Exeqte	Gildiney Batista de Oliveira Advogado:  Icaro Etone Dutra da Cunha Rinaldo
Exectdo	Lero Administração de Bens SPE LTDA Advogado:  Lucas Otavio Bertolino   Advogado:  Fabio Mesquita Ribeiro

Data		Movimento
15/06/2026		Arquivado Definitivamente
15/06/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
15/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.26.70028012-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2026 10:24
08/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1245/2026 Data da Publicação: 09/06/2026
04/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1245/2026 Teor do ato: Intimação da parte executada para pagamento das Custas em aberto. Taxa Judiciária - Guia DARE - cód.230-6, no valor de R$1.169,79. Sob pena de inscrição na dívida ativa. Prazo: 05(cinco) dias. Advogados(s): Lucas Otavio Bertolino (OAB 248211/SP), Fabio Mesquita Ribeiro (OAB 71812/SP), Icaro Etone Dutra da Cunha Rinaldo (OAB 375079/SP)
15/06/2026		Arquivado Definitivamente
15/06/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
15/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.26.70028012-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2026 10:24
08/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1245/2026 Data da Publicação: 09/06/2026
04/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1245/2026 Teor do ato: Intimação da parte executada para pagamento das Custas em aberto. Taxa Judiciária - Guia DARE - cód.230-6, no valor de R$1.169,79. Sob pena de inscrição na dívida ativa. Prazo: 05(cinco) dias. Advogados(s): Lucas Otavio Bertolino (OAB 248211/SP), Fabio Mesquita Ribeiro (OAB 71812/SP), Icaro Etone Dutra da Cunha Rinaldo (OAB 375079/SP)
04/06/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação da parte executada para pagamento das Custas em aberto. Taxa Judiciária - Guia DARE - cód.230-6, no valor de R$1.169,79. Sob pena de inscrição na dívida ativa. Prazo: 05(cinco) dias.
04/06/2026		Trânsito em Julgado às partes Certidão 19 - EDITAR - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO após decurso do prazo recursal
05/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0918/2026 Data da Publicação: 06/05/2026
04/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0918/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Fica(m) a(s) parte(s) interessado(a/s) ciente(s) de que: foi(ram) emitido(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico, conforme "print" acima, o(s) qual(is), logo após a conferência e assinatura do MM. Juiz, será(ão) transmitido(s) eletronicamente ao Banco do Brasil S/A, para o devido cumprimento, não havendo necessidade de retirada no balcão da Secretaria Judicial (Só haverá necessidade de comparecimento no Banco e não no cartório judicial na hipótese de opção expressa de retirada no Banco exclusivamente para valores inferiores a R$5.000,00). Acrescente-se, ainda, que a praxe nesta 2ª Vara Cível de Olímpia é a assinatura dos MLE diariamente, ou seja, no mesmo dia já estará disponível no sistema do BB para cumprimento. Em caso de algum atraso na execução da ordem, isso não está relacionado à atividade desta unidade judicial, cabendo à parte interessada diligenciar junto ao Banco para verificação do ocorrido. Advogados(s): Lucas Otavio Bertolino (OAB 248211/SP), Fabio Mesquita Ribeiro (OAB 71812/SP), Icaro Etone Dutra da Cunha Rinaldo (OAB 375079/SP)
04/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Fica(m) a(s) parte(s) interessado(a/s) ciente(s) de que: foi(ram) emitido(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico, conforme "print" acima, o(s) qual(is), logo após a conferência e assinatura do MM. Juiz, será(ão) transmitido(s) eletronicamente ao Banco do Brasil S/A, para o devido cumprimento, não havendo necessidade de retirada no balcão da Secretaria Judicial (Só haverá necessidade de comparecimento no Banco e não no cartório judicial na hipótese de opção expressa de retirada no Banco exclusivamente para valores inferiores a R$5.000,00). Acrescente-se, ainda, que a praxe nesta 2ª Vara Cível de Olímpia é a assinatura dos MLE diariamente, ou seja, no mesmo dia já estará disponível no sistema do BB para cumprimento. Em caso de algum atraso na execução da ordem, isso não está relacionado à atividade desta unidade judicial, cabendo à parte interessada diligenciar junto ao Banco para verificação do ocorrido.
04/05/2026		Documento Juntado
04/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0900/2026 Data da Publicação: 05/05/2026
30/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0900/2026 Teor do ato: 1. Considerando que houve a satisfação do crédito, julgo extinto o feito com fundamento no Art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Em relação aos depósitos judiciais (fls.126 e 199), expeça-se mandado de levantamento eletrônico no valor de R$ 48.136,82 (com os acréscimos legais) em favor da parte exequente, observando-se o formulário de fl. 283. 3. Certifique a Serventia eventual existência ou não de custas pendentes e, caso positivo, intime-se a parte responsável para o recolhimento, por carta com AR, no mesmo endereço em que foi citada/intimada ou no último endereço por ela informado nos autos, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, salvo se for beneficiária da justiça gratuita, em razão da suspensão da exigibilidade. Caso a parte responsável seja intimada e ocorra inércia no recolhimento de custas, expeça-se a certidão competente, o qual será transmitido via sistema SAJ (comunicação com entidades conveniadas) à PGE, a fim de avaliar eventual inscrição do débito em dívida ativa. 4. P.I.C. Após as cautelas de praxe, arquivem-se. Advogados(s): Lucas Otavio Bertolino (OAB 248211/SP), Fabio Mesquita Ribeiro (OAB 71812/SP), Icaro Etone Dutra da Cunha Rinaldo (OAB 375079/SP)
30/04/2026		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação 1. Considerando que houve a satisfação do crédito, julgo extinto o feito com fundamento no Art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Em relação aos depósitos judiciais (fls.126 e 199), expeça-se mandado de levantamento eletrônico no valor de R$ 48.136,82 (com os acréscimos legais) em favor da parte exequente, observando-se o formulário de fl. 283. 3. Certifique a Serventia eventual existência ou não de custas pendentes e, caso positivo, intime-se a parte responsável para o recolhimento, por carta com AR, no mesmo endereço em que foi citada/intimada ou no último endereço por ela informado nos autos, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, salvo se for beneficiária da justiça gratuita, em razão da suspensão da exigibilidade. Caso a parte responsável seja intimada e ocorra inércia no recolhimento de custas, expeça-se a certidão competente, o qual será transmitido via sistema SAJ (comunicação com entidades conveniadas) à PGE, a fim de avaliar eventual inscrição do débito em dívida ativa. 4. P.I.C. Após as cautelas de praxe, arquivem-se.
30/04/2026		Conclusos para Decisão
30/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0884/2026 Data da Publicação: 04/05/2026
29/04/2026		Documento Juntado
29/04/2026		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WOLI.26.70019625-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 29/04/2026 17:42
29/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0884/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) autora(s)/exequente(s): (x) manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias úteis, sobre a(o/s) petição/documento(s) anexados aos autos. Advogados(s): Lucas Otavio Bertolino (OAB 248211/SP), Fabio Mesquita Ribeiro (OAB 71812/SP), Icaro Etone Dutra da Cunha Rinaldo (OAB 375079/SP)
29/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) autora(s)/exequente(s): (x) manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias úteis, sobre a(o/s) petição/documento(s) anexados aos autos.
28/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.26.70019312-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2026 16:08
01/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0644/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
31/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0644/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s): (x) manifestarem-se, no prazo de 15(quinze) dias úteis, informando se já houve o julgamento definitivo do mandado de segurança mencionado nas decisões de fls. 266 e 200. Advogados(s): Lucas Otavio Bertolino (OAB 248211/SP), Fabio Mesquita Ribeiro (OAB 71812/SP), Icaro Etone Dutra da Cunha Rinaldo (OAB 375079/SP)
31/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s): (x) manifestarem-se, no prazo de 15(quinze) dias úteis, informando se já houve o julgamento definitivo do mandado de segurança mencionado nas decisões de fls. 266 e 200.
21/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0113/2026 Data da Publicação: 22/01/2026
20/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0113/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando que foi negado provimento ao agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu o levantamento do valor sem a prestação de caução idônea (fls. 257/264), determino que se aguarde o julgamento definitivo do recurso (julgamento do mandado de segurança mencionado à fl. 200). Conforme determinado na decisão de fl. 200, o julgamento definitivo do recurso deverá ser informado pela parte interessada para a análise do pedido de levantamento do valor depositado. Int. Advogados(s): Lucas Otavio Bertolino (OAB 248211/SP), Fabio Mesquita Ribeiro (OAB 71812/SP), Icaro Etone Dutra da Cunha Rinaldo (OAB 375079/SP)
20/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando que foi negado provimento ao agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu o levantamento do valor sem a prestação de caução idônea (fls. 257/264), determino que se aguarde o julgamento definitivo do recurso (julgamento do mandado de segurança mencionado à fl. 200). Conforme determinado na decisão de fl. 200, o julgamento definitivo do recurso deverá ser informado pela parte interessada para a análise do pedido de levantamento do valor depositado. Int.
19/11/2025		Conclusos para Despacho
19/11/2025		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
19/11/2025		Documento Juntado
21/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão 33 - EDITAR - não houve julgamento do Agravo de Instrumento
21/10/2025		Documento Juntado
22/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.25.70051156-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/08/2025 11:18
15/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1059/2025 Data da Publicação: 18/08/2025
14/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1059/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando que não foi juntada a petição do agravo de instrumento, determino apenas que se aguarde o julgamento do recurso de agravo. Em caso de reforma da decisão agravada, tornem conclusos. Se mantida a decisão agravada, cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Lucas Otavio Bertolino (OAB 248211/SP), Fabio Mesquita Ribeiro (OAB 71812/SP), Icaro Etone Dutra da Cunha Rinaldo (OAB 375079/SP)
14/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando que não foi juntada a petição do agravo de instrumento, determino apenas que se aguarde o julgamento do recurso de agravo. Em caso de reforma da decisão agravada, tornem conclusos. Se mantida a decisão agravada, cumpra-se. Intime-se.
18/07/2025		Conclusos para Despacho
17/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.25.70042212-3 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 17/07/2025 08:39
18/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0588/2025 Data da Publicação: 23/06/2025
17/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0588/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando que ainda há recurso pendente de julgamento, já que foi dado provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança para que seja processado e julgado o mandado de segurança (fls. 194/198), considerando que o executado não concordou com o levantamento do valor depositado, considerando, ainda, que se trata de valor expressivo, de modo que o levantamento do valor enseja risco grave ou de difícil reparação, indefiro o levantamento de valores porque somente pode ocorrer mediante caução suficiente e idônea. Assim, para fins de levantamento, deverá a parte exequente apresentar caução idônea. Caso não apresentada caução, por ora, determino que se aguarde o julgamento definitivo do recurso o que deverá ser, oportunamente, informado pela parte interessada para a análise do pedido de levantamento do valor depositado. O pedido de condenação da parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios será analisado após o julgamento do recurso. Int. Advogados(s): Lucas Otavio Bertolino (OAB 248211/SP), Fabio Mesquita Ribeiro (OAB 71812/SP), Icaro Etone Dutra da Cunha Rinaldo (OAB 375079/SP)
17/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando que ainda há recurso pendente de julgamento, já que foi dado provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança para que seja processado e julgado o mandado de segurança (fls. 194/198), considerando que o executado não concordou com o levantamento do valor depositado, considerando, ainda, que se trata de valor expressivo, de modo que o levantamento do valor enseja risco grave ou de difícil reparação, indefiro o levantamento de valores porque somente pode ocorrer mediante caução suficiente e idônea. Assim, para fins de levantamento, deverá a parte exequente apresentar caução idônea. Caso não apresentada caução, por ora, determino que se aguarde o julgamento definitivo do recurso o que deverá ser, oportunamente, informado pela parte interessada para a análise do pedido de levantamento do valor depositado. O pedido de condenação da parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios será analisado após o julgamento do recurso. Int.
14/05/2025		Comprovante de Depósito Juntada
09/05/2025		Conclusos para Despacho
09/05/2025		Conclusos para Decisão
08/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.25.70026637-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2025 16:55
04/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
09/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0292/2025 Data da Publicação: 11/04/2025 Número do Diário: 4182
09/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0292/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) requerida(s)/executada(s): (x) manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias úteis. Advogados(s): Lucas Otavio Bertolino (OAB 248211/SP), Fabio Mesquita Ribeiro (OAB 71812/SP), Icaro Etone Dutra da Cunha Rinaldo (OAB 375079/SP)
09/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) requerida(s)/executada(s): (x) manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias úteis.
08/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.25.70020440-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/04/2025 22:46
14/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0196/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 Número do Diário: 4164
14/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0196/2025 Teor do ato: Nesse contexto, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da publicação desta decisão, para retificar os cálculos, nos termos acima expostos (juros em periodicidade mensal e correção monetária dos honorários pela tabela prática do TJSP), sob pena de homologação dos cálculos da executada. Apresentando os cálculos, abra-se vista à parte executada pelo mesmo prazo. Após, tornem conclusos para análise do requerimento de levantamento dos valores. Int. Advogados(s): Lucas Otavio Bertolino (OAB 248211/SP), Fabio Mesquita Ribeiro (OAB 71812/SP), Icaro Etone Dutra da Cunha Rinaldo (OAB 375079/SP)
13/03/2025		Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Nesse contexto, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da publicação desta decisão, para retificar os cálculos, nos termos acima expostos (juros em periodicidade mensal e correção monetária dos honorários pela tabela prática do TJSP), sob pena de homologação dos cálculos da executada. Apresentando os cálculos, abra-se vista à parte executada pelo mesmo prazo. Após, tornem conclusos para análise do requerimento de levantamento dos valores. Int.
05/03/2025		Conclusos para Sentença
12/12/2024		Conclusos para Despacho
11/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.24.70076440-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/12/2024 16:49
15/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0893/2024 Data da Publicação: 19/11/2024 Número do Diário: 4094
14/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0893/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fica a parte exequente intimada para manifestar sobre a petição de fls. 146/151, sobretudo quanto ao valor indicado pelo executado, no prazo de 15 dias. 2. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Lucas Otavio Bertolino (OAB 248211/SP), Fabio Mesquita Ribeiro (OAB 71812/SP), Icaro Etone Dutra da Cunha Rinaldo (OAB 375079/SP)
13/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fica a parte exequente intimada para manifestar sobre a petição de fls. 146/151, sobretudo quanto ao valor indicado pelo executado, no prazo de 15 dias. 2. Após, tornem conclusos. Int.
20/09/2024		Conclusos para Despacho
19/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.24.70057069-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2024 17:36
27/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0666/2024 Data da Publicação: 29/08/2024 Número do Diário: 4038
27/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0666/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) requerida(s)/executada(s): (x) manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias úteis. Advogados(s): Lucas Otavio Bertolino (OAB 248211/SP), Fabio Mesquita Ribeiro (OAB 71812/SP), Icaro Etone Dutra da Cunha Rinaldo (OAB 375079/SP)
27/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) requerida(s)/executada(s): (x) manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias úteis.
26/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.24.70051177-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/08/2024 19:37
14/08/2024		Comprovante de Depósito Juntada
01/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0582/2024 Data da Publicação: 05/08/2024 Número do Diário: 4020
01/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0582/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) exequente(s): (x) manifestar-se, em 15(quinze) dias úteis, sobre a IMPUGNAÇÃO apresentada e eventuais documentos. Após, será dada nova vista ao(s) executado(s) para que se manifeste(m) no prazo de 15(quinze) dias. Em seguida, os autos serão remetidos ao Ministério Público (se o caso) e, após, à conclusão. Advogados(s): Lucas Otavio Bertolino (OAB 248211/SP), Fabio Mesquita Ribeiro (OAB 71812/SP), Icaro Etone Dutra da Cunha Rinaldo (OAB 375079/SP)
01/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) exequente(s): (x) manifestar-se, em 15(quinze) dias úteis, sobre a IMPUGNAÇÃO apresentada e eventuais documentos. Após, será dada nova vista ao(s) executado(s) para que se manifeste(m) no prazo de 15(quinze) dias. Em seguida, os autos serão remetidos ao Ministério Público (se o caso) e, após, à conclusão.
31/07/2024		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WOLI.24.70045373-7 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 31/07/2024 15:29
05/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0504/2024 Data da Publicação: 10/07/2024 Número do Diário: 4002
04/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0504/2024 Teor do ato: Vistos. Valor do débito: R$ 53.587,87 (cinquenta e três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos) em julho/2024. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Fabio Mesquita Ribeiro (OAB 71812/SP), Icaro Etone Dutra da Cunha Rinaldo (OAB 375079/SP)
03/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Valor do débito: R$ 53.587,87 (cinquenta e três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos) em julho/2024. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
02/07/2024		Conclusos para Decisão
02/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão 6 - EDITAR - Custas iniciais
02/07/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1000569-50.2020.8.26.0400

Data	Tipo
31/07/2024	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
26/08/2024	Petição Intermediária
19/09/2024	Petições Diversas
11/12/2024	Petição Intermediária
08/04/2025	Petição Intermediária
08/05/2025	Petições Diversas
17/07/2025	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
22/08/2025	Petição Intermediária
28/04/2026	Petições Diversas
29/04/2026	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
15/06/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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