Exeqte	Israel Guarnieri Criado Advogada:  Idelaine Aparecida Negri da Silva   Advogado:  Gilson Valverde Domingues da Silva   Advogado:  Vitor Hugo Vendramel Nogueira
Exectdo	Edson Ogata Advogado:  Jose Alfredo Gorayb   Advogada:  Letícia Mara Pereira Silva
Perito	Alcione Luiz de Oliveira
ArremTerc	Ivo Alves Ribeiro Advogada:  Claudia Regina Torres Mourão

Exeqte	Israel Guarnieri Criado Advogada:  Idelaine Aparecida Negri da Silva   Advogado:  Gilson Valverde Domingues da Silva   Advogado:  Vitor Hugo Vendramel Nogueira
Exeqte	Delvania Barbosa Miasso Criado Advogada:  Idelaine Aparecida Negri da Silva   Advogado:  Gilson Valverde Domingues da Silva   Advogado:  Vitor Hugo Vendramel Nogueira
Exectdo	Edson Ogata Advogado:  Jose Alfredo Gorayb   Advogada:  Letícia Mara Pereira Silva
Exectdo	Itamar Renesto Advogado:  Alcir Ramos Meira Junior   Advogado:  Cleverson Penha   Advogado:  Cristiano Aparecido Quinaia
Perito	Alcione Luiz de Oliveira
Perito	Ulian Aparecido da Silva
ArremTerc	Ivo Alves Ribeiro Advogada:  Claudia Regina Torres Mourão
ArremTerc	DANIELA ALVES RENESTO Advogada:  Claudia Regina Torres Mourão

Data		Movimento
25/08/2025		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
25/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613
25/08/2025		Decurso de Prazo CERTIDÃO DECURSO PRAZO MANIFESTAÇÃO
12/08/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados
01/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0836/2025 Data da Publicação: 04/08/2025
25/08/2025		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
25/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613
25/08/2025		Decurso de Prazo CERTIDÃO DECURSO PRAZO MANIFESTAÇÃO
12/08/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados
01/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0836/2025 Data da Publicação: 04/08/2025
31/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0836/2025 Teor do ato: Fls. 624/663: Ciência das pesquisas realizadas. Intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de remessa dos autos à fila de suspensos e arquivo provisório, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Letícia Mara Pereira Silva (OAB 194803/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Claudia Regina Torres Mourão (OAB 254505/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP), Cristiano Aparecido Quinaia (OAB 305412/SP)
31/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 624/663: Ciência das pesquisas realizadas. Intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de remessa dos autos à fila de suspensos e arquivo provisório, no prazo de 5 (cinco) dias.
31/07/2025		Documento Juntado
31/07/2025		Documento Juntado
31/07/2025		Documento Juntado
31/07/2025		Documento Juntado
31/07/2025		Documento Juntado
31/07/2025		Documento Juntado
31/07/2025		Documento Juntado
31/07/2025		Documento Juntado
31/07/2025		Documento Juntado
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0391/2025 Data da Disponibilização: 14/05/2025 Data da Publicação: 15/05/2025 Número do Diário: 4201 Página: 3327
14/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0391/2025 Data da Publicação: 15/05/2025
14/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WNHS.25.70009553-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2025 14:21
13/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0391/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando que as buscas CCS e CENSEC foram incorporadas pelas plataformas Sisbajud e Serpjud, de que a busca SIMBA, destina-se a buscas exclusivas de feitos criminais e de que a busca INFOSEG não possui alcance a localização de ativos, INDEFIRO o pedido de fls. 619, neste sentido. Com a indicação de CPFs/CNPJs (requisitos especificos), no prazo de 10 (dez) dias, proceda-se as buscas RENAJUD e em sendo localizados veículos livres e desembaraçados, imponha-se lhe à restrição de transferência e intimem-se os exequentes para que em caso de penhora, indiquem o local em que se encontram os veículos restritos, no prazo de 05 (cinco) dias. Em havendo resultado infrutífero, proceda-se as pesquisas das ultimas declarações de IRPFs, DITR, DÓI, DECRED, DIMOB e E-Financeira, disponibilizadas pela Receita Federal, bem como as buscas de relação de bens e pessoas SNIPER e , buscas junto a plataforma SERPJUD, dos CPFs/CNPJs indicados. Com as respostas, intimem-se os exequentes para indicarem bens passíveis de penhora, sob pena de remessa dos autos à fila de suspensos e arquivo provisório, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Letícia Mara Pereira Silva (OAB 194803/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Claudia Regina Torres Mourão (OAB 254505/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP), Cristiano Aparecido Quinaia (OAB 305412/SP)
13/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando que as buscas CCS e CENSEC foram incorporadas pelas plataformas Sisbajud e Serpjud, de que a busca SIMBA, destina-se a buscas exclusivas de feitos criminais e de que a busca INFOSEG não possui alcance a localização de ativos, INDEFIRO o pedido de fls. 619, neste sentido. Com a indicação de CPFs/CNPJs (requisitos especificos), no prazo de 10 (dez) dias, proceda-se as buscas RENAJUD e em sendo localizados veículos livres e desembaraçados, imponha-se lhe à restrição de transferência e intimem-se os exequentes para que em caso de penhora, indiquem o local em que se encontram os veículos restritos, no prazo de 05 (cinco) dias. Em havendo resultado infrutífero, proceda-se as pesquisas das ultimas declarações de IRPFs, DITR, DÓI, DECRED, DIMOB e E-Financeira, disponibilizadas pela Receita Federal, bem como as buscas de relação de bens e pessoas SNIPER e , buscas junto a plataforma SERPJUD, dos CPFs/CNPJs indicados. Com as respostas, intimem-se os exequentes para indicarem bens passíveis de penhora, sob pena de remessa dos autos à fila de suspensos e arquivo provisório, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.
12/05/2025		Conclusos para Decisão
09/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WNHS.25.70009116-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2025 10:54
28/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0349/2025 Data da Publicação: 30/04/2025 Número do Diário: 4192
28/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0349/2025 Teor do ato: Em cumprimento a r. Decisão de fls. 7611/612, fica a parte exequente intimada do resultado de buscas de ativos sisbajud parcial/infimo (fls.613/615) sendo que em caso de conversão e MLE, deverá apresentar formulário próprio, juntamente com taxa ou diligência para intimação dos atos da penhora, oportunidade em que, deverá indicar outros bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Letícia Mara Pereira Silva (OAB 194803/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Claudia Regina Torres Mourão (OAB 254505/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP), Cristiano Aparecido Quinaia (OAB 305412/SP)
28/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Em cumprimento a r. Decisão de fls. 7611/612, fica a parte exequente intimada do resultado de buscas de ativos sisbajud parcial/infimo (fls.613/615) sendo que em caso de conversão e MLE, deverá apresentar formulário próprio, juntamente com taxa ou diligência para intimação dos atos da penhora, oportunidade em que, deverá indicar outros bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias.
28/04/2025		Documento Juntado
16/04/2025		Conclusos para Decisão
08/04/2025		Documento Juntado
04/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0281/2025 Data da Publicação: 08/04/2025 Número do Diário: 4179
04/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0281/2025 Teor do ato: ALVARÁ DO MLE Nº 20250305152511097999 ENCAMINHADO AO BANCO, DISPONÍVEL PARA O AUTOR. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Letícia Mara Pereira Silva (OAB 194803/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Claudia Regina Torres Mourão (OAB 254505/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP), Cristiano Aparecido Quinaia (OAB 305412/SP)
03/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE ALVARÁ DO MLE Nº 20250305152511097999 ENCAMINHADO AO BANCO, DISPONÍVEL PARA O AUTOR.
07/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0171/2025 Data da Publicação: 10/03/2025 Número do Diário: 4158
06/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0171/2025 Teor do ato: Vistos. A inércia dos arrematantes quanto à juntada de documentos e recolhimento de custas para expedição da carta de arrematação não pode impedir os exequentes de levantarem o produto da arrematação. A arrematação dos imóveis já foi realizada, restando pendente tão somente as providências para expedição da carta e registro deste na matrícula dos imóveis, providência que é do interesse dos arrematantes. Expeça-se guia de levantamento em favor dos exequentes dos valores relativos ao produto da arrematação. Após o levantamento, apresentem os exequentes tabela discriminada do saldo remanescente da dívida, no prazo de 5 dias, indicando quais meios constritivos pretendem se valer. Intime-se. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Letícia Mara Pereira Silva (OAB 194803/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Claudia Regina Torres Mourão (OAB 254505/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP), Cristiano Aparecido Quinaia (OAB 305412/SP)
05/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A inércia dos arrematantes quanto à juntada de documentos e recolhimento de custas para expedição da carta de arrematação não pode impedir os exequentes de levantarem o produto da arrematação. A arrematação dos imóveis já foi realizada, restando pendente tão somente as providências para expedição da carta e registro deste na matrícula dos imóveis, providência que é do interesse dos arrematantes. Expeça-se guia de levantamento em favor dos exequentes dos valores relativos ao produto da arrematação. Após o levantamento, apresentem os exequentes tabela discriminada do saldo remanescente da dívida, no prazo de 5 dias, indicando quais meios constritivos pretendem se valer. Intime-se.
03/03/2025		Conclusos para Decisão
14/02/2025		Decurso de Prazo CERTIDÃO DECURSO PRAZO MANIFESTAÇÃO
16/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0029/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4125
16/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0029/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.594/595: indefiro por ora o pedido de levantamento, conforme determinado na decisão de fls. 565/566. Intime-se o arrematante, na pessoa de seu advogado para cumprimento integral da decisão de fls. 565/566, bem como para que apresente o valor da taxa para expedição da carta de arrematação ( guia FEDTJ 130-9 - valor 1,925 UFESP = R$ 71,26).Prazo:15 dias. Int. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Letícia Mara Pereira Silva (OAB 194803/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Claudia Regina Torres Mourão (OAB 254505/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP), Cristiano Aparecido Quinaia (OAB 305412/SP)
16/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.594/595: indefiro por ora o pedido de levantamento, conforme determinado na decisão de fls. 565/566. Intime-se o arrematante, na pessoa de seu advogado para cumprimento integral da decisão de fls. 565/566, bem como para que apresente o valor da taxa para expedição da carta de arrematação ( guia FEDTJ 130-9 - valor 1,925 UFESP = R$ 71,26).Prazo:15 dias. Int.
04/09/2024		Conclusos para Despacho
22/08/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WNHS.24.70015222-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 22/08/2024 15:34
30/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0546/2024 Data da Publicação: 01/08/2024 Número do Diário: 4018
30/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0546/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da inércia da parte arrematante, apesar de devidamente intimada, intime-se a parte exequente para manifestar se os valores decorrentes da arrematação depositados nos autos, satisfazem a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a manifestação ou decorrido o prazo e no silêncio, retornem-se conclusos. Int. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Letícia Mara Pereira Silva (OAB 194803/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Claudia Regina Torres Mourão (OAB 254505/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP), Cristiano Aparecido Quinaia (OAB 305412/SP)
29/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da inércia da parte arrematante, apesar de devidamente intimada, intime-se a parte exequente para manifestar se os valores decorrentes da arrematação depositados nos autos, satisfazem a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a manifestação ou decorrido o prazo e no silêncio, retornem-se conclusos. Int.
25/07/2024		Conclusos para Despacho
25/07/2024		Decurso de Prazo CERTIDÃO DECURSO PRAZO MANIFESTAÇÃO
17/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0258/2024 Data da Publicação: 19/04/2024 Número do Diário: 3949
17/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0258/2024 Teor do ato: Aguardando o recolhimento da taxa para expedição de Carta de Arrematação - guia FEDTJ - cod. 130-9 - valor de R$ 68,07. Prazo: 10 dias.- Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Letícia Mara Pereira Silva (OAB 194803/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Claudia Regina Torres Mourão (OAB 254505/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP), Cristiano Aparecido Quinaia (OAB 305412/SP)
17/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Aguardando o recolhimento da taxa para expedição de Carta de Arrematação - guia FEDTJ - cod. 130-9 - valor de R$ 68,07. Prazo: 10 dias.-
13/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
14/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WNHS.24.70004240-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2024 10:17
06/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0128/2024 Data da Publicação: 08/03/2024 Número do Diário: 3921
06/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0128/2024 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo suplementar de 10 (dez) dias, nos termos do requerido às fls. 569. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 565/566. Int. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Letícia Mara Pereira Silva (OAB 194803/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Claudia Regina Torres Mourão (OAB 254505/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP), Cristiano Aparecido Quinaia (OAB 305412/SP)
06/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Concedo o prazo suplementar de 10 (dez) dias, nos termos do requerido às fls. 569. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 565/566. Int.
05/03/2024		Conclusos para Despacho
04/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WNHS.24.70003407-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2024 08:59
12/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0064/2024 Data da Publicação: 15/02/2024 Número do Diário: 3905
09/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0064/2024 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos, verifico que os imóveis foram arrematados em leilão judicial (M. 325 fls. 485 e M. 2.117 fls. 488). O valor total do preço foi depositado (fls. 492/493), bem como foi realizado o pagamento da comissão do leiloeiro e comprovado o recolhimento do tributo de transmissão (fls. 509/512).O recolhimento das custas (Provimento 833/2004, atualizado pelo Provimento CSM Nº 2.195/2014), foi efetivado às fls. 561/564. Anote-se, outrossim, que já transcorreu o prazo previsto no §2º, do art. 903, CPC, sem que fosse alegada quaisquer das matérias previstas no §1º, do mesmo dispositivo. Feitas essas considerações, prima facie, não se vislumbra óbice ao atendimento do pedido formulado pelos arrematantes. Para que se possa aferir a existência de ônus real ou gravame, deverão os arrematantes providenciar a juntada da matrícula atualizada, apresentando todos os débitos (atualizados) que possuem caráter propter rem (IPTU, ITR e taxas de condomínio, se o caso), bem como a indicação determinada às fls. 548, no prazo de 15 dias. Em seguida, após as conferências necessárias pela Serventia, o que deverá ser certificado, EXPEÇA-SE CARTA DE ARREMATAÇÃO. Anoto, desde já, que o deposito judicial do valor da arrematação deverá ficar retido nos autos até o efetivo registro da Carta na matrícula do imóvel, bem como seja comprovado a intimação de todos os eventuais interessados (arts. 799 e 899, CPC). Oportunamente, tornem conclusos para a apreciação das questões pendentes. Intimem-se. Nhandeara, 08 de fevereiro de 2024. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Letícia Mara Pereira Silva (OAB 194803/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Claudia Regina Torres Mourão (OAB 254505/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP), Cristiano Aparecido Quinaia (OAB 305412/SP)
09/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Compulsando os autos, verifico que os imóveis foram arrematados em leilão judicial (M. 325 fls. 485 e M. 2.117 fls. 488). O valor total do preço foi depositado (fls. 492/493), bem como foi realizado o pagamento da comissão do leiloeiro e comprovado o recolhimento do tributo de transmissão (fls. 509/512).O recolhimento das custas (Provimento 833/2004, atualizado pelo Provimento CSM Nº 2.195/2014), foi efetivado às fls. 561/564. Anote-se, outrossim, que já transcorreu o prazo previsto no §2º, do art. 903, CPC, sem que fosse alegada quaisquer das matérias previstas no §1º, do mesmo dispositivo. Feitas essas considerações, prima facie, não se vislumbra óbice ao atendimento do pedido formulado pelos arrematantes. Para que se possa aferir a existência de ônus real ou gravame, deverão os arrematantes providenciar a juntada da matrícula atualizada, apresentando todos os débitos (atualizados) que possuem caráter propter rem (IPTU, ITR e taxas de condomínio, se o caso), bem como a indicação determinada às fls. 548, no prazo de 15 dias. Em seguida, após as conferências necessárias pela Serventia, o que deverá ser certificado, EXPEÇA-SE CARTA DE ARREMATAÇÃO. Anoto, desde já, que o deposito judicial do valor da arrematação deverá ficar retido nos autos até o efetivo registro da Carta na matrícula do imóvel, bem como seja comprovado a intimação de todos os eventuais interessados (arts. 799 e 899, CPC). Oportunamente, tornem conclusos para a apreciação das questões pendentes. Intimem-se. Nhandeara, 08 de fevereiro de 2024.
24/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WNHS.24.70000877-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2024 10:03
17/11/2023		Conclusos para Despacho
17/11/2023		Decurso de Prazo CERTIDÃO DECURSO PRAZO MANIFESTAÇÃO
17/11/2023		Documento Juntado
27/09/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/09/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0773/2023 Data da Publicação: 27/09/2023 Número do Diário: 3828
25/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0773/2023 Teor do ato: Vistos. Diante da petição de fls. 544/545, oficie-se ao Juízo Deprecado, de preferência por meio de e-mail, solicitando a devolução da carta precatória expedida às fls. 521, independente de cumprimento. Antes da analise da expedição da carta arrematação, providencie a parte arrematante a regularização da subscrição de sua representação processual e, o recolhimento da taxa de expedição (guia FEDTJ disponível no portal de custas do TJSP), bem como, a indicação da forma de envio da respectiva carta ao SRI competente, atentando-se de que se no formato físico deverá, indicar as peças necessárias à sua instrução e comprovar o recolhimento das taxas de impressão, ante a ausência de justiça gratuita, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Letícia Mara Pereira Silva (OAB 194803/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Claudia Regina Torres Mourão (OAB 254505/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP), Cristiano Aparecido Quinaia (OAB 305412/SP)
23/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da petição de fls. 544/545, oficie-se ao Juízo Deprecado, de preferência por meio de e-mail, solicitando a devolução da carta precatória expedida às fls. 521, independente de cumprimento. Antes da analise da expedição da carta arrematação, providencie a parte arrematante a regularização da subscrição de sua representação processual e, o recolhimento da taxa de expedição (guia FEDTJ disponível no portal de custas do TJSP), bem como, a indicação da forma de envio da respectiva carta ao SRI competente, atentando-se de que se no formato físico deverá, indicar as peças necessárias à sua instrução e comprovar o recolhimento das taxas de impressão, ante a ausência de justiça gratuita, no prazo de 10 (dez) dias. Int.
22/09/2023		Conclusos para Despacho
05/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WNHS.23.70015129-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/09/2023 16:46
03/08/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA532327303TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : DANIELA ALVES RENESTO Diligência : 28/07/2023
01/08/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA532327294TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Ivo Alves Ribeiro Diligência : 28/07/2023
21/07/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
21/07/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
19/07/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/07/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0546/2023 Data da Publicação: 18/07/2023 Número do Diário: 3779
14/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0546/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando a manifestação de fls. 533, providencie a serventia a remessa da carta precatória de fls. 521, com indicação das peças e senha para acesso, que deverá ser cumprida como diligência do Juízo. Sem prejuízo, intimem-se os arrematantes por via postal, do teor deste e, para que, providenciem o necessário, por meio de procurador jurídico nos autos, para expedição da carta arrematação, para possibilitar o registro no pé da matricula do imóvel, com prazo de 30 (trinta) dias. Int. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Letícia Mara Pereira Silva (OAB 194803/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP), Cristiano Aparecido Quinaia (OAB 305412/SP)
14/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando a manifestação de fls. 533, providencie a serventia a remessa da carta precatória de fls. 521, com indicação das peças e senha para acesso, que deverá ser cumprida como diligência do Juízo. Sem prejuízo, intimem-se os arrematantes por via postal, do teor deste e, para que, providenciem o necessário, por meio de procurador jurídico nos autos, para expedição da carta arrematação, para possibilitar o registro no pé da matricula do imóvel, com prazo de 30 (trinta) dias. Int.
13/07/2023		Conclusos para Despacho
26/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WNHS.23.70010069-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2023 15:56
26/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0477/2023 Data da Publicação: 27/06/2023 Número do Diário: 3764
23/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0477/2023 Teor do ato: Intimar os arrematantes por meio de seu procurador jurídico nos autos, via imprensa, para comprovarem a distribuição da carta precatória referente a imissão na posse, expedida às fls. 521, no Juízo Deprecado, no prazo de 10 (dez) dias, em observância ao ato ordinatório de fls. 522. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Letícia Mara Pereira Silva (OAB 194803/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP), Cristiano Aparecido Quinaia (OAB 305412/SP)
22/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimar os arrematantes por meio de seu procurador jurídico nos autos, via imprensa, para comprovarem a distribuição da carta precatória referente a imissão na posse, expedida às fls. 521, no Juízo Deprecado, no prazo de 10 (dez) dias, em observância ao ato ordinatório de fls. 522.
24/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WNHS.23.70008114-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2023 10:04
24/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0393/2023 Data da Publicação: 25/05/2023 Número do Diário: 3743
23/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0393/2023 Teor do ato: À conta da certidão retro, manifeste-se a parte interessada acerca do integral cumprimento do comandado no Ato Ordinatório de fls. 522, comprovando-se a distribuição da precatória, acompanhada das peças necessárias; no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Letícia Mara Pereira Silva (OAB 194803/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP), Cristiano Aparecido Quinaia (OAB 305412/SP)
23/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE À conta da certidão retro, manifeste-se a parte interessada acerca do integral cumprimento do comandado no Ato Ordinatório de fls. 522, comprovando-se a distribuição da precatória, acompanhada das peças necessárias; no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias.
23/05/2023		Decurso de Prazo CERTIDÃO DECURSO PRAZO MANIFESTAÇÃO
03/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0254/2023 Data da Publicação: 04/04/2023 Número do Diário: 3710
31/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0254/2023 Teor do ato: Carta Precatória disponível para impressão cabendo a parte interessada proceder sua distribuição na comarca deprecada, acompanhada das peças necessárias e de diligência de Oficial de Justiça para o ato e comprovar nestes autos. Prazo 10 dias.- Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Letícia Mara Pereira Silva (OAB 194803/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP), Cristiano Aparecido Quinaia (OAB 305412/SP)
31/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Carta Precatória disponível para impressão cabendo a parte interessada proceder sua distribuição na comarca deprecada, acompanhada das peças necessárias e de diligência de Oficial de Justiça para o ato e comprovar nestes autos. Prazo 10 dias.-
31/03/2023		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Imissão na Posse - Cível
24/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0227/2023 Data da Publicação: 27/03/2023 Número do Diário: 3704
23/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0227/2023 Teor do ato: Vistos. Expeça-se carta precatória para imissão do(s) arrematante(s) na posse do(s) imóvel(eis) arrematado(s), cabendo a parte interessada a impressão da deprecata e distribuição na Comarca Deprecada, acompanhada das peças necessárias e de diligência de Oficial de Justiça para o ato e comprovar nestes autos, no prazo de 10 (dez) dias à contar da disponibilização. Expeça-se carta de arrematação em favor dos arrematantes e encaminhe-se ao SRI competente, na forma on-line, cientificando-se os arrematantes por meio de seus procuradores jurídicos nos autos, via imprensa, para que compareçam à respectiva serventia, no prazo de 10 (dez) dias a contar da disponibilização para regularizar o respectivo registro. Cumpridos os atos acima, retornem conclusos para aferição quanto à destinação dos valores decorrentes da arrematação. Int. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Letícia Mara Pereira Silva (OAB 194803/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP), Cristiano Aparecido Quinaia (OAB 305412/SP)
23/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Expeça-se carta precatória para imissão do(s) arrematante(s) na posse do(s) imóvel(eis) arrematado(s), cabendo a parte interessada a impressão da deprecata e distribuição na Comarca Deprecada, acompanhada das peças necessárias e de diligência de Oficial de Justiça para o ato e comprovar nestes autos, no prazo de 10 (dez) dias à contar da disponibilização. Expeça-se carta de arrematação em favor dos arrematantes e encaminhe-se ao SRI competente, na forma on-line, cientificando-se os arrematantes por meio de seus procuradores jurídicos nos autos, via imprensa, para que compareçam à respectiva serventia, no prazo de 10 (dez) dias a contar da disponibilização para regularizar o respectivo registro. Cumpridos os atos acima, retornem conclusos para aferição quanto à destinação dos valores decorrentes da arrematação. Int.
22/03/2023		Conclusos para Decisão
14/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WNHS.23.70002298-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 14/02/2023 13:28
20/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0038/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3662
19/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0038/2023 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo suplementar de 15 (quinze) dias aos arrematantes, nos termos do requerido às fls. 504. Int. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Letícia Mara Pereira Silva (OAB 194803/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP), Cristiano Aparecido Quinaia (OAB 305412/SP)
19/01/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Concedo o prazo suplementar de 15 (quinze) dias aos arrematantes, nos termos do requerido às fls. 504. Int.
18/01/2023		Conclusos para Despacho
05/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WNHS.22.70020755-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2022 12:26
26/11/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA463322263TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : DANIELA ALVES RENESTO Diligência : 23/11/2022
24/11/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA463322250TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Ivo Alves Ribeiro Diligência : 21/11/2022
10/11/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
10/11/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
10/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
10/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
10/11/2022		Decurso de Prazo CERTIDÃO DECURSO PRAZO MANIFESTAÇÃO
20/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0722/2022 Data da Publicação: 21/09/2022 Número do Diário: 3594
19/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0722/2022 Teor do ato: Vistos. Homologo para que surtam seus jurídicos e legais efeitos os autos de arrematação em leilão eletrônico de fls. 485/487 e 488/490. Decorrido o prazo desta, intimem-se os arrematantes Ivo Alves Ribeiro (fls.485) e Daniela Alves Renesto (fls.488), por meio postal, para comprovarem o recolhimento do ITBI e, apresentarem cópias dos documentos pessoais, necessários ao registro nos SRI(s) competente(s), cientificando-os, de que deverão comprovar o recolhimento de diligência de Oficial de Justiça, em momento oportuno, para realização da imissão na posse dos bens arrematados, bem como, da taxa para expedição das respectivas cartas de arrematação. Oportunamente, será decidido quanto a destino dos valores da arrematação, que por ora, deverão permanecer depositados nos autos. Int. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Letícia Mara Pereira Silva (OAB 194803/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP), Cristiano Aparecido Quinaia (OAB 305412/SP)
19/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Homologo para que surtam seus jurídicos e legais efeitos os autos de arrematação em leilão eletrônico de fls. 485/487 e 488/490. Decorrido o prazo desta, intimem-se os arrematantes Ivo Alves Ribeiro (fls.485) e Daniela Alves Renesto (fls.488), por meio postal, para comprovarem o recolhimento do ITBI e, apresentarem cópias dos documentos pessoais, necessários ao registro nos SRI(s) competente(s), cientificando-os, de que deverão comprovar o recolhimento de diligência de Oficial de Justiça, em momento oportuno, para realização da imissão na posse dos bens arrematados, bem como, da taxa para expedição das respectivas cartas de arrematação. Oportunamente, será decidido quanto a destino dos valores da arrematação, que por ora, deverão permanecer depositados nos autos. Int.
16/09/2022		Conclusos para Despacho
16/09/2022		Documento Juntado
13/09/2022		Auto de Arrematação Expedido
13/09/2022		Auto de Arrematação Expedido
13/09/2022		Ata de Leilão Juntada
13/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WNHS.22.70016056-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2022 14:34
05/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WNHS.22.70015650-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/09/2022 16:31
21/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0540/2022 Data da Publicação: 22/07/2022 Número do Diário: 3552
20/07/2022		Documento Juntado
20/07/2022		Documento Juntado
19/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0540/2022 Teor do ato: Vistos. Diante da mensagem eletrônica de fl. 437/438, fica designado o início do 1º leilão para o dia 17 de agosto de 2022, às 14h00min, com encerramento no dia 19/08/2022 às 14h00min, no qual serão captados lances a partir do valor da avaliação, permanecendo aberto enquanto tiver lances. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á sem interrupção ao 2º leilão, que terá início no dia 19 de agosto de 2022, às 14h01min e se encerrará no dia 09 de setembro de 2022, às 14h00min, no qual serão aceitos lances no valor mínimo de 50% do valor da avaliação. Declaro ratificado e validado o edital apresentado pela empresa leiloeira às fls.433/436. Intime-se o Sr. Leiloeiro para providenciar a publicação e as intimações dentro do prazo legal. Int. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Letícia Mara Pereira Silva (OAB 194803/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP), Cristiano Aparecido Quinaia (OAB 305412/SP)
19/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0537/2022 Data da Publicação: 19/07/2022 Número do Diário: 3549
19/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WNHS.22.70012807-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2022 12:56
19/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Recurso enviado para o órgão "Tribunal Regional Federal - 3ª Região". Número do processo no TRF3: 51772522120214039999
18/07/2022		Conclusos para Decisão
18/07/2022		Documento Juntado
18/07/2022		Documento Juntado
15/07/2022		Documento Juntado
15/07/2022		Documento Juntado
15/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0537/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando-se a inércia pelos executados, conforme certidão de fs. 428, determino o integral cumprimento do terceiro parágrafo da decisão de fls. 420 a serventia. Intime-se. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Letícia Mara Pereira Silva (OAB 194803/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP), Cristiano Aparecido Quinaia (OAB 305412/SP)
15/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando-se a inércia pelos executados, conforme certidão de fs. 428, determino o integral cumprimento do terceiro parágrafo da decisão de fls. 420 a serventia. Intime-se.
12/07/2022		Conclusos para Decisão
23/06/2022		Decurso de Prazo CERTIDÃO DECURSO PRAZO MANIFESTAÇÃO
23/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0373/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3511
20/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0373/2022 Teor do ato: Vistos. Antes da apreciação do pedido de fls. 423, informe o executado, se houve decisão proferida nos embargos de terceiro mencionados, juntando-se cópia nestes autos, sob pena de indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Letícia Mara Pereira Silva (OAB 194803/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP), Cristiano Aparecido Quinaia (OAB 305412/SP)
19/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Antes da apreciação do pedido de fls. 423, informe o executado, se houve decisão proferida nos embargos de terceiro mencionados, juntando-se cópia nestes autos, sob pena de indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. Int.
19/05/2022		Conclusos para Despacho
01/04/2022		Pedido de Suspensão do Processo até o Julgamento do Recurso Juntado Nº Protocolo: WNHS.22.70005591-8 Tipo da Petição: Petição Solicitando Suspensão até Julgamento do Recurso Data: 01/04/2022 08:34
30/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0229/2022 Data da Publicação: 31/03/2022 Número do Diário: 3477
29/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0229/2022 Teor do ato: Vistos. Dê-se baixa dos dados do Dr. Rodrigo Eduardo Batista Leite do quadro de procuradores jurídicos dos executados, nos termos do requerido. Fls. 417/418: Considerando o decurso de prazo da publicação do ato ordinatório de fl. 414, homologo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o laudo de avaliação de fl. 410. Intime-se os senhores leiloeiros oficiais indicados pelos exequentes, para agendamento de datas dos leilões eletrônicos e apresentarem minuta do edital com antecedência, para fins de conferência e validação. Int. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Letícia Mara Pereira Silva (OAB 194803/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP), Cristiano Aparecido Quinaia (OAB 305412/SP)
29/03/2022		Decisão Vistos. Dê-se baixa dos dados do Dr. Rodrigo Eduardo Batista Leite do quadro de procuradores jurídicos dos executados, nos termos do requerido. Fls. 417/418: Considerando o decurso de prazo da publicação do ato ordinatório de fl. 414, homologo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o laudo de avaliação de fl. 410. Intime-se os senhores leiloeiros oficiais indicados pelos exequentes, para agendamento de datas dos leilões eletrônicos e apresentarem minuta do edital com antecedência, para fins de conferência e validação. Int.
28/03/2022		Conclusos para Despacho
03/03/2022		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WNHS.22.70003652-2 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 03/03/2022 20:28
24/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WNHS.22.70003251-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2022 11:08
14/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0104/2022 Data da Publicação: 15/02/2022 Número do Diário: 3447
11/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0104/2022 Teor do ato: AG MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA TENDO EM VISTA A JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA PRAZO 10 DIAS Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Letícia Mara Pereira Silva (OAB 194803/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Rodrigo Eduardo Batista Leite (OAB 227928/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP), Cristiano Aparecido Quinaia (OAB 305412/SP)
11/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE AG MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA TENDO EM VISTA A JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA PRAZO 10 DIAS
11/02/2022		Documento Juntado
17/01/2022		Documento Juntado
14/01/2022		Documento Juntado
14/01/2022		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Avaliação e Praceamento - Cível
14/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0016/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3427
13/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0016/2022 Teor do ato: Vistos. Expeça-se carta precatória para avaliação dos imóveis penhorados, nos termos do requerido pelo autor às fls. 388/397. Diante do comunicado CG 1951/2017, reeditado em 23/09/2021, a distribuição da precatória no Estado de São Paulo é de responsabilidade da serventia, mediante prévia juntada das custas da distribuição da precatória e diligência de Oficial de Justiça. Entretanto, visando a celeridade processual, em observância ao item III do referido comunicado, faculto aos procuradores jurídicos do autor a retirada e distribuição diretamente ao Juízo Deprecado, de tal sorte que, nesse caso, deverá informar nos autos de imediato que retirou a missiva para distribuição. Providencie-se ao registro das penhoras através do sistema on-line Arisp, mediante indicação dos dados do procurador jurídico (e-mail fone oab), necessários ao envio da ordem. Prazo: 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Letícia Mara Pereira Silva (OAB 194803/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Rodrigo Eduardo Batista Leite (OAB 227928/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP), Cristiano Aparecido Quinaia (OAB 305412/SP)
12/01/2022		Proferido Despacho Vistos. Expeça-se carta precatória para avaliação dos imóveis penhorados, nos termos do requerido pelo autor às fls. 388/397. Diante do comunicado CG 1951/2017, reeditado em 23/09/2021, a distribuição da precatória no Estado de São Paulo é de responsabilidade da serventia, mediante prévia juntada das custas da distribuição da precatória e diligência de Oficial de Justiça. Entretanto, visando a celeridade processual, em observância ao item III do referido comunicado, faculto aos procuradores jurídicos do autor a retirada e distribuição diretamente ao Juízo Deprecado, de tal sorte que, nesse caso, deverá informar nos autos de imediato que retirou a missiva para distribuição. Providencie-se ao registro das penhoras através do sistema on-line Arisp, mediante indicação dos dados do procurador jurídico (e-mail fone oab), necessários ao envio da ordem. Prazo: 10 (dez) dias. Int.
12/01/2022		Conclusos para Despacho
12/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WNHS.21.70022869-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2021 14:46
28/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0584/2021 Data da Publicação: 03/11/2021 Número do Diário: 3390
27/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0584/2021 Teor do ato: Vistos. Observo que a impenhorabilidade deve ser comprovada por quem o alega. Outrossim, não cumpre aos executados alegar impenhorabilidade sob o fundamento de que no imóvel residem outras famílias, argumento que lhes é estranho. Outrossim, trazem, como prova, contas de água e energia, as quais nada demonstram. Nesse passo, considerando que os executados residem em outro imóvel e detêm parcela dos bens indicados pelos exequentes, não comprovando, por ora, que estes se tratam de bem de família, consoante alegado, defiro a penhora pleiteada pelos exequentes (fls. 261/262). Anote-se. Fl. 272: Por ora, não vislumbro dolo processual, de modo que afasto a alegação de litigância de má-fé. Por derradeiro, intimem-se os exequentes para que se manifestem em termos de prosseguimento, devendo apresentar, ainda, a matrícula dos aludidos imóveis. Prazo: 10 dias. Int. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Letícia Mara Pereira Silva (OAB 194803/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Rodrigo Eduardo Batista Leite (OAB 227928/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP), Cristiano Aparecido Quinaia (OAB 305412/SP)
26/10/2021		Decisão Vistos. Observo que a impenhorabilidade deve ser comprovada por quem o alega. Outrossim, não cumpre aos executados alegar impenhorabilidade sob o fundamento de que no imóvel residem outras famílias, argumento que lhes é estranho. Outrossim, trazem, como prova, contas de água e energia, as quais nada demonstram. Nesse passo, considerando que os executados residem em outro imóvel e detêm parcela dos bens indicados pelos exequentes, não comprovando, por ora, que estes se tratam de bem de família, consoante alegado, defiro a penhora pleiteada pelos exequentes (fls. 261/262). Anote-se. Fl. 272: Por ora, não vislumbro dolo processual, de modo que afasto a alegação de litigância de má-fé. Por derradeiro, intimem-se os exequentes para que se manifestem em termos de prosseguimento, devendo apresentar, ainda, a matrícula dos aludidos imóveis. Prazo: 10 dias. Int.
25/10/2021		Conclusos para Decisão
20/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WNHS.21.70021167-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2021 09:31
05/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
04/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0527/2021 Data da Publicação: 05/10/2021 Número do Diário: 3374
01/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0527/2021 Teor do ato: Aguardando manifestação dos exequentes sobre a petição e documentos juntados as fls. 375/380, sob pena de preclusão. Prazo: 10 (dez) dias. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Letícia Mara Pereira Silva (OAB 194803/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Rodrigo Eduardo Batista Leite (OAB 227928/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP), Cristiano Aparecido Quinaia (OAB 305412/SP)
24/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Aguardando manifestação dos exequentes sobre a petição e documentos juntados as fls. 375/380, sob pena de preclusão. Prazo: 10 (dez) dias.
15/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WNHS.21.70018701-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2021 11:46
09/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WNHS.21.70018211-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2021 11:36
23/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0428/2021 Data da Disponibilização: 23/08/2021 Data da Publicação: 24/08/2021 Número do Diário: 3346 Página: 2403/2408
20/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0428/2021 Teor do ato: Vistos. A fim de se evitar futura alegação de cerceamento de defesa, antes da análise do pedido de fls. 360/361, dê-se nova vista a parte credora, para manifestação sobre fls. 362/369. Prazo: 10 dias. Sem prejuízo, cobre-se resposta do ofício de fls. 333. Int. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Letícia Mara Pereira Silva (OAB 194803/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Rodrigo Eduardo Batista Leite (OAB 227928/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP), Cristiano Aparecido Quinaia (OAB 305412/SP)
17/08/2021		Proferido Despacho Vistos. A fim de se evitar futura alegação de cerceamento de defesa, antes da análise do pedido de fls. 360/361, dê-se nova vista a parte credora, para manifestação sobre fls. 362/369. Prazo: 10 dias. Sem prejuízo, cobre-se resposta do ofício de fls. 333. Int.
17/08/2021		Conclusos para Despacho
16/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WNHS.21.70014338-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2021 16:40
15/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WNHS.21.70014152-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2021 10:27
13/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0345/2021 Data da Disponibilização: 13/07/2021 Data da Publicação: 14/07/2021 Número do Diário: 3317 Página: 2147/2154
12/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0345/2021 Teor do ato: Aguardando manifestação dos exequentes sobre o resultado das pesquisas de bens on line, (fls.336/356) observando-se que o SRI de Votuporanga indicou valor de custas à pagar ao final (fls. 341). Prazo: 15 (quinze) dias. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Letícia Mara Pereira Silva (OAB 194803/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Rodrigo Eduardo Batista Leite (OAB 227928/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP), Cristiano Aparecido Quinaia (OAB 305412/SP)
30/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Aguardando manifestação dos exequentes sobre o resultado das pesquisas de bens on line, (fls.336/356) observando-se que o SRI de Votuporanga indicou valor de custas à pagar ao final (fls. 341). Prazo: 15 (quinze) dias.
30/06/2021		Documento Juntado
30/06/2021		Documento Juntado
30/06/2021		Documento Juntado
30/06/2021		Documento Juntado
30/06/2021		Documento Juntado
28/06/2021		Documento Juntado
28/06/2021		Documento Juntado
14/06/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/06/2021		Ofício Expedido Ofício - Genérico
18/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2021 Data da Disponibilização: 18/05/2021 Data da Publicação: 19/05/2021 Número do Diário: 3280 Página: 1869/1876
17/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0249/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro a conversão dos valores bloqueados via sisbajud (fls. 308/309) em deposito judicial nos autos, ficando os executados intimados da penhora de valores, através de seus procuradores jurídicos nos autos, via imprensa, para que querendo comprovem o pagamento do débito ou apresentem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, expeça-se MLE em favor dos exequentes, mediante apresentação de formulário próprio disponível no portal de custas do TJSP. Por cautela, considerando a ausência de localização de veículos em nome dos executados pelo sistema Renajud, oficie-se ao Detran, através de e-mail, solicitando ficha cadastral legível do veículo indicado no item b de fls. 328. Ainda por cautela, ante a ausência de cópia da matricula do imóvel indicado no item "a" de fls. 328 e de que a pesquisa SREI é a mesma que a Arisp, defiro a pesquisa Arisp, inclusive, para averiguar se o imóvel encontra-se em nome dos executados. Oportunamente com nova manifestação dos exequentes, inclusive, com indicação de dados do advogado responsável pelo acompanhamento do registro da penhora junto ao sistema Arisp (OAB, Fone e e-mail), serão apreciados os pedidos de bloqueios e penhoras de fls. 328/329. Int. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Letícia Mara Pereira Silva (OAB 194803/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Rodrigo Eduardo Batista Leite (OAB 227928/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP), Cristiano Aparecido Quinaia (OAB 305412/SP)
10/05/2021		Decisão Vistos. Defiro a conversão dos valores bloqueados via sisbajud (fls. 308/309) em deposito judicial nos autos, ficando os executados intimados da penhora de valores, através de seus procuradores jurídicos nos autos, via imprensa, para que querendo comprovem o pagamento do débito ou apresentem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, expeça-se MLE em favor dos exequentes, mediante apresentação de formulário próprio disponível no portal de custas do TJSP. Por cautela, considerando a ausência de localização de veículos em nome dos executados pelo sistema Renajud, oficie-se ao Detran, através de e-mail, solicitando ficha cadastral legível do veículo indicado no item b de fls. 328. Ainda por cautela, ante a ausência de cópia da matricula do imóvel indicado no item "a" de fls. 328 e de que a pesquisa SREI é a mesma que a Arisp, defiro a pesquisa Arisp, inclusive, para averiguar se o imóvel encontra-se em nome dos executados. Oportunamente com nova manifestação dos exequentes, inclusive, com indicação de dados do advogado responsável pelo acompanhamento do registro da penhora junto ao sistema Arisp (OAB, Fone e e-mail), serão apreciados os pedidos de bloqueios e penhoras de fls. 328/329. Int.
10/05/2021		Conclusos para Despacho
07/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WNHS.21.70008891-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2021 14:41
28/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0204/2021 Data da Disponibilização: 28/04/2021 Data da Publicação: 29/04/2021 Número do Diário: 3266 Página: 2137/2142
27/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0204/2021 Teor do ato: Aguardando manifestação do exequente sobre o resultado das pesquisas on line Sisbajud-valor R$229,86, Renajud (negativo) e Infojud, juntados nas fls. 308/324. Prazo: 15 (quinze) dias. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Letícia Mara Pereira Silva (OAB 194803/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Rodrigo Eduardo Batista Leite (OAB 227928/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP), Cristiano Aparecido Quinaia (OAB 305412/SP)
22/04/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Aguardando manifestação do exequente sobre o resultado das pesquisas on line Sisbajud-valor R$229,86, Renajud (negativo) e Infojud, juntados nas fls. 308/324. Prazo: 15 (quinze) dias.
20/04/2021		Documento Juntado
20/04/2021		Documento Juntado
18/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
13/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
18/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2021 Data da Disponibilização: 18/03/2021 Data da Publicação: 19/03/2021 Número do Diário: 3240 Página: 2287/2288
17/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0118/2021 Teor do ato: Vistos. De início, cumpra-se o primeiro parágrafo da decisão de fl. 227. Sem prejuízo, proceda-se à pesquisa via Bacenjud, Infojud e Renajud, observando os dados dos executados e o valor exequendo (fls. 286/287). Int. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Letícia Mara Pereira Silva (OAB 194803/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Rodrigo Eduardo Batista Leite (OAB 227928/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP), Cristiano Aparecido Quinaia (OAB 305412/SP)
11/03/2021		Proferido Despacho Vistos. De início, cumpra-se o primeiro parágrafo da decisão de fl. 227. Sem prejuízo, proceda-se à pesquisa via Bacenjud, Infojud e Renajud, observando os dados dos executados e o valor exequendo (fls. 286/287). Int.
09/03/2021		Conclusos para Decisão
02/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2021 Data da Disponibilização: 02/03/2021 Data da Publicação: 03/03/2021 Número do Diário: 3228 Página: 2497/2504
01/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WNHS.21.70003681-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2021 15:42
01/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0087/2021 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo suplementar de 10 (dez) dias aos exequentes, nos termos do requerido as fls. 283. Int. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Letícia Mara Pereira Silva (OAB 194803/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Rodrigo Eduardo Batista Leite (OAB 227928/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP), Cristiano Aparecido Quinaia (OAB 305412/SP)
16/02/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Concedo o prazo suplementar de 10 (dez) dias aos exequentes, nos termos do requerido as fls. 283. Int.
16/02/2021		Conclusos para Despacho
11/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WNHS.21.70002345-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2021 09:33
27/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2021 Data da Disponibilização: 27/01/2021 Data da Publicação: 28/01/2021 Número do Diário: 3204 Página: 3340/3345
25/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0024/2021 Teor do ato: Vistos. Antes da apreciação do pedido de fls. 277, apresentem os exequentes planilha atualizada de seus créditos e indicação dos CPF/CNPJ(s) em que pretende ter alcance seus pedidos. Prazo: 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Letícia Mara Pereira Silva (OAB 194803/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Rodrigo Eduardo Batista Leite (OAB 227928/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP), Cristiano Aparecido Quinaia (OAB 305412/SP)
12/01/2021		Decisão Vistos. Antes da apreciação do pedido de fls. 277, apresentem os exequentes planilha atualizada de seus créditos e indicação dos CPF/CNPJ(s) em que pretende ter alcance seus pedidos. Prazo: 10 (dez) dias. Int.
12/01/2021		Conclusos para Despacho
18/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0554/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3190 Página: 3154/3160
17/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0554/2020 Teor do ato: Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Letícia Mara Pereira Silva (OAB 194803/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Rodrigo Eduardo Batista Leite (OAB 227928/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP), Cristiano Aparecido Quinaia (OAB 305412/SP)
17/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WNHS.20.70020151-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2020 10:03
16/12/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada.
10/12/2020		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
14/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0460/2020 Data da Disponibilização: 14/10/2020 Data da Publicação: 15/10/2020 Número do Diário: 3147 Página: 2350/2355
13/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0460/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando a concessão de efeito ativo ao Agravo interposto, aguarde-se sua decisão, pelo prazo de trinta dias. Int. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Letícia Mara Pereira Silva (OAB 194803/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Rodrigo Eduardo Batista Leite (OAB 227928/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP), Cristiano Aparecido Quinaia (OAB 305412/SP)
29/09/2020		Decisão Vistos. Considerando a concessão de efeito ativo ao Agravo interposto, aguarde-se sua decisão, pelo prazo de trinta dias. Int.
29/09/2020		Conclusos para Despacho
29/09/2020		Pedido de Informações Juntado
27/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0399/2020 Data da Disponibilização: 27/08/2020 Data da Publicação: 28/08/2020 Número do Diário: 3115 Página: 1850/1855
26/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0399/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 253/254: os embargos devem ser acolhidos em vista do erro material contido na decisão de fls. 249/250. Com efeito, houve erro de digitação no último seu último parágrafo, devendo constar parte excipiente/executado onde constou incorretamente parte autora. Segue redação corrigida: "(...) Configurada a conduta do art. 80, I, do CPC, condeno a parte excipiente/executado a pagar multa por litigância de má-fé equivalente a 9% do valor da execução corrigido a contar da distribuição". No mais, fica mantida a decisão proferida. Desnecessária ciência à parte contrária, uma vez que não houve alteração da solução dada à lide, mas tão somente correção de erro material. Intime-se. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Letícia Mara Pereira Silva (OAB 194803/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Rodrigo Eduardo Batista Leite (OAB 227928/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP), Cristiano Aparecido Quinaia (OAB 305412/SP)
24/08/2020		Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Fls. 253/254: os embargos devem ser acolhidos em vista do erro material contido na decisão de fls. 249/250. Com efeito, houve erro de digitação no último seu último parágrafo, devendo constar parte excipiente/executado onde constou incorretamente parte autora. Segue redação corrigida: "(...) Configurada a conduta do art. 80, I, do CPC, condeno a parte excipiente/executado a pagar multa por litigância de má-fé equivalente a 9% do valor da execução corrigido a contar da distribuição". No mais, fica mantida a decisão proferida. Desnecessária ciência à parte contrária, uma vez que não houve alteração da solução dada à lide, mas tão somente correção de erro material. Intime-se.
22/08/2020		Conclusos para Decisão
21/08/2020		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WNHS.20.70013200-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 21/08/2020 10:52
20/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0384/2020 Data da Disponibilização: 20/08/2020 Data da Publicação: 21/08/2020 Número do Diário: 3110 Página: 1858/1863
17/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0384/2020 Teor do ato: Vistos. Itamar Renesto apresentou EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE em face da determinação de descontos de 1/3 de seu benefício previdenciário exarada no cumprimento de sentença movido por Israel Guarnieri Criado e outro sob alegação de impenhorabilidade prevista no artigo 833, inciso IV do NCPC. Pleiteou o afastamento da constrição determinada às fls. 227. O excepto manifestou-se a fls. 247/248 refutando os argumentos do excipiente. É o Relatório. Fudamento e Decido. No caso dos autos o excipiente pretende a decretação de impenhorabilidade face aos descontos determinados em seu benefício previdenciário . Em sua impugnação ao cumprimento de sentença (fl. 136) o executado solicitou autorização para incluir sua folha de pagamento em substituição à constituição de reserva de capital. Às fls. 219/220 o próprio executado juntou sua carta de concessão de benefício previdenciário. Após, o exequente se manifestou concordando com o pedido feito pelo executado (224/226). Dessa forma, por este Juízo foram determinados os descontos no benefício previdenciário do Excipiente mediante decisão de fls. 227. Enfim, foi interposta a presente exceção de pré-executividade, apesar de não estar prevista expressamente no ordenamento jurídico brasileiro, atualmente tem sido admitida para os casos excepcionalíssimos, em que se mostra evidente a ausência de pressupostos para a constituição válida e desenvolvimento do processo, nos casos de falta de condições da ação, bem como de nulidade da execução, previstos no artigo 803 do Código de Processo Civil. Ademais, a exceção de pré-executividade também só pode ser admitida quando a nulidade for flagrante, não dependendo da produção de nenhuma espécie de prova. Convém assinalar que embora trate-se de direito indisponível do réu este admite transação e ainda que assim não fosse, a penhora de valores de aposentadoria é admissível uma vez que o pagamento de pensão mensal aos exequentes tem natureza alimentícia, aplicando-se a exceção à impenhorabilidade de vencimentos prevista no art. 833, § 2º, do Código de Processo Civil. Ademais, a penhora determinada em patamar de 1/3 do montante recebido atende aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Desse modo, a impenhorabilidade alegada não se aplica à hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, conforme dispõe o já mencionado artigo 833, §2º, do Código de Processo Civil. No mais, diante do comportamento processual contraditório do executado narrado acima, claramente houve afronta ao princípio da boa fé processual, configurando-se a litigância de má-fé, conforme previsão do artigo 80, incisos II e VI do NCPC. Ante o exposto, REJEITO a presente exceção de pré-executividade, Prossiga-se a execução em seus ulteriores termos, requerendo o exequente o quê de direito. Intime-se. Configurada a conduta do art. 80, I, do CPC, condeno a parte autora a pagar multa por litigância de má-fé equivalente a 9% do valor da execução corrigido a contar da distribuição.  Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Letícia Mara Pereira Silva (OAB 194803/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Rodrigo Eduardo Batista Leite (OAB 227928/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP), Cristiano Aparecido Quinaia (OAB 305412/SP)
13/08/2020		Decisão Vistos. Itamar Renesto apresentou EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE em face da determinação de descontos de 1/3 de seu benefício previdenciário exarada no cumprimento de sentença movido por Israel Guarnieri Criado e outro sob alegação de impenhorabilidade prevista no artigo 833, inciso IV do NCPC. Pleiteou o afastamento da constrição determinada às fls. 227. O excepto manifestou-se a fls. 247/248 refutando os argumentos do excipiente. É o Relatório. Fudamento e Decido. No caso dos autos o excipiente pretende a decretação de impenhorabilidade face aos descontos determinados em seu benefício previdenciário . Em sua impugnação ao cumprimento de sentença (fl. 136) o executado solicitou autorização para incluir sua folha de pagamento em substituição à constituição de reserva de capital. Às fls. 219/220 o próprio executado juntou sua carta de concessão de benefício previdenciário. Após, o exequente se manifestou concordando com o pedido feito pelo executado (224/226). Dessa forma, por este Juízo foram determinados os descontos no benefício previdenciário do Excipiente mediante decisão de fls. 227. Enfim, foi interposta a presente exceção de pré-executividade, apesar de não estar prevista expressamente no ordenamento jurídico brasileiro, atualmente tem sido admitida para os casos excepcionalíssimos, em que se mostra evidente a ausência de pressupostos para a constituição válida e desenvolvimento do processo, nos casos de falta de condições da ação, bem como de nulidade da execução, previstos no artigo 803 do Código de Processo Civil. Ademais, a exceção de pré-executividade também só pode ser admitida quando a nulidade for flagrante, não dependendo da produção de nenhuma espécie de prova. Convém assinalar que embora trate-se de direito indisponível do réu este admite transação e ainda que assim não fosse, a penhora de valores de aposentadoria é admissível uma vez que o pagamento de pensão mensal aos exequentes tem natureza alimentícia, aplicando-se a exceção à impenhorabilidade de vencimentos prevista no art. 833, § 2º, do Código de Processo Civil. Ademais, a penhora determinada em patamar de 1/3 do montante recebido atende aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Desse modo, a impenhorabilidade alegada não se aplica à hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, conforme dispõe o já mencionado artigo 833, §2º, do Código de Processo Civil. No mais, diante do comportamento processual contraditório do executado narrado acima, claramente houve afronta ao princípio da boa fé processual, configurando-se a litigância de má-fé, conforme previsão do artigo 80, incisos II e VI do NCPC. Ante o exposto, REJEITO a presente exceção de pré-executividade, Prossiga-se a execução em seus ulteriores termos, requerendo o exequente o quê de direito. Intime-se. Configurada a conduta do art. 80, I, do CPC, condeno a parte autora a pagar multa por litigância de má-fé equivalente a 9% do valor da execução corrigido a contar da distribuição.
03/08/2020		Conclusos para Decisão
27/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WNHS.20.70011566-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/07/2020 09:44
21/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0333/2020 Data da Disponibilização: 21/07/2020 Data da Publicação: 22/07/2020 Número do Diário: 3088 Página: 2354/2358
20/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0333/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 231/242: Intime-se a parte credora para manifestação sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 5 dias. Após, tornem conclusos para decisão. Int. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Letícia Mara Pereira Silva (OAB 194803/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Rodrigo Eduardo Batista Leite (OAB 227928/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP), Cristiano Aparecido Quinaia (OAB 305412/SP)
17/07/2020		Proferido Despacho Vistos. Fls. 231/242: Intime-se a parte credora para manifestação sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 5 dias. Após, tornem conclusos para decisão. Int.
16/07/2020		Conclusos para Despacho
16/07/2020		Conclusos para Despacho
06/07/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/07/2020		Exceção de Pré-Executividade Juntada Nº Protocolo: WNHS.20.70009991-3 Tipo da Petição: Exceção de Pré-Executividade Data: 02/07/2020 15:18
30/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0287/2020 Data da Disponibilização: 30/06/2020 Data da Publicação: 01/07/2020 Número do Diário: 3073 Página: 2072/2078
30/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WNHS.20.70009746-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2020 09:39
29/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0287/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 224/226: Defiro. Tratando-se de verba alimentar, oficie-se ao INSS determinando as providências necessárias a fim de que seja descontado 1/3 do salário mínimo, mensalmente, do benefício previdenciário recebido pelo executado Itamar Renesto, CPF 002.563.958-70, NB 625.732.266-2, e depositada a quantia descontada na conta poupança n. 1001331-3, de titularidade de Israel Guarnieri Criado, agência 2697, Banco Bradesco S/A. Sem prejuízo, após o recolhimento das taxas respectivas, proceda-se à pesquisa Bacenjud, Renajud e Infojud, conforme requerido á fl. 226. Por derradeiro, expeça-se MLE em favor do sr. perito, observado o formulário de fls. .177. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício, devendo o mesmo ser protocolado pelos exequentes. Int. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Letícia Mara Pereira Silva (OAB 194803/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Rodrigo Eduardo Batista Leite (OAB 227928/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP)
22/06/2020		Decisão Vistos. Fls. 224/226: Defiro. Tratando-se de verba alimentar, oficie-se ao INSS determinando as providências necessárias a fim de que seja descontado 1/3 do salário mínimo, mensalmente, do benefício previdenciário recebido pelo executado Itamar Renesto, CPF 002.563.958-70, NB 625.732.266-2, e depositada a quantia descontada na conta poupança n. 1001331-3, de titularidade de Israel Guarnieri Criado, agência 2697, Banco Bradesco S/A. Sem prejuízo, após o recolhimento das taxas respectivas, proceda-se à pesquisa Bacenjud, Renajud e Infojud, conforme requerido á fl. 226. Por derradeiro, expeça-se MLE em favor do sr. perito, observado o formulário de fls. .177. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício, devendo o mesmo ser protocolado pelos exequentes. Int.
22/06/2020		Conclusos para Decisão
18/06/2020		Conclusos para Despacho
01/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WNHS.20.70008054-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2020 13:25
21/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0211/2020 Data da Disponibilização: 21/05/2020 Data da Publicação: 22/05/2020 Número do Diário: 3047 Página: 1942/1946
19/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0211/2020 Teor do ato: Cientificar os exequentes para que querendo possam se manifestar sobre a petição e documento de fls. 219/220. Prazo: 05 (cinco) dias. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Letícia Mara Pereira Silva (OAB 194803/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Rodrigo Eduardo Batista Leite (OAB 227928/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP)
15/05/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Cientificar os exequentes para que querendo possam se manifestar sobre a petição e documento de fls. 219/220. Prazo: 05 (cinco) dias.
15/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WNHS.20.70007077-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2020 10:20
01/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0126/2020 Data da Disponibilização: 01/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3017 Página: 2617/2624
31/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0126/2020 Teor do ato: Vistos. O laudo contábil elaborado pelo perito é de boa qualidade técnica.  Observo que o perito desenvolveu seu trabalho de forma detalhada, traçando a evolução do débito pelo qual os executados foram condenados, atentando de forma detalhada para os critérios estabelecidos no título judicial, de modo que o laudo pericial deve ser acolhido na íntegra.  Anoto que os executados não se manifestaram, presumindo-se a concordância com o laudo.  Dessarte, acolho na íntegra as conclusões do laudo pericial, DECLARO a liquidação do título judicial e fixando como o total do débito dos réus o montante de R$ 429.779,54 (quatrocentos e vinte e nove mil e setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) para outubro de 2019.  Sem prejuízo, para que não se alegue cerceamento de defesa, comprove o executado Itamar ser beneficiário de contracheque. Prazo: 15 dias. Com a juntada, ciência aos exequentes. Após, tornem para decisão. Intime-se. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Letícia Mara Pereira Silva (OAB 194803/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Rodrigo Eduardo Batista Leite (OAB 227928/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP)
23/03/2020		Decisão Vistos. O laudo contábil elaborado pelo perito é de boa qualidade técnica.  Observo que o perito desenvolveu seu trabalho de forma detalhada, traçando a evolução do débito pelo qual os executados foram condenados, atentando de forma detalhada para os critérios estabelecidos no título judicial, de modo que o laudo pericial deve ser acolhido na íntegra.  Anoto que os executados não se manifestaram, presumindo-se a concordância com o laudo.  Dessarte, acolho na íntegra as conclusões do laudo pericial, DECLARO a liquidação do título judicial e fixando como o total do débito dos réus o montante de R$ 429.779,54 (quatrocentos e vinte e nove mil e setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) para outubro de 2019.  Sem prejuízo, para que não se alegue cerceamento de defesa, comprove o executado Itamar ser beneficiário de contracheque. Prazo: 15 dias. Com a juntada, ciência aos exequentes. Após, tornem para decisão. Intime-se.
23/03/2020		Conclusos para Decisão
17/03/2020		Documento Juntado
16/03/2020		Conclusos para Despacho
16/03/2020		Decurso de Prazo CERTIDÃO DECURSO PRAZO MANIFESTAÇÃO
16/03/2020		Documento Juntado
13/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0543/2019 Data da Disponibilização: 13/12/2019 Data da Publicação: 16/12/2019 Número do Diário: 2953 Página: 2549/2564
12/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0543/2019 Teor do ato: ALVARÁ DO MLE SOB N. 20191204163804044000, ENCAMINHADO AO BANCO, DISPONÍVEL PARA O AUTOR. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Letícia Mara Pereira Silva (OAB 194803/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Rodrigo Eduardo Batista Leite (OAB 227928/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP)
06/12/2019		Ato ordinatório ALVARÁ DO MLE SOB N. 20191204163804044000, ENCAMINHADO AO BANCO, DISPONÍVEL PARA O AUTOR.
06/12/2019		Expedição de documento CERTIDÃO EMISSÃO GUIA
04/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WNHS.19.70020856-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2019 11:09
29/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0486/2019 Data da Disponibilização: 29/11/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 2943 Página: 2872/2892
28/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0486/2019 Teor do ato: Expedir guia de levantamento dos honorários periciais. Aguardando manifestação das partes sobre o laudo pericial contábil. Prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelos exequentes. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Letícia Mara Pereira Silva (OAB 194803/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Rodrigo Eduardo Batista Leite (OAB 227928/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP)
22/11/2019		Ato ordinatório Expedir guia de levantamento dos honorários periciais. Aguardando manifestação das partes sobre o laudo pericial contábil. Prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelos exequentes.
16/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WNHS.19.70017559-6 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 16/10/2019 08:41
18/09/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/09/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
30/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WNHS.19.70012117-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2019 12:20
19/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0282/2019 Data da Disponibilização: 19/07/2019 Data da Publicação: 22/07/2019 Número do Diário: 2851 Página: 2332/2351
18/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0282/2019 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fl. 165, providenciem as partes o recolhimento das custas referentes ao perito nomeado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de se considerar preclusa a matéria que se pretende analisar pela prova técnica determinada. Int. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Letícia Mara Pereira Silva (OAB 194803/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Rodrigo Eduardo Batista Leite (OAB 227928/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP)
17/07/2019		Proferido Despacho Vistos. Diante da certidão de fl. 165, providenciem as partes o recolhimento das custas referentes ao perito nomeado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de se considerar preclusa a matéria que se pretende analisar pela prova técnica determinada. Int.
04/07/2019		Conclusos para Despacho
04/07/2019		Decurso de Prazo CERTIDÃO DECURSO PRAZO MANIFESTAÇÃO
24/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0197/2019 Data da Disponibilização: 24/05/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 2815 Página: 2365/2388
23/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0197/2019 Teor do ato: Vistos. Diante da ausência de contador judicial na comarca, em consonância com o determinado no v. Acórdão (fls. 154/161), nomeio como perito judicial contábil o Sr. Alcíone Luiz Oliveira, independente de compromisso. Fixo os honorários periciais em 1 (um) salário mínimo, ficando as custas à cargo das partes na proporção de 50% para cada uma. Intimem-se para que efetue o depósito dos honorários periciais, ora fixados, no prazo de 10 (dez) dias. Feito o depósito, intime-se o sr. perito judicial para dar início às diligências necessárias, fixando o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação do laudo. Poderão as partes, em 15 (quinze) dias, indicar assistentes técnicos e formular quesitos (artigo 465, 1º parágrafo, do Código de Processo Civil). Cumpra-se o disposto no artigo 477, 1º parágrafo, do mesmo Códex. Com a vinda do laudo, dê-se vista às partes para manifestação, no prazo sucessivo de 10 dias. Desde já, ficam deferidas as requisições dos documentos necessários e imprescindíveis para realização da perícia ora deferida, caso o Sr. Expert os solicite. Intime-se. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Letícia Mara Pereira Silva (OAB 194803/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Rodrigo Eduardo Batista Leite (OAB 227928/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP)
20/05/2019		Decisão Vistos. Diante da ausência de contador judicial na comarca, em consonância com o determinado no v. Acórdão (fls. 154/161), nomeio como perito judicial contábil o Sr. Alcíone Luiz Oliveira, independente de compromisso. Fixo os honorários periciais em 1 (um) salário mínimo, ficando as custas à cargo das partes na proporção de 50% para cada uma. Intimem-se para que efetue o depósito dos honorários periciais, ora fixados, no prazo de 10 (dez) dias. Feito o depósito, intime-se o sr. perito judicial para dar início às diligências necessárias, fixando o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação do laudo. Poderão as partes, em 15 (quinze) dias, indicar assistentes técnicos e formular quesitos (artigo 465, 1º parágrafo, do Código de Processo Civil). Cumpra-se o disposto no artigo 477, 1º parágrafo, do mesmo Códex. Com a vinda do laudo, dê-se vista às partes para manifestação, no prazo sucessivo de 10 dias. Desde já, ficam deferidas as requisições dos documentos necessários e imprescindíveis para realização da perícia ora deferida, caso o Sr. Expert os solicite. Intime-se.
20/05/2019		Conclusos para Decisão
06/05/2019		Conclusos para Despacho
02/05/2019		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
15/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WNHS.19.70005699-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2019 16:09
29/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0117/2019 Data da Disponibilização: 29/03/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 2778 Página: 2565/2580
28/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0117/2019 Teor do ato: Vistos. Diante da concessão de efeito ativo, aguarde-se decisão do Agravo de Instrumento interposto. Int. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Rodrigo Eduardo Batista Leite (OAB 227928/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP)
27/03/2019		Decisão Vistos. Diante da concessão de efeito ativo, aguarde-se decisão do Agravo de Instrumento interposto. Int.
26/03/2019		Conclusos para Despacho
22/02/2019		Pedido de Informações Juntado
01/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0033/2019 Data da Disponibilização: 01/02/2019 Data da Publicação: 04/02/2019 Número do Diário: 2740 Página: 2626/2650
31/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0033/2019 Teor do ato: Vistos. A impugnação deve ser rejeitada. Verifica-se que a Lei 11.232/2005 veiculou profunda reforma no processo de execução de título judicial encampada pelo CPC/15 -, abolindo a necessidade de citação para instauração de processo executivo, passando do modelo analítico, em que tínhamos um processo de conhecimento e um processo de execução apartados, para um modelo sincrético, em que temos duas fases processuais, sendo desnecessária nova citação do vencido para que cumpra o julgado, bastando a mera intimação. Cremos, todavia, que se pode avançar um pouco mais, para dizer, na verdade, que este sincretismo não se resume à simples mudança de nomenclaturas, mas cria um sistema de vasos comunicantes entre os princípios e dispositivos legais incidentes no processo de conhecimento e aqueles concernentes ao cumprimento de sentença. Sendo assim, não há como rediscutir questões já apreciadas e decididas na fase de conhecimento, já que o V. Acórdão copiado às fls. 62/73 foi claro ao consignar que os honorários serão calculados sobre o valor da condenação, o que compreende o pensionamento. Por seu turno, não há o que modificar na forma de liquidação, tendo havido determinação expressa para constituição de capital, implicando entendimento diverso em usurpação da competência funcional hierárquico-recursal. Por fim, embora tenha o impugnante alegado excesso de execução, deixou de indicar o valor que reputa correto e acostar à sua impugnação, como mandam o art. 535, § 2º, do CPC, memória de cálculo atualizada. Destarte, pois, o fundamento alegado fica rejeitado, por falta de documento necessário a sua apreciação. Posto isto e tudo mais que dos autos consta, REJEITO a impugnação formulada pelas razões acima aduzidas, deixando de impor condenação em honorários advocatícios (Súmula n.º 519 do STJ). Intime-se. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Rodrigo Eduardo Batista Leite (OAB 227928/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP)
08/01/2019		Decisão Vistos. A impugnação deve ser rejeitada. Verifica-se que a Lei 11.232/2005 veiculou profunda reforma no processo de execução de título judicial encampada pelo CPC/15 -, abolindo a necessidade de citação para instauração de processo executivo, passando do modelo analítico, em que tínhamos um processo de conhecimento e um processo de execução apartados, para um modelo sincrético, em que temos duas fases processuais, sendo desnecessária nova citação do vencido para que cumpra o julgado, bastando a mera intimação. Cremos, todavia, que se pode avançar um pouco mais, para dizer, na verdade, que este sincretismo não se resume à simples mudança de nomenclaturas, mas cria um sistema de vasos comunicantes entre os princípios e dispositivos legais incidentes no processo de conhecimento e aqueles concernentes ao cumprimento de sentença. Sendo assim, não há como rediscutir questões já apreciadas e decididas na fase de conhecimento, já que o V. Acórdão copiado às fls. 62/73 foi claro ao consignar que os honorários serão calculados sobre o valor da condenação, o que compreende o pensionamento. Por seu turno, não há o que modificar na forma de liquidação, tendo havido determinação expressa para constituição de capital, implicando entendimento diverso em usurpação da competência funcional hierárquico-recursal. Por fim, embora tenha o impugnante alegado excesso de execução, deixou de indicar o valor que reputa correto e acostar à sua impugnação, como mandam o art. 535, § 2º, do CPC, memória de cálculo atualizada. Destarte, pois, o fundamento alegado fica rejeitado, por falta de documento necessário a sua apreciação. Posto isto e tudo mais que dos autos consta, REJEITO a impugnação formulada pelas razões acima aduzidas, deixando de impor condenação em honorários advocatícios (Súmula n.º 519 do STJ). Intime-se.
18/12/2018		Conclusos para Sentença
18/12/2018		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WNHS.18.70020472-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 18/12/2018 15:14
18/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0724/2018 Data da Disponibilização: 18/12/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2720 Página: 2640/2647
17/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0724/2018 Teor do ato: AGUARDANDO A MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Rodrigo Eduardo Batista Leite (OAB 227928/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP)
13/12/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE AGUARDANDO A MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, no prazo de 15 dias.
13/12/2018		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WNHS.18.70020145-6 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 13/12/2018 09:28
21/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0673/2018 Data da Disponibilização: 21/11/2018 Data da Publicação: 22/11/2018 Número do Diário: 2701 Página: 2205/2227
14/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0673/2018 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu Advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 353.270,35 (trezentos e cinquenta e três mil, duzentos e setenta reais e trinta e cinco centavos), sob pena de ser acrescida a multa no percentual de 10% (dez por cento), mais honorários de 10% ambos sobre o valor da execução, nos termos do artigo 523 e seguintes do CPC e ainda com custas de execução. Decorrido o prazo, sem o pagamento, o que a serventia certificará, dá-se início ao prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora e nova intimação, apresente sua impugnação. Deverá o exequente, em caso de não pagamento voluntário, apresentar novo cálculo (artigo 523, § 1º do CPC), acrescidos de multa no percentual de 10%, mais honorários de 10% sobre o valor total do débito. Efetuado o pagamento parcial dentro do prazo do artigo 523, caput do CPC, a multa e os honorários previstos no § 1º do artigo 523, incidirão sobre o restante. Em caso de pagamento no prazo do caput do artigo 523 do CPC, e decorrido o prazo do artigo 525 do CPC, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente. Após, deverá o exequente, no prazo de dez dias, manifestar se o depósito satisfez a obrigação. No silêncio, o feito será extinto pelo cumprimento da execução (artigo 924, inciso II do CPC). Intime-se. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Rodrigo Eduardo Batista Leite (OAB 227928/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP)
13/11/2018		Decisão Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu Advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 353.270,35 (trezentos e cinquenta e três mil, duzentos e setenta reais e trinta e cinco centavos), sob pena de ser acrescida a multa no percentual de 10% (dez por cento), mais honorários de 10% ambos sobre o valor da execução, nos termos do artigo 523 e seguintes do CPC e ainda com custas de execução. Decorrido o prazo, sem o pagamento, o que a serventia certificará, dá-se início ao prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora e nova intimação, apresente sua impugnação. Deverá o exequente, em caso de não pagamento voluntário, apresentar novo cálculo (artigo 523, § 1º do CPC), acrescidos de multa no percentual de 10%, mais honorários de 10% sobre o valor total do débito. Efetuado o pagamento parcial dentro do prazo do artigo 523, caput do CPC, a multa e os honorários previstos no § 1º do artigo 523, incidirão sobre o restante. Em caso de pagamento no prazo do caput do artigo 523 do CPC, e decorrido o prazo do artigo 525 do CPC, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente. Após, deverá o exequente, no prazo de dez dias, manifestar se o depósito satisfez a obrigação. No silêncio, o feito será extinto pelo cumprimento da execução (artigo 924, inciso II do CPC). Intime-se.
13/11/2018		Conclusos para Decisão
31/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WNHS.18.70011697-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2018 14:13
27/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0420/2018 Data da Disponibilização: 27/07/2018 Data da Publicação: 30/07/2018 Número do Diário: 2625 Página: 1999/2018
26/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0420/2018 Teor do ato: Vistos. Providencie a parte autora a juntada do trânsito em julgado da fase de conhecimento. Após,tornem-me conclusos. Prazo: 15 dias. Int. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Rodrigo Eduardo Batista Leite (OAB 227928/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP)
25/07/2018		Proferido Despacho Vistos. Providencie a parte autora a juntada do trânsito em julgado da fase de conhecimento. Após,tornem-me conclusos. Prazo: 15 dias. Int.
25/07/2018		Conclusos para Despacho
22/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WNHS.18.70007402-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2018 16:54
18/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2018 Data da Disponibilização: 18/05/2018 Data da Publicação: 21/05/2018 Número do Diário: 2578 Página: 2231/2248
17/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0249/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 93: Defiro. Proceda a serventia a exclusão da advogada do sistema digital. Sem prejuízo, junte a parte exequente a citação, contestação e procuração dos executados, de acordo com o artigo 1286, § 2º das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução. Int. Advogados(s): Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Gilson Valverde Domingues da Silva (OAB 200445/SP), Rodrigo Eduardo Batista Leite (OAB 227928/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Cleverson Penha (OAB 253226/SP), Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP)
14/05/2018		Proferido Despacho Vistos.Fls. 93: Defiro. Proceda a serventia a exclusão da advogada do sistema digital. Sem prejuízo, junte a parte exequente a citação, contestação e procuração dos executados, de acordo com o artigo 1286, § 2º das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução. Int.
14/05/2018		Conclusos para Despacho
15/02/2018		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WNHS.18.70001562-8 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 15/02/2018 11:27
02/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2018 Data da Disponibilização: 02/02/2018 Data da Publicação: 05/02/2018 Número do Diário: 2509 Página: 2468/2486
01/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0032/2018 Teor do ato: Vistos.Nos termos do artigo 1286, §2º, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, providencie o exequente a regular instrução do cumprimento de sentença. Int. Advogados(s): Valdelin Domingues da Silva (OAB 145961/SP), Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB 190959/SP), Rodrigo Eduardo Batista Leite (OAB 227928/SP), Alcir Ramos Meira Junior (OAB 243375/SP), Jose Alfredo Gorayb (OAB 54280/SP)
24/01/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Nos termos do artigo 1286, §2º, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, providencie o exequente a regular instrução do cumprimento de sentença. Int.
24/01/2018		Conclusos para Despacho
23/01/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WNHS.18.70000460-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2018 17:14
08/11/2017		Início da Execução Juntado Processo principal: 0003262-32.2007.8.26.0383

Data	Tipo
23/01/2018	Petições Diversas
15/02/2018	Renúncia de Mandato/Encargo
22/05/2018	Petições Diversas
31/07/2018	Petições Diversas
13/12/2018	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
18/12/2018	Manifestação sobre a Impugnação
15/04/2019	Petições Diversas
30/07/2019	Petições Diversas
16/10/2019	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
04/12/2019	Petições Diversas
15/05/2020	Petições Diversas
01/06/2020	Petições Diversas
30/06/2020	Petições Diversas
02/07/2020	Exceção de Pré-Executividade
27/07/2020	Petições Diversas
21/08/2020	Embargos de Declaração
17/12/2020	Petições Diversas
11/02/2021	Petições Diversas
01/03/2021	Petições Diversas
07/05/2021	Petições Diversas
15/07/2021	Petições Diversas
16/07/2021	Petições Diversas
09/09/2021	Petições Diversas
15/09/2021	Petições Diversas
20/10/2021	Petições Diversas
12/11/2021	Petições Diversas
24/02/2022	Petições Diversas
03/03/2022	Renúncia de Mandato/Encargo
01/04/2022	Petição Solicitando Suspensão até Julgamento do Recurso
19/07/2022	Petições Diversas
05/09/2022	Petição Intermediária
13/09/2022	Petições Diversas
05/12/2022	Petições Diversas
14/02/2023	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
24/05/2023	Petições Diversas
26/06/2023	Petições Diversas
05/09/2023	Petição Intermediária
24/01/2024	Petições Diversas
04/03/2024	Petições Diversas
14/03/2024	Petições Diversas
22/08/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
14/04/2025	Pedido de Penhora
09/05/2025	Petições Diversas
14/05/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI