Exeqte	PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI Advogado:  Fabio Roberto Borsato
Exectdo	Antonio de Araujo
Interesdo.	Leilão Judicial Eletrônico - Grupo Lance RepreLeg:  Gilberto Fortes do Amaral Filho (leiloeiro)

Data		Movimento
03/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/06/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório Com Atos - Intimação da Prefeitura - parte ativa - 05 dias
03/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 0723/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes das datas designadas para a realização dos leilões, conforme fls.108/114. Intime-se. Advogados(s): Fabio Roberto Borsato (OAB 239037/SP)
03/06/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes das datas designadas para a realização dos leilões, conforme fls.108/114. Intime-se.
02/06/2026		Conclusos para Despacho
03/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/06/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório Com Atos - Intimação da Prefeitura - parte ativa - 05 dias
03/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 0723/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes das datas designadas para a realização dos leilões, conforme fls.108/114. Intime-se. Advogados(s): Fabio Roberto Borsato (OAB 239037/SP)
03/06/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes das datas designadas para a realização dos leilões, conforme fls.108/114. Intime-se.
02/06/2026		Conclusos para Despacho
05/05/2026		Conclusos para Despacho
30/04/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WMOZ.26.70007477-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 30/04/2026 15:42
16/04/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WMOZ.26.70006665-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 16/04/2026 16:44
16/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0489/2026 Data da Publicação: 17/04/2026
15/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0489/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando que o veículo possui débitos, conforme documentos de fls. 89/91 e 95/99, eles deverão constar no edital de leilão. O leilãodeverá ocorrer emDOISpregões, pelo prazo mínimo de03 dias,o primeiro e,20 dias, o segundo. NoPRIMEIROpregão,NÃOserão admitidos lancesINFERIORESao valor de avaliação do bem. Não havendo lanceSUPERIORà importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por nomínimo 20 (vinte) diase se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. NoSEGUNDOpregão serão admitidos lancesNÃOinferiores a60%da última avaliação atualizada ou80%do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel deINCAPAZ. A atualizaçãoDEVERÁser pelaTABELA PRÁTICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇApara os débitos judiciaisCOMUNS. O pagamentoDEVERÁser feito de uma única vez, em até24 HORASapós ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão,NOMEIOo leiloeiro público GILBERTO FORTES DO AMARAL FILHO, telefone (13) 3384-8000, contato@lancejudicial.com.br, cadastrado no Portal de Auxiliares da Justiça, autorizado e credenciado pela JUCESP eFIXOa comissão do leiloeiro em5%sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido peloLEILOEIRO PÚBLICO, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captadosLANCES, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessadosDEVERÃO CADASTRAR-SEpreviamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lancesDEVERÃOser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizadaSEGUNDAtentativa de leilão caso o primeiro não conte comNENHUMlance válido durante todo o período previsto. OPROCEDIMENTOdo leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CG nº 19/2021 que alterou asNormas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. CABERÁao leiloeiro efetuar a publicação doEDITALno sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. OEDITALdeve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil. DeveráCONSTARdo edital, também, que: -osbens serão vendidos no estado deCONSERVAÇÃOem que se encontram, sem garantia, constituindoÔNUSdo interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - O interessado em adquirir o bem penhorado emPRESTAÇÕESpoderá apresentar:(i)até o início daPRIMEIRAetapa, proposta por valorNÃOinferior ao da avaliação;(ii)até o início daSEGUNDAetapa, proposta por valor queNÃOseja inferior a60%do valor de avaliação atualizado ou80%do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel deINCAPAZ. APUBLICAÇÃOdo edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos5 DIASantes da data marcada para o leilão. O leiloeiro público designado adotará providências para a ampla divulgação da alienação. Por isso, considerando as peculiaridades da sede do Juízo, por se tratar de comarca com poucos habitantes e expressiva população domiciliada na zona rural, o edital também deverá ser publicado, em resumo, pelo menos uma vezEM JORNALde ampla circulação local e também deverão ser divulgados avisos em emissora deRÁDIO OU TELEVISÃO LOCAL(art. 887 do CPC). FicamAUTORIZADOSos auxiliares do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados,DESIGNANDO-SEdatas para asVISITAS. Igualmente, ficamAUTORIZADOSos auxiliares do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, materialFOTOGRÁFICOpara inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Após a juntada do ofício, informando as datas do leilão,DEVERÃOser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, ficaAUTORIZADOque o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias,INTIME(M)-SEo(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. REGISTRE-SEque, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimaçãoCONSIDERAR-SE-Áfeita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício,para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. CUMPRA-SEna forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Fabio Roberto Borsato (OAB 239037/SP)
15/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando que o veículo possui débitos, conforme documentos de fls. 89/91 e 95/99, eles deverão constar no edital de leilão. O leilãodeverá ocorrer emDOISpregões, pelo prazo mínimo de03 dias,o primeiro e,20 dias, o segundo. NoPRIMEIROpregão,NÃOserão admitidos lancesINFERIORESao valor de avaliação do bem. Não havendo lanceSUPERIORà importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por nomínimo 20 (vinte) diase se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. NoSEGUNDOpregão serão admitidos lancesNÃOinferiores a60%da última avaliação atualizada ou80%do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel deINCAPAZ. A atualizaçãoDEVERÁser pelaTABELA PRÁTICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇApara os débitos judiciaisCOMUNS. O pagamentoDEVERÁser feito de uma única vez, em até24 HORASapós ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão,NOMEIOo leiloeiro público GILBERTO FORTES DO AMARAL FILHO, telefone (13) 3384-8000, contato@lancejudicial.com.br, cadastrado no Portal de Auxiliares da Justiça, autorizado e credenciado pela JUCESP eFIXOa comissão do leiloeiro em5%sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido peloLEILOEIRO PÚBLICO, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captadosLANCES, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessadosDEVERÃO CADASTRAR-SEpreviamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lancesDEVERÃOser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizadaSEGUNDAtentativa de leilão caso o primeiro não conte comNENHUMlance válido durante todo o período previsto. OPROCEDIMENTOdo leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CG nº 19/2021 que alterou asNormas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. CABERÁao leiloeiro efetuar a publicação doEDITALno sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. OEDITALdeve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil. DeveráCONSTARdo edital, também, que: -osbens serão vendidos no estado deCONSERVAÇÃOem que se encontram, sem garantia, constituindoÔNUSdo interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - O interessado em adquirir o bem penhorado emPRESTAÇÕESpoderá apresentar:(i)até o início daPRIMEIRAetapa, proposta por valorNÃOinferior ao da avaliação;(ii)até o início daSEGUNDAetapa, proposta por valor queNÃOseja inferior a60%do valor de avaliação atualizado ou80%do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel deINCAPAZ. APUBLICAÇÃOdo edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos5 DIASantes da data marcada para o leilão. O leiloeiro público designado adotará providências para a ampla divulgação da alienação. Por isso, considerando as peculiaridades da sede do Juízo, por se tratar de comarca com poucos habitantes e expressiva população domiciliada na zona rural, o edital também deverá ser publicado, em resumo, pelo menos uma vezEM JORNALde ampla circulação local e também deverão ser divulgados avisos em emissora deRÁDIO OU TELEVISÃO LOCAL(art. 887 do CPC). FicamAUTORIZADOSos auxiliares do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados,DESIGNANDO-SEdatas para asVISITAS. Igualmente, ficamAUTORIZADOSos auxiliares do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, materialFOTOGRÁFICOpara inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Após a juntada do ofício, informando as datas do leilão,DEVERÃOser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, ficaAUTORIZADOque o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias,INTIME(M)-SEo(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. REGISTRE-SEque, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimaçãoCONSIDERAR-SE-Áfeita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício,para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. CUMPRA-SEna forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
15/04/2026		Conclusos para Decisão
03/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WMOZ.26.70003501-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2026 09:36
27/02/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
27/02/2026		Ofício Juntado
13/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0169/2026 Data da Publicação: 18/02/2026
12/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0169/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra a exequente o determinado no despacho de fls. 77, providenciando a juntada de informações atuais a ser obtida diretamente no Detran para saber em nome de quem se encontra o veículo, se possui restrições e no que consiste, havendo restrição financeira qual o tipo de dívida e a qual instituição credora, bem como as dívidas pendentes tais como: multas, IPVA, seguro obrigatório etc. Fica consignado que as informações requeridas, necessárias para a designação de hasta pública, não constam do sistema renajud. Intime-se. Advogados(s): Fabio Roberto Borsato (OAB 239037/SP)
12/02/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/02/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra a exequente o determinado no despacho de fls. 77, providenciando a juntada de informações atuais a ser obtida diretamente no Detran para saber em nome de quem se encontra o veículo, se possui restrições e no que consiste, havendo restrição financeira qual o tipo de dívida e a qual instituição credora, bem como as dívidas pendentes tais como: multas, IPVA, seguro obrigatório etc. Fica consignado que as informações requeridas, necessárias para a designação de hasta pública, não constam do sistema renajud. Intime-se.
11/02/2026		Conclusos para Despacho
26/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WMOZ.26.70000935-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2026 09:38
23/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0070/2026 Data da Publicação: 26/01/2026
23/01/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
22/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0070/2026 Teor do ato: Vistos. Para designação de leilão do veículo penhorado providencie a exequente a juntada de informações atuais a ser obtida na Ciretran para saber em nome de quem se encontra o veículo, se possui restrições e no que consiste, havendo restrição financeira qual o tipo de dívida e a qual instituição credora, bem como as dívidas pendentes tais como: multas, IPVA, seguro obrigatório etc. Fica consignado que as informações requeridas, necessárias para a designação de hasta pública, não constam do sistema renajud. Intime-se. Advogados(s): Fabio Roberto Borsato (OAB 239037/SP)
22/01/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Para designação de leilão do veículo penhorado providencie a exequente a juntada de informações atuais a ser obtida na Ciretran para saber em nome de quem se encontra o veículo, se possui restrições e no que consiste, havendo restrição financeira qual o tipo de dívida e a qual instituição credora, bem como as dívidas pendentes tais como: multas, IPVA, seguro obrigatório etc. Fica consignado que as informações requeridas, necessárias para a designação de hasta pública, não constam do sistema renajud. Intime-se.
22/01/2026		Conclusos para Despacho
19/01/2026		Documento Juntado
18/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMOZ.25.70031279-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2025 09:53
17/11/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
17/11/2025		Auto de Penhora Juntado
17/11/2025		Mandado Juntado
17/10/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 369.2025/005260-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/11/2025 Local: Oficial de justiça - Edvan Marcelo Spurio
26/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal M-1 - Ato Ordinatório - Com Atos e Não Públicável - Modelo
09/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMOZ.25.70022717-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2025 11:37
03/09/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
24/08/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório Com Atos - Intimação da Prefeitura - parte ativa - 05 dias
22/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
24/07/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a penhora e avaliação do veículo indicado às fls. GM/ CORSA, ano 1998, Placa CKV6 1 8 0, observando o Oficial de Justiça que se estiver alienado a penhora deverá recair sobre os direitos que o executado possui sobre o bem, nomeando fiel depositário o executado ou a pessoa que estiver na posse do veículo, intimando-se o executado para conhecimento, advertindo-o de que poderá impugnar a avaliação e oferecer Embargos à Execução no prazo de 30 (trinta) dias. Formalizada a penhora, providencie a serventia a averbação pelo sistema renajud. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
24/07/2025		Conclusos para Decisão
23/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMOZ.25.70015131-6 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 23/06/2025 11:17
03/06/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
03/06/2025		Documento Juntado
03/06/2025		Documento Juntado
29/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Promova a serventia a pesquisa no sistema próprio, quanto a eventual(is) veículo(s) em nome do(a) executado(a). Com o resultado da diligência, intime-se o(a) exequente para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.
29/05/2025		Conclusos para Despacho
10/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMOZ.25.70008800-2 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 10/04/2025 08:45
04/04/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
28/03/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
24/03/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a exequente informando a medida pretendida para prosseguimento do feito. Intime-se.
21/03/2025		Conclusos para Despacho
17/03/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório Com Atos - Intimação da Prefeitura - parte ativa - 05 dias
17/03/2025		Mandado de Levantamento Expedido Certidão de Cartório - Mandado de levantamento expedido
13/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMOZ.25.70006182-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/03/2025 22:19
07/03/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
24/02/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente, conforme formulário de fls. 38. Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, apresentando planilha atualizada do débito. Intime-se.
21/02/2025		Conclusos para Despacho
19/02/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WMOZ.25.70004086-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 19/02/2025 08:55
17/02/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
06/02/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
06/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/10/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA705995039TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora sobre Valores - Execução Fiscal Destinatário : Antonio de Araujo Diligência : 09/10/2024
19/09/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
18/09/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora sobre Valores - Execução Fiscal
18/09/2024		Comprovante de Depósito Juntada
17/09/2024		Comprovante de Depósito Juntada
13/09/2024		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
06/09/2024		Conclusos para Despacho
16/08/2024		Conclusos para Despacho
10/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados
25/01/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados
03/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2024 devido à alteração da tabela de feriados
11/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/07/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/07/2024 devido à alteração da tabela de feriados
21/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2024 devido à alteração da tabela de feriados
06/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados
13/09/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
30/08/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/08/2023		Processo Suspenso por 6 meses Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 10 meses. Decorrido, manifeste-se a(o) exequente. Intime-se.
29/08/2023		Conclusos para Despacho
17/08/2023		Conclusos para Despacho
16/08/2023		Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado Nº Protocolo: WMOZ.23.70020120-6 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Data: 16/08/2023 15:03
11/08/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
31/07/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
31/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - Decurso de prazo
29/04/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA531914934TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior Destinatário : Antonio de Araujo Diligência : 26/04/2023
08/03/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior
13/01/2023		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Processe-se a presente Execução Fiscal nos termos da Lei nº 6.830/80, citando-se o(s) Executado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da citação, efetuar o pagamento do "quantum" reclamado, acrescido das cominações legais (atualização pela Tabela do Tribunal de Justiça, custas judiciais e processuais), sob pena de penhora de bens suficientes para integral satisfação do débito, podendo, se quiser, apresentar embargos à execução, no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. Em caso de pronto pagamento, fixo os honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito. Tem-se recente tese, com publicação em 1º/10/2021, do acórdão de mérito dos Recursos Especiaisn. 1.858.965/SP, n. 1.865.336/SP e n. 1.864.751/SP, processos-paradigma doTema n. 1054 Execução Fiscal Fazenda Custas Citação, com a fixação do que segue: A teor do art. 39 da Lei nº 6.830/80, a fazenda pública exequente, no âmbito das execuções fiscais, está dispensada de promover o adiantamento de custas relativas ao ato citatório, devendo recolher o respectivo valor somente ao final da demanda, acaso resulte vencida". Destarte, dispenso a Fazenda Pública Municipal do recolhimento prévio da despesa de citação postal, a qual deverá providenciar ressarcimento ao final, se vencida. Intime-se.
12/01/2023		Conclusos para Decisão
15/12/2022		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
16/08/2023	Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento
07/08/2024	Pedido de Penhora On-Line
19/02/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
13/03/2025	Petição Intermediária
10/04/2025	Pedido de Penhora de Veículo
23/06/2025	Pedido de Penhora de Veículo
08/09/2025	Petições Diversas
18/12/2025	Petições Diversas
26/01/2026	Petições Diversas
03/03/2026	Petições Diversas
16/04/2026	Pedido de Designação de Hastas
30/04/2026	Pedido de Designação de Hastas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação
1812022	R$ 1.105,05	14/12/2022	R$ 1.676,18	15/12/2022	Ativa

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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