Reqte	Daniel Amarilhas Advogado:  Rogerio Ribeiro de Carvalho
Reqdo	Banco Mercantil do Brasil S.A. Advogado:  Henrique José Parada Simão   Advogado:  Glauco Gomes Madureira

Data		Movimento
08/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0597/2026 Data da Publicação: 09/04/2026
07/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0597/2026 Teor do ato: Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 192,10 (cento e noventa e dois reais e dez centavos), GUIA DARE, código 230-6 - ao Estado, comprovando nos autos. Advogados(s): Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Rogerio Ribeiro de Carvalho (OAB 202017/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP)
07/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 192,10 (cento e noventa e dois reais e dez centavos), GUIA DARE, código 230-6 - ao Estado, comprovando nos autos.
07/04/2026		Realizado cálculo de custas
28/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1541/2025 Data da Publicação: 29/10/2025
08/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0597/2026 Data da Publicação: 09/04/2026
07/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0597/2026 Teor do ato: Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 192,10 (cento e noventa e dois reais e dez centavos), GUIA DARE, código 230-6 - ao Estado, comprovando nos autos. Advogados(s): Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Rogerio Ribeiro de Carvalho (OAB 202017/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP)
07/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 192,10 (cento e noventa e dois reais e dez centavos), GUIA DARE, código 230-6 - ao Estado, comprovando nos autos.
07/04/2026		Realizado cálculo de custas
28/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1541/2025 Data da Publicação: 29/10/2025
24/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1541/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o V Acórdão que deu parcial provimento ao recurso do autor. Para início do cumprimento de sentença deverá, nos termos dos COMUNICADOS CG nº 1631/2015, 438/2016 e Provimento CG nº 16/2016, peticionar eletronicamente, através do incidente apropriado. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias o requerimento da parte credora /vencedora, nos termos do art. 513, parágrafo 1º do C.P.C. Certifique a serventia do juízo as custas devidas pela parte vencida, a qual deverá recolhê-las no prazo de 10 dias. Não recolhidas as custas no prazo assinalado, expeça-se carta para intimação, consignando o prazo de 60 dias para recolhimento. Persistindo a ausência de pagamento após tal prazo, expeça-se certidão para cobrança fiscal, encaminhando-se-a à Procuradoria competente. Oportunamente, adotadas as cautelas de praxe, anote-se a extinção e arquivamento do processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). Int. Advogados(s): Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Rogerio Ribeiro de Carvalho (OAB 202017/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP)
24/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o V Acórdão que deu parcial provimento ao recurso do autor. Para início do cumprimento de sentença deverá, nos termos dos COMUNICADOS CG nº 1631/2015, 438/2016 e Provimento CG nº 16/2016, peticionar eletronicamente, através do incidente apropriado. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias o requerimento da parte credora /vencedora, nos termos do art. 513, parágrafo 1º do C.P.C. Certifique a serventia do juízo as custas devidas pela parte vencida, a qual deverá recolhê-las no prazo de 10 dias. Não recolhidas as custas no prazo assinalado, expeça-se carta para intimação, consignando o prazo de 60 dias para recolhimento. Persistindo a ausência de pagamento após tal prazo, expeça-se certidão para cobrança fiscal, encaminhando-se-a à Procuradoria competente. Oportunamente, adotadas as cautelas de praxe, anote-se a extinção e arquivamento do processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). Int.
24/10/2025		Conclusos para Despacho
23/10/2025		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
21/08/2025		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
21/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
21/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Expedir certidão de regularidade dosautos, nos termos doartigo102das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e remeter os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
02/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAU.25.70067924-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2025 07:04
30/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0650/2025 Data da Publicação: 01/07/2025
27/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0650/2025 Teor do ato: Vista dos autos ao requerido: Conforme o disposto no artigo 196 das NSCGJ e nos termos do artigo 1010 do CPC, fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 ( quinze) dias ao recurso de apelação interposto pela parte autora. Advogados(s): Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Rogerio Ribeiro de Carvalho (OAB 202017/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP)
27/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos ao requerido: Conforme o disposto no artigo 196 das NSCGJ e nos termos do artigo 1010 do CPC, fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 ( quinze) dias ao recurso de apelação interposto pela parte autora.
26/06/2025		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJAU.25.70065896-8 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 26/06/2025 15:17
09/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1011398-54.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Daniel Amarilhas - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Condeno o requerente ao pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono do requerido, que fixo em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 85, §8º, do CPC, respeitado o disposto no art. 98, §3º, do CPC. P.I. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
06/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0493/2025 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Condeno o requerente ao pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono do requerido, que fixo em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 85, §8º, do CPC, respeitado o disposto no art. 98, §3º, do CPC. P.I. Advogados(s): Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Rogerio Ribeiro de Carvalho (OAB 202017/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP)
06/06/2025		Julgada improcedente a ação Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Condeno o requerente ao pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono do requerido, que fixo em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 85, §8º, do CPC, respeitado o disposto no art. 98, §3º, do CPC. P.I.
10/02/2025		Conclusos para Sentença
31/01/2025		Conclusos para Despacho
29/01/2025		Réplica Juntada Nº Protocolo: WJAU.25.70007803-1 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 29/01/2025 14:19
14/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0023/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4122
13/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0023/2025 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a(s) contestação(ões) (art. 350 ou 351 do CPC).).. Advogados(s): Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Rogerio Ribeiro de Carvalho (OAB 202017/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP)
13/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a(s) contestação(ões) (art. 350 ou 351 do CPC).)..
07/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAU.24.70131758-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2024 08:48
25/10/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/10/2024		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 302.2024/029572-3 Situação: Aguardando cumprimento em 24/10/2024 09:44:18 Local: Cartório da 3ª Vara Cível
25/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0850/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080
24/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0850/2024 Teor do ato: Vistos. Concedo à parte autora a prioridadenatramitaçãodo feito, nos termos do art. 1.048, I, do CPC. Anote-se. Para adequação do rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intime-se. Jaú, 23 de outubro de 2024. Advogados(s): Rogerio Ribeiro de Carvalho (OAB 202017/SP)
23/10/2024		Recebida a Petição Inicial Vistos. Concedo à parte autora a prioridadenatramitaçãodo feito, nos termos do art. 1.048, I, do CPC. Anote-se. Para adequação do rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intime-se. Jaú, 23 de outubro de 2024.
21/10/2024		Conclusos para Despacho
18/10/2024		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WJAU.24.70124000-1 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 18/10/2024 15:29
16/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0821/2024 Data da Publicação: 17/10/2024 Número do Diário: 4073
15/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0821/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro gratuidade. Anote-se. Providencie a parte autora a regularização de sua representação processual tendo em vista que os documentos de fls. 15/16 foram assinados unicamente por aposição de digital desacompanhada de duas testemunhas. Ademais, para concessão do benefício da tramitação prioritária requerido, deverá apresentar nos autos documento médico que ateste a atual condição de saúde do mesmo. Prazo: 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Rogerio Ribeiro de Carvalho (OAB 202017/SP)
15/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro gratuidade. Anote-se. Providencie a parte autora a regularização de sua representação processual tendo em vista que os documentos de fls. 15/16 foram assinados unicamente por aposição de digital desacompanhada de duas testemunhas. Ademais, para concessão do benefício da tramitação prioritária requerido, deverá apresentar nos autos documento médico que ateste a atual condição de saúde do mesmo. Prazo: 15 dias. Intime-se.
15/10/2024		Conclusos para Despacho
14/10/2024		Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1011394-17.2024.8.26.0302.

Data	Tipo
18/10/2024	Emenda à Inicial
07/11/2024	Petições Diversas
29/01/2025	Manifestação Sobre a Contestação
26/06/2025	Razões de Apelação
02/07/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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