| Exeqte |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL
Advogada: Gleice Carla de Paula Favaron Advogada: Fatima Solange Jose |
| Exectdo | Adilson Rogerio Pereira |
| Gestor | Gilberto Fortes do Amaral Filho Lance Judicial |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 03/06/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 03/06/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 03/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0723/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando as informações prestadas pelo leiloeiro oficial e as datas sugeridas para a realização do leilão do bem penhorado, HOMOLOGO as datas indicadas (1º Leilão - início em 20/07/2026 e encerramento em 23/07/2026; 2º Leilão - encerramento em 26/08/2026), nos termos do artigo 879 e seguintes do CPC. Fica autorizado o leiloeiro a proceder à publicação dos editais, observando-se os prazos legais e demais disposições pertinentes, garantindo ampla publicidade do ato. Intimem-se as partes para ciência. Advogados(s): Fatima Solange Jose (OAB 83828/SP), Gleice Carla de Paula Favaron (OAB 320942/SP) |
| 03/06/2026 |
Decisão Determinação
Vistos. Considerando as informações prestadas pelo leiloeiro oficial e as datas sugeridas para a realização do leilão do bem penhorado, HOMOLOGO as datas indicadas (1º Leilão - início em 20/07/2026 e encerramento em 23/07/2026; 2º Leilão - encerramento em 26/08/2026), nos termos do artigo 879 e seguintes do CPC. Fica autorizado o leiloeiro a proceder à publicação dos editais, observando-se os prazos legais e demais disposições pertinentes, garantindo ampla publicidade do ato. Intimem-se as partes para ciência. |
| 02/06/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 03/06/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 03/06/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 03/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0723/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando as informações prestadas pelo leiloeiro oficial e as datas sugeridas para a realização do leilão do bem penhorado, HOMOLOGO as datas indicadas (1º Leilão - início em 20/07/2026 e encerramento em 23/07/2026; 2º Leilão - encerramento em 26/08/2026), nos termos do artigo 879 e seguintes do CPC. Fica autorizado o leiloeiro a proceder à publicação dos editais, observando-se os prazos legais e demais disposições pertinentes, garantindo ampla publicidade do ato. Intimem-se as partes para ciência. Advogados(s): Fatima Solange Jose (OAB 83828/SP), Gleice Carla de Paula Favaron (OAB 320942/SP) |
| 03/06/2026 |
Decisão Determinação
Vistos. Considerando as informações prestadas pelo leiloeiro oficial e as datas sugeridas para a realização do leilão do bem penhorado, HOMOLOGO as datas indicadas (1º Leilão - início em 20/07/2026 e encerramento em 23/07/2026; 2º Leilão - encerramento em 26/08/2026), nos termos do artigo 879 e seguintes do CPC. Fica autorizado o leiloeiro a proceder à publicação dos editais, observando-se os prazos legais e demais disposições pertinentes, garantindo ampla publicidade do ato. Intimem-se as partes para ciência. |
| 02/06/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 02/06/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 02/06/2026 |
Documento Juntado
|
| 02/06/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/05/2026 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WMOZ.26.70008749-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 20/05/2026 09:57 |
| 11/05/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/05/2026 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WMOZ.26.70007886-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 07/05/2026 14:52 |
| 07/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0571/2026 Data da Publicação: 08/05/2026 |
| 06/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0571/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro a realização de leilão judicial do veículo penhorado, pelo valor de avaliação (fl. 170). O leilãodeverá ocorrer emDOISpregões, pelo prazo mínimo de03 dias,o primeiro e,20 dias, o segundo. NoPRIMEIROpregão,NÃOserão admitidos lancesINFERIORESao valor de avaliação do bem. Não havendo lanceSUPERIORà importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por nomínimo 20 (vinte) diase se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. NoSEGUNDOpregão serão admitidos lancesNÃOinferiores a60%da última avaliação atualizada ou80%do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel deINCAPAZ. A atualizaçãoDEVERÁser pelaTABELA PRÁTICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇApara os débitos judiciaisCOMUNS. O pagamentoDEVERÁser feito de uma única vez, em até24 HORASapós ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão,NOMEIOo leiloeiro público GILBERTO FORTES DO AMARAL FILHO, telefone (13) 3384-8000, contato@lancejudicial.com.br, cadastrado no Portal de Auxiliares da Justiça, autorizado e credenciado pela JUCESP eFIXOa comissão do leiloeiro em5%sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido peloLEILOEIRO PÚBLICO, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captadosLANCES, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessadosDEVERÃO CADASTRAR-SEpreviamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lancesDEVERÃOser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizadaSEGUNDAtentativa de leilão caso o primeiro não conte comNENHUMlance válido durante todo o período previsto. OPROCEDIMENTOdo leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CG nº 19/2021 que alterou asNormas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. CABERÁao leiloeiro efetuar a publicação doEDITALno sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. OEDITALdeve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil. DeveráCONSTARdo edital, também, que: -osbens serão vendidos no estado deCONSERVAÇÃOem que se encontram, sem garantia, constituindoÔNUSdo interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - O interessado em adquirir o bem penhorado emPRESTAÇÕESpoderá apresentar:(i)até o início daPRIMEIRAetapa, proposta por valorNÃOinferior ao da avaliação;(ii)até o início daSEGUNDAetapa, proposta por valor queNÃOseja inferior a60%do valor de avaliação atualizado ou80%do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel deINCAPAZ. APUBLICAÇÃOdo edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos5 DIASantes da data marcada para o leilão. O leiloeiro público designado adotará providências para a ampla divulgação da alienação. Por isso, considerando as peculiaridades da sede do Juízo, por se tratar de comarca com poucos habitantes e expressiva população domiciliada na zona rural, o edital também deverá ser publicado, em resumo, pelo menos uma vezEM JORNALde ampla circulação local e também deverão ser divulgados avisos em emissora deRÁDIO OU TELEVISÃO LOCAL(art. 887 do CPC). FicamAUTORIZADOSos auxiliares do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados,DESIGNANDO-SEdatas para asVISITAS. Igualmente, ficamAUTORIZADOSos auxiliares do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, materialFOTOGRÁFICOpara inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Após a juntada do ofício, informando as datas do leilão,DEVERÃOser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, ficaAUTORIZADOque o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias,INTIME(M)-SEo(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. REGISTRE-SEque, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimaçãoCONSIDERAR-SE-Áfeita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício,para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. CUMPRA-SEna forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Fatima Solange Jose (OAB 83828/SP), Gleice Carla de Paula Favaron (OAB 320942/SP) |
| 06/05/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Defiro a realização de leilão judicial do veículo penhorado, pelo valor de avaliação (fl. 170). O leilãodeverá ocorrer emDOISpregões, pelo prazo mínimo de03 dias,o primeiro e,20 dias, o segundo. NoPRIMEIROpregão,NÃOserão admitidos lancesINFERIORESao valor de avaliação do bem. Não havendo lanceSUPERIORà importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por nomínimo 20 (vinte) diase se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. NoSEGUNDOpregão serão admitidos lancesNÃOinferiores a60%da última avaliação atualizada ou80%do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel deINCAPAZ. A atualizaçãoDEVERÁser pelaTABELA PRÁTICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇApara os débitos judiciaisCOMUNS. O pagamentoDEVERÁser feito de uma única vez, em até24 HORASapós ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão,NOMEIOo leiloeiro público GILBERTO FORTES DO AMARAL FILHO, telefone (13) 3384-8000, contato@lancejudicial.com.br, cadastrado no Portal de Auxiliares da Justiça, autorizado e credenciado pela JUCESP eFIXOa comissão do leiloeiro em5%sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido peloLEILOEIRO PÚBLICO, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captadosLANCES, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessadosDEVERÃO CADASTRAR-SEpreviamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lancesDEVERÃOser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizadaSEGUNDAtentativa de leilão caso o primeiro não conte comNENHUMlance válido durante todo o período previsto. OPROCEDIMENTOdo leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CG nº 19/2021 que alterou asNormas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. CABERÁao leiloeiro efetuar a publicação doEDITALno sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. OEDITALdeve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil. DeveráCONSTARdo edital, também, que: -osbens serão vendidos no estado deCONSERVAÇÃOem que se encontram, sem garantia, constituindoÔNUSdo interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - O interessado em adquirir o bem penhorado emPRESTAÇÕESpoderá apresentar:(i)até o início daPRIMEIRAetapa, proposta por valorNÃOinferior ao da avaliação;(ii)até o início daSEGUNDAetapa, proposta por valor queNÃOseja inferior a60%do valor de avaliação atualizado ou80%do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel deINCAPAZ. APUBLICAÇÃOdo edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos5 DIASantes da data marcada para o leilão. O leiloeiro público designado adotará providências para a ampla divulgação da alienação. Por isso, considerando as peculiaridades da sede do Juízo, por se tratar de comarca com poucos habitantes e expressiva população domiciliada na zona rural, o edital também deverá ser publicado, em resumo, pelo menos uma vezEM JORNALde ampla circulação local e também deverão ser divulgados avisos em emissora deRÁDIO OU TELEVISÃO LOCAL(art. 887 do CPC). FicamAUTORIZADOSos auxiliares do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados,DESIGNANDO-SEdatas para asVISITAS. Igualmente, ficamAUTORIZADOSos auxiliares do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, materialFOTOGRÁFICOpara inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Após a juntada do ofício, informando as datas do leilão,DEVERÃOser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, ficaAUTORIZADOque o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias,INTIME(M)-SEo(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. REGISTRE-SEque, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimaçãoCONSIDERAR-SE-Áfeita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício,para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. CUMPRA-SEna forma e sob as penas da Lei. Intime-se. |
| 22/04/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/04/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOZ.26.70005683-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2026 09:22 |
| 18/03/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/03/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório Com Atos - Intimação da Prefeitura - parte ativa - 10 dias |
| 18/03/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 29/10/2025 |
Documento Juntado
|
| 22/10/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 22/10/2025 |
Documento Juntado
|
| 22/10/2025 |
Documento Juntado
|
| 12/10/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/09/2025 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 369.2025/004781-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/10/2025 Local: Oficial de justiça - Bruno Yokomachi |
| 10/09/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Expedir mandado |
| 21/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOZ.25.70021025-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2025 10:18 |
| 21/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0805/2025 Data da Publicação: 22/08/2025 |
| 20/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0805/2025 Teor do ato: Vistos. Novamente deixou a Fazenda Municipal de proceder a juntada da guia de recolhimento da diligência do oficial de justiça, anexando, tão somente, o comprovante de pagamento (fl. 156). Assim, renove-se a intimação para que proceda conforme determinado. Intime-se. Advogados(s): Fatima Solange Jose (OAB 83828/SP), Gleice Carla de Paula Favaron (OAB 320942/SP) |
| 20/08/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 20/08/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Novamente deixou a Fazenda Municipal de proceder a juntada da guia de recolhimento da diligência do oficial de justiça, anexando, tão somente, o comprovante de pagamento (fl. 156). Assim, renove-se a intimação para que proceda conforme determinado. Intime-se. |
| 20/08/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/08/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/09/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0696/2025 Data da Publicação: 04/08/2025 |
| 31/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOZ.25.70019239-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2025 10:05 |
| 30/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0696/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte exequente para que proceda à juntada da respectiva guia de recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, conforme o comprovante de pagamento acostado às fls. 148. Cumprida a determinação, expeça-se mandado para penhora e avaliação dos veículos indicados à fls. 113, nos termos da decisão de fls. 140. Intime-se. Advogados(s): Fatima Solange Jose (OAB 83828/SP), Gleice Carla de Paula Favaron (OAB 320942/SP) |
| 30/07/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/07/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Intime-se a parte exequente para que proceda à juntada da respectiva guia de recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, conforme o comprovante de pagamento acostado às fls. 148. Cumprida a determinação, expeça-se mandado para penhora e avaliação dos veículos indicados à fls. 113, nos termos da decisão de fls. 140. Intime-se. |
| 30/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOZ.25.70017880-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2025 11:39 |
| 15/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0599/2025 Data da Publicação: 16/07/2025 |
| 14/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0599/2025 Teor do ato: Vistos. Recolhidas diligências necessárias, expeça-se mandado para penhora e avaliação dos veículos indicados à fls. 113(veículo WV/GOL I, ano 1996, placas BUC 9350), observando o Oficial de Justiça que se estiver alienado a penhora deverá recair sobre os direitos que o executado possui sobre o bem, nomeando fiel depositário o executado ou a pessoa que estiver na posse do veículo, intimando-se o executado para conhecimento, advertindo-o de que poderá impugnar a avaliação e oferecer Embargos à Execução no prazo de 30 (trinta) dias. Formalizada a penhora, providencie a serventia a averbação pelo sistema Renajud. Intime-se. Advogados(s): Fatima Solange Jose (OAB 83828/SP), Gleice Carla de Paula Favaron (OAB 320942/SP) |
