| Invtante |
Hortencia Prudencio Guedes
Advogado: Leandro Francatto Assunção |
| Herdeiro |
Wellington Pimentel de Souza
Advogado: Leandro Francatto Assunção |
| Invtarda | Maria Rosa de Jesus |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 14/03/2023 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 14/03/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 14/03/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 30/11/2022 |
Mudança de Magistrado
"Juiz(a) FERNANDA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS para o Titular 01 vaga 1 (2ª vara Cível)". Motivo: REMOÇÃO DA MAJESTRADA. |
| 26/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0763/2022 Data da Publicação: 29/08/2022 Número do Diário: 3578 |
| 14/03/2023 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 14/03/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 14/03/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 30/11/2022 |
Mudança de Magistrado
"Juiz(a) FERNANDA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS para o Titular 01 vaga 1 (2ª vara Cível)". Motivo: REMOÇÃO DA MAJESTRADA. |
| 26/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0763/2022 Data da Publicação: 29/08/2022 Número do Diário: 3578 |
| 25/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0763/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 136: Ciente da regularização do CPF do de cujus. Providencie a inventariante a documentação ainda faltante e já indicada à fl. 115, inclusive a certidão negativa federal do de cujus, no prazo de 60 dias. Decorridos, arquivem-se no aguardo de provocação efetiva. Int. Advogados(s): Leandro Francatto Assunção (OAB 284680/SP) |
| 25/08/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 136: Ciente da regularização do CPF do de cujus. Providencie a inventariante a documentação ainda faltante e já indicada à fl. 115, inclusive a certidão negativa federal do de cujus, no prazo de 60 dias. Decorridos, arquivem-se no aguardo de provocação efetiva. Int. |
| 25/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/08/2022 |
Reativação de Processo Suspenso
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| 16/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMGU.22.70067084-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2022 10:26 |
| 08/08/2022 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 08/08/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 25/07/2022 |
Expedição de documento
Decurso Prazo Sem Manifestação Inventariante |
| 18/12/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0534/2021 Data da Publicação: 09/12/2021 Número do Diário: 3414 |
| 06/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0534/2021 Teor do ato: Vistos. Providencie a inventariante a regularização do CPF do de cujus que consta como suspenso (fl. 123), no prazo de 60 dias. No mais, aguarde-se o cumprimento do já deliberado à 115 no prazo acima estipulado. Int. Advogados(s): Leandro Francatto Assunção (OAB 284680/SP) |
| 03/12/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Providencie a inventariante a regularização do CPF do de cujus que consta como suspenso (fl. 123), no prazo de 60 dias. No mais, aguarde-se o cumprimento do já deliberado à 115 no prazo acima estipulado. Int. |
| 03/12/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 03/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMGU.21.70100224-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2021 09:11 |
| 07/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0213/2021 Data da Disponibilização: 07/07/2021 Data da Publicação: 08/07/2021 Número do Diário: Página: |
| 05/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0213/2021 Teor do ato: Vistos. Inventário pelo rito do arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Francisco Prudencio de Souza Filho e Maria Rosa de Jesus, ocorridos, respectivamente, em 20/04/1998 e 26/06/1998, casados entre si. Deixaram os filhos Maria Aparecida, Hortência, Sonia, Margarida, Maria José, Elsa, José, Alcides e Aparecido. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Nomeio inventariante HORTENCIA PRUDENCIO GUEDES, independentemente de compromisso. Citem-se os herdeiros com endereço conhecido por carta ARD. Sem prejuízo, busque-se os endereços dos demais pelo sistema INFOJUD. Providencie o(a) inventariante: títulos (certidões de casamento, ou nascimento se solteiros, RG e CPF) e procurações dos herdeiros e respectivos cônjuges se o caso; títulos atualizados e comprovação dos valores dos bens e dívidas do espólio; plano de partilha amigável, ou pedido de adjudicação, que atendam aos requisitos formais do artigo 653 do NCPC; Certidão federal negativa de débito do(a) de cujus; Certidões negativas de débitos com IPTU ou ITR dos imóveis porventura integrantes do monte; Certidões negativas de débitos com IPVA, seguro obrigatório e licenciamento dos veículos porventura integrantes do monte; Termos de renúncia, se o caso. Prazo de 60 dias. Na inércia, arquivem-se. Apresente o cálculo do Imposto "causa mortis", acompanhado da manifestação do Procurador do Estado, nos termos do Decreto Estadual nº 46.655, de 01.04.2002, juntando aos autos cópias das declarações apresentadas junto ao Posto Fiscal. Oportunamente, uma vez reunidos os requisitos necessários, encaminhe-se os autos à Contadoria do Juízo para conferência. Int. Advogados(s): Leandro Francatto Assunção (OAB 284680/SP) |
| 05/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0213/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o já deliberado à fl. 115. Int. Advogados(s): Leandro Francatto Assunção (OAB 284680/SP) |
| 02/07/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Cumpra-se o já deliberado à fl. 115. Int. |
| 02/07/2021 |
Recebida a Petição Inicial
Vistos. Inventário pelo rito do arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Francisco Prudencio de Souza Filho e Maria Rosa de Jesus, ocorridos, respectivamente, em 20/04/1998 e 26/06/1998, casados entre si. Deixaram os filhos Maria Aparecida, Hortência, Sonia, Margarida, Maria José, Elsa, José, Alcides e Aparecido. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Nomeio inventariante HORTENCIA PRUDENCIO GUEDES, independentemente de compromisso. Citem-se os herdeiros com endereço conhecido por carta ARD. Sem prejuízo, busque-se os endereços dos demais pelo sistema INFOJUD. Providencie o(a) inventariante: títulos (certidões de casamento, ou nascimento se solteiros, RG e CPF) e procurações dos herdeiros e respectivos cônjuges se o caso; títulos atualizados e comprovação dos valores dos bens e dívidas do espólio; plano de partilha amigável, ou pedido de adjudicação, que atendam aos requisitos formais do artigo 653 do NCPC; Certidão federal negativa de débito do(a) de cujus; Certidões negativas de débitos com IPTU ou ITR dos imóveis porventura integrantes do monte; Certidões negativas de débitos com IPVA, seguro obrigatório e licenciamento dos veículos porventura integrantes do monte; Termos de renúncia, se o caso. Prazo de 60 dias. Na inércia, arquivem-se. Apresente o cálculo do Imposto "causa mortis", acompanhado da manifestação do Procurador do Estado, nos termos do Decreto Estadual nº 46.655, de 01.04.2002, juntando aos autos cópias das declarações apresentadas junto ao Posto Fiscal. Oportunamente, uma vez reunidos os requisitos necessários, encaminhe-se os autos à Contadoria do Juízo para conferência. Int. |
| 02/07/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 02/07/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 30/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0205/2021 Data da Disponibilização: 30/06/2021 Data da Publicação: 01/07/2021 Número do Diário: Página: |
| 29/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0205/2021 Teor do ato: Vistos. Determino ao(à) autos autores a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para adequação do polo ativo onde devem constar todos os herdeiros e o polo passivo que somente deverá permanecer os dois falecidos. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Advogados(s): Leandro Francatto Assunção (OAB 284680/SP) |
| 29/06/2021 |
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
Vistos. Determino ao(à) autos autores a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para adequação do polo ativo onde devem constar todos os herdeiros e o polo passivo que somente deverá permanecer os dois falecidos. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf |
| 29/06/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 28/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMGU.21.70052119-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2021 10:10 |
| 14/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0179/2021 Data da Disponibilização: 14/06/2021 Data da Publicação: 15/06/2021 Número do Diário: Página: |
| 11/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0179/2021 Teor do ato: Vistos. Esclareçam os autores a quantidade de falecidos incluídos no polo passivo, justificando um a um e informando se cada um deles possui outros bens que não aqueles que aqui se pretendem partilhar. Intime-se. Advogados(s): Leandro Francatto Assunção (OAB 284680/SP) |
| 10/06/2021 |
Decisão
Vistos. Esclareçam os autores a quantidade de falecidos incluídos no polo passivo, justificando um a um e informando se cada um deles possui outros bens que não aqueles que aqui se pretendem partilhar. Intime-se. |
| 09/06/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 08/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMGU.21.70045851-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2021 10:09 |
| 08/06/2021 |
Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
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| 17/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0145/2021 Data da Disponibilização: 17/05/2021 Data da Publicação: 18/05/2021 Número do Diário: Página: |
| 14/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0145/2021 Teor do ato: Vistos. Determino aos autores a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão dos falecidos no polo passivo como inventariados, devidamente qualificados e, 2) Reclassificação das partes ativas como herdeiros, não inventariados, devidamente qualificados Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Advogados(s): Leandro Francatto Assunção (OAB 284680/SP) |
| 13/05/2021 |
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
Vistos. Determino aos autores a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão dos falecidos no polo passivo como inventariados, devidamente qualificados e, 2) Reclassificação das partes ativas como herdeiros, não inventariados, devidamente qualificados Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf |
| 13/05/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 12/05/2021 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 08/06/2021 |
Petições Diversas |
| 28/06/2021 |
Petições Diversas |
| 03/12/2021 |
Petições Diversas |
| 16/08/2022 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |