Partes do processo
| Reqte |
Afonso Vicente Fernandes
Advogado: Cesar Farias dos Santos |
| Invtante |
Deborah Furlan Scavone
Advogada: Marli Farias Marques Advogado: Jose Jocildo Alves de Andrade |
| Herdeiro |
Therezinha Furlan Scavone
Advogado: Jose Jocildo Alves de Andrade |
| Invtardo | Waldemar Miguel Scavone |
| Credor |
Hedes da Silva
Advogada: Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves Advogado: Rafael Henrique Silva Bezerra Advogado: Wellington Gilnes de Camargo RepreLeg: Francisca Carriceli da Silva RepreLeg: Edna Lucia da Silva RepreLeg: José Guilherme da Silva RepreLeg: Sandra Regina da Silva |
| TerIntCer |
Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
Advogada: Graciela Medina Santana |
| Perito | Rubens Guilhemat |
| Gestor | Szaja Kielberman Gestão e Intermediação de Ativos Ltda- ME |
| Fiscal | Fazenda do Estado de São Paulo |
| ArremTerc | Edson Gouveia Vicente |
| Adm-Terc. |
ACFB Administração Judicial Ltda.
Advogada: Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 02/06/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.26.70088647-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2026 14:12 |
| 26/05/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.26.70084352-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2026 12:01 |
| 10/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0558/2026 Data da Publicação: 13/04/2026 |
| 09/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0558/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Com o recolhimento das despesas pelos arrematantes, expeçam-se cartas de arrematação e mandado para instituição de hipoteca. 2 - Após, manifeste-se o inventariante. Int ATENÇÃO: Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo (PROVIMENTO CONJUNTO Nº 326/2025). Em caso de dúvidas, consulte o link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/MC_EPROC_AUXILIAR_JUSTICA%20EXTERNO-Acesso-ao-sistema_24-11-25.Pdf Advogados(s): Fabiana Justino de Carvalho (OAB 270329/SP), Wellington Gilnes de Camargo (OAB 253781/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Neide Sonia de Farias Martins (OAB 86933/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Suzana Correa de Araujo (OAB 91519/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Daniel Alves da Silva Bueno (OAB 276287/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Rodrigo William Tavares de Souza (OAB 383815/SP), Tamara Batiston Ferreira (OAB 394573/SP), Rafael Henrique Silva Bezerra (OAB 399874/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Aldeni Caldeira Evaristo (OAB 136211/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP) |
| 09/04/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1 - Com o recolhimento das despesas pelos arrematantes, expeçam-se cartas de arrematação e mandado para instituição de hipoteca. 2 - Após, manifeste-se o inventariante. Int ATENÇÃO: Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo (PROVIMENTO CONJUNTO Nº 326/2025). Em caso de dúvidas, consulte o link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/MC_EPROC_AUXILIAR_JUSTICA%20EXTERNO-Acesso-ao-sistema_24-11-25.Pdf |
| 02/06/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.26.70088647-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2026 14:12 |
| 26/05/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.26.70084352-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2026 12:01 |
| 10/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0558/2026 Data da Publicação: 13/04/2026 |
| 09/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0558/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Com o recolhimento das despesas pelos arrematantes, expeçam-se cartas de arrematação e mandado para instituição de hipoteca. 2 - Após, manifeste-se o inventariante. Int ATENÇÃO: Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo (PROVIMENTO CONJUNTO Nº 326/2025). Em caso de dúvidas, consulte o link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/MC_EPROC_AUXILIAR_JUSTICA%20EXTERNO-Acesso-ao-sistema_24-11-25.Pdf Advogados(s): Fabiana Justino de Carvalho (OAB 270329/SP), Wellington Gilnes de Camargo (OAB 253781/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Neide Sonia de Farias Martins (OAB 86933/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Suzana Correa de Araujo (OAB 91519/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Daniel Alves da Silva Bueno (OAB 276287/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Rodrigo William Tavares de Souza (OAB 383815/SP), Tamara Batiston Ferreira (OAB 394573/SP), Rafael Henrique Silva Bezerra (OAB 399874/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Aldeni Caldeira Evaristo (OAB 136211/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP) |
| 09/04/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1 - Com o recolhimento das despesas pelos arrematantes, expeçam-se cartas de arrematação e mandado para instituição de hipoteca. 2 - Após, manifeste-se o inventariante. Int ATENÇÃO: Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo (PROVIMENTO CONJUNTO Nº 326/2025). Em caso de dúvidas, consulte o link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/MC_EPROC_AUXILIAR_JUSTICA%20EXTERNO-Acesso-ao-sistema_24-11-25.Pdf |
| 07/04/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/04/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - decorreu prazo para eventual impugnação |
| 06/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.26.70056290-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2026 20:55 |
| 18/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.26.70044463-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2026 15:03 |
| 18/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.26.70044459-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2026 15:00 |
| 18/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0411/2026 Data da Publicação: 19/03/2026 |
| 17/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0411/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Homologo as arrematações conforme folhas 2417/2418 e documentos que acompanham. 2 - Oportunamente, com o decurso de prazo para eventual impugnação, intimem-se os arrematantes ao recolhimento das despesas e expeça-se carta de arrematação e mandado de instituição de hipoteca a favor da parte autora. Int ATENÇÃO: Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo (PROVIMENTO CONJUNTO Nº 326/2025). Em caso de dúvidas, consulte o link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/MC_EPROC_AUXILIAR_JUSTICA%20EXTERNO-Acesso-ao-sistema_24-11-25.Pdf Advogados(s): Suzana Correa de Araujo (OAB 91519/SP), Wellington Gilnes de Camargo (OAB 253781/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Neide Sonia de Farias Martins (OAB 86933/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Fabiana Justino de Carvalho (OAB 270329/SP), Daniel Alves da Silva Bueno (OAB 276287/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Tamara Batiston Ferreira (OAB 394573/SP), Rafael Henrique Silva Bezerra (OAB 399874/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Aldeni Caldeira Evaristo (OAB 136211/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP) |
| 17/03/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1 - Homologo as arrematações conforme folhas 2417/2418 e documentos que acompanham. 2 - Oportunamente, com o decurso de prazo para eventual impugnação, intimem-se os arrematantes ao recolhimento das despesas e expeça-se carta de arrematação e mandado de instituição de hipoteca a favor da parte autora. Int ATENÇÃO: Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo (PROVIMENTO CONJUNTO Nº 326/2025). Em caso de dúvidas, consulte o link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/MC_EPROC_AUXILIAR_JUSTICA%20EXTERNO-Acesso-ao-sistema_24-11-25.Pdf |
| 13/03/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.26.70040494-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2026 15:44 |
| 12/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.26.70040053-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2026 10:12 |
| 24/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0293/2026 Teor do ato: Fls. 2401/2406 - Emails, Oficios e Documentos Recebidos - Ciência/Diga(m). Advogados(s): Suzana Correa de Araujo (OAB 91519/SP), Wellington Gilnes de Camargo (OAB 253781/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Neide Sonia de Farias Martins (OAB 86933/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Fabiana Justino de Carvalho (OAB 270329/SP), Daniel Alves da Silva Bueno (OAB 276287/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Tamara Batiston Ferreira (OAB 394573/SP), Rafael Henrique Silva Bezerra (OAB 399874/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Aldeni Caldeira Evaristo (OAB 136211/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP) |
| 24/02/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 2401/2406 - Emails, Oficios e Documentos Recebidos - Ciência/Diga(m). |
| 24/02/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 24/02/2026 |
Documento Juntado
|
| 24/02/2026 |
Ofício Juntado
|
| 24/02/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 12/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.26.70023056-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2026 15:55 |
| 06/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0198/2026 Data da Publicação: 09/02/2026 |
| 05/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0198/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Ciente da noticia da arrematação do bem em autos diversos. 2 - Considerando que ainda pende homologação judicial, prossiga-se com os leilões aqui designados e restando vedada a expedição de eventual carta e levantamento de valores. 3 - Ciência ás partes e ao leiloeiro. Int ATENÇÃO: Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo (PROVIMENTO CONJUNTO Nº 326/2025). Em caso de dúvidas, consulte o link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/MC_EPROC_AUXILIAR_JUSTICA%20EXTERNO-Acesso-ao-sistema_24-11-25.Pdf Advogados(s): Suzana Correa de Araujo (OAB 91519/SP), Wellington Gilnes de Camargo (OAB 253781/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Neide Sonia de Farias Martins (OAB 86933/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Fabiana Justino de Carvalho (OAB 270329/SP), Daniel Alves da Silva Bueno (OAB 276287/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Tamara Batiston Ferreira (OAB 394573/SP), Rafael Henrique Silva Bezerra (OAB 399874/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Aldeni Caldeira Evaristo (OAB 136211/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP) |
| 05/02/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1 - Ciente da noticia da arrematação do bem em autos diversos. 2 - Considerando que ainda pende homologação judicial, prossiga-se com os leilões aqui designados e restando vedada a expedição de eventual carta e levantamento de valores. 3 - Ciência ás partes e ao leiloeiro. Int ATENÇÃO: Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo (PROVIMENTO CONJUNTO Nº 326/2025). Em caso de dúvidas, consulte o link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/MC_EPROC_AUXILIAR_JUSTICA%20EXTERNO-Acesso-ao-sistema_24-11-25.Pdf |
| 04/02/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0178/2026 Data da Publicação: 05/02/2026 |
| 03/02/2026 |
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
Nº Protocolo: WMCZ.26.70015816-8 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 03/02/2026 15:37 |
| 03/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0178/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Oficie-se ao Banco do Brasil, para que a instituição bancária esclareça indicando expressamente a localização do valor de R$ 350.800,74, realizada a partir da conta nº 26-018.682-9, vinculada à guia de depósito nº 4-4, informando, de forma detalhada, a quantia atualizada e o número da conta judicial, bem como junte aos autos os extratos e comprovantes pertinentes à mencionada transferência. Prazo de 30 dias. Oportunamente tornem para deliberação do quanto mais requerido. 2. Cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, servirá como ofício a ser encaminhado pela própria parte mediante oportuna comprovação nos autos. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. O interessado deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 365, inc. IV, do CPC). Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. A(s) resposta(s) deve(m) ser encaminhada(s) em arquivo PDF endereçada ao e-mail institucional da Vara - mogicruzes4cv@tjsp.jus.br. 3. Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. Int. ATENÇÃO: Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo (PROVIMENTO CONJUNTO Nº 326/2025). Em caso de dúvidas, consulte o link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/MC_EPROC_AUXILIAR_JUSTICA%20EXTERNO-Acesso-ao-sistema_24-11-25.Pdf Advogados(s): Suzana Correa de Araujo (OAB 91519/SP), Wellington Gilnes de Camargo (OAB 253781/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Neide Sonia de Farias Martins (OAB 86933/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Fabiana Justino de Carvalho (OAB 270329/SP), Daniel Alves da Silva Bueno (OAB 276287/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Tamara Batiston Ferreira (OAB 394573/SP), Rafael Henrique Silva Bezerra (OAB 399874/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Aldeni Caldeira Evaristo (OAB 136211/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP) |
| 03/02/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Oficie-se ao Banco do Brasil, para que a instituição bancária esclareça indicando expressamente a localização do valor de R$ 350.800,74, realizada a partir da conta nº 26-018.682-9, vinculada à guia de depósito nº 4-4, informando, de forma detalhada, a quantia atualizada e o número da conta judicial, bem como junte aos autos os extratos e comprovantes pertinentes à mencionada transferência. Prazo de 30 dias. Oportunamente tornem para deliberação do quanto mais requerido. 2. Cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, servirá como ofício a ser encaminhado pela própria parte mediante oportuna comprovação nos autos. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. O interessado deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 365, inc. IV, do CPC). Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. A(s) resposta(s) deve(m) ser encaminhada(s) em arquivo PDF endereçada ao e-mail institucional da Vara - mogicruzes4cv@tjsp.jus.br. 3. Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. Int. ATENÇÃO: Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo (PROVIMENTO CONJUNTO Nº 326/2025). Em caso de dúvidas, consulte o link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/MC_EPROC_AUXILIAR_JUSTICA%20EXTERNO-Acesso-ao-sistema_24-11-25.Pdf |
| 01/02/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 30/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0158/2026 Data da Publicação: 02/02/2026 |
| 29/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0158/2026 Teor do ato: Diga(m) o(s) requerente(s) em 15 dias acerca da manifestação e/ou documentos juntados pela parte contrária (art. 437, § 1º, CPC). Em caso de mera ciência o prazo é de 05 dias nos termos do art. 218, CPC. ATENÇÃO: Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo (PROVIMENTO CONJUNTO Nº 326/2025). Em caso de dúvidas, consulte o link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/MC_EPROC_AUXILIAR_JUSTICA%20EXTERNO-Acesso-ao-sistema_24-11-25.Pdf Advogados(s): Suzana Correa de Araujo (OAB 91519/SP), Wellington Gilnes de Camargo (OAB 253781/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Neide Sonia de Farias Martins (OAB 86933/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Fabiana Justino de Carvalho (OAB 270329/SP), Daniel Alves da Silva Bueno (OAB 276287/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Tamara Batiston Ferreira (OAB 394573/SP), Rafael Henrique Silva Bezerra (OAB 399874/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Aldeni Caldeira Evaristo (OAB 136211/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP) |
| 29/01/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Diga(m) o(s) requerente(s) em 15 dias acerca da manifestação e/ou documentos juntados pela parte contrária (art. 437, § 1º, CPC). Em caso de mera ciência o prazo é de 05 dias nos termos do art. 218, CPC. ATENÇÃO: Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo (PROVIMENTO CONJUNTO Nº 326/2025). Em caso de dúvidas, consulte o link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/MC_EPROC_AUXILIAR_JUSTICA%20EXTERNO-Acesso-ao-sistema_24-11-25.Pdf |
| 29/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.26.70012618-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2026 14:00 |
| 29/01/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.26.70012182-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2026 22:31 |
| 29/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.26.70012150-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2026 21:05 |
| 26/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0111/2026 Data da Publicação: 27/01/2026 |
| 23/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0111/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora em 15 dias sobre a manifestação da FESP.. Intime-se. ATENÇÃO: Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo (PROVIMENTO CONJUNTO Nº 326/2025). Em caso de dúvidas, consulte o link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.Pdf https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/MC_EPROC_AUXILIAR_JUSTICA%20EXTERNO-Acesso-ao-sistema_24-11-25.Pdf Advogados(s): Suzana Correa de Araujo (OAB 91519/SP), Wellington Gilnes de Camargo (OAB 253781/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Neide Sonia de Farias Martins (OAB 86933/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Fabiana Justino de Carvalho (OAB 270329/SP), Daniel Alves da Silva Bueno (OAB 276287/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Tamara Batiston Ferreira (OAB 394573/SP), Rafael Henrique Silva Bezerra (OAB 399874/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Aldeni Caldeira Evaristo (OAB 136211/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP) |
| 23/01/2026 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Manifeste-se a parte autora em 15 dias sobre a manifestação da FESP.. Intime-se. ATENÇÃO: Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo (PROVIMENTO CONJUNTO Nº 326/2025). Em caso de dúvidas, consulte o link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.Pdf https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/MC_EPROC_AUXILIAR_JUSTICA%20EXTERNO-Acesso-ao-sistema_24-11-25.Pdf |
| 20/01/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 13/01/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.26.80003089-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/01/2026 16:58 |
| 12/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0028/2026 Data da Publicação: 13/01/2026 |
| 12/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0028/2026 Data da Publicação: 13/01/2026 |
| 09/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0028/2026 Teor do ato: Fls. 2296/2316 - E-mail e Ofício do Banco do Brasil - Ciência/Diga(m). Advogados(s): Suzana Correa de Araujo (OAB 91519/SP), Wellington Gilnes de Camargo (OAB 253781/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Neide Sonia de Farias Martins (OAB 86933/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Fabiana Justino de Carvalho (OAB 270329/SP), Daniel Alves da Silva Bueno (OAB 276287/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Tamara Batiston Ferreira (OAB 394573/SP), Rafael Henrique Silva Bezerra (OAB 399874/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Aldeni Caldeira Evaristo (OAB 136211/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP) |
| 09/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0028/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - À FESP e intimando-se pelo portal. Intime-se. ATENÇÃO: Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo (PROVIMENTO CONJUNTO Nº 326/2025). Em caso de dúvidas, consulte o link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/MC_EPROC_AUXILIAR_JUSTICA%20EXTERNO-Acesso-ao-sistema_24-11-25.Pdf Advogados(s): Suzana Correa de Araujo (OAB 91519/SP), Wellington Gilnes de Camargo (OAB 253781/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Neide Sonia de Farias Martins (OAB 86933/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Fabiana Justino de Carvalho (OAB 270329/SP), Daniel Alves da Silva Bueno (OAB 276287/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Tamara Batiston Ferreira (OAB 394573/SP), Rafael Henrique Silva Bezerra (OAB 399874/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Aldeni Caldeira Evaristo (OAB 136211/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP) |
| 09/01/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 09/01/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 2296/2316 - E-mail e Ofício do Banco do Brasil - Ciência/Diga(m). |
| 09/01/2026 |
Ofício Juntado
|
| 09/01/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 09/01/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1 - À FESP e intimando-se pelo portal. Intime-se. ATENÇÃO: Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo (PROVIMENTO CONJUNTO Nº 326/2025). Em caso de dúvidas, consulte o link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/MC_EPROC_AUXILIAR_JUSTICA%20EXTERNO-Acesso-ao-sistema_24-11-25.Pdf |
| 22/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/12/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.25.70265976-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2025 20:00 |
| 08/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1432/2025 Data da Publicação: 09/12/2025 |
| 04/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1432/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Renove-se o ofício ao Banco do Brasil, instruído com cópia de fl. 340, conforme solicitado, a fim de possibilitar a pesquisa e o posterior envio do extrato correspondente à operação Prazo de 30 dias. 2. Cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, servirá como ofício a ser encaminhado pela própria parte mediante oportuna comprovação nos autos. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. O interessado deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 365, inc. IV, do CPC). Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. A(s) resposta(s) deve(m) ser encaminhada(s) em arquivo PDF endereçada ao e-mail institucional da Vara - mogicruzes4cv@tjsp.jus.br. 3. Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. Int. Advogados(s): Suzana Correa de Araujo (OAB 91519/SP), Wellington Gilnes de Camargo (OAB 253781/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Neide Sonia de Farias Martins (OAB 86933/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Fabiana Justino de Carvalho (OAB 270329/SP), Daniel Alves da Silva Bueno (OAB 276287/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Tamara Batiston Ferreira (OAB 394573/SP), Rafael Henrique Silva Bezerra (OAB 399874/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Aldeni Caldeira Evaristo (OAB 136211/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP) |
| 04/12/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Renove-se o ofício ao Banco do Brasil, instruído com cópia de fl. 340, conforme solicitado, a fim de possibilitar a pesquisa e o posterior envio do extrato correspondente à operação Prazo de 30 dias. 2. Cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, servirá como ofício a ser encaminhado pela própria parte mediante oportuna comprovação nos autos. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. O interessado deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 365, inc. IV, do CPC). Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. A(s) resposta(s) deve(m) ser encaminhada(s) em arquivo PDF endereçada ao e-mail institucional da Vara - mogicruzes4cv@tjsp.jus.br. 3. Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. Int. |
| 28/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.25.70255306-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2025 18:08 |
| 28/11/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/11/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.25.70254494-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2025 19:31 |
| 26/11/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 25/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1373/2025 Data da Publicação: 26/11/2025 |
| 24/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.25.70251243-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2025 14:51 |
| 24/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1373/2025 Teor do ato: 1 - Aprovo a minuta do edital. 2 - Ficam as partes intimadas dos leilões assim designados: O 1º leilão terá início no dia 03/02/2026 às 16:00h e se encerrará no dia 06/02/2026 às 16:00h, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo oferta, seguir-se-á sem interrupção o 2º leilão, que terá início no dia 06/02/2026 às 16h01min e se encerrará no dia 03/03/2026 às 16:00h (horários de Brasília/DF). 3 - Intime-se o leiloeiro para continuidade dos trabalhos. Int Advogados(s): Suzana Correa de Araujo (OAB 91519/SP), Wellington Gilnes de Camargo (OAB 253781/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Neide Sonia de Farias Martins (OAB 86933/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Fabiana Justino de Carvalho (OAB 270329/SP), Daniel Alves da Silva Bueno (OAB 276287/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Tamara Batiston Ferreira (OAB 394573/SP), Rafael Henrique Silva Bezerra (OAB 399874/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Aldeni Caldeira Evaristo (OAB 136211/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP) |
| 24/11/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
1 - Aprovo a minuta do edital. 2 - Ficam as partes intimadas dos leilões assim designados: O 1º leilão terá início no dia 03/02/2026 às 16:00h e se encerrará no dia 06/02/2026 às 16:00h, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo oferta, seguir-se-á sem interrupção o 2º leilão, que terá início no dia 06/02/2026 às 16h01min e se encerrará no dia 03/03/2026 às 16:00h (horários de Brasília/DF). 3 - Intime-se o leiloeiro para continuidade dos trabalhos. Int |
| 17/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1342/2025 Data da Publicação: 18/11/2025 |
| 14/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1342/2025 Teor do ato: Fls. 2208/2237 - E-mail e Ofício recebidos do Banco do Brasil - Ciência/Diga(m). Advogados(s): Suzana Correa de Araujo (OAB 91519/SP), Wellington Gilnes de Camargo (OAB 253781/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Neide Sonia de Farias Martins (OAB 86933/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Fabiana Justino de Carvalho (OAB 270329/SP), Daniel Alves da Silva Bueno (OAB 276287/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Tamara Batiston Ferreira (OAB 394573/SP), Rafael Henrique Silva Bezerra (OAB 399874/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Aldeni Caldeira Evaristo (OAB 136211/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP) |
| 14/11/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 2208/2237 - E-mail e Ofício recebidos do Banco do Brasil - Ciência/Diga(m). |
| 14/11/2025 |
Ofício Juntado
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| 14/11/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 14/11/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 13/11/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.25.70245774-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 13/11/2025 16:46 |
| 04/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.25.70238902-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2025 20:18 |
| 31/10/2025 |
Documento Juntado
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| 24/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1203/2025 Data da Publicação: 28/10/2025 |
| 23/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1203/2025 Teor do ato: 1 - À vista do tempo decorrido, nomeio para a realização da hasta pública o Gestor de Sistemas de Alienação Judicial Eletrônica Leonardo Vieira Amaral (Grupo Leilão Net), devidamente homologado junto ao E. TJ/SP nos termos do Provimento CSM nº 1.625/2009, para realizar a alienação eletrônica do bem penhorado nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do portal da rede mundial de computadores (internet), devendo a serventia promover o cadastramento junto ao Portal de Auxiliares para fins de intimações e ao SAJ, na hipótese de autos digitais. 2 - Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão, caberá ao exeqüente apresentar diretamente ao gestor (e não no fórum) o cálculo atualizado do débito, que será considerado para a realização das hastas públicas (leilão eletrônico). A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% do valor da arrematação. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (art. 17 do Provimento CSM 1.625/2009). 3 - Fixo, também, que não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subseqüentes ao início do leilão, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, e se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (art. 12 do Provimento CSM 1625/2009), momento em que não serão admitidos lanços inferiores a 50% do valor da avaliação. Para fins do art. 16 do Provimento CSM 1625/2009 (lanços superiores ao lanço corrente), fixo o acréscimo mínimo obrigatório no valor de R$ 300,00. Em qualquer hipótese o valor da avaliação deve ser corrigido até a data da arrematação pela tabela prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 4 - Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários do leiloeiro nomeado, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, via internet ou telefone, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo ao(s) responsável(is) pela guarda autorizar o ingresso dos interessados, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do bem para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem. Em caso de bem imóvel poderão ser afixadas faixas, placas ou outdoor no local, para dar ampla divulgação sobre a venda do bem em leilão judicial. 2 - Intime-se Deborah Furlan Scavone, por seu patrono, para que em 20 dias, preste esclarecimentos quanto ao ponto, informando o atual status da empresa Samavisa Litoral Transporte Ltda., bem como apresente, se existentes, documentos comprobatórios relativos à sua situação societária e patrimonial 3 - Oficie-se ao Banco do Brasil, para obtenção do extrato atualizado das contas judiciais vinculados ao presente feito, revisar igualmente eventuais contas abertas ainda ao tempo em que geridas pelo Banco Nossa Caixa, diante do depósito de fl. 340 4 - Sem prejuízo, proceda a serventia a pesquisa pelo Arisp, Infojud e Renajud de bens e ativos em nome de Waldemar Miguel Scavone, CPF sob nº 295.266.048-49) e da empresa de que era único sócio (Samavisa Litoral Transportes Ltda., CNPJ sob º 72.774.839/0001-98. 5 - A presente decisão servirá como mandado/ofício/alvará. Na hipótese de mandado a ser expedido pela serventia e cumprido por Oficial de Justiça, deve ser observado o artigo 212 e seus parágrafos, CPC, bem como, o contido no artigo 252 e parágrafo único, CPC, que disciplina acerca de eventual citação/intimação com hora certa. Na hipótese de deferimento de expedição de ofício/alvará, a parte interessada deve imprimir cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. Entregue o documento na repartição correspondente, a parte interessada deverá comprovar nos autos a entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Prazo para comprovação nos autos de 15 dias. A resposta do(s) ofício(s) deve ser direcionada ao e-mail institucional: mogicruzes4cv@tjsp.jus.br, sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate de processo físico. 6 - Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. A serventia deverá expedir o necessário somente em relação a outros documentos quando a parte beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada pela DPE ou por solicitação do Ministério Público . Int Advogados(s): Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Wellington Gilnes de Camargo (OAB 253781/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Neide Sonia de Farias Martins (OAB 86933/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Suzana Correa de Araujo (OAB 91519/SP), Fabiana Justino de Carvalho (OAB 270329/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Tamara Batiston Ferreira (OAB 394573/SP), Rafael Henrique Silva Bezerra (OAB 399874/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Aldeni Caldeira Evaristo (OAB 136211/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP) |
| 23/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
1 - À vista do tempo decorrido, nomeio para a realização da hasta pública o Gestor de Sistemas de Alienação Judicial Eletrônica Leonardo Vieira Amaral (Grupo Leilão Net), devidamente homologado junto ao E. TJ/SP nos termos do Provimento CSM nº 1.625/2009, para realizar a alienação eletrônica do bem penhorado nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do portal da rede mundial de computadores (internet), devendo a serventia promover o cadastramento junto ao Portal de Auxiliares para fins de intimações e ao SAJ, na hipótese de autos digitais. 2 - Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão, caberá ao exeqüente apresentar diretamente ao gestor (e não no fórum) o cálculo atualizado do débito, que será considerado para a realização das hastas públicas (leilão eletrônico). A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% do valor da arrematação. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (art. 17 do Provimento CSM 1.625/2009). 3 - Fixo, também, que não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subseqüentes ao início do leilão, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, e se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (art. 12 do Provimento CSM 1625/2009), momento em que não serão admitidos lanços inferiores a 50% do valor da avaliação. Para fins do art. 16 do Provimento CSM 1625/2009 (lanços superiores ao lanço corrente), fixo o acréscimo mínimo obrigatório no valor de R$ 300,00. Em qualquer hipótese o valor da avaliação deve ser corrigido até a data da arrematação pela tabela prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 4 - Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários do leiloeiro nomeado, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, via internet ou telefone, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo ao(s) responsável(is) pela guarda autorizar o ingresso dos interessados, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do bem para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem. Em caso de bem imóvel poderão ser afixadas faixas, placas ou outdoor no local, para dar ampla divulgação sobre a venda do bem em leilão judicial. 2 - Intime-se Deborah Furlan Scavone, por seu patrono, para que em 20 dias, preste esclarecimentos quanto ao ponto, informando o atual status da empresa Samavisa Litoral Transporte Ltda., bem como apresente, se existentes, documentos comprobatórios relativos à sua situação societária e patrimonial 3 - Oficie-se ao Banco do Brasil, para obtenção do extrato atualizado das contas judiciais vinculados ao presente feito, revisar igualmente eventuais contas abertas ainda ao tempo em que geridas pelo Banco Nossa Caixa, diante do depósito de fl. 340 4 - Sem prejuízo, proceda a serventia a pesquisa pelo Arisp, Infojud e Renajud de bens e ativos em nome de Waldemar Miguel Scavone, CPF sob nº 295.266.048-49) e da empresa de que era único sócio (Samavisa Litoral Transportes Ltda., CNPJ sob º 72.774.839/0001-98. 5 - A presente decisão servirá como mandado/ofício/alvará. Na hipótese de mandado a ser expedido pela serventia e cumprido por Oficial de Justiça, deve ser observado o artigo 212 e seus parágrafos, CPC, bem como, o contido no artigo 252 e parágrafo único, CPC, que disciplina acerca de eventual citação/intimação com hora certa. Na hipótese de deferimento de expedição de ofício/alvará, a parte interessada deve imprimir cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. Entregue o documento na repartição correspondente, a parte interessada deverá comprovar nos autos a entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Prazo para comprovação nos autos de 15 dias. A resposta do(s) ofício(s) deve ser direcionada ao e-mail institucional: mogicruzes4cv@tjsp.jus.br, sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate de processo físico. 6 - Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. A serventia deverá expedir o necessário somente em relação a outros documentos quando a parte beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada pela DPE ou por solicitação do Ministério Público . Int |
| 12/10/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.25.70220177-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2025 21:39 |
| 24/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1046/2025 Data da Publicação: 25/09/2025 |
| 23/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1046/2025 Teor do ato: Deferido o prazo requerido para 10 dias. Advogados(s): Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Wellington Gilnes de Camargo (OAB 253781/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Neide Sonia de Farias Martins (OAB 86933/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Suzana Correa de Araujo (OAB 91519/SP), Fabiana Justino de Carvalho (OAB 270329/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Tamara Batiston Ferreira (OAB 394573/SP), Rafael Henrique Silva Bezerra (OAB 399874/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Aldeni Caldeira Evaristo (OAB 136211/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP) |
| 23/09/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Deferido o prazo requerido para 10 dias. |
| 22/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.25.70205916-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2025 17:33 |
| 15/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0988/2025 Data da Publicação: 16/09/2025 |
| 12/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0988/2025 Teor do ato: 1 - Fls. 2146/2151: Diante da manifestação de aceitação do encargo de Inventariante Dativo, acolho o pedido e fixo como honorários 5% (cinco por cento) do valor líquido da herança. 2 - Ciência às partes e diga o administrador em termos do andamento processual. Int Advogados(s): Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Wellington Gilnes de Camargo (OAB 253781/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Neide Sonia de Farias Martins (OAB 86933/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Suzana Correa de Araujo (OAB 91519/SP), Fabiana Justino de Carvalho (OAB 270329/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Tamara Batiston Ferreira (OAB 394573/SP), Rafael Henrique Silva Bezerra (OAB 399874/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Aldeni Caldeira Evaristo (OAB 136211/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP) |
| 12/09/2025 |
Remetido ao DJE para Republicação
1 - Fls. 2146/2151: Diante da manifestação de aceitação do encargo de Inventariante Dativo, acolho o pedido e fixo como honorários 5% (cinco por cento) do valor líquido da herança. 2 - Ciência às partes e diga o administrador em termos do andamento processual. Int |
| 12/09/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que o patrono do administrador nomeado não foi intimado sobre a decisão de fls 2152, motivo pelo qual encaminho os autos para republicação nesta data. Nada Mais. |
| 30/07/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0011609-23.2007.8.26.0361 (361.01.2007.011609) - Inventário - Inventário e Partilha - Afonso Vicente Fernandes - Deborah Furlan Scavone - Therezinha Furlan Scavone - - Jose Luiz de Oliveira - - Verônica Scavone de Oliveira - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - - Alexandre Vieira - - Thiago Barbosa dos Santos - - Jair Rodrigues Pinto - - Lourenço Jacinto Rosa - - Hedes da Silva - - Helio Aparecido Roza - - Gregory Felicetti Bacellar - - Jose de Souza - - Tarcisio Machado de Oliveira - - Afonso Vicente Fernandes - - Braulino Vieira da Silva - - Djlama Santana - - Lanya Deilays Santos - - Luiz Carlos de Carvalho - - Benedito Aparecido Cruz - - Edgar Batista dos Santos - - Vilmar Gil do Santos - - Ivan Alberto Passos e outros - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Márcio Roberto Reich e outros - 1 - Fls. 2146/2151: Diante da manifestação de aceitação do encargo de Inventariante Dativo, acolho o pedido e fixo como honorários 5% (cinco por cento) do valor líquido da herança. 2 - Ciência às partes e diga o administrador em termos do andamento processual. Int - ADV: WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), FABIANA JUSTINO DE CARVALHO (OAB 270329/SP), PRISCILA FIALHO TSUTSUI (OAB 248603/SP), CLAUDIO FERNANDES DUARTE LEITE (OAB 243872/SP), CLAUDIO FERNANDES DUARTE LEITE (OAB 243872/SP), SUZANA CORREA DE ARAUJO (OAB 91519/SP), MARLI FARIAS MARQUES (OAB 89718/SP), MARIA IVONEIDE CAVALCANTE GONCALVES (OAB 76374/SP), MARIA IVONEIDE CAVALCANTE GONCALVES (OAB 76374/SP), NEIDE SONIA DE FARIAS MARTINS (OAB 86933/SP), JOSE JOCILDO ALVES DE ANDRADE (OAB 87831/SP), JOSE JOCILDO ALVES DE ANDRADE (OAB 87831/SP), JOSE JOCILDO ALVES DE ANDRADE (OAB 87831/SP), MARIA IVONEIDE CAVALCANTE GONCALVES (OAB 76374/SP), MARIA IVONEIDE CAVALCANTE GONCALVES (OAB 76374/SP), MARIA IVONEIDE CAVALCANTE GONCALVES (OAB 76374/SP), JOSE JOCILDO ALVES DE ANDRADE (OAB 87831/SP), MARIA IVONEIDE CAVALCANTE GONCALVES (OAB 76374/SP), MARIA IVONEIDE CAVALCANTE GONCALVES (OAB 76374/SP), MARIA IVONEIDE CAVALCANTE GONCALVES (OAB 76374/SP), MARIA IVONEIDE CAVALCANTE GONCALVES (OAB 76374/SP), MARIA IVONEIDE CAVALCANTE GONCALVES (OAB 76374/SP), MARIA IVONEIDE CAVALCANTE GONCALVES (OAB 76374/SP), MARIA IVONEIDE CAVALCANTE GONCALVES (OAB 76374/SP), MARIA IVONEIDE CAVALCANTE GONCALVES (OAB 76374/SP), CESAR FARIAS DOS SANTOS (OAB 117899/SP), CESAR FARIAS DOS SANTOS (OAB 117899/SP), LETICIA PAES SEGATO (OAB 201425/SP), ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA (OAB 197307/SP), LILIAN TEIXEIRA (OAB 191439/SP), LILIAN TEIXEIRA (OAB 191439/SP), TAMARA BATISTON FERREIRA (OAB 394573/SP), WILLIAM LOURENCO RUIZ COSTA (OAB 108486/SP), IVAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB 210995/SP), RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA (OAB 399874/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), MIGUEL JOSE ARANTES (OAB 145611/SP), LUIZ ALBERTO ANTEQUERA (OAB 136335/SP), ALDENI CALDEIRA EVARISTO (OAB 136211/SP), BENEDITO CESAR MOREIRA DE CASTRO (OAB 126275/SP), DANIELA CAMPOS ZAMORANO (OAB 237485/SP), WILLIAM LOURENCO RUIZ COSTA (OAB 108486/SP), WILLIAM LOURENCO RUIZ COSTA (OAB 108486/SP), FELIPE AUGUSTO SOUZA (OAB 345429/SP), VIVIANE MARIA ALVES (OAB 226309/SP), WILLIAM LOURENCO RUIZ COSTA (OAB 108486/SP) |
| 02/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0385/2025 Teor do ato: 1 - Fls. 2146/2151: Diante da manifestação de aceitação do encargo de Inventariante Dativo, acolho o pedido e fixo como honorários 5% (cinco por cento) do valor líquido da herança. 2 - Ciência às partes e diga o administrador em termos do andamento processual. Int Advogados(s): Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Wellington Gilnes de Camargo (OAB 253781/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Neide Sonia de Farias Martins (OAB 86933/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Suzana Correa de Araujo (OAB 91519/SP), Fabiana Justino de Carvalho (OAB 270329/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Tamara Batiston Ferreira (OAB 394573/SP), Rafael Henrique Silva Bezerra (OAB 399874/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Aldeni Caldeira Evaristo (OAB 136211/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP) |
| 02/06/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
1 - Fls. 2146/2151: Diante da manifestação de aceitação do encargo de Inventariante Dativo, acolho o pedido e fixo como honorários 5% (cinco por cento) do valor líquido da herança. 2 - Ciência às partes e diga o administrador em termos do andamento processual. Int |
| 21/05/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/05/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 20/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.25.70107017-4 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 20/05/2025 18:34 |
| 13/05/2025 |
Documento Juntado
|
| 13/05/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 09/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0341/2025 Data da Publicação: 12/05/2025 Número do Diário: 4198 |
| 07/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0341/2025 Teor do ato: 1 - Fls. 2140: Nomeio em substituição ACFB Administração Judicial Ltda. 2 - Intime-se pelo Portal de Justiça. Int Advogados(s): Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Wellington Gilnes de Camargo (OAB 253781/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Neide Sonia de Farias Martins (OAB 86933/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Suzana Correa de Araujo (OAB 91519/SP), Fabiana Justino de Carvalho (OAB 270329/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Tamara Batiston Ferreira (OAB 394573/SP), Rafael Henrique Silva Bezerra (OAB 399874/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP) |
| 07/05/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
1 - Fls. 2140: Nomeio em substituição ACFB Administração Judicial Ltda. 2 - Intime-se pelo Portal de Justiça. Int |
| 22/04/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 17/04/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 16/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.25.70082992-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 16/04/2025 18:50 |
| 16/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0292/2025 Data da Publicação: 22/04/2025 Número do Diário: 4186 |
| 15/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0292/2025 Teor do ato: 1 - Renove-se a intimação do administrador Nelson Garey pela imprensa. Int Advogados(s): Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Wellington Gilnes de Camargo (OAB 253781/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Neide Sonia de Farias Martins (OAB 86933/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Suzana Correa de Araujo (OAB 91519/SP), Fabiana Justino de Carvalho (OAB 270329/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Tamara Batiston Ferreira (OAB 394573/SP), Rafael Henrique Silva Bezerra (OAB 399874/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP) |
| 15/04/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
1 - Renove-se a intimação do administrador Nelson Garey pela imprensa. Int |
| 06/04/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/04/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 05/03/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 28/02/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 27/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0161/2025 Data da Publicação: 28/02/2025 Número do Diário: 4154 |
| 26/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0161/2025 Teor do ato: 1 - Em razão do silêncio do nomeado, nomeio em substituição Nelson Garey. Proceda-se o cadastro para fins de intimação e esclarecendo se aceita o encargo. Int Advogados(s): Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Wellington Gilnes de Camargo (OAB 253781/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Neide Sonia de Farias Martins (OAB 86933/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Suzana Correa de Araujo (OAB 91519/SP), Fabiana Justino de Carvalho (OAB 270329/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Tamara Batiston Ferreira (OAB 394573/SP), Rafael Henrique Silva Bezerra (OAB 399874/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP) |
| 26/02/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
1 - Em razão do silêncio do nomeado, nomeio em substituição Nelson Garey. Proceda-se o cadastro para fins de intimação e esclarecendo se aceita o encargo. Int |
| 19/02/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.25.70034670-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2025 10:08 |
| 16/02/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0849/2024 Data da Publicação: 12/11/2024 Número do Diário: 4090 |
| 08/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0849/2024 Teor do ato: 1 - Renove-se a intimação do administrador para manifestação do aceite em 10 dias. Int Advogados(s): Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Wellington Gilnes de Camargo (OAB 253781/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Neide Sonia de Farias Martins (OAB 86933/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Suzana Correa de Araujo (OAB 91519/SP), Fabiana Justino de Carvalho (OAB 270329/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Tamara Batiston Ferreira (OAB 394573/SP), Rafael Henrique Silva Bezerra (OAB 399874/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP) |
| 08/11/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
1 - Renove-se a intimação do administrador para manifestação do aceite em 10 dias. Int |
| 31/10/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 31/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.24.70256010-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2024 11:06 |
| 26/08/2024 |
Documento Juntado
|
| 12/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0556/2024 Data da Publicação: 13/08/2024 Número do Diário: 4026 |
| 09/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0556/2024 Teor do ato: 1 - Considerando que se trata de inventário com um grande número de credores e que constam bens a serem leiloados, considerando, também, a inércia da inventariante, que não deseja mais atuar nos autos, nomeio como administrador dos bens Rolph Milani. 2 - Intime-se-o para verificação de seu aceite, bem como de seus honorários, os quais serão retirados do espólio. Prazo de 5 dias. Int Advogados(s): Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Wellington Gilnes de Camargo (OAB 253781/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Neide Sonia de Farias Martins (OAB 86933/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Suzana Correa de Araujo (OAB 91519/SP), Fabiana Justino de Carvalho (OAB 270329/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Tamara Batiston Ferreira (OAB 394573/SP), Rafael Henrique Silva Bezerra (OAB 399874/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP) |
| 09/08/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
1 - Considerando que se trata de inventário com um grande número de credores e que constam bens a serem leiloados, considerando, também, a inércia da inventariante, que não deseja mais atuar nos autos, nomeio como administrador dos bens Rolph Milani. 2 - Intime-se-o para verificação de seu aceite, bem como de seus honorários, os quais serão retirados do espólio. Prazo de 5 dias. Int |
| 31/07/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 31/07/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 31/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.24.70167231-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2024 12:06 |
| 18/07/2024 |
Documento Juntado
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| 14/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0424/2024 Data da Publicação: 17/06/2024 Número do Diário: 3987 |
| 13/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0424/2024 Teor do ato: 1 - Fls. 2108: Ofício da 2ª Vara do Trabalho de Guarujá - SP, nos autos 0003500-21.2007.5.02.0302, reclamante Josa Manoel dos Santos, reclamado Samavisa Litoral Transportes Ltda e Outros. Observo que o pedido do reclamante Josa Manoel dos Santos já se encontra anotado, conforme determinado a fls. 1959. Oficie-se ao Juízo Trabalhista, 2ª Vara do Trabalho de Guarujá - SP, nos autos 0003500-21.2007.5.02.0302, por e-mail, informando que os autos estavam arquivados por falta de andamento, motivado pela inventariante que pediu sua substituição no cargo, ficando ela, porém, mantida. 1.1 - Fls. 2104: Ciência aos interessados de que o credor Ivan Alberto Passos não aceita o encargo de inventariante. 1.2 - Diga a inventariante em termos do andamento processual. 1.3 - No silêncio, ao arquivo. Advogados(s): Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Wellington Gilnes de Camargo (OAB 253781/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Neide Sonia de Farias Martins (OAB 86933/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Suzana Correa de Araujo (OAB 91519/SP), Fabiana Justino de Carvalho (OAB 270329/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Tamara Batiston Ferreira (OAB 394573/SP), Rafael Henrique Silva Bezerra (OAB 399874/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP) |
| 13/06/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
1 - Fls. 2108: Ofício da 2ª Vara do Trabalho de Guarujá - SP, nos autos 0003500-21.2007.5.02.0302, reclamante Josa Manoel dos Santos, reclamado Samavisa Litoral Transportes Ltda e Outros. Observo que o pedido do reclamante Josa Manoel dos Santos já se encontra anotado, conforme determinado a fls. 1959. Oficie-se ao Juízo Trabalhista, 2ª Vara do Trabalho de Guarujá - SP, nos autos 0003500-21.2007.5.02.0302, por e-mail, informando que os autos estavam arquivados por falta de andamento, motivado pela inventariante que pediu sua substituição no cargo, ficando ela, porém, mantida. 1.1 - Fls. 2104: Ciência aos interessados de que o credor Ivan Alberto Passos não aceita o encargo de inventariante. 1.2 - Diga a inventariante em termos do andamento processual. 1.3 - No silêncio, ao arquivo. |
| 04/06/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 04/06/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 17/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0242/2024 Data da Publicação: 18/04/2024 Número do Diário: 3948 |
| 16/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0242/2024 Teor do ato: Fls. 2107/2108 - e-mail / ofício (Vara do Trabalho): Ciência às partes. Advogados(s): Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Wellington Gilnes de Camargo (OAB 253781/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Neide Sonia de Farias Martins (OAB 86933/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Suzana Correa de Araujo (OAB 91519/SP), Fabiana Justino de Carvalho (OAB 270329/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Tamara Batiston Ferreira (OAB 394573/SP), Rafael Henrique Silva Bezerra (OAB 399874/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP) |
| 15/04/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 2107/2108 - e-mail / ofício (Vara do Trabalho): Ciência às partes. |
| 15/04/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 14/04/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0132/2024 Data da Publicação: 08/03/2024 Número do Diário: 3921 |
| 06/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0132/2024 Teor do ato: Ciência/digam as partes sobre o(s) ofícios(s)/documento(s) retro acostado(s): Fls 2096/2102 e-mail e ofício (Fazenda Pública de São Bernardo). Advogados(s): Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Wellington Gilnes de Camargo (OAB 253781/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Neide Sonia de Farias Martins (OAB 86933/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Suzana Correa de Araujo (OAB 91519/SP), Fabiana Justino de Carvalho (OAB 270329/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Tamara Batiston Ferreira (OAB 394573/SP), Rafael Henrique Silva Bezerra (OAB 399874/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP) |
| 06/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.24.70043884-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2024 10:29 |
| 06/03/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência/digam as partes sobre o(s) ofícios(s)/documento(s) retro acostado(s): Fls 2096/2102 e-mail e ofício (Fazenda Pública de São Bernardo). |
| 06/03/2024 |
Ofício Juntado
|
| 06/03/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 06/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0128/2024 Data da Publicação: 07/03/2024 Número do Diário: 3920 |
| 05/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0128/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Wellington Gilnes de Camargo (OAB 253781/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Neide Sonia de Farias Martins (OAB 86933/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Suzana Correa de Araujo (OAB 91519/SP), Fabiana Justino de Carvalho (OAB 270329/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Tamara Batiston Ferreira (OAB 394573/SP), Rafael Henrique Silva Bezerra (OAB 399874/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP) |
| 04/03/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". |
| 29/02/2024 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
|
| 22/02/2024 |
Remetidos os Autos para Local Externo
Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada (LOTE: 361.2024.00002956) |
| 05/02/2024 |
Autos no Prazo
prazo 19/02/24 |
| 02/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0071/2024 Data da Publicação: 05/02/2024 Número do Diário: 3899 |
| 01/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0071/2024 Teor do ato: 1 Fls. 1955: Pedido do patrono interessado Ivan Alberto Passos para sua nomeação como Administrador Judicial, objetivando dar andamento ao feito. 2 Ciência a todos os interessados. 3 Após, tornem para deliberação. Int Advogados(s): Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Wellington Gilnes de Camargo (OAB 253781/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Neide Sonia de Farias Martins (OAB 86933/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Fabiana Justino de Carvalho (OAB 270329/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Tamara Batiston Ferreira (OAB 394573/SP), Rafael Henrique Silva Bezerra (OAB 399874/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP) |
| 30/01/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 29/01/2024 |
Remetido ao DJE
AG |
| 17/01/2024 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80114 - Protocolo: FSEP23000002120 |
| 15/01/2024 |
Remetido ao DJE
ag publicação |
| 15/01/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
1 Fls. 1955: Pedido do patrono interessado Ivan Alberto Passos para sua nomeação como Administrador Judicial, objetivando dar andamento ao feito. 2 Ciência a todos os interessados. 3 Após, tornem para deliberação. Int |
| 21/11/2023 |
Conclusos para Decisão
CLS 21/11 |
| 09/11/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80113 - Protocolo: FMCZ23000064403 |
| 18/09/2023 |
Autos no Prazo
PRAZO 10/10/23 |
| 15/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0787/2023 Data da Publicação: 18/09/2023 Número do Diário: 3821 |
| 14/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0787/2023 Teor do ato: 1 Diante do silêncio do inventariante, aguarde-se a provocação no arquivo. Int Advogados(s): Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Wellington Gilnes de Camargo (OAB 253781/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Neide Sonia de Farias Martins (OAB 86933/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Fabiana Justino de Carvalho (OAB 270329/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Tamara Batiston Ferreira (OAB 394573/SP), Rafael Henrique Silva Bezerra (OAB 399874/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP) |
| 13/09/2023 |
Remetido ao DJE
AG |
| 13/09/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
1 Diante do silêncio do inventariante, aguarde-se a provocação no arquivo. Int |
| 30/08/2023 |
Conclusos para Decisão
CLS 30/08 |
| 09/08/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80112 - Protocolo: FMCZ23000040740 |
| 08/08/2023 |
Expedição de documento
exped (arq) |
| 08/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0656/2023 Data da Publicação: 09/08/2023 Número do Diário: 3795 |
| 07/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0656/2023 Teor do ato: 1 Aguarde-se provocação no arquivo. Int Advogados(s): Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Neide Sonia de Farias Martins (OAB 86933/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Fabiana Justino de Carvalho (OAB 270329/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Tamara Batiston Ferreira (OAB 394573/SP), Rafael Henrique Silva Bezerra (OAB 399874/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP) |
| 04/08/2023 |
Remetido ao DJE
AG |
| 04/08/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
1 Aguarde-se provocação no arquivo. Int |
| 11/07/2023 |
Conclusos para Decisão
CLS |
| 11/07/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo in albis, sem manifestação do inventariante. Nada Mais. Mogi das Cruzes, 11 de julho de 2023. |
| 02/03/2023 |
Autos no Prazo
PRAZO 03/04/23 |
| 19/01/2023 |
Expedição de documento
EXP 19/01/23 |
| 10/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0001/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3654 |
| 09/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0001/2023 Teor do ato: 1 Fls. 1920/1924: Pedido proveniente da Ação Trabalhista 0151500-18.2007.5.15.0102 (2ª Vara do Trabalho de Taubaté - SP), solicitando informações sobre penhora realizada nos autos através da Carta Precatória 1000284-90.2019.5.02.0374. Oficie-se que o valor se encontra penhorado nos autos conforme anotação a fls. 1590 (R$ 243.666,46 - 28/02/2019). No mais informe-se que os autos se encontram arquivados por falta de andamento, motivado pela inventariante que pediu sua substituição no cargo, porém, não havendo habilitação por nenhum interessado, ficando ela mantida no encargo. 1.2 Fls. 1926/1936: Pedido de levantamento de penhora proveniente dos autos nº 0011339-79.2011.4.03.6133 Justiça Federal 3ª Região, 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes, SP, com sentença de extinção por prescrição, com trânsito em julgado. Providencie a serventia o levantamento da penhora. 1.3 Fls. 1938/1940: Anote-se o nome do patrono de Lanya Deilays Santos no sistema, para recebimento de publicações. 1.4 No mais, diga a inventariante em termos do andamento processual, no prazo de 30 dias. 2 - A presente decisão servirá como mandado/ofício/carta e/ou alvará. Na hipótese de mandado a ser expedido pela serventia e cumprido por Oficial de Justiça, deve ser observado o artigo 212 e seus parágrafos, CPC, bem como, o contido no artigo 252 e parágrafo único, CPC, que disciplina acerca de eventual citação/intimação com hora certa. No mais, a parte interessada deve imprimir cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. Entregue o documento na repartição correspondente, a parte interessada deverá comprovar nos autos a entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Prazo para comprovação nos autos de 15 dias. A resposta do(s) ofício(s) deve ser direcionada ao e-mail institucional: mogicruzes4cv@tjsp.jus.br, sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate de processo físico. 3 - Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. A serventia deverá expedir o necessário somente em relação a outros documentos quando a parte beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada pela DPE ou por solicitação do Ministério Público . Int Advogados(s): Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Neide Sonia de Farias Martins (OAB 86933/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Fabiana Justino de Carvalho (OAB 270329/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Tamara Batiston Ferreira (OAB 394573/SP), Rafael Henrique Silva Bezerra (OAB 399874/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP) |
| 19/12/2022 |
Remetido ao DJE
AG |
| 19/12/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
1 Fls. 1920/1924: Pedido proveniente da Ação Trabalhista 0151500-18.2007.5.15.0102 (2ª Vara do Trabalho de Taubaté - SP), solicitando informações sobre penhora realizada nos autos através da Carta Precatória 1000284-90.2019.5.02.0374. Oficie-se que o valor se encontra penhorado nos autos conforme anotação a fls. 1590 (R$ 243.666,46 - 28/02/2019). No mais informe-se que os autos se encontram arquivados por falta de andamento, motivado pela inventariante que pediu sua substituição no cargo, porém, não havendo habilitação por nenhum interessado, ficando ela mantida no encargo. 1.2 Fls. 1926/1936: Pedido de levantamento de penhora proveniente dos autos nº 0011339-79.2011.4.03.6133 Justiça Federal 3ª Região, 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes, SP, com sentença de extinção por prescrição, com trânsito em julgado. Providencie a serventia o levantamento da penhora. 1.3 Fls. 1938/1940: Anote-se o nome do patrono de Lanya Deilays Santos no sistema, para recebimento de publicações. 1.4 No mais, diga a inventariante em termos do andamento processual, no prazo de 30 dias. 2 - A presente decisão servirá como mandado/ofício/carta e/ou alvará. Na hipótese de mandado a ser expedido pela serventia e cumprido por Oficial de Justiça, deve ser observado o artigo 212 e seus parágrafos, CPC, bem como, o contido no artigo 252 e parágrafo único, CPC, que disciplina acerca de eventual citação/intimação com hora certa. No mais, a parte interessada deve imprimir cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. Entregue o documento na repartição correspondente, a parte interessada deverá comprovar nos autos a entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Prazo para comprovação nos autos de 15 dias. A resposta do(s) ofício(s) deve ser direcionada ao e-mail institucional: mogicruzes4cv@tjsp.jus.br, sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate de processo físico. 3 - Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. A serventia deverá expedir o necessário somente em relação a outros documentos quando a parte beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada pela DPE ou por solicitação do Ministério Público . Int |
| 06/12/2022 |
Conclusos para Despacho
CLS 06/12 |
| 29/11/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80111 - Protocolo: FSNE22000219309 |
| 25/11/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 21/11/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 29/09/2022 |
Autos no Prazo
PRAZO 27/11/22 |
| 31/08/2022 |
Expedição de documento
EXP-31/08 |
| 25/08/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Termo - Abertura de Volume |
| 25/08/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Termo - Encerramento de Volume |
| 25/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0740/2022 Data da Publicação: 26/08/2022 Número do Diário: 3577 |
| 24/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0740/2022 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 1901/1912: Autos Ação Trabalhista nº 0025500-59.2008.5.02.0373 da 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, penhora no rosto dos autos às fls. 353. Oficie-se, informando que não consta nos autos valor disponível para transferência, bem como que os autos se encontram em fase de alienação dos bens inventariados e que houve apenas parcial arrematação dos bens (fls. 1604/1630). Que os autos estão no aguardo da inventariante comprovar o recolhimento de ITCMD (fls. 1707). A fls. 1715/1716 a inventariante pediu sua substituição no cargo, porém, não houve habilitação por nenhum interessado, ficando mantida no cargo, estando os autos no aguardo de suas providências, sob pena de arquivamento. 2 - A presente decisão servirá como mandado/ofício/carta e/ou alvará. Providencie a serventia. Excetuada a hipótese de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça com os benefícios do art. 212, CPC, cuja a providência será realizada pela serventia, a parte interessada deve imprimir cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. Entregue o documento na repartição correspondente, a parte interessada deverá comprovar nos autos a entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Prazo para comprovação nos autos de 15 dias. A resposta do(s) ofício(s) deve ser direcionada ao e-mail institucional: mogicruzes4cv@tjsp.jus.br, sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate de processo físico. 3 - Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. A serventia deverá expedir o necessário somente em relação a outros documentos quando a parte beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada pela DPE ou por solicitação do Ministério Público . Int Advogados(s): Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Fabiana Justino de Carvalho (OAB 270329/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Tamara Batiston Ferreira (OAB 394573/SP), Rafael Henrique Silva Bezerra (OAB 399874/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 23/08/2022 |
Remetido ao DJE
Ag |
| 23/08/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1 Fls. 1901/1912: Autos Ação Trabalhista nº 0025500-59.2008.5.02.0373 da 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, penhora no rosto dos autos às fls. 353. Oficie-se, informando que não consta nos autos valor disponível para transferência, bem como que os autos se encontram em fase de alienação dos bens inventariados e que houve apenas parcial arrematação dos bens (fls. 1604/1630). Que os autos estão no aguardo da inventariante comprovar o recolhimento de ITCMD (fls. 1707). A fls. 1715/1716 a inventariante pediu sua substituição no cargo, porém, não houve habilitação por nenhum interessado, ficando mantida no cargo, estando os autos no aguardo de suas providências, sob pena de arquivamento. 2 - A presente decisão servirá como mandado/ofício/carta e/ou alvará. Providencie a serventia. Excetuada a hipótese de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça com os benefícios do art. 212, CPC, cuja a providência será realizada pela serventia, a parte interessada deve imprimir cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. Entregue o documento na repartição correspondente, a parte interessada deverá comprovar nos autos a entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Prazo para comprovação nos autos de 15 dias. A resposta do(s) ofício(s) deve ser direcionada ao e-mail institucional: mogicruzes4cv@tjsp.jus.br, sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate de processo físico. 3 - Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. A serventia deverá expedir o necessário somente em relação a outros documentos quando a parte beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada pela DPE ou por solicitação do Ministério Público . Int |
| 15/08/2022 |
Conclusos para Despacho
CLS-15/08 |
| 15/08/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 02/08/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 29/07/2022 |
Expedição de documento
EXP-29/07 |
| 27/07/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 21/07/2022 |
Autos no Prazo
PRAZO 13/09/22 Vencimento: 05/09/2022 |
| 21/07/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 20/07/2022 |
Procuração/substabelecimento Juntada
|
| 28/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0542/2022 Data da Publicação: 29/06/2022 Número do Diário: 3535 |
| 27/06/2022 |
Remetido ao DJE
Ag |
| 27/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0542/2022 Teor do ato: 1 Fls. 1866: Em resposta ao Ofício da 2ª Vara do Trabalho de Santo André SP, nos autos nº 0305500-21.2004.5.02.0432 informe-se que os bens inventariados são aqueles indicados a fls. 1051/1056, aditado a fls. 1525 e depósito fls. 1238/1239 (cujas cópias seguem anexa), com laudo de avaliação nos autos. Que os bens arrematados são aqueles indicados a fls. 1599/1600, 1604/1608, fls. 1610/1612, fls. 1614, fls. 1616, fls. 1618, fls. 1620, fls. 1624/1626. 1.2 Fls. 1874: Deverá o interessado proceder conforme já determinado a fls. 1751, primeiro parágrafo. 2 - A presente decisão servirá como mandado/ofício/carta e/ou alvará. Excetuada a hipótese de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça com os benefícios do art. 212, CPC, cuja a providência será realizada pela serventia, a parte interessada deve imprimir cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. Entregue o documento na repartição correspondente, a parte interessada deverá comprovar nos autos a entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Prazo para comprovação nos autos de 15 dias. A resposta do(s) ofício(s) deve ser direcionada ao e-mail institucional: mogicruzes4cv@tjsp.jus.br, sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate de processo físico. 3 - Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. A serventia deverá expedir o necessário somente em relação a outros documentos quando a parte beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada pela DPE ou por solicitação do Ministério Público . Int Advogados(s): Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Rafael Henrique Silva Bezerra (OAB 399874/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Fabiana Justino de Carvalho (OAB 270329/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 24/06/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
1 Fls. 1866: Em resposta ao Ofício da 2ª Vara do Trabalho de Santo André SP, nos autos nº 0305500-21.2004.5.02.0432 informe-se que os bens inventariados são aqueles indicados a fls. 1051/1056, aditado a fls. 1525 e depósito fls. 1238/1239 (cujas cópias seguem anexa), com laudo de avaliação nos autos. Que os bens arrematados são aqueles indicados a fls. 1599/1600, 1604/1608, fls. 1610/1612, fls. 1614, fls. 1616, fls. 1618, fls. 1620, fls. 1624/1626. 1.2 Fls. 1874: Deverá o interessado proceder conforme já determinado a fls. 1751, primeiro parágrafo. 2 - A presente decisão servirá como mandado/ofício/carta e/ou alvará. Excetuada a hipótese de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça com os benefícios do art. 212, CPC, cuja a providência será realizada pela serventia, a parte interessada deve imprimir cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. Entregue o documento na repartição correspondente, a parte interessada deverá comprovar nos autos a entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Prazo para comprovação nos autos de 15 dias. A resposta do(s) ofício(s) deve ser direcionada ao e-mail institucional: mogicruzes4cv@tjsp.jus.br, sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate de processo físico. 3 - Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. A serventia deverá expedir o necessário somente em relação a outros documentos quando a parte beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada pela DPE ou por solicitação do Ministério Público . Int |
| 27/05/2022 |
Conclusos para Despacho
CLS MD -27/05 |
| 27/05/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80110 - Protocolo: FPAA22000045011 |
| 27/05/2022 |
Conclusos para Despacho
cls md - 27/05 |
| 16/05/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 27/04/2022 |
Autos no Prazo
PRAZO 20/05/22 Vencimento: 08/06/2022 |
| 27/04/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 04/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0263/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 3480 |
| 01/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0263/2022 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 1842/1853: Autos Ação Fiscal nº 0010518-75.2011.4.03.6133, penhora no rosto dos autos às fls. 1516/1518. Oficie-se ao Juiz Federal, 33ª subseção Judiciária, 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes, que não consta nos autos valor disponível para transferência, bem como os autos se encontram em fase de alienação dos bens inventariados e que houve apenas parcial arrematação dos bens (fls. 1604/1630). Que os autos estão no aguardo da inventariante comprovar o recolhimento de ITCMD (fls. 1707). A fls. 1715/1716 a inventariante pediu sua substituição no cargo, porém, não houve habilitação por nenhum interessado, ficando mantida no cargo, estando os autos no aguardo de suas providências, sob pena de arquivamento. 2 - A presente decisão servirá como mandado/ofício/carta e/ou alvará. Providencie a serventia. Excetuada a hipótese de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça com os benefícios do art. 212, CPC, cuja a providência será realizada pela serventia, a parte interessada deve imprimir cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. Entregue o documento na repartição correspondente, a parte interessada deverá comprovar nos autos a entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Prazo para comprovação nos autos de 15 dias. A resposta do(s) ofício(s) deve ser direcionada ao e-mail institucional: mogicruzes4cv@tjsp.jus.br, sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate de processo físico. 3 - Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. A serventia deverá expedir o necessário somente em relação a outros documentos quando a parte beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada pela DPE ou por solicitação do Ministério Público . Int Advogados(s): Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), Rafael Henrique Silva Bezerra (OAB 399874/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 31/03/2022 |
Remetido ao DJE
|
| 31/03/2022 |
Decisão
Vistos. 1 Fls. 1842/1853: Autos Ação Fiscal nº 0010518-75.2011.4.03.6133, penhora no rosto dos autos às fls. 1516/1518. Oficie-se ao Juiz Federal, 33ª subseção Judiciária, 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes, que não consta nos autos valor disponível para transferência, bem como os autos se encontram em fase de alienação dos bens inventariados e que houve apenas parcial arrematação dos bens (fls. 1604/1630). Que os autos estão no aguardo da inventariante comprovar o recolhimento de ITCMD (fls. 1707). A fls. 1715/1716 a inventariante pediu sua substituição no cargo, porém, não houve habilitação por nenhum interessado, ficando mantida no cargo, estando os autos no aguardo de suas providências, sob pena de arquivamento. 2 - A presente decisão servirá como mandado/ofício/carta e/ou alvará. Providencie a serventia. Excetuada a hipótese de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça com os benefícios do art. 212, CPC, cuja a providência será realizada pela serventia, a parte interessada deve imprimir cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. Entregue o documento na repartição correspondente, a parte interessada deverá comprovar nos autos a entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Prazo para comprovação nos autos de 15 dias. A resposta do(s) ofício(s) deve ser direcionada ao e-mail institucional: mogicruzes4cv@tjsp.jus.br, sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate de processo físico. 3 - Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. A serventia deverá expedir o necessário somente em relação a outros documentos quando a parte beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada pela DPE ou por solicitação do Ministério Público . Int |
| 24/03/2022 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 15/03/2022 |
Conclusos para Despacho
CLS MD - 15/03 |
| 16/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0118/2022 Data da Publicação: 17/02/2022 Número do Diário: 3449 |
| 15/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0118/2022 Teor do ato: fls. 1798-1799: Ciência da anotação referente à PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS (2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRE/SP - PROC. 0305500-21.2004.5.02.0432), conforme determinação por R. Decisão de 9.9.2021. Advogados(s): Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), Rafael Henrique Silva Bezerra (OAB 399874/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 14/02/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que todos os itens pendentes com relação às R. Decisões de fls. 1793-1794; 1800-1801 e 1822-1823 foram devidamente cumpridos, com comprovante(s) nos Autos conforme o caso. Certifico finalmente que, especificamente com relação ao item 1 de fls. 1800, na presente data anotou-se a penhora no Rosto dos Autos tanto no "Sistema SAJ" quanto na capa; publicando ainda para ciência das partes. Nada Mais. Mogi das Cruzes, 14 de fevereiro de 2022. |
| 14/02/2022 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 14/02/2022 |
Ato ordinatório
fls. 1798-1799: Ciência da anotação referente à PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS (2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRE/SP - PROC. 0305500-21.2004.5.02.0432), conforme determinação por R. Decisão de 9.9.2021. |
| 14/02/2022 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
|
| 10/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0005/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3423 |
| 07/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0005/2022 Teor do ato: 1 Por proêmio, cumpra a serventia o já determinado a fls. 1793 e fls. 1800, quanto aos processos trabalhistas 0003500-21.2007.5.02.0302 e 0305500-21.2004.5.02.0432 e processo civil 0009473-19.2008.8.26.0361comprovando-se nos autos. Anoto que os autos só deverão tornar conclusos, após o cumprimento. 1.2 Fls. 1805/1810: Diante da reiteração do ofício autos Ação Fiscal nº 0011458-40.2011.4.03.6133, com pedido de penhora a fls. 1720, oficie-se ao Juiz Federal, 33ª subseção Judiciária, 1ª Vara de Mogi das Cruzes, que não consta nos autos valor disponível para transferência, bem como os autos se encontram em fase de alienação dos bens inventariados e que houve apenas parcial arrematação dos bens (fls. 1604/1630). Que os autos estão no aguardo da inventariante comprovar o recolhimento de ITCMD (fls. 1707). A fls. 1715/1716 a inventariante pediu sua substituição no cargo, porém, não houve habilitação por nenhum interessado, ficando mantida no cargo, estando os autos no aguardo de suas providências, sob pena de arquivamento. 1.3 Fls. 1812/1815, fls. 1816/1818 e fls. 1819/1821: Novo pedido dos autos 0003500-21.2007.5.02.0302, devendo a serventia cumprir o determinado no item 1, com presteza. 2 - A presente decisão servirá como mandado/ofício/carta e/ou alvará. Excetuada a hipótese de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça com os benefícios do art. 212, CPC, cuja a providência será realizada pela serventia, a parte interessada deve imprimir cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. Entregue o documento na repartição correspondente, a parte interessada deverá comprovar nos autos a entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Prazo para comprovação nos autos de 15 dias. A resposta do(s) ofício(s) deve ser direcionada ao e-mail institucional: mogicruzes4cv@tjsp.jus.br, sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate de processo físico. 3 - Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. A serventia deverá expedir o necessário somente em relação a outros documentos quando a parte beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada pela DPE ou por solicitação do Ministério Público . Int Advogados(s): Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), Rafael Henrique Silva Bezerra (OAB 399874/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 07/01/2022 |
Decisão
1 Por proêmio, cumpra a serventia o já determinado a fls. 1793 e fls. 1800, quanto aos processos trabalhistas 0003500-21.2007.5.02.0302 e 0305500-21.2004.5.02.0432 e processo civil 0009473-19.2008.8.26.0361comprovando-se nos autos. Anoto que os autos só deverão tornar conclusos, após o cumprimento. 1.2 Fls. 1805/1810: Diante da reiteração do ofício autos Ação Fiscal nº 0011458-40.2011.4.03.6133, com pedido de penhora a fls. 1720, oficie-se ao Juiz Federal, 33ª subseção Judiciária, 1ª Vara de Mogi das Cruzes, que não consta nos autos valor disponível para transferência, bem como os autos se encontram em fase de alienação dos bens inventariados e que houve apenas parcial arrematação dos bens (fls. 1604/1630). Que os autos estão no aguardo da inventariante comprovar o recolhimento de ITCMD (fls. 1707). A fls. 1715/1716 a inventariante pediu sua substituição no cargo, porém, não houve habilitação por nenhum interessado, ficando mantida no cargo, estando os autos no aguardo de suas providências, sob pena de arquivamento. 1.3 Fls. 1812/1815, fls. 1816/1818 e fls. 1819/1821: Novo pedido dos autos 0003500-21.2007.5.02.0302, devendo a serventia cumprir o determinado no item 1, com presteza. 2 - A presente decisão servirá como mandado/ofício/carta e/ou alvará. Excetuada a hipótese de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça com os benefícios do art. 212, CPC, cuja a providência será realizada pela serventia, a parte interessada deve imprimir cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. Entregue o documento na repartição correspondente, a parte interessada deverá comprovar nos autos a entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Prazo para comprovação nos autos de 15 dias. A resposta do(s) ofício(s) deve ser direcionada ao e-mail institucional: mogicruzes4cv@tjsp.jus.br, sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate de processo físico. 3 - Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. A serventia deverá expedir o necessário somente em relação a outros documentos quando a parte beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada pela DPE ou por solicitação do Ministério Público . Int |
| 14/12/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 18/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0574/2021 Data da Publicação: 19/10/2021 Número do Diário: 3382 |
| 15/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0574/2021 Teor do ato: 1 Fls. 1798/1799: Certifique a serventia sobre a anotação de penhora no rosto dos autos, indicando a que folhas se encontra, ou providencie a anotação. No mais, oficie-se em resposta ao Juízo da 2ª Vara Trabalhista de Santo André, SP, nos autos 0305500-21.2004.5.02.0432, que não consta nos autos valor disponível para transferência, bem como os autos se encontram em fase de alienação dos bens inventariados e que houve apenas parcial arrematação dos bens. Que os autos estão no aguardo da inventariante comprovar o recolhimento de ITCMD (fls. 1707). A fls. 1715/1716 a inventariante pediu sua substituição no cargo, porém, não houve habilitação por nenhum interessado, ficando mantida no cargo, estando os autos no aguardo de suas providências, sob pena de arquivamento. 1.1 Cumpra a serventia o determinado a fls. 1793, em sua totalidade. 2 - A presente decisão servirá como mandado/ofício/carta e/ou alvará. Excetuada a hipótese de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça com os benefícios do art. 212, CPC, cuja a providência será realizada pela serventia, a parte interessada deve imprimir cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. Entregue o documento na repartição correspondente, a parte interessada deverá comprovar nos autos a entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Prazo para comprovação nos autos de 15 dias. A resposta do(s) ofício(s) deve ser direcionada ao e-mail institucional: mogicruzes4cv@tjsp.jus.br, sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate de processo físico. 3 - Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. A serventia deverá expedir o necessário somente em relação a outros documentos quando a parte beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada pela DPE ou por solicitação do Ministério Público . Int Advogados(s): Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), Rafael Henrique Silva Bezerra (OAB 399874/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 13/10/2021 |
Decisão
1 Fls. 1798/1799: Certifique a serventia sobre a anotação de penhora no rosto dos autos, indicando a que folhas se encontra, ou providencie a anotação. No mais, oficie-se em resposta ao Juízo da 2ª Vara Trabalhista de Santo André, SP, nos autos 0305500-21.2004.5.02.0432, que não consta nos autos valor disponível para transferência, bem como os autos se encontram em fase de alienação dos bens inventariados e que houve apenas parcial arrematação dos bens. Que os autos estão no aguardo da inventariante comprovar o recolhimento de ITCMD (fls. 1707). A fls. 1715/1716 a inventariante pediu sua substituição no cargo, porém, não houve habilitação por nenhum interessado, ficando mantida no cargo, estando os autos no aguardo de suas providências, sob pena de arquivamento. 1.1 Cumpra a serventia o determinado a fls. 1793, em sua totalidade. 2 - A presente decisão servirá como mandado/ofício/carta e/ou alvará. Excetuada a hipótese de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça com os benefícios do art. 212, CPC, cuja a providência será realizada pela serventia, a parte interessada deve imprimir cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. Entregue o documento na repartição correspondente, a parte interessada deverá comprovar nos autos a entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Prazo para comprovação nos autos de 15 dias. A resposta do(s) ofício(s) deve ser direcionada ao e-mail institucional: mogicruzes4cv@tjsp.jus.br, sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate de processo físico. 3 - Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. A serventia deverá expedir o necessário somente em relação a outros documentos quando a parte beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada pela DPE ou por solicitação do Ministério Público . Int |
| 05/10/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0544/2021 Data da Publicação: 28/09/2021 Número do Diário: 3369 |
| 24/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0544/2021 Teor do ato: 1 Fls. 1770/1772, fls. 1775/1779 e fls. 1788/1792: : Oficie-se nos autos nº 0003500-21.2007.5.02.0302 ao Juiz da 2ª Vara do Trabalho da Comarca de Guarujá SP, informando que a penhora se encontra anotada conforme certidão a fls. 1667, e que os autos se encontra em fase de alienação dos bens inventariados e que houve apenas parcial arrematação dos bens, conforme já constou em informação no último ofício expedido em 23/08/2019. Que os autos estão no aguardo da inventariante comprovar o recolhimento de ITCMD (fls. 1707). A fls. 1715/1716 a inventariante pediu sua substituição no cargo, porém, não houve habilitação por nenhum interessado, ficando mantida no cargo, estando os autos no aguardo de suas providências, sob pena de arquivamento. 1.1 - Fls. 1780/1781 e fls. 1783: Providencie a serventia a exclusão do sistema quanto ao nome do patrono, substituindo pelo novo constituído Dr. Rafael Henrique Silva Bezerra. 1.2 Fls. 1784: Expeça-se certidão de objeto e pé conforme solicitado, enviando ao Juízo da 1ª Vara Cível local, processo nº 0009473-19.2008.8.26.0361. 2 - A presente decisão servirá como mandado/ofício/carta e/ou alvará. Excetuada a hipótese de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça com os benefícios do art. 212, CPC, cuja a providência será realizada pela serventia, a parte interessada deve imprimir cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. Entregue o documento na repartição correspondente, a parte interessada deverá comprovar nos autos a entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Prazo para comprovação nos autos de 15 dias. A resposta do(s) ofício(s) deve ser direcionada ao e-mail institucional: mogicruzes4cv@tjsp.jus.br, sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate de processo físico. 3 - Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. A serventia deverá expedir o necessário somente em relação a outros documentos quando a parte beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada pela DPE ou por solicitação do Ministério Público . Int Advogados(s): Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), Rafael Henrique Silva Bezerra (OAB 399874/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 22/09/2021 |
Decisão
1 Fls. 1770/1772, fls. 1775/1779 e fls. 1788/1792: : Oficie-se nos autos nº 0003500-21.2007.5.02.0302 ao Juiz da 2ª Vara do Trabalho da Comarca de Guarujá SP, informando que a penhora se encontra anotada conforme certidão a fls. 1667, e que os autos se encontra em fase de alienação dos bens inventariados e que houve apenas parcial arrematação dos bens, conforme já constou em informação no último ofício expedido em 23/08/2019. Que os autos estão no aguardo da inventariante comprovar o recolhimento de ITCMD (fls. 1707). A fls. 1715/1716 a inventariante pediu sua substituição no cargo, porém, não houve habilitação por nenhum interessado, ficando mantida no cargo, estando os autos no aguardo de suas providências, sob pena de arquivamento. 1.1 - Fls. 1780/1781 e fls. 1783: Providencie a serventia a exclusão do sistema quanto ao nome do patrono, substituindo pelo novo constituído Dr. Rafael Henrique Silva Bezerra. 1.2 Fls. 1784: Expeça-se certidão de objeto e pé conforme solicitado, enviando ao Juízo da 1ª Vara Cível local, processo nº 0009473-19.2008.8.26.0361. 2 - A presente decisão servirá como mandado/ofício/carta e/ou alvará. Excetuada a hipótese de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça com os benefícios do art. 212, CPC, cuja a providência será realizada pela serventia, a parte interessada deve imprimir cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. Entregue o documento na repartição correspondente, a parte interessada deverá comprovar nos autos a entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Prazo para comprovação nos autos de 15 dias. A resposta do(s) ofício(s) deve ser direcionada ao e-mail institucional: mogicruzes4cv@tjsp.jus.br, sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate de processo físico. 3 - Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. A serventia deverá expedir o necessário somente em relação a outros documentos quando a parte beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada pela DPE ou por solicitação do Ministério Público . Int |
| 10/09/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 30/08/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/08/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80107 - Protocolo: FMCZ21000048801 |
| 19/08/2021 |
Conclusos para Despacho
CLS MD |
| 13/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0421/2021 Data da Publicação: 16/08/2021 Número do Diário: 3340 |
| 12/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0421/2021 Teor do ato: 1 Fls. 1764/1766: Ciência do pedido de penhora no rosto dos autos, porém, observo que se trata-se do mesmo pedido já anotado conforme fls. 1758 (fls. 1755/1756). 2 No mais, aguarde-se manifestação da inventariante. Int Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 11/08/2021 |
Decisão
1 Fls. 1764/1766: Ciência do pedido de penhora no rosto dos autos, porém, observo que se trata-se do mesmo pedido já anotado conforme fls. 1758 (fls. 1755/1756). 2 No mais, aguarde-se manifestação da inventariante. Int |
| 01/07/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0271/2021 Data da Disponibilização: 10/06/2021 Data da Publicação: 11/06/2021 Número do Diário: 3295 Página: 1806/1810 |
| 08/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0271/2021 Teor do ato: 1 Fls. 1754/1757: Ciência aos interessados da penhora no rosto dos autos proveniente 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes, no valor de R$ 70.323,86, autos de execução fiscal nº 0010518-75.2011.4.03.6133. 2 Diga a inventariante no prazo de cinco dias, em termos do andamento processual, sob pena de arquivamento. Int Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 28/05/2021 |
Decisão
1 Fls. 1754/1757: Ciência aos interessados da penhora no rosto dos autos proveniente 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes, no valor de R$ 70.323,86, autos de execução fiscal nº 0010518-75.2011.4.03.6133. 2 Diga a inventariante no prazo de cinco dias, em termos do andamento processual, sob pena de arquivamento. Int |
| 25/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0243/2021 Data da Disponibilização: 25/05/2021 Data da Publicação: 26/05/2021 Número do Diário: 3285 Página: 2252/2258 |
| 21/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0243/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1735: Compulsando os autos, smj, não consta determinação de bloqueio do veículo exarada por este juízo. Assim, deverá o arrematante solicitar o desbloqueio do veículo no juízo que determinou o bloqueio. Conforme fls. 1495, o edital de leilão informa que caberá ao arrematante providenciar as medidas necessárias para transferência do bem, quer por meio de profissionais contratados ou diretamente nos órgãos competentes, inclusive baixa de gravames. Também consta no edital às fls. 1497, item i, e fls 1498, os débitos fiscais pormenorizados e a observação de que a responsabilidade será do arrematante. Assim, não há que se falar em expedição de ofício por este juízo. Intime-se. Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 17/05/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/05/2021 |
Remetido ao DJE
rel 243 |
| 17/05/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 1735: Compulsando os autos, smj, não consta determinação de bloqueio do veículo exarada por este juízo. Assim, deverá o arrematante solicitar o desbloqueio do veículo no juízo que determinou o bloqueio. Conforme fls. 1495, o edital de leilão informa que caberá ao arrematante providenciar as medidas necessárias para transferência do bem, quer por meio de profissionais contratados ou diretamente nos órgãos competentes, inclusive baixa de gravames. Também consta no edital às fls. 1497, item i, e fls 1498, os débitos fiscais pormenorizados e a observação de que a responsabilidade será do arrematante. Assim, não há que se falar em expedição de ofício por este juízo. Intime-se. |
| 06/05/2021 |
Decisão
1 - 2 - Int |
| 04/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0003/2021 Data da Disponibilização: 04/02/2021 Data da Publicação: 05/02/2021 Número do Diário: 3210 Página: 1963/1967 |
| 13/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0003/2021 Teor do ato: fls. 1720-1727: Ciência da Penhora no Rosto dos Autos, Processo da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes, Execução Fiscal nº 361.01.1995.007655-2 e apenso (2363/95) nº de ordem 2.362-95, da Fazenda Nacional, no valor de R$ 134.291,74 (março 2010). Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 12/01/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/01/2021 |
Ato ordinatório
fls. 1720-1727: Ciência da Penhora no Rosto dos Autos, Processo da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes, Execução Fiscal nº 361.01.1995.007655-2 e apenso (2363/95) nº de ordem 2.362-95, da Fazenda Nacional, no valor de R$ 134.291,74 (março 2010). |
| 26/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0527/2020 Data da Disponibilização: 26/11/2020 Data da Publicação: 27/11/2020 Número do Diário: 3176 Página: 1979/1986 |
| 20/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0527/2020 Teor do ato: Fls. 1720/1727: Anote-se o pedido de penhora no rosto dos autos feito pela União, no valor de R$ 134.291,37 (março de 2010). No mais, tornem em fila própria para apreciação da retirada de débitos e bloqueios do veículo, o qual será apreciado se foi efetivado por este Juízo. Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 19/11/2020 |
Decisão
Fls. 1720/1727: Anote-se o pedido de penhora no rosto dos autos feito pela União, no valor de R$ 134.291,37 (março de 2010). No mais, tornem em fila própria para apreciação da retirada de débitos e bloqueios do veículo, o qual será apreciado se foi efetivado por este Juízo. |
| 11/11/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 11/11/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, nesta data, o arrematante Márcio Roberto Reich retirou a Carta de Arrematação, conforme Recibo às fls. 1696-verso; bem como juntando à seguir endereço atualizado (fls. 1734), devidamente atualizado junto ao "Sistema SAJ" e Petições remetendo pois os Autos à Conclusão, para apreciação. Nada Mais. Mogi das Cruzes, 11 de novembro de 2020. |
| 22/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0448/2020 Data da Disponibilização: 22/10/2020 Data da Publicação: 23/10/2020 Número do Diário: 3153 Página: 1718/1724 |
| 20/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0448/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1729: Anote-se a penhora no rosto dos autos, ou se já anotada, verifique e informe através de e-mail a 3ª Vara Trabalhista - Mogi das Cruzes, SP, nos autos 0025500.59.2008.5.02.0373. Informe que os autos estão em andamento, aguardando manifestação da inventariante. Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 11/09/2020 |
Expedição de documento
exp |
| 11/09/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 1729: Anote-se a penhora no rosto dos autos, ou se já anotada, verifique e informe através de e-mail a 3ª Vara Trabalhista - Mogi das Cruzes, SP, nos autos 0025500.59.2008.5.02.0373. Informe que os autos estão em andamento, aguardando manifestação da inventariante. |
| 12/08/2020 |
Conclusos para Despacho
CLS MD |
| 08/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0098/2020 Data da Disponibilização: 08/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3022 Página: 1800/1805 |
| 16/03/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0098/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1715/1716: Anoto que conforme fls. 1651, foi publicado aos credores do espólio se havia interesse em assumir o cargo de inventariante. No caso, não houve habilitação. Desta forma, providencie a inventariante o determinado a fls. 1711. Prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 12/03/2020 |
Remetido ao DJE
r 98 |
| 12/03/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 1715/1716: Anoto que conforme fls. 1651, foi publicado aos credores do espólio se havia interesse em assumir o cargo de inventariante. No caso, não houve habilitação. Desta forma, providencie a inventariante o determinado a fls. 1711. Prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. |
| 04/03/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0060/2020 Data da Disponibilização: 04/03/2020 Data da Publicação: 05/03/2020 Número do Diário: 2997 Página: 1925/1930 |
| 19/02/2020 |
Conclusos para Decisão
CLS 19/02 |
| 18/02/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80106 - Protocolo: FIPI20000006713 |
| 17/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0060/2020 Teor do ato: Vistos. Chamei à conclusão. Ciente da certidão de fls. 1.708. Fls. 1709: Ciência da devolução da carta endereçada à JR metais "não existe o número". No mais, aguarde-se o cumprimento do determinado a fls. 1707. Intime-se. Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 13/02/2020 |
Decisão
Vistos. Chamei à conclusão. Ciente da certidão de fls. 1.708. Fls. 1709: Ciência da devolução da carta endereçada à JR metais "não existe o número". No mais, aguarde-se o cumprimento do determinado a fls. 1707. Intime-se. |
| 22/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0606/2019 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 2969 Página: 3730/3736 |
| 20/01/2020 |
Conclusos para Decisão
CLS. 16/01 |
| 10/01/2020 |
Expedição de documento
EXP 10/02 |
| 08/01/2020 |
Devolução de Cartas Juntado
|
| 07/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0606/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se o inventariante para que cumpra o determinado a fls. 1682/1683 quanto ao disposto no artigo 21 do Regulamento do ITCMD. Prazo de 15 dias. Sob pena de arquivamento dos autos. Intime-se. Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 19/12/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que o arrematante JR METAIS não comprovou nos autos o recolhimento das custas para expedição da Carta de Arrematação. Certifico mais que consta a expedição de Carta de Arrematação somente em nome de Márcio Roberto Reich e Edson Gouveia Vicentte, conforme fls. 1696/1697. |
| 19/12/2019 |
Decisão
Vistos. Intime-se o inventariante para que cumpra o determinado a fls. 1682/1683 quanto ao disposto no artigo 21 do Regulamento do ITCMD. Prazo de 15 dias. Sob pena de arquivamento dos autos. Intime-se. |
| 16/12/2019 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Minuta de Despacho. |
| 16/12/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, até a presente data, não houve manifestação das partes e demais interessados com relação à Decisão de fls. 1651 e 1661, item 1. |
| 16/12/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, nesta data, providenciei a impressão de cópias das cartas expedidas as fls. 1698-1701, assinadas digitalmente, para fins de encaminhamento via postal aos seus destinatários. |
| 16/12/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
Comprovante de Intimação do Arrematante - Retirada de Carta de Arrematação. |
| 16/12/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho |
| 16/12/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho |
| 16/12/2019 |
Carta Arrematação/Adjudicação Expedida
Carta de Arrematação |
| 16/12/2019 |
Carta Arrematação/Adjudicação Expedida
Carta de Arrematação |
| 11/12/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0579/2019 Data da Disponibilização: 11/12/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 2951 Página: 2085/2090 |
| 06/12/2019 |
Serventuário
Ag. Assinatura de Cartas de Arrematação - Arrematantes: Edson G. Vicente e Marcio R. Reich. |
| 06/12/2019 |
Serventuário
Ag. Autenticação de Cópias - Carta de Arrematação. |
| 06/12/2019 |
Serventuário
Ag. Extração de Cópias - Carta de Arrematação. |
| 05/12/2019 |
Expedição de documento
EXP 05/12 |
| 04/12/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0579/2019 Teor do ato: fls. 1682-1683: Ciência da manifestação da Fazenda do Estado de São Paulo, devendo a parte competente atender o quanto ali solicitado, no prazo legal. Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 04/12/2019 |
Ato ordinatório
fls. 1682-1683: Ciência da manifestação da Fazenda do Estado de São Paulo, devendo a parte competente atender o quanto ali solicitado, no prazo legal. |
| 03/12/2019 |
AR Positivo Juntado
|
| 03/12/2019 |
AR Negativo Juntado - Ausente
|
| 03/12/2019 |
AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
|
| 03/12/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 03/12/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80105 - Protocolo: FIAQ19000147177 |
| 03/12/2019 |
Serventuário
Ag. Juntada de Petição. |
| 03/12/2019 |
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível |
| 03/10/2019 |
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
Tipo de local de destino: Fazenda Pública Estadual Especificação do local de destino: Fazenda Pública Estadual Vencimento: 17/10/2019 |
| 27/09/2019 |
Serventuário
Ag. Remessa dos Autos à Fazenda do Estado. |
| 27/09/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, nesta data, providenciei a impressão de cópias das cartas expedidas as fls. 1671-1676, assinadas digitalmente, para fins de encaminhamento via postal aos seus destinatários. Nada Mais. |
| 27/09/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Recolhimento de Despesas - Arremantante: MÁRCIO ROBERTO REICH |
| 27/09/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Recolhimento de Despesas - Arremantante: JR METAIS - COMERCIO DE SUCATAS |
| 27/09/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Recolhimento de Despesas - Arremantante: EDSON GOUVEIA VICENTE |
| 27/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0445/2019 Data da Disponibilização: 27/09/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 2901 Página: 2075/2081 |
| 26/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0445/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Tendo em vista o interesse da Fazenda Pública do Estado, diante de fls. 1651, abra-se vistas. 2 - Fls. 1655/1657: Oficie-se (por e-maí) a 1ª Vara Federal, no processo 0001366-66.2012.403.6133 informando que os autos se encontram em fase de alienação dos bens inventariados e com arrematação parcial, bem como, aguardando as deliberações acerca do pedido de substituição de inventariante e oportuna classificação dos credores para oportuna liberação de valores. Certifique a serventia se consta a penhora anotada no rosto dos autos. 3 - Fls. 1659/1660: Trata-se de reiteração de fls. 1646. Conforme já determinado a fls. 1647, oficie-se (por e-mail) a 2ª Vara do Trabalho de Guarujá - SP, no processo nº 0003500-21.2007.5.02.0302, informando que os autos se encontram em fase de alienação dos bens inventariados e com arrematação parcial, bem como, aguardando as deliberações acerca do pedido de substituição de inventariante e oportuna classificação dos credores para oportuna liberação de valores. Certifique a serventia se consta a penhora anotada no rosto dos autos. Intime-se. Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 25/09/2019 |
Expedição de documento
Expediente - 25/09. |
| 25/09/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
No cumprimento da R. Decisão de fls. 1661 CERTIFICO e dou fé que já se encontram anotadas nestes autos as penhoras referentes aos autos de nº 0001366-66.2012.4.03.6133 (1ª V. Federal de Mogi das Cruzes - SP) e de nº 0003500-21.2007.5.02.0302 (2ª V. Do Trabalho do Guarujá - SP). Nada Mais. |
| 25/09/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
Comnprovante de Encaminhamento de Decisão-Ofício à 2ª Vara do Trabalho do Guarujá - SP. |
| 25/09/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
Comnprovante de Encaminhamento de Decisão-Ofício à 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes. |
| 19/09/2019 |
Expedição de documento
expedir, |
| 19/09/2019 |
Decisão
Vistos. 1 - Tendo em vista o interesse da Fazenda Pública do Estado, diante de fls. 1651, abra-se vistas. 2 - Fls. 1655/1657: Oficie-se (por e-maí) a 1ª Vara Federal, no processo 0001366-66.2012.403.6133 informando que os autos se encontram em fase de alienação dos bens inventariados e com arrematação parcial, bem como, aguardando as deliberações acerca do pedido de substituição de inventariante e oportuna classificação dos credores para oportuna liberação de valores. Certifique a serventia se consta a penhora anotada no rosto dos autos. 3 - Fls. 1659/1660: Trata-se de reiteração de fls. 1646. Conforme já determinado a fls. 1647, oficie-se (por e-mail) a 2ª Vara do Trabalho de Guarujá - SP, no processo nº 0003500-21.2007.5.02.0302, informando que os autos se encontram em fase de alienação dos bens inventariados e com arrematação parcial, bem como, aguardando as deliberações acerca do pedido de substituição de inventariante e oportuna classificação dos credores para oportuna liberação de valores. Certifique a serventia se consta a penhora anotada no rosto dos autos. Intime-se. |
| 23/08/2019 |
Conclusos para Decisão
em 14/08 |
| 23/08/2019 |
E-mail expedido juntado
endereçado a 2ª Vara do trabalho de Guarujá |
| 23/08/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
da 2ª Vara do Trabalho do Guarujá |
| 14/08/2019 |
Conclusos para Decisão
CLS 14/08 |
| 13/08/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 12/08/2019 |
Autos no Prazo
PRAZO 11/09 |
| 12/08/2019 |
Autos no Prazo
PRAZO 10/09 |
| 12/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0353/2019 Data da Disponibilização: 12/08/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 2867 Página: 2120/2125 |
| 02/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0353/2019 Teor do ato: Vistos. Diante de fls. 1636/1640 onde a inventariante deseja se exonerar do cargo de inventariante, digam os credores interessados se desejam assumir o cargo, no prazo de dez dias. Intime-se. Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 02/08/2019 |
Serventuário
Ag. Publicação AG 353 |
| 02/08/2019 |
Decisão
Vistos. Diante de fls. 1636/1640 onde a inventariante deseja se exonerar do cargo de inventariante, digam os credores interessados se desejam assumir o cargo, no prazo de dez dias. Intime-se. |
| 22/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0321/2019 Data da Disponibilização: 22/07/2019 Data da Publicação: 23/07/2019 Número do Diário: 2852 Página: 1934/1939 |
| 17/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0321/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Transcorrido o prazo para eventual impugnação, intimem-se os arrematantes para indicação das peças e recolhimento das respectivas despesas em 10 dias. Com o atendimento, expeçam-se cartas de arrematação. Fls. 1646: Oficie-se à 2ª Vara do Trabalho do Guarujá e informando que os autos encontram-se em fase de alienação dos bens inventariados e com arrematação parcial, bem como, aguardando deliberação acerca do pedido de substituição de inventariante e oportuna classificação dos credores para oportuna liberação de valores. 2 - A presente decisão servirá como ofício a ser encaminhado pela serventia pelo e-mail informado. 3 - Cumpridas as determinações supra, tornem para apreciação do quanto requerido as fls. 1636/1640. Int Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 16/07/2019 |
Conclusos para Decisão
CLS 16/07 |
| 15/07/2019 |
Expedição de documento
EXP 15/07 |
| 12/07/2019 |
Ofício Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Inventário - Número: 80104 - Complemento: Ofício 2ª Vara do Trabalho de Santo André |
| 12/07/2019 |
Expedição de documento
EXP 12/07 |
| 12/07/2019 |
Decisão
Vistos. 1 - Transcorrido o prazo para eventual impugnação, intimem-se os arrematantes para indicação das peças e recolhimento das respectivas despesas em 10 dias. Com o atendimento, expeçam-se cartas de arrematação. Fls. 1646: Oficie-se à 2ª Vara do Trabalho do Guarujá e informando que os autos encontram-se em fase de alienação dos bens inventariados e com arrematação parcial, bem como, aguardando deliberação acerca do pedido de substituição de inventariante e oportuna classificação dos credores para oportuna liberação de valores. 2 - A presente decisão servirá como ofício a ser encaminhado pela serventia pelo e-mail informado. 3 - Cumpridas as determinações supra, tornem para apreciação do quanto requerido as fls. 1636/1640. Int |
| 10/06/2019 |
Conclusos para Decisão
CLS 10/06 |
| 07/06/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 23/05/2019 |
Autos no Prazo
PRAZO 14/06 |
| 22/05/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80103 - Protocolo: FIPI19000055790 |
| 21/05/2019 |
Conclusos para Decisão
CLS 21/05 |
| 20/05/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80102 - Protocolo: FMCZ19000107282 |
| 09/05/2019 |
Autos no Prazo
PR 14/06 |
| 09/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0198/2019 Data da Disponibilização: 09/05/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número do Diário: 2804 Página: 2026/2031 |
| 03/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0198/2019 Teor do ato: fls. 1593-1630: Ciência às partes, credores e terceiros interessados, da mensagem eletrônica oriunda da Gestora de Leilões encaminhando Peças: Autos Negativos de 1º e 2º Leilões, Autos Positivos (Parciais), respectivas Minutas de Arrematações e comprovantes de pagamentos. Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 03/05/2019 |
Serventuário
AGUARDANDO PUBLICAÇÃO / AG 0198/2019 |
| 03/05/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à abertura do 9º volume dos autos do processo em epígrafe às fls. 1.603, em cumprimento ao artigo 89, §§ 1º e 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Mogi das Cruzes, 03 de maio de 2019. |
| 03/05/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, nesta data, procedi ao encerramento do 8º volume dos autos do processo em epígrafe às fls. 1.602, em cumprimento ao artigo 89, §§ 1º e 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Mogi das Cruzes, 03 de maio de 2019. |
| 03/05/2019 |
Ato ordinatório
fls. 1593-1630: Ciência às partes, credores e terceiros interessados, da mensagem eletrônica oriunda da Gestora de Leilões encaminhando Peças: Autos Negativos de 1º e 2º Leilões, Autos Positivos (Parciais), respectivas Minutas de Arrematações e comprovantes de pagamentos. |
| 30/04/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 24/04/2019 |
Autos no Prazo
PRAZO 24/05 |
| 24/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0171/2019 Data da Disponibilização: 24/04/2019 Data da Publicação: 25/04/2019 Número do Diário: 2794 Página: 2710/2716 |
| 12/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0171/2019 Teor do ato: Fls. 1585-1589: Certidão de Objeto e Pé expedida a pedido do habilitante LUIZ CARLOS DE CARVALHO para fins de instrução de Ação Trabalhista. Sua patrona Dra. VIVIANE MARIA ALVES deverá acessar a tela de consulta de processos, no "site" do TJSP, e providenciar a impressão. Fls. 1569-1584: Ciência às partes e demais interessados do Mandado de Penhora no rosto destes autos por determinação da 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes - SP, Processo nº 1000284-90.2019.5.02.0371 - Valor: R$ 243.666,46 (28/02/019). No mais, os autos permanecem em Cartório aguardando o desenrolar do Leilão Judicial Eletrônico. Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 12/04/2019 |
Serventuário
Ag. Publicação - AG. 0171/2019. |
| 12/04/2019 |
Ato ordinatório
Fls. 1585-1589: Certidão de Objeto e Pé expedida a pedido do habilitante LUIZ CARLOS DE CARVALHO para fins de instrução de Ação Trabalhista. Sua patrona Dra. VIVIANE MARIA ALVES deverá acessar a tela de consulta de processos, no "site" do TJSP, e providenciar a impressão. Fls. 1569-1584: Ciência às partes e demais interessados do Mandado de Penhora no rosto destes autos por determinação da 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes - SP, Processo nº 1000284-90.2019.5.02.0371 - Valor: R$ 243.666,46 (28/02/019). No mais, os autos permanecem em Cartório aguardando o desenrolar do Leilão Judicial Eletrônico. |
| 12/04/2019 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 10/04/2019 |
Serventuário
Ag. Assinatura de Certidão de Objeto e Pé. |
| 04/04/2019 |
Expedição de documento
EXP URG |
| 03/04/2019 |
Mandado Juntado
Mandado de Penhora no Rosto dos Autos |
| 27/03/2019 |
Autos no Prazo
PRAZO 05/05 |
| 26/03/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 26/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0129/2019 Data da Disponibilização: 26/03/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 2775 Página: 2050/2051 |
| 25/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0129/2019 Teor do ato: Vistos. Diante de fls. 1540, manifestação do leiloeiro indicado sobre a possibilidade de se manter o edital já homologado e publicado, com abertura em 01/04/2019, considerando todo o trabalho e tempo já despendido, considerando ademais que conforme print da tela do leiloeiro a fls. 1542/1543 demonstrando que os imóveis se encontram em lotes separados, defiro o pedido de sustação unicamente com referência ao imóvel indicado no lote 13, item "m". Intime-se com urgência o leiloeiro tendo em vista a data próxima da abertura do leilão. Intime-se. Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 25/03/2019 |
Serventuário
Ag. Publicação AG 129 |
| 22/03/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 22/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0115/2019 Data da Disponibilização: 22/03/2019 Data da Publicação: 25/03/2019 Número do Diário: 2773 Página: 1850/1859 |
| 21/03/2019 |
Serventuário
Ag. Publicação AG 129 |
| 21/03/2019 |
Expedição de documento
exp urgente |
| 21/03/2019 |
Decisão
Vistos. Diante de fls. 1540, manifestação do leiloeiro indicado sobre a possibilidade de se manter o edital já homologado e publicado, com abertura em 01/04/2019, considerando todo o trabalho e tempo já despendido, considerando ademais que conforme print da tela do leiloeiro a fls. 1542/1543 demonstrando que os imóveis se encontram em lotes separados, defiro o pedido de sustação unicamente com referência ao imóvel indicado no lote 13, item "m". Intime-se com urgência o leiloeiro tendo em vista a data próxima da abertura do leilão. Intime-se. |
| 19/03/2019 |
Conclusos para Decisão
CLS 19/03 |
| 19/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0115/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Diante da alegação da inventariante a fls. 1525 de que o imóvel constante no edital de fls. 1494/1499, item "m" qual seja, " Dois prédios sob mesmo número 66 e um prédio sob nº 54 e seu respectivo terreno com área de 437,05 m², situado na Rua Major Pinheiro Franco, Centro, perímetro urbano deste município e comarca..." de que o imóvel já foi arrematado pelo valor de R$ 405.356,49 nos autos de nº 0028423-50.2011.8.26.0562, junto à Comarca de Santos. Intime-se o leiloeiro responsável para elaboração de novo edital, retirando-se o item mencionado, com urgência, tendo em vista o leilão agendado para início em 01/04/2019. 2 - Fls. 1516/1518: Ciência da penhora no rosto destes autos, provindo da ação de execução fiscal nº 0010518-75.2011.403.6133, 33º Subseção Judiciária, Mogi das Cruzes, SP, no valor de R$ 39.454,93. Anote-se. Intime-se. Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 18/03/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 15/03/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80101 - Protocolo: FMCZ19000056539 |
| 14/03/2019 |
Serventuário
Ag. Juntada de Petição. |
| 14/03/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
Comprovante de Intimação do Gestor de Leilões. |
| 14/03/2019 |
Serventuário
Intimar com urgencia o leiloeiro |
| 14/03/2019 |
Decisão
Vistos. 1 - Diante da alegação da inventariante a fls. 1525 de que o imóvel constante no edital de fls. 1494/1499, item "m" qual seja, " Dois prédios sob mesmo número 66 e um prédio sob nº 54 e seu respectivo terreno com área de 437,05 m², situado na Rua Major Pinheiro Franco, Centro, perímetro urbano deste município e comarca..." de que o imóvel já foi arrematado pelo valor de R$ 405.356,49 nos autos de nº 0028423-50.2011.8.26.0562, junto à Comarca de Santos. Intime-se o leiloeiro responsável para elaboração de novo edital, retirando-se o item mencionado, com urgência, tendo em vista o leilão agendado para início em 01/04/2019. 2 - Fls. 1516/1518: Ciência da penhora no rosto destes autos, provindo da ação de execução fiscal nº 0010518-75.2011.403.6133, 33º Subseção Judiciária, Mogi das Cruzes, SP, no valor de R$ 39.454,93. Anote-se. Intime-se. |
| 08/03/2019 |
Conclusos para Decisão
CLS 08/03 |
| 07/03/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80100 - Protocolo: FJMJ19010916923 |
| 01/03/2019 |
Autos no Prazo
PR. 01/04 |
| 28/02/2019 |
Mandado Juntado
MLJ 255/2018 - QUITADO |
| 21/02/2019 |
Autos no Prazo
PRAZO 01/04 |
| 18/02/2019 |
Ofício Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Inventário - Número: 80099 - Complemento: Ofício Justiça Federal |
| 18/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0055/2019 Data da Disponibilização: 18/02/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: 2751 Página: 1863/1871 |
| 14/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0055/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 1508: Oficie-se à 33ª Subseção Judiciária -Fórum Federal de Mogi das Cruzes e informando que não há valores disponíveis para transferência para os autos n. 0010850-42.2011.403.6133 e que os autos encontram-se no aguardo da realização dos leilões designados para 01/04/2019 e 25/04/2019, à cargo do leiloeiro nomeado (www.canaljudicial.Com.br/leiloei). 2 - A presente decisão servirá como mandado/ofício e/ou carta. Promova a serventia o encaminhamento pelo e-mail institucional indicado nas folhas mencionada. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Prazo para comprovação nos autos de 15 dias. A resposta do ofício deve ser direcionada ao e-mail institucional: mogicruzes4cv@tjsp.jus.br, sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate de processo físico. Int Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 13/02/2019 |
Serventuário
Ag. Publicação AG 55 |
| 05/02/2019 |
Expedição de documento
ex |
| 05/02/2019 |
Decisão
Vistos. 1 - Fls. 1508: Oficie-se à 33ª Subseção Judiciária -Fórum Federal de Mogi das Cruzes e informando que não há valores disponíveis para transferência para os autos n. 0010850-42.2011.403.6133 e que os autos encontram-se no aguardo da realização dos leilões designados para 01/04/2019 e 25/04/2019, à cargo do leiloeiro nomeado (www.canaljudicial.Com.br/leiloei). 2 - A presente decisão servirá como mandado/ofício e/ou carta. Promova a serventia o encaminhamento pelo e-mail institucional indicado nas folhas mencionada. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Prazo para comprovação nos autos de 15 dias. A resposta do ofício deve ser direcionada ao e-mail institucional: mogicruzes4cv@tjsp.jus.br, sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate de processo físico. Int |
| 29/01/2019 |
Conclusos para Decisão
CLS 29/01 |
| 28/01/2019 |
Ofício Juntado
|
| 28/01/2019 |
Autos no Prazo
PRAZO 08/03 |
| 28/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0008/2019 Data da Disponibilização: 28/01/2019 Data da Publicação: 29/01/2019 Número do Diário: 2736 Página: 2303/2308 |
| 24/01/2019 |
Remetido ao DJE
AG 08 |
| 23/01/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 21/01/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0008/2019 Teor do ato: Fls. 1494-1499 - Edital de Leilão Judicial Eletrônico: Ficam intimadas as partes, terceiros-credores e demais interessados de que serão levados a leilão os bens móveis e imóveis, arrecadados nestes autos, conforme descrição detalhada constante no edital, cuja o valor total da avaliação é de R$ 2.318.767,42 (Fevereiro e Maio/2018 - Fls. 1.168-1.207 e 1.258-1.312 dos autos). O leilão será realizado através do portal de leilões on-line da www.canaljudicial.com.br/leiloei, da seguinte forma: O 1º Leilão em 01/04/2019, às 16h30 e término em 04/04/2019, às 16h30, e não havendo licitante seguirá o 2º Leilão até o dia 25/04/2019 às 16h30. (Observação: Uma cópia do edital encontra-se afixada em local de costume neste Fórum de Mogi das Cruzes, para consulta das partes e demais interessados) Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 21/01/2019 |
Serventuário
Ag. Publicação - AG. 0008/2019. |
| 21/01/2019 |
Ato ordinatório
Fls. 1494-1499 - Edital de Leilão Judicial Eletrônico: Ficam intimadas as partes, terceiros-credores e demais interessados de que serão levados a leilão os bens móveis e imóveis, arrecadados nestes autos, conforme descrição detalhada constante no edital, cuja o valor total da avaliação é de R$ 2.318.767,42 (Fevereiro e Maio/2018 - Fls. 1.168-1.207 e 1.258-1.312 dos autos). O leilão será realizado através do portal de leilões on-line da www.canaljudicial.com.br/leiloei, da seguinte forma: O 1º Leilão em 01/04/2019, às 16h30 e término em 04/04/2019, às 16h30, e não havendo licitante seguirá o 2º Leilão até o dia 25/04/2019 às 16h30. (Observação: Uma cópia do edital encontra-se afixada em local de costume neste Fórum de Mogi das Cruzes, para consulta das partes e demais interessados) |
| 21/01/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
Comprovante de Encaminhamento ao Gestor de Leilões de cópia do Edital assinado. |
| 21/01/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, nesta data, afixei uma cópia do edital de fls. 1494-1499 no local de costume neste Fórum, pelo prazo nele constante. Nada Mais. |
| 17/01/2019 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Assinar Edital. |
| 17/01/2019 |
Edital Expedido
Edital de Leilão Judicial Eletrônico - Resumo: EDITAL DE 1º E 2º LEILÕES de bens móveis e imóveis e de intimação do requerido ESPÓLIO DE WALDEMAR MIGUEL SCAVONE (CPF/MF 295.266.048-49), na pessoa de seu inventariante e herdeira DEBORAH FURLAN SCAVONE (CPF/MF 917.338.208-68), do ESPÓLIO DE THEREZINHA FURLAN SCAVONE (CPF/MF 108.618.958-27), na pessoa de seu inventariante, da herdeira VERÔNICA SCAVONE DE OLIVEIRA (CPF/MF 882.667.618-68) e seu cônjuge JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA (CPF/MF 638.098.008-30), dos coproprietários PRISCILA SCAVONE DE MELO FRAGUAS (CPF/MF 983.457.108-91) e seu cônjuge GUILHERME EUGÊNIO FRAGAS (CPF/MF 401.300.378-34) e MARIA SCAVONE DE MELO STEFANINI (CPF/MF 027.642.688-66) e seu cônjuge ITALO FRANCISCO STEFANINI (CPF/MF 849.681.251-87), da titular de domínio CIPASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA. (CNPJ/MF 67.139.436/0001-37), do credor fiduciário BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A (CNPJ/MF 33.870.163/0001-84), dos credores trabalhistas LUIZ CARLOS DE CARVALHO, JOSA MANOEL DOS SANTOS, HELIO APARECIDO ROZA, LOURNEÇO JACINTO ROSA, JAIR RODRIGUES PINTO, THIAGO BARBOSA DOS SANTOS, ALEXANDRE VIEIRA, GREGORY FELICETTI BACELAR, BRAULINO VIEIRA DA SILVA, TARCISIO MACHADO DE OLIVEIRA, JOSÉ DE SOUZA, AFONSO VICENTE FERNANDES, AMARILDO DE BRITO, LANYA DEILAYS SANTOS, BENEDITO APARECIDO CRUZ, EDGARD BATISTA DOS SANTOS (CPF/MF 250.699.968-00), VILMAR GIL DOS SANTOS, DJALMA SANTANA, CLAUDINEI LUCIANO ROSA, OSCAR SOARES DE OLIVEIRA, ADILSON DOS SANTOS SILVA, IVAN ALBERTO PASSOS (CPF/MF 175.808.098-18), JOSÉ CARLOS DE PAULA, MÁRIO PINHEIRO e HILDA FREITAS CAMILO (CPF/MF 108.544.518-62), ANDERSON VIEIRA, FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA PENA, JOSE ROBERTO BACELAR e do ESPÓLIO DE HEDES DA SILVA, na pessoa de seu inventariante, dos credores tributários FAZENDA NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS, da terceira interessada LYON DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. (CNPJ/MF 96.630.876/0001-90) e demais interessados, expedido nos autos da AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA (Proc. nº 0011609-23.2007.8.26.0361) em trâmite na 4ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes/SP, requerida por AFONSO VICENTE FERNANDES. Nos termos do Art. 881, § 1º do NCPC, FAZ SABER que levará a leilão o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), através do portal de leilões on-line da www.canaljudicial.com.br/leiloei, em condições que segue: O 1º Leilão em 01/04/2019, às 16h30 e término em 04/04/2019, às 16h30, e não havendo licitante seguirá o 2º Leilão até o dia 25/04/2019 às 16h30. RELAÇÃO DO(S) BEM(NS) - MÓVEIS a. Veículo marca/modelo VW/8.140 CO, ano fabricação/modelo 1999/1999, cor branca, placa CPR0028, Chassi 9BWVTAV69XRX00823, nº da carroceria BUSUCFAHNXB099100POLO, RENAVAM 00716331780, em estado de sucata, avaliado em R$ 2.800,00. ÔNUS: Consta o presente arrolamento dos bens (fls. 1051-1056, dos autos). DÉBITOS FISCAIS: Conforme pesquisa realizada junto aos Órgãos competentes, em 04/12/2018, referido veículo possui débitos de IPVA, inscritos em Dívida Ativa, referentes aos exercícios de 2007 a 2017, além de não ajuizado, referente ao exercício atual, bem como débitos de DPVAT, referentes aos exercícios de 2017 e 2018 e Taxa de Licenciamento, referentes aos exercícios de 2016 a 2018, cuja monta é de R$31.808,59. Constam ainda débitos de Taxa de Licenciamento, referentes aos exercícios de 2006 a 2015, não apurados, cuja responsabilidade será do arrematante. b. Veículo marca/modelo M. Benz/O 400 RSE PL, ano fabricação/modelo 1995/1995, cor branca, placa LAF9921, Chassi 9BM664126SC081540, nº da carroceria BUSRCFBUNSB072987POLO, RENAVAM 00637028090, em estado de sucata, avaliado em R$1.800,00. ÔNUS: Consta o presente arrolamento dos bens (fls. 1051-1056, dos autos). DÉBITOS FISCAIS: Conforme pesquisa realizada junto aos Órgãos competentes, em 04/12/2018, referido veículo possui débitos de IPVA, inscritos em Dívida Ativa, referentes aos exercícios de 2007 a 2015, bem como débitos de DPVAT, referentes aos exercícios de 2017 e 2018, Taxa de Licenciamento, referentes aos exercícios de 2016 a 2018, e multas, cuja monta é de R$48.161,32. Constam ainda débitos de Taxa de Licenciamento, referentes aos exercícios de 2007 a 2015, não apurados, cuja responsabilidade será do arrematante. c. Veículo marca/modelo Volvo/Volvo B 58, ano fabricação/modelo 1989/1990, cor branca, placa BUP8990, Chassi 9BV58GD10KE304516, RENAVAM 00409652385, em estado de sucata, avaliado em R$1.000,00. ÔNUS: Consta o presente arrolamento dos bens (fls. 1051-1056, dos autos). DÉBITOS FISCAIS: Conforme pesquisa realizada junto aos Órgãos competentes, em 04/12/2018, referido veículo possui débitos de IPVA, inscritos em Dívida Ativa, referentes aos exercícios de 2007 a 2009, bem como débitos de DPVAT, referentes aos exercícios de 2017 e 2018 e Taxa de Licenciamento, referentes aos exercícios de 2016 a 2018, cuja monta é de R$ 9.178,64. Constam ainda débitos de Taxa de Licenciamento, referentes aos exercícios de 1999 a 2015, não apurados, cuja responsabilidade será do arrematante. d. Veículo marca/modelo M.Benz/O 371 RS, ano fabricação/modelo 1991/1991, cor branca, placa BUP9533, Chassi 9BM364287MC070127, RENAVAM 00409678619, em estado de sucata, avaliado em R$ 2.000,00. ÔNUS: Consta o presente arrolamento dos bens (fls. 1051-1056, dos autos). DÉBITOS FISCAIS: Conforme pesquisa realizada junto aos Órgãos competentes, em 04/12/2018, referido veículo possui débitos de IPVA, inscritos em Dívida Ativa, referentes aos exercícios de 2007 a 2011, bem como débitos de DPVAT, referentes aos exercícios de 2017 e 2018 e Taxa de Licenciamento, referentes aos exercícios de 2016 a 2018, cuja monta é de R$13.032,01. Constam ainda débitos de Taxa de Licenciamento, referentes aos exercícios de 2007 a 2015, não apurados, cuja responsabilidade será do arrematante. e. Veículo marca/modelo M.Benz/O 400 RSE PL, ano fabricação/modelo 1995/1995, cor branca, placa LAF9916, Chassi 9BM664126SC081689, nº da carroceria BUSRCFBUNSB071271POLO, RENAVAM 00637017714, em estado de sucata, avaliado em R$1.900,00. ÔNUS: Consta o presente arrolamento dos bens (fls. 1051-1056, dos autos). DÉBITOS FISCAIS: Conforme pesquisa realizada junto aos Órgãos competentes, em 04/12/2018, referido veículo possui débitos de IPVA, inscritos em Dívida Ativa, referentes aos exercícios de 2007 a 2015, bem como débitos de DPVAT, referentes aos exercícios de 2017 e 2018 e Taxa de Licenciamento, referentes aos exercícios de 2016 a 2018, cuja monta é de R$ 48.023,04. Constam ainda débitos de Taxa de Licenciamento, referentes aos exercícios de 2007 a 2015, não apurados, cuja responsabilidade será do arrematante. f. Veículo marca/modelo M.Benz/O 400 RSE PL, ano fabricação/modelo 1995/1995, Chassi 9BM664126SC081520, nº da carroceria BUSRCFBUNSB073041POLOM RENAVAM 00636402843, placa LAF9584, em estado de sucata, avaliado em R$2.000,00. ÔNUS: Consta o presente arrolamento dos bens (fls. 1051-1056, dos autos). DÉBITOS FISCAIS: Conforme pesquisa realizada junto aos Órgãos competentes, em 04/12/2018, referido veículo possui débitos de IPVA, inscritos em Dívida Ativa, referentes aos exercícios de 2007 a 2015, bem como débitos de DPVAT, referentes aos exercícios de 2017 e 2018 e Taxa de Licenciamento, referentes aos exercícios de 2016 a 2018, cuja monta é de R$ 48.025,73. Constam ainda débitos de Taxa de Licenciamento, referentes aos exercícios de 2007 a 2015, não apurados, cuja responsabilidade será do arrematante. g. Veículo marca/modelo M.Benz/O 371 RS, ano fabricação/modelo 1991/1991, cor branca, placa BTT7897, Chassi 9BM364287MC070163, nº da carroceria 3257911048196, RENAVAM 00436926768, em estado de sucata, avaliado em R$1.700,00. ÔNUS: Consta o presente arrolamento dos bens (fls. 1051-1056, dos autos). DÉBITOS FISCAIS: Conforme pesquisa realizada junto aos Órgãos competentes, em 04/12/2018, referido veículo possui débitos de IPVA, inscritos em Dívida Ativa, referentes aos exercícios de 2007 a 2011, bem como autuação, além de débitos de DPVAT, referentes aos exercícios de 2017 e 2018 e Taxa de Licenciamento, referentes aos exercícios de 2016 a 2018, cuja monta é de R$15.991,34. Constam ainda débitos de Taxa de Licenciamento, referentes aos exercícios de 1998 a 2015, não apurados, cuja responsabilidade será do arrematante. h. Veículo marca/modelo M.Benz/O 371 RS, ano fabricação/modelo 1991/1991, cor branca, placa BUP9539, Chassi 9BM364287MC070092, RENAVAM 00409678708, em estado de sucata, avaliado em R$2.000,00. ÔNUS: Consta o presente arrolamento dos bens (fls. 1051-1056, dos autos). DÉBITOS FISCAIS: Conforme pesquisa realizada junto aos Órgãos competentes, em 04/12/2018, referido veículo possui débitos de IPVA, inscritos em Dívida Ativa, referentes aos exercícios de 2007 a 2009 e 2011, bem como débitos de DPVAT, referentes aos exercícios de 2017 e 2018 e Taxa de Licenciamento, referentes aos exercícios de 2016 a 2018, cuja monta é de R$10.815,06. Constam ainda débitos de Taxa de Licenciamento, referentes aos exercícios de 2005 a 2015, não apurados, cuja responsabilidade será do arrematante. i. Veículo marca/modelo Fiat/Tempra Turbo IE, ano fabricação/modelo 1994/1995, cor preta, placa FMT1981, Chassi 9BD159000R9092558, RENAVAM 00626677351, bastante deteriorado pelo tempo, teto amassado, motor apresentando corrosão, fiação deteriorada, ressecamento e sujeira, sendo sua utilização viável para retirada de peças e/ou sucata, avaliado em R$2.500,00. ÔNUS: Consta o presente arrolamento dos bens (fls. 1051-1056, dos autos). DÉBITOS FISCAIS: Conforme pesquisa realizada junto aos Órgãos competentes, em 04/12/2018, referido veículo possui débitos de IPVA, inscritos em Dívida Ativa, referentes aos exercícios de 2009 a 2014, bem como débitos de DPVAT, referentes aos exercícios de 2017 e 2018 e Taxa de Licenciamento, referentes aos exercícios de 2016 a 2018, cuja monta é de R$10.275,01. Constam ainda débitos de Taxa de Licenciamento, referentes aos exercícios de 2007 a 2015, não apurados, cuja responsabilidade será do arrematante. j. Veículo marca/modelo Ford/Escort 1.0 Hobby, ano fabricação/modelo 1994/1995, cor cinza, placa GAT4466, Chassi 9BFZZZ54ZRB634523, RENAVAM 00628125410, bastante deteriorado pelo tempo, corroído por ferrugem e ratos, viável para retirada de pelas e/ou sucata, sendo sua utilização viável para retirada de peças e/ou sucata, avaliado em R$1.200,00. ÔNUS: Consta ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA em favor do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria Brasil S/A. Consta, também, o arrolamento dos bens (fls. 1051-1056, dos autos). DÉBITOS FISCAIS: Conforme pesquisa realizada junto aos Órgãos competentes, em 04/12/2018, referido veículo possui débitos de IPVA, inscritos em Dívida Ativa, referentes aos exercícios de 2009, 2010 e 2014, bem como débitos de DPVAT, referentes aos exercícios de 2017 e 2018 e Taxa de Licenciamento, referentes aos exercícios de 2016 a 2018, cuja monta é de R$3.810,71. Constam ainda débitos de Taxa de Licenciamento, referentes aos exercícios de 2007 a 2015, não apurados, cuja responsabilidade será do arrematante. k. Veículo marca/modelo Imp/Citroen/Xantia 2.0l, ano fabricação/modelo 1995/1995, cor verde, placa FMT1931, Chassi VF7X14A00S54A7598, RENAVAM 00644028610, lataria íntegra, sem ferrugem e amassados, interior apresenta bom estado, entretanto o teto está danificado e sem forro, a fiação do motor está comprometida, aparentemente por ação de roedores, avaliado em R$2.900,00. ÔNUS: Consta registro de RESERVA DE DOMÍNIO em favor de Lyon Distribuidora de Veículos Ltda. Consta, também, o arrolamento dos bens (fls. 1051-1056, dos autos). DÉBITOS FISCAIS: Conforme pesquisa realizada junto aos Órgãos competentes, em 04/12/2018, referido veículo possui débitos de IPVA, inscritos em Dívida Ativa, referentes aos exercícios de 2009, 2010, 2014 e 2015, bem como débitos de DPVAT, referentes aos exercícios de 2017 e 2018 e Taxa de Licenciamento, referentes aos exercícios de 2016 a 2018, cuja monta é de R$5.891,69. Constam ainda débitos de Taxa de Licenciamento, referentes aos exercícios de 2007 a 2015, não apurados, cuja responsabilidade será do arrematante. Local do(s) bem(ns) móveis: Os bem(ns) encontra(m)-se depositado(s) com o ESPÓLIO DE WALDEMAR MIGUEL SCAVONE (CPF/MF 295.266.048-49), na pessoa de seu inventariante e herdeira DEBORAH FURLAN SCAVONE (CPF/MF 917.338.208-68) na Rua Professor Flaviano de Melo, 369, Centro, CEP 08710-620, Mogi das Cruzes/SP. IMÓVEIS: l. PARTE IDEAL (¼ ou 25%) de um terreno contendo um prédio assobradado sob o nº 191 (cento e noventa e um), da Rua Prof. Flaviano de Melo, perímetro urbano desta cidade, medindo 33,00 metros de frente por 59,00 metros da frente aos fundos para a Rua Campos Sales com a qual faz esquina, medindo nos fundos na parte que confronta com o lote nº 15, 53,00 metros de largura, cujo terreno é constituído dos lotes nºs 07 (sete) e 14 (catorze) da planta dos terrenos em poder do Dr. Paulo Borroul e sua mulher, confrontando por um lado onde faz esquina com a Rua Campos Sales, e por outro lado e fundos com terrenos do Dr. Paulo Borroul e sua mulher ou seus sucessores. Contribuinte nº 07.010.041.00.0. Matrícula nº 28.589 do 1º CRI da Comarca de Mogi das Cruzes/SP; avaliado em R$1.034.961,35. ÔNUS: Consta da referida matrícula, conforme Av.05 (11/01/1991), cláusulas de INCOMUNICABILIDADE e IMPENHORABILIDADE sobre a parte ideal (¼ ou 25%) pertencente às coproprietárias Priscila Scavone de Melo Fraguas e seu cônjuge Guilherme Eugênio Fraguas e Maria Gisele Scavone de Melo Stefanini e seu cônjuge Italo Francisco Stefanini; e conforme R.8 (04/07/2001), PENHORA sobre a parte ideal - ¼ ou 25% - pertencente ao ora requerido, nos autos da Ação de Execução Fiscal - Processo nº 6.598/98 e apenso nº 7.120/98 - perante o Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Mogi das Cruzes/SP, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Consta, também, o arrolamento dos bens (fls. 1051-1056, dos autos). DÉBITOS FISCAIS: Conforme pesquisa realizada juntos aos Órgãos competentes, em 20/12/2018, consta sobre o imóvel débitos fiscais de R$503.891,81. m. Dois prédios sob mesmo nº 66 e um prédio sob nº 54, e seu respectivo terreno com a área de 437,05m², situado na Rua Major Pinheiro Franco, Centro, perímetro urbano do deste município e comarca, assim descrito e caracterizado: começa na testada da Rua Major Pinheiro Franco; distante 51,60 metros da testada da Rua Presidente Rodrigues Alves; desse ponto, segue confrontando com Hélcio Cittriniti Elias, no azimute 190º38'00'' - 16,92 metros; dobrando à esquerda, segue confrontando com Emiko Tashiro por uma linha reta de 6,15 metros; dobrando à direita segue ainda confrontando com Emiko Tashiro, por uma reta de 8,10 metros; desse ponto segue confrontando com Avelino Faria de Souza Franco e Geni Makamu, à esquerda, por uma linha reta de 13,35 metros; dobrando à esquerda segue confrontando com Alzira Faria e Lídia Rodrigues Squarcine no azimute 10º38'00'' - 25,02 metros, confrontando a testada da Rua Major Pinheiro Franco; dobrando à esquerda segue pela testada por uma extensão de 19,44 metros, encontrando o ponto de partida. Contribuintes nºs 01.016.007.000-4 e 01.016.009.000-9. Matrícula nº 46.325 do 1º CRI da Comarca de Mogi das Cruzes/SP; avaliado em R$ 1.011.860,07. ÔNUS: Consta da referida matrícula, conforme Av.1 (02/06/2017), PENHORA nos autos da Ação de Execução Civil - Processo nº 0028423-50.2011.8.26.0562 - perante a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos/SP, em favor da Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET - Santos. Consta, também, o arrolamento dos bens (fls. 1051-1056, dos autos). Consta, também, o arrolamento dos bens (fls. 1051-1056, dos autos). DÉBITOS FISCAIS: Conforme pesquisa realizada juntos aos Órgãos competentes, em 20/12/2018, consta sobre o imóvel débitos fiscais de R$401,87. n. DIREITOS POSSESSÓRIOS sobre o lote de terreno nº 10, da quadra 93, do loteamento denominado Cidade Parquelândia, com 10,00m de frente, totalizando 300,00m². Cadastro Municipal nº 38.093.010.4; avaliado em R$250.146,00. ÔNUS: Consta o presente arrolamento dos bens (fls. 1051-1056, dos autos). DÉBITOS FISCAIS: Conforme pesquisa realizada junto à Prefeitura Municipal, referido imóvel possui débitos de I.T.U., inscritos em Dívida Ativa e ajuizados, referentes aos exercícios de 2004 a 2016 e não ajuizado, referente ao exercício de 2017, cuja monta é de R$15.165,71 (dezembro/2018). Eventual regularização perante os órgãos competentes, inclusive registrais, em decorrência da falta de matrícula imobiliária, será de responsabilidade do arrematante. AVALIAÇÃO TOTAL DOS BENS - R$ 2.318.767,42 (Fevereiro/2018 e Maio/2018 - fls. 1.168/1.207 e 1.258/1.312 dos autos). Não constam nos autos recurso ou causa pendente de julgamento. DO PAGAMENTO: Deverá ser efetuado em 24 (vinte e quatro) horas após o encerramento do leilão, por meio de guia de depósito judicial em favor do Juízo. DA PROPOSTA DE PARCELAMENTO: Caso não haja propostas para pagamento à vista, serão admitidas propostas escritas de arrematação parcelada, que estarão sujeitas a apreciação pelo MMº Juiz da causa. COMISSÃO LEILOEIRO 5% do preço de arrematação do bem. DEPRECIAÇÃO EM 2º LEILÃO: não serão aceitos lances inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação judicial. A publicação deste edital supre eventual insucesso das notificações pessoais e dos respectivos patronos, nos termos dos arts. 274 e 887, §§ 3º a 6º, do Código de Processo Civil, e será afixado e publicado, nos termos da lei. CONDIÇÕES DE VENDA E INFORMAÇÃO: Edital completo com forma de pagamento, lance mínimo, comissão do leiloeiro, obrigações do arrematante, transferência do bem e demais condições no site www.canaljudicial.com.br/leiloei. E, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital em resumo que será publicado e afixado na forma da Lei. Mogi das Cruzes, 07 de janeiro de 2019. |
| 17/01/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à abertura do 8º volume dos autos do processo em epígrafe às fls. 1401, em cumprimento ao artigo 89, §§ 1º e 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. |
| 17/01/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, nesta data, procedi ao encerramento do 7º volume dos autos do processo em epígrafe às fls. 1400, em cumprimento ao artigo 89, §§ 1º e 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. |
| 17/01/2019 |
Serventuário
Ag. Abertura do 8º Volume. |
| 10/01/2019 |
Expedição de documento
EXP |
| 09/01/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 14/12/2018 |
Autos no Prazo
ag. manif. FESP Vencimento: 26/02/2019 |
| 13/12/2018 |
AR Positivo Juntado
|
| 04/12/2018 |
Autos no Prazo
Prazo 07/02/19' |
| 04/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0502/2018 Data da Disponibilização: 04/12/2018 Data da Publicação: 05/12/2018 Número do Diário: 2710 Página: 2224/2234 |
| 29/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0502/2018 Teor do ato: Vistos. 1- Observo que as perícias sobre os bens móveis e imóveis constam a fls. 1169/1207 e a fls. 1258/1313. 2- A fls. 1238 consta depósito no valor de R$ 373.528,09 transferido à disposição deste Juízo. 3- Fls. 1356: anote-se a penhora no rosto dos autos provinda da 2ª Vara do Trabalho de Guarujá - SP, autos 00035002120075020302 no valor de R$ 16.271,19. 4- Fls. 1360: Considerando o interesse público na rápida solução dos processos judiciais; considerando, ainda, os princípios da publicidade, impessoalidade, eficiência, celeridade, efetividade, moralidade, e isonomia; finalmente, considerando os inconvenientes trazidos à segurança do prédio do fórum, quando da realização das hastas públicas (repletas de pessoas estranhas ao ambiente forense), nomeio para a realização da hasta pública o Gestor de Sistemas de Alienação Judicial Eletrônica "SZAJA KIELBERMAN GESTÃO E INTERMEDIAÇÃO DE ATIVOS LTDA - LEILOEI.COM ", representada pelo senhor FELIPE NUNES GOMES TEIXEIRA BIGNARDI, leiloeiro oficial (matrícula 950), devidamente homologado junto ao E. TJ/SP nos termos do Provimento CSM nº 1.625/2009, com escritório na Av. Nove de Julho, 3229, cj. 107, Jd. Paulista, São Paulo - SP, para realizar a alienação eletrônica dos bens pertencentes ao espólio de Waldemar Miguel Scavone nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do portal da rede mundial de computadores (internet): www.leilaojudicialeletronico.com.br, devendo a intimação do Gestor ora já devidamente intimado pelo Portal dos Auxiliares da Justiça. .5 - Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão, caberá ao inventariante apresentar diretamente ao gestor (e não no fórum) o cálculo atualizado do débito, que será considerado para a realização das hastas públicas (leilão eletrônico). A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% do valor da arrematação. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (art. 17 do Provimento CSM 1.625/2009).6 - Fixo, também, que não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subseqüentes ao início do leilão, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, e se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (art. 12 do Provimento CSM 1625/2009), momento em que não serão admitidos lanços inferiores a 50% do valor da avaliação.7 - Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários do leiloeiro nomeado SZAJA KIELBERMAN GESTÃO E INTERMEDIAÇÃO DE ATIVOS LTDA - LEILOEI.COM devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, via internet ou telefone, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo ao(s) responsável(is) pela guarda autorizar o ingresso dos interessados, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do bem para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características dos bens. Em caso de bem imóvel poderão ser afixadas faixas, placas ou outdoor no local, para dar ampla divulgação sobre a venda do bem em leilão judicial. 8- Sem prejuízo, abra-se vista dos autos à FESP (fls. 763). Intime-se. Mogi das Cruzes, 31 de outubro de 2018 Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 26/11/2018 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 23/11/2018 |
Remetido ao DJE
AG 502' |
| 23/11/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, nesta data, providenciei a impressão de cópia da Carta de Intimação expedida às fls. 1364-1365, assinada digitalmente, instruindo-a com cópia necessárias, a fim de ser encaminhada ao destinatário via Correios. Nada Mais. Mogi das Cruzes, 23 de novembro de 2018. |
| 23/11/2018 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho |
| 13/11/2018 |
Expedição de documento
EXP 13/11' |
| 13/11/2018 |
Decisão
Vistos. 1- Observo que as perícias sobre os bens móveis e imóveis constam a fls. 1169/1207 e a fls. 1258/1313. 2- A fls. 1238 consta depósito no valor de R$ 373.528,09 transferido à disposição deste Juízo. 3- Fls. 1356: anote-se a penhora no rosto dos autos provinda da 2ª Vara do Trabalho de Guarujá - SP, autos 00035002120075020302 no valor de R$ 16.271,19. 4- Fls. 1360: Considerando o interesse público na rápida solução dos processos judiciais; considerando, ainda, os princípios da publicidade, impessoalidade, eficiência, celeridade, efetividade, moralidade, e isonomia; finalmente, considerando os inconvenientes trazidos à segurança do prédio do fórum, quando da realização das hastas públicas (repletas de pessoas estranhas ao ambiente forense), nomeio para a realização da hasta pública o Gestor de Sistemas de Alienação Judicial Eletrônica "SZAJA KIELBERMAN GESTÃO E INTERMEDIAÇÃO DE ATIVOS LTDA - LEILOEI.COM ", representada pelo senhor FELIPE NUNES GOMES TEIXEIRA BIGNARDI, leiloeiro oficial (matrícula 950), devidamente homologado junto ao E. TJ/SP nos termos do Provimento CSM nº 1.625/2009, com escritório na Av. Nove de Julho, 3229, cj. 107, Jd. Paulista, São Paulo - SP, para realizar a alienação eletrônica dos bens pertencentes ao espólio de Waldemar Miguel Scavone nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do portal da rede mundial de computadores (internet): www.leilaojudicialeletronico.com.br, devendo a intimação do Gestor ora já devidamente intimado pelo Portal dos Auxiliares da Justiça. .5 - Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão, caberá ao inventariante apresentar diretamente ao gestor (e não no fórum) o cálculo atualizado do débito, que será considerado para a realização das hastas públicas (leilão eletrônico). A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% do valor da arrematação. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (art. 17 do Provimento CSM 1.625/2009).6 - Fixo, também, que não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subseqüentes ao início do leilão, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, e se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (art. 12 do Provimento CSM 1625/2009), momento em que não serão admitidos lanços inferiores a 50% do valor da avaliação.7 - Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários do leiloeiro nomeado SZAJA KIELBERMAN GESTÃO E INTERMEDIAÇÃO DE ATIVOS LTDA - LEILOEI.COM devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, via internet ou telefone, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo ao(s) responsável(is) pela guarda autorizar o ingresso dos interessados, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do bem para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características dos bens. Em caso de bem imóvel poderão ser afixadas faixas, placas ou outdoor no local, para dar ampla divulgação sobre a venda do bem em leilão judicial. 8- Sem prejuízo, abra-se vista dos autos à FESP (fls. 763). Intime-se. Mogi das Cruzes, 31 de outubro de 2018 |
| 24/10/2018 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Minuta de Despacho. |
| 22/10/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80098 - Protocolo: FMCZ18000319399 |
| 22/10/2018 |
Serventuário
Ag. Juntada de Petição. |
| 16/10/2018 |
Expedição de documento
Expediente - 16/10. |
| 11/10/2018 |
Mandado Juntado
MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS |
| 09/10/2018 |
Autos no Prazo
Prazo 05/11' |
| 09/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0415/2018 Data da Disponibilização: 09/10/2018 Data da Publicação: 10/10/2018 Número do Diário: 2676 Página: 1973/1980 |
| 03/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0415/2018 Teor do ato: Vistos. Certificado o transcurso de prazo para manifestações a fls. 1352, deixo de apreciar a impugnação ao laudo a fls. 1330/1331, tendo em vista que o impugnante deixou de juntar os documentos determinados a fls. 1334, item 2, restando, portanto, prejudicado seu pedido pela preclusão. No mais, diga a inventariante no prazo de cinco dias, tem termos do andamento processual. Intime-se. Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 02/10/2018 |
Decisão
Vistos. Certificado o transcurso de prazo para manifestações a fls. 1352, deixo de apreciar a impugnação ao laudo a fls. 1330/1331, tendo em vista que o impugnante deixou de juntar os documentos determinados a fls. 1334, item 2, restando, portanto, prejudicado seu pedido pela preclusão. No mais, diga a inventariante no prazo de cinco dias, tem termos do andamento processual. Intime-se. |
| 28/09/2018 |
Conclusos para Decisão
CLS 26/09' |
| 27/09/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem novas manifestações sobre o laudo. Nada Mais. |
| 22/08/2018 |
Autos no Prazo
Prazo 25/09' |
| 22/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0323/2018 Data da Disponibilização: 22/08/2018 Data da Publicação: 23/08/2018 Número do Diário: 2643 Página: 2176/2180 |
| 22/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0323/2018 Data da Disponibilização: 22/08/2018 Data da Publicação: 23/08/2018 Número do Diário: 2643 Página: 2176/2180 |
| 20/08/2018 |
Serventuário
Ag. Publicação - AG. 0323/2018. |
| 20/08/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, nesta data, providenciei a impressão de cópias dos ofícios expedidos as fls. 1347 e 1348, assinados digitalmente, instruindo-os com cópias das peças processuais pertinentes, para fins de encaminhamento via postal aos seus destinatários. Nada Mais. |
| 20/08/2018 |
Ofício Expedido
Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico - Destinado à 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes - Processo nº 00885-2008.372-02-00-0. |
| 20/08/2018 |
Ofício Expedido
Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico - Destinado à 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes - Processo nº 0001671-16.2012.5.02.0371. |
| 16/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0323/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 1334: cumpra-se. Fls. 1336: sem prejuízo, verifique a serventia sobre a penhora indicada. Em caso positivo, expeça-se ofício à Vara trabalhista acompanhada do quadro geral de credores. Em caso negativo, oficie-se àquela Vara informando sobre a ausência da penhora. Intime-se. Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 16/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0323/2018 Teor do ato: 1- Fls. 1321: Oficie-se à MMa. Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, nos autos do processo de nº 0001671-16.2012.5.02.0371 informando acerca da reserva de numerário em favor da reclamante Lanya Deilays Santos, instruindo referido ofício inclusive com o quadro geral de credores anteriormente apresentado. 2- Fls. 1330/1331: Traga aos autos a ficha cadastral das empresas que o de cujus era sócio para fins de instruir o ofício em face do DETRAN e ARTESP. 3- Fls. 1332: Após a expedição do ofício referente ao item 1 da presente decisão, defiro a vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 dias. Int Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 14/08/2018 |
Serventuário
Ag. Assinatura de Ofícios. |
| 07/08/2018 |
Expedição de documento
EXP 07/08 |
| 06/08/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80097 - Protocolo: FMCZ18000241349 |
| 03/08/2018 |
Expedição de documento
exp 03/08 |
| 03/08/2018 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível |
| 03/07/2018 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ana Paula Caldeira Costa Vencimento: 11/07/2018 |
| 02/07/2018 |
Remetido ao DJE
EXP 02/07 |
| 28/06/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80096 - Protocolo: FMCZ18000195567 |
| 28/06/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80095 - Protocolo: FMCZ18000195574 |
| 28/06/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80094 - Protocolo: FMCZ18000195550 |
| 25/06/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 1334: cumpra-se. Fls. 1336: sem prejuízo, verifique a serventia sobre a penhora indicada. Em caso positivo, expeça-se ofício à Vara trabalhista acompanhada do quadro geral de credores. Em caso negativo, oficie-se àquela Vara informando sobre a ausência da penhora. Intime-se. |
| 19/06/2018 |
Conclusos para Decisão
CLS 19/06 |
| 18/06/2018 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
0 |
| 18/06/2018 |
Expedição de documento
EXP 18/06' |
| 18/06/2018 |
Decisão
1- Fls. 1321: Oficie-se à MMa. Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, nos autos do processo de nº 0001671-16.2012.5.02.0371 informando acerca da reserva de numerário em favor da reclamante Lanya Deilays Santos, instruindo referido ofício inclusive com o quadro geral de credores anteriormente apresentado. 2- Fls. 1330/1331: Traga aos autos a ficha cadastral das empresas que o de cujus era sócio para fins de instruir o ofício em face do DETRAN e ARTESP. 3- Fls. 1332: Após a expedição do ofício referente ao item 1 da presente decisão, defiro a vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 dias. Int |
| 11/06/2018 |
Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados
Juntada a petição diversa - Tipo: Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria em Inventário - Número: 80093 |
| 11/06/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas - Número: 80092 |
| 07/06/2018 |
Mandado Juntado
|
| 05/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0197/2018 Data da Disponibilização: 05/06/2018 Data da Publicação: 06/06/2018 Número do Diário: 2588 Página: 2266/2271 |
| 05/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0197/2018 Data da Disponibilização: 05/06/2018 Data da Publicação: 06/06/2018 Número do Diário: 2588 Página: 2266/2271 |
| 04/06/2018 |
Conclusos para Decisão
CLS 04/06, |
| 29/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0197/2018 Teor do ato: fls. 1316-1318: Ciência às partes/interessados, da mensagem eletrônica e ofício oriundos da 2ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes. Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 29/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0197/2018 Teor do ato: Ciência ao interessados do laudo pericial apresentado. Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 25/05/2018 |
Ofício Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Inventário - Número: 80091 |
| 25/05/2018 |
Laudo Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo Pericial em Inventário - Número: 80090 |
| 25/05/2018 |
Recebidos os Autos do Perito
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível |
| 24/05/2018 |
Remetido ao DJE
AG 197 |
| 24/05/2018 |
Ato ordinatório
fls. 1316-1318: Ciência às partes/interessados, da mensagem eletrônica e ofício oriundos da 2ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes. |
| 24/05/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao interessados do laudo pericial apresentado. |
| 24/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0183/2018 Data da Disponibilização: 24/05/2018 Data da Publicação: 25/05/2018 Número do Diário: 2582 Página: 2118/2131 |
| 21/05/2018 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 18/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0183/2018 Teor do ato: Ciência aos interessados do laudo pericial apresentado Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 17/05/2018 |
Remetido ao DJE
r 183 |
| 17/05/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência aos interessados do laudo pericial apresentado |
| 27/04/2018 |
Autos no Prazo
PRAZO 23/05 |
| 27/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0141/2018 Data da Disponibilização: 27/04/2018 Data da Publicação: 02/05/2018 Número do Diário: 2565 Página: 1962/1967 |
| 26/04/2018 |
Remetido ao DJE
AG 141 |
| 26/04/2018 |
Remetidos os Autos para o Perito
Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito |
| 26/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0141/2018 Teor do ato: 1- Fls. 1220: Uma vez certificado nos autos, verifico que até o presente momento não houve resposta do ofício expedido em face da 2ª Vara Cível local para a transferência de valores existentes nos autos do processo nº 361.01.2008.016602-04, o que impossibilita a expedição de mandado de levantamento em favor do perito. Deste modo, reitere-se, com urgência, o referido ofício (fls. 1.118) para que se efetive a transferência de valores depositados no processo supracitado, em trâmite pela 2ª Vara Cível local e encaminhando-se por e-mail.Com o atendimento, cumpra-se o quanto mais deliberado as fls. 1216 e intime-se o segundo perito nomeado para início dos trabalhos.2- No mais, aguarde-se a manifestação das partes acerca do laudo.Int Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 20/04/2018 |
Serventuário
Ag. Publicação - AG. 0141/2018. |
| 20/04/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, nesta data, providenciei a impressão de cópias dos ofícios expedidos as fls. 1243 e 1245, assinados digitalmente, para fins de encaminhamento via postal à PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM MOGI DAS CRUZES - SP. Nada Mais. |
| 20/04/2018 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
Comprovante de Intimação do perito RUBENS GUILHEMAT para início dos trabalhos periciais de avaliação dos bens imóveis arrecadados. |
| 20/04/2018 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
Comprovante de Intimação do Perito CARLOS JUNQUEIRA LIMA para retirada do Mandado de Levantamento Judicial nº 0255/2018. |
| 20/04/2018 |
Ofício Expedido
Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico |
| 20/04/2018 |
Ofício Expedido
Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico |
| 19/04/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, conforme solicitado pela PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM MOGI DAS CRUZES, para fins de instrução dos autos de nº 0010850-42.2011.4.03.6133 (Ofício nº 114/2018-PSFN/MOGI), expedi a CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ. Certifico finalmente que seguem anexadas ao presente as seguintes cópias dos autos:Fls. 02/05 (Petição Inicial);Fls. 179/184 (1ª Declarações);Fls. 638/650 (Últimas Declarações);Fls. 840/850 (Quadro Geral de Credores);Fls. 1003/1005 (1ª Aditamento ao Quadro Geral de Credores);Fls. 1028/1031 (2º Aditamento ao Quadro Geral de Credores);Nada Mais. |
| 19/04/2018 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível - Expedida a pedido da PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM MOGI DAS CRUZES. |
| 16/04/2018 |
Serventuário
Ag. Assinatura de Certidão de Objeto e Pé e Ofícios. |
| 16/04/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, nesta data, conforme determinado as fls. 1216, emiti o Mandado de Levantamento Judicial nº 255/2018, no valor de R$ 9.200,00 (Data Valor: 17/08/2017), em favor do perito judicial CARLOS JUNQUEIRA LIMA. Nada Mais. |
| 13/04/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
No cumprimento da Decisão de fls. 1231, CERTIFICO e dou fé que consultando o sistema SAJ/PG5, verifique que nos autos do Processo nº 0016602-75.2008.8.26.0361, da 2ª Vara Cível local, foi lavrada Certidão de Cartório, cuja cópia encontra-se juntada as fls. 1236, dando conta de que já houve a transferência do valor requisitado. CERTIFICO também que, em diligências junto ao BANCO DO BRASIL - FÓRUM DE MOGI DAS CRUZES, verifiquei constar o depósito judicial, transferido na data de 12/03/2010, conforme ofício juntado as fls. 1238. Nada Mais. |
| 12/04/2018 |
Expedição de documento
EXPED URG |
| 11/04/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80089 - Protocolo: FJMJ18011585764 |
| 10/04/2018 |
Expedição de documento
EXPED URG |
| 09/04/2018 |
Ofício Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Inventário - Número: 80088 |
| 05/04/2018 |
Expedição de documento
EXPED 05/04 |
| 05/04/2018 |
Decisão
1- Fls. 1220: Uma vez certificado nos autos, verifico que até o presente momento não houve resposta do ofício expedido em face da 2ª Vara Cível local para a transferência de valores existentes nos autos do processo nº 361.01.2008.016602-04, o que impossibilita a expedição de mandado de levantamento em favor do perito. Deste modo, reitere-se, com urgência, o referido ofício (fls. 1.118) para que se efetive a transferência de valores depositados no processo supracitado, em trâmite pela 2ª Vara Cível local e encaminhando-se por e-mail.Com o atendimento, cumpra-se o quanto mais deliberado as fls. 1216 e intime-se o segundo perito nomeado para início dos trabalhos.2- No mais, aguarde-se a manifestação das partes acerca do laudo.Int |
| 28/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0097/2018 Data da Disponibilização: 28/03/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número do Diário: 2545 Página: 2038/2046 |
| 26/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0097/2018 Teor do ato: fls. 1222-1223: Expedida Certidão de Objeto e Pé, conforme requerido pelo credor Luiz Carlos de Carvalho; devendo ser acessado os Autos pelo "Sistema SAJ", em que a mesma está disponível para impressão. Advogados(s): Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP) |
| 22/03/2018 |
Conclusos para Decisão
CLS 22/03' |
| 22/03/2018 |
Ato ordinatório
fls. 1222-1223: Expedida Certidão de Objeto e Pé, conforme requerido pelo credor Luiz Carlos de Carvalho; devendo ser acessado os Autos pelo "Sistema SAJ", em que a mesma está disponível para impressão. |
| 22/03/2018 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 22/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0090/2018 Data da Disponibilização: 22/03/2018 Data da Publicação: 23/03/2018 Número do Diário: 2541 Página: 1988/1999 |
| 22/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0090/2018 Data da Disponibilização: 22/03/2018 Data da Publicação: 23/03/2018 Número do Diário: 2541 Página: 1988/1999 |
| 21/03/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80087 - Protocolo: FMCZ18000082007 |
| 20/03/2018 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Minuta de Despacho. |
| 20/03/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à abertura do 7º volume dos autos do processo em epígrafe às fls. 1.201, em cumprimento ao artigo 89, §§ 1º e 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. |
| 20/03/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, nesta data, procedi ao encerramento do 6º volume dos autos do processo em epígrafe às fls. 1.200, em cumprimento ao artigo 89, §§ 1º e 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. |
| 20/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0090/2018 Teor do ato: 1- Fls. 1168/1207: Manifestem-se as partes acerca do laudo apresentado. No mais, expeça-se o mandado de levantamento em favor do perito. Int Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 20/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0090/2018 Teor do ato: 1- Fls. 1160: Defiro a habilitação dos herdeiros de Hedes da Silva, proceda a serventia com as anotações necessárias.Int Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 20/03/2018 |
Serventuário
Abertura do 7º Volume. |
| 20/03/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Conforme fls. 1086, 1100/1101, 1105/1106, 1118 e 1132, ao que parece, até a presente data, não houve a transferência determinada. Por este motivo, CERTIFICO e dou fé que deixo, por ora, de expedir o Mandado de Levantamento em favor do perito CARLOS JUNQUEIRA LIMA. Nada Mais. |
| 20/03/2018 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
|
| 19/03/2018 |
Expedição de documento
EXP URG' |
| 19/03/2018 |
Decisão
1- Fls. 1168/1207: Manifestem-se as partes acerca do laudo apresentado. No mais, expeça-se o mandado de levantamento em favor do perito. Int |
| 14/03/2018 |
Mandado Juntado
MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS |
| 07/03/2018 |
Conclusos para Decisão
CLS 07/03' |
| 06/03/2018 |
Laudo Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo Pericial em Inventário - Número: 80086 - Protocolo: FMCZ18000069974 |
| 23/02/2018 |
Autos no Prazo
Prazo 16/03' |
| 14/02/2018 |
Expedição de documento
EXP 14/02' |
| 14/02/2018 |
Decisão
1- Fls. 1160: Defiro a habilitação dos herdeiros de Hedes da Silva, proceda a serventia com as anotações necessárias.Int |
| 06/02/2018 |
Conclusos para Decisão
cls 06/02 |
| 05/02/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80085 - Protocolo: FMCZ18000035986 |
| 17/01/2018 |
Autos no Prazo
Prazo 17/02' |
| 11/01/2018 |
Expedição de documento
EXP 11/01 |
| 19/12/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80084 - Protocolo: FJMJ17018415889 |
| 15/12/2017 |
Expedição de documento
EXP 15/12' |
| 13/12/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80083 - Protocolo: FMCZ17000511766 |
| 04/12/2017 |
Autos no Prazo
Prazo 15/02' |
| 04/12/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0429/2017 Data da Disponibilização: 04/12/2017 Data da Publicação: 05/12/2017 Número do Diário: 2481 Página: 2120/2123 |
| 29/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0429/2017 Teor do ato: Fls. 1131 - Solicitações formuladas pelo Perito Judicial: Providencie a inventariante o necessário. Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 28/11/2017 |
Serventuário
Ag. Publicação - AG. 0429/2017. |
| 28/11/2017 |
Ato ordinatório
Fls. 1131 - Solicitações formuladas pelo Perito Judicial: Providencie a inventariante o necessário. |
| 28/11/2017 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
Comprovante de Encaminhamento de Oficio à 2ª Vara Cível local - Reiteração. |
| 21/11/2017 |
Expedição de documento
EXP 21/11 |
| 20/11/2017 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 20/11/2017 |
Autos no Prazo
Ag. Resposta de Ofício. Vencimento: 19/12/2017 |
| 20/11/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, conforme solicitado pela PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM MOGI DAS CRUZES, para fins de instrução dos autos de nº 0011456-70.2011.4.03.6133 (Ofício nº 610/2017-PSFN/MOGI), expedi a CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ. Certifico finalmente que seguem anexadas ao presente as seguintes cópias dos autos:Fls. 179/184 (1ª Declarações);Fls. 638/650 (Últimas Declarações);Fls. 840/850 (Quadro Geral de Credores);Fls. 1003/1005 (1ª Aditamento ao Quadro Geral de Credores);Fls. 1028/1031 (2º Aditamento ao Quadro Geral de Credores);Fls. 1122 (Cópia do Ofício nº 610/2017-PSFN/MOGI).Nada Mais. |
| 20/11/2017 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 10/11/2017 |
Serventuário
Ag. Assinatura de Certidão de Objeto e Pé. |
| 07/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0393/2017 Data da Disponibilização: 07/11/2017 Data da Publicação: 08/11/2017 Número do Diário: 2464 Página: 1934/1939 |
| 06/11/2017 |
Expedição de documento
EXP URG 06/11 |
| 31/10/2017 |
Ofício Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Inventário - Número: 80082 |
| 26/10/2017 |
Remetido ao DJE
AG 393 |
| 26/10/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, nesta data, providenciei a impressão de cópias dos Ofícios expedidos às fls. 118-119, assinados digitalmente, instruindo um deles com cópias de fls. 1101-1103 e 1105-1106, para fins de encaminhamento ao destinatários. Nada Mais. Mogi das Cruzes, 26 de outubro de 2017. |
| 26/10/2017 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 26/10/2017 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 25/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0393/2017 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 1.115: Oficie-se com brevidade à 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes para fins de instrução dos autos do processo nº 0137000-07.2006.5.02.0372, dando-lhe ciência de que não há valores disponíveis nos presentes autos, que encontram-se em fase de perícia para avaliação dos bens móveis, motivo pelo qual, não há formal de partilha.Int Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 23/10/2017 |
Expedição de documento
exp urgente |
| 23/10/2017 |
Decisão
Vistos. 1- Fls. 1.115: Oficie-se com brevidade à 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes para fins de instrução dos autos do processo nº 0137000-07.2006.5.02.0372, dando-lhe ciência de que não há valores disponíveis nos presentes autos, que encontram-se em fase de perícia para avaliação dos bens móveis, motivo pelo qual, não há formal de partilha.Int |
| 16/10/2017 |
Conclusos para Decisão
CLS 16/10 |
| 11/10/2017 |
Ofício Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Inventário - Número: 80081 |
| 06/10/2017 |
Autos no Prazo
Ag. Providências do Inventariante. Vencimento: 09/11/2017 |
| 06/10/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, conforme solicitado pela PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM MOGI DAS CRUZES, para fins de instrução dos autos de nº 0010518-75.2011.4.03.6133 (Ofício nº 571/2017-PSFN/MOGI), expedi a CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ. Nada Mais. |
| 06/10/2017 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 06/10/2017 |
Serventuário
Ag. Assinatura de Certidão de Objeto e Pé. |
| 03/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0355/2017 Data da Disponibilização: 03/10/2017 Data da Publicação: 04/10/2017 Número do Diário: 2443 Página: 2868/2873 |
| 02/10/2017 |
Expedição de documento
EXP 02/10 |
| 29/09/2017 |
Ofício Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Inventário - Número: 80080 |
| 25/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0355/2017 Teor do ato: 1 - Fls. 1100/1101: Expeça-se ofício à 2ª Vara Cível local para que informe a disponibilização do valor de R$ 398.584,83 depositados nos autos nº 361.01.2008.016602-04 na ação de Apuração de Haveres em que são partes Waldemar Miguel Scavone e Outros x Rádio Transcontinental Ltda em favor do autor, para que providencie a transferência do valor para estes autos de inventário.No mais, ao ser transferido o valor, providencie a serventia a expedição de ofícios à Procuradoria da Fazenda Nacional informando sobre o valor eventualmente transferido para informação junto aos processos 0010850-42.2001.403.6133 2ª Vara Federal e 0011156-11.2011.403.6133 da 1ª Vara Federal para sua ciência. 2 - A presente decisão servirá como mandado/ofício e/ou carta. A parte deve imprimir cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Prazo para comprovação nos autos de 15 dias.As respostas devem ser direcionadas ao e-mail: mogicruzes4cv@tjsp.jus.br, sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate de processo físico.3 - Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. Na hipótese de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça a providência será cumprida pela serventia. De igual modo deve proceder a serventia, em relação a outros documentos por expedir e somente quando a parte beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada pela DPE ou por solicitação do Ministério Público . Int Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 25/09/2017 |
Decisão
1 - Fls. 1100/1101: Expeça-se ofício à 2ª Vara Cível local para que informe a disponibilização do valor de R$ 398.584,83 depositados nos autos nº 361.01.2008.016602-04 na ação de Apuração de Haveres em que são partes Waldemar Miguel Scavone e Outros x Rádio Transcontinental Ltda em favor do autor, para que providencie a transferência do valor para estes autos de inventário.No mais, ao ser transferido o valor, providencie a serventia a expedição de ofícios à Procuradoria da Fazenda Nacional informando sobre o valor eventualmente transferido para informação junto aos processos 0010850-42.2001.403.6133 2ª Vara Federal e 0011156-11.2011.403.6133 da 1ª Vara Federal para sua ciência. 2 - A presente decisão servirá como mandado/ofício e/ou carta. A parte deve imprimir cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Prazo para comprovação nos autos de 15 dias.As respostas devem ser direcionadas ao e-mail: mogicruzes4cv@tjsp.jus.br, sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate de processo físico.3 - Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. Na hipótese de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça a providência será cumprida pela serventia. De igual modo deve proceder a serventia, em relação a outros documentos por expedir e somente quando a parte beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada pela DPE ou por solicitação do Ministério Público . Int |
| 22/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0344/2017 Data da Disponibilização: 22/09/2017 Data da Publicação: 25/09/2017 Número do Diário: 2436 Página: 1991/2002 |
| 20/09/2017 |
Conclusos para Decisão
CLS 20/09 |
| 19/09/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Expedição de Ofício em Inventário - Número: 80079 - Protocolo: FJMJ17016218430 |
| 19/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0344/2017 Teor do ato: Fls. 1096/1097 - Certidão de Objeto e Pé expedida a pedido do Terceiro/Credor LUIZ CARLO DE CARVALHO. O interessado deverá acessara a tela de consulta de processos, no "site" do TJSP, e providenciar a impressão. Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 19/09/2017 |
Serventuário
Ag. Publicação - AG. 0344/2017. |
| 19/09/2017 |
Ato ordinatório
Fls. 1096/1097 - Certidão de Objeto e Pé expedida a pedido do Terceiro/Credor LUIZ CARLO DE CARVALHO. O interessado deverá acessara a tela de consulta de processos, no "site" do TJSP, e providenciar a impressão. |
| 19/09/2017 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 18/09/2017 |
Serventuário
Ag. Assinatura de Certidão de Objeto e Pé. |
| 12/09/2017 |
Expedição de documento
EXP 12/09 |
| 05/09/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80078 - Protocolo: FMCZ17000381721 |
| 04/09/2017 |
Autos no Prazo
Prazo 16 |
| 31/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0314/2017 Data da Disponibilização: 31/08/2017 Data da Publicação: 04/09/2017 Número do Diário: 2422 Página: 2160/2164 |
| 30/08/2017 |
Serventuário
Ag. Publicação - AG. 0314/2017. |
| 30/08/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, nesta data, providenciei a impressão de cópias dos ofícios expedidos as fls. 1088 e 1089, assinados digitalmente, para fins de encaminhamento via postal à PROCURADORIA - SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM MOGI DAS CRUZES. Nada Mais. |
| 30/08/2017 |
Ofício Expedido
Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico |
| 30/08/2017 |
Ofício Expedido
Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico |
| 29/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0314/2017 Teor do ato: 1- Fls. 1081 e 1083: Oficie-se com brevidade à Procuradoria da Fazenda Nacional para fins de instrução dos autos ns. 0010850-42.2001.403.6133 da 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes e 0011156.-11.2011.403.6133 da 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes, dando-lhe ciência de que não há valores disponíveis nos presentes autos e os quais se encontram em fase de perícia para avaliação dos bens móveis e imóveis.Não havendo impugnação aos honorários estimados pelos peritos, não obstantes por duas vezes intimados, os mesmos são fixados em R$ 8.280,00 para a perícia à cargo de Rubens Guilhemat e R$ 9.200,00 para a perícia a cargo de Carlos Junqueira. Intime-se a inventariante aos depósitos em 15 dias. Com o atendimento, intimem-se os peritos para início dos trabalhos. 2- A deliberação em frente deverá ser observada pela serventia e/ou parte somente se determinada a expedição de eventual documento no item anterior: A presente decisão servirá como mandado/ofício e/ou carta. A parte deve imprimir cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. As respostas devem ser direcionadas ao e-mail: mogicruzes4cv@tjsp.jus.br, sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate de processo físico.3. Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. Na hipótese de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça a providência será cumprida pela serventia. De igual modo deve proceder a serventia, em relação a outros documentos por expedir e somente quando a parte beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada por patrono nomeado pela DPE ou pela mesma representada. Int Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 29/08/2017 |
Serventuário
Ag. Assinatura de Ofícios. |
| 21/08/2017 |
Expedição de documento
exp urgente |
| 21/08/2017 |
Decisão
1- Fls. 1081 e 1083: Oficie-se com brevidade à Procuradoria da Fazenda Nacional para fins de instrução dos autos ns. 0010850-42.2001.403.6133 da 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes e 0011156.-11.2011.403.6133 da 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes, dando-lhe ciência de que não há valores disponíveis nos presentes autos e os quais se encontram em fase de perícia para avaliação dos bens móveis e imóveis.Não havendo impugnação aos honorários estimados pelos peritos, não obstantes por duas vezes intimados, os mesmos são fixados em R$ 8.280,00 para a perícia à cargo de Rubens Guilhemat e R$ 9.200,00 para a perícia a cargo de Carlos Junqueira. Intime-se a inventariante aos depósitos em 15 dias. Com o atendimento, intimem-se os peritos para início dos trabalhos. 2- A deliberação em frente deverá ser observada pela serventia e/ou parte somente se determinada a expedição de eventual documento no item anterior: A presente decisão servirá como mandado/ofício e/ou carta. A parte deve imprimir cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. As respostas devem ser direcionadas ao e-mail: mogicruzes4cv@tjsp.jus.br, sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate de processo físico.3. Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. Na hipótese de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça a providência será cumprida pela serventia. De igual modo deve proceder a serventia, em relação a outros documentos por expedir e somente quando a parte beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada por patrono nomeado pela DPE ou pela mesma representada. Int |
| 14/08/2017 |
Conclusos para Decisão
CLS 14/08 |
| 11/08/2017 |
Ofício Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Inventário - Número: 80077 |
| 09/08/2017 |
Autos no Prazo
Ag. Manifestação das Partes. Vencimento: 11/09/2017 |
| 07/08/2017 |
Expedição de documento
EXP 07/08 |
| 04/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0277/2017 Data da Disponibilização: 04/08/2017 Data da Publicação: 07/08/2017 Número do Diário: 2403 Página: 1671/1675 |
| 03/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0277/2017 Teor do ato: Vistos.1- Manifeste-se a inventariante e outros interessados sobre o pedido de honorários dos peritos nomeados conforme fls. 1057, sendo o perito Rubens Guilhemat para avaliação dos bens imóveis pretensão de R$ 8.280,00 ( fls. 1060) e o perito Carlos Junqueira para avaliação dos bens móveis pretensão de R$ 9.200,00 (fls. 1077). Digam no prazo de cinco dias. Após conclusos para decisão. 2- Fls. 1068/1070 e fls. 1074/1075: Anote a serventia os pedidos de levantamento de penhora no rosto dos autos provindos da Vara da Fazenda Pública local.Intime-se. Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 02/08/2017 |
Decisão
Vistos.1- Manifeste-se a inventariante e outros interessados sobre o pedido de honorários dos peritos nomeados conforme fls. 1057, sendo o perito Rubens Guilhemat para avaliação dos bens imóveis pretensão de R$ 8.280,00 ( fls. 1060) e o perito Carlos Junqueira para avaliação dos bens móveis pretensão de R$ 9.200,00 (fls. 1077). Digam no prazo de cinco dias. Após conclusos para decisão. 2- Fls. 1068/1070 e fls. 1074/1075: Anote a serventia os pedidos de levantamento de penhora no rosto dos autos provindos da Vara da Fazenda Pública local.Intime-se. |
| 25/07/2017 |
Conclusos para Decisão
CLS 25/07 |
| 24/07/2017 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 24/07/2017 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 24/07/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80076 - Protocolo: FMCZ17000317680 |
| 24/07/2017 |
Conclusos para Decisão
CLS 24/07 |
| 21/07/2017 |
Ofício Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Inventário - Número: 80075 |
| 18/07/2017 |
Decurso de Prazo
PRAZO 15 |
| 18/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0258/2017 Data da Disponibilização: 18/07/2017 Data da Publicação: 19/07/2017 Número do Diário: 2390 Página: 1648/1655 |
| 17/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0258/2017 Teor do ato: "Fls. 1064: Ciência de que o quadro de credores se encontra em fls. 840/850 e dos aditamentos a fls. 1003/1005, fls. 1028/1031 e fls. 1051/1056, já mencionados em decisão de fls. 1057. Não havendo como transcrever todas as petições." Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 13/07/2017 |
Remetido ao DJE
AG 258 |
| 13/07/2017 |
Ato ordinatório
"Fls. 1064: Ciência de que o quadro de credores se encontra em fls. 840/850 e dos aditamentos a fls. 1003/1005, fls. 1028/1031 e fls. 1051/1056, já mencionados em decisão de fls. 1057. Não havendo como transcrever todas as petições." |
| 11/07/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80074 - Protocolo: FADA17000116826 |
| 07/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0245/2017 Data da Disponibilização: 07/07/2017 Data da Publicação: 10/07/2017 Número do Diário: 2383 Página: 1797/1802 |
| 06/07/2017 |
Remetido ao DJE
AG 245 |
| 06/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0245/2017 Teor do ato: "Fls. 1060: Manifestem-se as partes sobre a proposta de honorários periciais." Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 05/07/2017 |
Ato ordinatório
"Fls. 1060: Manifestem-se as partes sobre a proposta de honorários periciais." |
| 28/06/2017 |
Documento Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Planilha em Inventário - Número: 80073 - Protocolo: FMCZ17000272519 |
| 27/06/2017 |
Autos no Prazo
PRAZO 04 |
| 27/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0230/2017 Data da Disponibilização: 27/06/2017 Data da Publicação: 28/06/2017 Número do Diário: 2375 Página: 1769/1774 |
| 23/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0230/2017 Teor do ato: Vistos.A fls. 840/850 foi apresentado o Quadro Geral de Credores e seus aditamento a fls. 1003/1005, fls. 1028/1031 e fls. 1051/1056. Ciência à todos os interessados.Nomeio peritos, através do Portal Auxiliares da Justiça, para avaliação dos bens imóveis Rubens Guilhemat e para avaliação dos bens móveis Carlos Junqueira Lima. Aguarde-se informação sobre a pretensão de seus honorários.Intime-se. Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 20/06/2017 |
Decisão
Vistos.A fls. 840/850 foi apresentado o Quadro Geral de Credores e seus aditamento a fls. 1003/1005, fls. 1028/1031 e fls. 1051/1056. Ciência à todos os interessados.Nomeio peritos, através do Portal Auxiliares da Justiça, para avaliação dos bens imóveis Rubens Guilhemat e para avaliação dos bens móveis Carlos Junqueira Lima. Aguarde-se informação sobre a pretensão de seus honorários.Intime-se. |
| 08/06/2017 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Minuta de Despacho. |
| 07/06/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80072 - Protocolo: FJMJ17013446222 |
| 29/05/2017 |
Autos no Prazo
PRAZO 05 |
| 26/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0190/2017 Data da Disponibilização: 26/05/2017 Data da Publicação: 29/05/2017 Número do Diário: 2355 Página: 2161/2165 |
| 24/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0190/2017 Teor do ato: Vistos.Por proêmio, verifico que não constam na relação da inventariante os nomes dos habilitantes Luiz Carlos, Lanya Deilays, Amarildo de Brito e Djalma Santana. Diga a inventariante.Relacione a inventariante quais são os bens e sua localização, para que se possa realizar avaliação através de perito. Intime-se. Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 23/05/2017 |
Decisão
Vistos.Por proêmio, verifico que não constam na relação da inventariante os nomes dos habilitantes Luiz Carlos, Lanya Deilays, Amarildo de Brito e Djalma Santana. Diga a inventariante.Relacione a inventariante quais são os bens e sua localização, para que se possa realizar avaliação através de perito. Intime-se. |
| 11/05/2017 |
Conclusos para Decisão
CONCLUSÃO 11/05 |
| 11/05/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível |
| 09/05/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 23/05/2017 |
| 05/05/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação dos demais interessados. Nada Mais. |
| 02/05/2017 |
Autos no Prazo
PRAZO 04 |
| 07/04/2017 |
Autos no Prazo
PRAZO 29/04 |
| 04/04/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80071 - Protocolo: FMCZ17000124545 |
| 23/03/2017 |
Autos no Prazo
PR 21/04 |
| 23/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0088/2017 Data da Disponibilização: 23/03/2017 Data da Publicação: 24/03/2017 Número do Diário: 1850/1857 Página: |
| 22/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0088/2017 Teor do ato: 1- Ciência geral aos interessados sobre as penhoras no rosto dos autos de fls. 1035 e seguintes.2- Aos demais interessados sobre o pedido da inventariante na alienação de bens. Após, ao MP. Int Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques Cordeiro (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 20/03/2017 |
Remetido ao DJE
r 88 |
| 20/03/2017 |
Decisão
1- Ciência geral aos interessados sobre as penhoras no rosto dos autos de fls. 1035 e seguintes.2- Aos demais interessados sobre o pedido da inventariante na alienação de bens. Após, ao MP. Int |
| 15/03/2017 |
Conclusos para Decisão
CLS 15/03 |
| 15/03/2017 |
Ofício Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Inventário - Número: 80070 - Protocolo: FMCZ17000097660 - Complemento: - 1ª Vara da Justiça do Trabalho local - processo nº 0001671-16.2012.5.02.0371 |
| 15/03/2017 |
Mandado Juntado
penhora no rosto dos autos - origem: processo nº 0001366-66.2012.403.6133, da 1ª Vara da Justiça Federal de Mogi das Cruzes-SP |
| 09/03/2017 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Minuta de Despacho. |
| 02/03/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80069 - Protocolo: FJMJ17011101779 |
| 01/03/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível |
| 15/02/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: JOSE JOCILDO ALVES DE ANDRADE |
| 15/02/2017 |
Ofício Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Inventário - Número: 80068 - Complemento: Ofício da 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes. |
| 09/02/2017 |
Autos no Prazo
PR 30/03 |
| 09/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0029/2017 Data da Disponibilização: 09/02/2017 Data da Publicação: 10/02/2017 Número do Diário: 2285 Página: 1727/1731 |
| 03/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0029/2017 Teor do ato: 1- Por primeiro, deve a inventariante incluir em seu quadro geral de credores o nome de todos aqueles cujo a Justiça Trabalhista solicitou reserva de valores para pagamento. Inclusive aqueles nomes apontados na certidão de fls 934, que não estão anotados no QGC a fls. 840/850. 2- Fls. 971/976: Afasto a impugnação tendo em vista que a discussão sobre o crédito apresentado dever ser visto em ação própria, tendo em vista que nestes autos não há possibilidade de se aferir o alegado pelo impugnante. Ademais, em termos de prescrição, observo que estes autos de inventário somente foi distribuído em 2007. 3- Anoto que após a regularização do QGC será deliberado sobre o leilão dos bens. 4- Ciência aos interessados sobre fls. 1016, informação da Justiça Federal sobre leilão do imóvel, matrícula 10.801 do 1º CRI, imóvel este que aparentemente não consta do item "Bens do Espólio" no QGC.Int Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques Cordeiro (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 02/02/2017 |
Decisão
1- Por primeiro, deve a inventariante incluir em seu quadro geral de credores o nome de todos aqueles cujo a Justiça Trabalhista solicitou reserva de valores para pagamento. Inclusive aqueles nomes apontados na certidão de fls 934, que não estão anotados no QGC a fls. 840/850. 2- Fls. 971/976: Afasto a impugnação tendo em vista que a discussão sobre o crédito apresentado dever ser visto em ação própria, tendo em vista que nestes autos não há possibilidade de se aferir o alegado pelo impugnante. Ademais, em termos de prescrição, observo que estes autos de inventário somente foi distribuído em 2007. 3- Anoto que após a regularização do QGC será deliberado sobre o leilão dos bens. 4- Ciência aos interessados sobre fls. 1016, informação da Justiça Federal sobre leilão do imóvel, matrícula 10.801 do 1º CRI, imóvel este que aparentemente não consta do item "Bens do Espólio" no QGC.Int |
| 24/01/2017 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Minuta de Despacho. |
| 23/01/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80067 - Protocolo: FMCZ17000020280 |
| 20/01/2017 |
Autos no Prazo
Ag. Manifestação dos Interessados. Vencimento: 24/02/2017 |
| 13/01/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, nesta data, procedi ao encerramento do 5º volume dos autos do processo em epígrafe às fls. 1000, em cumprimento ao artigo 89, §§ 1º e 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. |
| 12/12/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à abertura do 6º volume dos autos do processo em epígrafe às fls. 1001, em cumprimento ao artigo 89, §§ 1º e 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. |
| 09/12/2016 |
Serventuário
Ag. Abertura do Volume 06. |
| 09/12/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80066 - Protocolo: FMCZ16000768740 |
| 09/12/2016 |
Ofício Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Inventário - Número: 80065 - Complemento: Ofício nº 1038/2016 - Justiça Federal - 1ª Vara de Mogi das Cruzes. |
| 09/12/2016 |
Ofício Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Inventário - Número: 80064 - Complemento: Ofício nº 000789/2016, da Fazenda Nacional. |
| 07/12/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80063 |
| 07/12/2016 |
Autos no Prazo
PRZ. 26/01 Vencimento: 22/02/2017 |
| 24/11/2016 |
Serventuário
Ag. Publicação - AG. 0472/2016. |
| 24/11/2016 |
Autos no Prazo
Ag. Eventual Manifestação das Partes Interessadas. Vencimento: 26/01/2017 |
| 24/11/2016 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 22/11/2016 |
Serventuário
Ag. Assinatura de Certidão pelo Escrivão. |
| 22/11/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que expedi, nesta data, a CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ requerida às páginas 1007, que aguarda assinatura do escrivão. Nada Mais. |
| 22/11/2016 |
Documento Juntado
Pedido de Expedição de Certidão de Objeto e Pé pelo Banco CEF. |
| 18/11/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0459/2016 Data da Disponibilização: 18/11/2016 Data da Publicação: 21/11/2016 Número do Diário: 2242 Página: 2088/2092 |
| 17/11/2016 |
Expedição de documento
exp. urgente |
| 16/11/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0459/2016 Teor do ato: 1- Fls. 1003/1005: Ciência geral aos interessados. 2- Oportunamente, tornem com os demais volumes para deliberação, considerando que os autos arrastam-se a quase 10 anos sem solução satisfatória. Int Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques Cordeiro (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 11/11/2016 |
Remetido ao DJE
r 459 |
| 11/11/2016 |
Decisão
1- Fls. 1003/1005: Ciência geral aos interessados. 2- Oportunamente, tornem com os demais volumes para deliberação, considerando que os autos arrastam-se a quase 10 anos sem solução satisfatória. Int |
| 08/11/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/11/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80062 - Protocolo: FJMJ16016142833 |
| 08/11/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80061 - Protocolo: FMCZ16000738590 |
| 07/11/2016 |
Autos no Prazo
Prazo 02.12 |
| 07/11/2016 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível |
| 01/11/2016 |
Despacho Proferido
Fls. 13/137: Ouça-se o requerente. Sem prejuízo, cumpra-se o despacho de fls. 12. Int. |
| 21/10/2016 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jose Walser Walmir Ru Barnabe |
| 18/10/2016 |
Autos no Prazo
02/12 |
| 18/10/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0423/2016 Data da Disponibilização: 18/10/2016 Data da Publicação: 19/10/2016 Número do Diário: 2223 Página: 2117/2121 |
| 17/10/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0423/2016 Teor do ato: 1- Antes de qualquer outra deliberação, a inventariante deve dar integral cumprimento ao determinado as fls. 933, inclusive com relação as penhoras posteriores. Int Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques Cordeiro (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB 171904/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 17/10/2016 |
Remetido ao DJE
r 423 |
| 17/10/2016 |
Decisão
1- Antes de qualquer outra deliberação, a inventariante deve dar integral cumprimento ao determinado as fls. 933, inclusive com relação as penhoras posteriores. Int |
| 11/10/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/10/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80060 - Protocolo: FTAT16000490724 |
| 10/10/2016 |
Autos no Prazo
18/11 |
| 10/10/2016 |
Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados
Juntada a petição diversa - Tipo: Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria em Inventário - Número: 80059 - Protocolo: FMCZ16000692195 |
| 03/10/2016 |
Autos no Prazo
Aguardando Manifestação das Partes e Interessados. Vencimento: 18/11/2016 |
| 29/09/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0397/2016 Data da Disponibilização: 29/09/2016 Data da Publicação: 30/09/2016 Número do Diário: 2211 Página: 1718/1722 |
| 28/09/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0397/2016 Teor do ato: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80058 - Protocolo: FMCZ16000644880 - Peticionante: Luiz Carlos de Carvalho - Fls. 971/976 (INTIMAÇÃO: Digam os interessados) Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques Cordeiro (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB 171904/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 27/09/2016 |
Remetido ao DJE
REL 397 |
| 27/09/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0392/2016 Data da Disponibilização: 27/09/2016 Data da Publicação: 28/09/2016 Número do Diário: 2209 Página: 2140/2144 |
| 23/09/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0392/2016 Teor do ato: Penhora no rosto dos autos, ref. ao proc. 0011456-70.2011.403.6133 expedido pela 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes- Ciência às partes. Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques Cordeiro (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB 171904/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 22/09/2016 |
Autos no Prazo
r. 392 |
| 22/09/2016 |
Auto de Penhora Juntado
Penhora no rosto dos autos, ref. ao proc. 0011456-70.2011.403.6133, Mandado nº 3301.2015.00476, expedido pela 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes- Ciência às partes. |
| 20/09/2016 |
Autos no Prazo
05/10 |
| 20/09/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80058 - Protocolo: FMCZ16000644880 - Peticionante: Luiz Carlos de Carvalho - Fls. 971/976 (INTIMAÇÃO: Digam os interessados) |
| 05/09/2016 |
Autos no Prazo
27/09 |
| 05/09/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0365/2016 Data da Disponibilização: 05/09/2016 Data da Publicação: 06/09/2016 Número do Diário: 2194 Página: 1831/1835 |
| 31/08/2016 |
Remetido ao DJE
REL 365 |
| 31/08/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0365/2016 Teor do ato: Vistos.Manifestem-se as partes nos termos da decisão de fls. 951.Intime-se. Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques Cordeiro (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB 171904/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 29/08/2016 |
Decisão
Vistos.Manifestem-se as partes nos termos da decisão de fls. 951.Intime-se. |
| 25/08/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/08/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 25/08/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80057 - Protocolo: FJMJ16014299661 |
| 18/08/2016 |
Autos no Prazo
26/09 |
| 18/08/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0346/2016 Data da Disponibilização: 18/08/2016 Data da Publicação: 19/08/2016 Número do Diário: 2182 Página: 1535/1539 |
| 17/08/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0346/2016 Teor do ato: Fls. 955/962 - Penhora no rosto dos autos Ficam as partes intimadas da penhora. Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques Cordeiro (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB 171904/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 16/08/2016 |
Remetido ao DJE
REL 346 |
| 16/08/2016 |
Ato ordinatório
Fls. 955/962 - Penhora no rosto dos autos Ficam as partes intimadas da penhora. |
| 16/08/2016 |
Mandado Juntado
Mandado de Penhora no Rosto dos Autos deste Inventário por determinação do Juízo da Justiça Federal em Mogi das Cruzes - 33ª Subseção Judiciária (Processo originário: 0009424-92.2011.403.6133, Mandado nº 3301.2016.00238) |
| 13/07/2016 |
Autos no Prazo
08/09 |
| 12/07/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0284/2016 Data da Disponibilização: 12/07/2016 Data da Publicação: 13/07/2016 Número do Diário: 2155 Página: 1588/1591 |
| 11/07/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0284/2016 Teor do ato: Vistos.1 - Ao peticionante de fls. 932, Ivan A. dos Passos: Ciência da certidão de fls. 934 e manifestação da inventariante às fls.948/949.2 - Fls. 936: À inventariante. Intime-se. Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques Cordeiro (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB 171904/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 08/07/2016 |
Remetido ao DJE
rel 284 |
| 08/07/2016 |
Decisão
Vistos.1 - Ao peticionante de fls. 932, Ivan A. dos Passos: Ciência da certidão de fls. 934 e manifestação da inventariante às fls.948/949.2 - Fls. 936: À inventariante. Intime-se. |
| 08/07/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0278/2016 Data da Disponibilização: 08/07/2016 Data da Publicação: 11/07/2016 Número do Diário: 2153 Página: 1837/1840 |
| 07/07/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0278/2016 Teor do ato: 1- Antes de qualquer outra deliberação, aguarde-se o decurso de prazo para manifestação da inventariante.2- Intime(m)-se. Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques Cordeiro (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB 171904/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Elisangela Aparecida Greggio Kinoshita (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 05/07/2016 |
Remetido ao DJE
r 278 |
| 29/06/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/06/2016 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 28/06/2016 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 27/06/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80055 |
| 23/06/2016 |
Expedição de documento
exp urgente |
| 23/06/2016 |
Ofício Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Inventário - Número: 80054 |
| 14/06/2016 |
Autos no Prazo
19/07 |
| 13/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0235/2016 Data da Disponibilização: 13/06/2016 Data da Publicação: 14/06/2016 Número do Diário: 2134 Página: 1592/1596 |
| 09/06/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0235/2016 Teor do ato: Fls.242: No aguardo pelo prazo solicitado ( 15 dias ) para providências do inventariante. Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques Cordeiro (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB 171904/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Elisangela Aparecida Greggio (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 07/06/2016 |
Remetido ao DJE
REL 235 |
| 07/06/2016 |
Ato ordinatório
Fls.242: No aguardo pelo prazo solicitado ( 15 dias ) para providências do inventariante. |
| 23/05/2016 |
Expedição de documento
exp 23/05 |
| 23/05/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80053 - Protocolo: FJMJ16011910834 - Complemento: inventariante requerendo prazo suplementar |
| 12/05/2016 |
Autos no Prazo
17/06 |
| 12/05/2016 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 12/05/2016 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 18/04/2016 |
Expedição de documento
exp |
| 15/04/2016 |
Autos no Prazo
|
| 15/04/2016 |
Ofício Juntado
|
| 13/04/2016 |
Autos no Prazo
27/04 Vencimento: 27/04/2016 |
| 13/04/2016 |
Decisão
1- Antes de qualquer outra deliberação, aguarde-se o decurso de prazo para manifestação da inventariante.2- Intime(m)-se. |
| 05/04/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 01/04/2016 |
Expedição de documento
|
| 01/04/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0115/2016 Data da Publicação: 04/04/2016 Data da Disponibilização: 01/04/2016 Número do Diário: 2087 Página: 1714/1717 |
| 28/03/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80052 - Protocolo: FMCZ16000233459 |
| 21/03/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0115/2016 Teor do ato: 1- Fls. 932: À inventariante e retificando o quadro de credores, se o caso. No mais, em se tratando de reserva de valores pelo juízo trabalhista como mencionado, a serventia deve certificar se foram feitas as anotações necessárias e regularizando. 2- Intime(m)-se. Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques Cordeiro (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB 171904/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 18/03/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/03/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/03/2016 |
Expedição de documento
mov certificar |
| 08/03/2016 |
Decisão
1- Fls. 932: À inventariante e retificando o quadro de credores, se o caso. No mais, em se tratando de reserva de valores pelo juízo trabalhista como mencionado, a serventia deve certificar se foram feitas as anotações necessárias e regularizando. 2- Intime(m)-se. |
| 25/02/2016 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Minuta de Despacho. |
| 24/02/2016 |
Serventuário
Setor de Movimentação - mesa Sérgio |
| 24/02/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80051 - Protocolo: FSEP16000007894 |
| 24/02/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80050 - Protocolo: FMCZ16000138670 |
| 12/02/2016 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Minuta de Despacho. |
| 11/02/2016 |
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual
Carlos Eduardo Oliveira dos Reis Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível |
| 11/02/2016 |
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
Carlos Eduardo Oliveira dos Reis Tipo de local de destino: Fazenda Pública Estadual Especificação do local de destino: Fazenda Pública Estadual |
| 28/01/2016 |
Serventuário
Setor de Movimentação - Para análise de juntada de petição juntada. |
| 28/01/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80049 - Protocolo: FMCZ16000055953 |
| 17/12/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0317/2015 Data da Disponibilização: 17/12/2015 Data da Publicação: 18/12/2015 Número do Diário: 2029 Página: 1801/1809 |
| 14/12/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0317/2015 Teor do ato: Fls. 909/910: Ciência à inventariante e demais interessados. (Penhora no rosto destes autos em cumprimento ao Mandado expedido pela VARA DA FAZENDA PÚBLICA local nos autos de nº 0013120-46.2013.8.26.0361; Valor da Execução: R$ 5.315,90 em 22/10/2015); Fls. 895: Abertura de Vista dos autos à PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES, conforme determinado à fls. 895, item 3, estando os autos em cartório aguardando retirada. Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques Cordeiro (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB 171904/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Elisangela Aparecida Greggio (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 10/12/2015 |
Serventuário
Ag. Publicação - AG. 0317/2015. |
| 10/12/2015 |
Ato ordinatório
Fls. 909/910: Ciência à inventariante e demais interessados. (Penhora no rosto destes autos em cumprimento ao Mandado expedido pela VARA DA FAZENDA PÚBLICA local nos autos de nº 0013120-46.2013.8.26.0361; Valor da Execução: R$ 5.315,90 em 22/10/2015); Fls. 895: Abertura de Vista dos autos à PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES, conforme determinado à fls. 895, item 3, estando os autos em cartório aguardando retirada. |
| 10/12/2015 |
Mandado Juntado
Mandado de Penhora origiário da Vara da Fazenda Pública local (Processo nº 0013120-46.2013.8.26.0361) |
| 24/11/2015 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 24/11/2015 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 19/11/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 13/11/2015 |
Serventuário
Setor de Digitação - Urgente. |
| 13/11/2015 |
Ofício Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Inventário - Número: 80048 |
| 13/11/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80047 - Protocolo: FMCZ15001146904 - Complemento: Referente ao Protocolo Integrado FJAB.15.00091712-6, já juntado aos autos. |
| 13/11/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80046 - Protocolo: FJAB15000917126 |
| 10/11/2015 |
Serventuário
Setor de Movimentação - Para Juntar / Regularizar Petições. |
| 10/11/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
No cumprimento da R. Decisão de fls. 895, CERTIFICO e dou fé que desentranhei as petições juntadas às fls. 862, 863 e 891/894, para juntada nos respectivos incidentes de nº 0001, 0004 e 0007192-80.2014.8.26.0361. Nada Mais. |
| 10/11/2015 |
Ofício Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Inventário - Número: 80045 |
| 19/10/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0240/2015 Data da Disponibilização: 19/10/2015 Data da Publicação: 20/10/2015 Número do Diário: 1990 Página: 1684/1688 |
| 15/10/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0240/2015 Teor do ato: 1- Anoto aos credores que não é necessário atualizações dos valores devidos, uma vez que tal ato será realizado em momento oportuno. Devem também atentar-se quanto as suas manifestações, devendo direcionar suas petições à sua habilitação de crédito, com exceção daqueles que realizaram penhora no rosto dos autos. Assim, verifique a serventia as manifestações de fls.862 e ss, devendo juntar em suas respectivas habilitações (apensas ao 3º volume), se o caso. 2- Esclareça a inventariante se observou as diversas penhoras no rosto destes autos realizadas, quando promoveu o quadro de credores. Caso negativo, regularize-se. 3- Após cumprimento item 1 e 2, abra-se vistas às Fazendas Públicas Municipal e Federal. 4- Intime(m)-se. Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques Cordeiro (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB 171904/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 14/10/2015 |
Decisão
1- Anoto aos credores que não é necessário atualizações dos valores devidos, uma vez que tal ato será realizado em momento oportuno. Devem também atentar-se quanto as suas manifestações, devendo direcionar suas petições à sua habilitação de crédito, com exceção daqueles que realizaram penhora no rosto dos autos. Assim, verifique a serventia as manifestações de fls.862 e ss, devendo juntar em suas respectivas habilitações (apensas ao 3º volume), se o caso. 2- Esclareça a inventariante se observou as diversas penhoras no rosto destes autos realizadas, quando promoveu o quadro de credores. Caso negativo, regularize-se. 3- Após cumprimento item 1 e 2, abra-se vistas às Fazendas Públicas Municipal e Federal. 4- Intime(m)-se. |
| 02/10/2015 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Minuta de Despacho. |
| 02/10/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Inventário - Número: 80044 - Protocolo: FMCZ15001016120 - Complemento: Manifestação do Credor LUIZ CARLOS DE CARVALHO. (A referidas Petição foi desentranhadadestes autos principais em 10/11/2015, e juntada nos respectivos incidentes, conforme determinados às fls. 895, destes autos principais. |
| 29/09/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0218/2015 Data da Disponibilização: 29/09/2015 Data da Publicação: 30/09/2015 Número do Diário: 1977 Página: 1516/1523 |
| 25/09/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0218/2015 Teor do ato: Fls. 865/887: Ciência à inventariante e demais interessados. (Penhora nos Autos anotada em cumprimento a Carta Precatória nº 0049622-79.1998.8.6.26.0564, oriunda da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Bernardo do Campo - SP) Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques Cordeiro (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB 171904/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 24/09/2015 |
Serventuário
Ag. Publicação - AG. 0218/2015. |
| 24/09/2015 |
Ato ordinatório
Fls. 865/887: Ciência à inventariante e demais interessados. (Penhora nos Autos anotada em cumprimento a Carta Precatória nº 0049622-79.1998.8.6.26.0564, oriunda da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Bernardo do Campo - SP) |
| 24/09/2015 |
Mandado Juntado
Precatória de Penhora no Rosto dos Autos deste Inventário por determinação do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo (Processo originário: 0049622-79.1998.8.26.0564, Ordem nº 307630/97) |
| 17/09/2015 |
Autos no Prazo
Ag. Prazo para Ciência Reseverdo aos Credores e Demais Interessados. Vencimento: 14/10/2015 |
| 17/09/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80043 - Complemento: Vista dos Autos: Manifestação dos Credores JAIR R. PINTO e THIAGO B. SANTOS. (As referidas Petições foram desentranhadas destes autos principais em 10/11/2015, e juntadas nos respectivos incidentes, conforme determinados às fls. 895, destes autos principais. |
| 17/09/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80042 - Protocolo: FMCZ15000958361 |
| 08/09/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0193/2015 Data da Disponibilização: 08/09/2015 Data da Publicação: 09/09/2015 Número do Diário: 1962 Página: 1860/1862 |
| 08/09/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0193/2015 Data da Disponibilização: 08/09/2015 Data da Publicação: 09/09/2015 Número do Diário: 1962 Página: 1860/1862 |
| 04/09/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0193/2015 Teor do ato: Fls. 853/855: Ciência à inventariante e demais interessados. (Auto de Penhora no Rosto dos autos, juntado nesta data, em cumprimento de Decisão Judicial, expedida nos autos de nº 0011679-23.2011.403.6133, da 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes - SP, a requerimento da Fazenda Nacional, para garantia da execução no valor de R$ 146.312,64) Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques Cordeiro (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB 171904/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 04/09/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0193/2015 Teor do ato: 1- Fls.840/850: Quadro de credores apresentado. Ciência aos interessados. 2- Intime(m)-se. Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques Cordeiro (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB 171904/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 03/09/2015 |
Serventuário
Ag. Publicação - AG. 0193/2015. |
| 03/09/2015 |
Ato ordinatório
Fls. 853/855: Ciência à inventariante e demais interessados. (Auto de Penhora no Rosto dos autos, juntado nesta data, em cumprimento de Decisão Judicial, expedida nos autos de nº 0011679-23.2011.403.6133, da 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes - SP, a requerimento da Fazenda Nacional, para garantia da execução no valor de R$ 146.312,64) |
| 03/09/2015 |
Decisão
1- Fls.840/850: Quadro de credores apresentado. Ciência aos interessados. 2- Intime(m)-se. |
| 03/09/2015 |
Auto de Penhora Juntado
Mandado de Penhora no Rosto dos Autos deste Inventário por determinação do Juízo da Justiça Federal em Mogi das Cruzes - 33ª Subseção Judiciária (Processo originário: 0011679-23.2011.403.6133, Mandado nº 3301.2015.01039) |
| 21/08/2015 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Minuta de Despacho. |
| 21/08/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à abertura do 5º volume dos autos do processo em epígrafe às fls. 801, em cumprimento ao artigo 89, §§ 1º e 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. |
| 21/08/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, nesta data, procedi ao encerramento do 4º volume dos autos do processo em epígrafe às fls. 800, em cumprimento ao artigo 89, §§ 1º e 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. |
| 27/07/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0158/2015 Data da Disponibilização: 27/07/2015 Data da Publicação: 28/07/2015 Número do Diário: 1932 Página: 2051/2058 |
| 24/07/2015 |
Decisão
1- Fls.835: Defiro prazo de 15 dias. 2- Intime(m)-se. |
| 24/07/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0158/2015 Teor do ato: 1- Fls.835: Defiro prazo de 15 dias. 2- Intime(m)-se. Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques Cordeiro (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB 171904/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 16/07/2015 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Minuta de Despacho. |
| 16/07/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80041 - Protocolo: FMCZ15000700286 - Complemento: Referente ao Protocolo Integrado FJMJ.15.01192606-2, já juntado aos autos. |
| 16/07/2015 |
Pedido de Prazo Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Prazo em Inventário - Número: 80040 - Protocolo: FJMJ15011926062 |
| 14/07/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
OAB/SP 87831 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível |
| 17/06/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
OAB/SP 87831 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: JOSE JOCILDO ALVES DE ANDRADE Vencimento: 22/06/2015 |
| 16/06/2015 |
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
Juntada a petição diversa - Tipo: Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação em Inventário - Número: 80039 |
| 15/06/2015 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 12/06/2015 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 09/06/2015 |
Ofício Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Inventário - Número: 80038 - Complemento: - PSFN/MCS/nº 515/2015, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Mogi das Cruze-SP |
| 03/06/2015 |
Ofício Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Inventário - Número: 80037 - Complemento: Ofício nº 503/2015, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional em Mogi das Cruzes. |
| 03/06/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0121/2015 Data da Disponibilização: 03/06/2015 Data da Publicação: 08/06/2015 Número do Diário: 1898 Página: 1441/1447 |
| 02/06/2015 |
Decisão
1- Fls.806/807: Defiro prazo de 30 dias. 2- Intime(m)-se. |
| 02/06/2015 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Minuta de Despacho. |
| 02/06/2015 |
Ofício Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Inventário - Número: 80036 - Complemento: Ofício nº 477/2015, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional em Mogi das Cruzes. |
| 02/06/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0121/2015 Teor do ato: 1- Fls.806/807: Defiro prazo de 30 dias. 2- Intime(m)-se. Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques Cordeiro (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB 171904/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 20/05/2015 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Minuta de Despacho. |
| 20/05/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80035 - Protocolo: SPI3.20-0412829A |
| 24/04/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0084/2015 Data da Disponibilização: 22/04/2015 Data da Publicação: 23/04/2015 Número do Diário: 1869 Página: 1556/1559 |
| 17/04/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0084/2015 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 796/800- Ciente. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2- Não havendo notícias de efeito suspensivo, aguarde-se cumprimento da determinação de fls.764. 3- Intime-se. Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Felipe Augusto Souza (OAB 345429/SP), Marli Farias Marques Cordeiro (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB 171904/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 17/04/2015 |
Decisão
Vistos. 1- Fls. 796/800- Ciente. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2- Não havendo notícias de efeito suspensivo, aguarde-se cumprimento da determinação de fls.764. 3- Intime-se. |
| 13/04/2015 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Minuta de Despacho. |
| 13/04/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80034 - Protocolo: FMCZ15000314726 - Complemento: Referente ao Protocolo FJMJ.15.01044554-2, já juntado aos autos. |
| 13/04/2015 |
Agravo de Instrumento - Cópia da Interposição Juntada - Art. 526 do CPC
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80033 - Protocolo: FJMJ15010445542 |
| 13/04/2015 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 10/04/2015 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 25/03/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível |
| 12/03/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: JOSE JOCILDO ALVES DE ANDRADE |
| 12/03/2015 |
Decisão
Fls. 769 e 771: Atenda-se. No mais, cumpra-se fls. 764. Intime-se. |
| 12/03/2015 |
Ofício Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Inventário - Número: 80032 - Complemento: - Ofício PSFN/MCS nº 147/2015, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Mogi das Cruzes. |
| 09/03/2015 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para minuta de despacho. |
| 09/03/2015 |
Ofício Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Inventário - Número: 80031 - Complemento: Ofício nº 147/2015, da Procuradoria Seccional da Fazenda Federal em Mogi das Cruzes. |
| 09/03/2015 |
Autos no Prazo
Aguardando Manifestação do Inventariante. Vencimento: 08/04/2015 |
| 09/03/2015 |
Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados
Juntada a petição diversa - Tipo: Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria em Inventário - Número: 80029 - Protocolo: FMCZ14001473090 |
| 09/03/2015 |
Serventuário
Setor de Movimentação - Para Juntada de Petição / Documento. |
| 04/03/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0044/2015 Data da Disponibilização: 04/03/2015 Data da Publicação: 05/03/2015 Número do Diário: 1838 Página: 1453/1461 |
| 03/03/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0044/2015 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 745/747: Por primeiro, revejo a sentença de fls. 708, pois não era o caso de homologação das últimas declarações, à vista das decisões de fls. 626 e 685. Observo que decisões homologatórias em ações de inventário não fazem coisa julgada. E não há de se falar em destituição da inventariante do cargo de fiel depositária dos bens deixados pelo de cujus, apesar da decisão de fls. 727 determinar à inventariante que comprove sua situação. Anoto que o andamento do inventário depende, muito mais, da atividade do Advogado a de ato próprio da parte. Ante as inúmeras habilitações constantes nos autos, apresente a inventariante um quadro indicando os bens deixados, os valores de cada um deles, bem como um plano de partilha, levando-se em conta a ordem legal dos credores. Prazo de 10 dias. 2- Intime-se. Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Marli Farias Marques Cordeiro (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Priscila Fialho Tsutsui (OAB 248603/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Daniela Campos Zamorano (OAB 237485/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Ivan Fernandes dos Santos (OAB 210995/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB 171904/SP), Miguel Jose Arantes (OAB 145611/SP), Elisangela Aparecida Greggio (OAB 143183/SP), Luiz Alberto Antequera (OAB 136335/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB 126275/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 02/03/2015 |
Decisão
Vistos. 1- Fls. 745/747: Por primeiro, revejo a sentença de fls. 708, pois não era o caso de homologação das últimas declarações, à vista das decisões de fls. 626 e 685. Observo que decisões homologatórias em ações de inventário não fazem coisa julgada. E não há de se falar em destituição da inventariante do cargo de fiel depositária dos bens deixados pelo de cujus, apesar da decisão de fls. 727 determinar à inventariante que comprove sua situação. Anoto que o andamento do inventário depende, muito mais, da atividade do Advogado a de ato próprio da parte. Ante as inúmeras habilitações constantes nos autos, apresente a inventariante um quadro indicando os bens deixados, os valores de cada um deles, bem como um plano de partilha, levando-se em conta a ordem legal dos credores. Prazo de 10 dias. 2- Intime-se. |
| 13/02/2015 |
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível |
| 05/12/2014 |
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
Tipo de local de destino: Fazenda Pública Estadual Especificação do local de destino: Fazenda Pública Estadual Vencimento: 18/12/2014 |
| 04/12/2014 |
Serventuário
Aguardando Remessa dos Autos à Fazenda do Estado. |
| 04/12/2014 |
Certidão de Cartório Expedida
No cumprimento da R. Decisão de fls.727, CERTIFICO e dou fé que: - Foi dado cumprimento ao item 1, conforme ofícios expedidos às fls. 736/737; - Foi dado cumprimento ao item 2, estando o nome da patrona anotado no Sistema para futuras intimações; - O item 3 ainda não foi cumprido pela parte interessada; - Foi dado cumprimento ao item 4, conforme petição da inventariante juntada às fls. 745/757; - Com relação ao item 5 cumpre-me informar que os pedidos com relação ao créditos em favor de IVAN ALBERTO PASSOS e JOSÉ CARLOS DE PAULA ainda estão pendentes de anotações nestes autos devendo, s.m.j., ser definido se serão apenas anotados na capa dos autos, ou se deverão ser instaurados incidentes próprios de habilitação de crédito, uma vez que não consta tal pedido formulado pelas partes interessadas; Com relação ao crédito em favor de LANYA DELLAYS SANTOS, cumpre-me informar que a mesma pediu sua habilitação sendo instaurado o incidente de nº 0012639-83.2013.8.26.0361 (apenso de nº 17), já sentenciado; - Com relação ao item 6, cumpre me informar que foi elaborada a planilha juntada as fls. 760. CERTIFICO, também, que constam créditos trabalhistas e previdenciários pendentes de anotações e/ou instauração de incidentes de habilitação - vide planilha retro - em favor do INSS, ANDERSON VIEIRA, FAZENDA PÚBLICA FEDERAL, JOSE CARLOS DE PAULA, OSCAR SOARES DE OLIVEIRA, CLAUDINEI LUCIANO ROSA, ADILSON DOS SANTOS SILVA e IVAN ALBERTO PASSOS. CERTIFICO, ainda, que consta incidente de habilitação de crédito em favor de LUIZ CARLOS DE CARVALHO ainda não sentenciado - vide apenso nº 18, bem como consta penhora no rosto dos autos em favor do mesmo - vide fls. 439/440. Certifico, finalmente, que nesta data cumpro o item 7, de fls. 727, providenciado a remessa destes autos a FESP. Nada Mais. |
| 04/12/2014 |
Ofício Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Inventário - Número: 80028 - Complemento: Ofício PSFN/MCS nº 976/2014. (Fazenda Nacional) |
| 04/12/2014 |
Ofício Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Inventário - Número: 80027 - Complemento: - Ofício PSFN/MCS nº 972/2014. |
| 04/12/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80026 - Protocolo: FMCZ14001297308 - Complemento: - Manifestação da Inventariante. |
| 04/12/2014 |
Ofício Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Inventário - Número: 80025 - Complemento: - Ofício nº 961/2014, da 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes. |
| 04/12/2014 |
Ofício Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Inventário - Número: 80024 - Complemento: - Ofício PSFN/MCS nº 894/2014 (Fazenda Nacional) |
| 07/11/2014 |
Serventuário
Setor de Movimentação - Para Certificar / Anotar. |
| 27/10/2014 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 24/10/2014 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 24/10/2014 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 09/10/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0221/2014 Data da Disponibilização: 09/10/2014 Data da Publicação: 10/10/2014 Número do Diário: 1751 Página: 1517/1525 |
| 09/10/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0221/2014 Data da Disponibilização: 09/10/2014 Data da Publicação: 10/10/2014 Número do Diário: 1751 Página: 1517/1525 |
| 08/10/2014 |
Ofício Juntado
|
| 08/10/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0221/2014 Teor do ato: Fls. 730/731: Ciência às partes da penhora no rosto dos autos (Processo de origem nº 0016553-29.2011 da Vara da Fazenda Pública deste Fórum). Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Marli Farias Marques Cordeiro (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB 171904/SP), Elisangela Aparecida Greggio (OAB 143183/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 08/10/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0221/2014 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 690/692 e 715: Atenda-se com urgência. 2- Fls. 717/718: Anote-se. 3-Fls. 719: Por primeiro, providencie o interessado a juntada aos autos da respectiva declaração de pobreza. 4- Fls. 723/724: Comprove a inventariante suas alegações, no prazo de 05 dias, para que o pedido de destituição possa ser devidamente apreciado. 5- Fls. 725: Certifique a serventia se já houve o atendimento do pedido de reserva formulado pelo Juízo Trabalhista às fls. 579/582 e já determinado às fls. 583, bem como do pedido formulado às fls. 586, providenciando-se o necessário em apenso, se o caso. 6-Certifique a serventia todas as penhoras que foram realizadas nos rostos destes autos, indicando as folhas, datas, valores e juízo; as habilitações julgadas e respectivos valores; bem como se todos os pedidos de reserva de numerário já foram atendidos, a fim de que possa ocorrer, oportunamente, o pagamento de todos os credores. 7- Cumpra-se fls. 708, dando-se ciência à FESP. Intime-se. Advogados(s): Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Marli Farias Marques Cordeiro (OAB 89718/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB 171904/SP), Elisangela Aparecida Greggio (OAB 143183/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 07/10/2014 |
Ato ordinatório
Fls. 730/731: Ciência às partes da penhora no rosto dos autos (Processo de origem nº 0016553-29.2011 da Vara da Fazenda Pública deste Fórum). |
| 07/10/2014 |
Mandado Juntado
Mandado de Penhora no Rosto dos Autos deste Inventário por determinação do Juízo da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes (Processo originário: 0016553-29.2011.8.26.0361, Ordem nº 3455/11) |
| 07/10/2014 |
Decisão
Vistos. 1- Fls. 690/692 e 715: Atenda-se com urgência. 2- Fls. 717/718: Anote-se. 3-Fls. 719: Por primeiro, providencie o interessado a juntada aos autos da respectiva declaração de pobreza. 4- Fls. 723/724: Comprove a inventariante suas alegações, no prazo de 05 dias, para que o pedido de destituição possa ser devidamente apreciado. 5- Fls. 725: Certifique a serventia se já houve o atendimento do pedido de reserva formulado pelo Juízo Trabalhista às fls. 579/582 e já determinado às fls. 583, bem como do pedido formulado às fls. 586, providenciando-se o necessário em apenso, se o caso. 6-Certifique a serventia todas as penhoras que foram realizadas nos rostos destes autos, indicando as folhas, datas, valores e juízo; as habilitações julgadas e respectivos valores; bem como se todos os pedidos de reserva de numerário já foram atendidos, a fim de que possa ocorrer, oportunamente, o pagamento de todos os credores. 7- Cumpra-se fls. 708, dando-se ciência à FESP. Intime-se. |
| 17/09/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80023 - Protocolo: FMCZ14001044251 |
| 17/09/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80022 - Protocolo: FMCZ14001045734 |
| 09/09/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80021 - Protocolo: FMCZ14001030999 |
| 02/09/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80020 - Protocolo: FMCZ14000981310 |
| 02/09/2014 |
Ofício Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Inventário - Número: 80019 - Complemento: PSFN/MCS. |
| 02/09/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80018 - Protocolo: FMCZ14000983902 - Complemento: REF. PROT. FBRZ14000218101, JÁ JUNTADO AOS AUTOS. |
| 02/09/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80017 - Protocolo: FBRZ14000218101 |
| 18/08/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0181/2014 Data da Disponibilização: 18/08/2014 Data da Publicação: 19/08/2014 Número do Diário: 1713 Página: 1274/1284 |
| 15/08/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0181/2014 Teor do ato: Providencie o interessado o recolhimento da taxa referente à expedição da certidão de objeto e pé, no valor de R$19,40. Caso haja páginas adicionais, será cobrado o valor de R$ 5,60 por página, no ato da retirada da certidão. Advogados(s): Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB 171904/SP), Elisangela Aparecida Greggio (OAB 143183/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 14/08/2014 |
Ato ordinatório
Providencie o interessado o recolhimento da taxa referente à expedição da certidão de objeto e pé, no valor de R$19,40. Caso haja páginas adicionais, será cobrado o valor de R$ 5,60 por página, no ato da retirada da certidão. |
| 11/08/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0175/2014 Data da Disponibilização: 11/08/2014 Data da Publicação: 12/08/2014 Número do Diário: 1708 Página: 1532/1544 |
| 08/08/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0175/2014 Teor do ato: Vistos. Afonso Vicente Fernandes, Deborah Furlan Scavone, Therezinha Furlan Scavone, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Inventário em face de Waldemar Miguel Scavone. Ante o contido nestes autos de INVENTÁRIO (NEGATIVO) de bens deixados por WALDEMAR FURLAN SCAVONE, em que DÉBORAH FURLA SCAVONE nomeada inventariante, homologo, por sentença, as últimas declarações apresentadas às fls. 640/650, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Considerando que o montemor negativo em que a soma dos débitos ultrapassa em muito o valor dos bens, nada há a partilhar entre os herdeiros. Fls. 696/699: Intimem-se o anote-se acerca da penhora no rosto dos autos. Fls. 701/702: Expeça-se certidão de objeto e pé. Requeiram os credores o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Ciência à Fazenda Pública do Estado. Advogados(s): Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB 171904/SP), Elisangela Aparecida Greggio (OAB 143183/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 01/08/2014 |
Sentença Registrada
|
| 31/07/2014 |
Decisão
Vistos. Afonso Vicente Fernandes, Deborah Furlan Scavone, Therezinha Furlan Scavone, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Inventário em face de Waldemar Miguel Scavone. Ante o contido nestes autos de INVENTÁRIO (NEGATIVO) de bens deixados por WALDEMAR FURLAN SCAVONE, em que DÉBORAH FURLA SCAVONE nomeada inventariante, homologo, por sentença, as últimas declarações apresentadas às fls. 640/650, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Considerando que o montemor negativo em que a soma dos débitos ultrapassa em muito o valor dos bens, nada há a partilhar entre os herdeiros. Fls. 696/699: Intimem-se o anote-se acerca da penhora no rosto dos autos. Fls. 701/702: Expeça-se certidão de objeto e pé. Requeiram os credores o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Ciência à Fazenda Pública do Estado. |
| 16/07/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80016 - Protocolo: FMCZ14000696336 - Complemento: Referente ao protocolo FSEP.1400003888-6 já juntado aos autos. |
| 16/07/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80015 - Protocolo: FSEP14000038886 |
| 15/07/2014 |
Mandado Juntado
Mandado de Penhora no Rosto dos Autos deste Inventário por determinação do Juízo da Justiça Federal em Mogi das Cruzes - 33ª Subseção Judiciária (Processo originário: 0011157-93.2011.403.6133, Mandado nº 12/2014) |
| 11/07/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80013 - Protocolo: FMCZ14000662138 |
| 11/07/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80012 - Protocolo: FMCZ14000662095 |
| 28/05/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0117/2014 Data da Disponibilização: 28/05/2014 Data da Publicação: 29/05/2014 Número do Diário: 1659 Página: 1261/1269 |
| 26/05/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0117/2014 Teor do ato: Vistos. 1- Fls.636/637: Providencie a serventia o desentranhamento da habilitação de crédito, processando-a em apenso. 2- Fls.638/682: Esclareça a inventariante seu pedido ante a decisão de fls.626. 3- Fls.683/684: Ciência à inventariante acerca da penhora no rosto destes autos. 4- Intime-se. Advogados(s): Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Viviane Maria Alves (OAB 226309/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB 171904/SP), Elisangela Aparecida Greggio (OAB 143183/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 21/05/2014 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0007192-80.2014.8.26.0361 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Inventário e Partilha |
| 21/05/2014 |
Incidente Processual Instaurado
0007192-80.2014.8.26.0361 - Habilitação de Crédito |
| 21/05/2014 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, nesta data, desentranhei a petição de fls. 636/637 para autuação como incidente de habilitação de crédito, conforme determinado no r. Despacho de fls. 685, item 1. |
| 12/05/2014 |
Decisão
Vistos. 1- Fls.636/637: Providencie a serventia o desentranhamento da habilitação de crédito, processando-a em apenso. 2- Fls.638/682: Esclareça a inventariante seu pedido ante a decisão de fls.626. 3- Fls.683/684: Ciência à inventariante acerca da penhora no rosto destes autos. 4- Intime-se. |
| 09/05/2014 |
Mandado Juntado
Mandado de penhora no rosto dos autos. |
| 09/05/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80011 - Protocolo: FMCZ14000499972 |
| 09/05/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80010 - Protocolo: FMCZ14000417053 |
| 09/05/2014 |
Mandado Juntado
Mandado de Penhora no Rosto dos Autos deste Inventário por determinação do Juízo da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes (Processo originário: 0000068-18.1992.8.26.0361) |
| 07/05/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível |
| 04/04/2014 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: JOSE JOCILDO ALVES DE ANDRADE Vencimento: 06/05/2014 |
| 31/03/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0072/2014 Data da Disponibilização: 31/03/2014 Data da Publicação: 01/04/2014 Número do Diário: 1622 Página: 1527/1531 |
| 28/03/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0072/2014 Teor do ato: Fls. 629: Defiro o prazo de trinta dias para as providências cabíveis.Dê-se vistas dos autos à inventariante. Intime-se. Advogados(s): Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB 171904/SP), Elisangela Aparecida Greggio (OAB 143183/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 19/03/2014 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
|
| 18/03/2014 |
Decisão
Fls. 629: Defiro o prazo de trinta dias para as providências cabíveis.Dê-se vistas dos autos à inventariante. Intime-se. |
| 18/03/2014 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 10/02/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0033/2014 Data da Disponibilização: 10/02/2014 Data da Publicação: 11/02/2014 Número do Diário: 1589 Página: 1451/1459 |
| 07/02/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0033/2014 Teor do ato: Vistos. 1- Ante a decisão proferida nos autos do arrolamento nº1009904-60.2013, em face do falecimento de Therezinha, anote-se na capa dos autos a distribuição de referida ação, na forma digital, bem como aguarde-se o deslinde daquela ação, para homologação conjunta da partilha. 2- Intime(m)-se. Advogados(s): Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB 171904/SP), Elisangela Aparecida Greggio (OAB 143183/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 22/01/2014 |
Decisão
Vistos. 1- Ante a decisão proferida nos autos do arrolamento nº1009904-60.2013, em face do falecimento de Therezinha, anote-se na capa dos autos a distribuição de referida ação, na forma digital, bem como aguarde-se o deslinde daquela ação, para homologação conjunta da partilha. 2- Intime(m)-se. |
| 22/01/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80009 - Protocolo: FMCZ13001530794 |
| 22/01/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80008 - Protocolo: FMCZ13001530762 - Complemento: Substabelecimento juntado. |
| 10/12/2013 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível |
| 06/11/2013 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
retirado pelo DR. ORLANDO MONTINI DE NICHILE - OAB/SP 17321 - 3151-5698 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: CESAR FARIAS DOS SANTOS Vencimento: 11/11/2013 |
| 01/11/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0267/2013 Data da Disponibilização: 01/11/2013 Data da Publicação: 04/11/2013 Número do Diário: 1532 Página: 1103/1111 |
| 30/10/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0267/2013 Teor do ato: Vistos. 1-Fls.615: Ciência à inventariante. 2- No mais, apresente as últimas declarações. Prazo 20 dias. Intime-se. Advogados(s): Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB 171904/SP), Elisangela Aparecida Greggio (OAB 143183/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 25/10/2013 |
Decisão
Vistos. 1-Fls.615: Ciência à inventariante. 2- No mais, apresente as últimas declarações. Prazo 20 dias. Intime-se. |
| 09/10/2013 |
Mandado Juntado
Mandado de Penhora no Rosto dos Autos deste Inventário por determinação do Juízo da Justiça Federal em Mogi das Cruzes - 33ª Subseção Judiciária (Processo originário: 0011457-55.2011.403.6133, Mandado nº 1128/2013) |
| 05/09/2013 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80005 - Protocolo: FMCZ13001096839 - PETIÇÃO ENCARTADA NA H. CRÉDITO N. 0012639-83.2013 |
| 05/09/2013 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80006 - Protocolo: FMCZ13001096853 |
| 16/08/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0199/2013 Data da Disponibilização: 16/08/2013 Data da Publicação: 19/08/2013 Número do Diário: 1478 Página: 1053/1060 |
| 15/08/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0199/2013 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 603: Atenda-se. 2- Fls. 605: Autue-se em apenso como habilitação de crédito. 3- Fls. 609: Defiro o prazo de quinze dias para manifestação da inventariante. 4- Intime(m)-se. Advogados(s): William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP), Elisangela Aparecida Greggio (OAB 143183/SP), ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB 171904/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP) |
| 13/08/2013 |
Apensado ao processo
Apensado o processo 0012639-83.2013.8.26.0361 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Inventário e Partilha |
| 13/08/2013 |
Incidente Processual Instaurado
0012639-83.2013.8.26.0361 - Habilitação de Crédito |
| 13/08/2013 |
Certidão de Cartório Expedida
No cumprimento do R. Despacho de fls. 610, item 2, CERTIFICO e dou fé que, nesta data, foi desentranhado o ofício juntado às fls. 605, para autuação como Incidente de Habilitação de Crédito, em apenso a estes autos, conforme determinado. |
| 01/08/2013 |
Decisão
Vistos. 1- Fls. 603: Atenda-se. 2- Fls. 605: Autue-se em apenso como habilitação de crédito. 3- Fls. 609: Defiro o prazo de quinze dias para manifestação da inventariante. 4- Intime(m)-se. |
| 23/07/2013 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80004 - Protocolo: FMCZ13000939749 |
| 16/07/2013 |
Ofício Juntado
Ofícios da Justiça do Trabalho - TRT 2ª Região, 1ª e 2ª Varas de Mogi das Cruzes. |
| 16/07/2013 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80003 - Protocolo: FMCZ13000852244 |
| 28/06/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0152/2013 Data da Disponibilização: 28/06/2013 Data da Publicação: 01/07/2013 Número do Diário: 1445 Página: 1335/1345 |
| 25/06/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0152/2013 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 598: Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento. 2- Intime(m)-se. Advogados(s): William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Elisangela Aparecida Greggio (OAB 143183/SP), ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB 171904/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP) |
| 20/06/2013 |
Decisão
Vistos. 1- Fls. 598: Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento. 2- Intime(m)-se. |
| 20/06/2013 |
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível |
| 18/04/2013 |
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
3 VOLUMES Tipo de local de destino: Fazenda Pública Estadual Especificação do local de destino: Fazenda Pública Estadual |
| 17/04/2013 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80002 - Protocolo: FMCZ13000456871 |
| 17/04/2013 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80001 - Protocolo: FMCZ13000456889 |
| 17/04/2013 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80000 - Protocolo: FMCZ13000456896 |
| 15/04/2013 |
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível |
| 11/04/2013 |
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
03 VOLUMES Tipo de local de destino: Fazenda Pública Estadual Especificação do local de destino: Fazenda Pública Estadual Vencimento: 02/05/2013 |
| 04/04/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0077/2013 Data da Disponibilização: 04/04/2013 Data da Publicação: 05/04/2013 Número do Diário: 1387 Página: 1521/1529 |
| 02/04/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0077/2013 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 595/596: Autue-se em apenso como habilitação de crédito. Em seguida, ouça-se a inventariante. 2- Neste feito, abra-se vista à Fazenda do Estado (fls. 540). 3- Intime-se. Advogados(s): Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB 171904/SP), Elisangela Aparecida Greggio (OAB 143183/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 01/04/2013 |
Apensado ao processo
Apensado o processo 0004791-45.2013.8.26.0361 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Inventário e Partilha |
| 22/03/2013 |
Incidente Processual Instaurado
0004791-45.2013.8.26.0361 - Habilitação de Crédito (MESA SÉRGIO) |
| 22/03/2013 |
Apensado ao processo
Apensado o processo 0003559-95.2013.8.26.0361 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado |
| 18/03/2013 |
Decisão
Vistos. 1- Fls. 595/596: Autue-se em apenso como habilitação de crédito. Em seguida, ouça-se a inventariante. 2- Neste feito, abra-se vista à Fazenda do Estado (fls. 540). 3- Intime-se. |
| 11/03/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0049/2013 Data da Disponibilização: 06/03/2013 Data da Publicação: 07/03/2013 Número do Diário: 1368 Página: 1557/1566 |
| 05/03/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0049/2013 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 588/592: Tratando-se de habilitação de crédito, autue-se em apenso. Em seguida, ouça-se a inventariante. 2- Neste feito, cumpra-se a decisão de fls. 573. 3- Intime-se. Advogados(s): Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP), Maria Ivoneide Cavalcante Goncalves (OAB 76374/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB 171904/SP), Elisangela Aparecida Greggio (OAB 143183/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP) |
| 04/03/2013 |
Ofício Juntado
Ofício da 1ª Vara do Trabalho. (FOI DESENTRANHADO PARA AUTUAÇÃO COMO INCIDENTE DE HABILITAÇÃO DE CREDITO EM APENSO) |
| 28/02/2013 |
Incidente Processual Instaurado
0003559-95.2013.8.26.0361 - Habilitação de Crédito |
| 25/02/2013 |
Decisão
Vistos. 1- Fls. 588/592: Tratando-se de habilitação de crédito, autue-se em apenso. Em seguida, ouça-se a inventariante. 2- Neste feito, cumpra-se a decisão de fls. 573. 3- Intime-se. |
| 07/02/2013 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Habilitação em Inventário - Número: 80000 - Protocolo: FMCZ13000093719 - Complemento: Pedido de Habilitação de DJALMA SANTANA. |
| 18/12/2012 |
Ofício Juntado
Ofício do TRT-2ª Região - 1ª Vara do Trabalho. |
| 11/12/2012 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0012/2012 Data da Disponibilização: 11/12/2012 Data da Publicação: 12/12/2012 Número do Diário: 1322 Página: 1552/1565 |
| 30/11/2012 |
Remetido ao DJE
Relação: 0012/2012 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 576/582: Atenda-se. 2- No mais, cumpra-se a decisão de fls. 573. 3- Int Advogados(s): William Lourenco Ruiz Costa (OAB 108486/SP), Cesar Farias dos Santos (OAB 117899/SP), Aldeni Caldeira Costa (OAB 136211/SP), Elisangela Aparecida Greggio (OAB 143183/SP), ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB 171904/SP), Lilian Teixeira (OAB 191439/SP), Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB 197307/SP), Leticia Paes Segato (OAB 201425/SP), Claudio Fernandes Duarte Leite (OAB 243872/SP), Jose Jocildo Alves de Andrade (OAB 87831/SP) |
| 27/11/2012 |
Decisão
Vistos. 1- Fls. 576/582: Atenda-se. 2- No mais, cumpra-se a decisão de fls. 573. 3- Int |
| 20/11/2012 |
Petição Juntada
JUNTADA DE PETIÇÃO |
| 07/11/2012 |
Mudança de Classe Processual
|
| 23/10/2012 |
Remessa ao Setor
Remetido ao setor de movimentação JUNTADA |
| 11/10/2012 |
Aguardando Manifestação do Réu
Aguardando Manifestação do Réu-Ag inss |
| 02/10/2012 |
Aguardando Publicação
relação 168 |
| 02/10/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 573 - Vistos. 1- Fls. 542: Defiro. Expeça-se certidão, conforme requerido. 2- Cumpra-se fls. 540, remetendo-se os autos à Fazenda do Estado. 3- Int. |
| 01/10/2012 |
Despacho Proferido
Vistos. 1- Fls. 542: Defiro. Expeça-se certidão, conforme requerido. 2- Cumpra-se fls. 540, remetendo-se os autos à Fazenda do Estado. 3- Int. |
| 19/09/2012 |
Conclusos
para minuta de despacho- CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ NA PASTA PARA INTERESSADO RETIRAR |
| 30/08/2012 |
Aguardando Digitação
(MESA SILVIA LIMA -PILHA A) |
| 10/07/2012 |
Aguardando Digitação
(MESA SILVIA LIMA-URGENTES) |
| 10/07/2012 |
Aguardando Digitação
(PRATELEIRA SILVIA LIMA-JULHO) |
| 06/07/2012 |
Remessa ao Setor
Remetido ao Setor de Digitação em 06/07/2012. |
| 03/07/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação- ag. 106 |
| 03/07/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 540 - Vistos. 1- Fls. 512/518: À Fazenda do Estado. 2- Expeça-se certidão de objeto e pé (fls. 537). 3- Int. |
| 02/07/2012 |
Despacho Proferido
Vistos. 1- Fls. 512/518: À Fazenda do Estado. 2- Expeça-se certidão de objeto e pé (fls. 537). 3- Int. |
| 26/06/2012 |
Conclusos
Conclusos para para Minuta de Despacho |
| 21/06/2012 |
Mandado Juntado
Mandado de Penhora no Rosto dos Autos deste Inventário por determinação do Juízo da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes (Processo originário: 361.01.2009.026545-7, Ordem nº 27219/09) |
| 21/06/2012 |
Mandado Juntado
Aditamento de Mandado de Penhora no Rosto dos Autos deste Inventário por determinação do Juízo da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes (Processo originário: 361.01.2000.002495-2 Ordem nº 702/2000) |
| 21/06/2012 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada-URGENTE - SETOR DE MOVIMENTAÇÃO |
| 01/06/2012 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada- SETOR DE MOVIMENTAÇÃO |
| 14/03/2012 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes. (19) |
| 06/03/2012 |
Mandado Juntado
Mandado de Penhora no Rosto dos Autos deste Inventário por determinação do Juízo da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes (Processo originário: 361.01.1999.010587-5, Ordem nº 4653/99) |
| 06/03/2012 |
Aguardando Publicação
relação n. 36 |
| 06/03/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 523 - Fls. 520/521- Ciência às partes da penhora feita no rosto dos autos. |
| 06/03/2012 |
Despacho Proferido
Fls. 520/521- Ciência às partes da penhora feita no rosto dos autos. |
| 28/02/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação. (AG. 0030/2012) |
| 24/02/2012 |
Remessa ao Setor
Remetido ao Setor de Movimentação - juntada |
| 23/02/2012 |
Aguardando Publicação
relação 30 |
| 23/02/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 510 - Fls. 502/508- Ciência às partes da penhora feita no rosto dos autos. |
| 23/02/2012 |
Despacho Proferido
Fls. 502/508- Ciência às partes da penhora feita no rosto dos autos. |
| 16/02/2012 |
Mandado Juntado
Mandado de Penhora no Rosto dos Autos deste Inventário por determinação do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes (Processo originário: 00151008920085020371, Mandado nº 00128/2012 ) |
| 16/02/2012 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada-SETOR DE MOVIMENTAÇÃO |
| 10/02/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo - 22 |
| 09/02/2012 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 7397177 |
| 06/02/2012 |
Carga Outro
Carga Outro sob nº 7397177 - Destino: MINISTÉRIO PÚBLICO - FERNANDO P. LUPO Local Origem: 444-4ª. Vara Cível(Fórum de Mogi das Cruzes) Data de Envio: 06/02/2012 Data de Recebimento: 06/02/2012 Previsão de Retorno: 09/02/2012 Vol.: 1 |
| 03/02/2012 |
Aguardando Remessa
Aguardando Remessa dos Autos ao Minstério Público. |
| 27/01/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação. (AG. 0014/2012) |
| 27/01/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 500 - Vistos. 1- Anote-se a penhora na capa dos autos a penhora de fls. 489/499. 2- Ciência aos interessados da penhora realizada. 3- Fls. 487: Defiro o prazo suplementar de dez dias. Int. |
| 26/01/2012 |
Carta Precatória Juntada
Precatória de Penhora no Rosto dos Autos deste Inventário por determinação do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo (Processo originário: 56.4.01.2001034375-4, Ordem nº 758/01) |
| 26/01/2012 |
Despacho Proferido
Vistos. 1- Anote-se a penhora na capa dos autos a penhora de fls. 489/499. 2- Ciência aos interessados da penhora realizada. 3- Fls. 487: Defiro o prazo suplementar de dez dias. Int. |
| 25/01/2012 |
Conclusos
Conclusos para minuta de despacho |
| 11/01/2012 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor. (03) |
| 16/12/2011 |
Aguardando Publicação
relação n. 01 |
| 16/12/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 485 - Vistos. Ciência aos interessados da penhora realizada no rosto dos autos (fls. 480/481). Fls. 482: Manifeste-se a inventariante em cinco dias. Int. |
| 14/12/2011 |
Despacho Proferido
Vistos. Ciência aos interessados da penhora realizada no rosto dos autos (fls. 480/481). Fls. 482: Manifeste-se a inventariante em cinco dias. Int. |
| 14/12/2011 |
Conclusos
Conclusos para minuta de despacho (apenso) |
| 07/12/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação nos Incidentes em apenso. (AG. 0181) |
| 07/12/2011 |
Juntada de Ofício
Juntada do Ofício da 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes em 07/12/2011. |
| 06/12/2011 |
Remessa ao Setor
Remetido ao MOVIMENTAÇÃO-PUBLICAÇÃO |
| 05/12/2011 |
Aguardando Registro de Sentença
Aguardando Registro de Sentença. |
| 20/10/2011 |
Mandado Juntado
Mandado de Penhora no Rosto dos Autos deste Inventário por determinação do Juízo da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes (Processo originário: 361.01.006833-5, Ordem nº 4103/94) |
| 20/10/2011 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para MINUTA DE Despacho em |
| 20/10/2011 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição |
| 07/10/2011 |
Aguardando Expedição
Aguardando Expedição |
| 09/08/2011 |
Remessa ao Setor
Remetido ao FAZENDA DO ESTADO |
| 26/07/2011 |
Aguardando Expedição
(mesa do escrevente) |
| 01/06/2011 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 25/05/2011 |
Aguardando Expedição
Aguardando Expedição |
| 23/05/2011 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 1000897-54.2007.8.26.0361/14 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado |
| 23/05/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação -ag 75- |
| 03/05/2011 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes -21 |
| 29/04/2011 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 1000896-69.2007.8.26.0361/13 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado |
| 29/04/2011 |
Mandado Juntado
Mandado de Penhora no Rosto dos Autos deste Inventário por determinação do Juízo da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes (Processo originário: 361.01.1992.002397-7, Ordem nº 0099/92) |
| 29/04/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação - ag 59- |
| 29/04/2011 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição < |
| 18/04/2011 |
Incidente Processual
Incidente Processual 361.01.2007.011609-8/000014-000 Instaurado em 18/04/2011 |
| 07/04/2011 |
Processo Incidental
Processo Incidental 361.01.2007.011609-6/000013-000 Instaurado em 07/04/2011 |
| 05/04/2011 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes-09- |
| 31/03/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação AG 43- TAMBEM APENSOS |
| 31/03/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 469 - Forme-se o terceiro volume destes autos, devendo permanecer apenso no segundo volume apenas os incidentes encerrados. Ouçam-se os credores (fls. 465/466). Int. |
| 21/03/2011 |
Aguardando Expedição
Aguardando Expedição |
| 18/03/2011 |
Despacho Proferido
Forme-se o terceiro volume destes autos, devendo permanecer apenso no segundo volume apenas os incidentes encerrados. Ouçam-se os credores (fls. 465/466). Int. |
| 16/02/2011 |
Mandado Juntado
Mandado de Penhora no Rosto dos Autos deste Inventário por determinação do Juízo da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes (Processo originário: 361.01.1986.001816-3, Ordem nº 383/86) |
| 16/02/2011 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 16/02/2011 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição |
| 13/01/2011 |
Aguardando Registro de Sentença
Aguardando Registro de Sentença |
| 01/12/2010 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 01/12/2010 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição < |
| 01/12/2010 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 24/11/2010 |
Mandado Juntado
Mandado de Penhora no Rosto dos Autos deste Inventário por determinação do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes (Processo originário: 00408-2007-371-02-00-7, Mandado nº 2549/2010) |
| 24/11/2010 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 24/11/2010 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição |
| 10/11/2010 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 10/11/2010 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição |
| 08/11/2010 |
Aguardando Juntada
de petição (mesa do escrevente) |
| 23/09/2010 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 25/08/2010 |
Mandado Juntado
Mandado de Penhora no Rosto dos Autos deste Inventário por determinação do Juízo da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes (Processo originário: 361.01.2001.005859-1, Ordem nº 1339/01) |
| 16/08/2010 |
Aguardando Expedição
Aguardando Expedição |
| 30/06/2010 |
Mandado Juntado
Mandado de Penhora no Rosto dos Autos deste Inventário por determinação do Juízo da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes (Processo originário: 361.01.2002.006023-1, Orden nº 836/02) |
| 30/06/2010 |
Mandado Juntado
Mandado de Penhora no Rosto destes autos de Inventário por determinação do Serviço Anexo da Fazenda da Comarca de Mogi das Cruzes (Autos originário: 361.01.1998.007721-0, Ordem nº 3019/98) |
| 30/06/2010 |
Mandado Juntado
Mandado de Penhora no Rosto dos Autos deste Inventário por determinação do Juízo da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes (Processo originário: 361.01.1995.007655-2, Ordem nº 2362/95) |
| 30/06/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao FAZENDA DO ESTADO |
| 30/06/2010 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição |
| 28/05/2010 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 1000895-84.2007.8.26.0361/12 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado |
| 14/04/2010 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor -06- |
| 09/04/2010 |
Processo Incidental
Processo Incidental 361.01.2007.011609-4/000012-000 Instaurado em 09/04/2010 |
| 06/04/2010 |
Aguardando Publicação
relação n. 41 |
| 05/04/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao SETOR DE PUBLICAÇÃO |
| 31/03/2010 |
Aguardando Registro de Sentença
Aguardando Registro de Sentença |
| 29/03/2010 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho |
| 29/03/2010 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição |
| 26/03/2010 |
Conclusos
Conclusos |
| 22/03/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação -ag 34- |
| 22/03/2010 |
Data da Publicação SIDAP
?J. Se em termos, defiro o prazo de vinte dias? ? referente a petição da inventariante, requerendo prazo. |
| 22/03/2010 |
Despacho Proferido
?J. Se em termos, defiro o prazo de vinte dias? ? referente a petição da inventariante, requerendo prazo. |
| 22/03/2010 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição |
| 22/03/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 378 - Quanto ao pedido de fls. 362/363, remeto o interessado ao contido a fls. 57/58 dos autos da habilitação de crédito em apenso, incidente processual nº 11. Manifeste-se a inventariante naqueles autos, respeitando o deferimento de prazo pleiteado a fls. 377. Int. |
| 26/02/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao Setor de publicação em 26/2/10 |
| 24/02/2010 |
Despacho Proferido
Quanto ao pedido de fls. 362/363, remeto o interessado ao contido a fls. 57/58 dos autos da habilitação de crédito em apenso, incidente processual nº 11. Manifeste-se a inventariante naqueles autos, respeitando o deferimento de prazo pleiteado a fls. 377. Int. |
| 21/12/2009 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 21/12/2009 |
Juntada de Petição
Juntada de Petições |
| 04/12/2009 |
Aguardando Manifestação do Réu
Aguardando Manifestação do Réu -13- |
| 01/12/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação -AG 170- |
| 30/11/2009 |
Remessa ao Setor
Remetido ao Setor de publicação em 30/11/09 |
| 27/11/2009 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho (URGENTE) |
| 27/11/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação -AG 167- |
| 27/11/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Aos credores e á Inventariante, para que as partes fiquem cientes de Nova Penhora no rosto dos autos, às fls 372/3375, no valor de R$ 297.164,91, movido por INSS x SAMAVISA LITORAL TRANSPORTES LTDA E OUTROS |
| 27/11/2009 |
Despacho Proferido
Aos credores e á Inventariante, para que as partes fiquem cientes de Nova Penhora no rosto dos autos, às fls 372/3375, no valor de R$ 297.164,91, movido por INSS x SAMAVISA LITORAL TRANSPORTES LTDA E OUTROS |
| 27/11/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação -AG 167- |
| 27/11/2009 |
Juntada de Petição
Juntada dE PETIÇÕES (DIVERSAS) |
| 25/11/2009 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 1000894-02.2007.8.26.0361/11 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado |
| 25/11/2009 |
Despacho Proferido
Certifico e dou fé que, ainda em cumprimento ao R. Despacho de fls. 356, que consta PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS: às fls 299 , em 31/07/2008, pela execução fiscal de nº 195/05 apenso ao 3123/05 do Cartório do Serviço Anexo das Fazendas, no valor de R$ 26.634,22 - Partes: FAZENDA DO ESTADO X Samavisa Litoral Transp. Ltda e Espolio de Waldemar Miguel Scavone. às fls 331/332, em 30/01/2009, pela execução fiscal de nº 376/99 do Cartório do Serviço Anexo das Fazendas, no valor de R$ 28.958,40. Partes: FAZENDA DO ESTADO X Samavisa Litoral Transp. Ltda e Espolio de Waldemar Miguel Scavone. às fls 345/347, em 06/02/2009, pela execução trabalhista, de nº 885/08 d a 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP , no valor de R$ 48.655,88. ?Partes: UNIÃO X Espolio de Waldemar Miguel Scavone. às fls 359/360, em 27/10/2009, pela execução fiscal de nº 6.183/01 do Cartório do Serviço Anexo das Fazendas, no valor de R$ 74.307,01 . Partes: INSS X Samavisa Litoral Transp. Ltda e OUTROS. O referido é verdade Aos credores e à Inventariante, para que as partes fiquem cientes da Certidão supra, referente às todas as penhoras no rosto dos autos, do processo de nº 1418/07. |
| 25/11/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 369 - Certifico e dou fé que, ainda em cumprimento ao R. Despacho de fls. 356, que consta PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS: às fls 299 , em 31/07/2008, pela execução fiscal de nº 195/05 apenso ao 3123/05 do Cartório do Serviço Anexo das Fazendas, no valor de R$ 26.634,22 - Partes: FAZENDA DO ESTADO X Samavisa Litoral Transp. Ltda e Espolio de Waldemar Miguel Scavone. às fls 331/332, em 30/01/2009, pela execução fiscal de nº 376/99 do Cartório do Serviço Anexo das Fazendas, no valor de R$ 28.958,40. Partes: FAZENDA DO ESTADO X Samavisa Litoral Transp. Ltda e Espolio de Waldemar Miguel Scavone. às fls 345/347, em 06/02/2009, pela execução trabalhista, de nº 885/08 d a 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP , no valor de R$ 48.655,88. ?Partes: UNIÃO X Espolio de Waldemar Miguel Scavone. às fls 359/360, em 27/10/2009, pela execução fiscal de nº 6.183/01 do Cartório do Serviço Anexo das Fazendas, no valor de R$ 74.307,01 . Partes: INSS X Samavisa Litoral Transp. Ltda e OUTROS. O referido é verdade Aos credores e à Inventariante, para que as partes fiquem cientes da Certidão supra, referente às todas as penhoras no rosto dos autos, do processo de nº 1418/07. |
| 25/11/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 356 - Desentranhe-se a petição e documentos de fls. 220/223, apresentados por AFONSO VICENTE FERNANDES, assim como a impugnação e documentos de fls. 244/287 e petição e documentos de fls. 336/339. Em seguida, autue-se em apenso como HABILITAÇÃO DE CRÉDITO e, ainda, intime-se o habilitante a regularizar sua representação processual. Fls. 341: Atenda-se. Oficie-se àquele r. Juízo informando a qualificação da inventariante nomeada (fls. 158). Certifique-se nos autos e anote-se na autuação a realização de todas as penhoras no rosto dos autos. Dê-se ciência aos credores, mas, sobretudo, à inventariante. Ciência, igualmente, aos credores acerca do contido às fls. 322/328, que dá conta da proposição da ação de apuração de haveres pelo espólio da sociedade por cotas de responsabilidade limitada da empresa RÁDIO TRANSCONTINENTAL LTDA, que o finado era sócio mediante a participação igualitária de 50% no capital social. Ouça-se a Fazenda Pública do Estado, haja vista as primeiras declarações de fls. 179/184. No mais, dê-se prosseguimento nos incidentes apensos. Int. |
| 21/11/2009 |
Mandado Juntado
Mandado de Penhora no Rosto destes autos de inventário por determinação do Juízo do Serviço Anexo das Fazendas de Mogi das Cruzes (Processo originário: 361.01.2001.005045-0, Ordem nº 1121/2001) |
| 19/11/2009 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 1000893-17.2007.8.26.0361/10 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado |
| 19/11/2009 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 1000892-32.2007.8.26.0361/09 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado |
| 19/11/2009 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 1000891-47.2007.8.26.0361/08 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado |
| 04/11/2009 |
Processo Incidental
Processo Incidental 361.01.2007.011609-0/000010-000 Instaurado em 04/11/2009 |
| 27/10/2009 |
Mandado Juntado
Mandado de Penhora no Rosto destes autos de Inventário por determinaçao do Juízo do Serviço Anexo das Fazendas de Mogi das Cruzes (Processo originário: 361.01.2001.013356-6, Ordem nº 6183/2001) |
| 19/10/2009 |
Remessa ao Setor
Remetido ao SETOR DE PUBLICAÇÃO |
| 16/10/2009 |
Aguardando Registro de Sentença
Aguardando Registro de Sentença |
| 14/10/2009 |
Despacho Proferido
Desentranhe-se a petição e documentos de fls. 220/223, apresentados por AFONSO VICENTE FERNANDES, assim como a impugnação e documentos de fls. 244/287 e petição e documentos de fls. 336/339. Em seguida, autue-se em apenso como HABILITAÇÃO DE CRÉDITO e, ainda, intime-se o habilitante a regularizar sua representação processual. Fls. 341: Atenda-se. Oficie-se àquele r. Juízo informando a qualificação da inventariante nomeada (fls. 158). Certifique-se nos autos e anote-se na autuação a realização de todas as penhoras no rosto dos autos. Dê-se ciência aos credores, mas, sobretudo, à inventariante. Ciência, igualmente, aos credores acerca do contido às fls. 322/328, que dá conta da proposição da ação de apuração de haveres pelo espólio da sociedade por cotas de responsabilidade limitada da empresa RÁDIO TRANSCONTINENTAL LTDA, que o finado era sócio mediante a participação igualitária de 50% no capital social. Ouça-se a Fazenda Pública do Estado, haja vista as primeiras declarações de fls. 179/184. No mais, dê-se prosseguimento nos incidentes apensos. Int. |
| 15/09/2009 |
Processo Incidental
Processo Incidental 361.01.2007.011609-4/000009-000 Instaurado em 15/09/2009 |
| 21/08/2009 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 21/08/2009 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição |
| 17/08/2009 |
Processo Incidental
Processo Incidental 361.01.2007.011609-2/000008-000 Instaurado em 17/08/2009 |
| 31/07/2009 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 1000890-62.2007.8.26.0361/07 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado |
| 31/07/2009 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor -28- |
| 28/07/2009 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição DO AUTOR E DO REU |
| 14/07/2009 |
Incidente Processual
Incidente Processual 361.01.2007.011609-0/000007-000 Instaurado em 14/07/2009 |
| 16/06/2009 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor (30) |
| 10/06/2009 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 1000889-77.2007.8.26.0361/06 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado |
| 10/06/2009 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição do autor |
| 14/05/2009 |
Incidente Processual
Incidente Processual 361.01.2007.011609-9/000006-000 Instaurado em 14/05/2009 |
| 13/05/2009 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor -09- |
| 06/05/2009 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 1000888-92.2007.8.26.0361/05 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado |
| 06/05/2009 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 1000887-10.2007.8.26.0361/04 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado |
| 06/05/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação -ag 061- |
| 06/05/2009 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição do autor na habilitação credito |
| 22/04/2009 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor -15- |
| 13/04/2009 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 1000886-25.2007.8.26.0361/03 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado |
| 13/04/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação -ag 51- |
| 02/04/2009 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes -30- |
| 30/03/2009 |
Incidente Processual
Incidente Processual 361.01.2007.011609-7/000005-000 Instaurado em 30/03/2009 |
| 30/03/2009 |
Incidente Processual
Incidente Processual 361.01.2007.011609-5/000004-000 Instaurado em 30/03/2009 |
| 20/03/2009 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 1000885-40.2007.8.26.0361/02 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado |
| 20/03/2009 |
Mandado Juntado
Mandado de Penhora no Rosto destes Autos de Inventario, por determinação da 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes (Processo Originário 00885-2008-372-02-00-0, Mandado nº 00228/2009) |
| 20/03/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação -ag 037- |
| 20/03/2009 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição e oficio |
| 20/03/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 334 - À inventariante. Int. |
| 13/03/2009 |
Processo Incidental
Processo Incidental 361.01.2007.011609-3/000003-000 Instaurado em 13/03/2009 |
| 10/03/2009 |
Aguardando Expedição
Aguardando Expedição |
| 10/03/2009 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição do autor |
| 03/03/2009 |
Remessa ao Setor
Remetido ao Setor de publicação em 03/3/09 |
| 27/02/2009 |
Despacho Proferido
À inventariante. Int. |
| 13/02/2009 |
Incidente Processual
Incidente Processual 361.01.2007.011609-1/000002-000 Instaurado em 13/02/2009 |
| 10/02/2009 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 2977903 |
| 10/02/2009 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 09/02/2009 |
Carga Outro
Carga Outro sob nº 2977903 - Destino: Ministério Público/Dr. Marcus Vinicius Monteiro dos Santos Local Origem: 444-4ª. Vara Cível(Fórum de Mogi das Cruzes) Data de Envio: 09/02/2009 Data de Recebimento: 09/02/2009 Previsão de Retorno: 10/02/2009 Vol.: 1 |
| 09/02/2009 |
Remessa ao Setor
do Ministério Público |
| 06/02/2009 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 2954175 |
| 06/02/2009 |
Remessa ao Setor
Remetido ao Ministério Público em 06/02/2009 |
| 02/02/2009 |
Carga Outro
Carga Outro sob nº 2954175 - Destino: MINISTÉRIO PÚBLICO/DR.MARCUS VINICIUS M SANTOS Local Origem: 444-4ª. Vara Cível(Fórum de Mogi das Cruzes) Data de Envio: 02/02/2009 Data de Recebimento: 02/02/2009 Previsão de Retorno: 06/02/2009 Vol.: 1 |
| 30/01/2009 |
Remessa ao Setor
Remetido ao mINISTERIO PUBLICO |
| 30/01/2009 |
Juntada de Mandado
Juntada do Mandado DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS FLS 331/332 (Processo originário nº 361.01.1999.000410-0, Ordem nº 376/1999, do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Mogi das Cruzes) |
| 12/11/2008 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 12/11/08 |
| 11/11/2008 |
Conclusos
- |
| 21/10/2008 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 21/10/2008 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição da autora |
| 21/10/2008 |
Remessa ao Setor
Remetido ao CONCLUSÃO |
| 09/10/2008 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 2557485 |
| 09/10/2008 |
Aguardando Expedição
Aguardando Expedição |
| 24/09/2008 |
Carga ao Advogado
Carga ao Advogado sob nº 2557485 - Advogado: MARCELA DE OLIVEIRA SILVA OAB: 87831/SP Local Origem: 444-4ª. Vara Cível(Fórum de Mogi das Cruzes) Data de Envio: 24/09/2008 Data de Recebimento: 24/09/2008 Previsão de Retorno: 09/10/2008 Vol.: Todos Folhas: 320 |
| 24/09/2008 |
Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos - carga com a Drª MARCELA DE OLIVEIRA SILVA (ESTAGIÁRIA) |
| 23/09/2008 |
Remessa ao Setor
Remetido ao setor de publicação. |
| 19/09/2008 |
Remessa ao Setor
Remetido ao CONCLUSOS |
| 08/09/2008 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 2460902 |
| 08/09/2008 |
Aguardando Expedição
Aguardando Expedição |
| 27/08/2008 |
Carga ao Advogado
Carga ao Advogado sob nº 2460902 - Advogado: LETICIA RODRIGUES ROCHA OAB: 87831/SP Local Origem: 444-4ª. Vara Cível(Fórum de Mogi das Cruzes) Data de Envio: 27/08/2008 Data de Recebimento: 27/08/2008 Previsão de Retorno: 08/09/2008 Vol.: Todos |
| 27/08/2008 |
Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos -CARGA - LETICIA RODRIGUES ROCHA - OAB 149.241 |
| 27/08/2008 |
Aguardando Expedição
Aguardando Expedição |
| 21/08/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação -ag 162- |
| 21/08/2008 |
Juntada de Ofício
Juntada do Ofício , PENHORA no rosto nos autos, habilitação de crédito ( autuado em apenso) |
| 21/08/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 298 - Ao inventariante. Int. |
| 31/07/2008 |
Mandado Juntado
Mandado de Penhora no Rosto destes autos de Inventario e Partilha, por determinação do Juizo do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Mogi das Cruzes (Processo nº 361.01.2005.0031444, Ordem nº 193/2005) |
| 31/07/2008 |
Despacho Proferido
Nomeio a herdeira DÉBORAH FURLAN SCAVONE, ao cargo de inventariante, independente de compromisso. Apresente a inventariante as primeiras declarações. Int. |
| 22/07/2008 |
Remessa ao Setor
Remetido ao conclusos |
| 17/07/2008 |
Remessa ao Setor
Remetido ao SETOR DE PUBLICAÇÃO. |
| 15/07/2008 |
Despacho Proferido
Ao inventariante. Int. |
| 25/06/2008 |
Processo Incidental
Processo Incidental 361.01.2007.011609-0/000001-000 Instaurado em 25/06/2008 |
| 19/06/2008 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 17/06/2008 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 17/06/2008 |
Juntada de Impugnação
Juntada de Impugnação de habilitação de crédito trabalhista em 12/05/2008 |
| 12/05/2008 |
Aguardando Expedição
Aguardando Expedição |
| 28/04/2008 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor -02- |
| 24/04/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 23/04/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação -ag88- |
| 23/04/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 234 - Fls. 220/221: Ouça-se a inventariante. Int. |
| 17/04/2008 |
Remessa ao Setor
Remetido ao setor de publicação. |
| 15/04/2008 |
Despacho Proferido
Fls. 220/221: Ouça-se a inventariante. Int. |
| 11/04/2008 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 03/03/2008 |
Processo Incidental
Processo Incidental 361.01.2007.011609-2/000011-000 Instaurado em 03/03/2008 |
| 03/03/2008 |
Aguardando Expedição
Aguardando Expedição (abrir volume) |
| 28/01/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo -24- |
| 23/01/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação -ag 016- |
| 23/01/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 168 - ? J.Sim, se em termos? ?petição da inventariante requerendo prazo suplementar de 90 dias- |
| 23/01/2008 |
Despacho Proferido
? J.Sim, se em termos? ?petição da inventariante requerendo prazo suplementar de 90 dias- |
| 12/12/2007 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor -13- |
| 06/12/2007 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação -ag 225- |
| 06/12/2007 |
Despacho Proferido
?Nomeio a herdeira DÉBORAH FURLAN SCAVONE, ao cargo de inventariante, independente de compromisso. Apresente a inventariante, as primeiras declarações. Int.? |
| 06/12/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 158 - ?Nomeio a herdeira DÉBORAH FURLAN SCAVONE, ao cargo de inventariante, independente de compromisso. Apresente a inventariante, as primeiras declarações. Int.? |
| 22/11/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 158 - Nomeio a herdeira DÉBORAH FURLAN SCAVONE, ao cargo de inventariante, independente de compromisso. Apresente a inventariante as primeiras declarações. Int. |
| 13/11/2007 |
Remessa ao Setor
Remetido ao setor de publicação |
| 29/10/2007 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 17/10/2007 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação (ag 194) |
| 17/10/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 145 - Aguarde-se por manifestação eventual do requerente pelo prazo de fls. 12 contados da publicação relacionada às fls. 138. Cumpra-se fls. 139. Fls. 141/143: Ciência ao requerente. Int. |
| 16/10/2007 |
Aguardando Expedição
Aguardando Expedição- EXP |
| 11/10/2007 |
Despacho Proferido
Aguarde-se por manifestação eventual do requerente pelo prazo de fls. 12 contados da publicação relacionada às fls. 138. Cumpra-se fls. 139. Fls. 141/143: Ciência ao requerente. Int. |
| 10/10/2007 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 28/09/2007 |
Aguardando Publicação
relação n. 181 |
| 27/09/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 138 - Fls. 13/137: Ouça-se o requerente. Sem prejuízo, cumpra-se o despacho de fls. 12. Int. |
| 23/07/2007 |
Remessa ao Setor
Remetido ao Setor de Publicação em 23/07/2007 |
| 22/07/2007 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 1000884-55.2007.8.26.0361/01 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado |
| 20/07/2007 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 13/137: Ouça-se o requerente. Sem prejuízo, cumpra-se o despacho de fls. 12. |
| 17/07/2007 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 16/07/2007 |
Petição Juntada
Petição do INSS. |
| 26/06/2007 |
Despacho Proferido
Emende o requerente a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, no sentido de juntar prova do crédito alegado. Int. |
| 22/06/2007 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 1271753 |
| 21/06/2007 |
Carga à Vara Interna
Carga à Vara Interna sob nº 1271753 - Local Origem: 440-Distribuidor(Fórum de Mogi das Cruzes) Local Destino: 444-4ª. Vara Cível(Fórum de Mogi das Cruzes) Data de Envio: 21/06/2007 Data de Recebimento: 22/06/2007 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: 1 |
| 20/06/2007 |
Processo Distribuído
Processo Distribuído por Sorteio p/ 4ª. Vara Cível |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 11/04/2013 |
Petições Diversas |
| 01/07/2013 |
Petições Diversas |
| 19/07/2013 |
Petições Diversas |
| 22/08/2013 |
Petições Diversas |
| 25/11/2013 |
Petições Diversas Substabelecimento juntado. |
| 25/11/2013 |
Petição Intermediária |
| 06/05/2014 |
Petições Diversas |
| 03/06/2014 |
Petições Diversas |
| 09/06/2014 |
Petições Diversas |
| 09/06/2014 |
Petições Diversas |
| 17/06/2014 |
Petições Diversas Referente ao protocolo FSEP.1400003888-6 já juntado aos autos. |
| 18/08/2014 |
Petições Diversas |
| 22/08/2014 |
Petições Diversas |
| 25/08/2014 |
Petições Diversas REF. PROT. FBRZ14000218101, JÁ JUNTADO AOS AUTOS. |
| 02/09/2014 |
Ofício PSFN/MCS. |
| 04/09/2014 |
Petições Diversas |
| 08/09/2014 |
Petições Diversas |
| 08/09/2014 |
Petições Diversas |
| 05/11/2014 |
Petição Intermediária - Manifestação da Inventariante. |
| 04/12/2014 |
Ofício - Ofício PSFN/MCS nº 894/2014 (Fazenda Nacional) |
| 04/12/2014 |
Ofício - Ofício nº 961/2014, da 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes. |
| 04/12/2014 |
Ofício - Ofício PSFN/MCS nº 972/2014. (Fazenda Nacional) |
| 04/12/2014 |
Ofício Ofício PSFN/MCS nº 976/2014. (Fazenda Nacional) |
| 18/12/2014 |
Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria |
| 09/03/2015 |
Ofício Ofício nº 147/2015, da Procuradoria Seccional da Fazenda Federal em Mogi das Cruzes. |
| 12/03/2015 |
Ofício - Ofício PSFN/MCS nº 147/2015, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Mogi das Cruzes. |
| 19/03/2015 |
Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) |
| 26/03/2015 |
Petições Diversas Referente ao Protocolo FJMJ.15.01044554-2, já juntado aos autos. |
| 20/05/2015 |
Petições Diversas |
| 02/06/2015 |
Ofício Ofício nº 477/2015, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional em Mogi das Cruzes. |
| 03/06/2015 |
Ofício Ofício nº 503/2015, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional em Mogi das Cruzes. |
| 09/06/2015 |
Ofício - PSFN/MCS/nº 515/2015, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Mogi das Cruze-SP |
| 16/06/2015 |
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação |
| 02/07/2015 |
Pedido de Prazo |
| 07/07/2015 |
Petições Diversas Referente ao Protocolo Integrado FJMJ.15.01192606-2, já juntado aos autos. |
| 14/09/2015 |
Petições Diversas Manifestação do Credor HEDES DA SILVA. |
| 17/09/2015 |
Petições Diversas Vista dos Autos: Manifestação dos Credores JAIR R. PINTO e THIAGO B. SANTOS. |
| 28/09/2015 |
Petições Diversas Manifestação do Credor LUIZ CARLOS DE CARVALHO. |
| 22/10/2015 |
Petições Diversas |
| 27/10/2015 |
Petições Diversas Referente ao Protocolo Integrado FJAB.15.00091712-6, já juntado aos autos. |
| 10/11/2015 |
Ofício |
| 13/11/2015 |
Ofício |
| 25/01/2016 |
Petições Diversas |
| 17/02/2016 |
Petições Diversas |
| 22/02/2016 |
Petições Diversas |
| 22/03/2016 |
Petições Diversas |
| 17/05/2016 |
Petições Diversas inventariante requerendo prazo suplementar |
| 23/06/2016 |
Ofício |
| 27/06/2016 |
Petições Diversas |
| 16/08/2016 |
Petições Diversas |
| 19/08/2016 |
Petições Diversas |
| 14/09/2016 |
Petições Diversas |
| 06/10/2016 |
Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria |
| 06/10/2016 |
Petições Diversas |
| 31/10/2016 |
Petições Diversas |
| 04/11/2016 |
Petições Diversas |
| 24/11/2016 |
Petições Diversas |
| 07/12/2016 |
Petições Diversas |
| 09/12/2016 |
Ofício Ofício nº 000789/2016, da Fazenda Nacional. |
| 09/12/2016 |
Ofício Ofício nº 1038/2016 - Justiça Federal - 1ª Vara de Mogi das Cruzes. |
| 20/01/2017 |
Petições Diversas |
| 15/02/2017 |
Ofício Ofício da 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes. |
| 22/02/2017 |
Petições Diversas |
| 14/03/2017 |
Ofício - 1ª Vara da Justiça do Trabalho local - processo nº 0001671-16.2012.5.02.0371 |
| 30/03/2017 |
Petições Diversas |
| 30/05/2017 |
Petições Diversas |
| 27/06/2017 |
Planilha |
| 05/07/2017 |
Petições Diversas |
| 21/07/2017 |
Ofício |
| 21/07/2017 |
Petições Diversas |
| 11/08/2017 |
Ofício |
| 04/09/2017 |
Petições Diversas |
| 13/09/2017 |
Pedido de Expedição de Ofício |
| 29/09/2017 |
Ofício |
| 03/10/2017 |
Ofício |
| 31/10/2017 |
Ofício |
| 12/12/2017 |
Petições Diversas |
| 13/12/2017 |
Petições Diversas |
| 02/02/2018 |
Petições Diversas |
| 05/03/2018 |
Laudo Pericial |
| 15/03/2018 |
Petições Diversas |
| 26/03/2018 |
Petições Diversas |
| 09/04/2018 |
Ofício |
| 16/05/2018 |
Laudo Pericial |
| 25/05/2018 |
Ofício |
| 06/06/2018 |
Petições Diversas |
| 07/06/2018 |
Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria |
| 25/06/2018 |
Petições Diversas |
| 25/06/2018 |
Petições Diversas |
| 25/06/2018 |
Petições Diversas |
| 03/08/2018 |
Petições Diversas |
| 19/10/2018 |
Petições Diversas |
| 18/02/2019 |
Ofício Ofício Justiça Federal |
| 27/02/2019 |
Petições Diversas |
| 13/03/2019 |
Petições Diversas |
| 16/05/2019 |
Petições Diversas |
| 17/05/2019 |
Petições Diversas |
| 12/07/2019 |
Ofício Ofício 2ª Vara do Trabalho de Santo André |
| 25/10/2019 |
Petições Diversas |
| 03/02/2020 |
Petições Diversas |
| 17/08/2021 |
Petições Diversas |
| 20/05/2022 |
Petições Diversas |
| 21/11/2022 |
Petições Diversas |
| 12/07/2023 |
Petições Diversas |
| 08/11/2023 |
Petições Diversas |
| 15/12/2023 |
Petições Diversas |
| 06/03/2024 |
Petições Diversas |
| 31/07/2024 |
Petições Diversas |
| 31/10/2024 |
Petições Diversas |
| 19/02/2025 |
Petições Diversas |
| 16/04/2025 |
Manifestação do Perito |
| 20/05/2025 |
Apresentação de Proposta de Honorários Periciais |
| 22/09/2025 |
Petições Diversas |
| 09/10/2025 |
Petições Diversas |
| 04/11/2025 |
Petições Diversas |
| 13/11/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 24/11/2025 |
Petições Diversas |
| 27/11/2025 |
Petições Diversas |
| 28/11/2025 |
Petições Diversas |
| 15/12/2025 |
Petições Diversas |
| 12/01/2026 |
Petições Diversas |
| 28/01/2026 |
Petições Diversas |
| 28/01/2026 |
Petições Diversas |
| 29/01/2026 |
Petições Diversas |
| 03/02/2026 |
Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela |
| 12/02/2026 |
Petições Diversas |
| 12/03/2026 |
Petições Diversas |
| 12/03/2026 |
Petições Diversas |
| 18/03/2026 |
Petições Diversas |
| 18/03/2026 |
Petições Diversas |
| 06/04/2026 |
Petições Diversas |
| 26/05/2026 |
Petições Diversas |
| 02/06/2026 |
Petições Diversas |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 19/06/2007 | Inventário - 00001 |
| 19/06/2007 | Inventário - 00002 |
| 19/06/2007 | Inventário - 00003 |
| 19/06/2007 | Inventário - 00004 |
| 19/06/2007 | Inventário - 00005 |
| 19/06/2007 | Inventário - 00006 |
| 19/06/2007 | Inventário - 00007 |
| 19/06/2007 | Inventário - 00008 |
| 19/06/2007 | Inventário - 00009 |
| 19/06/2007 | Inventário - 00010 |
| 19/06/2007 | Inventário - 00011 |
| 19/06/2007 | Inventário - 00012 |
| 19/06/2007 | Inventário - 00013 |
| 19/06/2007 | Inventário - 00014 |
| 23/01/2013 | Habilitação de Crédito (0003559-95.2013.8.26.0361) |
| 22/03/2013 | Habilitação de Crédito (0004791-45.2013.8.26.0361) |
| 13/08/2013 | Habilitação de Crédito (0012639-83.2013.8.26.0361) |
| 11/04/2014 | Habilitação de Crédito (0007192-80.2014.8.26.0361) |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Número | Classe | Apensamento | Motivo |
|---|---|---|---|
| 0007192-80.2014.8.26.0361 | Habilitação de Crédito | 21/05/2014 | |
| 0012639-83.2013.8.26.0361 | Habilitação de Crédito | 13/08/2013 | Por determinação judicial. |
| 0004791-45.2013.8.26.0361 | Habilitação de Crédito | 01/04/2013 | |
| 0003559-95.2013.8.26.0361 | Habilitação de Crédito | 22/03/2013 | Por determinação judicial. |
| 1000897-54.2007.8.26.0361 (14) | Inventário | 23/05/2011 | |
| 1000896-69.2007.8.26.0361 (13) | Inventário | 29/04/2011 | |
| 1000895-84.2007.8.26.0361 (12) | Inventário | 28/05/2010 | |
| 1000894-02.2007.8.26.0361 (11) | Inventário | 25/11/2009 | |
| 1000893-17.2007.8.26.0361 (10) | Inventário | 19/11/2009 | |
| 1000892-32.2007.8.26.0361 (09) | Inventário | 19/11/2009 | |
| 1000891-47.2007.8.26.0361 (08) | Inventário | 19/11/2009 | |
| 1000890-62.2007.8.26.0361 (07) | Inventário | 31/07/2009 | |
| 1000889-77.2007.8.26.0361 (06) | Inventário | 10/06/2009 | |
| 1000888-92.2007.8.26.0361 (05) | Inventário | 06/05/2009 | |
| 1000887-10.2007.8.26.0361 (04) | Inventário | 06/05/2009 | |
| 1000886-25.2007.8.26.0361 (03) | Inventário | 13/04/2009 | |
| 1000885-40.2007.8.26.0361 (02) | Inventário | 20/03/2009 | |
| 1000884-55.2007.8.26.0361 (01) | Inventário | 22/07/2007 |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
Histórico de classes
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 04/05/2012 | Inicial | Inventário | Cível | - |
| 03/05/2012 | Correção | Inventário | Cível | - |
| 08/11/2012 | Evolução | Inventário | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |