Reqte	Maria Alves de Assis Advogada:  Bruna Fonseca Cavalcanti   Advogado:  Murilo de Andrade Melo   Advogada:  Ana Letícia Ferreira de Oliveira
Reqdo	Samogim Piscinas Ltda Epp

Data		Movimento
06/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0110/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 3500
05/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0110/2022 Teor do ato: Vistos. Pág. 83/91: o pedido deve ser realizado no incidente de cumprimento de sentença em apenso (0000901-32.2021.8.26.0357), onde será apreciado. Int. Advogados(s): Murilo de Andrade Melo (OAB 400752/SP), Ana Letícia Ferreira de Oliveira (OAB 429231/SP)
05/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Pág. 83/91: o pedido deve ser realizado no incidente de cumprimento de sentença em apenso (0000901-32.2021.8.26.0357), onde será apreciado. Int.
03/05/2022		Conclusos para Despacho
28/03/2022		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
06/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0110/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 3500
05/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0110/2022 Teor do ato: Vistos. Pág. 83/91: o pedido deve ser realizado no incidente de cumprimento de sentença em apenso (0000901-32.2021.8.26.0357), onde será apreciado. Int. Advogados(s): Murilo de Andrade Melo (OAB 400752/SP), Ana Letícia Ferreira de Oliveira (OAB 429231/SP)
05/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Pág. 83/91: o pedido deve ser realizado no incidente de cumprimento de sentença em apenso (0000901-32.2021.8.26.0357), onde será apreciado. Int.
03/05/2022		Conclusos para Despacho
28/03/2022		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
15/02/2022		Conclusos para Despacho
05/11/2021		Início da Execução Juntado 0000901-32.2021.8.26.0357 - Cumprimento de sentença
10/09/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR363080343TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Samogim Piscinas Ltda Epp Diligência : 03/09/2021
27/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2021 Data da Publicação: 30/08/2021 Número do Diário: 3350
26/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0110/2021 Teor do ato: Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na petição inicial para: a) determinar à ré que proceda a entrega dos materiais faltantes, proceda sua instalação e entregue a nota fiscal dos serviços e produtos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) no limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais); b) condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pelos danos morais, corrigidos monetariamente a partir da publicação da sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros legais desde a citação. Como consequência lógica do cumprimento da obrigação pela requerida, deverá o autor, no prazo de 10 (dez) dias, depositar em juízo o valor de R$ 1.149,00 referente ao cheque que fora sustado. Presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, diante da procedência do pedido, da revelia da ré e do lapso temporal transcorrido desde a celebração do contrato, defiro a tutela antecipada para que o item 'a' desta sentença tenha efeitos imediatos. Deixo de condenar o vencido em custas e honorários de advogado, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. Advogados(s): Murilo de Andrade Melo (OAB 400752/SP), Ana Letícia Ferreira de Oliveira (OAB 429231/SP)
26/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0110/2021 Teor do ato: Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na petição inicial para: a) determinar à ré que proceda a entrega dos materiais faltantes, proceda sua instalação e entregue a nota fiscal dos serviços e produtos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) no limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais); b) condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pelos danos morais, corrigidos monetariamente a partir da publicação da sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros legais desde a citação. Como consequência lógica do cumprimento da obrigação pela requerida, deverá o autor, no prazo de 10 (dez) dias, depositar em juízo o valor de R$ 1.149,00 referente ao cheque que fora sustado. Presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, diante da procedência do pedido, da revelia da ré e do lapso temporal transcorrido desde a celebração do contrato, defiro a tutela antecipada para que o item 'a' desta sentença tenha efeitos imediatos. Deixo de condenar o vencido em custas e honorários de advogado, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. Advogados(s): Murilo de Andrade Melo (OAB 400752/SP), Ana Letícia Ferreira de Oliveira (OAB 429231/SP)
25/08/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
25/08/2021		Ato ordinatório Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na petição inicial para: a) determinar à ré que proceda a entrega dos materiais faltantes, proceda sua instalação e entregue a nota fiscal dos serviços e produtos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) no limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais); b) condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pelos danos morais, corrigidos monetariamente a partir da publicação da sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros legais desde a citação. Como consequência lógica do cumprimento da obrigação pela requerida, deverá o autor, no prazo de 10 (dez) dias, depositar em juízo o valor de R$ 1.149,00 referente ao cheque que fora sustado. Presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, diante da procedência do pedido, da revelia da ré e do lapso temporal transcorrido desde a celebração do contrato, defiro a tutela antecipada para que o item 'a' desta sentença tenha efeitos imediatos. Deixo de condenar o vencido em custas e honorários de advogado, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.
25/08/2021		Remetido ao DJE para Republicação Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na petição inicial para: a) determinar à ré que proceda a entrega dos materiais faltantes, proceda sua instalação e entregue a nota fiscal dos serviços e produtos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) no limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais); b) condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pelos danos morais, corrigidos monetariamente a partir da publicação da sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros legais desde a citação. Como consequência lógica do cumprimento da obrigação pela requerida, deverá o autor, no prazo de 10 (dez) dias, depositar em juízo o valor de R$ 1.149,00 referente ao cheque que fora sustado. Presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, diante da procedência do pedido, da revelia da ré e do lapso temporal transcorrido desde a celebração do contrato, defiro a tutela antecipada para que o item 'a' desta sentença tenha efeitos imediatos. Deixo de condenar o vencido em custas e honorários de advogado, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.
23/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0106/2021 Data da Publicação: 24/08/2021 Número do Diário: 3346
20/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0106/2021 Teor do ato: Vistos. Pág. 68/71: cumpra-se a decisão da pág. 66/67. Int. Advogados(s): Murilo de Andrade Melo (OAB 400752/SP), Ana Letícia Ferreira de Oliveira (OAB 429231/SP)
20/08/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Pág. 68/71: cumpra-se a decisão da pág. 66/67. Int.
17/08/2021		Conclusos para Despacho
16/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WMPP.21.70009192-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2021 16:05
13/08/2021		Remetido ao DJE Ante o exposto, julgo procedenteo pedido formulado na petição inicial para: a) determinar à ré que proceda a entrega dos materiais faltantes, proceda sua instalação e entregue a nota fiscal dos serviços e produtos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) no limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais); b) condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pelos danos morais, corrigidos monetariamente a partir da publicação da sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros legais desde a citação. Como consequência lógica do cumprimento da obrigação pela requerida, deverá o autor, no prazo de 10 (dez) dias, depositar em juízo o valor de R$ 1.149,00 referente ao cheque que fora sustado. Presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, diante da procedência do pedido, da revelia da ré e do lapso temporal transcorrido desde a celebração do contrato, defiro a tutela antecipada para que o item 'a' desta sentença tenha efeitos imediatos. Deixo de condenar o vencido em custas e honorários de advogado, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.
10/08/2021		Conclusos para Sentença
10/08/2021		Conclusos para Decisão
09/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WMPP.21.70008932-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2021 18:06
09/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2021 Data da Disponibilização: 09/08/2021 Data da Publicação: 10/08/2021 Número do Diário: 3336 Página: 2041/2049
06/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0089/2021 Teor do ato: Nos termos do artigo 20, in fine, da Lei 9.099/95, junte a parte autora comprovante de pagamento da quantia de R4 15.341,00 (conforme afirmado a fls. 04 da inicial), bem como se manifeste se tem interesse na produção de alguma outra prova, a despeito da revelia. Int. Advogados(s): Murilo de Andrade Melo (OAB 400752/SP), Ana Letícia Ferreira de Oliveira (OAB 429231/SP)
05/08/2021		Proferido Despacho Nos termos do artigo 20, in fine, da Lei 9.099/95, junte a parte autora comprovante de pagamento da quantia de R4 15.341,00 (conforme afirmado a fls. 04 da inicial), bem como se manifeste se tem interesse na produção de alguma outra prova, a despeito da revelia. Int.
03/08/2021		Conclusos para Despacho
03/08/2021		Conclusos para Decisão
03/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Decurso de prazo em branco
03/08/2021		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WMPP.21.70008689-8 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 03/08/2021 12:33
09/07/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR274382758TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Acordo-Defesa - Sem Audiência - Juizado Destinatário : Samogim Piscinas Ltda Epp Diligência : 06/07/2021
24/06/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Acordo-Defesa - Sem Audiência - Juizado
22/06/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2021 Data da Disponibilização: 21/05/2021 Data da Publicação: 24/05/2021 Número do Diário: 3283 Página: 1693/1697
20/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0049/2021 Teor do ato: 1 Considerando que a autora não comprovou o pagamento alegado (R$ 15.341,00), nos termos do 476 ("Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro"), em tese, não pode exigir o cumprimento da obrigação do requerido. Do exposto, indefiro a liminar. 2 Para demonstrar sua condição de miserabilidade, deverá a requerente juntar comprovante de rendimentos. 3 Cite-se. Int. Advogados(s): Murilo de Andrade Melo (OAB 400752/SP), Ana Letícia Ferreira de Oliveira (OAB 429231/SP)
20/05/2021		Não Concedida a Antecipação de tutela 1 Considerando que a autora não comprovou o pagamento alegado (R$ 15.341,00), nos termos do 476 ("Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro"), em tese, não pode exigir o cumprimento da obrigação do requerido. Do exposto, indefiro a liminar. 2 Para demonstrar sua condição de miserabilidade, deverá a requerente juntar comprovante de rendimentos. 3 Cite-se. Int.
17/05/2021		Conclusos para Decisão
14/05/2021		Conclusos para Decisão
13/05/2021		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
03/08/2021	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
09/08/2021	Petições Diversas
16/08/2021	Petições Diversas
31/01/2022	Pedido de Penhora On-Line

Recebido em	Classe
19/10/2021	Cumprimento de sentença  (0000901-32.2021.8.26.0357)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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