Exeqte	Morlan S.A Advogado:  Mohamad Rahim Farhat
Exectdo	Florindo Agro Ferragens Ltda Me Advogado:  Marli Guarnieri de Lima
Interesdo.	B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado:  Ariosmar Neris

Exeqte	Morlan S.A Advogado:  Mohamad Rahim Farhat
Exectdo	Florindo Agro Ferragens Ltda Me Advogado:  Marli Guarnieri de Lima
Exectda	Vivian Silva Caran Advogada:  Kelma Portugal Marques Ferreira Trawitzki
Interesdo.	B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado:  Ariosmar Neris

Data		Movimento
31/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1294/2026 Data da Publicação: 01/09/2026
29/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 1294/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10010102420178260404. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Ariosmar Neris (OAB 232751/SP), Kelma Portugal Marques Ferreira Trawitzki (OAB 90622/SP), Mohamad Rahim Farhat (OAB 2542O/MT), Marli Guarnieri de Lima (OAB 11865/MT)
29/08/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10010102420178260404. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
28/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1278/2026 Data da Publicação: 31/08/2026
27/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 1278/2026 Teor do ato: Ante o exposto: a) afasto a prescrição intercorrente e determino o prosseguimento da execução; b) homologo a avaliação dos imóveis (matrículas nº 15.989 e 15.990 do CRI de Barra do Bugres/MT) em R$ 350.000,00; c) determino a alienação judicial eletrônica dos bens e nomeio a leiloeira Sublime Leilões para apresentar minuta do edital em 10 (dez) dias; d) defiro as pesquisas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, devendo a exequente recolher as respectivas taxas em 15 (quinze) dias; e) indefiro o pedido de constrição de bem de terceiro sem prévio incidente próprio; f) intime-se a exequente para se manifestar em 5 (cinco) dias sobre o ofício da SEMOB/Cuiabá de fls. 491/493. Intimem-se. Advogados(s): Ariosmar Neris (OAB 232751/SP), Kelma Portugal Marques Ferreira Trawitzki (OAB 90622/SP), Mohamad Rahim Farhat (OAB 2542O/MT), Marli Guarnieri de Lima (OAB 11865/MT)
31/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1294/2026 Data da Publicação: 01/09/2026
29/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 1294/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10010102420178260404. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Ariosmar Neris (OAB 232751/SP), Kelma Portugal Marques Ferreira Trawitzki (OAB 90622/SP), Mohamad Rahim Farhat (OAB 2542O/MT), Marli Guarnieri de Lima (OAB 11865/MT)
29/08/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10010102420178260404. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
28/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1278/2026 Data da Publicação: 31/08/2026
27/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 1278/2026 Teor do ato: Ante o exposto: a) afasto a prescrição intercorrente e determino o prosseguimento da execução; b) homologo a avaliação dos imóveis (matrículas nº 15.989 e 15.990 do CRI de Barra do Bugres/MT) em R$ 350.000,00; c) determino a alienação judicial eletrônica dos bens e nomeio a leiloeira Sublime Leilões para apresentar minuta do edital em 10 (dez) dias; d) defiro as pesquisas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, devendo a exequente recolher as respectivas taxas em 15 (quinze) dias; e) indefiro o pedido de constrição de bem de terceiro sem prévio incidente próprio; f) intime-se a exequente para se manifestar em 5 (cinco) dias sobre o ofício da SEMOB/Cuiabá de fls. 491/493. Intimem-se. Advogados(s): Ariosmar Neris (OAB 232751/SP), Kelma Portugal Marques Ferreira Trawitzki (OAB 90622/SP), Mohamad Rahim Farhat (OAB 2542O/MT), Marli Guarnieri de Lima (OAB 11865/MT)
27/08/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante o exposto: a) afasto a prescrição intercorrente e determino o prosseguimento da execução; b) homologo a avaliação dos imóveis (matrículas nº 15.989 e 15.990 do CRI de Barra do Bugres/MT) em R$ 350.000,00; c) determino a alienação judicial eletrônica dos bens e nomeio a leiloeira Sublime Leilões para apresentar minuta do edital em 10 (dez) dias; d) defiro as pesquisas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, devendo a exequente recolher as respectivas taxas em 15 (quinze) dias; e) indefiro o pedido de constrição de bem de terceiro sem prévio incidente próprio; f) intime-se a exequente para se manifestar em 5 (cinco) dias sobre o ofício da SEMOB/Cuiabá de fls. 491/493. Intimem-se.
03/08/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/07/2026		Conclusos para Decisão
24/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1077/2026 Data da Publicação: 27/07/2026
23/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1077/2026 Teor do ato: Processo Desarquivado com Reabertura Advogados(s): Ariosmar Neris (OAB 232751/SP), Kelma Portugal Marques Ferreira Trawitzki (OAB 90622/SP), Mohamad Rahim Farhat (OAB 2542O/MT), Marli Guarnieri de Lima (OAB 11865/MT)
23/07/2026		Conclusos para Despacho
23/07/2026		Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
22/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WOIA.26.70019091-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2026 11:36
15/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1017/2026 Data da Publicação: 16/07/2026
14/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1017/2026 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos, verifico tratar-se de execução iniciada em 2017. Observo que, apesar das diversas diligências requeridas pela parte exequente ao longo dos anos, as tentativas de localização de bens restaram infrutíferas, não havendo, até o momento, a efetivação de medida constritiva capaz de impulsionar o feito de forma útil, exceto uma penhora de imóvel realizada em 2018 (fls. 198/199). Portanto, antes de apreciar o pedido, intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 dias, acerca da possível ocorrência de prescrição intercorrente. Int. Advogados(s): Ariosmar Neris (OAB 232751/SP), Kelma Portugal Marques Ferreira Trawitzki (OAB 90622/SP), Mohamad Rahim Farhat (OAB 2542O/MT), Marli Guarnieri de Lima (OAB 11865/MT)
14/07/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Compulsando os autos, verifico tratar-se de execução iniciada em 2017. Observo que, apesar das diversas diligências requeridas pela parte exequente ao longo dos anos, as tentativas de localização de bens restaram infrutíferas, não havendo, até o momento, a efetivação de medida constritiva capaz de impulsionar o feito de forma útil, exceto uma penhora de imóvel realizada em 2018 (fls. 198/199). Portanto, antes de apreciar o pedido, intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 dias, acerca da possível ocorrência de prescrição intercorrente. Int.
14/07/2026		Conclusos para Decisão
13/07/2026		Conclusos para Despacho
08/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WOIA.26.70017919-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2026 16:15
18/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0874/2026 Data da Publicação: 19/06/2026
17/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 0874/2026 Teor do ato: *Manifeste-se a requerente para prosseguimento no prazo de 15 dias. Advogados(s): Ariosmar Neris (OAB 232751/SP), Kelma Portugal Marques Ferreira Trawitzki (OAB 90622/SP), Mohamad Rahim Farhat (OAB 2542O/MT), Marli Guarnieri de Lima (OAB 11865/MT)
17/06/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE *Manifeste-se a requerente para prosseguimento no prazo de 15 dias.
17/06/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0708/2026 Data da Publicação: 21/05/2026
19/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0708/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Observo que as executadas estão representadas nos autos por patrono constituído (fl. 125 e 138), de modo que a intimação dos atos se mostra escorreita. 2. Intimem-se os patronos da parte executada acerca da avaliação e devolução da carta precatória, com prazo de 15 dias para eventual impugnação do ato avaliatório. 3. Decorrido o prazo, certifique-se e intime-se a exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Ariosmar Neris (OAB 232751/SP), Kelma Portugal Marques Ferreira Trawitzki (OAB 90622/SP), Mohamad Rahim Farhat (OAB 2542O/MT), Marli Guarnieri de Lima (OAB 11865/MT)
19/05/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Observo que as executadas estão representadas nos autos por patrono constituído (fl. 125 e 138), de modo que a intimação dos atos se mostra escorreita. 2. Intimem-se os patronos da parte executada acerca da avaliação e devolução da carta precatória, com prazo de 15 dias para eventual impugnação do ato avaliatório. 3. Decorrido o prazo, certifique-se e intime-se a exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento. Int.
15/05/2026		Conclusos para Decisão
08/05/2026		Conclusos para Despacho
07/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WOIA.26.70011796-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2026 14:50
30/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0574/2026 Data da Publicação: 04/05/2026
29/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0574/2026 Teor do ato: Fls. 413/443: manifeste-se a parte exequente no prazo de dez dias. Advogados(s): Kelma Portugal Marques Ferreira Trawitzki (OAB 90622/SP), Mohamad Rahim Farhat (OAB 2542O/MT), Marli Guarnieri de Lima (OAB 11865/MT)
29/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 413/443: manifeste-se a parte exequente no prazo de dez dias.
29/04/2026		Documento Juntado
03/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0145/2026 Data da Publicação: 04/02/2026
02/02/2026		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Avaliação e Praceamento - Cível
02/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0145/2026 Teor do ato: Vistos. Expeça-se nova Carta Precatória, com a indicação correta dos imóveis a serem penhorados, conforme requerido na petição de fls.405/407, vez que as matrículas juntadas a fls. 374/382 (Mat. 15.989) e 379/383 (Mat. 15.990) referem-se a imóveis localizados no Município de Barra do Bugres/MT. Int. Advogados(s): Kelma Portugal Marques Ferreira Trawitzki (OAB 90622/SP), Mohamad Rahim Farhat (OAB 2542O/MT), Marli Guarnieri de Lima (OAB 11865/MT)
02/02/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeça-se nova Carta Precatória, com a indicação correta dos imóveis a serem penhorados, conforme requerido na petição de fls.405/407, vez que as matrículas juntadas a fls. 374/382 (Mat. 15.989) e 379/383 (Mat. 15.990) referem-se a imóveis localizados no Município de Barra do Bugres/MT. Int.
02/02/2026		Conclusos para Decisão
23/01/2026		Conclusos para Despacho
05/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WOIA.26.70000035-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/01/2026 10:35
19/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1372/2025 Data da Publicação: 21/01/2026
18/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1372/2025 Teor do ato: NC: Providencie a parte exequente a distribuição da precatória de fls. 400/401, comprovando nos autos. Advogados(s): Kelma Portugal Marques Ferreira Trawitzki (OAB 90622/SP), Mohamad Rahim Farhat (OAB 2542O/MT), Marli Guarnieri de Lima (OAB 11865/MT)
18/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NC: Providencie a parte exequente a distribuição da precatória de fls. 400/401, comprovando nos autos.
02/12/2025		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Avaliação e Praceamento - Cível
18/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1212/2025 Data da Publicação: 19/11/2025
17/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1212/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 364/370: Expeça-se carta precatória dirigida ao Juízo da Comarca de Barra do Bugres/MT, para avaliação dos imóveis penhorados a fls. 198/199, com termo de penhora a fl. 200, referente às matrículas 15.989 e 15.990, ambos do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Barra do Bugres/MT (fls. 374/378), bem como intimação da parte executada. O incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica deve ser instaurado em incidente próprio, em apenso ao processo, não cabendo seu processamento nos presentes autos. Int. Advogados(s): Kelma Portugal Marques Ferreira Trawitzki (OAB 90622/SP), Mohamad Rahim Farhat (OAB 2542O/MT), Marli Guarnieri de Lima (OAB 11865/MT)
17/11/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 364/370: Expeça-se carta precatória dirigida ao Juízo da Comarca de Barra do Bugres/MT, para avaliação dos imóveis penhorados a fls. 198/199, com termo de penhora a fl. 200, referente às matrículas 15.989 e 15.990, ambos do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Barra do Bugres/MT (fls. 374/378), bem como intimação da parte executada. O incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica deve ser instaurado em incidente próprio, em apenso ao processo, não cabendo seu processamento nos presentes autos. Int.
17/11/2025		Conclusos para Decisão
12/11/2025		Conclusos para Despacho
23/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WOIA.25.70034057-7 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 23/10/2025 15:32
17/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1104/2025 Data da Publicação: 20/10/2025
16/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1104/2025 Teor do ato: Vistos. A guia utilizada, referente ao pagamento de fl. 389 não foi juntada. Providencie a parte exequente no prazo de 05 dias. Int. Advogados(s): Kelma Portugal Marques Ferreira Trawitzki (OAB 90622/SP), Mohamad Rahim Farhat (OAB 2542O/MT), Marli Guarnieri de Lima (OAB 11865/MT)
16/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A guia utilizada, referente ao pagamento de fl. 389 não foi juntada. Providencie a parte exequente no prazo de 05 dias. Int.
15/10/2025		Conclusos para Decisão
14/10/2025		Conclusos para Despacho
27/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WOIA.25.70030800-2 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 26/09/2025 16:49
05/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0887/2025 Data da Publicação: 08/09/2025
04/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 0887/2025 Teor do ato: Vistos. Proceda a parte exequente, no prazo de 10 dias, à complementação do valor referente à taxa de desarquivamento, que é de 1,212 UFESP = R$ 44.87- Desarquivamento de processos na empresa terceirizada, assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, devendo constar da mesma o número do processo. Traga, ainda, a guia FEDT utilizada para o recolhimento referente ao documento de fls. 372, para eventual conferência. No mesmo prazo, traga novo cálculo do débito, atualizado pela tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo. Com a vinda, venham os autos novamente conclusos. Int. Advogados(s): Kelma Portugal Marques Ferreira Trawitzki (OAB 90622/SP), Mohamad Rahim Farhat (OAB 2542O/MT), Marli Guarnieri de Lima (OAB 11865/MT)
04/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Proceda a parte exequente, no prazo de 10 dias, à complementação do valor referente à taxa de desarquivamento, que é de 1,212 UFESP = R$ 44.87- Desarquivamento de processos na empresa terceirizada, assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, devendo constar da mesma o número do processo. Traga, ainda, a guia FEDT utilizada para o recolhimento referente ao documento de fls. 372, para eventual conferência. No mesmo prazo, traga novo cálculo do débito, atualizado pela tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo. Com a vinda, venham os autos novamente conclusos. Int.
02/09/2025		Conclusos para Decisão
02/09/2025		Conclusos para Despacho
12/08/2025		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WOIA.25.70025120-5 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 12/08/2025 16:42
08/06/2022		Documento Juntado
17/02/2020		Arquivado Provisoriamente
17/02/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2020 Data da Disponibilização: 23/01/2020 Data da Publicação: 24/01/2020 Número do Diário: 2970 Página: 3211/3215
22/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0016/2020 Teor do ato: Vistos. Além de outros veículos, foi boqueado o veículo de placa OBP9041, conforme pesquisa RENAJUD juntada às fls. 93/94 e 158. Ante a inércia da parte exequente que, intimada, não se opôs ao pedido da Financeira, devidamente comprovado que o veículo em questão foi objeto de ação de busca e apreensão movida contra a ré (fls. 279/281), DEFIRO o pedido formulado por BV FINANCEIRA S.A e determino a imediata liberação do bloqueio efetuado via Renajud. Remova o bloqueio do veículo (fl. 93 - placa OBP9041 - fl. 276). Anoto que a carta precatória expedida para penhora dos veículos bloqueados via Renajud restou negativa (fl. 221). Para prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, trazendo cálculo atualizado do débito e requerendo o que de direito. 5. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Ariosmar Neris (OAB 232751/SP), Kelma Portugal Marques Ferreira Trawitzki (OAB 90622/SP), Mohamad Rahim Farhat (OAB 2542O/MT), Marli Guarnieri de Lima (OAB 11865/MT)
17/12/2019		Documento Juntado
17/12/2019		Decisão Vistos. Além de outros veículos, foi boqueado o veículo de placa OBP9041, conforme pesquisa RENAJUD juntada às fls. 93/94 e 158. Ante a inércia da parte exequente que, intimada, não se opôs ao pedido da Financeira, devidamente comprovado que o veículo em questão foi objeto de ação de busca e apreensão movida contra a ré (fls. 279/281), DEFIRO o pedido formulado por BV FINANCEIRA S.A e determino a imediata liberação do bloqueio efetuado via Renajud. Remova o bloqueio do veículo (fl. 93 - placa OBP9041 - fl. 276). Anoto que a carta precatória expedida para penhora dos veículos bloqueados via Renajud restou negativa (fl. 221). Para prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, trazendo cálculo atualizado do débito e requerendo o que de direito. 5. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
16/12/2019		Conclusos para Decisão
16/12/2019		Conclusos para Despacho
16/12/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1284/2019 Data da Disponibilização: 05/12/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número do Diário: 2947 Página: 2639/2642
04/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 1284/2019 Teor do ato: Vistos. 0. Desarquivem-se os autos para andamento. Cadastrem-se a peticionante de f. 271/282 como terceira interessada. Intimem-se a exequente para manifestar sobre as f. 209/282, no prazo de 5 dias. Após, conclusos para análise. Int. Advogados(s): Ariosmar Neris (OAB 232751/SP), Kelma Portugal Marques Ferreira Trawitzki (OAB 90622/SP), Mohamad Rahim Farhat (OAB 2542O/MT), Marli Guarnieri de Lima (OAB 11865/MT)
29/11/2019		Reativação de Processo Suspenso
29/11/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 0. Desarquivem-se os autos para andamento. Cadastrem-se a peticionante de f. 271/282 como terceira interessada. Intimem-se a exequente para manifestar sobre as f. 209/282, no prazo de 5 dias. Após, conclusos para análise. Int.
28/11/2019		Conclusos para Decisão
28/11/2019		Conclusos para Despacho
27/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WOIA.19.70035107-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2019 11:20
04/09/2019		Documento Juntado
13/09/2018		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
13/09/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0836/2018 Data da Disponibilização: 27/08/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 2646 Página: 2337/2340
24/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0836/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Para prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. 2. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Kelma Portugal Marques Ferreira Trawitzki (OAB 90622/SP), Mohamad Rahim Farhat (OAB 2542O/MT), Marli Guarnieri de Lima (OAB 11865/MT)
21/08/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Para prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. 2. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
20/08/2018		Conclusos para Decisão
20/08/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0698/2018 Data da Disponibilização: 26/07/2018 Data da Publicação: 27/07/2018 Número do Diário: 2624 Página: 2391/2394
25/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0698/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 140: Defiro a penhora de 100% do(s) imóvel(eis) descrito(s) na(s) matrícula(s) nº(s) 15.989 (fl. 179) e 15.990 (fl. 189), ambos do CRI de BARRA DO BRUGRES - MT. 2. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. 3. Lavre-se termo de penhora, consignando eventuais ônus pendentes sobre o imóvel (Exemplo, hipoteca, alienação fiduciária). 4. Lavrado o termo, providencie a serventia a expedição de certidão para fins de averbação da penhora. Retirada a certidão e cumprida, deverá a parte exequente comprovar nos autos o registro da penhora junto a matrícula. 4.1 Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. 5. Intime(m)-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. 6. Compete à parte exequente providenciar os nomes e endereços, assim como as taxas para expedição de carta de intimação, visando a ciência/intimação do(a) representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. 7. Caso parte beneficiária da gratuidade processual, PROCEDA A SERVENTIA as intimações necessárias (itens 6 e 7). 8. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. 9. Portanto, aguarde-se o prazo de 15 dias para intimação e ciência da parte executada e demais interessados acerca da penhora efetivada e providência pela parte exequente (item 7 - eventual recolhimento de taxa postal). 10. Anoto, ainda, que se aguarda o cumprimento da carta precatória distribuída (fls. 160/163 comprovação às fls. 172/175). Int. Advogados(s): Kelma Portugal Marques Ferreira Trawitzki (OAB 90622/SP), Mohamad Rahim Farhat (OAB 2542O/MT), Marli Guarnieri de Lima (OAB 11865/MT)
24/07/2018		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
24/07/2018		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito Imóvel
20/07/2018		Penhora Deferida Vistos. 1. Fl. 140: Defiro a penhora de 100% do(s) imóvel(eis) descrito(s) na(s) matrícula(s) nº(s) 15.989 (fl. 179) e 15.990 (fl. 189), ambos do CRI de BARRA DO BRUGRES - MT. 2. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. 3. Lavre-se termo de penhora, consignando eventuais ônus pendentes sobre o imóvel (Exemplo, hipoteca, alienação fiduciária). 4. Lavrado o termo, providencie a serventia a expedição de certidão para fins de averbação da penhora. Retirada a certidão e cumprida, deverá a parte exequente comprovar nos autos o registro da penhora junto a matrícula. 4.1 Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. 5. Intime(m)-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. 6. Compete à parte exequente providenciar os nomes e endereços, assim como as taxas para expedição de carta de intimação, visando a ciência/intimação do(a) representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. 7. Caso parte beneficiária da gratuidade processual, PROCEDA A SERVENTIA as intimações necessárias (itens 6 e 7). 8. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. 9. Portanto, aguarde-se o prazo de 15 dias para intimação e ciência da parte executada e demais interessados acerca da penhora efetivada e providência pela parte exequente (item 7 - eventual recolhimento de taxa postal). 10. Anoto, ainda, que se aguarda o cumprimento da carta precatória distribuída (fls. 160/163 comprovação às fls. 172/175). Int.
19/07/2018		Conclusos para Decisão
18/07/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0628/2018 Data da Disponibilização: 06/07/2018 Data da Publicação: 10/07/2018 Número do Diário: 2611 Página: 2192/2193
05/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0628/2018 Teor do ato: No prazo de 05 dias traga a exequente o cálculo do débito atualizado. Advogados(s): Kelma Portugal Marques Ferreira Trawitzki (OAB 90622/SP), Mohamad Rahim Farhat (OAB 2542O/MT), Marli Guarnieri de Lima (OAB 11865/MT)
02/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE No prazo de 05 dias traga a exequente o cálculo do débito atualizado.
02/07/2018		Reativação de Processo Suspenso
29/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WOIA.18.70016462-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2018 15:41
11/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0526/2018 Data da Disponibilização: 11/06/2018 Data da Publicação: 12/06/2018 Número do Diário: 2592 Página: 2346/2352
08/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0526/2018 Teor do ato: Vistos.Reative-se a execução, retirando a suspensão, ante o prosseguimento.Pretende-se a penhora de dois imóveis dados em garantia (fls. 140) de matrículas 15.989 (fls. 179/182) e 15.990 (fls. 12 escritura pública de confissão). Porém, falta a juntada da matrícula atualizada de nº 15.990, sendo que às fls. 183/184 houve a juntada de matrícula nº 15900, divergente.Faculto o prazo de 20 dias à exequente para a vinda da matrícula correta. No mesmo prazo, traga cálculo atualizado do débito.Anoto, ainda, que se aguarda o cumprimento da carta precatória distribuída (fls. 160/163 comprovação às fls. 172/175).Int. Advogados(s): Kelma Portugal Marques Ferreira Trawitzki (OAB 90622/SP), Mohamad Rahim Farhat (OAB 2542O/MT), Marli Guarnieri de Lima (OAB 11865/MT)
06/06/2018		Reativação de Processo Suspenso
06/06/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Reative-se a execução, retirando a suspensão, ante o prosseguimento.Pretende-se a penhora de dois imóveis dados em garantia (fls. 140) de matrículas 15.989 (fls. 179/182) e 15.990 (fls. 12 escritura pública de confissão). Porém, falta a juntada da matrícula atualizada de nº 15.990, sendo que às fls. 183/184 houve a juntada de matrícula nº 15900, divergente.Faculto o prazo de 20 dias à exequente para a vinda da matrícula correta. No mesmo prazo, traga cálculo atualizado do débito.Anoto, ainda, que se aguarda o cumprimento da carta precatória distribuída (fls. 160/163 comprovação às fls. 172/175).Int.
05/06/2018		Conclusos para Decisão
02/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
01/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WOIA.18.70013486-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2018 11:21
30/05/2018		Pedido de Dilação do Prazo Juntado Nº Protocolo: WOIA.18.70013372-8 Tipo da Petição: Pedido de Dilação do Prazo - Gestão - DEPRE Data: 30/05/2018 10:33
17/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0445/2018 Data da Disponibilização: 17/05/2018 Data da Publicação: 18/05/2018 Número do Diário: 2577 Página: 2493/2497
16/05/2018		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: WOIA.18.70011776-5 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 16/05/2018 10:11
16/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0445/2018 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 140: Expeça-se a certidão nos termos do art. 828 do CPC. 2. Intime-se a parte exequente para que traga certidão da matrícula atualizada do imóvel (f.09/13), no prazo de 10 dias.3. Fls. 167: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, providenciando a comprovação da distribuição da carta precatória, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo de 05 dias. 4. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo no aguardo de provocação pelo interessado. Int. Advogados(s): Kelma Portugal Marques Ferreira Trawitzki (OAB 90622/SP), Mohamad Rahim Farhat (OAB 2542O/MT), Marli Guarnieri de Lima (OAB 11865/MT)
15/05/2018		Certidão do Art. 828 do CPC Certidão - Art. 828 do CPC - Execução de Título Extrajudicial
14/05/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.1. Fls. 140: Expeça-se a certidão nos termos do art. 828 do CPC. 2. Intime-se a parte exequente para que traga certidão da matrícula atualizada do imóvel (f.09/13), no prazo de 10 dias.3. Fls. 167: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, providenciando a comprovação da distribuição da carta precatória, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo de 05 dias. 4. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo no aguardo de provocação pelo interessado. Int.
11/05/2018		Conclusos para Decisão
11/05/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0348/2018 Data da Disponibilização: 20/04/2018 Data da Publicação: 23/04/2018 Número do Diário: 2560 Página: 2277/2281
19/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0348/2018 Teor do ato: Dr. Mohamad Rahim Farhar, cartas precatórias expedidas - fls. 160/163. Comprove a distribuição, no prazo de 10 dias, instruindo-a com as peças necessárias para a finalidade do ato. Anoto que compete ao patrono o peticionamento eletrônico e a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 - DJE 05/12/2016, página 8: "A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte." Frise-se que, sendo a parte beneficiária da gratuidade processual, não haverá custeamento para sua distribuição, bastando o patrono proceder na forma do precitado Comunicado. Advogados(s): Kelma Portugal Marques Ferreira Trawitzki (OAB 90622/SP), Mohamad Rahim Farhat (OAB 2542O/MT), Marli Guarnieri de Lima (OAB 11865/MT)
17/04/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Dr. Mohamad Rahim Farhar, cartas precatórias expedidas - fls. 160/163. Comprove a distribuição, no prazo de 10 dias, instruindo-a com as peças necessárias para a finalidade do ato. Anoto que compete ao patrono o peticionamento eletrônico e a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 - DJE 05/12/2016, página 8: "A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte." Frise-se que, sendo a parte beneficiária da gratuidade processual, não haverá custeamento para sua distribuição, bastando o patrono proceder na forma do precitado Comunicado.
17/04/2018		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Penhora, Avaliação, Intimação e Leilão - Título Executivo Extrajudicial - NOVO CPC
17/04/2018		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Penhora, Avaliação, Intimação e Leilão - Título Executivo Extrajudicial - NOVO CPC
17/04/2018		Decisão Processo Digital - Decisão - Cível - Infojud - Pasta Própria
16/04/2018		Conclusos para Decisão
16/04/2018		Documento Juntado
22/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0235/2018 Data da Disponibilização: 22/03/2018 Data da Publicação: 23/03/2018 Número do Diário: 2541 Página: 2343/2347
21/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0235/2018 Teor do ato: Vistos,Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato em anexo.Desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, não foram encontrados valores em nome do(s) executado(s).Fls. 139/140: Defiro a realização das pesquisas Renajud e Infojud para busca de bens em nome dos executados. Após, tornem conclusos para análise dos pedidos de f. 140 ( expedição de certidão nos termos do art. 828 do CPC e penhora do imóvel dado em garantia).Intime-se. Advogados(s): Kelma Portugal Marques Ferreira Trawitzki (OAB 90622/SP), Mohamad Rahim Farhat (OAB 2542O/MT), Marli Guarnieri de Lima (OAB 11865/MT)
16/03/2018		Determinado o Desbloqueio/Penhora on line Vistos,Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato em anexo.Desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, não foram encontrados valores em nome do(s) executado(s).Fls. 139/140: Defiro a realização das pesquisas Renajud e Infojud para busca de bens em nome dos executados. Após, tornem conclusos para análise dos pedidos de f. 140 ( expedição de certidão nos termos do art. 828 do CPC e penhora do imóvel dado em garantia).Intime-se.
15/03/2018		Conclusos para Decisão
14/03/2018		Documento Juntado
28/02/2018		Conclusos para Decisão
26/02/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WOIA.18.70004111-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2018 10:33
17/02/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
09/01/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WOIA.18.70000213-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/01/2018 17:06
07/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1355/2017 Data da Disponibilização: 07/12/2017 Data da Publicação: 11/12/2017 Número do Diário: 2484 Página: 2312/2318
06/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 1355/2017 Teor do ato: Vistos.Ante o certificado (fl. 123), aguarde-se o cumprimento do acordo (fl. 118, item 8 - até 30/11/2018).Int. Advogados(s): Kelma Portugal Marques Ferreira Trawitzki (OAB 90622/SP), Mohamad Rahim Farhat (OAB 2542O/MT)
05/12/2017		Guia Juntada
04/12/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Ante o certificado (fl. 123), aguarde-se o cumprimento do acordo (fl. 118, item 8 - até 30/11/2018).Int.
30/11/2017		Conclusos para Despacho
28/11/2017		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
28/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WOIA.17.70025283-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2017 09:28
27/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1264/2017 Data da Disponibilização: 16/11/2017 Data da Publicação: 17/11/2017 Número do Diário: 2470 Página: 2351/2354
14/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 1264/2017 Teor do ato: Vistos.HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. E, por conseguinte, nos termos do artigo 922, caput, do Código de Processo Civil, declaro suspensa a execução.Custas já recolhida inicialmente.Honorários advocatícios na forma pactuada.Expeça-se guia de levantamento dos depósitos efetivados à execuatda Vivian Silva Caran (fl. 114/117).Fica mantida a restrição Renajud - fl. 102.Lavre-se o termo de penhora do imóvel dado em garantia (fl. 09/13). Antes da lavratura, deverá o exequente descrever pormenorizadamente o imóvel, nº de matrícula, trazendo certidão de matrícula atualizada, para tanto.Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado.Transitando, aguardem-se 30 (trinta) dias após a data para cumprimento do acordo, ou seja, até 30/11/2018. Após, decorrido o prazo e independentemente de nova intimação, deverá a parte exequente informar acerca do integral cumprimento, visando a extinção do feito. No silêncio, o feito será extinto (pagamento tácito). P.R.I. e Cumpra-se. Advogados(s): Mohamad Rahim Farhat (OAB 2542O/MT)
10/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/11/2017		Trânsito em Julgado às partes - Suspenso transitou em julgado em 08/11/2017
10/11/2017		Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Vistos.HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. E, por conseguinte, nos termos do artigo 922, caput, do Código de Processo Civil, declaro suspensa a execução.Custas já recolhida inicialmente.Honorários advocatícios na forma pactuada.Expeça-se guia de levantamento dos depósitos efetivados à execuatda Vivian Silva Caran (fl. 114/117).Fica mantida a restrição Renajud - fl. 102.Lavre-se o termo de penhora do imóvel dado em garantia (fl. 09/13). Antes da lavratura, deverá o exequente descrever pormenorizadamente o imóvel, nº de matrícula, trazendo certidão de matrícula atualizada, para tanto.Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado.Transitando, aguardem-se 30 (trinta) dias após a data para cumprimento do acordo, ou seja, até 30/11/2018. Após, decorrido o prazo e independentemente de nova intimação, deverá a parte exequente informar acerca do integral cumprimento, visando a extinção do feito. No silêncio, o feito será extinto (pagamento tácito). P.R.I. e Cumpra-se.
08/11/2017		Conclusos para Sentença
08/11/2017		Comprovante de Depósito Juntada
07/11/2017		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WOIA.17.70023535-0 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 07/11/2017 14:54
07/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1224/2017 Data da Disponibilização: 07/11/2017 Data da Publicação: 08/11/2017 Número do Diário: 2464 Página: 2255/2258
06/11/2017		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Penhora, Avaliação, Intimação e Leilão - Título Executivo Extrajudicial - NOVO CPC
06/11/2017		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Penhora, Avaliação, Intimação e Leilão - Título Executivo Extrajudicial - NOVO CPC
06/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 1224/2017 Teor do ato: Vistos.BACENJUD (fl. 97/100): Houve bloqueio positivo parcial - R$ 11.889,44, em nome da executada VIVIAN (fl. 99): Intime-se pessoalmente a executada para que, no prazo de 05 dias, ofereça eventual impugnação, nos termos do artigo 854, parágrafo 3º, do CPC. Decorrido o prazo e, não havendo impugnação pela parte executada, expeça-se guia de levantamento a favor do exequente.RENAJUD (fl. 93/94): A parte exequente pretende a penhora dos veículos relacionados às fls. 93/94. Determino o bloqueio via sistema Renajud de todos os veículos indicados (transferência). Portanto, efetivado o Renajud - bloqueio dos veículos transferência (fls. 93/94), EXPEÇA-SE carta precatória para INTIMAÇÃO da parte executada VIVIAN acerca do bloqueio BACENJUD (item 1) e INTIMAÇÃO dos executados acerca do bloqueio dos veículos RENAJUD (item 2). No mesmo ato deprecado, proceda à PENHORA e AVALIAÇÃO dos veículos descritos às fls. 93/94, e intimação da parte executada acerca de tais atos a ser feito pelo Juízo Deprecado, facultando à parte executada o prazo de 15 dias para eventual impugnação (petição direcionada a estes autos digitais), nos termos do artigo 917, parágrafo 1º, do Novo Código de Processo Civil ou requeira a substituição do bem penhorado (artigo 847 do CPC).A carta precatória deverá ser distribuída peã parte exequente, via patrono e comprovada a distribuição, no prazo de 10 dias, instruindo-a com as peças necessárias. Anoto que compete ao patrono o peticionamento eletrônico e a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 -- DJE 05/12/2016, página 8: "A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte."Intime-se. Advogados(s): Mohamad Rahim Farhat (OAB 2542O/MT)
31/10/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
30/10/2017		Documento Juntado
30/10/2017		Decisão Vistos.BACENJUD (fl. 97/100): Houve bloqueio positivo parcial - R$ 11.889,44, em nome da executada VIVIAN (fl. 99): Intime-se pessoalmente a executada para que, no prazo de 05 dias, ofereça eventual impugnação, nos termos do artigo 854, parágrafo 3º, do CPC. Decorrido o prazo e, não havendo impugnação pela parte executada, expeça-se guia de levantamento a favor do exequente.RENAJUD (fl. 93/94): A parte exequente pretende a penhora dos veículos relacionados às fls. 93/94. Determino o bloqueio via sistema Renajud de todos os veículos indicados (transferência). Portanto, efetivado o Renajud - bloqueio dos veículos transferência (fls. 93/94), EXPEÇA-SE carta precatória para INTIMAÇÃO da parte executada VIVIAN acerca do bloqueio BACENJUD (item 1) e INTIMAÇÃO dos executados acerca do bloqueio dos veículos RENAJUD (item 2). No mesmo ato deprecado, proceda à PENHORA e AVALIAÇÃO dos veículos descritos às fls. 93/94, e intimação da parte executada acerca de tais atos a ser feito pelo Juízo Deprecado, facultando à parte executada o prazo de 15 dias para eventual impugnação (petição direcionada a estes autos digitais), nos termos do artigo 917, parágrafo 1º, do Novo Código de Processo Civil ou requeira a substituição do bem penhorado (artigo 847 do CPC).A carta precatória deverá ser distribuída peã parte exequente, via patrono e comprovada a distribuição, no prazo de 10 dias, instruindo-a com as peças necessárias. Anoto que compete ao patrono o peticionamento eletrônico e a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 -- DJE 05/12/2016, página 8: "A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte."Intime-se.
27/10/2017		Conclusos para Decisão
26/10/2017		Documento Juntado
23/10/2017		Processo Desarquivado Com Reabertura
20/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WOIA.17.70022083-2 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 20/10/2017 13:37
19/10/2017		Documento Juntado
11/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1129/2017 Data da Disponibilização: 11/10/2017 Data da Publicação: 16/10/2017 Número do Diário: 2449 Página: 2402/2405
11/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1129/2017 Data da Disponibilização: 11/10/2017 Data da Publicação: 16/10/2017 Número do Diário: 2449 Página: 2402/2405
10/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 1129/2017 Teor do ato: Vistos.1. Reconsidero o despacho de fls. 87, pois não é o caso de arquivamento provisório.2. Considerando que já houve o recolhimento das guias, defiro a realização das pesquisas solicitas às f. 72/73.3. Custas recolhidas às f. 74/81.Intime-se. Advogados(s): Mohamad Rahim Farhat (OAB 2542O/MT)
10/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 1129/2017 Teor do ato: Vistos.Ante a inércia da parte exequente, aguarde-se provocação em arquivo, sem prejuízo de eventual pedido de desarquivamento pela parte interessada.Int. Advogados(s): Mohamad Rahim Farhat (OAB 2542O/MT)
10/10/2017		Decisão Vistos.1. Reconsidero o despacho de fls. 87, pois não é o caso de arquivamento provisório.2. Considerando que já houve o recolhimento das guias, defiro a realização das pesquisas solicitas às f. 72/73.3. Custas recolhidas às f. 74/81.Intime-se.
06/10/2017		Conclusos para Decisão
06/10/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Ante a inércia da parte exequente, aguarde-se provocação em arquivo, sem prejuízo de eventual pedido de desarquivamento pela parte interessada.Int.
06/10/2017		Conclusos para Despacho
05/10/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/09/2017		Certidão do Art. 828 do CPC Certidão - Art. 828 do CPC - Execução de Título Extrajudicial
25/09/2017		Conclusos para Decisão
25/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1047/2017 Data da Disponibilização: 25/09/2017 Data da Publicação: 26/09/2017 Número do Diário: 2437 Página: 2617/2623
22/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 1047/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 72/73: Expeça-se a certidão nos termos do artigo 828 do CPC.Para a pesquisa/consulta BACENJUD, RENAJUD (se negativo o Bacenjud) e INFOJUD (última declaração de bens - se negativas todas as demais), providencie a parte exequente o recolhimento da taxa correspondente (Guia do Fundo de Despesas do TJSP 'FEDTJ' código 434-1 'Impressão de Informações do Sistema R$ 12,20 por CPF ou CNPJ e por cada sistema/serviço), devendo o patrono na petição que trará o recolhimento da taxa, informar os nomes e nºs de CPF's a serem pesquisados.Também para inserção do nome dos executados no SERASAJUD, providencie o recolhimento da taxa. Tal inserção será feita, somente se, as pesquisas de bacenjud, Renajud e Infojud foram insuficientes na busca de bens passíveis de penhora.Intime-se. Advogados(s): Mohamad Rahim Farhat (OAB 2542O/MT)
20/09/2017		Decisão Vistos. Fls. 72/73: Expeça-se a certidão nos termos do artigo 828 do CPC.Para a pesquisa/consulta BACENJUD, RENAJUD (se negativo o Bacenjud) e INFOJUD (última declaração de bens - se negativas todas as demais), providencie a parte exequente o recolhimento da taxa correspondente (Guia do Fundo de Despesas do TJSP 'FEDTJ' código 434-1 'Impressão de Informações do Sistema R$ 12,20 por CPF ou CNPJ e por cada sistema/serviço), devendo o patrono na petição que trará o recolhimento da taxa, informar os nomes e nºs de CPF's a serem pesquisados.Também para inserção do nome dos executados no SERASAJUD, providencie o recolhimento da taxa. Tal inserção será feita, somente se, as pesquisas de bacenjud, Renajud e Infojud foram insuficientes na busca de bens passíveis de penhora.Intime-se.
19/09/2017		Conclusos para Decisão
15/09/2017		Pedido de Desarquivamento (art. 40, § 3º, da Lei 6.830/80) Juntado Nº Protocolo: WOIA.17.70019170-0 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento (Art. 40, § 3º, DA LEI 6.830/80) Data: 15/09/2017 16:06
28/08/2017		Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital
28/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0929/2017 Data da Disponibilização: 28/08/2017 Data da Publicação: 29/08/2017 Número do Diário: 2419 Página: 2583/2585
25/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0929/2017 Teor do ato: Vistos.Ante a inércia da parte exequente, aguarde-se provocação em arquivo, sem prejuízo de eventual pedido de desarquivamento pela parte interessada.Int. Advogados(s): Mohamad Rahim Farhat (OAB 2542O/MT)
23/08/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Ante a inércia da parte exequente, aguarde-se provocação em arquivo, sem prejuízo de eventual pedido de desarquivamento pela parte interessada.Int.
22/08/2017		Conclusos para Despacho
21/08/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0839/2017 Data da Disponibilização: 09/08/2017 Data da Publicação: 10/08/2017 Número do Diário: 2406 Página: 2400/2405
08/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0839/2017 Teor do ato: Ante o certificado à f. 64, manifeste-se a exequente nos termos do item 2 da decisão de f. 55. Advogados(s): Mohamad Rahim Farhat (OAB 2542O/MT)
03/08/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante o certificado à f. 64, manifeste-se a exequente nos termos do item 2 da decisão de f. 55.
03/08/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/07/2017		AR Positivo Juntado
16/06/2017		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR689097619TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Florindo Agro Ferragens Ltda Me Diligência : 29/05/2017
23/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0494/2017 Data da Disponibilização: 23/05/2017 Data da Publicação: 24/05/2017 Número do Diário: 2352 Página: 2553/2556
22/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0494/2017 Teor do ato: Vistos.0. Custas recolhidas às f. 50/53.1. Neste primeiro momento (sendo que eventual penhora dar-se-á mediante pesquisas pelos sistemas disponíveis em Juízo), apenas CITE(M)-SE o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, assim como, se alegado excesso, proceder na forma do artigo 917, § 3º, do NCPC, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil (inclusão do nome do devedor junto aos cadastros de inadimplentes, devendo a serventia consignar essa previsão no bojo do documento).Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.2. Anote-se que, decorridos os prazos de pagamento ou oferecimento de embargos (oferecidos ou não), certifique-se a serventia e intime-se a parte exequente acerca do decurso do prazo e de que deverá trazer cálculo atualizado do débito, assim como recolher as taxas de serviços para pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud (uma taxa para cada serviçor e para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado (Guia do Fundo de Despesas do TJSP 'FEDTJ' código 434-1 'Impressão de Informações do Sistema R$ 12,20 por CPF ou CNPJ e por cada sistema/serviço), devendo o patrono na petição que trará o recolhimento da taxa, informar os nomes e nºs de CPF's a serem pesquisados.Intime-se Advogados(s): Mohamad Rahim Farhat (OAB 2542O/MT)
19/05/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
19/05/2017		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
17/05/2017		Decisão Vistos.0. Custas recolhidas às f. 50/53.1. Neste primeiro momento (sendo que eventual penhora dar-se-á mediante pesquisas pelos sistemas disponíveis em Juízo), apenas CITE(M)-SE o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, assim como, se alegado excesso, proceder na forma do artigo 917, § 3º, do NCPC, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil (inclusão do nome do devedor junto aos cadastros de inadimplentes, devendo a serventia consignar essa previsão no bojo do documento).Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.2. Anote-se que, decorridos os prazos de pagamento ou oferecimento de embargos (oferecidos ou não), certifique-se a serventia e intime-se a parte exequente acerca do decurso do prazo e de que deverá trazer cálculo atualizado do débito, assim como recolher as taxas de serviços para pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud (uma taxa para cada serviçor e para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado (Guia do Fundo de Despesas do TJSP 'FEDTJ' código 434-1 'Impressão de Informações do Sistema R$ 12,20 por CPF ou CNPJ e por cada sistema/serviço), devendo o patrono na petição que trará o recolhimento da taxa, informar os nomes e nºs de CPF's a serem pesquisados.Intime-se
12/05/2017		Conclusos para Despacho
11/05/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WOIA.17.70008591-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2017 10:39
09/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0430/2017 Data da Disponibilização: 09/05/2017 Data da Publicação: 10/05/2017 Número do Diário: 2342 Página: 2309/2313
08/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0430/2017 Teor do ato: Vistos.Conquanto eleito este Juízo (fl. 13), tratando-se de executados domiciliados em outro Estado da Federação, assim como a prática dos atos expropriatórios objetivarão os imóveis situados naquele Estado, sendo o aproveitamento dos atos com eficácia positiva naquele Município, esclareça a parte exequente se insiste na permanência da ação neste Juízo. Sob pena de cancelamento da distribuição ou indeferimento da inicial, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa de mandato; o recolhimento da carta postal (duas) e também nova digitalização do comprovante do recolhimento da custas iniciais, pois ilegível (artigo 290 do CPC e artigo 321, parágrafo único, do NCPC).Intime-se. Advogados(s): Mohamad Rahim Farhat (OAB 2542O/MT)
03/05/2017		Determinada a Emenda à Petição Inicial Vistos.Conquanto eleito este Juízo (fl. 13), tratando-se de executados domiciliados em outro Estado da Federação, assim como a prática dos atos expropriatórios objetivarão os imóveis situados naquele Estado, sendo o aproveitamento dos atos com eficácia positiva naquele Município, esclareça a parte exequente se insiste na permanência da ação neste Juízo. Sob pena de cancelamento da distribuição ou indeferimento da inicial, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa de mandato; o recolhimento da carta postal (duas) e também nova digitalização do comprovante do recolhimento da custas iniciais, pois ilegível (artigo 290 do CPC e artigo 321, parágrafo único, do NCPC).Intime-se.
28/04/2017		Conclusos para Despacho
28/04/2017		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
11/05/2017	Petições Diversas
15/09/2017	Pedido de Desarquivamento (Art. 40, § 3º, DA LEI 6.830/80)
20/10/2017	Pedido de Penhora de Veículo
07/11/2017	Pedido de Homologação de Acordo
28/11/2017	Petições Diversas
09/01/2018	Petições Diversas
26/02/2018	Petições Diversas
16/05/2018	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
30/05/2018	Pedido de Dilação do Prazo - Gestão - DEPRE
01/06/2018	Petições Diversas
29/06/2018	Petições Diversas
27/11/2019	Petições Diversas
12/08/2025	Pedido de Desarquivamento
26/09/2025	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
23/10/2025	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
05/01/2026	Petições Diversas
07/05/2026	Petições Diversas
08/07/2026	Petições Diversas
22/07/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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