Exeqte	União Advogada:  Graciela Manzoni Bassetto
Exectdo	Destilaria Agua Limpa Sa Advogado:  Eduardo Gomes de Queiroz
Adm-Terc.	Glória Regina Zanela Passos Correa
TerIntCer	Milton Jorge Casseb Advogado:  Milton Jorge Casseb

Exeqte	União Advogada:  Graciela Manzoni Bassetto
Exectdo	Destilaria Agua Limpa Sa Advogado:  Eduardo Gomes de Queiroz
Adm-Terc.	Glória Regina Zanela Passos Correa
TerIntCer	Milton Jorge Casseb Advogado:  Milton Jorge Casseb
TerIntCer	Antonio Sant Ana Neto Advogado:  Antonio Sant Ana Neto

Data		Movimento
27/06/2022		Arquivado Provisoriamente Pacote 05/2022 - Provisório
08/11/2021		Arquivado Provisoriamente
13/10/2020		Serventuário CAIXA UNIÃO
13/10/2020		Serventuário cumprir 13/10
13/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1058/2020 Data da Disponibilização: 13/10/2020 Data da Publicação: 14/10/2020 Número do Diário: 3145 Página: 1934/1935
27/06/2022		Arquivado Provisoriamente Pacote 05/2022 - Provisório
08/11/2021		Arquivado Provisoriamente
13/10/2020		Serventuário CAIXA UNIÃO
13/10/2020		Serventuário cumprir 13/10
13/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1058/2020 Data da Disponibilização: 13/10/2020 Data da Publicação: 14/10/2020 Número do Diário: 3145 Página: 1934/1935
13/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1058/2020 Data da Disponibilização: 13/10/2020 Data da Publicação: 14/10/2020 Número do Diário: 3145 Página: 1934/1935
08/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 1058/2020 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação da Exequente de fls. 846, DEFIRO a SUSPENSÃO do feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do Artigo 40 da Lei 6.830/80. Após, aguarde-se provocação em ARQUIVO PROVISÓRIO, como é de praxe. Intime-se. Advogados(s): Graciela Manzoni Bassetto (OAB 139852/SP), Eduardo Gomes de Queiroz (OAB 248096/SP), Milton Jorge Casseb (OAB 27965/SP), Antonio Sant Ana Neto (OAB 29305/SP)
06/10/2020		Serventuário 06/10/2020
06/10/2020		Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Vistos. Diante da manifestação da Exequente de fls. 846, DEFIRO a SUSPENSÃO do feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do Artigo 40 da Lei 6.830/80. Após, aguarde-se provocação em ARQUIVO PROVISÓRIO, como é de praxe. Intime-se.
26/08/2020		Conclusos para Despacho cls 26/08
24/08/2020		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
02/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 20/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
24/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
17/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 06/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
14/02/2020		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 20/05/2020
29/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2020 Data da Disponibilização: 29/01/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número do Diário: 2974 Página: 2394/2396
29/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2020 Data da Disponibilização: 29/01/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número do Diário: 2974 Página: 2394/2396
16/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0023/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 842: Indefiro a reavaliação do bem penhorado, eis que a decisão de fls. 602, já fixou o valor do imóvel, sendo aproveitada a avaliação feita no processo n° 13-38.1995.8.26.369, em tramite perante a 1ª Vara Cível Local. Tendo em vista que todas as hastas designadas nos autos restaram negativas e que se mostra inviável, por ora, designação de nova alienação judicial do bem penhorado, requeira, então, a exequente o que de direito. Intime-se. Advogados(s): Graciela Manzoni Bassetto (OAB 139852/SP), Eduardo Gomes de Queiroz (OAB 248096/SP), Milton Jorge Casseb (OAB 27965/SP), Antonio Sant Ana Neto (OAB 29305/SP)
16/01/2020		Decisão Vistos. Fls. 842: Indefiro a reavaliação do bem penhorado, eis que a decisão de fls. 602, já fixou o valor do imóvel, sendo aproveitada a avaliação feita no processo n° 13-38.1995.8.26.369, em tramite perante a 1ª Vara Cível Local. Tendo em vista que todas as hastas designadas nos autos restaram negativas e que se mostra inviável, por ora, designação de nova alienação judicial do bem penhorado, requeira, então, a exequente o que de direito. Intime-se.
08/01/2020		Conclusos para Despacho CLS - 08/01/20
08/01/2020		Conclusos para Despacho CLS - 08/01/2019
19/12/2019		Serventuário Juntada 19/12/2019
19/12/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80034 - Protocolo: FSRP19000955600 - Complemento: Juntada 19/12/2019
11/12/2019		Autos no Prazo p.20/02/2020 Vencimento: 21/02/2020
10/12/2019		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
25/11/2019		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 05/02/2020
14/11/2019		Serventuário Cx. Faz. União - 14/11/2019
14/11/2019		Decisão Vistos. Tendo em vista que as hastas designadas restaram negativas (fls. 836 e 837), manifeste-se a exequente o que de direito, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.
12/11/2019		Conclusos para Decisão cls.12.11
12/11/2019		Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução Fiscal - Número: 80033
31/10/2019		Serventuário Cx. Faz. União - 31/10/2019
31/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1516/2019 Data da Disponibilização: 31/10/2019 Data da Publicação: 01/11/2019 Número do Diário: 2924 Página: 2326/2327
30/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 1516/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 801/803: A questão relativa à preferência de crédito e eventual instauração de concurso de credores será analisada após eventual arrematação do bem constrito. Int. Advogados(s): Graciela Manzoni Bassetto (OAB 139852/SP), Eduardo Gomes de Queiroz (OAB 248096/SP), Milton Jorge Casseb (OAB 27965/SP), Antonio Sant Ana Neto (OAB 29305/SP)
29/10/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 801/803: A questão relativa à preferência de crédito e eventual instauração de concurso de credores será analisada após eventual arrematação do bem constrito. Int.
25/10/2019		Conclusos para Despacho CLS. 25/10/2019
18/10/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80032 - Protocolo: FSRP19000799012
16/10/2019		Autos no Prazo P - 07/11/2019
10/10/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80031 - Protocolo: FSRP19000757508
03/10/2019		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Aviso de Recebimento (AR) - Positivo em Execução Fiscal - Número: 80030
16/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1269/2019 Data da Disponibilização: 16/09/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 2892 Página: 2174/2175
13/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 1269/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Ciência às partes do leilão designado, a ser realizado por meio eletrônico, com fulcro nos artigos 879 ao 903 do Novo CPC (Lei nº 13.105/15), regulamentado pelo Provimento CSM 1.625/2009, do E. TJSP, através do portal www.fidalgoleiloes.com.br. A 1ª Praça dia 14/10/2019 às 14:30 horas ao dia 17/10/2019 às 14:30 horas. Não havendo lance superior, ou igual, ao valor da avaliação, fica designado 2ª Praça dia 17/10/2019 às 14:31 horas, término 06/11/2019, às 14:30 horas. Em 2ª praça o lance mínimo é de 50% da avaliação, devidamente atualizada pela Tabela Pratica do TJSP. Os Leilões serão conduzidos pelo(s) Leiloeiro(s) Sr. Douglas José Fidalgo, JUCESP, n° 587 e Sra. Fabiana Rosa de Jesus, JUCESP, n° 976 Advogados(s): Graciela Manzoni Bassetto (OAB 139852/SP), Eduardo Gomes de Queiroz (OAB 248096/SP), Milton Jorge Casseb (OAB 27965/SP), Antonio Sant Ana Neto (OAB 29305/SP)
13/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Ciência às partes do leilão designado, a ser realizado por meio eletrônico, com fulcro nos artigos 879 ao 903 do Novo CPC (Lei nº 13.105/15), regulamentado pelo Provimento CSM 1.625/2009, do E. TJSP, através do portal www.fidalgoleiloes.com.br. A 1ª Praça dia 14/10/2019 às 14:30 horas ao dia 17/10/2019 às 14:30 horas. Não havendo lance superior, ou igual, ao valor da avaliação, fica designado 2ª Praça dia 17/10/2019 às 14:31 horas, término 06/11/2019, às 14:30 horas. Em 2ª praça o lance mínimo é de 50% da avaliação, devidamente atualizada pela Tabela Pratica do TJSP. Os Leilões serão conduzidos pelo(s) Leiloeiro(s) Sr. Douglas José Fidalgo, JUCESP, n° 587 e Sra. Fabiana Rosa de Jesus, JUCESP, n° 976
12/09/2019		Ofício Expedido Ofício - Genérico
12/09/2019		Ofício Expedido Ofício - Genérico
12/09/2019		Ofício Expedido Ofício - Genérico
23/08/2019		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
08/08/2019		Autos no Prazo P - 21/08/2019
24/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0979/2019 Data da Disponibilização: 24/07/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: 2854 Página: 3527/3528
23/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0979/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 765/789: Defiro. Para a realização de novo leilão eletrônico dos imóveis penhorados nos autos - matrículas n° 6.755 e n° 9.927 CRI local (fls. 89/91), nos termos do art. 883 do NCPC, nomeio o gestor FIDALGO LEILÕES - leiloeiro oficial Douglas José Fidalgo, devidamente habilitado no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fixando sua comissão em 5% sobre o valor da arrematação a ser suportada pelo arrematante, nos termos do art. 884, parágrafo único, do NCPC, sendo que o depósito deverá ser efetuado no ato da arrematação. Esta comissão não esta incluída no valor do lanço superior vencedor (artigo 17 do Provimento CSM nº1625/2009). Fixo, também, que não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subsequentes ao inicio do leilão, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (artigo 12 do Provimento CSM 1625/2009), momento em que não serão admitidos lanços inferiores a 50% do valor da avaliação. O leiloeiro deverá executar seus trabalhos, com observâncias do disposto no art. 884 do NCPC, bem como do Provimento n. 1625/2009. Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários do LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, via internet ou telefone, dos interessados em vistoriar o (s) bem (ns) penhorado(s),cabendo ao(s) responsável( is) pela guarda autorizar o ingresso dos interessados, em caso de resistência poderá ser solicitado inclusive apoio policial, além de providenciar a extração de cópia dos autos, e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, em caso de bem imóvel poderão ser afixadas faixas, placas ou outdoor no local para dar ampla divulgação sobre a venda do bem em leilão judicial. Oficie-se aos Juízos e certifique-se nos processos desta vara para que seja dado conhecimento aos exequentes com penhora registrada na matrícula do imóvel com pelo menos 05 dias de antecedência, do dia, hora e local dos leilões designados, em observância ao artigo 889 do Novo Código de Processo Civil, requerendo que seja confirmada nestes autos a intimação. Constar no edital a existência de causa pendente sobre os bens a serem arrematados, se for o caso. Intime-se. Advogados(s): Graciela Manzoni Bassetto (OAB 139852/SP), Eduardo Gomes de Queiroz (OAB 248096/SP), Milton Jorge Casseb (OAB 27965/SP), Antonio Sant Ana Neto (OAB 29305/SP)
19/07/2019		Decisão Vistos. Fls. 765/789: Defiro. Para a realização de novo leilão eletrônico dos imóveis penhorados nos autos - matrículas n° 6.755 e n° 9.927 CRI local (fls. 89/91), nos termos do art. 883 do NCPC, nomeio o gestor FIDALGO LEILÕES - leiloeiro oficial Douglas José Fidalgo, devidamente habilitado no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fixando sua comissão em 5% sobre o valor da arrematação a ser suportada pelo arrematante, nos termos do art. 884, parágrafo único, do NCPC, sendo que o depósito deverá ser efetuado no ato da arrematação. Esta comissão não esta incluída no valor do lanço superior vencedor (artigo 17 do Provimento CSM nº1625/2009). Fixo, também, que não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subsequentes ao inicio do leilão, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (artigo 12 do Provimento CSM 1625/2009), momento em que não serão admitidos lanços inferiores a 50% do valor da avaliação. O leiloeiro deverá executar seus trabalhos, com observâncias do disposto no art. 884 do NCPC, bem como do Provimento n. 1625/2009. Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários do LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, via internet ou telefone, dos interessados em vistoriar o (s) bem (ns) penhorado(s),cabendo ao(s) responsável( is) pela guarda autorizar o ingresso dos interessados, em caso de resistência poderá ser solicitado inclusive apoio policial, além de providenciar a extração de cópia dos autos, e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, em caso de bem imóvel poderão ser afixadas faixas, placas ou outdoor no local para dar ampla divulgação sobre a venda do bem em leilão judicial. Oficie-se aos Juízos e certifique-se nos processos desta vara para que seja dado conhecimento aos exequentes com penhora registrada na matrícula do imóvel com pelo menos 05 dias de antecedência, do dia, hora e local dos leilões designados, em observância ao artigo 889 do Novo Código de Processo Civil, requerendo que seja confirmada nestes autos a intimação. Constar no edital a existência de causa pendente sobre os bens a serem arrematados, se for o caso. Intime-se.
04/07/2019		Conclusos para Despacho Cls - 04/07/2019
02/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80029 - Protocolo: FSRP19000497964
19/06/2019		Autos no Prazo Prazo 13/07/2019
19/06/2019		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
10/06/2019		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 26/07/2019
30/05/2019		Serventuário Caixa União - 30/05/2019
30/05/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 725/760: Observo que a Exequente apenas juntou a matrícula atualizada de um dos imóveis penhorados nos autos (matrícula n° 6.755 - CRI local), sendo que as outras matrículas juntadas não foram objeto de penhora nestes autos (matrículas n° 4.517 e 2.303 - CRI local). Assim, traga a Exequente a matrícula atualizada do imóvel n° 9.927 - CRI local. Int.
16/05/2019		Conclusos para Despacho Cls - 16/05/2019
10/05/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80028 - Protocolo: FSRP19000339149
26/04/2019		Autos no Prazo Prazo 20/05/2019
26/04/2019		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
26/03/2019		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 10/05/2019
13/03/2019		Serventuário Caixa União - 13/03/2019
13/03/2019		Ofício Expedido Ofício - Genérico
01/03/2019		Serventuário Caixa União 01/03/2019
01/03/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 725/v: Para análise do pedido de novo leilão eletrônico, providencie a exequente a juntada de matrícula atualizada do bem imóvel penhorado nos autos. Intime-se.
13/02/2019		Conclusos para Despacho CLS. 13/02/2019
12/02/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80027 - Protocolo: FSRP19000085804
07/02/2019		Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução Fiscal - Número: 80026 - Complemento: Ofício fls. 585/587
05/02/2019		Autos no Prazo P-05/03/2019 Vencimento: 21/03/2019
05/02/2019		Autos no Prazo P-06/03/2019 Vencimento: 21/03/2019
05/02/2019		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
25/01/2019		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 12/03/2019
22/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2019 Data da Disponibilização: 22/01/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2733 Página: 4680/4683
22/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Recurso enviado para o órgão "Tribunal Regional Federal - 3ª Região". Número do processo no TRF3: 51772522120214039999
07/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0003/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Ressalto que a ordem de bloqueio de valores foi protocolada junto ao Banco Central do Brasil e realizadas as buscas, o bloqueio não se realizou por falta de saldo positivo nas contas encontradas, conforme demonstra o documento de fls. 697/699. 2. Indefiro a penhora de faturamento uma vez que a executada encontra-se com suas atividades encerradas nesta cidade e que seu parque industrial encontra-se penhorado em vários processos em trâmite por esta Comarca, não auferindo, por ora, renda alguma. 3. Assim, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Prazo: 10 dias. 4.Intimem-se. Advogados(s): Graciela Manzoni Bassetto (OAB 139852/SP), Eduardo Gomes de Queiroz (OAB 248096/SP), Milton Jorge Casseb (OAB 27965/SP), Antonio Sant Ana Neto (OAB 29305/SP)
18/12/2018		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. 1. Ressalto que a ordem de bloqueio de valores foi protocolada junto ao Banco Central do Brasil e realizadas as buscas, o bloqueio não se realizou por falta de saldo positivo nas contas encontradas, conforme demonstra o documento de fls. 697/699. 2. Indefiro a penhora de faturamento uma vez que a executada encontra-se com suas atividades encerradas nesta cidade e que seu parque industrial encontra-se penhorado em vários processos em trâmite por esta Comarca, não auferindo, por ora, renda alguma. 3. Assim, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Prazo: 10 dias. 4.Intimem-se.
28/11/2018		Serventuário 28/11/2018
21/11/2018		Conclusos para Despacho CLS - 21/11/2018
20/11/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80025 - Protocolo: FSRP18001026196
19/11/2018		Autos no Prazo P-08/12/2018 Vencimento: 30/01/2019
19/11/2018		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
06/11/2018		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 21/01/2019
24/09/2018		Serventuário Caixa União - 24/09/2018
21/09/2018		Decisão Vistos. Fls. 683: Tendo em vista que as hastas designadas restaram negativas (fls. 677), e que se mostra inviável, por ora, designação de nova alienação judicial do bem penhorado, requeira, então, a exequente o que de direito. Int.
11/09/2018		Conclusos para Despacho CLS- 11/09/2018
31/08/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80024 - Protocolo: FSRP18000792605
27/08/2018		Autos no Prazo P-24/09/2018 Vencimento: 09/10/2018
27/08/2018		Autos no Prazo P-24/09/2018 Vencimento: 09/10/2018
27/08/2018		Autos no Prazo P-24/09/2018 Vencimento: 09/10/2018
27/08/2018		Autos no Prazo P-29/09/2018 Vencimento: 09/10/2018
24/08/2018		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
15/08/2018		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 27/09/2018
09/08/2018		Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional CAIXA FAZENDA DA UNIÃO 09/08/2018
09/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0992/2018 Data da Disponibilização: 09/08/2018 Data da Publicação: 10/08/2018 Número do Diário: 2634 Página: 2424/2425
08/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0992/2018 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que as hastas designadas restaram negativas (fls. 677), manifeste-se o exequente o que de direito, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Graciela Manzoni Bassetto (OAB 139852/SP), Eduardo Gomes de Queiroz (OAB 248096/SP), Milton Jorge Casseb (OAB 27965/SP), Antonio Sant Ana Neto (OAB 29305/SP)
08/08/2018		Decisão Vistos. Tendo em vista que as hastas designadas restaram negativas (fls. 677), manifeste-se o exequente o que de direito, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.
07/08/2018		Conclusos para Decisão cls - 07/08/2018
02/08/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80023
27/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80022
25/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80021 - Protocolo: FSRP18000650417
06/07/2018		Autos no Prazo 05/08
06/07/2018		AR Positivo Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Aviso de Recebimento-Positivo (em mídia) em Execução Fiscal - Número: 80020
25/06/2018		Autos no Prazo P-05/08/2018 Vencimento: 08/08/2018
18/06/2018		Ofício Expedido Ofício - Genérico
17/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0420/2018 Data da Disponibilização: 17/04/2018 Data da Publicação: 18/04/2018 Número do Diário: 2557 Página: 2223/2225
17/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0420/2018 Data da Disponibilização: 17/04/2018 Data da Publicação: 18/04/2018 Número do Diário: 2557 Página: 2223/2225
16/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0420/2018 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência às partes de que foi designado leilão , a ser realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.superbidjudicial.com.br. O 1º pregão terá início em 09/07/2018, a partir das 14:00 horas, encerrando-se em 03 (três) dias úteis, em 12/07/2018, às 14:00 horas.Caso os lances ofertados não atinjam o valor da avaliação do(s) imóvel(is) no 1º pregão, o leilão seguir-se-á sem interrupção até às 14:00 horas do dia 01/08/2018 - 2º pregão.O leilão será conduzido pelo(a) Leiloeiro(a) Oficial Sr(a). Renato Schlobach Moysés, matriculado(a) na Junta Comercial do Estado de São Paulo JUCESP sob o nº 654.* Advogados(s): Graciela Manzoni Bassetto (OAB 139852/SP), Eduardo Gomes de Queiroz (OAB 248096/SP), Milton Jorge Casseb (OAB 27965/SP), Antonio Sant Ana Neto (OAB 29305/SP)
16/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0420/2018 Teor do ato: Vistos.Diante da decisão proferida em sede de agravo de instrumento (fls.574/578) que reformou a decisão que havia determinado o depósito prévio dos honorários periciais e, como já mencionado na decisão recorrida de fls.524, haverá dificuldade para realização da perícia nestas condições, intime-se a exequente para manifestar sobre o pedido da executada de fls.216, especificamente se concorda que seja aproveitada a avaliação feita nos autos do processo n. 13-38.1995.8.26.0369 em tramite perante a 1ª Vara Cível local envolvendo o complexo industrial penhorado neste e naqueles autos.Ressalto, que o silêncio, decorridos 10 (dez) dias, será interpretado como aquiescência ao pedido.Int. Advogados(s): Graciela Manzoni Bassetto (OAB 139852/SP), Eduardo Gomes de Queiroz (OAB 248096/SP), Milton Jorge Casseb (OAB 27965/SP), Antonio Sant Ana Neto (OAB 29305/SP)
16/04/2018		Ato ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência às partes de que foi designado leilão , a ser realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.superbidjudicial.com.br. O 1º pregão terá início em 09/07/2018, a partir das 14:00 horas, encerrando-se em 03 (três) dias úteis, em 12/07/2018, às 14:00 horas.Caso os lances ofertados não atinjam o valor da avaliação do(s) imóvel(is) no 1º pregão, o leilão seguir-se-á sem interrupção até às 14:00 horas do dia 01/08/2018 - 2º pregão.O leilão será conduzido pelo(a) Leiloeiro(a) Oficial Sr(a). Renato Schlobach Moysés, matriculado(a) na Junta Comercial do Estado de São Paulo JUCESP sob o nº 654.*
02/04/2018		Autos no Prazo P- 20/04/2018 Vencimento: 16/05/2018
20/03/2018		Autos no Prazo P-29/03/2018 Vencimento: 07/05/2018
05/03/2018		Autos no Prazo P-20/03/2018 Vencimento: 18/04/2018
20/02/2018		Autos no Prazo P-05/03/2018 Vencimento: 05/04/2018
01/02/2018		Autos no Prazo 20/02/18
01/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2018 Data da Disponibilização: 01/02/2018 Data da Publicação: 02/02/2018 Número do Diário: 2508 Página: 2393/2396
31/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0049/2018 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 607: Indefiro a reavaliação do bem penhorado, eis que a decisão de fls. 602, já fixou o valor do imóvel, sendo aproveitada a avaliação feita no processo n° 13-38.1995.8.26.369, em tramite perante a 1ª Vara Cível Local. 2- Para a realização de leilão eletrônico do imóvel penhorado a fls. 89/91, nos termos do art. 883 do NCPC, nomeio o gestor Mais Ativo Intermediação de Ativos Ltda (“SUPERBID JUDICIAL”), devidamente habilitado no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fixando sua comissão em 5% sobre o valor da arrematação a ser suportada pelo arrematante, nos termos do art. 884, parágrafo único, do NCPC, sendo que o depósito deverá ser efetuado no ato da arrematação. Esta comissão não esta incluída no valor do lanço superior vencedor (artigo 17 do Provimento CSM nº1625/2009). Fixo, também, que não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subsequentes ao inicio do leilão, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (artigo 12 do Provimento CSM 1625/2009), momento em que não serão admitidos lanços inferiores a 50% do valor da avaliação. O leiloeiro deverá executar seus trabalhos, com observâncias do disposto no art. 884 do NCPC, bem como do Provimento n. 1625/2009. Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários do LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, via internet ou telefone, dos interessados em vistoriar o (s) bem (ns) penhorado(s),cabendo ao(s) responsável( is) pela guarda autorizar o ingresso dos interessados, em caso de resistência poderá ser solicitado inclusive apoio policial, além de providenciar a extração de cópia dos autos, e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, em caso de bem imóvel poderão ser afixadas faixas, placas ou outdoor no local para dar ampla divulgação sobre a venda do bem em leilão judicial. 3- Intime-se. Monte Aprazivel, 30 de janeiro de 2018. Advogados(s): Graciela Manzoni Bassetto (OAB 139852/SP), Eduardo Gomes de Queiroz (OAB 248096/SP), Milton Jorge Casseb (OAB 27965/SP), Antonio Sant Ana Neto (OAB 29305/SP)
31/01/2018		Serventuário 31/01/2018 - rel 049
31/01/2018		Decisão Vistos. 1- Fls. 607: Indefiro a reavaliação do bem penhorado, eis que a decisão de fls. 602, já fixou o valor do imóvel, sendo aproveitada a avaliação feita no processo n° 13-38.1995.8.26.369, em tramite perante a 1ª Vara Cível Local. 2- Para a realização de leilão eletrônico do imóvel penhorado a fls. 89/91, nos termos do art. 883 do NCPC, nomeio o gestor Mais Ativo Intermediação de Ativos Ltda (“SUPERBID JUDICIAL”), devidamente habilitado no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fixando sua comissão em 5% sobre o valor da arrematação a ser suportada pelo arrematante, nos termos do art. 884, parágrafo único, do NCPC, sendo que o depósito deverá ser efetuado no ato da arrematação. Esta comissão não esta incluída no valor do lanço superior vencedor (artigo 17 do Provimento CSM nº1625/2009). Fixo, também, que não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subsequentes ao inicio do leilão, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (artigo 12 do Provimento CSM 1625/2009), momento em que não serão admitidos lanços inferiores a 50% do valor da avaliação. O leiloeiro deverá executar seus trabalhos, com observâncias do disposto no art. 884 do NCPC, bem como do Provimento n. 1625/2009. Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários do LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, via internet ou telefone, dos interessados em vistoriar o (s) bem (ns) penhorado(s),cabendo ao(s) responsável( is) pela guarda autorizar o ingresso dos interessados, em caso de resistência poderá ser solicitado inclusive apoio policial, além de providenciar a extração de cópia dos autos, e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, em caso de bem imóvel poderão ser afixadas faixas, placas ou outdoor no local para dar ampla divulgação sobre a venda do bem em leilão judicial. 3- Intime-se. Monte Aprazivel, 30 de janeiro de 2018.
11/12/2017		Conclusos para Despacho CLS. 11/12/2017
24/11/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80019 - Protocolo: FSRP17001273450
17/11/2017		Autos no Prazo P. 15/12/2017 Vencimento: 01/02/2018
16/11/2017		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
27/10/2017		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 14/12/2017
25/09/2017		Serventuário Caixa União
25/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0782/2017 Data da Disponibilização: 25/09/2017 Data da Publicação: 26/09/2017 Número do Diário: 2437 Página: 2441
22/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0782/2017 Teor do ato: Vistos.Diante da inércia da exequente (fls. 582), defiro o pedido da executada de aproveitamento da avaliação feita nos autos do processo n. 13-38.1995.8.26.0369, em tramite perante a 1ª Vara Cível Local, fixando a importância de R$ 176.198.308,00 (cento e setenta e seis milhões, cento e noventa e oito mil e trezentos e oito reais), como valor de avaliação do parque industrial penhorado nestes autos a fls. 89/91.Manifeste-se a exequente em termos de efetivo prosseguimento da execução.Intime-se. Advogados(s): Graciela Manzoni Bassetto (OAB 139852/SP), Eduardo Gomes de Queiroz (OAB 248096/SP), Milton Jorge Casseb (OAB 27965/SP), Antonio Sant Ana Neto (OAB 29305/SP)
22/09/2017		Serventuário 22/09/2017 - REL 782
21/09/2017		Decisão Vistos.Diante da inércia da exequente (fls. 582), defiro o pedido da executada de aproveitamento da avaliação feita nos autos do processo n. 13-38.1995.8.26.0369, em tramite perante a 1ª Vara Cível Local, fixando a importância de R$ 176.198.308,00 (cento e setenta e seis milhões, cento e noventa e oito mil e trezentos e oito reais), como valor de avaliação do parque industrial penhorado nestes autos a fls. 89/91.Manifeste-se a exequente em termos de efetivo prosseguimento da execução.Intime-se.
09/08/2017		Conclusos para Despacho CLS. 09/08/2017
17/07/2017		Autos no Prazo P- 09/08/2017
17/07/2017		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Fazenda Nacional Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
12/07/2017		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Fazenda Nacional Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 23/08/2017
04/07/2017		Serventuário Caixa União
04/07/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Diante da decisão proferida em sede de agravo de instrumento (fls.574/578) que reformou a decisão que havia determinado o depósito prévio dos honorários periciais e, como já mencionado na decisão recorrida de fls.524, haverá dificuldade para realização da perícia nestas condições, intime-se a exequente para manifestar sobre o pedido da executada de fls.216, especificamente se concorda que seja aproveitada a avaliação feita nos autos do processo n. 13-38.1995.8.26.0369 em tramite perante a 1ª Vara Cível local envolvendo o complexo industrial penhorado neste e naqueles autos.Ressalto, que o silêncio, decorridos 10 (dez) dias, será interpretado como aquiescência ao pedido.Int.
19/06/2017		Conclusos para Despacho CLS. 19/06/2017
19/06/2017		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Execução Fiscal - Número: 80018 - Complemento: Mensagem eletrônica.
24/05/2017		Autos no Prazo P. 24/06/2017 Vencimento: 07/07/2017
29/03/2017		Autos no Prazo P 24/05/2017
20/03/2017		Autos no Prazo P. 24/03/2017 Vencimento: 05/05/2017
20/02/2017		Autos no Prazo P. 20/03/2017
06/02/2017		Autos no Prazo P- 14/02/2017
14/12/2016		Autos no Prazo P. 05/02/2017
18/10/2016		Autos no Prazo p 14/12
14/09/2016		Autos no Prazo P.14/10/2016 Vencimento: 27/10/2016
02/09/2016		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 28/09/2016 devido à alteração da tabela de feriados
15/08/2016		Autos no Prazo P- 14/09/2016 Vencimento: 28/09/2016
13/07/2016		Autos no Prazo P- 14/08/2016 Vencimento: 24/08/2016
13/06/2016		Autos no Prazo Prazo 13
13/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0348/2016 Data da Disponibilização: 13/06/2016 Data da Publicação: 14/06/2016 Número do Diário: 2134 Página: 1811/1816
10/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0348/2016 Teor do ato: Vistos.1- Fls. 552/557: Aguarde-se o julgamento do agravo interposto.2- Fls. 559/565: Observe-se e anote-se. O pedido será apreciado oportunamente, no caso de eventual arrematação do imóvel.3- Int. Advogados(s): Graciela Manzoni Bassetto (OAB 139852/SP), Eduardo Gomes de Queiroz (OAB 248096/SP), Milton Jorge Casseb (OAB 27965/SP), Antonio Sant Ana Neto (OAB 29305/SP)
09/06/2016		Serventuário 09/06/2016
09/06/2016		Proferido Despacho Vistos.1- Fls. 552/557: Aguarde-se o julgamento do agravo interposto.2- Fls. 559/565: Observe-se e anote-se. O pedido será apreciado oportunamente, no caso de eventual arrematação do imóvel.3- Int.
31/05/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80017 - Protocolo: FSRP16000856488
30/05/2016		Conclusos para Despacho Cls. 30/05
25/05/2016		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Execução Fiscal - Número: 80016 - Complemento: Mensagem eletrônica informando decisão em Agravo de Instrumento.
25/05/2016		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
10/05/2016		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 23/06/2016
06/05/2016		Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional cx procur fazenda nacional 06/05
06/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0250/2016 Data da Disponibilização: 06/05/2016 Data da Publicação: 09/05/2016 Número do Diário: 2110 Página: 1657/1659
05/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0250/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 534/545: Ciência da interposição do agravo. Anote-se. Para os fins do artigo 1.019, § 1º, do NCPC, vai mantida a decisão agravada.No mais, aguarde-se o julgamento do agravo. Intime-se. Advogados(s): Graciela Manzoni Bassetto (OAB 139852/SP), Eduardo Gomes de Queiroz (OAB 248096/SP)
05/05/2016		Serventuário 05/05/2016
05/05/2016		Proferido Despacho Vistos.Fls. 534/545: Ciência da interposição do agravo. Anote-se. Para os fins do artigo 1.019, § 1º, do NCPC, vai mantida a decisão agravada.No mais, aguarde-se o julgamento do agravo. Intime-se.
04/05/2016		Conclusos para Despacho cls.04.05
02/05/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) em Execução Fiscal - Número: 80015
29/04/2016		Autos no Prazo p 20/05/2016
29/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2016 Data da Disponibilização: 29/04/2016 Data da Publicação: 02/05/2016 Número do Diário: 2105 Página: 1846/1850
28/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0227/2016 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):executada manifestar nos autos dentro do prazo legal sobre a a petição da avaliadora de fls. 528, informando que fixa seus honorários para avaliar os imóveis descritos no auto de penhora, o valor de R$12.000,00 (doze mil reais), levando em conta a complexidade dos bens a serem avaliados. Nada Mais. Advogados(s): Graciela Manzoni Bassetto (OAB 139852/SP), Eduardo Gomes de Queiroz (OAB 248096/SP)
28/04/2016		Serventuário 28/04/2016
28/04/2016		Ato ordinatório CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):executada manifestar nos autos dentro do prazo legal sobre a a petição da avaliadora de fls. 528, informando que fixa seus honorários para avaliar os imóveis descritos no auto de penhora, o valor de R$12.000,00 (doze mil reais), levando em conta a complexidade dos bens a serem avaliados. Nada Mais.
25/04/2016		AR Positivo Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Aviso de Recebimento-Positivo (em mídia) em Execução Fiscal - Número: 80014
20/04/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80013
20/04/2016		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
15/04/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: EDUARDO GOMES DE QUEIROZ Vencimento: 18/04/2016
13/04/2016		Autos no Prazo p 15/05/2016
13/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2016 Data da Publicação: 14/04/2016 Data da Disponibilização: 13/04/2016 Número do Diário: 2095 Página: 1934/1937
11/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0183/2016 Teor do ato: Vistos.Embora relevante as considerações ponderadas pela executada a fls. 359/362, não é o caso de deferir a ela os benefícios da assistência judiciária gratuita uma vez que a prova a ser produzida foi requerida expressamente pela executada e é evidente que nenhum profissional da área exigida para a perícia iria realizar trabalho de avaliação dessa envergadura apenas com a remuneração paga pela Defensoria Pública.A executada deve arcar com os ônus da diligência que pleiteou, viabilizando-a. Assim, nomeio avaliadora a Sra. Fátima Perpetua Amâncio Massuia, já habilitada junto à serventia, intimando-se para arbitramento dos honorários.Após, intime-se a executada para que deposite os honorários provisórios fixados, sob pena de preclusão.Efetuado o depósito, laudo em 20 (vinte) dias. Intime-se. Advogados(s): Graciela Manzoni Bassetto (OAB 139852/SP), Eduardo Gomes de Queiroz (OAB 248096/SP)
08/04/2016		Serventuário 08/04/2016
06/04/2016		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
05/04/2016		Serventuário CUMPRIR 05/04
05/04/2016		Decisão Vistos.Embora relevante as considerações ponderadas pela executada a fls. 359/362, não é o caso de deferir a ela os benefícios da assistência judiciária gratuita uma vez que a prova a ser produzida foi requerida expressamente pela executada e é evidente que nenhum profissional da área exigida para a perícia iria realizar trabalho de avaliação dessa envergadura apenas com a remuneração paga pela Defensoria Pública.A executada deve arcar com os ônus da diligência que pleiteou, viabilizando-a. Assim, nomeio avaliadora a Sra. Fátima Perpetua Amâncio Massuia, já habilitada junto à serventia, intimando-se para arbitramento dos honorários.Após, intime-se a executada para que deposite os honorários provisórios fixados, sob pena de preclusão.Efetuado o depósito, laudo em 20 (vinte) dias. Intime-se.
31/03/2016		Conclusos para Despacho CLS. 31
31/03/2016		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
18/03/2016		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
08/03/2016		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal CX FAZ NACIONAL 08.03
07/03/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80012 - Protocolo: FSRP16000331896
07/03/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80011 - Protocolo: FSRP16000331800
03/03/2016		Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional CX FAZ NACIONAL 03.03
02/03/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80010 - Protocolo: FSRP16000309490
19/02/2016		Serventuário Ciência União
19/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2016 Data da Disponibilização: 19/02/2016 Data da Publicação: 22/02/2016 Número do Diário: 2059 Página: 1622/1625
18/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0073/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 210/216: Diante dos documentos juntados aos autos, notadamente o laudo de avaliação realizado na 1ª Vara Cível local, que demonstram uma grande discrepância entre a avaliação lá realizada e a feita nestes autos por Oficial de Justiça, este Juízo, por prudência, uma vez que a avaliação aqui realizada pode não condizer com o valor real de mercado, e para evitar futura alegação de nulidade, defiro a suspensão do pregão com início marcado para o dia 22 de fevereiro de 2016 do imóvel penhorado nestes autos. Comunique-se, com urgência, o gestor nomeado para fazer o pregão. No mais, diante da discordância da parte executada com a avaliação realizada pelo oficial de justiça, defiro nova avaliação, agora por meio de perito do juízo, devendo as custas serem suportadas pela executada. Assim, cumpra-se a serventia o acima determinado, intimando-se, também as partes, vindo conclusos após, para designação de perito. Int. Advogados(s): Graciela Manzoni Bassetto (OAB 139852/SP), Eduardo Gomes de Queiroz (OAB 248096/SP)
16/02/2016		Serventuário imprensa 16/02
16/02/2016		Decisão Vistos. Fls. 210/216: Diante dos documentos juntados aos autos, notadamente o laudo de avaliação realizado na 1ª Vara Cível local, que demonstram uma grande discrepância entre a avaliação lá realizada e a feita nestes autos por Oficial de Justiça, este Juízo, por prudência, uma vez que a avaliação aqui realizada pode não condizer com o valor real de mercado, e para evitar futura alegação de nulidade, defiro a suspensão do pregão com início marcado para o dia 22 de fevereiro de 2016 do imóvel penhorado nestes autos. Comunique-se, com urgência, o gestor nomeado para fazer o pregão. No mais, diante da discordância da parte executada com a avaliação realizada pelo oficial de justiça, defiro nova avaliação, agora por meio de perito do juízo, devendo as custas serem suportadas pela executada. Assim, cumpra-se a serventia o acima determinado, intimando-se, também as partes, vindo conclusos após, para designação de perito. Int.
10/02/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80009 - Protocolo: FMOZ16000019373
03/02/2016		Autos no Prazo p 16/03/2016
02/02/2016		Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução Fiscal - Número: 80008
11/01/2016		Autos no Prazo 22/02/2016
11/01/2016		Edital Expedido Edital - Hastas Públicas - Conhecimento de Interessados e Intimação do Requerido - Modelo Genérico
08/01/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/11/2015		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Autos na caixa do Procurador da União.
03/11/2015		Decisão Vistos. Fls. 115: defiro. Para a realização do leilão eletrônico dos bens imóveis penhorados a fls. 89/91 - matrículas n° 6.755 e 9.927 - CRI local, nos termos do art, 706 do CPC, nomeio Mais Ativo Intermediação de Ativos Ltda ("SUPERBID JUDICIAL"), gestor devidamente habilitado no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fixando sua comissão em 5% sobre o valor da arrematação a ser suportada pelo arrematante, nos termos do art. 705, IV, do CPC, sendo que o depósito deverá ser efetuado no ato da arrematação. Esta comissão não esta incluída no valor do lanço superior vencedor (artigo 17 do Provimento CSM nº1625/2009). Fixo, também, que não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subsequentes ao inicio do leilão, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (artigo 12 do Provimento CSM 1625/2009), momento em que não serão admitidos lanços inferiores a 50% do valor da avaliação. O leiloeiro deverá executar seus trabalhos, com observâncias do disposto no art. 705, I a IV do CPC, bem como do Provimento n. 1625/2009. Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários do LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, via internet ou telefone, dos interessados em vistoriar o (s) bem (ns) penhorado(s),cabendo ao(s) responsável( is) pela guarda autorizar o ingresso dos interessados, em caso de resistência poderá ser solicitado inclusive apoio policial, além de providenciar a extração de cópia dos autos, e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, em caso de bem imóvel poderão ser afixadas faixas, placas ou outdoor no local para dar ampla divulgação sobre a venda do bem em leilão judicial. Int.
03/11/2015		Serventuário cumprir.
26/10/2015		Conclusos para Despacho concluso26/10
21/10/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: FSRP15002471990
21/10/2015		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
05/10/2015		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 04/11/2015
28/09/2015		Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional CX PROC FAZ NACIONAL 28.09
28/09/2015		Ato ordinatório CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência à exequente da averbação da penhora realizada via sistema Arisp juntada nos autos às fls. 118/170, bem como exequente se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo legal. Nada Mais.
24/08/2015		Serventuário Mesa do Diretor.
24/08/2015		Proferido Despacho Vistos. Fls. 115: Primeiramente, proceda-se a averbação da penhora junto ao Cartório de Registro de Imóveis, via sistema Arisp. Intime-se.
20/08/2015		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Execução Fiscal - Número: 80006 - Complemento: Mensagem eletrônica.
18/08/2015		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
18/08/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/08/2015		Autos no Prazo Autos no Prazo. Prazo: 18 Vencimento: 08/09/2015
07/08/2015		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
06/07/2015		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 07/08/2015
19/06/2015		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal autos na caixa do Procurador da União.
19/06/2015		Ato ordinatório *
12/05/2015		Autos no Prazo 18/06/2015
08/05/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80005
04/05/2015		Autos no Prazo Autos no Prazo. Prazo 24. Vencimento: 03/06/2015
22/04/2015		Autos no Prazo Autos no Prazo. Prazo 04 Vencimento: 22/05/2015
25/03/2015		Autos no Prazo 22/04/2015
25/03/2015		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Execução Fiscal - Número: 80004
13/03/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 09/04/2015 devido à alteração da tabela de feriados
09/03/2015		Autos no Prazo Autos no Prazo. Prazo: 22/04. Vencimento: 09/04/2015
09/03/2015		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Genérica - Cível
25/02/2015		Serventuário CUMPRIR 25/02
24/02/2015		Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 369.2015/000284-8 dirigi-me à Estrada Vicinal Ângelo Pivaro, Km 01, e aí sendo PROCEDI A PENHORA E AVALIAÇÃO dos imóveis, objetos das matrículas 6755 e 9927 do C.R.I desta Comarca, conforme auto em anexo que fica fazendo parte integrante deste, nomeando fiel depositária a Sra. Glória Regina Zanella Passos Correa, representante legal da executada. Certifico ainda que DEIXEI DE INTIMAR a executada da presente penhora na pessoa de seu representante legal; DEIXEI DE CIENTIFICAR a Sra. Glória Regina Zanella Passoa Correa, de que pelo ato fica constituída depositária do bem penhorado, bem como DEIXEI DE FAZER AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS, haja vista a mesma residir na cidade de Votuporanga-SP, na Rua Sergipe, 4136. O referido é verdade e dou fé. Monte Aprazivel, 11 de fevereiro de 2015.
24/02/2015		Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
24/02/2015		Autos no Prazo P. 27/02
23/02/2015		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
02/02/2015		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 04/03/2015
28/01/2015		Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional CAIXA FAZENDA NACIONAL
26/01/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 369.2015/000284-8 Situação: Cumprido parcialmente em 12/02/2015 Local: Cartório da 2ª. Vara Judicial
23/01/2015		Serventuário cumprir
23/01/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da manifestação da exequente de fls. 44, DEFIRO a PENHORA dos imóveis. Expeça-se mandado de penhora e avaliação dos imóveis, providenciando-se todo o necessário. Decorrido o prazo para embargos à penhora, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int.
17/12/2014		Serventuário 17/12
16/12/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: FSRP14003284811
15/12/2014		Autos no Prazo P. 10/02/2015
15/12/2014		Autos no Prazo P. 09/02/2015 Vencimento: 10/02/2015
12/12/2014		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
03/11/2014		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
24/10/2014		Serventuário CAIXA FAZENDA NACIONAL.
24/10/2014		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 369.2014/005365-2 dirigi-me na Estrada Vicinal Ângelo Pivaro, km 1, e aí sendo deixei de proceder a penhora em nome da empresa Destilaria Água Limpa S.A, por não localizar bens livres em nome da mesma. O referido é verdade e dou fé.
24/10/2014		Mandado Devolvido Cumprido Negativo
08/10/2014		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Autos aguardando manifestação do Procurador da União. Caixa da União - 08 - 10
08/10/2014		Mandado Expedido Mandado nº: 369.2014/005365-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/10/2014 Local: Cartório da 2ª. Vara Judicial
19/09/2014		Serventuário p/ cumprir
18/09/2014		Decisão Vistos. Fls. 32: defiro. Expeça-se o necessário. Intime-se.
12/09/2014		Conclusos para Despacho CONCLUSÃO 11/09
08/09/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: FSRP14002271992
04/09/2014		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
04/08/2014		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
31/07/2014		Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional 31/07/2014
31/07/2014		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. 1. Fls. 23: Requer, pelo sistema BACENJUD, a realização de penhora on line na(s) conta(s) da parte executada. 2. DEFIRO. 3. Ressalto que a ordem de bloqueio de valores foi protocolada junto ao Banco Central do Brasil, conforme comprova o recibo de protocolo que segue em frente. Realizadas as buscas, o bloqueio não se realizou por falta de saldo positivo nas contas encontradas, conforme demonstra o documento em anexo. 4. Assim, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Prazo: 10 dias. 5. Intimem-se e cumpra-se.
11/06/2014		Conclusos para Despacho CONCLUSÃO 10/06
05/06/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FSRP14001384229
30/05/2014		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
18/03/2014		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 22/04/2014
14/03/2014		Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional CX. FAZ. NACIONAL
13/01/2014		Conclusos para Despacho CONCLUSÃO 13/01
27/08/2013		Carta Precatória Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Carta Precatória em Execução Fiscal - Número: 80000
14/07/2013		Mudança de Classe Processual
25/04/2013		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - P. 03/07/2013
19/04/2013		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - CUMPRIR EXPEDIR PRECATÓRIA PARA CITAÇÃO
27/03/2013		Aguardando Intimação Aguardando Intimação - Mandado - P. 03/05/2013.
17/12/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
10/12/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 8991310
10/12/2012		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 8991310 - Local Origem: 1452-Distribuidor(Fórum de Monte Aprazível) Local Destino: 2239-2ª. Vara Judicial(Fórum de Monte Aprazível) Data de Envio: 10/12/2012 Data de Recebimento: 10/12/2012 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
10/12/2012		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 2ª. Vara Judicial

Data	Tipo
27/08/2013	Carta Precatória
27/05/2014	Petições Diversas
27/08/2014	Petições Diversas
04/12/2014	Petições Diversas
25/03/2015	Documentos Diversos
08/05/2015	Petições Diversas
20/08/2015	Documentos Diversos Mensagem eletrônica.
08/10/2015	Petições Diversas
02/02/2016	Ofício
05/02/2016	Petições Diversas
23/02/2016	Petições Diversas
26/02/2016	Petições Diversas
26/02/2016	Petições Diversas
20/04/2016	Petições Diversas
25/04/2016	Aviso de Recebimento-Positivo (em mídia)
02/05/2016	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC)
20/05/2016	Petições Diversas
25/05/2016	Documentos Diversos Mensagem eletrônica informando decisão em Agravo de Instrumento.
19/06/2017	Documentos Diversos Mensagem eletrônica.
16/11/2017	Petições Diversas
06/07/2018	Aviso de Recebimento-Positivo (em mídia)
16/07/2018	Petições Diversas
27/07/2018	Petições Diversas
02/08/2018	Petições Diversas
24/08/2018	Petições Diversas
08/11/2018	Petições Diversas
05/02/2019	Petições Diversas
07/02/2019	Ofício Ofício fls. 585/587
03/05/2019	Petições Diversas
26/06/2019	Petições Diversas
30/09/2019	Petições Diversas
03/10/2019	Aviso de Recebimento (AR) - Positivo
11/10/2019	Petições Diversas
12/11/2019	Ofício
10/12/2019	Petições Diversas Juntada 19/12/2019

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
12/12/2012	Inicial	Execução Fiscal	Cível	-
15/07/2013	Evolução	Execução Fiscal	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação
318244616	R$ 417.980.161,00	26/11/2012	R$ 2.469.339,00	26/11/2012	Inativa

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI