| Reqte |
Fabio Roberto Pereira da Cruz
Advogado: Evandro Martins Fernandes Cruz Advogada: Caroline Soares dos Santos |
| Reqdo |
Bruno dos Santos Lira
Advogada: Danielli Fontana Carneiro Advogado: Leonardo Martins Carneiro |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 22/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0449/2022 Data da Publicação: 23/06/2022 Número do Diário: 3531 |
| 21/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0449/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 497 Defiro ao autor o desarquivamento e vistas dos autos pelo prazo de 5 dias. Decorrido, nada sendo postulado, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Danielli Fontana Carneiro (OAB 224541/SP), Leonardo Martins Carneiro (OAB 261923/SP), Evandro Martins Fernandes Cruz (OAB 459251/SP), Caroline Soares dos Santos (OAB 462212/SP) |
| 20/06/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 497 Defiro ao autor o desarquivamento e vistas dos autos pelo prazo de 5 dias. Decorrido, nada sendo postulado, arquivem-se os autos. Int. |
| 18/06/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/06/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0449/2022 Data da Publicação: 23/06/2022 Número do Diário: 3531 |
| 21/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0449/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 497 Defiro ao autor o desarquivamento e vistas dos autos pelo prazo de 5 dias. Decorrido, nada sendo postulado, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Danielli Fontana Carneiro (OAB 224541/SP), Leonardo Martins Carneiro (OAB 261923/SP), Evandro Martins Fernandes Cruz (OAB 459251/SP), Caroline Soares dos Santos (OAB 462212/SP) |
| 20/06/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 497 Defiro ao autor o desarquivamento e vistas dos autos pelo prazo de 5 dias. Decorrido, nada sendo postulado, arquivem-se os autos. Int. |
| 18/06/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/06/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.22.70170837-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/06/2022 16:55 |
| 03/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0405/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 3520 |
| 02/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0405/2022 Teor do ato: Vistos. Intime-se o exequente para promover o recolhimento das custas atalizadas relativas a taxa de desarquivamento nos termos do Comunicado n. 211/19, em cinco dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Int. Advogados(s): Danielli Fontana Carneiro (OAB 224541/SP), Leonardo Martins Carneiro (OAB 261923/SP), Evandro Martins Fernandes Cruz (OAB 459251/SP), Caroline Soares dos Santos (OAB 462212/SP) |
| 02/06/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Intime-se o exequente para promover o recolhimento das custas atalizadas relativas a taxa de desarquivamento nos termos do Comunicado n. 211/19, em cinco dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Int. |
| 02/06/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/05/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.22.70155056-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/05/2022 14:58 |
| 06/10/2020 |
Baixa Definitiva
|
| 11/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0357/2020 Data da Disponibilização: 11/09/2020 Data da Publicação: 14/09/2020 Número do Diário: Ed. 3125 Página: 2112/2116 |
| 10/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0357/2020 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão. Promovam-se as anotações necessárias nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Arquivem-se os autos Int. Advogados(s): Danielli Fontana Carneiro (OAB 224541/SP), Leonardo Martins Carneiro (OAB 261923/SP), Djailton Malta dos Santos (OAB 357163/SP) |
| 08/09/2020 |
Decisão
Cumpra-se o v. Acórdão. Promovam-se as anotações necessárias nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Arquivem-se os autos Int. |
| 08/09/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/09/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/09/2020 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
Data do julgamento: 26/11/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Campos Petroni |
| 09/03/2020 |
Início da Execução Juntado
0005129-37.2020.8.26.0405 - Cumprimento Provisório de Sentença |
| 07/01/2019 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
|
| 18/12/2018 |
Contrarrazões Juntada
Nº Protocolo: WOCO.18.70313023-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 18/12/2018 17:42 |
| 27/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0388/2018 Data da Disponibilização: 27/11/2018 Data da Publicação: 28/11/2018 Número do Diário: Ed. 2705 Página: 2770/2773 |
| 21/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0388/2018 Teor do ato: Vistos. Vista à parte autora pelo prazo legal, para contrarrazões (artigo 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil). Após, ou decorrido o prazo, devidamente certificado, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. Cumpra-se. Advogados(s): Danielli Fontana Carneiro (OAB 224541/SP), Leonardo Martins Carneiro (OAB 261923/SP), Djailton Malta dos Santos (OAB 357163/SP) |
| 20/11/2018 |
Proferido Despacho
Vistos. Vista à parte autora pelo prazo legal, para contrarrazões (artigo 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil). Após, ou decorrido o prazo, devidamente certificado, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. Cumpra-se. |
| 19/11/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 13/11/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 07/11/2018 |
Apelação/Razões Juntada
Nº Protocolo: WOCO.18.70272575-4 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 07/11/2018 11:09 |
| 16/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0328/2018 Data da Disponibilização: 16/10/2018 Data da Publicação: 17/10/2018 Número do Diário: Ed. 2680 Página: 2519/2526 |
| 11/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0328/2018 Teor do ato: Assim sendo, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelos réus, posto que não há omissão, obscuridade ou contradição (artigo 1022, NCPC), devendo a sentença proferida ficar mantida pelos seus próprios fundamentos. Int. Advogados(s): Danielli Fontana Carneiro (OAB 224541/SP), Leonardo Martins Carneiro (OAB 261923/SP), Djailton Malta dos Santos (OAB 357163/SP) |
| 10/10/2018 |
Embargos de Declaração Não-Acolhidos
Assim sendo, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelos réus, posto que não há omissão, obscuridade ou contradição (artigo 1022, NCPC), devendo a sentença proferida ficar mantida pelos seus próprios fundamentos. Int. |
| 10/10/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/10/2018 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WOCO.18.70244105-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 08/10/2018 14:39 |
| 03/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0311/2018 Data da Disponibilização: 03/10/2018 Data da Publicação: 04/10/2018 Número do Diário: Ed. 2672 Página: 2444/2450 |
| 02/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0311/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO CUMULADO COM DANOS MORAIS, MATERIAIS, ESTÉTICOS, EMERGENTES, LUCROS CESSANTES, PERDA DE UMA CHANCE E PENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO ajuizada por FABIO ROBERTO PEREIRA DA CRUZ em face de BRUNO DOS SANTOS LIRA e RONALDE DA SILVA LIRA, para condenar os réus, solidariamente, a pagar ao autor: a) a quantia de R$1.500,00 por mês, para tratamento de reabilitação no autor, desde a data do acidente até a morte do autor, devidamente corrigido e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, ambos, desde o acidente; b) a título de lucros cessantes e pensão mensal vitalícia (a primeira inserida na segunda) no valor único de R$1.500,00, desde o dia do acidente, inclusive o 13° salário proporcional ao período, até o falecimento do autor, descontando os valores pagos pelos réus (fls. 148/168), bem como os valores pagos a título de pensão provisória, devidamente atualizado e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, ambos desde o acidente; c) a título de danos morais e estéticos a quantia de R$60.000,00 devidamente corrigido desde a presente data e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde o acidente (Súmula 54 do STJ); d) Os valores constantes nos itens "a" e "b" (tratamento de reabilitação, pensão vitalícia e lucros cessantes) deverão ser corrigidos anualmente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo. Por fim, diante da sucumbência mínima do autor, condeno os réus, solidariamente, no pagamento das custas e dos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor total da condenação (artigo 86, paragrafo único do CPC). P.R.I.C. Advogados(s): Danielli Fontana Carneiro (OAB 224541/SP), Leonardo Martins Carneiro (OAB 261923/SP), Djailton Malta dos Santos (OAB 357163/SP) |
| 02/10/2018 |
Julgada Procedente em Parte a Ação
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO CUMULADO COM DANOS MORAIS, MATERIAIS, ESTÉTICOS, EMERGENTES, LUCROS CESSANTES, PERDA DE UMA CHANCE E PENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO ajuizada por FABIO ROBERTO PEREIRA DA CRUZ em face de BRUNO DOS SANTOS LIRA e RONALDE DA SILVA LIRA, para condenar os réus, solidariamente, a pagar ao autor: a) a quantia de R$1.500,00 por mês, para tratamento de reabilitação no autor, desde a data do acidente até a morte do autor, devidamente corrigido e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, ambos, desde o acidente; b) a título de lucros cessantes e pensão mensal vitalícia (a primeira inserida na segunda) no valor único de R$1.500,00, desde o dia do acidente, inclusive o 13° salário proporcional ao período, até o falecimento do autor, descontando os valores pagos pelos réus (fls. 148/168), bem como os valores pagos a título de pensão provisória, devidamente atualizado e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, ambos desde o acidente; c) a título de danos morais e estéticos a quantia de R$60.000,00 devidamente corrigido desde a presente data e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde o acidente (Súmula 54 do STJ); d) Os valores constantes nos itens "a" e "b" (tratamento de reabilitação, pensão vitalícia e lucros cessantes) deverão ser corrigidos anualmente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo. Por fim, diante da sucumbência mínima do autor, condeno os réus, solidariamente, no pagamento das custas e dos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor total da condenação (artigo 86, paragrafo único do CPC). P.R.I.C. |
| 01/10/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/09/2018 |
Alegações Finais Juntadas
Nº Protocolo: WOCO.18.70227642-9 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 20/09/2018 16:20 |
| 10/09/2018 |
Alegações Finais Juntadas
Nº Protocolo: WOCO.18.70216411-6 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 10/09/2018 18:16 |
| 28/08/2018 |
Audiência Realizada
Aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2018, às 15:10 horas, na sala de audiências da Sexta Vara Cível, no Edifício do Fórum local e Comarca de Osasco, Estado de São Paulo, onde presente se encontrava a Excelentíssima Senhora RENATA SOUBHIE NOGUEIRA BORIO, MMª. Juíza de Direito Titular, comigo assistente de seu cargo ao final assinada. A mando da MMª. Juíza as partes foram devidamente apregoadas e verificou-se a presença do(a) Autor(a) e do(a) procurador(a) Dr.(a) Djailton Malta dos Santos - OAB/SP 357.163. Presente o(a) ré(u) e o(a) procurador(a) Dr.(a) Leonardo Martins Carneiro - OAB/SP 261.923. As partes e os procuradores acima descritos, foram cientificados que deixam de assinar o presente termo de audiência em razão do processo ser eletrônico, conforme determinação da MMª Juíza. INICIADOS OS TRABALHOS: Pela MMª. Juíza foi proposta a conciliação, a qual restou infrutífera. A MMª Juíza ouviu o depoimento das testemunhas do autor Gleice e João Rosa e do réu a testemunha Robson, conforme termos em apartado. Autor e réu desistiram das testemunhas Augusto Proetti, Nelson e Samoel, o que foi homologado pela MMª Juíza. Em seguida, declarou encerrada a instrução e concedeu prazo corrido, e tendo em vista a existência de mídia o prazo do autor é de 29 a 10/09 e o prazo para o réu é de 11 a 21/09, para apresentação de memoriais, devendo as mídias ficarem disponíveis nos respectivos prazos a parte cabível. Saem os presentes intimados. NADA MAIS |
| 28/08/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 24/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.18.70201835-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/08/2018 13:24 |
| 12/07/2018 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 405.2018/033385-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/10/2018 Local: Cartório da 6ª. Vara Cível |
| 11/07/2018 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WOCO.18.70156932-5 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 11/07/2018 13:39 |
| 04/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0181/2018 Data da Disponibilização: 04/07/2018 Data da Publicação: 05/07/2018 Número do Diário: Ed. 2609 Página: 2734/2751 |
| 03/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0181/2018 Teor do ato: Vistos. Antes da expedição do mandado para a intimação das testemunhas acerca da designação de nova data para a realização da audiência, manifeste-se o autor em cinco dias, informando novo endereço da testemunha AUGUSTO PROETTI, tendo em vista a certidão do oficial de justiça de fls. 302. Int. Advogados(s): Danielli Fontana Carneiro (OAB 224541/SP), Leonardo Martins Carneiro (OAB 261923/SP), Djailton Malta dos Santos (OAB 357163/SP) |
| 30/06/2018 |
Proferido Despacho
Vistos. Antes da expedição do mandado para a intimação das testemunhas acerca da designação de nova data para a realização da audiência, manifeste-se o autor em cinco dias, informando novo endereço da testemunha AUGUSTO PROETTI, tendo em vista a certidão do oficial de justiça de fls. 302. Int. |
| 26/06/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0161/2018 Data da Disponibilização: 19/06/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: Ed. 2598 Página: 2716/2727 |
| 19/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0161/2018 Data da Disponibilização: 19/06/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: Ed. 2598 Página: 2716/2727 |
| 19/06/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente |
| 18/06/2018 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
|
| 18/06/2018 |
Designada Audiência de Instrução e Julgamento
Instrução e Julgamento Data: 28/08/2018 Hora 15:10 Local: 6ª Vara Cível - 8 Situacão: Realizada |
| 18/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0161/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 291/299 - Diante dos documentos juntados pelo réu RONALDE, reconsidero a decisão de fls. 287 e redesigno o audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de agosto de 2018, às 15:10 horas. Havendo a possibilidade, solicite o Serventuário a devolução do mandado de fls. 288/289, expedindo-se um novo para a intimação das testemunhas do autor, promovendo os réus a intimação das suas, nos termos do § 1º do Artigo 455. Int. Cumpra-se. Advogados(s): Danielli Fontana Carneiro (OAB 224541/SP), Leonardo Martins Carneiro (OAB 261923/SP), Djailton Malta dos Santos (OAB 357163/SP) |
| 18/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0161/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 253/254 - Intime-se o perito do IMESC por carta precatória para promover o encarte do laudo pericial em vinte dias.A precatória será instruida e encaminhada pelo escrevente.Int. Cumpra-se. Advogados(s): Danielli Fontana Carneiro (OAB 224541/SP), Leonardo Martins Carneiro (OAB 261923/SP), Djailton Malta dos Santos (OAB 357163/SP) |
| 15/06/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 15/06/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 291/299 - Diante dos documentos juntados pelo réu RONALDE, reconsidero a decisão de fls. 287 e redesigno o audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de agosto de 2018, às 15:10 horas. Havendo a possibilidade, solicite o Serventuário a devolução do mandado de fls. 288/289, expedindo-se um novo para a intimação das testemunhas do autor, promovendo os réus a intimação das suas, nos termos do § 1º do Artigo 455. Int. Cumpra-se. |
| 15/06/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/06/2018 |
Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado
Nº Protocolo: WOCO.18.70127144-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Data: 06/06/2018 17:22 |
| 06/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0145/2018 Data da Disponibilização: 06/06/2018 Data da Publicação: 07/06/2018 Número do Diário: Ed. 2589 Página: 2803/2822 |
| 05/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0145/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 279/284 - Indefiro o pedido de redesignação da audiência, uma vez que, de acordo com o documento acostado pelo réu (fls. 284), a passagem foi emitida em 21/05/2018, data posterior à da publicação da decisão de fls. 278, que ocorreu em 18/05/2018. Portanto o réu tinha ciência da data da audiência designada para dia 26 de junho. Anote-se o rol de testemunha apresentada pelos réus. Aguarde-se a comprovação de suas intimações nos termos do § 1º do Artigo 455.Fls. 285/286 - Observando a gratuidade da justiça deferida ao autor, promovam as anotações necessárias em face do rol de testemunha apresentado e intime-as por mandado para comparecimento obrigatório na audiência designada.Int. Cumpra-se. Advogados(s): Danielli Fontana Carneiro (OAB 224541/SP), Leonardo Martins Carneiro (OAB 261923/SP), Djailton Malta dos Santos (OAB 357163/SP) |
| 05/06/2018 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 405.2018/025876-6 Situação: Cumprido parcialmente em 05/07/2018 Local: Cartório da 6ª. Vara Cível |
| 30/05/2018 |
Decisão
Vistos.Fls. 279/284 - Indefiro o pedido de redesignação da audiência, uma vez que, de acordo com o documento acostado pelo réu (fls. 284), a passagem foi emitida em 21/05/2018, data posterior à da publicação da decisão de fls. 278, que ocorreu em 18/05/2018. Portanto o réu tinha ciência da data da audiência designada para dia 26 de junho. Anote-se o rol de testemunha apresentada pelos réus. Aguarde-se a comprovação de suas intimações nos termos do § 1º do Artigo 455.Fls. 285/286 - Observando a gratuidade da justiça deferida ao autor, promovam as anotações necessárias em face do rol de testemunha apresentado e intime-as por mandado para comparecimento obrigatório na audiência designada.Int. Cumpra-se. |
| 29/05/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/05/2018 |
Rol de Testemunha Juntado
Nº Protocolo: WOCO.18.70118401-6 Tipo da Petição: Rol de Testemunha Data: 25/05/2018 17:16 |
| 22/05/2018 |
Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado
Nº Protocolo: WOCO.18.70114768-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Data: 22/05/2018 18:20 |
| 18/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0135/2018 Data da Disponibilização: 18/05/2018 Data da Publicação: 21/05/2018 Número do Diário: Ed. 2578 Página: 2374/2386 |
| 17/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0135/2018 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista a conclusão da prova pericial, conforme saneador de fls. 220/221, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de junho de 2018, às 15:10 horas, podendo as partes arrolar até 03 (três) testemunhas em cinco dias, a partir da publicação, caso em que as testemunhas deverão ser conduzidas pelos patronos, nos termos do artigo do 455 NCPC, sob pena de preclusão da prova. A audiência será realizada no cartório da 6ª Vara, tendo em vista a dificuldade de locomoção do autor.Int. Advogados(s): Danielli Fontana Carneiro (OAB 224541/SP), Leonardo Martins Carneiro (OAB 261923/SP), Djailton Malta dos Santos (OAB 357163/SP) |
| 16/05/2018 |
Audiência de Instrução e Julgamento
Instrução e Julgamento Data: 26/06/2018 Hora 15:10 Local: 6ª Vara Cível - 8 Situacão: Redesignada |
| 15/05/2018 |
Decisão
Vistos.Tendo em vista a conclusão da prova pericial, conforme saneador de fls. 220/221, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de junho de 2018, às 15:10 horas, podendo as partes arrolar até 03 (três) testemunhas em cinco dias, a partir da publicação, caso em que as testemunhas deverão ser conduzidas pelos patronos, nos termos do artigo do 455 NCPC, sob pena de preclusão da prova. A audiência será realizada no cartório da 6ª Vara, tendo em vista a dificuldade de locomoção do autor.Int. |
| 11/05/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 08/05/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.18.70101164-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/05/2018 15:56 |
| 18/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.18.70084001-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2018 18:50 |
| 10/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0104/2018 Data da Disponibilização: 10/04/2018 Data da Publicação: 11/04/2018 Número do Diário: Ed. 2552 Página: 1978/1987 |
| 09/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0104/2018 Teor do ato: Vistos.Sobre o laudo pericial apresentado, manifestem-se as partes no prazo legal.Int. Advogados(s): Danielli Fontana Carneiro (OAB 224541/SP), Leonardo Martins Carneiro (OAB 261923/SP), Djailton Malta dos Santos (OAB 357163/SP) |
| 09/04/2018 |
Proferido Despacho
Vistos.Sobre o laudo pericial apresentado, manifestem-se as partes no prazo legal.Int. |
| 05/04/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 27/03/2018 |
Laudo Juntado
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| 27/03/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Fls. 253/254 - Intime-se o perito do IMESC por carta precatória para promover o encarte do laudo pericial em vinte dias.A precatória será instruida e encaminhada pelo escrevente.Int. Cumpra-se. |
