Reqte	BANCO BRADESCO S/A Advogado:  Alvin Figueiredo Leite
Reqdo	Carlos Alberto de Assis Advogado:  Murillo Rodrigues de Souza
Interesdo.	MARGARETH STREIFINGER DE ASSIS Advogado:  Luiz Sergio Marrano   Advogado:  Leandro Augusto Marrano
Perito	Thiago Gonzaga Emygdio (Perito Judicial)
Gestor	Leonardo Vieira Amaral - Leilão Net Advogado:  Daniel Alves da Silva Bueno
Advogado	Leandro Augusto Marrano

Reqte	BANCO BRADESCO S/A Advogado:  Alvin Figueiredo Leite
Reqdo	Carlos Alberto de Assis Advogado:  Murillo Rodrigues de Souza
Interesdo.	MARGARETH STREIFINGER DE ASSIS Advogado:  Luiz Sergio Marrano   Advogado:  Leandro Augusto Marrano
Perito	Thiago Gonzaga Emygdio (Perito Judicial)
Interesdo.	Itaú Unibanco S/A. Advogado:  Ricardo Negrao
Gestor	Leonardo Vieira Amaral - Leilão Net Advogado:  Daniel Alves da Silva Bueno
Advogado	Leandro Augusto Marrano
Advogado	Luiz Sergio Marrano

Data		Movimento
03/12/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1010/2025 Data da Publicação: 03/12/2025
01/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1010/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 817/823 - Diante das alegações e dos documentos ora juntados aos autos pelo executado, suspendo os leilões designados. Intime-se, com urgência, o leiloeiro oficial. Diante do noticiado pelo executado ("já solicitou o desarquivamento e digitalização dos autos, para análise da questão por este d. juízo."), aguarde-se o desarquivamento daquele feito. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, e, em que pese o documento de fls. 780/785, providencie certidão atualizada da matrícula do imóvel penhorado. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Leandro Augusto Marrano (OAB 208120/SP), Luiz Sergio Marrano (OAB 44160/SP), Daniel Alves da Silva Bueno (OAB 276287/SP), Murillo Rodrigues de Souza (OAB 466773/SP)
01/12/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 817/823 - Diante das alegações e dos documentos ora juntados aos autos pelo executado, suspendo os leilões designados. Intime-se, com urgência, o leiloeiro oficial. Diante do noticiado pelo executado ("já solicitou o desarquivamento e digitalização dos autos, para análise da questão por este d. juízo."), aguarde-se o desarquivamento daquele feito. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, e, em que pese o documento de fls. 780/785, providencie certidão atualizada da matrícula do imóvel penhorado. Intime-se.
27/11/2025		Conclusos para Despacho
03/12/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1010/2025 Data da Publicação: 03/12/2025
01/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1010/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 817/823 - Diante das alegações e dos documentos ora juntados aos autos pelo executado, suspendo os leilões designados. Intime-se, com urgência, o leiloeiro oficial. Diante do noticiado pelo executado ("já solicitou o desarquivamento e digitalização dos autos, para análise da questão por este d. juízo."), aguarde-se o desarquivamento daquele feito. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, e, em que pese o documento de fls. 780/785, providencie certidão atualizada da matrícula do imóvel penhorado. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Leandro Augusto Marrano (OAB 208120/SP), Luiz Sergio Marrano (OAB 44160/SP), Daniel Alves da Silva Bueno (OAB 276287/SP), Murillo Rodrigues de Souza (OAB 466773/SP)
01/12/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 817/823 - Diante das alegações e dos documentos ora juntados aos autos pelo executado, suspendo os leilões designados. Intime-se, com urgência, o leiloeiro oficial. Diante do noticiado pelo executado ("já solicitou o desarquivamento e digitalização dos autos, para análise da questão por este d. juízo."), aguarde-se o desarquivamento daquele feito. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, e, em que pese o documento de fls. 780/785, providencie certidão atualizada da matrícula do imóvel penhorado. Intime-se.
27/11/2025		Conclusos para Despacho
26/11/2025		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WMCZ.25.70253544-8 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 26/11/2025 17:46
24/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0890/2025 Data da Publicação: 28/10/2025
24/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0890/2025 Data da Publicação: 28/10/2025
22/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 0890/2025 Teor do ato: Ciência às partes quanto às datas designadas para os leilões: 1º leilão-início em 26/01/2026, às 16:00 hs, e término em 29/01/2026, às 16:00 hs; 2º leilão-Início em 29/01/2026, às 16:01 hs, e término em 24/02/2026, às 16:00hs. Prazo 5 dias. Advogados(s): Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Leandro Augusto Marrano (OAB 208120/SP), Luiz Sergio Marrano (OAB 44160/SP), Daniel Alves da Silva Bueno (OAB 276287/SP), Lucas Menicelli Lagonegro (OAB 390309/SP)
22/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes quanto às datas designadas para os leilões: 1º leilão-início em 26/01/2026, às 16:00 hs, e término em 29/01/2026, às 16:00 hs; 2º leilão-Início em 29/01/2026, às 16:01 hs, e término em 24/02/2026, às 16:00hs. Prazo 5 dias.
21/10/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WMCZ.25.70227964-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 21/10/2025 12:34
16/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/10/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0864/2025 Data da Publicação: 16/10/2025
13/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 0864/2025 Teor do ato: Vistos. Observo a penhora do imóvel de fls. 358, a qual foi devidamente averbada, conforme fls. 408/412. Houve avaliação fixada em R$ 965.000,00 para abril/2020 (fls. 491 e fls. 565). O credor fiduciário constante da matrícula (Itaú Unibanco S/A.) manifestou-se que não tem interesse na demanda (vide petições de fls. 677 e de fls. 718 e decisão proferida às fls. 731/732, parte final). Feitas tais considerações, diante do pedido de fls. 778/779 Nomeio o leiloeiro oficial LEONARDO VIEIRA AMARAL - JUCESP 1010, responsável pelo LEILÃONET (leon.vieira@leilaonet.com.br) para o leilão eletrônico. Intime-se-o para designação de datas. Caberá ao leiloeiro oficial providenciar a publicação do edital com o valor atualizado da avaliação do bem, bem como as seguintes intimações e cientificações, sob pena de nulidade: 1) de eventual credor hipotecário/alienante fiduciário; 2) de eventuais co-proprietários; 3) de eventuais credores decorrentes de penhoras anteriores, conforme certidão de registro de imóvel; 4) das partes (exequentes e executados e maridos e esposas, se o caso), independentemente da existência de advogados constituídos nos autos. As intimações e cientificações determinadas neste item deverão ser realizadas através de carta postal ou telegrama, e as custas decorrentes deverão ser suportadas pelo leiloeiro. Os comprovantes de entrega deverão ser juntados nos autos. Deve ainda ser observado o prazo para as intimações que não poderá ser inferior a 28 dias da data estipulada para encerramento do 2º pregão. Caso a intimação não respeite o prazo, novo leilão deverá ser designado e novas intimações deverão ser providenciadas. O único ato que caberá ao ofício e ao juiz, em caso de leilão eletrônico, é assinar o auto de arrematação, que também deverá ser lavrado pelo leiloeiro. Dessa forma, não cabe ao ofício judicial expedir edital, nem ao juízo assiná-lo. Da mesma forma, não cabe ao ofício expedir auto de arrematação ou qualquer outro documento, sendo esse o ônus do leiloeiro, o que justifica a sua remuneração que arbitro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação e que deve ser paga à vista pelo arrematante, não se incluindo no valor do lanço (art. 266, das NSCGJ e art. 1º da Provimento CG nº 24/2025). Por fim, traga o credor certidão atualizada da Prefeitura Municipal em relação aos eventuais débitos de IPTU do imóvel (a informação constará do edital que será publicado). Deve vir aos autos a publicação do edital em jornal de ampla circulação em até 45 dias a partir da publicação desta decisão. Por fim, atento ao disposto no § 2º do art. 843 do C.P.C. - "não será levada a efeito a expropriação por preço inferior ao da avaliação na qual o valor auferido seja incapaz de garantir, ao coproprietário ou ao cônjuge alheio à execução, o correspondente à sua quota-parte calculado sobre o valor da avaliação." - no presente caso: 50% do imóvel - anoto, desde já, que será considerado preço vil, nos termos do art. 891, § único, aquele inferior a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação. Diante da Av. 11 da Matrícula do imóvel (fls. 784), certifique-se nos autos do Proc. 8252-20.2016 deste juízo (onde o imóvel também foi penhorado) quanto à presente decisão. Cumpra a serventia, COM PRESTEZA. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Leandro Augusto Marrano (OAB 208120/SP), Luiz Sergio Marrano (OAB 44160/SP), Lucas Menicelli Lagonegro (OAB 390309/SP)
13/10/2025		Nomeado outro Auxiliar da Justiça Vistos. Observo a penhora do imóvel de fls. 358, a qual foi devidamente averbada, conforme fls. 408/412. Houve avaliação fixada em R$ 965.000,00 para abril/2020 (fls. 491 e fls. 565). O credor fiduciário constante da matrícula (Itaú Unibanco S/A.) manifestou-se que não tem interesse na demanda (vide petições de fls. 677 e de fls. 718 e decisão proferida às fls. 731/732, parte final). Feitas tais considerações, diante do pedido de fls. 778/779 Nomeio o leiloeiro oficial LEONARDO VIEIRA AMARAL - JUCESP 1010, responsável pelo LEILÃONET (leon.vieira@leilaonet.com.br) para o leilão eletrônico. Intime-se-o para designação de datas. Caberá ao leiloeiro oficial providenciar a publicação do edital com o valor atualizado da avaliação do bem, bem como as seguintes intimações e cientificações, sob pena de nulidade: 1) de eventual credor hipotecário/alienante fiduciário; 2) de eventuais co-proprietários; 3) de eventuais credores decorrentes de penhoras anteriores, conforme certidão de registro de imóvel; 4) das partes (exequentes e executados e maridos e esposas, se o caso), independentemente da existência de advogados constituídos nos autos. As intimações e cientificações determinadas neste item deverão ser realizadas através de carta postal ou telegrama, e as custas decorrentes deverão ser suportadas pelo leiloeiro. Os comprovantes de entrega deverão ser juntados nos autos. Deve ainda ser observado o prazo para as intimações que não poderá ser inferior a 28 dias da data estipulada para encerramento do 2º pregão. Caso a intimação não respeite o prazo, novo leilão deverá ser designado e novas intimações deverão ser providenciadas. O único ato que caberá ao ofício e ao juiz, em caso de leilão eletrônico, é assinar o auto de arrematação, que também deverá ser lavrado pelo leiloeiro. Dessa forma, não cabe ao ofício judicial expedir edital, nem ao juízo assiná-lo. Da mesma forma, não cabe ao ofício expedir auto de arrematação ou qualquer outro documento, sendo esse o ônus do leiloeiro, o que justifica a sua remuneração que arbitro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação e que deve ser paga à vista pelo arrematante, não se incluindo no valor do lanço (art. 266, das NSCGJ e art. 1º da Provimento CG nº 24/2025). Por fim, traga o credor certidão atualizada da Prefeitura Municipal em relação aos eventuais débitos de IPTU do imóvel (a informação constará do edital que será publicado). Deve vir aos autos a publicação do edital em jornal de ampla circulação em até 45 dias a partir da publicação desta decisão. Por fim, atento ao disposto no § 2º do art. 843 do C.P.C. - "não será levada a efeito a expropriação por preço inferior ao da avaliação na qual o valor auferido seja incapaz de garantir, ao coproprietário ou ao cônjuge alheio à execução, o correspondente à sua quota-parte calculado sobre o valor da avaliação." - no presente caso: 50% do imóvel - anoto, desde já, que será considerado preço vil, nos termos do art. 891, § único, aquele inferior a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação. Diante da Av. 11 da Matrícula do imóvel (fls. 784), certifique-se nos autos do Proc. 8252-20.2016 deste juízo (onde o imóvel também foi penhorado) quanto à presente decisão. Cumpra a serventia, COM PRESTEZA. Intime-se.
07/08/2025		Conclusos para Despacho
07/08/2025		Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
05/08/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WMCZ.25.70167553-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 05/08/2025 15:16
11/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 14/07/2025
10/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0473/2025 Teor do ato: Manifeste-se o exequente, em até 15 dias, com relação ao resultado das pesquisas realizadas, requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito. Advogados(s): Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Leandro Augusto Marrano (OAB 208120/SP), Luiz Sergio Marrano (OAB 44160/SP), Lucas Menicelli Lagonegro (OAB 390309/SP)
10/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o exequente, em até 15 dias, com relação ao resultado das pesquisas realizadas, requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito.
10/07/2025		Documento Juntado
02/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.25.70140266-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/07/2025 11:36
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0325/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0325/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0325/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0325/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
23/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0325/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 752 - Para apurar a eventual existência de bens omitidos pelo devedor, defiro a pesquisa junto ao sistema conveniado INFOJUD. Assim, determino a juntada aos autos da última declaração de imposto de renda do executado. Para a preservação do sigilo das informações obtidas atente a serventia aos termos dos parágrafos 1º e 2º do art. 1.263 das N.S.C.G.J., acrescentados pelo Provimento CG nº 13/2023. Defiro, ainda, busca de bens de sua propriedade junto ao sistema RENAJUD. Providencie a serventia. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Leandro Augusto Marrano (OAB 208120/SP), Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Lucas Menicelli Lagonegro (OAB 390309/SP), Luiz Sergio Marrano (OAB 44160/SP)
22/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 752 - Para apurar a eventual existência de bens omitidos pelo devedor, defiro a pesquisa junto ao sistema conveniado INFOJUD. Assim, determino a juntada aos autos da última declaração de imposto de renda do executado. Para a preservação do sigilo das informações obtidas atente a serventia aos termos dos parágrafos 1º e 2º do art. 1.263 das N.S.C.G.J., acrescentados pelo Provimento CG nº 13/2023. Defiro, ainda, busca de bens de sua propriedade junto ao sistema RENAJUD. Providencie a serventia. Intimem-se. Cumpra-se.
14/05/2025		Conclusos para Despacho
14/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.25.70075664-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/04/2025 08:48
02/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0213/2025 Data da Publicação: 03/04/2025 Número do Diário: 4176
31/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0213/2025 Teor do ato: Mandado de levantamento eletrônico expedido. Diga a parte exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Leandro Augusto Marrano (OAB 208120/SP), Luiz Sergio Marrano (OAB 44160/SP), Lucas Menicelli Lagonegro (OAB 390309/SP)
31/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Mandado de levantamento eletrônico expedido. Diga a parte exequente em termos de prosseguimento.
31/03/2025		Documento Juntado
25/03/2025		Documento Juntado
17/02/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WMCZ.25.70032563-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 17/02/2025 14:28
07/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0085/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140
06/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0085/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 700/703 e fls. 719/726 - Diante da comprovação de que a conta de titularidade do executado junto ao Banco Mercantil trata-se de conta onde recebe benefício do INSS (fls. 703 e fls. 721/726), dou por impenhorável, nos termos do art. 833, IV, do C.P.C., o valor de R$ 1.457,06 bloqueado junto àquela instituição bancária. E por considerar impenhorável tal benefício, observando-se que a natureza do débito oriundo da presente ação não autoriza a pretendida penhora mediante desconto em folha de pagamento conforme o permissivo dos arts. 833, §2º, e 529, §3º, ambos do C.P.C., indefiro o pedido do executado de fls. 727/730 (manutenção de 15% a 30% da penhora realizada). Providencie a serventia o imediato desbloqueio de referido valor. No mais, anoto que resta penhorado o valor de R$ 3.080,87 junto às demais instituições bancárias. Assim sendo, com o formulário devidamente preenchido pela parte exequente nos autos, expeça-se o competente mandado de levantamento em seu favor, respeitadas as formalidades legais. Oportunamente, apresente a exequente cálculo atualizado do débito (com exclusão do valor levantado) e, observada a expressa manifestação do credor hipotecário Itaú Unibanco S/A. (que adquiriu o BankBoston Banco Múltiplo S/A.) às fls. 718 ("não possui interesse na presente demanda") na forma determinada às fls. 565 (e reiterada às fls. 687/689 item 2), demonstrando que, ao que tudo indica, o contrato nº 02139012 de 12/12/2005 foi liquidado (em que pese não averbado na Matrícula do imóvel penhorado - fls. 612/617), manifeste-se o exequente em prosseguimento. Intimem-se e cumpra-se. Advogados(s): Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Leandro Augusto Marrano (OAB 208120/SP), Luiz Sergio Marrano (OAB 44160/SP), Lucas Menicelli Lagonegro (OAB 390309/SP)
05/02/2025		Documento Juntado
05/02/2025		Documento Juntado
05/02/2025		Documento Juntado
05/02/2025		Determinado o Desbloqueio/Penhora on line Vistos. Fls. 700/703 e fls. 719/726 - Diante da comprovação de que a conta de titularidade do executado junto ao Banco Mercantil trata-se de conta onde recebe benefício do INSS (fls. 703 e fls. 721/726), dou por impenhorável, nos termos do art. 833, IV, do C.P.C., o valor de R$ 1.457,06 bloqueado junto àquela instituição bancária. E por considerar impenhorável tal benefício, observando-se que a natureza do débito oriundo da presente ação não autoriza a pretendida penhora mediante desconto em folha de pagamento conforme o permissivo dos arts. 833, §2º, e 529, §3º, ambos do C.P.C., indefiro o pedido do executado de fls. 727/730 (manutenção de 15% a 30% da penhora realizada). Providencie a serventia o imediato desbloqueio de referido valor. No mais, anoto que resta penhorado o valor de R$ 3.080,87 junto às demais instituições bancárias. Assim sendo, com o formulário devidamente preenchido pela parte exequente nos autos, expeça-se o competente mandado de levantamento em seu favor, respeitadas as formalidades legais. Oportunamente, apresente a exequente cálculo atualizado do débito (com exclusão do valor levantado) e, observada a expressa manifestação do credor hipotecário Itaú Unibanco S/A. (que adquiriu o BankBoston Banco Múltiplo S/A.) às fls. 718 ("não possui interesse na presente demanda") na forma determinada às fls. 565 (e reiterada às fls. 687/689 item 2), demonstrando que, ao que tudo indica, o contrato nº 02139012 de 12/12/2005 foi liquidado (em que pese não averbado na Matrícula do imóvel penhorado - fls. 612/617), manifeste-se o exequente em prosseguimento. Intimem-se e cumpra-se.
03/02/2025		Conclusos para Despacho
23/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.25.70009864-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2025 10:09
19/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.24.70297807-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2024 18:22
16/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.24.70294087-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2024 16:31
13/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/12/2024		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
13/12/2024		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
13/12/2024		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
11/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0818/2024 Data da Publicação: 12/12/2024 Número do Diário: 4110
10/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0818/2024 Teor do ato: Vistos. Providencie o executado a regularização de sua representação processual no prazo de cinco dias (conforme requerido às fls. 700). Outrossim, providencie a serventia a juntada aos autos dos Detalhamentos de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores junto ao SISBAJUD para apreciação do pedido de desbloqueio do valor de R$ 1.457,06 junto ao Banco Mercantil (fls. 701). Anoto, ainda, que para apreciação do pedido deverá o executado juntar aos autos extrato da referida conta dos 30 dias anteriores à data do bloqueio mencionado. Com estes nos autos, tornem-me incontinenti. Sem prejuízo, certifique a serventia o decurso de prazo para que o credor hipotecário (terceiro), devidamente representado nos autos (Banco Itaubank S/A., que adquiriu o BankBoston Banco Múltiplo S/A) prestasse nos autos as necessárias informações quanto ao contrato de empréstimo taxa pré-fixada nº 02139012 firmado em 12 de dezembro de 2005, conforme R.8/HIPOTECA da Matrícula nº 26.208 do 2º CRI desta comarca, objeto da penhora efetivada às fls. 358 dos presentes autos (decisão de fls. 687/689, item 2). Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Leandro Augusto Marrano (OAB 208120/SP), Luiz Sergio Marrano (OAB 44160/SP), Lucas Menicelli Lagonegro (OAB 390309/SP)
09/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Providencie o executado a regularização de sua representação processual no prazo de cinco dias (conforme requerido às fls. 700). Outrossim, providencie a serventia a juntada aos autos dos Detalhamentos de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores junto ao SISBAJUD para apreciação do pedido de desbloqueio do valor de R$ 1.457,06 junto ao Banco Mercantil (fls. 701). Anoto, ainda, que para apreciação do pedido deverá o executado juntar aos autos extrato da referida conta dos 30 dias anteriores à data do bloqueio mencionado. Com estes nos autos, tornem-me incontinenti. Sem prejuízo, certifique a serventia o decurso de prazo para que o credor hipotecário (terceiro), devidamente representado nos autos (Banco Itaubank S/A., que adquiriu o BankBoston Banco Múltiplo S/A) prestasse nos autos as necessárias informações quanto ao contrato de empréstimo taxa pré-fixada nº 02139012 firmado em 12 de dezembro de 2005, conforme R.8/HIPOTECA da Matrícula nº 26.208 do 2º CRI desta comarca, objeto da penhora efetivada às fls. 358 dos presentes autos (decisão de fls. 687/689, item 2). Intimem-se.
06/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/12/2024		Conclusos para Despacho
06/12/2024		Documento Juntado
05/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.24.70285692-8 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 05/12/2024 18:40
29/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0789/2024 Data da Publicação: 02/12/2024 Número do Diário: 4102
28/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0789/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 680 - Diante da ausência de impugnação quanto à digitalização dos presentes autos, e por verificar a correção das peças aqui digitalizadas, determino o prosseguimento do presente feito no meio digital. 2. Fls. 677 - Atente o d. Advogado do Itaú Unibanco S/A para o quanto expressamente determinado às fls. 670: "Observado o quanto processado a partir de fls. 535, anoto que em que pesem as diversas reiterações para que referida instituição financeira (Itaú Unibanco S/A) prestasse informações quanto à situação do contrato nº 02139012 de 12/12/2005 e indicação de eventual saldo devedor, referente ao imóvel penhorado nestes autos (matrícula nº 26.208 do 2º CRI desta comarca - fls. 576/581) avaliado em R$ 965.000,00, até a presente data (decorridos mais de dois anos) esta não se manifestou. Assim, diante de sua habilitação nos autos (Dr. Ricardo Negrão), concedo o prazo de quinze dias para que preste as devidas informações." Deverá, pois, apresentar as informações solicitadas no prazo de dez dias. 3. Fls. 678/679 - Ao que parece, em que pese a parte final da petição (fls. 679), pretende o exequente a utilização do sistema SNIPER. Anoto que o SNIPER é um sistema nacional de investigação patrimonial, que indicará relações mantidas por pessoas físicas e jurídicas, mediante o cruzamento de informações declaradas à Receita Federal, à Justiça Eleitoral, ao Detran, às instituições financeiras (via Banco Central) e demais órgãos e entidades que incorporem seus dados ao banco de dados do projeto de cooperação técnica desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Destarte, este sistema não efetua o bloqueio ou a indisponibilidade de bens. Observa-se: as informações prestadas poderão sinalizar a existência de confusão patrimonial. Fato que dependerá de prova e, desde que, observado o contraditório (a ser promovido pela parte credora em incidente processual adequado - artigos 133 e seguintes do CPC). Assim, a visualização gráfica das relações jurídicas via sistema Sniper poderá auxiliar à identificação de grupo econômico e à busca de bens ocultos. Neste contexto, defiro o uso do sistema SNIPER e a juntada de grafos existentes vinculados ao número de CPF (ou CNPJ) da parte devedora, como documentos digitais sigilosos (com acesso restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo). Para tanto, providencie o exequente o depósito da respectiva taxa (1 UFESP por pessoa a ser pesquisada) junto a guia do FEDTJ. Prazo: dez dias. Cumpra-se. Após, intime-se a parte credora para manifestação (prazo de 30 dias). 4. Sem prejuízo, ante a ausência de prova de quitação do débito, defiro a penhora on line requerida pelo credor junto ao sistema SISBAJUD. Defiro o uso da funcionalidade programação reiterada (teimosinha). Nos termos do art. 835, inc. I, do Código de Processo Civil, o dinheiro tem preferência na ordem de penhora e o processo deve obedecer à efetividade, cabendo a medida prevista no art. 854 do Código de Processo Civil. Assim, proceda a serventia ao protocolo de indisponibilidade do valor indicado pelo credor (R$ 508.373,85) em contas bancárias e aplicações do devedor. Cumpra-se. Aguarde-se por cinco dias, e proceda-se à conferência do sistema. Nos termos do Comunicado CG nº 2193/2019 (Processo CPA nº 2019/75540) o presente é realizado sem que a parte devedora tenha ciência prévia. Portanto, ficará sob "sigilo externo". Efetuado o protocolo de bloqueio e obtida à resposta via sistema SISBAJUD, o ofício de justiça deverá liberar nos autos a petição (cadastrada como sigilosa), a presente decisão, o protocolo de bloqueio e a resposta obtida. Havendo valores bloqueados, providencie a serventia: A intimação da penhora da parte executada por carta, se esta não houver constituído advogado nos autos, conforme o art. 841, § 1º e § 2º, do CPC. Para tanto, e não sendo a parte credora beneficiária da gratuidade da justiça, comprove o recolhimento das despesas postais (prazo de cinco dias). Anota-se: Nos termos do art. 854, §3º, do CPC, incumbe à parte devedora comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis. Havendo pedido de desbloqueio de contas, tornem imediatamente, independentemente da intimação da parte credora. Havendo valor excedente bloqueado, providencie desde já o desbloqueio desta quantia excedente junto ao sistema Sisbajud. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Leandro Augusto Marrano (OAB 208120/SP), Luiz Sergio Marrano (OAB 44160/SP)
28/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0789/2024 Teor do ato: Fica o devedor intimado da penhora pela imprensa oficial (bloqueio da quantia de R$ 4.537,93 - fls. 691/692). No mais, comprove a parte credora o recolhimento das despesas (vide fls. 687/689). Manifeste-se. Advogados(s): Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Leandro Augusto Marrano (OAB 208120/SP), Luiz Sergio Marrano (OAB 44160/SP)
28/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica o devedor intimado da penhora pela imprensa oficial (bloqueio da quantia de R$ 4.537,93 - fls. 691/692). No mais, comprove a parte credora o recolhimento das despesas (vide fls. 687/689). Manifeste-se.
28/11/2024		Documento Juntado
28/11/2024		Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
15/10/2024		Bloqueio/penhora on line Vistos. 1. Fls. 680 - Diante da ausência de impugnação quanto à digitalização dos presentes autos, e por verificar a correção das peças aqui digitalizadas, determino o prosseguimento do presente feito no meio digital. 2. Fls. 677 - Atente o d. Advogado do Itaú Unibanco S/A para o quanto expressamente determinado às fls. 670: "Observado o quanto processado a partir de fls. 535, anoto que em que pesem as diversas reiterações para que referida instituição financeira (Itaú Unibanco S/A) prestasse informações quanto à situação do contrato nº 02139012 de 12/12/2005 e indicação de eventual saldo devedor, referente ao imóvel penhorado nestes autos (matrícula nº 26.208 do 2º CRI desta comarca - fls. 576/581) avaliado em R$ 965.000,00, até a presente data (decorridos mais de dois anos) esta não se manifestou. Assim, diante de sua habilitação nos autos (Dr. Ricardo Negrão), concedo o prazo de quinze dias para que preste as devidas informações." Deverá, pois, apresentar as informações solicitadas no prazo de dez dias. 3. Fls. 678/679 - Ao que parece, em que pese a parte final da petição (fls. 679), pretende o exequente a utilização do sistema SNIPER. Anoto que o SNIPER é um sistema nacional de investigação patrimonial, que indicará relações mantidas por pessoas físicas e jurídicas, mediante o cruzamento de informações declaradas à Receita Federal, à Justiça Eleitoral, ao Detran, às instituições financeiras (via Banco Central) e demais órgãos e entidades que incorporem seus dados ao banco de dados do projeto de cooperação técnica desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Destarte, este sistema não efetua o bloqueio ou a indisponibilidade de bens. Observa-se: as informações prestadas poderão sinalizar a existência de confusão patrimonial. Fato que dependerá de prova e, desde que, observado o contraditório (a ser promovido pela parte credora em incidente processual adequado - artigos 133 e seguintes do CPC). Assim, a visualização gráfica das relações jurídicas via sistema Sniper poderá auxiliar à identificação de grupo econômico e à busca de bens ocultos. Neste contexto, defiro o uso do sistema SNIPER e a juntada de grafos existentes vinculados ao número de CPF (ou CNPJ) da parte devedora, como documentos digitais sigilosos (com acesso restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo). Para tanto, providencie o exequente o depósito da respectiva taxa (1 UFESP por pessoa a ser pesquisada) junto a guia do FEDTJ. Prazo: dez dias. Cumpra-se. Após, intime-se a parte credora para manifestação (prazo de 30 dias). 4. Sem prejuízo, ante a ausência de prova de quitação do débito, defiro a penhora on line requerida pelo credor junto ao sistema SISBAJUD. Defiro o uso da funcionalidade programação reiterada (teimosinha). Nos termos do art. 835, inc. I, do Código de Processo Civil, o dinheiro tem preferência na ordem de penhora e o processo deve obedecer à efetividade, cabendo a medida prevista no art. 854 do Código de Processo Civil. Assim, proceda a serventia ao protocolo de indisponibilidade do valor indicado pelo credor (R$ 508.373,85) em contas bancárias e aplicações do devedor. Cumpra-se. Aguarde-se por cinco dias, e proceda-se à conferência do sistema. Nos termos do Comunicado CG nº 2193/2019 (Processo CPA nº 2019/75540) o presente é realizado sem que a parte devedora tenha ciência prévia. Portanto, ficará sob "sigilo externo". Efetuado o protocolo de bloqueio e obtida à resposta via sistema SISBAJUD, o ofício de justiça deverá liberar nos autos a petição (cadastrada como sigilosa), a presente decisão, o protocolo de bloqueio e a resposta obtida. Havendo valores bloqueados, providencie a serventia: A intimação da penhora da parte executada por carta, se esta não houver constituído advogado nos autos, conforme o art. 841, § 1º e § 2º, do CPC. Para tanto, e não sendo a parte credora beneficiária da gratuidade da justiça, comprove o recolhimento das despesas postais (prazo de cinco dias). Anota-se: Nos termos do art. 854, §3º, do CPC, incumbe à parte devedora comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis. Havendo pedido de desbloqueio de contas, tornem imediatamente, independentemente da intimação da parte credora. Havendo valor excedente bloqueado, providencie desde já o desbloqueio desta quantia excedente junto ao sistema Sisbajud. Intimem-se. Cumpra-se.
15/10/2024		Conclusos para Decisão
08/10/2024		Evoluída a Classe
29/07/2024		Conclusos para Despacho
27/06/2024		Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado Nº Protocolo: WMCZ.24.70138452-6 Tipo da Petição: Segundo Pedido de Bloqueio de Valores – SisbaJud Data: 27/06/2024 11:05
20/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0387/2024 Data da Publicação: 21/06/2024 Número do Diário: 3991
19/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0387/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que as partes se manifestassem sobre o ato ordinatório de fls. 674 e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls.678/679: Apresente, o requerente, o comprovante de pagamento para a utilização da ferramenta/pesquisa pretendida - sistema SNIPER em implementação no Tribunal de Justiça de São Paulo. Para valores e códigos consultar o Provimento CSM Nº 2.684/2023 (Anexo V). Prazo: 15 dias. Advogados(s): Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Leandro Augusto Marrano (OAB 208120/SP), Luiz Sergio Marrano (OAB 44160/SP)
19/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que as partes se manifestassem sobre o ato ordinatório de fls. 674 e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls.678/679: Apresente, o requerente, o comprovante de pagamento para a utilização da ferramenta/pesquisa pretendida - sistema SNIPER em implementação no Tribunal de Justiça de São Paulo. Para valores e códigos consultar o Provimento CSM Nº 2.684/2023 (Anexo V). Prazo: 15 dias.
06/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.24.70092991-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2024 11:30
25/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.24.70086540-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2024 22:38
03/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0189/2024 Data da Publicação: 04/04/2024 Número do Diário: 3938
02/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0189/2024 Teor do ato: Nos termos do Comunicado Conjunto de Nº 71/2024 da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ficam as partes e eventuais terceiros interessados intimados sobre: a) Retomada do prazo processual no presente feito; b) A manifestar em termos de prosseguimento, com direcionamento de todas as petições via protocolo digital vinculado, ao presente feito com tramitação digital a partir desta data; c) Para, no prazo de 30 dias, se manifestarem sobre a conversão dos autos e peças digitalizadas, podendo proceder à complementação de peças se necessário e justificadamente, o que será devidamente apreciado pelo magistrado; d) Tratando-se de processo relacionado na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, os autos seguirão para a Conclusão na sequência das manifestações. Advogados(s): Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Leandro Augusto Marrano (OAB 208120/SP), Luiz Sergio Marrano (OAB 44160/SP)
01/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do Comunicado Conjunto de Nº 71/2024 da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ficam as partes e eventuais terceiros interessados intimados sobre: a) Retomada do prazo processual no presente feito; b) A manifestar em termos de prosseguimento, com direcionamento de todas as petições via protocolo digital vinculado, ao presente feito com tramitação digital a partir desta data; c) Para, no prazo de 30 dias, se manifestarem sobre a conversão dos autos e peças digitalizadas, podendo proceder à complementação de peças se necessário e justificadamente, o que será devidamente apreciado pelo magistrado; d) Tratando-se de processo relacionado na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, os autos seguirão para a Conclusão na sequência das manifestações.
12/03/2024		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
28/02/2024		Remetidos os Autos para Local Externo vols. 1 a 4 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
28/02/2024		Remetidos os Autos à Análise de Cartório Mesa Expediente Digitalização
28/02/2024		Arquivado Provisoriamente
28/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 71/2024 (PROCESSO Nº 2023/00051514, publicação de 05/02/2024 fls. 13 e seguintes), está suspenso o prazo processual a partir de 05 de fevereiro de 2024. Certifico que não há petições pendentes de juntada nesta data. Certifico que o presente processo ( *) foi inserido no lote para digitalização pela empresa terceirizada. Certifico, finalmente, que não há arquivos pendentes de confirmação junto ao gerenciador de arquivos; e não há mídias depositadas em cartório.
30/01/2024		Autos no Prazo ag. prazo - 22/02 Vencimento: 22/02/2024
30/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0048/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896
26/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0048/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 592/631 Anote-se a habilitação do terceiro interessado: Itaú Unibanco S/A. (anotado) Observado o quanto processado a partir de fls. 535, anoto que em que pesem as diversas reiterações para que referida instituição financeira (Itaú Unibanco S/A) prestasse informações quanto à situação do contrato nº 02139012 de 12/12/2005 e indicação de eventual saldo devedor, referente ao imóvel penhorado nestes autos (matrícula nº 26.208 do 2º CRI desta comarca fls. 576/581) avaliado em R$ 965.000,00, até a presente data (decorridos mais de dois anos) esta não se manifestou. Assim, diante de sua habilitação nos autos (Dr. Ricardo Negrão), concedo o prazo de quinze dias para que preste as devidas informações. Após, tornem-me para designação de leilão eletrônico. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Leandro Augusto Marrano (OAB 208120/SP), Luiz Sergio Marrano (OAB 44160/SP)
26/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 592/631 Anote-se a habilitação do terceiro interessado: Itaú Unibanco S/A. (anotado) Observado o quanto processado a partir de fls. 535, anoto que em que pesem as diversas reiterações para que referida instituição financeira (Itaú Unibanco S/A) prestasse informações quanto à situação do contrato nº 02139012 de 12/12/2005 e indicação de eventual saldo devedor, referente ao imóvel penhorado nestes autos (matrícula nº 26.208 do 2º CRI desta comarca fls. 576/581) avaliado em R$ 965.000,00, até a presente data (decorridos mais de dois anos) esta não se manifestou. Assim, diante de sua habilitação nos autos (Dr. Ricardo Negrão), concedo o prazo de quinze dias para que preste as devidas informações. Após, tornem-me para designação de leilão eletrônico. Intime-se.
23/01/2024		Remetido ao DJE Ag publi
11/10/2023		Remetidos os Autos à Minuta Minuta
11/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
11/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
02/10/2023		Remetidos os Autos à Análise de Cartório Juntada 02/10
10/08/2023		Autos no Prazo Ag resposta oficio Vencimento: 26/09/2023
10/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/06/2023		Autos no Prazo
02/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que encaminhei, via e-mail, o ofício de fls. 582 com as cópias ali elencadas ao Banco Itaubank S/A. Nada Mais
11/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0229/2023 Data da Publicação: 12/04/2023 Número do Diário: 3714
10/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0229/2023 Teor do ato: (FLS. 582) - Vistos. Diante do quanto processado a partir de fls. 535, e as diversas tentativas de intimação, por carta, do credor hipotecário Banco Itaubank S/A., sem que tenha havido qualquer resposta até a presente data, determino que sua intimação se dê através do endereço eletrônico indicado às fls. 575. Assim sendo, libere-se, com urgência, a decisão de fls. 535 como ofício, providenciando a serventia o seu encaminhamento, juntamente com cópias da presente e da Matrícula nº 26.208 do 2º CRI (fls. 555/559), por e-mail. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. A resposta deverá ser encaminhada ao correio eletrônico institucional deste Ofício de Justiça (mogicruzes3cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Leandro Augusto Marrano (OAB 208120/SP), Luiz Sergio Marrano (OAB 44160/SP)
05/04/2023		Remetido ao DJE AG. PUBLI
05/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas (FLS. 582) - Vistos. Diante do quanto processado a partir de fls. 535, e as diversas tentativas de intimação, por carta, do credor hipotecário Banco Itaubank S/A., sem que tenha havido qualquer resposta até a presente data, determino que sua intimação se dê através do endereço eletrônico indicado às fls. 575. Assim sendo, libere-se, com urgência, a decisão de fls. 535 como ofício, providenciando a serventia o seu encaminhamento, juntamente com cópias da presente e da Matrícula nº 26.208 do 2º CRI (fls. 555/559), por e-mail. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. A resposta deverá ser encaminhada ao correio eletrônico institucional deste Ofício de Justiça (mogicruzes3cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se.
14/03/2023		Remetidos os Autos à Minuta Minuta
14/03/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80029 - Protocolo: FJMJ23010158908
09/02/2023		Remetidos os Autos à Análise de Cartório
06/02/2023		Autos no Prazo AG: 06/02
31/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0055/2023 Data da Publicação: 01/02/2023 Número do Diário: 3668
30/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0055/2023 Teor do ato: Diante da certidão retro, requeira o autor o que for pertinente no prazo de 5 dias. No silêncio, e tendo decorrido mais de 30 dias sem manifestação, será intimado na forma prevista no art. 845, § 1º, do CPC. Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Leandro Augusto Marrano (OAB 208120/SP), Luiz Sergio Marrano (OAB 44160/SP)
30/01/2023		Remetido ao DJE Ag. publicação
30/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diante da certidão retro, requeira o autor o que for pertinente no prazo de 5 dias. No silêncio, e tendo decorrido mais de 30 dias sem manifestação, será intimado na forma prevista no art. 845, § 1º, do CPC.
30/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que o Banco Itaubank S/A se manifestasse sobre a carta cientificação de fls. 569. Nada Mais.
16/12/2022		Autos no Prazo Ag. Manifestação Terc. interessado Vencimento: 26/01/2023
16/12/2022		AR Positivo Juntado
10/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 13/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
02/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 09/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
07/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/11/2022		Autos no Prazo AG. 08.03.2023 Vencimento: 13/03/2023
07/11/2022		Carta de Cientificação Expedida Carta - Cientificação - Cível
25/10/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80028 - Protocolo: FJMJ22011399043
07/10/2022		Autos no Prazo
27/09/2022		Autos no Prazo AG: 05/10
27/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0722/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 3599
26/09/2022		Remetido ao DJE
26/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0722/2022 Teor do ato: Ante a certidão retro, providencie o autor, no prazo de 05 dias, o respectivo recolhimento da taxa postal (código 120-1 - proc. físico R$28,40). Na omissão, será intimado pessoalmente, sob pena de extinção. Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Leandro Augusto Marrano (OAB 208120/SP), Luiz Sergio Marrano (OAB 44160/SP)
26/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem a manifestação do autor. Nada Mais.
26/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante a certidão retro, providencie o autor, no prazo de 05 dias, o respectivo recolhimento da taxa postal (código 120-1 - proc. físico R$28,40). Na omissão, será intimado pessoalmente, sob pena de extinção.
23/08/2022		Autos no Prazo AG. 31/08
23/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0630/2022 Data da Publicação: 24/08/2022 Número do Diário: 3575
22/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0630/2022 Teor do ato: Fique, o(a) autor(a), intimado(a) a recolher as despesas processuais, no valor de R$ 26,80 - Código 120-1, na guia de recolhimento F.E.D.T.J., no prazo de 05 (cinco) dias, para expedição de carta de intimação (Provimento CSM nº 2663/2022 DJE de 20.07.2022, páginas 3 e 4). Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Leandro Augusto Marrano (OAB 208120/SP), Luiz Sergio Marrano (OAB 44160/SP)
19/08/2022		Remetido ao DJE AG. PUB.
19/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fique, o(a) autor(a), intimado(a) a recolher as despesas processuais, no valor de R$ 26,80 - Código 120-1, na guia de recolhimento F.E.D.T.J., no prazo de 05 (cinco) dias, para expedição de carta de intimação (Provimento CSM nº 2663/2022 DJE de 20.07.2022, páginas 3 e 4).
19/08/2022		Remetidos os Autos à Minuta
02/08/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80027 - Protocolo: FJMJ22011092140
21/07/2022		Autos no Prazo
06/07/2022		Autos no Prazo
05/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0484/2022 Data da Publicação: 06/07/2022 Número do Diário: 3540
04/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0484/2022 Teor do ato: Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, quanto ao ofício recebido às fls. 550/551 (Itaú), requerendo o que de direito e providenciando o necessário. No silêncio, o autor será intimado pessoalmente, para suprir a omissão em 5 dias, sob pena de extinção do feito. Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Leandro Augusto Marrano (OAB 208120/SP), Luiz Sergio Marrano (OAB 44160/SP)
01/07/2022		Remetido ao DJE
01/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, quanto ao ofício recebido às fls. 550/551 (Itaú), requerendo o que de direito e providenciando o necessário. No silêncio, o autor será intimado pessoalmente, para suprir a omissão em 5 dias, sob pena de extinção do feito.
01/07/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada Ofício (Itaú)
06/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80026 - Protocolo: FJMJ22010431488
11/03/2022		Autos no Prazo AG. 29/04
11/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0160/2022 Data da Publicação: 14/03/2022 Número do Diário: 3464
10/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0160/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação do Banco Itaubank S/A, quanto a r. Decisão de fls. 535 e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista certidão supra, requeira o autor o que for pertinente no prazo de 05 dias. No silêncio, e tendo decorrido mais de 30 dias sem manifestação, será intimado na forma prevista no art. 485, § 1º, do CPC. Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Leandro Augusto Marrano (OAB 208120/SP), Luiz Sergio Marrano (OAB 44160/SP)
09/03/2022		Remetido ao DJE publ
09/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação do Banco Itaubank S/A, quanto a r. Decisão de fls. 535 e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista certidão supra, requeira o autor o que for pertinente no prazo de 05 dias. No silêncio, e tendo decorrido mais de 30 dias sem manifestação, será intimado na forma prevista no art. 485, § 1º, do CPC.
19/11/2021		Autos no Prazo
19/11/2021		AR Positivo Juntado
03/11/2021		Serventuário
07/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 21/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
06/10/2021		Autos no Prazo AG. 24.01.2022 Vencimento: 21/01/2022
06/10/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/10/2021		Carta de Cientificação Expedida Carta - Cientificação - Cível
01/10/2021		Serventuário
01/10/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80025 - Protocolo: FRBT21000045723
15/09/2021		Serventuário
18/08/2021		Autos no Prazo AG. 26/08
18/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0822/2021 Data da Publicação: 19/08/2021 Número do Diário: 3343
17/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0822/2021 Teor do ato: Para dar integral cumprimento à r. Decisão de fls. 535, acerca da expedição de carta de intimação, providencie o autor o respectivo recolhimento da taxa postal (código 120-1 processo físico R$24,84). Prazo: 05 dias. Sem prejuízo, requeira o que de direito. Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Leandro Augusto Marrano (OAB 208120/SP), Luiz Sergio Marrano (OAB 44160/SP)
16/08/2021		Remetido ao DJE publicação
16/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para dar integral cumprimento à r. Decisão de fls. 535, acerca da expedição de carta de intimação, providencie o autor o respectivo recolhimento da taxa postal (código 120-1 processo físico R$24,84). Prazo: 05 dias. Sem prejuízo, requeira o que de direito.
16/08/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80024 - Protocolo: FRBT21000035540
03/08/2021		Serventuário JUNTADA 03/08
12/07/2021		Autos no Prazo AG. 27/07
12/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0645/2021 Data da Disponibilização: 12/07/2021 Data da Publicação: 13/07/2021 Número do Diário: 3316 Página: 1986-1992
07/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0645/2021 Teor do ato: (FLS. 535) - Vistos. Fls. 526 - Tendo em vista a concordância do exequente quanto ao laudo pericial (avaliação) de fls. 459/513, e o silêncio do executado (fls. 530), fixo o valor do imóvel penhorado nestes autos às fls. 343 em R$ 965.000,00 (novecentos e sessenta e cinco mil reais). Manifeste-se o exequente em prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Sem prejuízo, esclareça a juntada das peças que acompanharam a petição de fls. 526 (referentes ao processo 0157248-06.2012.8.26.0100). Outrossim, determino a renovação da intimação do Banco Itaubank S/A (credor hipotecário) a fim de que tome ciência da penhora efetivada sobre o imóvel objeto da Matrícula nº 26.208, do 2º CRI desta comarca de Mogi das Cruzes, solicitando informações quanto à situação do contrato (nº 02139012 de 12/12/2005) e indicação de eventual saldo devedor. Com o depósito da taxa postal em dez dias (pelo exequente), providencie a serventia a expedição da respectiva carta, anexando-se cópias de fls. 388/392. Intime-se. Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Leandro Augusto Marrano (OAB 208120/SP), Luiz Sergio Marrano (OAB 44160/SP)
01/07/2021		Remetido ao DJE
01/07/2021		Decisão (FLS. 535) - Vistos. Fls. 526 - Tendo em vista a concordância do exequente quanto ao laudo pericial (avaliação) de fls. 459/513, e o silêncio do executado (fls. 530), fixo o valor do imóvel penhorado nestes autos às fls. 343 em R$ 965.000,00 (novecentos e sessenta e cinco mil reais). Manifeste-se o exequente em prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Sem prejuízo, esclareça a juntada das peças que acompanharam a petição de fls. 526 (referentes ao processo 0157248-06.2012.8.26.0100). Outrossim, determino a renovação da intimação do Banco Itaubank S/A (credor hipotecário) a fim de que tome ciência da penhora efetivada sobre o imóvel objeto da Matrícula nº 26.208, do 2º CRI desta comarca de Mogi das Cruzes, solicitando informações quanto à situação do contrato (nº 02139012 de 12/12/2005) e indicação de eventual saldo devedor. Com o depósito da taxa postal em dez dias (pelo exequente), providencie a serventia a expedição da respectiva carta, anexando-se cópias de fls. 388/392. Intime-se.
14/01/2021		Serventuário
14/01/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/01/2021		Serventuário
13/01/2021		Serventuário
13/01/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/01/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80023 - Protocolo: FRBT20000056221
15/12/2020		Serventuário
20/11/2020		Autos no Prazo
20/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1205/2020 Data da Disponibilização: 20/11/2020 Data da Publicação: 23/11/2020 Número do Diário: 3172 Página: 1979/1985
19/11/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 1205/2020 Teor do ato: Vistos. Sem prejuízo do atendimento ao ato ordinatório de fls. 517, libere-se, incontinenti, em favor do perito, 50% (cinquenta por cento) do depósito efetivado. Decorrido o prazo para eventual pedido de esclarecimentos, fica desde já determinada a liberação do saldo restante (50%) em seu favor. Intimem-se. Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Leandro Augusto Marrano (OAB 208120/SP), Luiz Sergio Marrano (OAB 44160/SP)
13/11/2020		Serventuário
13/11/2020		Remetido ao DJE
12/11/2020		Decisão Vistos. Sem prejuízo do atendimento ao ato ordinatório de fls. 517, libere-se, incontinenti, em favor do perito, 50% (cinquenta por cento) do depósito efetivado. Decorrido o prazo para eventual pedido de esclarecimentos, fica desde já determinada a liberação do saldo restante (50%) em seu favor. Intimem-se.
09/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1176/2020 Data da Disponibilização: 09/11/2020 Data da Publicação: 10/11/2020 Número do Diário: 3163 Página: 1819/1825
06/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 1176/2020 Teor do ato: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, quanto ao laudo do Perito Judicial (fls. 459/513). Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Leandro Augusto Marrano (OAB 208120/SP), Luiz Sergio Marrano (OAB 44160/SP)
05/11/2020		Serventuário
05/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, quanto ao laudo do Perito Judicial (fls. 459/513).
05/11/2020		Petição Juntada Petição eletrônica em processo físico PROTOCOLO WMCZ20701623055
05/11/2020		Laudo Juntado LAUDO PERICIAL protocolado eletronicamente em processo físico PROTOCOLO WMCZ20701623039
05/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.20.70162305-5 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 22/09/2020 17:32
05/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.20.70162303-9 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 22/09/2020 17:30
22/09/2020		Serventuário
22/09/2020		Autos no Prazo prazo 16/10
12/03/2020		Serventuário
12/03/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo, sem a remessa do laudo pericial
06/02/2020		Autos no Prazo AG. 19/02/2020
06/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 2104
05/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0090/2020 Teor do ato: (fls. 453) Intimação das partes de que foi designado pelo sr. Perito, o dia 19/02/2020, às 11:00 hs. para a perícia, tendo como ponto de encontro a Rua Manoel Porcelli, nº 99, conforme mensagem de fls. Retro. Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Leandro Augusto Marrano (OAB 208120/SP), Luiz Sergio Marrano (OAB 44160/SP)
04/02/2020		Remetido ao DJE
04/02/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE (fls. 453) Intimação das partes de que foi designado pelo sr. Perito, o dia 19/02/2020, às 11:00 hs. para a perícia, tendo como ponto de encontro a Rua Manoel Porcelli, nº 99, conforme mensagem de fls. Retro.
04/02/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada E-mail 03/02/20 as 11:06 do Thiago Gonzaga Emygdio
17/12/2019		Autos no Prazo
11/12/2019		Serventuário
11/12/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80020 - Protocolo: FRBT19000181432
03/12/2019		Autos no Prazo AG. 11/12/2019
03/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1574/2019 Data da Disponibilização: 03/12/2019 Data da Publicação: 04/12/2019 Número do Diário: 2945 Página: 2678
02/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 1574/2019 Teor do ato: Tendo em vista que não houve manifestação das partes, em relação ao pedido de honorários do perito, intimo o exequente para efetuar o pagamento da importância de R$4.000,00, no prazo de cinco dias, à fim de dar início a perícia. Na omissão, o credor será intimado pessoalmente, para dar seguimento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Leandro Augusto Marrano (OAB 208120/SP), Luiz Sergio Marrano (OAB 44160/SP)
02/12/2019		Remetido ao DJE
02/12/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Tendo em vista que não houve manifestação das partes, em relação ao pedido de honorários do perito, intimo o exequente para efetuar o pagamento da importância de R$4.000,00, no prazo de cinco dias, à fim de dar início a perícia. Na omissão, o credor será intimado pessoalmente, para dar seguimento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção.
07/11/2019		Autos no Prazo AG. 18/11/2019
07/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1450/2019 Data da Disponibilização: 07/11/2019 Data da Publicação: 08/11/2019 Número do Diário: 2929 Página: 2012
06/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 1450/2019 Teor do ato: (fls. 436) Manifestem-se as partes no prazo de 5(cinco) dias quanto a petição do Sr. Perito - fls. 433/435, apresentando a proposta dos honorários provisórios, no valor de R$ 4.000,00. Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Leandro Augusto Marrano (OAB 208120/SP), Luiz Sergio Marrano (OAB 44160/SP)
06/11/2019		Remetido ao DJE
06/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE (fls. 436) Manifestem-se as partes no prazo de 5(cinco) dias quanto a petição do Sr. Perito - fls. 433/435, apresentando a proposta dos honorários provisórios, no valor de R$ 4.000,00.
05/11/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito em Monitória - Número: 80019 - Protocolo: FJMJ19015545799
30/10/2019		Serventuário
30/10/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo, sem manifestação do perito, apesar da intimação de fls.430/431
16/10/2019		Autos no Prazo
15/10/2019		Serventuário
15/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1333/2019 Data da Disponibilização: 15/10/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número do Diário: 2913 Página: 2126
14/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 1333/2019 Teor do ato: (FLS. 427) - Vistos. Para avaliação do imóvel penhorado a fls. 343, nomeio THIAGO GONZAGA EMYGDIO, habilitado(a) nos termos do Comunicado Conjunto n.º 2191/2016 junto ao Portal de Peritos e Auxiliares da Justiça, que deverá apresentar, em 5 dias, proposta de honorários. Intime-se via email institucional. Após a manifestação do perito, as partes serão intimadas da proposta de honorários para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 5 dias. Não havendo impugnação, ficam desde já, homologados por este Juízo. Em seguida, proceda-se serventia respectiva comunicação junto ao aludido Portal. Depositados os honorários (pelo exequente), deverá o perito apresentar o laudo no prazo de 30 dias. Com a vinda do laudo, intimem-se as partes que deverão se manifestar em 15 (quinze) dias, contados da intimação da juntada do laudo aos autos. Intime-se. Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Leandro Augusto Marrano (OAB 208120/SP), Luiz Sergio Marrano (OAB 44160/SP)
14/10/2019		Remetido ao DJE RELAÇÃO 1333
14/10/2019		Decisão (FLS. 427) - Vistos. Para avaliação do imóvel penhorado a fls. 343, nomeio THIAGO GONZAGA EMYGDIO, habilitado(a) nos termos do Comunicado Conjunto n.º 2191/2016 junto ao Portal de Peritos e Auxiliares da Justiça, que deverá apresentar, em 5 dias, proposta de honorários. Intime-se via email institucional. Após a manifestação do perito, as partes serão intimadas da proposta de honorários para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 5 dias. Não havendo impugnação, ficam desde já, homologados por este Juízo. Em seguida, proceda-se serventia respectiva comunicação junto ao aludido Portal. Depositados os honorários (pelo exequente), deverá o perito apresentar o laudo no prazo de 30 dias. Com a vinda do laudo, intimem-se as partes que deverão se manifestar em 15 (quinze) dias, contados da intimação da juntada do laudo aos autos. Intime-se.
05/09/2019		Serventuário
04/09/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80018 - Protocolo: FRBT19000119174
07/08/2019		Autos no Prazo AG. 15/08/2019
07/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0955/2019 Data da Disponibilização: 07/08/2019 Data da Publicação: 08/08/2019 Número do Diário: 2864 Página: 1929
06/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0955/2019 Teor do ato: Tendo em vista o decurso do prazo, sem manifestação do executado e do credor hipotecário quanto ao Termo de penhora de fls.343 (Penhora de imóvel), manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Leandro Augusto Marrano (OAB 208120/SP), Luiz Sergio Marrano (OAB 44160/SP)
05/08/2019		Remetido ao DJE
05/08/2019		Ato ordinatório Tendo em vista o decurso do prazo, sem manifestação do executado e do credor hipotecário quanto ao Termo de penhora de fls.343 (Penhora de imóvel), manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias.
07/06/2019		Autos no Prazo
07/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80017 - Protocolo: FMCZ19000110606 - Complemento: PROTOCOLO DUPLICADO - 361 FRBT.19.00007102-1 (16/05/2019)
07/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80016 - Protocolo: FRBT19000071021 - Complemento: PROTOCOLO DUPLICADO - 361 FMCZ.19.00011060-6 (22/05/2019)
07/06/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesta data, procedi ao encerramento do 2º volume dos autos do processo em epígrafe às fls. 400-A, em cumprimento ao artigo 89, §§ 1º e 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
07/06/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à abertura do 3º volume dos autos do processo em epígrafe às fls. 400-B, em cumprimento ao artigo 89, §§ 1º e 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
24/04/2019		Autos no Prazo
24/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0453/2019 Data da Disponibilização: 24/04/2019 Data da Publicação: 25/04/2019 Número do Diário: 2794 Página:
23/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0453/2019 Teor do ato: (FLS. 414) - Vistos. Tendo em vista o que consta de fls. 404 (Ofício s/nº, datado de 04/10/2018 do Itaú Unibanco S/A), encaminhe-se cópia da Matrícula nº 26.208 do 2º CRI desta comarca - referente ao imóvel penhorado nos presentes autos - ao credor hipotecário. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício, providenciando o exequente sua impressão, instrução e protocolamento junto ao credor hipotecário. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Leandro Augusto Marrano (OAB 208120/SP), Luiz Sergio Marrano (OAB 44160/SP)
23/04/2019		Remetido ao DJE RELAÇÃO 453
23/04/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente (FLS. 414) - Vistos. Tendo em vista o que consta de fls. 404 (Ofício s/nº, datado de 04/10/2018 do Itaú Unibanco S/A), encaminhe-se cópia da Matrícula nº 26.208 do 2º CRI desta comarca - referente ao imóvel penhorado nos presentes autos - ao credor hipotecário. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício, providenciando o exequente sua impressão, instrução e protocolamento junto ao credor hipotecário. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se.
10/01/2019		Serventuário
07/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80015 - Protocolo: FOCO18000400883
14/11/2018		Autos no Prazo AG. 26/11/2018
14/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1481/2018 Data da Disponibilização: 14/11/2018 Data da Publicação: 19/11/2018 Número do Diário: 2700 Página:
13/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 1481/2018 Teor do ato: (fls. 405) Cientificação das partes quanto ao oficio do Banco Itaú ... a fim de ser dado o correto atendimento e as medidas judiciais cabíveis, solicita cópia atualizada com todas as paginas das matriculas do imóveis e... Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Leandro Augusto Marrano (OAB 208120/SP), Luiz Sergio Marrano (OAB 44160/SP)
13/11/2018		Remetido ao DJE
13/11/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE (fls. 405) Cientificação das partes quanto ao oficio do Banco Itaú ... a fim de ser dado o correto atendimento e as medidas judiciais cabíveis, solicita cópia atualizada com todas as paginas das matriculas do imóveis e...
13/11/2018		Ofício Juntado Banco Itaú
26/10/2018		Autos no Prazo
26/10/2018		Ato Ordinatório - AR Positivo Juntado
23/10/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80014 - Protocolo: FOCO18000323480
04/10/2018		Autos no Prazo
04/10/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC - Cível
03/10/2018		Serventuário CUMPRIMENTO.
03/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1287/2018 Data da Disponibilização: 03/10/2018 Data da Publicação: 04/10/2018 Número do Diário: 2672 Página:
02/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 1287/2018 Teor do ato: (FLS. 397) - Vistos. Fls. 396 - Providencie a serventia o quanto já determinado a fls. 340/341 (intimação do credor hipotecário: agora Itaubank S/A em razão de ter incorporado o Bankboston Banco Múltiplo S/A). Taxa recolhida às fls. 348/349. Anoto ser desnecessária a intimação pessoal da esposa do executado, haja vista que, conforme exposto na decisão supramencionada, esta encontra-se devidamente representada nos autos, estando ciente da penhora efetivada às fls. 343. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente, em prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Intimem-se. Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Leandro Augusto Marrano (OAB 208120/SP), Luiz Sergio Marrano (OAB 44160/SP)
01/10/2018		Remetido ao DJE RELAÇÃO Nº1.287.
01/10/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente (FLS. 397) - Vistos. Fls. 396 - Providencie a serventia o quanto já determinado a fls. 340/341 (intimação do credor hipotecário: agora Itaubank S/A em razão de ter incorporado o Bankboston Banco Múltiplo S/A). Taxa recolhida às fls. 348/349. Anoto ser desnecessária a intimação pessoal da esposa do executado, haja vista que, conforme exposto na decisão supramencionada, esta encontra-se devidamente representada nos autos, estando ciente da penhora efetivada às fls. 343. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente, em prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Intimem-se.
12/07/2018		Serventuário
12/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80013 - Protocolo: FOCO18000180871
30/05/2018		Autos no Prazo AG. 12/06/2018
30/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0692/2018 Data da Disponibilização: 30/05/2018 Data da Publicação: 04/06/2018 Número do Diário: 2586 Página:
29/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0692/2018 Teor do ato: "Fls. 387/393 - Ciência ao exequente quanto as providências tomadas junto à Matrícula n. 26.208 do 2º CRI, conforme informado pela ARISP." Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Leandro Augusto Marrano (OAB 208120/SP), Luiz Sergio Marrano (OAB 44160/SP)
29/05/2018		Remetido ao DJE Rel. 692
29/05/2018		Ato ordinatório "Fls. 387/393 - Ciência ao exequente quanto as providências tomadas junto à Matrícula n. 26.208 do 2º CRI, conforme informado pela ARISP."
07/05/2018		Autos no Prazo AG. 15/05/2018
07/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0562/2018 Data da Disponibilização: 07/05/2018 Data da Publicação: 08/05/2018 Número do Diário: 2569 Página:
04/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0562/2018 Teor do ato: (FLS. 380) -Vistos.Nos termos da decisão de fls. 340/341, determinei o protocolamento, junto ao sistema ARISP, do pedido de averbação da penhora efetivada nestes autos às fls. 343, conforme documentos que seguem.Dê-se ciência ao exequente.Anoto que será enviado enviado e-mail com o respectivo boleto para o endereço eletrônico fernanda@figueiredoleite.com.br. Atente o d. advogado. Não será necessário o envio do comprovante de pagamento do boleto bancário à ARISP ou este juízo. Após efetuar o pagamento, o Registro de Imóveis responsável enviará para este cartório judicial solicitante a certidão digital com o registro realizado. Intimem-se. Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Leandro Augusto Marrano (OAB 208120/SP), Luiz Sergio Marrano (OAB 44160/SP)
04/05/2018		Remetido ao DJE
04/05/2018		Decisão (FLS. 380) -Vistos.Nos termos da decisão de fls. 340/341, determinei o protocolamento, junto ao sistema ARISP, do pedido de averbação da penhora efetivada nestes autos às fls. 343, conforme documentos que seguem.Dê-se ciência ao exequente.Anoto que será enviado enviado e-mail com o respectivo boleto para o endereço eletrônico fernanda@figueiredoleite.com.br. Atente o d. advogado. Não será necessário o envio do comprovante de pagamento do boleto bancário à ARISP ou este juízo. Após efetuar o pagamento, o Registro de Imóveis responsável enviará para este cartório judicial solicitante a certidão digital com o registro realizado. Intimem-se.
23/02/2018		Serventuário MINUTA
21/02/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80012 - Protocolo: FRBT18000016690
09/02/2018		Autos no Prazo AG. 27/02/2018
07/02/2018		Serventuário CUMPRIMENTO
07/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0092/2018 Data da Disponibilização: 07/02/2018 Data da Publicação: 08/02/2018 Número do Diário: 2512 Página:
06/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0092/2018 Teor do ato: (FLS. 374) - Vistos.Fls. 356 - Ante a aquisição do controle acionário noticiada, providencie a serventia as devidas retificações para fazer constar no pólo ativo BANCO BRADESCO S/A.(anotado)Outrossim, conforme já determinado, regularize, no prazo de dez dias, sua representação processual.Sem prejuízo, ante o ora decidido e para cumprimento do determinado a fls. 340/341, deverá o d. Advogado indicar e-mail e telefone celular, os quais são solicitados pelo Cartório de Registro para contato.Observo que a taxa para utilização do sistema ARISP já foi devidamente recolhida a fls. 347.Intime-se. Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Leandro Augusto Marrano (OAB 208120/SP), Luiz Sergio Marrano (OAB 44160/SP), Lucas de Jesus Santos (OAB 338035/SP)
05/02/2018		Remetido ao DJE
05/02/2018		Decisão (FLS. 374) - Vistos.Fls. 356 - Ante a aquisição do controle acionário noticiada, providencie a serventia as devidas retificações para fazer constar no pólo ativo BANCO BRADESCO S/A.(anotado)Outrossim, conforme já determinado, regularize, no prazo de dez dias, sua representação processual.Sem prejuízo, ante o ora decidido e para cumprimento do determinado a fls. 340/341, deverá o d. Advogado indicar e-mail e telefone celular, os quais são solicitados pelo Cartório de Registro para contato.Observo que a taxa para utilização do sistema ARISP já foi devidamente recolhida a fls. 347.Intime-se.
12/12/2017		Serventuário
12/12/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80011 - Protocolo: FOCO17000434145
24/10/2017		Autos no Prazo AG. 01/11/17
24/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1180/2017 Data da Disponibilização: 24/10/2017 Data da Publicação: 25/10/2017 Número do Diário: 2456 Página:
23/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 1180/2017 Teor do ato: (fls. 354) - Vistos.Tendo em vista o que consta de fls. 351 e 353, comprove, documentalmente, o exequente, no prazo de cinco dias, a alteração de sua denominação social, bem como regularize sua representação processual.Após, tornem-me INCONTINENTI para apreciação do pedido de vista dos autos fora de cartório, bem como para efetivar o protocolamento do pedido de averbação da penhora de fls. 343 junto ao sistema ARISP (taxa recolhida a fls. 347).Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Bernardi (OAB 119576/SP), Bruno Delgado Chiaradia (OAB 177650/SP), Leandro Augusto Marrano (OAB 208120/SP), Luiz Sergio Marrano (OAB 44160/SP), Lucas de Jesus Santos (OAB 338035/SP)
20/10/2017		Remetido ao DJE RELAÇÃO 1180
20/10/2017		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente (fls. 354) - Vistos.Tendo em vista o que consta de fls. 351 e 353, comprove, documentalmente, o exequente, no prazo de cinco dias, a alteração de sua denominação social, bem como regularize sua representação processual.Após, tornem-me INCONTINENTI para apreciação do pedido de vista dos autos fora de cartório, bem como para efetivar o protocolamento do pedido de averbação da penhora de fls. 343 junto ao sistema ARISP (taxa recolhida a fls. 347).Intimem-se.
18/10/2017		Serventuário MINUTA ( 25/08)
18/10/2017		Pedido de Prazo Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Prazo em Monitória - Número: 80010 - Protocolo: FRBT17000213093
05/09/2017		Serventuário MINUTA (25/08)- URG
05/09/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80009 - Protocolo: FRBT17000177708
25/08/2017		Serventuário
25/08/2017		Guia de Recolhimento Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Guia de Recolhimento em Monitória - Número: 80008 - Protocolo: FJMJ17014947130
25/08/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ17014833720
20/07/2017		Autos no Prazo AG. 31/07/17
20/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0762/2017 Data da Disponibilização: 20/07/2017 Data da Publicação: 21/07/2017 Número do Diário: Página:
19/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0762/2017 Teor do ato: INTIMO o exequente para recolher a taxa de postagem para intimação da esposa do executado (MOGI) e do credor BANKBOSTON BANCO MÚLTIPLO S/A (ENDEREÇO FLS.338-SP), observando o código correto. Valor R$30,00. Prazo: 05 dias. Advogados(s): Ricardo Bernardi (OAB 119576/SP), Bruno Delgado Chiaradia (OAB 177650/SP), Leandro Augusto Marrano (OAB 208120/SP), Luiz Sergio Marrano (OAB 44160/SP), Lucas de Jesus Santos (OAB 338035/SP)
19/07/2017		Remetido ao DJE
19/07/2017		Ato ordinatório INTIMO o exequente para recolher a taxa de postagem para intimação da esposa do executado (MOGI) e do credor BANKBOSTON BANCO MÚLTIPLO S/A (ENDEREÇO FLS.338-SP), observando o código correto. Valor R$30,00. Prazo: 05 dias.
19/07/2017		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
12/07/2017		Serventuário CUMPRIMENTO
12/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0715/2017 Data da Disponibilização: 12/07/2017 Data da Publicação: 13/07/2017 Número do Diário: 2386 Página:
11/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0715/2017 Teor do ato: (FLS. 340) - Vistos. Fls. 334/339 - Defiro a penhora do imóvel, objeto da matrícula nº 26.208, do 2º Oficial de Registro de ImóveisDesta feita, nos moldes do art. 840, inciso II, §2º do CPC, nomeio depositário do bem o executado. Lavre-se o respectivo termo de penhora e intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, através da imprensa, quanto ao mesmo e quanto ao encargo de depositário (art. 841, do C.P.C.).Intime-se, também, a esposa do executado, Sra. Margareth Streifinger de Assis (art. 842, do C.P.C.), observado o disposto no art. 843, do C.P.C.. Anoto, na oportunidade, que embora esta não faça parte da ação, está devidamente representada nos autos por advogado, conforme procuração de fls. 86.Sem prejuízo, expeça-se, ainda, carta de intimação ao credor hipotecário, BankBoston Banco Múltiplo S/A, dando-lhe ciência da penhora ora deferida nestes autos (endereço a fls. 338).Lavrado o respectivo termo de penhora, comunique, através do sistema da "penhora online", o respectivo Oficial de Registro de Imóvel para a respectiva averbação.Para tanto, providencie o exequente, no prazo de dez dias, o recolhimento da taxa do serviço para o pedido de averbação junto ao sistema ARISP, no total de R$ 12,20, na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1. Deverá, ainda, o d. advogado dos exequentes indicar e-mail e telefone celular, os quais são solicitados pelo Cartório de Registro para contato.Sem prejuízo, manifeste-se o exequente sobre o valor transferido a fls. 320.Cumpra-se e intime-se.Intime-se. Advogados(s): Ricardo Bernardi (OAB 119576/SP), Bruno Delgado Chiaradia (OAB 177650/SP), Leandro Augusto Marrano (OAB 208120/SP), Luiz Sergio Marrano (OAB 44160/SP), Lucas de Jesus Santos (OAB 338035/SP)
11/07/2017		Remetido ao DJE PUBLIC. 715
10/07/2017		Penhora Deferida (FLS. 340) - Vistos. Fls. 334/339 - Defiro a penhora do imóvel, objeto da matrícula nº 26.208, do 2º Oficial de Registro de ImóveisDesta feita, nos moldes do art. 840, inciso II, §2º do CPC, nomeio depositário do bem o executado. Lavre-se o respectivo termo de penhora e intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, através da imprensa, quanto ao mesmo e quanto ao encargo de depositário (art. 841, do C.P.C.).Intime-se, também, a esposa do executado, Sra. Margareth Streifinger de Assis (art. 842, do C.P.C.), observado o disposto no art. 843, do C.P.C.. Anoto, na oportunidade, que embora esta não faça parte da ação, está devidamente representada nos autos por advogado, conforme procuração de fls. 86.Sem prejuízo, expeça-se, ainda, carta de intimação ao credor hipotecário, BankBoston Banco Múltiplo S/A, dando-lhe ciência da penhora ora deferida nestes autos (endereço a fls. 338).Lavrado o respectivo termo de penhora, comunique, através do sistema da "penhora online", o respectivo Oficial de Registro de Imóvel para a respectiva averbação.Para tanto, providencie o exequente, no prazo de dez dias, o recolhimento da taxa do serviço para o pedido de averbação junto ao sistema ARISP, no total de R$ 12,20, na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1. Deverá, ainda, o d. advogado dos exequentes indicar e-mail e telefone celular, os quais são solicitados pelo Cartório de Registro para contato.Sem prejuízo, manifeste-se o exequente sobre o valor transferido a fls. 320.Cumpra-se e intime-se.Intime-se.
08/05/2017		Serventuário
05/05/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ17012334722
05/05/2017		Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados Juntada a petição diversa - Tipo: Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria em Monitória - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ17011983095
04/04/2017		Procuração/substabelecimento Juntada Cópia do Protocolo FJMJ.17.01198309-5
20/03/2017		Autos no Prazo AG. 08/05/17
20/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2017 Data da Disponibilização: 20/03/2017 Data da Publicação: 21/03/2017 Número do Diário: 2310 Página:
17/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0225/2017 Teor do ato: Vistos.Fl. 321: Defiro a pesquisa de bens junto ao sistema RENAJUD. Segue resultado negativo. Outrossim, determino o arquivamento em pasta própria da declaração de imposto de renda do executado. Intime-se a parte exequente para ciência eis que o documento sob sigilo estará para consulta, pelo prazo improrrogável de 30 dias, na Serventia, sendo vedada a extração de cópias. Decorrido o prazo, as informações serão descartadas (art. 4º e §§ 1º e 2º do Provimento CSM nº 293/86).Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Prazo de trinta dias. No silêncio, tratando-se de feito sentenciado, aguarde-se provocação no arquivo geral (Recall). Intime-se. Mogi das Cruzes, 15 de março de 2017. Advogados(s): Ricardo Bernardi (OAB 119576/SP), Bruno Delgado Chiaradia (OAB 177650/SP), Leandro Augusto Marrano (OAB 208120/SP), Luiz Sergio Marrano (OAB 44160/SP)
16/03/2017		Remetido ao DJE PUBLI. 225
16/03/2017		Decisão Vistos.Fl. 321: Defiro a pesquisa de bens junto ao sistema RENAJUD. Segue resultado negativo. Outrossim, determino o arquivamento em pasta própria da declaração de imposto de renda do executado. Intime-se a parte exequente para ciência eis que o documento sob sigilo estará para consulta, pelo prazo improrrogável de 30 dias, na Serventia, sendo vedada a extração de cópias. Decorrido o prazo, as informações serão descartadas (art. 4º e §§ 1º e 2º do Provimento CSM nº 293/86).Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Prazo de trinta dias. No silêncio, tratando-se de feito sentenciado, aguarde-se provocação no arquivo geral (Recall). Intime-se. Mogi das Cruzes, 15 de março de 2017.
15/03/2017		Conclusos para Despacho
01/02/2017		Serventuário
01/02/2017		Guia Juntada RECOLHIMENTO DAS CUSTAS RELATIVAS DO RENAJUD E INFOJUD
01/02/2017		Ofício Juntado DO BANCO DO BRASIL
23/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1283/2016 Data da Disponibilização: 23/01/2017 Data da Publicação: 24/01/2017 Número do Diário: 2840 Página:
20/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 1283/2016 Teor do ato: Vistos.Ante o interesse da parte exequente e a ausência de manifestação da parte executada, determino a transferência da quantia bloqueada às folhas 311/312 para conta judicial vinculada ao presente feito. Segue protocolo. Fl. 315: Para apreciação dos requerimentos de uso dos sistemas RENAJUD e INFOJUD, providencie a exequente o recolhimento das taxas judiciais, eis que, nos termos do artigo 3º do Provimento CSM nº 1864/2011, nenhum serviço de obtenção de informações será executado sem o prévio recolhimento ao Fundo Especial de Despesa. Prazo de quinze dias. No silêncio, tratando-se de feito sentenciado, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.Mogi das Cruzes, 15 de dezembro de 2016. Advogados(s): Ricardo Bernardi (OAB 119576/SP), Bruno Delgado Chiaradia (OAB 177650/SP), Leandro Augusto Marrano (OAB 208120/SP), Luiz Sergio Marrano (OAB 44160/SP)
16/12/2016		Remetido ao DJE
16/12/2016		Decisão Vistos.Ante o interesse da parte exequente e a ausência de manifestação da parte executada, determino a transferência da quantia bloqueada às folhas 311/312 para conta judicial vinculada ao presente feito. Segue protocolo. Fl. 315: Para apreciação dos requerimentos de uso dos sistemas RENAJUD e INFOJUD, providencie a exequente o recolhimento das taxas judiciais, eis que, nos termos do artigo 3º do Provimento CSM nº 1864/2011, nenhum serviço de obtenção de informações será executado sem o prévio recolhimento ao Fundo Especial de Despesa. Prazo de quinze dias. No silêncio, tratando-se de feito sentenciado, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.Mogi das Cruzes, 15 de dezembro de 2016.
15/12/2016		Conclusos para Despacho
08/11/2016		Serventuário
21/10/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ16014825773
05/09/2016		Autos no Prazo AG.14/09/2016
05/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0880/2016 Data da Disponibilização: 05/09/2016 Data da Publicação: 06/09/2016 Número do Diário: 2194 Página:
02/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0880/2016 Teor do ato: Vistos.Consoante relatório que segue foi bloqueada quantia de R$ 587,96 em contas do executado Carlos. Com isso, intime-se-o pela imprensa oficial para eventual manifestação nos termos do artigo 841, § 1º e 854, § 3º do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente sobre eventual interesse na transferência da aludida quantia, sendo que no seu silêncio, tais serão liberados na forma prevista no artigo 836 do C.P.C. eis que "não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução" . Decorrido prazo, tornem imediatamente para nova deliberação. Intimem-se.Mogi das Cruzes, 31 de agosto de 2016. Advogados(s): Ricardo Bernardi (OAB 119576/SP), Bruno Delgado Chiaradia (OAB 177650/SP), Leandro Augusto Marrano (OAB 208120/SP), Luiz Sergio Marrano (OAB 44160/SP)
02/09/2016		Remetido ao DJE
02/09/2016		Decisão Vistos.Consoante relatório que segue foi bloqueada quantia de R$ 587,96 em contas do executado Carlos. Com isso, intime-se-o pela imprensa oficial para eventual manifestação nos termos do artigo 841, § 1º e 854, § 3º do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente sobre eventual interesse na transferência da aludida quantia, sendo que no seu silêncio, tais serão liberados na forma prevista no artigo 836 do C.P.C. eis que "não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução" . Decorrido prazo, tornem imediatamente para nova deliberação. Intimem-se.Mogi das Cruzes, 31 de agosto de 2016.
29/08/2016		Conclusos para Despacho
11/08/2016		Serventuário
11/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0779/2016 Data da Disponibilização: 11/08/2016 Data da Publicação: 12/08/2016 Número do Diário: 2177 Página:
10/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0779/2016 Teor do ato: Vistos.Fl. 306: Atente-se o exequente que, ante a homologação de folha 303, deverá indicar em suas petições somente o nome do executado Carlos (regularmente representado à folha 86). Nos termos do art. 835, inc. I, do Código de Processo Civil, o dinheiro tem preferência na ordem de penhora e o processo deve obedecer à efetividade, cabendo a medida prevista no art. 854 do Código de Processo Civil.Destarte, consoante relatório que segue, este Juízo solicitou a indisponibilidade do valor indicado à folha 306 (R$ 163.122,16) em contas bancárias e aplicações do devedor (CPF 041.731.188-56) por meio do sistema eletrônico BACEN.Aguarde-se por cinco dias e tornem para conferência. Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Bernardi (OAB 119576/SP), Bruno Delgado Chiaradia (OAB 177650/SP), Leandro Augusto Marrano (OAB 208120/SP), Luiz Sergio Marrano (OAB 44160/SP)
10/08/2016		Remetido ao DJE
10/08/2016		Decisão Vistos.Fl. 306: Atente-se o exequente que, ante a homologação de folha 303, deverá indicar em suas petições somente o nome do executado Carlos (regularmente representado à folha 86). Nos termos do art. 835, inc. I, do Código de Processo Civil, o dinheiro tem preferência na ordem de penhora e o processo deve obedecer à efetividade, cabendo a medida prevista no art. 854 do Código de Processo Civil.Destarte, consoante relatório que segue, este Juízo solicitou a indisponibilidade do valor indicado à folha 306 (R$ 163.122,16) em contas bancárias e aplicações do devedor (CPF 041.731.188-56) por meio do sistema eletrônico BACEN.Aguarde-se por cinco dias e tornem para conferência. Intimem-se.
09/08/2016		Conclusos para Despacho
21/06/2016		Serventuário
21/06/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ16011372905
11/04/2016		Autos no Prazo
11/04/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/04/2016		Serventuário
11/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0292/2016 Data da Publicação: 12/04/2016 Data da Disponibilização: 11/04/2016 Número do Diário: 2093 Página:
08/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0292/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 292/296: nos termos do art. 775 do CPC, homologo a desistência da execução contra CLINICAL ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA. Anote-se a exclusão desta do polo passivo, prosseguindo-se o cumprimento de sentença somente contra o executado CARLOS ALBERTO DE ASSIS. Requeira a exequente o que de direito, em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Ricardo Bernardi (OAB 119576/SP), Bruno Delgado Chiaradia (OAB 177650/SP), Leandro Augusto Marrano (OAB 208120/SP), Luiz Sergio Marrano (OAB 44160/SP)
07/04/2016		Remetido ao DJE
07/04/2016		Decisão Vistos. Fls. 292/296: nos termos do art. 775 do CPC, homologo a desistência da execução contra CLINICAL ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA. Anote-se a exclusão desta do polo passivo, prosseguindo-se o cumprimento de sentença somente contra o executado CARLOS ALBERTO DE ASSIS. Requeira a exequente o que de direito, em termos de prosseguimento. Int.
04/04/2016		Conclusos para Decisão
22/02/2016		Serventuário
22/02/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80002 - Protocolo: FJMJ16010042801
22/02/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80001 - Protocolo: FMCZ15001314362
02/12/2015		Autos no Prazo AG. 15/12
01/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :1182/2015 Data da Disponibilização: 02/12/2015 Data da Publicação: 03/12/2015 Número do Diário: 2019 Página: 2478
01/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 1182/2015 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Eduardo Calvert Vistos. Antes de apreciar o pedido de penhora realizado às folhas 275, deverá a exequente esclarecer se houve habilitação do seu crédito nos autos da ação de recuperação judicial nº 361.01.2007.008425-7, em tramite na 2ª Vara Cível local, bem como, eventual pagamento parcelar da dívida, comprovando-se nos autos. Anota-se que a presente ação está suspensa em razão dos sucessivos pedidos do credor (folhas 271/272, 269/270, 261/262 e 258). Apresente, portanto, certidão de objeto e pé. No silêncio, retornem ao arquivo por inércia do credor. Intime-se. Mogi das Cruzes, 26 de novembro de 2015. Advogados(s): Ricardo Bernardi (OAB 119576/SP), Bruno Delgado Chiaradia (OAB 177650/SP), Leandro Augusto Marrano (OAB 208120/SP), Luiz Sergio Marrano (OAB 44160/SP)
30/11/2015		Remetido ao DJE
30/11/2015		Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). Eduardo Calvert Vistos. Antes de apreciar o pedido de penhora realizado às folhas 275, deverá a exequente esclarecer se houve habilitação do seu crédito nos autos da ação de recuperação judicial nº 361.01.2007.008425-7, em tramite na 2ª Vara Cível local, bem como, eventual pagamento parcelar da dívida, comprovando-se nos autos. Anota-se que a presente ação está suspensa em razão dos sucessivos pedidos do credor (folhas 271/272, 269/270, 261/262 e 258). Apresente, portanto, certidão de objeto e pé. No silêncio, retornem ao arquivo por inércia do credor. Intime-se. Mogi das Cruzes, 26 de novembro de 2015.
26/11/2015		Conclusos para Despacho
21/10/2015		Serventuário
21/10/2015		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que para fins de bloqueio e /ou pesquisa "on line" junto ao: ( X ) BACEN/JUD ( ) INFOJUD ( ) JUCESP ( ) RENAJUD ( ) TRE/SP SIEL ( ) VEC Para: (X ) bloqueio ou ( ) Arresto. ( ) pesquisa de endereço ( ) pesquisa bens Exequente: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo CPF/CNPJ: 01.701.201/0001-89 Valor atualizado do débito: R$ 163.122,16 - fls. 280/288 Seguem abaixo dados do réu/executado: Nome: CLINICAL ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA. (em recuperação judicial) CARLOS ALBERTO DE ASSIS, CPF: 041.731.188-56 ( ) ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (X ) PAGO - R$ 12,20 - fls. 277
20/10/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ15012985918
25/08/2015		Autos no Prazo AG.31/08
25/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0841/2015 Data da Disponibilização: 25/08/2015 Data da Publicação: 26/08/2015 Número do Diário: 1953 Página:
21/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0841/2015 Teor do ato: Para possibilitar a realização da penhora on-line, deverá o exequente juntar cálculo de atualização do débito, no prazo de cinco dias. Na omissão, os autos aguardarão provocação no arquivo. Advogados(s): Ricardo Bernardi (OAB 119576/SP), Bruno Delgado Chiaradia (OAB 177650/SP), Leandro Augusto Marrano (OAB 208120/SP), Luiz Sergio Marrano (OAB 44160/SP)
20/08/2015		Remetido ao DJE
20/08/2015		Ato ordinatório Para possibilitar a realização da penhora on-line, deverá o exequente juntar cálculo de atualização do débito, no prazo de cinco dias. Na omissão, os autos aguardarão provocação no arquivo.
19/08/2015		Petição Juntada PROTOCOLO FMCZ.15.00081886-1 07/08/15
19/08/2015		Recebidos os Autos do Arquivo Geral
21/10/2012		Mudança de Classe Processual
14/03/2012		Arquivo Provisório Arquivo
09/03/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
01/02/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo09.03
30/01/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
26/01/2012		Retorno do Setor Recebido do arquivo - vol. 1 e 2
22/11/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
18/10/2011		Arquivamento Volumes 1, 2 arquivados no pacote 5347/2011
13/10/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 264 - Ante os termos da certidão supra, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
11/10/2011		Arquivo Provisório Arquivo
05/10/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
04/10/2011		Conclusos Conclusosc
04/10/2011		Despacho Proferido Ante os termos da certidão supra, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
04/02/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 263 - Vistos. Fls. 261/262: Defiro. Aguarde-se a manifestação do autor pelo prazo de 180 dias. Int.
03/02/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo01.10.11
01/02/2011		Despacho Proferido Vistos. Fls. 261/262: Defiro. Aguarde-se a manifestação do autor pelo prazo de 180 dias. Int.
14/12/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 263 - Vistos. Fls. 261/262: DEfiro. Aguarde-se a manifestação do autor pelo prazo de 180 dias. Int.
10/12/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 260 - Tendo em vista o decurso do prazo de suspensão, manifeste-se o exequente requerendo o que de direito em dez dias. Int.
09/12/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
07/12/2010		Despacho Proferido Vistos. Fls. 261/262: DEfiro. Aguarde-se a manifestação do autor pelo prazo de 180 dias. Int.
07/12/2010		Conclusos Conclusosc
06/12/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
03/12/2010		Conclusos ConclusosC
03/12/2010		Despacho Proferido Tendo em vista o decurso do prazo de suspensão, manifeste-se o exequente requerendo o que de direito em dez dias. Int.
26/05/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 259 - Fls. 258: DEfiro. Aguarde-se manifestação do autor pelo prazo de 180 dias. Int.
25/05/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo01.12.2010
21/05/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
19/05/2010		Conclusos Conclusos C
19/05/2010		Despacho Proferido Fls. 258: DEfiro. Aguarde-se manifestação do autor pelo prazo de 180 dias. Int.
30/04/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 256 - Vistos. Tendo em vista que o executado foi devidamente intimado para indicar bens passíveis de penhora e não o fez, permanecendo inerte (fls. 249), nos termos do art. 600, inciso IV, do C.P.C. c.c. art. 601, ambos do C.P.C., fixo multa no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor total da execução, providenciando o exequente, no prazo de dez dias, nova memória de cálculo. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em prosseguimento, no mesmo prazo, requerendo o que entender de direito. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
29/04/2010		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor 28.05
26/04/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
23/04/2010		Despacho Proferido Vistos. Tendo em vista que o executado foi devidamente intimado para indicar bens passíveis de penhora e não o fez, permanecendo inerte (fls. 249), nos termos do art. 600, inciso IV, do C.P.C. c.c. art. 601, ambos do C.P.C., fixo multa no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor total da execução, providenciando o exequente, no prazo de dez dias, nova memória de cálculo. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em prosseguimento, no mesmo prazo, requerendo o que entender de direito. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
05/04/2010		Conclusos Conclusos S
18/03/2010		Data da Publicação SIDAP Os executados já foram intimados, através de seu patrono a indicar bens para penhora, comprovando nos autos sua propriedade (fls.249). Portanto, como não há falar em nova intimação para mesma finalidade. No mais, manifeste-se o exeqüente expressamente, no prazo de 05 dias, quanto a existência de bens para penhora de propriedade dos executados, comprovando-se nos autos. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.
17/03/2010		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor 09/04
12/03/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
05/03/2010		Conclusos Conclusos
05/03/2010		Despacho Proferido Os executados já foram intimados, através de seu patrono a indicar bens para penhora, comprovando nos autos sua propriedade (fls.249). Portanto, como não há falar em nova intimação para mesma finalidade. No mais, manifeste-se o exeqüente expressamente, no prazo de 05 dias, quanto a existência de bens para penhora de propriedade dos executados, comprovando-se nos autos. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.
08/02/2010		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor 05/03
04/02/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
01/02/2010		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
16/12/2009		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu 01/02
14/12/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
26/11/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 11/12
20/11/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
17/11/2009		Conclusos Conclusos mmm
30/10/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 231/232 - Tendo em vista a petição do exequente de fls. 226/228, mantenho a suspensão da execução com relação à executada Clinical Endoscopia Digestiva S/C Ltda., em razão do plano de recuperação judicial apresentado nos autos do Proc. 1.035/07, em trâmite junto a D. 2ª Vara Cível local (fls. 208/214). No mais, procedi nesta data o protocolamento de bloqueio do valor objeto da presente execução, com relação ao co-executado Carlos Alberto de Assis, junto ao BACENJUD, conforme recibo em frente. Anoto que, ante a impossibilidade de penhora proporcional (no caso: sobre 30% (trinta por cento) de eventual saldo na conta ?salário? de titularidade do referido executado), solicitei o bloqueio da totalidade de todo e qualquer saldo (100%). Desta feita, assim que verificada, por este magistrado, a efetiva realização do bloqueio em conta ?salário? (fls. 150/153), será determinado, após a devida comprovação por parte do executado, o desbloqueio de 70% (setenta por cento) do respectivo valor, ou seja, tão-somente quanto à referida conta. Aguarde-se, pelo prazo de 05 (cinco) dias, as providências decorrentes da solicitação supra. Sem prejuízo, dê-se ciência ao exequente quanto ao ofício e certidão de fls. 224/225 (declarações de renda dos executados arquivadas em Cartório para consulta). Após, tornem conclusos.
29/10/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 17/11
23/10/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
22/10/2009		Despacho Proferido Tendo em vista a petição do exequente de fls. 226/228, mantenho a suspensão da execução com relação à executada Clinical Endoscopia Digestiva S/C Ltda., em razão do plano de recuperação judicial apresentado nos autos do Proc. 1.035/07, em trâmite junto a D. 2ª Vara Cível local (fls. 208/214). No mais, procedi nesta data o protocolamento de bloqueio do valor objeto da presente execução, com relação ao co-executado Carlos Alberto de Assis, junto ao BACENJUD, conforme recibo em frente. Anoto que, ante a impossibilidade de penhora proporcional (no caso: sobre 30% (trinta por cento) de eventual saldo na conta ?salário? de titularidade do referido executado), solicitei o bloqueio da totalidade de todo e qualquer saldo (100%). Desta feita, assim que verificada, por este magistrado, a efetiva realização do bloqueio em conta ?salário? (fls. 150/153), será determinado, após a devida comprovação por parte do executado, o desbloqueio de 70% (setenta por cento) do respectivo valor, ou seja, tão-somente quanto à referida conta. Aguarde-se, pelo prazo de 05 (cinco) dias, as providências decorrentes da solicitação supra. Sem prejuízo, dê-se ciência ao exequente quanto ao ofício e certidão de fls. 224/225 (declarações de renda dos executados arquivadas em Cartório para consulta). Após, tornem conclusos.
10/09/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 11/09
31/08/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada pet 2
14/08/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 215 - Processo n.º2260/07 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé, em atendimento ao Comunicado n.º1307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, c.c. artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, que autorizam a pratica de atos pelo Oficio de Justiça, independentemente de ordem judicial, fica(m) o (a)(s) partes, intimado(a)(s) do seguinte ato ordinatório: Manifeste-se o requerente (fls.208/214). Após conclusos para apreciar fls. 215/222.
12/08/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo AG 09/09
10/08/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
10/08/2009		Despacho Proferido Processo n.º2260/07 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé, em atendimento ao Comunicado n.º1307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, c.c. artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, que autorizam a pratica de atos pelo Oficio de Justiça, independentemente de ordem judicial, fica(m) o (a)(s) partes, intimado(a)(s) do seguinte ato ordinatório: Manifeste-se o requerente (fls.208/214). Após conclusos para apreciar fls. 215/222.
05/08/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 05/08
06/07/2009		Data da Publicação SIDAP Deverá o exeqüente providenciar a planilha atualizada do débito, em 05 dias, para efeitos de eventual bloqueio ?on line?. Outrossim, providencie a retirada do alvará, comprovando sua distribuição, em igual prazo. (fls.208)
06/07/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 204 - Vistos. Certidão de fls. 203: ciente. Considerando que Clinical Endoscopia Digestiva Ltda foi regularmente intimada a manifestar-se sobre o pedido de fls. 187/188 (fls. 189), quedando-se silente e que nos termos do § 4º do art. 6º da Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, a suspensão da execução deferida pela decisão de fls. 150/153, publicada no DJE de 01/10/2008 (fls. 153), excedeu a 180 dias, de rigor o restabelecimento dos direitos do credor na continuidade da execução. Isto posto, expeça-se a Serventia certidão a que se refere a Portaria 02/2004 e retornem-me para penhora ?on line? pelo sistema BACENJUD com relação a Clinical Endoscopia Digestiva Ltda. Sem prejuízo, expeça-se alvará para que o exeqüente obtenha informações acerca de bens eventualmente existentes em nomes de ambos os exequtados, inclusive, junto à Delegacia da Receita Federal, solicitado no item 3 de fls. 201, devendo o exeqüente providenciar a retirada do alvará em cinco dias. Informe o co-executado Carlos Alberto de Assis, comprovando-se os eventuais bloqueios judiciais efetivados em conformidade ao despacho de fls.l 1500/153 até esta data e intime-o quanto ao item 4 de fls. 202. Int.
03/07/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo11.08
01/07/2009		Despacho Proferido Deverá o exeqüente providenciar a planilha atualizada do débito, em 05 dias, para efeitos de eventual bloqueio ?on line?. Outrossim, providencie a retirada do alvará, comprovando sua distribuição, em igual prazo. (fls.208)
29/06/2009		Despacho Proferido Vistos. Certidão de fls. 203: ciente. Considerando que Clinical Endoscopia Digestiva Ltda foi regularmente intimada a manifestar-se sobre o pedido de fls. 187/188 (fls. 189), quedando-se silente e que nos termos do § 4º do art. 6º da Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, a suspensão da execução deferida pela decisão de fls. 150/153, publicada no DJE de 01/10/2008 (fls. 153), excedeu a 180 dias, de rigor o restabelecimento dos direitos do credor na continuidade da execução. Isto posto, expeça-se a Serventia certidão a que se refere a Portaria 02/2004 e retornem-me para penhora ?on line? pelo sistema BACENJUD com relação a Clinical Endoscopia Digestiva Ltda. Sem prejuízo, expeça-se alvará para que o exeqüente obtenha informações acerca de bens eventualmente existentes em nomes de ambos os exequtados, inclusive, junto à Delegacia da Receita Federal, solicitado no item 3 de fls. 201, devendo o exeqüente providenciar a retirada do alvará em cinco dias. Informe o co-executado Carlos Alberto de Assis, comprovando-se os eventuais bloqueios judiciais efetivados em conformidade ao despacho de fls.l 1500/153 até esta data e intime-o quanto ao item 4 de fls. 202. Int.
23/06/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 24/06
16/06/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntadapet requerente banco 17
04/06/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 199 - Processo n.º2260/07 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé, em atendimento ao Comunicado n.º1307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, c.c. artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, que autorizam a pratica de atos pelo Oficio de Justiça, independentemente de ordem judicial, fica(m) o (a)requerente, intimado(a)(s) do seguinte ato ordinatório: Manifeste-se o requerente sobre fls.197/198 (ofício CIRETRAN).
03/06/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo AG 18/06
01/06/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
01/06/2009		Despacho Proferido Processo n.º2260/07 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé, em atendimento ao Comunicado n.º1307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, c.c. artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, que autorizam a pratica de atos pelo Oficio de Justiça, independentemente de ordem judicial, fica(m) o (a)requerente, intimado(a)(s) do seguinte ato ordinatório: Manifeste-se o requerente sobre fls.197/198 (ofício CIRETRAN).
21/05/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 22 OFÍCIO
20/05/2009		Aguardando Resposta de Ofício Aguardando Resposta de Ofício AG 22/06
30/04/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 191 - Processo n.º2260/07 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé, em atendimento ao Comunicado n.º1307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, c.c. artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, que autorizam a pratica de atos pelo Oficio de Justiça, independentemente de ordem judicial, fica(m) o (a)requerente_, intimado(a)(s) do seguinte ato ordinatório: Providencie o requerente a retirada do ofício expedido às fls.190 e bem como comprovar a distribuição.
30/04/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 189 - Vistos. Fls.187 oficie-se como requerido ao DETRAN e bem como manifeste ?se a Clinical . Int.
29/04/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo AG 22/05
27/04/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
27/04/2009		Despacho Proferido Processo n.º2260/07 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé, em atendimento ao Comunicado n.º1307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, c.c. artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, que autorizam a pratica de atos pelo Oficio de Justiça, independentemente de ordem judicial, fica(m) o (a)requerente_, intimado(a)(s) do seguinte ato ordinatório: Providencie o requerente a retirada do ofício expedido às fls.190 e bem como comprovar a distribuição.
24/04/2009		Despacho Proferido Vistos. Fls.187 oficie-se como requerido ao DETRAN e bem como manifeste ?se a Clinical . Int.
22/04/2009		Conclusos para sentença Conclusos para Sentença em 23/04
26/03/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 27
20/03/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo AG 07/04
20/03/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 27/03
20/03/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho (Em conj. c/ 2492/07) em 20/03
13/03/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 186 - Processo n.º2260/07 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé, em atendimento ao Comunicado n.º1307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, c.c. artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, que autorizam a pratica de atos pelo Oficio de Justiça, independentemente de ordem judicial, fica(m) o (a) requerente, intimado(a)(s) do seguinte ato ordinatório: Manifeste-se o requerente sobre fls.185/186 (ofício DETRAN negativo). No silêncio aguarde-se no arquivo.
12/03/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo AG 27/03
09/03/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
09/03/2009		Despacho Proferido Processo n.º2260/07 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé, em atendimento ao Comunicado n.º1307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, c.c. artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, que autorizam a pratica de atos pelo Oficio de Justiça, independentemente de ordem judicial, fica(m) o (a) requerente, intimado(a)(s) do seguinte ato ordinatório: Manifeste-se o requerente sobre fls.185/186 (ofício DETRAN negativo). No silêncio aguarde-se no arquivo.
03/03/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 04
10/02/2009		Incidente Processual Incidente Processual 361.01.2007.016803-0/000001-000 Instaurado em 10/02/2009
16/01/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 181 - Processo n.º2260/07 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé, em atendimento ao Comunicado n.º1307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, c.c. artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, que autorizam a pratica de atos pelo Oficio de Justiça, independentemente de ordem judicial, fica(m) o (a)requerente, intimado(a)(s) do seguinte ato ordinatório: Providencie o requerente no prazo de dez dias a retirada do ofício expedido as fls.180 (DETRAN) e bem como comprovar nos autos a distribuição.
16/01/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 179 - Vistos. Fls.177/178 ? por ora oficie-se ao DETRAN, como requerido. Após apreciarei os demais pedidos. Int.
14/01/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo AG 22/02
06/01/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
06/01/2009		Despacho Proferido Processo n.º2260/07 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé, em atendimento ao Comunicado n.º1307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, c.c. artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, que autorizam a pratica de atos pelo Oficio de Justiça, independentemente de ordem judicial, fica(m) o (a)requerente, intimado(a)(s) do seguinte ato ordinatório: Providencie o requerente no prazo de dez dias a retirada do ofício expedido as fls.180 (DETRAN) e bem como comprovar nos autos a distribuição.
30/12/2008		Conclusos Conclusos
30/12/2008		Despacho Proferido Vistos. Fls.177/178 ? por ora oficie-se ao DETRAN, como requerido. Após apreciarei os demais pedidos. Int.
19/12/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 22
05/12/2008		Data da Publicação SIDAP Através do sistema INFOJUD da Receita Federal, protocolei nesta data, requisição de Informações sobre a(s) última(s) declaração (ões) de Imposto de Renda do(a)(s) executado(a)(s), conforme recibo em frente. Diante da resposta positiva, requeira o exeqüente o que de direito, no prazo de cinco dias. Cumpra a serventia o Provimento n.º 293 do CSM., arquivando-se as declarações em pasta própria, por tratar-se de documentos sigilosos. Int.(FLS. 174).
04/12/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo AG 05/02
02/12/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
28/11/2008		Despacho Proferido Através do sistema INFOJUD da Receita Federal, protocolei nesta data, requisição de Informações sobre a(s) última(s) declaração (ões) de Imposto de Renda do(a)(s) executado(a)(s), conforme recibo em frente. Diante da resposta positiva, requeira o exeqüente o que de direito, no prazo de cinco dias. Cumpra a serventia o Provimento n.º 293 do CSM., arquivando-se as declarações em pasta própria, por tratar-se de documentos sigilosos. Int.(FLS. 174).
25/11/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 26/11/08
18/11/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 20
12/11/2008		Aguardando Manifestação do Autor AG. 18/11 - Aguardando Manifestação do Autor
03/11/2008		Data da Publicação SIDAP Consultando nesta data o sistema BacenJud, verifiquei que o valor bloqueado é extremamente insuficiente ao cumprimento da obrigação (R$1,92 ? Junto o Banco ABN AMRO REAL S.A.), conforme documento que segue. Assim sendo, requeira o exeqüente o que de direito. Int.(fls.167).
31/10/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho (Em conj. com 2262/07) em 03/11
31/10/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo AG 18/11
29/10/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
29/10/2008		Despacho Proferido Consultando nesta data o sistema BacenJud, verifiquei que o valor bloqueado é extremamente insuficiente ao cumprimento da obrigação (R$1,92 ? Junto o Banco ABN AMRO REAL S.A.), conforme documento que segue. Assim sendo, requeira o exeqüente o que de direito. Int.(fls.167).
28/10/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 29/10
02/10/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 150/152 - Os executados (pessoa jurídica e pessoa física) foram devidamente intimados para pagamento do débito (fls. 71), manifestando-se, a pessoa jurídica, que se encontra em estado de Recuperação Judicial, razão pela qual foi suspensa a execução com relação a mesma, tendo em vista o disposto no art. 6º, da Lei 11.101/05 (fls. 126/130). O co-executado, pessoa física (portanto, não atingida pela suspensão supramencionada), tendo em vista a efetivação de penhora on line ante à falta de pagamento espontâneo, alega que a penhora recaiu sobre conta na qual recebe valores correspondentes a honorários médicos e, desta feita, esta não poderia ser atingida em razão da previsão do artigo 649, IV, do C.P.C. (fls. 144/147). Segundo Araken de Assis os princípios que regem a penhora no processo de execução são no sentido de alcançar a maneira mais eficiente de satisfação do crédito, obedecendo a ordem de nomeação ao critério de simplicidade na conversão do bem (Manuel do Processo de Execução, 4ª ed., São Paulo, RT, 1997). Assim sendo, como o fim da execução é a satisfação do crédito devido, o credor deve buscar todos os meios legais para vê-lo satisfeito, e um dos meios possíveis, inclusive mais eficaz e célere, é justamente o bloqueio pelo sistema Bacen Jud. Vale ressaltar que ?os depósitos bancários e aplicações financeiras representam dinheiro e são passíveis de penhora e precedem a qualquer outro bem na ordem prevista no artigo 655 do Código de Processo Civil, mesmo porque é por meio de tal conta, que além de receber seus vencimentos, movimenta seus ativos financeiros, como por exemplo, efetua pagamento de contas, sendo que o salário, depois de percebido passa a integrar seus ativos financeiros e, portanto, podem ser penhorados, nos termos do art. 655, I, do Código de Processo Civil.? (in AI n. 7.261.250-3 ? 13ª Câmara Direito Privado do Eg. TJSP - Rel. Des. Heraldo de Oliveira, j.30.07.08, v.u.). ?Ora, a proteção ao salário visa garantir o direito de sustento do devedor. Assim, primeiro se deve aferir se a conta é alimentada exclusivamente pelo salário do correntista e se outros valores também são ali depositados. Mesmo que a conta receba apenas o salário, temos que o devedor deve garantir percentual de seus ganhos para pagamento de suas obrigações judicialmente reconhecidas, o que não representará prejuízo a seu próprio sustento. A previsão de que a penhora recaia sobre percentual do salário, portanto, não atinge a dignidade do devedor, sendo certo que o inadimplemento injustificado é que causa repulsa a ordem jurídica? (in Acórdão proferido no MS n. 700 ? 2ª Turma Criminal ? Rel. Des. Mônica de Carvalho, j.07.05.08, v.u.). Há que se observar, portanto, percentual a ser bloqueado a fim de que se resguarde o princípio da dignidade humana, assegurando ao executado percentual significativo de seus vencimentos para que possa prover suas próprias necessidades e as de sua família. Nesse sentido: ?MANDADO DE SEGURANÇA ? Bloqueio on line ? Alegação de direito impenhorável ? Possibilidade de recair a constrição sobre percentual do valor do salário ? Ausência de direito líquido e certo ? Segurança denegada? (MS n. 700 ? 2ª Turma Criminal ?Rel. Des. Mônica de Carvalho, j.07.05.08, v.u.) ?PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. BLOQUEIO JUDICIAL DE VALOR NA CONTA CORRENTE. POSSIBILIDADE. LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS. Não se reveste de ilegalidade o bloqueio judicial de depósitos efetuados na conta corrente do executado, pois o dinheiro é a primeira opção de bem a ser nomeado à penhora, conforme artigo 655, I, do CPC, revelando-se, muitas vezes, o maio mais eficaz a fim de preservar o direito do credor. Há que se observar, no entanto, a limitação dos descontos em 30% do rendimento líquido do devedor, a fim de se resguardar o princípio da dignidade humana e não comprometer o seus sustento e de sua família. Agravo não provido.? (6?ª Turma Cível, AI n. 2007.00.2.005294-1, Rel. Des. Ana Maria Duarte Amarante Brito, v.u., em D.J.U. 05.07.07) Desta feita, diante do acima exposto, a solução que se impõe para a hipótese dos presentes autos é a penhora de 30% (trinta por cento) do valor bloqueado, sem prejuízo de penhora em outros bens ou valores até que seja atingido o valor integral do débito, com a ressalva de que futuras penhoras mensais na conta indicada, serão limitadas ao percentual ora fixado. Observo, no entanto, que, por um lapso, quando da decisão de fls. 139 com relação à empresa-executada, foram desbloqueados, também, os valores penhorados na conta do executado, conforme fls. 140/141. Desta feita, procedi nesta data novo protocolamento de bloqueio do valor objeto da presente execução, junto ao BACENJUD, conforme recibo em frente. Aguarde-se pelo prazo de cinco (05) dias as providências decorrentes da solicitação supra. Após, tornem-me, incontinenti. Int.
01/10/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo AG 22/10
29/09/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
26/09/2008		Despacho Proferido Os executados (pessoa jurídica e pessoa física) foram devidamente intimados para pagamento do débito (fls. 71), manifestando-se, a pessoa jurídica, que se encontra em estado de Recuperação Judicial, razão pela qual foi suspensa a execução com relação a mesma, tendo em vista o disposto no art. 6º, da Lei 11.101/05 (fls. 126/130). O co-executado, pessoa física (portanto, não atingida pela suspensão supramencionada), tendo em vista a efetivação de penhora on line ante à falta de pagamento espontâneo, alega que a penhora recaiu sobre conta na qual recebe valores correspondentes a honorários médicos e, desta feita, esta não poderia ser atingida em razão da previsão do artigo 649, IV, do C.P.C. (fls. 144/147). Segundo Araken de Assis os princípios que regem a penhora no processo de execução são no sentido de alcançar a maneira mais eficiente de satisfação do crédito, obedecendo a ordem de nomeação ao critério de simplicidade na conversão do bem (Manuel do Processo de Execução, 4ª ed., São Paulo, RT, 1997). Assim sendo, como o fim da execução é a satisfação do crédito devido, o credor deve buscar todos os meios legais para vê-lo satisfeito, e um dos meios possíveis, inclusive mais eficaz e célere, é justamente o bloqueio pelo sistema Bacen Jud. Vale ressaltar que ?os depósitos bancários e aplicações financeiras representam dinheiro e são passíveis de penhora e precedem a qualquer outro bem na ordem prevista no artigo 655 do Código de Processo Civil, mesmo porque é por meio de tal conta, que além de receber seus vencimentos, movimenta seus ativos financeiros, como por exemplo, efetua pagamento de contas, sendo que o salário, depois de percebido passa a integrar seus ativos financeiros e, portanto, podem ser penhorados, nos termos do art. 655, I, do Código de Processo Civil.? (in AI n. 7.261.250-3 ? 13ª Câmara Direito Privado do Eg. TJSP - Rel. Des. Heraldo de Oliveira, j.30.07.08, v.u.). ?Ora, a proteção ao salário visa garantir o direito de sustento do devedor. Assim, primeiro se deve aferir se a conta é alimentada exclusivamente pelo salário do correntista e se outros valores também são ali depositados. Mesmo que a conta receba apenas o salário, temos que o devedor deve garantir percentual de seus ganhos para pagamento de suas obrigações judicialmente reconhecidas, o que não representará prejuízo a seu próprio sustento. A previsão de que a penhora recaia sobre percentual do salário, portanto, não atinge a dignidade do devedor, sendo certo que o inadimplemento injustificado é que causa repulsa a ordem jurídica? (in Acórdão proferido no MS n. 700 ? 2ª Turma Criminal ? Rel. Des. Mônica de Carvalho, j.07.05.08, v.u.). Há que se observar, portanto, percentual a ser bloqueado a fim de que se resguarde o princípio da dignidade humana, assegurando ao executado percentual significativo de seus vencimentos para que possa prover suas próprias necessidades e as de sua família. Nesse sentido: ?MANDADO DE SEGURANÇA ? Bloqueio on line ? Alegação de direito impenhorável ? Possibilidade de recair a constrição sobre percentual do valor do salário ? Ausência de direito líquido e certo ? Segurança denegada? (MS n. 700 ? 2ª Turma Criminal ?Rel. Des. Mônica de Carvalho, j.07.05.08, v.u.) ?PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. BLOQUEIO JUDICIAL DE VALOR NA CONTA CORRENTE. POSSIBILIDADE. LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS. Não se reveste de ilegalidade o bloqueio judicial de depósitos efetuados na conta corrente do executado, pois o dinheiro é a primeira opção de bem a ser nomeado à penhora, conforme artigo 655, I, do CPC, revelando-se, muitas vezes, o maio mais eficaz a fim de preservar o direito do credor. Há que se observar, no entanto, a limitação dos descontos em 30% do rendimento líquido do devedor, a fim de se resguardar o princípio da dignidade humana e não comprometer o seus sustento e de sua família. Agravo não provido.? (6?ª Turma Cível, AI n. 2007.00.2.005294-1, Rel. Des. Ana Maria Duarte Amarante Brito, v.u., em D.J.U. 05.07.07) Desta feita, diante do acima exposto, a solução que se impõe para a hipótese dos presentes autos é a penhora de 30% (trinta por cento) do valor bloqueado, sem prejuízo de penhora em outros bens ou valores até que seja atingido o valor integral do débito, com a ressalva de que futuras penhoras mensais na conta indicada, serão limitadas ao percentual ora fixado. Observo, no entanto, que, por um lapso, quando da decisão de fls. 139 com relação à empresa-executada, foram desbloqueados, também, os valores penhorados na conta do executado, conforme fls. 140/141. Desta feita, procedi nesta data novo protocolamento de bloqueio do valor objeto da presente execução, junto ao BACENJUD, conforme recibo em frente. Aguarde-se pelo prazo de cinco (05) dias as providências decorrentes da solicitação supra. Após, tornem-me, incontinenti. Int.
12/09/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 12.09
11/09/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 12 pt.autor
04/09/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo AG 12.09
04/09/2008		Remessa ao Setor Remetido a Xerox
29/08/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 148 - Vistos. Fls.144/147, manifeste-se a parte contrária em 48.00 horas. Após tornem conclusos. Int.
28/08/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo AG 09.09
25/08/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
25/08/2008		Conclusos Conclusos
25/08/2008		Despacho Proferido Vistos. Fls.144/147, manifeste-se a parte contrária em 48.00 horas. Após tornem conclusos. Int.
21/08/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 21.08
15/08/2008		Data da Publicação SIDAP Acolho o pedido da executada de fls.126/130, no que diz respeito à liberação dos bloqueios efetivados, uma vez que à mesma foi permitida a recuperação judicial, perante o juízo da 2ª Vara Cível local, conforme documento de fls.131/132. Assim sendo, procedi nesta data os desbloqueios das contas em nome da executada junto ao BacenJud ? doc. em frente. Por fim, nos termos do artigo 6º, da Lei 11.101/2005, determino a suspensão da presente execução. Ciência as partes e cumpra-se como determinado. Int.(fls.139).
14/08/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo AG 09.09
12/08/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
12/08/2008		Data da Publicação SIDAP Procedi nesta data o protocolamento de bloqueio do valor objeto da presente execução, junto ao BACENJUD, conforme recibo em frente. Aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias, as providências decorrentes da solicitação supra. Com a efetivação do bloqueio, comprovado nos autos através de guia de depósito judicial, ciência ao exequente. Int.(fls.124).
11/08/2008		Despacho Proferido Acolho o pedido da executada de fls.126/130, no que diz respeito à liberação dos bloqueios efetivados, uma vez que à mesma foi permitida a recuperação judicial, perante o juízo da 2ª Vara Cível local, conforme documento de fls.131/132. Assim sendo, procedi nesta data os desbloqueios das contas em nome da executada junto ao BacenJud ? doc. em frente. Por fim, nos termos do artigo 6º, da Lei 11.101/2005, determino a suspensão da presente execução. Ciência as partes e cumpra-se como determinado. Int.(fls.139).
11/08/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 11.08
07/08/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
07/08/2008		Despacho Proferido Procedi nesta data o protocolamento de bloqueio do valor objeto da presente execução, junto ao BACENJUD, conforme recibo em frente. Aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias, as providências decorrentes da solicitação supra. Com a efetivação do bloqueio, comprovado nos autos através de guia de depósito judicial, ciência ao exequente. Int.(fls.124).
06/08/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 07.08
31/07/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição
11/07/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 02/08
10/07/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
08/07/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição
26/06/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 109 - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Mogi das Cruzes ? Estado de São Paulo 3ª Vara Cível ? 3º Ofício Cível Avenida Candido Xavier de Almeida e Souza, 159, Centro Cívico, Mogi das Cruzes, SP. CEP.08780-912 ? Tel. 4799.8877 (r.220) CONCLUSÃO Em 23.06 de 2.008, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível, Dr. CÉLIO DE ALMEIDA MELLO. Eu,________________ Escr.subscrevi. Maria Lucimar Gomes Medeiros- Mat.TJ.303.325 Autos n. 2260/07 Vistos. Tendo em vista as fls.103 e o requerido as fls.109, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Mogi das Cruzes, ds. JUIZ DE DIREITO DATA Em , recebi estes CERTIDÃO ? PUBLICAÇÃO Certifico e dou fé que o(a) r.despacho/r.sentença/portaria/Ex-Officio de fls._______ foi disponibilizado(a) no D.J.E. em ________________ . Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subseqüente à data mencionada. Mogi das Cruzes, ______/___________/_______. Eu, ____________, Escrevente, subscrevi. Maria Lucimar Gomes Medeiros ?Matr. TJ 303.325
25/06/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo AG 09/8
24/06/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
23/06/2008		Conclusos Conclusos
23/06/2008		Despacho Proferido PODER JUDICIÁRIO Comarca de Mogi das Cruzes ? Estado de São Paulo 3ª Vara Cível ? 3º Ofício Cível Avenida Candido Xavier de Almeida e Souza, 159, Centro Cívico, Mogi das Cruzes, SP. CEP.08780-912 ? Tel. 4799.8877 (r.220) CONCLUSÃO Em 23.06 de 2.008, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível, Dr. CÉLIO DE ALMEIDA MELLO. Eu,________________ Escr.subscrevi. Maria Lucimar Gomes Medeiros- Mat.TJ.303.325 Autos n. 2260/07 Vistos. Tendo em vista as fls.103 e o requerido as fls.109, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Mogi das Cruzes, ds. JUIZ DE DIREITO DATA Em , recebi estes CERTIDÃO ? PUBLICAÇÃO Certifico e dou fé que o(a) r.despacho/r.sentença/portaria/Ex-Officio de fls._______ foi disponibilizado(a) no D.J.E. em ________________ . Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subseqüente à data mencionada. Mogi das Cruzes, ______/___________/_______. Eu, ____________, Escrevente, subscrevi. Maria Lucimar Gomes Medeiros ?Matr. TJ 303.325
20/06/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 20
18/06/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo AG 25/07
17/06/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 18
12/06/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 102/103 - Processo n.º2260/07 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé, em atendimento ao Comunicado n.º1307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, c.c. artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, que autorizam a pratica de atos pelo Oficio de Justiça, independentemente de ordem judicial, fica(m) o (a)parte, intimado(a)(s) do seguinte ato ordinatório: Digam sobre a certidão juntada as fls.103.
11/06/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo AG 02/7
09/06/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
09/06/2008		Despacho Proferido Processo n.º2260/07 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé, em atendimento ao Comunicado n.º1307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, c.c. artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, que autorizam a pratica de atos pelo Oficio de Justiça, independentemente de ordem judicial, fica(m) o (a)parte, intimado(a)(s) do seguinte ato ordinatório: Digam sobre a certidão juntada as fls.103.
06/06/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 101 - V. Nesta data reconsidero o despacho proferido a fl. 100, haja vista que compete ao executado providenciar a juntada de certidão de objeto e pé dos autos de recuperação judicial (processo 1035/07 ? 2ª Vara Cível local). Prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento do feito. Int.
05/06/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 06
05/06/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo AG 31/6
05/06/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
03/06/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
02/06/2008		Conclusos Conclusos
02/06/2008		Despacho Proferido V. Nesta data reconsidero o despacho proferido a fl. 100, haja vista que compete ao executado providenciar a juntada de certidão de objeto e pé dos autos de recuperação judicial (processo 1035/07 ? 2ª Vara Cível local). Prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento do feito. Int.
09/05/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 100 - Vistos. O exeqüente deverá juntar no prazo de 10 dias a certidão de objeto e pé dos autos de recuperação n.1035/07 2ª Vara Cível. Após digam. Int.
08/05/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo AG 29/5
30/04/2008		Conclusos Conclusos
30/04/2008		Despacho Proferido Vistos. O exeqüente deverá juntar no prazo de 10 dias a certidão de objeto e pé dos autos de recuperação n.1035/07 2ª Vara Cível. Após digam. Int.
29/04/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 30.04
23/04/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 23
09/04/2008		Data da Publicação SIDAP J. Manifeste-se a parte contrária (requerente), e cls. (fls.75/92).
08/04/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo AG 29.04
04/04/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
04/04/2008		Despacho Proferido J. Manifeste-se a parte contrária (requerente), e cls. (fls.75/92).
25/03/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 26
19/03/2008		Data da Publicação SIDAP PUBLICAÇÃO EX-OFFICIO ( x ) o autor( ) réudeverá providenciar no prazo de cinco dias a diligência do Sr. Oficial de Justiça e cópia do cálculo de fls.73 para o integral cumprimento ao item ?5? fls.66. Para o regular cumprimento das diligências.9FLS.74).
18/03/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo AG 09.04
17/03/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
17/03/2008		Despacho Proferido PUBLICAÇÃO EX-OFFICIO ( x ) o autor( ) réudeverá providenciar no prazo de cinco dias a diligência do Sr. Oficial de Justiça e cópia do cálculo de fls.73 para o integral cumprimento ao item ?5? fls.66. Para o regular cumprimento das diligências.9FLS.74).
05/03/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 06
28/02/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo AG 20.03
22/02/2008		Data da Publicação SIDAP 1 ? Proceda-se o registro da Execução no sistema. 2 - Nos termos do art. 614 e 475, J, do Código de processo Civil, intime-se o(a) executado(a) (pela imprensa através de seu patrono), ou, pessoalmente, se não estiver representado, para que o mesmo cumpra a obrigação, efetuando o pagamento da quantia indicada, no prazo de (15) quinze dias, sob pena de ser acrescido ao valor devido, multa de 10% (dez por cento). 3- Em caso de pagamento, dê-se ciência do depósito ao exeqüente, para manifestação no prazo de 05 dias, com posterior conclusão dos autos para eventual extinção. 4 - Decorrido o prazo, sem pagamento, apresente o exeqüente memória atualizada do débito, acrescida de multa ora fixada, bem como indicação de bens passíveis de penhora, facultando ao mesmo, manifestar-se sobre o interesse na realização de penhora ?on line?. 5 - Apresentado o cálculo, expeça-se mandado de penhora e avaliação. 6 - Aperfeiçoada a penhora e realizada a avaliação, o devedor será intimado pessoalmente ou na pessoa de seu advogado, pela imprensa, para apresentar impugnação, se assim pretender, nos termos do artigo 475-L do Código de Processo Civil. 7 - Na hipótese da indicação de bem imóvel para penhora será lavrado termo ou auto, na forma do artigo 659, parágrafos 4º e 5º do Código de Processo Civil. Oportunamente será nomeado perito para avaliação. 8 - A inércia do credor pelo prazo assinalado em lei determina o arquivamento dos autos. Int.,(fls.66/67).
21/02/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo AG 19.03
19/02/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
18/02/2008		Conclusos Conclusos
18/02/2008		Despacho Proferido 1 ? Proceda-se o registro da Execução no sistema. 2 - Nos termos do art. 614 e 475, J, do Código de processo Civil, intime-se o(a) executado(a) (pela imprensa através de seu patrono), ou, pessoalmente, se não estiver representado, para que o mesmo cumpra a obrigação, efetuando o pagamento da quantia indicada, no prazo de (15) quinze dias, sob pena de ser acrescido ao valor devido, multa de 10% (dez por cento). 3- Em caso de pagamento, dê-se ciência do depósito ao exeqüente, para manifestação no prazo de 05 dias, com posterior conclusão dos autos para eventual extinção. 4 - Decorrido o prazo, sem pagamento, apresente o exeqüente memória atualizada do débito, acrescida de multa ora fixada, bem como indicação de bens passíveis de penhora, facultando ao mesmo, manifestar-se sobre o interesse na realização de penhora ?on line?. 5 - Apresentado o cálculo, expeça-se mandado de penhora e avaliação. 6 - Aperfeiçoada a penhora e realizada a avaliação, o devedor será intimado pessoalmente ou na pessoa de seu advogado, pela imprensa, para apresentar impugnação, se assim pretender, nos termos do artigo 475-L do Código de Processo Civil. 7 - Na hipótese da indicação de bem imóvel para penhora será lavrado termo ou auto, na forma do artigo 659, parágrafos 4º e 5º do Código de Processo Civil. Oportunamente será nomeado perito para avaliação. 8 - A inércia do credor pelo prazo assinalado em lei determina o arquivamento dos autos. Int.,(fls.66/67).
31/01/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 01
07/12/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 59/60 - VISTOS. HSBC BANK BRASIL S/A, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação MONITÓRIA contra CLINICAL ENDOSCOPIA DIGESTIVA S/C LTDA e CARLOS ALBERTO DE ASSIS, aduzindo que entre si contrataram com o fim de ser aberta conta corrente de pessoa jurídica, sendo o avençado descumprido pelo ora requerido, motivo que ensejou o ingresso da presente ação, protestando por todos os meios de provas. Com a inicial vieram documentos (fls. 06/46). Os requerido foram citados (fls. 56) e deixaram transcorrer ?in albis? o prazo para apresentação de defesa. É o relatório. D e c i d o . Os requeridos foram regularmente citados e deixaram transcorrer ?in albis? o prazo legal para contestação, operando-se os efeitos da revelia, nos moldes do art. 319 do Código de Processo Civil. Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente a ação monitória para constituir de pleno direito o documento de fls. 15 como título executivo judicial, condenando o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados estes em 10% sobre o valor do débito, devendo os valores serem corrigidos monetariamente na forma da Lei n. 6.899/81. Oportunamente, cite-se o devedor, prosseguindo-se o feito na forma prevista para a execução por quantia certa contra devedor solvente (CPC, arts. 614 e 475-J). P.R.I. e C.
06/12/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 25/01
04/12/2007		Sentença Registrada Número Sentença: 2430/2007 Livro: 21 Folha(s): de 250 até 251 Data Registro: 04/12/2007 16:24:04
03/12/2007		Sentença Proferida Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente a ação monitória para constituir de pleno direito o documento de fls. 15 como título executivo judicial, condenando o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados estes em 10% sobre o valor do débito, devendo os valores serem corrigidos monetariamente na forma da Lei n. 6.899/81. Oportunamente, cite-se o devedor, prosseguindo-se o feito na forma prevista para a execução por quantia certa contra devedor solvente (CPC, arts. 614 e 475-J). P.R.I. e C.
28/11/2007		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 28/11
07/11/2007		Data da Publicação SIDAP Ante a certidão supra (decorreu o prazo para contestação) manifeste-se o requerente no prazo de cinco dias. Int.(fls.55).
06/11/2007		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor AG 26.11
01/11/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
30/10/2007		Conclusos Conclusos 30.10
30/10/2007		Despacho Proferido Ante a certidão supra (decorreu o prazo para contestação) manifeste-se o requerente no prazo de cinco dias. Int.(fls.55).
03/10/2007		Aguardando certidão Aguardando Contestação AG 31.10
13/09/2007		Aguardando Devolução de Mandado Aguardando Devolução de Mandado AG 19.10
03/09/2007		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 1442931
03/09/2007		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 1442931 - Local Origem: 440-Distribuidor(Fórum de Mogi das Cruzes) Local Destino: 443-3ª. Vara Cível(Fórum de Mogi das Cruzes) Data de Envio: 03/09/2007 Data de Recebimento: 03/09/2007 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: 1
31/08/2007		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 3ª. Vara Cível

Data	Tipo
09/09/2015	Petições Diversas
14/12/2015	Petições Diversas
13/01/2016	Petições Diversas
19/04/2016	Petições Diversas
12/09/2016	Petições Diversas
31/03/2017	Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria
17/04/2017	Petições Diversas
21/07/2017	Petições Diversas
26/07/2017	Guia de Recolhimento
28/08/2017	Petições Diversas
10/10/2017	Pedido de Prazo
27/10/2017	Petições Diversas
09/02/2018	Petições Diversas
12/06/2018	Petições Diversas
05/10/2018	Petições Diversas
06/12/2018	Petições Diversas
16/05/2019	Petições Diversas PROTOCOLO DUPLICADO - 361 FMCZ.19.00011060-6 (22/05/2019)
22/05/2019	Petições Diversas PROTOCOLO DUPLICADO - 361 FRBT.19.00007102-1 (16/05/2019)
13/08/2019	Petições Diversas
31/10/2019	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
04/12/2019	Petições Diversas
22/09/2020	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
22/09/2020	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
04/12/2020	Petições Diversas
23/07/2021	Petições Diversas
03/09/2021	Petições Diversas
17/03/2022	Petições Diversas
14/07/2022	Petições Diversas
04/10/2022	Petições Diversas
02/02/2023	Petições Diversas
25/04/2024	Petições Diversas
06/05/2024	Petições Diversas
27/06/2024	Segundo Pedido de Bloqueio de Valores – SisbaJud
05/12/2024	Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud
16/12/2024	Petições Diversas
19/12/2024	Petições Diversas
23/01/2025	Petições Diversas
17/02/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
09/04/2025	Petição Intermediária
02/07/2025	Petição Intermediária
05/08/2025	Pedido de Designação de Hastas
21/10/2025	Pedido de Designação de Hastas
26/11/2025	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela

Recebido em	Classe
30/08/2007	Cumprimento de sentença - 00001

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
12/10/2024	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	-
04/05/2012	Inicial	Ação Monitória	Cível	-
03/05/2012	Correção	Monitória	Cível	-
22/10/2012	Evolução	Monitória	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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