Exeqte	Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Exectdo	Destilaria Água Limpa Sa Advogado:  Vinicius Olegario Vianna
Adm-Terc.	Laspro Consultores Ltda (Administradora Judicial) Advogado:  Oreste Nestor de Souza Laspro

Data		Movimento
14/11/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
04/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0127/2025 Data da Publicação: 05/11/2025
03/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 0127/2025 Teor do ato: Manifestem-se as partes sobre os documentos juntados às fls. retro, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Vinicius Olegario Vianna (OAB 227531/SP)
03/11/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/11/2025		Ato ordinatório Manifestem-se as partes sobre os documentos juntados às fls. retro, no prazo de 10 dias.
14/11/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
04/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0127/2025 Data da Publicação: 05/11/2025
03/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 0127/2025 Teor do ato: Manifestem-se as partes sobre os documentos juntados às fls. retro, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Vinicius Olegario Vianna (OAB 227531/SP)
03/11/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/11/2025		Ato ordinatório Manifestem-se as partes sobre os documentos juntados às fls. retro, no prazo de 10 dias.
24/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WN13.25.40000476-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 24/09/2025 16:19
12/08/2025		Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
12/08/2025		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
17/07/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
07/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0566/2025 Data da Publicação: 08/07/2025
06/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0566/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 360 dias. Decorrido, manifeste-se a(o) exequente. Intime-se. Advogados(s): Carla Alessandra Rodrigues Rubio (OAB 159838/SP), Vinicius Olegario Vianna (OAB 227531/SP), Eduardo Gomes de Queiroz (OAB 248096/SP)
06/07/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/07/2025		Processo Suspenso por 1 ano Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 360 dias. Decorrido, manifeste-se a(o) exequente. Intime-se.
04/07/2025		Conclusos para Despacho
04/07/2025		Conclusos para Despacho
10/05/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
30/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMOZ.25.80004004-4 Tipo da Petição: Petição de Ciência (Execução Fiscal) Data: 30/04/2025 10:04
29/04/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
29/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0122/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149
19/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0122/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 239: Providencie a z. Serventia a inclusão do novo procurador constituído pelo executado no sistema informatizado SAJ. Após, aguarde-se manifestação do executado sobre a penhora, nos termos da decisão de fl. 426. Intime-se. Advogados(s): Carla Alessandra Rodrigues Rubio (OAB 159838/SP), Vinicius Olegario Vianna (OAB 227531/SP), Eduardo Gomes de Queiroz (OAB 248096/SP)
18/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 239: Providencie a z. Serventia a inclusão do novo procurador constituído pelo executado no sistema informatizado SAJ. Após, aguarde-se manifestação do executado sobre a penhora, nos termos da decisão de fl. 426. Intime-se.
18/02/2025		Conclusos para Despacho
12/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMOZ.25.70003453-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 12/02/2025 13:07
03/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0834/2024 Data da Publicação: 05/12/2024 Número do Diário: 4105
03/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0834/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao executado para : Intimá-lo, na pessoa de seu procurador constituído, da efetivação da penhora no rosto dos autos nº 1001449-67.2022.8.26.0369, em trâmite neste Juízo, até o limite do débito de R$380.330,94. Advogados(s): Carla Alessandra Rodrigues Rubio (OAB 159838/SP), Eduardo Gomes de Queiroz (OAB 248096/SP)
03/12/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao executado para : Intimá-lo, na pessoa de seu procurador constituído, da efetivação da penhora no rosto dos autos nº 1001449-67.2022.8.26.0369, em trâmite neste Juízo, até o limite do débito de R$380.330,94.
03/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0805/2024 Data da Publicação: 25/11/2024 Número do Diário: 4097
20/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0805/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 396: DEFIRO A PENHORA no rosto dos autos, até o limite do débito de R$ 380.330,94, que deverá ser anotada no feito nº 1001449-67.2022.8.26.0369, em trâmite neste Juízo, servindo a presente decisão como termo. Anote a serventia no rosto dos mencionados autos. Cumprida a anotação determinada, intime-se a executada acerca da efetivação da penhora, na pessoa de seu procurador constituído. Intime-se. Advogados(s): Carla Alessandra Rodrigues Rubio (OAB 159838/SP), Eduardo Gomes de Queiroz (OAB 248096/SP)
19/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 396: DEFIRO A PENHORA no rosto dos autos, até o limite do débito de R$ 380.330,94, que deverá ser anotada no feito nº 1001449-67.2022.8.26.0369, em trâmite neste Juízo, servindo a presente decisão como termo. Anote a serventia no rosto dos mencionados autos. Cumprida a anotação determinada, intime-se a executada acerca da efetivação da penhora, na pessoa de seu procurador constituído. Intime-se.
19/11/2024		Conclusos para Decisão
10/10/2024		Conclusos para Despacho
08/10/2024		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WMOZ.24.80002216-9 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 08/10/2024 18:38
04/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/10/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
04/10/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
24/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0650/2024 Data da Publicação: 26/09/2024 Número do Diário: 4058
24/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0650/2024 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia a exclusão da União Federal do polo ativo do cadastro do processo, uma vez que a exequente é a Fazenda do Estado de São Paulo (fls. 04). Após, intime-se a exequente Fazenda do Estado de São Paulo para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Carla Alessandra Rodrigues Rubio (OAB 159838/SP), Eduardo Gomes de Queiroz (OAB 248096/SP)
23/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a serventia a exclusão da União Federal do polo ativo do cadastro do processo, uma vez que a exequente é a Fazenda do Estado de São Paulo (fls. 04). Após, intime-se a exequente Fazenda do Estado de São Paulo para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. Intime-se.
23/09/2024		Conclusos para Despacho
05/09/2024		Conclusos para Despacho
05/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/05/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
18/05/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
07/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0266/2024 Data da Publicação: 09/05/2024 Número do Diário: 3962
07/05/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/05/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Com Atos - Intimação da União - parte ativa 05 dias
07/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0266/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo para manifestação sobre o alegado na petição de fls. 366. Intime-se. Advogados(s): Carla Alessandra Rodrigues Rubio (OAB 159838/SP), Eduardo Gomes de Queiroz (OAB 248096/SP)
06/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo para manifestação sobre o alegado na petição de fls. 366. Intime-se.
06/05/2024		Conclusos para Despacho
10/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
17/03/2024		Conclusos para Despacho
16/03/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
16/03/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
15/03/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
07/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMOZ.24.70006114-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2024 16:54
06/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMOZ.24.80000413-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2024 14:57
05/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0107/2024 Data da Publicação: 07/03/2024 Número do Diário: 3920
05/03/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/03/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal M-1 - Ato Ordinatório - Com Atos e Não Publicável - Execução Fiscal - Intimação Fazenda do Estado ou Município - Portal Vinculado
05/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0107/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo sobre o alegado às fls. 336. Intime-se. Advogados(s): Carla Alessandra Rodrigues Rubio (OAB 159838/SP), Eduardo Gomes de Queiroz (OAB 248096/SP)
04/03/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo sobre o alegado às fls. 336. Intime-se.
04/03/2024		Conclusos para Despacho
06/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMOZ.24.70002694-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2024 09:17
01/02/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
11/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0002/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3885
10/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0002/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a homologação do laudo pericial nos autos de n° 0000013-38.1995.8.26.0369, diligenciando a Serventia a cada 3 meses. Intime-se. Advogados(s): Carla Alessandra Rodrigues Rubio (OAB 159838/SP), Eduardo Gomes de Queiroz (OAB 248096/SP)
09/01/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/01/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se a homologação do laudo pericial nos autos de n° 0000013-38.1995.8.26.0369, diligenciando a Serventia a cada 3 meses. Intime-se.
23/11/2023		Conclusos para Despacho
14/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WMOZ.23.70028908-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/11/2023 07:41
13/09/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
30/08/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório Com Atos - Intimação da Fazenda Pública do Estado - Autarquias - parte ativa - 05 dias
28/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
04/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0456/2023 Data da Publicação: 05/07/2023 Número do Diário: 3770
03/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0456/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 293/352: Dê-se ciência à executada da juntada aos autos de cópia dos Embargos à Execução. Considerando que a perícia determinada no processo nº 0000013-38.1995.8.26.0369, consistente na avaliação do parque industrial da executada foi concluída, porém, não houve ainda homologação do laudo pericial, intime-se a exequente para manifestação se pretende aguarde o feito o desfecho daquele processo. Intime-se. Advogados(s): Carla Alessandra Rodrigues Rubio (OAB 159838S/P), Eduardo Gomes de Queiroz (OAB 248096/SP)
03/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 293/352: Dê-se ciência à executada da juntada aos autos de cópia dos Embargos à Execução. Considerando que a perícia determinada no processo nº 0000013-38.1995.8.26.0369, consistente na avaliação do parque industrial da executada foi concluída, porém, não houve ainda homologação do laudo pericial, intime-se a exequente para manifestação se pretende aguarde o feito o desfecho daquele processo. Intime-se.
30/06/2023		Conclusos para Despacho
22/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WMOZ.23.80001138-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2023 16:40
16/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - genérica
16/05/2023		Conclusos para Despacho
24/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WMOZ.23.80000367-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2023 15:07
24/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WMOZ.23.80000366-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2023 15:03
24/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WMOZ.23.80000365-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2023 15:00
07/02/2023		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
02/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - Devolução de processo com manifestação (MP, Fazenda, Defensoria, ADV. etc)
02/02/2023		Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado carga Fazenda do Estado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
13/01/2023		Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista carga Fazenda do Estado Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do Estado
11/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0825/2022 Data da Publicação: 16/11/2022 Número do Diário: 3629
10/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0825/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 167: Defiro a digitalização do processo, ficando a serventia autorizada a converter o processo para o meio digital no sistema informatizado. Dê-se vista dos autos à exequente, conforme requerido. Intime-se. Advogados(s): Carla Alessandra Rodrigues Rubio (OAB 159838/SP), Eduardo Gomes de Queiroz (OAB 248096/SP)
10/11/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 167: Defiro a digitalização do processo, ficando a serventia autorizada a converter o processo para o meio digital no sistema informatizado. Dê-se vista dos autos à exequente, conforme requerido. Intime-se.
30/09/2022		Conclusos para Despacho
30/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - Devolução de processo com manifestação (MP, Fazenda, Defensoria, ADV. etc)
30/09/2022		Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
09/09/2022		Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do Estado
30/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/03/2022		Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
10/02/2022		Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do Estado
10/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0089/2022 Data da Publicação: 11/02/2022 Número do Diário: 3445
09/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0089/2022 Teor do ato: Vistos. A perícia determinada no âmbito do processo nº 0000013-38.1995.8.26.0369, deste Juízo, consistente na avaliação do parque industrial da executada, ainda não foi concluída. Considerando que a diligência é útil para o prosseguimento deste processo, aguarde-se a conclusão da perícia pelo prazo de 120 dias. Decorrido, intime-se a exequente para manifestação. Intime-se. Advogados(s): Carla Alessandra Rodrigues Rubio (OAB 159838/SP), Eduardo Gomes de Queiroz (OAB 248096/SP)
08/02/2022		Recebidos os Autos da Conclusão
08/02/2022		Proferido Despacho Vistos. A perícia determinada no âmbito do processo nº 0000013-38.1995.8.26.0369, deste Juízo, consistente na avaliação do parque industrial da executada, ainda não foi concluída. Considerando que a diligência é útil para o prosseguimento deste processo, aguarde-se a conclusão da perícia pelo prazo de 120 dias. Decorrido, intime-se a exequente para manifestação. Intime-se.
01/12/2021		Conclusos para Despacho
01/12/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/05/2021		Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
19/11/2020		Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do Estado Vencimento: 04/02/2021
20/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0850/2020 Data da Disponibilização: 20/10/2020 Data da Publicação: 21/10/2020 Número do Diário: 3151 Página: 2034/2037
19/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0850/2020 Teor do ato: Vistos. Fl. 155: Considerando que foi admitida a realização de nova perícia para reavaliação do parque industrial da executada no âmbito do processo de Execução de Título Extrajudicial nº 0000013-38.1995.8.26.0369, em trâmite neste Juízo, aguarde o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Após tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Carla Alessandra Rodrigues Rubio (OAB 159838/SP), Eduardo Gomes de Queiroz (OAB 248096/SP)
04/09/2020		Recebidos os Autos da Conclusão
04/09/2020		Decisão Vistos. Fl. 155: Considerando que foi admitida a realização de nova perícia para reavaliação do parque industrial da executada no âmbito do processo de Execução de Título Extrajudicial nº 0000013-38.1995.8.26.0369, em trâmite neste Juízo, aguarde o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Após tornem conclusos. Intime-se.
06/03/2020		Conclusos para Despacho
06/03/2020		Certidão de Cartório Expedida Devolução de Execuções Fiscais com Manifestação-Recurso
06/03/2020		Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado DR. LUCIANO PUPO DE PAULA = OAB/SP 99.898 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
21/11/2019		Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista DR. LUCIANO PUPO DE PAULA = OAB/SP 99.898 Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do Estado
08/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1078/2019 Data da Disponibilização: 08/11/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 2930 Página: 2177/2178
07/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 1078/2019 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fl. 152, dê-se vista dos autos à exequente para manifestação. Intime-se. Advogados(s): Carla Alessandra Rodrigues Rubio (OAB 159838/SP), Eduardo Gomes de Queiroz (OAB 248096/SP)
06/11/2019		Recebidos os Autos da Conclusão
06/11/2019		Proferido Despacho Vistos. Diante da certidão de fl. 152, dê-se vista dos autos à exequente para manifestação. Intime-se.
17/10/2019		Conclusos para Despacho
17/10/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/02/2019		Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado carga dr Mauro Fileto Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
06/02/2019		Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista carga dr Mauro Fileto Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do Estado
04/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2019 Data da Disponibilização: 04/02/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número do Diário: 2741 Página: 2202/2205
01/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0063/2019 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação da exequente contida a fl. 145, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento interposto no processo nº 0000013-38.1995.8.26.0369, deste Juízo, certificando a serventia, oportunamente. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Carla Alessandra Rodrigues Rubio (OAB 159838/SP), Eduardo Gomes de Queiroz (OAB 248096/SP)
01/02/2019		Proferido Despacho Vistos. Diante da manifestação da exequente contida a fl. 145, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento interposto no processo nº 0000013-38.1995.8.26.0369, deste Juízo, certificando a serventia, oportunamente. Após, tornem conclusos. Intime-se.
01/02/2019		Recebidos os Autos da Conclusão
21/01/2019		Conclusos para Despacho
21/01/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - Devolução de processo com manifestação (MP, Fazenda, Defensoria, ADV. etc)
16/01/2019		Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado DR. MAURO FILETO Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
06/12/2018		Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista DR. MAURO FILETO Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do Estado
23/11/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/07/2013		Mudança de Classe Processual
04/03/2013		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - p.27
27/11/2012		Aguardando Intimação Aguardando Intimação - cx. Faz. Estadual.
26/11/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 138 - O pedido de fls. 137 será apreciado no processo nº 09/93, por ser mais antigo. Int. M.A., 23/11/2012.?
23/11/2012		Despacho Proferido O pedido de fls. 137 será apreciado no processo nº 09/93, por ser mais antigo. Int. M.A., 23/11/2012.?
22/11/2012		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
13/11/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 7894174
15/05/2012		Carga Outro Carga Outro sob nº 7894174 - Destino: PROCURADOR DA FAZENDA DO ESTADO: Dr. MAURO FILETO ? OAB.73.281. Local Origem: 1454-1ª. Vara Judicial(Fórum de Monte Aprazível) Data de Envio: 15/05/2012 Data de Recebimento: 15/05/2012 Previsão de Retorno: 13/11/2012 Vol.: 1
09/05/2012		Aguardando Intimação Aguardando Intimação - cx. Faz. Estadual.
09/05/2012		Despacho Proferido ? Fls.124/132: Manifeste-se a exequente. Int. M.A., 08/05/2012.?
09/04/2012		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
15/02/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - p.26
13/02/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 121 - ? Expeça-se mandado de constatação e reavaliação do bem penhorado. Após, intime-se a exequente para manifestação e conclusos. Int. M.A., 19/01/2012.?
10/02/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - a rel.
07/02/2012		Despacho Proferido ? Expeça-se mandado de constatação e reavaliação do bem penhorado. Após, intime-se a exequente para manifestação e conclusos. Int. M.A., 19/01/2012.?
26/01/2012		Aguardando Expedição Aguardando Expedição- para cumprir
09/12/2011		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 7178617
09/12/2011		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
01/12/2011		Carga Outro Carga Outro sob nº 7178617 - Destino: PROCURADOR DA FAZENDA DO ESTADO: Dr. MAURO FILETO ? OAB.73.281. Local Origem: 1454-1ª. Vara Judicial(Fórum de Monte Aprazível) Data de Envio: 01/12/2011 Data de Recebimento: 01/12/2011 Previsão de Retorno: 09/12/2011 Vol.: 1
29/11/2011		Aguardando Intimação Aguardando Intimação - CX. fAZ. ESTADUAL.
15/04/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo (P.22)
01/04/2011		Aguardando Intimação Aguardando Intimação ( cx. Faz. Estadual)
31/03/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 115 - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 180 dias. Decorrido, manifeste-se a exeqüente. Intime-se. Monte Aprazível, 31/3/2011.
22/03/2011		Despacho Proferido Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 180 dias. Decorrido, manifeste-se a exeqüente. Intime-se. Monte Aprazível, 31/3/2011.
21/03/2011		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
03/12/2010		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos (Encaminhados à Procuradoria da Fazenda Estadual em SJRio Preto)
16/11/2010		Aguardando Intimação Aguardando Intimação (Cx. Faz. Estadual)
22/12/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo (P.11)
11/12/2009		Aguardando Intimação Aguardando Intimação (Cx. Faz. Estadual)
10/12/2009		Despacho Proferido Vistos. Fls. 111: Defiro o sobrestamento pelo prazo de 180 dias. Decorrido, manifeste-se a exeqüente. Intime-se. Monte Aprazível, 27/11/09.
10/12/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 112 - Vistos. Fls. 111: Defiro o sobrestamento pelo prazo de 180 dias. Decorrido, manifeste-se a exeqüente. Intime-se. Monte Aprazível, 27/11/09.
01/12/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação (A REL.)
19/11/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
30/10/2009		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos (Encaminhados à Procuradoria da Fazenda Estadual de SJRio Preto-SP)
13/10/2009		Aguardando Intimação Aguardando Intimação (Caixa da Fazenda Estadual)
27/08/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo (P.28)
22/08/2008		Aguardando Intimação Aguardando Intimação (Caixa da Fazenda Estadual)
19/08/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 109 - Proc. nº 078/95 Vistos. Considerando o disposto no artigo 150, § 4º, da Lei 6.404/76, que estabelece que ?o prazo de gestão do Conselho de Administração ou da diretoria se estende até a investidura dos novos administradores eleitos?, e, tendo em vista que ainda não houve nova assembléia geral para eleição dos novos administradores, reconsidero o despacho de fls. 102 e dou por regularizada a representação processual da Destilaria Água Limpa S/A, já que a procuração juntada a fls. 97 foi outorgado pelo Sr. Álvaro Umberto Maset, vice-presidente da empresa (fls. 99/101). Fls. 106: Defiro o sobrestamento pelo prazo de 12 meses. Decorrido, manifeste-se a exeqüente. Intime-se. Monte Aprazível, 8/8/08
19/08/2008		Despacho Proferido Proc. nº 078/95 Vistos. Considerando o disposto no artigo 150, § 4º, da Lei 6.404/76, que estabelece que ?o prazo de gestão do Conselho de Administração ou da diretoria se estende até a investidura dos novos administradores eleitos?, e, tendo em vista que ainda não houve nova assembléia geral para eleição dos novos administradores, reconsidero o despacho de fls. 102 e dou por regularizada a representação processual da Destilaria Água Limpa S/A, já que a procuração juntada a fls. 97 foi outorgado pelo Sr. Álvaro Umberto Maset, vice-presidente da empresa (fls. 99/101). Fls. 106: Defiro o sobrestamento pelo prazo de 12 meses. Decorrido, manifeste-se a exeqüente. Intime-se. Monte Aprazível, 8/8/08
11/08/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação (a rel.)
30/06/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
16/06/2008		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos (Encaminhados à Procuradoria da Fazenda Estadual em SJRio Preto-SP)
13/05/2008		Aguardando Intimação Aguardando Intimação (Caixa da Fazenda Estadual)
07/05/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 102 - Proc. nº 078/95 Vistos. Providencie a executada Destilaria Água Limpa S/A a juntada dos documentos necessários a comprovar a regularidade da representação de fls. 97, não servindo para tal desiderato as publicações no Diário Oficial do Estado (fls. 99/101). Providencie a serventia a intimação da exeqüente para se manifestar a respeito do despacho de fls. 62 Intime-se. Monte Aprazível, 11/04/08
07/05/2008		Despacho Proferido Proc. nº 078/95 Vistos. Providencie a executada Destilaria Água Limpa S/A a juntada dos documentos necessários a comprovar a regularidade da representação de fls. 97, não servindo para tal desiderato as publicações no Diário Oficial do Estado (fls. 99/101). Providencie a serventia a intimação da exeqüente para se manifestar a respeito do despacho de fls. 62 Intime-se. Monte Aprazível, 11/04/08
11/04/2008		Aguardando Intimação Aguardando Intimação (imp a rel)
31/03/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
08/02/2008		Aguardando Intimação Aguardando Intimação (Caixa da Fazenda Estadual)
31/01/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 94 - Proc. nº 78/95 Vistos. Fls. 91: A Drª. Carla Alessandra Rodrigues Rubio ? OAB/SP 159.838 não possui procuração nestes autos. Portanto, sem poderes para substabelecer. Concedo aos subscritores da petição de fls. 89/90 o prazo de quinze dias para regularizem sua representação processual, juntando o instrumento de mandato e o recolhimento da taxa devida, sob pena de ser havida por inexistente a manifestação. Fls. 92/93: Manifeste-se a exeqüente, conforme já determinado a fls. 62. Intime-se. Monte Aprazível, 15/01/2008
31/01/2008		Despacho Proferido Proc. nº 78/95 Vistos. Fls. 91: A Drª. Carla Alessandra Rodrigues Rubio ? OAB/SP 159.838 não possui procuração nestes autos. Portanto, sem poderes para substabelecer. Concedo aos subscritores da petição de fls. 89/90 o prazo de quinze dias para regularizem sua representação processual, juntando o instrumento de mandato e o recolhimento da taxa devida, sob pena de ser havida por inexistente a manifestação. Fls. 92/93: Manifeste-se a exeqüente, conforme já determinado a fls. 62. Intime-se. Monte Aprazível, 15/01/2008
17/01/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação (a rel.)
14/01/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
05/12/2007		Aguardando Intimação Aguardando Intimação (Caixa da Fazenda Estadual)
21/11/2007		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
06/11/2007		Aguardando Intimação Aguardando Intimação (Caixa da Fazenda Estadual)
01/11/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 58 - Proc. nº 78/95 Vistos. Fls. 56: Defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 dias. Decorrido, manifeste-se a exeqüente. Intime-se. Monte Aprazível, 26/10/07
01/11/2007		Despacho Proferido Proc. nº 78/95 Vistos. Fls. 56: Defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 dias. Decorrido, manifeste-se a exeqüente. Intime-se. Monte Aprazível, 26/10/07
30/10/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação (a rel.)
26/10/2007		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
30/08/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo (P.15)
30/07/2007		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos (Encaminhados à Procuradoria da Fazenda Estadual em SJRio Preto-SP em 01/08/07)
16/07/2007		Aguardando Intimação Aguardando Intimação (Caixa da Fazenda Estadual)
14/06/2007		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
30/05/2007		Remessa ao Setor Remetido à Procuradoria da Fazenda Estadual em SJRio Preto-SP.
19/04/2007		Aguardando Intimação Aguardando Intimação (Caixa da Fazenda do Estado de São Paulo)
11/12/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo (P.17/03/07)
15/08/2006		Despacho Proferido Proc. nº 078/95 Vistos. Fls. 51: Defiro o sobrestamento pelo prazo de 180 dias. Decorrido, manifeste-se a exeqüente. Intimem-se. Monte Aprazível, 08/08/2006.
15/08/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 52 - Proc. nº 078/95 Vistos. Fls. 51: Defiro o sobrestamento pelo prazo de 180 dias. Decorrido, manifeste-se a exeqüente. Intimem-se. Monte Aprazível, 08/08/2006.

Data	Tipo
24/02/2023	Petições Diversas
24/02/2023	Petições Diversas
24/02/2023	Petições Diversas
22/06/2023	Petições Diversas
14/11/2023	Petição Intermediária
06/02/2024	Petições Diversas
06/03/2024	Petições Diversas
07/03/2024	Petições Diversas
08/10/2024	Pedido de Penhora no Rosto dos Autos
12/02/2025	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
30/04/2025	Petição de Ciência (Execução Fiscal)
24/09/2025	Manifestação do Perito

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Execução Fiscal (ICMS)	Cível	-
03/05/2012	Correção	Execução Fiscal	Cível	-
15/07/2013	Evolução	Execução Fiscal	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação
183540737	R$ 83.962,00				Inativa

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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