Exeqte	Rosa Marchetto Borgatto Advogada:  Marcely Miani Guarnieri
Reqdo	José Vitório Pierre Advogado:  Diego Derico Velloso
TerIntCer	Isabela de Oliveira Pierre
ArremTerc	MARCELO CABRAL TOSTES Advogada:  Kelly Regina Abolis
Gestor	Legis Leilões Advogada:  Camila Tiemi Sanches Pereira

Exeqte	Rosa Marchetto Borgatto Advogada:  Marcely Miani Guarnieri
Exeqte	Aparecida Borgatto Costa Mello Advogada:  Marcely Miani Guarnieri
Exeqte	Valdir Borgatto Advogada:  Marcely Miani Guarnieri
Exeqte	Luciana Amidami Borgatto
Exeqte	Edson João da Costa Mello
Exeqte	Vanderlei da Costa Mello
Reqdo	José Vitório Pierre Advogado:  Diego Derico Velloso
Reqdo	Ana Luiza de Oliveira Pierre Advogado:  Diego Derico Velloso
TerIntCer	Isabela de Oliveira Pierre
ArremTerc	MARCELO CABRAL TOSTES Advogada:  Kelly Regina Abolis
TerIntCer	Edilene Garcia Pierre
Gestor	Legis Leilões Advogada:  Camila Tiemi Sanches Pereira
TerIntCer	Francisco Jose de Oliveira Advogado:  Fabio Eduardo Branco Carnacchioni
TerIntCer	Isabela Aparecida de Oliveira Lussi Advogado:  Douglas Melhem Junior   Advogada:  Beatriz Melhem Della Santa

Data		Movimento
17/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0734/2026 Data da Publicação: 22/04/2026
16/04/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0734/2026 Teor do ato: Aprovo o edital. Comunique-se. Intime-se as partes, na pessoa dos respectivos advogados, bastando a publicação deste despacho no DJE, de que a gestora LEGIS LEILÕES designou datas para o leilão do bem penhorado nos autos, sendo o 1º leilão terá início no dia 12/06/2026 às 14:10 horas, e encerramento no dia 17/06/2026, às 14:10 horas, seguindo-se, sem interrupção, ao 2º leilão, que se estenderá até o dia 08/07/2026, às 14:10 horas. Int. Advogados(s): Beatriz Melhem Della Santa (OAB 155958/SP), Fabio Eduardo Branco Carnacchioni (OAB 189940/SP), Kelly Regina Abolis (OAB 251311/SP), Douglas Melhem Junior (OAB 41804/SP), Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Diego Derico Velloso (OAB 334160/SP)
16/04/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Aprovo o edital. Comunique-se. Intime-se as partes, na pessoa dos respectivos advogados, bastando a publicação deste despacho no DJE, de que a gestora LEGIS LEILÕES designou datas para o leilão do bem penhorado nos autos, sendo o 1º leilão terá início no dia 12/06/2026 às 14:10 horas, e encerramento no dia 17/06/2026, às 14:10 horas, seguindo-se, sem interrupção, ao 2º leilão, que se estenderá até o dia 08/07/2026, às 14:10 horas. Int.
16/04/2026		Conclusos para Despacho
17/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0734/2026 Data da Publicação: 22/04/2026
16/04/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0734/2026 Teor do ato: Aprovo o edital. Comunique-se. Intime-se as partes, na pessoa dos respectivos advogados, bastando a publicação deste despacho no DJE, de que a gestora LEGIS LEILÕES designou datas para o leilão do bem penhorado nos autos, sendo o 1º leilão terá início no dia 12/06/2026 às 14:10 horas, e encerramento no dia 17/06/2026, às 14:10 horas, seguindo-se, sem interrupção, ao 2º leilão, que se estenderá até o dia 08/07/2026, às 14:10 horas. Int. Advogados(s): Beatriz Melhem Della Santa (OAB 155958/SP), Fabio Eduardo Branco Carnacchioni (OAB 189940/SP), Kelly Regina Abolis (OAB 251311/SP), Douglas Melhem Junior (OAB 41804/SP), Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Diego Derico Velloso (OAB 334160/SP)
16/04/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Aprovo o edital. Comunique-se. Intime-se as partes, na pessoa dos respectivos advogados, bastando a publicação deste despacho no DJE, de que a gestora LEGIS LEILÕES designou datas para o leilão do bem penhorado nos autos, sendo o 1º leilão terá início no dia 12/06/2026 às 14:10 horas, e encerramento no dia 17/06/2026, às 14:10 horas, seguindo-se, sem interrupção, ao 2º leilão, que se estenderá até o dia 08/07/2026, às 14:10 horas. Int.
16/04/2026		Conclusos para Despacho
15/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WMNT.26.70009630-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 15/04/2026 17:38
09/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WMNT.26.70005979-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2026 16:36
03/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WMNT.26.70005508-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 03/03/2026 20:10
20/01/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0109/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
19/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0109/2026 Teor do ato: Aprovo o edital. Comunique-se. Intime-se as partes, na pessoa dos respectivos advogados, bastando a publicação deste despacho no DJE, de que a gestora LEGIS LEILÕES designou datas para o leilão do bem penhorado nos autos, sendo o 1º leilão terá início no dia 11/03/2026 às 14:05 horas, e encerramento no dia 16/03/2026, às 14:05 horas, seguindo-se, sem interrupção, ao 2º leilão, que se estenderá até o dia 08/04/2026, às 14:05 horas. Int. Advogados(s): Beatriz Melhem Della Santa (OAB 155958/SP), Fabio Eduardo Branco Carnacchioni (OAB 189940/SP), Kelly Regina Abolis (OAB 251311/SP), Douglas Melhem Junior (OAB 41804/SP), Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Diego Derico Velloso (OAB 334160/SP)
19/01/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Aprovo o edital. Comunique-se. Intime-se as partes, na pessoa dos respectivos advogados, bastando a publicação deste despacho no DJE, de que a gestora LEGIS LEILÕES designou datas para o leilão do bem penhorado nos autos, sendo o 1º leilão terá início no dia 11/03/2026 às 14:05 horas, e encerramento no dia 16/03/2026, às 14:05 horas, seguindo-se, sem interrupção, ao 2º leilão, que se estenderá até o dia 08/04/2026, às 14:05 horas. Int.
19/01/2026		Conclusos para Despacho
19/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WMNT.26.70000909-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 19/01/2026 14:05
17/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2106/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
16/12/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2106/2025 Teor do ato: Intime-se a gestora de que fica autorizado novo leilão para as datas sugeridas a fls.1756. Advogados(s): Beatriz Melhem Della Santa (OAB 155958/SP), Fabio Eduardo Branco Carnacchioni (OAB 189940/SP), Kelly Regina Abolis (OAB 251311/SP), Douglas Melhem Junior (OAB 41804/SP), Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Diego Derico Velloso (OAB 334160/SP)
16/12/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Intime-se a gestora de que fica autorizado novo leilão para as datas sugeridas a fls.1756.
15/12/2025		Conclusos para Despacho
12/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMNT.25.70047237-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 12/12/2025 16:45
08/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMNT.25.70043119-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/11/2025 09:22
30/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMNT.25.70042083-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 30/10/2025 17:31
30/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1673/2025 Data da Publicação: 23/10/2025
21/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1673/2025 Teor do ato: Vistos. Os documentos de fls.1735 e 1736, comprovam os falecimentos de Rosa Marchetto Borgatto e Octávio da Costa Mello. Defiro, portanto, a habilitação dos herdeiros indicados na petição de fls.1733/1734, no polo ativo, em substituição aos falecidos. Proceda-se às necessárias anotações e cadastro no SAJ. No mais, aguarde-se o leilão. Intime-se. Advogados(s): Beatriz Melhem Della Santa (OAB 155958/SP), Fabio Eduardo Branco Carnacchioni (OAB 189940/SP), Kelly Regina Abolis (OAB 251311/SP), Douglas Melhem Junior (OAB 41804/SP), Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Diego Derico Velloso (OAB 334160/SP)
21/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Os documentos de fls.1735 e 1736, comprovam os falecimentos de Rosa Marchetto Borgatto e Octávio da Costa Mello. Defiro, portanto, a habilitação dos herdeiros indicados na petição de fls.1733/1734, no polo ativo, em substituição aos falecidos. Proceda-se às necessárias anotações e cadastro no SAJ. No mais, aguarde-se o leilão. Intime-se.
17/10/2025		Conclusos para Despacho
16/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMNT.25.70040212-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2025 17:06
13/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1583/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
11/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
10/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1583/2025 Teor do ato: Fls.1733/1734: regularize-se a representação processual dos herdeiros, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Beatriz Melhem Della Santa (OAB 155958/SP), Fabio Eduardo Branco Carnacchioni (OAB 189940/SP), Kelly Regina Abolis (OAB 251311/SP), Douglas Melhem Junior (OAB 41804/SP), Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Diego Derico Velloso (OAB 334160/SP)
10/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls.1733/1734: regularize-se a representação processual dos herdeiros, no prazo de 15 dias.
08/10/2025		Conclusos para Despacho
07/10/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WMNT.25.70038945-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 07/10/2025 18:23
19/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
17/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMNT.25.70036172-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 17/09/2025 13:46
02/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1211/2025 Data da Publicação: 03/09/2025
01/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMNT.25.70033789-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2025 18:13
01/09/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1211/2025 Teor do ato: Intime-se a gestora de que fica autorizado novo leilão para as datas sugeridas a fls.1718. Advogados(s): Beatriz Melhem Della Santa (OAB 155958/SP), Fabio Eduardo Branco Carnacchioni (OAB 189940/SP), Kelly Regina Abolis (OAB 251311/SP), Douglas Melhem Junior (OAB 41804/SP), Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Diego Derico Velloso (OAB 334160/SP)
01/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Intime-se a gestora de que fica autorizado novo leilão para as datas sugeridas a fls.1718.
01/09/2025		Conclusos para Despacho
29/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMNT.25.70033533-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 29/08/2025 16:30
21/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1122/2025 Data da Publicação: 22/08/2025
20/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1122/2025 Teor do ato: Ciência à parte interessada, FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, por meio de seu patrono, acerca da expedição da Carta de Adjudicação de fls. 1713, para impressão e encaminhamento ao cartório respectivo. No mais, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, conforme determinado no r. Despacho de fl. 1697. Advogados(s): Beatriz Melhem Della Santa (OAB 155958/SP), Fabio Eduardo Branco Carnacchioni (OAB 189940/SP), Kelly Regina Abolis (OAB 251311/SP), Douglas Melhem Junior (OAB 41804/SP), Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Diego Derico Velloso (OAB 334160/SP)
20/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte interessada, FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, por meio de seu patrono, acerca da expedição da Carta de Adjudicação de fls. 1713, para impressão e encaminhamento ao cartório respectivo. No mais, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, conforme determinado no r. Despacho de fl. 1697.
20/08/2025		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Processo Digital - Carta de Adjudicação - Execução
19/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMNT.25.70031919-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2025 11:27
05/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0996/2025 Data da Publicação: 07/08/2025
04/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0996/2025 Teor do ato: Ciência à parte interessada ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI, por meio de seu patrono, acerca da expedição da Carta de Adjudicação de fls. 1703/1704, para impressão e encaminhamento ao cartório respectivo. Ciência, ademais, à Dra. Marcely Miani Guarnieri sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico de fl. 1705. No mais, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, conforme determinado no r. Despacho de fl. 1697. Advogados(s): Beatriz Melhem Della Santa (OAB 155958/SP), Fabio Eduardo Branco Carnacchioni (OAB 189940/SP), Kelly Regina Abolis (OAB 251311/SP), Douglas Melhem Junior (OAB 41804/SP), Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Diego Derico Velloso (OAB 334160/SP)
04/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte interessada ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI, por meio de seu patrono, acerca da expedição da Carta de Adjudicação de fls. 1703/1704, para impressão e encaminhamento ao cartório respectivo. Ciência, ademais, à Dra. Marcely Miani Guarnieri sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico de fl. 1705. No mais, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, conforme determinado no r. Despacho de fl. 1697.
04/08/2025		Documento Juntado
01/08/2025		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Processo Digital - Carta de Adjudicação - Execução
29/07/2025		Documento Juntado
23/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0892/2025 Data da Publicação: 24/07/2025
22/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0892/2025 Teor do ato: Expeça-se o MLE do depósito em favor da exequente. Expeça-se, também, as cartas de adjudicação. Após, vista à exequente. Advogados(s): Beatriz Melhem Della Santa (OAB 155958/SP), Fabio Eduardo Branco Carnacchioni (OAB 189940/SP), Kelly Regina Abolis (OAB 251311/SP), Douglas Melhem Junior (OAB 41804/SP), Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Diego Derico Velloso (OAB 334160/SP)
22/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Expeça-se o MLE do depósito em favor da exequente. Expeça-se, também, as cartas de adjudicação. Após, vista à exequente.
22/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMNT.25.70027581-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Carta de Sentença Data: 21/07/2025 15:27
17/07/2025		Conclusos para Despacho
17/07/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WMNT.25.70027130-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 17/07/2025 13:22
17/07/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0835/2025 Data da Publicação: 18/07/2025
16/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0835/2025 Teor do ato: Republico a r. Decisão de fls. 1680/1681, uma vez que na publicação de fls. 1683/1684 não constou o nome do Dr. Fábio Eduardo B. Carnacchioni, (OAB/SP nº 189.940), bem como o nome do Dr. Douglas Melhem Júnior, (OAB/SP nº 41.804), procuradores dos condôminos. Decisão de fls. 1680/1681: "Vistos. Item 5 da decisão de p. 1578/1579 tomou por termo nos autos as penhoras sobre a parte pertencente aos executados nos imóveis abaixo: a) parte ideal de 1/8 do imóvel residencial sito à Rua Castro Alves, 730, Jardim Primavera, registrado sob a matrícula nº 9.721, do CRI local, cadastro municipal nº 2.520 (matrícula às p. 1521/1523). A quota-parte de 1/8 foi avaliada em R$ 25.000,00 (auto de avaliação à p. 1599). b) parte ideal de 1/64 anos do imóvel residência, sito à Rua Luiz Cestari, registrado sob a matrícula nº 18.985, do CRI local, cadastro municipal nº 3.482 (matrícula às p. 1524/1528). A quota-parte de 1/64 avos foi avaliada em R$ 7.031,25 (auto de avaliação à p. 1607). c) parte ideal de 1/56 avos do imóvel comercial sito à Rua Nhonhô do Livramento, nºs 1.498 e 1.504, registrado sob a matrícula nº 11.368, do CRI local, cadastro municipal nº 192 (matrícula às p. 1529/1541). A quota-parte de 1/56 foi avaliada em R$ 83.024,05 (auto de avaliação à p. 1603 e p. 1626). Os imóveis constantes nos itens "b" e "c" foram objetos de pedidos de adjudicação por seus condôminos, os quais, inclusive, já procederam aos depósitos judiciais dos valores da avaliação (R$ 7.031,25 - p. 1645 e R$ 82.145,85 - p. 1639). Os pedidos de adjudicação foram confeccionados pela patrona da parte exequente (Marcely Miani) em conjunto com os executados José Vitório Pierre e Ana Luiza de Oliveira Pierre, razão pela qual não há necessidade de manifestação da parte exequente nem da parte executada. Sendo assim, DEFIRO as adjudicações pleiteadas às p. 1633/1636 e 1640/1643. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido formulado às p. 1633/1636 e ADJUDICO ao condômino/comprador FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, CPF nº 434.905.918-49 e RG nº 4.254.073), representado pelo advogado Fábio Eduardo B. Carnacchioni (OAB/SP nº 189.940), a parte ideal de 1/56 avos do imóvel comercial sito à Rua Nhonhô do Livramento, nºs 1.498 e 1.504, registrado sob a matrícula nº 11.368, do CRI local, cadastro municipal nº 192, pelo valor de R$ 83.024,05 (depósito à p. 1639). Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido formulado às p. 1640/1643 e ADJUDICO à condômina/compradora ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI, CPF nº 129.220.398-62 e RG nº 18.986.449-7), representada pelo advogado Douglas Melhem Júnior (OAB/SP nº 41.804), a parte ideal de 1/64 avos do imóvel residencial, sito à Rua Luiz Cestari, registrado sob a matrícula nº 18.985, do CRI local, cadastro municipal nº 3.482, pelo valor de R$ 7.106,68 (depósito à p. 1645). Cadastrem-se os respectivos advogados no sistema, intimando-os desta decisão. Recolhidas as custas pelos adjudicantes, expeçam-se cartas de adjudicação. Levantem-se em favor da parte exequente os depósitos de p. 1639 (R$ 83.024,05) e p. 1645 (R$ 7.106,68), que deverá fornecer os dados para confecção de alvará eletrônico. Comunique-se imediatamente a leiloeira, por e-mail, a fim de que proceda ao cancelamento do leilão exclusivamente em relação aos imóveis de matrículas nº 11.368 e nº 18.985, do CRI local. O leilão ocorrerá no tocante à quota-parte de 1/8 do imóvel de matrícula nº 9.721, do CRI local (item "a" acima). Sem prejuízo, deverá a parte exequente juntar planilha atualizada do valor do débito. Intime-se." Advogados(s): Fabio Eduardo Branco Carnacchioni (OAB 189940/SP), Kelly Regina Abolis (OAB 251311/SP), Douglas Melhem Junior (OAB 41804/SP), Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Diego Derico Velloso (OAB 334160/SP)
16/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Republico a r. Decisão de fls. 1680/1681, uma vez que na publicação de fls. 1683/1684 não constou o nome do Dr. Fábio Eduardo B. Carnacchioni, (OAB/SP nº 189.940), bem como o nome do Dr. Douglas Melhem Júnior, (OAB/SP nº 41.804), procuradores dos condôminos. Decisão de fls. 1680/1681: "Vistos. Item 5 da decisão de p. 1578/1579 tomou por termo nos autos as penhoras sobre a parte pertencente aos executados nos imóveis abaixo: a) parte ideal de 1/8 do imóvel residencial sito à Rua Castro Alves, 730, Jardim Primavera, registrado sob a matrícula nº 9.721, do CRI local, cadastro municipal nº 2.520 (matrícula às p. 1521/1523). A quota-parte de 1/8 foi avaliada em R$ 25.000,00 (auto de avaliação à p. 1599). b) parte ideal de 1/64 anos do imóvel residência, sito à Rua Luiz Cestari, registrado sob a matrícula nº 18.985, do CRI local, cadastro municipal nº 3.482 (matrícula às p. 1524/1528). A quota-parte de 1/64 avos foi avaliada em R$ 7.031,25 (auto de avaliação à p. 1607). c) parte ideal de 1/56 avos do imóvel comercial sito à Rua Nhonhô do Livramento, nºs 1.498 e 1.504, registrado sob a matrícula nº 11.368, do CRI local, cadastro municipal nº 192 (matrícula às p. 1529/1541). A quota-parte de 1/56 foi avaliada em R$ 83.024,05 (auto de avaliação à p. 1603 e p. 1626). Os imóveis constantes nos itens "b" e "c" foram objetos de pedidos de adjudicação por seus condôminos, os quais, inclusive, já procederam aos depósitos judiciais dos valores da avaliação (R$ 7.031,25 - p. 1645 e R$ 82.145,85 - p. 1639). Os pedidos de adjudicação foram confeccionados pela patrona da parte exequente (Marcely Miani) em conjunto com os executados José Vitório Pierre e Ana Luiza de Oliveira Pierre, razão pela qual não há necessidade de manifestação da parte exequente nem da parte executada. Sendo assim, DEFIRO as adjudicações pleiteadas às p. 1633/1636 e 1640/1643. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido formulado às p. 1633/1636 e ADJUDICO ao condômino/comprador FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, CPF nº 434.905.918-49 e RG nº 4.254.073), representado pelo advogado Fábio Eduardo B. Carnacchioni (OAB/SP nº 189.940), a parte ideal de 1/56 avos do imóvel comercial sito à Rua Nhonhô do Livramento, nºs 1.498 e 1.504, registrado sob a matrícula nº 11.368, do CRI local, cadastro municipal nº 192, pelo valor de R$ 83.024,05 (depósito à p. 1639). Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido formulado às p. 1640/1643 e ADJUDICO à condômina/compradora ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI, CPF nº 129.220.398-62 e RG nº 18.986.449-7), representada pelo advogado Douglas Melhem Júnior (OAB/SP nº 41.804), a parte ideal de 1/64 avos do imóvel residencial, sito à Rua Luiz Cestari, registrado sob a matrícula nº 18.985, do CRI local, cadastro municipal nº 3.482, pelo valor de R$ 7.106,68 (depósito à p. 1645). Cadastrem-se os respectivos advogados no sistema, intimando-os desta decisão. Recolhidas as custas pelos adjudicantes, expeçam-se cartas de adjudicação. Levantem-se em favor da parte exequente os depósitos de p. 1639 (R$ 83.024,05) e p. 1645 (R$ 7.106,68), que deverá fornecer os dados para confecção de alvará eletrônico. Comunique-se imediatamente a leiloeira, por e-mail, a fim de que proceda ao cancelamento do leilão exclusivamente em relação aos imóveis de matrículas nº 11.368 e nº 18.985, do CRI local. O leilão ocorrerá no tocante à quota-parte de 1/8 do imóvel de matrícula nº 9.721, do CRI local (item "a" acima). Sem prejuízo, deverá a parte exequente juntar planilha atualizada do valor do débito. Intime-se."
16/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0828/2025 Data da Publicação: 17/07/2025
15/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0828/2025 Teor do ato: Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido formulado às p. 1633/1636 e ADJUDICO ao condômino/comprador FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, CPF nº 434.905.918-49 e RG nº 4.254.073), representado pelo advogado Fábio Eduardo B. Carnacchioni (OAB/SP nº 189.940), a parte ideal de 1/56 avos do imóvel comercial sito à Rua Nhonhô do Livramento, nºs 1.498 e 1.504, registrado sob a matrícula nº 11.368, do CRI local, cadastro municipal nº 192, pelo valor de R$ 83.024,05 (depósito à p. 1639). Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido formulado às p. 1640/1643 e ADJUDICO à condômina/compradora ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI, CPF nº 129.220.398-62 e RG nº 18.986.449-7), representada pelo advogado Douglas Melhem Júnior (OAB/SP nº 41.804), a parte ideal de 1/64 avos do imóvel residencial, sito à Rua Luiz Cestari, registrado sob a matrícula nº 18.985, do CRI local, cadastro municipal nº 3.482, pelo valor de R$ 7.106,68 (depósito à p. 1645). Cadastrem-se os respectivos advogados no sistema, intimando-os desta decisão. Recolhidas as custas pelos adjudicantes, expeçam-se cartas de adjudicação. Levantem-se em favor da parte exequente os depósitos de p. 1639 (R$ 83.024,05) e p. 1645 (R$ 7.106,68), que deverá fornecer os dados para confecção de alvará eletrônico. Comunique-se imediatamente a leiloeira, por e-mail, a fim de que proceda ao cancelamento do leilão exclusivamente em relação aos imóveis de matrículas nº 11.368 e nº 18.985, do CRI local. O leilão ocorrerá no tocante à quota-parte de 1/8 do imóvel de matrícula nº 9.721, do CRI local (item "a" acima). Sem prejuízo, deverá a parte exequente juntar planilha atualizada do valor do débito. Intime-se. Advogados(s): Kelly Regina Abolis (OAB 251311/SP), Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP), Diego Derico Velloso (OAB 334160/SP)
15/07/2025		Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido formulado às p. 1633/1636 e ADJUDICO ao condômino/comprador FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, CPF nº 434.905.918-49 e RG nº 4.254.073), representado pelo advogado Fábio Eduardo B. Carnacchioni (OAB/SP nº 189.940), a parte ideal de 1/56 avos do imóvel comercial sito à Rua Nhonhô do Livramento, nºs 1.498 e 1.504, registrado sob a matrícula nº 11.368, do CRI local, cadastro municipal nº 192, pelo valor de R$ 83.024,05 (depósito à p. 1639). Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido formulado às p. 1640/1643 e ADJUDICO à condômina/compradora ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI, CPF nº 129.220.398-62 e RG nº 18.986.449-7), representada pelo advogado Douglas Melhem Júnior (OAB/SP nº 41.804), a parte ideal de 1/64 avos do imóvel residencial, sito à Rua Luiz Cestari, registrado sob a matrícula nº 18.985, do CRI local, cadastro municipal nº 3.482, pelo valor de R$ 7.106,68 (depósito à p. 1645). Cadastrem-se os respectivos advogados no sistema, intimando-os desta decisão. Recolhidas as custas pelos adjudicantes, expeçam-se cartas de adjudicação. Levantem-se em favor da parte exequente os depósitos de p. 1639 (R$ 83.024,05) e p. 1645 (R$ 7.106,68), que deverá fornecer os dados para confecção de alvará eletrônico. Comunique-se imediatamente a leiloeira, por e-mail, a fim de que proceda ao cancelamento do leilão exclusivamente em relação aos imóveis de matrículas nº 11.368 e nº 18.985, do CRI local. O leilão ocorrerá no tocante à quota-parte de 1/8 do imóvel de matrícula nº 9.721, do CRI local (item "a" acima). Sem prejuízo, deverá a parte exequente juntar planilha atualizada do valor do débito. Intime-se.
12/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMNT.25.70026380-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2025 10:59
10/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMNT.25.70026052-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 10/07/2025 15:42
03/07/2025		Pedido de Adjudicação Juntado Nº Protocolo: WMNT.25.70025204-0 Tipo da Petição: Pedido de Adjudicação Data: 03/07/2025 16:27
02/07/2025		Conclusos para Decisão
02/07/2025		Pedido de Adjudicação Juntado Nº Protocolo: WMNT.25.70024999-5 Tipo da Petição: Pedido de Adjudicação Data: 02/07/2025 15:09
04/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009603-03.1999.8.26.0368 (368.01.1999.009603) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rosa Marchetto Borgatto e outros - José Vitório Pierre - - Ana Luiza de Oliveira Pierre - MARCELO CABRAL TOSTES - Aprovo o edital. Comunique-se. Intime-se as partes, na pessoa dos respectivos advogados, bastando a publicação deste despacho no DJE, de que a gestora LEGIS LEILÕES designou datas para o leilão do bem penhorado nos autos, sendo o 1º leilão terá início no dia 16/07/2025 às 14:40 horas, e encerramento no dia 21/07/2025, às 14:40 horas, seguindo-se, sem interrupção, ao 2º leilão, que se estenderá até o dia 11/08/2025, às 14:40 horas. Int. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), KELLY REGINA ABOLIS (OAB 251311/SP), DIEGO DERICO VELLOSO (OAB 334160/SP), DIEGO DERICO VELLOSO (OAB 334160/SP)
03/06/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/06/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0503/2025 Teor do ato: Aprovo o edital. Comunique-se. Intime-se as partes, na pessoa dos respectivos advogados, bastando a publicação deste despacho no DJE, de que a gestora LEGIS LEILÕES designou datas para o leilão do bem penhorado nos autos, sendo o 1º leilão terá início no dia 16/07/2025 às 14:40 horas, e encerramento no dia 21/07/2025, às 14:40 horas, seguindo-se, sem interrupção, ao 2º leilão, que se estenderá até o dia 11/08/2025, às 14:40 horas. Int. Advogados(s): Kelly Regina Abolis (OAB 251311/SP), Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP), Diego Derico Velloso (OAB 334160/SP)
02/06/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Aprovo o edital. Comunique-se. Intime-se as partes, na pessoa dos respectivos advogados, bastando a publicação deste despacho no DJE, de que a gestora LEGIS LEILÕES designou datas para o leilão do bem penhorado nos autos, sendo o 1º leilão terá início no dia 16/07/2025 às 14:40 horas, e encerramento no dia 21/07/2025, às 14:40 horas, seguindo-se, sem interrupção, ao 2º leilão, que se estenderá até o dia 11/08/2025, às 14:40 horas. Int.
02/06/2025		Conclusos para Despacho
30/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMNT.25.70020629-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 30/05/2025 17:51
15/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0415/2025 Data da Publicação: 16/05/2025
14/05/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0415/2025 Teor do ato: Para a realização da alienação judicial, nomeio a leiloeira oficial CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA, responsável pela empresa www.legisleiloes.com.br - (e-mail: juridico@legisleiloes.com.br - telefone: 0800 887 1615 - (14) 3304-0184). Intime-se. Advogados(s): Kelly Regina Abolis (OAB 251311/SP), Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP), Diego Derico Velloso (OAB 334160/SP)
12/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Para a realização da alienação judicial, nomeio a leiloeira oficial CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA, responsável pela empresa www.legisleiloes.com.br - (e-mail: juridico@legisleiloes.com.br - telefone: 0800 887 1615 - (14) 3304-0184). Intime-se.
12/05/2025		Conclusos para Decisão
12/05/2025		Conclusos para Despacho
03/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
16/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMNT.25.70014820-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2025 17:54
08/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0312/2025 Data da Publicação: 10/04/2025 Número do Diário: 4181
08/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0312/2025 Teor do ato: Manifestem-se as partes acerca da avaliação de fls.1607. Advogados(s): Kelly Regina Abolis (OAB 251311/SP), Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP), Diego Derico Velloso (OAB 334160/SP)
07/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Manifestem-se as partes acerca da avaliação de fls.1607.
04/04/2025		Conclusos para Despacho
04/04/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 368.2025/000348-3, dirigi-me à Rua Luiz Cestari, nº 719, em 26 de março de 2025, onde PROCEDI A AVALIAÇÃO da parte ideal de 1/64 avos do imóvel objeto da matrícula nº 18.985 do C.R.I. local, conforme Auto de Avaliação que segue em anexo. O referido é verdade e dou fé. Monte Alto, 03 de abril de 2025. Número de Cotas: 01 - R$ 111,06 (guia nº 11694)
04/04/2025		Documento Juntado
04/04/2025		Mandado Juntado
21/03/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 368.2025/000349-1 dirigi-me no dia 19/03/2025 ao CAC do Município e ali sendo constatei que o imóvel matricula nº 11.368 do C.R.I. Cadastrado na municipalidade sob nº 192 situa-se na Rua Nhonhô do Livramento números: 2012, 2000 e 2020, conforme documento segue em frente. Em seguida me dirigi ao local e após consulta junto a imobiliária desta cidade, uma vez, que esta Oficial não possue conhecimento técnico especializado nesta área e estimei o valor do imóvel comercial penhorado por termo e da sua parte ideal, conforme Auto de Avaliação que segue em frente. O referido é verdade e dou fé. Monte Alto, 19 de março de 2025. Número de Cotas:01 R$ 111,06 guia nº 11694
21/03/2025		Mandado Juntado
18/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMNT.25.70006105-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2025 18:31
03/02/2025		Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 368.2025/000347-5 dirigi-me ao endereço:RUA CASTRO ALVES, 730, onde em 29/01/2025, por volta das 16h, fui atendida pelo Sr. Carlos Eduardo Botelho e s/m Suelem, inquilinos do imóvel, que me permitiram adentrá-lo para fazer sua AVALIAÇÃO, a qual segue em anexo. Eles me informaram desconhecer o requerido e seu atual endereço, motivo pelo qual DEIXEI DE INTIMAR JOSÉ VITORIO PIERRE e devolvo o presente na SADM para novas determinações.O referido é verdade e dou fé. Monte Alto, 01 de fevereiro de 2025. Número de Cotas:01- R$111,06- guia 11694
03/02/2025		Mandado Juntado
29/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0068/2025 Data da Publicação: 30/01/2025 Número do Diário: 4133
28/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0068/2025 Teor do ato: Fls. 1594/1595: vista à parte interessada. Advogados(s): Kelly Regina Abolis (OAB 251311/SP), Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP), Diego Derico Velloso (OAB 334160/SP)
28/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1594/1595: vista à parte interessada.
28/01/2025		Ofício Juntado
28/01/2025		Ofício Juntado
24/01/2025		Documento Juntado
24/01/2025		Documento Juntado
17/01/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/01/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/01/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 368.2025/000349-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/03/2025 Local: Oficial de justiça - Adelaide Mendes Belardo
17/01/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 368.2025/000348-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/04/2025 Local: Oficial de justiça - Roberval de Jesus Dias
17/01/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 368.2025/000347-5 Situação: Cumprido parcialmente em 01/02/2025 Local: Oficial de justiça - Alcina de Fátima Miguel Cunha
17/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0025/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4125
16/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0025/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Valor do débito: R$ 510.784,86, atualizado até setembro/2024 (p. 1542). 2) P. 1400/1406: Transitou em julgado o acórdão que negou provimento ao Agravo de Instrumento nº 2028484-88.2023.8.26.0000, interposto pela parte executada contra a decisão de p. 1007 (que entendeu pela não ocorrência da prescrição intercorrente). 3) P. 1375: Registro na JUCESP da penhora sobre as quotas de capital social que a executada Ana Luiza de Oliveira Pierre possui sobre a empresa PÍERE & GARCIA LTDA., CNPJ nº 96.563.242/0001-62 às p. 1423/1425. A sócia EDILENE GARCIA PIERRE foi intimada da penhora acima (p. 1476), deixando de se manifestar. 4) Tendo em vista o não cumprimento do disposto no despacho de p. 1558 e o recolhimento das custas processuais às p. 1576/1577, REVOGO os benefícios da justiça gratuita concedidos aos exequente. 5) P. 1519/1520: Diante do julgamento definitivo dos embargos de terceiro nº 1002031-07.2021 (p. 1480/1490), tomo por termo nos autos a penhora sobre a parte pertencente aos executados nos imóveis abaixo: a) parte ideal de 1/8 do imóvel residencial sito à Rua Castro Alves, 730, Jardim Primavera, registrado sob a matrícula nº 9.721, do CRI local, cadastro municipal nº 2.520 (matrícula às p. 1521/1523); b) parte ideal de 1/64 anos do imóvel residência, sito à Rua Luiz Cestari, registrado sob a matrícula nº 18.985, do CRI local, cadastro municipal nº 3.482 (matrícula às p. 1524/1528); e c) parte ideal de 1/56 avos do imóvel comercial sito à Rua Nhonhô do Livramento, nºs 1.498 e 1.504, registrado sob a matrícula nº11.368, do CRI local, cadastro municipal nº 192 (matrícula às p. 1529/1541). Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas para a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá o exequente providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Expeça-se mandado para avaliação dos respectivos imóveis (recolhimento das custas às p. 1576/1577). 6) Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, bem como oficie-se ao CRI local a fim de que proceda à anotação, na matrícula dos três bens descritos no item 5, da ineficácia da cessão de direitos feita por Ana Luiza de Oliveira Pierre à sua irmã Isabela Aparecida de Oliveira Lussi. O ofício deverá ser instruído com cópia da sentença dos embargos de terceiro (p. 168/174, dos autos nº 1002031-07.2021). Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como AUTO DE PENHORA NOS AUTOS, MANDADO DE INTIMAÇÃO, MANDADO DE AVALIAÇÃO e de OFÍCIO. Intime-se. Advogados(s): Kelly Regina Abolis (OAB 251311/SP), Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP), Diego Derico Velloso (OAB 334160/SP)
15/01/2025		Penhora Deferida Vistos. 1) Valor do débito: R$ 510.784,86, atualizado até setembro/2024 (p. 1542). 2) P. 1400/1406: Transitou em julgado o acórdão que negou provimento ao Agravo de Instrumento nº 2028484-88.2023.8.26.0000, interposto pela parte executada contra a decisão de p. 1007 (que entendeu pela não ocorrência da prescrição intercorrente). 3) P. 1375: Registro na JUCESP da penhora sobre as quotas de capital social que a executada Ana Luiza de Oliveira Pierre possui sobre a empresa PÍERE & GARCIA LTDA., CNPJ nº 96.563.242/0001-62 às p. 1423/1425. A sócia EDILENE GARCIA PIERRE foi intimada da penhora acima (p. 1476), deixando de se manifestar. 4) Tendo em vista o não cumprimento do disposto no despacho de p. 1558 e o recolhimento das custas processuais às p. 1576/1577, REVOGO os benefícios da justiça gratuita concedidos aos exequente. 5) P. 1519/1520: Diante do julgamento definitivo dos embargos de terceiro nº 1002031-07.2021 (p. 1480/1490), tomo por termo nos autos a penhora sobre a parte pertencente aos executados nos imóveis abaixo: a) parte ideal de 1/8 do imóvel residencial sito à Rua Castro Alves, 730, Jardim Primavera, registrado sob a matrícula nº 9.721, do CRI local, cadastro municipal nº 2.520 (matrícula às p. 1521/1523); b) parte ideal de 1/64 anos do imóvel residência, sito à Rua Luiz Cestari, registrado sob a matrícula nº 18.985, do CRI local, cadastro municipal nº 3.482 (matrícula às p. 1524/1528); e c) parte ideal de 1/56 avos do imóvel comercial sito à Rua Nhonhô do Livramento, nºs 1.498 e 1.504, registrado sob a matrícula nº11.368, do CRI local, cadastro municipal nº 192 (matrícula às p. 1529/1541). Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas para a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá o exequente providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Expeça-se mandado para avaliação dos respectivos imóveis (recolhimento das custas às p. 1576/1577). 6) Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, bem como oficie-se ao CRI local a fim de que proceda à anotação, na matrícula dos três bens descritos no item 5, da ineficácia da cessão de direitos feita por Ana Luiza de Oliveira Pierre à sua irmã Isabela Aparecida de Oliveira Lussi. O ofício deverá ser instruído com cópia da sentença dos embargos de terceiro (p. 168/174, dos autos nº 1002031-07.2021). Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como AUTO DE PENHORA NOS AUTOS, MANDADO DE INTIMAÇÃO, MANDADO DE AVALIAÇÃO e de OFÍCIO. Intime-se.
14/01/2025		Conclusos para Decisão
13/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMNT.25.70000677-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/01/2025 17:11
13/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1094/2024 Data da Publicação: 16/12/2024 Número do Diário: 4112
12/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1094/2024 Teor do ato: Os autos aguardam o cumprimento da determinação de fls.1558. Prazo: 10 dias. Advogados(s): Kelly Regina Abolis (OAB 251311/SP), Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP), Diego Derico Velloso (OAB 334160/SP)
11/12/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Os autos aguardam o cumprimento da determinação de fls.1558. Prazo: 10 dias.
10/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMNT.24.70055597-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/12/2024 18:18
29/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1048/2024 Data da Publicação: 02/12/2024 Número do Diário: 4102
28/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1048/2024 Teor do ato: Vista à(ao) exequente para manifestação em termos de prosseguimento ou eventual interesse na suspensão dos autos (art. 921, III do CPC). Advogados(s): Kelly Regina Abolis (OAB 251311/SP), Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP), Diego Derico Velloso (OAB 334160/SP)
27/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista à(ao) exequente para manifestação em termos de prosseguimento ou eventual interesse na suspensão dos autos (art. 921, III do CPC).
27/11/2024		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
25/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0937/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080
24/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0937/2024 Teor do ato: Vista à(ao) exequente para manifestação em termos de prosseguimento. Advogados(s): Kelly Regina Abolis (OAB 251311/SP), Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP), Diego Derico Velloso (OAB 334160/SP)
24/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista à(ao) exequente para manifestação em termos de prosseguimento.
07/10/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 368.2018/004623-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/06/2018 Local: Cartório da 2ª. Vara Judicial
07/10/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 368.2018/004622-7 Situação: Cumprido parcialmente em 22/06/2018 Local: Cartório da 2ª. Vara Judicial
07/10/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 368.2016/007508-6 Situação: Cumprido parcialmente em 06/09/2016 Local: Cartório da 2ª. Vara Judicial
04/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0869/2024 Data da Publicação: 08/10/2024 Número do Diário: 4066
04/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0869/2024 Teor do ato: Vistos. O documento anexado a fls.1557 dá conta de que o benefício da assistência judiciária foi concedido há mais de 25 anos. Necessário, portanto, a comprovação da manutenção da condição de hipossuficiência financeira da parte. Assim, deverá a parte autora, em 10 dias, apresentar: a) declaração que é pobre; b) informação acerca da atividade que exerce (ainda que aposentada), comprovante de renda mensal; c) cópia da última declaração de rendimentos prestada à Receita Federal em relação ao último exercício. Int. Monte Alto, 04 de outubro de 2024. Advogados(s): Kelly Regina Abolis (OAB 251311/SP), Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP), Diego Derico Velloso (OAB 334160/SP)
04/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. O documento anexado a fls.1557 dá conta de que o benefício da assistência judiciária foi concedido há mais de 25 anos. Necessário, portanto, a comprovação da manutenção da condição de hipossuficiência financeira da parte. Assim, deverá a parte autora, em 10 dias, apresentar: a) declaração que é pobre; b) informação acerca da atividade que exerce (ainda que aposentada), comprovante de renda mensal; c) cópia da última declaração de rendimentos prestada à Receita Federal em relação ao último exercício. Int. Monte Alto, 04 de outubro de 2024.
04/10/2024		Conclusos para Despacho
03/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMNT.24.70044535-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2024 17:56
01/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0849/2024 Data da Publicação: 02/10/2024 Número do Diário: 4062
30/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0849/2024 Teor do ato: Fls.1519/1520: providencie os exequentes à juntada de cópia da decisão e trânsito em julgado do processo de embargos de terceiro. Comprove, também, a concessão do benefício da assistência judiciária à credora. Advogados(s): Kelly Regina Abolis (OAB 251311/SP), Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP), Diego Derico Velloso (OAB 334160/SP)
30/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls.1519/1520: providencie os exequentes à juntada de cópia da decisão e trânsito em julgado do processo de embargos de terceiro. Comprove, também, a concessão do benefício da assistência judiciária à credora.
25/09/2024		Conclusos para Despacho
06/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0769/2024 Data da Publicação: 10/09/2024 Número do Diário: 4046
06/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0769/2024 Teor do ato: Fls. 1512: Tendo em vista a digitalização dos autos, deverá a exequente informar a pagina em que se encontra o termo de penhora dos imóveis e suas respectivas matrículas. Advogados(s): Kelly Regina Abolis (OAB 251311/SP), Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP), Diego Derico Velloso (OAB 334160/SP)
06/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1512: Tendo em vista a digitalização dos autos, deverá a exequente informar a pagina em que se encontra o termo de penhora dos imóveis e suas respectivas matrículas.
13/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0675/2024 Data da Publicação: 14/08/2024 Número do Diário: 4027
12/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0675/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1512: Tendo em vista a digitalização dos autos, deverá a exequente informar a pagina em que se encontra o termo de penhora dos imóveis e suas respectivas matrículas. Intime-se. Advogados(s): Kelly Regina Abolis (OAB 251311/SP), Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP), Diego Derico Velloso (OAB 334160/SP)
09/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1512: Tendo em vista a digitalização dos autos, deverá a exequente informar a pagina em que se encontra o termo de penhora dos imóveis e suas respectivas matrículas. Intime-se.
05/08/2024		Conclusos para Despacho
05/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMNT.24.70033834-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2024 11:52
25/07/2024		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
12/06/2024		Remetidos os Autos para Local Externo 6 volumes Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
07/06/2024		Desapensado do processo Desapensado o processo 0008005-33.2007.8.26.0368 - Classe: Agravo de Instrumento - Assunto principal:
07/06/2024		Desapensado do processo Desapensado o processo 0008003-63.2007.8.26.0368 - Classe: Impugnação de Assistência Judiciária - Assunto principal:
07/06/2024		Desapensado do processo Desapensado o processo 0008004-48.2007.8.26.0368 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal:
08/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0366/2024 Data da Publicação: 10/05/2024 Número do Diário: 3963
08/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0366/2024 Teor do ato: A questão concernente à insolvência dos executados encontra-se superada face ao reconhecimento da fraude à execução. Sendo assim, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Kelly Regina Abolis (OAB 251311/SP), Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP), Diego Derico Velloso (OAB 334160/SP)
07/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas A questão concernente à insolvência dos executados encontra-se superada face ao reconhecimento da fraude à execução. Sendo assim, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento. Intime-se.
25/04/2024		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80066 - Protocolo: FMNT24000011735
24/04/2024		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
22/04/2024		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Diego Derico Velloso
17/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/04/2024		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80065 - Protocolo: FMNT24000010843
09/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0260/2024 Data da Publicação: 10/04/2024 Número do Diário: 3942
08/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0260/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o julgamento definitivo dos embargos de terceiro (processo nº 1002031-07.2021.8.26.0368), noticiado às fls. 1139/1145, intimem-se os executados, na pessoa de seu Advogado, para que nos termos das alegações de fls. 790/791vº, comprovem sua solvência no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Kelly Regina Abolis (OAB 251311/SP), Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP), Diego Derico Velloso (OAB 334160/SP)
05/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista o julgamento definitivo dos embargos de terceiro (processo nº 1002031-07.2021.8.26.0368), noticiado às fls. 1139/1145, intimem-se os executados, na pessoa de seu Advogado, para que nos termos das alegações de fls. 790/791vº, comprovem sua solvência no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.
04/04/2024		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80064 - Protocolo: FMNT24000009823
03/04/2024		Mandado Juntado
22/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0207/2024 Data da Publicação: 25/03/2024 Número do Diário: 3932
21/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0207/2024 Teor do ato: Vistos. Por ora, apresente os exequentes cópia da decisão e do trânsito em julgado dos embargos de terceiro mencionado às fls. 1132. Intime-se. Advogados(s): Kelly Regina Abolis (OAB 251311/SP), Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP), Diego Derico Velloso (OAB 334160/SP)
21/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por ora, apresente os exequentes cópia da decisão e do trânsito em julgado dos embargos de terceiro mencionado às fls. 1132. Intime-se.
19/03/2024		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80063 - Protocolo: FMNT24000007142
13/03/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 368.2024/001645-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/04/2024
22/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0107/2024 Data da Publicação: 23/02/2024 Número do Diário: 3911
21/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0107/2024 Teor do ato: Vistos. Os exequentes são beneficiários da assistência judiciária gratuita. Expeça-se mandado de intimação pessoal à terceira interessada Edilene Garcia Pierre, nos termos da decisão de fls. 1.097 Intime-se. Advogados(s): Kelly Regina Abolis (OAB 251311/SP), Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP), Diego Derico Velloso (OAB 334160/SP)
21/02/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Os exequentes são beneficiários da assistência judiciária gratuita. Expeça-se mandado de intimação pessoal à terceira interessada Edilene Garcia Pierre, nos termos da decisão de fls. 1.097 Intime-se.
15/02/2024		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80062 - Protocolo: FMNT24000004114
14/02/2024		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
26/01/2024		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcely Miani Guarnieri Vencimento: 20/02/2024
10/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0006/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3884
09/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0006/2024 Teor do ato: Vistos. O "A.R." juntado às fls. 1117 não foi recepcionado pela destinatária. Manifeste-se o(a) exequente. Intime-se. Advogados(s): Kelly Regina Abolis (OAB 251311/SP), Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP), Diego Derico Velloso (OAB 334160/SP)
08/01/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. O "A.R." juntado às fls. 1117 não foi recepcionado pela destinatária. Manifeste-se o(a) exequente. Intime-se.
12/12/2023		AR Negativo Juntado - Outros
01/12/2023		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
28/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1031/2023 Data da Publicação: 29/11/2023 Número do Diário: 3867
27/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1031/2023 Teor do ato: Vistos. Expeça-se nova carta de intimação com "A.R.", nos termos da decisão de fls. 1.097, observando-se o endereço indicado às fls. 1.111. Intime-se. Advogados(s): Kelly Regina Abolis (OAB 251311/SP), Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP), Diego Derico Velloso (OAB 334160/SP)
27/11/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeça-se nova carta de intimação com "A.R.", nos termos da decisão de fls. 1.097, observando-se o endereço indicado às fls. 1.111. Intime-se.
22/11/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80061 - Protocolo: FMNT23000052753
22/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
22/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
22/11/2023		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
14/11/2023		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcely Miani Guarnieri Vencimento: 07/12/2023
30/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0950/2023 Data da Publicação: 31/10/2023 Número do Diário: 3850
27/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0950/2023 Teor do ato: Fls. 1104: FICA O(A) EXEQUENTE INTIMADO(A) A MANIFESTAR-SE SOBRE O AVISO DE RECEBIMENTO (A.R.) JUNTADO AOS AUTOS, O QUAL RETORNOU CUMPRIDO NEGATIVO. Advogados(s): Kelly Regina Abolis (OAB 251311/SP), Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP), Diego Derico Velloso (OAB 334160/SP)
27/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1104: FICA O(A) EXEQUENTE INTIMADO(A) A MANIFESTAR-SE SOBRE O AVISO DE RECEBIMENTO (A.R.) JUNTADO AOS AUTOS, O QUAL RETORNOU CUMPRIDO NEGATIVO.
27/10/2023		AR Negativo Juntado
16/10/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Despacho - Cível - Comum
10/10/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80060 - Protocolo: FMNT23000047788
27/09/2023		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
26/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0844/2023 Data da Publicação: 27/09/2023 Número do Diário: 3828
25/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0844/2023 Teor do ato: Vistos. Tratando-se de execução manejada por terceiro alheio à sociedade, esta deve ser intimada da penhora que recaiu sobre quotas sociais, a fim de que seja resguardado o direito de preferência dos demais sócios. Sendo assim, providencie-se ao cadastrado da sócia EDILENE GARCIA PIERRE (fls.1090), como terceira interessada, para fins de intimação da penhora, bem como do prazo de 15 dias para impugnação. Observo que a executada Ana Luiza de Oliveira Pierre foi intimada da penhora, na pessoa do Advogado, conforme publicação no DJE de fls. 1.060. Intime-se. Advogados(s): Kelly Regina Abolis (OAB 251311/SP), Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP), Diego Derico Velloso (OAB 334160/SP), Victor Hugo Zinhani de Carvalho (OAB 404624/SP)
25/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tratando-se de execução manejada por terceiro alheio à sociedade, esta deve ser intimada da penhora que recaiu sobre quotas sociais, a fim de que seja resguardado o direito de preferência dos demais sócios. Sendo assim, providencie-se ao cadastrado da sócia EDILENE GARCIA PIERRE (fls.1090), como terceira interessada, para fins de intimação da penhora, bem como do prazo de 15 dias para impugnação. Observo que a executada Ana Luiza de Oliveira Pierre foi intimada da penhora, na pessoa do Advogado, conforme publicação no DJE de fls. 1.060. Intime-se.
12/09/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80059 - Protocolo: FMNT23000043455
12/09/2023		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
25/08/2023		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcely Miani Guarnieri Vencimento: 19/09/2023
01/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0655/2023 Data da Publicação: 02/08/2023 Número do Diário: 3790
31/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0655/2023 Teor do ato: Vistos. Ante a inércia verificada, manifeste-se o(a) exequente se tem interesse no prosseguimento do feito ou acerca da eventual suspensão, na forma do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Kelly Regina Abolis (OAB 251311/SP), Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP), Diego Derico Velloso (OAB 334160/SP), Victor Hugo Zinhani de Carvalho (OAB 404624/SP)
31/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a inércia verificada, manifeste-se o(a) exequente se tem interesse no prosseguimento do feito ou acerca da eventual suspensão, na forma do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se.
27/07/2023		Ofício Juntado
27/07/2023		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
16/06/2023		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcely Miani Guarnieri Vencimento: 07/07/2023
15/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0497/2023 Data da Publicação: 16/06/2023 Número do Diário: 3757
14/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0497/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1083: Proceda-se ao cadastro dos Advogados indicados. Após, aguarde-se manifestação dos exequentes, em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Kelly Regina Abolis (OAB 251311/SP), Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP), Diego Derico Velloso (OAB 334160/SP), Victor Hugo Zinhani de Carvalho (OAB 404624/SP)
14/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1083: Proceda-se ao cadastro dos Advogados indicados. Após, aguarde-se manifestação dos exequentes, em termos de prosseguimento. Intime-se.
13/06/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80058 - Protocolo: FMNT23000028300
02/06/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80057 - Protocolo: FMNT23000027376
02/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0462/2023 Data da Publicação: 05/06/2023 Número do Diário: 3750
01/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0462/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Manifestem-se os exequentes, em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Kelly Regina Abolis (OAB 251311/SP), Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP)
01/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Manifestem-se os exequentes, em termos de prosseguimento. Intime-se.
01/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0456/2023 Data da Publicação: 02/06/2023 Número do Diário: 3749
31/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0456/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1067/1068: Homologo a renúncia apresentada. Excluam-se os nomes dos Advogados Aniz Haddad e Ana Lúcia Haddad Paulo do sistema SAJ. Intime-se. Advogados(s): Kelly Regina Abolis (OAB 251311/SP), Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP)
30/05/2023		Agravo de Instrumento Juntado Trânsito em Julgado
30/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1067/1068: Homologo a renúncia apresentada. Excluam-se os nomes dos Advogados Aniz Haddad e Ana Lúcia Haddad Paulo do sistema SAJ. Intime-se.
29/05/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80056 - Protocolo: FMNT23000026662
26/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0441/2023 Data da Publicação: 29/05/2023 Número do Diário: 3745
25/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0441/2023 Teor do ato: Expedido o ofício, providencie o exequente a impressão e encaminhamento à JUCESP, comprovando-se nos autos. Advogados(s): Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Kelly Regina Abolis (OAB 251311/SP), Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP)
25/05/2023		Ato ordinatório Expedido o ofício, providencie o exequente a impressão e encaminhamento à JUCESP, comprovando-se nos autos.
25/05/2023		Ofício Expedido Ofício - Genérico
23/05/2023		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
04/05/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80055 - Protocolo: FMNT23000021918
19/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0322/2023 Data da Publicação: 20/04/2023 Número do Diário: 3720
18/04/2023		Informações Prestadas Juntadas
18/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0322/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Contra a decisão de p. 1007 (que entendeu pela não ocorrência da prescrição intercorrente), a executada interpôs o Agravo de Instrumento nº 2028484-88.2023.8.26.0000 (p. 1021), ao qual não foi atribuído efeito suspensivo (p. 1046/1047). 2) DEFIRO o pedido de p. 1041. Proceda-se às pesquisas DOI e SNIPER em nome dos executados. A exequente é beneficiária da justiça gratuita. 3) DEFIRO o pedido de p. 1050/1052. Por primeiro, deverá a exequente apresentar o valor atualizado do débito. Após, tome-se por termo nos autos a penhora sobre as quotas de capital social que a executada Ana Luiza de Oliveira Pierre possui sobre a empresa PÍERE & GARCIA LTDA., CNPJ nº 96.563.242/0001-62, até o limite do débito. Intime-se o executado, na pessoa do Advogado, bastando a publicação deste despacho no DJE. Comunique-se à JUCESP a realização da penhora por meio eletrônico. Não sendo possível a comunicação por e-mail, oficie-se, competindo ao exequente providenciar à impressão e entrega à JUCESP. Intime-se. Advogados(s): Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Kelly Regina Abolis (OAB 251311/SP), Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP)
18/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Contra a decisão de p. 1007 (que entendeu pela não ocorrência da prescrição intercorrente), a executada interpôs o Agravo de Instrumento nº 2028484-88.2023.8.26.0000 (p. 1021), ao qual não foi atribuído efeito suspensivo (p. 1046/1047). 2) DEFIRO o pedido de p. 1041. Proceda-se às pesquisas DOI e SNIPER em nome dos executados. A exequente é beneficiária da justiça gratuita. 3) DEFIRO o pedido de p. 1050/1052. Por primeiro, deverá a exequente apresentar o valor atualizado do débito. Após, tome-se por termo nos autos a penhora sobre as quotas de capital social que a executada Ana Luiza de Oliveira Pierre possui sobre a empresa PÍERE & GARCIA LTDA., CNPJ nº 96.563.242/0001-62, até o limite do débito. Intime-se o executado, na pessoa do Advogado, bastando a publicação deste despacho no DJE. Comunique-se à JUCESP a realização da penhora por meio eletrônico. Não sendo possível a comunicação por e-mail, oficie-se, competindo ao exequente providenciar à impressão e entrega à JUCESP. Intime-se.
04/04/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80054 - Protocolo: FMNT23000017492
03/04/2023		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
14/03/2023		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcely Miani Guarnieri Vencimento: 04/04/2023
13/03/2023		Agravo de Instrumento Juntado
08/03/2023		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
27/02/2023		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ana Lucia Haddad Paulo Vencimento: 06/03/2023
23/02/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80053 - Protocolo: FMNT23000011315
20/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0142/2023 Data da Publicação: 23/02/2023 Número do Diário: 3682
17/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0142/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1020:1037: Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento noticiado. Intime-se. Advogados(s): Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Kelly Regina Abolis (OAB 251311/SP), Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP)
17/02/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1020:1037: Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento noticiado. Intime-se.
14/02/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80052 - Protocolo: FMNT23000010081
13/02/2023		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
07/02/2023		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ana Lucia Haddad Paulo Vencimento: 02/03/2023
27/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0060/2023 Data da Publicação: 30/01/2023 Número do Diário: 3666
25/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0060/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1009/1012: Coforme informado, o veículo M.Benz/1113, placas: BUD-1725, foi arrematado em autos distintos, motivo pelo qual defiro a liberação das restrições junto ao RENAJUD, em relação a estes autos. No mais, aguarde-se a manifestação do exequente, em termos de prosseguimento, conforme determinado na decisão de fls. 1007/vº. Intime-se. Advogados(s): Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Kelly Regina Abolis (OAB 251311/SP), Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP)
25/01/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1009/1012: Coforme informado, o veículo M.Benz/1113, placas: BUD-1725, foi arrematado em autos distintos, motivo pelo qual defiro a liberação das restrições junto ao RENAJUD, em relação a estes autos. No mais, aguarde-se a manifestação do exequente, em termos de prosseguimento, conforme determinado na decisão de fls. 1007/vº. Intime-se.
24/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0051/2023 Data da Publicação: 25/01/2023 Número do Diário: 3664
23/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0051/2023 Teor do ato: Vistos. JOSÉ VITÓRIO PIERRI e ANA LUIZA DE OLIVEIRA PIERRI apresentaram exceção de pré-executividade nos autos do cumprimento de sentença que lhe movem ROSA MARCHETO BORGATTO E OUTROS, alegando a ocorrência da prescrição intercorrente. Narram que os exequentes arremataram dois imóveis pertencentes aos executados em junho/2005. Após, todas as diligências requeridas para localizar bens passíveis de penhora foram infrutíferas. Por tal motivo os exequentes pleitearam a suspensão do feito, sendo os autos arquivados em 05/12/2012 (p. 590). Somente em 25/04/2016 pediram o desarquivamento do feito (p. 592). Desde então, todas as tentativas de localizar bens não lograram êxito. Somente em 05/02/2019 requereram a declaração de fraude à execução, tendo em vista a cessão de direitos hereditários que a executada fez em favor de sua irmã Isabela Aparecida de Oliveira Lussi, matéria discutida nos embargos de terceiro nº 1002031-07.2021.8.26.0368. Entendem que o prazo da prescrição intercorrente nos autos é trienal, nos termos do artigo 206-A, do Código Civil. Após o arquivamento do feito em 05/12/2012, os exequentes não conseguiram localizar bens até 05/02/2019, sendo assim, deve ser declarada a ocorrência da prescrição intercorrente (p. 989/998). Seguiu-se manifestação dos exequentes, rechaçando a hipótese de ocorrência de prescrição intercorrente (p. 1003/1006). É o relatório. DECIDO. Verifica-se que após o pedido de p. 586 houve a suspensão do curso da execução, com arquivamento dos autos em 03/12/2012 (p. 587). Os exequentes requereram o desarquivamento do feito em 25/04/2016 (p. 592). No caso dos autos não se verifica inércia da parte exequente capaz de ensejar a ocorrência de prescrição intercorrente, nos termos do IAC nº 1, do STJ: INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. CABIMENTO. TERMO INICIAL. NECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DO CREDOR-EXEQUENTE. [...] 1. As teses a serem firmadas, para efeito do art. 947 do CPC/2015 são as seguintes: 1.1 Incide a prescrição intercorrente, nas causas regidas pelo CPC/73, quando o exequente permanece inerte por prazo superior ao de prescrição do direito material vindicado, conforme interpretação extraída do art. 202, parágrafo único, do Código Civil de 2002. 1.2 O termo inicial do prazo prescricional, na vigência do CPC/1973, conta-se do fim do prazo judicial de suspensão do processo ou, inexistindo prazo fixado, do transcurso de um ano (aplicação analógica do art. 40, § 2º, da Lei 6.830/1980). 1.3 O termo inicial do art. 1.056 do CPC/2015 tem incidência apenas nas hipóteses em que o processo se encontrava suspenso na data da entrada em vigor da novel lei processual, uma vez que não se pode extrair interpretação que viabilize o reinício ou a reabertura de prazo prescricional ocorridos na vigência do revogado CPC/1973 (aplicação irretroativa da norma processual). 1.4. O contraditório é princípio que deve ser respeitado em todas as manifestações do Poder Judiciário, que deve zelar pela sua observância, inclusive nas hipóteses de declaração de ofício da prescrição intercorrente, devendo o credor ser previamente intimado para opor algum fato impeditivo à incidência da prescrição. [...] REsp 1604412 SC, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 27/06/2018, DJe 22/08/2018) (destaquei) Considerando a decisão proferida no REsp nº 1.604.412/SC, com efeitos vinculantes (artigo 947, § 3º, do CPC), o prazo de prescrição intercorrente se iniciou em 03/12/2013 (um ano após o arquivamento). Como a parte se manifestou em 25/04/2016, não ocorreu a prescrição intercorrente, cujo prazo fatal dar-se-ia em 03/12/2016. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP)
23/01/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80051 - Complemento: 368 FMNT.23.0000178-7 130123 1550 30
23/01/2023		Rejeitada a exceção de pré-executividade Vistos. JOSÉ VITÓRIO PIERRI e ANA LUIZA DE OLIVEIRA PIERRI apresentaram exceção de pré-executividade nos autos do cumprimento de sentença que lhe movem ROSA MARCHETO BORGATTO E OUTROS, alegando a ocorrência da prescrição intercorrente. Narram que os exequentes arremataram dois imóveis pertencentes aos executados em junho/2005. Após, todas as diligências requeridas para localizar bens passíveis de penhora foram infrutíferas. Por tal motivo os exequentes pleitearam a suspensão do feito, sendo os autos arquivados em 05/12/2012 (p. 590). Somente em 25/04/2016 pediram o desarquivamento do feito (p. 592). Desde então, todas as tentativas de localizar bens não lograram êxito. Somente em 05/02/2019 requereram a declaração de fraude à execução, tendo em vista a cessão de direitos hereditários que a executada fez em favor de sua irmã Isabela Aparecida de Oliveira Lussi, matéria discutida nos embargos de terceiro nº 1002031-07.2021.8.26.0368. Entendem que o prazo da prescrição intercorrente nos autos é trienal, nos termos do artigo 206-A, do Código Civil. Após o arquivamento do feito em 05/12/2012, os exequentes não conseguiram localizar bens até 05/02/2019, sendo assim, deve ser declarada a ocorrência da prescrição intercorrente (p. 989/998). Seguiu-se manifestação dos exequentes, rechaçando a hipótese de ocorrência de prescrição intercorrente (p. 1003/1006). É o relatório. DECIDO. Verifica-se que após o pedido de p. 586 houve a suspensão do curso da execução, com arquivamento dos autos em 03/12/2012 (p. 587). Os exequentes requereram o desarquivamento do feito em 25/04/2016 (p. 592). No caso dos autos não se verifica inércia da parte exequente capaz de ensejar a ocorrência de prescrição intercorrente, nos termos do IAC nº 1, do STJ: INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. CABIMENTO. TERMO INICIAL. NECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DO CREDOR-EXEQUENTE. [...] 1. As teses a serem firmadas, para efeito do art. 947 do CPC/2015 são as seguintes: 1.1 Incide a prescrição intercorrente, nas causas regidas pelo CPC/73, quando o exequente permanece inerte por prazo superior ao de prescrição do direito material vindicado, conforme interpretação extraída do art. 202, parágrafo único, do Código Civil de 2002. 1.2 O termo inicial do prazo prescricional, na vigência do CPC/1973, conta-se do fim do prazo judicial de suspensão do processo ou, inexistindo prazo fixado, do transcurso de um ano (aplicação analógica do art. 40, § 2º, da Lei 6.830/1980). 1.3 O termo inicial do art. 1.056 do CPC/2015 tem incidência apenas nas hipóteses em que o processo se encontrava suspenso na data da entrada em vigor da novel lei processual, uma vez que não se pode extrair interpretação que viabilize o reinício ou a reabertura de prazo prescricional ocorridos na vigência do revogado CPC/1973 (aplicação irretroativa da norma processual). 1.4. O contraditório é princípio que deve ser respeitado em todas as manifestações do Poder Judiciário, que deve zelar pela sua observância, inclusive nas hipóteses de declaração de ofício da prescrição intercorrente, devendo o credor ser previamente intimado para opor algum fato impeditivo à incidência da prescrição. [...] REsp 1604412 SC, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 27/06/2018, DJe 22/08/2018) (destaquei) Considerando a decisão proferida no REsp nº 1.604.412/SC, com efeitos vinculantes (artigo 947, § 3º, do CPC), o prazo de prescrição intercorrente se iniciou em 03/12/2013 (um ano após o arquivamento). Como a parte se manifestou em 25/04/2016, não ocorreu a prescrição intercorrente, cujo prazo fatal dar-se-ia em 03/12/2016. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se.
09/11/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80050 - Protocolo: FMNT22000045367
09/11/2022		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
14/10/2022		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcely Miani Guarnieri Vencimento: 08/11/2022
14/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0865/2022 Data da Publicação: 17/10/2022 Número do Diário: 3611
13/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0865/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 989/998: Manifestem-se os exequentes sobre o pedido prescrição intercorrente, interposto pelos executados. Intime-se. Advogados(s): Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP)
13/10/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 989/998: Manifestem-se os exequentes sobre o pedido prescrição intercorrente, interposto pelos executados. Intime-se.
07/10/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80049 - Protocolo: FMNT22000039282
28/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0812/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 3600
27/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0812/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que o resultado positivo da pesquisa Infojud encontra-se acondicionado em pasta própria do cartório (IR nº 29), disponível para consulta às partes. Advogados(s): Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP)
27/09/2022		Ato ordinatório Certifico e dou fé que o resultado positivo da pesquisa Infojud encontra-se acondicionado em pasta própria do cartório (IR nº 29), disponível para consulta às partes.
27/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0808/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 3599
26/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0808/2022 Teor do ato: Vistos. A exequente é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Providencie-se às pesquisas requeridas pelos sistemas SISBAJUD, com bloqueio e transferência imediatos (teimosinha), RENAJUD, com anotação de restrição quanto ao licenciamento e transferência de propriedade e, INFOJUD, em relação aos três últimos exercícios. Intime-se. Advogados(s): Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP)
26/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A exequente é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Providencie-se às pesquisas requeridas pelos sistemas SISBAJUD, com bloqueio e transferência imediatos (teimosinha), RENAJUD, com anotação de restrição quanto ao licenciamento e transferência de propriedade e, INFOJUD, em relação aos três últimos exercícios. Intime-se.
22/09/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80048 - Protocolo: FMNT22000035490
21/09/2022		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
05/08/2022		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcely Miani Guarnieri
26/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0586/2022 Data da Publicação: 27/07/2022 Número do Diário: 3555
25/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0586/2022 Teor do ato: Vistos. Marcelo Cabaral Torres postula a liberação da restrição sobre o veículo M.Benz/L1113, placa BUD1725, em virtude da arrematação do bem no processo 0007010-54.2006.8.2.0368, em trâmite pela 1ª Vara de Monte Alto-SP. Considerando os documento apresentados nos autos (p.956/973), autorizo a liberação da restrição junto ao sistema Renajud, providenciando-se o necessário. No mais, aguarde-se o julgamento dos embargos de terceiro (processo 1002031-07.2021.8.26.0368). Intime-se. Advogados(s): Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP)
22/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Marcelo Cabaral Torres postula a liberação da restrição sobre o veículo M.Benz/L1113, placa BUD1725, em virtude da arrematação do bem no processo 0007010-54.2006.8.2.0368, em trâmite pela 1ª Vara de Monte Alto-SP. Considerando os documento apresentados nos autos (p.956/973), autorizo a liberação da restrição junto ao sistema Renajud, providenciando-se o necessário. No mais, aguarde-se o julgamento dos embargos de terceiro (processo 1002031-07.2021.8.26.0368). Intime-se.
18/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80047 - Protocolo: FMIA22000112773
22/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0208/2022 Data da Publicação: 23/03/2022 Número do Diário: 3471
21/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0208/2022 Teor do ato: Vistos. Recebido os embargos para discussão (processo 1002031-07.2021.8.26.0368), determinou-se a suspensão da execução principal relativamente ao bem objeto da penhora. Aguarde-se o julgamento definitivo, por mais 60 dias. Intime-se. Advogados(s): Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Marcely Miani Guarnieri (OAB 329610/SP)
21/03/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Recebido os embargos para discussão (processo 1002031-07.2021.8.26.0368), determinou-se a suspensão da execução principal relativamente ao bem objeto da penhora. Aguarde-se o julgamento definitivo, por mais 60 dias. Intime-se.
08/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0166/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 3461
07/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0166/2022 Teor do ato: Vistos. Verifique-se acerca do julgamento definitivo dos embargos de terceiro n.1002031-07.2021.8.26.0368. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Adilson Alexandre Miani (OAB 126973/SP), Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP)
07/03/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Verifique-se acerca do julgamento definitivo dos embargos de terceiro n.1002031-07.2021.8.26.0368. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.
20/01/2022		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
14/12/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcely Miani Guarnieri
19/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1409/2021 Data da Publicação: 22/11/2021 Número do Diário: 3402
18/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 1409/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.945: autorizo vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Adilson Alexandre Miani (OAB 126973/SP), Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP)
17/11/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.945: autorizo vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. Intime-se.
17/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1400/2021 Data da Publicação: 18/11/2021 Número do Diário: 3400
15/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 1400/2021 Teor do ato: Vistos. Compulsando melhor os autos verifiquei que ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI apresentou os embargos de terceiro nº 1002031-07.2021, que foram distribuídos em 10/08/2021. Assim, aguarde-se o julgamento dos aludidos embargos. Intime-se. Advogados(s): Adilson Alexandre Miani (OAB 126973/SP), Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP)
12/11/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80046 - Protocolo: FMNT21000036724
12/11/2021		Proferido Despacho Vistos. Compulsando melhor os autos verifiquei que ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI apresentou os embargos de terceiro nº 1002031-07.2021, que foram distribuídos em 10/08/2021. Assim, aguarde-se o julgamento dos aludidos embargos. Intime-se.
26/08/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
21/07/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ana Lucia Haddad Paulo
20/07/2021		AR Positivo Juntado
14/07/2021		Decurso de Prazo Processo - Certidão - Decurso de Prazo
31/05/2021		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
31/05/2021		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
31/05/2021		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
28/05/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se a terceira adquirente, Sra. Isabela de Oliveira Pierre, por meio de carta com AR, nos endereços indicados a fls. 929 para, querendo, opor embargos de terceiro, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 792, §4º do CPC (decisão fls. 858). Intime-se.
25/05/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80045 - Protocolo: FMNT21000010811
24/05/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
25/02/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcely Miani Guarnieri
09/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2021 Data da Disponibilização: 09/02/2021 Data da Publicação: 10/02/2021 Número do Diário: 3213 Página: 2360
08/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0058/2021 Teor do ato: Fls.920/925: Manifeste-se a parte requerente acerca das respostas das pesquisas eletrônicas requeridas, Sisbajud e Renajud. Advogados(s): Adilson Alexandre Miani (OAB 126973/SP), Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Aniz Haddad (OAB 22799/SP)
26/01/2021		Ato ordinatório Fls.920/925: Manifeste-se a parte requerente acerca das respostas das pesquisas eletrônicas requeridas, Sisbajud e Renajud.
18/01/2021		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
18/01/2021		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
15/01/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Proceda-se às pesquisas eletrônicas disponíveis, visando a localização da terceira adquirente Isabela de Oliveira Pierre CPF.129.220.398-62, para fins de prosseguimento do feito. Observo que os exequentes são beneficiários da justiça gratuita. Intime-se. Intime-se.
07/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1650/2020 Data da Disponibilização: 07/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3191 Página: 950/953
18/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 1650/2020 Teor do ato: Vistos. Recolhidas as taxas correspondentes, providencie a serventia às pesquisas requeridas. Intime-se. Advogados(s): Adilson Alexandre Miani (OAB 126973/SP), Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Aniz Haddad (OAB 22799/SP)
17/12/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Recolhidas as taxas correspondentes, providencie a serventia às pesquisas requeridas. Intime-se.
15/12/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80043 - Protocolo: FMNT20000033817
15/12/2020		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
05/10/2020		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcely Miani Guarnieri Vencimento: 27/10/2020
16/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1165/2020 Data da Disponibilização: 16/09/2020 Data da Publicação: 17/09/2020 Número do Diário: 3128 Página: 2063
15/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 1165/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro vista dos autos aos exequentes, pelo prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Adilson Alexandre Miani (OAB 126973/SP), Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Aniz Haddad (OAB 22799/SP)
14/09/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro vista dos autos aos exequentes, pelo prazo de 10 dias. Intime-se.
14/09/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A carta precatória juntada às fls. 892/900 foi cumprida negativamente. Manifeste-se a requerente. Intime-se.
11/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1143/2020 Data da Disponibilização: 11/09/2020 Data da Publicação: 14/09/2020 Número do Diário: 3125 Página: 1839/1840
10/09/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80042 - Protocolo: FMNT20000022557
10/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 1143/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento, em razão da não localização da terceira adquirente Isabela de Oliveira Pierre. Intime-se. Advogados(s): Adilson Alexandre Miani (OAB 126973/SP), Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Aniz Haddad (OAB 22799/SP)
09/09/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento, em razão da não localização da terceira adquirente Isabela de Oliveira Pierre. Intime-se.
09/09/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80041 - Protocolo: FMNT20000020759
01/09/2020		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
29/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
03/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 25/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
27/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 19/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
18/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
13/03/2020		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcely Miani Guarnieri Vencimento: 26/05/2020
28/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0251/2020 Data da Disponibilização: 28/02/2020 Data da Publicação: 02/03/2020 Número do Diário: 2994 Página: 2857
27/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0251/2020 Teor do ato: Deverá a parte credora comprovar a distribuição da carta precatória expedida a fls. 886. Advogados(s): Adilson Alexandre Miani (OAB 126973/SP), Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Aniz Haddad (OAB 22799/SP)
26/02/2020		Ato ordinatório Deverá a parte credora comprovar a distribuição da carta precatória expedida a fls. 886.
30/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2020 Data da Disponibilização: 30/01/2020 Data da Publicação: 31/01/2020 Número do Diário: 2975 Página: 2240/2241
29/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0080/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 884: expeça-se carta precatória, nos termos do despacho de fls. 873, competindo ao Advogado providenciar a impressão e comprovar sua distribuição. Intime-se. Advogados(s): Adilson Alexandre Miani (OAB 126973/SP), Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Aniz Haddad (OAB 22799/SP)
29/01/2020		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Intimação - Genérica com Despacho - Cível-Registros Públicos
27/01/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 884: expeça-se carta precatória, nos termos do despacho de fls. 873, competindo ao Advogado providenciar a impressão e comprovar sua distribuição. Intime-se.
23/01/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80040 - Protocolo: FMNT20000004908 - Complemento: FMNT.20.00000490-8
22/01/2020		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
09/12/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcely Miani Guarnieri Vencimento: 29/01/2020
06/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1766/2019 Data da Disponibilização: 06/12/2019 Data da Publicação: 09/12/2019 Número do Diário: 2948 Página: 2648
05/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 1766/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento (terceira adquirente não localizada para intimação). Intime-se. Advogados(s): Adilson Alexandre Miani (OAB 126973/SP), Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Aniz Haddad (OAB 22799/SP)
05/12/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento (terceira adquirente não localizada para intimação). Intime-se.
29/11/2019		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
20/11/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Verifique a serventia acerca da eventual intimação da adquirente do imóvel (fls. 874). Intime-se.
17/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1475/2019 Data da Disponibilização: 17/10/2019 Data da Publicação: 18/10/2019 Número do Diário: 2915 Página: 2320
16/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 1475/2019 Teor do ato: Vistos. Expeça-se carta para intimação da terceira adquirente, Sra. Isabela de Oliveira Pierre-CPF 129.220.398-62 (Rua Eugênio Andrade Egas, nº 793, em São Carlos/SP), que poderá opor embargos de terceiro , no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 792, §4º, do CPC. A carta deverá ser instruída com cópia da decisão de fls. 858. Intime-se. Advogados(s): Adilson Alexandre Miani (OAB 126973/SP), Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Aniz Haddad (OAB 22799/SP)
16/10/2019		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
14/10/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeça-se carta para intimação da terceira adquirente, Sra. Isabela de Oliveira Pierre-CPF 129.220.398-62 (Rua Eugênio Andrade Egas, nº 793, em São Carlos/SP), que poderá opor embargos de terceiro , no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 792, §4º, do CPC. A carta deverá ser instruída com cópia da decisão de fls. 858. Intime-se.
11/10/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80039 - Protocolo: FMNT19000097347 - Complemento: FMNT.19.00009734-7
10/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1432/2019 Data da Disponibilização: 10/10/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: 2910 Página: 2111/2112
09/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 1432/2019 Teor do ato: Vistos. Providencie a exequente o recolhimento da diligência do oficial de justiça para fins de intimação da terceira adquirente. Intime-se. Advogados(s): Adilson Alexandre Miani (OAB 126973/SP), Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Aniz Haddad (OAB 22799/SP)
09/10/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a exequente o recolhimento da diligência do oficial de justiça para fins de intimação da terceira adquirente. Intime-se.
08/10/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80038 - Protocolo: FMNT19000095385 - Complemento: FMNT.19.00009538-5
02/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1392/2019 Data da Disponibilização: 02/10/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 2904 Página: 3088/3089
01/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 1392/2019 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo de 05(cinco) dias para a exequente informar o atual endereço da terceira adquirente, providenciando ao recolhimento das diligências do oficial de justiça para o cumprimento do ato. Intime-se. Advogados(s): Adilson Alexandre Miani (OAB 126973/SP), Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Aniz Haddad (OAB 22799/SP)
01/10/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Concedo o prazo de 05(cinco) dias para a exequente informar o atual endereço da terceira adquirente, providenciando ao recolhimento das diligências do oficial de justiça para o cumprimento do ato. Intime-se.
30/09/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80037 - Protocolo: FMNT19000089368
23/09/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
06/09/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ana Lucia Haddad Paulo Vencimento: 27/09/2019
21/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1152/2019 Data da Disponibilização: 21/08/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 2874 Página: 2562/2565
20/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 1152/2019 Teor do ato: Vistos. P. 790/791: Trata-se de pedido de declaração de fraude à execução, alegando os exequentes que os executados ANA LUIZA DE OLIVEIRA PIERRE e JOSÉ VITÓRIO PIERRE, em virtude do falecimento do genitor da executada, transmitiram/cederam gratuitamente à ISABELA DE OLIVEIRA PIERRE, irmã da executada, a quota-parte de três imóveis, saldo em conta e veículos; tudo com o intuito de fraudar a execução, que é muito anterior ao inventário e partilha do pai da executada. Juntaram documentos às p. 792/796. Os executados se manifestaram às p. 801/806, tentando comprovar que não se encontram em estado de insolvência, vez que possuem o imóvel em que residem, além do executado receber proventos de aposentadoria; isso fora os dois processos em que os executados são credores e há penhora no rosto dos autos (nº 0006748-63.2014.8.26.0291 e 0004337-08.2018.8.26.0291). Juntaram documentos às p. 807/826. Seguiu-se manifestação dos exequentes às p. 831/832, bem como a juntada de documentos às p. 833/841. Antes, porém, de declarar se ocorreu a fraude à execução, intime-se a senhora ISABELA DE OLIVEIRA PIERRE, terceira adquirente, que poderá opor embargos de terceiros no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 792, § 4º, do CPC. Deverá a parte exequente informar nos autos seu endereço para intimação. Intime-se. Advogados(s): Adilson Alexandre Miani (OAB 126973/SP), Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Aniz Haddad (OAB 22799/SP)
20/08/2019		Decisão Vistos. P. 790/791: Trata-se de pedido de declaração de fraude à execução, alegando os exequentes que os executados ANA LUIZA DE OLIVEIRA PIERRE e JOSÉ VITÓRIO PIERRE, em virtude do falecimento do genitor da executada, transmitiram/cederam gratuitamente à ISABELA DE OLIVEIRA PIERRE, irmã da executada, a quota-parte de três imóveis, saldo em conta e veículos; tudo com o intuito de fraudar a execução, que é muito anterior ao inventário e partilha do pai da executada. Juntaram documentos às p. 792/796. Os executados se manifestaram às p. 801/806, tentando comprovar que não se encontram em estado de insolvência, vez que possuem o imóvel em que residem, além do executado receber proventos de aposentadoria; isso fora os dois processos em que os executados são credores e há penhora no rosto dos autos (nº 0006748-63.2014.8.26.0291 e 0004337-08.2018.8.26.0291). Juntaram documentos às p. 807/826. Seguiu-se manifestação dos exequentes às p. 831/832, bem como a juntada de documentos às p. 833/841. Antes, porém, de declarar se ocorreu a fraude à execução, intime-se a senhora ISABELA DE OLIVEIRA PIERRE, terceira adquirente, que poderá opor embargos de terceiros no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 792, § 4º, do CPC. Deverá a parte exequente informar nos autos seu endereço para intimação. Intime-se.
18/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80036 - Protocolo: FMNT19000058052 - Complemento: FMNT.19.00005805-2
18/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80035 - Protocolo: FMNT19000056966 - Complemento: FMNT.19.00005696-6
17/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0816/2019 Data da Disponibilização: 14/06/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número do Diário: 2831 Página: 2184
14/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0816/2019 Teor do ato: Fls.845/846: a exequente não aceitou a proposta de acordo, oferecendo contraproposta no valor de R$195.000,00, em 12 parcelas mensais (fls.853). A parte devedora não tem interesse de audiência de conciliação perante o CEJUSC, de modo a inviabilizar a realização do ato processual. A conciliação, aliás, por se tratar de direito disponível, pode ser buscada pelas partes, pela via extrajudicial, razão pela qual indefiro o pedido para designação de audiência. Manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento. Advogados(s): Adilson Alexandre Miani (OAB 126973/SP), Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Aniz Haddad (OAB 22799/SP)
14/06/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls.845/846: a exequente não aceitou a proposta de acordo, oferecendo contraproposta no valor de R$195.000,00, em 12 parcelas mensais (fls.853). A parte devedora não tem interesse de audiência de conciliação perante o CEJUSC, de modo a inviabilizar a realização do ato processual. A conciliação, aliás, por se tratar de direito disponível, pode ser buscada pelas partes, pela via extrajudicial, razão pela qual indefiro o pedido para designação de audiência. Manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento.
13/06/2019		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos em Cumprimento de sentença - Número: 80034 - Complemento: OFÍCIO, FMNT.19.00004851-0
13/06/2019		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos em Cumprimento de sentença - Número: 80033 - Complemento: OFÍCIO, FMNT.19.00004853-5
12/06/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
03/05/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcely Miani Vencimento: 27/05/2019
25/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0538/2019 Data da Disponibilização: 25/04/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 2795 Página: 3146/3148
24/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0538/2019 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se os exequentes sobre a proposta de acordo (fls. 845/846). Intime-se. Advogados(s): Adilson Alexandre Miani (OAB 126973/SP), Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Aniz Haddad (OAB 22799/SP)
23/04/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifestem-se os exequentes sobre a proposta de acordo (fls. 845/846). Intime-se.
23/04/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80032 - Protocolo: FMNT19000036209 - Complemento: FMNT.19.00003620-9
09/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0454/2019 Data da Disponibilização: 09/04/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: 2785 Página: 2414/2415
08/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0454/2019 Teor do ato: Antes de deliberar sobre a ineficácia da doação do imóvel objeto da matrícula nº11.368 do CRI local e, considerando que os executados afirmam a condição de solvência (fls.801/806), manifestem-se os executados se, de fato, intencionam a solução consensual do conflito, devendo, em hipótese positiva, apresentar o modo que lhes possibilite a quitação, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Advogados(s): Adilson Alexandre Miani (OAB 126973/SP), Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Aniz Haddad (OAB 22799/SP)
08/04/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Antes de deliberar sobre a ineficácia da doação do imóvel objeto da matrícula nº11.368 do CRI local e, considerando que os executados afirmam a condição de solvência (fls.801/806), manifestem-se os executados se, de fato, intencionam a solução consensual do conflito, devendo, em hipótese positiva, apresentar o modo que lhes possibilite a quitação, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, voltem conclusos.
05/04/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80031 - Protocolo: FMNT19000031120 - Complemento: FMNT.19.00003112-0
04/04/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
26/03/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcely Miani Vencimento: 16/04/2019
14/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0309/2019 Data da Disponibilização: 14/03/2019 Data da Publicação: 15/03/2019 Número do Diário: 2767 Página: 2204
13/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0309/2019 Teor do ato: Fls.801/826: manifestem-se os exequentes. Advogados(s): Adilson Alexandre Miani (OAB 126973/SP), Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Aniz Haddad (OAB 22799/SP)
12/03/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls.801/826: manifestem-se os exequentes.
25/02/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80030 - Protocolo: FMNT19000016249 - Complemento: FMNT.19.00001624-9
22/02/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
11/02/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ana Lucia Haddad Paulo Vencimento: 06/03/2019
08/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2019 Data da Disponibilização: 08/02/2019 Data da Publicação: 11/02/2019 Número do Diário: 2745 Página: 2059/2060
07/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0138/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.790/796: antes de deliberar sobre o pedido para reconhecimento de fraude à execução, intimem-se os executados, na pessoa da Advogada, para que, querendo, prove a sua solvência no prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Adilson Alexandre Miani (OAB 126973/SP), Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Aniz Haddad (OAB 22799/SP)
06/02/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.790/796: antes de deliberar sobre o pedido para reconhecimento de fraude à execução, intimem-se os executados, na pessoa da Advogada, para que, querendo, prove a sua solvência no prazo de 10 dias. Intime-se.
06/02/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80029 - Protocolo: FMNT19000009938 - Complemento: FMNT.19.00000993-8
06/02/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
25/01/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcely Miani
23/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2019 Data da Disponibilização: 23/01/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número do Diário: 2734 Página: 4158/4160
22/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0045/2019 Teor do ato: Vistos. O documento anexado a fls.783/784, demonstra que o executado JOSÉ VITORIO PIERRE possui crédito nos autos dos processos nº0004337-08.2018.8.26.0291 e nº 0006748-63.2014.8.26.0291, decorrente de ações movidas em face de JOSÉ LUIZ SERRANO e de CONSTRUTORA SERRANO LTDA-ME, respectivamente, em trâmite pela 2ª Vara Cível de Jaboticabal-SP. Defiro, portanto, a PENHORA a ser realizada no ROSTO DOS AUTOS indicados, até o limite do débito objeto deste cumprimento de sentença, no valor de R$195.007,82 (atualizado em maio/2018). Oficie-se ao Responsável pela 2ª Vara Cível de Jaboticabal-SP, para certificação no processo acima mencionado acerca da penhora ora determinada, bem como para intimação de JOSÉ VITORIO PIERRE E OUTRA acerca da constrição, a ser realizada na pessoa do Advogado. Servirá o presente, assinado eletronicamente, como OFÍCIO, competindo ao Advogado providenciar a impressão e ao protocolamento do documento à 2ª Vara Cível de Jaboticabal-SP , comprovando-se nos autos. Intimem-se. Advogados(s): Adilson Alexandre Miani (OAB 126973/SP), Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Aniz Haddad (OAB 22799/SP)
15/01/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. O documento anexado a fls.783/784, demonstra que o executado JOSÉ VITORIO PIERRE possui crédito nos autos dos processos nº0004337-08.2018.8.26.0291 e nº 0006748-63.2014.8.26.0291, decorrente de ações movidas em face de JOSÉ LUIZ SERRANO e de CONSTRUTORA SERRANO LTDA-ME, respectivamente, em trâmite pela 2ª Vara Cível de Jaboticabal-SP. Defiro, portanto, a PENHORA a ser realizada no ROSTO DOS AUTOS indicados, até o limite do débito objeto deste cumprimento de sentença, no valor de R$195.007,82 (atualizado em maio/2018). Oficie-se ao Responsável pela 2ª Vara Cível de Jaboticabal-SP, para certificação no processo acima mencionado acerca da penhora ora determinada, bem como para intimação de JOSÉ VITORIO PIERRE E OUTRA acerca da constrição, a ser realizada na pessoa do Advogado. Servirá o presente, assinado eletronicamente, como OFÍCIO, competindo ao Advogado providenciar a impressão e ao protocolamento do documento à 2ª Vara Cível de Jaboticabal-SP , comprovando-se nos autos. Intimem-se.
15/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80028 - Protocolo: FMNT19000002235 - Complemento: FMNT.19.00000223-5
14/01/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
17/12/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcely Miani Vencimento: 06/02/2019
13/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1662/2018 Data da Disponibilização: 13/12/2018 Data da Publicação: 14/12/2018 Número do Diário: 2717 Página: 2291
12/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 1662/2018 Teor do ato: Vistos. Diante da inércia verificada, informe a exequente se tem interesse no prosseguimento do feito ou em eventual suspensão dos autos nos termos do artigo 921, III do CPC. Intime-se. Advogados(s): Adilson Alexandre Miani (OAB 126973/SP), Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Aniz Haddad (OAB 22799/SP)
11/12/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da inércia verificada, informe a exequente se tem interesse no prosseguimento do feito ou em eventual suspensão dos autos nos termos do artigo 921, III do CPC. Intime-se.
02/10/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.777: aguarde-se pelo prazo de 60 dias. Intime-se.
01/10/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80027 - Protocolo: FMNT18000118058
28/09/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
22/08/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcely Miani Vencimento: 13/09/2018
16/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1014/2018 Data da Disponibilização: 16/08/2018 Data da Publicação: 17/08/2018 Número do Diário: 2639 Página: 2088/2089
15/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 1014/2018 Teor do ato: Vistos. Fls.772: defiro o pedido de vista, por 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Adilson Alexandre Miani (OAB 126973/SP), Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Aniz Haddad (OAB 22799/SP)
14/08/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.772: defiro o pedido de vista, por 10 dias. Intime-se.
09/08/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80026 - Protocolo: FMNT18000098381 - Complemento: FMNT.18.00009838-1
10/07/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.768: aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Intime-se.
06/07/2018		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
06/07/2018		Remetidos os Autos para o Cartório de Origem Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
03/07/2018		Audiência Realizada Inexitosa Termo de Audiência - Sem Acordo - CEJUSC
03/07/2018		Recebidos os Autos do Cartório de Origem
29/06/2018		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania Tipo de local de destino: CEJUSC (Processual) Especificação do local de destino: CEJUSC (Processual)
29/06/2018		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
29/06/2018		Remetidos os Autos para o Cartório de Origem Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
29/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0754/2018 Data da Disponibilização: 29/06/2018 Data da Publicação: 02/07/2018 Número do Diário: 2606 Página: 2095/2096
28/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0754/2018 Teor do ato: Redesignada nova audiência junto ao CEJUSC para o dia 03/07/2018, às 10:00 horas, ficando as partes devidamente intimada. Advogados(s): Adilson Alexandre Miani (OAB 126973/SP), Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Aniz Haddad (OAB 22799/SP)
28/06/2018		Ato ordinatório Redesignada nova audiência junto ao CEJUSC para o dia 03/07/2018, às 10:00 horas, ficando as partes devidamente intimada.
26/06/2018		Mandado Juntado
26/06/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO E NEGATIVO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao mandado nº 368.2018/004622-7, me dirigi, em 13/06/18, aos indicados endereços, e, aí sendo, apenas encontrei e PROCEDI À INTIMAÇÃO de APARECIDA BORGATTO DA COSTA MELLO (às 18h15min), que, de todo o teor do mandado, bem ciente ficou, ali exarou sua nota e aceitou a(s) cópia(s) que lhe ofereci. Certifico mais que DEIXEI DE INTIMAR ROSA MARCHETTO BORGATTO e VALDIR BORGATTO, visto não ter logrado êxito em encontrá-los. No indicado endereço (Rua das Margaridas, nº 472), fui atendido, às 18h25min, pela Sra. Rosa Baldassarini, a qual informou residir no imóvel há aproximadamente 03 anos e que não conhecia mencionadas pessoas. Ressalto que, quando da intimação da Sra. Aparecida, ela informou que a Sra. Rosa M. Borgatto era falecida há média de 04 anos e que o Sr. Valdir reside atualmente na cidade de São Carlos/SP, cujo endereço alegou não saber precisar, porém que o estaria avisando acerca da audiência. Diante do exposto, devolvo o presente mandado na SADM para os devidos fins. O referido é verdade. Monte Alto, 21 de junho de 2018.
26/06/2018		Mandado Juntado
26/06/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 368.2018/004623-5 aos 22 de junho de 2018, às 15:30h, INTIMEI os requeridos por todo o conteúdo do mandado, sendo que ambos bem cientes ficaram do inteiro teor, aceitaram a cópia oferecida e exararam as assinaturas na frente do mandado.
26/06/2018		Termo de Audiência Expedido Termo de Audiência - Redesignada - CEJUSC
25/06/2018		Recebidos os Autos do Cartório de Origem
22/06/2018		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania Tipo de local de destino: CEJUSC (Processual) Especificação do local de destino: CEJUSC (Processual)
12/06/2018		Proferido Despacho Vistos. Com a instalação do CEJUSC na comarca, possibilitou-se a pacificação dos conflitos de interesses antes da entrega da prestação jurisdicional, mediante realização de audiência visando à conciliação das partes. Assim, como consequência da Resolução CNJ nº125/2010, designo audiência de conciliação para o DIA 26 DE JUNHO DE 2.018, ÀS 9:30 HORAS a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC (situado na Rua dos Lírios, nº256, Jardim Paraíso, em Monte Alto-SP). INTIMEM-SE as partes para comparecimento. Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como MANDADO para intimação das partes. Intimem-se.
11/06/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão
06/06/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Certifique-se o decurso de prazo para manifestação da parte executada.Após, voltem conclusos para designação de audiência conciliatória pelo CEJUSC.
05/06/2018		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos em Cumprimento de sentença - Número: 80025 - Complemento: OFÍCIO, FMNT.18.00006772-4
25/05/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se eventual manifestação dos executados.
25/05/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80024 - Protocolo: FMNT18000064906 - Complemento: FMNT.18.00006490-6
23/05/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80023 - Protocolo: FCIV18000088362 - Complemento: FMNT.18.00006336-6
16/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0546/2018 Data da Disponibilização: 16/05/2018 Data da Publicação: 17/05/2018 Número do Diário: 2575 Página: 2248/2249
14/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0546/2018 Teor do ato: Apresente a exequente a memória do cálculo atualizado de seu crédito.Sem prejuízo, antes de deliberar sobre o pedido de fls.745, esclareçam as partes se tem interesse na realização de audiência de conciliação. Advogados(s): Adilson Alexandre Miani (OAB 126973/SP), Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Aniz Haddad (OAB 22799/SP)
11/05/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Apresente a exequente a memória do cálculo atualizado de seu crédito.Sem prejuízo, antes de deliberar sobre o pedido de fls.745, esclareçam as partes se tem interesse na realização de audiência de conciliação.
11/05/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80022 - Protocolo: FMNT18000056731 - Complemento: FMNT.18.00005673-1
11/05/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80021 - Complemento: FMNT.18.00005010-9
11/05/2018		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos em Cumprimento de sentença - Número: 80020 - Complemento: OFÍCIO, FMNT.18.00004952-3
11/05/2018		Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Cumprimento de sentença - Número: 80019
10/05/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
12/04/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Fábio Henrique Rovatti Vencimento: 07/05/2018
06/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0359/2018 Data da Disponibilização: 06/04/2018 Data da Publicação: 09/04/2018 Número do Diário: 2550 Página: 2028/2030
05/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0359/2018 Teor do ato: Fls.935/936: manifeste-se a exequente (resposta ao ofício expedido à Secretaria da Fazenda Estadual - nota fiscal paulista). Advogados(s): Adilson Alexandre Miani (OAB 126973/SP), Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Aniz Haddad (OAB 22799/SP)
04/04/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls.935/936: manifeste-se a exequente (resposta ao ofício expedido à Secretaria da Fazenda Estadual - nota fiscal paulista).
03/04/2018		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos em Cumprimento de sentença - Número: 80018 - Complemento: OFÍCIO, FMNT.18.00004087-0
19/03/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80017 - Protocolo: FMNT18000033864 - Complemento: FMNT.18.00003386-4
26/02/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80016 - Protocolo: FMNT18000023390 - Complemento: FMNT.18.00002339-0
19/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2018 Data da Disponibilização: 19/02/2018 Data da Publicação: 20/02/2018 Número do Diário: 2518 Página: 2561/2562
19/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2018 Data da Disponibilização: 19/02/2018 Data da Publicação: 20/02/2018 Número do Diário: 2518 Página: 2561/2562
16/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0125/2018 Teor do ato: Vistos.O documento anexado a fls.716/717, demonstra que o executado JOSÉ VITÓRIO PIERRE possui crédito nos autos do processo nº1005514-21.2016.8.26.0368, decorrente de ação movida em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em trâmite pelo Juizado Especial da Fazenda Pública local.Defiro, portanto, a PENHORA a ser realizada no ROSTO DOS AUTOS indicados, até o limite do débito objeto deste cumprimento de sentença, no valor de R$186.219,42.Oficie-se ao Responsável pelo Juizado Especial da Fazenda Pública para certificação no processo acima mencionado acerca da penhora ora determinada, bem como para intimação de JOSÉ VITÓRIO PIERRE acerca da constrição, a ser realizada na pessoa de sua Advogada. Servirá o presente, assinado eletronicamente, como OFÍCIO, competindo ao Advogado providenciar à impressão e ao protocolamento do documento junto ao Juizado Especial local. Intimem-se. Advogados(s): Adilson Alexandre Miani (OAB 126973/SP), Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Aniz Haddad (OAB 22799/SP)
16/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0125/2018 Teor do ato: Vistos.As diligências realizadas não lograram êxito na busca de bens do executado visando à satisfação da execução.Defiro, portanto, a expedição de ofício à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, solicitando informação quanto à existência de eventual numerário disponível, relativamente à crédito referente à NOTA FISCAL PAULISTA em nome de JOSÉ VITÓRIO PIERRE, CPF nº050.510.958-10 e ANA LUIZA DE OLIVEIRA PIERRE, CPF nº086.164.098-58, procedendo, em hipótese positiva, ao bloqueio de numerário até o valor da dívida, em R$186.219,42, e o consequente depósito judicial da importância bloqueada em conta judicial a ser aberta junto ao Banco do Brasil S/A, vinculada aos autos em epígrafe.Servirá o presente, assinado digitalmente, como OFÍCIO, competindo ao Advogado providenciar a impressão do documento através do SAJ e efetivar a sua postagem ao destinatário, comprovando-se nos autos.Intimem-se. Advogados(s): Adilson Alexandre Miani (OAB 126973/SP), Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Aniz Haddad (OAB 22799/SP)
16/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2018 Data da Disponibilização: 16/02/2018 Data da Publicação: 19/02/2018 Número do Diário: 2517 Página: 2422/2423
15/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0118/2018 Teor do ato: Vistos.As diligências realizadas não lograram êxito na busca de bens dos executados visando à satisfação da execução.Defiro, portanto, a expedição de ofício à SUSEP - Superintendência de Seguros Privados, solicitando informação quanto à existência de eventuais planos de previdência privada em nome de JOSÉ VITÓRIO PIERRE, CPF nº050.510.958-10 e ANA LUIZA DE OLIVEIRA PIERRE, CPF nº086.164.098-58, procedendo, em hipótese positiva, ao bloqueio de numerário até o valor da dívida, em R$186.219,42, e o consequente depósito judicial da importância bloqueada em conta judicial a ser aberta junto ao Banco do Brasil S/A, vinculada aos autos em epígrafe.Servirá o presente, assinado digitalmente, como OFÍCIO, competindo ao Advogado providenciar a impressão do documento através do SAJ e efetivar a sua postagem ao destinatário, comprovando-se nos autos.Intimem-se.Monte Alto, 14 de fevereiro de 2018.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITAIlustríssimo SenhorRepresentante legal daSUSEP - Superintendência de Seguros PrivadosRua Formosa, 367 - 26º andar - Edifício CBICEP 01049-000SÃO PAULO - CAPITAL Advogados(s): Adilson Alexandre Miani (OAB 126973/SP), Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Aniz Haddad (OAB 22799/SP)
15/02/2018		Penhora Deferida Vistos.O documento anexado a fls.716/717, demonstra que o executado JOSÉ VITÓRIO PIERRE possui crédito nos autos do processo nº1005514-21.2016.8.26.0368, decorrente de ação movida em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em trâmite pelo Juizado Especial da Fazenda Pública local.Defiro, portanto, a PENHORA a ser realizada no ROSTO DOS AUTOS indicados, até o limite do débito objeto deste cumprimento de sentença, no valor de R$186.219,42.Oficie-se ao Responsável pelo Juizado Especial da Fazenda Pública para certificação no processo acima mencionado acerca da penhora ora determinada, bem como para intimação de JOSÉ VITÓRIO PIERRE acerca da constrição, a ser realizada na pessoa de sua Advogada. Servirá o presente, assinado eletronicamente, como OFÍCIO, competindo ao Advogado providenciar à impressão e ao protocolamento do documento junto ao Juizado Especial local. Intimem-se.
15/02/2018		Proferido Despacho Vistos.As diligências realizadas não lograram êxito na busca de bens dos executados visando à satisfação da execução.Defiro, portanto, a expedição de ofício à SUSEP - Superintendência de Seguros Privados, solicitando informação quanto à existência de eventuais planos de previdência privada em nome de JOSÉ VITÓRIO PIERRE, CPF nº050.510.958-10 e ANA LUIZA DE OLIVEIRA PIERRE, CPF nº086.164.098-58, procedendo, em hipótese positiva, ao bloqueio de numerário até o valor da dívida, em R$186.219,42, e o consequente depósito judicial da importância bloqueada em conta judicial a ser aberta junto ao Banco do Brasil S/A, vinculada aos autos em epígrafe.Servirá o presente, assinado digitalmente, como OFÍCIO, competindo ao Advogado providenciar a impressão do documento através do SAJ e efetivar a sua postagem ao destinatário, comprovando-se nos autos.Intimem-se.Monte Alto, 14 de fevereiro de 2018.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITAIlustríssimo SenhorRepresentante legal daSUSEP - Superintendência de Seguros PrivadosRua Formosa, 367 - 26º andar - Edifício CBICEP 01049-000SÃO PAULO - CAPITAL
15/02/2018		Proferido Despacho Vistos.As diligências realizadas não lograram êxito na busca de bens do executado visando à satisfação da execução.Defiro, portanto, a expedição de ofício à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, solicitando informação quanto à existência de eventual numerário disponível, relativamente à crédito referente à NOTA FISCAL PAULISTA em nome de JOSÉ VITÓRIO PIERRE, CPF nº050.510.958-10 e ANA LUIZA DE OLIVEIRA PIERRE, CPF nº086.164.098-58, procedendo, em hipótese positiva, ao bloqueio de numerário até o valor da dívida, em R$186.219,42, e o consequente depósito judicial da importância bloqueada em conta judicial a ser aberta junto ao Banco do Brasil S/A, vinculada aos autos em epígrafe.Servirá o presente, assinado digitalmente, como OFÍCIO, competindo ao Advogado providenciar a impressão do documento através do SAJ e efetivar a sua postagem ao destinatário, comprovando-se nos autos.Intimem-se.
06/02/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80015 - Protocolo: FMNT18000015738 - Complemento: FMNT.18.00001573-8
30/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0035/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: 2506 Página: 4583/4586
29/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0035/2018 Teor do ato: Fls.715: a fim de possibilitar a expedição dos ofícios requeridos, apresente a exequente o cálculo atualizado de seu crédito. Advogados(s): Adilson Alexandre Miani (OAB 126973/SP), Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Aniz Haddad (OAB 22799/SP)
25/01/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls.715: a fim de possibilitar a expedição dos ofícios requeridos, apresente a exequente o cálculo atualizado de seu crédito.
18/01/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80014 - Protocolo: FMNT18000003604 - Complemento: FMNT.18.00000360-4
18/01/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
21/11/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Fábio Henrique Rovatti Vencimento: 13/12/2017
08/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1498/2017 Data da Disponibilização: 08/11/2017 Data da Publicação: 09/11/2017 Número do Diário: 2465 Página: 2320/2321
07/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 1498/2017 Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre a resposta da pesquisa eletrônica realizada: Arisp restou negativa. Advogados(s): Adilson Alexandre Miani (OAB 126973/SP), Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Aniz Haddad (OAB 22799/SP)
06/11/2017		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Manifeste-se o autor sobre a resposta da pesquisa eletrônica realizada: Arisp restou negativa.
20/10/2017		Proferido Despacho Providencie a serventia pesquisa pelo ARISP quanto à existência de imóvel(is) em nome da executada, providenciando a juntada de cópia da(s) respectiva(s) matrícula(s).
19/10/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80013 - Protocolo: FMNT17000172180 - Complemento: FMNT.17.00017218-0
18/10/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
29/09/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcely Miani
20/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1264/2017 Data da Disponibilização: 20/09/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número do Diário: 2434 Página: 2137/2138
19/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 1264/2017 Teor do ato: Conforme certificado a fls.697, o imóvel indicado é a residência do executado, sendo, portanto, impenhorável nos termos da Lei.Manifestem-se os exequentes. Advogados(s): Adilson Alexandre Miani (OAB 126973/SP), Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Aniz Haddad (OAB 22799/SP)
18/09/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Conforme certificado a fls.697, o imóvel indicado é a residência do executado, sendo, portanto, impenhorável nos termos da Lei.Manifestem-se os exequentes.
14/09/2017		Mandado Juntado
14/09/2017		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 368.2017/007201-2 em 11/09/2017 dirigi-me ao endereço RUA PORFÍRIO PIMENTEL Nº 991 e procedi a CONSTATAÇÃO de que existe uma residência na referida rua com a numeração 991 e ao indagar o morador, Sr. JOSÉ VITÓRIO PIERRE, respondeu-me que reside no local há mais de trinta anos, possui comprovantes de IPTU, energia e água em seu nome e que o título de propriedade do qual dispõe, é apenas um contrato de compra e venda do terreno. O referido é verdade e dou fé. Monte Alto, 13 de setembro de 2017.Número de Cotas:01 (JG) MAPA/SETEMBRO/2017
12/09/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Solicite-se, via e-mail à central de mandados, informação quanto ao cumprimento do mandado expedido.
24/08/2017		Mandado Expedido Mandado nº: 368.2017/007201-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/09/2017 Local: Cartório da 2ª. Vara Judicial
23/08/2017		Proferido Despacho Vistos.O documento emitido pela municipalidade a fls.684, dá conta de cadastro imobiliário relativo ao imóvel situado na Rua Porfírio Pimentel, 991, Vila São Francisco, em Monte Alto-SP.Contudo, o Serviço Imobiliário local informou a inexistência de registro relativo ao imóvel citado. Providencie, portanto, o Oficial de Justiça, ao qual for este apresentado, para que, em diligência, proceda à CONSTATAÇÃO, certificando a existência ou não do imóvel situado na RUA PORFÍRIO PIMENTEL, 991, VILA SÃO FRANCISCO, EM MONTE ALTO, devendo, em hipótese positiva, indagar ao morador, qual é o título de propriedade do imóvel de que dispõe, de modo a possibilitar o prosseguimento do feito. Servirá o presente, assinado digitalmente, como MANDADO.
23/08/2017		Reativação de Processo Suspenso
17/08/2017		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos em Cumprimento de sentença - Número: 80012 - Complemento: Ofício, FMNT.17.00013980-7
14/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1082/2017 Data da Disponibilização: 14/08/2017 Data da Publicação: 15/08/2017 Número do Diário: 2409 Página: 2019/2020
11/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 1082/2017 Teor do ato: Oficie ao CRI local solicitando cópia do registro imobiliário relativo ao imóvel situado na Rua Porfírio Pimentel, 991, Vila São Francisco (lote 05 da quadra 03).O ofício deverá ser instruído com cópia do documento de fls.684.Indefiro, por ora, a expedição de mandado de constatação. Advogados(s): Adilson Alexandre Miani (OAB 126973/SP), Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Aniz Haddad (OAB 22799/SP)
09/08/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Oficie ao CRI local solicitando cópia do registro imobiliário relativo ao imóvel situado na Rua Porfírio Pimentel, 991, Vila São Francisco (lote 05 da quadra 03).O ofício deverá ser instruído com cópia do documento de fls.684.Indefiro, por ora, a expedição de mandado de constatação.
09/08/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80011 - Protocolo: FMNT17000134913 - Complemento: FMNT.17.00013491-3
18/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0948/2017 Data da Disponibilização: 18/07/2017 Data da Publicação: 19/07/2017 Número do Diário: 2390 Página: 1867/1868
17/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0948/2017 Teor do ato: Fls.678/679: manifeste-se a exequente (resposta do CRI). Advogados(s): Adilson Alexandre Miani (OAB 126973/SP), Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Aniz Haddad (OAB 22799/SP)
14/07/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls.678/679: manifeste-se a exequente (resposta do CRI).
14/07/2017		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos em Cumprimento de sentença - Número: 80010 - Complemento: Ofício, FMNT.17.00012090-0
05/07/2017		Ofício Expedido Ofício - Cartório Registro Imóveis -
03/07/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Oficie-se ao CRI local solicitando informação com cópia da respectiva matrícula para verificação acerca da propriedade do imóvel situado na Rua Porfírio Pimentel, 991, em Monte Alto.O ofício deverá ser instruído com cópia do documento de fls.674.
03/07/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80009 - Protocolo: FMNT17000111170 - Complemento: FMNT.17.00011117-0
26/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0838/2017 Data da Disponibilização: 26/06/2017 Data da Publicação: 27/06/2017 Número do Diário: 2374 Página: 2172/2173
23/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0838/2017 Teor do ato: Fls.669: a exequente deverá informar o número da matrícula do imóvel indicado, de modo a possibilitar a requisição de cópia do documento relativo ao título aquisitivo e propriedade do bem. Advogados(s): Adilson Alexandre Miani (OAB 126973/SP), Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Aniz Haddad (OAB 22799/SP)
22/06/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls.669: a exequente deverá informar o número da matrícula do imóvel indicado, de modo a possibilitar a requisição de cópia do documento relativo ao título aquisitivo e propriedade do bem.
21/06/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80008 - Protocolo: FMNT17000086646 - Complemento: FMNT.17.00008664-6
21/06/2017		Recebidos os Autos do Arquivo Geral
18/05/2017		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
17/05/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Diante da inércia verificada, retornem os autos ao arquivo.
08/05/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
14/03/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcely Miani Vencimento: 04/04/2017
10/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0315/2017 Data da Disponibilização: 10/03/2017 Data da Publicação: 13/03/2017 Número do Diário: 2304 Página: 2162/2163
09/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0315/2017 Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito, tendo em vista a resposta da pesquisa Infojud. Os documentos encontram-se em pasta própria, arquivados em cartório. Advogados(s): Adilson Alexandre Miani (OAB 126973/SP), Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Aniz Haddad (OAB 22799/SP)
09/03/2017		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito, tendo em vista a resposta da pesquisa Infojud. Os documentos encontram-se em pasta própria, arquivados em cartório.
08/03/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente A parte é beneficiária da assistência judiciária.Providencie-se à pesquisa pelo Infojud.
08/03/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80007 - Protocolo: FMNT17000040385
07/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0290/2017 Data da Disponibilização: 07/03/2017 Data da Publicação: 08/03/2017 Número do Diário: 2301 Página: 2089/2090
06/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0290/2017 Teor do ato: Recolhida a taxa correspondente, providencie-se à pesquisa requerida pelo sistema Infojud.Quanto ao recolhimento, observe-se o valor de R$12,20 (guia FEDTJ cód.434-1), para cada pesquisa. Advogados(s): Adilson Alexandre Miani (OAB 126973/SP), Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Aniz Haddad (OAB 22799/SP)
03/03/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Recolhida a taxa correspondente, providencie-se à pesquisa requerida pelo sistema Infojud.Quanto ao recolhimento, observe-se o valor de R$12,20 (guia FEDTJ cód.434-1), para cada pesquisa.
02/03/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80006 - Protocolo: FMNT17000036668
01/03/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
25/01/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcely Miani Vencimento: 15/02/2017
18/01/2017		Arquivado Provisoriamente Os autos retornaram a Recall
17/01/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80005 - Protocolo: FMNT16000279773
16/01/2017		Recebidos os Autos do Arquivo Geral
23/11/2016		Arquivado Provisoriamente Retornado A Recall Caixa 2516/2012
18/11/2016		Ofício Juntado
18/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :1555/2016 Data da Disponibilização: 18/11/2016 Data da Publicação: 21/11/2016 Número do Diário: 2242 Página: 2315/2317
17/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 1555/2016 Teor do ato: Fls.643: defiro.Providencie-se à inclusão dos nomes dos devedores junto ao cadastro restritivo ao crédito através do SERASAJUD.Nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução.Aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Adilson Alexandre Miani (OAB 126973/SP), Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Aniz Haddad (OAB 22799/SP)
11/11/2016		Ofício Expedido Ofício - SERASA - Exclusão de Dados Cadastrais
09/11/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls.643: defiro.Providencie-se à inclusão dos nomes dos devedores junto ao cadastro restritivo ao crédito através do SERASAJUD.Nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução.Aguarde-se provocação no arquivo.
08/11/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80004 - Protocolo: FMNT16000263630
07/11/2016		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
28/09/2016		Mudança de Classe Processual
15/09/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcely Miani
12/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :1212/2016 Data da Disponibilização: 12/09/2016 Data da Publicação: 13/09/2016 Número do Diário: 2198 Página: 2264/2265
09/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 1212/2016 Teor do ato: Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento da ação, ante a certidão do Oficial de Justiça do seguinte teor:"...CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 368.2016/007508-6 dirigi-me ao endereço: e aí sendo, no dia 05/09/2016 às 11:15 horas, PROCEDI A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, José Vitorio Pierre, cientificando-o do inteiro teor do mandado, do qual, aceitou a contrafé e exarou ciência. Esclareço que deixei de proceder a avaliação pelo fato do caminhão indicado não mais estar na posse dos requeridos, sendo que este foi entregue ao arrematante Sr. Marcelo Cabral Tostes, no processo de execução fiscal nº 0007010-54.2006.8.26.0368 da 1ª Vara Cível local, na data do dia 24/08/2016.O referido é verdade e dou fé. Advogados(s): Adilson Alexandre Miani (OAB 126973/SP), Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Aniz Haddad (OAB 22799/SP)
08/09/2016		Disponibilizado no DJE Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento da ação, ante a certidão do Oficial de Justiça do seguinte teor:"...CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 368.2016/007508-6 dirigi-me ao endereço: e aí sendo, no dia 05/09/2016 às 11:15 horas, PROCEDI A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, José Vitorio Pierre, cientificando-o do inteiro teor do mandado, do qual, aceitou a contrafé e exarou ciência. Esclareço que deixei de proceder a avaliação pelo fato do caminhão indicado não mais estar na posse dos requeridos, sendo que este foi entregue ao arrematante Sr. Marcelo Cabral Tostes, no processo de execução fiscal nº 0007010-54.2006.8.26.0368 da 1ª Vara Cível local, na data do dia 24/08/2016.O referido é verdade e dou fé.
08/09/2016		Mandado Juntado
08/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :1199/2016 Data da Disponibilização: 08/09/2016 Data da Publicação: 09/09/2016 Número do Diário: 2196 Página: 1883/1885
06/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 1199/2016 Teor do ato: Fls.628: em vista dos documentos de fls.629/634, declaro insubsistente a penhora sobre o veículo constritado a fls.624.Manifeste-se a exequente. Advogados(s): Adilson Alexandre Miani (OAB 126973/SP), Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Aniz Haddad (OAB 22799/SP)
05/09/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls.628: em vista dos documentos de fls.629/634, declaro insubsistente a penhora sobre o veículo constritado a fls.624.Manifeste-se a exequente.
02/09/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FMNT16000217711
31/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :1159/2016 Data da Disponibilização: 31/08/2016 Data da Publicação: 01/09/2016 Número do Diário: 2191 Página: 1905/1906
30/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 1159/2016 Teor do ato: Vistos.À vista do resultado da pesquisa realizada pelo RENAJUD, TOMO POR TERMO NOS AUTOS A PENHORA a penhora sobre o veículo M.BENZ/L 1113, ano/modelo 1970, placa BUD 1725, registrado em nome do executado.O Oficial de Justiça deverá, ainda, proceder à AVALIAÇÃO do veículo, juntando-se laudo.INTIME-SE o executado acerca da penhora e respectiva avaliação.Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como TERMO DE PENHORA NOS AUTOS e de MANDADO DE INTIMAÇÃO e AVALIAÇÃO do bem. Intimem-se. Advogados(s): Adilson Alexandre Miani (OAB 126973/SP), Ana Lucia Haddad Paulo (OAB 160845/SP), Aniz Haddad (OAB 22799/SP)
29/08/2016		Proferido Despacho Vistos.À vista do resultado da pesquisa realizada pelo RENAJUD, TOMO POR TERMO NOS AUTOS A PENHORA a penhora sobre o veículo M.BENZ/L 1113, ano/modelo 1970, placa BUD 1725, registrado em nome do executado.O Oficial de Justiça deverá, ainda, proceder à AVALIAÇÃO do veículo, juntando-se laudo.INTIME-SE o executado acerca da penhora e respectiva avaliação.Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como TERMO DE PENHORA NOS AUTOS e de MANDADO DE INTIMAÇÃO e AVALIAÇÃO do bem. Intimem-se.
29/08/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FMNT16000213499
27/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0966/2016 Data da Disponibilização: 27/07/2016 Data da Publicação: 28/07/2016 Número do Diário: 2166 Página: 1617/1618
26/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0966/2016 Teor do ato: Manifeste-se o requerente sobre as respostas das pesquisas eletrônicas: Bacen Jud (negativa) e Renajud (veículo M.Benz/L 1113 já encontra-se bloqueado nestes autos). Advogados(s): Adilson Alexandre Miani (OAB 126973/SP)
26/07/2016		Bacen Jud Negativo Juntado Manifeste-se o requerente sobre as respostas das pesquisas eletrônicas: Bacen Jud (negativa) e Renajud (veículo M.Benz/L 1113 já encontra-se bloqueado nestes autos).
18/07/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls.610: providencie-se às pesquisas requeridas.
18/07/2016		Reativação do Processo
18/07/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FMNT16000177163
14/07/2016		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
13/06/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcely Miani Vencimento: 04/07/2016
10/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0717/2016 Data da Disponibilização: 10/06/2016 Data da Publicação: 13/06/2016 Número do Diário: 2133 Página: 1566/1568
09/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0717/2016 Teor do ato: Manifeste-se a requerente sobre as respostas das pesquisas realizadas através dos sistemas Renajud (bloqueio de um veículo M.Benz/L 1113, ano 1970, placa BUD 1725, em nome do executado José Vitório Pierre) e Bacen Jud (negativas). Advogados(s): Adilson Alexandre Miani (OAB 126973/SP)
09/06/2016		Bacen Jud Negativo Juntado Manifeste-se a requerente sobre as respostas das pesquisas realizadas através dos sistemas Renajud (bloqueio de um veículo M.Benz/L 1113, ano 1970, placa BUD 1725, em nome do executado José Vitório Pierre) e Bacen Jud (negativas).
01/06/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Providencie a realização da penhora on-line, com bloqueio e transferência imediatos.Providencie-se, também, pesquisa pelo sistema Renajud, com anotação de restrição quanto a licenciamento e transferência de propriedade, acaso positiva a pesquisa.
01/06/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FMNT16000138250
30/05/2016		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
13/05/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcely Miani Vencimento: 07/06/2016
04/05/2016		Pedido de Desarquivamento Juntado
03/05/2016		Recebidos os Autos do Arquivo Geral
22/03/2013		Despacho Proferido Retornem ao arquivo. Intimem-se.
15/03/2013		Processo Apensado Processo 0008005-33.2007.8.26.0368 Incidente - 3 apensado em 15/03/2013. Res. 65. Implantação da Resolução 65 - Numeração Única
15/03/2013		Processo Apensado Processo 0008003-63.2007.8.26.0368 Incidente - 1 apensado em 15/03/2013. Res. 65. Implantação da Resolução 65 - Numeração Única
15/03/2013		Processo Apensado Processo 0008004-48.2007.8.26.0368 Incidente - 2 apensado em 15/03/2013. Res. 65. Implantação da Resolução 65 - Numeração Única
11/12/2012		Arquivamento Volumes 1 a 3 arquivados no pacote 2516/2012, Processo Civel Extinto - Caixa 2516/2012
03/12/2012		Data da Publicação SIDAP Nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução. Aguarde-se provocação no arquivo. Int.
03/12/2012		Despacho Proferido Nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução. Aguarde-se provocação no arquivo. Int.
28/11/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 8812820
01/11/2012		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 8812820 - Advogado: ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB: 126973/SP Local Origem: 1451-2ª. Vara Judicial(Fórum de Monte Alto) Data de Envio: 01/11/2012 Data de Recebimento: 05/11/2012 Previsão de Retorno: 28/11/2012 Vol.: Todos
29/10/2012		Aguardando Publicação Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito tendo em vista resposta negativa da pesquisa Bacenjud.
11/10/2012		Data da Publicação SIDAP Recolhida a taxa correspondente, providencie a serventia ao necessário para a realização da penhora on-line, com bloqueio e transferência imediatos. O recolhimento é devido nos termos do Comunicado é devido nos termos do comunicado TJ.170/2011, no valor de R$10,00 (guia FEDTJ ? cód.434-1 ). Int.
11/10/2012		Despacho Proferido Recolhida a taxa correspondente, providencie a serventia ao necessário para a realização da penhora on-line, com bloqueio e transferência imediatos. O recolhimento é devido nos termos do Comunicado é devido nos termos do comunicado TJ.170/2011, no valor de R$10,00 (guia FEDTJ ? cód.434-1 ). Int.
09/10/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 8578364
18/09/2012		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 8578364 - Advogado: ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB: 126973/SP Local Origem: 1451-2ª. Vara Judicial(Fórum de Monte Alto) Data de Envio: 18/09/2012 Data de Recebimento: 26/09/2012 Previsão de Retorno: 09/10/2012 Vol.: Todos
17/09/2012		Data da Publicação SIDAP Fls.543/546: as matrículas dos imóveis objetos das matrículas nºs.1.164 e 2.133, dão conta de que os imóveis não pertencem aos executados. Assim, declaro insubsistente a penhora realizada a fls.541. Oficie-se ao Juízo do inventário para liberação da constrição. Após, vista aos exequentes. Int.
12/09/2012		Despacho Proferido Fls.543/546: as matrículas dos imóveis objetos das matrículas nºs.1.164 e 2.133, dão conta de que os imóveis não pertencem aos executados. Assim, declaro insubsistente a penhora realizada a fls.541. Oficie-se ao Juízo do inventário para liberação da constrição. Após, vista aos exequentes. Int.
20/07/2012		Despacho Proferido Expeça-se mandado de penhora a ser realizado no rosto dos autos indicados. Int. Monte Alto, d.s. Julio César Franceschet Juiz de Direito
13/07/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 8130124
27/06/2012		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 8130124 - Advogado: ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB: 126973/SP Local Origem: 1451-2ª. Vara Judicial(Fórum de Monte Alto) Data de Envio: 27/06/2012 Data de Recebimento: 29/06/2012 Previsão de Retorno: 13/07/2012 Vol.: Todos
01/06/2012		Data da Publicação SIDAP Manifestem-se os requerentes. Intimem-se. Monte Alto, d.s. Ayman Ramadan Juiz Substituto
31/05/2012		Despacho Proferido Manifestem-se os requerentes. Intimem-se. Monte Alto, d.s. Ayman Ramadan Juiz Substituto
24/02/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 7310696
18/01/2012		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 7310696 - Advogado: ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB: 126973/SP Local Origem: 1451-2ª. Vara Judicial(Fórum de Monte Alto) Data de Envio: 18/01/2012 Data de Recebimento: 18/01/2012 Previsão de Retorno: 24/02/2012 Vol.: Todos
13/12/2011		Data da Publicação SIDAP Fls.510: defiro o pedido de vista, por 30 dias. Int. Monte Alto, d.s. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito
09/12/2011		Despacho Proferido Fls.510: defiro o pedido de vista, por 30 dias. Int. Monte Alto, d.s. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito
08/11/2011		Data da Publicação SIDAP Aceito a conclusão. Fls.508: aguarde-se provocação, por 30 dias. Int. Monte Alto, d.s. Gilson Miguel Gomes da Silva Juiz Substituto
08/11/2011		Despacho Proferido Aceito a conclusão. Fls.508: aguarde-se provocação, por 30 dias. Int. Monte Alto, d.s. Gilson Miguel Gomes da Silva Juiz Substituto
19/09/2011		Despacho Proferido Manifestem-se os exeqüentes. Int. Monte Alto, d.s. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito
19/09/2011		Data da Publicação SIDAP Manifestem-se os exeqüentes. Int. Monte Alto, d.s. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito
30/06/2011		Data da Publicação SIDAP Aceito a conclusão. Fls. 500: defiro a penhora de um dos televisores de marca Phillips de 32 polegadas. Defiro, ainda, a penhora do monitor para computador, bem como da impressora indicada, porquanto não se prestam a uso regular da residência, porquanto desacoplados da unidade processadora (CPU), da qual nem sequer consta a existência. Indefiro a penhora sobre demais bens listados, por serem comuns à maioria das residências, sem características de suntuosidade, além de não possuir o executado mais de um exemplar de cada espécie que esteja em condição de uso. Depositada a diligência, expeça-se mandado de penhora, a qual deverá recair sobre os bens assinalados. Intim. Monte Alto, data supra. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito
30/06/2011		Despacho Proferido Aceito a conclusão. Fls. 500: defiro a penhora de um dos televisores de marca Phillips de 32 polegadas. Defiro, ainda, a penhora do monitor para computador, bem como da impressora indicada, porquanto não se prestam a uso regular da residência, porquanto desacoplados da unidade processadora (CPU), da qual nem sequer consta a existência. Indefiro a penhora sobre demais bens listados, por serem comuns à maioria das residências, sem características de suntuosidade, além de não possuir o executado mais de um exemplar de cada espécie que esteja em condição de uso. Depositada a diligência, expeça-se mandado de penhora, a qual deverá recair sobre os bens assinalados. Intim. Monte Alto, data supra. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito
24/05/2011		Aguardando Publicação Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito tendo em vista a certidão do oficial de justiça (deixou de proceder a penhora, pois, não localizou bens)
15/02/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
09/02/2011		Aguardando Publicação MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA (DEIXOU DE REALIZAR A PENHORA, UMA VEZ QUE O REQUERIDO JOSÉ VITÓRIO DECLAROU QUE NÃO POSSUI BENS LIVRES E NÃO PERMITIU A ENTRADA EM SUA RESIDÊNCIA))
10/01/2011		Despacho Proferido A parte é beneficiária da assistência judiciária. Expeça-se o mandado de penhora.
03/12/2010		Data da Publicação SIDAP Depositada a diligência, expeça-se o mandado de penhora.
02/12/2010		Despacho Proferido Depositada a diligência, expeça-se o mandado de penhora.
03/11/2010		Data da Publicação SIDAP Manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento.
28/10/2010		Despacho Proferido Manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento.
02/09/2010		Despacho Proferido Providencie a pesquisa pelo sistema renajud.
09/08/2010		Data da Publicação SIDAP Manifeste-se o autor sobre a minuta de bloqueio, penhora on-line, juntada nos autos (saldo insuficiente).
04/08/2010		Despacho Proferido Manifeste-se o autor sobre a minuta de bloqueio, penhora on-line, juntada nos autos (saldo insuficiente).
22/07/2010		Despacho Proferido Proceda a serventia ao necessário para realização de penhora online pelo sistema BacenJud, com bloqueio e transferência imediatos.
28/06/2010		Data da Publicação SIDAP Deverá o autor apresentar a memória atualizada do débito, para realização de penhora on-line.
25/06/2010		Despacho Proferido Deverá o autor apresentar a memória atualizada do débito, para realização de penhora on-line.
18/06/2010		Data da Publicação SIDAP Deverão os autores providenciarem a retirada do mandado de levantamento, em Juizo.
17/06/2010		Despacho Proferido Deverão os autores providenciarem a retirada do mandado de levantamento, em Juizo.
11/06/2010		Despacho Proferido Aceito a conclusão. Levante-se o depósito de fls. 463, em favor da credora, expedindo-se o respectivo mandado. Apresentada memória atualizada do débito, proceda a serventia ao necessário para realização de penhora online pelo sistema BacenJud, com bloqueio e tranferência imediatos. Int. Observação: Deverá o autor apresentar a memória atualizada do débito.
18/05/2010		Data da Publicação SIDAP Manifeste-se os requerentes sobre a penhora on-line realizada, cuja minuta encontra-se juntada às fls. 459/461.
17/05/2010		Despacho Proferido Manifeste-se os requerentes sobre a penhora on-line realizada, cuja minuta encontra-se juntada às fls. 459/461.
22/04/2010		Data da Publicação SIDAP Fica a requerida ANA LUIZA DE OLIVEIRA PIERRE, intimada, na pessoa de seu advogado, de que foi efetuada a penhora on-line, em sua conta corrente, no valor de R$ 206,48, através do sistema bacen-jud, bem como fica intimada de que, querendo poderá oferecer embargos à penhora, no prazo legal (475-J§ 1º do CPC).
20/04/2010		Despacho Proferido Fica a requerida ANA LUIZA DE OLIVEIRA PIERRE, intimada, na pessoa de seu advogado, de que foi efetuada a penhora on-line, em sua conta corrente, no valor de R$ 206,48, através do sistema bacen-jud, bem como fica intimada de que, querendo poderá oferecer embargos à penhora, no prazo legal (475-J§ 1º do CPC).
08/03/2010		Despacho Proferido Providencie a serventia o necessário para a realização da penhora on-line, com bloqueio e transferência imediatos. Int. Monte Alto, d.s. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito
04/02/2010		Data da Publicação SIDAP Manifeste-se o autor sobre o teor da certidão do Oficial de Justiça de fls. 449 verso.
03/02/2010		Despacho Proferido Manifeste-se o autor sobre o teor da certidão do Oficial de Justiça de fls. 449 verso.
25/11/2009		Despacho Proferido TENDO EM VISTA O BENEFICIO DA GRATUIDADE (FLS. 28), EXPEÇA-SE MANDADE DE CONSTATAÇÃO, CONFORME POSTULADO AS FLS. 444/445.
20/10/2009		Data da Publicação SIDAP Fls.444/445: depositada a diligência, expeça-se o mandado de constatação. Indefiro o pedido para expedição de ofício porque a providência compete diretamente ao interessado, independentemente da intervenção do Juízo.
19/10/2009		Despacho Proferido Fls.444/445: depositada a diligência, expeça-se o mandado de constatação. Indefiro o pedido para expedição de ofício porque a providência compete diretamente ao interessado, independentemente da intervenção do Juízo.
15/09/2009		Aguardando Publicação (Os autos encontram-se com vistas para o autor manifestar-se ante o Detalhamento de Minuta para Ordens Judiciais de Desbloqueios, Transferências e/ou Reiterações, para Bloqueio de Valores, que restou infrutífero) (Os autos encontram-se com vistas para o autor manifestar-se ante o Detalhamento de Minuta para Ordens Judiciais de Desbloqueios, Transferências e/ou Reiterações, para Bloqueio de Valores, que restou infrutífero)
03/08/2009		Despacho Proferido Aceito a conclusão. Providencie a serventia o necessário para a realização da penhora on-line, com bloqueio e transferência imediatos. Int. Monte Alto, d.s. Juliana Trajano de Freitas Barão Juíza Substituta
06/07/2009		Data da Publicação SIDAP Aguarde-se provocação por 30 dias.
03/07/2009		Despacho Proferido Aguarde-se provocação por 30 dias.
29/05/2009		Data da Publicação SIDAP Manifestem-se os exeqüentes em termos de prosseguimento.
27/05/2009		Despacho Proferido Manifestem-se os exeqüentes em termos de prosseguimento.
11/05/2009		Data da Publicação SIDAP Designo o dia 26 de maio de 2009, ás 11:00 horas, para a audiência do setor de conciliação, na Rua: José Luiz Franco da Rocha, nº 323, Casa Dos Advogados (OAB).
08/05/2009		Despacho Proferido Designo o dia 26 de maio de 2009, ás 11:00 horas, para a audiência do setor de conciliação, na Rua: José Luiz Franco da Rocha, nº 323, Casa Dos Advogados (OAB).
06/04/2009		Despacho Proferido Aceito a conclusão. Encaminhem-se os autos ao setor de conciliação. Intimem-se. Monte Alto, data supra. Juliana Trajano de Freitas Barão Juíza Substituta
19/02/2009		Data da Publicação SIDAP Apresente a exeqüente a memória atualizada do débito.
17/02/2009		Despacho Proferido Apresente a exeqüente a memória atualizada do débito.
15/01/2009		Data da Publicação SIDAP Manifestem-se os exeqüentes em termo de prosseguimento.
13/01/2009		Despacho Proferido Manifestem-se os exeqüentes em termo de prosseguimento.
19/08/2008		Despacho Proferido Oficie-se como requerido. Int. Monte Alto, d.s. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito
15/07/2008		Aguardando Publicação Manifeste-se o autor acerca dos oficios de fls. 383/386. Manifeste-se o autor acerca dos oficios de fls. 383/386.
12/05/2008		Despacho Proferido Fls.375: a providência compete diretamente ao interessado, independentemente da intervenção do Juízo. Providencie a serventia à nova tentativa de penhora on-line. Intimem-se. Monte Alto, d.s. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito
24/03/2008		Data da Publicação SIDAP Fls.373: tendo em vista o teor da petição de fls.1366, deverá a exeqüente juntar aos autos cópia dos atos constitutivos da empresa indicada, em 10 dias.
18/03/2008		Despacho Proferido Fls.373: tendo em vista o teor da petição de fls.1366, deverá a exeqüente juntar aos autos cópia dos atos constitutivos da empresa indicada, em 10 dias.
25/02/2008		Data da Publicação SIDAP Aguarde-se provocação, por 30 dias.
21/02/2008		Despacho Proferido Aguarde-se provocação, por 30 dias.
24/01/2008		Data da Publicação SIDAP Manifeste-se a exeqüente sobre os documentos juntada as fls.366/370.
22/01/2008		Despacho Proferido Manifeste-se a exeqüente sobre os documentos juntada as fls.366/370.
16/01/2008		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
06/11/2007		Despacho Proferido Cumpra-se o despacho de fls.338, independentemente do recolhimento de diligência, tendo em vista que a autora é beneficiária da assistência judiciária. Intimem-se.
01/10/2007		Data da Publicação SIDAP Manifeste-se a exeqüente sobre o pedido de fls.341/346.
26/09/2007		Despacho Proferido Manifeste-se a exeqüente sobre o pedido de fls.341/346.
20/08/2007		Data da Publicação SIDAP Fls.37: depositada a diligência, expeça-se mandado de constatação. Oficie-se como requerido.
15/08/2007		Despacho Proferido Fls.37: depositada a diligência, expeça-se mandado de constatação. Oficie-se como requerido.
29/06/2007		Incidente Recursal Incidente Recursal 368.01.1999.009603-2/000003-000 Instaurado em 29/06/2007
29/06/2007		Incidente Processual Incidente Processual 368.01.1999.009603-0/000002-000 Instaurado em 29/06/2007
29/06/2007		Incidente Processual Incidente Processual 368.01.1999.009603-9/000001-000 Instaurado em 29/06/2007

Data	Tipo
30/05/2016	Petições Diversas
14/07/2016	Petições Diversas
26/08/2016	Petições Diversas
01/09/2016	Petições Diversas
07/11/2016	Petições Diversas
01/12/2016	Petições Diversas
01/03/2017	Petições Diversas
07/03/2017	Petições Diversas
24/05/2017	Petições Diversas FMNT.17.00008664-6
30/06/2017	Petições Diversas FMNT.17.00011117-0
14/07/2017	Documentos Ofício, FMNT.17.00012090-0
08/08/2017	Petições Diversas FMNT.17.00013491-3
17/08/2017	Documentos Ofício, FMNT.17.00013980-7
18/10/2017	Petições Diversas FMNT.17.00017218-0
16/01/2018	Petições Diversas FMNT.18.00000360-4
05/02/2018	Petições Diversas FMNT.18.00001573-8
23/02/2018	Petições Diversas FMNT.18.00002339-0
16/03/2018	Petições Diversas FMNT.18.00003386-4
03/04/2018	Documentos OFÍCIO, FMNT.18.00004087-0
18/04/2018	Ofício
23/04/2018	Petições Diversas FMNT.18.00006336-6
24/04/2018	Documentos OFÍCIO, FMNT.18.00004952-3
26/04/2018	Petições Diversas FMNT.18.00005010-9
10/05/2018	Petições Diversas FMNT.18.00005673-1
24/05/2018	Petições Diversas FMNT.18.00006490-6
05/06/2018	Documentos OFÍCIO, FMNT.18.00006772-4
08/08/2018	Petições Diversas FMNT.18.00009838-1
28/09/2018	Petições Diversas
14/01/2019	Petições Diversas FMNT.19.00000223-5
05/02/2019	Petições Diversas FMNT.19.00000993-8
22/02/2019	Petições Diversas FMNT.19.00001624-9
04/04/2019	Petições Diversas FMNT.19.00003112-0
22/04/2019	Petições Diversas FMNT.19.00003620-9
22/05/2019	Documentos OFÍCIO, FMNT.19.00004853-5
22/05/2019	Documentos OFÍCIO, FMNT.19.00004851-0
12/06/2019	Petições Diversas FMNT.19.00005696-6
17/06/2019	Petições Diversas FMNT.19.00005805-2
17/09/2019	Petições Diversas
07/10/2019	Petições Diversas FMNT.19.00009538-5
10/10/2019	Petições Diversas FMNT.19.00009734-7
22/01/2020	Petições Diversas FMNT.20.00000490-8
08/09/2020	Petições Diversas
09/09/2020	Petições Diversas
10/12/2020	Petições Diversas
11/01/2021	Petições Diversas
24/05/2021	Petições Diversas
11/11/2021	Petições Diversas
08/07/2022	Petições Diversas
21/09/2022	Petições Diversas
06/10/2022	Petições Diversas
08/11/2022	Petições Diversas
17/01/2023	Petições Diversas 368 FMNT.23.0000178-7 130123 1550 30
13/02/2023	Petições Diversas
22/02/2023	Petições Diversas
03/04/2023	Petições Diversas
03/05/2023	Petições Diversas
29/05/2023	Petições Diversas
01/06/2023	Petições Diversas
12/06/2023	Petições Diversas
11/09/2023	Petições Diversas
09/10/2023	Petições Diversas
21/11/2023	Petições Diversas
14/02/2024	Petições Diversas
11/03/2024	Petições Diversas
03/04/2024	Petições Diversas
15/04/2024	Petições Diversas
24/04/2024	Petições Diversas
05/08/2024	Petições Diversas
25/09/2024	Pedido de Penhora de Imóvel
03/10/2024	Petições Diversas
10/12/2024	Petições Diversas
13/01/2025	Petições Diversas
18/02/2025	Petições Diversas
16/04/2025	Petições Diversas
30/05/2025	Manifestação do Perito
02/07/2025	Pedido de Adjudicação
03/07/2025	Pedido de Adjudicação
10/07/2025	Manifestação do Perito
12/07/2025	Petições Diversas
17/07/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
21/07/2025	Pedido de Expedição de Carta de Sentença
19/08/2025	Petições Diversas
29/08/2025	Manifestação do Perito
01/09/2025	Petições Diversas
17/09/2025	Manifestação do Perito
07/10/2025	Pedido de Habilitação
16/10/2025	Petições Diversas
30/10/2025	Manifestação do Perito
08/11/2025	Petições Diversas
12/12/2025	Manifestação do Perito
19/01/2026	Manifestação do Perito
03/03/2026	Manifestação do Perito
09/03/2026	Petições Diversas
15/04/2026	Manifestação do Perito

Recebido em	Classe
29/06/2007	Impugnação de Assistência Judiciária
29/06/2007	Embargos à Execução
29/06/2007	Agravo de Instrumento

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
01/10/2016	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	-
03/05/2012	Inicial	Outros Feitos não Especificados	Cível	-
13/09/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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