Sobre a Contestação
19/06/2023	Indicação de Provas
25/07/2023	Petições Diversas
27/07/2023	Petições Diversas

Recebido em	Classe
04/12/2023	Cumprimento de sentença  (0011574-30.2023.8.26.0320)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0011574-30.2023.8.26.0320	Cumprimento de sentença	04/12/2023

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
25/09/2023	Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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