0007708-07.1999.8.26.0368 Extinto
Classe
Execução Fiscal
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Foro
Foro de Monte Alto
Vara
1ª Vara
Juiz
Ronan Severo De Araújo

Partes do processo

Reqte  Fazenda do Estado de Sao Paulo Sp
Reqdo  Atram Agropecuaria Ltda
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Movimentações

Data Movimento
24/03/2026 Autos Destruídos
Autos Destruídos através do expediente administrativo n° 0000988-13-2025.8.26.0368
24/03/2026 Autos Destruídos
Autos Destruídos através do expediente administrativo n° 0000988-13-2025.8.26.0368
29/11/2022 Arquivado Definitivamente
Julgado extinto, com fundamento no artigo 924, inciso III, do C.P.C.
29/11/2022 Certidão de Cartório Expedida
TRANSITO - EXTINÇÃO - ARQUIVAMENTO - FISICO
29/11/2022 Certidão de Cartório Expedida
Juntada de cópia de sentença e TJ
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Petições diversas

Data Tipo
07/06/2021 Pedido de Desarquivamento
PROTOCOLO 368 FMNT.21.00001185-6

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Número Classe Apensamento Motivo
0000191-82.1998.8.26.0368 Execução Fiscal 11/07/2000 Conforme despacho proferido à fl. 10vº do apenso.

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
03/05/2012 Inicial Execução Fiscal (ICMS) Cível -
02/05/2012 Correção Execução Fiscal Cível -