Exeqte	Glaucia Alves Rossato Advogada:  Fernanda Felix Soares
Exectdo	Daniel Row Advogado:  Rodrigo Cordeiro   Advogado:  Valmir Vando Venancio   Advogada:  Ana Paula da Silva
Gestor	Ulian Aparecido da Silva - Gold Leilões
Interesdo.	Vanilda Aparecida Soares de Arruda Peixoto Advogado:  Tiago Cavasini   Advogado:  José Gabriel Camargo Maia

Data		Movimento
25/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
25/11/2025		Certidão de Cartório Expedida UPJLIM- Certidão Genérica
08/11/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
16/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
25/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
25/11/2025		Certidão de Cartório Expedida UPJLIM- Certidão Genérica
08/11/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
16/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
03/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1132/2025 Data da Publicação: 04/09/2025
02/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1132/2025 Teor do ato: Por ora, aguarde-se conforme determinado à fl. 284. Intime-se. Advogados(s): Fernanda Felix Soares (OAB 202431/SP), Rodrigo Cordeiro (OAB 275226/SP), Tiago Cavasini (OAB 297487/SP), Valmir Vando Venancio (OAB 325000/SP), Ana Paula da Silva (OAB 447221/SP), José Gabriel Camargo Maia (OAB 497834/SP)
02/09/2025		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Por ora, aguarde-se conforme determinado à fl. 284. Intime-se.
02/09/2025		Conclusos para Despacho
26/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.25.70150260-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 26/08/2025 16:04
15/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1015/2025 Data da Publicação: 18/08/2025
14/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1015/2025 Teor do ato: O instrumento de procuração não está assinado. Cumpra a decisão de fls. 295. Advogados(s): Fernanda Felix Soares (OAB 202431/SP), Rodrigo Cordeiro (OAB 275226/SP), Tiago Cavasini (OAB 297487/SP), Valmir Vando Venancio (OAB 325000/SP), Ana Paula da Silva (OAB 447221/SP), José Gabriel Camargo Maia (OAB 497834/SP)
14/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE O instrumento de procuração não está assinado. Cumpra a decisão de fls. 295.
13/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.25.70141690-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2025 19:40
23/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0799/2025 Data da Publicação: 24/07/2025
22/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0799/2025 Teor do ato: A procuração não está assinada pela terceira interessada. Regularize-se. Intime-se. Advogados(s): Fernanda Felix Soares (OAB 202431/SP), Rodrigo Cordeiro (OAB 275226/SP), Tiago Cavasini (OAB 297487/SP), Valmir Vando Venancio (OAB 325000/SP), Ana Paula da Silva (OAB 447221/SP), José Gabriel Camargo Maia (OAB 497834/SP)
22/07/2025		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente A procuração não está assinada pela terceira interessada. Regularize-se. Intime-se.
22/07/2025		Conclusos para Despacho
21/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.25.70126113-1 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 21/07/2025 23:17
03/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0645/2025 Data da Publicação: 04/07/2025
02/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0645/2025 Teor do ato: Cadastre-se como terceiro interessado. Regularize a procuração que está sem assinatura (fl. 289). Por ora, deixo de apreciar o pedido, uma vez que suspenso o leilão dos bens (fl. 241). Intime-se. Advogados(s): Fernanda Felix Soares (OAB 202431/SP), Rodrigo Cordeiro (OAB 275226/SP), Tiago Cavasini (OAB 297487/SP), Valmir Vando Venancio (OAB 325000/SP), Ana Paula da Silva (OAB 447221/SP)
02/07/2025		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Cadastre-se como terceiro interessado. Regularize a procuração que está sem assinatura (fl. 289). Por ora, deixo de apreciar o pedido, uma vez que suspenso o leilão dos bens (fl. 241). Intime-se.
01/07/2025		Conclusos para Despacho
20/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.25.70106979-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2025 16:17
16/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0516/2025 Data da Publicação: 17/06/2025
13/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0516/2025 Teor do ato: Fls. 281/282 - Aguarde-se o trânsito dos embargos a execução. Intime-se. Advogados(s): Fernanda Felix Soares (OAB 202431/SP), Rodrigo Cordeiro (OAB 275226/SP), Valmir Vando Venancio (OAB 325000/SP), Ana Paula da Silva (OAB 447221/SP)
13/06/2025		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Fls. 281/282 - Aguarde-se o trânsito dos embargos a execução. Intime-se.
13/06/2025		Conclusos para Despacho
10/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.25.70097384-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2025 15:28
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
29/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0403/2025 Teor do ato: Fls. 254/257: manifeste-se a exequente ante o requerido e comprovado pelo executado. Intime-se. Advogados(s): Fernanda Felix Soares (OAB 202431/SP), Rodrigo Cordeiro (OAB 275226/SP), Valmir Vando Venancio (OAB 325000/SP), Ana Paula da Silva (OAB 447221/SP)
28/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 254/257: manifeste-se a exequente ante o requerido e comprovado pelo executado. Intime-se.
28/05/2025		Conclusos para Despacho
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0395/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0395/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0395/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
27/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0395/2025 Teor do ato: Fls. 247/252 - Esclareça o advogado do executado a juntada, visto que direcionada a outra ação e de parte diversa dos presentes autos. Intime-se. Advogados(s): Fernanda Felix Soares (OAB 202431/SP), Rodrigo Cordeiro (OAB 275226/SP), Valmir Vando Venancio (OAB 325000/SP), Ana Paula da Silva (OAB 447221/SP)
26/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.25.70089946-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2025 16:16
26/05/2025		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Fls. 247/252 - Esclareça o advogado do executado a juntada, visto que direcionada a outra ação e de parte diversa dos presentes autos. Intime-se.
23/05/2025		Conclusos para Despacho
21/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.25.70087152-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2025 14:33
09/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
27/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0227/2025 Data da Publicação: 28/03/2025 Número do Diário: 4172
26/03/2025		Documento Juntado
26/03/2025		Documento Juntado
26/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0227/2025 Teor do ato: Vistos. Ante o efeito suspensivo concedido nos autos de agravo de instrumento, intime-se o Sr. Leiloeiro acerca da suspensão do leilão. Aguarde-se decisão final nos autos de agravo. Int. Advogados(s): Fernanda Felix Bagnariol (OAB 202431/SP), Rodrigo Cordeiro (OAB 275226/SP), Valmir Vando Venancio (OAB 325000/SP), Ana Paula da Silva (OAB 447221/SP)
25/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante o efeito suspensivo concedido nos autos de agravo de instrumento, intime-se o Sr. Leiloeiro acerca da suspensão do leilão. Aguarde-se decisão final nos autos de agravo. Int.
25/03/2025		Conclusos para Decisão
25/03/2025		Documento Juntado
21/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0212/2025 Data da Publicação: 25/03/2025 Número do Diário: 4169
21/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0212/2025 Teor do ato: Fls. 219/233: anote-se a interposição do agravo de instrumento. Em juízo de retratação, mantenho a decisão guerreada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se, por trinta (30) dias, informações do Eg. Tribunal de Justiça acerca de eventual concessão de efeito suspensivo ao agravo interposto pelo executado. Decorrido silente, deverá o executado informar o atual andamento do referido agravo. Intime-se. Advogados(s): Fernanda Felix Bagnariol (OAB 202431/SP), Rodrigo Cordeiro (OAB 275226/SP), Valmir Vando Venancio (OAB 325000/SP), Ana Paula da Silva (OAB 447221/SP)
20/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 219/233: anote-se a interposição do agravo de instrumento. Em juízo de retratação, mantenho a decisão guerreada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se, por trinta (30) dias, informações do Eg. Tribunal de Justiça acerca de eventual concessão de efeito suspensivo ao agravo interposto pelo executado. Decorrido silente, deverá o executado informar o atual andamento do referido agravo. Intime-se.
20/03/2025		Conclusos para Despacho
19/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.25.70046920-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 19/03/2025 14:40
13/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0193/2025 Data da Publicação: 17/03/2025 Número do Diário: 4163
13/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0193/2025 Teor do ato: Fls. 213/214 - Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que indique a localização de veículo penhorado no prazo de cinco (05) dias. Intime-se. Advogados(s): Fernanda Felix Bagnariol (OAB 202431/SP), Rodrigo Cordeiro (OAB 275226/SP), Valmir Vando Venancio (OAB 325000/SP), Ana Paula da Silva (OAB 447221/SP)
12/03/2025		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Fls. 213/214 - Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que indique a localização de veículo penhorado no prazo de cinco (05) dias. Intime-se.
11/03/2025		Conclusos para Despacho
10/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0180/2025 Data da Publicação: 12/03/2025 Número do Diário: 4160
10/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.25.70039702-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2025 11:20
10/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0180/2025 Teor do ato: Acolho as datas designadas para leilão (1ª fase - do dia 23/04/2025, às 14h, encerrando-se dia 25/04/2025, às 14h. 2ª fase - do dia 25/04/2025, às 14:01h, encerrando-se dia 22/05/2025, às 14h), intimando-se as partes através de seus respectivos advogados. Intime-se. Advogados(s): Fernanda Felix Bagnariol (OAB 202431/SP), Rodrigo Cordeiro (OAB 275226/SP), Valmir Vando Venancio (OAB 325000/SP), Ana Paula da Silva (OAB 447221/SP)
07/03/2025		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Acolho as datas designadas para leilão (1ª fase - do dia 23/04/2025, às 14h, encerrando-se dia 25/04/2025, às 14h. 2ª fase - do dia 25/04/2025, às 14:01h, encerrando-se dia 22/05/2025, às 14h), intimando-se as partes através de seus respectivos advogados. Intime-se.
07/03/2025		Documento Juntado
06/03/2025		Conclusos para Despacho
05/03/2025		Documento Juntado
28/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0160/2025 Data da Publicação: 06/03/2025 Número do Diário: 4156
28/02/2025		Documento Juntado
28/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0160/2025 Teor do ato: Tendo em vista que inexiste deferimento de efeito suspensivo no âmbito dos embargos e que o ato exproprietário correrá por conta e risco do exequente, defiro a realização do leilão dos veículos penhorados. Para servir como leiloeiro oficial, designo o Sr. Ulian Aparecido da Silva (contato@leiloesgold.com.br), independentemente de compromisso nos autos, para que designe datas para realização da praça, por preço não inferior ao da avaliação atualizada, observando que na eventual realização da segunda praça, poderá ser desprezada a avaliação, desde que o preço ofertado não seja aviltante, ou seja, inferior a 60% do valor da avaliação atualizada, o qual fica autorizado a proceder uma melhor divulgação da hasta pública e fará jus a uma comissão de 2%, sobre o valor da avaliação, a ser paga pelo exequente, em caso de adjudicação; 5% sobre o valor do lanço vencedor, em caso de arrematação, pela pessoa arrematante; 2% sobre o valor da avaliação para o caso de remissão, a cargo do executado e 2% sobre o valor da avaliação, a cargo das partes, em caso de realização de acordo, o que constará dos editais a serem publicados. Apresente o interessado, em cinco (5) dias, a necessária certidão negativa ou positiva de eventuais ônus que pesem sobre o bem a ser leiloado. Intime-se a executada, devendo o exequente aditantar a diligência do Sr. Oficial de Justiça. Expeçam-se editais, providenciando o leiloeiro a publicação dos editais dentro dos prazos legais, dos quais deverão também, constar a intimação do executado, na eventualidade de não ser intimado pessoalmente para o ato acima designado. Ficam os interessados, desde já, cientes de que, a ata do leiloeiro, será juntada nos autos, na mesma data e servirá como auto de arrematação ou leilão negativo, independentemente de ratificação do ato pelo Juízo ou Serventia Judicial, o que também constará o edital. Intime-se. Advogados(s): Fernanda Felix Bagnariol (OAB 202431/SP), Rodrigo Cordeiro (OAB 275226/SP), Valmir Vando Venancio (OAB 325000/SP), Ana Paula da Silva (OAB 447221/SP)
27/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Tendo em vista que inexiste deferimento de efeito suspensivo no âmbito dos embargos e que o ato exproprietário correrá por conta e risco do exequente, defiro a realização do leilão dos veículos penhorados. Para servir como leiloeiro oficial, designo o Sr. Ulian Aparecido da Silva (contato@leiloesgold.com.br), independentemente de compromisso nos autos, para que designe datas para realização da praça, por preço não inferior ao da avaliação atualizada, observando que na eventual realização da segunda praça, poderá ser desprezada a avaliação, desde que o preço ofertado não seja aviltante, ou seja, inferior a 60% do valor da avaliação atualizada, o qual fica autorizado a proceder uma melhor divulgação da hasta pública e fará jus a uma comissão de 2%, sobre o valor da avaliação, a ser paga pelo exequente, em caso de adjudicação; 5% sobre o valor do lanço vencedor, em caso de arrematação, pela pessoa arrematante; 2% sobre o valor da avaliação para o caso de remissão, a cargo do executado e 2% sobre o valor da avaliação, a cargo das partes, em caso de realização de acordo, o que constará dos editais a serem publicados. Apresente o interessado, em cinco (5) dias, a necessária certidão negativa ou positiva de eventuais ônus que pesem sobre o bem a ser leiloado. Intime-se a executada, devendo o exequente aditantar a diligência do Sr. Oficial de Justiça. Expeçam-se editais, providenciando o leiloeiro a publicação dos editais dentro dos prazos legais, dos quais deverão também, constar a intimação do executado, na eventualidade de não ser intimado pessoalmente para o ato acima designado. Ficam os interessados, desde já, cientes de que, a ata do leiloeiro, será juntada nos autos, na mesma data e servirá como auto de arrematação ou leilão negativo, independentemente de ratificação do ato pelo Juízo ou Serventia Judicial, o que também constará o edital. Intime-se.
27/02/2025		Conclusos para Decisão
21/02/2025		Documento Juntado
18/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.25.70027296-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2025 11:41
18/02/2025		Ofício Expedido Ofício - SCPC - Inclusão de Apontamento
17/02/2025		Protocolo Juntado
17/02/2025		Protocolo Juntado
17/02/2025		Protocolo Juntado
14/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0111/2025 Data da Publicação: 17/02/2025 Número do Diário: 4145
13/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0111/2025 Teor do ato: Fls. 173/174: manifeste-se o exequente acerca do pedido formulado pelo executado. Sem prejuízo, cumpra o exequente conforme determinado às fls. 171 acerca do pedido para inclusão do nome do executado junto ao sistema SERASAJUD. Cumpra a serventia conforme lá determinado, expedindo-se ofício. Intime-se. Advogados(s): Fernanda Felix Bagnariol (OAB 202431/SP), Rodrigo Cordeiro (OAB 275226/SP), Valmir Vando Venancio (OAB 325000/SP), Ana Paula da Silva (OAB 447221/SP)
12/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 173/174: manifeste-se o exequente acerca do pedido formulado pelo executado. Sem prejuízo, cumpra o exequente conforme determinado às fls. 171 acerca do pedido para inclusão do nome do executado junto ao sistema SERASAJUD. Cumpra a serventia conforme lá determinado, expedindo-se ofício. Intime-se.
11/02/2025		Conclusos para Despacho
10/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.25.70020593-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2025 09:15
31/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0071/2025 Data da Publicação: 04/02/2025 Número do Diário: 4136
31/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.25.70015186-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2025 16:40
31/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0071/2025 Teor do ato: Ante as avaliações apresentadas às fls. 168/170, atribuo aos veículos penhorados o respectivo valor, conforme segue; - I/FIAT CRONOS DRIVE1.3AT - R$ 73.690,00 - I/VW PASSAT 2.0 FSI - R$ 29975,00 - VW/SANTANA CL 1800 D - R$ 9603,00 Providencie a serventia o registro da penhora junto ao sistema RENAJUD, bem como providencie a inclusão da restrição de licenciamento. No mais, proceda a serventia a inclusão do nome do executado junto ao sistema SERASAJUD, bem como junto ao SCPC, sendo este através de ofício. Para tanto, em cinco (05) dias, providencie o exequente o recolhimento da respectiva taxa (R$ 1 UFESP - Guia TJSP/FEDTJ, cód. 434-1), bem como encaminhe o ofício, quando em termos. Informe o exequente se pretende a adjudicação dos veículos penhorados ou a alienação através de leilão eletrônico. Intime-se. Advogados(s): Fernanda Felix Bagnariol (OAB 202431/SP), Rodrigo Cordeiro (OAB 275226/SP), Valmir Vando Venancio (OAB 325000/SP), Ana Paula da Silva (OAB 447221/SP)
30/01/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Ante as avaliações apresentadas às fls. 168/170, atribuo aos veículos penhorados o respectivo valor, conforme segue; - I/FIAT CRONOS DRIVE1.3AT - R$ 73.690,00 - I/VW PASSAT 2.0 FSI - R$ 29975,00 - VW/SANTANA CL 1800 D - R$ 9603,00 Providencie a serventia o registro da penhora junto ao sistema RENAJUD, bem como providencie a inclusão da restrição de licenciamento. No mais, proceda a serventia a inclusão do nome do executado junto ao sistema SERASAJUD, bem como junto ao SCPC, sendo este através de ofício. Para tanto, em cinco (05) dias, providencie o exequente o recolhimento da respectiva taxa (R$ 1 UFESP - Guia TJSP/FEDTJ, cód. 434-1), bem como encaminhe o ofício, quando em termos. Informe o exequente se pretende a adjudicação dos veículos penhorados ou a alienação através de leilão eletrônico. Intime-se.
29/01/2025		Conclusos para Despacho
28/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.25.70011685-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2025 09:14
21/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0034/2025 Data da Publicação: 23/01/2025 Número do Diário: 4128
21/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0034/2025 Teor do ato: Dê-se ciência a exequente do bloqueio dos veículos (fls. 159 - transferência). Providencie a exequente o cumprimento do item '5' de fls. 146. Intime-se o executado na pessoa de seu advogado conforme item '6' de fls. 146. Advogados(s): Fernanda Felix Bagnariol (OAB 202431/SP), Rodrigo Cordeiro (OAB 275226/SP), Valmir Vando Venancio (OAB 325000/SP), Ana Paula da Silva (OAB 447221/SP)
21/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0034/2025 Teor do ato: 1- Defiro o pedido de penhora on line. Às providências. Para tanto, apresente o cálculo atualizado do débito. Intime-se o exequente através de ato ordinatório. Efetuado bloqueio, intime-se o(a) executado(a) para que, em querendo, manifeste-se nos termos e prazo previstos no parágrafo 3º do artigo 854. Caso o bloqueio seja excedido do montante requerido, proceda-se de imediato o desbloqueio do valor excedente (§ 1º do artigo 854 do CPC). No caso de bloqueio de valor irrisório, proceda-se ao imediato desbloqueio. 2- Restando infrutífero ou parcial o bloqueio supra, defiro a pesquisa e bloqueio de licenciamento/transferência via sistema Renajud, de veículos registrados em nome do executado, providenciando-se o Ofício Judicial o necessário à sua consecução. 3- Uma vez localizado(s) veículo(s) em nome do executado, sem restrição administrativa ou ônus, à exceção do registro de penhora, incontinenti, lavre-se termo de penhora do bem móvel, nos termos do artigo 845,§1º, CPC. 3.1- Anoto, por oportuno e à vista dos princípios da economia e da celeridade do processo, que servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. 4- Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades, sem prejuízo de apreciação de eventual pedido de remoção pelo exequente. 5- Efetuado bloqueio, providencie o exequente a avaliação do(s) respectivo(s) bem(ns), tendo por base tabela de preço praticado pelo mercado (art.871, IV,CPC). Cumprida a diligência, providencie a serventia o registro da penhora junto ao sistema RENAJUD, intimando-se a seguir o executado (artigo 841, CPC). 6- Não localizado o(s) executado(s), intime(m)-se, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora (artigo 841, CPC). Intime-se. Advogados(s): Fernanda Felix Bagnariol (OAB 202431/SP), Rodrigo Cordeiro (OAB 275226/SP), Valmir Vando Venancio (OAB 325000/SP), Ana Paula da Silva (OAB 447221/SP)
20/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Dê-se ciência a exequente do bloqueio dos veículos (fls. 159 - transferência). Providencie a exequente o cumprimento do item '5' de fls. 146. Intime-se o executado na pessoa de seu advogado conforme item '6' de fls. 146.
20/01/2025		Protocolo Juntado
20/01/2025		Protocolo Juntado
20/01/2025		Protocolo Juntado
20/01/2025		Documento Juntado
20/01/2025		Remetido ao DJE 1- Defiro o pedido de penhora on line. Às providências. Para tanto, apresente o cálculo atualizado do débito. Intime-se o exequente através de ato ordinatório. Efetuado bloqueio, intime-se o(a) executado(a) para que, em querendo, manifeste-se nos termos e prazo previstos no parágrafo 3º do artigo 854. Caso o bloqueio seja excedido do montante requerido, proceda-se de imediato o desbloqueio do valor excedente (§ 1º do artigo 854 do CPC). No caso de bloqueio de valor irrisório, proceda-se ao imediato desbloqueio. 2- Restando infrutífero ou parcial o bloqueio supra, defiro a pesquisa e bloqueio de licenciamento/transferência via sistema Renajud, de veículos registrados em nome do executado, providenciando-se o Ofício Judicial o necessário à sua consecução. 3- Uma vez localizado(s) veículo(s) em nome do executado, sem restrição administrativa ou ônus, à exceção do registro de penhora, incontinenti, lavre-se termo de penhora do bem móvel, nos termos do artigo 845,§1º, CPC. 3.1- Anoto, por oportuno e à vista dos princípios da economia e da celeridade do processo, que servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. 4- Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades, sem prejuízo de apreciação de eventual pedido de remoção pelo exequente. 5- Efetuado bloqueio, providencie o exequente a avaliação do(s) respectivo(s) bem(ns), tendo por base tabela de preço praticado pelo mercado (art.871, IV,CPC). Cumprida a diligência, providencie a serventia o registro da penhora junto ao sistema RENAJUD, intimando-se a seguir o executado (artigo 841, CPC). 6- Não localizado o(s) executado(s), intime(m)-se, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora (artigo 841, CPC). Intime-se.
16/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.24.70241075-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2024 09:47
10/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0959/2024 Data da Publicação: 11/12/2024 Número do Diário: 4109
09/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0959/2024 Teor do ato: À parte autora, apresente o cálculo atualizado do débito, prazo 05 dias. Advogados(s): Fernanda Felix Bagnariol (OAB 202431/SP), Rodrigo Cordeiro (OAB 275226/SP), Valmir Vando Venancio (OAB 325000/SP), Ana Paula da Silva (OAB 447221/SP)
09/12/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE À parte autora, apresente o cálculo atualizado do débito, prazo 05 dias.
06/12/2024		Conclusos para Despacho
05/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.24.70234831-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2024 13:15
22/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0900/2024 Data da Publicação: 25/11/2024 Número do Diário: 4097
21/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0900/2024 Teor do ato: Ante o ingresso espontâneo do executado aos autos, proceda-se ao cadastro de seus advogados junto ao sistema SAJ. Informado aos autos que apresentados embargos à execução (1016434-23.2024), aguarde-se comunicação aos autos de eventual concessão de efeito suspensivo. Intime-se. Advogados(s): Fernanda Felix Bagnariol (OAB 202431/SP), Rodrigo Cordeiro (OAB 275226/SP), Valmir Vando Venancio (OAB 325000/SP), Ana Paula da Silva (OAB 447221/SP)
19/11/2024		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Ante o ingresso espontâneo do executado aos autos, proceda-se ao cadastro de seus advogados junto ao sistema SAJ. Informado aos autos que apresentados embargos à execução (1016434-23.2024), aguarde-se comunicação aos autos de eventual concessão de efeito suspensivo. Intime-se.
18/11/2024		Conclusos para Despacho
14/11/2024		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WLRA.24.70222282-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 14/11/2024 11:10
13/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0879/2024 Data da Publicação: 18/11/2024 Número do Diário: 4093
13/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0879/2024 Teor do ato: Exequente - Informe o CEP do endereço indicado. Advogados(s): Fernanda Felix Bagnariol (OAB 202431/SP)
12/11/2024		Ato ordinatório Exequente - Informe o CEP do endereço indicado.
11/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.24.70219543-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2024 11:58
06/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0856/2024 Data da Publicação: 08/11/2024 Número do Diário: 4088
06/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0856/2024 Teor do ato: Manifeste-se a exequente quanto a devolução negativa do mandado, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça, de fl. 126 em cinco (05) dias. Decorrido sem manifestação, arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III do C.P. Int. Advogados(s): Fernanda Felix Bagnariol (OAB 202431/SP)
05/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Manifeste-se a exequente quanto a devolução negativa do mandado, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça, de fl. 126 em cinco (05) dias. Decorrido sem manifestação, arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III do C.P. Int.
05/11/2024		Conclusos para Despacho
05/11/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
03/10/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 320.2024/035770-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/10/2024 Local: Oficial de justiça - Marcelo De Araújo
03/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
27/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.24.70191655-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2024 12:22
20/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0707/2024 Data da Publicação: 23/09/2024 Número do Diário: 4055
19/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0707/2024 Teor do ato: Manifeste-se a exequente quanto a devolução negativa do mandado, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça, de fl. 118 em cinco (05) dias. Decorrido sem manifestação, arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III do C.P. Int. Advogados(s): Fernanda Felix Bagnariol (OAB 202431/SP)
19/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Manifeste-se a exequente quanto a devolução negativa do mandado, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça, de fl. 118 em cinco (05) dias. Decorrido sem manifestação, arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III do C.P. Int.
18/09/2024		Conclusos para Despacho
18/09/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 320.2024/031803-9 dirigi-me ao endereço indicado no mandado, no dia 13/09/2024 às 10:32 horas, e aí sendo, fui atendido pela Sra. Leila, sendo que esta afirmou que o imóvel é alugado, afirmando que Daniel Row não reside no local e que desconhece o mesmo. Pelo exposto, devolvo o presente em Cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Limeira, 14 de setembro de 2024.
06/09/2024		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 320.2024/031803-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/09/2024 Local: Oficial de justiça - Jefferson Alves De Carvalho
05/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0658/2024 Data da Publicação: 06/09/2024 Número do Diário: 4044
04/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0658/2024 Teor do ato: Expeça-se novo mandado para a citação no endereço retro indicado, observando-se expressamente que a citação com hora certa deverá ser considerada, em sendo o caso. Intime-se. Advogados(s): Fernanda Felix Bagnariol (OAB 202431/SP)
03/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Expeça-se novo mandado para a citação no endereço retro indicado, observando-se expressamente que a citação com hora certa deverá ser considerada, em sendo o caso. Intime-se.
03/09/2024		Conclusos para Despacho
02/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.24.70171770-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2024 13:53
16/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0598/2024 Data da Publicação: 20/08/2024 Número do Diário: 4031
16/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0598/2024 Teor do ato: Vista dos autos à exequente para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 103, negativa quanto à citação do executado. Advogados(s): Fernanda Felix Bagnariol (OAB 202431/SP)
15/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos à exequente para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 103, negativa quanto à citação do executado.
15/08/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
25/06/2024		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 320.2024/021922-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/08/2024 Local: Oficial de justiça - Jefferson Alves De Carvalho
24/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
20/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.24.70117605-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2024 14:14
13/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0404/2024 Data da Publicação: 17/06/2024 Número do Diário: 3987
13/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0404/2024 Teor do ato: Vista dos autos à exequente para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 94, negativa quanto à citação do réu. Advogados(s): Fernanda Felix Bagnariol (OAB 202431/SP)
12/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos à exequente para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 94, negativa quanto à citação do réu.
12/06/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
29/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0360/2024 Data da Publicação: 04/06/2024 Número do Diário: 3978
29/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0360/2024 Teor do ato: Vistos. Ante a resposta do ofício do INSS, providencie-se pesquisa junto ao Prevjud, após, o cadastro do Juízo. Int. Advogados(s): Fernanda Felix Bagnariol (OAB 202431/SP)
29/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante a resposta do ofício do INSS, providencie-se pesquisa junto ao Prevjud, após, o cadastro do Juízo. Int.
25/05/2024		Conclusos para Despacho
20/05/2024		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 320.2024/017129-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/06/2024 Local: Oficial de justiça - Waldeck Rodrigues De Moraes
17/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
17/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0322/2024 Data da Publicação: 20/05/2024 Número do Diário: 3969
16/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0322/2024 Teor do ato: Ficam a exequente e seu patrono intimados de que o ofício está disponível para impressão via E-SAJ e encaminhamento. Advogados(s): Fernanda Felix Bagnariol (OAB 202431/SP)
16/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam a exequente e seu patrono intimados de que o ofício está disponível para impressão via E-SAJ e encaminhamento.
15/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.24.70090843-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2024 15:10
13/05/2024		Ofício Expedido Ofício - Genérico
07/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0290/2024 Data da Publicação: 09/05/2024 Número do Diário: 3962
07/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0290/2024 Teor do ato: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Fernanda Felix Bagnariol (OAB 202431/SP)
06/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.
06/05/2024		Protocolo Juntado
30/04/2024		Protocolo Juntado
29/04/2024		Protocolo Juntado
27/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0265/2024 Data da Publicação: 30/04/2024 Número do Diário: 3956
26/04/2024		Protocolo Juntado
26/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0265/2024 Teor do ato: Proceda a serventia às consultas on line junto aos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, acerca de endereços do executado, bem como expeça-se ofício ao INSS, providenciando a exequente o devido encaminhamento, comprovando-se aos autos em cinco (05) dias. Intime-se. Advogados(s): Fernanda Felix Bagnariol (OAB 202431/SP)
25/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Proceda a serventia às consultas on line junto aos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, acerca de endereços do executado, bem como expeça-se ofício ao INSS, providenciando a exequente o devido encaminhamento, comprovando-se aos autos em cinco (05) dias. Intime-se.
24/04/2024		Conclusos para Despacho
23/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.24.70074077-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2024 08:37
17/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0236/2024 Data da Publicação: 19/04/2024 Número do Diário: 3949
17/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0236/2024 Teor do ato: Manifeste-se a exequente quanto a devolução negativa do mandado, conforme certidão de fl. 59 em cinco (05) dias. Decorrido silente, intime-se a exequente a dar andamento em (05) cinco dias, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Fernanda Felix Bagnariol (OAB 202431/SP)
16/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Manifeste-se a exequente quanto a devolução negativa do mandado, conforme certidão de fl. 59 em cinco (05) dias. Decorrido silente, intime-se a exequente a dar andamento em (05) cinco dias, sob pena de extinção. Int.
16/04/2024		Conclusos para Despacho
16/04/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
04/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0111/2024 Data da Publicação: 06/03/2024 Número do Diário: 3919
04/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0111/2024 Teor do ato: Vistos etc. Defiro a gratuidade. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, parágrafo 2º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência. (artigo 915 do CPC). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 774 e 777.). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Advogados(s): Fernanda Felix Bagnariol (OAB 202431/SP)
01/03/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 320.2024/006859-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/04/2024 Local: Oficial de justiça - Walisson Paulo De Araujo Da Silva
01/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos etc. Defiro a gratuidade. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, parágrafo 2º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência. (artigo 915 do CPC). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 774 e 777.). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916).
26/02/2024		Conclusos para Despacho
23/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.24.70031129-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2024 13:48
07/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0064/2024 Data da Publicação: 08/02/2024 Número do Diário: 3902
06/02/2024		Conclusos para Decisão
06/02/2024		Conclusos para Decisão
06/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0064/2024 Teor do ato: O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção. Intime-se. Advogados(s): Fernanda Felix Bagnariol (OAB 202431/SP)
05/02/2024		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção. Intime-se.
05/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.24.70017326-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2024 10:38
05/02/2024		Conclusos para Decisão
05/02/2024		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
05/02/2024	Petições Diversas
23/02/2024	Petições Diversas
23/04/2024	Petições Diversas
15/05/2024	Petições Diversas
20/06/2024	Petições Diversas
02/09/2024	Petições Diversas
27/09/2024	Petições Diversas
11/11/2024	Petições Diversas
14/11/2024	Pedido de Habilitação
05/12/2024	Petições Diversas
16/12/2024	Petições Diversas
28/01/2025	Petições Diversas
31/01/2025	Petições Diversas
10/02/2025	Petições Diversas
18/02/2025	Petições Diversas
10/03/2025	Petições Diversas
19/03/2025	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
21/05/2025	Petições Diversas
26/05/2025	Petições Diversas
05/06/2025	Petições Diversas
20/06/2025	Petições Diversas
21/07/2025	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
13/08/2025	Petições Diversas
26/08/2025	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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