| Exeqte |
Condominio Residencial São Bento III
Advogado: Flávio Eduardo Anfilo Pascoto Advogado: Lucas Augusto de Castro Xavier Advogado: Danilo Kemp Grandizoli Soc. Advogados: Pascoto Sociedade Individual de Advocacia |
| Exectdo |
Espólio de Elaine Ramos
RepreLeg: Douglas Luiz Ramos |
| Gestor | Davi Borges de Aquino |
| ArremTerc |
Anderson Lucas Vieira Campos
Advogado: Alexandre Calle |
| TerIntCer |
Guilherme de Souza Barbosa
Advogado: Ulisses Marcelo Tucunduva |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 18/03/2026 |
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
|
| 18/03/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613 |
| 17/03/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/01/2026 |
Desentranhado o Documento
|
| 26/01/2026 |
Ofício Expedido
Ofício - transferência de depósito - agência 5627-8 |
| 18/03/2026 |
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
|
| 18/03/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613 |
| 17/03/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/01/2026 |
Desentranhado o Documento
|
| 26/01/2026 |
Ofício Expedido
Ofício - transferência de depósito - agência 5627-8 |
| 15/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0055/2026 Data da Publicação: 16/01/2026 |
| 14/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0055/2026 Teor do ato: Vistos, Fls. 691: cumpra a serventia o quanto já determinado às fls. 665, penúltimo parágrafo, informando-se todos os dados necessários, mormente o número da conta onde estão depositados os valores nestes autos. Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da ação, no prazo de 15 dias. Decorridos, sem nova manifestação, SUSPENDO a execução e o prazo prescricional, pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 921, inciso III e § 1º do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao arquivo, observando-se que decorrido o prazo de suspensão, o prazo prescricional se iniciará, nos termos do § 4º do artigo 921 do Código de Processo Civil, anotando-se no SAJ a suspensão (código 61613). Int. Advogados(s): Ulisses Marcelo Tucunduva (OAB 101711/SP), Alexandre Calle (OAB 235941/SP), Danilo Kemp Grandizoli (OAB 266590/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP), Pascoto Sociedade Individual de Advocacia (OAB 29643/SP) |
| 14/01/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos, Fls. 691: cumpra a serventia o quanto já determinado às fls. 665, penúltimo parágrafo, informando-se todos os dados necessários, mormente o número da conta onde estão depositados os valores nestes autos. Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da ação, no prazo de 15 dias. Decorridos, sem nova manifestação, SUSPENDO a execução e o prazo prescricional, pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 921, inciso III e § 1º do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao arquivo, observando-se que decorrido o prazo de suspensão, o prazo prescricional se iniciará, nos termos do § 4º do artigo 921 do Código de Processo Civil, anotando-se no SAJ a suspensão (código 61613). Int. |
| 13/01/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.25.70170095-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2025 15:21 |
| 19/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1074/2025 Data da Publicação: 20/08/2025 |
| 18/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1074/2025 Teor do ato: Fls. 686/687: ciência às partes acerca do ofício recebido. Advogados(s): Ulisses Marcelo Tucunduva (OAB 101711/SP), Alexandre Calle (OAB 235941/SP), Danilo Kemp Grandizoli (OAB 266590/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP), Pascoto Sociedade Individual de Advocacia (OAB 29643/SP) |
| 18/08/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 686/687: ciência às partes acerca do ofício recebido. |
| 18/08/2025 |
Ofício Juntado
|
| 12/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1009/2025 Data da Publicação: 13/08/2025 |
| 11/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1009/2025 Teor do ato: Vistos, Fls. 675/680. Anote-se a penhora no rosto dos autos. Fica o devedor intimado para não pagar o débito ao requerente diretamente, bem assim, as partes, também nas pessoas dos respectivos procuradores, para que não pratiquem ato de disposição do crédito ( art. 855, incisos I e II, do CPC). Comunique-se à 1ª Vara do Trabalho de Marília. Int. Advogados(s): Ulisses Marcelo Tucunduva (OAB 101711/SP), Alexandre Calle (OAB 235941/SP), Danilo Kemp Grandizoli (OAB 266590/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP), Pascoto Sociedade Individual de Advocacia (OAB 29643/SP) |
| 11/08/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 11/08/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos, Fls. 675/680. Anote-se a penhora no rosto dos autos. Fica o devedor intimado para não pagar o débito ao requerente diretamente, bem assim, as partes, também nas pessoas dos respectivos procuradores, para que não pratiquem ato de disposição do crédito ( art. 855, incisos I e II, do CPC). Comunique-se à 1ª Vara do Trabalho de Marília. Int. |
| 18/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/07/2025 |
Ofício Juntado
|
| 18/07/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 17/07/2025 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 10/07/2025 |
Documento Juntado
|
| 10/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0736/2025 Data da Publicação: 14/07/2025 |
| 08/07/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 08/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0736/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 579/590: cadastre-se como terceira interessada. Anote-se a penhora no rosto dos autos. Ficam as partes intimadas nas pessoas dos respectivos procuradores, para que não pratiquem ato de disposição do crédito (art. 855, incisos I e II, do CPC). Encaminhe-se e-mail ao Juízo da 4ª Vara Cível local, nos autos do processo indicado às fls. 590, informando sobre a anotação da penhora. Fls. 634/635: ante a concordância do credor/terceiro interessado, expeça-se mandado de levantamento em favor do procurador do requerente, referente aos honorários sucumbenciais e contratatuais, conforme indicado às fls. 605, observando-se o formulário juntado às fls. 606. Apesar de haver duas penhoras no rosto dos autos, referente àquela acima determinada, e a solicitada às fls. 608/609, esta última diz respeito à crédito trabalhista tendo, portanto, preferência sobre a outra. Assim, após a expedição do mandado de levantamento supra, deve a serventia oficiar ao Banco do Brasil para que proceda à transferência de todo o saldo restante depositado no processo para conta judicial à disposição da 2ª Vara do Trabalho de Marília, nos autos do processo indicado às fls. 608, ante o valor do débito atual, indicado às fls. 661. No mais, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da ação, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Ulisses Marcelo Tucunduva (OAB 101711/SP), Alexandre Calle (OAB 235941/SP), Danilo Kemp Grandizoli (OAB 266590/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP), Pascoto Sociedade Individual de Advocacia (OAB 29643/SP) |
| 08/07/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 579/590: cadastre-se como terceira interessada. Anote-se a penhora no rosto dos autos. Ficam as partes intimadas nas pessoas dos respectivos procuradores, para que não pratiquem ato de disposição do crédito (art. 855, incisos I e II, do CPC). Encaminhe-se e-mail ao Juízo da 4ª Vara Cível local, nos autos do processo indicado às fls. 590, informando sobre a anotação da penhora. Fls. 634/635: ante a concordância do credor/terceiro interessado, expeça-se mandado de levantamento em favor do procurador do requerente, referente aos honorários sucumbenciais e contratatuais, conforme indicado às fls. 605, observando-se o formulário juntado às fls. 606. Apesar de haver duas penhoras no rosto dos autos, referente àquela acima determinada, e a solicitada às fls. 608/609, esta última diz respeito à crédito trabalhista tendo, portanto, preferência sobre a outra. Assim, após a expedição do mandado de levantamento supra, deve a serventia oficiar ao Banco do Brasil para que proceda à transferência de todo o saldo restante depositado no processo para conta judicial à disposição da 2ª Vara do Trabalho de Marília, nos autos do processo indicado às fls. 608, ante o valor do débito atual, indicado às fls. 661. No mais, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da ação, no prazo de 15 dias. Intime-se. |
| 04/07/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.25.70112696-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2025 17:24 |
| 09/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0511/2025 Data da Publicação: 10/06/2025 |
| 07/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0511/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 596: exclua-se a Fazenda Pública do Município de Marília do SAJ. Fls. 607/615: anote-se a penhora no rosto dos autos. Ante a penhora ora noticiada, indefiro, por ora, o levantamento dos valores existentes nos autos em favor do exequente. Encaminhe-se e-mail ao Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Marília, nos autos do processo indicado às fls. 608, informando sobre a anotação da penhora, e solicitando informações, com urgência, se já houve alguma transferência de valores para o processo noticiado, vez que nestes autos há depósito a ser liberado ao exequente. Sem prejuízo, manifeste-se o terceiro interessado Guilherme de Souza Barbosa sobre o valor dos honorários do advogado do exequente indicados às fls. 603/605, no prazo de 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Ulisses Marcelo Tucunduva (OAB 101711/SP), Alexandre Calle (OAB 235941/SP), Danilo Kemp Grandizoli (OAB 266590/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP), Pascoto Sociedade Individual de Advocacia (OAB 29643/SP) |
| 03/06/2025 |
Ofício Juntado
|
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0455/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0455/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 30/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.25.70099155-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2025 21:33 |
| 30/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.25.70098192-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2025 17:47 |
| 30/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0455/2025 Teor do ato: Fls. 621/623: ciência às partes sobre as informações prestadas pela 2a Vara Trabalhista de Marília. Advogados(s): Ulisses Marcelo Tucunduva (OAB 101711/SP), Alexandre Calle (OAB 235941/SP), Danilo Kemp Grandizoli (OAB 266590/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP), Pascoto Sociedade Individual de Advocacia (OAB 29643/SP) |
| 30/05/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 621/623: ciência às partes sobre as informações prestadas pela 2a Vara Trabalhista de Marília. |
| 30/05/2025 |
Ofício Juntado
|
| 27/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0437/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 596: exclua-se a Fazenda Pública do Município de Marília do SAJ. Fls. 607/615: anote-se a penhora no rosto dos autos. Ante a penhora ora noticiada, indefiro, por ora, o levantamento dos valores existentes nos autos em favor do exequente. Encaminhe-se e-mail ao Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Marília, nos autos do processo indicado às fls. 608, informando sobre a anotação da penhora, e solicitando informações, com urgência, se já houve alguma transferência de valores para o processo noticiado, vez que nestes autos há depósito a ser liberado ao exequente. Sem prejuízo, manifeste-se o terceiro interessado Guilherme de Souza Barbosa sobre o valor dos honorários do advogado do exequente indicados às fls. 603/605, no prazo de 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Ulisses Marcelo Tucunduva (OAB 101711/SP), Alexandre Calle (OAB 235941/SP), Danilo Kemp Grandizoli (OAB 266590/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP), Pascoto Sociedade Individual de Advocacia (OAB 29643/SP) |
| 27/05/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 27/05/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/05/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 596: exclua-se a Fazenda Pública do Município de Marília do SAJ. Fls. 607/615: anote-se a penhora no rosto dos autos. Ante a penhora ora noticiada, indefiro, por ora, o levantamento dos valores existentes nos autos em favor do exequente. Encaminhe-se e-mail ao Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Marília, nos autos do processo indicado às fls. 608, informando sobre a anotação da penhora, e solicitando informações, com urgência, se já houve alguma transferência de valores para o processo noticiado, vez que nestes autos há depósito a ser liberado ao exequente. Sem prejuízo, manifeste-se o terceiro interessado Guilherme de Souza Barbosa sobre o valor dos honorários do advogado do exequente indicados às fls. 603/605, no prazo de 05 dias. Intime-se. |
| 26/05/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/05/2025 |
Ofício Juntado
|
| 06/05/2025 |
Documento Juntado
|
| 06/05/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WMIA.25.70080317-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 06/05/2025 10:54 |
| 06/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0365/2025 Data da Publicação: 07/05/2025 Número do Diário: 4195 |
| 01/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0365/2025 Teor do ato: Fls. 596: Manifeste-se o exequente, em 15 (quinze) dias. Fls. 597/599: Ciência ao exequente e ao arrematante acerca do retorno do mandado de constatação e imissão na posse, manifestem-se a seu respeito, também no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ulisses Marcelo Tucunduva (OAB 101711/SP), Koiti Hayashi (OAB 139537/SP), Alexandre Calle (OAB 235941/SP), Danilo Kemp Grandizoli (OAB 266590/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP), Pascoto Sociedade Individual de Advocacia (OAB 29643/SP) |
| 30/04/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 596: Manifeste-se o exequente, em 15 (quinze) dias. Fls. 597/599: Ciência ao exequente e ao arrematante acerca do retorno do mandado de constatação e imissão na posse, manifestem-se a seu respeito, também no prazo de 15 (quinze) dias. |
| 10/04/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 10/04/2025 |
Mandado Juntado
|
| 25/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.25.70053751-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2025 16:21 |
| 17/03/2025 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 344.2025/011075-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/04/2025 Local: Oficial de justiça - Wilson Carlos Damaceno |
| 17/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0217/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 Número do Diário: 4164 |
| 14/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0217/2025 Teor do ato: Vistos. 1)-Fls. 550/551 e 574: cadastre-se o peticionário o SAJ como terceiro interessado, bem como o advogado indicado para receber intimação pelo DJE. Diante da alegação de que o peticionário é credor trabalhista do Condomínio exequente, revogo a determinação de levantamento do depósito em favor do ora exequente. Aguarde-se por 30 dias eventual ordem de penhora no rosto dos autos do juízo trabalhista. 2)-Fls. 571: indefiro o levantamento, conforme item acima. 3)-Fls. 573: com razão o arrematante e considerando que houve equívoco da serventia, expeça-se novo mandado de constatação e imissão do arrematante sobre o imóvel correto, como diligência do juízo. 4)-Fls. 575: anote-se a reserva dos honorários advocatícios sucumbenciais e contratuais, conforme requerido. Int. Advogados(s): Koiti Hayashi (OAB 139537/SP), Alexandre Calle (OAB 235941/SP), Danilo Kemp Grandizoli (OAB 266590/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP), Pascoto Sociedade Individual de Advocacia (OAB 29643/SP) |
| 14/03/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1)-Fls. 550/551 e 574: cadastre-se o peticionário o SAJ como terceiro interessado, bem como o advogado indicado para receber intimação pelo DJE. Diante da alegação de que o peticionário é credor trabalhista do Condomínio exequente, revogo a determinação de levantamento do depósito em favor do ora exequente. Aguarde-se por 30 dias eventual ordem de penhora no rosto dos autos do juízo trabalhista. 2)-Fls. 571: indefiro o levantamento, conforme item acima. 3)-Fls. 573: com razão o arrematante e considerando que houve equívoco da serventia, expeça-se novo mandado de constatação e imissão do arrematante sobre o imóvel correto, como diligência do juízo. 4)-Fls. 575: anote-se a reserva dos honorários advocatícios sucumbenciais e contratuais, conforme requerido. Int. |
| 14/03/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WMIA.25.70045424-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 13/03/2025 17:50 |
| 11/03/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.25.70042198-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2025 17:11 |
| 10/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.25.70042003-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2025 15:47 |
| 10/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.25.70041917-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Constatação/Avaliação/Reavaliação Data: 10/03/2025 15:14 |
| 10/03/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WMIA.25.70041848-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 10/03/2025 14:38 |
| 07/03/2025 |
Documento Juntado
|
| 07/03/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0178/2025 Data da Publicação: 07/03/2025 Número do Diário: 4157 |
| 05/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.25.70038855-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2025 16:48 |
| 03/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0178/2025 Teor do ato: Fls. 535/537: Expeça-se MLE, se em termos, conforme decisão de fls. 534. Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento da ação, em 15 dias. Advogados(s): Koiti Hayashi (OAB 139537/SP), Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP), Alexandre Calle (OAB 235941/SP), Danilo Kemp Grandizoli (OAB 266590/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP) |
| 28/02/2025 |
Ato ordinatório
Fls. 535/537: Expeça-se MLE, se em termos, conforme decisão de fls. 534. Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento da ação, em 15 dias. |
| 27/02/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 27/02/2025 |
Mandado Juntado
|
| 13/02/2025 |
Carta Arrematação/Adjudicação Expedida
Processo Digital - Carta de Arrematação |
| 12/02/2025 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 344.2025/006380-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/02/2025 Local: Oficial de justiça - Wanderley Francisco Lucchetta |
| 12/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0119/2025 Data da Publicação: 13/02/2025 Número do Diário: 4143 |
| 11/02/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WMIA.25.70022873-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 11/02/2025 10:29 |
| 11/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0119/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 513/517: expeça-se carta de arrematação digital, bem como mandado de constatação e imissão na posse em favor do arrematante. Fls. 526/531: ciente. Ciência às partes, inclusive ao arrematante. Formulário de fls. 533: Conforme o COMUNICADO CG Nº 12/2024 (Processo nº 2023/79862), no formulário para expedição do MLE a ser preenchido deverá constar, no campo Nome do credor (beneficiário) o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ, sendo que o nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. Posto isto, providencie o interessado novo formulário para a expedição do MLE, bem como manifeste-se sobre o prosseguimento da ação, no prazo de 15 dias. Com a juntada, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Intime-se. Advogados(s): Koiti Hayashi (OAB 139537/SP), Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP), Alexandre Calle (OAB 235941/SP), Danilo Kemp Grandizoli (OAB 266590/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP) |
| 11/02/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 513/517: expeça-se carta de arrematação digital, bem como mandado de constatação e imissão na posse em favor do arrematante. Fls. 526/531: ciente. Ciência às partes, inclusive ao arrematante. Formulário de fls. 533: Conforme o COMUNICADO CG Nº 12/2024 (Processo nº 2023/79862), no formulário para expedição do MLE a ser preenchido deverá constar, no campo Nome do credor (beneficiário) o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ, sendo que o nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. Posto isto, providencie o interessado novo formulário para a expedição do MLE, bem como manifeste-se sobre o prosseguimento da ação, no prazo de 15 dias. Com a juntada, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Intime-se. |
| 04/02/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 22/01/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WMIA.25.70008085-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 22/01/2025 10:28 |
| 17/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.25.70005284-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/01/2025 10:10 |
| 13/12/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WMIA.24.70263257-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 13/12/2024 15:37 |
| 13/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1134/2024 Data da Publicação: 16/12/2024 Número do Diário: 4112 |
| 12/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1134/2024 Teor do ato: Fls. 511 - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Koiti Hayashi (OAB 139537/SP), Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP), Alexandre Calle (OAB 235941/SP), Danilo Kemp Grandizoli (OAB 266590/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP) |
| 11/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.24.70261186-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Carta de Arrematação Data: 11/12/2024 13:38 |
| 11/12/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
Fls. 511 - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. |
| 11/12/2024 |
Documento Juntado
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| 11/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1126/2024 Data da Publicação: 12/12/2024 Número do Diário: 4110 |
| 10/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1126/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 499: ciente. Fls. 503: expeça-se mandado de levantamento em favor do Município. Após, junte-se o extrato da conta judicial com a indicação do saldo existente e intime-se o exequente para apresentar o formulário de levantamento e manifestar em prosseguimento, em 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Koiti Hayashi (OAB 139537/SP), Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP), Alexandre Calle (OAB 235941/SP), Danilo Kemp Grandizoli (OAB 266590/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP) |
| 10/12/2024 |
Documento Juntado
|
| 10/12/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 499: ciente. Fls. 503: expeça-se mandado de levantamento em favor do Município. Após, junte-se o extrato da conta judicial com a indicação do saldo existente e intime-se o exequente para apresentar o formulário de levantamento e manifestar em prosseguimento, em 15 dias. Intime-se. |
| 09/12/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 04/12/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WMIA.24.70255987-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 04/12/2024 14:03 |
| 04/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.24.70255920-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2024 13:15 |
| 04/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1103/2024 Data da Publicação: 05/12/2024 Número do Diário: 4105 |
| 03/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1103/2024 Teor do ato: Vistos. 1)-Diante do pedido de fls. 482/483, providencie o arrematante o recolhimento da taxa de expedição da carta de arrematação, bem como da diligência do oficial de justiça. 2)-Verifico que há débito tributário municipal incidente sobre o imóvel arrematada, conforme informado em fls. 446/447. Assim, por ora, apresentem o Município de Marília e Condomínio exequente os demonstrativos de débito atualizado, assim como os formulários devidamente preenchidos para o levantamento do depósito. Int. Advogados(s): Koiti Hayashi (OAB 139537/SP), Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP), Alexandre Calle (OAB 235941/SP), Danilo Kemp Grandizoli (OAB 266590/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP) |
| 03/12/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 03/12/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. 1)-Diante do pedido de fls. 482/483, providencie o arrematante o recolhimento da taxa de expedição da carta de arrematação, bem como da diligência do oficial de justiça. 2)-Verifico que há débito tributário municipal incidente sobre o imóvel arrematada, conforme informado em fls. 446/447. Assim, por ora, apresentem o Município de Marília e Condomínio exequente os demonstrativos de débito atualizado, assim como os formulários devidamente preenchidos para o levantamento do depósito. Int. |
| 02/12/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 06/11/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 01/10/2024 |
Auto de Arrematação Expedido
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| 24/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0860/2024 Data da Publicação: 25/09/2024 Número do Diário: 4057 |
| 23/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0860/2024 Teor do ato: Vistos, Fls. 482/487: cadastre-se como terceiro interessado. Fls. 452/480: ante a arrematação do bem levado a leilão, providencie a serventia a impressão do auto de arrematação de fls. 456/457 e encaminhamento para minha assinatura e posterior juntada aos autos. Após a juntada, aguarde-se o decurso do prazo para eventual embargos à arrematação. Decorrido, venham conclusos. Int. Advogados(s): Koiti Hayashi (OAB 139537/SP), Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP), Alexandre Calle (OAB 235941/SP), Danilo Kemp Grandizoli (OAB 266590/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP) |
| 23/09/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 23/09/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos, Fls. 482/487: cadastre-se como terceiro interessado. Fls. 452/480: ante a arrematação do bem levado a leilão, providencie a serventia a impressão do auto de arrematação de fls. 456/457 e encaminhamento para minha assinatura e posterior juntada aos autos. Após a juntada, aguarde-se o decurso do prazo para eventual embargos à arrematação. Decorrido, venham conclusos. Int. |
| 18/09/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 05/09/2024 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WMIA.24.70192312-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 05/09/2024 17:45 |
| 27/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0753/2024 Data da Publicação: 28/08/2024 Número do Diário: 4037 |
| 26/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.24.70183955-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2024 17:25 |
| 26/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0753/2024 Teor do ato: Vistos, Fls. 446/448: Cadastre-se o Município de Marília como terceiro interessado junto ao SAJ, bem como proceda às devidas anotações quanto à existência de crédito tributário municipal com relação ao imóvel penhorado (Matrícula nº 67.301 do 1º CRI de Marília/SP, Cadastro Municipal nº 31271600). Ciência às partes. Aguarde-se, no mais, a data de encerramento do leilão já designado. Intime-se. Advogados(s): Koiti Hayashi (OAB 139537/SP), Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP), Danilo Kemp Grandizoli (OAB 266590/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP) |
| 26/08/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/08/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos, Fls. 446/448: Cadastre-se o Município de Marília como terceiro interessado junto ao SAJ, bem como proceda às devidas anotações quanto à existência de crédito tributário municipal com relação ao imóvel penhorado (Matrícula nº 67.301 do 1º CRI de Marília/SP, Cadastro Municipal nº 31271600). Ciência às partes. Aguarde-se, no mais, a data de encerramento do leilão já designado. Intime-se. |
| 20/08/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 23/07/2024 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WMIA.24.70155126-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 23/07/2024 13:15 |
| 10/07/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0499/2024 Data da Publicação: 19/06/2024 Número do Diário: 3989 |
| 17/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0499/2024 Teor do ato: Vistos, Proceda-se a serventia a conferência do edital apresentado pela gestora. Intimem-se as partes da designação, na pessoa do advogado e procurador, nos termos do artigo 889, inciso I, do CPC, se o caso. Comunique-se a gestora, por e-mail, da regularidade do edital, intimando-se também a comprovar a intimação dos executados da designação, com 05 dias de antecedência, nos termos do artigo 889, do CPC. Aguarde-se, no mais, o leilão. Int. Advogados(s): Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP), Danilo Kemp Grandizoli (OAB 266590/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP) |
| 14/06/2024 |
Intimação Juntada
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| 14/06/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 14/06/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos, Proceda-se a serventia a conferência do edital apresentado pela gestora. Intimem-se as partes da designação, na pessoa do advogado e procurador, nos termos do artigo 889, inciso I, do CPC, se o caso. Comunique-se a gestora, por e-mail, da regularidade do edital, intimando-se também a comprovar a intimação dos executados da designação, com 05 dias de antecedência, nos termos do artigo 889, do CPC. Aguarde-se, no mais, o leilão. Int. |
| 04/06/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 04/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.24.70113700-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2024 11:53 |
| 30/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0451/2024 Data da Publicação: 04/06/2024 Número do Diário: 3978 |
| 29/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0451/2024 Teor do ato: Providencie a serventia a intimação do gestor para correção do edital, conforme certificado às fls. 426. Advogados(s): Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP), Danilo Kemp Grandizoli (OAB 266590/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP) |
| 29/05/2024 |
Ato ordinatório
Providencie a serventia a intimação do gestor para correção do edital, conforme certificado às fls. 426. |
| 29/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0446/2024 Data da Publicação: 03/06/2024 Número do Diário: 3977 |
| 28/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0446/2024 Teor do ato: Vistos, Proceda a serventia a conferência do edital apresentado pela gestora. Intimem-se as partes da designação, na pessoa do advogado e procurador, nos termos do artigo 889, inciso I, do CPC, se o caso. Comunique-se a gestora, por "e-mail", para publicação do edital, intimando-se também a comprovar a intimação dos executados da designação, com 05 dias de antecedência, nos termos do artigo 889, do CPC. Aguarde-se, no mais, o leilão. Int. Advogados(s): Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP), Danilo Kemp Grandizoli (OAB 266590/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP) |
| 28/05/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 28/05/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos, Proceda a serventia a conferência do edital apresentado pela gestora. Intimem-se as partes da designação, na pessoa do advogado e procurador, nos termos do artigo 889, inciso I, do CPC, se o caso. Comunique-se a gestora, por "e-mail", para publicação do edital, intimando-se também a comprovar a intimação dos executados da designação, com 05 dias de antecedência, nos termos do artigo 889, do CPC. Aguarde-se, no mais, o leilão. Int. |
| 23/05/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.24.70087275-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2024 18:27 |
| 23/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.24.70080430-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2024 12:21 |
| 22/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.24.70079463-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/04/2024 15:35 |
| 22/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0321/2024 Data da Publicação: 23/04/2024 Número do Diário: 3951 |
| 19/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0321/2024 Teor do ato: Vistos, Ante a inércia do executado, homologo o laudo de avaliação apresentado pelo exequente às fls. 350/383. Promova-se o leilão do bem penhorado pelo SISTEMA ELETRÔNICO autorizado pelo artigo 886 e seguintes, do Código de Processo Civil regulamentado pelo Provimento CSM nº 1625/2009, o qual aumenta a quantidade de participantes, propiciando uma maior divulgação e, assim, possibilitar uma arrematação mais vantajosa para as partes credor e devedor. O leilão ficará sob a responsabilidade do leiloeiro Davi Borges de Aquino, cuja comissão arbitro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, de responsabilidade do arrematante, nos termos do artigo 17 do Provimento CSM nº 1.625/2009. O primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começará no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital. Em não havendo licitante, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão e não serão admitidos lanços inferiores a 70% (setenta por cento) do valor atualizado da avaliação, o qual se estenderá por no mínimo vinte (20) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. Fixo como acréscimo mínimo obrigatório o valor de R$2.000,00, para fins de lanço superiores ao lanço corrente, conforme artigo 16 do Provimento CSM nº 1625/2009. Providencie a parte exequente demonstrativo atualizado do débito, no prazo de 15 dias. Após, intime-se a gestora para elaboração de minuta do edital para conferência e posterior publicação a seu cargo, devendo ela, quando da apresentação do edital, providenciar a atualização da avaliação do bem pela tabela do TJSP. Int.. Advogados(s): Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP), Danilo Kemp Grandizoli (OAB 266590/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP) |
| 19/04/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos, Ante a inércia do executado, homologo o laudo de avaliação apresentado pelo exequente às fls. 350/383. Promova-se o leilão do bem penhorado pelo SISTEMA ELETRÔNICO autorizado pelo artigo 886 e seguintes, do Código de Processo Civil regulamentado pelo Provimento CSM nº 1625/2009, o qual aumenta a quantidade de participantes, propiciando uma maior divulgação e, assim, possibilitar uma arrematação mais vantajosa para as partes credor e devedor. O leilão ficará sob a responsabilidade do leiloeiro Davi Borges de Aquino, cuja comissão arbitro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, de responsabilidade do arrematante, nos termos do artigo 17 do Provimento CSM nº 1.625/2009. O primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começará no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital. Em não havendo licitante, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão e não serão admitidos lanços inferiores a 70% (setenta por cento) do valor atualizado da avaliação, o qual se estenderá por no mínimo vinte (20) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. Fixo como acréscimo mínimo obrigatório o valor de R$2.000,00, para fins de lanço superiores ao lanço corrente, conforme artigo 16 do Provimento CSM nº 1625/2009. Providencie a parte exequente demonstrativo atualizado do débito, no prazo de 15 dias. Após, intime-se a gestora para elaboração de minuta do edital para conferência e posterior publicação a seu cargo, devendo ela, quando da apresentação do edital, providenciar a atualização da avaliação do bem pela tabela do TJSP. Int.. |
| 18/04/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 15/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.24.70051026-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/03/2024 12:04 |
| 31/01/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
conforme o comunicado CG 378/2020, utilizando a plataforma Microsoft Teams, após agendar intimação na Penitenciaria de Marília em 30/01/24, às 10h00m, intimei ESPOLIO DE ELAINE RAMOS, na pessoa de seu representante legal Douglas Luiz Ramos de todo teor do presente mandado que lhe li, sendo que na oportunidade o mesmo declarou-se bem ciente, aceitou a contrafé que lhe ofereci com a senha de acesso à internet contendo a íntegra do processo e apôs sua assinatura no anverso do mandado. |
| 31/01/2024 |
Mandado Juntado
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| 25/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0039/2024 Data da Publicação: 30/01/2024 Número do Diário: 3895 |
| 24/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0039/2024 Teor do ato: Vistos, Fls. 349/383: a avaliação na forma pretendida depende de aceitação da parte contrária, nos termos do artigo 871, I, do Código de Processo Civil. Assim, intime-se o executado pessoalmente, na pessoa do representante legal, por mandado, no mesmo endereço constante às fls. 275, para manifestar sua concordância com a avaliação apresentada pelo exequente, no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP) |
| 23/01/2024 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 344.2024/002405-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/01/2024 Local: Oficial de justiça - Cibele Chiaramonte Rocha |
| 23/01/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos, Fls. 349/383: a avaliação na forma pretendida depende de aceitação da parte contrária, nos termos do artigo 871, I, do Código de Processo Civil. Assim, intime-se o executado pessoalmente, na pessoa do representante legal, por mandado, no mesmo endereço constante às fls. 275, para manifestar sua concordância com a avaliação apresentada pelo exequente, no prazo de 15 dias. Int. |
| 16/01/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 11/12/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.23.70251317-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2023 17:45 |
| 14/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1044/2023 Data da Publicação: 16/11/2023 Número do Diário: 3859 |
| 13/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1044/2023 Teor do ato: Vistos, Ciência a exequente sobre a averbação dapenhora junto à matrícula do imóvel. Diga como pretende seja feita sua avaliação, no prazo de15 dias. Int. Advogados(s): Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP) |
| 13/11/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos, Ciência a exequente sobre a averbação dapenhora junto à matrícula do imóvel. Diga como pretende seja feita sua avaliação, no prazo de15 dias. Int. |
| 01/11/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 01/11/2023 |
Documento Juntado
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| 11/10/2023 |
Documento Juntado
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| 11/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0946/2023 Data da Publicação: 16/10/2023 Número do Diário: 3839 |
| 10/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0946/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 334: ante a quitação integral do imóvel descrito às fls. 327/330, lavre-se termo de penhora sobre ele, procedendo-se à averbação junto a respectiva matrícula. Intime-se. Advogados(s): Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP) |
| 09/10/2023 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 09/10/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 334: ante a quitação integral do imóvel descrito às fls. 327/330, lavre-se termo de penhora sobre ele, procedendo-se à averbação junto a respectiva matrícula. Intime-se. |
| 04/10/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 21/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0774/2023 Data da Publicação: 22/08/2023 Número do Diário: 3804 |
| 18/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0774/2023 Teor do ato: manifeste-se o exequente sobre o resultado da pesquisa ARISP, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP) |
| 18/08/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
manifeste-se o exequente sobre o resultado da pesquisa ARISP, no prazo de 15 (quinze) dias. |
| 18/08/2023 |
Documento Juntado
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| 14/08/2023 |
Documento Juntado
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| 08/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0729/2023 Data da Publicação: 09/08/2023 Número do Diário: 3795 |
| 07/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0729/2023 Teor do ato: Fls. 322: proceda-se à pesquisa ARISP, conforme solicitado. Advogados(s): Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP) |
| 07/08/2023 |
Ato ordinatório
Fls. 322: proceda-se à pesquisa ARISP, conforme solicitado. |
| 20/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.23.70144534-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2023 15:41 |
| 19/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0664/2023 Data da Publicação: 20/07/2023 Número do Diário: 3781 |
| 18/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0664/2023 Teor do ato: Fls. 316/318 : ciência às partes acerca da resposta do ofício do 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MARÍLIA. Advogados(s): Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP) |
| 18/07/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 316/318 : ciência às partes acerca da resposta do ofício do 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MARÍLIA. |
| 18/07/2023 |
Ofício Juntado
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| 28/06/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 27/06/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 26/06/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 12/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.23.70112050-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2023 12:51 |
| 05/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0509/2023 Data da Publicação: 06/06/2023 Número do Diário: 3751 |
| 02/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0509/2023 Teor do ato: Fls. 304/307 : ciência às partes acerca da resposta do ofício da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Advogados(s): Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP) |
| 01/06/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 304/307 : ciência às partes acerca da resposta do ofício da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
| 01/06/2023 |
Ofício Juntado
|
| 24/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0472/2023 Data da Publicação: 25/05/2023 Número do Diário: 3743 |
| 23/05/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 23/05/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 23/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0472/2023 Teor do ato: Vistos, Fls. 296. Defiro. Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que apresente em juízo o termo de quitação em nome de Elaine Ramos, CPF 231.295.328-54, imóvel matrícula nº 67301, unidade 1621, pavimento 2, bloco 16 (anexar fls. 187). Int. Advogados(s): Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP) |
| 22/05/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos, Fls. 296. Defiro. Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que apresente em juízo o termo de quitação em nome de Elaine Ramos, CPF 231.295.328-54, imóvel matrícula nº 67301, unidade 1621, pavimento 2, bloco 16 (anexar fls. 187). Int. |
| 16/05/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/05/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.23.70075598-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2023 14:09 |
| 30/03/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 30/03/2023 |
Mandado Juntado
|
| 28/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0283/2023 Data da Publicação: 29/03/2023 Número do Diário: 3706 |
| 27/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0283/2023 Teor do ato: Fls. 277/290. Manifeste-se o exequente sobre as informações prestadas pela Delegacia Seccional de Polícia de Marília, em 15 (quinze) dias. Advogados(s): Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP) |
| 24/03/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 277/290. Manifeste-se o exequente sobre as informações prestadas pela Delegacia Seccional de Polícia de Marília, em 15 (quinze) dias. |
| 24/03/2023 |
Ofício Juntado
|
| 24/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0270/2023 Data da Publicação: 27/03/2023 Número do Diário: 3704 |
| 23/03/2023 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 344.2023/011119-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/03/2023 Local: Oficial de justiça - Rachel Karin Figueiredo Bortoloti |
| 23/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0270/2023 Teor do ato: Fls. 272: Expeça-se mandado de citação para a Penitenciária de Marília, conforme solicitado. Advogados(s): Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP) |
| 22/03/2023 |
Ato ordinatório
Fls. 272: Expeça-se mandado de citação para a Penitenciária de Marília, conforme solicitado. |
| 21/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.23.70050250-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2023 16:34 |
| 21/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0252/2023 Data da Publicação: 22/03/2023 Número do Diário: 3701 |
| 20/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0252/2023 Teor do ato: Fls. 266/268 : ciência às partes acerca da resposta do ofício da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA/SP. Advogados(s): Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP) |
| 20/03/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 266/268 : ciência às partes acerca da resposta do ofício da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA/SP. |
| 20/03/2023 |
Ofício Juntado
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| 20/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0245/2023 Data da Publicação: 21/03/2023 Número do Diário: 3700 |
| 17/03/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 17/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0245/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 256/258: Ciente. Observo que até o momento não houve resposta ao oficio expedido as fls. 250, assim reitere-se, fazendo consignar o prazo de 10 dias para a resposta. Int. Advogados(s): Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP) |
| 16/03/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 16/03/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 256/258: Ciente. Observo que até o momento não houve resposta ao oficio expedido as fls. 250, assim reitere-se, fazendo consignar o prazo de 10 dias para a resposta. Int. |
| 15/03/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 13/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.23.70043092-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2023 13:31 |
| 30/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1057/2022 Data da Publicação: 01/12/2022 Número do Diário: 3640 |
| 29/11/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 29/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1057/2022 Teor do ato: Vistos. Reitere-se o oficio expedido as fls. 245. Int. Advogados(s): Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP) |
| 28/11/2022 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 28/11/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Reitere-se o oficio expedido as fls. 245. Int. |
| 21/11/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 21/11/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 09/09/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 08/09/2022 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 07/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0749/2022 Data da Publicação: 09/09/2022 Número do Diário: 3586 |
| 06/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0749/2022 Teor do ato: Fls. 241: expeça-se ofício, conforme solicitado. Advogados(s): Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP) |
| 05/09/2022 |
Ato ordinatório
Fls. 241: expeça-se ofício, conforme solicitado. |
| 24/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.22.70155232-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2022 17:22 |
| 23/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0692/2022 Data da Publicação: 24/08/2022 Número do Diário: 3575 |
| 22/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0692/2022 Teor do ato: Vistos, Fls. 237: o fato do representante do espólio estar preso não inviabiliza a sua citação. Sendo assim, indique o exequente em qual instituição o mesmo encontra-se recolhido, no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP) |
| 19/08/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos, Fls. 237: o fato do representante do espólio estar preso não inviabiliza a sua citação. Sendo assim, indique o exequente em qual instituição o mesmo encontra-se recolhido, no prazo de 15 dias. Int. |
| 18/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.22.70139795-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2022 14:28 |
| 03/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0631/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do Diário: 3561 |
| 02/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0631/2022 Teor do ato: Fls. 231/233: ciência à parte exequente. Advogados(s): Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP) |
| 02/08/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 231/233: ciência à parte exequente. |
| 02/08/2022 |
Documento Juntado
|
| 02/08/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 29/07/2022 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 29/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0614/2022 Data da Publicação: 01/08/2022 Número do Diário: 3558 |
| 28/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0614/2022 Teor do ato: Fls. 227: proceda-se às pesquisas de endereço via sistema SIEL e SISBAJUD, conforme solicitado na fls. 214. Advogados(s): Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP) |
| 28/07/2022 |
Ato ordinatório
Fls. 227: proceda-se às pesquisas de endereço via sistema SIEL e SISBAJUD, conforme solicitado na fls. 214. |
| 14/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.22.70126502-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2022 17:15 |
| 14/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0567/2022 Data da Publicação: 15/07/2022 Número do Diário: 3547 |
| 13/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0567/2022 Teor do ato: Fls. 222/223: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, sobre a certidão de nascimento juntada. Advogados(s): Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP) |
| 12/07/2022 |
Ato ordinatório
Fls. 222/223: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, sobre a certidão de nascimento juntada. |
| 12/07/2022 |
Documento Juntado
|
| 01/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0532/2022 Data da Publicação: 04/07/2022 Número do Diário: 3538 |
| 30/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0532/2022 Teor do ato: Vistos, Fls. 218: proceda-se à pesquisa CRCJUD, conforme solicitado, na tentativa de encontrar os dados do representante do espólio. Int. Advogados(s): Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP) |
| 29/06/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos, Fls. 218: proceda-se à pesquisa CRCJUD, conforme solicitado, na tentativa de encontrar os dados do representante do espólio. Int. |
| 27/06/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.22.70105455-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2022 14:51 |
| 13/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0474/2022 Data da Publicação: 14/06/2022 Número do Diário: 3526 |
| 10/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0474/2022 Teor do ato: Vistos, Fls. 214: para realização das pesquisas solicitadas, há necessidade de fornecimento do CPF da parte ou nome da mãe e data de nascimento. Sendo assim, providencie o exequente, no prazo de 15 dias. Decorridos, sem manifestação, SUSPENDO a execução e o prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo, observando-se que, decorrido o prazo de suspensão, o prazo prescricional se iniciará, nos termos do § 4º do art. 921, do CPC, anotando-se no SAJ a suspensão (cód.61613). Int. Advogados(s): Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP) |
| 09/06/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos, Fls. 214: para realização das pesquisas solicitadas, há necessidade de fornecimento do CPF da parte ou nome da mãe e data de nascimento. Sendo assim, providencie o exequente, no prazo de 15 dias. Decorridos, sem manifestação, SUSPENDO a execução e o prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo, observando-se que, decorrido o prazo de suspensão, o prazo prescricional se iniciará, nos termos do § 4º do art. 921, do CPC, anotando-se no SAJ a suspensão (cód.61613). Int. |
| 07/06/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.22.70093933-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2022 12:54 |
| 27/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0425/2022 Data da Publicação: 30/05/2022 Número do Diário: 3515 |
| 26/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0425/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 210, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP), Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP) |
| 25/05/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 210, no prazo de 15 dias. |
| 25/05/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
01 ato |
| 25/05/2022 |
Mandado Juntado
|
| 11/05/2022 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 344.2022/017270-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/05/2022 Local: Oficial de justiça - Inêz Aparecida Mazzini Zeferino |
| 11/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0373/2022 Data da Publicação: 12/05/2022 Número do Diário: 3503 |
| 10/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0373/2022 Teor do ato: Vistos, Fls. 203: expeça-se mandado de intimação, nos termos solicitados. Int. Advogados(s): Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP) |
| 09/05/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos, Fls. 203: expeça-se mandado de intimação, nos termos solicitados. Int. |
| 05/05/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.22.70075213-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2022 12:01 |
| 02/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0340/2022 Data da Publicação: 03/05/2022 Número do Diário: 3496 |
| 29/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0340/2022 Teor do ato: Fls. 196/199: ao exequente. Advogados(s): Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP) |
| 28/04/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 196/199: ao exequente. |
| 28/04/2022 |
Documento Juntado
|
| 21/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0047/2022 Data da Publicação: 24/01/2022 Número do Diário: 3432 |
| 20/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0047/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 192. Defiro. Providencie a serventia cópia da matricula do imóvel pelo sistema ARISP. Int. Advogados(s): Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP) |
| 19/01/2022 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 192. Defiro. Providencie a serventia cópia da matricula do imóvel pelo sistema ARISP. Int. |
| 18/01/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/01/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.22.70005208-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2022 14:54 |
| 14/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0023/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3427 |
| 13/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0023/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 183/184. Ciente. Fls. 186/187. Manifeste-se o exequente sobre as informações prestadas pela Caixa Econômica Federal. Int. Advogados(s): Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP) |
| 12/01/2022 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 183/184. Ciente. Fls. 186/187. Manifeste-se o exequente sobre as informações prestadas pela Caixa Econômica Federal. Int. |
| 17/12/2021 |
Ofício Juntado
|
| 16/12/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/12/2021 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA345701338TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Espólio de Elaine Ramos Diligência : 13/12/2021 |
| 15/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.21.70213411-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2021 14:16 |
| 02/12/2021 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 02/12/2021 |
Ofício Expedido
Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico |
| 01/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0829/2021 Data da Publicação: 02/12/2021 Número do Diário: 3410 |
| 30/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0829/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 177: defiro a emenda da inicial, procedendo a Serventia a alteração no SAJ do polo passivo para constar o Espólio de Elanie Ramos, representado pelo administrador provisório, DOUGLAS LUIZ. Cite-se no endereço declinado na inicial, nos termos da decisão de fls. 133/134. Oficie-se à Caixa Econômica Federal, solicitando informações sobre a existência de débito em nome da devedora Elaine Ramos, ou se houve a consolidação da propriedade. Cabe ao exequente providenciar a impressão do ofício, comprovando nos autos sue envio, no prazo de 20 dias. Intime-se. Advogados(s): Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP) |
| 30/11/2021 |
Recebida a Emenda à Inicial
Vistos. Fl. 177: defiro a emenda da inicial, procedendo a Serventia a alteração no SAJ do polo passivo para constar o Espólio de Elanie Ramos, representado pelo administrador provisório, DOUGLAS LUIZ. Cite-se no endereço declinado na inicial, nos termos da decisão de fls. 133/134. Oficie-se à Caixa Econômica Federal, solicitando informações sobre a existência de débito em nome da devedora Elaine Ramos, ou se houve a consolidação da propriedade. Cabe ao exequente providenciar a impressão do ofício, comprovando nos autos sue envio, no prazo de 20 dias. Intime-se. |
| 26/11/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 12/11/2021 |
Emenda à Inicial Juntada
Nº Protocolo: WMIA.21.70192912-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 12/11/2021 13:16 |
| 11/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0747/2021 Data da Disponibilização: 11/11/2021 Data da Publicação: 12/11/2021 Número do Diário: 3397 Página: 1830/1840 |
| 29/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0747/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de execução movido pelo Condomínio Residencial São Bento III contra Elaine Ramos visando o recebimento do débito da taxa condominial. A ação foi ajuizada depois do falecimento da executada, conforme se verifica da certidão de óbito (fl. 164). O exequente requereu a substituição processual pelos herdeiros da falecida, incluindo-os no polo passivo da ação e indicou apenas seus prenomes, o que é insuficiente. Tendo em vista que é evidente a dificuldade de se obter informações a respeito da qualificação completa dos herdeiros de Elaine e diante da inexistência de inventário/arrolamento, a substituição processual poderá ser feita pelo Espólio de Elaine Ramos, representado pelo administrador provisório, nos termos do art. 1.797 do Código Civil c.c art. 614 do Código de Processo Civil. Assim, providencie a parte autora a habilitação do Espólio de Elaine Ramos, que deverá ser representado pelo administrador provisório, ou seja, pelo herdeiro que está na posse e administração do bem e houver mais de um nessas condições, o mais velho. Int. Advogados(s): Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP) |
| 28/10/2021 |
Decisão
Vistos. Trata-se de ação de execução movido pelo Condomínio Residencial São Bento III contra Elaine Ramos visando o recebimento do débito da taxa condominial. A ação foi ajuizada depois do falecimento da executada, conforme se verifica da certidão de óbito (fl. 164). O exequente requereu a substituição processual pelos herdeiros da falecida, incluindo-os no polo passivo da ação e indicou apenas seus prenomes, o que é insuficiente. Tendo em vista que é evidente a dificuldade de se obter informações a respeito da qualificação completa dos herdeiros de Elaine e diante da inexistência de inventário/arrolamento, a substituição processual poderá ser feita pelo Espólio de Elaine Ramos, representado pelo administrador provisório, nos termos do art. 1.797 do Código Civil c.c art. 614 do Código de Processo Civil. Assim, providencie a parte autora a habilitação do Espólio de Elaine Ramos, que deverá ser representado pelo administrador provisório, ou seja, pelo herdeiro que está na posse e administração do bem e houver mais de um nessas condições, o mais velho. Int. |
| 27/10/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 26/10/2021 |
Emenda à Inicial Juntada
Nº Protocolo: WMIA.21.70182905-3 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 26/10/2021 17:48 |
| 26/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0727/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 3388 |
| 25/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0727/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 168. Diante do falecimento da executada Elaine Ramos, suspendo o processo, nos termos do art. 313, I, do CPC. Deve a parte exequente promover a habilitação dos sucessores do falecido (Se houver inventário aberto, deve ser habilitado o espólio, representado pelo inventariante; se não houve inventário aberto, deve ser habilitado os sucessores do falecido). No mais, deve a parte exequente apresentar a qualificação completa do eventual inventariante e ou dos herdeiros, constando nome completo, qualificação e endereços. Int. Advogados(s): Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP) |
| 22/10/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 168. Diante do falecimento da executada Elaine Ramos, suspendo o processo, nos termos do art. 313, I, do CPC. Deve a parte exequente promover a habilitação dos sucessores do falecido (Se houver inventário aberto, deve ser habilitado o espólio, representado pelo inventariante; se não houve inventário aberto, deve ser habilitado os sucessores do falecido). No mais, deve a parte exequente apresentar a qualificação completa do eventual inventariante e ou dos herdeiros, constando nome completo, qualificação e endereços. Int. |
| 13/10/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 13/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.21.70174737-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2021 11:50 |
| 07/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0685/2021 Data da Publicação: 08/10/2021 Número do Diário: 3377 |
| 06/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0685/2021 Teor do ato: Vistos, Fl. 164: manifeste-se a parte autora sobre a certidão de óbito juntada. Prazo: 15 dias. Int. Advogados(s): Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP) |
| 06/10/2021 |
Proferido Despacho
Vistos, Fl. 164: manifeste-se a parte autora sobre a certidão de óbito juntada. Prazo: 15 dias. Int. |
| 01/10/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 01/10/2021 |
Documento Juntado
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| 23/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0646/2021 Data da Publicação: 24/09/2021 Número do Diário: 3367 |
| 22/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0646/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 160. Por ora, proceda-se a pesquisa pelo CRCJud. Int. Advogados(s): Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP) |
| 21/09/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 160. Por ora, proceda-se a pesquisa pelo CRCJud. Int. |
| 15/09/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 15/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.21.70157164-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2021 14:56 |
| 15/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0622/2021 Data da Publicação: 16/09/2021 Número do Diário: 3361 |
| 14/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0622/2021 Teor do ato: Vistos, Fls. 156: ciência ao exequente sobre a resposta do sistema Sisbajud, informando que a executada não possui instituição financeira associada. Manifeste-se sobre o prosseguimento, no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP) |
| 10/09/2021 |
Proferido Despacho
Vistos, Fls. 156: ciência ao exequente sobre a resposta do sistema Sisbajud, informando que a executada não possui instituição financeira associada. Manifeste-se sobre o prosseguimento, no prazo de 15 dias. Int. |
| 02/09/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 02/09/2021 |
Documento Juntado
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| 26/08/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 24/08/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.21.70142935-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2021 15:31 |
| 23/08/2021 |
Certidão do Art. 828 do CPC
Certidão - Art. 828 do CPC - Execução de Título Extrajudicial |
| 23/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0564/2021 Data da Publicação: 24/08/2021 Número do Diário: 3346 |
| 20/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0564/2021 Teor do ato: Vistos. Expeça-se certidão, como requerido. Apresentado o demonstrativo do crédito, atualizado, tornem-me. Int. Advogados(s): Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP) |
| 20/08/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Expeça-se certidão, como requerido. Apresentado o demonstrativo do crédito, atualizado, tornem-me. Int. |
| 16/08/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 16/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0541/2021 Data da Publicação: 17/08/2021 Número do Diário: 3341 |
| 13/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0541/2021 Teor do ato: Vistos, Diga o exequente como quer prosseguir. Prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP) |
| 12/08/2021 |
Proferido Despacho
Vistos, Diga o exequente como quer prosseguir. Prazo de 15 dias. Int. |
| 10/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0525/2021 Data da Publicação: 11/08/2021 Número do Diário: 3337 |
| 09/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0525/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 139. Certifique a serventia o eventual decurso do prazo para pagamento voluntário do débito. Após, tornem-me. Int. Advogados(s): Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP) |
| 09/08/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 09/08/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 09/08/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 139. Certifique a serventia o eventual decurso do prazo para pagamento voluntário do débito. Após, tornem-me. Int. |
| 04/08/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 03/08/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMIA.21.70128288-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2021 13:44 |
| 12/07/2021 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR289431906TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Elaine Ramos Diligência : 06/07/2021 |
| 25/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0426/2021 Data da Disponibilização: 25/06/2021 Data da Publicação: 28/06/2021 Número do Diário: 3306 Página: 1728/1741 |
| 24/06/2021 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 24/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0426/2021 Teor do ato: Vistos. 1)-Recebo a inicial, procedendo-se a Serventia a conferência e eventuais retificações de dados de qualificação e endereço das partes no cadastro do processo no SAJ (art. 55, § 2º, das NSCGJ). 2)-Diante da documentação juntada, que comprova a insuficiência de recursos financeiros, DEFIRO os benefícios da JG ao exequente, procedendo-se a antoação da tarja correspondente no SAJ, 3)-Cite-se por carta, com as advertências de praxe, para pagamento da dívida em três dias (art. 829, caput, do CPC), sob pena de penhora de bens suficientes à satisfação da execução (art. 829, § 1°, do CPC). Fica a parte executada ciente de que terá prazo de 15 dias para eventual interposição de embargos à execução, nos termos do art. 915 do CPC. Para o caso de pagamento parcial ou não oferecimento de embargos, os honorários advocatícios são fixados em 10% sobre o total do débito, nos termos do artigo 827, caput, do Código de Processo Civil. O(s) devedor(es) fica, ainda, ciente de que, no caso de integral pagamento no prazo de (3) três dias, a verba honorária será reduzida pela metade, ex vi do artigo 827, § 1º, do Código de Processo Civil. 4)-Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% do valor total executado, poderá ser pretendido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. 5)-Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios e multa em favor da parte credora, além de outras penalidades previstas em lei. 6)-A parte credora fica ciente de que, não localizado o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no artigo 240, § 1º, do Código de Processo Civil. 7)-Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. 8)-Deem-se a certidão de distribuição (art.828 do CPC), comprovando a averbação na matrícula do imóvel, no prazo de 10 dias (art.828, § 1º, do CPC). Int. Advogados(s): Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP) |
| 24/06/2021 |
Recebida a Petição Inicial
Vistos. 1)-Recebo a inicial, procedendo-se a Serventia a conferência e eventuais retificações de dados de qualificação e endereço das partes no cadastro do processo no SAJ (art. 55, § 2º, das NSCGJ). 2)-Diante da documentação juntada, que comprova a insuficiência de recursos financeiros, DEFIRO os benefícios da JG ao exequente, procedendo-se a antoação da tarja correspondente no SAJ, 3)-Cite-se por carta, com as advertências de praxe, para pagamento da dívida em três dias (art. 829, caput, do CPC), sob pena de penhora de bens suficientes à satisfação da execução (art. 829, § 1°, do CPC). Fica a parte executada ciente de que terá prazo de 15 dias para eventual interposição de embargos à execução, nos termos do art. 915 do CPC. Para o caso de pagamento parcial ou não oferecimento de embargos, os honorários advocatícios são fixados em 10% sobre o total do débito, nos termos do artigo 827, caput, do Código de Processo Civil. O(s) devedor(es) fica, ainda, ciente de que, no caso de integral pagamento no prazo de (3) três dias, a verba honorária será reduzida pela metade, ex vi do artigo 827, § 1º, do Código de Processo Civil. 4)-Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% do valor total executado, poderá ser pretendido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. 5)-Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios e multa em favor da parte credora, além de outras penalidades previstas em lei. 6)-A parte credora fica ciente de que, não localizado o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no artigo 240, § 1º, do Código de Processo Civil. 7)-Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. 8)-Deem-se a certidão de distribuição (art.828 do CPC), comprovando a averbação na matrícula do imóvel, no prazo de 10 dias (art.828, § 1º, do CPC). Int. |
| 23/06/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 18/06/2021 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 03/08/2021 |
Petições Diversas |
| 16/08/2021 |
Pedido de Penhora On-Line |
| 24/08/2021 |
Petições Diversas |
| 15/09/2021 |
Petições Diversas |
| 13/10/2021 |
Petições Diversas |
| 26/10/2021 |
Emenda à Inicial |
| 12/11/2021 |
Emenda à Inicial |
| 15/12/2021 |
Petições Diversas |
| 18/01/2022 |
Petições Diversas |
| 04/05/2022 |
Petições Diversas |
| 30/05/2022 |
Petições Diversas |
| 14/06/2022 |
Petições Diversas |
| 14/07/2022 |
Petições Diversas |
| 03/08/2022 |
Petições Diversas |
| 24/08/2022 |
Petições Diversas |
| 13/03/2023 |
Petições Diversas |
| 21/03/2023 |
Petições Diversas |
| 26/04/2023 |
Petições Diversas |
| 12/06/2023 |
Petições Diversas |
| 20/07/2023 |
Petições Diversas |
| 14/09/2023 |
Pedido de Penhora de Imóvel |
| 11/12/2023 |
Petições Diversas |
| 15/03/2024 |
Petição Intermediária |
| 22/04/2024 |
Petição Intermediária |
| 23/04/2024 |
Petições Diversas |
| 30/04/2024 |
Petições Diversas |
| 04/06/2024 |
Petições Diversas |
| 23/07/2024 |
Pedido de Habilitação |
| 26/08/2024 |
Petições Diversas |
| 05/09/2024 |
Pedido de Habilitação |
| 04/12/2024 |
Petições Diversas |
| 04/12/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 11/12/2024 |
Pedido de Expedição de Carta de Arrematação |
| 13/12/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 17/01/2025 |
Petições Diversas |
| 22/01/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 11/02/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 05/03/2025 |
Petições Diversas |
| 10/03/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 10/03/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Constatação/Avaliação/Reavaliação |
| 10/03/2025 |
Petições Diversas |
| 10/03/2025 |
Petições Diversas |
| 13/03/2025 |
Pedido de Habilitação |
| 25/03/2025 |
Petições Diversas |
| 06/05/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 29/05/2025 |
Petições Diversas |
| 30/05/2025 |
Petições Diversas |
| 18/06/2025 |
Petições Diversas |
| 05/09/2025 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |