Exeqte	Prefeitura Municipal de Mogi Mirim Advogada:  Meire Aparecida Arantes Vilela Ferreira   Advogado:  Jose Augusto Francisco Urbini
Exectdo	União Federal - PRFN Advogado:  Jose Manuel Melo dos Santos   Advogado:  Sergio Montifeltro Fernandes

Data		Movimento
25/08/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
19/08/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFN6.26.70004828-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2026 14:00
17/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0521/2026 Data da Publicação: 18/08/2026
14/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 0521/2026 Teor do ato: Vistos. O presente feito consta da relação encaminhada pela E. Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo no âmbito do expediente CPA nº 2026/9907, tendo sido identificado, por meio de consulta em banco de dados institucional, como processo apensado a execução fiscal ou a embargos à execução fiscal já extintos. Diante do exposto, determino a prévia intimação da exequente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da eventual extinção destes autos, esclarecendo se subsiste interesse no prosseguimento da execução. Advirta-se que a identificação do presente processo decorre de cruzamento de dados que apontou sua vinculação a autos principais já extintos, situação que demanda a regularização processual e a verificação da possibilidade de encerramento definitivo do feito. No silêncio, ou não sendo apresentados elementos que justifiquem o prosseguimento da demanda, os autos serão extintos e arquivados, observando-se os mesmos fundamentos que ensejaram a extinção do processo principal ao qual se encontram vinculados. Intimem-se. Advogados(s): Meire Aparecida Arantes Vilela Ferreira (OAB 115388/SP), Jose Augusto Francisco Urbini (OAB 198472/SP), Sergio Montifeltro Fernandes (OAB 219441/SP), Jose Manuel Melo dos Santos (OAB 305752/SP)
14/08/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/08/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
19/08/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFN6.26.70004828-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2026 14:00
17/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0521/2026 Data da Publicação: 18/08/2026
14/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 0521/2026 Teor do ato: Vistos. O presente feito consta da relação encaminhada pela E. Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo no âmbito do expediente CPA nº 2026/9907, tendo sido identificado, por meio de consulta em banco de dados institucional, como processo apensado a execução fiscal ou a embargos à execução fiscal já extintos. Diante do exposto, determino a prévia intimação da exequente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da eventual extinção destes autos, esclarecendo se subsiste interesse no prosseguimento da execução. Advirta-se que a identificação do presente processo decorre de cruzamento de dados que apontou sua vinculação a autos principais já extintos, situação que demanda a regularização processual e a verificação da possibilidade de encerramento definitivo do feito. No silêncio, ou não sendo apresentados elementos que justifiquem o prosseguimento da demanda, os autos serão extintos e arquivados, observando-se os mesmos fundamentos que ensejaram a extinção do processo principal ao qual se encontram vinculados. Intimem-se. Advogados(s): Meire Aparecida Arantes Vilela Ferreira (OAB 115388/SP), Jose Augusto Francisco Urbini (OAB 198472/SP), Sergio Montifeltro Fernandes (OAB 219441/SP), Jose Manuel Melo dos Santos (OAB 305752/SP)
14/08/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/08/2026		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. O presente feito consta da relação encaminhada pela E. Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo no âmbito do expediente CPA nº 2026/9907, tendo sido identificado, por meio de consulta em banco de dados institucional, como processo apensado a execução fiscal ou a embargos à execução fiscal já extintos. Diante do exposto, determino a prévia intimação da exequente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da eventual extinção destes autos, esclarecendo se subsiste interesse no prosseguimento da execução. Advirta-se que a identificação do presente processo decorre de cruzamento de dados que apontou sua vinculação a autos principais já extintos, situação que demanda a regularização processual e a verificação da possibilidade de encerramento definitivo do feito. No silêncio, ou não sendo apresentados elementos que justifiquem o prosseguimento da demanda, os autos serão extintos e arquivados, observando-se os mesmos fundamentos que ensejaram a extinção do processo principal ao qual se encontram vinculados. Intimem-se.
12/08/2026		Conclusos para Decisão
24/07/2025		Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
24/07/2025		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
13/06/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Citação-intimação F. NACIONAL parte passiva - embargos
31/08/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
20/08/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação-ciência Fazenda e Autarquias (todas) - parte ativa
20/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Término Digitalização Autos Físicos Processo Híbrido
20/08/2024		Auto Digitalizado
20/08/2024		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
02/08/2022		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal FAZENDA NACIONAL- Procuradora Dra. Juliana Garcia Garibaldi OAB/SP-256.495 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Setor de Execução Fiscal
19/04/2022		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal FAZENDA NACIONAL- Procuradora Dra. Juliana Garcia Garibaldi OAB/SP-256.495 Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 02/06/2022
29/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0100/2022 Data da Publicação: 30/03/2022 Número do Diário: 3476
28/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0100/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.20. Defiro. Intime-se a autarquia/executada para se manifestar sobre o cálculo do débito atualizado. Intime-se. Advogados(s): Jose Augusto Francisco Urbini (OAB 198472/SP)
25/03/2022		Decisão Vistos. Fls.20. Defiro. Intime-se a autarquia/executada para se manifestar sobre o cálculo do débito atualizado. Intime-se.
21/03/2022		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/12/2021		Serventuário
09/12/2021		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/08/2021		Serventuário EXP 08
23/08/2021		Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal MOGI MIRIM-Procuradora Dra. Meire Arantes Vilela- OAB- 115388 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Setor de Execução Fiscal
10/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 10/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
11/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 11/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
25/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 10/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
12/11/2019		Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal MOGI MIRIM-Procuradora Dra. Meire Arantes Vilela- OAB- 115388 Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal Vencimento: 10/03/2020
17/10/2019		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente F. 11. Cumpra-se o V. Acórdão. Prossiga-se a execução. Tratando-se a executada de autarquia federal, para melhor celeridade processual indefiro solicitado. Intime-se a exequente ao determinado no artigo 534 do C.P.C., com orientações definidas por meio de comunicado CG nº. 16/2016 (DJE edição 2088 p. 09 datado de 04 de abril de 2016 <artigo 1.285 das N.S.C.G.J.>), com orientações dadas no comunicado CG 438/2016 (publicado em 05/04/2016), devendo embargante/credor comunicar nos presentes o protocolo daqueles no prazo de 20 (vinte) dias. Intimem-se. Mogi Mirim, aos 14 de outubro de 2019.
14/10/2019		Recebidos os Autos da Justiça Federal
07/10/2019		Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal EXPEDIENTE 10
23/06/2016		Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal MOGI MIRIM-Procuradora Dra. Meire Arantes Vilela OAB 115388 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Setor de Execução Fiscal
20/06/2016		Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal MOGI MIRIM-Procuradora Dra. Meire Arantes Vilela OAB 115388 Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal Vencimento: 01/08/2016
23/05/2016		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal FAZENDA NACIONAL- Procuradora Dra. Juliana Garcia Garibaldi OAB/SP 256495 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Setor de Execução Fiscal
12/04/2016		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal FAZENDA NACIONAL- Procuradora Dra. Juliana Garcia Garibaldi OAB/SP 256495 Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 30/05/2016
06/10/2015		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal PGF- Procurador Dr.Jonas Girardi Rabello Mat. 1.903.374 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Setor de Execução Fiscal
11/09/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 28/09/2015 devido à alteração da tabela de feriados
24/08/2015		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal PGF- Procurador Dr.Jonas Girardi Rabello Mat. 1.903.374 Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 28/09/2015
18/03/2015		Ato ordinatório CONCLUSO PARA DESPACHO - EXP. MARÇO
16/03/2015		Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Setor de Execução Fiscal
24/02/2015		Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal MOGI MIRIM- Procuradora Dra.Meire Ap.Arantes Vilela OAB115388 Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal
07/10/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Setor de Execução Fiscal
07/10/2014		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Emerson Gomes de Queiroz Coutinho
02/10/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
02/10/2014		Conclusos para Sentença Carga n. 77/2014 a 78/2014 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Emerson Gomes de Queiroz Coutinho
02/10/2014		Apensado ao processo Apenso o processo 0010201-49.2011.8.26.0363 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado
02/04/2014		Ato ordinatório CONCLUSO PARA DESPACHO - EXP. ABRIL
25/03/2014		Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Setor de Execução Fiscal
12/03/2014		Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal MOGI MIRIM - Procuradora Dra. Meire Aparecida Arantes Vilela Ferreira OAB 115388 Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal
15/10/2013		Ato ordinatório VISTA-EXEQUENTE
08/10/2013		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Setor de Execução Fiscal
28/08/2013		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal FAZENDA NACIONAL- Procurador Bruno Brodbekier OAB/RJ 116957 Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 27/09/2013
27/05/2013		Serventuário Conclusos para Despacho - retorna ao EXPEDIENTE ABRIL.
23/04/2013		Serventuário Conclusos para Despacho - EXPED. 04 (Abril/2013)
07/04/2013		Mudança de Classe Processual
07/04/2013		Mudança de Classe Processual
20/02/2013		Aguardando Devolução de Mandado Aguardando Devolução de Mandado(AG.MAND.)
20/08/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação(DAT.AGO/12)CIT.730.
26/07/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 7951045
24/05/2012		Carga Outro Carga Outro sob nº 7951045 - Destino: DD. PROCURADOR DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL, DR. ANTONIO DE MOURA CAVALCANTI NETO, MAT. 1.873.385 Local Origem: 2424-Setor das Execuções Fiscais(Fórum de Mogi Mirim) Data de Envio: 24/05/2012 Data de Recebimento: 30/05/2012 Previsão de Retorno: 26/07/2012 Vol.: Todos
09/02/2012		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em FEV/12(EXP.12)
18/01/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 7042474
03/11/2011		Carga Outro Carga Outro sob nº 7042474 - Destino: DD. PROCURADORA DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL, DRA. GABRIELLA BARRETO PEREIRA, OAB/SP 76.885 Local Origem: 2424-Setor das Execuções Fiscais(Fórum de Mogi Mirim) Data de Envio: 03/11/2011 Data de Recebimento: 30/11/2011 Previsão de Retorno: 18/01/2012 Vol.: Todos
22/06/2011		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor - VISTAS FM MOJI MIRIM.
20/06/2011		Despacho Proferido CONCLUSÃO Aos 20 de junho de 2011, faço estes autos conclusos a Mma. Juíza de Direito, Dra. Cláudia Regina Nunes. Eu, _______ (Antonio Carlos Baldasso), Escrevente Técnico Judiciário, digitei. Nº. de Ordem no SEF: 12729/2008. Nº. do Processo: 36301200800989030000000000. Cota de folhas nº. 09: indefiro. Atente-se o DD. Procurador da Fazenda Municipal ao contido nos autos. Restando-se inerte ou requerendo diligências incoerentes determino a remessa dos autos ao arquivo nos termos do artigo 40, onde deverão permanecer aguardando provocação da parte interessada. Int. Moji Mirim, data supra. Cláudia Regina Nunes Juíza de Direito D A T A Aos 20 de junho de 2011, recebi estes autos em cartório. Eu, _____ (Antonio Carlos Baldasso), Escrevente Técnico Judiciário, digitei.
30/03/2011		Conclusos Conclusos para DESPACHO - EXPEDIENTE MARÇO/2011.
17/03/2011		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 5549056
09/12/2010		Carga Outro Carga Outro sob nº 5549056 - Destino: DD. PROCURADOR DA FAZENDA DE MOGI MIRIM, DR. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI, OAB/SP 198.472 Local Origem: 2424-Setor das Execuções Fiscais(Fórum de Mogi Mirim) Data de Envio: 09/12/2010 Data de Recebimento: 21/02/2011 Previsão de Retorno: 17/03/2011 Vol.: Todos
15/07/2010		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor - VISTAS FM MOGI MIRIM.
10/12/2009		Pedido de Sobrestamento Pedido de Sobrestamento ao Processo - PRAZO 10/03/2010.
02/12/2009		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 3764452
04/09/2009		Carga Outro Carga Outro sob nº 3764452 - Destino: DD. PROCURADORA DA FAZENDA DE MOJI MIRIM, DRA. MEIRE APARECIDA ARANTES VILELA FERREIRA, OAB/SP 115388. Local Origem: 2424-Setor das Execuções Fiscais(Fórum de Mogi Mirim) Data de Envio: 04/09/2009 Data de Recebimento: 21/10/2009 Previsão de Retorno: 02/12/2009 Vol.: Todos
15/05/2009		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor - VISTAS FM MOJI MIRIM
04/02/2009		Aguardando Expedição DATI JANEIRO/2009 - EXPEDIR MANDADO DE CITAÇÃO E PENHORA.
02/02/2009		Despacho Proferido CONCLUSÃO Aos 02 de fevereiro de 2009, faço estes autos conclusos a Mma. Juíza de Direito, Dra. Cláudia Regina Nunes. Eu, ______________ (Antonio Carlos Baldasso) Escrevente Técnico Judiciário, matrícula 350.073-5, digitei. Nº de Ordem no SEF: 12729/2008. Nº do Processo: 36301200800989030000000000. Nos termos do Artigo 7º da Lei 6.830/80 ? LEF, cite(m)-se. Não sobrevindo Embargos ou na hipótese de pagamento, arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor corrigido do débito. Expeça-se o necessário. Int. Moji Mirim, d. s. Cláudia Regina Nunes Juíza de Direito D A T A Aos 02 de fevereiro de 2009 recebi estes autos em cartório. Eu, ______________ (Antonio Carlos Baldasso) Escrevente Técnico Judiciário, matrícula 350.073-5, digitei.
30/10/2008		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 2684253
30/10/2008		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 2684253 - Local Origem: 1440-Distribuidor(Fórum de Mogi Mirim) Local Destino: 2424-Setor das Execuções Fiscais(Fórum de Mogi Mirim) Data de Envio: 30/10/2008 Data de Recebimento: 30/10/2008 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
30/10/2008		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ Setor das Execuções Fiscais

Data	Tipo
19/08/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0010201-49.2011.8.26.0363	Embargos à Execução Fiscal	02/10/2014

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
05/05/2012	Inicial	Execução Fiscal	Cível	-
10/04/2013	Evolução	Execução Fiscal (em geral)	Cível	-
03/05/2012	Correção	Execução Fiscal	Cível	-
08/04/2013	Evolução	Execução Fiscal	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação
513701000501	R$ 2.071,00				Inativa

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI