| Reqte |
Erik Vinicius de Almeida
Advogada: Fernanda Cristina Veloso Camassuti Advogado: Carlos Eduardo Camassuti |
| Reqda |
Nathalia Elisa Quadri
Advogado: Luiz Alberto Momesso Advogada: Ana Carolina de Oliveira Costa Mello |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 21/09/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 21/09/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 21/09/2023 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
0001790-79.2023.8.26.0368 - Cumprimento de sentença |
| 21/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0827/2023 Data da Publicação: 22/09/2023 Número do Diário: 3825 |
| 20/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0827/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Intime-se. Advogados(s): Luiz Alberto Momesso (OAB 277499/SP), Fernanda Cristina Veloso Camassuti (OAB 390571/SP), Carlos Eduardo Camassuti (OAB 399461/SP) |
| 21/09/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 21/09/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 21/09/2023 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
0001790-79.2023.8.26.0368 - Cumprimento de sentença |
| 21/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0827/2023 Data da Publicação: 22/09/2023 Número do Diário: 3825 |
| 20/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0827/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Intime-se. Advogados(s): Luiz Alberto Momesso (OAB 277499/SP), Fernanda Cristina Veloso Camassuti (OAB 390571/SP), Carlos Eduardo Camassuti (OAB 399461/SP) |
| 19/09/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Intime-se. |
| 19/09/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/09/2023 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
|
| 21/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMNT.23.70035565-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2023 15:24 |
| 17/02/2022 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
|
| 17/02/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ |
| 17/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0117/2022 Data da Publicação: 18/02/2022 Número do Diário: 3450 |
| 16/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0117/2022 Teor do ato: Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 2, com nossas homenagens. Intime-se Advogados(s): Luiz Alberto Momesso (OAB 277499/SP), Fernanda Cristina Veloso Camassuti (OAB 390571/SP), Carlos Eduardo Camassuti (OAB 399461/SP) |
| 15/02/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 2, com nossas homenagens. Intime-se |
| 15/02/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/02/2022 |
Contrarrazões Juntada
Nº Protocolo: WMNT.22.70004629-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 14/02/2022 22:20 |
| 04/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0079/2022 Data da Publicação: 07/02/2022 Número do Diário: 3441 |
| 03/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0079/2022 Teor do ato: Os autos encontram-se com vista aos autores para contrarrazões. Advogados(s): Luiz Alberto Momesso (OAB 277499/SP), Fernanda Cristina Veloso Camassuti (OAB 390571/SP), Carlos Eduardo Camassuti (OAB 399461/SP) |
| 03/02/2022 |
Ato ordinatório
Os autos encontram-se com vista aos autores para contrarrazões. |
| 03/02/2022 |
Apelação/Razões Juntada
Nº Protocolo: WMNT.22.70003118-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 03/02/2022 08:47 |
| 26/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0046/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 3434 |
| 24/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0046/2022 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos deduzidos por ERIK VINICIUS DE ALMEIDA e JOÃO PEDRO PEREIRA SANTOS, para condenar a requerida a pagar à parte autora: a) o montante total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a título de indenização pelos danos morais, acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ e art. 398 do Código Civil). A correção monetária será feita pela Tabela Prática do TJSP e deverá incidir a partir do arbitramento dos danos morais (Súmula 362 do STJ); e b) danos materiais no importe de R$ 7.309,95 (sete mil, trezentos e nove reais e noventa e cinco centavos), referente às despesas com o conserto da motocicleta, com atualização monetária pela Tabela Prática do TJSP desde o desembolso e juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso. Eventualdescontodo SeguroDPVATrecebido pelos autores deverá ser comprovado em liquidação de sentença, de acordo com a Súmula 246 do Superior Tribunal de Justiça. Em razão da sucumbência (Súmula 326 do STJ), condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor total da condenação, na forma do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade judiciária que ora lhe concedo, em atenção aos documentos de p. 73/74. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. Advogados(s): Luiz Alberto Momesso (OAB 277499/SP), Fernanda Cristina Veloso Camassuti (OAB 390571/SP), Carlos Eduardo Camassuti (OAB 399461/SP) |
| 21/01/2022 |
Julgada Procedente em Parte a Ação
Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos deduzidos por ERIK VINICIUS DE ALMEIDA e JOÃO PEDRO PEREIRA SANTOS, para condenar a requerida a pagar à parte autora: a) o montante total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a título de indenização pelos danos morais, acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ e art. 398 do Código Civil). A correção monetária será feita pela Tabela Prática do TJSP e deverá incidir a partir do arbitramento dos danos morais (Súmula 362 do STJ); e b) danos materiais no importe de R$ 7.309,95 (sete mil, trezentos e nove reais e noventa e cinco centavos), referente às despesas com o conserto da motocicleta, com atualização monetária pela Tabela Prática do TJSP desde o desembolso e juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso. Eventualdescontodo SeguroDPVATrecebido pelos autores deverá ser comprovado em liquidação de sentença, de acordo com a Súmula 246 do Superior Tribunal de Justiça. Em razão da sucumbência (Súmula 326 do STJ), condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor total da condenação, na forma do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade judiciária que ora lhe concedo, em atenção aos documentos de p. 73/74. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. |
| 16/11/2021 |
Alegações Finais Juntadas
Nº Protocolo: WMNT.21.70038733-2 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 16/11/2021 08:16 |
| 12/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1390/2021 Data da Publicação: 16/11/2021 Número do Diário: 3398 |
| 11/11/2021 |
Conclusos para Sentença
|
| 11/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMNT.21.70038387-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2021 08:07 |
| 11/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1390/2021 Teor do ato: Aos 10/11/2021, às 15:30h horas, a partir da Sala de Audiências da 2ª Vara de Monte Alto e em ambiente virtual (Microsoft Teams plataforma unificada de comunicação), sob a presidência da Exma. Sra. Dra. Suellen Rocha Lipolis, MM. Juíza de Direito, deu-se o início à Audiência de Instrução designada nos presentes autos. Inicialmente, a MM. Juíza deliberou: considerando o Comunicado CG 284/2020 e o Provimento CSM nº 2557/2020, que autorizam a realização de audiências por videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sem que haja necessidade de prévia concordância das partes, este ato será realizado, excepcionalmente, com os participantes presentes de forma virtual." Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, foram verificadas por videoconferência as presenças virtuais dos autores, acompanhados do Dr. Carlos Eduardo Camassuti, e da requerida, acompanhada do Dr. Luiz Alberto Momesso. Verificou-se ainda a presença no lobby virtual de Ederson Covatti Braccini, testemunha arrolada pela parte autora; e de Andréia Cristina Quadri Ribeiro e Roberto Custódio Ribeiro, testemunhas arroladas pela requerida. Em ato contínuo, passou-se à instrução do feito, tendo ocorrido a colheita dos depoimentos das testemunhas presentes. Ato contínuo, pela MM. Juíza foi dito: "declaro encerrada a instrução processual." Abertos os debates, as partes apresentaram suas alegações finais de forma remissivas e, na sequência, pela MM. Juíza foi deliberado: "considerando o fato de que o link de p. 02 não está mais acessível, concedo prazo de 5 dias para a parte autora juntar sua atualização aos autos. Com a juntada do link, venham os autos conclusos para sentença." Finalizando, consto que esta audiência, que foi realizada em ambiente virtual, gerou um arquivo de gravação, que será anexado aos autos com uma cópia dele permanecendo armazenada no sistema Onedrive. No mais, certifica-se que nesta audiência foram colhidos os seguintes depoimentos: 1- Ederson Covatti Braccini (testemunha arrolada pela parte autora, portador do RG n. 1731270 E CPF n. 101.554.618-85, residente na avenida Issa Badhur, n. 421, Bela Vista, Monte Alto-SP) 2- Andréia Cristina Quadri Ribeiro (testemunha arrolada pela requerida, professora, portadora do RG n. 26899329-4, residente na Rua Luiz Cestari, n. 1474, Bairro São Cristóvão, Monte Alto-SP) 3- Roberto Custódio Ribeiro (testemunha arrolada pela requerida, escrivão de Polícia, portador do RG n. 926117, residente na Rua Luiz Cestari, n. 1474, Bairro São Cristóvão, Monte Alto-SP) Certifica-se que as partes presentes neste ato tomaram ciência de todo o teor deste termo, no qual consta a assinatura digital da Magistrada que presidiu a audiência. NADA MAIS. Advogados(s): Luiz Alberto Momesso (OAB 277499/SP), Fernanda Cristina Veloso Camassuti (OAB 390571/SP), Carlos Eduardo Camassuti (OAB 399461/SP) |
| 10/11/2021 |
Decisão
Aos 10/11/2021, às 15:30h horas, a partir da Sala de Audiências da 2ª Vara de Monte Alto e em ambiente virtual (Microsoft Teams plataforma unificada de comunicação), sob a presidência da Exma. Sra. Dra. Suellen Rocha Lipolis, MM. Juíza de Direito, deu-se o início à Audiência de Instrução designada nos presentes autos. Inicialmente, a MM. Juíza deliberou: considerando o Comunicado CG 284/2020 e o Provimento CSM nº 2557/2020, que autorizam a realização de audiências por videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sem que haja necessidade de prévia concordância das partes, este ato será realizado, excepcionalmente, com os participantes presentes de forma virtual." Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, foram verificadas por videoconferência as presenças virtuais dos autores, acompanhados do Dr. Carlos Eduardo Camassuti, e da requerida, acompanhada do Dr. Luiz Alberto Momesso. Verificou-se ainda a presença no lobby virtual de Ederson Covatti Braccini, testemunha arrolada pela parte autora; e de Andréia Cristina Quadri Ribeiro e Roberto Custódio Ribeiro, testemunhas arroladas pela requerida. Em ato contínuo, passou-se à instrução do feito, tendo ocorrido a colheita dos depoimentos das testemunhas presentes. Ato contínuo, pela MM. Juíza foi dito: "declaro encerrada a instrução processual." Abertos os debates, as partes apresentaram suas alegações finais de forma remissivas e, na sequência, pela MM. Juíza foi deliberado: "considerando o fato de que o link de p. 02 não está mais acessível, concedo prazo de 5 dias para a parte autora juntar sua atualização aos autos. Com a juntada do link, venham os autos conclusos para sentença." Finalizando, consto que esta audiência, que foi realizada em ambiente virtual, gerou um arquivo de gravação, que será anexado aos autos com uma cópia dele permanecendo armazenada no sistema Onedrive. No mais, certifica-se que nesta audiência foram colhidos os seguintes depoimentos: 1- Ederson Covatti Braccini (testemunha arrolada pela parte autora, portador do RG n. 1731270 E CPF n. 101.554.618-85, residente na avenida Issa Badhur, n. 421, Bela Vista, Monte Alto-SP) 2- Andréia Cristina Quadri Ribeiro (testemunha arrolada pela requerida, professora, portadora do RG n. 26899329-4, residente na Rua Luiz Cestari, n. 1474, Bairro São Cristóvão, Monte Alto-SP) 3- Roberto Custódio Ribeiro (testemunha arrolada pela requerida, escrivão de Polícia, portador do RG n. 926117, residente na Rua Luiz Cestari, n. 1474, Bairro São Cristóvão, Monte Alto-SP) Certifica-se que as partes presentes neste ato tomaram ciência de todo o teor deste termo, no qual consta a assinatura digital da Magistrada que presidiu a audiência. NADA MAIS. |
| 08/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1374/2021 Data da Publicação: 09/11/2021 Número do Diário: 3394 |
| 05/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1374/2021 Teor do ato: Aguarde-se a audiência. Advogados(s): Luiz Alberto Momesso (OAB 277499/SP), Fernanda Cristina Veloso Camassuti (OAB 390571/SP), Carlos Eduardo Camassuti (OAB 399461/SP) |
| 05/11/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Aguarde-se a audiência. |
| 05/11/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMNT.21.70037683-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2021 08:18 |
| 03/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMNT.21.70037320-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2021 10:01 |
| 29/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1355/2021 Data da Publicação: 04/11/2021 Número do Diário: 3391 |
| 28/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1355/2021 Teor do ato: Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não havendo questões preliminares a serem apreciadas, dou o feito que tramita em ordem, por saneado, deferindo a produção das provas indicadas. Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designo o DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 15:30 HORAS. Em decorrência da pandemia do COVID-19, instituiu-se regime especial de trabalho no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e, assim, devem ser observadas as orientações da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP, emitidas por meio do Comunicado CG 284/2020, e do Provimento CSM nº 2557/2020, que autorizam a realização de audiências por videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sem que haja necessidade de prévia concordância das partes. Assim considerando, a audiência será realizada de forma virtual, nos seguintes moldes: 1) Concedo às partes o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da intimação, para que informem os meios eletrônicos das testemunhas arroladas para envio do link de audiências, sob pena de preclusão (art.357, § 4º do NCPC) e, na impossibilidade de participação virtual por alguma das partes ou testemunhas, deverá ser comunicado nos autos, no mesmo prazo. 2) Cabe aos respectivos Advogados informar ou intimar a(s) testemunha(s) arrolada(s) da designação acima, através de carta com aviso de recebimento (AR), juntando aos autos cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias (NCPC, art.455, § 1º). A ausência de comprovação importa na desistência da inquirição da testemunha. 3) A servidora responsável pela realização das audiências providenciará o encaminhamento do link necessário para a participação às partes, Advogados e testemunhas. Intime-se. Advogados(s): Luiz Alberto Momesso (OAB 277499/SP), Fernanda Cristina Veloso Camassuti (OAB 390571/SP), Carlos Eduardo Camassuti (OAB 399461/SP) |
