0023487-15.2015.8.26.0344 Extinto Tramitação prioritária
Classe
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Assunto
Difamação
Foro
Foro de Marília
Vara
1ª Vara Criminal
Juiz
Josiane Patricia Cabrini Martins Machado

Dados da delegacia

Documento Número Distrito policial Município
Termo Circunstanciado 1068/2015 Núcleo Especial Criminal - NECRIM Marília Marilia-SP

Partes do processo

Autor  Justiça Pública
Querelante  Vinicius Almeida Camarinha
Advogado:  Cristiano de Souza Mazeto  
Advogado:  José de Souza Junior  
Advogado:  Luccas Daniel de Souza Ferreira  
Advogado  Claudio Roberto Perassoli
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Movimentações

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Petições diversas

Data Tipo
25/04/2016 Petição Intermediária
30/08/2016 Petição Intermediária
- Código Pessoa: 18112011, Nome Pessoa: Justiça Pública, Dados alterados devido solicitação da Corregedoria e SPI para padronização do nome Justiça Pública, visando melhorar a performance do sistema, após apontamentos do STI.
19/10/2016 Petições Diversas
07/11/2016 Petições Diversas
09/11/2016 Petição Intermediária
- Código Pessoa: 18308653, Nome Pessoa: Justiça Pública, Dados alterados devido solicitação da Corregedoria e SPI para padronização do nome Justiça Pública, visando melhorar a performance do sistema, após apontamentos do STI.
25/11/2016 Petições Diversas
28/11/2016 Petição Intermediária
- Código Pessoa: 18360600, Nome Pessoa: Justiça Pública, Dados alterados devido solicitação da Corregedoria e SPI para padronização do nome Justiça Pública, visando melhorar a performance do sistema, após apontamentos do STI.
28/11/2016 Defesa Prévia
30/11/2016 Petição Intermediária
- Código Pessoa: 18371500, Nome Pessoa: Justiça Pública, Dados alterados devido solicitação da Corregedoria e SPI para padronização do nome Justiça Pública, visando melhorar a performance do sistema, após apontamentos do STI.
30/11/2016 Petição Intermediária
- Código Pessoa: 18371502, Nome Pessoa: Justiça Pública, Dados alterados devido solicitação da Corregedoria e SPI para padronização do nome Justiça Pública, visando melhorar a performance do sistema, após apontamentos do STI.
30/11/2016 Petição Intermediária
- Código Pessoa: 18371504, Nome Pessoa: Justiça Pública, Dados alterados devido solicitação da Corregedoria e SPI para padronização do nome Justiça Pública, visando melhorar a performance do sistema, após apontamentos do STI.
15/12/2016 Petições Diversas
16/12/2016 Petição Intermediária
- Código Pessoa: 18424308, Nome Pessoa: Justiça Pública, Dados alterados devido solicitação da Corregedoria e SPI para padronização do nome Justiça Pública, visando melhorar a performance do sistema, após apontamentos do STI.
16/12/2016 Petição Intermediária
- Código Pessoa: 18424317, Nome Pessoa: Justiça Pública, Dados alterados devido solicitação da Corregedoria e SPI para padronização do nome Justiça Pública, visando melhorar a performance do sistema, após apontamentos do STI.
16/12/2016 Petição Intermediária
- Código Pessoa: 18424322, Nome Pessoa: Justiça Pública, Dados alterados devido solicitação da Corregedoria e SPI para padronização do nome Justiça Pública, visando melhorar a performance do sistema, após apontamentos do STI.
09/01/2017 Petições Diversas
16/03/2017 Petições Diversas
31/05/2017 Alegações Finais
31/05/2017 Parecer do MP
- Código Pessoa: 18888369, Nome Pessoa: Justiça Pública, Dados alterados devido solicitação da Corregedoria e SPI para padronização do nome Justiça Pública, visando melhorar a performance do sistema, após apontamentos do STI.
11/06/2017 Alegações Finais
06/09/2017 Razões de Apelação
18/09/2017 Contrarrazões de Apelação
25/09/2017 Contrarrazões de Apelação
30/08/2019 Petições Diversas
21/10/2019 Petições Diversas
02/12/2019 Petições Diversas
13/12/2019 Petições Diversas
31/01/2020 Manifestação do MP
01/02/2021 Embargos de Declaração
18/02/2021 Petições Diversas
20/09/2021 Documentos (Digitalizado)
14/12/2021 Acórdão (Digitalizado)
04/03/2022 Manifestação do MP
23/06/2022 Petições Diversas
29/07/2022 Petições Diversas
02/08/2022 Manifestação do MP
20/01/2023 Pedido de Informações
13/02/2023 Acórdão - Habeas Corpus
11/03/2023 Petição Intermediária
29/03/2023 Manifestação do MP
24/06/2024 Ofício

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Recebido em Classe
02/12/2019 Recurso em Sentido Estrito - 00001
02/12/2019 Recurso em Sentido Estrito - 00002

Apensos, Entranhados e Unificados

Número Classe Apensamento Motivo
0023487-15.2015.8.26.0344 (02) Recurso em Sentido Estrito 09/12/2019
0023487-15.2015.8.26.0344 (01) Recurso em Sentido Estrito 09/12/2019
1003999-23.2016.8.26.0344 Representação Criminal/Notícia de Crime 25/04/2016

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
26/08/2016 Preliminar Realizada 1
25/04/2017 Instrução, Debates e Julgamento Realizada 1
30/05/2017 Instrução, Debates e Julgamento Realizada 1

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
11/11/2017 Evolução Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Criminal -
02/12/2015 Inicial Termo Circunstanciado Criminal -