Exeqte	Banco do Brasil S/A Advogado:  Jorge Luiz Reis Fernandes
Exectdo	VICTOR MANUEL SOUZA COELHO ME
TerIntCer	WALDECI DIONÍSIO
ArremTerc	João Vitor Barros Martins de Souza

Exeqte	Banco do Brasil S/A Advogado:  Jorge Luiz Reis Fernandes
Exectdo	VICTOR MANUEL SOUZA COELHO ME
Exectdo	ANTONIO CARLOS CAMILO DE SOUZA Advogada:  Angela Lucia Guerhaldt Cruz
Exectdo	JOÃO DIONIZIO
TerIntCer	WALDECI DIONÍSIO
TerIntCer	VANDA DIONISIO
TerIntCer	VERA GALVÃO DIONÍSIO
TerIntCer	VALQUIRIA DIONISIO
TerIntCer	João Dionísio Júnior
TerIntCer	VANIA MARIA DIONÍSIO
ArremTerc	João Vitor Barros Martins de Souza
TerIntCer	JOÃO VITOR BARROS MARTINS DE SOUZA
TerIntCer	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS

Data		Movimento
29/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WMPO.26.70007858-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 29/04/2026 13:39
14/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0578/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
13/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0578/2026 Teor do ato: Fls. 1243/1245: Defiro em parte o pedido com vista à razoável duração do processo. Aguarde-se por 10 dias a manifestação do requerente. No silêncio, intime-se pessoalmente a parte autora para promover o regular andamento do processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão. Advogados(s): Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB 119745/SP), Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP)
13/04/2026		Concessão Fls. 1243/1245: Defiro em parte o pedido com vista à razoável duração do processo. Aguarde-se por 10 dias a manifestação do requerente. No silêncio, intime-se pessoalmente a parte autora para promover o regular andamento do processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão.
13/04/2026		Conclusos para Despacho
29/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WMPO.26.70007858-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 29/04/2026 13:39
14/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0578/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
13/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0578/2026 Teor do ato: Fls. 1243/1245: Defiro em parte o pedido com vista à razoável duração do processo. Aguarde-se por 10 dias a manifestação do requerente. No silêncio, intime-se pessoalmente a parte autora para promover o regular andamento do processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão. Advogados(s): Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB 119745/SP), Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP)
13/04/2026		Concessão Fls. 1243/1245: Defiro em parte o pedido com vista à razoável duração do processo. Aguarde-se por 10 dias a manifestação do requerente. No silêncio, intime-se pessoalmente a parte autora para promover o regular andamento do processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão.
13/04/2026		Conclusos para Despacho
11/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WMPO.26.70006691-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 10/04/2026 17:33
26/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0478/2026 Data da Publicação: 27/03/2026
25/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0478/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de pedido formulado pelo exequente BANCO DO BRASIL S/A pleiteando a localização de bens através dos sistemas INFOSEG, SREI, BACEN-CCS, SAT Central e DÓI, bem como expedição de ofícios para os órgãos ANOREG, SUSEP, CENSEC, CNIS, CRC, CVM (fls. 1.241/1.242). 2. O pedido comporta acolhimento em partes. 2.1. O sistema Infoseg tem por objetivo a integração e disponibilização das informações dos órgãos de segurança pública, justiça e fiscalização da União, dos estados e do Distrito Federal, por meio de quatro módulos de consulta que contêm dados sobre inquéritos, processos e mandados de prisão (módulo Indivíduos), sobre armas de fogo (módulo Armas), sobre veículos (módulo Veículos) e sobre condutores (módulo Condutores). Indefiro, por ora, o pedido de pesquisa via Infoseg. 2.2. Quanto à pesquisa para busca de imóveis em nome da parte requerida, deverá ser realizada pelo próprio exequente, diretamente junto ao sistema SREI, eis que seu acesso é livre ao público em geral e, portanto, sua utilização prescinde de intervenção do Poder Judiciário. Assim, compete a parte diligenciar na busca de seu conteúdo. Portanto, indefiro. 2.3. Quanto ao pedido de pesquisa de bens pelo sistema Bacen-CCS, o Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) é ferramenta normalmente utilizada para averiguação de crimes financeiros, não em processos cíveis. Verifica-se que a solicitação não atende aos requisitos formais e legais exigidos para a realização das pesquisas requeridas, dentre elas: 1) Ausência de fundamentação adequada: O pedido não apresenta justificativa detalhada quanto à pertinência e necessidade da diligência. 2) Falta de demonstração de indícios concretos: Não foram apresentados indícios mínimos que evidenciem a relação da parte investigada com os fatos narrados, o que inviabiliza a medida excepcional pleiteada. 3) Princípio da proporcionalidade e razoabilidade: A realização das pesquisas solicitadas configura medida de caráter invasivo, sendo necessária a demonstração de elementos objetivos que justifiquem a restrição à privacidade bancária da parte envolvida, o que não foi atendido na presente hipótese. Indefiro pedido de realização das pesquisas no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS). 2.4. O pedido de pesquisa no sistema SAT Central vai indeferido. O sistema SAT Central está vinculado à autarquia Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e visa a consulta e informações sobre cadastro, vínculos, remunerações, carta de concessão, histórico de pagamentos de benefício, histórico de consignação referentes aos cidadãos e segurados. Considerando que as informações serão prestadas através do sistema CNIS que será apreciado na presente decisão. 2.5. A pesquisa pelo sistema Infojud para obtenção da Declaração de Operações Imobiliárias (DÓI) vem sendo admitida pelo E. TJSP (TJSP; Agravo de Instrumento 2259300-98.2025.8.26.0000; Relator (a):Rodolfo Pellizari; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -23ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/01/2026; Data de Registro: 08/01/2026). Assim, defiro o pedido. Deverá a serventia no cumprimento do ato observar o previsto no art. 121-B das N.S.C.G.J, ou seja, as informações relacionadas à situação econômico-financeira serão juntadas aos autos, permitindo-se a consulta a tais documentos unicamente pelo exequente, permanecendo-se em sigilo para os demais sujeitos até ulterior deliberação. 2.6. Neste mesmo sentido é o caso da pesquisa através do sistema CNIS. Diligencie a serventia, via sistema PREVJUD, a fim de se obter cópia do CNIS atualizado do requerido. 2.7. A expedição de ofício à CENSEC - Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados, também vai indeferido. Isto porque o sistema visa a busca de possíveis informações acerca de compra e venda, doação, permuta, divórcio, inventário, procuração e outros documentos relacionados à parte executada. É importante pontuar que os módulos CESDI Central de Escrituras de Separações, Divórcios e Inventários, bem como o RCTO Registro Central de Testamento online, componentes da CENSEC, são de consulta pública, sendo desnecessária a intervenção judicial para satisfação da pretensão do interessado, bastando acessar o site da CENSEC. 3. Quanto aos demais órgãos, deverá o exequente buscar os meios adequados a sua disponibilização, eivando as diligências necessárias junto à entidade. 4. Consigno que as pesquisas deferidas nos itens 2.5 e 2.6 serão realizadas mediante a comprovação da despesa da pesquisa devendo o exequente comprovar no prazo de 05 dias. 5. Com a resposta, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 dias, devendo indicar a concreta existência de bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC Int. Advogados(s): Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB 119745/SP), Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP)
25/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Trata-se de pedido formulado pelo exequente BANCO DO BRASIL S/A pleiteando a localização de bens através dos sistemas INFOSEG, SREI, BACEN-CCS, SAT Central e DÓI, bem como expedição de ofícios para os órgãos ANOREG, SUSEP, CENSEC, CNIS, CRC, CVM (fls. 1.241/1.242). 2. O pedido comporta acolhimento em partes. 2.1. O sistema Infoseg tem por objetivo a integração e disponibilização das informações dos órgãos de segurança pública, justiça e fiscalização da União, dos estados e do Distrito Federal, por meio de quatro módulos de consulta que contêm dados sobre inquéritos, processos e mandados de prisão (módulo Indivíduos), sobre armas de fogo (módulo Armas), sobre veículos (módulo Veículos) e sobre condutores (módulo Condutores). Indefiro, por ora, o pedido de pesquisa via Infoseg. 2.2. Quanto à pesquisa para busca de imóveis em nome da parte requerida, deverá ser realizada pelo próprio exequente, diretamente junto ao sistema SREI, eis que seu acesso é livre ao público em geral e, portanto, sua utilização prescinde de intervenção do Poder Judiciário. Assim, compete a parte diligenciar na busca de seu conteúdo. Portanto, indefiro. 2.3. Quanto ao pedido de pesquisa de bens pelo sistema Bacen-CCS, o Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) é ferramenta normalmente utilizada para averiguação de crimes financeiros, não em processos cíveis. Verifica-se que a solicitação não atende aos requisitos formais e legais exigidos para a realização das pesquisas requeridas, dentre elas: 1) Ausência de fundamentação adequada: O pedido não apresenta justificativa detalhada quanto à pertinência e necessidade da diligência. 2) Falta de demonstração de indícios concretos: Não foram apresentados indícios mínimos que evidenciem a relação da parte investigada com os fatos narrados, o que inviabiliza a medida excepcional pleiteada. 3) Princípio da proporcionalidade e razoabilidade: A realização das pesquisas solicitadas configura medida de caráter invasivo, sendo necessária a demonstração de elementos objetivos que justifiquem a restrição à privacidade bancária da parte envolvida, o que não foi atendido na presente hipótese. Indefiro pedido de realização das pesquisas no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS). 2.4. O pedido de pesquisa no sistema SAT Central vai indeferido. O sistema SAT Central está vinculado à autarquia Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e visa a consulta e informações sobre cadastro, vínculos, remunerações, carta de concessão, histórico de pagamentos de benefício, histórico de consignação referentes aos cidadãos e segurados. Considerando que as informações serão prestadas através do sistema CNIS que será apreciado na presente decisão. 2.5. A pesquisa pelo sistema Infojud para obtenção da Declaração de Operações Imobiliárias (DÓI) vem sendo admitida pelo E. TJSP (TJSP; Agravo de Instrumento 2259300-98.2025.8.26.0000; Relator (a):Rodolfo Pellizari; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -23ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/01/2026; Data de Registro: 08/01/2026). Assim, defiro o pedido. Deverá a serventia no cumprimento do ato observar o previsto no art. 121-B das N.S.C.G.J, ou seja, as informações relacionadas à situação econômico-financeira serão juntadas aos autos, permitindo-se a consulta a tais documentos unicamente pelo exequente, permanecendo-se em sigilo para os demais sujeitos até ulterior deliberação. 2.6. Neste mesmo sentido é o caso da pesquisa através do sistema CNIS. Diligencie a serventia, via sistema PREVJUD, a fim de se obter cópia do CNIS atualizado do requerido. 2.7. A expedição de ofício à CENSEC - Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados, também vai indeferido. Isto porque o sistema visa a busca de possíveis informações acerca de compra e venda, doação, permuta, divórcio, inventário, procuração e outros documentos relacionados à parte executada. É importante pontuar que os módulos CESDI Central de Escrituras de Separações, Divórcios e Inventários, bem como o RCTO Registro Central de Testamento online, componentes da CENSEC, são de consulta pública, sendo desnecessária a intervenção judicial para satisfação da pretensão do interessado, bastando acessar o site da CENSEC. 3. Quanto aos demais órgãos, deverá o exequente buscar os meios adequados a sua disponibilização, eivando as diligências necessárias junto à entidade. 4. Consigno que as pesquisas deferidas nos itens 2.5 e 2.6 serão realizadas mediante a comprovação da despesa da pesquisa devendo o exequente comprovar no prazo de 05 dias. 5. Com a resposta, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 dias, devendo indicar a concreta existência de bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC Int.
25/03/2026		Conclusos para Despacho
24/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WMPO.26.70005542-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/03/2026 17:02
16/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0405/2026 Data da Publicação: 17/03/2026
13/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0405/2026 Teor do ato: Com relação ao pedido de expedição de oficios aos órgãos de proteção ao credito, providencie a serventia sua elaboração nos termos do art. 782 §3º do Código de Processo Civil, protocolando por meio do sistema SerasaJud. Devem as partes atentar-se que somente pode ser cancelada tal inscrição com a satisfação integral da obrigação, com a garantia da dívida ou extinta a execução, não se aplicando ao caso a sum 385 do S.T.J. Ademais, DEFERIDO o pedido retro indicado, INTIME-SE o exequente para que provoque o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando bens penhoráveis, sob pena de suspensão (art. 921, CPC). Advogados(s): Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB 119745/SP), Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP)
13/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Com relação ao pedido de expedição de oficios aos órgãos de proteção ao credito, providencie a serventia sua elaboração nos termos do art. 782 §3º do Código de Processo Civil, protocolando por meio do sistema SerasaJud. Devem as partes atentar-se que somente pode ser cancelada tal inscrição com a satisfação integral da obrigação, com a garantia da dívida ou extinta a execução, não se aplicando ao caso a sum 385 do S.T.J. Ademais, DEFERIDO o pedido retro indicado, INTIME-SE o exequente para que provoque o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando bens penhoráveis, sob pena de suspensão (art. 921, CPC).
13/03/2026		Conclusos para Despacho
13/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WMPO.26.70004724-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/03/2026 17:14
04/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0338/2026 Data da Publicação: 05/03/2026
03/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0338/2026 Teor do ato: Intimação do o(a) autor (a) para promover o prosseguimento do feito. Advogados(s): Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB 119745/SP), Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP)
03/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação do o(a) autor (a) para promover o prosseguimento do feito.
03/03/2026		Documento Juntado
20/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
19/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Remessa dos autos ao setor de cumprimento para expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico.
18/02/2026		Pedido de Expedição de Alvará Juntado Nº Protocolo: WMPO.26.70002803-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 18/02/2026 12:08
12/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0020/2026 Data da Publicação: 13/01/2026
09/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0020/2026 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE em favor do exequente, conforme item "7" "b" da decisão de fls. 1192/1195. Após, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento em 15 dias. Int. Advogados(s): Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB 119745/SP), Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP)
09/01/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeça-se MLE em favor do exequente, conforme item "7" "b" da decisão de fls. 1192/1195. Após, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento em 15 dias. Int.
08/01/2026		Conclusos para Despacho
07/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WMPO.26.70000112-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 07/01/2026 17:05
16/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1421/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
12/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1421/2025 Teor do ato: Fls. 1207/1221: manifeste-se a parte autora no prazo de 05 dias. Advogados(s): Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB 119745/SP), Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP)
12/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1207/1221: manifeste-se a parte autora no prazo de 05 dias.
11/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMPO.25.70024131-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2025 09:19
11/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1410/2025 Data da Publicação: 12/12/2025
10/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1410/2025 Teor do ato: Intimação da parte exequente do saldo remanescente juntado a fls. 1202/1203, bem como para cumprimento do determinado na decisão de fls. 1192/1195. Advogados(s): Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB 119745/SP), Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP)
10/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação da parte exequente do saldo remanescente juntado a fls. 1202/1203, bem como para cumprimento do determinado na decisão de fls. 1192/1195.
10/12/2025		Documento Juntado
10/12/2025		Documento Juntado
01/12/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
20/11/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WMPO.25.70022797-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 19/11/2025 15:08
19/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0965/2025 Data da Publicação: 22/09/2025
18/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 0965/2025 Teor do ato: 7. Diante desse cenário: (a) AUTORIZO o levantamento do valor de R$ 27.031,31 em favor da Prefeitura Municipal de Martinópolis, para a quitação dos débitos fiscais do imóvel objeto da arrematação, conforme planilha de fls. 1165. Expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico (MLE), observando-se o formulário a ser apresentado pela parte interessada, no prazo de 05 dias. (b) DETERMINO que, após a efetivação do levantamento, a serventia proceda à certificação do saldo remanescente na conta judicial. Na sequência, intime-se a parte exequente, por meio de ato ordinatório, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente o formulário para a expedição de MLE referente ao saldo remanescente, conforme as normas aplicáveis, viabilizando o levantamento do valor em seu favor. Após, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento da execução. Int. Advogados(s): Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB 119745/SP), Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP)
18/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 7. Diante desse cenário: (a) AUTORIZO o levantamento do valor de R$ 27.031,31 em favor da Prefeitura Municipal de Martinópolis, para a quitação dos débitos fiscais do imóvel objeto da arrematação, conforme planilha de fls. 1165. Expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico (MLE), observando-se o formulário a ser apresentado pela parte interessada, no prazo de 05 dias. (b) DETERMINO que, após a efetivação do levantamento, a serventia proceda à certificação do saldo remanescente na conta judicial. Na sequência, intime-se a parte exequente, por meio de ato ordinatório, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente o formulário para a expedição de MLE referente ao saldo remanescente, conforme as normas aplicáveis, viabilizando o levantamento do valor em seu favor. Após, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento da execução. Int.
08/09/2025		Conclusos para Decisão
05/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMPO.25.70017051-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/09/2025 16:49
14/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0797/2025 Data da Publicação: 15/08/2025
13/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0797/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1170/1171: Concedo ao banco exequente o prazo adicional de 15 (quinze) dias para que junte aos autos memória atualizada e discriminada do débito. Após, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Int. Advogados(s): Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB 119745/SP), Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP)
13/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1170/1171: Concedo ao banco exequente o prazo adicional de 15 (quinze) dias para que junte aos autos memória atualizada e discriminada do débito. Após, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Int.
04/08/2025		Conclusos para Despacho
01/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMPO.25.70014392-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2025 18:27
13/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0449/2025 Data da Publicação: 16/06/2025
12/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0449/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a habilitação da Prefeitura Municipal de Martinópolis, conforme requer (fls. 1158/1160). Intimem-se as partes para, em 15 dias, se manifestarem sobre os valores de abatimento de débitos (fls. 1164). No mesmo prazo, deve o exequente informar se está satisfeita a dívida ou, caso não esteja, deve apresentar planilha atualizada. Após, voltem os autos conclusos para decidir sobre a reserva de valores em favor do município e sobre o pedido de levantamento de valores da parte exequente (fls. 1126/1127). Int. Advogados(s): Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB 119745/SP), Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP)
12/06/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro a habilitação da Prefeitura Municipal de Martinópolis, conforme requer (fls. 1158/1160). Intimem-se as partes para, em 15 dias, se manifestarem sobre os valores de abatimento de débitos (fls. 1164). No mesmo prazo, deve o exequente informar se está satisfeita a dívida ou, caso não esteja, deve apresentar planilha atualizada. Após, voltem os autos conclusos para decidir sobre a reserva de valores em favor do município e sobre o pedido de levantamento de valores da parte exequente (fls. 1126/1127). Int.
15/05/2025		Conclusos para Despacho
14/05/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WMPO.25.70008547-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 14/05/2025 15:44
03/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMPO.25.70005995-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/04/2025 17:07
20/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0205/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167
19/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0205/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de requerimento formulado pelo arrematante, visando à: A) declaração de quitação integral da proposta de arrematação homologada. B) expedição da competente carta de arrematação. C) cancelamento da hipoteca sobre o imóvel. D) baixa das penhoras averbadas na matrícula. E) sub-rogação dos ônus tributários no preço da arrematação (fls. 1136/1137). Analisados os autos, verifica-se que foram atendidos os requisitos legais, nos termos dos artigos 895 e 901 do Código de Processo Civil, motivo pelo qual o pedido deve ser deferido. Dessa forma, DEFIRO o requerimento do arrematante, nos seguintes termos: a) e b) Declaro a quitação integral da proposta de arrematação homologada, pois já houve pagamento integral do valor homologado, inclusive com expedição da competente Carta de Arrematação às fls. 1131. c) Considerando que o imóvel arrematado se trata de terreno desocupado, dispenso o cumprimento do mandado de imissão na posse. d) postergo a analise da necessidade de expedição de oficio ao Cartório de Registro de Imóveis de Martinópolis para que proceda à baixa das penhoras averbadas na matrícula do imóvel arrematado (Av.2 e Av.3 - Matrícula 6.286), uma vez que a carta de arrematação, via de regra, é documento hábil para o levantamento das penhoras averbadas. Todavia, havendo recusa pelo CRI, comprovada pelo arrematante, através de nota devolutiva, expeça-se oficio para levantamento das penhoras determinadas nestes autos. e) inclua-se nos autos e intime-se a Prefeitura Municipal de Martinópolis, por intermédio do portal eletrônico, para que manifeste sobre os valores atualizados do débito do imóvel e sobre o interesse de levantamento dos valores para quitação dos débitos. Após, tornem os autos conclusos para analise do pedido do exequente de fls. 1123/1127. Cumpra-se. Int. Advogados(s): Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB 119745/SP), Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP)
18/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de requerimento formulado pelo arrematante, visando à: A) declaração de quitação integral da proposta de arrematação homologada. B) expedição da competente carta de arrematação. C) cancelamento da hipoteca sobre o imóvel. D) baixa das penhoras averbadas na matrícula. E) sub-rogação dos ônus tributários no preço da arrematação (fls. 1136/1137). Analisados os autos, verifica-se que foram atendidos os requisitos legais, nos termos dos artigos 895 e 901 do Código de Processo Civil, motivo pelo qual o pedido deve ser deferido. Dessa forma, DEFIRO o requerimento do arrematante, nos seguintes termos: a) e b) Declaro a quitação integral da proposta de arrematação homologada, pois já houve pagamento integral do valor homologado, inclusive com expedição da competente Carta de Arrematação às fls. 1131. c) Considerando que o imóvel arrematado se trata de terreno desocupado, dispenso o cumprimento do mandado de imissão na posse. d) postergo a analise da necessidade de expedição de oficio ao Cartório de Registro de Imóveis de Martinópolis para que proceda à baixa das penhoras averbadas na matrícula do imóvel arrematado (Av.2 e Av.3 - Matrícula 6.286), uma vez que a carta de arrematação, via de regra, é documento hábil para o levantamento das penhoras averbadas. Todavia, havendo recusa pelo CRI, comprovada pelo arrematante, através de nota devolutiva, expeça-se oficio para levantamento das penhoras determinadas nestes autos. e) inclua-se nos autos e intime-se a Prefeitura Municipal de Martinópolis, por intermédio do portal eletrônico, para que manifeste sobre os valores atualizados do débito do imóvel e sobre o interesse de levantamento dos valores para quitação dos débitos. Após, tornem os autos conclusos para analise do pedido do exequente de fls. 1123/1127. Cumpra-se. Int.
14/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMPO.25.70002774-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/02/2025 17:16
05/02/2025		Conclusos para Despacho
05/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
18/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0780/2024 Data da Publicação: 21/11/2024 Número do Diário: 4095
15/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0780/2024 Teor do ato: Vistos. Certifique a serventia eventual decurso do prazo para que a parte executada se manifeste sobre os requerimentos formulados às fls. 1136/1137, nos termos do despacho de fls. 1144. Int. Advogados(s): Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB 119745/SP), Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP)
15/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certifique a serventia eventual decurso do prazo para que a parte executada se manifeste sobre os requerimentos formulados às fls. 1136/1137, nos termos do despacho de fls. 1144. Int.
08/11/2024		Conclusos para Decisão
07/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMPO.24.70017578-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/10/2024 16:46
20/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0637/2024 Data da Publicação: 23/09/2024 Número do Diário: 4055
19/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0637/2024 Teor do ato: Vistos. Intimem-se as partes para manifestação sobre os requerimentos às págs. 1136/1137, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB 119745/SP), Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP)
18/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intimem-se as partes para manifestação sobre os requerimentos às págs. 1136/1137, no prazo de 10 (dez) dias. Int.
30/08/2024		Conclusos para Decisão
22/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMPO.24.70014785-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Carta de Arrematação Data: 22/08/2024 14:44
14/08/2024		Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento
10/08/2024		Mandado de Registro Expedido Mandado - Registro da Hipoteca - Constituição
10/08/2024		Mandado Urgente Expedido Mandado nº: 346.2024/002774-2 Situação: Não cumprido em 12/08/2024 Local: Oficial de justiça - Priscila Salati Beraldi
09/08/2024		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Carta de Arrematação
07/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0528/2024 Data da Publicação: 09/08/2024 Número do Diário: 4024
07/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
07/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMPO.24.70013678-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2024 15:50
07/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0528/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB 119745/SP), Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP)
06/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".
03/07/2024		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
16/04/2024		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
07/03/2024		Remetidos os Autos à Análise de Cartório
05/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0113/2024 Data da Publicação: 06/03/2024 Número do Diário: 3919
04/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0113/2024 Teor do ato: Vistos. Como se infere, em razão da homologação da arrematação, e ainda, do parcelamento do valor, com o depósito do percentual mínimo e a comissão do leiloeiro, DEFIRO o pedido formulado e DETERMINO a expedição de carta de arrematação e de imissão na posse em favor da parte arrematante, bem como mandado de averbação de hipoteca legal, como caução, do parcelamento, na forma do artigo 895, § 1º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o pagamento integral do valor. Intime-se. Martinopolis, 23 de fevereiro de 2024. Dr(a). LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito Advogados(s): Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB 119745/SP), Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP)
01/03/2024		Recebidos os Autos da Conclusão
01/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Como se infere, em razão da homologação da arrematação, e ainda, do parcelamento do valor, com o depósito do percentual mínimo e a comissão do leiloeiro, DEFIRO o pedido formulado e DETERMINO a expedição de carta de arrematação e de imissão na posse em favor da parte arrematante, bem como mandado de averbação de hipoteca legal, como caução, do parcelamento, na forma do artigo 895, § 1º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o pagamento integral do valor. Intime-se. Martinopolis, 23 de fevereiro de 2024. Dr(a). LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito
16/02/2024		Remetidos os Autos à Análise de Cartório
14/02/2024		Remetidos os Autos à Análise de Cartório
14/02/2024		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80045 - Protocolo: FMPO24000000233
14/02/2024		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80044 - Protocolo: FJMJ24010047509
12/01/2024		Autos no Prazo
10/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0003/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3885
10/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0003/2024 Teor do ato: Vistos. No dia 21.11.2022, fls. 792, houve designação de leilão do imóvel penhorado nos autos, tendo sido nomeado Uilian Aparecido da Silva (GOLD LEILÕES) como leiloeiro, que colacionou edital do praceamento às fls. 797/799. A matrícula atualizada do imóvel foi juntada às fls. 815. Os primeiros praceamentos foram realizados em 17.02.2023 e 08.03.2023, ambos infrutíferos, fls. 824, tendo as partes sido devidamente cientificadas de tal fato, fls. 838. Na sequência, houveram novas tentativas de praceamento que, também, restaram negativas, fls. 841, nos dias 27.04.2023 e 18.03.2023, tendo sido, inclusive, designadas novas data pelo leiloeiro para o mês de julho de 2023, fls. 842. Ocorre que, antes de realizadas as novas tentativas de venda forçada no mês de julho de 2023, foi juntada proposta de arrematação judicial para homologação, fls. 850, tendo sido tal documento datado em 18.05.2023, ou seja, no mesmo dia do encerramento do segundo praceamento, mas recebido apenas após o encerramento do ato solene, circunstância, inclusive, apontada pelo leiloeiro às fls. 852. Ato continuo, às fls. 853/854 foi indicado em decisão desse juízo que o valor oferecido de entrada era insuficiente para garantir o parcelamento do bem, exigindo-se que o Leiloeiro intimasse o arrematante a fim de que o primeiro pagamento, o valor de entrada, correspondesse ao importe de 25% (vinte e cinco por cento). Intimado o leiloeiro esse mencionou, fls. 858, que o valor oferecido pelo arrematante como entrada era compatível com os praticados no segundo praceamento e, por isso, se ajustavam aos 25% exigidos no edital, conforme discriminado ás fls. 858, não existindo razões para complemento. Em continuidade, houve nova juntada de documento pelo leiloeiro, fls. 863, reafirmando o resultado negativo das tentativas de venda no dia 18.05.2023, razão pela qual às fls. 873 foi deferida nova tentativa de venda o que motivou o arrematante, João Vítor Barros, a realizar o peticionamento de fls. 876 narrando a arrematação concretizada. Do que se percebe dos autos, o que motivou os equívocos na marcha processual, diferentemente do trazido no print de fls. 889, foi a informação do leiloeiro acerca do resultado infrutífero do leilão no dia 18.05.2023, ensejando a continuidade das tentativas de venda, quando já havia sido formalizada proposta de arrematação que respeitava integralmente as condições editalícias, pois recebida quando ainda vigente as condições da segunda tentativa de venda judicial. Nesse cenário, necessário que se cancele os praceamentos do mês de julho de 2023, ficando desde já HOMOLOGADA a arrematação, considerando que foram pagos 25% do valor indicado para venda do bem, bem como já paga a comissão do leiloeiro, restando, apenas, o pagamento das demais parcelas mensais cujo descumprimento não se tem noticia nos autos. Com relação aos depositos existentes, manifeste-se o Exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB 119745/SP), Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP)
09/01/2024		Remetido ao DJE para Republicação Vistos. No dia 21.11.2022, fls. 792, houve designação de leilão do imóvel penhorado nos autos, tendo sido nomeado Uilian Aparecido da Silva (GOLD LEILÕES) como leiloeiro, que colacionou edital do praceamento às fls. 797/799. A matrícula atualizada do imóvel foi juntada às fls. 815. Os primeiros praceamentos foram realizados em 17.02.2023 e 08.03.2023, ambos infrutíferos, fls. 824, tendo as partes sido devidamente cientificadas de tal fato, fls. 838. Na sequência, houveram novas tentativas de praceamento que, também, restaram negativas, fls. 841, nos dias 27.04.2023 e 18.03.2023, tendo sido, inclusive, designadas novas data pelo leiloeiro para o mês de julho de 2023, fls. 842. Ocorre que, antes de realizadas as novas tentativas de venda forçada no mês de julho de 2023, foi juntada proposta de arrematação judicial para homologação, fls. 850, tendo sido tal documento datado em 18.05.2023, ou seja, no mesmo dia do encerramento do segundo praceamento, mas recebido apenas após o encerramento do ato solene, circunstância, inclusive, apontada pelo leiloeiro às fls. 852. Ato continuo, às fls. 853/854 foi indicado em decisão desse juízo que o valor oferecido de entrada era insuficiente para garantir o parcelamento do bem, exigindo-se que o Leiloeiro intimasse o arrematante a fim de que o primeiro pagamento, o valor de entrada, correspondesse ao importe de 25% (vinte e cinco por cento). Intimado o leiloeiro esse mencionou, fls. 858, que o valor oferecido pelo arrematante como entrada era compatível com os praticados no segundo praceamento e, por isso, se ajustavam aos 25% exigidos no edital, conforme discriminado ás fls. 858, não existindo razões para complemento. Em continuidade, houve nova juntada de documento pelo leiloeiro, fls. 863, reafirmando o resultado negativo das tentativas de venda no dia 18.05.2023, razão pela qual às fls. 873 foi deferida nova tentativa de venda o que motivou o arrematante, João Vítor Barros, a realizar o peticionamento de fls. 876 narrando a arrematação concretizada. Do que se percebe dos autos, o que motivou os equívocos na marcha processual, diferentemente do trazido no print de fls. 889, foi a informação do leiloeiro acerca do resultado infrutífero do leilão no dia 18.05.2023, ensejando a continuidade das tentativas de venda, quando já havia sido formalizada proposta de arrematação que respeitava integralmente as condições editalícias, pois recebida quando ainda vigente as condições da segunda tentativa de venda judicial. Nesse cenário, necessário que se cancele os praceamentos do mês de julho de 2023, ficando desde já HOMOLOGADA a arrematação, considerando que foram pagos 25% do valor indicado para venda do bem, bem como já paga a comissão do leiloeiro, restando, apenas, o pagamento das demais parcelas mensais cujo descumprimento não se tem noticia nos autos. Com relação aos depositos existentes, manifeste-se o Exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
17/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0796/2023 Teor do ato: Vistos. No dia 21.11.2022, fls. 792, houve designação de leilão do imóvel penhorado nos autos, tendo sido nomeado Uilian Aparecido da Silva (GOLD LEILÕES) como leiloeiro, que colacionou edital do praceamento às fls. 797/799. A matrícula atualizada do imóvel foi juntada às fls. 815. Os primeiros praceamentos foram realizados em 17.02.2023 e 08.03.2023, ambos infrutíferos, fls. 824, tendo as partes sido devidamente cientificadas de tal fato, fls. 838. Na sequência, houveram novas tentativas de praceamento que, também, restaram negativas, fls. 841, nos dias 27.04.2023 e 18.03.2023, tendo sido, inclusive, designadas novas data pelo leiloeiro para o mês de julho de 2023, fls. 842. Ocorre que, antes de realizadas as novas tentativas de venda forçada no mês de julho de 2023, foi juntada proposta de arrematação judicial para homologação, fls. 850, tendo sido tal documento datado em 18.05.2023, ou seja, no mesmo dia do encerramento do segundo praceamento, mas recebido apenas após o encerramento do ato solene, circunstância, inclusive, apontada pelo leiloeiro às fls. 852. Ato continuo, às fls. 853/854 foi indicado em decisão desse juízo que o valor oferecido de entrada era insuficiente para garantir o parcelamento do bem, exigindo-se que o Leiloeiro intimasse o arrematante a fim de que o primeiro pagamento, o valor de entrada, correspondesse ao importe de 25% (vinte e cinco por cento). Intimado o leiloeiro esse mencionou, fls. 858, que o valor oferecido pelo arrematante como entrada era compatível com os praticados no segundo praceamento e, por isso, se ajustavam aos 25% exigidos no edital, conforme discriminado ás fls. 858, não existindo razões para complemento. Em continuidade, houve nova juntada de documento pelo leiloeiro, fls. 863, reafirmando o resultado negativo das tentativas de venda no dia 18.05.2023, razão pela qual às fls. 873 foi deferida nova tentativa de venda o que motivou o arrematante, João Vítor Barros, a realizar o peticionamento de fls. 876 narrando a arrematação concretizada. Do que se percebe dos autos, o que motivou os equívocos na marcha processual, diferentemente do trazido no print de fls. 889, foi a informação do leiloeiro acerca do resultado infrutífero do leilão no dia 18.05.2023, ensejando a continuidade das tentativas de venda, quando já havia sido formalizada proposta de arrematação que respeitava integralmente as condições editalícias, pois recebida quando ainda vigente as condições da segunda tentativa de venda judicial. Nesse cenário, necessário que se cancele os praceamentos do mês de julho de 2023, ficando desde já HOMOLOGADA a arrematação, considerando que foram pagos 25% do valor indicado para venda do bem, bem como já paga a comissão do leiloeiro, restando, apenas, o pagamento das demais parcelas mensais cujo descumprimento não se tem noticia nos autos. Com relação aos depositos existentes, manifeste-se o Exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB 119745/SP), Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP)
16/10/2023		Recebidos os Autos da Conclusão
16/10/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. No dia 21.11.2022, fls. 792, houve designação de leilão do imóvel penhorado nos autos, tendo sido nomeado Uilian Aparecido da Silva (GOLD LEILÕES) como leiloeiro, que colacionou edital do praceamento às fls. 797/799. A matrícula atualizada do imóvel foi juntada às fls. 815. Os primeiros praceamentos foram realizados em 17.02.2023 e 08.03.2023, ambos infrutíferos, fls. 824, tendo as partes sido devidamente cientificadas de tal fato, fls. 838. Na sequência, houveram novas tentativas de praceamento que, também, restaram negativas, fls. 841, nos dias 27.04.2023 e 18.03.2023, tendo sido, inclusive, designadas novas data pelo leiloeiro para o mês de julho de 2023, fls. 842. Ocorre que, antes de realizadas as novas tentativas de venda forçada no mês de julho de 2023, foi juntada proposta de arrematação judicial para homologação, fls. 850, tendo sido tal documento datado em 18.05.2023, ou seja, no mesmo dia do encerramento do segundo praceamento, mas recebido apenas após o encerramento do ato solene, circunstância, inclusive, apontada pelo leiloeiro às fls. 852. Ato continuo, às fls. 853/854 foi indicado em decisão desse juízo que o valor oferecido de entrada era insuficiente para garantir o parcelamento do bem, exigindo-se que o Leiloeiro intimasse o arrematante a fim de que o primeiro pagamento, o valor de entrada, correspondesse ao importe de 25% (vinte e cinco por cento). Intimado o leiloeiro esse mencionou, fls. 858, que o valor oferecido pelo arrematante como entrada era compatível com os praticados no segundo praceamento e, por isso, se ajustavam aos 25% exigidos no edital, conforme discriminado ás fls. 858, não existindo razões para complemento. Em continuidade, houve nova juntada de documento pelo leiloeiro, fls. 863, reafirmando o resultado negativo das tentativas de venda no dia 18.05.2023, razão pela qual às fls. 873 foi deferida nova tentativa de venda o que motivou o arrematante, João Vítor Barros, a realizar o peticionamento de fls. 876 narrando a arrematação concretizada. Do que se percebe dos autos, o que motivou os equívocos na marcha processual, diferentemente do trazido no print de fls. 889, foi a informação do leiloeiro acerca do resultado infrutífero do leilão no dia 18.05.2023, ensejando a continuidade das tentativas de venda, quando já havia sido formalizada proposta de arrematação que respeitava integralmente as condições editalícias, pois recebida quando ainda vigente as condições da segunda tentativa de venda judicial. Nesse cenário, necessário que se cancele os praceamentos do mês de julho de 2023, ficando desde já HOMOLOGADA a arrematação, considerando que foram pagos 25% do valor indicado para venda do bem, bem como já paga a comissão do leiloeiro, restando, apenas, o pagamento das demais parcelas mensais cujo descumprimento não se tem noticia nos autos. Com relação aos depositos existentes, manifeste-se o Exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
02/10/2023		Remetidos os Autos à Análise de Cartório
02/10/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80043 - Protocolo: FMPO23000009111
10/07/2023		Autos no Prazo
26/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0463/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se as novas tentativas de leilão agendadas para o mesmo de julho de 2023 e desde já deferidas. Após tal prazo, ciência às partes acerca do resultado do ato a fim de que seja dado andamento ao feito. Advogados(s): Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB 119745/SP), Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP)
23/06/2023		Remetidos os Autos à Análise de Cartório
23/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se as novas tentativas de leilão agendadas para o mesmo de julho de 2023 e desde já deferidas. Após tal prazo, ciência às partes acerca do resultado do ato a fim de que seja dado andamento ao feito.
16/06/2023		Remetidos os Autos à Análise de Cartório
16/06/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80042 - Protocolo: FITA23000022703
12/06/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0412/2023 Data da Publicação: 06/06/2023 Número do Diário: 3751
02/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0412/2023 Teor do ato: Vistos. Nos moldes do artigo 892 do Código de Processo Civil, salvo pronunciamento judicial em sentido diverso, o pagamento deverá ser realizado de imediato pelo arrematante, por depósito judicial ou por meio eletrônico. Na sequência o artigo 895 do Código de Ritos prevê que o interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar, por escrito: I - até o início do primeiro leilão, proposta de aquisição do bem por valor não inferior ao da avaliação; II - até o início do segundo leilão, proposta de aquisição do bem por valor que não seja considerado vil, sendo que, conforme § 1º, a proposta conterá, em qualquer hipótese, oferta de pagamento de pelo menos vinte e cinco por cento do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis. Como se percebe, o número de parcelas oferecida pelo arrematante merece homologação, no entanto, o preço dado como "entrada" é insuficiente ao cumprimento das disposições do Código de Processo Civil. Assim, INTIME-SE o leiloeiro para que, em contato com o arrematante, indique se esse tem interesse em adquirir o bem por meio do pagamento de ao menos 25% do valor a título de entrada, parcelando-se o restante em até 30 (trinta) meses. Desde já registro que n Advogados(s): Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB 119745/SP), Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP)
01/06/2023		Recebidos os Autos da Conclusão
01/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nos moldes do artigo 892 do Código de Processo Civil, salvo pronunciamento judicial em sentido diverso, o pagamento deverá ser realizado de imediato pelo arrematante, por depósito judicial ou por meio eletrônico. Na sequência o artigo 895 do Código de Ritos prevê que o interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar, por escrito: I - até o início do primeiro leilão, proposta de aquisição do bem por valor não inferior ao da avaliação; II - até o início do segundo leilão, proposta de aquisição do bem por valor que não seja considerado vil, sendo que, conforme § 1º, a proposta conterá, em qualquer hipótese, oferta de pagamento de pelo menos vinte e cinco por cento do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis. Como se percebe, o número de parcelas oferecida pelo arrematante merece homologação, no entanto, o preço dado como "entrada" é insuficiente ao cumprimento das disposições do Código de Processo Civil. Assim, INTIME-SE o leiloeiro para que, em contato com o arrematante, indique se esse tem interesse em adquirir o bem por meio do pagamento de ao menos 25% do valor a título de entrada, parcelando-se o restante em até 30 (trinta) meses. Desde já registro que n
22/05/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/05/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/04/2023		Autos no Prazo
12/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0258/2023 Data da Publicação: 14/04/2023 Número do Diário: 3716
12/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0258/2023 Teor do ato: Ciência à(s) parte(s) para que se manifeste(m) sobre o Auto de leilão negativo às fls. 826/827, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como ciência das novas datas designadas: 1ª Praça: Início no dia 24/04/2023 às 14h00 com Término no dia 27/04/2023 às 14h00. 2ª Praça: Início no dia 27/04/2023 às 14h01 com Término no dia 18/05/2023 às 14h00. Advogados(s): Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB 119745/SP), Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP)
11/04/2023		Remetido ao DJE
11/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à(s) parte(s) para que se manifeste(m) sobre o Auto de leilão negativo às fls. 826/827, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como ciência das novas datas designadas: 1ª Praça: Início no dia 24/04/2023 às 14h00 com Término no dia 27/04/2023 às 14h00. 2ª Praça: Início no dia 27/04/2023 às 14h01 com Término no dia 18/05/2023 às 14h00.
11/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/04/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/04/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80041 - Protocolo: FBRE23000033151
07/03/2023		Autos no Prazo
03/03/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80040 - Protocolo: FFPA22000551724
03/03/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80039 - Protocolo: FITA23000016814
03/03/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80038 - Protocolo: FJMJ23010142512
02/03/2023		Remetidos os Autos à Análise de Cartório
16/02/2023		Autos no Prazo
13/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0107/2023 Data da Publicação: 15/02/2023 Número do Diário: 3678
13/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0107/2023 Teor do ato: Ciência às partes da minuta de edital de leilão juntado a fls. 797/799 e designação de datas: 1ª fase no dia 15/02/2023 às 14:00h, e encerrando-se no dia 17/02/2023 às 14:00h 2º fase no dia 17/02/2023 às 14:01h, e com término no dia 08/03/2023 às 14:00h. Advogados(s): Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB 119745/SP), Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP)
13/02/2023		Remetido ao DJE para Republicação Ciência às partes da minuta de edital de leilão juntado a fls. 797/799 e designação de datas: 1ª fase no dia 15/02/2023 às 14:00h, e encerrando-se no dia 17/02/2023 às 14:00h 2º fase no dia 17/02/2023 às 14:01h, e com término no dia 08/03/2023 às 14:00h.
09/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0100/2023 Data da Publicação: 13/02/2023 Número do Diário: 3676
09/02/2023		Remetido ao DJE
09/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0100/2023 Teor do ato: Ciência às partes da minuta de edital de leilão juntado a fls. 797/799 e designação de datas: 1ª fase no dia 15/02/2023 às 14:00h, e encerrando-se no dia 17/02/2023 às 14:00h 2º fase no dia 17/02/2023 às 14:01h, e com término no dia 08/03/2023 às 14:00h. Advogados(s): Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP)
09/02/2023		Ato ordinatório Ciência às partes da minuta de edital de leilão juntado a fls. 797/799 e designação de datas: 1ª fase no dia 15/02/2023 às 14:00h, e encerrando-se no dia 17/02/2023 às 14:00h 2º fase no dia 17/02/2023 às 14:01h, e com término no dia 08/03/2023 às 14:00h.
09/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0678/2022 Data da Disponibilização: 27/09/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 3599 Página:
09/02/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80037 - Protocolo: FSAN22000097702
09/02/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/02/2023		Remetidos os Autos à Análise de Cartório
03/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0005/2023 Data da Disponibilização: 11/01/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3655 Página:
11/01/2023		Recebidos os Autos da Conclusão
10/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0005/2023 Teor do ato: Vistos. 1 Diante da penhora e avaliação constante no autos, buscando dar efetividade ao provimento jurisdicional, DETERMINO a alienação judicial do imóvel penhorado. Para tanto, nomeio Maurício Geraldo Quaresma, da empresa Habilitada GOLD LEILÕES Prontuário nº 06/2015 - que atuará como leiloeiro Oficial. Deverá a Serventia intimar o Sr. Leiloeiro para as providências necessárias à consecução da hasta pública. 2 Para arrematação do bem a ser alienado judicialmente designe o Sr. Leiloeiro data para o primeiro leilão e, não sendo alcançado o lanço superior ao valor da avaliação, designe data para o segundo leilão, para a venda a quem mais der, exceto se o preço ofertado for vil (inferior a 60% do valor da avaliação). 3 A comissão do Leiloeiro será dividida na seguinte forma. Em caso de arrematação será de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação a ser paga pelo arrematante, em caso de adjudicação a comissão devida será de 2% (dois por cento), sobre o valor da avaliação e será paga pelo adjudicante. Em caso de remissão e acordo a comissão devida será de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação e será pago pelo executado. 4 O Leiloeiro apresentará a minuta de edital para conferência que após a aprovação, deverá ser por ele publicado nos termos do artigo 887 do Código de Processo Civil, e outras providências para ampla divulgação da alienação. Intime-se. Martinopolis, 21 de novembro de 2022. Dr(a). LUCAS SILVA BARRETTO Juiz(a) de Direito Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
09/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 Diante da penhora e avaliação constante no autos, buscando dar efetividade ao provimento jurisdicional, DETERMINO a alienação judicial do imóvel penhorado. Para tanto, nomeio Maurício Geraldo Quaresma, da empresa Habilitada GOLD LEILÕES Prontuário nº 06/2015 - que atuará como leiloeiro Oficial. Deverá a Serventia intimar o Sr. Leiloeiro para as providências necessárias à consecução da hasta pública. 2 Para arrematação do bem a ser alienado judicialmente designe o Sr. Leiloeiro data para o primeiro leilão e, não sendo alcançado o lanço superior ao valor da avaliação, designe data para o segundo leilão, para a venda a quem mais der, exceto se o preço ofertado for vil (inferior a 60% do valor da avaliação). 3 A comissão do Leiloeiro será dividida na seguinte forma. Em caso de arrematação será de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação a ser paga pelo arrematante, em caso de adjudicação a comissão devida será de 2% (dois por cento), sobre o valor da avaliação e será paga pelo adjudicante. Em caso de remissão e acordo a comissão devida será de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação e será pago pelo executado. 4 O Leiloeiro apresentará a minuta de edital para conferência que após a aprovação, deverá ser por ele publicado nos termos do artigo 887 do Código de Processo Civil, e outras providências para ampla divulgação da alienação. Intime-se. Martinopolis, 21 de novembro de 2022. Dr(a). LUCAS SILVA BARRETTO Juiz(a) de Direito
08/11/2022		Remetidos os Autos à Análise de Cartório
08/11/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80036 - Protocolo: FBDO22000289898
03/11/2022		Remetidos os Autos à Análise de Cartório
19/10/2022		Autos no Prazo
26/09/2022		Recebidos os Autos da Conclusão
26/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0678/2022 Teor do ato: Tendo em vista a decisão de fls.727/731, a qual expressa que o exequente não fora intimado, uma vez que os autos na ocasião estavam suspensos, não há que se falar em prescrição. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intimem-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
26/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Tendo em vista a decisão de fls.727/731, a qual expressa que o exequente não fora intimado, uma vez que os autos na ocasião estavam suspensos, não há que se falar em prescrição. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intimem-se.
24/08/2022		Conclusos para Decisão
01/08/2022		Remetidos os Autos à Análise de Cartório
01/08/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80035 - Protocolo: FBDO22000186631
01/08/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80034 - Protocolo: FBDO22000170926
19/07/2022		Remetidos os Autos à Análise de Cartório
13/07/2022		Autos no Prazo
30/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2022 Data da Publicação: 04/07/2022 Número do Diário: 3538
30/06/2022		Recebidos os Autos da Conclusão
30/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0437/2022 Teor do ato: Vistos. O exequente busca a continuidade do feito executivo com a adoção de diversas medidas constritivas. Pois bem. De inicio, consigno que se for do seu interesse, poderá a parte interessada realizar a digitalização do processo físico, de modo que deverá ser observado o Comunicado nº 466/2020, publicado no DJe de 17/09/2021, pg. 07/10. Consigno, desde já, o link para acesso ao material de apoio disponível no sítio do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/moodle/livre/course/view. php?id=1521 Sem prejuízo, os autos físicos digitalizados deverão permanecer em cartório até regulamentação específica, devendo a Unidade proceder à certificação da digitalização, à anotação na capa dos autos, acondicionando-os separadamente. Ainda, observo que há possibilidade de acordo entre as partes, tendo a Exequente indicado diversos telefones para contato, assim, poderá a parte executada, caso tenha interesse, buscar contato para acordo. Por ultimo, deve a Exequente manifestar-se acerca de eventual prescrição da execução. Intime-se. , . Dr(a). ANNA SYLVIA RODRIGUES E SILVA Juiz(a) de Direito Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
30/06/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. O exequente busca a continuidade do feito executivo com a adoção de diversas medidas constritivas. Pois bem. De inicio, consigno que se for do seu interesse, poderá a parte interessada realizar a digitalização do processo físico, de modo que deverá ser observado o Comunicado nº 466/2020, publicado no DJe de 17/09/2021, pg. 07/10. Consigno, desde já, o link para acesso ao material de apoio disponível no sítio do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/moodle/livre/course/view. php?id=1521 Sem prejuízo, os autos físicos digitalizados deverão permanecer em cartório até regulamentação específica, devendo a Unidade proceder à certificação da digitalização, à anotação na capa dos autos, acondicionando-os separadamente. Ainda, observo que há possibilidade de acordo entre as partes, tendo a Exequente indicado diversos telefones para contato, assim, poderá a parte executada, caso tenha interesse, buscar contato para acordo. Por ultimo, deve a Exequente manifestar-se acerca de eventual prescrição da execução. Intime-se. , . Dr(a). ANNA SYLVIA RODRIGUES E SILVA Juiz(a) de Direito
25/03/2022		Serventuário
25/03/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80033 - Protocolo: FBDO22000035679
11/03/2022		Serventuário
06/12/2021		Autos no Prazo
03/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0920/2021 Data da Publicação: 07/12/2021 Número do Diário: 3413
03/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0920/2021 Teor do ato: Ciência ao exequente das respostas ao despacho-ofício de 26/04/2020. Manifeste-se em termos de prosseguimento. Prazo: 05 dias. Advogados(s): Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB 119745/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
19/08/2021		Serventuário
19/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente das respostas ao despacho-ofício de 26/04/2020. Manifeste-se em termos de prosseguimento. Prazo: 05 dias.
19/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0655/2021 Data da Disponibilização: 19/08/2021 Data da Publicação: 20/08/2021 Número do Diário: 3344 Página: 1876/1878
18/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0655/2021 Teor do ato: Determino à SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS providências para informar a este Juízo eventuais planos de previdência das pessoas acima qualificadas. A resposta deverá ser encaminhada para martinopolis1@tjp.jus.br, com referência ao número do processo. Advogados(s): Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB 119745/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
08/07/2021		Serventuário
07/07/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada Ofício Sul América
07/07/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada Ofício Itaú
07/07/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada Ofício Zurich Santander
07/07/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada Ofício Bradesco
02/07/2021		Serventuário
02/07/2021		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara e 2ª Vara Judicial da Comarca de Martinópolis
02/07/2021		Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 05/07/2021
01/12/2020		Autos no Prazo
06/11/2020		Autos no Prazo
24/06/2020		Serventuário
24/06/2020		Serventuário
15/06/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Determino à SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS providências para informar a este Juízo eventuais planos de previdência das pessoas acima qualificadas. A resposta deverá ser encaminhada para martinopolis1@tjp.jus.br, com referência ao número do processo.
08/05/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesta data, procedi ao encerramento do 2º volume dos autos do processo em epígrafe às fls.419-A, em cumprimento ao item 47 e seus subitens do Capítulo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Martinopolis, 26 de julho de 2011. Eu,__________, (Margali Rosangele Valentim Garcia, Escrevente Técnico Judiciário), certifiquei.
07/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 11/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
25/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 12/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
03/02/2020		Remetidos os Autos à Minuta
30/01/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80032 - Protocolo: FBDO20000012157
27/01/2020		Autos no Prazo
24/01/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/12/2019		Autos no Prazo
06/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0711/2019 Data da Disponibilização: 06/12/2019 Data da Publicação: 09/12/2019 Número do Diário: 2948 Página: 2186/2188
05/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0711/2019 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, visto tratar-se de incidente, cujo deslinde tem caráter de decisão interlocutória. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Intimem-se. Advogados(s): Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB 119745/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
05/12/2019		Rejeitada a exceção de pré-executividade Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, visto tratar-se de incidente, cujo deslinde tem caráter de decisão interlocutória. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Intimem-se.
29/11/2019		Serventuário
29/11/2019		Recebidos os Autos da Conclusão 4vls Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Judicial
15/10/2019		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: VANDICKSON SOARES EMIDIO Vencimento: 07/11/2019
27/09/2019		Remetidos os Autos à Minuta
17/09/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80031 - Protocolo: FBDO19000462529
17/09/2019		Serventuário
19/08/2019		Autos no Prazo
19/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0408/2019 Data da Disponibilização: 19/08/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 2872 Página: 2097/2100
16/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0408/2019 Teor do ato: Vistos. ANOTE-SE na autuação a interposição da exceção de pré-executividade de fls. 689. Após, intime-se o banco/autor, ora excepta, a manifestar-se a respeito da objeção apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB 119745/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
02/08/2019		Recebidos os Autos da Conclusão
02/08/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. ANOTE-SE na autuação a interposição da exceção de pré-executividade de fls. 689. Após, intime-se o banco/autor, ora excepta, a manifestar-se a respeito da objeção apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. Int.
03/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80030 - Protocolo: FMPO19000017828
21/05/2019		Remetidos os Autos à Minuta
21/05/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Judicial
21/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0133/2019 Teor do ato: Intimação dos(a) advogados(a) para restiuirem os autos em cartorio no prazo de 03 (três) dias, sob pena de perda do direito a vista fora de cartório e incorrem em multa correspondente à metade do salário mínimo, nos termos do disposto nos arts. 167 ds Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Advogados(s): Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB 119745/SP)
21/03/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação dos(a) advogados(a) para restiuirem os autos em cartorio no prazo de 03 (três) dias, sob pena de perda do direito a vista fora de cartório e incorrem em multa correspondente à metade do salário mínimo, nos termos do disposto nos arts. 167 ds Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.
05/02/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Cesar Augusto Henriques
05/02/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80029 - Protocolo: FMPO19000001934
25/01/2019		Remetidos os Autos à Minuta
23/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80028 - Protocolo: FBDO18000696076
11/12/2018		Serventuário
22/11/2018		Autos no Prazo
22/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0472/2018 Data da Disponibilização: 22/11/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2702 Página: 3530/3532
19/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0472/2018 Teor do ato: Vistos. Ante o certificado, manifeste o(a) autor (a) em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 485, III). Int. Advogados(s): Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB 119745/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
15/10/2018		Recebidos os Autos da Conclusão
15/10/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o certificado, manifeste o(a) autor (a) em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 485, III). Int.
27/07/2018		Remetidos os Autos à Minuta
27/07/2018		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que aos 26/04/2018 decorreu in albis, o prazo, sem que fosse trazido aos autos comprovante de pagamento do débito. Nada Mais. Martinopolis, 27 de julho de 2018. Eu, ___, José Marcondes Carneiro Amâncio, Escrevente Técnico Judiciário.
19/04/2018		Autos no Prazo
19/04/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 346.2018/000640-0 dirigi-me ao endereço indicado e ai sendo CITEI E INTIMEI WALDECI DIONISIO do inteiro teor do presente, sendo que, apos ouvir a leitura do mesmo e das copias anexas de tudo ciente ficou. O referido é verdade e dou fé. Martinopolis, 13 de março de 2018.Número de Cotas:01
19/04/2018		Mandado Juntado
12/03/2018		Autos no Prazo
12/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2018 Data da Disponibilização: 12/03/2018 Data da Publicação: 13/03/2018 Número do Diário: 2533 Página: 1834/1838
09/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0089/2018 Teor do ato: Vistos.Diante do recolhimento de fls. 666/667, expeça-se mandado para tentativa de citação de Waldeci Dionísio, a ser cumprido pelo oficial de justiça no endereço indicado às fls. 664.Int. Advogados(s): Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB 119745/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
26/02/2018		Remetido ao DJE
26/02/2018		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 346.2018/000640-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/03/2018 Local: Cartório da 1ª Vara Judicial
05/02/2018		Recebidos os Autos da Conclusão
05/02/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Diante do recolhimento de fls. 666/667, expeça-se mandado para tentativa de citação de Waldeci Dionísio, a ser cumprido pelo oficial de justiça no endereço indicado às fls. 664.Int.
30/01/2018		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
30/01/2018		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
30/11/2017		Remetidos os Autos à Minuta
30/11/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80027 - Protocolo: FBDO17000884039
20/11/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80026 - Protocolo: FBDO17000850923
20/11/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80025 - Protocolo: FBDO17000832067
03/10/2017		Autos no Prazo
03/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0698/2017 Data da Disponibilização: 03/10/2017 Data da Publicação: 04/10/2017 Número do Diário: 2443 Página: 2473/2481
02/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0698/2017 Teor do ato: Vistos.Diante da certidão de fls. 659, manifeste o autor sobre o herdeiro não citado (Waldeci) e a herdeira falecida (Vera), no prazo de 05 (cinco) dias.Int. Advogados(s): Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB 119745/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
25/09/2017		Recebidos os Autos da Conclusão
25/09/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Diante da certidão de fls. 659, manifeste o autor sobre o herdeiro não citado (Waldeci) e a herdeira falecida (Vera), no prazo de 05 (cinco) dias.Int.
19/09/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/07/2017		Autos no Prazo
13/07/2017		AR Positivo Juntado
09/06/2017		Autos no Prazo
09/06/2017		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Habilitação - Cível -Acidentes do Trabalho - NOVO CPC
05/06/2017		Serventuário
05/06/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80024 - Protocolo: FMPS17000101540
17/05/2017		Autos no Prazo
17/05/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80023 - Protocolo: FBDO17000314509
09/05/2017		Autos no Prazo
09/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0318/2017 Data da Disponibilização: 09/05/2017 Data da Publicação: 10/05/2017 Número do Diário: 2342 Página: 1559/1561
08/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0318/2017 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação do autor, a contar de 30/03/2017 (fls. 647). Decorridos, intime(m)-se o (a) (s) autor (s) pessoalmente, a dar regular andamento ao feito, no em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 485, III).Int. Advogados(s): Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB 119745/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
28/04/2017		Recebidos os Autos da Conclusão
28/04/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação do autor, a contar de 30/03/2017 (fls. 647). Decorridos, intime(m)-se o (a) (s) autor (s) pessoalmente, a dar regular andamento ao feito, no em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 485, III).Int.
27/04/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/03/2017		Autos no Prazo
21/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2017 Data da Disponibilização: 21/03/2017 Data da Publicação: 22/03/2017 Número do Diário: 2311 Página: 1666/1668
20/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0177/2017 Teor do ato: *Intimação do exequente para manifestar sobre a certidão do oficial de justiça- prazo 05 dias. Advogados(s): Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB 119745/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
08/03/2017		Ato ordinatório *Intimação do exequente para manifestar sobre a certidão do oficial de justiça- prazo 05 dias.
08/03/2017		Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente
08/03/2017		Mandado Juntado
02/02/2017		Autos no Prazo
02/02/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/02/2017		Recebidos os Autos da Conclusão
01/02/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Solicite ao Oficial de Justiça anotado na certidão retro, para devolver o mandado devidamente cumprido, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de responsabilização administrativa.
27/01/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/11/2016		Remetido ao DJE
04/11/2016		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 346.2016/004848-4 Situação: Cumprido parcialmente em 02/03/2017 Local: Cartório da 1ª Vara Judicial
29/09/2016		Serventuário
29/09/2016		Guia de Recolhimento Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Guia de Recolhimento em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80021 - Protocolo: FBDO16000934809
29/08/2016		Autos no Prazo
29/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0532/2016 Data da Disponibilização: 29/08/2016 Data da Publicação: 30/08/2016 Número do Diário: 2189 Página: 1443/1447
26/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0532/2016 Teor do ato: *Intimação do exequente para recolher diligência do oficial de justiça- prazo 05 dias. Advogados(s): Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB 119745/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
17/08/2016		Ato ordinatório *Intimação do exequente para recolher diligência do oficial de justiça- prazo 05 dias.
17/08/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80020 - Protocolo: FBDO16000776152
20/07/2016		Autos no Prazo
20/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0425/2016 Data da Disponibilização: 20/07/2016 Data da Publicação: 21/07/2016 Número do Diário: 2161 Página: 1201/1205
19/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0425/2016 Teor do ato: *Intimação do exequente para manifestar-se sobre a devolução das carta AR negativas- prazo 05 dias. Advogados(s): Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB 119745/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
14/07/2016		Remetido ao DJE
14/07/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/06/2016		Autos no Prazo
02/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0264/2016 Data da Disponibilização: 02/06/2016 Data da Publicação: 03/06/2016 Número do Diário: 2127 Página: 1421/1426
02/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0264/2016 Data da Disponibilização: 02/06/2016 Data da Publicação: 03/06/2016 Número do Diário: 2127 Página: 1421/1426
01/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0264/2016 Teor do ato: *Intimação do exequente para manifestar-se sobre a devolução das carta AR negativas- prazo 05 dias. Advogados(s): Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB 119745/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
01/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0264/2016 Teor do ato: Vistos. Diante do certificado, prossiga-se o pedido de habilitação nestes próprios autos. Anote-se na autuação e sistema informatizado os herdeiros mencionado na petição de fls. 599 como terceiro interessado certo (cod.: 42). Após, citem-se-os, nos termos do r. despacho de fls. 601, 2º parágrafo, última parte. Int. Advogados(s): Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB 119745/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
01/06/2016		Ato ordinatório *Intimação do exequente para manifestar-se sobre a devolução das carta AR negativas- prazo 05 dias.
01/06/2016		AR Negativo Juntado Valquiria
01/06/2016		AR Negativo Juntado Vera
01/06/2016		AR Negativo Juntado João
01/06/2016		AR Negativo Juntado Vania
01/06/2016		AR Positivo Juntado Vanda
01/06/2016		AR Negativo Juntado Waldecir
03/05/2016		Autos no Prazo
28/04/2016		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Habilitação - Cível -Acidentes do Trabalho - NOVO CPC
28/04/2016		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Habilitação - Cível -Acidentes do Trabalho - NOVO CPC
28/04/2016		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Habilitação - Cível -Acidentes do Trabalho - NOVO CPC
28/04/2016		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Habilitação - Cível -Acidentes do Trabalho - NOVO CPC
28/04/2016		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Habilitação - Cível -Acidentes do Trabalho - NOVO CPC
28/04/2016		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Habilitação - Cível -Acidentes do Trabalho - NOVO CPC
26/04/2016		Serventuário
26/04/2016		Guia de Recolhimento Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Guia de Recolhimento em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80019 - Protocolo: FBDO16000324784
22/03/2016		Autos no Prazo
22/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0119/2016 Data da Publicação: 23/03/2016 Data da Disponibilização: 22/03/2016 Número do Diário: 2081 Página: 2284/2290
21/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0119/2016 Teor do ato: INTIMAÇÃO do exequente para comprovar nos autos o recolhimento da taxa de intimação postal ou guia de condução de oficial de justiça, para citação dos herdeiros apontados na petição de fls. 599/600, fornecendo ainda cópias da inicial e da petição de fls. 599/600, uma para cada herdeiro. Advogados(s): Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB 119745/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
08/03/2016		Serventuário
08/03/2016		Ato ordinatório INTIMAÇÃO do exequente para comprovar nos autos o recolhimento da taxa de intimação postal ou guia de condução de oficial de justiça, para citação dos herdeiros apontados na petição de fls. 599/600, fornecendo ainda cópias da inicial e da petição de fls. 599/600, uma para cada herdeiro.
08/03/2016		Serventuário
08/03/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante do certificado, prossiga-se o pedido de habilitação nestes próprios autos. Anote-se na autuação e sistema informatizado os herdeiros mencionado na petição de fls. 599 como terceiro interessado certo (cod.: 42). Após, citem-se-os, nos termos do r. despacho de fls. 601, 2º parágrafo, última parte. Int.
07/03/2016		Conclusos para Despacho
07/03/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/03/2016		Pedido de Habilitação Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Habilitação em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80018
07/03/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/03/2016		Serventuário
02/03/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da notícia de falecimento do executado "João Dionísio", a fim de evitar confusão processual, desentranhe a petição de fls. 599/600, e cadastre na forma de incidente processual - pedido de habilitação (cod.: 38042). Após, nos autos incidentais a serem formados, citem-se os herdeiros, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, contestar o pedido. Int.
18/12/2015		Conclusos para Despacho
18/12/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80017 - Protocolo: FBDO15001301468
19/11/2015		Autos no Prazo
19/11/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80016 - Protocolo: FBDO15001259453
18/11/2015		Pedido de Prazo Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Prazo em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80015 - Protocolo: FBDO15001225270
20/10/2015		Autos no Prazo
20/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0348/2015 Data da Disponibilização: 20/10/2015 Data da Publicação: 21/10/2015 Número do Diário: 1991 Página: 1114/1119
19/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0348/2015 Teor do ato: Intimação do exequente para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça fls. 590, no prazo de 05 dias. Advogados(s): Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB 119745/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
07/10/2015		Ato ordinatório Intimação do exequente para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça fls. 590, no prazo de 05 dias.
07/10/2015		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO Processo Físico n°: 0700502-11.1992.8.26.0346 Classe - Assunto: Execução de Título Extrajudicial - Cartão de Crédito Exeqüente: Banco do Brasil S/A Executado: VICTOR MANUEL SOUZA COELHO ME e outros Situação do Mandado Cumprido - Ato positivo Oficial de Justiça SÉRGIO DE MELO FERREIRA (17848) CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 346.2015/002115-0 dirigi-me aos endereços indicados, onde AVALIEI O BEM PENHORADO em R$ 100.000,00 (cem mil reais), e INTIMEI Antonio Carlos Camilo de Souza. Informo ainda que DEIXEI DE INTIMAR João Dionizio, por ser falecido, e Victor Manuel Souza Coelho-ME, ao ser informado de que a pessoa jurídica não encontra-se em atividade naquele local, e seu representante legal não mais residiria nesta cidade e comarca, não logrando êxito este Oficial de Justiça em obter seu paradeiro atual. Nada mais. Sérgio de Melo Ferreira Oficial de Justiça O referido é verdade e dou fé. Martinopolis, 10 de setembro de 2015. Número de Atos:1
07/10/2015		Mandado Devolvido Cumprido Positivo
15/09/2015		Autos no Prazo
08/09/2015		Recebidos os Autos da Conclusão
04/09/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Solicite ao Oficial de Justiça anotado na certidão retro, para devolver o mandado devidamente cumprido, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de responsabilização administrativa.
31/08/2015		Conclusos para Despacho
31/08/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/06/2015		Autos no Prazo
19/05/2015		Serventuário dat.
19/05/2015		Guia Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Guia de Diligência em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80014 - Protocolo: FMPS15000100291
19/05/2015		Pedido de Prazo Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Prazo em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80013 - Protocolo: FBDO15000406313
14/04/2015		Serventuário
01/04/2015		Autos no Prazo
01/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2015 Data da Disponibilização: 01/04/2015 Data da Publicação: 06/04/2015 Número do Diário: Página:
31/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0100/2015 Teor do ato: Para expedição do mandado de avaliação do imóvel penhorado, providencie o exequente o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB 119745/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
11/03/2015		Remetido ao DJE
11/03/2015		Ato ordinatório Para expedição do mandado de avaliação do imóvel penhorado, providencie o exequente o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.
11/03/2015		Recebidos os Autos da Conclusão
10/03/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 570/572: Ciência ao exequente da averbação da penhora. Expeça-se mandado de avaliação e intimação do imóvel penhorado a ser cumprido por Oficial de Justiça. Com a juntada, intime-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Int.
10/03/2015		Conclusos para Despacho
21/01/2015		Serventuário MD.
21/01/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80012 - Protocolo: FMPS14000369968
09/12/2014		Autos no Prazo
09/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0266/2014 Data da Disponibilização: 09/12/2014 Data da Publicação: 10/12/2014 Número do Diário: 1791 Página: 1234/1239
05/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0266/2014 Teor do ato: Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 563, manifeste o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. Advogados(s): Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB 119745/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
26/11/2014		Remetido ao DJE
26/11/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
25/11/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 563, manifeste o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Int.
25/11/2014		Conclusos para Despacho
25/11/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/09/2014		Autos no Prazo
09/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2014 Data da Disponibilização: 09/09/2014 Data da Publicação: 10/09/2014 Número do Diário: 1729 Página: 1085/1091
27/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0168/2014 Teor do ato: Intimação do banco exequente da prenotação da averbação da penhora via sistema ARISP, retirar o boleto e comprovar o pagamento respectivo perante o Oficial de Registro de Imóveis, no valor de R$ 372,78, com vencimento previsto para o dia 19/09/2014, esclarecendo que o mesmo boleto foi enviado para o e-mail "bebedouro@reis.adv.br". Advogados(s): Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB 119745/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
27/08/2014		Serventuário
27/08/2014		Ato ordinatório Intimação do banco exequente da prenotação da averbação da penhora via sistema ARISP, retirar o boleto e comprovar o pagamento respectivo perante o Oficial de Registro de Imóveis, no valor de R$ 372,78, com vencimento previsto para o dia 19/09/2014, esclarecendo que o mesmo boleto foi enviado para o e-mail "bebedouro@reis.adv.br".
27/08/2014		Remetidos os Autos para o ARISP - Assoc. Reg. Imob. de São Paulo Em cartório - Aguardando prenotação do pedido de averbação.
01/07/2014		Serventuário
30/06/2014		Guia de Recolhimento Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Guia de Recolhimento em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80011 - Protocolo: FMPS14000162599
02/06/2014		Autos no Prazo
02/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2014 Data da Disponibilização: 02/06/2014 Data da Publicação: 03/06/2014 Número do Diário: 1662 Página: 1285/1293
30/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0080/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 549: O pedido, além da memória atualizada do débito, deve ser instruído com comprovação do recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM 1864/11, como já determinado. Para tanto, estabeleço o prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Comprovado o recolhimento, independente de nova deliberação do juízo, providencie a serventia a averbação da penhora do imóvel por meio do sistema ARISP. Int. Advogados(s): Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB 119745/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
19/05/2014		Remetido ao DJE
15/05/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
06/05/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 549: O pedido, além da memória atualizada do débito, deve ser instruído com comprovação do recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM 1864/11, como já determinado. Para tanto, estabeleço o prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Comprovado o recolhimento, independente de nova deliberação do juízo, providencie a serventia a averbação da penhora do imóvel por meio do sistema ARISP. Int.
06/05/2014		Conclusos para Despacho
06/05/2014		Serventuário
06/05/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80010 - Protocolo: FMPS14000093135
12/03/2014		Serventuário
12/03/2014		Pedido de Prazo Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Prazo em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80009 - Protocolo: FBDO14000044704
10/01/2014		Autos no Prazo
09/01/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0106/2013 Data da Disponibilização: 09/01/2014 Data da Publicação: 10/01/2014 Número do Diário: 1567 Página: 1969/1983
08/01/2014		Remetido ao DJE Relação: 0106/2013 Teor do ato: Diante do teor da certidão retro (fls. 545), concedo ao credor o prazo de 5 (cinco) dias para apresentar cálculo atualizado do débito e comprovar o recolhimento da taxa prevista no PROV. Nº 1864/2011 e COM.170/2011). Esclareço, outrossim, que o Ofício desta Vara Judicial, na pessoa do recente nomeado Escrivão Judicial, está prestes a ser credenciado para operar o sistema ARISP. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
17/12/2013		Recebidos os Autos da Conclusão
16/12/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Diante do teor da certidão retro (fls. 545), concedo ao credor o prazo de 5 (cinco) dias para apresentar cálculo atualizado do débito e comprovar o recolhimento da taxa prevista no PROV. Nº 1864/2011 e COM.170/2011). Esclareço, outrossim, que o Ofício desta Vara Judicial, na pessoa do recente nomeado Escrivão Judicial, está prestes a ser credenciado para operar o sistema ARISP.
14/12/2013		Conclusos para Despacho
14/12/2013		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/12/2012		Recebidos os Autos da Conclusão
05/12/2012		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 541/542: item 2: Defiro o pedido do exeqüente. Proceda o registro da penhora, junto à ARISP, nos termos do Provimento nº 30/2011. Int.
05/10/2012		Conclusos para Despacho
05/10/2012		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80008 - Protocolo: FMPO12000154385
30/08/2012		Autos no Prazo
30/08/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2012 Data da Disponibilização: 30/08/2012 Data da Publicação: 31/08/2012 Número do Diário: 1257 Página: 1358/1382
29/08/2012		Remetido ao DJE Relação: 0096/2012 Teor do ato: Vistos. Fls. 538: Defiro. Suspendo o andamento do feito por 60 dias, devendo o(a) exequente se manifestar nos autos ao final deste período, no prazo de 05 dias. Decorridos sem sua manifestação, deverá a serventia aguardar por 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 267, inciso III do CPC, certificando-se oportunamente, a data do decurso do prazo estabelecido no primeiro parágrafo e a dos 30 (trinta) dias de abandono do feito. Ato contínuo, pratique a serventia ato ordinatório, nos termos do artigo 162, § 4º do CPC, Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº 1307/2007. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
24/08/2012		Recebidos os Autos da Conclusão
21/08/2012		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 538: Defiro. Suspendo o andamento do feito por 60 dias, devendo o(a) exequente se manifestar nos autos ao final deste período, no prazo de 05 dias. Decorridos sem sua manifestação, deverá a serventia aguardar por 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 267, inciso III do CPC, certificando-se oportunamente, a data do decurso do prazo estabelecido no primeiro parágrafo e a dos 30 (trinta) dias de abandono do feito. Ato contínuo, pratique a serventia ato ordinatório, nos termos do artigo 162, § 4º do CPC, Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº 1307/2007. Int.
21/08/2012		Conclusos para Despacho
21/08/2012		Pedido de Prazo Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Prazo em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80007 - Protocolo: FMPO12000125191
14/08/2012		Autos no Prazo
14/08/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0088/2012 Data da Disponibilização: 14/08/2012 Data da Publicação: 15/08/2012 Número do Diário: 1245 Página: 780/801
13/08/2012		Remetido ao DJE Relação: 0088/2012 Teor do ato: Vistos. Fls. 535: Defiro. Suspendo o andamento do feito por 10 dias, devendo o(a) exequente se manifestar nos autos ao final deste período, no prazo de 05 dias. Decorridos sem sua manifestação, deverá a serventia aguardar por 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 267, inciso III do CPC, certificando-se oportunamente, a data do decurso do prazo estabelecido no primeiro parágrafo e a dos 30 (trinta) dias de abandono do feito. Ato contínuo, pratique a serventia ato ordinatório, nos termos do artigo 162, § 4º do CPC, Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº 1307/2007. Int. Advogados(s): Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB 119745/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
08/08/2012		Recebidos os Autos da Conclusão
06/08/2012		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 535: Defiro. Suspendo o andamento do feito por 10 dias, devendo o(a) exequente se manifestar nos autos ao final deste período, no prazo de 05 dias. Decorridos sem sua manifestação, deverá a serventia aguardar por 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 267, inciso III do CPC, certificando-se oportunamente, a data do decurso do prazo estabelecido no primeiro parágrafo e a dos 30 (trinta) dias de abandono do feito. Ato contínuo, pratique a serventia ato ordinatório, nos termos do artigo 162, § 4º do CPC, Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº 1307/2007. Int.
02/08/2012		Conclusos para Despacho
02/08/2012		Pedido de Prazo Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Prazo em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80006 - Protocolo: FMPO12000118802
17/07/2012		Autos no Prazo
17/07/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2012 Data da Disponibilização: 17/07/2012 Data da Publicação: 18/07/2012 Número do Diário: 1225 Página: 1500/1520
16/07/2012		Remetido ao DJE Relação: 0074/2012 Teor do ato: Ciência ao exeqüente das declarações de Imposto de Renda, arquivadas em pasta própria, as quais serão destruídas dentro do prazo de 30 dias, devendo manifestar-se no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 267, inc. III do CPC). Advogados(s): Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB 119745/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
06/07/2012		Ato ordinatório Ciência ao exeqüente das declarações de Imposto de Renda, arquivadas em pasta própria, as quais serão destruídas dentro do prazo de 30 dias, devendo manifestar-se no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 267, inc. III do CPC).
06/07/2012		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé haver anexado em pasta própria a Declaração de Imposto de renda dos executados. Nada Mais. Martinopolis, 06 de julho de 2012. Eu, ___, Margali Rosangele Valentim Garcia, Escrevente Técnico Judiciário.
27/06/2012		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé haver anexado a guia F.E.D.T.J., no valor de R$ 30,00, em pasta própria deste cartório. Nada Mais. Martinopolis, 27 de junho de 2012. Eu, ___, Margali Rosangele Valentim Garcia, Escrevente Técnico Judiciário.
27/06/2012		Guia Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Guia de Recolhimento em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80005 - Protocolo: FMPO12000098239
31/05/2012		Autos no Prazo
31/05/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2012 Data da Disponibilização: 31/05/2012 Data da Publicação: 01/06/2012 Número do Diário: 1195 Página: 1273/2932
28/05/2012		Remetido ao DJE Relação: 0058/2012 Teor do ato: Vistos. Fls. 526: Primeiramente, recolha o postulante a taxa prevista no Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011 (R$10,00 - Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) - Cód. 434-1 - "Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD" - correspondente a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado) . Após, com a juntada do comprovante, efetue-se a solicitação "on line", via InfoJud, da última declaração de renda do(a) requerido(a). Com a resposta, arquive-a em pasta própria, diante do sigilo fiscal, certificando-se nestes autos, e intime-se a(o) requerente para manifestação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 267, inc. III do CPC). Decorridos sem atendimento, deverá a serventia aguardar a manifestação do(a) requerente por 30 (trinta) dias, certificando-se, oportunamente, a data do decurso do prazo estabelecido no segundo parágrafo, e a dos 30 (trinta) dias de abandono do feito. Ato contínuo, intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, por carta com AR e mão própria, para manifestar-se nos autos em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção da ação (art. 267, inc. III e § 1º do CPC). Caso o AR retorne negativo ou assinado por terceiro, expeça-se mandado de intimação, nos termos acima determinado. Restando infrutífera a diligência do Sr. Oficial de Justiça, expeça-se edital de intimação, com as advertências legais e dê-se vista ao Ministério Público, caso atue nos autos. Int. Advogados(s): Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB 119745/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
22/05/2012		Recebidos os Autos da Conclusão
21/05/2012		Determinada Requisição de Informações Vistos. Fls. 526: Primeiramente, recolha o postulante a taxa prevista no Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011 (R$10,00 - Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) - Cód. 434-1 - "Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD" - correspondente a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado) . Após, com a juntada do comprovante, efetue-se a solicitação "on line", via InfoJud, da última declaração de renda do(a) requerido(a). Com a resposta, arquive-a em pasta própria, diante do sigilo fiscal, certificando-se nestes autos, e intime-se a(o) requerente para manifestação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 267, inc. III do CPC). Decorridos sem atendimento, deverá a serventia aguardar a manifestação do(a) requerente por 30 (trinta) dias, certificando-se, oportunamente, a data do decurso do prazo estabelecido no segundo parágrafo, e a dos 30 (trinta) dias de abandono do feito. Ato contínuo, intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, por carta com AR e mão própria, para manifestar-se nos autos em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção da ação (art. 267, inc. III e § 1º do CPC). Caso o AR retorne negativo ou assinado por terceiro, expeça-se mandado de intimação, nos termos acima determinado. Restando infrutífera a diligência do Sr. Oficial de Justiça, expeça-se edital de intimação, com as advertências legais e dê-se vista ao Ministério Público, caso atue nos autos. Int.
21/05/2012		Conclusos para Despacho
21/05/2012		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80004 - Protocolo: FMPO12000074494
21/05/2012		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80003 - Protocolo: FMPO12000070706
23/03/2012		Autos no Prazo
15/03/2012		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80002 - Protocolo: FMPO12000033234
13/03/2012		Serventuário
15/02/2012		Autos no Prazo
15/02/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2012 Data da Disponibilização: 15/02/2012 Data da Publicação: 16/02/2012 Número do Diário: 1125 Página: 1283/1303
10/02/2012		Remetido ao DJE Relação: 0014/2012 Teor do ato: Vistos. Fls. 515: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento referente a quantia bloqueada nos autos em favor do exequente. Int. n( mandado de levantamento a disposição do interessado) Advogados(s): Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB 119745/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)
09/02/2012		Remetido ao DJE '
02/02/2012		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/09/2011		Recebidos os Autos da Conclusão
23/09/2011		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 515: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento referente a quantia bloqueada nos autos em favor do exequente. Int. n( mandado de levantamento a disposição do interessado)
16/08/2011		Conclusos para Despacho
16/08/2011		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80001 - Protocolo: FMPO11000131098
10/08/2011		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à abertura do 3º volume dos autos do processo em epígrafe às fls. 420, em cumprimento ao item 47 e seus subitens do Capítulo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Martinopolis, 26 de julho de 2011. Eu,__________, (Margali Rosangele Valentim Garcia, Escrevente Técnico Judiciário), certifiquei.
26/07/2011		Autos no Prazo
26/07/2011		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80000 - Protocolo: FMPO11000117344
04/07/2011		Autos no Prazo
04/07/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2011 Data da Disponibilização: 04/07/2011 Data da Publicação: 05/07/2011 Número do Diário: 986 Página: 1529/1543
28/06/2011		Remetido ao DJE Relação: 0098/2011 Teor do ato: Vistos. Fls. 509/510: Defiro. Suspendo o andamento do feito por 60 dias, devendo o exequente se manifestar nos autos ao final deste período, no prazo de 05 dias. Decorridos, sem sua manifestação, deverá a serventia aguardar por 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 267, inciso III do CPC, certificando-se oportunamente, a data dod ecurso do prazo estabelecido no primeiro parágrafo e a dos 30 (trinta) dias de abandono do feito. ato contínuo, intiem-o(a) pessoalmente, por carta com Ar e MP, para manifestar-se nos autos em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção da ação (art. 267, inc. III e parágrafo 1º do CPC). Caso o AR retorne negativo ou assinado por terceiro, expeça-se mandado de intimação, nos termos acima determinado. restando infrutífera a diligência do Sr. Oficial de Justiça, expeça-se edital de intimação, com as advertências legais. Int. Advogados(s): ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), ATALLA NAUFAL (OAB 19700/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
15/06/2011		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 509/510: Defiro. Suspendo o andamento do feito por 60 dias, devendo o exequente se manifestar nos autos ao final deste período, no prazo de 05 dias. Decorridos, sem sua manifestação, deverá a serventia aguardar por 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 267, inciso III do CPC, certificando-se oportunamente, a data dod ecurso do prazo estabelecido no primeiro parágrafo e a dos 30 (trinta) dias de abandono do feito. ato contínuo, intiem-o(a) pessoalmente, por carta com Ar e MP, para manifestar-se nos autos em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção da ação (art. 267, inc. III e parágrafo 1º do CPC). Caso o AR retorne negativo ou assinado por terceiro, expeça-se mandado de intimação, nos termos acima determinado. restando infrutífera a diligência do Sr. Oficial de Justiça, expeça-se edital de intimação, com as advertências legais. Int.
01/06/1992		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
14/07/2011	Petição Intermediária
05/08/2011	Petição Intermediária
05/03/2012	Petição Intermediária
07/05/2012	Documentos Diversos
11/05/2012	Petição Intermediária
22/06/2012	Guia de Recolhimento
27/07/2012	Pedido de Prazo
06/08/2012	Pedido de Prazo
21/09/2012	Petição Intermediária
16/01/2014	Pedido de Prazo
07/04/2014	Petição Intermediária
11/06/2014	Guia de Recolhimento
19/12/2014	Petição Intermediária
06/04/2015	Pedido de Prazo
14/04/2015	Guia de Diligência
27/10/2015	Pedido de Prazo
05/11/2015	Petições Diversas
16/11/2015	Petições Diversas
07/03/2016	Pedido de Habilitação
06/04/2016	Guia de Recolhimento
03/08/2016	Petições Diversas
03/08/2016	Petições Diversas
14/09/2016	Guia de Recolhimento
27/04/2017	Petições Diversas
15/05/2017	Petições Diversas
19/10/2017	Petições Diversas
27/10/2017	Petições Diversas
10/11/2017	Petições Diversas
29/11/2018	Petições Diversas
05/02/2019	Petição Intermediária
01/07/2019	Petições Diversas
10/09/2019	Petições Diversas
10/01/2020	Petições Diversas
07/02/2022	Petições Diversas
23/06/2022	Petições Diversas
07/07/2022	Petições Diversas
14/10/2022	Petições Diversas
19/12/2022	Petições Diversas
19/12/2022	Petições Diversas
31/01/2023	Petições Diversas
02/02/2023	Petições Diversas
15/03/2023	Petições Diversas
18/05/2023	Petições Diversas
02/10/2023	Petição Intermediária
29/01/2024	Petições Diversas
01/02/2024	Petições Diversas
06/08/2024	Petições Diversas
22/08/2024	Pedido de Expedição de Carta de Arrematação
07/10/2024	Petição Intermediária
14/02/2025	Petição Intermediária
03/04/2025	Petições Diversas
14/05/2025	Pedido de Habilitação
01/08/2025	Petições Diversas
05/09/2025	Petição Intermediária
19/11/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
11/12/2025	Petições Diversas
07/01/2026	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
18/02/2026	Pedido de Expedição de Alvará
12/03/2026	Petição Intermediária
24/03/2026	Petição Intermediária
10/04/2026	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
29/04/2026	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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