Reqte	Emerson de Lima Sousa Advogada:  Sthefane Moraes Gaggioli
Reqda	INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Perito	Rodrigo Monteiro

Data		Movimento
09/09/2021		Arquivado Definitivamente
09/09/2021		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
09/09/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.21.70147417-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2021 10:25
09/09/2021		Arquivado Definitivamente
09/09/2021		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
09/09/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.21.70147417-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2021 10:25
22/07/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
14/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2021 Data da Disponibilização: 14/07/2021 Data da Publicação: 15/07/2021 Número do Diário: 3318 Página: 2120/2123
13/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0446/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o INSS nos termos da petição retro do perito judicial. Int. Advogados(s): Sthefane Moraes Gaggioli (OAB 361915/SP)
11/07/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/07/2021		Decisão Vistos. Manifeste-se o INSS nos termos da petição retro do perito judicial. Int.
08/07/2021		Conclusos para Decisão
05/07/2021		Conclusos para Despacho
04/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.21.70126150-2 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 04/07/2021 10:00
04/07/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
23/06/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação do INSS..
23/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0394/2021 Data da Disponibilização: 23/06/2021 Data da Publicação: 24/06/2021 Número do Diário: 3304 Página: 1970/1974
22/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0394/2021 Teor do ato: Isto posto, julgo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, improcedentes os pedidos vazados na inicial. Deixo de condenar o requerente aos ônus da sucumbência, em razão da isenção legal. Transitada em julgado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Advogados(s): Sthefane Moraes Gaggioli (OAB 361915/SP)
21/06/2021		Julgada improcedente a ação Isto posto, julgo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, improcedentes os pedidos vazados na inicial. Deixo de condenar o requerente aos ônus da sucumbência, em razão da isenção legal. Transitada em julgado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C.
10/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.21.70108465-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2021 16:27
01/06/2021		Conclusos para Despacho
31/05/2021		Conclusos para Despacho
31/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/04/2021		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WMCZ.21.70063373-2 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 06/04/2021 18:41
30/03/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
26/03/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação do INSS..
26/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0189/2021 Data da Disponibilização: 26/03/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 3246 Página: 2136/2139
25/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0189/2021 Teor do ato: Manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial apresentado, no prazo comum de 15 dias (art. 477, § 1º, do CPC). Advogados(s): Sthefane Moraes Gaggioli (OAB 361915/SP)
17/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial apresentado, no prazo comum de 15 dias (art. 477, § 1º, do CPC).
16/03/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/03/2021		Ofício Expedido Ofício - Requisição de Honorários - INSS
09/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.21.70041384-8 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 08/03/2021 20:03
16/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.21.70024661-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2021 14:20
12/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
04/02/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR274531528TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Perícia Médica - Crime-Acidentes do Trabalho Destinatário : Emerson de Lima Sousa Diligência : 01/02/2021
26/01/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Perícia Médica - Crime-Acidentes do Trabalho
26/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0038/2021 Data da Disponibilização: 26/01/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: 3203 Página: 2813/2815
25/01/2021		Documento Juntado Nº Protocolo: WMCZ.21.70008012-1 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 25/01/2021 12:14
22/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0038/2021 Teor do ato: Intime-se pessoalmente o autor por carta para comparecimento à perícia designada pelo Sr. Perito para o dia 08 de Fevereiro de 2021, às 14h, em seu consultório, à Rua Vergueiro, nº 1071, Liberdade, São Paulo, devendo o autor estar munido dos documentos RG (xerox), CPF, CTPS, Relatórios Médicos e Exames Complementares que tenha realizado, bem como a carta de intimação. Advogados(s): Sthefane Moraes Gaggioli (OAB 361915/SP)
13/01/2021		Ato ordinatório Intime-se pessoalmente o autor por carta para comparecimento à perícia designada pelo Sr. Perito para o dia 08 de Fevereiro de 2021, às 14h, em seu consultório, à Rua Vergueiro, nº 1071, Liberdade, São Paulo, devendo o autor estar munido dos documentos RG (xerox), CPF, CTPS, Relatórios Médicos e Exames Complementares que tenha realizado, bem como a carta de intimação.
07/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.21.70001252-5 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 07/01/2021 19:33
26/12/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
15/12/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/12/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação do INSS..
11/12/2020		Certidão de Cartório Expedida Cadastro perito no Portal
24/11/2020		Réplica Juntada Nº Protocolo: WMCZ.20.70206540-4 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 24/11/2020 14:58
20/11/2020		Ofício Expedido Ofício - Requisição de Honorários - INSS
19/11/2020		Ofício Expedido Ofício - INSS - Solicitação de Informações - Acidentes do Trabalho
19/11/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/11/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
05/11/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação do INSS..
05/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0680/2020 Data da Disponibilização: 05/11/2020 Data da Publicação: 06/11/2020 Número do Diário: 3161 Página: 2143/2146
04/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0680/2020 Teor do ato: Ao requerente para réplica em 15 dias. Advogados(s): Sthefane Moraes Gaggioli (OAB 361915/SP)
28/10/2020		Ato ordinatório Ao requerente para réplica em 15 dias.
23/10/2020		Mudança de Classe Processual
23/10/2020		Mudança de Classe Processual
23/10/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/10/2020		Contestação Juntada Nº Protocolo: WMCZ.20.70183697-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/10/2020 15:30
20/10/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
09/10/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/10/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação do INSS
30/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0603/2020 Data da Disponibilização: 30/09/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número do Diário: 3138 Página: 1831/1835
29/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0603/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Processe-se sem pagamento de custas, nos termos do art. 7º, inc. II, da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003. É possível a concessão de tutela antecipada em ações de natureza previdenciária, com supedâneo em reiterados julgados do E. Supremo Tribunal Federal em sentido favorável, sendo exemplares as Reclamações nº 1.014/RJ; 1.015/RJ; 1.122/RS e 1.136-4/RS e a Súmula 729 STF A decisão na ADC-4 não se aplica à antecipação de tutela em causa de natureza previdenciária. Não obstante, o caso não é de deferimento da tutela. A parte autora foi recentemente submetida a perícia médica administrativa pelo INSS, concluindo-se pela sua capacidade de trabalho. Não é possível, sem prévia dilação probatória, fazer com que as conclusões médicas prevaleçam sobre decisão de igual teor médico do INSS. Ausente a prova inequívoca do alegado, indefiro a tutela antecipada. Desnecessária a audiência de conciliação e mediação, tendo em vista o procedimento especial das ações acidentárias. Cite-se o réu (INSS), por mandado, via portal eletrônico (Comunicado TJSP/CGJ nº 527/2019), para que conteste no prazo legal (30 dias). Determino a antecipação da perícia médica. Nomeio o perito o Dr. Rodrigo Monteiro, para realização no prazo de 20 dias, contados do depósito dos honorários periciais. Providencie a serventia o cadastro de sua nomeação no Portal dos Auxiliares da Justiça. Oficie-se ao Instituto-réu para que, no prazo de 10 dias, antecipe os honorários periciais ao perito, arbitrados em R$ 405,94, nos termos da Resolução do CNJ nº 232/2016, podendo indicar, neste último prazo, assistente técnico e quesitos. Aprovo o assistente técnico da parte autora, caso indicado. Oficie-se, ainda, ao INSS, requisitando informações sobre a ficha médica do autor e eventuais benefícios concedidos ao requerente. Após a conclusão e entrega do laudo pericial expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor do perito. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. Advogados(s): Sthefane Moraes Gaggioli (OAB 361915/SP)
25/09/2020		Recebida a Petição Inicial Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Processe-se sem pagamento de custas, nos termos do art. 7º, inc. II, da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003. É possível a concessão de tutela antecipada em ações de natureza previdenciária, com supedâneo em reiterados julgados do E. Supremo Tribunal Federal em sentido favorável, sendo exemplares as Reclamações nº 1.014/RJ; 1.015/RJ; 1.122/RS e 1.136-4/RS e a Súmula 729 STF A decisão na ADC-4 não se aplica à antecipação de tutela em causa de natureza previdenciária. Não obstante, o caso não é de deferimento da tutela. A parte autora foi recentemente submetida a perícia médica administrativa pelo INSS, concluindo-se pela sua capacidade de trabalho. Não é possível, sem prévia dilação probatória, fazer com que as conclusões médicas prevaleçam sobre decisão de igual teor médico do INSS. Ausente a prova inequívoca do alegado, indefiro a tutela antecipada. Desnecessária a audiência de conciliação e mediação, tendo em vista o procedimento especial das ações acidentárias. Cite-se o réu (INSS), por mandado, via portal eletrônico (Comunicado TJSP/CGJ nº 527/2019), para que conteste no prazo legal (30 dias). Determino a antecipação da perícia médica. Nomeio o perito o Dr. Rodrigo Monteiro, para realização no prazo de 20 dias, contados do depósito dos honorários periciais. Providencie a serventia o cadastro de sua nomeação no Portal dos Auxiliares da Justiça. Oficie-se ao Instituto-réu para que, no prazo de 10 dias, antecipe os honorários periciais ao perito, arbitrados em R$ 405,94, nos termos da Resolução do CNJ nº 232/2016, podendo indicar, neste último prazo, assistente técnico e quesitos. Aprovo o assistente técnico da parte autora, caso indicado. Oficie-se, ainda, ao INSS, requisitando informações sobre a ficha médica do autor e eventuais benefícios concedidos ao requerente. Após a conclusão e entrega do laudo pericial expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor do perito. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se.
25/09/2020		Conclusos para Decisão
25/09/2020		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
22/10/2020	Contestação
24/11/2020	Manifestação Sobre a Contestação
07/01/2021	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
25/01/2021	Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico
16/02/2021	Petições Diversas
08/03/2021	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
06/04/2021	Alegações Finais
10/06/2021	Petições Diversas
04/07/2021	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
03/08/2021	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
26/10/2020	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	correção de competência
25/10/2020	Evolução	Tutela Cautelar Antecedente	Cível	correção de competência
26/09/2020	Inicial	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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