Reqte	Murilo Carlos de Souza Batista Advogado:  Rogerio Soares Cabral
Reqdo	Ronaldo Luiz Pacelli Advogado:  Belino Gatti Netto   Advogado:  Rogerio Soares Cabral
Interesdo.	INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO

Data		Movimento
30/03/2026		Arquivado Definitivamente
30/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Emissão - Certidão de Inscrição na Dívida Ativa e Arquivamento - 61615
16/03/2026		Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária Parte: Ronaldo Luiz Pacelli. Nº da CDA: 146367/2420
13/03/2026		Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE) Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE
10/03/2026		Decurso de Prazo Certidão - Decorreu in albis o prazo para pagamento das custas - Aut
30/03/2026		Arquivado Definitivamente
30/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Emissão - Certidão de Inscrição na Dívida Ativa e Arquivamento - 61615
16/03/2026		Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária Parte: Ronaldo Luiz Pacelli. Nº da CDA: 146367/2420
13/03/2026		Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE) Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE
10/03/2026		Decurso de Prazo Certidão - Decorreu in albis o prazo para pagamento das custas - Aut
28/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0130/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
27/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0130/2026 Teor do ato: Intimação da parte requerida para pagamento das Custas em aberto, nos valores: Taxa Judiciária - DARE: R$ 890,33 e Oficial de Justiça - GRD: R$ 230,52. Nada Mais. Advogados(s): Rogerio Soares Cabral (OAB 248671/SP), Belino Gatti Netto (OAB 75798/SP)
27/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação da parte requerida para pagamento das Custas em aberto, nos valores: Taxa Judiciária - DARE: R$ 890,33 e Oficial de Justiça - GRD: R$ 230,52. Nada Mais.
27/01/2026		Realizado cálculo de custas
01/01/2026		IMESC - Ofício - Diversos - Juntado Nº Protocolo: WLIS.26.80000009-4 Tipo da Petição: IMESC - Ofício - Diversos Data: 01/01/2026 08:44
16/12/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidao - Certifica que a parte vencedora instaurou incidente para CS - Aut
03/11/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0003194-41.2025.8.26.0322 - Cumprimento de sentença
22/10/2025		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão de Cartório - Trânsito em Julgado - Processo em andamento
20/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1294/2025 Data da Publicação: 21/10/2025
17/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1294/2025 Teor do ato: Considerando o trânsito em julgado certificado nos autos, o feito aguarda manifestação da parte interessada, para requerer o que de direito, no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Assim, caso tenha interesse na execução do julgado, deverá a parte interessada observar atentamente o Comunicado CG nº 1789/2017, disponibilizado DJE de 02/08/2017, p. 20. Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. Caso a parte interessada não seja beneficiária da Justiça Gratuita/isenção, deverá comprovar em seu pedido o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando os limites mínimo de 5 UFESPs e máximo de 3.000 UFESPs, valor este que deverá ser incluído no demonstrativo de débito, a fim de viabilizar sua cobrança concomitantemente com o valor da execução, nos termos da Lei nº 11.608/2003, alterada pela Lei nº 17.785/2023 e Comunicado Conjunto nº 951/223, disponibilizado no DJE de 19/12/2023. Advogados(s): Rogerio Soares Cabral (OAB 248671/SP), Belino Gatti Netto (OAB 75798/SP)
17/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Considerando o trânsito em julgado certificado nos autos, o feito aguarda manifestação da parte interessada, para requerer o que de direito, no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Assim, caso tenha interesse na execução do julgado, deverá a parte interessada observar atentamente o Comunicado CG nº 1789/2017, disponibilizado DJE de 02/08/2017, p. 20. Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. Caso a parte interessada não seja beneficiária da Justiça Gratuita/isenção, deverá comprovar em seu pedido o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando os limites mínimo de 5 UFESPs e máximo de 3.000 UFESPs, valor este que deverá ser incluído no demonstrativo de débito, a fim de viabilizar sua cobrança concomitantemente com o valor da execução, nos termos da Lei nº 11.608/2003, alterada pela Lei nº 17.785/2023 e Comunicado Conjunto nº 951/223, disponibilizado no DJE de 19/12/2023.
27/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0940/2025 Data da Publicação: 28/08/2025
26/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0940/2025 Teor do ato: Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, julgo PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o requerido: (a) ao pagamento de indenização quanto aos danos materiais, no valor de R$ 3.834,51, acrescido de correção monetária pela tabela prática do TJSP e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos a contar da data do evento danoso (Súmulas 43 e 54 do STJ), até a entrada em vigor da Lei nº 14.905/24 (28 de agosto de 2024) e, a partir de então, na ausência de convenção entre as partes ou de lei específica: (i) a correção monetária deverá ser feita pelo IPCA-15 (p. único, do artigo 389, do CC/2022); e (ii) os juros de mora deverão ser calculados de acordo com a Taxa SELIC, deduzido o índice de correção monetária (§ 1º, do artigo 406, do CC/2002); (b) condenar o requerido ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por dano estético, e R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização por danos morais, ambos os valores acrescidos de correção monetária pela tabela prática do TJSP, a contar da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data do evento danoso, (Súmula 54 do STJ), até a entrada em vigor da Lei nº 14.905/24 (28 de agosto de 2024) e, a partir de então, na ausência de convenção entre as partes ou de lei específica: (i) a correção monetária deverá ser feita pelo IPCA-15 (p. único, do artigo 389, do CC/2022); e (ii) os juros de mora deverão ser calculados de acordo com a Taxa SELIC, deduzido o índice de correção monetária (§ 1º, do artigo 406, do CC/2002). Por consequência, EXTINGO o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC. Arcará o réu com o pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atualizado da condenação. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): Rogerio Soares Cabral (OAB 248671/SP), Belino Gatti Netto (OAB 75798/SP)
26/08/2025		Remetido ao DJE Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, julgo PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o requerido: (a) ao pagamento de indenização quanto aos danos materiais, no valor de R$ 3.834,51, acrescido de correção monetária pela tabela prática do TJSP e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos a contar da data do evento danoso (Súmulas 43 e 54 do STJ), até a entrada em vigor da Lei nº 14.905/24 (28 de agosto de 2024) e, a partir de então, na ausência de convenção entre as partes ou de lei específica: (i) a correção monetária deverá ser feita pelo IPCA-15 (p. único, do artigo 389, do CC/2022); e (ii) os juros de mora deverão ser calculados de acordo com a Taxa SELIC, deduzido o índice de correção monetária (§ 1º, do artigo 406, do CC/2002); (b) condenar o requerido ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por dano estético, e R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização por danos morais, ambos os valores acrescidos de correção monetária pela tabela prática do TJSP, a contar da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data do evento danoso, (Súmula 54 do STJ), até a entrada em vigor da Lei nº 14.905/24 (28 de agosto de 2024) e, a partir de então, na ausência de convenção entre as partes ou de lei específica: (i) a correção monetária deverá ser feita pelo IPCA-15 (p. único, do artigo 389, do CC/2022); e (ii) os juros de mora deverão ser calculados de acordo com a Taxa SELIC, deduzido o índice de correção monetária (§ 1º, do artigo 406, do CC/2002). Por consequência, EXTINGO o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC. Arcará o réu com o pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atualizado da condenação. Publique-se. Intime-se.
02/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0609/2025 Teor do ato: Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, julgo PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o requerido: (a) ao pagamento de indenização quanto aos danos materiais, no valor de R$ 3.834,51, acrescido de correção monetária pela tabela prática do TJSP e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos a contar da data do evento danoso (Súmulas 43 e 54 do STJ), até a entrada em vigor da Lei nº 14.905/24 (28 de agosto de 2024) e, a partir de então, na ausência de convenção entre as partes ou de lei específica: (i) a correção monetária deverá ser feita pelo IPCA-15 (p. único, do artigo 389, do CC/2022); e (ii) os juros de mora deverão ser calculados de acordo com a Taxa SELIC, deduzido o índice de correção monetária (§ 1º, do artigo 406, do CC/2002); (b) condenar o requerido ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por dano estético, e R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização por danos morais, ambos os valores acrescidos de correção monetária pela tabela prática do TJSP, a contar da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data do evento danoso, (Súmula 54 do STJ), até a entrada em vigor da Lei nº 14.905/24 (28 de agosto de 2024) e, a partir de então, na ausência de convenção entre as partes ou de lei específica: (i) a correção monetária deverá ser feita pelo IPCA-15 (p. único, do artigo 389, do CC/2022); e (ii) os juros de mora deverão ser calculados de acordo com a Taxa SELIC, deduzido o índice de correção monetária (§ 1º, do artigo 406, do CC/2002). Por consequência, EXTINGO o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC. Arcará o réu com o pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atualizado da condenação. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): Rogerio Soares Cabral (OAB 248671/SP), Belino Gatti Netto (OAB 75798/SP)
02/07/2025		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, julgo PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o requerido: (a) ao pagamento de indenização quanto aos danos materiais, no valor de R$ 3.834,51, acrescido de correção monetária pela tabela prática do TJSP e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos a contar da data do evento danoso (Súmulas 43 e 54 do STJ), até a entrada em vigor da Lei nº 14.905/24 (28 de agosto de 2024) e, a partir de então, na ausência de convenção entre as partes ou de lei específica: (i) a correção monetária deverá ser feita pelo IPCA-15 (p. único, do artigo 389, do CC/2022); e (ii) os juros de mora deverão ser calculados de acordo com a Taxa SELIC, deduzido o índice de correção monetária (§ 1º, do artigo 406, do CC/2002); (b) condenar o requerido ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por dano estético, e R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização por danos morais, ambos os valores acrescidos de correção monetária pela tabela prática do TJSP, a contar da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data do evento danoso, (Súmula 54 do STJ), até a entrada em vigor da Lei nº 14.905/24 (28 de agosto de 2024) e, a partir de então, na ausência de convenção entre as partes ou de lei específica: (i) a correção monetária deverá ser feita pelo IPCA-15 (p. único, do artigo 389, do CC/2022); e (ii) os juros de mora deverão ser calculados de acordo com a Taxa SELIC, deduzido o índice de correção monetária (§ 1º, do artigo 406, do CC/2002). Por consequência, EXTINGO o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC. Arcará o réu com o pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atualizado da condenação. Publique-se. Intime-se.
30/06/2025		Conclusos para Sentença
30/06/2025		Conclusos para Despacho
27/06/2025		Decurso de Prazo Certidão - Decurso do prazo in albis para as partes apresentarem memoriais - Aut
03/06/2025		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WLIS.25.70039892-3 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 03/06/2025 10:22
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0427/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0427/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0426/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0426/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0426/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0426/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
29/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
29/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
29/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
29/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
29/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
29/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0428/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 326/334: indefiro o pedido de novos esclarecimentos bem como a realização de nova perícia, uma vez que as questões levantadas pela parte requerente já foram esclarecidas pela perita. Homologo o laudo apresentado pelo Perito Judicial, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se ofício para liberação dos honorários periciais, acaso reservados pela Defensoria Pública, e estando depositados em conta judicial, mandado de levantamento eletrônico a(o) perito(a) mediante apresentação de formulário MLE, intimando-o(a) se ainda não juntado. No mais, encerrada a fase instrutória, concedo as partes prazo comum de 15 (quinze) dias, para apresentarem seus memoriais. Intime-se. Advogados(s): Rogerio Soares Cabral (OAB 248671/SP), Belino Gatti Netto (OAB 75798/SP)
27/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 326/334: indefiro o pedido de novos esclarecimentos bem como a realização de nova perícia, uma vez que as questões levantadas pela parte requerente já foram esclarecidas pela perita. Homologo o laudo apresentado pelo Perito Judicial, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se ofício para liberação dos honorários periciais, acaso reservados pela Defensoria Pública, e estando depositados em conta judicial, mandado de levantamento eletrônico a(o) perito(a) mediante apresentação de formulário MLE, intimando-o(a) se ainda não juntado. No mais, encerrada a fase instrutória, concedo as partes prazo comum de 15 (quinze) dias, para apresentarem seus memoriais. Intime-se.
20/05/2025		Conclusos para Decisão
22/04/2025		Conclusos para Despacho
22/04/2025		Decurso de Prazo Certidão - Decorreu o prazo para manifestação da parte requerida-executada Aut
31/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLIS.25.70023085-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2025 11:44
26/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0237/2025 Data da Publicação: 27/03/2025 Número do Diário: 4171
25/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0237/2025 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito. Após, os autos seguirão para conclusão. Advogados(s): Rogerio Soares Cabral (OAB 248671/SP), Belino Gatti Netto (OAB 75798/SP)
24/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam intimadas as partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito. Após, os autos seguirão para conclusão.
21/03/2025		IMESC - Laudo Complementar - Juntado Nº Protocolo: WLIS.25.70020729-0 Tipo da Petição: IMESC - Laudo Complementar Data: 21/03/2025 13:43
28/02/2025		IMESC - Resposta Cobrança – Laudo - Juntada Nº Protocolo: WLIS.25.70015090-5 Tipo da Petição: IMESC - Resposta Cobrança - Laudo Data: 28/02/2025 13:51
19/02/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/02/2025		Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido Ofício - IMESC - Solicitação de Perícia Médica - Medicina Legal
18/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0127/2025 Data da Publicação: 20/02/2025 Número do Diário: 4148
18/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC Para expedição de ofício ao IMESC.
18/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0127/2025 Teor do ato: Vistos. Retornem os autos ao IMESC a fim de que sejam respondidos os quesitos complementares de fls. 304/307. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. Advogados(s): Rogerio Soares Cabral (OAB 248671/SP), Belino Gatti Netto (OAB 75798/SP)
17/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Retornem os autos ao IMESC a fim de que sejam respondidos os quesitos complementares de fls. 304/307. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se.
14/02/2025		Conclusos para Despacho
14/02/2025		Decurso de Prazo Certidão - Decorreu o prazo para manifestação da parte requerida-executada Aut
14/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLIS.24.70095922-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2024 16:29
11/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0995/2024 Data da Publicação: 13/12/2024 Número do Diário: 4111
11/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0995/2024 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial juntado. Decorrido o prazo, o processo será remetido à conclusão. Advogados(s): Rogerio Soares Cabral (OAB 248671/SP), Belino Gatti Netto (OAB 75798/SP)
10/12/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam intimadas as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial juntado. Decorrido o prazo, o processo será remetido à conclusão.
10/12/2024		IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada Nº Protocolo: WLIS.24.80037232-1 Tipo da Petição: IMESC - Designação de Data de Perícia Data: 09/12/2024 23:01
09/12/2024		IMESC - Laudo Pericial - Juntado Nº Protocolo: WLIS.24.70094449-8 Tipo da Petição: IMESC - Laudo Pericial Data: 09/12/2024 16:54
27/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0951/2024 Data da Publicação: 29/11/2024 Número do Diário: 4101
27/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0951/2024 Teor do ato: Ciência às partes da petição/certidão/documentos juntados aos autos. Nada mais. Advogados(s): Rogerio Soares Cabral (OAB 248671/SP), Belino Gatti Netto (OAB 75798/SP)
27/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes da petição/certidão/documentos juntados aos autos. Nada mais.
27/11/2024		IMESC - Ofício - Diversos - Juntado Nº Protocolo: WLIS.24.80035696-2 Tipo da Petição: IMESC - Ofício - Diversos Data: 26/11/2024 18:11
26/11/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/11/2024		Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido Ofício - IMESC - Solicitação de Perícia Médica - Medicina Legal
15/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0914/2024 Data da Publicação: 19/11/2024 Número do Diário: 4094
14/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC Para expedição de ofício ao IMESC.
14/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0914/2024 Teor do ato: Vistos. Reitere-se ofício ao IMESC. Intime-se. Advogados(s): Rogerio Soares Cabral (OAB 248671/SP), Belino Gatti Netto (OAB 75798/SP)
13/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Reitere-se ofício ao IMESC. Intime-se.
13/11/2024		Conclusos para Despacho
13/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Não houve manifestação do IMESC
23/09/2024		IMESC - Resposta Cobrança – Laudo - Juntada Nº Protocolo: WLIS.24.70073212-1 Tipo da Petição: IMESC - Resposta Cobrança - Laudo Data: 23/09/2024 14:59
06/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/09/2024		Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido Ofício - IMESC - Solicitação de Perícia Médica - Medicina Legal
03/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0690/2024 Data da Publicação: 04/09/2024 Número do Diário: 4042
02/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC Para expedição de ofício ao IMESC.
02/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0690/2024 Teor do ato: Vistos. Reitere-se ofício ao IMESC. Intime-se. Advogados(s): Rogerio Soares Cabral (OAB 248671/SP), Belino Gatti Netto (OAB 75798/SP)
02/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Reitere-se ofício ao IMESC. Intime-se.
30/08/2024		Conclusos para Despacho
30/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Não houve manifestação do IMESC
18/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0456/2024 Data da Publicação: 20/06/2024 Número do Diário: 3990
18/06/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/06/2024		Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido Ofício - IMESC - Solicitação de Perícia Médica - Medicina Legal
18/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC ara expedição de ofício ao IMESC.
18/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0456/2024 Teor do ato: Vistos. Oficie-se ao IMESC, solicitando-se a remessa do laudo pericial. Intime-se. Advogados(s): Rogerio Soares Cabral (OAB 248671/SP), Belino Gatti Netto (OAB 75798/SP)
17/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Oficie-se ao IMESC, solicitando-se a remessa do laudo pericial. Intime-se.
17/06/2024		Conclusos para Despacho
12/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLIS.24.70043395-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2024 15:25
07/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0429/2024 Data da Publicação: 11/06/2024 Número do Diário: 3983
07/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0429/2024 Teor do ato: Vistos. Por ora, informe o autor se compareceu à perícia designada em fl. 224. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Rogerio Soares Cabral (OAB 248671/SP), Belino Gatti Netto (OAB 75798/SP)
06/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por ora, informe o autor se compareceu à perícia designada em fl. 224. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se.
06/06/2024		Conclusos para Despacho
04/06/2024		IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada Nº Protocolo: WLIS.24.80017708-1 Tipo da Petição: IMESC - Designação de Data de Perícia Data: 04/06/2024 16:04
04/06/2024		IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada Nº Protocolo: WLIS.24.80017693-0 Tipo da Petição: IMESC - Designação de Data de Perícia Data: 04/06/2024 15:07
04/06/2024		IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada Nº Protocolo: WLIS.24.80017670-0 Tipo da Petição: IMESC - Designação de Data de Perícia Data: 04/06/2024 14:16
04/06/2024		IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada Nº Protocolo: WLIS.24.80017660-3 Tipo da Petição: IMESC - Designação de Data de Perícia Data: 04/06/2024 13:27
04/06/2024		IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada Nº Protocolo: WLIS.24.80017642-5 Tipo da Petição: IMESC - Designação de Data de Perícia Data: 04/06/2024 12:44
22/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0284/2024 Data da Publicação: 24/04/2024 Número do Diário: 3952
22/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0284/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se perícia agendada. Intime-se. Advogados(s): Rogerio Soares Cabral (OAB 248671/SP), Belino Gatti Netto (OAB 75798/SP)
19/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se perícia agendada. Intime-se.
18/04/2024		Conclusos para Despacho
16/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLIS.24.70027517-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2024 11:07
16/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0262/2024 Data da Publicação: 17/04/2024 Número do Diário: 3947
15/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0262/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Rogerio Soares Cabral (OAB 248671/SP), Belino Gatti Netto (OAB 75798/SP)
15/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
15/04/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
09/04/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 322.2024/005787-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/04/2024 Local: Oficial de justiça - Luciane Andréa Cardoso Faneco Garroti
08/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0235/2024 Data da Publicação: 10/04/2024 Número do Diário: 3942
08/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0235/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 224: ciência às partes. Ante a designação de nova perícia pelo IMESC, dou por prejudicada a determinação contida na r. Decisão de fl. 219 No mais, intime-se MURILO CARLOS DE SOUZA BATISTA, Casado, Assistente Administrativo, Rua Aureliano Teixeira da Silva, 300, Vila Guararapes, CEP 16403-010, Lins - SP, para que compareça na Perícia Médica agendada para o dia 05 de junho de 2024, às 16h40min, a ser realizada no Núcleo de Descentralização de Medicina Legal de Araçatuba (Prédio DARAJ 2), localizado na Rua Aguapeí, n.º 50, São João, Araçatuba/SP (próximo da Procuradoria do Estado), observando-se as informações contidas no ofício de fl. 224, cuja cópia segue anexa. Esse processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha que segue no ofício em anexo. Petições, procurações, defesa, etc., devem ser trazidas ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Rogerio Soares Cabral (OAB 248671/SP), Belino Gatti Netto (OAB 75798/SP)
08/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 224: ciência às partes. Ante a designação de nova perícia pelo IMESC, dou por prejudicada a determinação contida na r. Decisão de fl. 219 No mais, intime-se MURILO CARLOS DE SOUZA BATISTA, Casado, Assistente Administrativo, Rua Aureliano Teixeira da Silva, 300, Vila Guararapes, CEP 16403-010, Lins - SP, para que compareça na Perícia Médica agendada para o dia 05 de junho de 2024, às 16h40min, a ser realizada no Núcleo de Descentralização de Medicina Legal de Araçatuba (Prédio DARAJ 2), localizado na Rua Aguapeí, n.º 50, São João, Araçatuba/SP (próximo da Procuradoria do Estado), observando-se as informações contidas no ofício de fl. 224, cuja cópia segue anexa. Esse processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha que segue no ofício em anexo. Petições, procurações, defesa, etc., devem ser trazidas ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
05/04/2024		Conclusos para Decisão
03/04/2024		IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada Nº Protocolo: WLIS.24.80010096-8 Tipo da Petição: IMESC - Designação de Data de Perícia Data: 03/04/2024 08:11
15/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLIS.24.70009474-5 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 15/02/2024 10:04
09/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0077/2024 Data da Publicação: 15/02/2024 Número do Diário: 3905
09/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0077/2024 Teor do ato: Vistos. Determino a produção de perícia contábil e para tanto nomeio o Médico Ortopedista Sr. LUIZ AUGUSTO TEIXEIRA (CLINICA.LATEIXEIRA@GMAIL.COM), promovendo a z. Serventia o cadastramento de sua nomeação junto ao Portal de Auxiliares da Justiça, devendo o Perito Judicial ser intimado para manifestar o respectivo aceite. Requisitem-se os honorários periciais do Perito Judicial à Defensoria Pública do Estado, após o aceite do Perito Judicial. Poderão as partes apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, caso queiram, no prazo de 15 (quinze) dias. Estabeleço prazo de apresentação do laudo em 40 (quarenta) dias a contar da intimação para início dos trabalhos. Intime-se. Advogados(s): Rogerio Soares Cabral (OAB 248671/SP), Belino Gatti Netto (OAB 75798/SP)
08/02/2024		Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. Determino a produção de perícia contábil e para tanto nomeio o Médico Ortopedista Sr. LUIZ AUGUSTO TEIXEIRA (CLINICA.LATEIXEIRA@GMAIL.COM), promovendo a z. Serventia o cadastramento de sua nomeação junto ao Portal de Auxiliares da Justiça, devendo o Perito Judicial ser intimado para manifestar o respectivo aceite. Requisitem-se os honorários periciais do Perito Judicial à Defensoria Pública do Estado, após o aceite do Perito Judicial. Poderão as partes apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, caso queiram, no prazo de 15 (quinze) dias. Estabeleço prazo de apresentação do laudo em 40 (quarenta) dias a contar da intimação para início dos trabalhos. Intime-se.
25/01/2024		Conclusos para Decisão
24/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLIS.24.70003938-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2024 15:35
22/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0031/2024 Data da Publicação: 24/01/2024 Número do Diário: 3893
22/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0031/2024 Teor do ato: Aguardando manifestação do(a) Requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição/documento/certidão juntado. Após, os autos seguirão para conclusão. Advogados(s): Rogerio Soares Cabral (OAB 248671/SP), Belino Gatti Netto (OAB 75798/SP)
17/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Aguardando manifestação do(a) Requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição/documento/certidão juntado. Após, os autos seguirão para conclusão.
11/01/2024		IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada Nº Protocolo: WLIS.24.70001371-0 Tipo da Petição: IMESC - Designação de Data de Perícia Data: 11/01/2024 17:05
09/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC para expedição de ato/documento.
19/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados
08/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados
31/08/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/08/2023		Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido Ofício - IMESC - Solicitação de Perícia Médica - Medicina Legal
25/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC para expedição de ato/documento.
25/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Não houve manifestação do IMESC
08/05/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC Intimação do IMESC, via Portal Eletrônico, para se manifestar sobre o Ofício expedido às fls. 197/199.
04/05/2023		Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido Ofício - IMESC - Solicitação de Perícia Médica - Medicina Legal
27/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0338/2023 Data da Publicação: 02/05/2023 Número do Diário: 3726
27/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0338/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando que a data designada pelo IMESC para realização da perícia já transcorreu há muito, chamo o feito à ordem para determinar o envio de novo ofício ao IMESC com solicitação de nova data para realização da perícia, devendo-se constar que a perícia será realizada na unidade descentralizada de Araçatuba. Int. Advogados(s): Rogerio Soares Cabral (OAB 248671/SP), Belino Gatti Netto (OAB 75798/SP)
26/04/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando que a data designada pelo IMESC para realização da perícia já transcorreu há muito, chamo o feito à ordem para determinar o envio de novo ofício ao IMESC com solicitação de nova data para realização da perícia, devendo-se constar que a perícia será realizada na unidade descentralizada de Araçatuba. Int.
25/04/2023		Conclusos para Despacho
28/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0250/2023 Data da Publicação: 30/03/2023 Número do Diário: 3707
28/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0250/2023 Teor do ato: Reitere-se ofício de fl. 178. Int. Advogados(s): Rogerio Soares Cabral (OAB 248671/SP), Belino Gatti Netto (OAB 75798/SP)
28/03/2023		Ato ordinatório Reitere-se ofício de fl. 178. Int.
28/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
27/11/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
07/10/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC Reitere-se a intimação do IMESC pelo portal em relação ao ofício de fl 178. Int. Nada mais.
16/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/06/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC Reitere-se a intimação do IMESC, pelo portal, em relação ao ofício de fl. 178. Int. Nada mais.
03/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados
28/11/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados
18/11/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC Intime-se o IMESC pelo portal em relação ao ofício de fl. 178. Int. Nada mais.
18/11/2021		Ofício Expedido Ofício - Genérico
08/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0764/2021 Data da Disponibilização: 08/10/2021 Data da Publicação: 13/10/2021 Número do Diário: 3378 Página: 1323/1327
07/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0764/2021 Teor do ato: Vistos. Reitere-se ofício de fl. 165. Int. Advogados(s): Rogerio Soares Cabral (OAB 248671/SP), Belino Gatti Netto (OAB 75798/SP)
07/10/2021		Proferido Despacho Vistos. Reitere-se ofício de fl. 165. Int.
06/10/2021		Conclusos para Despacho
06/10/2021		IMESC - Resposta Cobrança – Agendamento - Juntada Nº Protocolo: WLIS.21.70075960-4 Tipo da Petição: IMESC - Resposta Cobrança - Agendamento Data: 05/10/2021 15:20
07/05/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
26/04/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/04/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC Fls. 149/150, 157, 160, 165, ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo- IMESC. Int. Nada Mais.
23/04/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que até a presente data não houve qualquer resposta ao Ofício reiterado expedido às fls. 165. Nada Mais.
16/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
22/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
07/09/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
27/08/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/08/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC Fls. 149/150 e 155, ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo-IMESC. Int. Nada mais.
17/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0563/2020 Data da Disponibilização: 17/07/2020 Data da Publicação: 20/07/2020 Número do Diário: 3086 Página: 1296/1301
15/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0563/2020 Teor do ato: Encaminhe-se, por e-mail, o ofício expedido a fl. 165, instruindo-o de cópias, se necessário. Int. Nada Mais. Advogados(s): Rogerio Soares Cabral (OAB 248671/SP), Belino Gatti Netto (OAB 75798/SP)
14/07/2020		Ato ordinatório Encaminhe-se, por e-mail, o ofício expedido a fl. 165, instruindo-o de cópias, se necessário. Int. Nada Mais.
25/06/2020		Ofício Expedido Ofício - Genérico
19/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0467/2020 Data da Disponibilização: 19/06/2020 Data da Publicação: 22/06/2020 Número do Diário: 3066 Página: 1425/1428
18/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0467/2020 Teor do ato: Vistos. Reitere-se ofício de fl. 160. Int. Advogados(s): Rogerio Soares Cabral (OAB 248671/SP), Belino Gatti Netto (OAB 75798/SP)
17/06/2020		Proferido Despacho Vistos. Reitere-se ofício de fl. 160. Int.
17/06/2020		Conclusos para Despacho
17/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WLIS.20.70035192-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2020 10:05
07/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
08/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
09/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
29/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
06/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 1577/1579
05/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0057/2020 Teor do ato: Vistos. Reitere-se ofício de fl. 157. Int. Advogados(s): Rogerio Soares Cabral (OAB 248671/SP), Belino Gatti Netto (OAB 75798/SP)
15/01/2020		Ofício Expedido Ofício - Genérico
08/01/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Reitere-se ofício de fl. 157. Int.
08/01/2020		Conclusos para Despacho
13/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WLIS.19.70086608-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2019 14:54
14/11/2019		Ofício Expedido Ofício - Genérico
14/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1273/2019 Data da Disponibilização: 14/11/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: 2934 Página: 1667/1670
13/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 1273/2019 Teor do ato: Vistos. Por ora, oficie-se ao IMESC, solicitando informações quanto à possibilidade de a perícia ser agendada para as cidades de Marília ou Araçatuba, encaminhando-se cópia da petição de fls. 153/154. Int. Advogados(s): Rogerio Soares Cabral (OAB 248671/SP), Belino Gatti Netto (OAB 75798/SP)
12/11/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por ora, oficie-se ao IMESC, solicitando informações quanto à possibilidade de a perícia ser agendada para as cidades de Marília ou Araçatuba, encaminhando-se cópia da petição de fls. 153/154. Int.
12/11/2019		Conclusos para Despacho
12/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WLIS.19.70077781-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2019 09:41
31/10/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foi designado o próximo dia 14 de fevereiro de 2020, as 13:40 horas, no Imesc, para realização da perícia no autor, conforme ofício juntado a fl. 151. Nada Mais. Lins, 31 de outubro de 2019. Eu, Neusa Maria Alves de Amorim, Escrevente Técnico Judiciário.
31/10/2019		Documento Juntado
14/08/2019		Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido Ofício - IMESC - Solicitação de Perícia Médica - Medicina Legal
07/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0817/2019 Data da Disponibilização: 07/08/2019 Data da Publicação: 08/08/2019 Número do Diário: 2864 Página: 1451/1453
06/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0817/2019 Teor do ato: Oficie-se ao IMESC, como determinado na r. Decisão de fl. 140. Int. Advogados(s): Rogerio Soares Cabral (OAB 248671/SP), Belino Gatti Netto (OAB 75798/SP)
05/08/2019		Ato ordinatório Oficie-se ao IMESC, como determinado na r. Decisão de fl. 140. Int.
05/08/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WLIS.19.70040759-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/06/2019 18:00
14/06/2019		Rol de Testemunha Juntado Nº Protocolo: WLIS.19.70038665-1 Tipo da Petição: Rol de Testemunha Data: 14/06/2019 09:53
11/06/2019		Documento Juntado Nº Protocolo: WLIS.19.70037720-2 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 11/06/2019 09:58
10/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0561/2019 Data da Disponibilização: 10/06/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 2826 Página: 1453/1456
07/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0561/2019 Teor do ato: Vistos, etc. Defiro a produção de perícia médica a cargo do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC -; concedo quinze de dez dias para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, solicitando-se, após, designação de dia e hora para exame da autora e respostas aos quesitos formulados pelas partes. No prazo de quinze dias, apresente o autor o rol das testemunhas que pretende ouvir em atenção ao disposto no artigo 357, § 4º, do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. Oportunamente será designada audiência de instrução, debates e julgamento. Intime-se. Advogados(s): Rogerio Soares Cabral (OAB 248671/SP), Belino Gatti Netto (OAB 75798/SP)
06/06/2019		Decisão Vistos, etc. Defiro a produção de perícia médica a cargo do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC -; concedo quinze de dez dias para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, solicitando-se, após, designação de dia e hora para exame da autora e respostas aos quesitos formulados pelas partes. No prazo de quinze dias, apresente o autor o rol das testemunhas que pretende ouvir em atenção ao disposto no artigo 357, § 4º, do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. Oportunamente será designada audiência de instrução, debates e julgamento. Intime-se.
06/06/2019		Conclusos para Despacho
17/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WLIS.19.70031374-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2019 09:17
14/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0445/2019 Data da Disponibilização: 14/05/2019 Data da Publicação: 15/05/2019 Número do Diário: 2807 Página: 1763/1767
13/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0445/2019 Teor do ato: Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre certidão de fl. 135. Int. Advogados(s): Rogerio Soares Cabral (OAB 248671/SP), Belino Gatti Netto (OAB 75798/SP)
10/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre certidão de fl. 135. Int.
10/05/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados
26/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0129/2019 Data da Disponibilização: 26/02/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 2757 Página: 1419/1423
25/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0129/2019 Teor do ato: Aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Int. Advogados(s): Rogerio Soares Cabral (OAB 248671/SP), Belino Gatti Netto (OAB 75798/SP)
18/02/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Int.
18/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WLIS.19.70008931-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/02/2019 11:00
15/02/2019		Termo de Audiência Digitalizado
13/02/2019		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
13/02/2019		Audiência Realizada Inexitosa CEJUSC - Termo SEM acordo - PROCESSUAL
06/02/2019		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
09/01/2019		Mandado Juntado
09/01/2019		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
09/01/2019		Mandado Juntado
09/01/2019		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
21/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
04/12/2018		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 322.2018/023720-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/01/2019 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível
04/12/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 322.2018/023718-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/01/2019 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível
03/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1289/2018 Data da Disponibilização: 03/12/2018 Data da Publicação: 04/12/2018 Número do Diário: 2709 Página: 1565/1567
30/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 1289/2018 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi designada Sessão de Conciliação para o dia 13/02/2019 às 09:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Lins, situado à Rua Nove de Julho, nº 1000-A, Centro, em Lins-SP (final do estacionamento do UNISALESIANO, ao lado da Radio Regional Esperança), Telefone: (14) 3533-5001. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. Advogados(s): Rogerio Soares Cabral (OAB 248671/SP)
28/11/2018		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
28/11/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que foi designada Sessão de Conciliação para o dia 13/02/2019 às 09:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Lins, situado à Rua Nove de Julho, nº 1000-A, Centro, em Lins-SP (final do estacionamento do UNISALESIANO, ao lado da Radio Regional Esperança), Telefone: (14) 3533-5001. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação.
28/11/2018		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 13/02/2019 Hora 09:30 Local: Sala 02 - R.Nove de Julho, 1000-A,sala 2,Lins-SP(U Situacão: Realizada
26/11/2018		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
22/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1236/2018 Data da Disponibilização: 22/11/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2702 Página: 2886/2890
20/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 1236/2018 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral ajuizada por Murilo Carlos de Souza Batista em face de Ronaldo Luiz Pacelli. Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Encaminhe-se o feito ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) para designação de audiência de tentativa de conciliação com o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Designada a audiência, cite-se o requerido, com as advertências legais, constando no mandado que o prazo de contestação (15 dias) passará a fluir da audiência de conciliação, caso não haja acordo, intimando-se as partes para comparecimento. Conste no Mandado que a Audiência será realizada no CEJUSC - (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) , localizado na Rua Nove de Julho, n.º 1000-A, Centro, nesta Cidade de Lins/SP (ao lado da Rádio Regional Esperança, no final do estacionamento do UNISALESIANO). Cumprida as formalidades legais, encaminhem-se os autos ao CEJUSC. Intime-se. Advogados(s): Rogerio Soares Cabral (OAB 248671/SP)
19/11/2018		Recebida a Petição Inicial Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral ajuizada por Murilo Carlos de Souza Batista em face de Ronaldo Luiz Pacelli. Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Encaminhe-se o feito ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) para designação de audiência de tentativa de conciliação com o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Designada a audiência, cite-se o requerido, com as advertências legais, constando no mandado que o prazo de contestação (15 dias) passará a fluir da audiência de conciliação, caso não haja acordo, intimando-se as partes para comparecimento. Conste no Mandado que a Audiência será realizada no CEJUSC - (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) , localizado na Rua Nove de Julho, n.º 1000-A, Centro, nesta Cidade de Lins/SP (ao lado da Rádio Regional Esperança, no final do estacionamento do UNISALESIANO). Cumprida as formalidades legais, encaminhem-se os autos ao CEJUSC. Intime-se.
19/11/2018		Conclusos para Decisão
14/11/2018		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
18/02/2019	Petição Intermediária
17/05/2019	Petições Diversas
11/06/2019	Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico
14/06/2019	Rol de Testemunha
25/06/2019	Petição Intermediária
12/11/2019	Petições Diversas
13/12/2019	Petições Diversas
17/06/2020	Petições Diversas
05/10/2021	IMESC - Resposta Cobrança - Agendamento
11/01/2024	IMESC - Designação de Data de Perícia
24/01/2024	Petições Diversas
15/02/2024	Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico
03/04/2024	IMESC - Designação de Data de Perícia
16/04/2024	Petições Diversas
04/06/2024	IMESC - Designação de Data de Perícia
04/06/2024	IMESC - Designação de Data de Perícia
04/06/2024	IMESC - Designação de Data de Perícia
04/06/2024	IMESC - Designação de Data de Perícia
04/06/2024	IMESC - Designação de Data de Perícia
11/06/2024	Petições Diversas
23/09/2024	IMESC - Resposta Cobrança - Laudo
26/11/2024	IMESC - Ofício - Diversos
09/12/2024	IMESC - Laudo Pericial
09/12/2024	IMESC - Designação de Data de Perícia
13/12/2024	Petições Diversas
28/02/2025	IMESC - Resposta Cobrança - Laudo
21/03/2025	IMESC - Laudo Complementar
31/03/2025	Petições Diversas
03/06/2025	Alegações Finais
01/01/2026	IMESC - Ofício - Diversos

Recebido em	Classe
31/10/2025	Cumprimento de sentença  (0003194-41.2025.8.26.0322)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
13/02/2019	Conciliação	Realizada	1

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI