| Exeqte |
Rossi Empreendimentos Imobiliários Ltda - Me
Advogada: Catia Barreira Sentinello |
| Exectda | Dienifer da Silva Malheiro |
| Interesdo. |
Rossiempreendimentos Imobiliários Ltda (imobiliária Rossi)
Advogada: Catia Barreira Sentinello |
| TerIntCer |
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA
Advogada: Débora de Medeiros Passarella |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 03/09/2026 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WOLI.26.70042195-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 02/09/2026 16:54 |
| 26/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1672/2026 Data da Publicação: 27/08/2026 |
| 25/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1672/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 137/139: defiro, nomeio a Gestora SUBLIME LEILÕES, por intermédio da Leiloeira Oficial LIDIANICY XAVIER DE LIMA ALVES, JUCESP nº 1274, devidamente habilitados e cadastrados no Portal de Auxiliares da Justiça do Estado de São Paulo: https://www.tjsp.jus.br/auxiliaresjustica/AuxiliarJustica/ConsultaPublica/Perfil/64513, para realizar a alienação judicial do bem penhorado nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede internet: judicial@sublimeleiloes.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Anote-se no sistema informatizado SAJ. Decorrido o prazo legal requisite-se datas com início no mínimo após 40 dias da sua intimação. Intime(m)-se. Advogados(s): Catia Barreira Sentinello (OAB 117753/SP), Débora de Medeiros Passarella (OAB 262979/SP) |
| 25/08/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 137/139: defiro, nomeio a Gestora SUBLIME LEILÕES, por intermédio da Leiloeira Oficial LIDIANICY XAVIER DE LIMA ALVES, JUCESP nº 1274, devidamente habilitados e cadastrados no Portal de Auxiliares da Justiça do Estado de São Paulo: https://www.tjsp.jus.br/auxiliaresjustica/AuxiliarJustica/ConsultaPublica/Perfil/64513, para realizar a alienação judicial do bem penhorado nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede internet: judicial@sublimeleiloes.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Anote-se no sistema informatizado SAJ. Decorrido o prazo legal requisite-se datas com início no mínimo após 40 dias da sua intimação. Intime(m)-se. |
| 31/07/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/09/2026 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WOLI.26.70042195-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 02/09/2026 16:54 |
| 26/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1672/2026 Data da Publicação: 27/08/2026 |
| 25/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1672/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 137/139: defiro, nomeio a Gestora SUBLIME LEILÕES, por intermédio da Leiloeira Oficial LIDIANICY XAVIER DE LIMA ALVES, JUCESP nº 1274, devidamente habilitados e cadastrados no Portal de Auxiliares da Justiça do Estado de São Paulo: https://www.tjsp.jus.br/auxiliaresjustica/AuxiliarJustica/ConsultaPublica/Perfil/64513, para realizar a alienação judicial do bem penhorado nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede internet: judicial@sublimeleiloes.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Anote-se no sistema informatizado SAJ. Decorrido o prazo legal requisite-se datas com início no mínimo após 40 dias da sua intimação. Intime(m)-se. Advogados(s): Catia Barreira Sentinello (OAB 117753/SP), Débora de Medeiros Passarella (OAB 262979/SP) |
| 25/08/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 137/139: defiro, nomeio a Gestora SUBLIME LEILÕES, por intermédio da Leiloeira Oficial LIDIANICY XAVIER DE LIMA ALVES, JUCESP nº 1274, devidamente habilitados e cadastrados no Portal de Auxiliares da Justiça do Estado de São Paulo: https://www.tjsp.jus.br/auxiliaresjustica/AuxiliarJustica/ConsultaPublica/Perfil/64513, para realizar a alienação judicial do bem penhorado nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede internet: judicial@sublimeleiloes.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Anote-se no sistema informatizado SAJ. Decorrido o prazo legal requisite-se datas com início no mínimo após 40 dias da sua intimação. Intime(m)-se. |
| 31/07/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/05/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOLI.26.70024498-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2026 10:56 |
| 22/05/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/05/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
Vista à Prefeitura Municipal de Olímpia acerca da manifestação de fls. 137/139. |
| 22/05/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 29/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0748/2026 Data da Publicação: 29/04/2026 |
| 27/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0748/2026 Teor do ato: Fls. 137/139: Vista à executada. Advogados(s): Catia Barreira Sentinello (OAB 117753/SP) |
| 27/04/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 137/139: Vista à executada. |
| 13/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOLI.26.70016586-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2026 10:50 |
| 13/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0626/2026 Data da Publicação: 14/04/2026 |
| 11/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0626/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 131/132: diante da notícia de descumprimento do acordo homologado por parte da executada, dê-se andamento ao feito. 2. Faculto a parte autora a indicação de Leiloeiro nos termos do art. 883 do CPC. Prazo de 5 dias. Regularizados, tornem-se os autos conclusos. Intime(m)-se. Advogados(s): Catia Barreira Sentinello (OAB 117753/SP) |
| 11/04/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. 1. Fls. 131/132: diante da notícia de descumprimento do acordo homologado por parte da executada, dê-se andamento ao feito. 2. Faculto a parte autora a indicação de Leiloeiro nos termos do art. 883 do CPC. Prazo de 5 dias. Regularizados, tornem-se os autos conclusos. Intime(m)-se. Vencimento: 17/04/2026 |
| 03/02/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOLI.26.70000321-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/01/2026 12:04 |
| 12/10/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/10/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/09/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 17/08/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0771/2025 Data da Publicação: 14/07/2025 |
| 10/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0771/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de demanda de Execução de Título Extrajudicial, com acordo entre as partes. 2. Fls. 125/126: Por conseguinte, HOMOLOGO O ACORDO para produção dos efeitos jurídicos. 3. Aguarde-se comprovação de pagamento para extinção, e/ou prosseguimento. 4. Suspendo o curso da demanda nos termos do art. 922 do CPC e determino permanência no prazo até o vencimento final do acordo ora homologado (25.12.2025), data em que a parte autora deverá informar o cumprimento da obrigação, certo que o silêncio será interpretado como que pela satisfação integral. 5. Diante do acordo celebrado entre as partes, restou prejudicada a decisão de fl. 123. 6. Intime-se.Dilig. Advogados(s): Catia Barreira Sentinello (OAB 117753/SP) |
| 10/07/2025 |
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
Vistos. 1. Trata-se de demanda de Execução de Título Extrajudicial, com acordo entre as partes. 2. Fls. 125/126: Por conseguinte, HOMOLOGO O ACORDO para produção dos efeitos jurídicos. 3. Aguarde-se comprovação de pagamento para extinção, e/ou prosseguimento. 4. Suspendo o curso da demanda nos termos do art. 922 do CPC e determino permanência no prazo até o vencimento final do acordo ora homologado (25.12.2025), data em que a parte autora deverá informar o cumprimento da obrigação, certo que o silêncio será interpretado como que pela satisfação integral. 5. Diante do acordo celebrado entre as partes, restou prejudicada a decisão de fl. 123. 6. Intime-se.Dilig. |
| 04/07/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/06/2025 |
Pedido de Homologação de Acordo Juntado
Nº Protocolo: WOLI.25.70033453-4 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 06/06/2025 15:20 |
| 06/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002930-35.2023.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Rossi Empreendimentos Imobiliários Ltda - Me - Rossiempreendimentos Imobiliários Ltda (imobiliária Rossi) - Vistos. Fls. 105 e 108/115: intime-se a Leiloeira para que informe novas datas para o Leilão, com início mínimo em 40 dias. Com a resposta, tornem-se os autos conclusos análise e deferimento. Fls. 120/122: anote-se como terceira interessada certa. Em caso de leilão positivo, deverá ser reservado o valor devido a municipalidade. Intime(m)-se. - ADV: CATIA BARREIRA SENTINELLO (OAB 117753/SP), CATIA BARREIRA SENTINELLO (OAB 117753/SP) |
| 05/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0516/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 105 e 108/115: intime-se a Leiloeira para que informe novas datas para o Leilão, com início mínimo em 40 dias. Com a resposta, tornem-se os autos conclusos análise e deferimento. Fls. 120/122: anote-se como terceira interessada certa. Em caso de leilão positivo, deverá ser reservado o valor devido a municipalidade. Intime(m)-se. Advogados(s): Catia Barreira Sentinello (OAB 117753/SP) |
| 05/06/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 105 e 108/115: intime-se a Leiloeira para que informe novas datas para o Leilão, com início mínimo em 40 dias. Com a resposta, tornem-se os autos conclusos análise e deferimento. Fls. 120/122: anote-se como terceira interessada certa. Em caso de leilão positivo, deverá ser reservado o valor devido a municipalidade. Intime(m)-se. Vencimento: 01/07/2025 |
| 05/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOLI.25.70032979-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2025 10:08 |
| 17/03/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/03/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WOLI.25.70014530-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 14/03/2025 15:03 |
| 12/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0203/2025 Data da Publicação: 14/03/2025 Número do Diário: 4162 |
| 12/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0203/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 103/104: defiro, nomeio Tiago Tessler Blecher, inscrito na JUCESP através da matricula nº 1.098, para realizar a alienação judicial do bem penhorado nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede internet www.webleiloes.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Anote-se no sistema informatizado SAJ. Decorrido o prazo legal requisite-se datas com início no mínimo após 40 dias da sua intimação. Intime(m)-se. Advogados(s): Catia Barreira Sentinello (OAB 117753/SP) |
| 11/03/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 103/104: defiro, nomeio Tiago Tessler Blecher, inscrito na JUCESP através da matricula nº 1.098, para realizar a alienação judicial do bem penhorado nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede internet www.webleiloes.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Anote-se no sistema informatizado SAJ. Decorrido o prazo legal requisite-se datas com início no mínimo após 40 dias da sua intimação. Intime(m)-se. |
| 13/11/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOLI.24.70069649-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2024 11:42 |
| 11/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0933/2024 Data da Publicação: 13/11/2024 Número do Diário: 4091 |
| 11/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0933/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 98/99: tem-se que válida a intimação pessoal da executada do teor do Termo de Penhora de fl. 87, nos termos do art. 274, parágrafo único do CPC. 2. Assim, diante da concordância da exequente, homologo o laudo de avaliação elaborado pelo Oficial de Justiça a fl. 94, para que surtam os jurídicos e legais efeitos de direito. 3. Faculto a parte exequente a indicação de leiloeiro judicial nos termos do art. 883 do CPC. Intime-se. Advogados(s): Catia Barreira Sentinello (OAB 117753/SP) |
| 09/11/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Fls. 98/99: tem-se que válida a intimação pessoal da executada do teor do Termo de Penhora de fl. 87, nos termos do art. 274, parágrafo único do CPC. 2. Assim, diante da concordância da exequente, homologo o laudo de avaliação elaborado pelo Oficial de Justiça a fl. 94, para que surtam os jurídicos e legais efeitos de direito. 3. Faculto a parte exequente a indicação de leiloeiro judicial nos termos do art. 883 do CPC. Intime-se. |
| 30/10/2024 |
Incidente Processual Instaurado
0002934-55.2024.8.26.0400 - Habilitação de Crédito |
| 19/08/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOLI.24.70049318-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2024 11:05 |
| 16/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0663/2024 Data da Publicação: 20/08/2024 Número do Diário: 4031 |
| 16/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0663/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça a fls. 94. Advogados(s): Catia Barreira Sentinello (OAB 117753/SP) |
| 16/08/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça a fls. 94. |
| 16/08/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 24/07/2024 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 400.2024/010244-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/08/2024 Local: Oficial de justiça - Marcelo José Silva |
| 22/07/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 19/07/2024 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 400.2024/010103-3 Situação: Cancelado em 22/07/2024 Local: Oficial de justiça - |
| 18/07/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 12/07/2024 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 13/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0446/2024 Data da Publicação: 14/06/2024 Número do Diário: 3986 |
| 12/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0446/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 78/82: frustradas a tentativa anterior de satisfação do valor exigido através do bloqueio de valores, via SISBAJUD, e observando-se o art. 835, § 1º do CPC, defiro a penhora da cota parte pertencente a executada do imóvel matrícula nº 55.936, do CRI local por Termo nos autos do qual será a executada e seu cônjuge, se casada for, intimada(s) pessoalmente para que, querendo apresentarem impugnação à penhora. Na oportunidade deverá o Oficial de Justiça proceder a avaliação do bem. Expeça-se o necessário e aguarde-se a efetivação das diligências. Intime(m)-se. Advogados(s): Catia Barreira Sentinello (OAB 117753/SP) |
| 11/06/2024 |
Penhora Deferida
Vistos. Fls. 78/82: frustradas a tentativa anterior de satisfação do valor exigido através do bloqueio de valores, via SISBAJUD, e observando-se o art. 835, § 1º do CPC, defiro a penhora da cota parte pertencente a executada do imóvel matrícula nº 55.936, do CRI local por Termo nos autos do qual será a executada e seu cônjuge, se casada for, intimada(s) pessoalmente para que, querendo apresentarem impugnação à penhora. Na oportunidade deverá o Oficial de Justiça proceder a avaliação do bem. Expeça-se o necessário e aguarde-se a efetivação das diligências. Intime(m)-se. |
| 12/03/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0132/2024 Data da Publicação: 04/03/2024 Número do Diário: 3917 |
| 29/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0132/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 1 - Peça sigilosa: Defiro o pedido da parte credora e determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira da executada abaixo relacionada, existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Assim, conforme Provimentos CG nº 21/2006, nº 880/2020 e nº 2889/2021, elabore-se minuta de bloqueio via Sistema SISBAJUD (teimosinha). Em caso de resposta positiva, intime-se a executada para ciência e apresentação de impugnação em 15 dias, se desejar; e, em caso de resposta negativa, dê-se vista à parte credora para prosseguimento do feito. Executada: Dienifer da Silva Malheiro; Valor atualizado: R$ 2.313,43. CPF da executada: 449.355.068-65. Int. Dilig. NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora, sobre as pesquisas de fls. 74/75 Advogados(s): Catia Barreira Sentinello (OAB 117753/SP) |
| 28/02/2024 |
Documento Juntado
|
| 22/09/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/09/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 23/08/2023 |
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
|
| 23/08/2023 |
Audiência Realizada
Termo de Audiência - CEJUSC - Sessão Virtual modelo agosto-2020 |
| 21/08/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão criação de link no TEAMS |
| 18/08/2023 |
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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| 14/08/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
CERTIDÃO Processo Digital n°:1002930-35.2023.8.26.0400 Classe - Assunto:Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel Exequente:Rossi Empreendimentos Imobiliários Ltda - Me Executado:Dienifer da Silva Malheiro Situação do MandadoCumprido - Ato positivo Oficial de JustiçaNivaldo Yoshio Yamanaka (30638) CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 400.2023/009684-3 dirigi-me ao endereço: no dia 05-08-2.023, às 15:04 horas, na RUA SÃO JOÃO, Nº 582, COMERCIAL - PATRIMÔNIO DE SÃO JOÃO BATISTA - OLÍMPIA-S.P. (CEP 15400065), e aí sendo, C I T E I e I N T I M E I em sua própria pessoa, a requerida DIENIFER DA SILVA MALHEIRO, do inteiro teor do mandado de fls. retro (fls. 54/55, 58/59), que após a leitura do mesmo, bem ciente ficou, ADVERTINDO-A, conforme determinado, que bem ciente ficou, exarando sua assinatura como se vê às fls. retro, aceitando a contrafé que lhe ofereci, esclarecendo-a que a audiência designada será realizada através do sistema Microsoft Teams, informando o seu telefone celular nº 17 99102-2592 com WhatsApp. Diante do exposto, devolvo o presente mandado em Cartório, aguardando novas determinações. NADA MAIS. O referido é verdade e dou fé. Olímpia, 12 de agosto de 2023. Número de Atos:02 COTAS:-01 (um) RUA SÃO JOÃO, Nº 582, COMERCIAL - PATRIMÔNIO DE SÃO JOÃO BATISTA - OLÍMPIA-S.P. (CEP 15400065) DILIGÊNCIA - referente a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO equivalente a R$102,78 (cento e dois reais e setenta e oito centavos) - Paga conforme guia nº 13497 - R$205,56 (duzentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos) .- |
| 14/08/2023 |
Mandado Juntado
|
| 14/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOLI.23.70042624-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 14/07/2023 13:55 |
| 14/07/2023 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 400.2023/009684-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/08/2023 Local: Oficial de justiça - Nivaldo Yoshio Yamanaka |
| 14/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0610/2023 Data da Publicação: 17/07/2023 Número do Diário: 3778 |
| 13/07/2023 |
Designada Audiência de Conciliação
Conciliação Data: 23/08/2023 Hora 11:00 Local: CEJUSC Situacão: Não Realizada |
| 13/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0610/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Não se justifica a falta de tentativa de conciliação prévia, razão pela qual imprescindível essa etapa legal, que se impõe diálogo, cortesia e escuta atenta. Para tanto, designo sessão de CONCILIAÇÃO para o dia 23 de agosto de2023, às11h00min, que será realizada pelo CEJUSC-Centro Judiciário de Solução de Conflitos, de forma virtual, através da ferramenta Microsoft TEAMS, via computador ou smartphone. Ainda, a audiência poderá ser presencial, a pedido. O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ GERAR MULTA. No mais, consta na petição inicial o número do telefone celular das partes para comunicação do ato e participação da audiência designada. Ademais, o princípio da cooperação é imperativo desde a petição inicial (art. 6º, CPC), que não se encontra com toda à qualificação completa (endereço eletrônico, possível de localização até mesmo em redes sociais). No entanto, com fulcro no art. 319, §§ 1º ao 3º, CPC, em caso negativo de obtenção de citação válida, após prova da impossibilidade pela parte autora, autorizo busca pelo SIEL e congêneres para localização do parte requerida. 2. O link para acesso à reunião virtual será enviado ao endereço eletrônico, previamente fornecido pelas partes, a todos os participantes. E, para facilitar o acesso, no mesmo e-mail deverá ser enviado link para acesso ao manual de participação em audiências virtuais. 3. Intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu advogado, eCITE(m)-se o(a)(s) executado(a)(s)a fim de que compareça(m) à audiência,nas modalidades previstas no artigo 247, do CPC(meio eletrônico ou pelo correio por carta com AR)ou, ainda, nas hipóteses previstas nos artigos 247, incisos I ao V e 249, ambos do CPC,por oficial de justiça; a citação poderá ser suprimida pelo comparecimento em audiência de conciliação, ficando ciente(s) de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir, se o caso). Poderá o Sr. Oficial de Justiça observar o art. 243 do CPC, se o caso. 4. Caso seja infrutífera a conciliação, o prazo para defesa do(s) executado(s) para pagar em 3 dias e opor Embargos à Execução em 15 dias, serão contados a partir da realização da audiência (física ou virtual), sem prejuízo de eventual penhora necessariamente por Oficial de Justiça, bem como a faculdade do art. 916 do CPC. A ausência de defesa implicará a presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 5. Recebido os Embargos à Execução sem efeito suspensivo, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação. 6. Nos termos da Resolução nº 809/19 do TJSP e da Portaria nº 01/2019 do CEJUSC desta Comarca, fixo a remuneração do conciliador em R$100,00. Em cumprimento ao Comunicado CG 2554/2019, foi aberto o procedimento administrativo no CEJUSC Pré-processual para o recebimento dos honorários dos Conciliadores/Mediadores, sob número 0000017-68.2021.8.26.0400, para fins de depósito judicial vinculado, mediante comprovante nestes autos até 5 dias úteis antes da audiência de conciliação às expensas da parte autora. 7. Arbitro honorários advocatícios em 10% do valor atualizado da causa. 8. Documentos originais que embasam a presente demanda deverão ficar sob a guarda da parte autora. Int. Dilig. Advogados(s): Catia Barreira Sentinello (OAB 117753/SP) |
| 13/07/2023 |
Recebida a Petição Inicial
Vistos. 1. Não se justifica a falta de tentativa de conciliação prévia, razão pela qual imprescindível essa etapa legal, que se impõe diálogo, cortesia e escuta atenta. Para tanto, designo sessão de CONCILIAÇÃO para o dia 23 de agosto de2023, às11h00min, que será realizada pelo CEJUSC-Centro Judiciário de Solução de Conflitos, de forma virtual, através da ferramenta Microsoft TEAMS, via computador ou smartphone. Ainda, a audiência poderá ser presencial, a pedido. O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ GERAR MULTA. No mais, consta na petição inicial o número do telefone celular das partes para comunicação do ato e participação da audiência designada. Ademais, o princípio da cooperação é imperativo desde a petição inicial (art. 6º, CPC), que não se encontra com toda à qualificação completa (endereço eletrônico, possível de localização até mesmo em redes sociais). No entanto, com fulcro no art. 319, §§ 1º ao 3º, CPC, em caso negativo de obtenção de citação válida, após prova da impossibilidade pela parte autora, autorizo busca pelo SIEL e congêneres para localização do parte requerida. 2. O link para acesso à reunião virtual será enviado ao endereço eletrônico, previamente fornecido pelas partes, a todos os participantes. E, para facilitar o acesso, no mesmo e-mail deverá ser enviado link para acesso ao manual de participação em audiências virtuais. 3. Intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu advogado, eCITE(m)-se o(a)(s) executado(a)(s)a fim de que compareça(m) à audiência,nas modalidades previstas no artigo 247, do CPC(meio eletrônico ou pelo correio por carta com AR)ou, ainda, nas hipóteses previstas nos artigos 247, incisos I ao V e 249, ambos do CPC,por oficial de justiça; a citação poderá ser suprimida pelo comparecimento em audiência de conciliação, ficando ciente(s) de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir, se o caso). Poderá o Sr. Oficial de Justiça observar o art. 243 do CPC, se o caso. 4. Caso seja infrutífera a conciliação, o prazo para defesa do(s) executado(s) para pagar em 3 dias e opor Embargos à Execução em 15 dias, serão contados a partir da realização da audiência (física ou virtual), sem prejuízo de eventual penhora necessariamente por Oficial de Justiça, bem como a faculdade do art. 916 do CPC. A ausência de defesa implicará a presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 5. Recebido os Embargos à Execução sem efeito suspensivo, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação. 6. Nos termos da Resolução nº 809/19 do TJSP e da Portaria nº 01/2019 do CEJUSC desta Comarca, fixo a remuneração do conciliador em R$100,00. Em cumprimento ao Comunicado CG 2554/2019, foi aberto o procedimento administrativo no CEJUSC Pré-processual para o recebimento dos honorários dos Conciliadores/Mediadores, sob número 0000017-68.2021.8.26.0400, para fins de depósito judicial vinculado, mediante comprovante nestes autos até 5 dias úteis antes da audiência de conciliação às expensas da parte autora. 7. Arbitro honorários advocatícios em 10% do valor atualizado da causa. 8. Documentos originais que embasam a presente demanda deverão ficar sob a guarda da parte autora. Int. Dilig. |
| 15/06/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 15/06/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 15/06/2023 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 14/07/2023 |
Petição de Juntada dos Documentos Solicitados |
| 21/09/2023 |
Pedido de Penhora On-line –Recolhimento de Custas |
| 01/03/2024 |
Pedido de Penhora de Imóvel |
| 19/08/2024 |
Petições Diversas |
| 12/11/2024 |
Petições Diversas |
| 14/03/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 05/06/2025 |
Petições Diversas |
| 06/06/2025 |
Pedido de Homologação de Acordo |
| 08/01/2026 |
Petições Diversas |
| 13/04/2026 |
Petições Diversas |
| 26/05/2026 |
Petições Diversas |
| 02/09/2026 |
Pedido de Designação de Hastas |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 04/10/2024 | Habilitação de Crédito (0002934-55.2024.8.26.0400) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 23/08/2023 | Conciliação | Não Realizada | 2 |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |