Reqte	Ieda Valquiria Magalhães Ramon Advogado:  Marcos Roberto Garcia
Reqdo	Brazilian Welding Industria e Comercio de Máquinas Ltda - Bambozzi Soldas Ltda - Advogado:  Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira
Adm-Terc.	Oreste Nestor de Souza Laspro Advogado:  Oreste Nestor de Souza Laspro
TerIntCer	Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Araraquara/SP

Data		Movimento
29/11/2023		Arquivado Definitivamente
29/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
29/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0931/2023 Data da Publicação: 30/11/2023 Número do Diário: 3868
28/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0931/2023 Teor do ato: Vistos. Ao arquivo. Int. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Marcos Roberto Garcia (OAB 132221/SP)
27/11/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ao arquivo. Int.
29/11/2023		Arquivado Definitivamente
29/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
29/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0931/2023 Data da Publicação: 30/11/2023 Número do Diário: 3868
28/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0931/2023 Teor do ato: Vistos. Ao arquivo. Int. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Marcos Roberto Garcia (OAB 132221/SP)
27/11/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ao arquivo. Int.
24/11/2023		Conclusos para Despacho
10/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
20/10/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
14/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
26/11/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
09/06/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
16/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
10/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
10/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
16/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
21/10/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
14/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
28/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
06/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
31/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
25/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
17/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
29/08/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
28/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados
28/02/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
20/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
24/10/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
11/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados
02/02/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados
17/05/2017		AR Positivo Juntado
25/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0398/2017 Data da Disponibilização: 25/04/2017 Data da Publicação: 26/04/2017 Número do Diário: 2333 Página: 1651/1656
24/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0398/2017 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se a elaboração do quadro geral de credores.Intimem-se. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Marcos Roberto Garcia (OAB 132221/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
20/04/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Aguarde-se a elaboração do quadro geral de credores.Intimem-se.
19/04/2017		Conclusos para Despacho
19/04/2017		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
19/04/2017		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
21/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2017 Data da Disponibilização: 21/03/2017 Data da Publicação: 22/03/2017 Número do Diário: 2231 Página: 1692/1693
20/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0256/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de autos de Impugnação de crédito requerida por Ieda Valquiria Magalhães Ramon, no processo de Recuperação Judicial da empresa Brazilian Welding Indústria E Comércio de Máquinas Ltda, feito n.º 1002301-07.2015.8.26.0347.A habilitante requer a inclusão de seu crédito em valor igual ao da certidão de habilitação de crédito expedida pela Vara do Trabalho, porém, razão assiste ao Administrador Judicial em sua manifestação de fls. 61/66, o qual afirma que a atualização do valor de crédito além da data do ajuizamento da Recuperação Judicial implica tratamento desigual entre os credores, e ainda bem conveniente a menção do Agravo de Instrumento n° 2059208-90.2014.8.26.0000, TJSP - 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Rel. Araldo Telles, j. 08.10.2014, o qual preceitua que não há vilolação da coisa julgada ao reduzir o valor contido em certidão expedida pela Justiça Trabalhista.Em relação ao crédito tributário do INSS constante no ofício da Vara do Trabalho, a Lei Especial que rege tal matéria exclui do alcance da Recuperação Judicial algumas espécies de execuções, dentre as quais o referido crédito tributário, como se constata também através do art. 187 do CTN: "A cobrança judicial do crédito tributário não é sujeita a concurso de credores ou habilitação em falência, recuperação judicial, concordata, inventário ou arrolamento.".Quanto à discussão nos autos sobre a alegação da recuperanda em relação à valores já pagos para a habilitante, observando os documentos de fls. 88/89, constata-se que a soma dos valores dos depósitos dos referidos documentos é de R$ 5.674,00, importância exatamente igual à dedução realizada no cálculo de fls. 20/24. Em relação ao documento de fl. 90, o fato da data do depósito do mencionado documento (17/12/2015) ser anterior a da homologação do acordo na ação trabalhista (25/02/2016) leva a crer a exclusão da possibilidade de sua dedução do crédito a ser recebido pela habilitante, pois houve a concordância de ambas as partes do cálculo apresentado anteriormente.Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo a presente impugnação parcialmente procedente para reconhecer o valor apontado pelo Administrador Judicial às fls. 61/66, e DEFIRO, por sentença, a inclusão no quadro geral de credores do crédito seguinte:- CRÉDITO no valor de R$ 48.017,68 (quarenta e oito mil e dezessete reaise sessenta e oito centavos), em favor da requerente Ieda Valquiria Magalhães Ramon.Comunique-se a Procuradoria da Fazenda Nacional da presente decisão, expedindo-se carta de intimação e encaminhando cópia do ofício de fls. 12/16 em anexo. P. I. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Marcos Roberto Garcia (OAB 132221/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
17/03/2017		Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos.Trata-se de autos de Impugnação de crédito requerida por Ieda Valquiria Magalhães Ramon, no processo de Recuperação Judicial da empresa Brazilian Welding Indústria E Comércio de Máquinas Ltda, feito n.º 1002301-07.2015.8.26.0347.A habilitante requer a inclusão de seu crédito em valor igual ao da certidão de habilitação de crédito expedida pela Vara do Trabalho, porém, razão assiste ao Administrador Judicial em sua manifestação de fls. 61/66, o qual afirma que a atualização do valor de crédito além da data do ajuizamento da Recuperação Judicial implica tratamento desigual entre os credores, e ainda bem conveniente a menção do Agravo de Instrumento n° 2059208-90.2014.8.26.0000, TJSP - 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Rel. Araldo Telles, j. 08.10.2014, o qual preceitua que não há vilolação da coisa julgada ao reduzir o valor contido em certidão expedida pela Justiça Trabalhista.Em relação ao crédito tributário do INSS constante no ofício da Vara do Trabalho, a Lei Especial que rege tal matéria exclui do alcance da Recuperação Judicial algumas espécies de execuções, dentre as quais o referido crédito tributário, como se constata também através do art. 187 do CTN: "A cobrança judicial do crédito tributário não é sujeita a concurso de credores ou habilitação em falência, recuperação judicial, concordata, inventário ou arrolamento.".Quanto à discussão nos autos sobre a alegação da recuperanda em relação à valores já pagos para a habilitante, observando os documentos de fls. 88/89, constata-se que a soma dos valores dos depósitos dos referidos documentos é de R$ 5.674,00, importância exatamente igual à dedução realizada no cálculo de fls. 20/24. Em relação ao documento de fl. 90, o fato da data do depósito do mencionado documento (17/12/2015) ser anterior a da homologação do acordo na ação trabalhista (25/02/2016) leva a crer a exclusão da possibilidade de sua dedução do crédito a ser recebido pela habilitante, pois houve a concordância de ambas as partes do cálculo apresentado anteriormente.Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo a presente impugnação parcialmente procedente para reconhecer o valor apontado pelo Administrador Judicial às fls. 61/66, e DEFIRO, por sentença, a inclusão no quadro geral de credores do crédito seguinte:- CRÉDITO no valor de R$ 48.017,68 (quarenta e oito mil e dezessete reaise sessenta e oito centavos), em favor da requerente Ieda Valquiria Magalhães Ramon.Comunique-se a Procuradoria da Fazenda Nacional da presente decisão, expedindo-se carta de intimação e encaminhando cópia do ofício de fls. 12/16 em anexo. P. I.
08/03/2017		Conclusos para Despacho
29/10/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WMOM.16.70037877-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2016 18:17
26/10/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WMOM.16.70037338-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2016 11:02
25/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :1046/2016 Data da Disponibilização: 25/10/2016 Data da Publicação: 26/10/2016 Número do Diário: 2228 Página: 1489
24/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 1046/2016 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se a habilitante e o Administrador Judicial diante da petição e documentos juntados às fls. 83/90.Intimem-se. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Marcos Roberto Garcia (OAB 132221/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
21/10/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Manifeste-se a habilitante e o Administrador Judicial diante da petição e documentos juntados às fls. 83/90.Intimem-se.
17/10/2016		Conclusos para Despacho
14/10/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WMOM.16.70035661-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2016 17:16
14/10/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0935/2016 Data da Disponibilização: 30/09/2016 Data da Publicação: 03/10/2016 Número do Diário: 2212 Página: 1739
29/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0935/2016 Teor do ato: Vistos.Diga a recuperanda diante da petição de fl. 77 e apresente desde já todas as provas que eventualmente pretende informar nos autos a fim de demonstrar valores já quitados, conforme informado à fl. 71.Intimem-se. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Marcos Roberto Garcia (OAB 132221/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
28/09/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Diga a recuperanda diante da petição de fl. 77 e apresente desde já todas as provas que eventualmente pretende informar nos autos a fim de demonstrar valores já quitados, conforme informado à fl. 71.Intimem-se.
26/09/2016		Conclusos para Despacho
12/09/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WMOM.16.70031317-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2016 13:07
29/08/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WMOM.16.70029369-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2016 14:34
29/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0766/2016 Data da Disponibilização: 29/08/2016 Data da Publicação: 30/08/2016 Número do Diário: 2189 Página: 1466/1467
26/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0766/2016 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se a habilitante e o Administrador Judicial diante dos documentos juntados às fls. 70/74.Intimem-se. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Marcos Roberto Garcia (OAB 132221/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
25/08/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Manifeste-se a habilitante e o Administrador Judicial diante dos documentos juntados às fls. 70/74.Intimem-se.
22/08/2016		Conclusos para Despacho
17/08/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WMOM.16.70027715-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2016 11:27
09/08/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WMOM.16.70026780-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2016 11:31
09/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0665/2016 Data da Disponibilização: 09/08/2016 Data da Publicação: 10/08/2016 Número do Diário: 2175 Página: 1477
08/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0665/2016 Teor do ato: Vistos.No prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência, devendo inclusive a recuperanda, no mesmo prazo, comprovar documentalmente o quanto alegado em relação ao pagamento do valor de R$ 6.287,28 efetuado para a habilitante (fl. 57). Intimem-se. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Marcos Roberto Garcia (OAB 132221/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
05/08/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.No prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência, devendo inclusive a recuperanda, no mesmo prazo, comprovar documentalmente o quanto alegado em relação ao pagamento do valor de R$ 6.287,28 efetuado para a habilitante (fl. 57). Intimem-se.
02/08/2016		Conclusos para Despacho
28/07/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WMOM.16.70025209-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2016 09:11
18/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0554/2016 Data da Disponibilização: 18/07/2016 Data da Publicação: 19/07/2016 Número do Diário: 2159 Página: 1368
15/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0554/2016 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se novamente o administrador judicial diante das petições de fls. 52/55 e 56/58.Intimem-se. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Marcos Roberto Garcia (OAB 132221/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
14/07/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Manifeste-se novamente o administrador judicial diante das petições de fls. 52/55 e 56/58.Intimem-se.
06/07/2016		Conclusos para Despacho
21/06/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WMOM.16.70020662-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2016 16:38
18/06/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WMOM.16.70020280-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2016 15:10
14/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0375/2016 Data da Disponibilização: 14/06/2016 Data da Publicação: 15/06/2016 Número do Diário: 2135 Página: 1204/1205
13/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0375/2016 Teor do ato: Manifeste-se a recuperanda e a habilitante diante do parecer do Administrador Judicial de fls. 45/48. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Marcos Roberto Garcia (OAB 132221/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
07/06/2016		Ato ordinatório Manifeste-se a recuperanda e a habilitante diante do parecer do Administrador Judicial de fls. 45/48.
12/05/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/05/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WMOM.16.70015653-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2016 19:21
26/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0259/2016 Data da Disponibilização: 26/04/2016 Data da Publicação: 27/04/2016 Número do Diário: 2102 Página: 1353
25/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0259/2016 Teor do ato: Vistos.Ante a impugnação ao valor do crédito de fls. 01/05, manifestem-se a recuperanda e o administrador judicial.Apensem-se estes autos ao processo de recuperação judicial, feito n° 1002301-07.2015.8.26.0347.Intime-se. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Marcos Roberto Garcia (OAB 132221/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
20/04/2016		Apensado ao processo Apensado ao processo 1002301-07.2015.8.26.0347 - Classe: Recuperação Judicial - Assunto principal: Empresas
20/04/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/04/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Ante a impugnação ao valor do crédito de fls. 01/05, manifestem-se a recuperanda e o administrador judicial.Apensem-se estes autos ao processo de recuperação judicial, feito n° 1002301-07.2015.8.26.0347.Intime-se.
19/04/2016		Conclusos para Despacho
19/04/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WMOM.16.70012661-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2016 12:19
12/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0229/2016 Data da Publicação: 13/04/2016 Data da Disponibilização: 12/04/2016 Número do Diário: 2094 Página: 1324
11/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0229/2016 Teor do ato: Vistos.Providencie a requerente o recolhimento das custas iniciais no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. Advogados(s): Marcos Roberto Garcia (OAB 132221/SP)
06/04/2016		Decisão Vistos.Providencie a requerente o recolhimento das custas iniciais no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se.
05/04/2016		Conclusos para Despacho
04/04/2016		Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Autos principais tramitam na referida Vara.

Data	Tipo
19/04/2016	Petições Diversas
11/05/2016	Petições Diversas
17/06/2016	Petições Diversas
21/06/2016	Petições Diversas
28/07/2016	Petições Diversas
09/08/2016	Petições Diversas
17/08/2016	Petições Diversas
29/08/2016	Petições Diversas
12/09/2016	Petições Diversas
14/10/2016	Petições Diversas
26/10/2016	Petições Diversas
28/10/2016	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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