Consultar em 2ª instância
1500817-85.2020.8.26.0358 Em grau de recurso Tramitação prioritária
Classe
Ação Penal de Competência do Júri
Assunto
Homicídio Qualificado
Foro
Foro de Mirassol
Vara
1ª Vara
Juiz
Natália Berti

Dados da delegacia

Documento Número Distrito policial Município
Inquérito Policial 2071377/2020 DEL.POL.MIRASSOL Mirassol-SP
Inquérito Policial 6703626 DEL.POL.MIRASSOL Mirassol-SP
Boletim de Ocorrência 850/20/413 DEL.POL.MIRASSOL Mirassol-SP
Portaria 2071377 DEL.POL.MIRASSOL Mirassol-SP
Boletim de Ocorrência 850/20/413 DEL.POL.MIRASSOL Mirassol-SP

Partes do processo

Autor  Justiça Pública
Réu  Rafael Eduardo de Paula Santos Réu Preso
Advogado:  Mario Guioto Filho  
Advogado:  Rafael Conte Lages  
Advogado:  Diego Vidalli dos Santos Faquim  
Advogada:  Grasielle Melissa Hegueduch Guioto  
Advogado:  Kauan Eduardo de Lima Cambauva  
Testemunha/C  Ana Carolina Abelli
  Mais

Movimentações

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Petições diversas

Data Tipo
18/03/2020 Documentos Intermediários DELPOL
23/03/2020 Petições Diversas
09/06/2020 Pedido de Prazo
09/06/2020 Manifestação do MP
24/07/2020 Manifestação do MP
25/07/2020 Petições Diversas
27/07/2020 Manifestação do MP
10/08/2020 Pedido de Prazo
11/08/2020 Manifestação do MP
19/10/2020 Pedido de Prazo
19/10/2020 Manifestação do MP
11/01/2021 Pedido de Prazo
11/01/2021 Manifestação do MP
29/01/2021 Manifestação do MP
12/02/2021 Pedido de Prazo
12/02/2021 Manifestação do MP
29/04/2021 Pedido de Prazo
30/04/2021 Manifestação do MP
30/06/2021 Pedido de Prazo
01/07/2021 Manifestação do MP
27/09/2021 Pedido de Prazo
01/10/2021 Manifestação do MP
04/10/2021 Manifestação do MP
06/12/2021 Pedido de Prazo
07/12/2021 Manifestação do MP
11/02/2022 Pedido de Prazo
14/02/2022 Manifestação do MP
18/04/2022 Pedido de Prazo
18/04/2022 Manifestação do MP
14/07/2022 Pedido de Prazo
15/07/2022 Manifestação do MP
29/09/2022 Pedido de Prazo
29/09/2022 Manifestação do MP
28/11/2022 Pedido de Prazo
29/11/2022 Manifestação do MP
22/01/2023 Pedido de Prazo
23/01/2023 Manifestação MP ao Juiz
23/03/2023 Pedido de Prazo
24/03/2023 Manifestação MP ao Delegado
13/06/2023 Pedido de Prazo
13/06/2023 Manifestação MP ao Delegado
19/08/2023 Pedido de Prazo
21/08/2023 Manifestação MP ao Delegado
22/10/2023 Pedido de Prazo
23/10/2023 Manifestação MP ao Delegado
17/01/2024 Pedido de Prazo
18/01/2024 Manifestação MP ao Delegado
24/03/2024 Pedido de Prazo
25/03/2024 Manifestação MP ao Delegado
25/05/2024 Pedido de Prazo
27/05/2024 Manifestação MP ao Delegado
01/08/2024 Pedido de Prazo
02/08/2024 Manifestação MP ao Delegado
13/11/2024 Pedido de Prazo
13/11/2024 Manifestação MP ao Delegado
17/01/2025 Relatório Final
27/01/2025 Denúncia
29/01/2025 Manifestação do MP
17/02/2025 Defesa Prévia
18/02/2025 Manifestação do MP
03/07/2025 Contrarrazões de Apelação
10/01/2026 Petições Diversas
14/01/2026 Manifestação do MP
29/01/2026 Petições Diversas
06/03/2026 Petições Diversas
13/03/2026 Petições Diversas
16/03/2026 Manifestação do MP
16/03/2026 Petições Diversas
18/03/2026 Manifestação do MP
23/03/2026 SAP - Mandado de Prisão Cumprido
23/03/2026 Razões de Apelação
26/03/2026 Contrarrazões de Apelação

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Recebido em Classe
23/06/2025 Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio - 00001

Apensos, Entranhados e Unificados

Número Classe Apensamento Motivo
1500817-85.2020.8.26.0358 (01) Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio 24/06/2025

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
18/06/2025 Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento Realizada 6
18/06/2025 Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento Redesignada 6
24/02/2026 Preliminar Realizada 2
19/03/2026 Júri Realizada 2

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
18/11/2025 Correção Ação Penal de Competência do Júri Criminal Conforme determinação em fls. 696.
05/02/2025 Evolução Ação Penal de Competência do Júri Criminal -
17/03/2020 Inicial Inquérito Policial Criminal -