| 27/10/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não havendo questões preliminares a serem apreciadas, dou o feito que tramita em ordem, por saneado, deferindo a produção das provas indicadas. Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designo o DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 15:30 HORAS. Em decorrência da pandemia do COVID-19, instituiu-se regime especial de trabalho no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e, assim, devem ser observadas as orientações da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP, emitidas por meio do Comunicado CG 284/2020, e do Provimento CSM nº 2557/2020, que autorizam a realização de audiências por videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sem que haja necessidade de prévia concordância das partes. Assim considerando, a audiência será realizada de forma virtual, nos seguintes moldes: 1) Concedo às partes o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da intimação, para que informem os meios eletrônicos das testemunhas arroladas para envio do link de audiências, sob pena de preclusão (art.357, § 4º do NCPC) e, na impossibilidade de participação virtual por alguma das partes ou testemunhas, deverá ser comunicado nos autos, no mesmo prazo. 2) Cabe aos respectivos Advogados informar ou intimar a(s) testemunha(s) arrolada(s) da designação acima, através de carta com aviso de recebimento (AR), juntando aos autos cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias (NCPC, art.455, § 1º). A ausência de comprovação importa na desistência da inquirição da testemunha. 3) A servidora responsável pela realização das audiências providenciará o encaminhamento do link necessário para a participação às partes, Advogados e testemunhas. Intime-se. |
| 27/10/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/10/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/10/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 30/09/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 30/09/2021 |
Designada Audiência de Instrução e Julgamento
Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 10/11/2021 Hora 15:30 Local: Sala de Audiência da 2ª Vara Situacão: Realizada |
| 24/09/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/09/2021 |
Especificação de Provas Juntada
Nº Protocolo: WMNT.21.70032812-3 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 24/09/2021 12:28 |
| 23/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMNT.21.70032482-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2021 08:21 |
| 22/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1181/2021 Data da Publicação: 23/09/2021 Número do Diário: 3366 |
| 21/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1181/2021 Teor do ato: Sem prejuízo do eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, em 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Advogados(s): Luiz Alberto Momesso (OAB 277499/SP), Fernanda Cristina Veloso Camassuti (OAB 390571/SP), Carlos Eduardo Camassuti (OAB 399461/SP) |
| 20/09/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Sem prejuízo do eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, em 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. |
| 20/09/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/09/2021 |
Réplica Juntada
Nº Protocolo: WMNT.21.70031874-8 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 20/09/2021 14:07 |
| 31/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1113/2021 Data da Publicação: 01/09/2021 Número do Diário: 3352 |
| 30/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1113/2021 Teor do ato: Os autos encontram-se com vista aos Autores para manifestação acerca da contestação. Advogados(s): Luiz Alberto Momesso (OAB 277499/SP), Fernanda Cristina Veloso Camassuti (OAB 390571/SP), Carlos Eduardo Camassuti (OAB 399461/SP) |
| 30/08/2021 |
Ato ordinatório
Os autos encontram-se com vista aos Autores para manifestação acerca da contestação. |
| 30/08/2021 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WMNT.21.70029239-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/08/2021 08:32 |
| 25/08/2021 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR363358486TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Nathalia Elisa Quadri Diligência : 20/08/2021 |
| 17/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1070/2021 Data da Publicação: 18/08/2021 Número do Diário: 3342 |
| 16/08/2021 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 16/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1070/2021 Teor do ato: Defiro a gratuidade judiciária. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, V). Além disso, tratando-se de matéria que admite a autocomposição, faculta-se às partes a transação em qualquer fase do processo. CITE-SE a Ré, através de carta com AR, para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Advogados(s): Fernanda Cristina Veloso Camassuti (OAB 390571/SP), Carlos Eduardo Camassuti (OAB 399461/SP) |
| 13/08/2021 |
Proferido Despacho
Defiro a gratuidade judiciária. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, V). Além disso, tratando-se de matéria que admite a autocomposição, faculta-se às partes a transação em qualquer fase do processo. CITE-SE a Ré, através de carta com AR, para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. |
| 13/08/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/08/2021 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
|
| Data | Tipo |
|---|---|
| 30/08/2021 |
Contestação |
| 20/09/2021 |
Manifestação Sobre a Contestação |
| 23/09/2021 |
Petições Diversas |
| 24/09/2021 |
Indicação de Provas |
| 03/11/2021 |
Petições Diversas |
| 05/11/2021 |
Petições Diversas |
| 11/11/2021 |
Petições Diversas |
| 16/11/2021 |
Alegações Finais |
| 03/02/2022 |
Razões de Apelação |
| 14/02/2022 |
Contrarrazões de Apelação |
| 21/08/2023 |
Petições Diversas |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 21/09/2023 | Cumprimento de sentença (0001790-79.2023.8.26.0368) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 10/11/2021 | Conciliação, Instrução e Julgamento | Realizada | 2 |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |