| Reqte |
Reinaldo Tito Junior
Advogada: Fabiana Olinda de Carlo |
| Reqdo |
Brazilian Welding Industria e Comércio de Maquinas Ltda
Advogado: Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira Advogada: Fernanda Vita Porto Rudge Castilho Advogada: Vanessa Correa Balan Fortunato |
| Adm-Terc. |
Laspro Consultores Ltda
Advogada: Monica Calmon Cezar Laspro Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro Advogado: Renato Leopoldo E Silva |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 05/02/2018 |
Arquivado Definitivamente
|
| 26/01/2018 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 09/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1215/2017 Data da Disponibilização: 09/11/2017 Data da Publicação: 10/11/2017 Número do Diário: 2466 Página: 1863 |
| 08/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 1215/2017 Teor do ato: Vistos.Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada pela parte autora constante de fl. 27, e em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.I. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Fernanda Vita Porto Rudge Castilho (OAB 176857/SP), Vanessa Correa Balan Fortunato (OAB 250984/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Fabiana Olinda de Carlo (OAB 264468/SP), Renato Leopoldo E Silva (OAB 292650/SP) |
| 07/11/2017 |
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
Vistos.Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada pela parte autora constante de fl. 27, e em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.I. |
| 05/02/2018 |
Arquivado Definitivamente
|
| 26/01/2018 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 09/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1215/2017 Data da Disponibilização: 09/11/2017 Data da Publicação: 10/11/2017 Número do Diário: 2466 Página: 1863 |
| 08/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 1215/2017 Teor do ato: Vistos.Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada pela parte autora constante de fl. 27, e em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.I. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Fernanda Vita Porto Rudge Castilho (OAB 176857/SP), Vanessa Correa Balan Fortunato (OAB 250984/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Fabiana Olinda de Carlo (OAB 264468/SP), Renato Leopoldo E Silva (OAB 292650/SP) |
| 07/11/2017 |
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
Vistos.Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada pela parte autora constante de fl. 27, e em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.I. |
| 06/11/2017 |
Conclusos para Despacho
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| 17/10/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOM.17.70043475-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 17/10/2017 10:44 |
| 21/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1052/2017 Data da Disponibilização: 21/09/2017 Data da Publicação: 22/09/2017 Número do Diário: 2435 Página: 1821/1823 |
| 20/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 1052/2017 Teor do ato: Vistos.Dispõe o art. 5°, LXXIV da Constituição Federal de 1.988:"LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (grifei).Nenhuma "comprovação" faz a parte autora acerca de sua insuficiência de recursos para arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família e, através da análise do demonstrativo de pagamento juntado às fls. 23/24, aufere renda bruta de R$ 4.772,71, valor inclusive maior do que três salários mínimos.Vale observar que, por força do dispositivo constitucional já transcrito, o art. 4º da Lei nº. 1.060/50 não foi recepcionado pela Carta Magna de 1988 (neste sentido TJSP 38ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento n°. 990.10.435495-1 Santos Rel. Des. Maury Bottesini j. 01/12/2010).Pelo exposto, indefiro a(o) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita.Recolha o habilitante o que já devido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Fernanda Vita Porto Rudge Castilho (OAB 176857/SP), Vanessa Correa Balan Fortunato (OAB 250984/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Fabiana Olinda de Carlo (OAB 264468/SP), Renato Leopoldo E Silva (OAB 292650/SP) |
| 19/09/2017 |
Decisão
Vistos.Dispõe o art. 5°, LXXIV da Constituição Federal de 1.988:"LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (grifei).Nenhuma "comprovação" faz a parte autora acerca de sua insuficiência de recursos para arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família e, através da análise do demonstrativo de pagamento juntado às fls. 23/24, aufere renda bruta de R$ 4.772,71, valor inclusive maior do que três salários mínimos.Vale observar que, por força do dispositivo constitucional já transcrito, o art. 4º da Lei nº. 1.060/50 não foi recepcionado pela Carta Magna de 1988 (neste sentido TJSP 38ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento n°. 990.10.435495-1 Santos Rel. Des. Maury Bottesini j. 01/12/2010).Pelo exposto, indefiro a(o) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita.Recolha o habilitante o que já devido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. |
| 19/09/2017 |
Conclusos para Despacho
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| 15/09/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOM.17.70039380-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2017 08:49 |
| 13/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1011/2017 Data da Disponibilização: 13/09/2017 Data da Publicação: 14/09/2017 Número do Diário: 2429 Página: 1727/1728 |
| 12/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 1011/2017 Teor do ato: Vistos.A petição de fl. 16 veio desacompanhada dos documentos mencionados.Providencia o habilitante a juntada dos referidos documentos, no prazo de 05 (cinco) dias.Intimem-se. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Fernanda Vita Porto Rudge Castilho (OAB 176857/SP), Vanessa Correa Balan Fortunato (OAB 250984/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Fabiana Olinda de Carlo (OAB 264468/SP), Renato Leopoldo E Silva (OAB 292650/SP) |
| 11/09/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.A petição de fl. 16 veio desacompanhada dos documentos mencionados.Providencia o habilitante a juntada dos referidos documentos, no prazo de 05 (cinco) dias.Intimem-se. |
| 11/09/2017 |
Conclusos para Despacho
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| 05/09/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOM.17.70038125-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2017 11:59 |
| 24/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0936/2017 Data da Disponibilização: 24/08/2017 Data da Publicação: 25/08/2017 Número do Diário: 2417 Página: 1480/1482 |
| 23/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0936/2017 Teor do ato: Vistos.Para fins de apreciação da hipossuficiência alegada, providencie o habilitante cópias de seus últimos holerites e/ou extrato de pagamento de benefício previdenciário, ou ainda no caso de eventual situação de desemprego, cópias das últimas folhas da carteira de trabalho, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento dos benefícios da Justiça Gratuita.Intime-se. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Fernanda Vita Porto Rudge Castilho (OAB 176857/SP), Vanessa Correa Balan Fortunato (OAB 250984/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Fabiana Olinda de Carlo (OAB 264468/SP), Renato Leopoldo E Silva (OAB 292650/SP) |
| 22/08/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Para fins de apreciação da hipossuficiência alegada, providencie o habilitante cópias de seus últimos holerites e/ou extrato de pagamento de benefício previdenciário, ou ainda no caso de eventual situação de desemprego, cópias das últimas folhas da carteira de trabalho, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento dos benefícios da Justiça Gratuita.Intime-se. |
| 21/08/2017 |
Conclusos para Despacho
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| 21/08/2017 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1002301-07.2015.8.26.0347 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 05/09/2017 |
Petições Diversas |
| 15/09/2017 |
Petições Diversas |
| 17/10/2017 |
Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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