Exeqte	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS Procdor:  Álvaro Sampaio Dias Neto
Exectdo	Gilmar Luiz Teixeira Advogado:  Gilmar Luiz Teixeira

Data		Movimento
15/05/2026		Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
18/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1460/2025 Data da Publicação: 19/12/2025
17/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1460/2025 Teor do ato: Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado da diligência eletrônica, requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito. Advogados(s): Gilmar Luiz Teixeira (OAB 176310/SP)
17/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado da diligência eletrônica, requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito.
02/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1357/2025 Data da Publicação: 03/12/2025
15/05/2026		Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
18/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1460/2025 Data da Publicação: 19/12/2025
17/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1460/2025 Teor do ato: Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado da diligência eletrônica, requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito. Advogados(s): Gilmar Luiz Teixeira (OAB 176310/SP)
17/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado da diligência eletrônica, requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito.
02/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1357/2025 Data da Publicação: 03/12/2025
01/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1357/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Quanto ao pedido de fls. 139/140, nada a decidir, porquanto se trata de genuíno pedido de reconsideração da decisão proferida às fls. 134. Ademais, eventual insurgência da parte interessada deverá ser objeto de recurso próprio. 2. Com relação ao pedido de inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes, providencie a serventia o integral cumprimento da decisão de fls. 88/89. 3. Após, remetam-se os autos à fila de processo suspenso - art. 40, da LEF. Int. Advogados(s): Gilmar Luiz Teixeira (OAB 176310/SP)
01/12/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Quanto ao pedido de fls. 139/140, nada a decidir, porquanto se trata de genuíno pedido de reconsideração da decisão proferida às fls. 134. Ademais, eventual insurgência da parte interessada deverá ser objeto de recurso próprio. 2. Com relação ao pedido de inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes, providencie a serventia o integral cumprimento da decisão de fls. 88/89. 3. Após, remetam-se os autos à fila de processo suspenso - art. 40, da LEF. Int.
01/12/2025		Documento Juntado
06/11/2025		Conclusos para Despacho
04/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMPO.25.70021474-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2025 09:31
27/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0667/2025 Data da Publicação: 25/07/2025
23/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0667/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - A exequente foi intimada para manifestar sobre a destinação do veículo penhorado em 29.05.2019 (fls. 42) e quedou-se inerte. Ante o retro certificado, DETERMINO o levantamento da penhora sobre o veículo PEGEOUT/207/PASSION XR, placa ERQ1745/SP. 2 - Ainda, SUSPENDO o curso da execução nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80; 3 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 4 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. Advogados(s): Gilmar Luiz Teixeira (OAB 176310/SP)
23/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - A exequente foi intimada para manifestar sobre a destinação do veículo penhorado em 29.05.2019 (fls. 42) e quedou-se inerte. Ante o retro certificado, DETERMINO o levantamento da penhora sobre o veículo PEGEOUT/207/PASSION XR, placa ERQ1745/SP. 2 - Ainda, SUSPENDO o curso da execução nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80; 3 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 4 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se.
04/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - genérica - decurso do prazo autor
04/07/2025		Conclusos para Despacho
29/01/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0789/2024 Data da Publicação: 25/11/2024 Número do Diário: 4097
20/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0789/2024 Teor do ato: Inicialmente, providencie a serventia a regularização dos assentamentos do presente feito, conforme requerido pela fazenda exequente às fls. 124/125, observando-se o instrumento de mandato às fls. 52. No mais, deve a exequente dizer qual o desfecho que pretende seja dado ao veiculo constrito nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de levamento. Quanto ao pedido de inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes, cumpra-se o primeiro parágrafo da decisão de fls. 88/89. Advogados(s): Gilmar Luiz Teixeira (OAB 176310/SP)
20/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Inicialmente, providencie a serventia a regularização dos assentamentos do presente feito, conforme requerido pela fazenda exequente às fls. 124/125, observando-se o instrumento de mandato às fls. 52. No mais, deve a exequente dizer qual o desfecho que pretende seja dado ao veiculo constrito nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de levamento. Quanto ao pedido de inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes, cumpra-se o primeiro parágrafo da decisão de fls. 88/89.
17/11/2024		Conclusos para Decisão
07/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMPO.24.70009558-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2024 10:18
20/05/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0040/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897
30/01/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0040/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando as informações quanto a possível existência de credor fiduciário e/ou cessionário sobre o veículo automotor penhorado, DETERMINO a sua imediata retirada da pauta de leilões, considerando, para tanto, a necessidade de intimação prévia, nos termos do artigo 799, inciso I, e artigo 889, inciso V, do Código de Processo Civil. Comunique-se, com urgência, ao leiloeiro designado. Sem prejuízo, INTIME-SE a parte exequente para que promova, no prazo de 15 (quinze) dias, a intimação do eventual credor fiduciário e/ou cessionário sobre o veículo automotor penhorado, sob pena de ineficácia da medida expropriatória. Intime-se. Martinopolis, 29 de janeiro de 2024. Dr(a). LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito Advogados(s): Gilmar Luiz Teixeira (OAB 176310/SP)
29/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando as informações quanto a possível existência de credor fiduciário e/ou cessionário sobre o veículo automotor penhorado, DETERMINO a sua imediata retirada da pauta de leilões, considerando, para tanto, a necessidade de intimação prévia, nos termos do artigo 799, inciso I, e artigo 889, inciso V, do Código de Processo Civil. Comunique-se, com urgência, ao leiloeiro designado. Sem prejuízo, INTIME-SE a parte exequente para que promova, no prazo de 15 (quinze) dias, a intimação do eventual credor fiduciário e/ou cessionário sobre o veículo automotor penhorado, sob pena de ineficácia da medida expropriatória. Intime-se. Martinopolis, 29 de janeiro de 2024. Dr(a). LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito
29/01/2024		Conclusos para Decisão
25/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMPO.24.70001109-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/01/2024 14:18
24/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMPO.24.70000998-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2024 13:17
10/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0002/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3885
09/01/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0002/2024 Teor do ato: Sobre o expediente de fls. 107/109, manifeste-se a exequente. Int. Advogados(s): Gilmar Luiz Teixeira (OAB 176310/SP)
09/01/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Sobre o expediente de fls. 107/109, manifeste-se a exequente. Int.
15/12/2023		Documento Juntado
11/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WMPO.23.70021648-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/12/2023 14:12
05/12/2023		Conclusos para Decisão
01/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WMPO.23.70021044-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2023 12:32
09/11/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0674/2023 Data da Publicação: 06/09/2023 Número do Diário: 3815
04/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0674/2023 Teor do ato: Vistos. 1 - Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. 2 Para realização do leilão, que será realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeira e 20 dias o segundo, nomeio leiloeiro(a) a empresa GOLD LEILÕES que, conforme consta, é autorizada e credenciada pela JUCESP e habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 3 No primeiro pregão não serão admitidos lances inferiores a avaliação do bem. No segundo, não havendo lance superior à importância da avaliação, serão admitidos lances não inferior a 60% da última avaliação atualizada. 4 Fixo, desde logo, a comissão do leiloeiro(a) em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. 5 Caberá a(o) leiloeiro(a) efetuar a publicação do edital de acordo com as normas administrativas do Tribunal, o qual deverá conter os requisitos estabelecidos no artigo 887 do Código de Processo Civil, e outras providências para ampla divulgação da alienação. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta de intimação do leiloeiro(a), a qual será enviada eletronicamente. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. Advogados(s): Gilmar Luiz Teixeira (OAB 176310/SP)
04/09/2023		Hasta Pública Deferida Vistos. 1 - Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. 2 Para realização do leilão, que será realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeira e 20 dias o segundo, nomeio leiloeiro(a) a empresa GOLD LEILÕES que, conforme consta, é autorizada e credenciada pela JUCESP e habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 3 No primeiro pregão não serão admitidos lances inferiores a avaliação do bem. No segundo, não havendo lance superior à importância da avaliação, serão admitidos lances não inferior a 60% da última avaliação atualizada. 4 Fixo, desde logo, a comissão do leiloeiro(a) em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. 5 Caberá a(o) leiloeiro(a) efetuar a publicação do edital de acordo com as normas administrativas do Tribunal, o qual deverá conter os requisitos estabelecidos no artigo 887 do Código de Processo Civil, e outras providências para ampla divulgação da alienação. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta de intimação do leiloeiro(a), a qual será enviada eletronicamente. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int.
01/09/2023		Conclusos para Decisão
06/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WMPO.23.70010795-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2023 09:04
27/06/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0599/2022 Data da Publicação: 31/08/2022 Número do Diário: 3580
29/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0599/2022 Teor do ato: Vistos. Em atenção à petição de fls. 86, DEFIRO o pedido formulado pela fazenda exequente para os fins de proceder a inscrição do executado GILMAR LUIZ TEIXEIRA (CPF: 970.745.518-72) no Cadastro de Inadimplentes. No mais, INDEFIRO o pedido de suspensão da execução nos termos do artigo 40 da Lei de Execução Fiscal e artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil, tendo em vista o não preenchimento dos requisitos legais no caso aqui analisado. Melhor elucidando, tendo em vista o termo de penhora juntado às fls. 42 destes autos, resta afastado o pressuposto de não localização de bens para penhora, essencial para o prosseguimento da suspensão pleiteada. Por essa razão, de rigor o indeferimento do pedido de suspensão da presente execução fiscal. Intime-se. Advogados(s): Gilmar Luiz Teixeira (OAB 176310/SP)
27/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em atenção à petição de fls. 86, DEFIRO o pedido formulado pela fazenda exequente para os fins de proceder a inscrição do executado GILMAR LUIZ TEIXEIRA (CPF: 970.745.518-72) no Cadastro de Inadimplentes. No mais, INDEFIRO o pedido de suspensão da execução nos termos do artigo 40 da Lei de Execução Fiscal e artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil, tendo em vista o não preenchimento dos requisitos legais no caso aqui analisado. Melhor elucidando, tendo em vista o termo de penhora juntado às fls. 42 destes autos, resta afastado o pressuposto de não localização de bens para penhora, essencial para o prosseguimento da suspensão pleiteada. Por essa razão, de rigor o indeferimento do pedido de suspensão da presente execução fiscal. Intime-se.
26/08/2022		Conclusos para Despacho
02/06/2022		Conclusos para Despacho
24/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WMPO.22.70005086-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2022 09:12
19/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados
18/10/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0797/2021 Data da Disponibilização: 18/10/2021 Data da Publicação: 19/10/2021 Número do Diário: 3382 Página: 1860/1862
15/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0797/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido da(s) parte(s) Exequente(s) e determino o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Após, manifeste(m)-se a(s) parte(s) Exequente(s) em prosseguimento, independentemente de intimação. Intime-se. Advogados(s): Gilmar Luiz Teixeira (OAB 176310/SP)
15/09/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o pedido da(s) parte(s) Exequente(s) e determino o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Após, manifeste(m)-se a(s) parte(s) Exequente(s) em prosseguimento, independentemente de intimação. Intime-se.
15/09/2021		Conclusos para Despacho
05/07/2021		Conclusos para Despacho
23/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WMPO.21.70010970-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2021 14:32
02/06/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/06/2021		Proferido Despacho Nos termos do art. 10 do CPC, manifeste-se a Fazenda exequente.
20/04/2021		Conclusos para Despacho
20/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WMPO.21.70006503-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/04/2021 15:15
17/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
14/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
11/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
30/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2021 Data da Disponibilização: 30/03/2021 Data da Publicação: 31/03/2021 Número do Diário: 3248 Página: 1629/1630
30/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2021 Data da Disponibilização: 30/03/2021 Data da Publicação: 31/03/2021 Número do Diário: 3248 Página: 1629/1630
29/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0234/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 69/70: diga o executado, notadamente sobre a comprovação do alegado por meio de documentos idôneos. Prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Int. Advogados(s): Gilmar Luiz Teixeira (OAB 176310/SP)
23/03/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 69/70: diga o executado, notadamente sobre a comprovação do alegado por meio de documentos idôneos. Prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Int.
22/03/2021		Conclusos para Despacho
01/02/2021		Conclusos para Despacho
29/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WMPO.21.70001427-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2021 16:35
18/01/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/01/2021		Proferido Despacho Manifeste-se a Fazenda Pública acerca do noticiado às fls. 62, bem como sobre o alegado direito de terceiro sobre o bem constrito.
14/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WMPO.20.70015362-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/10/2020 13:35
03/10/2020		Conclusos para Despacho
30/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WMPO.20.70014579-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2020 16:54
07/09/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
27/08/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/08/2020		Ato ordinatório Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar em termos de prosseguimento da execução.
28/07/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
07/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
28/05/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR165833071TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal Destinatário : Gilmar Luiz Teixeira Diligência : 28/05/2020
21/05/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal
05/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WMPO.20.70005774-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2020 13:02
26/03/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR111298177TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Execução Fiscal Destinatário : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS Diligência : 26/03/2020
11/03/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Execução Fiscal
20/02/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se a fazenda exequente, na pessoa de seu representante judicial, para dar regular andamento ao processo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção da ação por caracterização de inércia, de conformidade com o disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Int.
18/02/2020		Conclusos para Despacho
18/02/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/08/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
04/06/2019		Intimação Juntada
03/06/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/05/2019		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito - Execução Fiscal
28/05/2019		Documento Juntado
05/11/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1 - Penhora de veículo Diante da citação válida e do decurso do prazo para pagamento da dívida indicada na(s) CDA(s), bem como a inexistência de garantia da execução e não havendo bloqueio de ativos financeiros, bem como na eventualidade de penhora de valor ínfimo, determino o acesso ao sistema RENAJUD, objetivando a localização de veículos em nome do executado. Tratando-se de veículo em relação ao qual não há informação de existência de alienação fiduciária, deverá a Serventia providenciar: 1) o imediato bloqueio de transferência, via RENAJUD; 2) a expedição de mandado de penhora e demais atos sobre o veículo ou tantos outros bens quantos bastem para garantir a execução, intimando o executado acerca do prazo para oposição de embargos ou apresentação de insurgência contra a penhora. Tendo em vista o preceituado no artigo 871, inciso IV, do Código de Processo Civil, no caso de êxito da penhora, a exequente deverá trazer aos autos pesquisas realizadas por órgãos oficiais (tabela FIPE, v.g.) ou anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, a fim de comprovar a cotação de mercado do(s) veículo(s) penhorado(s). Sobre os veículos com alienação fiduciária, a Serventia deverá proceder apenas ao imediato bloqueio de transferência, via RENAJUD. Caso não encontrado o bem para penhora, mantenha-se a restrição. 2 - Prosseguimento do feito Restando infrutíferas todas as tentativas de localização de bens, intime-se o exequente para que se manifeste objetivamente quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, em uma única vez, desde que requerido de forma fundamentada, explicitando os efeitos práticos. Fica ciente o exequente de que a não manifestação no aludido prazo apenas acarretará a suspensão do processo pelo art. 40 da Lei 6.830/80, possibilitando que o exequente realize todas as suas diligências e peticione, a qualquer tempo. Com o decurso do prazo de suspensão, sem a manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos, nos termos do § 2º do art. 40 da Lei 6.830/80, independentemente de nova intimação (súmula 314 STJ).
31/10/2018		Conclusos para Despacho
30/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
30/10/2018		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
04/04/2018		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
04/04/2018		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
21/02/2018		Decisão Vistos.Fls. 12: defiro, determinando se proceda o bloqueio dos ativos encontrados até o limite do débito, via on line, de acordo com o convênio BACEN-JUD, observando a serventia que o numero do CPF/CNPJ do/a(s) executado/a(s) encontra-se na referida petição.Int.
15/02/2018		Conclusos para Decisão
12/12/2017		Conclusos para Despacho
12/12/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WMPO.17.70011691-1 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 12/12/2017 15:48
04/12/2017		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR764324683TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS Diligência : 04/12/2017
24/11/2017		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
01/09/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Compulsando os autos, verifico que o(a) exequente não tentou buscar os dados que pretende junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, Detran entre outros, a fim de obter certidões que revelassem bens em nome do(s) devedor(es), haja vista inexistir qualquer sigilo a proteger os dados de posse dessas entidades, os quais, normalmente, são expedidos por simples requerimento da parte interessada.Ressalte-se que cabe ao credor indicar os bens do(s) executado(s) para serem penhorados.Tal ônus somente pode ser transferido ao Poder Judiciário a partir do momento em que se esgotar os meios de busca a disposição do(a) exequente. Assim, cabe a(o) exequente diligenciar junto ao Detran, em órgãos públicos, em cartórios de registro de imóveis, juntas comerciais e afins, para só então, transferir o encargo ao Poder Judiciário.ANTE O EXPOSTO, indefiro, por ora, os requerimentos formulados às fls. 12 e determino a intimação da parte autora para, em 30(trinta) dias, indicar bens a penhora ou comprovar que envidou todos os esforços no sentido de fazê-lo, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Intime-se.
01/09/2017		Conclusos para Despacho
16/08/2017		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR687035381TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS Diligência : 16/08/2017
03/08/2017		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
28/06/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Ante certidão, intime(m)-se a credora para promover(em) o regular andamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção da ação (artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil).Int.
27/06/2017		Conclusos para Despacho
27/06/2017		Expedição de documento CERTIDÃO - GENÉRICA
06/02/2017		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR627529036TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior Destinatário : Gilmar Luiz Teixeira Diligência : 06/02/2017
27/01/2017		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior
27/01/2017		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos.Cite-se.Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido.Expeça-se o necessário.
27/01/2017		Conclusos para Decisão
16/12/2016		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
17/08/2017	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
12/12/2017	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
05/05/2020	Petições Diversas
30/09/2020	Petições Diversas
14/10/2020	Petição Intermediária
29/01/2021	Petições Diversas
20/04/2021	Petição Intermediária
23/06/2021	Petições Diversas
24/03/2022	Petições Diversas
06/07/2023	Petições Diversas
01/12/2023	Petições Diversas
11/12/2023	Petição Intermediária
24/01/2024	Petições Diversas
25/01/2024	Petição Intermediária
07/06/2024	Petições Diversas
04/11/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação
927	R$ 4.934,40	21/07/2016	R$ 4.934,40	21/07/2016	Ativa

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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