| Documento | Número | Distrito policial | Município |
|---|---|---|---|
| Termo Circunstanciado | 1068/2015 | Núcleo Especial Criminal - NECRIM Marília | Marilia-SP |
| Autor | Justiça Pública |
| Querelante |
Vinicius Almeida Camarinha
Advogado: Cristiano de Souza Mazeto Advogado: José de Souza Junior Advogado: Luccas Daniel de Souza Ferreira |
| Advogado | Claudio Roberto Perassoli |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 25/04/2016 |
Petição Intermediária |
| 30/08/2016 |
Petição Intermediária - Código Pessoa: 18112011, Nome Pessoa: Justiça Pública, Dados alterados devido solicitação da Corregedoria e SPI para padronização do nome Justiça Pública, visando melhorar a performance do sistema, após apontamentos do STI. |
| 19/10/2016 |
Petições Diversas |
| 07/11/2016 |
Petições Diversas |
| 09/11/2016 |
Petição Intermediária - Código Pessoa: 18308653, Nome Pessoa: Justiça Pública, Dados alterados devido solicitação da Corregedoria e SPI para padronização do nome Justiça Pública, visando melhorar a performance do sistema, após apontamentos do STI. |
| 25/11/2016 |
Petições Diversas |
| 28/11/2016 |
Petição Intermediária - Código Pessoa: 18360600, Nome Pessoa: Justiça Pública, Dados alterados devido solicitação da Corregedoria e SPI para padronização do nome Justiça Pública, visando melhorar a performance do sistema, após apontamentos do STI. |
| 28/11/2016 |
Defesa Prévia |
| 30/11/2016 |
Petição Intermediária - Código Pessoa: 18371500, Nome Pessoa: Justiça Pública, Dados alterados devido solicitação da Corregedoria e SPI para padronização do nome Justiça Pública, visando melhorar a performance do sistema, após apontamentos do STI. |
| 30/11/2016 |
Petição Intermediária - Código Pessoa: 18371502, Nome Pessoa: Justiça Pública, Dados alterados devido solicitação da Corregedoria e SPI para padronização do nome Justiça Pública, visando melhorar a performance do sistema, após apontamentos do STI. |
| 30/11/2016 |
Petição Intermediária - Código Pessoa: 18371504, Nome Pessoa: Justiça Pública, Dados alterados devido solicitação da Corregedoria e SPI para padronização do nome Justiça Pública, visando melhorar a performance do sistema, após apontamentos do STI. |
| 15/12/2016 |
Petições Diversas |
| 16/12/2016 |
Petição Intermediária - Código Pessoa: 18424308, Nome Pessoa: Justiça Pública, Dados alterados devido solicitação da Corregedoria e SPI para padronização do nome Justiça Pública, visando melhorar a performance do sistema, após apontamentos do STI. |
| 16/12/2016 |
Petição Intermediária - Código Pessoa: 18424317, Nome Pessoa: Justiça Pública, Dados alterados devido solicitação da Corregedoria e SPI para padronização do nome Justiça Pública, visando melhorar a performance do sistema, após apontamentos do STI. |
| 16/12/2016 |
Petição Intermediária - Código Pessoa: 18424322, Nome Pessoa: Justiça Pública, Dados alterados devido solicitação da Corregedoria e SPI para padronização do nome Justiça Pública, visando melhorar a performance do sistema, após apontamentos do STI. |
| 09/01/2017 |
Petições Diversas |
| 16/03/2017 |
Petições Diversas |
| 31/05/2017 |
Alegações Finais |
| 31/05/2017 |
Parecer do MP - Código Pessoa: 18888369, Nome Pessoa: Justiça Pública, Dados alterados devido solicitação da Corregedoria e SPI para padronização do nome Justiça Pública, visando melhorar a performance do sistema, após apontamentos do STI. |
| 11/06/2017 |
Alegações Finais |
| 06/09/2017 |
Razões de Apelação |
| 18/09/2017 |
Contrarrazões de Apelação |
| 25/09/2017 |
Contrarrazões de Apelação |
| 30/08/2019 |
Petições Diversas |
| 21/10/2019 |
Petições Diversas |
| 02/12/2019 |
Petições Diversas |
| 13/12/2019 |
Petições Diversas |
| 31/01/2020 |
Manifestação do MP |
| 01/02/2021 |
Embargos de Declaração |
| 18/02/2021 |
Petições Diversas |
| 20/09/2021 |
Documentos (Digitalizado) |
| 14/12/2021 |
Acórdão (Digitalizado) |
| 04/03/2022 |
Manifestação do MP |
| 23/06/2022 |
Petições Diversas |
| 29/07/2022 |
Petições Diversas |
| 02/08/2022 |
Manifestação do MP |
| 20/01/2023 |
Pedido de Informações |
| 13/02/2023 |
Acórdão - Habeas Corpus |
| 11/03/2023 |
Petição Intermediária |
| 29/03/2023 |
Manifestação do MP |
| 24/06/2024 |
Ofício |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 02/12/2019 | Recurso em Sentido Estrito - 00001 |
| 02/12/2019 | Recurso em Sentido Estrito - 00002 |
| Número | Classe | Apensamento | Motivo |
|---|---|---|---|
| 0023487-15.2015.8.26.0344 (02) | Recurso em Sentido Estrito | 09/12/2019 | |
| 0023487-15.2015.8.26.0344 (01) | Recurso em Sentido Estrito | 09/12/2019 | |
| 1003999-23.2016.8.26.0344 | Representação Criminal/Notícia de Crime | 25/04/2016 |
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 26/08/2016 | Preliminar | Realizada | 1 |
| 25/04/2017 | Instrução, Debates e Julgamento | Realizada | 1 |
| 30/05/2017 | Instrução, Debates e Julgamento | Realizada | 1 |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 11/11/2017 | Evolução | Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo | Criminal | - |
| 02/12/2015 | Inicial | Termo Circunstanciado | Criminal | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |