Reqte	Consuelo Aparecida da Silva Advogado:  Rodrigo Antônio Alves
Reqdo	Orlândia Desenvolvimento Imobiliário Ltda. Advogado:  Jose Roberto Abrao Filho

Data		Movimento
01/12/2021		Arquivado Definitivamente
01/12/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
09/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
01/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0862/2021 Data da Publicação: 04/10/2021 Número do Diário: 3373
30/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0862/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando ciência às partes, arquivando-se os autos com as formalidades legais. Int. Advogados(s): Jose Roberto Abrao Filho (OAB 145603/SP), Rodrigo Antônio Alves (OAB 160496/SP)
01/12/2021		Arquivado Definitivamente
01/12/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
09/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
01/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0862/2021 Data da Publicação: 04/10/2021 Número do Diário: 3373
30/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0862/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando ciência às partes, arquivando-se os autos com as formalidades legais. Int. Advogados(s): Jose Roberto Abrao Filho (OAB 145603/SP), Rodrigo Antônio Alves (OAB 160496/SP)
30/09/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando ciência às partes, arquivando-se os autos com as formalidades legais. Int.
29/09/2021		Conclusos para Decisão
29/09/2021		Conclusos para Despacho
28/09/2021		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
05/03/2020		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
27/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2020 Data da Disponibilização: 27/02/2020 Data da Publicação: 28/02/2020 Número do Diário: 2993 Página: 1912/1915
21/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0177/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 204: Considerando que não consta nos autos o julgamento dos embargos infringentes de fls. 187/194, retornem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, 7ª Cãmara de Direito Privado, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. Intime-se. Advogados(s): Jose Roberto Abrao Filho (OAB 145603/SP), Rodrigo Antônio Alves (OAB 160496/SP)
21/02/2020		Decisão Vistos. Fls. 204: Considerando que não consta nos autos o julgamento dos embargos infringentes de fls. 187/194, retornem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, 7ª Cãmara de Direito Privado, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. Intime-se.
19/02/2020		Conclusos para Decisão
19/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WOIA.20.70004420-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2020 13:29
17/02/2020		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
14/03/2019		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
14/03/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
26/02/2019		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WOIA.19.70004890-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 26/02/2019 15:15
25/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0150/2019 Data da Disponibilização: 25/02/2019 Data da Publicação: 26/02/2019 Número do Diário: 2756 Página: 2392/2397
22/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0150/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 164: Torne sem efeito a juntada de fls. 123/135, conforme indicado pela requerida. 2. Apresentado o recurso de apelação pela requerida às fls. 136/148, abra-se vista à parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado; com as homenagens deste Juízo. Int. Advogados(s): Jose Roberto Abrao Filho (OAB 145603/SP), Rodrigo Antônio Alves (OAB 160496/SP)
19/02/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/02/2019		Recebido o recurso Vistos. 1. Fls. 164: Torne sem efeito a juntada de fls. 123/135, conforme indicado pela requerida. 2. Apresentado o recurso de apelação pela requerida às fls. 136/148, abra-se vista à parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado; com as homenagens deste Juízo. Int.
14/02/2019		Conclusos para Decisão
14/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0124/2019 Data da Disponibilização: 14/02/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: 2749 Página: 2394/2397
12/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0124/2019 Teor do ato: Ciência às partes do julgamento do agravo de instrumento de fls 154/162. Advogados(s): Jose Roberto Abrao Filho (OAB 145603/SP), Rodrigo Antônio Alves (OAB 160496/SP)
11/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WOIA.19.70002929-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2019 10:08
06/02/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes do julgamento do agravo de instrumento de fls 154/162.
06/02/2019		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
05/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2019 Data da Disponibilização: 05/02/2019 Data da Publicação: 06/02/2019 Número do Diário: 2742 Página: 2861/2866
01/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0082/2019 Teor do ato: Fls. 149/150: Não é possível o desentranhamento, apenas tornar sem efeito a petição interposta, indique o subscritor quais fls pretende que sejam tornadas sem efeito. Advogados(s): Jose Roberto Abrao Filho (OAB 145603/SP), Rodrigo Antônio Alves (OAB 160496/SP)
24/01/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 149/150: Não é possível o desentranhamento, apenas tornar sem efeito a petição interposta, indique o subscritor quais fls pretende que sejam tornadas sem efeito.
23/01/2019		Conclusos para Decisão
18/01/2019		Conclusos para Despacho
17/01/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WOIA.19.70000683-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/01/2019 15:48
17/01/2019		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WOIA.19.70000682-4 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 17/01/2019 15:38
17/01/2019		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WOIA.19.70000681-6 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 17/01/2019 15:36
18/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1428/2018 Data da Disponibilização: 18/12/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2720 Página: 2768/2773
13/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 1428/2018 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, RESOLVO O MÉRITO e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação intentada por CONSUELO APARECIDA DA SILVA contra a ORLÂNDIA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, o que faço para rescindir o contrato firmado entre as partes e, em consequência, condenar a ré a restituir 80% das parcelas comprovadamente desembolsadas pela autora, conforme fundamentação. A correção monetária incidirá desde a data de desembolso de cada parcela pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e os juros de mora incidirão a partir do trânsito em julgado da sentença. Em consequência, torno definitiva a tutela provisória de urgência deferida a fls. 44/46. Considerando a sucumbência em parte mínima do pedido, pelo princípio da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como da verba honorária do advogado do autor que, com fundamento nos §§ 2 e 8º, do art. 85, do Código de Processo Civil, arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), tendo em vista a baixa complexidade da causa e tempo exigido para o serviço trabalho do patrono. Publique-se. Intimem-se. Advogados(s): Jose Roberto Abrao Filho (OAB 145603/SP), Rodrigo Antônio Alves (OAB 160496/SP)
11/12/2018		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, RESOLVO O MÉRITO e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação intentada por CONSUELO APARECIDA DA SILVA contra a ORLÂNDIA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, o que faço para rescindir o contrato firmado entre as partes e, em consequência, condenar a ré a restituir 80% das parcelas comprovadamente desembolsadas pela autora, conforme fundamentação. A correção monetária incidirá desde a data de desembolso de cada parcela pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e os juros de mora incidirão a partir do trânsito em julgado da sentença. Em consequência, torno definitiva a tutela provisória de urgência deferida a fls. 44/46. Considerando a sucumbência em parte mínima do pedido, pelo princípio da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como da verba honorária do advogado do autor que, com fundamento nos §§ 2 e 8º, do art. 85, do Código de Processo Civil, arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), tendo em vista a baixa complexidade da causa e tempo exigido para o serviço trabalho do patrono. Publique-se. Intimem-se.
10/12/2018		Conclusos para Sentença
10/12/2018		Conclusos para Decisão
07/12/2018		Conclusos para Despacho
07/12/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/11/2018		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WOIA.18.70032513-9 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 22/11/2018 10:01
12/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1293/2018 Data da Disponibilização: 12/11/2018 Data da Publicação: 13/11/2018 Número do Diário: 2698 Página: 2321/2323
08/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 1293/2018 Teor do ato: Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e suscinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. No mesmo prazo, esclareçam as partes sobre a possibilidade de transação, trazendo, se o caso, proposta de acordo para composição amigável. A ausência de proposta por uma das partes implicará desinteresse quanto a conciliação, tornando desnecessária designação de audiência para tal finalidade. Int. Advogados(s): Jose Roberto Abrao Filho (OAB 145603/SP), Rodrigo Antônio Alves (OAB 160496/SP)
08/11/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e suscinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. No mesmo prazo, esclareçam as partes sobre a possibilidade de transação, trazendo, se o caso, proposta de acordo para composição amigável. A ausência de proposta por uma das partes implicará desinteresse quanto a conciliação, tornando desnecessária designação de audiência para tal finalidade. Int.
07/11/2018		Conclusos para Decisão
05/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1257/2018 Data da Disponibilização: 01/11/2018 Data da Publicação: 05/11/2018 Número do Diário: 2692 Página: 2512/2516
05/11/2018		Réplica Juntada Nº Protocolo: WOIA.18.70030701-7 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 05/11/2018 11:05
30/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 1257/2018 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Advogados(s): Jose Roberto Abrao Filho (OAB 145603/SP), Rodrigo Antônio Alves (OAB 160496/SP)
29/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC).
24/10/2018		Contestação Juntada Nº Protocolo: WOIA.18.70029525-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/10/2018 16:30
16/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1173/2018 Data da Disponibilização: 16/10/2018 Data da Publicação: 17/10/2018 Número do Diário: 2680 Página: 2457/2461
15/10/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 1173/2018 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 79/91: Dê-se ciência a parte contrária. 2- Nada Há para ser modificado. 3- Não havendo notícia da concessão do efeito suspensivo - ativo ao recurso interposto, prossegue como decidido. Informações: aguarde-se solicitação. 4- Providencie a serventia as anotações necessárias da interposição do agravo. Advogados(s): Jose Roberto Abrao Filho (OAB 145603/SP), Rodrigo Antônio Alves (OAB 160496/SP)
10/10/2018		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
10/10/2018		Audiência Realizada Inexitosa CÍVEL - INFRUTÍFERA
10/10/2018		Decisão Vistos. 1- Fls. 79/91: Dê-se ciência a parte contrária. 2- Nada Há para ser modificado. 3- Não havendo notícia da concessão do efeito suspensivo - ativo ao recurso interposto, prossegue como decidido. Informações: aguarde-se solicitação. 4- Providencie a serventia as anotações necessárias da interposição do agravo.
09/10/2018		Conclusos para Decisão
05/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WOIA.18.70027420-8 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 05/10/2018 10:43
03/10/2018		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
24/09/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
24/09/2018		Mandado Juntado
17/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1053/2018 Data da Disponibilização: 17/09/2018 Data da Publicação: 18/09/2018 Número do Diário: 2660 Página: 2433/2436
13/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 1053/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 55: Expeça-se mandado de citação. Advogados(s): Rodrigo Antônio Alves (OAB 160496/SP)
13/09/2018		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 404.2018/007907-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/09/2018 Local: Cartório da 2ª. Vara Judicial
13/09/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 55: Expeça-se mandado de citação.
12/09/2018		Conclusos para Decisão
11/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WOIA.18.70024478-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2018 14:58
11/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1023/2018 Data da Disponibilização: 11/09/2018 Data da Publicação: 12/09/2018 Número do Diário: 2656 Página: 2309/2311
06/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 1023/2018 Teor do ato: Manifeste-se a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre AR negativo de fls 51. Advogados(s): Rodrigo Antônio Alves (OAB 160496/SP)
05/09/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre AR negativo de fls 51.
05/09/2018		AR Negativo Juntado
28/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0952/2018 Data da Disponibilização: 28/08/2018 Data da Publicação: 29/08/2018 Número do Diário: 2647 Página: 2471/2477
24/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0952/2018 Teor do ato: Assim, considerando a probabilidade do direito à rescisão, a plena reversibilidade da tutela provisória postulada e os prejuízos que são inerentes à eventual restrição de crédito (periculum in mora), DEFIRO o pedido de tutela de urgência cautelar, determinando que a ré i) suspenda a cobrança de todos os valores relacionados ao contrato discutido nos autos e ii) não inclua o nome da demandante em cadastros de inadimplência, sob pena de cominação de multa, a ser oportunamente fixada. 3. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 10 de outubro de 2018, às 14h10min, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, situado na Avenida 02 nº 757- Centro - Orlândia/SP. 4. Cite-se a parte requerida com as advertências de praxe, consignando-se no mandado que o prazo para apresentação de resposta, através de advogado, é de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência designada, caso, por algum motivo, não for obtida a conciliação. Consigne-se que a parte deverá comparecer no ato acompanhada de advogado ou, não possuindo condições, procurar assistência judiciária perante a OAB neste Fórum (segunda a sexta , das 09:00 hs às 11:00 hs). Via digitalmente assinada desta decisão servirá como mandado. Intime-se a autora. Advogados(s): Rodrigo Antônio Alves (OAB 160496/SP)
22/08/2018		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 10/10/2018 Hora 14:10 Local: Conciliação Situacão: Realizada
22/08/2018		Carta Expedida Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC
22/08/2018		Decisão Assim, considerando a probabilidade do direito à rescisão, a plena reversibilidade da tutela provisória postulada e os prejuízos que são inerentes à eventual restrição de crédito (periculum in mora), DEFIRO o pedido de tutela de urgência cautelar, determinando que a ré i) suspenda a cobrança de todos os valores relacionados ao contrato discutido nos autos e ii) não inclua o nome da demandante em cadastros de inadimplência, sob pena de cominação de multa, a ser oportunamente fixada. 3. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 10 de outubro de 2018, às 14h10min, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, situado na Avenida 02 nº 757- Centro - Orlândia/SP. 4. Cite-se a parte requerida com as advertências de praxe, consignando-se no mandado que o prazo para apresentação de resposta, através de advogado, é de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência designada, caso, por algum motivo, não for obtida a conciliação. Consigne-se que a parte deverá comparecer no ato acompanhada de advogado ou, não possuindo condições, procurar assistência judiciária perante a OAB neste Fórum (segunda a sexta , das 09:00 hs às 11:00 hs). Via digitalmente assinada desta decisão servirá como mandado. Intime-se a autora.
20/08/2018		Conclusos para Decisão
13/08/2018		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
11/09/2018	Petições Diversas
05/10/2018	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
24/10/2018	Contestação
05/11/2018	Manifestação Sobre a Contestação
22/11/2018	Indicação de Provas
17/01/2019	Razões de Apelação
17/01/2019	Razões de Apelação
17/01/2019	Petições Diversas
11/02/2019	Petições Diversas
26/02/2019	Contrarrazões de Apelação
19/02/2020	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
10/10/2018	Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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