| 22/03/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 08/03/2018 |
Laudo Juntado
Nº Protocolo: WOCO.18.70046395-7 Tipo da Petição: Laudo Pericial Data: 08/03/2018 14:52 |
| 15/12/2017 |
Ofício Expedido
Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico |
| 14/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0597/2017 Data da Disponibilização: 14/11/2017 Data da Publicação: 16/11/2017 Número do Diário: 2469 Página: 2504/2506 |
| 13/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0597/2017 Teor do ato: Vistos.Oficie-se ao IMESC para que promovam a entrega do laudo da perícia realizada em 29/06/2017, em quinze dias.Int. Cumpra-se. Advogados(s): Danielli Fontana Carneiro (OAB 224541/SP), Leonardo Martins Carneiro (OAB 261923/SP), Djailton Malta dos Santos (OAB 357163/SP) |
| 13/11/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Oficie-se ao IMESC para que promovam a entrega do laudo da perícia realizada em 29/06/2017, em quinze dias.Int. Cumpra-se. |
| 09/11/2017 |
Conclusos para Despacho
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| 25/10/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.17.70237517-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/10/2017 16:57 |
| 18/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0521/2017 Data da Disponibilização: 18/09/2017 Data da Publicação: 19/09/2017 Número do Diário: 2432 Página: 2202/2209 |
| 05/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0521/2017 Teor do ato: Vistos.Diante da informação prestada pelo autor, dando conta de seu comparecimento na perícia designada, aguarde-se o recebimento do laudo.Int. Advogados(s): Danielli Fontana Carneiro (OAB 224541/SP), Leonardo Martins Carneiro (OAB 261923/SP), Djailton Malta dos Santos (OAB 357163/SP) |
| 04/09/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Diante da informação prestada pelo autor, dando conta de seu comparecimento na perícia designada, aguarde-se o recebimento do laudo.Int. |
| 01/09/2017 |
Conclusos para Despacho
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| 28/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.17.70183841-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/08/2017 14:42 |
| 22/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0503/2017 Data da Disponibilização: 22/08/2017 Data da Publicação: 23/08/2017 Número do Diário: 2415 Página: 2547/2555 |
| 18/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0503/2017 Teor do ato: Vistos.Promovam as anotações necessárias em face do julgamento do recurso.Informe o autor se compareceu na perícia designada, em cinco dias.Int. Advogados(s): Danielli Fontana Carneiro (OAB 224541/SP), Leonardo Martins Carneiro (OAB 261923/SP), Djailton Malta dos Santos (OAB 357163/SP) |
| 15/08/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Promovam as anotações necessárias em face do julgamento do recurso.Informe o autor se compareceu na perícia designada, em cinco dias.Int. |
| 14/08/2017 |
Conclusos para Despacho
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| 22/06/2017 |
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
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| 17/05/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 09/05/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.17.70089577-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2017 16:24 |
| 04/05/2017 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 405.2017/021147-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/05/2017 Local: Cartório da 6ª. Vara Cível |
| 04/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0280/2017 Data da Disponibilização: 04/05/2017 Data da Publicação: 05/05/2017 Número do Diário: 2339 Página: 2568/2571 |
| 03/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0280/2017 Teor do ato: Vistos.Anote-se a interposição de agravo de instrumento por parte do requerido Ronalde contra decisão de fls. 220/221, a qual fica mantida pelos fundamentos lá expostos.Informe o agravante sobre a atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Intime-se o requerente, por mandado, acerca da data designada para a realização da perícia no IMESC (29 de junho de 2017, às 14:30 horas), devendo este comparecer obrigatoriamente, munido dos documentos solicitados. Instrua o mandado com cópia do oficio de fls. 233.Ciências aos demais pelo DJE.Int. Cumpra-se. Advogados(s): Danielli Fontana Carneiro (OAB 224541/SP), Leonardo Martins Carneiro (OAB 261923/SP), Djailton Malta dos Santos (OAB 357163/SP) |
| 27/04/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Anote-se a interposição de agravo de instrumento por parte do requerido Ronalde contra decisão de fls. 220/221, a qual fica mantida pelos fundamentos lá expostos.Informe o agravante sobre a atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Intime-se o requerente, por mandado, acerca da data designada para a realização da perícia no IMESC (29 de junho de 2017, às 14:30 horas), devendo este comparecer obrigatoriamente, munido dos documentos solicitados. Instrua o mandado com cópia do oficio de fls. 233.Ciências aos demais pelo DJE.Int. Cumpra-se. |
| 26/04/2017 |
Conclusos para Despacho
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| 26/04/2017 |
Ofício Juntado
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| 11/04/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.17.70069944-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2017 17:08 |
| 28/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0180/2017 Data da Disponibilização: 28/03/2017 Data da Publicação: 29/03/2017 Número do Diário: 2316 Página: 2676/2679 |
| 27/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0180/2017 Teor do ato: Infrutífera a conciliação (fls. 218). Improspera a preliminar de ausência de causa de pedir. Isso porque, os pedidos foram realizados pelo autor na inicial, e os fatos narrados na petição inicial permitem concluir com clareza o que pretendido, inclusive possibilitando aos réus apresentar defesa a contento.A preliminar de ilegitimidade de Ronalde também não merece ser acolhida, uma vez que é o proprietário do veículo envolvido no acidente, e, por isso, deve permanecer no polo passivo da ação. As questões trazidas pelos réus referentes aos danos estéticos será objeto de apreciação junto ao mérito, posto que é prescindível a realização da perícia. Assim, presentes os requisitos e condições da ação, dou o feito por saneado. Fixo os pontos controvertidos da demanda: a) o réu agiu com culpa; b) no momento do acidente o réu Bruno dirigia o veículo em velocidade compatível com o local; c) o autor trabalhava na época do acidente, se positivo, qual o salário que recebia d) o autor, em face do acidente que o acometeu, tem invalidez total e permanente para o trabalho; em caso positivo qual grau; e) sofreu o autor lucros cessantes, danos materiais e morais.Para tanto necessário se faz a prova pericial e oralOficie-se para o Imesc solicitando data para perícia, considerando ser o autor beneficiário da gratuidade, e tendo solicitado a prova médica (fls. 155) cujo laudo deverá ser apresentado em 30 dias após a data da perícia. Poderão as partes, em 15 dias (art. 465, § 1º NCPC), indicar assistente-técnico e oferecer quesitos.Concluída a prova pericial, será designada audiência de instrução. Int. Advogados(s): Danielli Fontana Carneiro (OAB 224541/SP), Leonardo Martins Carneiro (OAB 261923/SP), Djailton Malta dos Santos (OAB 357163/SP) |
| 24/03/2017 |
Ofício Expedido
Ofício - IMESC - Solicitação de Perícia Médica - Medicina Legal |
| 15/03/2017 |
Decisão de Saneamento do Processo
Infrutífera a conciliação (fls. 218). Improspera a preliminar de ausência de causa de pedir. Isso porque, os pedidos foram realizados pelo autor na inicial, e os fatos narrados na petição inicial permitem concluir com clareza o que pretendido, inclusive possibilitando aos réus apresentar defesa a contento.A preliminar de ilegitimidade de Ronalde também não merece ser acolhida, uma vez que é o proprietário do veículo envolvido no acidente, e, por isso, deve permanecer no polo passivo da ação. As questões trazidas pelos réus referentes aos danos estéticos será objeto de apreciação junto ao mérito, posto que é prescindível a realização da perícia. Assim, presentes os requisitos e condições da ação, dou o feito por saneado. Fixo os pontos controvertidos da demanda: a) o réu agiu com culpa; b) no momento do acidente o réu Bruno dirigia o veículo em velocidade compatível com o local; c) o autor trabalhava na época do acidente, se positivo, qual o salário que recebia d) o autor, em face do acidente que o acometeu, tem invalidez total e permanente para o trabalho; em caso positivo qual grau; e) sofreu o autor lucros cessantes, danos materiais e morais.Para tanto necessário se faz a prova pericial e oralOficie-se para o Imesc solicitando data para perícia, considerando ser o autor beneficiário da gratuidade, e tendo solicitado a prova médica (fls. 155) cujo laudo deverá ser apresentado em 30 dias após a data da perícia. Poderão as partes, em 15 dias (art. 465, § 1º NCPC), indicar assistente-técnico e oferecer quesitos.Concluída a prova pericial, será designada audiência de instrução. Int. |
| 14/03/2017 |
Conclusos para Despacho
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| 14/03/2017 |
Audiência Realizada
Aos 14 dias do mês de março do ano de 2017, às 14:30 horas, na sala de audiências da Sexta Vara Cível, no Edifício do Fórum local e Comarca de Osasco, Estado de São Paulo, onde presente se encontrava a Excelentíssima Senhora RENATA SOUBHIE NOGUEIRA BORIO, MMª. Juíza de Direito Titular, comigo assistente de seu cargo ao final assinada. A mando da MMª. Juíza as partes foram devidamente apregoadas e verificou-se a presença do(a) Autor(a) e do(a) procurador(a) Dr.(a) Djailton Malta dos Santos OAB/SP nº 357.163. Presente os(a) réus e o(a) procurador(a) Dr.(a) Leonardo Martins Carneiro OAB/SP nº 261.923. As partes e os procuradores acima descritos, foram cientificados que deixam de assinar o presente termo de audiência em razão do processo ser eletrônico, conforme determinação da MMª Juíza. INICIADOS OS TRABALHOS: Pela MMª. Juíza foi proposta a conciliação, a qual restou infrutífera. No entanto as partes ajustaram os seguintes termos: 1- A título de pensão provisória sem adentrar ao mérito, apenas com o fim de ajudar o autor, os réus pagarão ao autor o valor de R$500,00, a ser depositado todo dia 20, iniciando pelo mês de março de 2017, a ser depositado diretamente na conta do autor mantida no Banco Itaú, agência 0265, conta corrente 0076200-5, servindo o depósito como recibo. 2- Em caso de não pagamento, o valor será atualizado e acrescido de juros de mora de 1% ao mês e multa de 10% sobre o valor devido. As partes, neste ato, conjuntas e expressamente, renunciam ao direito de recorrer. Nestes termos pedem a homologação. Pela MMª. Juíza foi dito: VISTOS. Homologo, por sentença, o acordo provisório firmado entre as partes, passando a produzir seus jurídicos efeitos. Homologo, outrossim, a renúncia ao direito de recorrer, que passa a produzir seus efeitos. Dou a sentença por publicada em audiência e os presentes por intimados.Sem prejuízo, regularizados os autos tornem conclusos para o saneador. Registre-se. Declaro transitada em julgado a sentença. Assim sendo, ultimadas as providências de estilo, arquivem-se desde logo os autos. Saem os presentes intimados. NADA MAIS |
| 01/02/2017 |
Documento Juntado
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| 24/01/2017 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 17/01/2017 |
Designada Audiência de Conciliação
Conciliação Data: 14/03/2017 Hora 14:30 Local: 6ª Vara Cível - 8 Situacão: Realizada |
| 14/12/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0759/2016 Data da Disponibilização: 14/12/2016 Data da Publicação: 15/12/2016 Número do Diário: 2259 Página: 2364/2370 |
| 13/12/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0759/2016 Teor do ato: Vistos.Diante da manifestação das partes, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 14/03/2017, às 14:30 horas, zelando os respectivos patronos pelo comparecimento das partes.Por conta da condição do autor, noticiada na inicial, a audiência será realizada na sala dos oficiais de justiça, devendo a Serventia oficiar a Administração do Fórum para a reserva da sala na data designada.Int. Cumpra-se. Advogados(s): Danielli Fontana Carneiro (OAB 224541/SP), Leonardo Martins Carneiro (OAB 261923/SP), Djailton Malta dos Santos (OAB 357163/SP) |
| 06/12/2016 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Diante da manifestação das partes, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 14/03/2017, às 14:30 horas, zelando os respectivos patronos pelo comparecimento das partes.Por conta da condição do autor, noticiada na inicial, a audiência será realizada na sala dos oficiais de justiça, devendo a Serventia oficiar a Administração do Fórum para a reserva da sala na data designada.Int. Cumpra-se. |
| 01/12/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/11/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.16.70201774-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/11/2016 11:59 |
| 12/11/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.16.70199747-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2016 18:47 |
| 11/11/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0670/2016 Data da Disponibilização: 11/11/2016 Data da Publicação: 16/11/2016 Número do Diário: ED. 2239 Página: 2303/2306 |
| 10/11/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0670/2016 Teor do ato: Informem as partes, em cinco dias, se pretendem audiência de tentativa de conciliação. Int. Advogados(s): Danielli Fontana Carneiro (OAB 224541/SP), Leonardo Martins Carneiro (OAB 261923/SP), Djailton Malta dos Santos (OAB 357163/SP) |
| 04/11/2016 |
Proferido Despacho
Informem as partes, em cinco dias, se pretendem audiência de tentativa de conciliação. Int. |
| 04/11/2016 |
Conclusos para Despacho
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| 13/10/2016 |
Especificação de Provas Juntada
Nº Protocolo: WOCO.16.70178005-9 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 12/10/2016 13:47 |
| 11/10/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.16.70177474-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2016 15:35 |
| 04/10/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0587/2016 Data da Disponibilização: 04/10/2016 Data da Publicação: 05/10/2016 Número do Diário: 2214 Página: 2314/2317 |
| 03/10/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0587/2016 Teor do ato: Vistos.Para melhor análise da questão da justiça gratuita, juntem os réu cópias da carteira de trabalho, demonstrativo de recebimento de proventos (holerite) atualizados, declaração de IRPF, certidão de regularidade do CPF, em cinco dias, sob pena de indeferimento e extinção.Concedo o prazo de cinco dias para que as partes informem as provas que pretendem produzir, ou se concordam com o julgamento antecipado.Int. Advogados(s): Danielli Fontana Carneiro (OAB 224541/SP), Leonardo Martins Carneiro (OAB 261923/SP), Djailton Malta dos Santos (OAB 357163/SP) |
| 26/09/2016 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Para melhor análise da questão da justiça gratuita, juntem os réu cópias da carteira de trabalho, demonstrativo de recebimento de proventos (holerite) atualizados, declaração de IRPF, certidão de regularidade do CPF, em cinco dias, sob pena de indeferimento e extinção.Concedo o prazo de cinco dias para que as partes informem as provas que pretendem produzir, ou se concordam com o julgamento antecipado.Int. |
| 23/09/2016 |
Conclusos para Despacho
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| 01/09/2016 |
Réplica Juntada
Nº Protocolo: WOCO.16.70148626-6 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 01/09/2016 15:05 |
| 01/09/2016 |
Réplica Juntada
Nº Protocolo: WOCO.16.70148617-7 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 01/09/2016 15:03 |
| 26/08/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.16.70143899-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2016 12:29 |
| 16/08/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0467/2016 Data da Disponibilização: 16/08/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número do Diário: 2180 Página: 1986/1990 |
| 15/08/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0467/2016 Teor do ato: No prazo legal, manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. Ainda no mesmo prazo, recolha o requerido as custas devidas à C.P.A. da O.A.B. Advogados(s): Danielli Fontana Carneiro (OAB 224541/SP), Leonardo Martins Carneiro (OAB 261923/SP), Djailton Malta dos Santos (OAB 357163/SP) |
| 12/08/2016 |
Ato ordinatório
No prazo legal, manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. Ainda no mesmo prazo, recolha o requerido as custas devidas à C.P.A. da O.A.B. |
| 03/08/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.16.70127190-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2016 18:19 |
| 03/08/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.16.70127173-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2016 18:12 |
| 13/07/2016 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 13/07/2016 |
Mandado Juntado
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| 21/06/2016 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 405.2016/029286-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/07/2016 Local: Cartório da 6ª. Vara Cível |
| 03/06/2016 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
Nº Protocolo: WOCO.16.70087934-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 03/06/2016 18:44 |
| 30/05/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0307/2016 Data da Disponibilização: 30/05/2016 Data da Publicação: 31/05/2016 Número do Diário: 2124 Página: 1978/1980 |
| 25/05/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0307/2016 Teor do ato: Fls. 81/82, ciência ao autor. Manifestação em cinco dias. Advogados(s): Djailton Malta dos Santos (OAB 357163/SP) |
| 19/05/2016 |
Ato ordinatório
Fls. 81/82, ciência ao autor. Manifestação em cinco dias. |
| 19/05/2016 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 28/02/2016 |
AR Negativo Juntado
Juntada de AR : AR478970865TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível Destinatário : Ronalde da Silva Lira |
| 10/02/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0081/2016 Data da Disponibilização: 10/02/2016 Data da Publicação: 11/02/2016 Número do Diário: Ed. 2052 Página: 1719/1721 |
| 05/02/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0081/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 68/76 - Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Após, citem-se os réus, por mandado e por carta, para os atos e termos da ação proposta com as advertências legais. Int. Cumpra-se. Advogados(s): Djailton Malta dos Santos (OAB 357163/SP) |
| 19/01/2016 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível |
| 19/01/2016 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 405.2016/001704-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/05/2016 Local: Cartório da 6ª. Vara Cível |
| 18/01/2016 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 68/76 - Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Após, citem-se os réus, por mandado e por carta, para os atos e termos da ação proposta com as advertências legais. Int. Cumpra-se. |
| 09/12/2015 |
Conclusos para Despacho
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| 03/12/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.15.70176916-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/11/2015 16:31 |
| 23/11/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0533/2015 Data da Disponibilização: 23/11/2015 Data da Publicação: 24/11/2015 Número do Diário: Ed. 2012 Página: 1661/1664 |
| 19/11/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0533/2015 Teor do ato: Vistos. Para melhor análise da questão da justiça gratuita, junte o autor declaração do IRPF e certidão de regularidade do CPF, em cinco dias. Int. Advogados(s): Djailton Malta dos Santos (OAB 357163/SP) |
| 11/11/2015 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Para melhor análise da questão da justiça gratuita, junte o autor declaração do IRPF e certidão de regularidade do CPF, em cinco dias. Int. |
| 11/11/2015 |
Conclusos para Despacho
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| 09/11/2015 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 24/11/2015 |
Petição Intermediária |
| 03/06/2016 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado |
| 03/08/2016 |
Contestação |
| 03/08/2016 |
Contestação |
| 26/08/2016 |
Petições Diversas |
| 01/09/2016 |
Manifestação Sobre a Contestação |
| 01/09/2016 |
Manifestação Sobre a Contestação |
| 11/10/2016 |
Petições Diversas |
| 12/10/2016 |
Indicação de Provas |
| 11/11/2016 |
Petições Diversas |
| 17/11/2016 |
Petição Intermediária |
| 11/04/2017 |
Petições Diversas |
| 09/05/2017 |
Petições Diversas |
| 28/08/2017 |
Petição Intermediária |
| 25/10/2017 |
Petição Intermediária |
| 08/03/2018 |
Laudo Pericial |
| 18/04/2018 |
Petições Diversas |
| 08/05/2018 |
Petição Intermediária |
| 22/05/2018 |
Pedido de Designação/Redesignação de Audiência |
| 25/05/2018 |
Rol de Testemunha |
| 06/06/2018 |
Pedido de Designação/Redesignação de Audiência |
| 11/07/2018 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 24/08/2018 |
Petição Intermediária |
| 10/09/2018 |
Alegações Finais |
| 20/09/2018 |
Alegações Finais |
| 08/10/2018 |
Embargos de Declaração |
| 07/11/2018 |
Razões de Apelação |
| 18/12/2018 |
Contrarrazões de Apelação |
| 28/05/2022 |
Petição Intermediária |
| 09/06/2022 |
Petição Intermediária |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 28/02/2020 | Cumprimento de sentença (0005129-37.2020.8.26.0405) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 14/03/2017 | Conciliação | Realizada | 4 |
| 26/06/2018 | Instrução e Julgamento | Redesignada | 4 |
| 28/08/2018 | Instrução e Julgamento | Realizada | 4 |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |