Reqte	Associção dos Adquirentes de Lotes Em Aruã Advogado:  Solano Cledson de Godoy Matos   Reprtate:  Edson Rogerio Martins
Reqdo	Eduardo Promoções Ltda Def. Púb:  Defensoria Publica de São Paulo
Terceiro	Jose Eduardo Lopes

Reqte	Associção dos Adquirentes de Lotes Em Aruã Advogado:  Solano Cledson de Godoy Matos   Reprtate:  Edson Rogerio Martins
Reqdo	Eduardo Promoções Ltda Def. Púb:  Defensoria Publica de São Paulo
Terceiro	Jose Eduardo Lopes
Terceiro	RITA DE CASSIA PAIVA LOPES

Data		Movimento
28/02/2020		Arquivado Definitivamente
28/02/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/02/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que nesta data foi instaurado o incidente de Cumprimento de Sentença nº 0002003-14.2020. Certifico ainda, que nada mais tendo sido requerido nos presentes autos encaminho ao arquivo geral. Nada Mais. Mogi das Cruzes, 27 de fevereiro de 2020. Eu, ___, Thais Helena Copede Andreucci, Auxiliar Administrativo - Pref.
27/02/2020		Início da Execução Juntado 0002003-14.2020.8.26.0361 - Cumprimento de sentença
10/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2020 Data da Disponibilização: 10/02/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 2982 Página: 1944/1953
28/02/2020		Arquivado Definitivamente
28/02/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/02/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que nesta data foi instaurado o incidente de Cumprimento de Sentença nº 0002003-14.2020. Certifico ainda, que nada mais tendo sido requerido nos presentes autos encaminho ao arquivo geral. Nada Mais. Mogi das Cruzes, 27 de fevereiro de 2020. Eu, ___, Thais Helena Copede Andreucci, Auxiliar Administrativo - Pref.
27/02/2020		Início da Execução Juntado 0002003-14.2020.8.26.0361 - Cumprimento de sentença
10/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2020 Data da Disponibilização: 10/02/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 2982 Página: 1944/1953
23/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0026/2020 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia e/ou obrigação de fazer/não-fazer depende de requerimento do exequente (CPC, artigos 513, § 1º, e 523 princípios dispositivo e inércia da jurisdição), aguarde-se manifestação da parte interessada por 10 dias. Anoto que, nos termos do art. 1.286, §2º da NGCGJ, o requerimento de cumprimento de sentença deve ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Ademais, nos termos do art. 524 do CPC, a petição deve conter: I-o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1º a 3º; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VII - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível. Por fim, nos termos do art. 9º da Resolução TJSP, nº 551/2011, a correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá, entre outras providências, carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares em conformidade com as especificações técnicas do sistema e na ordem em que deverão aparecer no processo, além de serem nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Solano Cledson de Godoy Matos (OAB 201508/SP), Defensoria Publica de São Paulo (OAB 99999/DP)
21/01/2020		Decisão Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia e/ou obrigação de fazer/não-fazer depende de requerimento do exequente (CPC, artigos 513, § 1º, e 523 princípios dispositivo e inércia da jurisdição), aguarde-se manifestação da parte interessada por 10 dias. Anoto que, nos termos do art. 1.286, §2º da NGCGJ, o requerimento de cumprimento de sentença deve ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Ademais, nos termos do art. 524 do CPC, a petição deve conter: I-o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1º a 3º; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VII - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível. Por fim, nos termos do art. 9º da Resolução TJSP, nº 551/2011, a correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá, entre outras providências, carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares em conformidade com as especificações técnicas do sistema e na ordem em que deverão aparecer no processo, além de serem nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se.
17/01/2020		Conclusos para Decisão
17/01/2020		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 262/268 transitou em julgado em 04/11/2019. Nada Mais.
20/09/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria Ciência à Defensoria Pública.
20/09/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados
02/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2019 Data da Disponibilização: 02/07/2019 Data da Publicação: 03/07/2019 Número do Diário: 2840 Página: 2352/2364
25/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0296/2019 Teor do ato: 1- Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, em relação às parcelas vencidas entre os meses de agosto de 2009 a julho de 2010, ante o reconhecimento da prescrição, com fundamento no artigo 487, II, do CPC. 2 - No mais, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, com resolução de mérito, e o faço para CONDENAR o requerido ao pagamento do débito constante na planilha de cálculos de fls. 88/99, no período compreendido entre os meses de agosto de 2010 a agosto de 2015, bem como as parcelas que venceram no decorrer da demanda, corrigidas monetariamente desde cada vencimento, tabela prática e juros de mora, de 1%, desde a citação. 3) Ante a sucumbência mínima da parte autora, condeno o requerido a arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Evitem as partes a oposição de embargos de declaração descabidos, Súmula 326 do E. STJ, inclusive com aplicação das medidas cabíveis quanto à procrastinação do feito, art. 1026 §2° do Código de Processo Civil. P.I.C. Mogi das Cruzes, 05 de junho de 2019. Advogados(s): Solano Cledson de Godoy Matos (OAB 201508/SP), Defensoria Publica de São Paulo (OAB 99999/DP)
17/06/2019		Julgada Procedente a Ação 1- Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, em relação às parcelas vencidas entre os meses de agosto de 2009 a julho de 2010, ante o reconhecimento da prescrição, com fundamento no artigo 487, II, do CPC. 2 - No mais, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, com resolução de mérito, e o faço para CONDENAR o requerido ao pagamento do débito constante na planilha de cálculos de fls. 88/99, no período compreendido entre os meses de agosto de 2010 a agosto de 2015, bem como as parcelas que venceram no decorrer da demanda, corrigidas monetariamente desde cada vencimento, tabela prática e juros de mora, de 1%, desde a citação. 3) Ante a sucumbência mínima da parte autora, condeno o requerido a arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Evitem as partes a oposição de embargos de declaração descabidos, Súmula 326 do E. STJ, inclusive com aplicação das medidas cabíveis quanto à procrastinação do feito, art. 1026 §2° do Código de Processo Civil. P.I.C. Mogi das Cruzes, 05 de junho de 2019.
29/05/2019		Conclusos para Sentença
29/05/2019		Conclusos para Despacho
29/05/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para especificação de provas do requerido. Nada Mais.
24/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.19.70094077-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/05/2019 14:34
24/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2019 Data da Disponibilização: 24/04/2019 Data da Publicação: 25/04/2019 Número do Diário: 2794 Página: 2701/2710
12/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0168/2019 Teor do ato: Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Ressalto às partes que a produção da prova documental deve obedecer estritamente às normas do art. 434 do CPC, com as ressalvas de documentos novos (art. 435 do CPC), sob pena de violação ao contraditório e ampla defesa. Intime-se. Advogados(s): Solano Cledson de Godoy Matos (OAB 201508/SP), Defensoria Publica de São Paulo (OAB 99999/DP)
11/04/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública. (Fl. 252)
10/04/2019		Decisão Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Ressalto às partes que a produção da prova documental deve obedecer estritamente às normas do art. 434 do CPC, com as ressalvas de documentos novos (art. 435 do CPC), sob pena de violação ao contraditório e ampla defesa. Intime-se.
08/04/2019		Conclusos para Decisão
08/04/2019		Réplica Juntada Nº Protocolo: WMCZ.19.70061026-8 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 08/04/2019 10:15
19/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0104/2019 Data da Disponibilização: 19/03/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Número do Diário: 2770 Página: 1930/1936
14/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2019 Data da Disponibilização: 14/03/2019 Data da Publicação: 15/03/2019 Número do Diário: 2767 Página: 2028/2039
11/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0104/2019 Teor do ato: Fls. 231/232: Contestação. À réplica. Advogados(s): Solano Cledson de Godoy Matos (OAB 201508/SP)
11/03/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 231/232: Contestação. À réplica.
08/03/2019		Contestação Juntada Nº Protocolo: WMCZ.19.70039438-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/03/2019 14:02
07/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0098/2019 Teor do ato: 1 - À DPE para assumir como curador especial ao requerido citado por edital. Int Advogados(s): Solano Cledson de Godoy Matos (OAB 201508/SP), Defensoria Publica de São Paulo (OAB 99999/DP)
07/03/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/03/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
22/02/2019		Decisão 1 - À DPE para assumir como curador especial ao requerido citado por edital. Int
22/02/2019		Conclusos para Decisão
22/02/2019		Conclusos para Despacho
18/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2019 Data da Disponibilização: 18/02/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: 2751 Página: 1854/1863
13/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.19.70023895-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/02/2019 17:34
12/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0053/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 220: Ciente da regularização, manifeste-se a parte em cinco dias. Intime-se. Advogados(s): Solano Cledson de Godoy Matos (OAB 201508/SP)
25/01/2019		Decisão Vistos. Fls. 220: Ciente da regularização, manifeste-se a parte em cinco dias. Intime-se.
24/01/2019		Conclusos para Decisão
24/01/2019		Conclusos para Despacho
21/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.18.70214145-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/12/2018 14:48
12/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0518/2018 Data da Disponibilização: 12/12/2018 Data da Publicação: 13/12/2018 Número do Diário: 2716 Página: 2098/2107
03/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0518/2018 Teor do ato: 1 - Anote-se a renúncia e aguarde-se a constituição de novo patrono pela requerente por 10 dias. No silêncio, tornem para extinção. 2 - Oportunamente, em suprida a pendência, haverá deliberação acerca do quanto mais requerido. Int Advogados(s): Adriana Zorio Marguti (OAB 226413/SP)
23/11/2018		Decisão 1 - Anote-se a renúncia e aguarde-se a constituição de novo patrono pela requerente por 10 dias. No silêncio, tornem para extinção. 2 - Oportunamente, em suprida a pendência, haverá deliberação acerca do quanto mais requerido. Int
20/11/2018		Conclusos para Decisão
20/11/2018		Conclusos para Despacho
08/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.18.70185437-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/11/2018 14:19
03/10/2018		Edital Juntado
01/10/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que afixei o edital de fl. 203 em local visível e encaminhei-o para o setor responsável publicá-lo no DJE. Nada Mais.
21/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.18.70153799-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2018 11:59
13/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0360/2018 Data da Disponibilização: 13/09/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: 2658 Página: 1801/1809
12/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0358/2018 Data da Disponibilização: 12/09/2018 Data da Publicação: 13/09/2018 Número do Diário: 2657 Página: 1955/1966
03/09/2018		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
31/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0360/2018 Teor do ato: Deverá a parte requerente recolher na guia FEDTJ código 435-9 o valor de R$ 226,00 com despesas para publicação d edital no DJE, contendo 1.130 caracteres a R$ 0,20 cada caractere. Advogados(s): Adriana Zorio Marguti (OAB 226413/SP)
30/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Deverá a parte requerente recolher na guia FEDTJ código 435-9 o valor de R$ 226,00 com despesas para publicação d edital no DJE, contendo 1.130 caracteres a R$ 0,20 cada caractere.
30/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0358/2018 Teor do ato: 1 - Infrutíferas as diligências nos endereços obtidos, cite-se por edital com prazo de 20 dias. Oportunamente, à DPE para assumir a defesa do requerido. Int Advogados(s): Adriana Zorio Marguti (OAB 226413/SP)
23/08/2018		Decisão 1 - Infrutíferas as diligências nos endereços obtidos, cite-se por edital com prazo de 20 dias. Oportunamente, à DPE para assumir a defesa do requerido. Int
21/08/2018		Conclusos para Decisão
21/08/2018		Conclusos para Despacho
14/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.18.70128679-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2018 17:26
27/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2018 Data da Disponibilização: 26/07/2018 Data da Publicação: 27/07/2018 Número do Diário: 2624 Página: 1953/1963
24/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0283/2018 Teor do ato: Fls. 190/194: Carta Precatória devolvida com negativa. Manifeste-se o autor. Advogados(s): Adriana Zorio Marguti (OAB 226413/SP)
23/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 190/194: Carta Precatória devolvida com negativa. Manifeste-se o autor.
19/07/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados
21/02/2018		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: WMCZ.18.70021493-0 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 21/02/2018 15:18
16/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0452/2017 Data da Disponibilização: 23/01/2018 Data da Publicação: 24/01/2018 Número do Diário: 2503 Página: 3904/3910
18/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0452/2017 Teor do ato: Conforme comunicado da E. Corregedoria Geral da Justiça nº 2290/2016, a parte autora deverá providenciar a impressão e o encaminhamento da carta precatória expedida às fls. 181/182, instruindo com as peças necessárias e comprovando a sua distribuição nos autos, no prazo de quinze dias. Advogados(s): Adriana Zorio Marguti (OAB 226413/SP)
15/12/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Conforme comunicado da E. Corregedoria Geral da Justiça nº 2290/2016, a parte autora deverá providenciar a impressão e o encaminhamento da carta precatória expedida às fls. 181/182, instruindo com as peças necessárias e comprovando a sua distribuição nos autos, no prazo de quinze dias.
15/12/2017		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - NOVO CPC
14/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2017 Data da Disponibilização: 14/12/2017 Data da Publicação: 15/12/2017 Número do Diário: 2488 Página: 2581/2588
11/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0446/2017 Teor do ato: 1 - Depreque-se a citação da parte ré através dos representantes legal retro indicados para apresentação de defesa no prazo legal. A requerente deve comprovar a distribuição em até 15 dias. 2 - A presente decisão servirá como mandado/ofício e/ou carta. Excetuada a hipótese de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, cuja a providência será realizada pela serventia, a parte interessada deve imprimir cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Prazo para comprovação nos autos de 15 dias.As respostas devem ser direcionadas ao e-mail: mogicruzes4cv@tjsp.jus.br, sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate de processo físico.3 - Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. A serventia deverá expedir o necessário somente em relação a outros documentos somente quando a parte beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada pela DPE ou por solicitação do Ministério Público . Int Advogados(s): Adriana Zorio Marguti (OAB 226413/SP)
27/11/2017		Decisão 1 - Depreque-se a citação da parte ré através dos representantes legal retro indicados para apresentação de defesa no prazo legal. A requerente deve comprovar a distribuição em até 15 dias. 2 - A presente decisão servirá como mandado/ofício e/ou carta. Excetuada a hipótese de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, cuja a providência será realizada pela serventia, a parte interessada deve imprimir cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Prazo para comprovação nos autos de 15 dias.As respostas devem ser direcionadas ao e-mail: mogicruzes4cv@tjsp.jus.br, sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate de processo físico.3 - Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. A serventia deverá expedir o necessário somente em relação a outros documentos somente quando a parte beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada pela DPE ou por solicitação do Ministério Público . Int
24/11/2017		Conclusos para Decisão
24/11/2017		Conclusos para Despacho
13/11/2017		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WMCZ.17.70161662-4 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 13/11/2017 23:16
26/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0383/2017 Data da Disponibilização: 26/10/2017 Data da Publicação: 27/10/2017 Número do Diário: 2458 Página: 2139/2148
11/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0383/2017 Teor do ato: Fls. 169/172: Carta Precatória devolvida negativa- Manifeste-se a parte. Advogados(s): Adriana Zorio Marguti (OAB 226413/SP)
11/10/2017		Ato ordinatório Fls. 169/172: Carta Precatória devolvida negativa- Manifeste-se a parte.
11/10/2017		Carta Precatória Juntada
11/10/2017		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/06/2017		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: WMCZ.17.70072844-5 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 06/06/2017 16:16
18/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2017 Data da Disponibilização: 18/05/2017 Data da Publicação: 19/05/2017 Número do Diário: 2349 Página: 2237/2243
11/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0170/2017 Teor do ato: O autor deverá imprimir a carta precatória e providenciar sua distribuição, comprovando-se nos autos. Advogados(s): Adriana Zorio Marguti (OAB 226413/SP)
11/05/2017		Ato ordinatório O autor deverá imprimir a carta precatória e providenciar sua distribuição, comprovando-se nos autos.
11/05/2017		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - NOVO CPC
10/04/2017		Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado Nº Protocolo: WMCZ.17.70043344-5 Tipo da Petição: Pedido para Expedição de Carta Precatória Data: 10/04/2017 15:43
24/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0092/2017 Data da Disponibilização: 24/03/2017 Data da Publicação: 27/03/2017 Número do Diário: 2314 Página: 1854/1864
22/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0092/2017 Teor do ato: Vistos.1 - Manifeste-se o autor sobre os endereços informados pelo BACENJUD e RENAJUD, nos extratos que seguem, indicando logradouros não diligenciados e requerendo o necessário à citação.2 - Sem prejuízo, comprove o encaminhamento da decisão ofício de fls. 148 no prazo de 10 dias.Intime-se. Advogados(s): Adriana Zorio Marguti (OAB 226413/SP)
21/03/2017		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
21/03/2017		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
10/03/2017		Decisão Vistos.1 - Manifeste-se o autor sobre os endereços informados pelo BACENJUD e RENAJUD, nos extratos que seguem, indicando logradouros não diligenciados e requerendo o necessário à citação.2 - Sem prejuízo, comprove o encaminhamento da decisão ofício de fls. 148 no prazo de 10 dias.Intime-se.
10/03/2017		Conclusos para Decisão
16/02/2017		Conclusos para Decisão
09/02/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.17.70013855-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2017 21:30
07/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0483/2016 Data da Disponibilização: 07/12/2016 Data da Publicação: 09/12/2016 Número do Diário: 2255 Página: 2120/2133
05/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 0483/2016 Teor do ato: Vistos.1. Ao Infojud a diligencia já foi realizada. Antes de deliberar quanto ao mais requerido, a parte autora deve comprovar o esgotamento dos meios para obtenção do endereço da parte ré ou executada (por exemplo, no caso de pessoa física, pesquisas junto à Telefonica e outras operadoras, como Tim, Claro e Vivo e, no caso de pessoa jurídica, pesquisas junto à Junta Comercial ou Associação Comercial, além de sites como Telefonica ou Telelistas). É dizer, há diversos meios de localização do endereço da parte ré ou executada, a considerar que tal ônus é da parte autora. Prazo de 30 dias. 2. Cópia desta decisão servirá como ofício a ser encaminhado pela própria parte mediante oportuna comprovação nos autos. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. O interessado deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 365, inc. IV, do CPC). Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. 3. Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. A providência será cumprida pela serventia somente quando a parte beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada por patrono nomeado pela DPE ou pela mesma representada. Int. Advogados(s): Adriana Zorio Marguti (OAB 226413/SP)
29/11/2016		Decisão Vistos.1. Ao Infojud a diligencia já foi realizada. Antes de deliberar quanto ao mais requerido, a parte autora deve comprovar o esgotamento dos meios para obtenção do endereço da parte ré ou executada (por exemplo, no caso de pessoa física, pesquisas junto à Telefonica e outras operadoras, como Tim, Claro e Vivo e, no caso de pessoa jurídica, pesquisas junto à Junta Comercial ou Associação Comercial, além de sites como Telefonica ou Telelistas). É dizer, há diversos meios de localização do endereço da parte ré ou executada, a considerar que tal ônus é da parte autora. Prazo de 30 dias. 2. Cópia desta decisão servirá como ofício a ser encaminhado pela própria parte mediante oportuna comprovação nos autos. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. O interessado deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 365, inc. IV, do CPC). Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. 3. Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. A providência será cumprida pela serventia somente quando a parte beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada por patrono nomeado pela DPE ou pela mesma representada. Int.
29/11/2016		Conclusos para Decisão
25/11/2016		Pedido de Informações Juntado Nº Protocolo: WMCZ.16.70132683-8 Tipo da Petição: Pedido de Informações Data: 24/11/2016 23:00
10/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0450/2016 Data da Disponibilização: 10/11/2016 Data da Publicação: 11/11/2016 Número do Diário: 2238 Página: 1710/1717
04/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0450/2016 Teor do ato: 1-Intime-se o requerente a providenciar o regular andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º do NCPC).2- Intime(m)-se. Advogados(s): Adriana Zorio Marguti (OAB 226413/SP)
01/11/2016		Decisão 1-Intime-se o requerente a providenciar o regular andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º do NCPC).2- Intime(m)-se.
01/11/2016		Conclusos para Decisão
01/11/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/05/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.16.70047079-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/05/2016 15:03
09/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0185/2016 Data da Disponibilização: 09/05/2016 Data da Publicação: 10/05/2016 Número do Diário: 2111 Página: 1747/1760
05/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0185/2016 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se o autor sobre o endereço informado pelo INFOJUD, no extrato que segue.Int. Advogados(s): Adriana Zorio Marguti (OAB 226413/SP)
04/05/2016		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
29/04/2016		Proferido Despacho Vistos.Manifeste-se o autor sobre o endereço informado pelo INFOJUD, no extrato que segue.Int.
11/03/2016		Conclusos para Decisão
07/03/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.16.70021564-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2016 15:19
04/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2016 Data da Disponibilização: 03/03/2016 Data da Publicação: 04/03/2016 Número do Diário: 2068 Página: 1523/1530
25/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0071/2016 Teor do ato: Páginas 128 - Pesquisa de endereços no Sistema INFOJUD: O autor deverá informar nº correto do CNPJ a ser pesquisado. Advogados(s): Adriana Zorio Marguti (OAB 226413/SP)
24/02/2016		Ato ordinatório Páginas 128 - Pesquisa de endereços no Sistema INFOJUD: O autor deverá informar nº correto do CNPJ a ser pesquisado.
24/02/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.16.70016922-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/02/2016 12:37
19/02/2016		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/03/2016 devido à alteração da tabela de feriados
12/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2016 Data da Disponibilização: 12/02/2016 Data da Publicação: 15/02/2016 Número do Diário: 2054 Página: 1600/1605
06/02/2016		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR478108598TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível Destinatário : Eduardo Promoções Ltda
04/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0032/2016 Teor do ato: Fls. 121/122: ciência do AR - negativo.* Advogados(s): Adriana Zorio Marguti (OAB 226413/SP)
02/02/2016		Ato ordinatório Fls. 121/122: ciência do AR - negativo.*
02/02/2016		Documento Juntado
22/01/2016		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
02/12/2015		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WMCZ.15.70095584-9 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 01/12/2015 12:42
17/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0268/2015 Data da Disponibilização: 17/11/2015 Data da Publicação: 18/11/2015 Número do Diário: 2009 Página: 1747/1752
16/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0268/2015 Teor do ato: Ciência ao requerente da devolução do AR com a anotação "desconhecido". Advogados(s): Adriana Zorio Marguti (OAB 226413/SP)
13/11/2015		Ato ordinatório Ciência ao requerente da devolução do AR com a anotação "desconhecido".
19/09/2015		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR402781005TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível Destinatário : Eduardo Promoções Ltda
02/09/2015		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
31/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0184/2015 Data da Disponibilização: 31/08/2015 Data da Publicação: 02/09/2015 Número do Diário: 1957 Página: 1686/1697
26/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0184/2015 Teor do ato: Vistos. Processe-se pelo rito ordinário, por triplo fundamento. Em primeiro lugar em consideração à longa pauta de audiência da Vara, de forma que o processamento pelo rito ordinário dará mais agilidade ao feito. Em segundo lugar porque não há qualquer prejuízo à defesa do réu, pois tal rito, por ser mais amplo, propicia igual possibilidade de defesa. Em terceiro lugar porque, se as partes assim desejarem, será sempre possível a realização posterior de audiência de conciliação. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta. ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente (processo digital). A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada via internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação de cópia. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos do Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se. Advogados(s): Adriana Zorio Marguti (OAB 226413/SP)
26/08/2015		Mudança de Classe Processual
25/08/2015		Decisão Vistos. Processe-se pelo rito ordinário, por triplo fundamento. Em primeiro lugar em consideração à longa pauta de audiência da Vara, de forma que o processamento pelo rito ordinário dará mais agilidade ao feito. Em segundo lugar porque não há qualquer prejuízo à defesa do réu, pois tal rito, por ser mais amplo, propicia igual possibilidade de defesa. Em terceiro lugar porque, se as partes assim desejarem, será sempre possível a realização posterior de audiência de conciliação. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta. ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente (processo digital). A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada via internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação de cópia. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos do Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se.
25/08/2015		Conclusos para Decisão
24/08/2015		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
01/12/2015	Petição de Diligência em Novo Endereço
24/02/2016	Petição Intermediária
07/03/2016	Petições Diversas
13/05/2016	Petição Intermediária
24/11/2016	Pedido de Informações
09/02/2017	Petições Diversas
10/04/2017	Pedido para Expedição de Carta Precatória
06/06/2017	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
13/11/2017	Petição de Diligência em Novo Endereço
21/02/2018	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
14/08/2018	Petições Diversas
21/09/2018	Petições Diversas
08/11/2018	Petições Diversas
21/12/2018	Petições Diversas
13/02/2019	Petição Intermediária
08/03/2019	Contestação
08/04/2019	Manifestação Sobre a Contestação
23/05/2019	Petição Intermediária

Recebido em	Classe
26/02/2020	Cumprimento de sentença  (0002003-14.2020.8.26.0361)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
28/08/2015	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	- determinação judicial - fls. 106
25/08/2015	Inicial	Procedimento Sumário	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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