| Exeqte |
Associação dos Adquirentes de Lotes Em Aruã
Advogado: Solano Cledson de Godoy Matos Advogada: Natália Alves Ferreira Sampaio Advogada: Vanessa Ellero |
| Exectdo |
Antonio Luiz Leal de Souza
Advogado: Edson Rogerio Martins |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 08/05/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 08/05/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que não há custas em aberto e que procedi a queima das guias DARES. Certifico mais que faço remessa destes autos ao arquivo definitivo, nos termos do CG 1789/2017. Nada Mais. Mogi das Cruzes, 08 de maio de 2020. Eu, ___, Olga de Jesus Brujack, Escrevente Técnico Judiciário. |
| 04/04/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/02/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/05/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 08/05/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que não há custas em aberto e que procedi a queima das guias DARES. Certifico mais que faço remessa destes autos ao arquivo definitivo, nos termos do CG 1789/2017. Nada Mais. Mogi das Cruzes, 08 de maio de 2020. Eu, ___, Olga de Jesus Brujack, Escrevente Técnico Judiciário. |
| 04/04/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/02/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/02/2020 |
Início da Execução Juntado
0001514-74.2020.8.26.0361 - Cumprimento de sentença |
| 30/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0063/2020 Data da Disponibilização: 30/01/2020 Data da Publicação: 31/01/2020 Número do Diário: 2975 Página: 2220 |
| 29/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0063/2020 Teor do ato: Ciência do trânsito em julgado. Nos termos do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital. Prazo: 30 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. Advogados(s): Edson Rogerio Martins (OAB 101077/SP), Solano Cledson de Godoy Matos (OAB 201508/SP), Vanessa Ellero (OAB 310272/SP), Natália Alves Ferreira Sampaio (OAB 366589/SP) |
| 28/01/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência do trânsito em julgado. Nos termos do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital. Prazo: 30 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. |
| 28/01/2020 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 232/234 transitou em julgado em 23/01/2020. |
| 23/01/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.20.70010013-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/01/2020 17:11 |
| 02/12/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1569/2019 Data da Disponibilização: 02/12/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número do Diário: 2944 Página: 2369/2374 |
| 29/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 1569/2019 Teor do ato: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar os réus ao pagamento das taxas de contribuições associativas e de consumo vencidas, indicadas no primeiro parágrafo de fls. 68, cujo valor correspondente aos meses indicados consta da planilha de fls. 52, com exceção das taxas de contribuição e de consumo relativas ao mês de fevereiro/2016 - porquanto já quitada - e da multa por infração dos meses de setembro/2016 e novembro/2016 ali mencionada, todas corrigidas monetariamente e acrescidas de juros moratórios de 1% ao mês, ambos desde o vencimento de cada verba, com incidência de multa moratória de 2% sobre o débito. Em vista da sucumbência recíproca, deixo de condenar quaisquer das partes nas verbas de sucumbência, com exceção dos honorários advocatícios (§14 do art. 85 do CPC). Assim, arcarão as partes com os honorários dos advogados da parte contrária, arbitrados em 15% do valor da causa (R$ 4.848,63), conforme disposto no §2º do art. 85 do CPC. P.R.I., arquivando-se oportunamente. Advogados(s): Edson Rogerio Martins (OAB 101077/SP), Solano Cledson de Godoy Matos (OAB 201508/SP), Vanessa Ellero (OAB 310272/SP), Natália Alves Ferreira Sampaio (OAB 366589/SP) |
| 28/11/2019 |
Julgada Procedente a Ação
Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar os réus ao pagamento das taxas de contribuições associativas e de consumo vencidas, indicadas no primeiro parágrafo de fls. 68, cujo valor correspondente aos meses indicados consta da planilha de fls. 52, com exceção das taxas de contribuição e de consumo relativas ao mês de fevereiro/2016 - porquanto já quitada - e da multa por infração dos meses de setembro/2016 e novembro/2016 ali mencionada, todas corrigidas monetariamente e acrescidas de juros moratórios de 1% ao mês, ambos desde o vencimento de cada verba, com incidência de multa moratória de 2% sobre o débito. Em vista da sucumbência recíproca, deixo de condenar quaisquer das partes nas verbas de sucumbência, com exceção dos honorários advocatícios (§14 do art. 85 do CPC). Assim, arcarão as partes com os honorários dos advogados da parte contrária, arbitrados em 15% do valor da causa (R$ 4.848,63), conforme disposto no §2º do art. 85 do CPC. P.R.I., arquivando-se oportunamente. |
| 24/10/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/09/2019 |
Alegações Finais Juntadas
Nº Protocolo: WMCZ.19.70176070-0 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 12/09/2019 15:34 |
| 09/09/2019 |
Alegações Finais Juntadas
Nº Protocolo: WMCZ.19.70172301-5 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 09/09/2019 10:59 |
| 21/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1039/2019 Data da Disponibilização: 21/08/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 2874 Página: 2263/2270 |
| 20/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 1039/2019 Teor do ato: Vistos. Anote-se a regularidade da representação processual - fl. 217. Ciência à parte adversa de fls. 218/222. Fls. 206/208: não tem o autor interesse em aplicação de multa que reverte em favor da União ou do Estado, conforme par. 8º do art. 334 do CPC. Ademais, a defesa apresentada às fls. 174/177, indica a ausência de interesse do réu na conciliação. Assim, indefiro o requerimento de aplicação de multa. Instados a indicarem as provas que pretendem produzir, pugnou o autor pelo julgamento da lide e o réu permaneceu inerte. Pois bem. Trata-se a matéria em discussão de direito e de fato, sendo que estes exigem essencialmente a prova documental, já oportunizada, tornando-se despicienda a produção de outras provas além das já encartadas aos autos. Dessa forma, declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo comum de 15 dias, para que cada parte apresente seus memoriais, visto que é possível acesso simultâneo dos autos por se tratar de processo digital. Decorrido o prazo, certifique-se e tornem conclusos para sentença. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 19 de agosto de 2019. Advogados(s): Edson Rogerio Martins (OAB 101077/SP), Solano Cledson de Godoy Matos (OAB 201508/SP), Vanessa Ellero (OAB 310272/SP), Natália Alves Ferreira Sampaio (OAB 366589/SP) |
| 19/08/2019 |
Decisão
Vistos. Anote-se a regularidade da representação processual - fl. 217. Ciência à parte adversa de fls. 218/222. Fls. 206/208: não tem o autor interesse em aplicação de multa que reverte em favor da União ou do Estado, conforme par. 8º do art. 334 do CPC. Ademais, a defesa apresentada às fls. 174/177, indica a ausência de interesse do réu na conciliação. Assim, indefiro o requerimento de aplicação de multa. Instados a indicarem as provas que pretendem produzir, pugnou o autor pelo julgamento da lide e o réu permaneceu inerte. Pois bem. Trata-se a matéria em discussão de direito e de fato, sendo que estes exigem essencialmente a prova documental, já oportunizada, tornando-se despicienda a produção de outras provas além das já encartadas aos autos. Dessa forma, declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo comum de 15 dias, para que cada parte apresente seus memoriais, visto que é possível acesso simultâneo dos autos por se tratar de processo digital. Decorrido o prazo, certifique-se e tornem conclusos para sentença. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 19 de agosto de 2019. |
| 06/06/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 16/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.19.70088936-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/05/2019 16:57 |
| 09/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0524/2019 Data da Disponibilização: 09/05/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número do Diário: 2804 Página: |
| 08/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0524/2019 Teor do ato: Vistos. Em quinze dias, deverá a autora regularizar sua representação processual para adequa-la ao disposto no art. 28 de seu estatuto social (assinatura por dois diretores), sob pena de extinção, nos termos do art. 76, § 1º, I do CPC. Deverão ser juntados, no mesmo prazo, os documentos que comprovem a condição de diretores dos assinantes. Decorrido em branco o prazo, intime-se pessoalmente a autora para suprir a falta em cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III do CPC. Decorridos trinta dias desde a publicação desta decisão sem manifestação da autora, tornem os autos conclusos para extinção por abandono. Intime-se. Advogados(s): Edson Rogerio Martins (OAB 101077/SP), Solano Cledson de Godoy Matos (OAB 201508/SP), Vanessa Ellero (OAB 310272/SP), Natália Alves Ferreira Sampaio (OAB 366589/SP) |
| 22/04/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/04/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo dos executados sem manifestação sobre o ato ordinatório de fls. 210. |
| 04/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.19.70037095-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/03/2019 09:23 |
| 28/02/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0126/2019 Data da Disponibilização: 13/02/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número do Diário: 2748 Página: |
| 12/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0126/2019 Teor do ato: Especifiquem provas, justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para saneador ou julgamento antecipado conforme o caso. Advogados(s): Edson Rogerio Martins (OAB 101077/SP), Solano Cledson de Godoy Matos (OAB 201508/SP), Vanessa Ellero (OAB 310272/SP), Natália Alves Ferreira Sampaio (OAB 366589/SP) |
| 11/02/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Especifiquem provas, justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para saneador ou julgamento antecipado conforme o caso. |
| 11/02/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/01/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.19.70004906-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/01/2019 14:00 |
| 19/12/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.18.70212696-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/12/2018 10:46 |
| 13/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1593/2018 Data da Disponibilização: 13/12/2018 Data da Publicação: 14/12/2018 Número do Diário: 2717 Página: |
| 12/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 1593/2018 Teor do ato: À réplica, facultando-se ao autor desde já, se o caso, correção de irregularidades e vícios sanáveis. Prazo 15 dias. Sem prejuízo, regularizem os requeridos a representação processual recolhendo as custas pertinentes ao mandato judicial, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Edson Rogerio Martins (OAB 101077/SP), Solano Cledson de Godoy Matos (OAB 201508/SP), Vanessa Ellero (OAB 310272/SP), Natália Alves Ferreira Sampaio (OAB 366589/SP) |
| 12/12/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
À réplica, facultando-se ao autor desde já, se o caso, correção de irregularidades e vícios sanáveis. Prazo 15 dias. Sem prejuízo, regularizem os requeridos a representação processual recolhendo as custas pertinentes ao mandato judicial, no prazo de 10 dias. |
| 11/12/2018 |
Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
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| 11/12/2018 |
Termo de Audiência Digitalizado
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| 11/12/2018 |
Audiência Realizada Inexitosa
CEJUSC PROCESSUAL - INFRUTÍFERA |
| 11/12/2018 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.18.70206095-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/12/2018 10:29 |
| 03/12/2018 |
Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
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| 16/11/2018 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR955165587TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - NOVO CPC Destinatário : Valdenice Luiza Monteiro Diligência : 14/11/2018 |
| 16/11/2018 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR955165560TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - NOVO CPC Destinatário : Antonio Luiz Leal de Souza Diligência : 14/11/2018 |
| 05/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1436/2018 Data da Disponibilização: 05/11/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2693 Página: |
| 01/11/2018 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - NOVO CPC |
| 01/11/2018 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - NOVO CPC |
| 01/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 1436/2018 Teor do ato: Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 11/12/2018 às 16:30h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES), sito na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. Advogados(s): Solano Cledson de Godoy Matos (OAB 201508/SP), Vanessa Ellero (OAB 310272/SP), Natália Alves Ferreira Sampaio (OAB 366589/SP) |
| 24/10/2018 |
Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
|
| 24/10/2018 |
Ato ordinatório
Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 11/12/2018 às 16:30h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES), sito na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. |
| 24/10/2018 |
Designada Audiência de Conciliação
Conciliação Data: 11/12/2018 Hora 16:30 Local: Av. Cândido Xavier de A. e Souza, 200 (campus UMC) Situacão: Realizada |
| 23/10/2018 |
Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
|
| 23/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1386/2018 Data da Disponibilização: 23/10/2018 Data da Publicação: 24/10/2018 Número do Diário: 2685 Página: |
| 22/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 1386/2018 Teor do ato: Vistos. Considerando-se que a citação do correquerido Antonio Luiz Leal de Souza ocorreu após a data aprazada para a audiência de conciliação, remetam-se os autos ao CEJUSC para que seja designada nova data, do que deverão ser os réus intimados, nos termos da decisão de fls. 70/71. Providencie o autor o recolhimento das custas necessárias à intimação dos requeridos, comprovando-se nos autos. Intime-se. Advogados(s): Solano Cledson de Godoy Matos (OAB 201508/SP), Vanessa Ellero (OAB 310272/SP), Natália Alves Ferreira Sampaio (OAB 366589/SP) |
| 19/10/2018 |
Decisão
Vistos. Considerando-se que a citação do correquerido Antonio Luiz Leal de Souza ocorreu após a data aprazada para a audiência de conciliação, remetam-se os autos ao CEJUSC para que seja designada nova data, do que deverão ser os réus intimados, nos termos da decisão de fls. 70/71. Providencie o autor o recolhimento das custas necessárias à intimação dos requeridos, comprovando-se nos autos. Intime-se. |
| 19/10/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.18.70120998-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/08/2018 12:36 |
| 05/07/2018 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR842612080TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Associação dos Adquirentes de Lotes Em Aruã Diligência : 25/06/2018 |
| 04/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0862/2018 Data da Disponibilização: 04/07/2018 Data da Publicação: 05/07/2018 Número do Diário: 2609 Página: |
| 03/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0862/2018 Teor do ato: PRIMEIRAMENTE, DIGA O AUTOR, EM CINCO DIAS, QUANTO AO RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA (CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 158). Advogados(s): Solano Cledson de Godoy Matos (OAB 201508/SP), Vanessa Ellero (OAB 310272/SP), Natália Alves Ferreira Sampaio (OAB 366589/SP) |
| 03/07/2018 |
Ato ordinatório
PRIMEIRAMENTE, DIGA O AUTOR, EM CINCO DIAS, QUANTO AO RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA (CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 158). |
| 27/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.18.70099212-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/06/2018 12:01 |
| 19/06/2018 |
Carta Precatória Juntada
|
| 19/06/2018 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias |
| 13/06/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal da exequente sem manifestação em termos de prosseguimento. |
| 24/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0503/2018 Data da Disponibilização: 24/04/2018 Data da Publicação: 25/04/2018 Número do Diário: 2562 Página: |
| 23/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.18.70059193-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/04/2018 15:31 |
| 23/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0503/2018 Teor do ato: DEVERÁ O AUTOR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, JUNTAR A CARTA DE PREPOSIÇÃO CORRESPONDENTE AOS PRESENTES AUTOS, CONFORME REQUERIDO EM AUDIÊNCIA.OUTROSSIM, ANTE A ATA DE AUDIÊNCIA PREJUDICADA PELA AUSÊNCIA DOS RÉUS, DEVERÁ REQUERER O QUE DE DIREITO, EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO, INCLUSIVE NOTICIANDO O ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA.NO SILÊNCIO, INTIME-SE A DAR ANDAMENTO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 485, §1º, DO CPC. Advogados(s): Solano Cledson de Godoy Matos (OAB 201508/SP), Vanessa Ellero (OAB 310272/SP), Natália Alves Ferreira Sampaio (OAB 366589/SP) |
| 20/04/2018 |
Ato ordinatório
DEVERÁ O AUTOR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, JUNTAR A CARTA DE PREPOSIÇÃO CORRESPONDENTE AOS PRESENTES AUTOS, CONFORME REQUERIDO EM AUDIÊNCIA.OUTROSSIM, ANTE A ATA DE AUDIÊNCIA PREJUDICADA PELA AUSÊNCIA DOS RÉUS, DEVERÁ REQUERER O QUE DE DIREITO, EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO, INCLUSIVE NOTICIANDO O ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA.NO SILÊNCIO, INTIME-SE A DAR ANDAMENTO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 485, §1º, DO CPC. |
| 19/04/2018 |
Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
|
| 17/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.18.70055429-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/04/2018 15:58 |
| 17/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.18.70055391-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/04/2018 15:33 |
| 17/04/2018 |
Documento Juntado
|
| 17/04/2018 |
Termo de Audiência Digitalizado
|
| 17/04/2018 |
Audiência Não Realizada - Ausência do Reclamado
CEJUSC PROCESSUAL - PREJUDICADA |
| 09/04/2018 |
Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
|
| 21/03/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.18.70039551-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/03/2018 15:32 |
| 19/03/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 02/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0072/2018 Data da Disponibilização: 02/02/2018 Data da Publicação: 05/02/2018 Número do Diário: 2509 Página: |
| 01/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0072/2018 Teor do ato: Carta Precatória expedida às fls. 125/126. Providencie a parte exequente seu encaminhamento, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017 (Processo 2015/88481-SPI), devendo comunicar nos autos sua distribuição. Prazo: 10 (dez) dias. No silêncio, será intimado pessoalmente a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, do CPC. Advogados(s): Solano Cledson de Godoy Matos (OAB 201508/SP), Vanessa Ellero (OAB 310272/SP), Natália Alves Ferreira Sampaio (OAB 366589/SP) |
| 26/01/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Carta Precatória expedida às fls. 125/126. Providencie a parte exequente seu encaminhamento, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017 (Processo 2015/88481-SPI), devendo comunicar nos autos sua distribuição. Prazo: 10 (dez) dias. No silêncio, será intimado pessoalmente a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, do CPC. |
| 26/01/2018 |
Carta Precatória Expedida
Processo Digital - Carta Precatória - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação - CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC |
| 10/01/2018 |
Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado
Nº Protocolo: WMCZ.18.70001485-0 Tipo da Petição: Pedido para Expedição de Carta Precatória Data: 10/01/2018 17:44 |
| 04/12/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1374/2017 Data da Disponibilização: 04/12/2017 Data da Publicação: 05/12/2017 Número do Diário: 2481 Página: |
| 01/12/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 1374/2017 Teor do ato: CIÊNCIA DE UM "AR" DE ANTONIO QUE FOI RECEBIDO POR TERCEIRO E DO NEGATIVO DE ANTONIO A FL. 120. Advogados(s): Solano Cledson de Godoy Matos (OAB 201508/SP), Vanessa Ellero (OAB 310272/SP), Natália Alves Ferreira Sampaio (OAB 366589/SP) |
| 01/12/2017 |
Ato ordinatório
CIÊNCIA DE UM "AR" DE ANTONIO QUE FOI RECEBIDO POR TERCEIRO E DO NEGATIVO DE ANTONIO A FL. 120. |
| 30/11/2017 |
AR Negativo Juntado
Juntada de AR : AR765419232TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC Destinatário : Valdenice Luiza Monteiro |
| 30/11/2017 |
AR Negativo Juntado
Juntada de AR : AR765419175TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC Destinatário : Antonio Luiz Leal de Souza |
| 28/11/2017 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR765419215TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC Destinatário : Valdenice Luiza Monteiro Diligência : 24/11/2017 |
| 28/11/2017 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR765419246TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC Destinatário : Valdenice Luiza Monteiro Diligência : 24/11/2017 |
| 28/11/2017 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR765419229TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC Destinatário : Valdenice Luiza Monteiro Diligência : 24/11/2017 |
| 28/11/2017 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR765419135TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC Destinatário : Antonio Luiz Leal de Souza Diligência : 24/11/2017 |
| 28/11/2017 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR765419161TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC Destinatário : Antonio Luiz Leal de Souza Diligência : 24/11/2017 |
| 28/11/2017 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR765419158TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC Destinatário : Antonio Luiz Leal de Souza Diligência : 24/11/2017 |
| 28/11/2017 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR765419144TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC Destinatário : Antonio Luiz Leal de Souza Diligência : 24/11/2017 |
| 28/11/2017 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR765419201TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC Destinatário : Valdenice Luiza Monteiro Diligência : 24/11/2017 |
| 28/11/2017 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR765419192TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC Destinatário : Valdenice Luiza Monteiro Diligência : 24/11/2017 |
| 28/11/2017 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR765419189TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC Destinatário : Antonio Luiz Leal de Souza Diligência : 24/11/2017 |
| 22/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1304/2017 Data da Disponibilização: 22/11/2017 Data da Publicação: 23/11/2017 Número do Diário: 2473 Página: |
| 20/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 1304/2017 Teor do ato: Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 17/04/2018 às 16:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES), sito na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. Advogados(s): Solano Cledson de Godoy Matos (OAB 201508/SP), Vanessa Ellero (OAB 310272/SP), Natália Alves Ferreira Sampaio (OAB 366589/SP) |
| 14/11/2017 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC |
| 14/11/2017 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC |
| 14/11/2017 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC |
| 14/11/2017 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC |
| 14/11/2017 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC |
| 14/11/2017 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC |
| 14/11/2017 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC |
| 14/11/2017 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC |
| 14/11/2017 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC |
| 14/11/2017 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC |
| 14/11/2017 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC |
| 14/11/2017 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC |
| 09/11/2017 |
Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
|
| 09/11/2017 |
Ato ordinatório
Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 17/04/2018 às 16:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES), sito na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. |
| 08/11/2017 |
Designada Audiência de Conciliação
Conciliação Data: 17/04/2018 Hora 16:00 Local: Av. Cândido Xavier de A. e Souza, 200 (campus UMC) Situacão: Não Realizada |
| 07/11/2017 |
Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
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| 28/10/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.17.70153873-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/10/2017 10:06 |
| 04/10/2017 |
Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
|
| 04/10/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
CERTIDÃO LIBERA PAUTA CEJUSC |
| 03/10/2017 |
Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
|
| 03/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1096/2017 Data da Disponibilização: 03/10/2017 Data da Publicação: 04/10/2017 Número do Diário: 2443 Página: 2844 |
| 02/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 1096/2017 Teor do ato: Vistos.Fl. 81: Defiro a pesquisa de endereço junto ao sistema Bacenjud. Seguem informações obtidas. Indique a parte autora novo endereço para citação, comprovando-se nos autos o recolhimento das custas devidas. Prazo de quinze dias. Sem prejuízo, considerando que não há tempo hábil para cumprimento da decisão proferida às fls. 70/71, na data agendada à fl. 73, observando-se o prazo previsto no art. 334 do C.P.C., dê-se baixa na audiência designada. Anota-se, o reagendamento da audiência de tentativa de conciliação junto ao Cejusc deverá ocorrer somente após comprovado o pagamento das diligências. Intime-se. Cumpra-se.Mogi das Cruzes, 25 de setembro de 2017. Advogados(s): Solano Cledson de Godoy Matos (OAB 201508/SP), Vanessa Ellero (OAB 310272/SP), Natália Alves Ferreira Sampaio (OAB 366589/SP) |
| 29/09/2017 |
Documento Juntado
|
| 29/09/2017 |
Documento Juntado
|
| 29/09/2017 |
Decisão
Vistos.Fl. 81: Defiro a pesquisa de endereço junto ao sistema Bacenjud. Seguem informações obtidas. Indique a parte autora novo endereço para citação, comprovando-se nos autos o recolhimento das custas devidas. Prazo de quinze dias. Sem prejuízo, considerando que não há tempo hábil para cumprimento da decisão proferida às fls. 70/71, na data agendada à fl. 73, observando-se o prazo previsto no art. 334 do C.P.C., dê-se baixa na audiência designada. Anota-se, o reagendamento da audiência de tentativa de conciliação junto ao Cejusc deverá ocorrer somente após comprovado o pagamento das diligências. Intime-se. Cumpra-se.Mogi das Cruzes, 25 de setembro de 2017. |
| 04/09/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/09/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.17.70114036-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/08/2017 14:36 |
| 03/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0823/2017 Data da Disponibilização: 03/08/2017 Data da Publicação: 04/08/2017 Número do Diário: 2402 Página: |
| 02/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0823/2017 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada, a respeito dos Ars. Negativos juntados às fl.77/78, no prazo legal. Na omissão o mesmo será intimado pessoalmente a dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção do feito. Advogados(s): Solano Cledson de Godoy Matos (OAB 201508/SP), Vanessa Ellero (OAB 310272/SP), Natália Alves Ferreira Sampaio (OAB 366589/SP) |
| 01/08/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte interessada, a respeito dos Ars. Negativos juntados às fl.77/78, no prazo legal. Na omissão o mesmo será intimado pessoalmente a dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção do feito. |
| 28/07/2017 |
AR Negativo Juntado
Juntada de AR : AR687882957TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC Destinatário : Antonio Luiz Leal de Souza |
| 27/07/2017 |
AR Negativo Juntado
Juntada de AR : AR687882965TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC Destinatário : Valdenice Luiza Monteiro |
| 14/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0734/2017 Data da Disponibilização: 14/07/2017 Data da Publicação: 17/07/2017 Número do Diário: 2388 Página: |
| 13/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0734/2017 Teor do ato: Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 10/10/2017 às 15:30h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES), sito na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. Advogados(s): Solano Cledson de Godoy Matos (OAB 201508/SP), Vanessa Ellero (OAB 310272/SP), Natália Alves Ferreira Sampaio (OAB 366589/SP) |
| 12/07/2017 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC |
| 12/07/2017 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC |
| 05/07/2017 |
Mudança de Classe Processual
Corrigida a classe de Execução de Título Extrajudicial para Procedimento Comum. |
| 04/07/2017 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
|
| 03/07/2017 |
Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
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| 03/07/2017 |
Ato ordinatório
Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 10/10/2017 às 15:30h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES), sito na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. |
| 30/06/2017 |
Designada Audiência de Conciliação
Conciliação Data: 10/10/2017 Hora 15:30 Local: Av. Cândido Xavier de A. e Souza, 200 (campus UMC) Situacão: Cancelada |
| 28/06/2017 |
Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
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| 27/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0646/2017 Data da Disponibilização: 27/06/2017 Data da Publicação: 28/06/2017 Número do Diário: 2375 Página: |
| 26/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0646/2017 Teor do ato: Vistos.Recebo a petição de fls. 66/69 como emenda à inicial.Considerando não ter havido ainda a citação, defiro alteração do rito para que processe-se pelo procedimento comum (anote-se, remetendo-se ao Cartório Distribuidor para alteração da classe/assunto). A tentativa de conciliação será feita no CEJUSC, com base no art. 139, V, do CPC. Sendo assim, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência. Cite-se e intime-se o réu para comparecer na audiência acima designada. Se houver acordo, tal será homologado por este juízo, resolvendo-se o processo.A audiência não será realizada se ambas as partes (inclusive todos os litisconsortes) manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (sendo que o autor o faz na inicial e o réu por petição em 10 dias antes da audiência).O não comparecimento injustificado de qualquer das partes na audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. Caso a conciliação seja infrutífera, a contar da audiência, terá o réu o prazo de 15 dias para apresentação de defesa, sob pena de presumirem-se aceitos e verdadeiros os fatos narrados na exordial (art. 344 do Código de Processo Civil).Caso o réu manifeste desinteresse pela audiência de conciliação, o termo inicial do prazo de defesa será a data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação (contado separadamente para cada litisconsorte passivo, de acordo com seu pedido de cancelamento). INTIME-SE E CUMPRA-SE, ENCAMINHANDO-SE AO CEJUSC IMEDIATAMENTE. Advogados(s): Solano Cledson de Godoy Matos (OAB 201508/SP), Vanessa Ellero (OAB 310272/SP), Natália Alves Ferreira Sampaio (OAB 366589/SP) |
| 22/06/2017 |
Recebida a Petição Inicial
Vistos.Recebo a petição de fls. 66/69 como emenda à inicial.Considerando não ter havido ainda a citação, defiro alteração do rito para que processe-se pelo procedimento comum (anote-se, remetendo-se ao Cartório Distribuidor para alteração da classe/assunto). A tentativa de conciliação será feita no CEJUSC, com base no art. 139, V, do CPC. Sendo assim, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência. Cite-se e intime-se o réu para comparecer na audiência acima designada. Se houver acordo, tal será homologado por este juízo, resolvendo-se o processo.A audiência não será realizada se ambas as partes (inclusive todos os litisconsortes) manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (sendo que o autor o faz na inicial e o réu por petição em 10 dias antes da audiência).O não comparecimento injustificado de qualquer das partes na audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. Caso a conciliação seja infrutífera, a contar da audiência, terá o réu o prazo de 15 dias para apresentação de defesa, sob pena de presumirem-se aceitos e verdadeiros os fatos narrados na exordial (art. 344 do Código de Processo Civil).Caso o réu manifeste desinteresse pela audiência de conciliação, o termo inicial do prazo de defesa será a data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação (contado separadamente para cada litisconsorte passivo, de acordo com seu pedido de cancelamento). INTIME-SE E CUMPRA-SE, ENCAMINHANDO-SE AO CEJUSC IMEDIATAMENTE. |
| 11/05/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/05/2017 |
Emenda à Inicial Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.17.70058020-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 10/05/2017 16:51 |
| 10/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0431/2017 Data da Disponibilização: 10/05/2017 Data da Publicação: 11/05/2017 Número do Diário: 2343 Página: |
| 09/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0431/2017 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista que o crédito que ora se pretende executar não é título executivo extrajudicial, vez que o título a que se refere o inciso X, do artigo 784, do CPC, trata de crédito referente a contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, e não a contribuições associativas, como no presente caso, as quais, inclusive, não se revestem dos requisitos de certeza, liquidez e exigibilidade, manifeste-se o autor no prazo de quinze dias acerca da extinção da ação por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.Intime-se. Advogados(s): Solano Cledson de Godoy Matos (OAB 201508/SP), Vanessa Ellero (OAB 310272/SP), Natália Alves Ferreira Sampaio (OAB 366589/SP) |
| 08/05/2017 |
Decisão
Vistos.Tendo em vista que o crédito que ora se pretende executar não é título executivo extrajudicial, vez que o título a que se refere o inciso X, do artigo 784, do CPC, trata de crédito referente a contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, e não a contribuições associativas, como no presente caso, as quais, inclusive, não se revestem dos requisitos de certeza, liquidez e exigibilidade, manifeste-se o autor no prazo de quinze dias acerca da extinção da ação por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.Intime-se. |
| 08/05/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/05/2017 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
|
| Data | Tipo |
|---|---|
| 10/05/2017 |
Emenda à Inicial |
| 18/08/2017 |
Petição Intermediária |
| 28/10/2017 |
Petição Intermediária |
| 10/01/2018 |
Pedido para Expedição de Carta Precatória |
| 21/03/2018 |
Petição Intermediária |
| 17/04/2018 |
Petição Intermediária |
| 17/04/2018 |
Petição Intermediária |
| 23/04/2018 |
Petição Intermediária |
| 27/06/2018 |
Petição Intermediária |
| 02/08/2018 |
Petição Intermediária |
| 11/12/2018 |
Contestação |
| 19/12/2018 |
Petição Intermediária |
| 17/01/2019 |
Petição Intermediária |
| 04/03/2019 |
Petição Intermediária |
| 16/05/2019 |
Petição Intermediária |
| 09/09/2019 |
Alegações Finais |
| 12/09/2019 |
Alegações Finais |
| 23/01/2020 |
Petição Intermediária |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 12/02/2020 | Cumprimento de sentença (0001514-74.2020.8.26.0361) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 10/10/2017 | Conciliação | Cancelada | 2 |
| 17/04/2018 | Conciliação | Não Realizada | 2 |
| 11/12/2018 | Conciliação | Realizada | 2 |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 07/07/2017 | Correção | Procedimento Comum Cível | Cível | FLS 70/71 - DETERMINAÇÃO DE CORREÇÃO |
| 04/05/2017 | Inicial | Execução de Título Extrajudicial | Cível | - |
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