| 14/07/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/07/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Recolhidas diligências necessárias, expeça-se mandado para penhora e avaliação dos veículos indicados à fls. 113(veículo WV/GOL I, ano 1996, placas BUC 9350), observando o Oficial de Justiça que se estiver alienado a penhora deverá recair sobre os direitos que o executado possui sobre o bem, nomeando fiel depositário o executado ou a pessoa que estiver na posse do veículo, intimando-se o executado para conhecimento, advertindo-o de que poderá impugnar a avaliação e oferecer Embargos à Execução no prazo de 30 (trinta) dias. Formalizada a penhora, providencie a serventia a averbação pelo sistema Renajud. Intime-se. |
| 14/07/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 02/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOZ.25.70013224-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2025 15:10 |
| 20/05/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 20/05/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 20/05/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 04/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/02/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 20/12/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/12/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/10/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0603/2024 Data da Publicação: 10/09/2024 Número do Diário: 4046 |
| 06/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0603/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 6 meses. Decorrido, manifeste-se a(o) exequente. Intime-se. Advogados(s): Fatima Solange Jose (OAB 83828/SP), Gleice Carla de Paula Favaron (OAB 320942/SP) |
| 06/09/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 06/09/2024 |
Processo Suspenso por 6 meses
Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 6 meses. Decorrido, manifeste-se a(o) exequente. Intime-se. |
| 05/09/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 26/08/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 21/08/2024 |
Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado
Nº Protocolo: WMOZ.24.70023657-4 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 21/08/2024 11:37 |
| 23/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0310/2024 Data da Publicação: 24/05/2024 Número do Diário: 3973 |
| 22/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0310/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 117/118: Aguarde-se a efetivação da penhora requerida na Execução Fiscal nº 1000428-03.2015.8.26.0369, pelo prazo de 60 dias, certificando a serventia o resultado da diligência, oportunamente. Intime-se. Advogados(s): Fatima Solange Jose (OAB 83828/SP), Gleice Carla de Paula Favaron (OAB 320942/SP) |
| 21/05/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/05/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 117/118: Aguarde-se a efetivação da penhora requerida na Execução Fiscal nº 1000428-03.2015.8.26.0369, pelo prazo de 60 dias, certificando a serventia o resultado da diligência, oportunamente. Intime-se. |
| 21/05/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/04/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOZ.24.70004704-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2024 08:49 |
| 23/02/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 23/02/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 23/02/2024 |
Documento Juntado
|
| 23/02/2024 |
Documento Juntado
|
| 19/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0059/2024 Data da Publicação: 19/02/2024 Número do Diário: 3907 |
| 12/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0059/2024 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia a pesquisa das declarações de imposto de renda entregues pelos executados junto à Receita Federal pelo sistema infojud. Com a juntada das pesquisas nos autos, anote-se a serventia o sigilo nas peças processuais relacionadas à situação econômico-financeira do executado ou outras de natureza sigilosa, em cumprimento ao PROVIMENTO CG 13/2023, intimando-se o exequente para manifestação. Providencie ainda a serventia a pesquisa no sistema próprio, a existência de eventual(is) veículo(s) em nome do(a) executado(a). Com o resultado das diligências, intime-se o(a) exequente para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Fatima Solange Jose (OAB 83828/SP), Gleice Carla de Paula Favaron (OAB 320942/SP) |
| 09/02/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Providencie a serventia a pesquisa das declarações de imposto de renda entregues pelos executados junto à Receita Federal pelo sistema infojud. Com a juntada das pesquisas nos autos, anote-se a serventia o sigilo nas peças processuais relacionadas à situação econômico-financeira do executado ou outras de natureza sigilosa, em cumprimento ao PROVIMENTO CG 13/2023, intimando-se o exequente para manifestação. Providencie ainda a serventia a pesquisa no sistema próprio, a existência de eventual(is) veículo(s) em nome do(a) executado(a). Com o resultado das diligências, intime-se o(a) exequente para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. |
| 08/02/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOZ.24.70003179-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2024 15:34 |
| 08/02/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/02/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 08/02/2024 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
|
| 14/12/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/12/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/12/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOZ.23.70030971-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/12/2023 15:39 |
| 04/12/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 23/11/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 23/11/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 23/11/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - Decurso de prazo |
| 17/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 31/03/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/10/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/07/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 30/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/04/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 17/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/01/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/11/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/08/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 28/08/2019 |
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
Vistos. Defiro a suspensão da execução, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80, pelo prazo de um ano. Fica a exequente advertida de que decorrido o prazo de um ano da suspensão, inicia-se automaticamente o prazo prescricional aplicável. Intime-se. |
| 28/08/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/08/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 27/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOZ.19.70017779-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/08/2019 10:09 |
| 27/08/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/08/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 27/08/2019 |
Ofício Juntado
|
| 27/08/2019 |
Ofício Juntado
|
| 27/08/2019 |
Ofício Juntado
|
| 12/08/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 12/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOZ.19.70016525-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/08/2019 11:10 |
| 09/08/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 09/08/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 09/08/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - Decurso de prazo |
| 27/07/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/02/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 21/02/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/02/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 90 dias. Decorrido, manifeste-se a exequente. Intime-se. |
| 20/02/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/02/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOZ.19.70003322-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/02/2019 08:17 |
| 18/02/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/02/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 18/02/2019 |
Documento Sigiloso Juntado
|
| 05/02/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 01/02/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOZ.19.70001722-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/02/2019 10:48 |
| 31/01/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 31/01/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 31/01/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - Decurso de prazo |
| 29/11/2018 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR955765847TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior - Informações para Pagamento Destinatário : Adilson Rogerio Pereira Diligência : 29/11/2018 |
| 13/11/2018 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior - Informações para Pagamento |
| 12/11/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
M-1 - Ato Ordinatório - Com Atos e Não Públicável - Citação Pelo Correio - AR Vinculado - Execução Fiscal Municipal - Novo Modelo |
| 08/11/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOZ.18.70024271-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/11/2018 11:43 |
| 08/11/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/11/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 08/11/2018 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 30/10/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/10/2018 |
Decisão
Vistos. Considerando que a exequente é isenta das despesas previstas no Provimento CSM nº 2195/2014, providencie a serventia pesquisa do endereço do executado junto ao Banco Central pelo sistema Bacen Jud. Com a resposta, intime-se a exequente para manifestação. Intime-se. |
| 29/10/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOZ.18.70022304-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/10/2018 11:17 |
| 17/10/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/10/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 17/10/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - Decurso de prazo |
| 15/07/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 04/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0475/2018 Data da Disponibilização: 04/07/2018 Data da Publicação: 05/07/2018 Número do Diário: 2609 Página: 2401 |
| 04/07/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/07/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 03/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0475/2018 Teor do ato: Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 60 dias. Decorrido, manifeste-se a(o) exequente. Intime-se. Advogados(s): Gleice Carla de Paula Favaron (OAB 320942/SP) |
| 02/07/2018 |
Proferido Despacho
Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 60 dias. Decorrido, manifeste-se a(o) exequente. Intime-se. |
| 02/07/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/05/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOZ.18.70010657-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/05/2018 08:45 |
| 07/05/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 26/04/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/04/2018 |
Decisão
Vistos.Antes da pesquisa de endereço pelos sistemas informatizados, que na maior parte dos casos é infrutífera, providencie a exequente a tentativa de citação pessoal do executado, ocasião em que o oficial de justiça deverá perquirir sobre o endereço do executado em caso de mudança, bem como informar, se pessoa física, se falecido ou não, juntando cópia da certidão de óbito, se o caso. Recolhidas as diligências, necessárias, expeça-se mandado de citação, observando a decisão inicial. Intime-se. |
| 23/04/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/04/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 09/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOZ.18.70006594-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/04/2018 10:35 |
| 02/04/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 02/04/2018 |
Proferido Despacho
Vistos.Aguarde-se a manifestação da exequente sobre o prosseguimento do feito pelo prazo de 30 dias.Decorrido o prazo, intime-se a exequente pessoalmente para dar regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por falta de interesse.Intime-se. |
| 22/03/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/03/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - Decurso de prazo |
| 15/02/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/02/2018 |
Decisão
Vistos.O pedido de suspensão não se justifica, porquanto o réu sequer foi citado. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. |
| 14/02/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/01/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOZ.18.70000950-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2018 15:47 |
| 22/01/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/01/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 22/01/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 28/12/2017 |
AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
Juntada de AR : AR765888099TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior Destinatário : Adilson Rogerio Pereira |
| 19/12/2017 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior |
| 19/12/2017 |
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
Vistos.CITE-SE o(a) executado(a) pelo correio para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento do débito, cujo valor importa em R$R$ 1.295,01, conforme cópias da petição inicial e da C.D.A. que seguem em anexo, valor este a ser corrigido monetariamente até a data do efetivo pagamento, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios, que ora ficam fixados em 10% (dez por cento), além das custas judiciais e processuais, ou, em igual prazo, ofereça bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ficando CIENTE de que o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados da intimação da constrição (art. 16, da Lei 6830/80), valendo a citação para todos os termos e atos legais do processo, até final liquidação.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Citação conforme disposto na Lei 6.830/80, artigo 8º, incisos I e II c.c. Lei nº 8710/93, ficando, ainda, ciente de que o aviso de recebimento valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Caso seja necessária a citação por oficial de justiça, servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. |
| 19/12/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/12/2017 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
|
| Data | Tipo |
|---|---|
| 24/01/2018 |
Petições Diversas |
| 09/04/2018 |
Petição Intermediária |
| 30/05/2018 |
Petição Intermediária |
| 17/10/2018 |
Petição Intermediária |
| 08/11/2018 |
Petição Intermediária |
| 01/02/2019 |
Petição Intermediária |
| 19/02/2019 |
Petição Intermediária |
| 12/08/2019 |
Petição Intermediária |
| 27/08/2019 |
Petição Intermediária |
| 04/12/2023 |
Petição Intermediária |
| 08/02/2024 |
Petições Diversas |
| 26/02/2024 |
Petições Diversas |
| 21/08/2024 |
Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias |
| 02/06/2025 |
Petições Diversas |
| 18/07/2025 |
Petições Diversas |
| 31/07/2025 |
Petições Diversas |
| 21/08/2025 |
Petições Diversas |
| 02/04/2026 |
Petições Diversas |
| 07/05/2026 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 20/05/2026 |
Pedido de Designação de Hastas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |