Reqte	Valdirene da Silva Matos Advogado:  Daniel Fernando Nardon   Advogado:  Felipe Martins Polo
Reqdo	Itaú Unibanco S/A. Advogado:  Antonio de Moraes Dourado Neto

Data		Movimento
25/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMAU.24.70136904-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2024 22:04
18/09/2024		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
18/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Remessa ao TJ - recurso
11/09/2024		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WMAU.24.70129696-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 11/09/2024 17:06
20/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0467/2024 Data da Publicação: 21/08/2024 Número do Diário: 4032
25/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMAU.24.70136904-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2024 22:04
18/09/2024		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
18/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Remessa ao TJ - recurso
11/09/2024		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WMAU.24.70129696-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 11/09/2024 17:06
20/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0467/2024 Data da Publicação: 21/08/2024 Número do Diário: 4032
19/08/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/08/2024		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 348.2024/023218-7 Situação: Aguardando cumprimento em 16/08/2024 Local: Cartório da 4ª Vara Cível
19/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0467/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 225/241: Indefiro o pedido e mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos. Nos termos do art 331, §1º do CPC, cite-se o requerido para responder ao recurso. Fls. 117: Providencie a serventia o cadastro dos nomes dos patronos no Sistema SAJ. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça para apreciação do recurso. Intime-se. Advogados(s): Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), Daniel Fernando Nardon (OAB 46277/RS), Felipe Martins Polo (OAB 119135/RS)
16/08/2024		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WMAU.24.70115881-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 16/08/2024 18:09
16/08/2024		Recebida a Petição Inicial Vistos. Fls. 225/241: Indefiro o pedido e mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos. Nos termos do art 331, §1º do CPC, cite-se o requerido para responder ao recurso. Fls. 117: Providencie a serventia o cadastro dos nomes dos patronos no Sistema SAJ. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça para apreciação do recurso. Intime-se.
16/08/2024		Conclusos para Despacho
15/08/2024		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WMAU.24.70115234-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 15/08/2024 22:54
08/08/2024		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WMAU.24.70111292-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 08/08/2024 18:59
24/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0416/2024 Data da Publicação: 25/07/2024 Número do Diário: 4013
23/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0416/2024 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único c.c. 330, IV, ambos do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do mesmo diploma legal. O ônus do pagamento das custas e despesas processuais recairá sobre o advogado Daniel Fernando Nardon, a teor do contido no Enunciado NUPOMEDE n°. 15: Nos termos do art. 104 do Código de Processo Civil, é cabível a responsabilização direta do advogado pelas custas, despesas e sanções processuais, inclusive por litigância de má-fé, nos casos em que a procuração e o desejo de litigar não forem ratificados pela parte autora, notadamente em cenário de litigância predatória. Sem prejuízo, reconheço a litigância de má-fé, nos termos do disposto no art. 80, incisos III e V, do Código de Processo Civil, e condeno o advogado Daniel Fernando Nardon, OAB/SP n°. 489.411 ao pagamento de quantia equivalente a 2 (dois) salários-mínimos. Transitada em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, observadas as NSCGJ. P.I.C. Advogados(s): Daniel Fernando Nardon (OAB 46277/RS)
22/07/2024		Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito Ante o exposto, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único c.c. 330, IV, ambos do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do mesmo diploma legal. O ônus do pagamento das custas e despesas processuais recairá sobre o advogado Daniel Fernando Nardon, a teor do contido no Enunciado NUPOMEDE n°. 15: Nos termos do art. 104 do Código de Processo Civil, é cabível a responsabilização direta do advogado pelas custas, despesas e sanções processuais, inclusive por litigância de má-fé, nos casos em que a procuração e o desejo de litigar não forem ratificados pela parte autora, notadamente em cenário de litigância predatória. Sem prejuízo, reconheço a litigância de má-fé, nos termos do disposto no art. 80, incisos III e V, do Código de Processo Civil, e condeno o advogado Daniel Fernando Nardon, OAB/SP n°. 489.411 ao pagamento de quantia equivalente a 2 (dois) salários-mínimos. Transitada em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, observadas as NSCGJ. P.I.C.
16/07/2024		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WMAU.24.70098352-3 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 16/07/2024 17:57
10/07/2024		Conclusos para Despacho
26/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0361/2024 Data da Publicação: 27/06/2024 Número do Diário: 3995
25/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0361/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 99/101: Mantenho a decisão de fls. 96 pelos seus próprios fundamentos. Havendo discordância da parte em relação à decisão proferida, deverá se valer do meio processual adequado. Defiro o prazo de 05 (cinco) à requerente. Intime-se. Advogados(s): Daniel Fernando Nardon (OAB 46277/RS)
24/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 99/101: Mantenho a decisão de fls. 96 pelos seus próprios fundamentos. Havendo discordância da parte em relação à decisão proferida, deverá se valer do meio processual adequado. Defiro o prazo de 05 (cinco) à requerente. Intime-se.
24/06/2024		Conclusos para Despacho
21/06/2024		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WMAU.24.70085234-8 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 20/06/2024 17:32
28/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0302/2024 Data da Publicação: 29/05/2024 Número do Diário: 3976
27/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0302/2024 Teor do ato: Considerando a distribuição atípica de ações da mesma natureza nesta comarca, pelo mesmo escritório, todas com iniciais padronizadas e alegações genéricas, a grande maioria relativa a contratos já encerrados e cujos respectivos instrumentos sequer foram acostados aos autos, intime-se pessoalmente a parte autora para que compareça em cartório, no prazo de 15 (quinze) dias, para ratificar a procuração outorgada e a ciência acerca do feito. Adverte-se que o não comparecimento implicará na extinção do feito, independente de nova intimação. Revendo os autos, verifica-se que a inicial não foi instruída com o contrato cujas cláusulas o autor pretende sejam revistas. Com efeito, cabe ao autor individualizar as cláusulas que pretende revisar (art. 330, §2º do CPC), vez que o pedido deve ser certo e determinado (arts. 322, 324 do CPC); ademais, a Súmula 381 do STJ veda ao julgador declarar, de ofício, a abusividade das cláusulas constantes em contratos bancários. Defere-se, pois, prazo de 05 (cinco) dias para que seja juntada aos autos cópia do contrato, bem como sejam indicados os números das cláusulas a serem revistas. Advogados(s): Daniel Fernando Nardon (OAB 46277/RS)
24/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Considerando a distribuição atípica de ações da mesma natureza nesta comarca, pelo mesmo escritório, todas com iniciais padronizadas e alegações genéricas, a grande maioria relativa a contratos já encerrados e cujos respectivos instrumentos sequer foram acostados aos autos, intime-se pessoalmente a parte autora para que compareça em cartório, no prazo de 15 (quinze) dias, para ratificar a procuração outorgada e a ciência acerca do feito. Adverte-se que o não comparecimento implicará na extinção do feito, independente de nova intimação. Revendo os autos, verifica-se que a inicial não foi instruída com o contrato cujas cláusulas o autor pretende sejam revistas. Com efeito, cabe ao autor individualizar as cláusulas que pretende revisar (art. 330, §2º do CPC), vez que o pedido deve ser certo e determinado (arts. 322, 324 do CPC); ademais, a Súmula 381 do STJ veda ao julgador declarar, de ofício, a abusividade das cláusulas constantes em contratos bancários. Defere-se, pois, prazo de 05 (cinco) dias para que seja juntada aos autos cópia do contrato, bem como sejam indicados os números das cláusulas a serem revistas.
20/05/2024		Conclusos para Despacho
17/05/2024		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WMAU.24.70068119-5 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 17/05/2024 15:31
24/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0209/2024 Data da Publicação: 25/04/2024 Número do Diário: 3953
23/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0209/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 71/72: Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Daniel Fernando Nardon (OAB 46277/RS)
22/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 71/72: Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Intime-se.
22/04/2024		Conclusos para Despacho
22/04/2024		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WMAU.24.70054008-7 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 22/04/2024 13:56
27/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0143/2024 Data da Publicação: 01/04/2024 Número do Diário: 3935
26/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0143/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 57: Considerando que o prazo requerido é demasiadamente longo, ainda mais tratando-se apenas de dias úteis, defiro o prazo de 15 (quinze) dias ao requerente. Intime-se. Advogados(s): Daniel Fernando Nardon (OAB 46277/RS)
25/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 57: Considerando que o prazo requerido é demasiadamente longo, ainda mais tratando-se apenas de dias úteis, defiro o prazo de 15 (quinze) dias ao requerente. Intime-se.
25/03/2024		Conclusos para Despacho
25/03/2024		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WMAU.24.70039118-9 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 25/03/2024 10:49
01/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0078/2024 Data da Publicação: 04/03/2024 Número do Diário: 3917
29/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0078/2024 Teor do ato: Vistos. Para análise do pedido de concessão da gratuidade judiciária, providencie a juntada (como documentos sigilosos) dos seguintes documentos: a) cópias dos 03 (três) últimos demonstrativos de pagamento fornecidos pelo INSS; b) cópias dos 03 (três) últimos demonstrativos de pagamento fornecidos pelo empregador ou cópias da carteira profissional (foto e verso; último registro e folha em branco subsequente; anotações e folha em branco subsequente), comprovando eventual situação de desemprego; c) juntada dos extratos de todas as contas bancárias, com a correta identificação da parte e do número da conta, referente aos 03 (três) últimos meses). Prazo para cumprimento: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Alternativamente, e no mesmo prazo, recolha as custas e despesas do processo, sob pena de extinção. Intime-se. Advogados(s): Daniel Fernando Nardon (OAB 46277/RS)
28/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para análise do pedido de concessão da gratuidade judiciária, providencie a juntada (como documentos sigilosos) dos seguintes documentos: a) cópias dos 03 (três) últimos demonstrativos de pagamento fornecidos pelo INSS; b) cópias dos 03 (três) últimos demonstrativos de pagamento fornecidos pelo empregador ou cópias da carteira profissional (foto e verso; último registro e folha em branco subsequente; anotações e folha em branco subsequente), comprovando eventual situação de desemprego; c) juntada dos extratos de todas as contas bancárias, com a correta identificação da parte e do número da conta, referente aos 03 (três) últimos meses). Prazo para cumprimento: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Alternativamente, e no mesmo prazo, recolha as custas e despesas do processo, sob pena de extinção. Intime-se.
28/02/2024		Conclusos para Despacho
28/02/2024		Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação Judicial
28/02/2024		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
28/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0071/2024 Data da Publicação: 29/02/2024 Número do Diário: 3915
27/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0071/2024 Teor do ato: Vistos. Observa-se não se tratar de distribuição por direcionamento, tendo em vista que nos autos sob nº 1002108-71.2024 busca-se revisar o contrato sob nº n.º 233441502 firmado em 25/04/2013, objeto diverso destes autos. Deste modo, encaminhe-se ao distribuidor para livre distribuição. Intime-se. Advogados(s): Daniel Fernando Nardon (OAB 46277/RS)
26/02/2024		Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. Observa-se não se tratar de distribuição por direcionamento, tendo em vista que nos autos sob nº 1002108-71.2024 busca-se revisar o contrato sob nº n.º 233441502 firmado em 25/04/2013, objeto diverso destes autos. Deste modo, encaminhe-se ao distribuidor para livre distribuição. Intime-se.
26/02/2024		Conclusos para Despacho
26/02/2024		Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1002108-71.2024.8.26.0348.

Data	Tipo
25/03/2024	Emenda à Inicial
22/04/2024	Pedido de Prazo
17/05/2024	Emenda à Inicial
20/06/2024	Emenda à Inicial
16/07/2024	Emenda à Inicial
08/08/2024	Pedido de Habilitação
15/08/2024	Razões de Apelação
16/08/2024	Emenda à Inicial
11/09/2024	Contrarrazões de Apelação
24/09/2024	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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