Reqte	Luiz Fernando Burguetti Advogado:  Orestes Junior Batista   Advogado:  Marcelo de Sousa Reis
Reqdo	Jose Goncalves Sastre
TerIntCer	Ariston Quirino de Moraes Advogado:  Eurico Velasco de Azevedo Neto   Advogado:  Eurico Velasco de Azevedo Neto
Gestora	Camila Tiemi Sanches Pereira Advogada:  Camila Tiemi Sanches Pereira

Reqte	Luiz Fernando Burguetti Advogado:  Orestes Junior Batista   Advogado:  Marcelo de Sousa Reis
Reqdo	Jose Goncalves Sastre
Reqdo	Ayrton Attab Borsari
Reqdo	Romildo Goncalves Sastre
TerIntCer	Ariston Quirino de Moraes Advogado:  Eurico Velasco de Azevedo Neto   Advogado:  Eurico Velasco de Azevedo Neto
Gestora	Camila Tiemi Sanches Pereira Advogada:  Camila Tiemi Sanches Pereira

Data		Movimento
03/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1130/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por Ariston Quirino de Moraes, na qualidade de terceiro interessado, visando à suspensão dos leilões judiciais designados nos presentes autos, sob alegação de nulidades no procedimento expropriatório, especialmente quanto à ausência de intimação de diversos sujeitos processuais. O pedido não comporta acolhimento. Inicialmente, no que se refere à alegada nulidade por ausência de intimação de credor hipotecário, verifica-se que o próprio terceiro (Ariston) celebrou contrato de cessão de crédito com o Banco Bradesco S/A, antigo credor garantido por hipoteca, passando a ocupar sua posição jurídica. Ademais, o peticionante afirmou expressamente, em sede de embargos de terceiro por ele anteriormente ajuizados, que adquiriu os imóveis objeto das matrículas por meio de adjudicação judicial nos autos que tramitaram perante a Comarca de Tupã/SP. Desse modo, reúne, simultaneamente, as condições de sucessor do credor hipotecário e de detentor dos direitos sobre os bens objeto da constrição. Diante dessa realidade, não subsiste a alegação de ausência de intimação do credor hipotecário, pois não há terceiro estranho à relação processual nessa qualidade a ser cientificado, tendo o próprio peticionário sucedido o credor originário e participado dos fatos relevantes que culminaram na constrição e na expropriação dos bens. Inexiste, portanto, qualquer nulidade a ser reconhecida sob esse fundamento. No tocante à alegação de nulidades relacionadas à ausência de intimação de executados, coproprietários ou outros eventuais interessados, igualmente não assiste razão ao terceiro, Sr Ariston. Isso porque pretende ele suscitar vícios processuais que, em última análise, dizem respeito a direitos de terceiros, sem demonstrar a existência de legitimidade para tanto. Nos termos do artigo 18 do Código de Processo Civil, é vedado pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo nas hipóteses expressamente autorizadas pelo ordenamento jurídico, o que não se verifica no caso concreto. A insurgência do terceiro, nesse ponto, revela intento de resguardar interesses de sujeitos estranhos à sua esfera jurídica direta, o que não lhe é permitido. A jurisprudência já assentou que o terceiro interessado não possui legitimidade para alegar nulidade de intimação dos executados quando pretende, com isso, defender direito alheio. Assim, carece o peticionante Sr Ariston de legitimidade e interesse processual para suscitar tais questões. Cumpre destacar, ainda, que a matéria relativa à responsabilidade patrimonial dos imóveis e à validade da constrição já foi objeto de apreciação nos embargos de terceiro (nº 1008588-48.2022.8.26.0344) anteriormente ajuizados por ele próprio, os quais foram julgados parcialmente procedentes, com a expressa manutenção da penhora sobre as matrículas nº 498 e 499. Desse modo, operou-se a preclusão consumativa no âmbito deste Juízo quanto à higidez da garantia, haja vista a ausência de efeito suspensivo em eventuais recursos pendentes nas instâncias superiores, não se admitindo a rediscussão da matéria sob o pretexto de violação a garantias processuais, sob pena de afronta à segurança jurídica. O regular prosseguimento dos atos expropriatórios decorre do cumprimento do provimento jurisdicional exarado naqueles embargos, não havendo qualquer ilegalidade a ser corrigida neste momento processual. Por fim, carece de estofo jurídico a alegação de que as áreas constritas não se encontram delimitadas. Compulsando os autos, verifica-se que as matrículas nº 498 e 499 contam com descrição registral perfeitamente individualizada, contendo limites, confrontações e rumos que atendem ao princípio da especialidade objetiva. Trata-se, ademais, de matéria de fato que se encontra preclusa, visto que acobertada pelo provimento jurisdicional exarado nos embargos de terceiro outrora propostos e matéria estranha à presente lide executiva. Observa-se que o pedido formulado assume contornos manifestamente protelatórios, na medida em que busca obstar a realização do leilão com fundamento em alegações já superadas ou juridicamente inadequadas, sem demonstração de prejuízo direto à esfera jurídica do peticionante. Diante do exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência formulado por Ariston Quirino de Moraes, devendo o feito prosseguir regularmente com a realização dos leilões eletrônicos já designados e ora mantidos. Intime-se. Advogados(s): Orestes Junior Batista (OAB 216308/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Marcelo de Sousa Reis (OAB 358280/SP), Eurico Velasco de Azevedo Neto (OAB 23154/GO), Eurico Velasco de Azevedo Neto (OAB 23154/GO)
03/06/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por Ariston Quirino de Moraes, na qualidade de terceiro interessado, visando à suspensão dos leilões judiciais designados nos presentes autos, sob alegação de nulidades no procedimento expropriatório, especialmente quanto à ausência de intimação de diversos sujeitos processuais. O pedido não comporta acolhimento. Inicialmente, no que se refere à alegada nulidade por ausência de intimação de credor hipotecário, verifica-se que o próprio terceiro (Ariston) celebrou contrato de cessão de crédito com o Banco Bradesco S/A, antigo credor garantido por hipoteca, passando a ocupar sua posição jurídica. Ademais, o peticionante afirmou expressamente, em sede de embargos de terceiro por ele anteriormente ajuizados, que adquiriu os imóveis objeto das matrículas por meio de adjudicação judicial nos autos que tramitaram perante a Comarca de Tupã/SP. Desse modo, reúne, simultaneamente, as condições de sucessor do credor hipotecário e de detentor dos direitos sobre os bens objeto da constrição. Diante dessa realidade, não subsiste a alegação de ausência de intimação do credor hipotecário, pois não há terceiro estranho à relação processual nessa qualidade a ser cientificado, tendo o próprio peticionário sucedido o credor originário e participado dos fatos relevantes que culminaram na constrição e na expropriação dos bens. Inexiste, portanto, qualquer nulidade a ser reconhecida sob esse fundamento. No tocante à alegação de nulidades relacionadas à ausência de intimação de executados, coproprietários ou outros eventuais interessados, igualmente não assiste razão ao terceiro, Sr Ariston. Isso porque pretende ele suscitar vícios processuais que, em última análise, dizem respeito a direitos de terceiros, sem demonstrar a existência de legitimidade para tanto. Nos termos do artigo 18 do Código de Processo Civil, é vedado pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo nas hipóteses expressamente autorizadas pelo ordenamento jurídico, o que não se verifica no caso concreto. A insurgência do terceiro, nesse ponto, revela intento de resguardar interesses de sujeitos estranhos à sua esfera jurídica direta, o que não lhe é permitido. A jurisprudência já assentou que o terceiro interessado não possui legitimidade para alegar nulidade de intimação dos executados quando pretende, com isso, defender direito alheio. Assim, carece o peticionante Sr Ariston de legitimidade e interesse processual para suscitar tais questões. Cumpre destacar, ainda, que a matéria relativa à responsabilidade patrimonial dos imóveis e à validade da constrição já foi objeto de apreciação nos embargos de terceiro (nº 1008588-48.2022.8.26.0344) anteriormente ajuizados por ele próprio, os quais foram julgados parcialmente procedentes, com a expressa manutenção da penhora sobre as matrículas nº 498 e 499. Desse modo, operou-se a preclusão consumativa no âmbito deste Juízo quanto à higidez da garantia, haja vista a ausência de efeito suspensivo em eventuais recursos pendentes nas instâncias superiores, não se admitindo a rediscussão da matéria sob o pretexto de violação a garantias processuais, sob pena de afronta à segurança jurídica. O regular prosseguimento dos atos expropriatórios decorre do cumprimento do provimento jurisdicional exarado naqueles embargos, não havendo qualquer ilegalidade a ser corrigida neste momento processual. Por fim, carece de estofo jurídico a alegação de que as áreas constritas não se encontram delimitadas. Compulsando os autos, verifica-se que as matrículas nº 498 e 499 contam com descrição registral perfeitamente individualizada, contendo limites, confrontações e rumos que atendem ao princípio da especialidade objetiva. Trata-se, ademais, de matéria de fato que se encontra preclusa, visto que acobertada pelo provimento jurisdicional exarado nos embargos de terceiro outrora propostos e matéria estranha à presente lide executiva. Observa-se que o pedido formulado assume contornos manifestamente protelatórios, na medida em que busca obstar a realização do leilão com fundamento em alegações já superadas ou juridicamente inadequadas, sem demonstração de prejuízo direto à esfera jurídica do peticionante. Diante do exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência formulado por Ariston Quirino de Moraes, devendo o feito prosseguir regularmente com a realização dos leilões eletrônicos já designados e ora mantidos. Intime-se.
03/06/2026		Conclusos para Decisão
01/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.26.70074147-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2026 12:34
28/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1066/2026 Data da Publicação: 29/05/2026
03/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1130/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por Ariston Quirino de Moraes, na qualidade de terceiro interessado, visando à suspensão dos leilões judiciais designados nos presentes autos, sob alegação de nulidades no procedimento expropriatório, especialmente quanto à ausência de intimação de diversos sujeitos processuais. O pedido não comporta acolhimento. Inicialmente, no que se refere à alegada nulidade por ausência de intimação de credor hipotecário, verifica-se que o próprio terceiro (Ariston) celebrou contrato de cessão de crédito com o Banco Bradesco S/A, antigo credor garantido por hipoteca, passando a ocupar sua posição jurídica. Ademais, o peticionante afirmou expressamente, em sede de embargos de terceiro por ele anteriormente ajuizados, que adquiriu os imóveis objeto das matrículas por meio de adjudicação judicial nos autos que tramitaram perante a Comarca de Tupã/SP. Desse modo, reúne, simultaneamente, as condições de sucessor do credor hipotecário e de detentor dos direitos sobre os bens objeto da constrição. Diante dessa realidade, não subsiste a alegação de ausência de intimação do credor hipotecário, pois não há terceiro estranho à relação processual nessa qualidade a ser cientificado, tendo o próprio peticionário sucedido o credor originário e participado dos fatos relevantes que culminaram na constrição e na expropriação dos bens. Inexiste, portanto, qualquer nulidade a ser reconhecida sob esse fundamento. No tocante à alegação de nulidades relacionadas à ausência de intimação de executados, coproprietários ou outros eventuais interessados, igualmente não assiste razão ao terceiro, Sr Ariston. Isso porque pretende ele suscitar vícios processuais que, em última análise, dizem respeito a direitos de terceiros, sem demonstrar a existência de legitimidade para tanto. Nos termos do artigo 18 do Código de Processo Civil, é vedado pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo nas hipóteses expressamente autorizadas pelo ordenamento jurídico, o que não se verifica no caso concreto. A insurgência do terceiro, nesse ponto, revela intento de resguardar interesses de sujeitos estranhos à sua esfera jurídica direta, o que não lhe é permitido. A jurisprudência já assentou que o terceiro interessado não possui legitimidade para alegar nulidade de intimação dos executados quando pretende, com isso, defender direito alheio. Assim, carece o peticionante Sr Ariston de legitimidade e interesse processual para suscitar tais questões. Cumpre destacar, ainda, que a matéria relativa à responsabilidade patrimonial dos imóveis e à validade da constrição já foi objeto de apreciação nos embargos de terceiro (nº 1008588-48.2022.8.26.0344) anteriormente ajuizados por ele próprio, os quais foram julgados parcialmente procedentes, com a expressa manutenção da penhora sobre as matrículas nº 498 e 499. Desse modo, operou-se a preclusão consumativa no âmbito deste Juízo quanto à higidez da garantia, haja vista a ausência de efeito suspensivo em eventuais recursos pendentes nas instâncias superiores, não se admitindo a rediscussão da matéria sob o pretexto de violação a garantias processuais, sob pena de afronta à segurança jurídica. O regular prosseguimento dos atos expropriatórios decorre do cumprimento do provimento jurisdicional exarado naqueles embargos, não havendo qualquer ilegalidade a ser corrigida neste momento processual. Por fim, carece de estofo jurídico a alegação de que as áreas constritas não se encontram delimitadas. Compulsando os autos, verifica-se que as matrículas nº 498 e 499 contam com descrição registral perfeitamente individualizada, contendo limites, confrontações e rumos que atendem ao princípio da especialidade objetiva. Trata-se, ademais, de matéria de fato que se encontra preclusa, visto que acobertada pelo provimento jurisdicional exarado nos embargos de terceiro outrora propostos e matéria estranha à presente lide executiva. Observa-se que o pedido formulado assume contornos manifestamente protelatórios, na medida em que busca obstar a realização do leilão com fundamento em alegações já superadas ou juridicamente inadequadas, sem demonstração de prejuízo direto à esfera jurídica do peticionante. Diante do exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência formulado por Ariston Quirino de Moraes, devendo o feito prosseguir regularmente com a realização dos leilões eletrônicos já designados e ora mantidos. Intime-se. Advogados(s): Orestes Junior Batista (OAB 216308/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Marcelo de Sousa Reis (OAB 358280/SP), Eurico Velasco de Azevedo Neto (OAB 23154/GO), Eurico Velasco de Azevedo Neto (OAB 23154/GO)
03/06/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por Ariston Quirino de Moraes, na qualidade de terceiro interessado, visando à suspensão dos leilões judiciais designados nos presentes autos, sob alegação de nulidades no procedimento expropriatório, especialmente quanto à ausência de intimação de diversos sujeitos processuais. O pedido não comporta acolhimento. Inicialmente, no que se refere à alegada nulidade por ausência de intimação de credor hipotecário, verifica-se que o próprio terceiro (Ariston) celebrou contrato de cessão de crédito com o Banco Bradesco S/A, antigo credor garantido por hipoteca, passando a ocupar sua posição jurídica. Ademais, o peticionante afirmou expressamente, em sede de embargos de terceiro por ele anteriormente ajuizados, que adquiriu os imóveis objeto das matrículas por meio de adjudicação judicial nos autos que tramitaram perante a Comarca de Tupã/SP. Desse modo, reúne, simultaneamente, as condições de sucessor do credor hipotecário e de detentor dos direitos sobre os bens objeto da constrição. Diante dessa realidade, não subsiste a alegação de ausência de intimação do credor hipotecário, pois não há terceiro estranho à relação processual nessa qualidade a ser cientificado, tendo o próprio peticionário sucedido o credor originário e participado dos fatos relevantes que culminaram na constrição e na expropriação dos bens. Inexiste, portanto, qualquer nulidade a ser reconhecida sob esse fundamento. No tocante à alegação de nulidades relacionadas à ausência de intimação de executados, coproprietários ou outros eventuais interessados, igualmente não assiste razão ao terceiro, Sr Ariston. Isso porque pretende ele suscitar vícios processuais que, em última análise, dizem respeito a direitos de terceiros, sem demonstrar a existência de legitimidade para tanto. Nos termos do artigo 18 do Código de Processo Civil, é vedado pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo nas hipóteses expressamente autorizadas pelo ordenamento jurídico, o que não se verifica no caso concreto. A insurgência do terceiro, nesse ponto, revela intento de resguardar interesses de sujeitos estranhos à sua esfera jurídica direta, o que não lhe é permitido. A jurisprudência já assentou que o terceiro interessado não possui legitimidade para alegar nulidade de intimação dos executados quando pretende, com isso, defender direito alheio. Assim, carece o peticionante Sr Ariston de legitimidade e interesse processual para suscitar tais questões. Cumpre destacar, ainda, que a matéria relativa à responsabilidade patrimonial dos imóveis e à validade da constrição já foi objeto de apreciação nos embargos de terceiro (nº 1008588-48.2022.8.26.0344) anteriormente ajuizados por ele próprio, os quais foram julgados parcialmente procedentes, com a expressa manutenção da penhora sobre as matrículas nº 498 e 499. Desse modo, operou-se a preclusão consumativa no âmbito deste Juízo quanto à higidez da garantia, haja vista a ausência de efeito suspensivo em eventuais recursos pendentes nas instâncias superiores, não se admitindo a rediscussão da matéria sob o pretexto de violação a garantias processuais, sob pena de afronta à segurança jurídica. O regular prosseguimento dos atos expropriatórios decorre do cumprimento do provimento jurisdicional exarado naqueles embargos, não havendo qualquer ilegalidade a ser corrigida neste momento processual. Por fim, carece de estofo jurídico a alegação de que as áreas constritas não se encontram delimitadas. Compulsando os autos, verifica-se que as matrículas nº 498 e 499 contam com descrição registral perfeitamente individualizada, contendo limites, confrontações e rumos que atendem ao princípio da especialidade objetiva. Trata-se, ademais, de matéria de fato que se encontra preclusa, visto que acobertada pelo provimento jurisdicional exarado nos embargos de terceiro outrora propostos e matéria estranha à presente lide executiva. Observa-se que o pedido formulado assume contornos manifestamente protelatórios, na medida em que busca obstar a realização do leilão com fundamento em alegações já superadas ou juridicamente inadequadas, sem demonstração de prejuízo direto à esfera jurídica do peticionante. Diante do exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência formulado por Ariston Quirino de Moraes, devendo o feito prosseguir regularmente com a realização dos leilões eletrônicos já designados e ora mantidos. Intime-se.
03/06/2026		Conclusos para Decisão
01/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.26.70074147-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2026 12:34
28/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1066/2026 Data da Publicação: 29/05/2026
27/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1066/2026 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, diante do recolhimento das custas (fls. 1540), expeça-se cartas de intimação nos termos da Decisão de fls. 1.534. No mais, manifeste-se o exequente, no prazo de quarenta e oito (48) horas, sobre o pedido de fls. 1605/1615 do terceiro interessado, Sr. Ariston, ficando mantido, por agora, o curso do Leilão designado nestes autos. Int. Advogados(s): Orestes Junior Batista (OAB 216308/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Marcelo de Sousa Reis (OAB 358280/SP), Eurico Velasco de Azevedo Neto (OAB 23154/GO), Eurico Velasco de Azevedo Neto (OAB 23154/GO)
27/05/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Primeiramente, diante do recolhimento das custas (fls. 1540), expeça-se cartas de intimação nos termos da Decisão de fls. 1.534. No mais, manifeste-se o exequente, no prazo de quarenta e oito (48) horas, sobre o pedido de fls. 1605/1615 do terceiro interessado, Sr. Ariston, ficando mantido, por agora, o curso do Leilão designado nestes autos. Int.
27/05/2026		Conclusos para Despacho
21/05/2026		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WMIA.26.70069148-6 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 21/05/2026 21:35
21/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.26.70068592-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2026 11:15
20/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1002/2026 Data da Publicação: 21/05/2026
19/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1002/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência ao exequente sobre as petições de fls. 1543, e de fls. 1544/1579. No mais, aguarde-se a realização do leilão. Int. Advogados(s): Orestes Junior Batista (OAB 216308/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Marcelo de Sousa Reis (OAB 358280/SP), Eurico Velasco de Azevedo Neto (OAB 23154/GO), Eurico Velasco de Azevedo Neto (OAB 23154/GO)
19/05/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência ao exequente sobre as petições de fls. 1543, e de fls. 1544/1579. No mais, aguarde-se a realização do leilão. Int.
19/05/2026		Conclusos para Despacho
19/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.26.70067076-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 19/05/2026 12:28
18/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.26.70066026-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 18/05/2026 08:59
11/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0906/2026 Data da Publicação: 12/05/2026
11/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.26.70062412-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2026 12:03
08/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0906/2026 Teor do ato: Vistos. Aprovo o edital de leilão apresentado às fls. 1526/1530 pela leiloeira nomeada. Intimem-se as partes das datas designadas para o leilão, quais sejam: 1º leilão com início em 25/05/2026, às 14:15 horas e encerramento em 28/05/2026, às 14:15 horas; 2º leilão: início em 28/05/2026, às 14:15 horas e encerramento em 22/06/2026, às 14:15 horas . Os lances deverão ser ofertados no portal de leilões eletrônico, www.legisleiloes.com.br. Comprove o exequente a antecipação das despesas postais para intimação dos executados. Com a juntada, expeça-se cartas de intimação para a parte executada das datas designadas para o leilão. Frustrada a tentativa de intimação por carta ou não sendo encontrados nos endereços constantes do processo, as intimações acima determinadas considerar-se-ão feitas por meio do próprio edital de leilão. O terceiro interessado fica intimado na pessoa de seu procurador. Defiro ampla divulgação do leilão na forma prevista no artigo 887, §2º do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Orestes Junior Batista (OAB 216308/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Marcelo de Sousa Reis (OAB 358280/SP), Eurico Velasco de Azevedo Neto (OAB 23154/GO), Eurico Velasco de Azevedo Neto (OAB 23154/GO)
07/05/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aprovo o edital de leilão apresentado às fls. 1526/1530 pela leiloeira nomeada. Intimem-se as partes das datas designadas para o leilão, quais sejam: 1º leilão com início em 25/05/2026, às 14:15 horas e encerramento em 28/05/2026, às 14:15 horas; 2º leilão: início em 28/05/2026, às 14:15 horas e encerramento em 22/06/2026, às 14:15 horas . Os lances deverão ser ofertados no portal de leilões eletrônico, www.legisleiloes.com.br. Comprove o exequente a antecipação das despesas postais para intimação dos executados. Com a juntada, expeça-se cartas de intimação para a parte executada das datas designadas para o leilão. Frustrada a tentativa de intimação por carta ou não sendo encontrados nos endereços constantes do processo, as intimações acima determinadas considerar-se-ão feitas por meio do próprio edital de leilão. O terceiro interessado fica intimado na pessoa de seu procurador. Defiro ampla divulgação do leilão na forma prevista no artigo 887, §2º do Código de Processo Civil. Intime-se.
05/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0823/2026 Data da Publicação: 06/05/2026
04/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0823/2026 Teor do ato: Vistos. O terceiro Ariston Quirino de Morais apresentou, tempestivamente, Embargos de Declaração do despachode fls. 1438, alegando omissão, contradição e obscuridade quanto a análise de questões que afirma serem prejudiciais ao prosseguimento do feito. Alega, ainda, contradição entre liberação da penhora de alguns bens e determinação para expropriação de outros, além de obscuridade no tocante ao próprio comando. Os Embargos não merecem conhecimento. Isso porque o ato contra o qual se insurge o recorrente não passa de mero despacho, nos termos do artigo 203, §3º do Código de Processo Civil. Tal dispositivo classifica os pronunciamentos do juiz, e o parágrafo acima citado assim conceitua os despachos: "São despachos todos os demais pronunciamentos do juiz praticados no processo, de ofício ou a requerimento da parte". Como cediço, os despachos ordinatórios ou de expediente são desprovidos de conteúdo decisório, limitando-se somente a impulsionar o processo, de modo que não possuem aptidão para causar prejuízo às partes É o caso em análise, ou seja, o pronunciamento objeto do recurso não colocou fim à fase cognitiva do procedimento comum, nem extinguiu a execução. Também não tem natureza decisória, na medida em que apenas deu seguimento à ação. Não houve decisão que tenha causado, em tese, qualquer tipo de lesão ou prejuízo ao terceiro embargante. Logo, forçoso convir que o não conhecimento do recurso é medida que se impõe, posto que irrecorrível o despacho embargado, nos termos do disposto no artigo 1001 do Estatuto Processual. Portanto, diante de tais circunstâncias, destaco que o pedido não se circunscreve aos estritos limites do recurso interposto, de modo que não o conheço. No mais, em análise à minuta do edital de leilão (fls. 1494/1498), verifico que a leiloeira indicou que o pagamento parcelado se dará com pelo menos 25% do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 04 (quatro) meses, o que desatende ao comando judicial de fls. 1353/1354 que indicou saldo parcelado em até 30 (trinta) meses, (além do pagamento de 25% do valor do lance à vista). Intime-se a leiloeira nomeada para retificação do edital no ponto acima, no prazo de 5 dias, diante das datas indicadas para o início do certame. Intime-se. Advogados(s): Orestes Junior Batista (OAB 216308/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Marcelo de Sousa Reis (OAB 358280/SP), Eurico Velasco de Azevedo Neto (OAB 23154/GO), Eurico Velasco de Azevedo Neto (OAB 23154/GO)
29/04/2026		Conclusos para Despacho
28/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.26.70056587-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 28/04/2026 17:15
28/04/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/04/2026		Não conhecidos os embargos de declaração Vistos. O terceiro Ariston Quirino de Morais apresentou, tempestivamente, Embargos de Declaração do despachode fls. 1438, alegando omissão, contradição e obscuridade quanto a análise de questões que afirma serem prejudiciais ao prosseguimento do feito. Alega, ainda, contradição entre liberação da penhora de alguns bens e determinação para expropriação de outros, além de obscuridade no tocante ao próprio comando. Os Embargos não merecem conhecimento. Isso porque o ato contra o qual se insurge o recorrente não passa de mero despacho, nos termos do artigo 203, §3º do Código de Processo Civil. Tal dispositivo classifica os pronunciamentos do juiz, e o parágrafo acima citado assim conceitua os despachos: "São despachos todos os demais pronunciamentos do juiz praticados no processo, de ofício ou a requerimento da parte". Como cediço, os despachos ordinatórios ou de expediente são desprovidos de conteúdo decisório, limitando-se somente a impulsionar o processo, de modo que não possuem aptidão para causar prejuízo às partes É o caso em análise, ou seja, o pronunciamento objeto do recurso não colocou fim à fase cognitiva do procedimento comum, nem extinguiu a execução. Também não tem natureza decisória, na medida em que apenas deu seguimento à ação. Não houve decisão que tenha causado, em tese, qualquer tipo de lesão ou prejuízo ao terceiro embargante. Logo, forçoso convir que o não conhecimento do recurso é medida que se impõe, posto que irrecorrível o despacho embargado, nos termos do disposto no artigo 1001 do Estatuto Processual. Portanto, diante de tais circunstâncias, destaco que o pedido não se circunscreve aos estritos limites do recurso interposto, de modo que não o conheço. No mais, em análise à minuta do edital de leilão (fls. 1494/1498), verifico que a leiloeira indicou que o pagamento parcelado se dará com pelo menos 25% do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 04 (quatro) meses, o que desatende ao comando judicial de fls. 1353/1354 que indicou saldo parcelado em até 30 (trinta) meses, (além do pagamento de 25% do valor do lance à vista). Intime-se a leiloeira nomeada para retificação do edital no ponto acima, no prazo de 5 dias, diante das datas indicadas para o início do certame. Intime-se.
17/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.26.70052115-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 17/04/2026 15:44
07/04/2026		Conclusos para Decisão
01/04/2026		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WMIA.26.70043700-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 01/04/2026 14:06
26/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0598/2026 Data da Publicação: 27/03/2026
25/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0598/2026 Teor do ato: Considerando eventual efeito infringente dos Embargos de Declaração interpostos nos autos, manifeste-se o exequente, ora embargado, em cinco (05) dias. Int. Advogados(s): Orestes Junior Batista (OAB 216308/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Marcelo de Sousa Reis (OAB 358280/SP), Eurico Velasco de Azevedo Neto (OAB 23154/GO), Eurico Velasco de Azevedo Neto (OAB 23154/GO)
25/03/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Considerando eventual efeito infringente dos Embargos de Declaração interpostos nos autos, manifeste-se o exequente, ora embargado, em cinco (05) dias. Int.
23/03/2026		Conclusos para Decisão
20/03/2026		Conclusos para Despacho
16/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.26.70034330-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2026 11:23
13/03/2026		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WMIA.26.70033885-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 13/03/2026 16:42
12/03/2026		Mandado de Averbação Expedido Mandado - Averbação - Genérica - Cível
12/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0487/2026 Data da Publicação: 13/03/2026
11/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.26.70032092-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 11/03/2026 12:14
11/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0487/2026 Teor do ato: Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento de Penhora ao Cartório de Registro de Imóveis de Campinápolis/MT para averbação do levantamento da penhora efetivada nestes autos, com relação aos imóveis descritos nas matrículas nºs 494, 495, 496 e 497, nos termos da decisão de fls. 1353/1354. No mais, aguarde-se a manifestação da leiloeira nomeada. Intime-se. Advogados(s): Orestes Junior Batista (OAB 216308/SP), Marcelo de Sousa Reis (OAB 358280/SP), Eurico Velasco de Azevedo Neto (OAB 23154/GO)
11/03/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento de Penhora ao Cartório de Registro de Imóveis de Campinápolis/MT para averbação do levantamento da penhora efetivada nestes autos, com relação aos imóveis descritos nas matrículas nºs 494, 495, 496 e 497, nos termos da decisão de fls. 1353/1354. No mais, aguarde-se a manifestação da leiloeira nomeada. Intime-se.
11/03/2026		Conclusos para Despacho
05/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.26.70029065-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2026 11:02
05/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0436/2026 Data da Publicação: 06/03/2026
04/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0436/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo para cumprimento da Decisão de fls. 1353/1354. Int. Advogados(s): Orestes Junior Batista (OAB 216308/SP), Marcelo de Sousa Reis (OAB 358280/SP), Eurico Velasco de Azevedo Neto (OAB 23154/GO)
04/03/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo para cumprimento da Decisão de fls. 1353/1354. Int.
04/03/2026		Conclusos para Despacho
24/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.26.70023748-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2026 13:10
24/02/2026		Ofício Juntado
24/02/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0358/2026 Data da Publicação: 25/02/2026
23/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0358/2026 Teor do ato: Vistos. Venha para os autos matrículas nºs 494, 495, 496, 497 atualizadas. Com a juntada, expeça-se mandado ao Cartório de Registro de Imóveis de Campinápolis/MT, para averbação do levantamento da penhora efetivada nestes autos, nas matrículas dos imóveis acima. Compete ao exequente as providências cabíveis perante ao Cartório de Registro de Imóveis, inclusive quanto ao pagamento dos emolumentos. Quanto aos imóveis descritos nas matrículas 498 e 499, para expropriação nomeio a leiloeira oficial Camila Tiemi Sanches Pereira, JUCESP Nº 993, associada à Legis Leilões- www.legisleiloes.com.br - Telefones (14) 3304-0184 fixo comercial e 0800-887.1615, e-mail contato@legisleiloes.com.br e jurídico@legisleiloes.com.br, regularmente cadastrada pelo Tribunal de Justiça a proceder a realização da alienação, sendo que o procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Proceda a serventia a alimentação do Portal de Peritos, com a indicação do número do processo, nome do Juiz, local de atuação, data de nomeação, senha do processo digital e eventuais ocorrências relativas ao Auxiliar. (Comunicado Conjunto nº 690/2017 TJSP) e encaminhe e-mail institucional a Gestora de Leilão Eletrônico, informando que o edital deverá ser encaminhado por peticionamento eletrônico. O 1º pregão terá início no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do Edital; Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação por no mínimo 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á sem interrupção o 2º leilão, que se estenderá por no mínimo vinte dias. No 2º pregão não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado respeitada as condições aqui avençadas. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal http://www.legisleiloes.com.br/, nos quais serão captados os lances. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. O pagamento deverá ser feito, preferencialmente, de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Na hipótese de parcelamento, admite-se o depósito de pelo menos vinte e cinco por cento (25%) do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. Consigno que não será devida comissão do leiloeiro se frustrada a arrematação por decisão judicial. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Conste no Edital que, em casos de penhora sobre os direitos, o arrematante substituirá o (a) devedor(a) fiduciante no contrato, passando a figurar como devedor responsável pelo pagamento das parcelas do financiamento. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Sem prejuízo, venha para os autos, no prazo de 15 dias, valor atualizado do débito Intime-se. Advogados(s): Orestes Junior Batista (OAB 216308/SP), Marcelo de Sousa Reis (OAB 358280/SP), Eurico Velasco de Azevedo Neto (OAB 23154/GO)
23/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Venha para os autos matrículas nºs 494, 495, 496, 497 atualizadas. Com a juntada, expeça-se mandado ao Cartório de Registro de Imóveis de Campinápolis/MT, para averbação do levantamento da penhora efetivada nestes autos, nas matrículas dos imóveis acima. Compete ao exequente as providências cabíveis perante ao Cartório de Registro de Imóveis, inclusive quanto ao pagamento dos emolumentos. Quanto aos imóveis descritos nas matrículas 498 e 499, para expropriação nomeio a leiloeira oficial Camila Tiemi Sanches Pereira, JUCESP Nº 993, associada à Legis Leilões- www.legisleiloes.com.br - Telefones (14) 3304-0184 fixo comercial e 0800-887.1615, e-mail contato@legisleiloes.com.br e jurídico@legisleiloes.com.br, regularmente cadastrada pelo Tribunal de Justiça a proceder a realização da alienação, sendo que o procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Proceda a serventia a alimentação do Portal de Peritos, com a indicação do número do processo, nome do Juiz, local de atuação, data de nomeação, senha do processo digital e eventuais ocorrências relativas ao Auxiliar. (Comunicado Conjunto nº 690/2017 TJSP) e encaminhe e-mail institucional a Gestora de Leilão Eletrônico, informando que o edital deverá ser encaminhado por peticionamento eletrônico. O 1º pregão terá início no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do Edital; Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação por no mínimo 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á sem interrupção o 2º leilão, que se estenderá por no mínimo vinte dias. No 2º pregão não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado respeitada as condições aqui avençadas. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal http://www.legisleiloes.com.br/, nos quais serão captados os lances. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. O pagamento deverá ser feito, preferencialmente, de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Na hipótese de parcelamento, admite-se o depósito de pelo menos vinte e cinco por cento (25%) do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. Consigno que não será devida comissão do leiloeiro se frustrada a arrematação por decisão judicial. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Conste no Edital que, em casos de penhora sobre os direitos, o arrematante substituirá o (a) devedor(a) fiduciante no contrato, passando a figurar como devedor responsável pelo pagamento das parcelas do financiamento. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Sem prejuízo, venha para os autos, no prazo de 15 dias, valor atualizado do débito Intime-se.
12/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1762/2025 Data da Publicação: 15/12/2025
11/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1762/2025 Teor do ato: Processo Desarquivado com Reabertura Advogados(s): Orestes Junior Batista (OAB 216308/SP), Marcelo de Sousa Reis (OAB 358280/SP), Eurico Velasco de Azevedo Neto (OAB 23154/GO)
11/12/2025		Conclusos para Decisão
11/12/2025		Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
10/12/2025		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WMIA.25.70233069-2 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 10/12/2025 11:51
02/12/2025		Arquivado Definitivamente
02/12/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
12/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
26/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1234/2025 Data da Publicação: 29/09/2025
25/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1234/2025 Teor do ato: Vistos. Certidão de fls. 1.321 : acolho. Ciência as partes(Certifico e dou fé que verificando os autos de Embargos de Terceiro nº 1008588-48.2022.8.26.0344, constatei que a r sentença transitou em julgado, de acordo com o seguinte despacho : Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Comunique-se nos autos da execução nº 0011125-11.1997.8.26.0344, para o levantamento da penhora que recai sobre os imóveis de matrículas nº 494, 495, 496 e 497 do Cartório de Registro de Imóveis de Campinápolis/MT, efetivada naqueles autos, mantendo-se, contudo, hígida a constrição sobre os imóveis de matrículas nº 498 e 499. Após, providencie a serventia, a baixa e arquivamento dos autos. Antes do arquivamento, contudo, verifique a serventia se houve concessão de gratuidade da justiça à parte vencedora na ação, certificando nos autos e procedendo, ainda, ao cálculo da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, cujo recolhimento será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade. Int.). Int.. Advogados(s): Orestes Junior Batista (OAB 216308/SP), Marcelo de Sousa Reis (OAB 358280/SP), Eurico Velasco de Azevedo Neto (OAB 23154/GO)
25/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão de fls. 1.321 : acolho. Ciência as partes(Certifico e dou fé que verificando os autos de Embargos de Terceiro nº 1008588-48.2022.8.26.0344, constatei que a r sentença transitou em julgado, de acordo com o seguinte despacho : Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Comunique-se nos autos da execução nº 0011125-11.1997.8.26.0344, para o levantamento da penhora que recai sobre os imóveis de matrículas nº 494, 495, 496 e 497 do Cartório de Registro de Imóveis de Campinápolis/MT, efetivada naqueles autos, mantendo-se, contudo, hígida a constrição sobre os imóveis de matrículas nº 498 e 499. Após, providencie a serventia, a baixa e arquivamento dos autos. Antes do arquivamento, contudo, verifique a serventia se houve concessão de gratuidade da justiça à parte vencedora na ação, certificando nos autos e procedendo, ainda, ao cálculo da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, cujo recolhimento será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade. Int.). Int..
25/09/2025		Conclusos para Despacho
25/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que verificando os autos de Embargos de Terceiro nº 1008588-48.2022.8.26.0344, constatei que a r sentença transitou em julgado, de acordo com o seguinte despacho : Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Comunique-se nos autos da execução nº 0011125-11.1997.8.26.0344, para o levantamento da penhora que recai sobre os imóveis de matrículas nº 494, 495, 496 e 497 do Cartório de Registro de Imóveis de Campinápolis/MT, efetivada naqueles autos, mantendo-se, contudo, hígida a constrição sobre os imóveis de matrículas nº 498 e 499. Após, providencie a serventia, a baixa e arquivamento dos autos. Antes do arquivamento, contudo, verifique a serventia se houve concessão de gratuidade da justiça à parte vencedora na ação, certificando nos autos e procedendo, ainda, ao cálculo da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, cujo recolhimento será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade. Int.
15/08/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/09/2025 devido à alteração da tabela de feriados
04/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0011125-11.1997.8.26.0344 (344.01.1997.011125) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiz Fernando Burguetti - Ariston Quirino de Moraes - Aguarde-se o julgamento dos Embargos de Terceiro, nº 1008588-48.2022.8.26.0344, pelo prazo de 180 dias. Int. - ADV: ORESTES JUNIOR BATISTA (OAB 216308/SP), MARCELO DE SOUSA REIS (OAB 358280/SP), EURICO VELASCO DE AZEVEDO NETO (OAB 23154/GO)
02/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0445/2025 Teor do ato: Aguarde-se o julgamento dos Embargos de Terceiro, nº 1008588-48.2022.8.26.0344, pelo prazo de 180 dias. Int. Advogados(s): Orestes Junior Batista (OAB 216308/SP), Marcelo de Sousa Reis (OAB 358280/SP), Eurico Velasco de Azevedo Neto (OAB 23154/GO)
02/06/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se o julgamento dos Embargos de Terceiro, nº 1008588-48.2022.8.26.0344, pelo prazo de 180 dias. Int.
02/06/2025		Conclusos para Despacho
02/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
13/02/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
20/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
13/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
29/10/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
29/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0549/2024 Data da Publicação: 30/07/2024 Número do Diário: 4016
26/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0549/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de cento e oitenta (180) dias, conforme requerido às fls. Retro. Int... Advogados(s): Orestes Junior Batista (OAB 216308/SP), Marcelo de Sousa Reis (OAB 358280/SP), Eurico Velasco de Azevedo Neto (OAB 23154/GO)
25/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de cento e oitenta (180) dias, conforme requerido às fls. Retro. Int...
25/07/2024		Conclusos para Despacho
22/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.24.70153602-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2024 10:39
12/07/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados
24/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0450/2024 Data da Publicação: 25/06/2024 Número do Diário: 3993
21/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0450/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se manifestação da parte exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. Advogados(s): Orestes Junior Batista (OAB 216308/SP), Marcelo de Sousa Reis (OAB 358280/SP), Eurico Velasco de Azevedo Neto (OAB 23154/GO)
21/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se manifestação da parte exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int.
21/06/2024		Conclusos para Despacho
21/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver decorrido o prazo legal, sem que o requerente se manifestasse nestes autos.
29/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0281/2024 Data da Publicação: 30/04/2024 Número do Diário: 3956
26/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0281/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o requerente Luiz Fernando Burguetti sobre o prosseguimento do feito, no prazo de quinze(15)dias. Int.. Advogados(s): Orestes Junior Batista (OAB 216308/SP), Marcelo de Sousa Reis (OAB 358280/SP), Eurico Velasco de Azevedo Neto (OAB 23154/GO)
25/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o requerente Luiz Fernando Burguetti sobre o prosseguimento do feito, no prazo de quinze(15)dias. Int..
25/04/2024		Conclusos para Despacho
25/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo de trinta(30)dias sem que as partes se manifestassem nos autos, em cumprimento ao ato ordinatório de fls. 1.303. Nada Mais.
08/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
23/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0087/2024 Data da Publicação: 26/02/2024 Número do Diário: 3912
22/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0087/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Orestes Junior Batista (OAB 216308/SP), Marcelo de Sousa Reis (OAB 358280/SP), Eurico Velasco de Azevedo Neto (OAB 23154/GO)
21/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
26/01/2024		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
23/11/2023		Remetidos os Autos para Local Externo 05 VOLUMES Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Vencimento: 07/02/2024
24/08/2023		Autos no Prazo
24/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0683/2023 Data da Publicação: 25/08/2023 Número do Diário: 3807
23/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0683/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por 2 meses o Julgamento de Embargos de Terceiro. Marilia, 17 de agosto de 2023. Advogados(s): Orestes Junior Batista (OAB 216308/SP), Marcelo de Sousa Reis (OAB 358280/SP), Eurico Velasco de Azevedo Neto (OAB 23154/GO)
22/08/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se por 2 meses o Julgamento de Embargos de Terceiro. Marilia, 17 de agosto de 2023.
22/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que efetuei pesquisa e verifiquei que os Embargos de Terceiro não foram julgados. Nada Mais.
16/02/2023		Autos no Prazo
16/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0124/2023 Data da Publicação: 17/02/2023 Número do Diário: 3680
15/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0124/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por mais 03 (três) meses o julgamento do Embargos de Terceiros nº 1008588-48.2022.8.26.0344. Int. Advogados(s): Orestes Junior Batista (OAB 216308/SP), Marcelo de Sousa Reis (OAB 358280/SP), Eurico Velasco de Azevedo Neto (OAB 23154/GO)
15/02/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se por mais 03 (três) meses o julgamento do Embargos de Terceiros nº 1008588-48.2022.8.26.0344. Int.
14/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/10/2022		Autos no Prazo
13/09/2022		Autos no Prazo
10/08/2022		Autos no Prazo
15/07/2022		Autos no Prazo
15/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0518/2022 Data da Publicação: 18/07/2022 Número do Diário: 3548
14/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0518/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por três (03) meses, informação sobre o julgamento dos Embargos de Terceiro, conforme fls. 983/984. Int... Advogados(s): Orestes Junior Batista (OAB 216308/SP), Marcelo de Sousa Reis (OAB 358280/SP), Eurico Velasco de Azevedo Neto (OAB 23154/GO)
14/07/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se por três (03) meses, informação sobre o julgamento dos Embargos de Terceiro, conforme fls. 983/984. Int...
08/07/2022		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
04/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0476/2022 Data da Publicação: 05/07/2022 Número do Diário: 3539
01/07/2022		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor CARGA DO 1º/5º VOLUME Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Orestes Junior Batista Vencimento: 15/08/2022
01/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0476/2022 Teor do ato: Vistos. Oficie-se ao leiloeiro, via e-mail, com urgência, determinando a suspensão do leilão designado, nesta execução, para o dia 27/07/2022, referente aos imóveis matriculados sob n s. 494, 495,496,497, 498 e 499 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Campinópolis(MT), tem vista a deliberação deste Juízo nos embargos de terceiro distribuído sob n. 1008588-48.2022.8.26.0344. Anote-se. Int.. Advogados(s): Orestes Junior Batista (OAB 216308/SP), Marcelo de Sousa Reis (OAB 358280/SP), Eurico Velasco de Azevedo Neto (OAB 23154/GO)
30/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que enviei e-mail ao leiloeiro, em cumprimento ao despacho de fls. 984.. Nada Mais.
30/06/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Oficie-se ao leiloeiro, via e-mail, com urgência, determinando a suspensão do leilão designado, nesta execução, para o dia 27/07/2022, referente aos imóveis matriculados sob n s. 494, 495,496,497, 498 e 499 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Campinópolis(MT), tem vista a deliberação deste Juízo nos embargos de terceiro distribuído sob n. 1008588-48.2022.8.26.0344. Anote-se. Int..
30/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foi interposto Embargos de Terceiros Processo Digital sob n. 1008588-48.2022.8.26.0344, em figura como embargante Ariston Quirino de Moraes e como embargado Luís Fernando Burguetti, tendo determinado a suspensão do processo principal para suspender o leilão, designado para o dia 27/07/2022, referente aos imóveis matriculados sob n s. 494, 495,496,497, 498 e 499 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Campinópolis(MT), até posterior deliberação. Nada Mais.
09/06/2022		Autos no Prazo
31/05/2022		Autos no Prazo
31/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0380/2022 Data da Publicação: 01/06/2022 Número do Diário: 3517
30/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0380/2022 Teor do ato: Vistos. Aprovo o edital de leilão apresentado às fls. 908/920, pela leiloeira nomeada. Intimem-se as partes, na pessoa de seus Procuradores, das datas designadas para o leilão, quais sejam: primeira praça única com início em 27/07/2022, às 15:00 horas e encerramento em 01/08/2022, às 15:00 horas. Caso não atinja o valor da avaliação do imóvel no primeiro pregão, a praça seguirá sem interrupção até dia 22/08/2022 às 15:00 horas. Os lances deverão ser ofertados no portal de leilões eletrônico, www.legisleiloes.com.br. Intime-se. Advogados(s): Orestes Junior Batista (OAB 216308/SP), Marcelo de Sousa Reis (OAB 358280/SP), Eurico Velasco de Azevedo Neto (OAB 23154/GO)
30/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aprovo o edital de leilão apresentado às fls. 908/920, pela leiloeira nomeada. Intimem-se as partes, na pessoa de seus Procuradores, das datas designadas para o leilão, quais sejam: primeira praça única com início em 27/07/2022, às 15:00 horas e encerramento em 01/08/2022, às 15:00 horas. Caso não atinja o valor da avaliação do imóvel no primeiro pregão, a praça seguirá sem interrupção até dia 22/08/2022 às 15:00 horas. Os lances deverão ser ofertados no portal de leilões eletrônico, www.legisleiloes.com.br. Intime-se.
26/05/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80027 - Complemento: MInuta de Edital
28/04/2022		Autos no Prazo
30/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2022 Data da Publicação: 31/03/2022 Número do Diário: 3477
29/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0216/2022 Teor do ato: Nomeio a LEGIS LEILÕES, www.legisleilões.com.br Telefones (14) 3304-0184, e-mail contato@legisleiloes.com.br e jurídico@legisleiloes.com.br, regularmente cadastrada pelo Tribunal de Justiça a proceder a realização da alienação (Processo nº 2012/71827-STI), sendo que o procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Proceda a serventia a alimentação do Portal de Peritos, com a indicação do número do processo, nome do Juiz, local de atuação, data de nomeação, senha do processo digital e eventuais ocorrências relativas ao Auxiliar. (Comunicado Conjunto nº 690/2017 TJSP) e encaminhe e-mail institucional a Gestora de Leilão Eletrônico, informando que o edital deverá ser encaminhado no e-mail do cartório: marilia2cv@tjsp.jus.br O 1º pregão terá início no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do Edital; Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação por no mínimo 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á sem interrupção o 2º leilão, que se estenderá por no mínimo vinte dias. No 2º pregão não serão admitidos lances inferiores a 70% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado respeitada as condições aqui avençadas. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal http://www.legisleiloes.com.br/, nos quais serão captados os lances. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. O pagamento deverá ser feito, preferencialmente, de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Na hipótese de parcelamento, admite-se o depósito de pelo menos vinte e cinco por cento (25%) do valor do lance à vista e o restante parcelado, em até 04 (quatro) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Int. Advogados(s): Orestes Junior Batista (OAB 216308/SP), Marcelo de Sousa Reis (OAB 358280/SP), Eurico Velasco de Azevedo Neto (OAB 23154/GO)
29/03/2022		Proferido Despacho Nomeio a LEGIS LEILÕES, www.legisleilões.com.br Telefones (14) 3304-0184, e-mail contato@legisleiloes.com.br e jurídico@legisleiloes.com.br, regularmente cadastrada pelo Tribunal de Justiça a proceder a realização da alienação (Processo nº 2012/71827-STI), sendo que o procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Proceda a serventia a alimentação do Portal de Peritos, com a indicação do número do processo, nome do Juiz, local de atuação, data de nomeação, senha do processo digital e eventuais ocorrências relativas ao Auxiliar. (Comunicado Conjunto nº 690/2017 TJSP) e encaminhe e-mail institucional a Gestora de Leilão Eletrônico, informando que o edital deverá ser encaminhado no e-mail do cartório: marilia2cv@tjsp.jus.br O 1º pregão terá início no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do Edital; Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação por no mínimo 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á sem interrupção o 2º leilão, que se estenderá por no mínimo vinte dias. No 2º pregão não serão admitidos lances inferiores a 70% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado respeitada as condições aqui avençadas. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal http://www.legisleiloes.com.br/, nos quais serão captados os lances. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. O pagamento deverá ser feito, preferencialmente, de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Na hipótese de parcelamento, admite-se o depósito de pelo menos vinte e cinco por cento (25%) do valor do lance à vista e o restante parcelado, em até 04 (quatro) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Int.
28/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/03/2022		Praça / Leilão Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Designação de Hastas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80026 - Protocolo: FMIA22000039290
23/02/2022		Autos no Prazo
23/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0118/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 3454
22/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0118/2022 Teor do ato: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta (30) dias. Int... Advogados(s): Orestes Junior Batista (OAB 216308/SP), Marcelo de Sousa Reis (OAB 358280/SP), Eurico Velasco de Azevedo Neto (OAB 23154/GO)
21/02/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta (30) dias. Int...
17/02/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80025 - Protocolo: FMIA22000024355
27/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0049/2022 Data da Publicação: 28/01/2022 Número do Diário: 3435
26/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0049/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor, em termos de prosseguimento do feito. Int... Advogados(s): Orestes Junior Batista (OAB 216308/SP), Marcelo de Sousa Reis (OAB 358280/SP), Eurico Velasco de Azevedo Neto (OAB 23154/GO)
26/01/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o autor, em termos de prosseguimento do feito. Int...
25/01/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo de sobrestamento do feito, deferido às fls. 888 (40 dias). Nada Mais. Marilia, 24 de janeiro de 2022. Eu, ___, Ana Maria da Silva Degani Russo, Escrevente Técnico Judiciário.
11/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0769/2021 Data da Publicação: 14/10/2021 Número do Diário: 3379
08/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0769/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro o sobrestamento do presente feito pelo prazo de 40 (quarenta) dias, conforme requerido. Int... Advogados(s): Orestes Junior Batista (OAB 216308/SP), Marcelo de Sousa Reis (OAB 358280/SP), Eurico Velasco de Azevedo Neto (OAB 23154/GO)
08/10/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o sobrestamento do presente feito pelo prazo de 40 (quarenta) dias, conforme requerido. Int...
06/10/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80024 - Protocolo: FMIA21000155828
06/10/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
06/10/2021		Expedição de documento Certifico e dou fé que os autos foram entregues ao procurador da parte exequente Dr. Orestes Júnior Batista em 18/08/2021. Certifico ainda, que os autos foram devolvidos neste Cartório em 06/10/2021, mediante cobrança de autos pelo DJE (Representação nº 004/2021). Nada Mais.
30/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0733/2021 Data da Publicação: 01/10/2021 Número do Diário: 3372
29/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0733/2021 Teor do ato: Fica o(a) Dr(a). ORESTES JÚNIOR BATISTA, intimado(a) a devolver, no prazo de 72:00 horas, o processo retirado com carga deste Cartório, o qual encontra-se com prazo de devolução esgotado, sob pena de busca e apreensão dos autos e comunicação à OAB para as providências cabíveis. Advogados(s): Orestes Junior Batista (OAB 216308/SP)
28/09/2021		Ato ordinatório Fica o(a) Dr(a). ORESTES JÚNIOR BATISTA, intimado(a) a devolver, no prazo de 72:00 horas, o processo retirado com carga deste Cartório, o qual encontra-se com prazo de devolução esgotado, sob pena de busca e apreensão dos autos e comunicação à OAB para as providências cabíveis.
18/08/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 05 VOLUMES Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Orestes Junior Batista Vencimento: 01/10/2021
31/05/2021		Autos no Prazo
31/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0386/2021 Data da Disponibilização: 31/05/2021 Data da Publicação: 01/06/2021 Número do Diário: 3289 Página: 1666/1674
28/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0386/2021 Teor do ato: Vistos. Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Int... Advogados(s): Orestes Junior Batista (OAB 216308/SP), Marcelo de Sousa Reis (OAB 358280/SP), Eurico Velasco de Azevedo Neto (OAB 23154/GO)
21/05/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Int...
19/05/2021		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
15/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0079/2021 Data da Disponibilização: 15/02/2021 Data da Publicação: 16/02/2021 Número do Diário: 3217 Página: 1738/1741
12/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0079/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência as partes da mensagem de fls. 869/871, referente ao Agravo de Instrumento. Intimem-se. Advogados(s): Orestes Junior Batista (OAB 216308/SP), Marcelo de Sousa Reis (OAB 358280/SP), Eurico Velasco de Azevedo Neto (OAB 23154/GO)
10/02/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência as partes da mensagem de fls. 869/871, referente ao Agravo de Instrumento. Intimem-se.
08/02/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/10/2020		Autos no Prazo
31/08/2020		Autos no Prazo
31/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0679/2020 Data da Disponibilização: 31/08/2020 Data da Publicação: 01/09/2020 Número do Diário: 3117 Página: 1271/1276
28/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0679/2020 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, pelo prazo de 60 dias, informações sobre o efeito em que foi recebido o Agravo de Instrumento interposto, conforme folhas 845. Int.. Advogados(s): Orestes Junior Batista (OAB 216308/SP), Marcelo de Sousa Reis (OAB 358280/SP), Eurico Velasco de Azevedo Neto (OAB 23154/GO)
24/08/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se, pelo prazo de 60 dias, informações sobre o efeito em que foi recebido o Agravo de Instrumento interposto, conforme folhas 845. Int..
24/08/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que conforme consulta ao Site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, verifiquei que ainda não houve informações no Agravo de Instrumento interposto, a respeito do efeito em que foi recebido, conforme folha juntada em frente, motivo pelo qual promovo estes autos conclusos a Vossa Excelência. Nada Mais.
07/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
22/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 18/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
19/02/2020		Autos no Prazo
02/12/2019		Autos no Prazo
02/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0929/2019 Data da Disponibilização: 02/12/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número do Diário: 2944 Página: 2002/2010
29/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0929/2019 Teor do ato: Aguarde-se pelo prazo de 60 dis, informações sobre o efeito em que foi recebido o Agravo de Instrumento interposto, conforme folhas 845. Advogados(s): Orestes Junior Batista (OAB 216308/SP), Marcelo de Sousa Reis (OAB 358280/SP), Eurico Velasco de Azevedo Neto (OAB 23154/GO)
22/11/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se pelo prazo de 60 dis, informações sobre o efeito em que foi recebido o Agravo de Instrumento interposto, conforme folhas 845.
22/11/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que conforme consulta ao site do Tribunal de Justiça, verifiquei que o Agravo de Instrumento interposto, encontra-se conclusos para o Relator, conforme folhas juntadas em frente, motivo pelo qual promovo estes autos conclusos a Vossa Excelência
23/09/2019		Autos no Prazo
29/07/2019		Autos no Prazo
01/07/2019		Autos no Prazo
01/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0438/2019 Data da Disponibilização: 01/07/2019 Data da Publicação: 02/07/2019 Número do Diário: 2839 Página: 1711/1719
28/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0438/2019 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, pelo prazo de 60 dias, informações sobre o efeito em que foi recebido o Agravo de Instrumento interposto pelo terceiro interessado Ariston. Int.. Advogados(s): Orestes Junior Batista (OAB 216308/SP), Marcelo de Sousa Reis (OAB 358280/SP), Eurico Velasco de Azevedo Neto (OAB 23154/GO)
26/06/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se, pelo prazo de 60 dias, informações sobre o efeito em que foi recebido o Agravo de Instrumento interposto pelo terceiro interessado Ariston. Int..
26/06/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que conforme consulta ao site do Tribunal de Justiça de São Paulo, verifiquei que o Agravo de Instrumento interposto encontra-se Conclusos para o Relator, conforme folhas juntadas em frente, motivo pelo qual promovo estes autos conclusos a Vossa Excelência. Nada Mais.
13/05/2019		Autos no Prazo
10/04/2019		Autos no Prazo
09/04/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que compareceu em cartório a DRA. SUELI REGINA DE ARAGÃO GRADIM, inscrita na OAB/SP sob o nº 270.352, requerendo a expedição de certidão de objeto e pé do presente feito, motivo pelo qual a expedi, conforme cópia que adiante segue, estando a mesma à disposição da impressão pelo sistema SAJ. Nada Mais. Marilia
09/04/2019		Certidão de Objeto e Pé Expedida CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ Marcelo Cristovam Alves Ruiz, Coordenador do Cartório da 2ª. Vara Cível do Foro de Marília, na forma da lei, CERTIFICA que, pesquisando em Cartório, a seu cargo, verificou constar: Processo Físico Nº: 0011125-11.1997.8.26.0344 - CLASSE - ASSUNTO: Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 09/05/1997 VALOR DA CAUSA: R$ 172.438,34 REQUERENTE: LUIZ FERNANDO BURGUETTI, brasileiro, portador do RG nº 11656362, residente na Rua 7 de setembro, nº 118, nesta cidade de Marília (SP). REQUERIDOS: JOSE GONÇALVES SASTRE, inscrito no CPF nº 013.063.918-49, residente na Rua Tapajós, nº 704, na cidade de Tupã (SP); AYRTON ATTAB BORSARI, inscrito no CPF nº 137.163.448-34, residente na Chácara Marisa, Estrada de Tupã/Parnaso; e ROMILDO GONÇALVES SASTRE, residente na Rua Itapicurus, nº 625, Tupã (SP). OBJETO DA AÇÃO: Nota Promissória no valor de R$ 143.522,81 (fls. 02 da petição inicial). SITUAÇÃO PROCESSUAL: Processo distribuído em 09/05/1997 à Primeira Vara Cível de Marília, por dependência aos autos de Medida Cautelar de Arresto, que encontra-se em apenso, Redistribuídos em 03/12/2007 (conforme fls. 326) à Segunda Vara Cível de Marília. Certifico, que os executados foram citados em 20/08/1997, conforme carta precatória juntada às fls. 15/21. Certifico, que em 15/09/1997, as fls. 25 foi expedida carta precatória para conversão em penhora do arresto que recaiu sobre partes de imóveis objeto das matrículas nº 4166, 4165, 877, 857, 1074 e 6448, situados na comarca de Nova Xavantina, município de Campinápolis, conforme consta de fls. 03 dos autos. Carta precatória, cumprida e juntada nos autos às fls. 37/87. Certifico, que houve a intimação dos executados da conversão do arresto em penhora, conforme fls. 99/104 e 108/110. Certifico que ás fls. 118 os imóveis foram avaliados e levados à leilão, conforme auto de avaliação de fls. 118 e ofício de fls. 123. Certifico que em 15/03/2010, às fls. 3621, foi determinado o bloqueio de valores em nome dos executados através do sistema BACENJUD, com o bloqueio do valor de R$ 845,51. Certifico que en 31/03/2010, às fls. 368, foi determinado a conversão em penhora de tal importância. Certifico que em 19/05/2011, às fls. 386, foi deferido o sobrestamento do feito por 120 dias. Certifico que em 02/12/2011, às fls. 389, foi deferido o sobrestamento do feito por 60 dias. Certifico que em 03/04/2013, às fls. 402, foi deferido o sobrestamento do feito por 90 dias. Certifico que em 05/12/2013, às fls. 408, foi deferido o sobrestamento do feito por 90 dias. Certifico que em 11/06/2015, às fls. 433, foi deferido o sobrestamento do feito por 120 dias. Certifico que em 11/11/2015, às fls. 449, foi deferido o sobrestamento do feito por 120 dias. Certifico que em 26/08/2016, às fls. 486, foi deferido o sobrestamento do feito por 90 dias. Certifico que em 22/06/2017, às fls. 540 foi determinada a avaliação dos imóveis penhorados nestes autos. Carta precatória, expedida pela serventia e juntada cópia as fls. 542/543. Certifico que em 25/07/2018, às fls. 587, foi proferido o despacho de seguinte teor: "Vistos. Em que pesem as razões expostas pela Procuradora, Dra. Eva Maciel, a fixação de honorários no início da execução o é para o caso de pagamento do débito, sem Embargos. Interpostos Embargos, os honorários serão fixados, de forma definitiva e somente quando do julgamento dos Embargos à Execução, o que ocorreu no caso dos autos. Assim sendo, a sucumbência imposta à executada nos Embargos à Execução, substituiu a verba honorária provisoriamente fixada na execução, e não havendo o pagamento voluntário daquela verba pelo sucumbente, deverá ser cobrada em fase de cumprimento de sentença iniciada pela vencedora. No mais, aguarde-se o cumprimento de precatória expedida ás fls. 542/543. Intime-se. " Certifico que em 05/09/2018, às fls. 652, foi proferido o seguinte despacho: "Vistos. Tendo em vista que o presente feito ultrapassou o limite máximo permitido pelas Normas da Corregedoria, forme-se o 3º volume a partir de fls. 402 e o 4º volume a partir de fls. 596. No mais, diante da regularização da representação processual do executado ás fls. 591 (procura), providencie a serventia a exclusão do antigo procurador do mesmo, Dra. Eva, devendo ser inserido no SAJ os nomes de todos os advogados constantes da procuração de fls. 591. Por fim, aguarde-se o retorno da carta precatória. Com a juntada, venham os autos conclusos para apreciação do pedido do exequente de fls. 596/598. Int..." Certifico que a carta precatória, foi juntada aos autos em 10/10/2018, às fls. 655/724. Certifico, que às fls. 729, em 31/10/2018, foi proferido o despacho de seguinte teor: "Vistos. Diante do documento juntado às fls. 599/607 defiro a intimação do outorgado cessionário Ariston Quirino de Moraes da penhora sobre os imóveis: 1- Imóvel matrícula nº 1074 de Nova Xavantina (MT), que atualmente pertence à comarca de Campinápolis (MT), com matrícula atual sob o nº 496; 2- Imóvel matrícula 857 de Nova Xavantina (MT), que atualmente pertence à comarca de Campinápolis (MT), com matrícula atual sob o nº 494; 3- Imóvel matrícula nº 877 de Nova Xavantina (MT),que atualmente pertence à comarca de Campinápolis (MT), com matrícula atual sob o nº 495; 4- Imóvel matrícula 4165 de Nova Xavantina (MT), que atualmente pertence à comarca de Campinápolis (MT), com matrícula atual sob o nº 497; 5- Imóvel matrícula nº 4166 de Nova Xavantina (MT), que atualmente pertence à comarca de Campinápolis (MT), com matrícula sob o nº 498; e 6- imóvel matrícula nº 6448 de Nova Xavantina (MT), que atualmente pertence à comarca de Campinápolis (MT), com matrícula sob o nº 499, cabendo ao exequente a antecipação das despesas, no prazo de 15 dias. Intime-se. " Certifico, que às fls. 736, em 21/11/2018, foi proferido o despacho de seguinte teor: "Vistos. Primeiramente, providencie a serventia a inclusão no SAJ do cessionário Ariston Quirino de Moraes, como terceiro interessado, certificando. Após, diante do depósito da taxa de postalização, expeça-se carta para intimação do mesmo, nos termos da decisão de fls. 729. Int..." Certifico que a serventia procedeu a inclusão do Cessionário Ariston Quirino de Moraes, como terceiro interessado no SAJ, conforme certificado às fls. 736, em 21/11/2018, expedindo carta para Intimação do mesmo, conforme cópia juntada em 21/11/2018 às fls. 738. Certifico, que EM 10/12/2018, às fls. 742, foi juntado o AR referente à carta de intimação do cessionário. Certifico, que em 18/12/2018, às fls. 752, foi proferida a seguinte decisão: "Vistos. Anote-se no SAJ o nome do procurador do terceiro interessado, Sr. Ariston, imprimindo nova etiqueta de autuação. Nos termos da Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, artigo 93, parágrafo 3º, bem como da lei federal de nº 9.800, parágrafo único, concedo o prazo de cinco (05) dias, para a vindas a petição e procuração originais, em nome do terceiro interessado, Sr. Ariston. Após, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, sobre a petição do terceiro interessado de fls. 744/751. Int..." - Certifico, que conforme certificado em 18/12/2018, às fls. 752, a serventia procedeu a anotação do nome do advogado do cessionário no sistema SAJ. Certifico que em 30/01/2019 (fls. 762), foi proferido o despacho: "Vistos. Sobre a petição do terceiro interessado Ariston, de fls. 754/761, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Int..." Certifico que em 08/03/2019, às fls. 846, foi proferido o despacho: "Vistos. Primeiramente, forme-se o 5º volume a partir de fls. 771. No mais, aguarde-se pelo prazo de sessenta (60) dias, informações sobre o efeito em que foi recebido o Agravo de Instrumento interposto pelo terceiro interessado Ariston. Int..." NADA MAIS. O referido é verdade e dá fé. Marilia, 09 de abril de 2019. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
18/03/2019		Autos no Prazo
18/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0123/2019 Data da Disponibilização: 18/03/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 2769 Página: 1566/1576
15/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0123/2019 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, forme-se o 5º volume a partir de fls. 771. No mais, aguarde-se pelo prazo de sessenta (60) dias, informações sobre o efeito em que foi recebido o Agravo de Instrumento interposto pelo terceiro interessado Ariston. Int... Advogados(s): Orestes Junior Batista (OAB 216308/SP), Marcelo de Sousa Reis (OAB 358280/SP), Eurico Velasco de Azevedo Neto (OAB 23154/GO)
12/03/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Primeiramente, forme-se o 5º volume a partir de fls. 771. No mais, aguarde-se pelo prazo de sessenta (60) dias, informações sobre o efeito em que foi recebido o Agravo de Instrumento interposto pelo terceiro interessado Ariston. Int...
06/03/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80023 - Protocolo: FMIA19000085793
27/02/2019		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a Impugnação em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80022 - Protocolo: FMIA19000078560
27/02/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80021
26/02/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
11/02/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor CARGA DO 4º VOLUME Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Orestes Junior Batista Vencimento: 27/03/2019
04/02/2019		Autos no Prazo
04/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2019 Data da Disponibilização: 04/02/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número do Diário: 2741 Página: 1657/1663
01/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0024/2019 Teor do ato: Vistos. Sobre a petição do terceiro interessado Ariston, de fls. 754/761, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Int... Advogados(s): Orestes Junior Batista (OAB 216308/SP), Marcelo de Sousa Reis (OAB 358280/SP), Eurico Velasco de Azevedo Neto (OAB 23154/GO)
31/01/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Sobre a petição do terceiro interessado Ariston, de fls. 754/761, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Int...
29/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80020 - Protocolo: FMIA19000028664
21/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1079/2018 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2732 Página: 2745/2757
18/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 1079/2018 Teor do ato: Vistos. Anote-se no SAJ o nome do procurador do terceiro interessado, Sr. Ariston, imprimindo nova etiqueta de autuação. Nos termos da Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, artigo 93, parágrafo 3º, bem como da lei federal de nº 9.800, parágrafo único, concedo o prazo de cinco (05) dias, para a vindas a petição e procuração originais, em nome do terceiro interessado, Sr. Ariston. Após, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, sobre a petição do terceiro interessado de fls. 744/751. Int... Advogados(s): Orestes Junior Batista (OAB 216308/SP), Marcelo de Sousa Reis (OAB 358280/SP), Eurico Velasco de Azevedo Neto (OAB 23154/GO)
19/12/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Anote-se no SAJ o nome do procurador do terceiro interessado, Sr. Ariston, imprimindo nova etiqueta de autuação. Nos termos da Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, artigo 93, parágrafo 3º, bem como da lei federal de nº 9.800, parágrafo único, concedo o prazo de cinco (05) dias, para a vindas a petição e procuração originais, em nome do terceiro interessado, Sr. Ariston. Após, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, sobre a petição do terceiro interessado de fls. 744/751. Int...
17/12/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/12/2018		Autos no Prazo
10/12/2018		AR Positivo Juntado
06/12/2018		Serventuário
06/12/2018		Serventuário
26/11/2018		Autos no Prazo
26/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0976/2018 Data da Disponibilização: 26/11/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2704 Página: 1834/1844
23/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0976/2018 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, providencie a serventia a inclusão no SAJ do cessionário Ariston Quirino de Moraes, como terceiro interessado, certificando. Após, diante do depósito da taxa de postalização, expeça-se carta para intimação do mesmo, nos termos da decisão de fls. 729. Int... Advogados(s): Orestes Junior Batista (OAB 216308/SP), Marcelo de Sousa Reis (OAB 358280/SP)
21/11/2018		Carta de Intimação Expedida CARTA DE INTIMAÇÃO Processo Físico nº:0011125-11.1997.8.26.0344 Classe - Assunto:Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Requerente:Luiz Fernando Burguetti Requerido:Jose Goncalves Sastre e outros Ao Ariston Quirino de Moraes RUA BENJAMIM CONSTANT, 2001 - VILA SANTA MARIA 75804-040 Jatai - GO Em cumprimento à determinação do Dr. Ernani Desco Filho, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro de Marília, Estado de São Paulo, fica Vossa Senhoria INTIMADO para os atos e termos da ação em epígrafe, nos termos do seguinte r. despacho: "Vistos. Diante do documento juntado às fls. 599/607 defiro a intimação do outorgado cessionário Ariston Quirino de Moraes da penhora sobre os imóveis: 1- Imóvel matrícula nº 1074 de Nova Xavantina (MT), que atualmente pertence à comarca de Campinápolis (MT), com matrícula atual sob o nº 496; 2- Imóvel matrícula 857 de Nova Xavantina (MT), que atualmente pertence à comarca de Campinápolis (MT), com matrícula atual sob o nº 494; 3- Imóvel matrícula nº 877 de Nova Xavantina (MT),que atualmente pertence à comarca de Campinápolis (MT), com matrícula atual sob o nº 495; 4- Imóvel matrícula 4165 de Nova Xavantina (MT), que atualmente pertence à comarca de Campinápolis (MT), com matrícula atual sob o nº 497; 5- Imóvel matrícula nº 4166 de Nova Xavantina (MT), que atualmente pertence à comarca de Campinápolis (MT), com matrícula sob o nº 498; e 6- imóvel matrícula nº 6448 de Nova Xavantina (MT), que atualmente pertence à comarca de Campinápolis (MT), com matrícula sob o nº 499, cabendo ao exequente a antecipação das despesas, no prazo de 15 dias. Intime-se.". Esclareço a Vossa Senhoria que o recibo que acompanha esta carta valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Marilia, 21 de novembro de 2018. CE COMPROVAÇÃO DE ENTREGA REMESSA LOCAL AGÊNCIA e DATA DE POSTAGEM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTINATÁRIO Ariston Quirino de Moraes RUA BENJAMIM CONSTANT, 2001 75804-040 - Jatai - GO CARIMBO UNIDADE DE ENTREGA CARIMBO UNIDADE DE ENTREGA ENDEREÇO PARA DEVOLUÇÃO DO CE Foro de Marília - Cartório da 2ª. Vara Cível Rua Lourival Freire, n 110 17519-902 Marilia-SP TENTATIVAS DE ENTREGA 1º ____/____/________ _____:_____h 2º ____/____/________ _____:_____h 3º ____/____/________ _____:_____h MOTIVOS DE DEVOLUÇÃO (1) Mudou-se (4) Desconhecido (7) Ausente (2) Endereço insuficiente (5) Recusado (8) Falecido (3) Não existe o número (6) Não procurado (9) Outros:________________ RUBRICA E MATRÍCULA DO CARTEIRO ATENÇÃO: Após 3(três) tentativas de entrega, devolver o objeto. ( ) Informação prestada pelo porteiro ou síndico. ( ) Reintegrado ao Serviço Postal em ____/____/_______. Uso exclusivo do Cliente: PROCESSO Nº 0011125-11.1997.8.26.0344 ASSINATURA DO RECEBEDOR DATA DA ENTREGA NOME LEGÍVEL DO RECEBEDOR _____/_____/__________ AR AVISO DE RECEBIMENTO AGÊNCIA e DATA DE POSTAGEM Reservado espaço à menção MP DESTINATÁRIO Ariston Quirino de Moraes RUA BENJAMIM CONSTANT, 2001 75804-040 - Jatai - GO CARIMBO UNIDADE DE ENTREGA ENDEREÇO PARA DEVOLUÇÃO DO AR Foro de Marília - Cartório da 2ª. Vara Cível Rua Lourival Freire, n 110 17519-902 Marilia-SP TENTATIVAS DE ENTREGA 1º ____/____/________ _____:_____h 2º ____/____/________ _____:_____h 3º ____/____/________ _____:_____h ATENÇÃO: Após 3 (três) tentativas de entrega, devolver o objeto. Uso exclusivo do Cliente: PROC. Nº 0011125-11.1997.8.26.0344RUBRICA E MATRÍCULA DO CARTEIRO MOTIVOS DE DEVOLUÇÃO (1) Mudou-se (4) Desconhecido (7) Ausente (2) Endereço insuficiente (5) Recusado (8) Falecido (3) Não existe o número (6) Não procurado (9) Outros: _______________ ( ) Informação prestada pelo porteiro ou síndico. ( ) Reintegrado ao Serviço Postal em ____/____/_______. ASSINATURA DO RECEBEDOR DATA DA ENTREGA _____/_____/__________ NOME LEGÍVEL DO RECEBEDORNº DO DOCUMENTO
21/11/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Primeiramente, providencie a serventia a inclusão no SAJ do cessionário Ariston Quirino de Moraes, como terceiro interessado, certificando. Após, diante do depósito da taxa de postalização, expeça-se carta para intimação do mesmo, nos termos da decisão de fls. 729. Int...
19/11/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80019 - Protocolo: FMIA18000590169
05/11/2018		Decurso de Prazo
05/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0921/2018 Data da Disponibilização: 05/11/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2693 Página: 1931/1939
01/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0921/2018 Teor do ato: Vistos. Diante do documento juntado às fls. 599/607 defiro a intimação do outorgado cessionário Ariston Quirino de Moraes da penhora sobre os imóveis: 1- Imóvel matrícula nº 1074 de Nova Xavantina (MT), que atualmente pertence à comarca de Campinápolis (MT), com matrícula atual sob o nº 496; 2- Imóvel matrícula 857 de Nova Xavantina (MT), que atualmente pertence à comarca de Campinápolis (MT), com matrícula atual sob o nº 494; 3- Imóvel matrícula nº 877 de Nova Xavantina (MT),que atualmente pertence à comarca de Campinápolis (MT), com matrícula atual sob o nº 495; 4- Imóvel matrícula 4165 de Nova Xavantina (MT), que atualmente pertence à comarca de Campinápolis (MT), com matrícula atual sob o nº 497; 5- Imóvel matrícula nº 4166 de Nova Xavantina (MT), que atualmente pertence à comarca de Campinápolis (MT), com matrícula sob o nº 498; e 6- imóvel matrícula nº 6448 de Nova Xavantina (MT), que atualmente pertence à comarca de Campinápolis (MT), com matrícula sob o nº 499, cabendo ao exequente a antecipação das despesas, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Orestes Junior Batista (OAB 216308/SP), Marcelo de Sousa Reis (OAB 358280/SP)
31/10/2018		Certidão de Cartório Expedida a publicação da r decisão de fls. retro será encaminhada ao DJE. em 01/11/2018- lauda 921/2018
31/10/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante do documento juntado às fls. 599/607 defiro a intimação do outorgado cessionário Ariston Quirino de Moraes da penhora sobre os imóveis: 1- Imóvel matrícula nº 1074 de Nova Xavantina (MT), que atualmente pertence à comarca de Campinápolis (MT), com matrícula atual sob o nº 496; 2- Imóvel matrícula 857 de Nova Xavantina (MT), que atualmente pertence à comarca de Campinápolis (MT), com matrícula atual sob o nº 494; 3- Imóvel matrícula nº 877 de Nova Xavantina (MT),que atualmente pertence à comarca de Campinápolis (MT), com matrícula atual sob o nº 495; 4- Imóvel matrícula 4165 de Nova Xavantina (MT), que atualmente pertence à comarca de Campinápolis (MT), com matrícula atual sob o nº 497; 5- Imóvel matrícula nº 4166 de Nova Xavantina (MT), que atualmente pertence à comarca de Campinápolis (MT), com matrícula sob o nº 498; e 6- imóvel matrícula nº 6448 de Nova Xavantina (MT), que atualmente pertence à comarca de Campinápolis (MT), com matrícula sob o nº 499, cabendo ao exequente a antecipação das despesas, no prazo de 15 dias. Intime-se.
24/10/2018		Conclusos para Decisão
23/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0887/2018 Data da Disponibilização: 23/10/2018 Data da Publicação: 24/10/2018 Número do Diário: 2685 Página: 1895/1904
22/10/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80018 - Protocolo: FMIA18000544271
22/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0887/2018 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor sobre a carta precatória devolvida, conforme fls. 655/724., Prazo: 15 dias. Int... Advogados(s): Orestes Junior Batista (OAB 216308/SP), Marcelo de Sousa Reis (OAB 358280/SP)
17/10/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o autor sobre a carta precatória devolvida, conforme fls. 655/724., Prazo: 15 dias. Int...
10/10/2018		Carta Precatória Juntada
17/09/2018		Autos no Prazo
17/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0784/2018 Data da Disponibilização: 17/09/2018 Data da Publicação: 18/09/2018 Número do Diário: Página:
14/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0784/2018 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que o presente feito ultrapassou o limite máximo permitido pelas Normas da Corregedoria, forme-se o 3º volume a partir de fls. 402 e o 4º volume a partir de fls. 596. No mais, diante da regularização da representação processual do executado ás fls. 591 (procuração), providencie a serventia a exclusão do antigo procurador do mesmo, Dra. Eva, devendo ser inserido no SAJ os nomes de todos os advogados constantes da procuração de fls. 591. Por fim, aguarde-se o retorno da carta precatória. Com a juntada, venham os autos conclusos para apreciação do pedido do exequente de fls. 596/598. Int... Advogados(s): Orestes Junior Batista (OAB 216308/SP), Marcelo de Sousa Reis (OAB 358280/SP)
06/09/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento a decisão de fls. 652, formei o TERCEIRO VOLUME a partir de fls. 402, e o QUARTO VOLUME a partir de fls. 596
06/09/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista que o presente feito ultrapassou o limite máximo permitido pelas Normas da Corregedoria, forme-se o 3º volume a partir de fls. 402 e o 4º volume a partir de fls. 596. No mais, diante da regularização da representação processual do executado ás fls. 591 (procuração), providencie a serventia a exclusão do antigo procurador do mesmo, Dra. Eva, devendo ser inserido no SAJ os nomes de todos os advogados constantes da procuração de fls. 591. Por fim, aguarde-se o retorno da carta precatória. Com a juntada, venham os autos conclusos para apreciação do pedido do exequente de fls. 596/598. Int...
03/09/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80017 - Protocolo: FMIA18000458954
31/08/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
28/08/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor carga do 1º/2º volume Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcelo de Sousa Reis Vencimento: 10/10/2018
06/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0633/2018 Data da Disponibilização: 06/08/2018 Data da Publicação: 07/08/2018 Número do Diário: 2631 Página: 1411/1419
03/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0633/2018 Teor do ato: Vistos. Em que pesem as razões expostas pela Procuradora, Dra. Eva Maciel, a fixação de honorários no inicio da execução o é para o caso de pagamento do débito, sem Embargos. Interpostos Embargos, os honorários serão fixados, de forma definitiva e somente quando do julgamento dos Embargos à Execução, o que ocorreu no caso dos autos. Assim sendo, a sucumbência imposta à executada nos Embargos à Execução, substituiu a verba honorária provisoriamente fixada na execução, e não havendo o pagamento voluntário daquela verba pelo sucumbente, deverá ser cobrada, em fase de cumprimento de sentença iniciada pela vencedora. No mais, aguarde-se o cumprimento da precatória expedida às fls. 542/543. Intime-se. Advogados(s): Orestes Junior Batista (OAB 216308/SP), Eva Maciel (OAB 49776/SP)
03/08/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória conforme fls. 587. Int...
01/08/2018		Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados Juntada a petição diversa - Tipo: Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80016 - Protocolo: FMIA18000375483
31/07/2018		Decisão Vistos. Em que pesem as razões expostas pela Procuradora, Dra. Eva Maciel, a fixação de honorários no inicio da execução o é para o caso de pagamento do débito, sem Embargos. Interpostos Embargos, os honorários serão fixados, de forma definitiva e somente quando do julgamento dos Embargos à Execução, o que ocorreu no caso dos autos. Assim sendo, a sucumbência imposta à executada nos Embargos à Execução, substituiu a verba honorária provisoriamente fixada na execução, e não havendo o pagamento voluntário daquela verba pelo sucumbente, deverá ser cobrada, em fase de cumprimento de sentença iniciada pela vencedora. No mais, aguarde-se o cumprimento da precatória expedida às fls. 542/543. Intime-se.
23/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0584/2018 Data da Disponibilização: 23/07/2018 Data da Publicação: 24/07/2018 Número do Diário: 2621 Página: 1550/1564
20/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0584/2018 Teor do ato: Vistos. Anote-se no SAJ o nome do Dr. Orestes, para fins de recebimento de publicações, imprimindo nova etiqueta de autuação, ficando deferido o prazo de 20 (vinte) dias, conforme requerido para regularização de sua representação processual. Int... Advogados(s): Orestes Junior Batista (OAB 216308/SP), Eva Maciel (OAB 49776/SP)
20/07/2018		Conclusos para Decisão
19/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80015 - Protocolo: FMIA18000372829
13/07/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Anote-se no SAJ o nome do Dr. Orestes, para fins de recebimento de publicações, imprimindo nova etiqueta de autuação, ficando deferido o prazo de 20 (vinte) dias, conforme requerido para regularização de sua representação processual. Int...
12/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80014 - Protocolo: FMIA18000357873
15/06/2018		Autos no Prazo
21/05/2018		Autos no Prazo
23/04/2018		Autos no Prazo
23/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0269/2018 Data da Disponibilização: 23/04/2018 Data da Publicação: 24/04/2018 Número do Diário: 2561 Página: 1660/1668
20/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0269/2018 Teor do ato: Vistos.Encaminhe-se e-mail em resposta ás fls. 567/572, confirmando a autenticidade da carta precatória expedida nestes autos.No mais, aguarde-se o cumprimento da carta precatória, pelo prazo de noventa (90) dias.Int... Advogados(s): Eva Maciel (OAB 49776/SP)
13/04/2018		Autos no Prazo
13/04/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Encaminhe-se e-mail em resposta ás fls. 567/572, confirmando a autenticidade da carta precatória expedida nestes autos.No mais, aguarde-se o cumprimento da carta precatória, pelo prazo de noventa (90) dias.Int...
09/04/2018		Ofício Juntado
12/03/2018		Autos no Prazo
05/02/2018		Autos no Prazo
05/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0025/2018 Data da Disponibilização: 05/02/2018 Data da Publicação: 06/02/2018 Número do Diário: 2510 Página: 1868/1883
02/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0025/2018 Teor do ato: Vistos.Diante da comprovação da distribuição, aguarde-se pelo prazo de sessenta (60) dias o cumprimento da carta precatória. Int... Advogados(s): Eva Maciel (OAB 49776/SP)
01/02/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Diante da comprovação da distribuição, aguarde-se pelo prazo de sessenta (60) dias o cumprimento da carta precatória. Int...
30/01/2018		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80013 - Protocolo: FMIA18000043958
25/01/2018		Autos no Prazo
22/01/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
13/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0792/2017 Data da Disponibilização: 13/11/2017 Data da Publicação: 14/11/2017 Número do Diário: 2468 Página: 1682/1683
10/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0792/2017 Teor do ato: Fica o(a) Dr(a). EVA MACIEL, intimado(a) a devolver, no prazo de 72:00 horas, o processo retirado com carga deste Cartório, o qual encontra-se com prazo de devolução esgotado, sob pena de busca e apreensão dos autos e comunicação à OAB para as providências cabíveis. Nada Mais. Advogados(s): Eva Maciel (OAB 49776/SP)
10/11/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica o(a) Dr(a). EVA MACIEL, intimado(a) a devolver, no prazo de 72:00 horas, o processo retirado com carga deste Cartório, o qual encontra-se com prazo de devolução esgotado, sob pena de busca e apreensão dos autos e comunicação à OAB para as providências cabíveis. Nada Mais.
09/10/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 1º e 2º volume Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Eva Maciel Vencimento: 27/11/2017
11/09/2017		Autos no Prazo
11/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0579/2017 Data da Disponibilização: 11/09/2017 Data da Publicação: 12/09/2017 Número do Diário: Página:
06/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0579/2017 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista haver decorrido prazo legal de sobrestamento solicitado, manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias.Int.. Advogados(s): Eva Maciel (OAB 49776/SP)
04/09/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Tendo em vista haver decorrido prazo legal de sobrestamento solicitado, manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias.Int..
01/09/2017		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé, haver decorrido prazo de 30 dias de sobrestamento solicitado, motivo pelo qual promovo estes autos conclusos a Vossa Excelência. Nada Mais.
07/08/2017		Autos no Prazo
07/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0471/2017 Data da Disponibilização: 07/08/2017 Data da Publicação: 08/08/2017 Número do Diário: 2404 Página: 1360/1371
04/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0471/2017 Teor do ato: Vistos.Defiro o sobrestamento do presente feito pelo prazo de trinta (30) dias, conforme requerido.Int... Advogados(s): Eva Maciel (OAB 49776/SP)
02/08/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Defiro o sobrestamento do presente feito pelo prazo de trinta (30) dias, conforme requerido.Int...
31/07/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80012 - Protocolo: FMIA17000516279
28/07/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
13/07/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 1º E 2º VOLUME Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Eva Maciel Vencimento: 24/08/2017
03/07/2017		Autos no Prazo
03/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0370/2017 Data da Disponibilização: 03/07/2017 Data da Publicação: 04/07/2017 Número do Diário: 2379 Página: 1949/1963
30/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0370/2017 Teor do ato: Vistos.Carta precatória devidamente expedida, conforme cópia juntada pela serventia às fls. 542/543, devendo o procurador do exequente providenciar sua distribuição por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, cabendo ao procurador da parte interessada instruí-la com as peças principais e todos os documentos necessários digitalizadas e o comprovante de recolhimento da taxa para a impressão no juízo deprecado, bem como comprovar a distribuição nos autos em 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Eva Maciel (OAB 49776/SP)
28/06/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Carta precatória devidamente expedida, conforme cópia juntada pela serventia às fls. 542/543, devendo o procurador do exequente providenciar sua distribuição por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, cabendo ao procurador da parte interessada instruí-la com as peças principais e todos os documentos necessários digitalizadas e o comprovante de recolhimento da taxa para a impressão no juízo deprecado, bem como comprovar a distribuição nos autos em 15 (quinze) dias. Int.
27/06/2017		Carta Precatória Expedida CARTA PRECATÓRIAProcesso Físico nº:0011125-11.1997.8.26.0344Classe - Assunto:Execução de Título Extrajudicial - Assunto Principal do Processo << Nenhuma informação disponível >>Requerente:Luiz Fernando BurguettiRequerido:Jose Goncalves Sastre e outrosPrazo para Cumprimento:Valor da Causa:DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª Vara Cível DA COMARCA de Marília-SPDEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPINÁPOLIS-MTO Exmo. Sr. Dr. Ernani Desco Filho, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro de Marília, Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER ao(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Comarca deprecada, de CAMPINÁPOLIS (MT), ao qual esta será distribuída que, perante este Juízo e respectivo Cartório, se processam os termos e atos da ação em epígrafe, tudo de conformidade com as peças que seguem, as quais desta passam a fazer parte integrante.FINALIDADE: Proceder à AVALIAÇÃO dos bens a seguir descritos, os quais foram PENHORADOS nos autos em epígrafe, sob o nº de ordem 3572/2007 (ou nº de controle 0011125-11.1997.8.26.0344), em andamento pela 2ª Vara Cível desta comarca de Marília (SP), tudo conforme cópias do Auto/Termo de Penhora, bem como das Matrículas dos Cartórios de Registro de Imóveis, e demais peças dos autos, que seguem em anexo.Bens penhorados: 1- Imóvel matrícula nº 1074 de Nova Xavantina (MT), que atualmente pertence à comarca de Campinápolis (MT), com matrícula atual sob o nº 496; 2- Imóvel matrícula 857 de Nova Xavantina (MT), que atualmente pertence à comarca de Campinápolis (MT), com matrícula atual sob o nº 494; 3- Imóvel matrícula nº 877 de Nova Xavantina (MT),que atualmente pertence à comarca de Campinápolis (MT), com matrícula atual sob o nº 495; 4- Imóvel matrícula 4165 de Nova Xavantina (MT), que atualmente pertence à comarca de Campinápolis (MT), com matrícula atual sob o nº 497; 5- Imóvel matrícula nº 4166 de Nova Xavantina (MT), que atualmente pertence à comarca de Campinápolis (MT), com matrícula sob o nº 498; e 6- imóvel matrícula nº 6448 de Nova Xavantina (MT), que atualmente pertence à comarca de Campinápolis (MT), com matrícula sob o nº 499; TUDO CONFORME CÓPIAS QUE SEGUEM EM ANEXO.PROCURADORA: Dra. Eva Maciel, OAB nº 49776/SP.TERMO DE ENCERRAMENTOAssim, pelo que dos autos consta, expediu-se a presente, pela qual depreca a Vossa Excelência que, após exarar o seu respeitável "cumpra-se", se digne determinar as diligências para seu integral cumprimento com o que estará prestando relevantes serviços à justiça. Dada e passada nesta Cidade de Marilia, Estado de São Paulo, aos 27 de junho de 2017. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Art. 212, do CPC: Os atos processuais serão realizados em dias úteis, das 6 (seis) às 20 (vinte) horas. § 2º Independentemente de autorização judicial, as citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido neste artigo, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. Artigo 5º, inciso XI, da CF: a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
23/06/2017		Proferido Despacho Vistos.Diante a manifestação de fls. 539 e vº , depreque-se a avaliação dos imóveis.Int..
22/06/2017		Conclusos para Decisão
21/06/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80011 - Protocolo: FMIA17000410621
20/06/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
19/06/2017		Ato ordinatório Fica o(a) Dr(a). EVA MACIEL , intimado(a) a devolver, no prazo de 72:00 horas, o processo retirado com carga deste Cartório, o qual encontra-se com prazo de devolução esgotado, sob pena de busca e apreensão dos autos e comunicação à OAB para as providências cabíveis. Nada Mais.
17/05/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 1º a 2º volume Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Eva Maciel Vencimento: 30/06/2017
02/05/2017		Autos no Prazo
02/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0201/2017 Data da Disponibilização: 02/05/2017 Data da Publicação: 03/05/2017 Número do Diário: 2337 Página: 1432/1436
28/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0201/2017 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se o requerente Luiz Fernando Burguetti(os imóveis relacionados no termo de penhora às fls. 43, não são os mesmos indicados às fls. 489). Int.. Advogados(s): Eva Maciel (OAB 49776/SP)
27/04/2017		Proferido Despacho Vistos.Manifeste-se o requerente Luiz Fernando Burguetti(os imóveis relacionados no termo de penhora às fls. 43, não são os mesmos indicados às fls. 489). Int..
26/04/2017		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé, que deixei de dar cumprimento ao despacho retro, uma vez que os imóveis relacionados no termo de penhora de fls. 43 não são os mesmos indicados pelo requerente às fls. 489 e documentos seguintes, motivo pelo qual promovo estes autos conclusos a V. Exa. Nada Mais
18/04/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 530 : expeça-se Carta Precatória para o fim de proceder a avaliação dos bens penhorados. A distribuição da carta precatória será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, cabendo ao procurador da parte interessada instruí-la com as peças principais digitalizadas e o comprovante de recolhimento da taxa para a impressão no juízo deprecado, bem como comprovar a distribuição nos autos em 15 (quinze) dias. Int.
11/04/2017		Conclusos para Decisão
10/04/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80010 - Protocolo: FMIA17000223301
07/04/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
23/02/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Eva Maciel Vencimento: 11/04/2017
23/02/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2017 Data da Disponibilização: 20/02/2017 Data da Publicação: 21/02/2017 Número do Diário: 2292 Página: 1508/1524
17/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0050/2017 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias, uma vez que decorreu o prazo de sobrestamento solicitado.Int.. Advogados(s): Eva Maciel (OAB 49776/SP)
16/02/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias, uma vez que decorreu o prazo de sobrestamento solicitado.Int..
15/02/2017		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé, haver decorrido o prazo de 30 dias do sobrestamento solicitado pelo exequente, motivo pelo qual torno estes autos conclusos a Vossa Excelência. Nada Mais.
12/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0594/2016 Data da Disponibilização: 12/12/2016 Data da Publicação: 13/12/2016 Número do Diário: 2257 Página: 1795/1808
09/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 0594/2016 Teor do ato: Vistos.Diante da manifestação do exequente de fls. 489/519, aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias.Int.. Advogados(s): Eva Maciel (OAB 49776/SP)
05/12/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Diante da manifestação do exequente de fls. 489/519, aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias.Int..
02/12/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80009 - Protocolo: FMIA16001157270
05/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0376/2016 Data da Disponibilização: 05/09/2016 Data da Publicação: 06/09/2016 Número do Diário: Página:
02/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0376/2016 Teor do ato: Vistos.Defiro o sobrestamento do presente feito pelo prazo de noventa (90) dias, conforme requerido.Int.. Advogados(s): Eva Maciel (OAB 49776/SP)
29/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0370/2016 Data da Disponibilização: 29/08/2016 Data da Publicação: 30/08/2016 Número do Diário: Página:
26/08/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Defiro o sobrestamento do presente feito pelo prazo de noventa (90) dias, conforme requerido.Int..
26/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0370/2016 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se em arquivo, sem prejuízo de ulterior provocação.Int... Advogados(s): Eva Maciel (OAB 49776/SP)
25/08/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80008 - Protocolo: FMIA16000861154
19/08/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Aguarde-se em arquivo, sem prejuízo de ulterior provocação.Int...
18/08/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80007
18/08/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80006 - Protocolo: FMIA16000783912
18/08/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80005 - Protocolo: FMIA16000731011
18/08/2016		Expedição de documento Certifico e dou fé que os autos foram entregues ao procurador do exequente Dr. Carlos Roberto Gonçalves em 14/07/2016. Certifico ainda, que os autos foram devolvidos neste Cartório em 17/08/2016, mediante cobrança de autos pelo D.J.E. (Representação nº 007/2016). Nada Mais.
17/08/2016		Recebidos os Autos do Advogado carga do 1º/2º volume Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
10/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0352/2016 Data da Disponibilização: 10/08/2016 Data da Publicação: 11/08/2016 Número do Diário: Página:
09/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0352/2016 Teor do ato: Fica o(a) Dr(a).CARLOS ROBERTO GONÇALVES , intimado(a) a devolver, no prazo de 72:00 horas, o processo retirado com carga deste Cartório, o qual encontra-se com prazo de devolução esgotado, sob pena de busca e apreensão dos autos e comunicação à OAB para as providências cabíveis. Nada Mais. Advogados(s): Eva Maciel (OAB 49776/SP)
09/08/2016		Ato ordinatório Fica o(a) Dr(a).CARLOS ROBERTO GONÇALVES , intimado(a) a devolver, no prazo de 72:00 horas, o processo retirado com carga deste Cartório, o qual encontra-se com prazo de devolução esgotado, sob pena de busca e apreensão dos autos e comunicação à OAB para as providências cabíveis. Nada Mais.
14/07/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor carga do 1º/2º volume Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Carlos Roberto Gonçalves Vencimento: 25/08/2016
27/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2016 Data da Disponibilização: 27/06/2016 Data da Publicação: 28/06/2016 Número do Diário: Página:
24/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0249/2016 Teor do ato: Vistos.De acordo como Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, providencie o requerente o depósito da taxa referente a serviço para PESQUISA pelo Sistema BACENJUD/RENAJUD/INFOJUD, através da Guia do Fundo de Desepsas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1, no valor de R$12,20, por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado, e por serviço solicitado. Int. Advogados(s): Eva Maciel (OAB 49776/SP)
21/06/2016		Proferido Despacho Vistos.De acordo como Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, providencie o requerente o depósito da taxa referente a serviço para PESQUISA pelo Sistema BACENJUD/RENAJUD/INFOJUD, através da Guia do Fundo de Desepsas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1, no valor de R$12,20, por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado, e por serviço solicitado. Int.
20/06/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80004
17/06/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80003 - Protocolo: FMIA16000625823
17/06/2016		Expedição de documento Certifico e dou fé que os autos foram entregues à procuradora do exequente Dra. Eva Maciel em 02/05/2016. Certifico ainda, que os autos foram devolvidos neste Cartório em 16/06/2016, mediante cobrança de autos pelo D.J.E. (Representação nº 005/2016). Nada Mais.
16/06/2016		Recebidos os Autos do Advogado 1ºe 2º volume Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
09/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2016 Data da Disponibilização: 09/06/2016 Data da Publicação: 10/06/2016 Número do Diário: Página:
08/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0233/2016 Teor do ato: Fica o(a) Dr(a). EVA MACIEL, intimado(a) a devolver, no prazo de 24:00 horas, o processo retirado com carga deste Cartório, o qual encontra-se com prazo de devolução esgotado, sob pena de busca e apreensão dos autos e comunicação à OAB para as providências cabíveis. Advogados(s): Eva Maciel (OAB 49776/SP)
07/06/2016		Ato ordinatório Fica o(a) Dr(a). EVA MACIEL, intimado(a) a devolver, no prazo de 24:00 horas, o processo retirado com carga deste Cartório, o qual encontra-se com prazo de devolução esgotado, sob pena de busca e apreensão dos autos e comunicação à OAB para as providências cabíveis.
02/05/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 1ºe 2º volume Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Eva Maciel Vencimento: 15/06/2016
25/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2016 Data da Disponibilização: 25/04/2016 Data da Publicação: 26/04/2016 Número do Diário: Página:
20/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0132/2016 Teor do ato: Manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento do feito, em virtude do decurso do prazo de 120 dias solicitado. Advogados(s): Eva Maciel (OAB 49776/SP)
18/04/2016		Ato ordinatório Manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento do feito, em virtude do decurso do prazo de 120 dias solicitado.
18/04/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2015 Data da Disponibilização: 06/11/2015 Data da Publicação: 09/11/2015 Número do Diário: Página:
24/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2015 Data da Disponibilização: 24/11/2015 Data da Publicação: 25/11/2015 Número do Diário: Página:
20/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0110/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro o sobrestamento do presente feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. Int... Advogados(s): Eva Maciel (OAB 49776/SP)
12/11/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o sobrestamento do presente feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. Int...
10/11/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80002 - Protocolo: FMIA15001423109
09/11/2015		Expedição de documento Certifico e dou fé que os autos foram entregues à(ao) Dra. Eva Maciel em 14/10/2015. Certifico ainda, que os autos foram devolvidos neste Cartório em 09/11/2015, com manifestação já juntada. Nada Mais.
09/11/2015		Recebidos os Autos do Advogado 2º VOLUME Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
05/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0107/2015 Teor do ato: Fica o(a) Dr(a). EVA MACIEL, intimado(a) a devolver, no prazo de 24:00 horas, o processo retirado com carga deste Cartório, o qual encontra-se com prazo de devolução esgotado, sob pena de busca e apreensão dos autos e comunicação à OAB para as providências cabíveis. Advogados(s): Eva Maciel (OAB 49776/SP)
04/11/2015		Ato ordinatório Fica o(a) Dr(a). EVA MACIEL, intimado(a) a devolver, no prazo de 24:00 horas, o processo retirado com carga deste Cartório, o qual encontra-se com prazo de devolução esgotado, sob pena de busca e apreensão dos autos e comunicação à OAB para as providências cabíveis.
14/10/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 2º VOLUME Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Eva Maciel Vencimento: 13/11/2015
05/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0092/2015 Data da Disponibilização: 05/10/2015 Data da Publicação: 06/10/2015 Número do Diário: Página:
02/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0092/2015 Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito (haver decorrido o prazo de 120 dias), no prazo de 15 dias. Advogados(s): Eva Maciel (OAB 49776/SP)
30/09/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito (haver decorrido o prazo de 120 dias), no prazo de 15 dias.
29/09/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2015 Data da Disponibilização: 06/07/2015 Data da Publicação: 07/07/2015 Número do Diário: Página:
03/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0050/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro o sobrestamento do presente feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, conforme requerido. Advogados(s): Eva Maciel (OAB 49776/SP)
22/06/2015		Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/06/2015		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
11/06/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o sobrestamento do presente feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, conforme requerido.
09/06/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
18/05/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 344.2015/017499-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/06/2015 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível
17/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2015 Data da Disponibilização: 16/04/2015 Data da Publicação: 17/04/2015 Número do Diário: Página:
15/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0031/2015 Teor do ato: Fica o(a) Dr(a). EVA MACIEL, intimado(a) a devolver, no prazo de 24:00 horas, o processo retirado com carga deste Cartório, o qual encontra-se com prazo de devolução esgotado, sob pena de busca e apreensão dos autos e comunicação à OAB para as providências cabíveis. Advogados(s): Eva Maciel (OAB 49776/SP)
14/04/2015		Ato ordinatório Fica o(a) Dr(a). EVA MACIEL, intimado(a) a devolver, no prazo de 24:00 horas, o processo retirado com carga deste Cartório, o qual encontra-se com prazo de devolução esgotado, sob pena de busca e apreensão dos autos e comunicação à OAB para as providências cabíveis.
09/03/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 02 volumes Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Eva Maciel
09/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0099/2014 Data da Disponibilização: 09/02/2015 Data da Publicação: 10/02/2015 Número do Diário: Página:
05/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0099/2014 Teor do ato: Autos em cartório a disposição do subscritor da petição de fls 430 pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, tornem ao arquivo. Int. Advogados(s): Eva Maciel (OAB 49776/SP)
12/12/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Autos em cartório a disposição do subscritor da petição de fls 430 pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, tornem ao arquivo. Int.
09/12/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80001
09/12/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80000 - Protocolo: FMIA14001417113
21/08/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se ulterior provocação no arquivo. Int.
20/08/2014		Devolução de Cartas Juntado
12/08/2014		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Andamento em 48 horas
28/07/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/07/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Despacho Genérico II
23/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2014 Data da Disponibilização: 23/06/2014 Data da Publicação: 24/06/2014 Número do Diário: Página:
18/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0040/2014 Teor do ato: Aguarde-se provocação pelo prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Eva Maciel (OAB 49776/SP)
11/06/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/06/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se provocação pelo prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção. Int.
05/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2014 Data da Disponibilização: 05/05/2014 Data da Publicação: 06/05/2014 Número do Diário: Página:
30/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0024/2014 Teor do ato: Manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento do feito, em virtude que decorreu o prazo solicitado. Advogados(s): Eva Maciel (OAB 49776/SP)
28/04/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/04/2014		Ato ordinatório Manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento do feito, em virtude que decorreu o prazo solicitado.
27/01/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2013 Data da Disponibilização: 27/01/2014 Data da Publicação: 28/01/2014 Número do Diário: Página:
11/12/2013		Remetido ao DJE Relação: 0021/2013 Teor do ato: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de noventa ( 90) dias como requerido pelo autor as fls retro. Int. Advogados(s): Eva Maciel (OAB 49776/SP)
06/12/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de noventa ( 90) dias como requerido pelo autor as fls retro. Int.
05/12/2013		Petição Juntada
04/12/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
11/09/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor carga do 2º volume Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Eva Maciel
06/09/2013		Data da Publicação SIDAP Manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento do feito, decorrido o prazo solicitado de noventa (90) dias. Int....
16/08/2013		Remetido ao DJE Remetido ao DJE em 16/08/2013
16/08/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento do feito, decorrido o prazo solicitado de noventa (90) dias. Int....
29/04/2013		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
26/04/2013		Data da Publicação SIDAP Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de noventa ( 90) dias como requerido pelo autor as fls retro. Int.
03/04/2013		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
03/04/2013		Despacho Proferido Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de noventa ( 90) dias como requerido pelo autor as fls retro. Int.
18/03/2013		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos(Carga para o advogado)
15/03/2013		Processo Apensado Processo 0031564-57.2008.8.26.0344 Incidente - 1 apensado em 15/03/2013. Res. 65. Implantação da Resolução 65 - Numeração Única
11/03/2013		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
08/03/2013		Data da Publicação SIDAP Manifeste-se o requerente (decorreu o prazo solicitado). Int..
08/02/2013		Despacho Proferido Manifeste-se o requerente (decorreu o prazo solicitado). Int..
05/02/2013		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
20/08/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
17/08/2012		Data da Publicação SIDAP Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de cento e vinte (120) dias como requerido pelo autor às fls. retro. Int..
24/07/2012		Despacho Proferido Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de cento e vinte (120) dias como requerido pelo autor às fls. retro. Int..
23/07/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
29/03/2012		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos(Carga para o advogado)
24/01/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
23/01/2012		Data da Publicação SIDAP Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta (60) dias como requerido pelo autor às fls. retro. Int..
09/12/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
06/12/2011		Despacho Proferido Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta (60) dias como requerido pelo autor às fls. retro. Int..
05/12/2011		Conclusos Conclusos para < Destino >
21/09/2011		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos(Carga para o advogado)
14/06/2011		Data da Publicação SIDAP Defiro o sobrestamento do feito prazo de cento e vinte (120) dias como requerido pelo autor às fls. retro. Int..
20/05/2011		Despacho Proferido Defiro o sobrestamento do feito prazo de cento e vinte (120) dias como requerido pelo autor às fls. retro. Int..
19/05/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
14/02/2011		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos(Carga para o advogado)
10/02/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
09/02/2011		Data da Publicação SIDAP Indefiro, pois não há prova nos autos que o advogado constituído naqueles autos representam ambos os devedores. Outrossim, considerando-se que o valor bloqueado não é suficiente nem para o pagamento das custas da execução (art. 659, §2º do CPC), mostra-se inútil, a penhora, motivo pelo qual determino a sua liberação em favor dos devedores. Diga a exeqüente o quê pretende em prosseguimento. Int..
27/12/2010		Despacho Proferido Indefiro, pois não há prova nos autos que o advogado constituído naqueles autos representam ambos os devedores. Outrossim, considerando-se que o valor bloqueado não é suficiente nem para o pagamento das custas da execução (art. 659, §2º do CPC), mostra-se inútil, a penhora, motivo pelo qual determino a sua liberação em favor dos devedores. Diga a exeqüente o quê pretende em prosseguimento. Int..
22/12/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
15/12/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências
09/12/2010		Conclusos Conclusos para < Destino >
13/10/2010		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos(Carga para o advogado)
02/08/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
17/05/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
14/05/2010		Data da Publicação SIDAP Carta precatória em cartório à disposição da procuradora do exequente para distribuição.
26/04/2010		Despacho Proferido Carta precatória em cartório à disposição da procuradora do exequente para distribuição.
05/04/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
22/03/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências
16/03/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências
10/12/2009		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos(Carga para o advogado)
24/11/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
23/11/2009		Data da Publicação SIDAP Manifeste-se o requerente (decorreu o prazo solicitado). Int..
10/11/2009		Despacho Proferido Manifeste-se o requerente (decorreu o prazo solicitado). Int..
14/08/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
13/08/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 351 verso: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta (60) dias como requerido pelo exeqüente Int..
30/07/2009		Despacho Proferido Fls. 351 verso: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta (60) dias como requerido pelo exeqüente Int..
28/07/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
07/04/2009		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos (Carga para o advogado)
31/03/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
30/03/2009		Data da Publicação SIDAP Manifeste-se o requerente (decorreu o prazo solicitado). Int...
19/03/2009		Despacho Proferido Manifeste-se o requerente (decorreu o prazo solicitado). Int...
18/03/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
19/08/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
18/08/2008		Data da Publicação SIDAP Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de noventa (90) dias como requerido pelo exeqüente. Int..
11/08/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
05/08/2008		Despacho Proferido Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de noventa (90) dias como requerido pelo exeqüente. Int..
04/08/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
28/05/2008		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos(carga para o advogado)
27/05/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
26/05/2008		Data da Publicação SIDAP Manifeste-se o autor, não foi localizado numerário disponível. Int..
20/05/2008		Despacho Proferido Manifeste-se o autor, não foi localizado numerário disponível. Int..
16/05/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
24/04/2008		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos(carga para o advogado)
22/04/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
18/04/2008		Data da Publicação SIDAP Forneça o exeqüente o demonstrativo atualizado do débito, bem como, o nº do ser CPF/MF). Int..
11/04/2008		Despacho Proferido Forneça o exeqüente o demonstrativo atualizado do débito, bem como, o nº do ser CPF/MF). Int..
08/04/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
28/12/2007		Processo Incidental Processo Incidental 344.01.1997.011125-5/000001-000 Instaurado em 28/12/2007
04/12/2007		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 1666319
03/12/2007		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 1666319 - Local Origem: 1391-Distribuidor(Fórum de Marília) Local Destino: 1393-2ª. Vara Cível(Fórum de Marília) Data de Envio: 03/12/2007 Data de Recebimento: 04/12/2007 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
03/12/2007		Processo Redistribuído Processo Redistribuído por Prevenção da 1ª. Vara de Família e Sucessões p/ 2ª. Vara Cível
29/11/2007		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 1656638
29/11/2007		Carga ao Distribuidor Carga ao Distribuidor sob nº 1656638 - Motivo: Resolução n. 361/07 do OETJ e Prov. CG n. 27/07. Local Origem: 1392-1ª. Vara de Família e Sucessões(Fórum de Marília) Local Destino: 1391-Distribuidor(Fórum de Marília) Data de Envio: 29/11/2007 Data de Recebimento: 29/11/2007 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
07/11/2007		Despacho Proferido FLS.324. VENHA O N. DO CPF/MF DO EXEQUENTE, BEM COMO O CÁLCULO ATUALIZADO DO DEBITO. APÓS, DEFIRO.PENHORA ON LINE VIA SISTEMA BACEN JUD. INT.
31/10/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 325 - FLS.324. VENHA O N. DO CPF/MF DO EXEQUENTE, BEM COMO O CÁLCULO ATUALIZADO DO DEBITO. APÓS, DEFIRO.PENHORA ON LINE VIA SISTEMA BACEN JUD. INT.
10/08/2007		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
07/03/2007		Despacho Proferido FLS.321.DEFIRO.AGUARDE-SE POR 60(SESSENTA)DIAS. APÓS, NOVA VISTA.
07/03/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 322 - FLS.321.DEFIRO.AGUARDE-SE POR 60(SESSENTA)DIAS. APÓS, NOVA VISTA.
08/11/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 320 - INTIME-SE O EXEQUENTE QUE DECORREU O PRAZO DE SOBRESTAMENTO DE FLS.319.INT.
18/10/2006		Despacho Proferido INTIME-SE O EXEQUENTE QUE DECORREU O PRAZO DE SOBRESTAMENTO DE FLS.319.INT.

Data	Tipo
12/09/2014	Petições Diversas
09/12/2014	Petições Diversas
06/11/2015	Petições Diversas
15/06/2016	Petições Diversas
20/06/2016	Petições Diversas
14/07/2016	Petições Diversas
29/07/2016	Petições Diversas
18/08/2016	Petições Diversas
23/08/2016	Petições Diversas
01/12/2016	Petições Diversas
06/04/2017	Petições Diversas
19/06/2017	Petições Diversas
28/07/2017	Petições Diversas
29/01/2018	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
10/07/2018	Petições Diversas
18/07/2018	Petições Diversas
19/07/2018	Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria
31/08/2018	Petições Diversas
18/10/2018	Petições Diversas
14/11/2018	Petições Diversas
28/01/2019	Petições Diversas
26/02/2019	Manifestação sobre a Impugnação
27/02/2019	Petições Diversas
01/03/2019	Petições Diversas
05/10/2021	Petições Diversas
15/02/2022	Petições Diversas
16/03/2022	Pedido de Designação de Hastas
26/05/2022	Petições Diversas MInuta de Edital
22/07/2024	Petições Diversas
10/12/2025	Pedido de Desarquivamento
24/02/2026	Petições Diversas
05/03/2026	Petições Diversas
11/03/2026	Manifestação do Perito
13/03/2026	Embargos de Declaração
16/03/2026	Petições Diversas
01/04/2026	Embargos de Declaração
17/04/2026	Manifestação do Perito
28/04/2026	Manifestação do Perito
11/05/2026	Petições Diversas
18/05/2026	Manifestação do Perito
19/05/2026	Manifestação do Perito
21/05/2026	Petições Diversas
21/05/2026	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
01/06/2026	Petições Diversas

Recebido em	Classe
24/03/2008	Embargos à Execução  (0031564-57.2008.8.26.0344)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0031564-57.2008.8.26.0344	Embargos à Execução	15/03/2013

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
03/05/2012	Inicial	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-
02/05/2012	Correção	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI