Exeqte	DENNIS HENRIQUE LAMEIRA DE LIMA Advogado:  Igor Henrique Queiroz   Advogado:  Igor Henrique Queiroz
Exectda	SPE OLÍMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. Advogado:  Diego Martins Silva do Amaral   Advogado:  Diego Martins Silva do Amaral
TerIntCer	Uilian Aparecido da Silva, Leiloeiro Gold Leilões Advogado:  Alexandre Gustavo Fico

Exeqte	DENNIS HENRIQUE LAMEIRA DE LIMA Advogado:  Igor Henrique Queiroz   Advogado:  Igor Henrique Queiroz
Exectda	SPE OLÍMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. Advogado:  Diego Martins Silva do Amaral   Advogado:  Diego Martins Silva do Amaral
TerIntCer	Uilian Aparecido da Silva, Leiloeiro Gold Leilões Advogado:  Alexandre Gustavo Fico
TerIntCer	Alessandro Aparecido da Silva Promocoes Advogado:  Juliano Cesar

Data		Movimento
04/05/2026		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WOLI.26.70020056-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 04/05/2026 14:17
27/04/2026		Conclusos para Despacho
22/04/2026		Pedido de Expedição de Alvará Juntado Nº Protocolo: WOLI.26.70018084-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 22/04/2026 11:33
06/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0450/2026 Data da Publicação: 07/04/2026
01/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0450/2026 Teor do ato: Ante a arrematação positiva e o depósito judicial do preço da arrematação, intimem as partes e aguarde-se pelo prazo de dez dias, nos termos do artigo 903, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, tornem para deliberações. Int. Advogados(s): Igor Henrique Queiroz (OAB 282120/SP), Igor Henrique Queiroz (OAB 122713/MG), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP), Diego Martins Silva do Amaral (OAB 514526/SP), Juliano Cesar (OAB 202997/MG)
04/05/2026		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WOLI.26.70020056-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 04/05/2026 14:17
27/04/2026		Conclusos para Despacho
22/04/2026		Pedido de Expedição de Alvará Juntado Nº Protocolo: WOLI.26.70018084-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 22/04/2026 11:33
06/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0450/2026 Data da Publicação: 07/04/2026
01/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0450/2026 Teor do ato: Ante a arrematação positiva e o depósito judicial do preço da arrematação, intimem as partes e aguarde-se pelo prazo de dez dias, nos termos do artigo 903, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, tornem para deliberações. Int. Advogados(s): Igor Henrique Queiroz (OAB 282120/SP), Igor Henrique Queiroz (OAB 122713/MG), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP), Diego Martins Silva do Amaral (OAB 514526/SP), Juliano Cesar (OAB 202997/MG)
01/04/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Ante a arrematação positiva e o depósito judicial do preço da arrematação, intimem as partes e aguarde-se pelo prazo de dez dias, nos termos do artigo 903, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, tornem para deliberações. Int.
31/03/2026		Conclusos para Despacho
16/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.26.70011972-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2026 15:22
07/01/2026		Conclusos para Despacho
29/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.25.70077891-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/12/2025 13:26
13/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.25.70063363-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/10/2025 14:06
13/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1121/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
10/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1121/2025 Teor do ato: Que foi agendado 1º Leilão para o dia 26/11/2025, às 14:00hrs, e com término no dia 28/11/2025, às 14:00 hrs, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado para o 2º Leilão para o dia 28/11/2025, às 14:01hrs, e com término no dia 19/12/2025 às 14:00hrs, para realização do leilão, caso não haja licitantes na 1ª, ocasião em que serão entregues a quem mais der, não sendo aceito lance inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor de avaliação atualizado do bem. Advogados(s): Igor Henrique Queiroz (OAB 282120/SP), Igor Henrique Queiroz (OAB 122713/MG), Diego Martins Silva do Amaral (OAB 514526/SP)
10/10/2025		Ato ordinatório Que foi agendado 1º Leilão para o dia 26/11/2025, às 14:00hrs, e com término no dia 28/11/2025, às 14:00 hrs, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado para o 2º Leilão para o dia 28/11/2025, às 14:01hrs, e com término no dia 19/12/2025 às 14:00hrs, para realização do leilão, caso não haja licitantes na 1ª, ocasião em que serão entregues a quem mais der, não sendo aceito lance inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor de avaliação atualizado do bem.
10/10/2025		Documento Juntado
08/10/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WOLI.25.70062375-7 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 08/10/2025 12:35
07/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1093/2025 Data da Publicação: 08/10/2025
06/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1093/2025 Teor do ato: Fls. 163/164: a despeito do "laudo técnico" apresentado pela executada na impugnação à avaliação, cumpre observar que, do ponto de vista do mercado de imóveis, as cotas do empreendimento "Olimpia Park Resort" têm péssima aceitação e valorização, sendo inúmeras as desistências dos adquirentes em relação ao empreendimento (centenas ou milhares delas, objeto de ações judiciais nesta Comarca); além do que a empresa responsável pelo empreendimento não tem solidez econômica e é inadimplente constante nas obrigações decorrentes do empreendimento (conforme se verifica nesta ação) exatamente em razão do insucesso do empreendimento imobiliário, e praticamente não há procura (demanda) por cotas desse empreendimento. Ademais, a avaliação apresentada pela parte executada (fls. 165/189) é datada de 30 de março de 2023 e está francamente desatualizada, pois foi realizada um ano e nove meses antes da avaliação do Oficial de Justiça (fls. 216/217). Assim, afigura-se justo e razoável o valor de R$ 57.000,00, atribuído na avaliação de fls. 216/217, que bem descreveu o imóvel, suas características (observando-se que a avaliação, quando feita por oficial de justiça, não poderia ter os mesmos requisitos de uma prova pericial, que é própria para realização para pessoas pessoas com formação acadêmica). Ademais, o oficial de justiça avaliador tem fé pública, é domiciliado nesta comarca, e tem conhecimento do preço de mercado praticado em relação a cotas dessa natureza, bem como obteve o valor, segundo o laudo, através de visita ao local e pesquisas de mercado. Por isso, REJEITO a impugnação apresentada pela parte executada, e HOMOLOGO a avaliação de fls. 217, atribuindo-se à cota penhorada o valor de R$ 57.000,00. Anote-se. 2. Nomeio a Gold Leilões, já habilitada no Judiciário Paulista, para realização do leilão virtual do bem penhorado (a ser realizado pela rede mundial de computadores). 2.1. Não será aceito parcelamento do preço da arrematação (somente podendo haver arrematação com pagamento à vista). 2.2. A comissão do leiloeiro será de 5% do valor da arrematação. Em primeira hasta, não serão aceitos lances abaixo do valor da avaliação. Em segunda hasta, não serão aceitos lances em valor inferior a 50% da avaliação. 3. Expeça-se o necessário. 4. Intimem. Advogados(s): Igor Henrique Queiroz (OAB 282120/SP), Igor Henrique Queiroz (OAB 122713/MG), Diego Martins Silva do Amaral (OAB 514526/SP)
06/10/2025		Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença Fls. 163/164: a despeito do "laudo técnico" apresentado pela executada na impugnação à avaliação, cumpre observar que, do ponto de vista do mercado de imóveis, as cotas do empreendimento "Olimpia Park Resort" têm péssima aceitação e valorização, sendo inúmeras as desistências dos adquirentes em relação ao empreendimento (centenas ou milhares delas, objeto de ações judiciais nesta Comarca); além do que a empresa responsável pelo empreendimento não tem solidez econômica e é inadimplente constante nas obrigações decorrentes do empreendimento (conforme se verifica nesta ação) exatamente em razão do insucesso do empreendimento imobiliário, e praticamente não há procura (demanda) por cotas desse empreendimento. Ademais, a avaliação apresentada pela parte executada (fls. 165/189) é datada de 30 de março de 2023 e está francamente desatualizada, pois foi realizada um ano e nove meses antes da avaliação do Oficial de Justiça (fls. 216/217). Assim, afigura-se justo e razoável o valor de R$ 57.000,00, atribuído na avaliação de fls. 216/217, que bem descreveu o imóvel, suas características (observando-se que a avaliação, quando feita por oficial de justiça, não poderia ter os mesmos requisitos de uma prova pericial, que é própria para realização para pessoas pessoas com formação acadêmica). Ademais, o oficial de justiça avaliador tem fé pública, é domiciliado nesta comarca, e tem conhecimento do preço de mercado praticado em relação a cotas dessa natureza, bem como obteve o valor, segundo o laudo, através de visita ao local e pesquisas de mercado. Por isso, REJEITO a impugnação apresentada pela parte executada, e HOMOLOGO a avaliação de fls. 217, atribuindo-se à cota penhorada o valor de R$ 57.000,00. Anote-se. 2. Nomeio a Gold Leilões, já habilitada no Judiciário Paulista, para realização do leilão virtual do bem penhorado (a ser realizado pela rede mundial de computadores). 2.1. Não será aceito parcelamento do preço da arrematação (somente podendo haver arrematação com pagamento à vista). 2.2. A comissão do leiloeiro será de 5% do valor da arrematação. Em primeira hasta, não serão aceitos lances abaixo do valor da avaliação. Em segunda hasta, não serão aceitos lances em valor inferior a 50% da avaliação. 3. Expeça-se o necessário. 4. Intimem.
17/09/2025		Conclusos para Decisão
02/07/2025		Conclusos para Sentença
02/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Decurso de Prazo
04/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0002592-83.2020.8.26.0400 (processo principal 0004457-78.2019.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - DENNIS HENRIQUE LAMEIRA DE LIMA - SPE OLÍMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. - Manifeste-se a parte executada, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a impugnação à avaliação do imóvel apresentada pela exequente às fls. 221/222. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: IGOR HENRIQUE QUEIROZ (OAB 282120/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP), IGOR HENRIQUE QUEIROZ (OAB 122713/MG)
23/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0375/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte executada, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a impugnação à avaliação do imóvel apresentada pela exequente às fls. 221/222. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. Advogados(s): Igor Henrique Queiroz (OAB 282120/SP), Igor Henrique Queiroz (OAB 122713/MG), Diego Martins Silva do Amaral (OAB 514526/SP)
22/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se a parte executada, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a impugnação à avaliação do imóvel apresentada pela exequente às fls. 221/222. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int.
22/05/2025		Conclusos para Despacho
03/04/2025		Conclusos para Despacho
07/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0079/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140
06/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0079/2025 Teor do ato: Manifestem-se as partes, caso queiram, no prazo de 5 dias, quanto à avaliação do imóvel (fl. 217). Sem prejuízo, indique o exequente os termos de prosseguimento, em igual prazo. Int. Advogados(s): Igor Henrique Queiroz (OAB 282120/SP), Igor Henrique Queiroz (OAB 122713/MG), Diego Martins Silva do Amaral (OAB 514526/SP)
06/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Manifestem-se as partes, caso queiram, no prazo de 5 dias, quanto à avaliação do imóvel (fl. 217). Sem prejuízo, indique o exequente os termos de prosseguimento, em igual prazo. Int.
06/02/2025		Conclusos para Despacho
27/01/2025		Conclusos para Despacho
27/01/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
27/01/2025		Mandado Juntado
31/10/2024		Documento Juntado
30/10/2024		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Ato Ordinatório - Expedir Mandado de Penhora
23/10/2024		Documento Juntado
21/10/2024		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
01/10/2024		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WOLI.24.70060009-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 01/10/2024 18:05
05/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0565/2024 Data da Publicação: 09/09/2024 Número do Diário: 4045
05/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0565/2024 Teor do ato: Antes de apreciar as alegações das partes sobre o valor de eventual avaliação do imóvel, cumpra a Serventia Judicial integralmente o determinado às fls. 140/141; considerando que ainda não houve a penhora e a avaliação do imóvel em questão, apesar de deferida. Int. Advogados(s): Igor Henrique Queiroz (OAB 282120/SP), Igor Henrique Queiroz (OAB 122713/MG), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 463514/SP), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 26903/GO)
05/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Antes de apreciar as alegações das partes sobre o valor de eventual avaliação do imóvel, cumpra a Serventia Judicial integralmente o determinado às fls. 140/141; considerando que ainda não houve a penhora e a avaliação do imóvel em questão, apesar de deferida. Int.
03/09/2024		Conclusos para Sentença
16/07/2024		Conclusos para Despacho
15/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.24.70041785-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/07/2024 15:40
06/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0411/2024 Data da Publicação: 11/07/2024 Número do Diário: 4003
05/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0411/2024 Teor do ato: Fls. 151/155 e 159: manifeste-se a executada, no prazo de 5 dias. Int. Advogados(s): Igor Henrique Queiroz (OAB 282120/SP), Igor Henrique Queiroz (OAB 122713/MG), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 463514/SP), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 26903/GO)
05/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 151/155 e 159: manifeste-se a executada, no prazo de 5 dias. Int.
03/07/2024		Conclusos para Despacho
15/05/2024		Conclusos para Despacho
14/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.24.70029413-2 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 14/05/2024 11:33
06/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0253/2024 Data da Publicação: 08/05/2024 Número do Diário: 3961
06/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0253/2024 Teor do ato: Fls. 144/145: ciente dos pareceres técnicos apresentados pela exequente. Para análise da prova emprestada, deverá a parte exequente apresentar o auto de avaliação mencionado à fl. 144, pois referido documento não foi juntado nos presentes autos. Int. Advogados(s): Igor Henrique Queiroz (OAB 282120/SP), Igor Henrique Queiroz (OAB 122713/MG), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 463514/SP), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 26903/GO)
03/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 144/145: ciente dos pareceres técnicos apresentados pela exequente. Para análise da prova emprestada, deverá a parte exequente apresentar o auto de avaliação mencionado à fl. 144, pois referido documento não foi juntado nos presentes autos. Int.
18/04/2024		Conclusos para Decisão
07/03/2024		Auto de Avaliação Juntado Nº Protocolo: WOLI.24.70010532-1 Tipo da Petição: Auto de Avaliação Data: 23/02/2024 10:00
21/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0375/2023 Data da Publicação: 22/06/2023 Número do Diário: 3761
20/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0375/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora sobre a fração ideal correspondente a 1/13 avos do imóvel APTO. COMERCIAL 1606 / PAV. 18º 16º andar COTA 10; TORRE C; localizado no Olímpia Park Resort, registrado junto ao CRI de Olimpia/SP, com matrícula nº 71.046 (fls. 129/132), pertencente à executada. Portanto, providencie o z. Cartório Judicial o seguinte: A) Lavre-se termo de penhora, nos termos do Artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil, bem como efetue a averbação por meio do sistema da ARISP, nomeando-se o executado como depositário. B) A intimação da executada acerca da penhora realizada, bem como para que, caso queira, ofereça embargos, nos próprios autos, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de preclusão. C) A avaliação do imóvel. Int. Olímpia Advogados(s): Igor Henrique Queiroz (OAB 282120/SP), Igor Henrique Queiroz (OAB 122713/MG), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 463514/SP), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 26903GO/)
19/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a penhora sobre a fração ideal correspondente a 1/13 avos do imóvel APTO. COMERCIAL 1606 / PAV. 18º 16º andar COTA 10; TORRE C; localizado no Olímpia Park Resort, registrado junto ao CRI de Olimpia/SP, com matrícula nº 71.046 (fls. 129/132), pertencente à executada. Portanto, providencie o z. Cartório Judicial o seguinte: A) Lavre-se termo de penhora, nos termos do Artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil, bem como efetue a averbação por meio do sistema da ARISP, nomeando-se o executado como depositário. B) A intimação da executada acerca da penhora realizada, bem como para que, caso queira, ofereça embargos, nos próprios autos, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de preclusão. C) A avaliação do imóvel. Int. Olímpia
30/05/2023		Conclusos para Despacho
03/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0123/2023 Data da Publicação: 06/03/2023 Número do Diário: 3689
02/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0123/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 128/132: Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. Olímpia Advogados(s): Igor Henrique Queiroz (OAB 282120/SP), Igor Henrique Queiroz (OAB 122713/MG), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 463514/SP), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 26903/GO)
01/03/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 128/132: Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. Olímpia
10/02/2023		Conclusos para Despacho
09/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.23.70006669-4 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 09/02/2023 11:47
27/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0037/2023 Data da Publicação: 30/01/2023 Número do Diário: 3666
26/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0037/2023 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação de fls. 124 e, considerando que o imóvel (cota) foi indicado à penhora pela parte executada (fls. 15/16), apresente a executada, no prazo de 10 (dez) dias, cópia atualizada da matrícula da cota 10 parte do imóvel, apartamento 1606 Pav 16 Torre C. Int. Olímpia Advogados(s): Igor Henrique Queiroz (OAB 282120/SP), Igor Henrique Queiroz (OAB 122713/MG), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 463514/SP), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 26903/GO)
25/01/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da manifestação de fls. 124 e, considerando que o imóvel (cota) foi indicado à penhora pela parte executada (fls. 15/16), apresente a executada, no prazo de 10 (dez) dias, cópia atualizada da matrícula da cota 10 parte do imóvel, apartamento 1606 Pav 16 Torre C. Int. Olímpia
24/10/2022		Conclusos para Despacho
11/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0589/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 3609
10/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0589/2022 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 89/90: Manifeste-se o exequente. 2 - Em virtude da não localização de bens passíveis de penhora no local diligenciado, indique o exequente, à penhora, bens específicos com a sua respectiva localização, ou, ainda, indique outro local onde possam ser constatados e, eventualmente, penhorados, bens de propriedade do executado, sob pena de extinção da execução. 3 Prazo: 05 (cinco) dias. Int. Olímpia Advogados(s): Igor Henrique Queiroz (OAB 282120/SP), Igor Henrique Queiroz (OAB 122713/MG), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 463514/SP), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 26903/GO)
07/10/2022		Decisão Determinação Vistos. 1 - Fls. 89/90: Manifeste-se o exequente. 2 - Em virtude da não localização de bens passíveis de penhora no local diligenciado, indique o exequente, à penhora, bens específicos com a sua respectiva localização, ou, ainda, indique outro local onde possam ser constatados e, eventualmente, penhorados, bens de propriedade do executado, sob pena de extinção da execução. 3 Prazo: 05 (cinco) dias. Int. Olímpia
28/09/2022		Conclusos para Despacho
28/09/2022		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
28/09/2022		Documento Juntado
14/09/2022		Documento Juntado
21/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0077/2022 Data da Publicação: 22/02/2022 Número do Diário: 3452
18/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0077/2022 Teor do ato: Vistos. 1) Providencie o z. Cartório Judicial a pesquisa de bens pelo sistema RENAJUD. Caso encontre algum veículo na pesquisa, promova-se o bloqueio de transferência de propriedade. 2) Caso frutífera a diligencia, expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação sobre o veículo bloqueado, consignando que caso não localizado o referido veículo, deverá o Oficial de Justiça proceder a penhora em bens livres do executado e, ainda, que caso não localizados bens penhoráveis ou a penhora seja insuficiente para garantia da dívida, providenciar a descrição dos bens que guarnecem o local diligenciado, nos termos do Artigo 836, § 1º do Código de Processo Civil. Qualquer alegação quanto à propriedade dos bens deverá ser comprovada com documentos. Autorizo reforço policial, caso necessário, mediante solicitação verbal à autoridade competente. Int. Olímpia Advogados(s): Igor Henrique Queiroz (OAB 282120/SP), CLAUDIO CAMOZZI (OAB 18727/GO), Igor Henrique Queiroz (OAB 122713/MG)
17/02/2022		Decisão Vistos. 1) Providencie o z. Cartório Judicial a pesquisa de bens pelo sistema RENAJUD. Caso encontre algum veículo na pesquisa, promova-se o bloqueio de transferência de propriedade. 2) Caso frutífera a diligencia, expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação sobre o veículo bloqueado, consignando que caso não localizado o referido veículo, deverá o Oficial de Justiça proceder a penhora em bens livres do executado e, ainda, que caso não localizados bens penhoráveis ou a penhora seja insuficiente para garantia da dívida, providenciar a descrição dos bens que guarnecem o local diligenciado, nos termos do Artigo 836, § 1º do Código de Processo Civil. Qualquer alegação quanto à propriedade dos bens deverá ser comprovada com documentos. Autorizo reforço policial, caso necessário, mediante solicitação verbal à autoridade competente. Int. Olímpia
13/12/2021		Conclusos para Despacho
13/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.21.70060631-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/12/2021 11:49
20/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0197/2021 Data da Publicação: 21/10/2021 Número do Diário: 3384
19/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0197/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 74/75: Tendo em vista o bloqueio SISBAJUD negativo, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. Int. Olímpia Advogados(s): Igor Henrique Queiroz (OAB 282120/SP), CLAUDIO CAMOZZI (OAB 18727/GO), Igor Henrique Queiroz (OAB 122713/MG)
18/10/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 74/75: Tendo em vista o bloqueio SISBAJUD negativo, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. Int. Olímpia
07/10/2021		Conclusos para Despacho
30/09/2021		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
06/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.21.70015978-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/04/2021 16:56
13/02/2021		Conclusos para Decisão
03/02/2021		Conclusos para Despacho
03/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.21.70004220-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/02/2021 10:07
02/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0006/2021 Data da Disponibilização: 02/02/2021 Data da Publicação: 03/02/2021 Número do Diário: 3208 Página: 3051/3065
01/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0006/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 15/64: Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias. Int. Olímpia Advogados(s): Igor Henrique Queiroz (OAB 282120/SP), CLAUDIO CAMOZZI (OAB 18727/GO), Igor Henrique Queiroz (OAB 122713/MG)
26/01/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 15/64: Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias. Int. Olímpia
15/12/2020		Conclusos para Despacho
14/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.20.70055487-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2020 17:49
20/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0383/2020 Data da Disponibilização: 20/11/2020 Data da Publicação: 23/11/2020 Número do Diário: 3172 Página: 2300/2305
18/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0383/2020 Teor do ato: Vistos. 1) Intime-se o executado para que, no prazo de 15 dias, efetue voluntariamente o pagamento da dívida (R$ 3.372,08), conforme memória de cálculo que acompanha a inicial, a ser atualizada até a data do efetivo pagamento, sob pena de ser acrescida a multa de 10% do art. 523, § 1º (primeira parte) do Código de Processo Civil. Nesse sentido é o Enunciado nº 70 do FOJESP (Fórum de Juizado Especiais do Estado de São Paulo): "A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC 2015, aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento". 2) No Sistema dos Juizados Especiais Cíveis qualquer matéria de defesa em execução deverá ser deduzida na forma de embargos, nos próprios autos da execução, dispensada distribuição (art. 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95), seguro o Juízo pela penhora, uma vez que esse sistema tem regras próprias, pois a não constrição judicial dará ensejo à extinção do processo (art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95). Nesse sentido é o Enunciado nº 8 do FOJESP (Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo): "é obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial". Caso o executado tenha interesse em oferecer embargos deverá depositar o valor em execução a título de penhora e deduzi-los no prazo de 15 dias úteis a partir da data do depósito, sob pena de preclusão, ficando desde já intimado. 3) Cientifiquem-se as partes de que qualquer mudança de endereço ocorridas no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação, nos termos do art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/95. Int. Olímpia Advogados(s): Igor Henrique Queiroz (OAB 282120/SP), CLAUDIO CAMOZZI (OAB 18727/GO), Igor Henrique Queiroz (OAB 122713/MG)
13/11/2020		Recebida a Petição Inicial Vistos. 1) Intime-se o executado para que, no prazo de 15 dias, efetue voluntariamente o pagamento da dívida (R$ 3.372,08), conforme memória de cálculo que acompanha a inicial, a ser atualizada até a data do efetivo pagamento, sob pena de ser acrescida a multa de 10% do art. 523, § 1º (primeira parte) do Código de Processo Civil. Nesse sentido é o Enunciado nº 70 do FOJESP (Fórum de Juizado Especiais do Estado de São Paulo): "A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC 2015, aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento". 2) No Sistema dos Juizados Especiais Cíveis qualquer matéria de defesa em execução deverá ser deduzida na forma de embargos, nos próprios autos da execução, dispensada distribuição (art. 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95), seguro o Juízo pela penhora, uma vez que esse sistema tem regras próprias, pois a não constrição judicial dará ensejo à extinção do processo (art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95). Nesse sentido é o Enunciado nº 8 do FOJESP (Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo): "é obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial". Caso o executado tenha interesse em oferecer embargos deverá depositar o valor em execução a título de penhora e deduzi-los no prazo de 15 dias úteis a partir da data do depósito, sob pena de preclusão, ficando desde já intimado. 3) Cientifiquem-se as partes de que qualquer mudança de endereço ocorridas no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação, nos termos do art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/95. Int. Olímpia
05/11/2020		Conclusos para Despacho
05/11/2020		Início da Execução Juntado Processo principal: 0004457-78.2019.8.26.0400

Data	Tipo
14/12/2020	Petições Diversas
03/02/2021	Petição Intermediária
06/04/2021	Petição Intermediária
13/12/2021	Petição Intermediária
03/10/2022	Nomeação de Bens à Penhora
24/10/2022	Pedido de Penhora
09/02/2023	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
31/05/2023	Pedido de Penhora de Imóvel
23/02/2024	Auto de Avaliação
14/05/2024	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
15/07/2024	Petição Intermediária
01/10/2024	Pedido de Habilitação
12/02/2025	Pedido de Nova Penhora
08/10/2025	Pedido de Designação de Hastas
13/10/2025	Petição Intermediária
29/12/2025	Petições Diversas
16/03/2026	Petições Diversas
22/04/2026	Pedido de Expedição de Alvará
04/05/2026	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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