| Exeqte |
Condomínio Marrocos Residenciais Casablanca
Advogado: Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva |
| Exectdo | Willian da Silva Souza |
| PromotTer | 2º Promotor de Justiça Dr José Alfredo de Araújo Santana |
| TerIntCer |
Banco do Brasil SA
Advogado: SERGIO TULIO DE BARCELOS Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira |
| Gestor |
ZUQUERMAN LEILÕES
Advogada: Érika Iannaccaro Côrte Advogado: Luís Fernando Lisanti Côrte |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 13/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1574/2025 Data da Publicação: 14/11/2025 |
| 12/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1574/2025 Teor do ato: Aprovo o edital de leilão apresentado às fls. 1378/1380 pela leiloeira nomeada. Intimem-se as partes, na pessoa de seus Procuradores, das datas designadas para o leilão, quais sejam: 1º Leilão terá início no dia 20/01/2026 ás 00h, e terá encerramento no dia 23/01/2026 às 13h e 18min; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, ao 2º Leilão, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 25/02/2026 às 13h e 18min (ambas no horário de Brasília), sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que igual ou acima de 60% do valor da avaliação atualizada. Os lances deverão ser ofertados no portal de leilões eletrônico, www.grupolance.com.br. Providencie a serventia a afixação de cópia do edital no átrio deste Forum, em local de costume. Intime-se. Advogados(s): Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 12/11/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Aprovo o edital de leilão apresentado às fls. 1378/1380 pela leiloeira nomeada. Intimem-se as partes, na pessoa de seus Procuradores, das datas designadas para o leilão, quais sejam: 1º Leilão terá início no dia 20/01/2026 ás 00h, e terá encerramento no dia 23/01/2026 às 13h e 18min; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, ao 2º Leilão, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 25/02/2026 às 13h e 18min (ambas no horário de Brasília), sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que igual ou acima de 60% do valor da avaliação atualizada. Os lances deverão ser ofertados no portal de leilões eletrônico, www.grupolance.com.br. Providencie a serventia a afixação de cópia do edital no átrio deste Forum, em local de costume. Intime-se. |
| 12/11/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/11/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WMIA.25.70216443-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 12/11/2025 10:27 |
| 13/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1574/2025 Data da Publicação: 14/11/2025 |
| 12/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1574/2025 Teor do ato: Aprovo o edital de leilão apresentado às fls. 1378/1380 pela leiloeira nomeada. Intimem-se as partes, na pessoa de seus Procuradores, das datas designadas para o leilão, quais sejam: 1º Leilão terá início no dia 20/01/2026 ás 00h, e terá encerramento no dia 23/01/2026 às 13h e 18min; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, ao 2º Leilão, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 25/02/2026 às 13h e 18min (ambas no horário de Brasília), sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que igual ou acima de 60% do valor da avaliação atualizada. Os lances deverão ser ofertados no portal de leilões eletrônico, www.grupolance.com.br. Providencie a serventia a afixação de cópia do edital no átrio deste Forum, em local de costume. Intime-se. Advogados(s): Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 12/11/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Aprovo o edital de leilão apresentado às fls. 1378/1380 pela leiloeira nomeada. Intimem-se as partes, na pessoa de seus Procuradores, das datas designadas para o leilão, quais sejam: 1º Leilão terá início no dia 20/01/2026 ás 00h, e terá encerramento no dia 23/01/2026 às 13h e 18min; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, ao 2º Leilão, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 25/02/2026 às 13h e 18min (ambas no horário de Brasília), sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que igual ou acima de 60% do valor da avaliação atualizada. Os lances deverão ser ofertados no portal de leilões eletrônico, www.grupolance.com.br. Providencie a serventia a afixação de cópia do edital no átrio deste Forum, em local de costume. Intime-se. |
| 12/11/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/11/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WMIA.25.70216443-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 12/11/2025 10:27 |
| 11/11/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WMIA.25.70215485-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 11/11/2025 09:52 |
| 10/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.25.70214949-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/11/2025 15:52 |
| 10/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1542/2025 Data da Publicação: 11/11/2025 |
| 07/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1542/2025 Teor do ato: Vistos. Nomeio o Dr. Daniel Melo Cruz, JUCESP Nº 1125, leiloeiro oficial associado ao Grupo Lance Judicial- www.lancejudicial.com.br - Telefones (11) 30030577- fixo comercial e, (11) 959005000- celular comercial, e-mail contato@grupolance.com.br, regularmente cadastrada pelo Tribunal de Justiça a proceder a realização da alienação, sendo que o procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Proceda a serventia a alimentação do Portal de Peritos, com a indicação do número do processo, nome do Juiz, local de atuação, data de nomeação, senha do processo digital e eventuais ocorrências relativas ao Auxiliar. (Comunicado Conjunto nº 690/2017 TJSP) e encaminhe e-mail institucional a Gestora de Leilão Eletrônico, informando que o edital deverá ser encaminhado no e-mail do cartório: marilia2cv@tjsp.jus.br O 1º pregão terá início no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do Edital; Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação por no mínimo 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á sem interrupção o 2º leilão, que se estenderá por no mínimo vinte dias. No 2º pregão não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado respeitada as condições aqui avençadas. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal http://www.grupolance.com.br/, nos quais serão captados os lances. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. O pagamento deverá ser feito, preferencialmente, de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Na hipótese de parcelamento, admite-se o depósito de pelo menos vinte e cinco por cento (25%) do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. Consigno que não será devida comissão do leiloeiro se frustrada a arrematação por decisão judicial. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Conste no Edital que, em casos de penhora sobre os direitos, o arrematante substituirá o (a) devedor(a) fiduciante no contrato, passando a figurar como devedor responsável pelo pagamento das parcelas do financiamento. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Int. Advogados(s): Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 07/11/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Nomeio o Dr. Daniel Melo Cruz, JUCESP Nº 1125, leiloeiro oficial associado ao Grupo Lance Judicial- www.lancejudicial.com.br - Telefones (11) 30030577- fixo comercial e, (11) 959005000- celular comercial, e-mail contato@grupolance.com.br, regularmente cadastrada pelo Tribunal de Justiça a proceder a realização da alienação, sendo que o procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Proceda a serventia a alimentação do Portal de Peritos, com a indicação do número do processo, nome do Juiz, local de atuação, data de nomeação, senha do processo digital e eventuais ocorrências relativas ao Auxiliar. (Comunicado Conjunto nº 690/2017 TJSP) e encaminhe e-mail institucional a Gestora de Leilão Eletrônico, informando que o edital deverá ser encaminhado no e-mail do cartório: marilia2cv@tjsp.jus.br O 1º pregão terá início no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do Edital; Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação por no mínimo 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á sem interrupção o 2º leilão, que se estenderá por no mínimo vinte dias. No 2º pregão não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado respeitada as condições aqui avençadas. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal http://www.grupolance.com.br/, nos quais serão captados os lances. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. O pagamento deverá ser feito, preferencialmente, de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Na hipótese de parcelamento, admite-se o depósito de pelo menos vinte e cinco por cento (25%) do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. Consigno que não será devida comissão do leiloeiro se frustrada a arrematação por decisão judicial. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Conste no Edital que, em casos de penhora sobre os direitos, o arrematante substituirá o (a) devedor(a) fiduciante no contrato, passando a figurar como devedor responsável pelo pagamento das parcelas do financiamento. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Int. |
| 06/11/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.25.70212381-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2025 16:42 |
| 03/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1494/2025 Data da Publicação: 04/11/2025 |
| 01/11/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 31/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1494/2025 Teor do ato: Fls. 1335/1345: Manifeste-se a exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre o Ofício recebido do BANCO DO BRASIL. Advogados(s): Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 31/10/2025 |
Ato ordinatório
Fls. 1335/1345: Manifeste-se a exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre o Ofício recebido do BANCO DO BRASIL. |
| 31/10/2025 |
Ofício Juntado
|
| 22/10/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA809953519TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Banco do Brasil SA Diligência : 10/10/2025 |
| 20/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1380/2025 Data da Publicação: 21/10/2025 |
| 17/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1380/2025 Teor do ato: Informe a parte exequente, em 15 dias, se há interesse na avaliação do imóvel nos termos do parágrafo único do art. 870 do CPC. Havendo anuência, expeça-se mandado de avaliação. Int. Advogados(s): Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 15/10/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Informe a parte exequente, em 15 dias, se há interesse na avaliação do imóvel nos termos do parágrafo único do art. 870 do CPC. Havendo anuência, expeça-se mandado de avaliação. Int. |
| 15/10/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.25.70197482-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2025 14:11 |
| 13/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1337/2025 Data da Publicação: 14/10/2025 |
| 10/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1337/2025 Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre a petição e demonstrativos apresentados pelo Banco do Brasil. Int. Advogados(s): Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 09/10/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Manifeste-se o exequente sobre a petição e demonstrativos apresentados pelo Banco do Brasil. Int. |
| 09/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1304/2025 Data da Publicação: 10/10/2025 |
| 08/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1304/2025 Teor do ato: Ciência às partes sobre o julgamento do Agravo de Instrumento. Aguarde-se resposta do ofício encaminhado ao credor fiduciário, Banco do Brasil. Int. Advogados(s): Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 08/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.25.70193313-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2025 10:09 |
| 06/10/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Ciência às partes sobre o julgamento do Agravo de Instrumento. Aguarde-se resposta do ofício encaminhado ao credor fiduciário, Banco do Brasil. Int. |
| 06/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/10/2025 |
Documento Juntado
|
| 02/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.25.70190189-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2025 17:36 |
| 02/10/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 01/10/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 26/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1233/2025 Data da Publicação: 29/09/2025 |
| 25/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1233/2025 Teor do ato: Defiro o prazo de mais quinze (15) dias para a apresentação do demonstrativo atualizado. Int. Advogados(s): Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 25/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1232/2025 Teor do ato: Defiro o prazo de mais quinze (15) dias para a apresentação do demonstrativo atualizado. Int. Advogados(s): Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 25/09/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Defiro o prazo de mais quinze (15) dias para a apresentação do demonstrativo atualizado. Int. |
| 25/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.25.70183816-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2025 15:55 |
| 19/09/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1143/2025 Data da Publicação: 17/09/2025 |
| 15/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1143/2025 Teor do ato: Intime-se o credor fiduciário, Banco do Brasil, para que esclareça sobre o valor do saldo para quitação do contrato, uma vez que às fls 1077 é de R$ 267.515,62 e às fls 1214 o valor é de R$ 102.630,32, bem como, apresente o demonstrativo atualizado e discriminado com a indicação precisa do valor necessário para quitação total da obrigação. Int. Advogados(s): Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 15/09/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Intime-se o credor fiduciário, Banco do Brasil, para que esclareça sobre o valor do saldo para quitação do contrato, uma vez que às fls 1077 é de R$ 267.515,62 e às fls 1214 o valor é de R$ 102.630,32, bem como, apresente o demonstrativo atualizado e discriminado com a indicação precisa do valor necessário para quitação total da obrigação. Int. |
| 15/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.25.70174572-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2025 15:41 |
| 21/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0981/2025 Data da Publicação: 22/08/2025 |
| 20/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0981/2025 Teor do ato: Manifestem-se as partes sobre o extrato trazido pelo Banco do Brasil, de fls 1181/1214. Int. Advogados(s): Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 20/08/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Manifestem-se as partes sobre o extrato trazido pelo Banco do Brasil, de fls 1181/1214. Int. |
| 20/08/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.25.70155948-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2025 10:22 |
| 10/08/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/09/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0816/2025 Data da Publicação: 30/07/2025 |
| 28/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0816/2025 Teor do ato: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de vinte (20) dias, conforme requerido. Int. Advogados(s): Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 28/07/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de vinte (20) dias, conforme requerido. Int. |
| 28/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.25.70137588-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2025 17:37 |
| 17/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0727/2025 Data da Publicação: 18/07/2025 |
| 16/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0727/2025 Teor do ato: Considerando que as dívidas condominiais recaem sobre o devedor fiduciante enquanto este estiver na posse do bem imóvel, podendo ser atribuídas ao credor fiduciário apenas na hipótese de consolidação da propriedade, torna-se inviável a inclusão do Banco do Brasil no polo passivo, tal qual decidido às fl.1123. No mais, intime-se o credor fiduciário, por carta, para que apresente o saldo para quitação do contrato, a fim de possibilitar prosseguir os atos expropriatórios. Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 16/07/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Considerando que as dívidas condominiais recaem sobre o devedor fiduciante enquanto este estiver na posse do bem imóvel, podendo ser atribuídas ao credor fiduciário apenas na hipótese de consolidação da propriedade, torna-se inviável a inclusão do Banco do Brasil no polo passivo, tal qual decidido às fl.1123. No mais, intime-se o credor fiduciário, por carta, para que apresente o saldo para quitação do contrato, a fim de possibilitar prosseguir os atos expropriatórios. Cumpra-se. Intime-se. |
| 16/07/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 14/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.25.70128965-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2025 12:13 |
| 26/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0582/2025 Data da Publicação: 27/06/2025 |
| 25/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0582/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de quinze (15) dias. Int. Advogados(s): Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 25/06/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de quinze (15) dias. Int. |
| 25/06/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 25/06/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 01/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0347/2025 Data da Publicação: 06/05/2025 Número do Diário: 4194 |
| 30/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0347/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Em cumprimento à r determinação de fls. 1.159, expedi Mandado de Levantamento Eletrônico, no valor de R$4.400,61 com os acréscimos legais, para depósito em conta do beneficiário/exequente CONDOMÍNIO MARROCOS RESIDENCIAIS CASABLANCA, o qual, fica condicionado à conferência e assinatura pelo Magistrado para posterior encaminhamento à Instituição Bancária. Nada Mais. Advogados(s): Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 30/04/2025 |
Ato ordinatório
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Em cumprimento à r determinação de fls. 1.159, expedi Mandado de Levantamento Eletrônico, no valor de R$4.400,61 com os acréscimos legais, para depósito em conta do beneficiário/exequente CONDOMÍNIO MARROCOS RESIDENCIAIS CASABLANCA, o qual, fica condicionado à conferência e assinatura pelo Magistrado para posterior encaminhamento à Instituição Bancária. Nada Mais. |
| 29/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0339/2025 Data da Publicação: 30/04/2025 Número do Diário: 4192 |
| 28/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0339/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, referente ao depósito no valor de R$ 4.400,61, devidamente atualizado e de acordo com o formulário MLE de fls. 1137. Intime-se. Advogados(s): Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 28/04/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, referente ao depósito no valor de R$ 4.400,61, devidamente atualizado e de acordo com o formulário MLE de fls. 1137. Intime-se. |
| 28/04/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 24/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.25.70073808-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2025 14:50 |
| 14/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0297/2025 Data da Publicação: 15/04/2025 Número do Diário: 4184 |
| 11/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0297/2025 Teor do ato: Esclareça o exequente se o pedido retro implica na extinção da presente execução. Int. Advogados(s): Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 10/04/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Esclareça o exequente se o pedido retro implica na extinção da presente execução. Int. |
| 10/04/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 09/04/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WMIA.25.70064445-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 09/04/2025 12:06 |
| 27/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0146/2025 Data da Publicação: 28/02/2025 Número do Diário: 4154 |
| 26/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0146/2025 Teor do ato: Ciência ao exequente sobre o extrato de fls. 1130/1132, dos depósitos judiciais vinculados aos autos. Advogados(s): Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 25/02/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao exequente sobre o extrato de fls. 1130/1132, dos depósitos judiciais vinculados aos autos. |
| 25/02/2025 |
Documento Juntado
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| 21/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0128/2025 Data da Publicação: 24/02/2025 Número do Diário: 4150 |
| 20/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0128/2025 Teor do ato: Providencie a serventia a juntada do extrato de conta judicial vinculado a estes autos para verificação de depósitos efetuados pela empregadora do executado, Máquinas Agrícolas Jacto S/A. Int. Advogados(s): Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 19/02/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Providencie a serventia a juntada do extrato de conta judicial vinculado a estes autos para verificação de depósitos efetuados pela empregadora do executado, Máquinas Agrícolas Jacto S/A. Int. |
| 19/02/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 18/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.25.70028724-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2025 11:33 |
| 27/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0044/2025 Data da Publicação: 28/01/2025 Número do Diário: 4131 |
| 24/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0044/2025 Teor do ato: Considerando que as dívidas condominiais recaem sobre o devedor fiduciante enquanto este estiver na posse do bem imóvel, podendo ser atribuídas ao credor fiduciário apenas na hipótese de consolidação da propriedade, torna-se inviável a inclusão do Banco do Brasil no polo passivo. No mais, manifeste-se a parte exequente, em 15 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 23/01/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Considerando que as dívidas condominiais recaem sobre o devedor fiduciante enquanto este estiver na posse do bem imóvel, podendo ser atribuídas ao credor fiduciário apenas na hipótese de consolidação da propriedade, torna-se inviável a inclusão do Banco do Brasil no polo passivo. No mais, manifeste-se a parte exequente, em 15 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. |
| 23/01/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 20/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.25.70006592-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2025 16:26 |
| 28/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0926/2024 Data da Publicação: 29/11/2024 Número do Diário: 4101 |
| 27/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0926/2024 Teor do ato: Vistos. Sobre a petição do Banco do Brasil, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Int... Advogados(s): Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 26/11/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Sobre a petição do Banco do Brasil, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Int... |
| 26/11/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 22/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.24.70247833-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2024 16:25 |
| 31/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0848/2024 Data da Publicação: 01/11/2024 Número do Diário: 4083 |
| 30/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0848/2024 Teor do ato: Intime-se o credor fiduciário, Banco do Brasil, na pessoa de seu advogado, para que se manifeste sobre a petição de fls 1070/1072, em quinze (15) dias. Int. Advogados(s): Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 30/10/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Intime-se o credor fiduciário, Banco do Brasil, na pessoa de seu advogado, para que se manifeste sobre a petição de fls 1070/1072, em quinze (15) dias. Int. |
| 30/10/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 22/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.24.70226025-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2024 12:04 |
| 07/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0772/2024 Data da Publicação: 08/10/2024 Número do Diário: 4066 |
| 04/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0772/2024 Teor do ato: Ante a juntada dos documentos pelo credor fiduciário, manifestem-se as partes, em quinze (15) dias. Int. Advogados(s): Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 03/10/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Ante a juntada dos documentos pelo credor fiduciário, manifestem-se as partes, em quinze (15) dias. Int. |
| 03/10/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 02/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0760/2024 Data da Publicação: 03/10/2024 Número do Diário: 4063 |
| 01/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0760/2024 Teor do ato: Proceda-se a exclusão do nome do advogado conforme determinado às fls 1037. Aguarde-se manifestação do Credor Fiduciário, conforme fls 1046. Int. Advogados(s): Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 30/09/2024 |
IMESC - Ofício - Diversos - Juntado
Nº Protocolo: WMIA.24.70209888-8 Tipo da Petição: IMESC - Ofício - Diversos Data: 30/09/2024 16:11 |
| 30/09/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Proceda-se a exclusão do nome do advogado conforme determinado às fls 1037. Aguarde-se manifestação do Credor Fiduciário, conforme fls 1046. Int. |
| 30/09/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 25/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.24.70206403-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2024 10:28 |
| 16/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0709/2024 Data da Publicação: 17/09/2024 Número do Diário: 4051 |
| 13/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0709/2024 Teor do ato: Defiro o prazo de vinte (20) dias para a vinda das informações pelo Banco do Brasil (credor fiduciário). Int. Advogados(s): Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira (OAB 373331/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 12/09/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Defiro o prazo de vinte (20) dias para a vinda das informações pelo Banco do Brasil (credor fiduciário). Int. |
| 12/09/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.24.70192801-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2024 12:49 |
| 29/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0657/2024 Data da Publicação: 30/08/2024 Número do Diário: 4039 |
| 28/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0657/2024 Teor do ato: Intime-se o credor fiduciário, Banco do Brasil, através de seu advogado, para que informe a situação atual do financiamento do imóvel, bem como, o valor para quitação. Int. Advogados(s): Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira (OAB 373331/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 27/08/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Intime-se o credor fiduciário, Banco do Brasil, através de seu advogado, para que informe a situação atual do financiamento do imóvel, bem como, o valor para quitação. Int. |
| 27/08/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 26/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.24.70183280-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2024 11:52 |
| 23/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0640/2024 Data da Publicação: 26/08/2024 Número do Diário: 4035 |
| 22/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0640/2024 Teor do ato: Defiro o pedido de revogação de procuração, pelo requerido. Aguarde-se a constituição de novo advogado pela parte requerida, no prazo dez (10) dias, após, proceda-se às anotações necessárias. Int. Advogados(s): Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira (OAB 373331/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 21/08/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Defiro o pedido de revogação de procuração, pelo requerido. Aguarde-se a constituição de novo advogado pela parte requerida, no prazo dez (10) dias, após, proceda-se às anotações necessárias. Int. |
| 21/08/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 20/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.24.70179390-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2024 15:32 |
| 05/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0570/2024 Data da Publicação: 06/08/2024 Número do Diário: 4021 |
| 02/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0570/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente Condomínio Marrocos Residenciais Casablanca sobre o prosseguimento do feito, no prazo de quinze(15)dias. Int.. Advogados(s): Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira (OAB 373331/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 01/08/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifeste-se a parte exequente Condomínio Marrocos Residenciais Casablanca sobre o prosseguimento do feito, no prazo de quinze(15)dias. Int.. |
| 01/08/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 01/08/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que houvesse a comprovação de depósito pelo empregador. Nada Mais. |
| 10/07/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0406/2024 Data da Publicação: 11/06/2024 Número do Diário: 3983 |
| 07/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0406/2024 Teor do ato: Aguarde-se a comprovação do depósito pelo empregador do executado, conforme e-mail de fls 1026/1027. Int. Advogados(s): Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira (OAB 373331/SP), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG) |
| 06/06/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Aguarde-se a comprovação do depósito pelo empregador do executado, conforme e-mail de fls 1026/1027. Int. |
| 06/06/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 03/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.24.70112197-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2024 10:18 |
| 23/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0359/2024 Data da Publicação: 24/05/2024 Número do Diário: 3973 |
| 22/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0359/2024 Teor do ato: A concessão do benefício da assistência judiciária, em tese, é admissível a todos aqueles que comprovarem insuficiência de recursos, à luz do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, não importando se pessoa física ou jurídica, pois sobre a lei não há distinção entre os necessitados. Deste modo, evidenciada a dificuldade financeira do Condomínio exequente, em razão da grande taxa de inadimplência, conforme os documentos apresentados nos autos às fls.896/1001, aliado ao princípio do amplo acesso à Justiça, defiro os benefícios da gratuidade judicial à exequente, ainda que pessoa jurídica, anotando-se. Aguarde-se a resposta ao e-mail encaminhado às fls .1020. Intime-se. Advogados(s): Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira (OAB 373331/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 21/05/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
A concessão do benefício da assistência judiciária, em tese, é admissível a todos aqueles que comprovarem insuficiência de recursos, à luz do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, não importando se pessoa física ou jurídica, pois sobre a lei não há distinção entre os necessitados. Deste modo, evidenciada a dificuldade financeira do Condomínio exequente, em razão da grande taxa de inadimplência, conforme os documentos apresentados nos autos às fls.896/1001, aliado ao princípio do amplo acesso à Justiça, defiro os benefícios da gratuidade judicial à exequente, ainda que pessoa jurídica, anotando-se. Aguarde-se a resposta ao e-mail encaminhado às fls .1020. Intime-se. |
| 21/05/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 20/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.24.70102817-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2024 16:54 |
| 14/05/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 14/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0329/2024 Data da Publicação: 15/05/2024 Número do Diário: 3966 |
| 13/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0329/2024 Teor do ato: Face à insolvência do devedor, defiro a penhora parcial no salário do executado. Logo, servirá a presente decisão como ofício ao Setor de Recursos Humanos da empresa empregadora (JACTO, CNPJ n°. 55.064.562/0016-77, localizada na Rua Dr. Luiz Miranda, 1650 - Pirajá, Pompéia - SP, 17580-039) para que bloqueie e penhore 10% dos valores líquidos recebidos pelo executado Willian da Silva Souza -CPF - 430.246.828-99, deduzidos apenas contribuição previdenciária, imposto de renda, depositando nos autos em conta bancária vinculada junto a este juízo, até posterior ordem. Ressalto que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional deste Ofício de Justiça: (marilia2cv@tjsp.jus.br). Cabe ao Exequente a impressão desta decisão/ofício pelo portal "E-SAJ, e protocolo, com oportuna comprovação nos autos, no prazo de 20 dias. Sem prejuízo, intime-se a parte executada, na pessoa de seu procurador, para impugnação, no prazo de quinze (15) dias. No mais, indefiro a penhora sobre o imóvel em si, posto que o bem foi dado em garantia no contrato de alienação fiduciária e não há notícia do cancelamento dessa garantia, de modo que a penhora deverá permanecer sobre os direitos decorrentes do contrato. Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira (OAB 373331/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 10/05/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Face à insolvência do devedor, defiro a penhora parcial no salário do executado. Logo, servirá a presente decisão como ofício ao Setor de Recursos Humanos da empresa empregadora (JACTO, CNPJ n°. 55.064.562/0016-77, localizada na Rua Dr. Luiz Miranda, 1650 - Pirajá, Pompéia - SP, 17580-039) para que bloqueie e penhore 10% dos valores líquidos recebidos pelo executado Willian da Silva Souza -CPF - 430.246.828-99, deduzidos apenas contribuição previdenciária, imposto de renda, depositando nos autos em conta bancária vinculada junto a este juízo, até posterior ordem. Ressalto que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional deste Ofício de Justiça: (marilia2cv@tjsp.jus.br). Cabe ao Exequente a impressão desta decisão/ofício pelo portal "E-SAJ, e protocolo, com oportuna comprovação nos autos, no prazo de 20 dias. Sem prejuízo, intime-se a parte executada, na pessoa de seu procurador, para impugnação, no prazo de quinze (15) dias. No mais, indefiro a penhora sobre o imóvel em si, posto que o bem foi dado em garantia no contrato de alienação fiduciária e não há notícia do cancelamento dessa garantia, de modo que a penhora deverá permanecer sobre os direitos decorrentes do contrato. Cumpra-se. Intime-se. |
| 07/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0307/2024 Data da Publicação: 08/05/2024 Número do Diário: 3961 |
| 06/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0307/2024 Teor do ato: Fls. 1010: Ciência às partes acerca do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 2227975-76.2023.8.26.0000. Advogados(s): Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira (OAB 373331/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 03/05/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 03/05/2024 |
Ato ordinatório
Fls. 1010: Ciência às partes acerca do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 2227975-76.2023.8.26.0000. |
| 03/05/2024 |
Documento Juntado
|
| 08/04/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/04/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.24.70059864-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2024 15:36 |
| 18/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0159/2024 Data da Publicação: 19/03/2024 Número do Diário: 3928 |
| 15/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0159/2024 Teor do ato: O pedido de expedição de ofício de fls 869/870 torna-se inócuo uma vez que no ofício do Banco C6 de fls 852 já informa que "o cliente não possuía saldo disponível para bloqueio". Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito em quinze (15) dias. Int... Advogados(s): Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira (OAB 373331/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 14/03/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
O pedido de expedição de ofício de fls 869/870 torna-se inócuo uma vez que no ofício do Banco C6 de fls 852 já informa que "o cliente não possuía saldo disponível para bloqueio". Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito em quinze (15) dias. Int... |
| 14/03/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.24.70046760-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2024 15:00 |
| 21/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0084/2024 Data da Publicação: 22/02/2024 Número do Diário: 3910 |
| 20/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0084/2024 Teor do ato: Providencie o exequente a juntada da certidão de matrícula atualizada do imóvel. Int... Advogados(s): Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira (OAB 373331/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 20/02/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Providencie o exequente a juntada da certidão de matrícula atualizada do imóvel. Int... |
| 19/02/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0058/2024 Data da Publicação: 06/02/2024 Número do Diário: 3900 |
| 02/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0058/2024 Teor do ato: Esclareça a exequente seu pedido retro, tendo em vista a decisão de fls 836. Int... Advogados(s): Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira (OAB 373331/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 01/02/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Esclareça a exequente seu pedido retro, tendo em vista a decisão de fls 836. Int... |
| 01/02/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.24.70010840-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/01/2024 14:16 |
| 19/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0025/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3891 |
| 18/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0025/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente sobre o ofício do Banco C6 S.A, juntado às fls.852, no prazo de quinze (15) dias. Advogados(s): Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira (OAB 373331/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 17/01/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte exequente sobre o ofício do Banco C6 S.A, juntado às fls.852, no prazo de quinze (15) dias. |
| 17/01/2024 |
Ofício Juntado
|
| 18/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1025/2023 Data da Publicação: 19/12/2023 Número do Diário: 3880 |
| 15/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1025/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira (OAB 373331/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 14/12/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Intime-se. |
| 14/12/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/12/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé haver decorrido o prazo, sem a manifestação da exequente acerca do despacho de fls. 841. Nada Mais |
| 09/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0913/2023 Data da Publicação: 09/11/2023 Número do Diário: 3855 |
| 07/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0913/2023 Teor do ato: Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, sobre o resultado da pesquisa de fls. (842), realizada pelo sistema Sniper. Advogados(s): Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira (OAB 373331/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 07/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0913/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o ofício do Banco C6 S.A juntado às fls.840, no prazo de quinze (15) dias. No mais, aguarde-se o resultado da pesquisa a ser realizada através do sistema SNIPER, conforme despacho de fls.836. Int. Advogados(s): Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira (OAB 373331/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 06/11/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, sobre o resultado da pesquisa de fls. (842), realizada pelo sistema Sniper. |
| 06/11/2023 |
Documento Juntado
|
| 06/11/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o ofício do Banco C6 S.A juntado às fls.840, no prazo de quinze (15) dias. No mais, aguarde-se o resultado da pesquisa a ser realizada através do sistema SNIPER, conforme despacho de fls.836. Int. |
| 06/11/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/11/2023 |
Ofício Juntado
|
| 05/10/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/10/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico |
| 28/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0796/2023 Data da Publicação: 29/09/2023 Número do Diário: 3830 |
| 27/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0796/2023 Teor do ato: Vistos. A repetição de diligências já realizadas somente se justifica após o decurso de prazo razoável e/ou havendo notícia de modificação da situação econômica do devedor, que pode ser detectada através de diversas circunstâncias fáticas, as quais ao menos indiquem a possibilidade de, então, haver ativos em nome do devedor. Assim, ausentes tais hipóteses, indefiro a pesquisa pretendida. Defiro a pesquisa "on-line" a pedido da parte exequente, para investigação patrimonial em nome da parte executada, através do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER, aguardando-se resposta. Intime-se. Advogados(s): Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira (OAB 373331/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 26/09/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. A repetição de diligências já realizadas somente se justifica após o decurso de prazo razoável e/ou havendo notícia de modificação da situação econômica do devedor, que pode ser detectada através de diversas circunstâncias fáticas, as quais ao menos indiquem a possibilidade de, então, haver ativos em nome do devedor. Assim, ausentes tais hipóteses, indefiro a pesquisa pretendida. Defiro a pesquisa "on-line" a pedido da parte exequente, para investigação patrimonial em nome da parte executada, através do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER, aguardando-se resposta. Intime-se. |
| 25/09/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0745/2023 Data da Publicação: 14/09/2023 Número do Diário: 3819 |
| 12/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0740/2023 Data da Publicação: 13/09/2023 Número do Diário: 3818 |
| 12/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0745/2023 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fls. 822, oficie-se ao Banco BCO C6 S.A para que transfira o valor R$6.308,39 bloqueado pelo sistema Sibajud protocolo 20230011643503 (ID 072023000020790647) para conta judicial junto ao autos, encaminhando-se o ofício por e-mail para os endereços : yandra.santos@c6bank.com A/C YANDRA ALVES DOS SANTOS e oficiosbacen@c6bank.com.br A/C BANCO C6. Int. Advogados(s): Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira (OAB 373331/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 11/09/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Diante da certidão de fls. 822, oficie-se ao Banco BCO C6 S.A para que transfira o valor R$6.308,39 bloqueado pelo sistema Sibajud protocolo 20230011643503 (ID 072023000020790647) para conta judicial junto ao autos, encaminhando-se o ofício por e-mail para os endereços : yandra.santos@c6bank.com A/C YANDRA ALVES DOS SANTOS e oficiosbacen@c6bank.com.br A/C BANCO C6. Int. |
| 11/09/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/09/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 07/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0740/2023 Teor do ato: O valor constrito no Banco Bradesco S/A (no importe de R$ 4.574,05), tal como constou na decisão de fl. 771/772, já foi liberado em favor da parte executada, como tutela de urgência, antes da comunicação da liminar no agravo de instrumento às fls. 818/819, de modo que a manutenção parcial deste bloqueio específico perdeu o objeto. No mais, informe a Serventia se houve transferência do valor de R$ 132,98 e R$ 6.308,39 para o portal de custas. Em caso positivo, após a vinda de formulário de MLE, expeça-se em favor da parte exequente, eis que decorreu o prazo de impugnação à penhora destes ativos financeiros, conforme publicação de fl. 814. Em caso negativo, oficie-se ao Banco BCO C6 S.A para que transfira o valor R$ 6.308,39 (ID 072023000020790647) para conta judicial junto ao autos. No mais, manifeste-se a parte exequente, em 15 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira (OAB 373331/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 06/09/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
O valor constrito no Banco Bradesco S/A (no importe de R$ 4.574,05), tal como constou na decisão de fl. 771/772, já foi liberado em favor da parte executada, como tutela de urgência, antes da comunicação da liminar no agravo de instrumento às fls. 818/819, de modo que a manutenção parcial deste bloqueio específico perdeu o objeto. No mais, informe a Serventia se houve transferência do valor de R$ 132,98 e R$ 6.308,39 para o portal de custas. Em caso positivo, após a vinda de formulário de MLE, expeça-se em favor da parte exequente, eis que decorreu o prazo de impugnação à penhora destes ativos financeiros, conforme publicação de fl. 814. Em caso negativo, oficie-se ao Banco BCO C6 S.A para que transfira o valor R$ 6.308,39 (ID 072023000020790647) para conta judicial junto ao autos. No mais, manifeste-se a parte exequente, em 15 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. |
| 05/09/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/09/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 01/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.23.70178837-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2023 17:12 |
| 10/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0638/2023 Data da Publicação: 11/08/2023 Número do Diário: 3797 |
| 09/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0638/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do desbloqueio de valores em nome da parte executada, realizado através do sistema Sisbajud, conforme fls.797, no valor de R$4.574,88. Converto o bloqueio da importância de R$6.451,38 (Seis mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos), disponibilizado a este juízo, em penhora. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. No mais, manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias, sobre o resultado positivo da pesquisa realizada pelo sistema Infojud, liberada na movimentação dos autos como documento sigiloso juntado, bem como tome ciência do resultado negativo da pesquisa realizada através do sistema Renajud, conforme fls.804. Int. Advogados(s): Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira (OAB 373331/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 08/08/2023 |
Convertido o Bloqueio em Penhora
Vistos. Ciência às partes do desbloqueio de valores em nome da parte executada, realizado através do sistema Sisbajud, conforme fls.797, no valor de R$4.574,88. Converto o bloqueio da importância de R$6.451,38 (Seis mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos), disponibilizado a este juízo, em penhora. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. No mais, manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias, sobre o resultado positivo da pesquisa realizada pelo sistema Infojud, liberada na movimentação dos autos como documento sigiloso juntado, bem como tome ciência do resultado negativo da pesquisa realizada através do sistema Renajud, conforme fls.804. Int. |
| 08/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.23.70158873-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2023 16:31 |
| 08/08/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/08/2023 |
Documento Juntado
|
| 08/08/2023 |
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
|
| 08/08/2023 |
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
|
| 04/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0617/2023 Data da Publicação: 07/08/2023 Número do Diário: 3793 |
| 03/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0617/2023 Teor do ato: Cuida-se de execução de título judicial ajuizada por Condomínio Marrocos Residenciais Casablanca contra Willian da Silva Souza. Deferida a penhora pelo SISBAJUD, comparece aos autos o executado aduzindo impenhorabilidade da quantia de R$ 4.574,05, oriunda de seu salário depositado pela empregadora Máquinas Agrícolas Jacto S/A no banco Bradesco S/A (fls. 739). Outrossim, requer a concessão da AJG. É o relatório. Decido. É importante salientar que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, órgão responsável para prestar assistência jurídica às pessoas hipossuficientes, adota como critério para a triagem dos seus assistidos o valor de 03 (três) salários mínimos, como renda bruta mensal. Assim consta do site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: "Quem pode ser atendido pela Defensoria Pública do Estado? Aquelas pessoas que não tenhamcondições financeiras para pagar um advogado. Quando do atendimento o Defensor Público irá perguntar à pessoa sobre a renda familiar, patrimônio e gastos mensais. Em geral, são atendidas pessoas que ganham até 3 salários mínimos por mês. O Defensor Público poderá pedirdocumentos para comprovar essas informações tais como carteira de trabalho, holerite e etc" (www.defensoria.sp.gov.br - negritado). Logo, nas hipóteses em que a própria Defensoria Pública do Estado de São Paulo não atenderia a parte, não há razoabilidade para a pretendida concessão dos benefícios da justiça gratuita, de modo, que a indefiro. Por conseguinte, quanto ao pedido de desbloqueio, há que se ponderar que a matéria em questão denota natureza de ordem pública, de modo que dela pode o juiz conhecer a qualquer momento, inclusive de ofício. Assim, para evitar sucessivos atos expropriatórios em verba alimentar da parte executada, faz-se necessário interromper, no momento, o bloqueio on line pela ferramenta teimosinha". É sabido, ao teor do artigo 833, do CPC, que são impenhoráveis: (...) IV os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º. No caso, o documento de fls. 739 demonstra o bloqueio ocorrido nos autos (R$ 4.754,05) ocorreu sobre o salário do devedor. Dessa forma, a constrição realizada neste importe não pode subsistir, por imposição legal. Ante o exposto, reconhecida a verossimilhança do direito do executado e presente o perigo da demora em razão da natureza da verba constrita, acolho o pedido formulado como tutela de urgência e defiro o desbloqueio do valor de R$ 4.574,05 efetivado no Banco Bradesco, devendo (eventuais) outros valores pesquisados ser convertidos em penhora. Intime-se. Advogados(s): Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira (OAB 373331/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 02/08/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Cuida-se de execução de título judicial ajuizada por Condomínio Marrocos Residenciais Casablanca contra Willian da Silva Souza. Deferida a penhora pelo SISBAJUD, comparece aos autos o executado aduzindo impenhorabilidade da quantia de R$ 4.574,05, oriunda de seu salário depositado pela empregadora Máquinas Agrícolas Jacto S/A no banco Bradesco S/A (fls. 739). Outrossim, requer a concessão da AJG. É o relatório. Decido. É importante salientar que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, órgão responsável para prestar assistência jurídica às pessoas hipossuficientes, adota como critério para a triagem dos seus assistidos o valor de 03 (três) salários mínimos, como renda bruta mensal. Assim consta do site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: "Quem pode ser atendido pela Defensoria Pública do Estado? Aquelas pessoas que não tenhamcondições financeiras para pagar um advogado. Quando do atendimento o Defensor Público irá perguntar à pessoa sobre a renda familiar, patrimônio e gastos mensais. Em geral, são atendidas pessoas que ganham até 3 salários mínimos por mês. O Defensor Público poderá pedirdocumentos para comprovar essas informações tais como carteira de trabalho, holerite e etc" (www.defensoria.sp.gov.br - negritado). Logo, nas hipóteses em que a própria Defensoria Pública do Estado de São Paulo não atenderia a parte, não há razoabilidade para a pretendida concessão dos benefícios da justiça gratuita, de modo, que a indefiro. Por conseguinte, quanto ao pedido de desbloqueio, há que se ponderar que a matéria em questão denota natureza de ordem pública, de modo que dela pode o juiz conhecer a qualquer momento, inclusive de ofício. Assim, para evitar sucessivos atos expropriatórios em verba alimentar da parte executada, faz-se necessário interromper, no momento, o bloqueio on line pela ferramenta teimosinha". É sabido, ao teor do artigo 833, do CPC, que são impenhoráveis: (...) IV os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º. No caso, o documento de fls. 739 demonstra o bloqueio ocorrido nos autos (R$ 4.754,05) ocorreu sobre o salário do devedor. Dessa forma, a constrição realizada neste importe não pode subsistir, por imposição legal. Ante o exposto, reconhecida a verossimilhança do direito do executado e presente o perigo da demora em razão da natureza da verba constrita, acolho o pedido formulado como tutela de urgência e defiro o desbloqueio do valor de R$ 4.574,05 efetivado no Banco Bradesco, devendo (eventuais) outros valores pesquisados ser convertidos em penhora. Intime-se. |
| 31/07/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 31/07/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 28/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.23.70151153-5 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 28/07/2023 17:03 |
| 28/07/2023 |
Reativação de Processo Suspenso
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| 27/07/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 25/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.23.70146986-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2023 16:59 |
| 18/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0556/2023 Data da Publicação: 19/07/2023 Número do Diário: 3780 |
| 17/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0556/2023 Teor do ato: Vistos. Providencie a parte * a complementação das despesas para *, conforme o Provimento CSM nº 2684/2023 e seus anexos, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698MG/), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757MG/) |
| 14/07/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Providencie a parte * a complementação das despesas para *, conforme o Provimento CSM nº 2684/2023 e seus anexos, no prazo de 15 dias. Intime-se. |
| 14/07/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 19/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0466/2023 Data da Publicação: 20/06/2023 Número do Diário: 3759 |
| 16/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0466/2023 Teor do ato: Vistos. Anote-se no SAJ o nome do novo procurador do exequente, conforme substabelecimento de fls. 714/715. No mais, manifeste-se o exequente, em prosseguimento, no prazo de quinze dias. Int. Advogados(s): Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698MG/), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757MG/) |
| 16/06/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Anote-se no SAJ o nome do novo procurador do exequente, conforme substabelecimento de fls. 714/715. No mais, manifeste-se o exequente, em prosseguimento, no prazo de quinze dias. Int. |
| 15/06/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 15/06/2023 |
Processo Desarquivado Sem Reabertura
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| 15/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.23.70115413-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 14/06/2023 20:12 |
| 02/05/2023 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
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| 02/05/2023 |
Decurso de Prazo
Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo |
| 08/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0174/2023 Data da Publicação: 09/03/2023 Número do Diário: 3692 |
| 07/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0174/2023 Teor do ato: Vistos. Pedido de desarquivamento: Providencie o subscritor o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$41,52 (quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos), equivalente a 1,212 UFESP, nos termos da Lei nº 11.608/2003, com redação alterada pela Lei nº 16.897/2018, através da emissão de Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (formulários São Paulo). Prazo: 30 dias. Int. Advogados(s): Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 06/03/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Pedido de desarquivamento: Providencie o subscritor o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$41,52 (quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos), equivalente a 1,212 UFESP, nos termos da Lei nº 11.608/2003, com redação alterada pela Lei nº 16.897/2018, através da emissão de Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (formulários São Paulo). Prazo: 30 dias. Int. |
| 06/03/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 14/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0980/2022 Data da Publicação: 15/12/2022 Número do Diário: 3649 |
| 13/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0980/2022 Teor do ato: Fls 662, anote-se. Int... Advogados(s): Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP), SERGIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) |
| 12/12/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls 662, anote-se. Int... |
| 12/12/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 08/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.22.70227549-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/12/2022 10:29 |
| 03/05/2022 |
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
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| 03/05/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613 |
| 07/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0144/2022 Data da Publicação: 08/03/2022 Número do Diário: 3460 |
| 04/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0144/2022 Teor do ato: Vistos. Diante das diligências realizadas e, considerando a falta de localização de bens penhoráveis para garantia do débito, declaro frustrada a execução. Arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, III do CPC, anotando-se no SAJ a suspensão da ação (cód. 61613). Int. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 03/03/2022 |
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
Vistos. Diante das diligências realizadas e, considerando a falta de localização de bens penhoráveis para garantia do débito, declaro frustrada a execução. Arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, III do CPC, anotando-se no SAJ a suspensão da ação (cód. 61613). Int. |
| 03/03/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 02/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.22.70033531-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2022 16:03 |
| 24/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0124/2022 Data da Publicação: 25/02/2022 Número do Diário: 3455 |
| 23/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0124/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 653, no prazo de quinze dias. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 23/02/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 653, no prazo de quinze dias. |
| 23/02/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 23/02/2022 |
Mandado Juntado
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| 18/02/2022 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 344.2022/005447-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/02/2022 Local: Oficial de justiça - Nilo Malta Rolim |
| 17/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0103/2022 Data da Publicação: 18/02/2022 Número do Diário: 3450 |
| 16/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0103/2022 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de constatação para averiguar quem reside, atualmente, na unidade 24-402 do Condomínio Casablanca, se o proprietário ou algum locatário. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 15/02/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Expeça-se mandado de constatação para averiguar quem reside, atualmente, na unidade 24-402 do Condomínio Casablanca, se o proprietário ou algum locatário. Intime-se. |
| 15/02/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 15/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.22.70024102-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2022 15:07 |
| 07/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0078/2022 Data da Publicação: 08/02/2022 Número do Diário: 3442 |
| 04/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0078/2022 Teor do ato: Vistos. Venha para os autos comprovante do recolhimento da(s) diligência(s) para o Oficial de Justiça, consoante valor estipulado para cota de ressarcimento de despesas de condução: até 50 Km (03) UFESPs = R$95,91, de acordo com o Provimento CG nº28/2014, publicado no DJE de 10/11/2014. Int. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 04/02/2022 |
Proferido Despacho
Vistos. Venha para os autos comprovante do recolhimento da(s) diligência(s) para o Oficial de Justiça, consoante valor estipulado para cota de ressarcimento de despesas de condução: até 50 Km (03) UFESPs = R$95,91, de acordo com o Provimento CG nº28/2014, publicado no DJE de 10/11/2014. Int. |
| 03/02/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 02/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.22.70015143-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2022 15:57 |
| 21/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0034/2022 Data da Publicação: 24/01/2022 Número do Diário: 3432 |
| 20/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0034/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre a insuficiência de saldo na conta corrente da parte executada, para efetivação da penhora. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 20/01/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre a insuficiência de saldo na conta corrente da parte executada, para efetivação da penhora. |
| 20/01/2022 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
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| 10/01/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 05/01/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.22.70000451-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/01/2022 12:20 |
| 21/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.21.70216477-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/12/2021 15:34 |
| 06/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0907/2021 Data da Publicação: 07/12/2021 Número do Diário: 3413 |
| 03/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0907/2021 Teor do ato: Vistos. De acordo como Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, providencie o requerente o depósito da taxa referente a serviço para PESQUISA DE BENS, pelo Sistema SISBAJUD, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1, no valor de R$16,00, por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado e por serviço solicitado, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como, o valor atualizado da dívida. Int. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 02/12/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. De acordo como Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, providencie o requerente o depósito da taxa referente a serviço para PESQUISA DE BENS, pelo Sistema SISBAJUD, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1, no valor de R$16,00, por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado e por serviço solicitado, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como, o valor atualizado da dívida. Int. |
| 01/12/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 30/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.21.70202644-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2021 17:14 |
| 30/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.21.70202521-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2021 15:57 |
| 25/11/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0856/2021 Data da Publicação: 17/11/2021 Número do Diário: 3399 |
| 12/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0856/2021 Teor do ato: Manifeste-se, o exequente, sobre o resultado do leilão, que restou negativo. Int... Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 11/11/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Manifeste-se, o exequente, sobre o resultado do leilão, que restou negativo. Int... |
| 11/11/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 10/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.21.70191276-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2021 15:29 |
| 09/11/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 09/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0839/2021 Data da Publicação: 10/11/2021 Número do Diário: 3395 |
| 08/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0839/2021 Teor do ato: Intime-se a empresa de leilões zukerman leilões para que informe sobre o encerramento do leilão. Int... Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 05/11/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Intime-se a empresa de leilões zukerman leilões para que informe sobre o encerramento do leilão. Int... |
| 05/11/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0825/2021 Data da Publicação: 05/11/2021 Número do Diário: 3392 |
| 03/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.21.70186603-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2021 15:16 |
| 29/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0825/2021 Teor do ato: Aguarde-se o encerramento do leilão. Int... Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 28/10/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Aguarde-se o encerramento do leilão. Int... |
| 28/10/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.21.70183217-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2021 10:11 |
| 15/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0686/2021 Data da Publicação: 16/09/2021 Número do Diário: 3361 |
| 14/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0686/2021 Teor do ato: Aguarde-se a realização da 2ª praça e encerramento. Int... Advogados(s): Érika Iannaccaro Côrte (OAB 170249/SP), Luís Fernando Lisanti Côrte (OAB 243265/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 13/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0681/2021 Data da Disponibilização: 13/09/2021 Data da Publicação: 14/09/2021 Número do Diário: 3359 Página: 1877/1886 |
| 10/09/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Aguarde-se a realização da 2ª praça e encerramento. Int... |
| 10/09/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.21.70152880-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2021 13:59 |
| 10/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0681/2021 Teor do ato: Defiro a reserva do crédito tributário, no produto de eventual arrematação do imóvel, cujos direitos foram penhorados em fl.345. No mais, aguarde-se o leilão designado em fl. 546. Int. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 09/09/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Defiro a reserva do crédito tributário, no produto de eventual arrematação do imóvel, cujos direitos foram penhorados em fl.345. No mais, aguarde-se o leilão designado em fl. 546. Int. |
| 09/09/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.21.70151475-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2021 10:36 |
| 19/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0615/2021 Data da Publicação: 20/08/2021 Número do Diário: 3344 |
| 18/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0615/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência à parte exequente do ofício da CNseg juntado às fls.587. No mais, aguarde-se a manifestação das partes com relação ao despacho de fls.584. Int. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 17/08/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ciência à parte exequente do ofício da CNseg juntado às fls.587. No mais, aguarde-se a manifestação das partes com relação ao despacho de fls.584. Int. |
| 17/08/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 17/08/2021 |
Ofício Juntado
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| 16/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0604/2021 Data da Publicação: 17/08/2021 Número do Diário: 3341 |
| 13/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0604/2021 Teor do ato: Vistos. Anote-se a Fazenda Pública do Município de Marília no cadastro de partes deste feito. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, sobre o pedido de reserva de valores, em caso de arrematação do imóvel, tendo em vista seu crédito preferencial, conforme planilhas que juntou. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 12/08/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Anote-se a Fazenda Pública do Município de Marília no cadastro de partes deste feito. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, sobre o pedido de reserva de valores, em caso de arrematação do imóvel, tendo em vista seu crédito preferencial, conforme planilhas que juntou. Intime-se. |
| 12/08/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 11/08/2021 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WMIA.21.70133860-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 11/08/2021 12:55 |
| 11/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0594/2021 Data da Publicação: 12/08/2021 Número do Diário: 3338 |
| 10/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0594/2021 Teor do ato: Aguarde-se a realização do leilão. Int... Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 09/08/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Aguarde-se a realização do leilão. Int... |
| 06/08/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 05/08/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.21.70130331-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2021 16:45 |
| 02/08/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.21.70127379-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2021 13:49 |
| 30/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0560/2021 Data da Disponibilização: 30/07/2021 Data da Publicação: 02/08/2021 Número do Diário: 3330 Página: 1666/1684 |
| 28/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0560/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência à parte exequente do ofício do Banco Itaú Unibanco S/A juntado às fls.562. No mais, aguarde-se a realização do leilão designado nos autos, conforme decisão de fls.546. Int. Advogados(s): Érika Iannaccaro Côrte (OAB 170249/SP), Luís Fernando Lisanti Côrte (OAB 243265/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 28/07/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ciência à parte exequente do ofício do Banco Itaú Unibanco S/A juntado às fls.562. No mais, aguarde-se a realização do leilão designado nos autos, conforme decisão de fls.546. Int. |
| 27/07/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 27/07/2021 |
Ofício Juntado
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| 23/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0540/2021 Data da Disponibilização: 23/07/2021 Data da Publicação: 26/07/2021 Número do Diário: 3325 Página: 1733/1745 |
| 21/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0540/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a realização do Leilão designado nestes autos, conforme Decisão de fls. 546. Int... Advogados(s): Érika Iannaccaro Côrte (OAB 170249/SP), Luís Fernando Lisanti Côrte (OAB 243265/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 21/07/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Aguarde-se a realização do Leilão designado nestes autos, conforme Decisão de fls. 546. Int... |
| 20/07/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 20/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.21.70119392-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2021 15:54 |
| 20/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0533/2021 Data da Disponibilização: 20/07/2021 Data da Publicação: 21/07/2021 Número do Diário: 3322 Página: 1596/1605 |
| 19/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0533/2021 Teor do ato: Aguarde-se a realização do leilão. Int... Advogados(s): Érika Iannaccaro Côrte (OAB 170249/SP), Luís Fernando Lisanti Côrte (OAB 243265/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 16/07/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Aguarde-se a realização do leilão. Int... |
| 16/07/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 15/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.21.70116839-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2021 18:52 |
| 15/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0523/2021 Data da Disponibilização: 15/07/2021 Data da Publicação: 16/07/2021 Número do Diário: 3319 Página: 1446/1460 |
| 14/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0523/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência à parte exequente do ofício do Banco Itaú Unibanco S/A juntado às fls.548. No mais, aguarde-se a realização do leilão, conforme despacho de fls.546. Int. Advogados(s): Érika Iannaccaro Côrte (OAB 170249/SP), Luís Fernando Lisanti Côrte (OAB 243265/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 14/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0519/2021 Data da Disponibilização: 14/07/2021 Data da Publicação: 15/07/2021 Número do Diário: 3318 Página: 1788/1795 |
| 13/07/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Ciência à parte exequente do ofício do Banco Itaú Unibanco S/A juntado às fls.548. No mais, aguarde-se a realização do leilão, conforme despacho de fls.546. Int. |
| 13/07/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 13/07/2021 |
Ofício Juntado
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| 13/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0519/2021 Teor do ato: Aprovo o edital de leilão apresentado às fls. 525/527 pela leiloeira nomeada. Intimem-se as partes, na pessoa de seus Procuradores, das datas designadas para o leilão, quais sejam: 1ª praça começa em 03/09/2021 às 10:20 horas e termina em 06/09/2021 às 10:20 horas e 2ª praça começa em 06/09/2021 às 10:21 horas e termina em 27/09/2021 às 10:20 horas. Os lances deverão ser ofertados no portal de leilões eletrônico, www.zukerman.com.br. Intime-se. Advogados(s): Érika Iannaccaro Côrte (OAB 170249/SP), Luís Fernando Lisanti Côrte (OAB 243265/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 12/07/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Aprovo o edital de leilão apresentado às fls. 525/527 pela leiloeira nomeada. Intimem-se as partes, na pessoa de seus Procuradores, das datas designadas para o leilão, quais sejam: 1ª praça começa em 03/09/2021 às 10:20 horas e termina em 06/09/2021 às 10:20 horas e 2ª praça começa em 06/09/2021 às 10:21 horas e termina em 27/09/2021 às 10:20 horas. Os lances deverão ser ofertados no portal de leilões eletrônico, www.zukerman.com.br. Intime-se. |
| 12/07/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 12/07/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 08/07/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 08/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.21.70113025-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2021 17:16 |
| 08/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.21.70113021-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2021 17:11 |
| 06/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0498/2021 Data da Disponibilização: 06/07/2021 Data da Publicação: 07/07/2021 Número do Diário: 3313 Página: 1631/1637 |
| 02/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0498/2021 Teor do ato: Vistos. Estando nomeada nestes autos a leiloeira ZUKERMAN LEILÕES, encaminhe-se mensagem eletrônica, solicitando a designação de novos leilões, informando que o edital deverá ser encaminhado no e-mail do cartório: marilia2cv@tjsp.jus.br O 1º pregão terá início no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do Edital; Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação por no mínimo 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á sem interrupção o 2º leilão, que se estenderá por no mínimo vinte dias. No 2º pregão não serão admitidos lances inferiores a 70% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado respeitada as condições aqui avençadas. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal http://www.lancejudicial.com.br/, nos quais serão captados os lances. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. O pagamento deverá ser feito, preferencialmente, de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Na hipótese de parcelamento, admite-se o depósito de pelo menos vinte e cinco por cento (25%) do valor do lance à vista e o restante parcelado, em até 04 (quatro) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Int. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 02/07/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 02/07/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé haver enviado e-mail à empresa leiloeira, conforme determinação de fls. Retro. |
| 01/07/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Estando nomeada nestes autos a leiloeira ZUKERMAN LEILÕES, encaminhe-se mensagem eletrônica, solicitando a designação de novos leilões, informando que o edital deverá ser encaminhado no e-mail do cartório: marilia2cv@tjsp.jus.br O 1º pregão terá início no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do Edital; Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação por no mínimo 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á sem interrupção o 2º leilão, que se estenderá por no mínimo vinte dias. No 2º pregão não serão admitidos lances inferiores a 70% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado respeitada as condições aqui avençadas. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal http://www.lancejudicial.com.br/, nos quais serão captados os lances. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. O pagamento deverá ser feito, preferencialmente, de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Na hipótese de parcelamento, admite-se o depósito de pelo menos vinte e cinco por cento (25%) do valor do lance à vista e o restante parcelado, em até 04 (quatro) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Int. |
| 01/07/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 01/07/2021 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WMIA.21.70108019-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 01/07/2021 10:38 |
| 16/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0440/2021 Data da Disponibilização: 16/06/2021 Data da Publicação: 17/06/2021 Número do Diário: 3299 Página: 1602/1610 |
| 14/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0440/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre o ofício da CNseg juntado às fls.511. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 14/06/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre o ofício da CNseg juntado às fls.511. |
| 14/06/2021 |
Ofício Juntado
|
| 14/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0434/2021 Data da Disponibilização: 14/06/2021 Data da Publicação: 15/06/2021 Número do Diário: 3297 Página: 1610/1621 |
| 10/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0434/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente sobre o ofício da B3 S.A. Brasil, Bolsa, Balcão juntado às fls.505/506, no prazo de quinze (15) dias. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 10/06/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte exequente sobre o ofício da B3 S.A. Brasil, Bolsa, Balcão juntado às fls.505/506, no prazo de quinze (15) dias. |
| 10/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0426/2021 Data da Disponibilização: 10/06/2021 Data da Publicação: 11/06/2021 Número do Diário: 3295 Página: 1468/1482 |
| 10/06/2021 |
Ofício Juntado
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| 08/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0426/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre as respostas do Itaú Seguros S/A, Banco Santander (Brasil) S/A e CNP Seguros Holding Brasil (Caixa Seguradora), juntadas respectivamente às fls.495/496, 497 e 498/502, no prazo de quinze (15) dias. No mais, aguarde-se as demais respostas aos ofícios encaminhados. Int. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 08/06/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre as respostas do Itaú Seguros S/A, Banco Santander (Brasil) S/A e CNP Seguros Holding Brasil (Caixa Seguradora), juntadas respectivamente às fls.495/496, 497 e 498/502, no prazo de quinze (15) dias. No mais, aguarde-se as demais respostas aos ofícios encaminhados. Int. |
| 08/06/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 07/06/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 07/06/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 07/06/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 27/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0394/2021 Data da Disponibilização: 27/05/2021 Data da Publicação: 28/05/2021 Número do Diário: 3287 Página: 1753/1769 |
| 25/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0394/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se as respostas aos ofícios encaminhados pelo prazo de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 25/05/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Aguarde-se as respostas aos ofícios encaminhados pelo prazo de 30 dias. Intime-se. |
| 25/05/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 24/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.21.70083846-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2021 10:53 |
| 14/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0367/2021 Data da Disponibilização: 14/05/2021 Data da Publicação: 17/05/2021 Número do Diário: 3278 Página: 1720/1727 |
| 12/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0367/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro a realização de pesquisas perante terceiros quanto à existência de créditos em favor do(s) executado(s): WILLIAN DA SILVA SOUZA, CPF 430.246.828-99 . Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que poderá ser encaminhada para pessoas que possam ter créditos, em especial Títulos de Capitalizações e Plano Gerador de Benefício Livre - VGBL a entregar ao executado, em especial Instituições financeiras (Banco do Brasil, Banco Mercantil do Brasil S/A, Banco Santander S/A, Caixa Econômica Federal, Banco Itaú e Banco Bradesco S/A), bem como cotas de Consórcios (BB. Administradora de Consórcios S/A, Bradesco Administradora de Consórcios Ltda, Itaú Administradora de Consórcios Ltda, Banco Santander S/A e Caixa Consórcios S/A Administradora de Consórcios), e ainda: - CNSeg Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais; - SUSEP Superintendência de Seguros Privados; - CETIP Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, no endereço de e-mail: "marilia2cv@tjsp.jus.br", consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 12/05/2021 |
Decisão
Vistos. Defiro a realização de pesquisas perante terceiros quanto à existência de créditos em favor do(s) executado(s): WILLIAN DA SILVA SOUZA, CPF 430.246.828-99 . Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que poderá ser encaminhada para pessoas que possam ter créditos, em especial Títulos de Capitalizações e Plano Gerador de Benefício Livre - VGBL a entregar ao executado, em especial Instituições financeiras (Banco do Brasil, Banco Mercantil do Brasil S/A, Banco Santander S/A, Caixa Econômica Federal, Banco Itaú e Banco Bradesco S/A), bem como cotas de Consórcios (BB. Administradora de Consórcios S/A, Bradesco Administradora de Consórcios Ltda, Itaú Administradora de Consórcios Ltda, Banco Santander S/A e Caixa Consórcios S/A Administradora de Consórcios), e ainda: - CNSeg Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais; - SUSEP Superintendência de Seguros Privados; - CETIP Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, no endereço de e-mail: "marilia2cv@tjsp.jus.br", consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Intime-se. |
| 12/05/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 11/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.21.70076071-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2021 16:37 |
| 10/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0349/2021 Data da Disponibilização: 10/05/2021 Data da Publicação: 11/05/2021 Número do Diário: 3274 Página: 1563/1573 |
| 06/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0349/2021 Teor do ato: Certidão de Objeto e Pé à disposição do exequente(fls. 476/477). Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 06/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0349/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente Condomínio Marrocos Residenciais Casablaca sobre o prosseguimento do feito, no prazo de quinze(15)dias. Int.. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 06/05/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Manifeste-se o exequente Condomínio Marrocos Residenciais Casablaca sobre o prosseguimento do feito, no prazo de quinze(15)dias. Int.. |
| 06/05/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 06/05/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certidão de Objeto e Pé à disposição do exequente(fls. 476/477). |
| 18/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/03/2021 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 05/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0160/2021 Data da Disponibilização: 05/03/2021 Data da Publicação: 08/03/2021 Número do Diário: 3231 Página: 1611/1621 |
| 04/03/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé haver expedido a certidão de objeto e pé. |
| 03/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0160/2021 Teor do ato: Atesto que a guia recolhida para pagamento da taxa Sisbajud, no valor de R$ 64,00 (em fl. 465), não foi utilizada nos autos; de modo que autorizo sua devolução ao exequente. Para tanto, expeça-se certidão de objeto e pé, constando a presente decisão. Munido da certidão, o exequente deverá requerer o pedido de restituição da guia FEDTJ na plataforma do Tribunal de Justiça pelo e-mail fedrestituicao@tjsp.jus.br Após expedir a certidão de objeto e pé, voltem para apreciação dos demais pedidos. Cumpra-se. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 03/03/2021 |
Decisão
Atesto que a guia recolhida para pagamento da taxa Sisbajud, no valor de R$ 64,00 (em fl. 465), não foi utilizada nos autos; de modo que autorizo sua devolução ao exequente. Para tanto, expeça-se certidão de objeto e pé, constando a presente decisão. Munido da certidão, o exequente deverá requerer o pedido de restituição da guia FEDTJ na plataforma do Tribunal de Justiça pelo e-mail fedrestituicao@tjsp.jus.br Após expedir a certidão de objeto e pé, voltem para apreciação dos demais pedidos. Cumpra-se. |
| 03/03/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 02/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.21.70031873-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2021 18:14 |
| 01/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0142/2021 Data da Disponibilização: 01/03/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 3227 Página: 1647/1659 |
| 25/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0142/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de requerimento para quebra de sigilo bancário do executado tendo em vista as várias diligências infrutíferas para a satisfação do crédito. A pretensão do credor é medida excepcionalíssima, mostrando-se incabível até o presente momento, pelo que dos autos se verifica. Isso porque a Lei Complementar nº105/2001, expressamente prevê o sigilo bancário como regra, sendo que somente em situações muito excepcionais, lá elencadas, autoriza a possibilidade de se decretar a sua quebra. No presente caso, o que se persegue é crédito de natureza privada, não se vislumbrando a ocorrência de qualquer das hipóteses autorizadoras para quebra do sigilo bancário do executado. Assim, o indeferimento do pedido é medida que se impõe. Manifeste-se o exequente em prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 25/02/2021 |
Decisão
Vistos. Trata-se de requerimento para quebra de sigilo bancário do executado tendo em vista as várias diligências infrutíferas para a satisfação do crédito. A pretensão do credor é medida excepcionalíssima, mostrando-se incabível até o presente momento, pelo que dos autos se verifica. Isso porque a Lei Complementar nº105/2001, expressamente prevê o sigilo bancário como regra, sendo que somente em situações muito excepcionais, lá elencadas, autoriza a possibilidade de se decretar a sua quebra. No presente caso, o que se persegue é crédito de natureza privada, não se vislumbrando a ocorrência de qualquer das hipóteses autorizadoras para quebra do sigilo bancário do executado. Assim, o indeferimento do pedido é medida que se impõe. Manifeste-se o exequente em prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Intime-se. |
| 25/02/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 25/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.21.70028501-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2021 14:36 |
| 10/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0082/2021 Data da Disponibilização: 10/02/2021 Data da Publicação: 11/02/2021 Número do Diário: 3214 Página: 1815/1828 |
| 08/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0082/2021 Teor do ato: Vistos. De acordo como Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, providencie o requerente o depósito da taxa referente a serviço para PESQUISA DE ENDEREÇO OU DE BENS, pelo Sistema SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/SERASAJUD, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1, no valor de R$16,00, por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado e por serviço solicitado, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como, o valor atualizado da dívida. Int. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 08/02/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. De acordo como Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, providencie o requerente o depósito da taxa referente a serviço para PESQUISA DE ENDEREÇO OU DE BENS, pelo Sistema SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/SERASAJUD, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1, no valor de R$16,00, por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado e por serviço solicitado, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como, o valor atualizado da dívida. Int. |
| 05/02/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 04/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.21.70014346-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2021 12:07 |
| 28/01/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2021 Data da Disponibilização: 28/01/2021 Data da Publicação: 29/01/2021 Número do Diário: 3205 Página: 1965/1973 |
| 26/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0038/2021 Teor do ato: Indefiro a expedição de ofício ao INSS para aferir se existe vínculo trabalhista em nome dos executados, porquanto o salário é impenhorável por determinação legal, havendo deferimento em situações excepcionais, que o caso em tela não se enquadra, uma vez que o art. 833, inciso IV do CPC estabelece a impenhorabilidade dos salários. Desta forma, manifeste-se o exequente, em 15 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 26/01/2021 |
Decisão
Indefiro a expedição de ofício ao INSS para aferir se existe vínculo trabalhista em nome dos executados, porquanto o salário é impenhorável por determinação legal, havendo deferimento em situações excepcionais, que o caso em tela não se enquadra, uma vez que o art. 833, inciso IV do CPC estabelece a impenhorabilidade dos salários. Desta forma, manifeste-se o exequente, em 15 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. |
| 25/01/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 21/01/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.21.70005836-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2021 12:00 |
| 21/01/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0008/2021 Data da Disponibilização: 21/01/2021 Data da Publicação: 22/01/2021 Número do Diário: 3201 Página: 2772/2786 |
| 12/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0008/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a resposta da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo juntada às fls.450/451, no prazo de quinze (15) dias. Int. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 11/01/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a resposta da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo juntada às fls.450/451, no prazo de quinze (15) dias. Int. |
| 08/01/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 08/01/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 18/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/12/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0995/2020 Data da Disponibilização: 01/12/2020 Data da Publicação: 02/12/2020 Número do Diário: 3179 Página: 1633/1642 |
| 30/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0995/2020 Teor do ato: Vistos. Determino providências para que seja informado a este Juízo sobre a existência de saldo em nome do executado Willian da Silva Souza CPF - 430.246.828-99, no programa Nota Fiscal Paulista, cabendo ao exequente comprovar o envio deste ofício nos autos em trinta (30) dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 27/11/2020 |
Proferido Despacho
Vistos. Determino providências para que seja informado a este Juízo sobre a existência de saldo em nome do executado Willian da Silva Souza CPF - 430.246.828-99, no programa Nota Fiscal Paulista, cabendo ao exequente comprovar o envio deste ofício nos autos em trinta (30) dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. |
| 27/11/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 25/11/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.20.70170019-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2020 17:14 |
| 21/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0673/2020 Data da Disponibilização: 21/08/2020 Data da Publicação: 24/08/2020 Número do Diário: 3111 Página: 1579/1589 |
| 21/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0666/2020 Data da Disponibilização: 21/08/2020 Data da Publicação: 24/08/2020 Número do Diário: 3111 Página: 1569/1578 |
| 19/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0673/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 03 (três) meses conforme requerido. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 19/08/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 03 (três) meses conforme requerido. Intime-se. |
| 19/08/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 19/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.20.70112894-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2020 15:16 |
| 18/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0666/2020 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência às partes da juntada aos autos dos documentos que comprovam as notificações efetuadas pela leiloeira. No mais, aguarde-se a manifestação do exequente, conforme fl. 426. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 18/08/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Dê-se ciência às partes da juntada aos autos dos documentos que comprovam as notificações efetuadas pela leiloeira. No mais, aguarde-se a manifestação do exequente, conforme fl. 426. Intime-se. |
| 18/08/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 17/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.20.70111576-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2020 20:24 |
| 14/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0652/2020 Data da Disponibilização: 14/08/2020 Data da Publicação: 17/08/2020 Número do Diário: 3106 Página: 1376/1386 |
| 12/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0652/2020 Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre o pedido de habilitação da Prefeitura Municipal de Marília, de fls 424, no prazo de quinze (15) dias. Int... Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 12/08/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Manifeste-se o autor sobre o pedido de habilitação da Prefeitura Municipal de Marília, de fls 424, no prazo de quinze (15) dias. Int... |
| 12/08/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 12/08/2020 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WMIA.20.70108311-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 12/08/2020 09:16 |
| 29/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0606/2020 Data da Disponibilização: 29/07/2020 Data da Publicação: 30/07/2020 Número do Diário: 3094 Página: 1468/1474 |
| 27/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0606/2020 Teor do ato: Manifeste-se o exequente, em quinze (15) dias, sobre o resultado do leilão negativo. Int... Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 27/07/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Manifeste-se o exequente, em quinze (15) dias, sobre o resultado do leilão negativo. Int... |
| 27/07/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.20.70098480-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2020 16:48 |
| 10/07/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0542/2020 Data da Disponibilização: 07/07/2020 Data da Publicação: 08/07/2020 Número do Diário: 3078 Página: 1420/1424 |
| 03/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0542/2020 Teor do ato: Aguarde-se o encerramento da 2ª data do leilão. Int... Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 03/07/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Aguarde-se o encerramento da 2ª data do leilão. Int... |
| 03/07/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.20.70086345-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2020 12:05 |
| 25/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0502/2020 Data da Disponibilização: 25/06/2020 Data da Publicação: 26/06/2020 Número do Diário: 3070 Página: 1606/1613 |
| 23/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0502/2020 Teor do ato: Aguarde-se realização do leilão. Int... Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 23/06/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Aguarde-se realização do leilão. Int... |
| 22/06/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/06/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.20.70079776-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2020 16:59 |
| 18/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0476/2020 Data da Disponibilização: 18/06/2020 Data da Publicação: 19/06/2020 Número do Diário: 3065 Página: 1486/1499 |
| 16/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0476/2020 Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito. Int... Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 15/06/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito. Int... |
| 15/06/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/06/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.20.70074796-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2020 15:08 |
| 02/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0423/2020 Data da Disponibilização: 02/06/2020 Data da Publicação: 03/06/2020 Número do Diário: 3053 Página: 1688/1689 |
| 02/06/2020 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR165674327TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Willian da Silva Souza Diligência : 28/05/2020 |
| 29/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0423/2020 Teor do ato: Esclareça, o Banco do Brasil, cadastrado nestes autos como 3º interessado, tendo em vista a sua petição de fls retro comprovando taxa de postalização para intimação. Int... Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 29/05/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Esclareça, o Banco do Brasil, cadastrado nestes autos como 3º interessado, tendo em vista a sua petição de fls retro comprovando taxa de postalização para intimação. Int... |
| 29/05/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/05/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.20.70068250-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2020 10:48 |
| 27/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0386/2020 Data da Disponibilização: 27/05/2020 Data da Publicação: 28/05/2020 Número do Diário: 3049 Página: 3033/3036 |
| 20/05/2020 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 20/05/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé haver expedido a(s) carta(s) que será(ão) enviada(s) via correio. |
| 20/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0386/2020 Teor do ato: Tendo em vista a comprovação do pagamento das despesas, intime-se o executado sobre o termo de retificação da penhora de fls 345, conforme despacho de fls 349. Int... Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 19/05/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Tendo em vista a comprovação do pagamento das despesas, intime-se o executado sobre o termo de retificação da penhora de fls 345, conforme despacho de fls 349. Int... |
| 18/05/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 18/05/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.20.70061905-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2020 16:16 |
| 14/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0356/2020 Data da Disponibilização: 14/05/2020 Data da Publicação: 15/05/2020 Número do Diário: 3043 Página: 1246/1254 |
| 13/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0356/2020 Teor do ato: Revendo os autos, o executado não foi devidamente intimado sobre o termo de retificação de penhora de fls 345. Providencie o exequente a comprovação das despesas para intimação do executado conforme determinado as fls 349. Int... Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 12/05/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Revendo os autos, o executado não foi devidamente intimado sobre o termo de retificação de penhora de fls 345. Providencie o exequente a comprovação das despesas para intimação do executado conforme determinado as fls 349. Int... |
| 12/05/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 12/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0345/2020 Data da Disponibilização: 12/05/2020 Data da Publicação: 13/05/2020 Número do Diário: 3041 Página: 1226/1229 |
| 11/05/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.20.70058329-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2020 19:12 |
| 11/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0339/2020 Data da Disponibilização: 11/05/2020 Data da Publicação: 12/05/2020 Número do Diário: 3040 Página: 1239/1243 |
| 08/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0345/2020 Teor do ato: Comprove a parte autora, em 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa referente às despesas postais para intimação das partes Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 08/05/2020 |
Ato ordinatório
Comprove a parte autora, em 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa referente às despesas postais para intimação das partes |
| 07/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0339/2020 Teor do ato: Aprovo o edital de leilão apresentado às fls. 373/376 pela leiloeira nomeada. Intimem-se as partes e o credor hipotecário, por carta, das datas designadas para o leilão, quais sejam: 1ª praça com início em 30/06/2020, às 10:30 horas e encerramento em 03/07/2020, às 10:30 horas e, não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação atualizada para a data supra, seguir-se-á, sem interrupção a 2ª praça, que se encerrará em 24/07/2020, às 10:30 horas, não sendo aceito lances inferiores a 70% do valor da avaliação atualizada para a data supra. Os lances deverão ser ofertados no portal de leilões eletrônico, www.zukerman.com.br. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 07/05/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Aprovo o edital de leilão apresentado às fls. 373/376 pela leiloeira nomeada. Intimem-se as partes e o credor hipotecário, por carta, das datas designadas para o leilão, quais sejam: 1ª praça com início em 30/06/2020, às 10:30 horas e encerramento em 03/07/2020, às 10:30 horas e, não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação atualizada para a data supra, seguir-se-á, sem interrupção a 2ª praça, que se encerrará em 24/07/2020, às 10:30 horas, não sendo aceito lances inferiores a 70% do valor da avaliação atualizada para a data supra. Os lances deverão ser ofertados no portal de leilões eletrônico, www.zukerman.com.br. |
| 06/05/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/05/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 05/05/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.20.70055595-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2020 20:08 |
| 03/04/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 30/03/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0203/2020 Data da Disponibilização: 30/03/2020 Data da Publicação: 27/04/2020 Número do Diário: 3015 Página: 1053/1070 |
| 20/03/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0203/2020 Teor do ato: Providencie a Serventia a impressão do edital para conferência e assinatura manual por este juízo. Cumpra-se. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 18/03/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Providencie a Serventia a impressão do edital para conferência e assinatura manual por este juízo. Cumpra-se. |
| 18/03/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 18/03/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 16/03/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.20.70038877-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2020 14:56 |
| 13/03/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0185/2020 Data da Disponibilização: 13/03/2020 Data da Publicação: 16/03/2020 Número do Diário: 3004 Página: 1636/1637 |
| 12/03/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0185/2020 Teor do ato: Vistos. Proceda a intimação do executado, por carta, acerca da retificação do Termo de Penhora, providenciando o exequente a antecipação das despesas. Encaminhe-se e-mail para leiloeira, solicitado a designação de novas datas. Int. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 12/03/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 12/03/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé haver enviado e-mail à empresa leiloeira, conforme determinação de fls. 349. |
| 11/03/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Proceda a intimação do executado, por carta, acerca da retificação do Termo de Penhora, providenciando o exequente a antecipação das despesas. Encaminhe-se e-mail para leiloeira, solicitado a designação de novas datas. Int. |
| 11/03/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 11/03/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 24/01/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/01/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé haver enviado e-mail à empresa leiloeira, conforme determinação de fls. 342. |
| 07/01/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 07/01/2020 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 17/12/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1005/2019 Data da Disponibilização: 17/12/2019 Data da Publicação: 18/12/2019 Número do Diário: 2955 Página: 2305/2314 |
| 16/12/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 1005/2019 Teor do ato: Revendo os autos, a decisão de fls 173 determinou a penhora sobre os direitos que o executado possui sobre o imóvel, porém no termo de penhora de fls 177 constou a penhora do imóvel. Proceda, a serventia, a retificação do termo de fls 177 para que fique constando a penhora sobre os direitos que o executado possui sobre o bem e intime-se conforme lá determinado, bem como, informe a empresa leiloeira através do e-mail contato@zukerman.com.br, para que suspenda o leilão designado até nova determinação. Int... Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 13/12/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Revendo os autos, a decisão de fls 173 determinou a penhora sobre os direitos que o executado possui sobre o imóvel, porém no termo de penhora de fls 177 constou a penhora do imóvel. Proceda, a serventia, a retificação do termo de fls 177 para que fique constando a penhora sobre os direitos que o executado possui sobre o bem e intime-se conforme lá determinado, bem como, informe a empresa leiloeira através do e-mail contato@zukerman.com.br, para que suspenda o leilão designado até nova determinação. Int... |
| 13/12/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 13/12/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 12/12/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.19.70199283-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2019 13:43 |
| 22/11/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0873/2019 Data da Disponibilização: 11/11/2019 Data da Publicação: 12/11/2019 Número do Diário: 2931 Página: 1760/1772 |
| 08/11/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé haver enviado e-mail à empresa leiloeira, conforme determinação de fls. 322/323. |
| 08/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0873/2019 Teor do ato: Vistos. Nomeio a "ZUKERMAN LEILÕES" - www.zukerman.com.br - Telefones (11) 2184-0900, e-mail contato@zukerman.com.br, regularmente cadastrada pelo Tribunal de Justiça a proceder a realização da alienação (Processo nº 2012/71827-STI), sendo que o procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Proceda a serventia a alimentação do Portal de Peritos, com a indicação do número do processo, nome do Juiz, local de atuação, data de nomeação, senha do processo digital e eventuais ocorrências relativas ao Auxiliar. (Comunicado Conjunto nº 690/2017 TJSP) O 1º pregão terá início no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do Edital; Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação por no mínimo 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á sem interrupção o 2º lielão, que se estenderá por no mínimo vinte dias. No 2º pregão não serão admitidos lances inferiores a 70% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado respeitada as condições aqui avençadas. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal http://www.lancejudicial.com.br/, nos quais serão captados os lances. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Int. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 07/11/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Nomeio a "ZUKERMAN LEILÕES" - www.zukerman.com.br - Telefones (11) 2184-0900, e-mail contato@zukerman.com.br, regularmente cadastrada pelo Tribunal de Justiça a proceder a realização da alienação (Processo nº 2012/71827-STI), sendo que o procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Proceda a serventia a alimentação do Portal de Peritos, com a indicação do número do processo, nome do Juiz, local de atuação, data de nomeação, senha do processo digital e eventuais ocorrências relativas ao Auxiliar. (Comunicado Conjunto nº 690/2017 TJSP) O 1º pregão terá início no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do Edital; Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação por no mínimo 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á sem interrupção o 2º lielão, que se estenderá por no mínimo vinte dias. No 2º pregão não serão admitidos lances inferiores a 70% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado respeitada as condições aqui avençadas. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal http://www.lancejudicial.com.br/, nos quais serão captados os lances. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Int. |
| 07/11/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 06/11/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.19.70177344-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2019 11:34 |
| 05/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0847/2019 Data da Disponibilização: 05/11/2019 Data da Publicação: 06/11/2019 Número do Diário: 2927 Página: 1494/1509 |
| 01/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0847/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de quinze (15) dias, tendo em vista a inscrição da penhora realizada através do sistema Arisp, conforme fls.313/317. Int. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 31/10/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de quinze (15) dias, tendo em vista a inscrição da penhora realizada através do sistema Arisp, conforme fls.313/317. Int. |
| 31/10/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/10/2019 |
Documento Juntado
|
| 31/10/2019 |
Documento Juntado
|
| 30/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0835/2019 Data da Disponibilização: 30/10/2019 Data da Publicação: 31/10/2019 Número do Diário: 2923 Página: 1752/1765 |
| 29/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0835/2019 Teor do ato: Aguarde-se a juntada do registro de penhora pelo ARISP. Int... Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 25/10/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Aguarde-se a juntada do registro de penhora pelo ARISP. Int... |
| 25/10/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.19.70170525-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2019 10:12 |
| 23/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0815/2019 Data da Disponibilização: 23/10/2019 Data da Publicação: 24/10/2019 Número do Diário: 2919 Página: 1718/1730 |
| 23/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0815/2019 Data da Disponibilização: 23/10/2019 Data da Publicação: 24/10/2019 Número do Diário: 2919 Página: 1718/1730 |
| 22/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0815/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 299/302: Comprovado o pagamento do boleto gerado pelo sistema ARISP, aguarde-se a confirmação da inscrição. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 22/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0815/2019 Teor do ato: Ciência ao exequente acerca do boleto gerado pelo sistema Arisp, anexado aos autos às fls. 302. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 21/10/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 299/302: Comprovado o pagamento do boleto gerado pelo sistema ARISP, aguarde-se a confirmação da inscrição. Intime-se. |
| 21/10/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/10/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao exequente acerca do boleto gerado pelo sistema Arisp, anexado aos autos às fls. 302. |
| 21/10/2019 |
Documento Juntado
|
| 21/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.19.70166845-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2019 12:08 |
| 21/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0805/2019 Data da Disponibilização: 21/10/2019 Data da Publicação: 22/10/2019 Número do Diário: 2917 Página: 2145/2158 |
| 18/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0805/2019 Teor do ato: Vistos. Visando resguardar os direitos de terceiros, tendo em vista as informações sobre os dados da advogada do exequente, inscreva-se o registro da penhora através do sistema ARISP. Após, tornem conclusos para deliberação quanto ao pedido de designação de leilões. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 17/10/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Visando resguardar os direitos de terceiros, tendo em vista as informações sobre os dados da advogada do exequente, inscreva-se o registro da penhora através do sistema ARISP. Após, tornem conclusos para deliberação quanto ao pedido de designação de leilões. Intime-se. |
| 17/10/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.19.70164667-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2019 17:02 |
| 16/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0797/2019 Data da Disponibilização: 16/10/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número do Diário: 2914 Página: 1653/1665 |
| 15/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0797/2019 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes no prazo de 15 dias, sobre a avaliação do imóvel realizado pelo Sr. Oficial de Justiça, conforme auto de avaliação de fls. 290. Int. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 14/10/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Manifestem-se as partes no prazo de 15 dias, sobre a avaliação do imóvel realizado pelo Sr. Oficial de Justiça, conforme auto de avaliação de fls. 290. Int. |
| 14/10/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/10/2019 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 14/10/2019 |
Auto de Avaliação Juntado
|
| 14/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0593/2019 Data da Disponibilização: 14/08/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 2869 Página: 1873/1878 |
| 13/08/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 344.2019/034335-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/10/2019 Local: Oficial de justiça - Marcos Cardin |
| 12/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0593/2019 Teor do ato: Como é sabido, entre as novas atribuições do oficial de justiça, nos termos do art. 154, V do CPC, inclui o de oficial avaliador. Sendo assim, expeça-se o mandado de avaliação do imóvel (Unidade autônoma nº 402, bloco 24, matrícula nº 68.613, localizado na Av. Dr. Hercules Galletti, 98, Jardim Califórnia 17527-350 - Marilia - SP), diligência em fl. 284. Cumpra-se. Int... Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 12/08/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Como é sabido, entre as novas atribuições do oficial de justiça, nos termos do art. 154, V do CPC, inclui o de oficial avaliador. Sendo assim, expeça-se o mandado de avaliação do imóvel (Unidade autônoma nº 402, bloco 24, matrícula nº 68.613, localizado na Av. Dr. Hercules Galletti, 98, Jardim Califórnia 17527-350 - Marilia - SP), diligência em fl. 284. Cumpra-se. Int... |
| 12/08/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.19.70122391-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2019 11:32 |
| 02/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0555/2019 Data da Disponibilização: 02/08/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: 2861 Página: 1872/1876 |
| 31/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0555/2019 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, providencie o exequente, no prazo de 15 dias, o depósito da taxa referente às diligencias do Sr. Oficial de Justiça. Após, tornem conclusos para a apreciação do pedido. Int.. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 31/07/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Primeiramente, providencie o exequente, no prazo de 15 dias, o depósito da taxa referente às diligencias do Sr. Oficial de Justiça. Após, tornem conclusos para a apreciação do pedido. Int.. |
| 31/07/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 31/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.19.70115334-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2019 09:33 |
| 30/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0544/2019 Data da Disponibilização: 30/07/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 2858 Página: 1622/1629 |
| 29/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0544/2019 Teor do ato: Cuida-se de manifestação do credor fiduciário Banco do Brasil S/A. Alega que emitiu por contrato, em favor do executado, um Financiamento para aquisição de um terreno, cujo apartamento matriculado sob o nº 68.613 do 1º CRI de Marília/SP foi dado em alienação fiduciária como garantia. Por tais razões, como o Banco do Brasil possui o domínio resolúvel e a posse indireta sob o imóvel, roga pelo levantamento da penhora que recaiu sobre os direitos que a parte executada possui sobre o bem. Em resposta, o Condomínio destaca que seu crédito é equiparado ao do credor fiduciário, por se tratar de obrigação "propter rem". Afirma que a taxa condominial é vinculada à própria coisa independentemente de quem esteja na posse e assim rechaça a pretensão formulada nos autos. Reitera-se o andamento regular do feito para que possa o exequente haver o que de Direito. Decido. Ainda que o bem alienado fiduciariamente não integre o patrimônio do devedor e não possa ser objeto de penhora, nada impede que os direitos do devedor, decorrentes do contrato do referido financiamento, sejam constritos. Desta forma, não se vê razão para levantar a penhora ao imóvel, notadamente porque o termo lavrado em fl. 177, constou a expressão "sobre os direitos", sendo cabível a constrição efetivada Após o prazo de eventual recurso, manifeste-se o exequente, em 15 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 26/07/2019 |
Decisão
Cuida-se de manifestação do credor fiduciário Banco do Brasil S/A. Alega que emitiu por contrato, em favor do executado, um Financiamento para aquisição de um terreno, cujo apartamento matriculado sob o nº 68.613 do 1º CRI de Marília/SP foi dado em alienação fiduciária como garantia. Por tais razões, como o Banco do Brasil possui o domínio resolúvel e a posse indireta sob o imóvel, roga pelo levantamento da penhora que recaiu sobre os direitos que a parte executada possui sobre o bem. Em resposta, o Condomínio destaca que seu crédito é equiparado ao do credor fiduciário, por se tratar de obrigação "propter rem". Afirma que a taxa condominial é vinculada à própria coisa independentemente de quem esteja na posse e assim rechaça a pretensão formulada nos autos. Reitera-se o andamento regular do feito para que possa o exequente haver o que de Direito. Decido. Ainda que o bem alienado fiduciariamente não integre o patrimônio do devedor e não possa ser objeto de penhora, nada impede que os direitos do devedor, decorrentes do contrato do referido financiamento, sejam constritos. Desta forma, não se vê razão para levantar a penhora ao imóvel, notadamente porque o termo lavrado em fl. 177, constou a expressão "sobre os direitos", sendo cabível a constrição efetivada Após o prazo de eventual recurso, manifeste-se o exequente, em 15 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. |
| 26/07/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.19.70112797-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2019 10:19 |
| 25/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0537/2019 Data da Disponibilização: 25/07/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número do Diário: 2855 Página: 1524/1536 |
| 24/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0537/2019 Teor do ato: Vistos. Anote-se o nome do advogado do terceiro interessado, indicado para receber as publicações. Sobre a petição retro, manifeste-se o autor, no prazo de quinze (15) dias. Int... Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 23/07/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Anote-se o nome do advogado do terceiro interessado, indicado para receber as publicações. Sobre a petição retro, manifeste-se o autor, no prazo de quinze (15) dias. Int... |
| 23/07/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.19.70110719-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2019 15:23 |
| 04/07/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR030214897TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Banco do Brasil SA Diligência : 02/07/2019 |
| 26/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0452/2019 Data da Disponibilização: 26/06/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 2836 Página: 1776/1787 |
| 25/06/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 25/06/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé haver expedido a carta que será enviada via correio. |
| 24/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0452/2019 Teor do ato: Expeça-se carta de intimação da penhora realizada as fls 177, ao Banco do Brasil, credor fiduciário, no endereço informado as fls 198, bem como, para que informe sobre a atual situação do imóvel. Após, tendo em vista as informações sobre os dados da advogada do exequente, inscreva-se o registro da penhora através do sistema ARISP. Int... Advogados(s): Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 24/06/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Expeça-se carta de intimação da penhora realizada as fls 177, ao Banco do Brasil, credor fiduciário, no endereço informado as fls 198, bem como, para que informe sobre a atual situação do imóvel. Após, tendo em vista as informações sobre os dados da advogada do exequente, inscreva-se o registro da penhora através do sistema ARISP. Int... |
| 24/06/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 21/06/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.19.70093401-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2019 10:58 |
| 18/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0431/2019 Data da Disponibilização: 18/06/2019 Data da Publicação: 19/06/2019 Número do Diário: 2832 Página: 1567/1575 |
| 14/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0431/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente Condomínio Marrocos Residenciais Casablanca sobre o prosseguimento do feito, no prazo de quinze(15)dias. Int.. Advogados(s): Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 14/06/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Manifeste-se o exequente Condomínio Marrocos Residenciais Casablanca sobre o prosseguimento do feito, no prazo de quinze(15)dias. Int.. |
| 14/06/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 14/06/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé, haver decorrido o prazo de quinze(15)dias sem que o executado Willian da Silva Souza devidamente intimado apresentasse embargos. Nada Mais. |
| 08/05/2019 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 08/05/2019 |
Mandado Juntado
|
| 15/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0223/2019 Data da Disponibilização: 15/04/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 2789 Página: 1698/1706 |
| 12/04/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que procedi a impressão do mandado de fls. 188/189, bem como da diligência do Oficial de Justiça e os encaminhei à Central de Mandados para o seu devido cumprimento. |
| 12/04/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 344.2019/014626-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/05/2019 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível |
| 11/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0223/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se o executado, por mandado, da penhora de fls. 177. Advogados(s): Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 10/04/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Intime-se o executado, por mandado, da penhora de fls. 177. |
| 10/04/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 10/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.19.70051953-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2019 11:52 |
| 05/04/2019 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 03/04/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé haver expedido o termo de penhora. |
| 02/04/2019 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
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| 02/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0183/2019 Data da Disponibilização: 02/04/2019 Data da Publicação: 03/04/2019 Número do Diário: 2780 Página: 1734/1741 |
| 01/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0183/2019 Teor do ato: Vistos, Tome-se por termo a penhora sobre os direitos que o executado possui sobre o imóvel descrito na matrícula nº 68.613 no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Marília (fls. 170/171), em nome de William da Silva Souza . Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Intimem-se, ainda, pessoalmente ou na pessoa do representante legal, eventual cônjuge, credor hipotecário e coproprietário, e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Após o recolhimento da taxa de postalização, intime-se o credor fiduciário, Banco do Brasil S/A (fl. 171) da penhora efetivada. Informe o advogado do exequente seus dados pessoas necessários para a realização da averbação da penhora pelo sistema ARISP, quais sejam: qualificação completa, incluindo RG, CPF, e-mail, número do TELEFONE CELULAR, bem como traga o valor atualizado do débito. Após, aguarde-se a inscrição da penhora "on line" através do convênio deste tribunal com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP. Int. Advogados(s): Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 29/03/2019 |
Penhora Deferida
Vistos, Tome-se por termo a penhora sobre os direitos que o executado possui sobre o imóvel descrito na matrícula nº 68.613 no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Marília (fls. 170/171), em nome de William da Silva Souza . Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Intimem-se, ainda, pessoalmente ou na pessoa do representante legal, eventual cônjuge, credor hipotecário e coproprietário, e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Após o recolhimento da taxa de postalização, intime-se o credor fiduciário, Banco do Brasil S/A (fl. 171) da penhora efetivada. Informe o advogado do exequente seus dados pessoas necessários para a realização da averbação da penhora pelo sistema ARISP, quais sejam: qualificação completa, incluindo RG, CPF, e-mail, número do TELEFONE CELULAR, bem como traga o valor atualizado do débito. Após, aguarde-se a inscrição da penhora "on line" através do convênio deste tribunal com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP. Int. |
| 29/03/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 28/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.19.70044324-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2019 10:20 |
| 15/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0139/2019 Data da Disponibilização: 15/03/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: 2768 Página: 1580/1592 |
| 14/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0139/2019 Teor do ato: Vistos. Converto o bloqueio da importância de R$303,53 (Trezentos e três reais e cinquenta e três centavos), disponibilizado a este juízo, em penhora. Após o recolhimento pelo exequente da taxa de postalização ou diligência do Oficial de Jusitça intime-se a parte executada, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. No mais, manifeste-se o exequente sobre os resultados negativos das pesquisas realizadas através dos sistemas Renajud e Infojud, os quais se encontram às fls.160/162. Int. Advogados(s): Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 14/03/2019 |
Convertido o Bloqueio em Penhora
Vistos. Converto o bloqueio da importância de R$303,53 (Trezentos e três reais e cinquenta e três centavos), disponibilizado a este juízo, em penhora. Após o recolhimento pelo exequente da taxa de postalização ou diligência do Oficial de Jusitça intime-se a parte executada, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. No mais, manifeste-se o exequente sobre os resultados negativos das pesquisas realizadas através dos sistemas Renajud e Infojud, os quais se encontram às fls.160/162. Int. |
| 13/03/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 13/03/2019 |
Documento Juntado
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| 13/03/2019 |
Documento Juntado
|
| 13/03/2019 |
Documento Juntado
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| 13/03/2019 |
Documento Juntado
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| 13/03/2019 |
Documento Juntado
|
| 06/03/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 01/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.19.70029717-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2019 15:15 |
| 01/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0102/2019 Data da Disponibilização: 01/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 2760 Página: 1638/1649 |
| 28/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0102/2019 Teor do ato: Vistos. De acordo como Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, providencie o requerente o depósito da taxa referente a serviço para PESQUISA DE ENDEREÇO OU DE BENS, pelo Sistema BACENJUD/RENAJUD/INFOJUD/SERASAJUD, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1, no valor de R$15,00, por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado e por serviço solicitado, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 27/02/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. De acordo como Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, providencie o requerente o depósito da taxa referente a serviço para PESQUISA DE ENDEREÇO OU DE BENS, pelo Sistema BACENJUD/RENAJUD/INFOJUD/SERASAJUD, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1, no valor de R$15,00, por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado e por serviço solicitado, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. |
| 27/02/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 26/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.19.70027037-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2019 15:38 |
| 26/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0093/2019 Data da Disponibilização: 26/02/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 2757 Página: 1549/1555 |
| 25/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0093/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista que decorreu o prazo sem que o executado comprovasse o pagamento do valor devido ou embargasse a presente execução. Int... Advogados(s): Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 22/02/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista que decorreu o prazo sem que o executado comprovasse o pagamento do valor devido ou embargasse a presente execução. Int... |
| 22/02/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 22/02/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que o executado comprovasse o pagamento do valor devido ou embargasse a presente execução. Nada Mais. |
| 03/12/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 03/12/2018 |
Mandado Juntado
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| 26/11/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que procedi a impressão do mandado de fls. 136/138, bem como, da diligência do Oficial de Justiça e Ofício/Senha para parte e os encaminhei à Central de Mandados para o seu devido cumprimento. |
| 26/11/2018 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 344.2018/048466-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/12/2018 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível |
| 26/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0992/2018 Data da Disponibilização: 26/11/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2704 Página: 1844/1854 |
| 23/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0992/2018 Teor do ato: Expeça-se mandado de citação, no endereço informado, anotando-se. Int... Advogados(s): Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 23/11/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Expeça-se mandado de citação, no endereço informado, anotando-se. Int... |
| 22/11/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/11/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.18.70168697-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2018 09:36 |
| 22/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0979/2018 Data da Disponibilização: 22/11/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2702 Página: 3317/3328 |
| 20/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0979/2018 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 125, no prazo de quinze dias. Advogados(s): Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 19/11/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 125, no prazo de quinze dias. |
| 19/11/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 12/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0960/2018 Data da Disponibilização: 12/11/2018 Data da Publicação: 13/11/2018 Número do Diário: 2698 Página: 1643/1654 |
| 09/11/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que procedi a impressão do mandado de fls. 122, bem como, da diligência do Oficial de Justiça e Ofício/Senha para parte e os encaminhei à Central de Mandados para o seu devido cumprimento. |
| 09/11/2018 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 344.2018/046771-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/11/2018 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível |
| 09/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0960/2018 Teor do ato: Vistos. Adite-se o mandado de citação, penhora e avaliação para integral cumprimento no endereço indicado às fls. 115/116. Intime-se. Advogados(s): Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 08/11/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Adite-se o mandado de citação, penhora e avaliação para integral cumprimento no endereço indicado às fls. 115/116. Intime-se. |
| 08/11/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 08/11/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 07/11/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.18.70160945-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2018 10:37 |
| 26/10/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0866/2018 Data da Disponibilização: 08/10/2018 Data da Publicação: 09/10/2018 Número do Diário: 2675 Página: 1601/1615 |
| 04/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0866/2018 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 111, no prazo de quinze dias. Advogados(s): Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 03/10/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 111, no prazo de quinze dias. |
| 03/10/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 25/09/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que procedi a impressão do mandado de fls. 109, bem como da diligência do Oficial de Justiça e os encaminhei à Central de Mandados para o seu devido cumprimento. |
| 25/09/2018 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 344.2018/040257-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/10/2018 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível |
| 25/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0829/2018 Data da Disponibilização: 25/09/2018 Data da Publicação: 26/09/2018 Número do Diário: 2666 Página: 1776/1783 |
| 21/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0829/2018 Teor do ato: Vistos. Anote-se o endereço da parte requerida, informado às fls. Retro, no cadastro de partes e representantes. Adite-se o mandado de fls. 65/67, 69, 80 e 82, para cumprimento no endereço retro indicado. Advogados(s): Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 21/09/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Anote-se o endereço da parte requerida, informado às fls. Retro, no cadastro de partes e representantes. Adite-se o mandado de fls. 65/67, 69, 80 e 82, para cumprimento no endereço retro indicado. |
| 21/09/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 19/09/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.18.70133479-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2018 16:26 |
| 13/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0796/2018 Data da Disponibilização: 13/09/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: Página: |
| 12/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0796/2018 Teor do ato: Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre os resultados positivos da busca de endereços do executado, realizado através dos sistemas Bacenjud e Infojud, os quais se encontram às fls.95/98. Com relação à pesquisa de endereço pelo sistema Renajud, o resultado foi negativo, conforme fls.99. Nada Mais. Advogados(s): Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 11/09/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre os resultados positivos da busca de endereços do executado, realizado através dos sistemas Bacenjud e Infojud, os quais se encontram às fls.95/98. Com relação à pesquisa de endereço pelo sistema Renajud, o resultado foi negativo, conforme fls.99. Nada Mais. |
| 11/09/2018 |
Documento Juntado
|
| 11/09/2018 |
Documento Juntado
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| 11/09/2018 |
Documento Juntado
|
| 11/09/2018 |
Documento Juntado
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| 04/09/2018 |
Decisão
Vistos, Diante do recolhimento da guia FEDTJ, defiro a pesquisa "on-line" de endereço do executado, aguardando-se a resposta do BACEN, sendo a parte exequente CONDOMÍNIO MARROCOS RESIDENCIAIS CASABLANCA, CNPJ 25.385.350/0001-44, bem como sendo a parte executada WILLIAN DA SILVA SOUZA, CPF 430.246.828-99. Defiro, ainda, a busca de endereços do executado através dos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Int. |
| 03/09/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 03/09/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.18.70123393-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2018 09:04 |
| 27/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0736/2018 Data da Disponibilização: 27/08/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 2646 Página: 1646/1653 |
| 23/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0736/2018 Teor do ato: Vistos. De acordo como Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, providencie o requerente o depósito da taxa referente a serviço para PESQUISA pelo Sistema BACENJUD/RENAJUD/INFOJUD/SERASAJUD, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1, no valor de R$15,00, por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado e por serviço solicitado, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 23/08/2018 |
Proferido Despacho
Vistos. De acordo como Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, providencie o requerente o depósito da taxa referente a serviço para PESQUISA pelo Sistema BACENJUD/RENAJUD/INFOJUD/SERASAJUD, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1, no valor de R$15,00, por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado e por serviço solicitado, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. |
| 23/08/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 23/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.18.70117739-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2018 16:27 |
| 21/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0718/2018 Data da Disponibilização: 21/08/2018 Data da Publicação: 22/08/2018 Número do Diário: 2642 Página: 1729/1737 |
| 20/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0718/2018 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 82, no prazo legal. Advogados(s): Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 17/08/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 82, no prazo legal. |
| 17/08/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 14/08/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que procedi a impressão do mandado de fls. 80, bem como da diligência do Oficial de Justiça e Ofício/Senha para parte e os encaminhei à Central de Mandados para o seu devido cumprimento. |
| 14/08/2018 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 344.2018/033943-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/08/2018 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível |
| 14/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0687/2018 Data da Disponibilização: 14/08/2018 Data da Publicação: 15/08/2018 Número do Diário: 2637 Página: 1598/1600 |
| 10/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0687/2018 Teor do ato: Vistos. Adite-se o mandado de citação, penhora e avaliação de fls. 65/67 para integral cumprimento no endereço indicado na petição de fls. 73/74. Intime-se. Advogados(s): Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 10/08/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Adite-se o mandado de citação, penhora e avaliação de fls. 65/67 para integral cumprimento no endereço indicado na petição de fls. 73/74. Intime-se. |
| 10/08/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 10/08/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 09/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.18.70109631-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2018 17:47 |
| 01/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0639/2018 Data da Disponibilização: 01/08/2018 Data da Publicação: 02/08/2018 Número do Diário: 2628 Página: 1648/1650 |
| 30/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0639/2018 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 69, no prazo legal. Advogados(s): Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 30/07/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 69, no prazo legal. |
| 30/07/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 13/06/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que expedi o mandado de citação, o qual será encaminhado à Central de Mandados. Nada Mais. |
| 13/06/2018 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 344.2018/024098-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/07/2018 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível |
| 11/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0470/2018 Data da Disponibilização: 11/06/2018 Data da Publicação: 12/06/2018 Número do Diário: 2592 Página: 1615/1623 |
| 07/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0470/2018 Teor do ato: Vistos.Cite a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso a parte executada possua cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.Não encontrada a parte executada, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil.As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.A parte executada deverá ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica a parte executada advertida que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Intime-se. Advogados(s): Mayara Toppan dos Santos Mattos (OAB 339487/SP) |
| 07/06/2018 |
Recebida a Petição Inicial
Vistos.Cite a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso a parte executada possua cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.Não encontrada a parte executada, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil.As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.A parte executada deverá ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica a parte executada advertida que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Intime-se. |
| 07/06/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 06/06/2018 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 09/08/2018 |
Petições Diversas |
| 23/08/2018 |
Petições Diversas |
| 03/09/2018 |
Petições Diversas |
| 19/09/2018 |
Petições Diversas |
| 07/11/2018 |
Petições Diversas |
| 22/11/2018 |
Petições Diversas |
| 26/02/2019 |
Petições Diversas |
| 01/03/2019 |
Petições Diversas |
| 28/03/2019 |
Petições Diversas |
| 10/04/2019 |
Petições Diversas |
| 21/06/2019 |
Petições Diversas |
| 23/07/2019 |
Petições Diversas |
| 26/07/2019 |
Petições Diversas |
| 31/07/2019 |
Petições Diversas |
| 12/08/2019 |
Petições Diversas |
| 16/10/2019 |
Petições Diversas |
| 21/10/2019 |
Petições Diversas |
| 25/10/2019 |
Petições Diversas |
| 06/11/2019 |
Petições Diversas |
| 12/12/2019 |
Petições Diversas |
| 16/03/2020 |
Petições Diversas |
| 05/05/2020 |
Petições Diversas |
| 11/05/2020 |
Petições Diversas |
| 18/05/2020 |
Petições Diversas |
| 29/05/2020 |
Petições Diversas |
| 11/06/2020 |
Petições Diversas |
| 22/06/2020 |
Petições Diversas |
| 03/07/2020 |
Petições Diversas |
| 24/07/2020 |
Petições Diversas |
| 12/08/2020 |
Pedido de Habilitação |
| 17/08/2020 |
Petições Diversas |
| 19/08/2020 |
Petições Diversas |
| 25/11/2020 |
Petições Diversas |
| 21/01/2021 |
Petições Diversas |
| 04/02/2021 |
Petições Diversas |
| 25/02/2021 |
Petições Diversas |
| 02/03/2021 |
Petições Diversas |
| 11/05/2021 |
Petições Diversas |
| 24/05/2021 |
Petições Diversas |
| 01/07/2021 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 08/07/2021 |
Petições Diversas |
| 08/07/2021 |
Petições Diversas |
| 15/07/2021 |
Petições Diversas |
| 20/07/2021 |
Petições Diversas |
| 02/08/2021 |
Petições Diversas |
| 05/08/2021 |
Petições Diversas |
| 11/08/2021 |
Pedido de Habilitação |
| 08/09/2021 |
Petições Diversas |
| 09/09/2021 |
Petições Diversas |
| 27/10/2021 |
Petições Diversas |
| 03/11/2021 |
Petições Diversas |
| 10/11/2021 |
Petições Diversas |
| 29/11/2021 |
Petições Diversas |
| 29/11/2021 |
Petições Diversas |
| 21/12/2021 |
Petições Diversas |
| 05/01/2022 |
Petições Diversas |
| 02/02/2022 |
Petições Diversas |
| 15/02/2022 |
Petições Diversas |
| 02/03/2022 |
Petições Diversas |
| 08/12/2022 |
Petições Diversas |
| 24/02/2023 |
Pedido de Penhora On-Line |
| 14/06/2023 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 11/07/2023 |
Segundo Pedido de Bloqueio de Valores – SisbaJud |
| 24/07/2023 |
Petições Diversas |
| 28/07/2023 |
Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud |
| 08/08/2023 |
Petições Diversas |
| 01/09/2023 |
Petições Diversas |
| 22/09/2023 |
Pedido de Penhora |
| 25/01/2024 |
Petições Diversas |
| 14/02/2024 |
Pedido de Penhora |
| 14/02/2024 |
Pedido de Penhora |
| 11/03/2024 |
Petições Diversas |
| 26/03/2024 |
Petições Diversas |
| 20/05/2024 |
Petições Diversas |
| 03/06/2024 |
Petições Diversas |
| 20/08/2024 |
Petições Diversas |
| 26/08/2024 |
Petições Diversas |
| 06/09/2024 |
Petições Diversas |
| 25/09/2024 |
Petições Diversas |
| 30/09/2024 |
IMESC - Ofício - Diversos |
| 22/10/2024 |
Petições Diversas |
| 22/11/2024 |
Petições Diversas |
| 20/01/2025 |
Petições Diversas |
| 18/02/2025 |
Petições Diversas |
| 09/04/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 24/04/2025 |
Petições Diversas |
| 14/07/2025 |
Petições Diversas |
| 24/07/2025 |
Petições Diversas |
| 19/08/2025 |
Petições Diversas |
| 11/09/2025 |
Petições Diversas |
| 24/09/2025 |
Petições Diversas |
| 02/10/2025 |
Petições Diversas |
| 08/10/2025 |
Petições Diversas |
| 14/10/2025 |
Petições Diversas |
| 05/11/2025 |
Petições Diversas |
| 10/11/2025 |
Petição Intermediária |
| 11/11/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 12/11/2025 |
Pedido de Habilitação |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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