Exeqte	Cleonice Terezinha de Mello Advogada:  Juliana Michele Kano Lins
Exectdo	Esoel Comercio de Automoveis Ltda Advogada:  Andreza Luiza Rodrigues
Interesdo.	Fazenda do Estado de São Paulo Advogado:  Jorge Alberto Pupin
Gestora	Zukerman Leilões, representada pela sra. Dora Plat, leiloeira oficial Advogada:  Ana Caroline Gimenez Serra

Exeqte	Cleonice Terezinha de Mello Advogada:  Juliana Michele Kano Lins
Exectdo	Esoel Comercio de Automoveis Ltda Advogada:  Andreza Luiza Rodrigues
Exectdo	Esoel Dos Santos Mariano Filho
Exectdo	FABIANO RAFAEL DA SILVA
Interesdo.	Fazenda do Estado de São Paulo Advogado:  Jorge Alberto Pupin
Gestora	Zukerman Leilões, representada pela sra. Dora Plat, leiloeira oficial Advogada:  Ana Caroline Gimenez Serra
Gestor	Eduardo da Silva Pinto Advogado:  Andre Zalcman

Data		Movimento
08/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1107/2026 Data da Publicação: 09/06/2026
03/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1107/2026 Teor do ato: Aguarde-se o término do prazo retro. Oportunamente, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Andreza Luiza Rodrigues (OAB 230155/SP), Andre Zalcman (OAB 254698/SP), Jorge Alberto Pupin (OAB 91196/SP), Juliana Michele Kano Lins (OAB 258753/SP), Ana Caroline Gimenez Serra (OAB 437283/SP)
03/06/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se o término do prazo retro. Oportunamente, tornem conclusos. Int.
03/06/2026		Conclusos para Despacho
27/05/2026		Conclusos para Despacho
08/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1107/2026 Data da Publicação: 09/06/2026
03/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1107/2026 Teor do ato: Aguarde-se o término do prazo retro. Oportunamente, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Andreza Luiza Rodrigues (OAB 230155/SP), Andre Zalcman (OAB 254698/SP), Jorge Alberto Pupin (OAB 91196/SP), Juliana Michele Kano Lins (OAB 258753/SP), Ana Caroline Gimenez Serra (OAB 437283/SP)
03/06/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se o término do prazo retro. Oportunamente, tornem conclusos. Int.
03/06/2026		Conclusos para Despacho
27/05/2026		Conclusos para Despacho
26/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.26.70124381-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 26/05/2026 14:58
15/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0945/2026 Data da Publicação: 18/05/2026
14/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0945/2026 Teor do ato: Homologo a minuta do edital para a realização de novo leilão, conforme edital acostado às fls. 745/748 já constando às novas datas das praças para os dias 06/07/2026 (1ª Praça) e 09/07/2026 (2ª Praça), finalizando em 30/07/2026. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal, bem como fica encarregado(a) de intimar TODOS os envolvidos, inclusive eventual cônjuge que não faça parte do processo e credores cujas penhoras sobre o bem alienado estejam inscritas à margem da matricula, até às vésperas da data do certame, assim como os eventuais coproprietários. Diante da alegada depreciação do veículo, poderá o exequente/leiloeiro comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço prático pelo mercado, no prazo de quinze dias. Int. Advogados(s): Andreza Luiza Rodrigues (OAB 230155/SP), Andre Zalcman (OAB 254698/SP), Jorge Alberto Pupin (OAB 91196/SP), Juliana Michele Kano Lins (OAB 258753/SP), Ana Caroline Gimenez Serra (OAB 437283/SP)
14/05/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Homologo a minuta do edital para a realização de novo leilão, conforme edital acostado às fls. 745/748 já constando às novas datas das praças para os dias 06/07/2026 (1ª Praça) e 09/07/2026 (2ª Praça), finalizando em 30/07/2026. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal, bem como fica encarregado(a) de intimar TODOS os envolvidos, inclusive eventual cônjuge que não faça parte do processo e credores cujas penhoras sobre o bem alienado estejam inscritas à margem da matricula, até às vésperas da data do certame, assim como os eventuais coproprietários. Diante da alegada depreciação do veículo, poderá o exequente/leiloeiro comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço prático pelo mercado, no prazo de quinze dias. Int.
06/05/2026		Conclusos para Despacho
06/05/2026		Decurso de Prazo Certidão - Decurso do Prazo Sem Manifestação do Réu
13/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.26.70089470-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 13/04/2026 23:48
09/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0681/2026 Data da Publicação: 10/04/2026
08/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0681/2026 Teor do ato: Manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias. Advogados(s): Andreza Luiza Rodrigues (OAB 230155/SP), Andre Zalcman (OAB 254698/SP), Jorge Alberto Pupin (OAB 91196/SP), Juliana Michele Kano Lins (OAB 258753/SP), Ana Caroline Gimenez Serra (OAB 437283/SP)
08/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias.
07/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.26.70083205-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 07/04/2026 15:00
25/03/2026		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA823566056TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Esoel Comercio de Automoveis Ltda
20/03/2026		Ofício Juntado
20/03/2026		Documento Juntado
12/03/2026		Documento Juntado
12/03/2026		Documento Juntado
12/03/2026		Documento Juntado
12/03/2026		Documento Juntado
12/03/2026		Documento Juntado
19/02/2026		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA823566060TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Esoel Dos Santos Mariano Filho Diligência : 12/02/2026
11/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0283/2026 Data da Publicação: 12/02/2026
10/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0283/2026 Teor do ato: Fls. 718/719: Ciência às partes. Aguarde-se o término dos leilões. Int. Advogados(s): Andreza Luiza Rodrigues (OAB 230155/SP), Andre Zalcman (OAB 254698/SP), Jorge Alberto Pupin (OAB 91196/SP), Juliana Michele Kano Lins (OAB 258753/SP), Ana Caroline Gimenez Serra (OAB 437283/SP)
10/02/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 718/719: Ciência às partes. Aguarde-se o término dos leilões. Int.
09/02/2026		Conclusos para Despacho
09/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.26.70028116-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 09/02/2026 12:08
09/02/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
09/02/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
09/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0271/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
06/02/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO FAZENDAS PÚBLICAS (terceiro interessado) via Portal
06/02/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
06/02/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
06/02/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
06/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
06/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0271/2026 Teor do ato: Homologo a minuta do edital apresentada nos termos do despacho de fls. 529. Ficam as partes cientes das datas designadas, quais sejam: o 1º Leilão terá início no dia 09/03/2026, às 14h30min e se encerrará dia 12/03/2026, às 14h30min, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor atualizado da avaliação. Não havendo lance igual ou superior ao valor atualizado da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 12/03/2026, às 14h30min e se encerrará no dia 07/04/2026, às 14h30min, onde serão aceitos lances com no mínimo 50% (cinquenta por cento) do valor atualizado da avaliação. Providencie a empresa leiloeira o necessário para a realização. Sem prejuízo, expeça a serventia necessário apara intimação pessoal dos executados por AR dos leilões designados. Int. Advogados(s): Andreza Luiza Rodrigues (OAB 230155/SP), Andre Zalcman (OAB 254698/SP), Jorge Alberto Pupin (OAB 91196/SP), Juliana Michele Kano Lins (OAB 258753/SP), Ana Caroline Gimenez Serra (OAB 437283/SP)
06/02/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Homologo a minuta do edital apresentada nos termos do despacho de fls. 529. Ficam as partes cientes das datas designadas, quais sejam: o 1º Leilão terá início no dia 09/03/2026, às 14h30min e se encerrará dia 12/03/2026, às 14h30min, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor atualizado da avaliação. Não havendo lance igual ou superior ao valor atualizado da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 12/03/2026, às 14h30min e se encerrará no dia 07/04/2026, às 14h30min, onde serão aceitos lances com no mínimo 50% (cinquenta por cento) do valor atualizado da avaliação. Providencie a empresa leiloeira o necessário para a realização. Sem prejuízo, expeça a serventia necessário apara intimação pessoal dos executados por AR dos leilões designados. Int.
21/01/2026		Conclusos para Despacho
20/01/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WOCO.26.70009087-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 20/01/2026 19:26
16/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0079/2026 Data da Publicação: 19/01/2026
15/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0079/2026 Teor do ato: Diante das manifestações, providencie o exequente nova vinda aos autos de minuta para realização das praças, com data e horas designadas, nos mesmos termos do despacho de fls. 529, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. Advogados(s): Andreza Luiza Rodrigues (OAB 230155/SP), Andre Zalcman (OAB 254698/SP), Jorge Alberto Pupin (OAB 91196/SP), Juliana Michele Kano Lins (OAB 258753/SP), Ana Caroline Gimenez Serra (OAB 437283/SP)
15/01/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Diante das manifestações, providencie o exequente nova vinda aos autos de minuta para realização das praças, com data e horas designadas, nos mesmos termos do despacho de fls. 529, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Int.
17/12/2025		Conclusos para Despacho
04/12/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WOCO.25.70436059-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 04/12/2025 22:23
24/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.25.70422778-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 24/11/2025 14:50
24/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2107/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
19/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2107/2025 Teor do ato: Ciência às partes da manifestação do leiloeiro e do auto negativo do leilão realizado. Esclareça o leiloeiro, no prazo de 10 dias, o edital de fls. 689/692, uma vez que não há novo leilão designado nos autos. Manifeste-se o exequente, em 10 dias, acerca do prosseguimento do feito. Nada vindo, ao arquivo. Int. Advogados(s): Andreza Luiza Rodrigues (OAB 230155/SP), Andre Zalcman (OAB 254698/SP), Jorge Alberto Pupin (OAB 91196/SP), Juliana Michele Kano Lins (OAB 258753/SP), Ana Caroline Gimenez Serra (OAB 437283/SP)
19/11/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Ciência às partes da manifestação do leiloeiro e do auto negativo do leilão realizado. Esclareça o leiloeiro, no prazo de 10 dias, o edital de fls. 689/692, uma vez que não há novo leilão designado nos autos. Manifeste-se o exequente, em 10 dias, acerca do prosseguimento do feito. Nada vindo, ao arquivo. Int.
18/11/2025		Conclusos para Despacho
13/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.25.70413372-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 13/11/2025 15:15
12/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2051/2025 Data da Publicação: 13/11/2025
11/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2051/2025 Teor do ato: Aguarde-se a realização do leilão. Int. Advogados(s): Juliana Michele Kano Lins (OAB 258753/SP), Ana Caroline Gimenez Serra (OAB 437283/SP)
11/11/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se a realização do leilão. Int.
06/11/2025		Conclusos para Despacho
17/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
12/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
10/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.25.70373289-1 Tipo da Petição: Juntada de Termo de Ciência Data: 10/10/2025 18:14
07/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1715/2025 Data da Publicação: 08/10/2025
06/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1715/2025 Teor do ato: Ciência às partes da resposta do ofício. Advogados(s): Juliana Michele Kano Lins (OAB 258753/SP), Ana Caroline Gimenez Serra (OAB 437283/SP)
06/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes da resposta do ofício.
06/10/2025		Ofício Juntado
30/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1650/2025 Data da Publicação: 01/10/2025
29/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1650/2025 Teor do ato: Ciência às partes da manifestação do leiloeiro de fls. 661/671. No mais, aguarde-se o leilão designado. Int. Advogados(s): Juliana Michele Kano Lins (OAB 258753/SP), Ana Caroline Gimenez Serra (OAB 437283/SP)
29/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Ciência às partes da manifestação do leiloeiro de fls. 661/671. No mais, aguarde-se o leilão designado. Int.
27/09/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA791809854TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Esoel Dos Santos Mariano Filho Diligência : 17/09/2025
27/09/2025		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA791809868TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : FABIANO RAFAEL DA SILVA
27/09/2025		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA791809845TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Esoel Comercio de Automoveis Ltda
26/09/2025		Conclusos para Despacho
17/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.25.70342813-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 17/09/2025 19:25
12/09/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
12/09/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
12/09/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
12/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1507/2025 Data da Publicação: 15/09/2025
11/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1507/2025 Teor do ato: Homologo a minuta do edital apresentada nos termos do despacho de fls. 529. Ficam as partes cientes das datas designadas, quais sejam: o 1º Leilão terá início no dia 20/10/2025, às 15h00min e se encerrará dia 23/10/2025, às 15h00min, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor atualizado da avaliação. Não havendo lance igual ou superior ao valor atualizado da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 23/10/2025, às 15h01min e se encerrará no dia 13/11/2025, às 15h00min, onde serão aceitos lances com no mínimo 50% (cinquenta por cento) do valor atualizado da avaliação. Providencie a empresa leiloeira o necessário para a realização. Sem prejuízo, expeça a serventia necessário apara intimação pessoal dos executados por AR dos leilões designados. Int. Advogados(s): Juliana Michele Kano Lins (OAB 258753/SP), Ana Caroline Gimenez Serra (OAB 437283/SP)
11/09/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
11/09/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
11/09/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
11/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Homologo a minuta do edital apresentada nos termos do despacho de fls. 529. Ficam as partes cientes das datas designadas, quais sejam: o 1º Leilão terá início no dia 20/10/2025, às 15h00min e se encerrará dia 23/10/2025, às 15h00min, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor atualizado da avaliação. Não havendo lance igual ou superior ao valor atualizado da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 23/10/2025, às 15h01min e se encerrará no dia 13/11/2025, às 15h00min, onde serão aceitos lances com no mínimo 50% (cinquenta por cento) do valor atualizado da avaliação. Providencie a empresa leiloeira o necessário para a realização. Sem prejuízo, expeça a serventia necessário apara intimação pessoal dos executados por AR dos leilões designados. Int.
11/09/2025		Conclusos para Despacho
14/08/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WOCO.25.70296870-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 14/08/2025 18:00
05/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1134/2025 Data da Publicação: 06/08/2025
04/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1134/2025 Teor do ato: Providencie o autor, em 10 dias, a vinda de nova minuta do edital de praças pois as datas trazidas já se findaram, bem como deverá ser confeccionada em nome desta magistrada. Nada vindo, ao arquivo. Int Advogados(s): Juliana Michele Kano Lins (OAB 258753/SP), Ana Caroline Gimenez Serra (OAB 437283/SP)
04/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Providencie o autor, em 10 dias, a vinda de nova minuta do edital de praças pois as datas trazidas já se findaram, bem como deverá ser confeccionada em nome desta magistrada. Nada vindo, ao arquivo. Int
12/06/2025		Conclusos para Despacho
09/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.25.70205523-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2025 12:56
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0555/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0555/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0555/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0555/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0553/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0553/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
26/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0553/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
24/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0555/2025 Teor do ato: Providencie o autor, em 10 dias, a vinda de nova minuta do edital de praças pois as datas trazidas já se findaram. Int Advogados(s): Juliana Michele Kano Lins (OAB 258753/SP), Ana Caroline Gimenez Serra (OAB 437283/SP)
23/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Providencie o autor, em 10 dias, a vinda de nova minuta do edital de praças pois as datas trazidas já se findaram. Int
16/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.25.70135191-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2025 15:57
10/04/2025		Conclusos para Despacho
08/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0388/2025 Data da Publicação: 10/04/2025 Número do Diário: 4181
08/04/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WOCO.25.70122037-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 08/04/2025 16:12
08/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0388/2025 Teor do ato: Fls. 593: deixo de homologar a minuta do edital pois às fls. 592 a autora indicou nova gestora para realização dos leilões, assim, proceda a empresa indicada a vinda de nova minuta do edital. Int. Advogados(s): Juliana Michele Kano Lins (OAB 258753/SP), Ana Caroline Gimenez Serra (OAB 437283/SP)
07/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 593: deixo de homologar a minuta do edital pois às fls. 592 a autora indicou nova gestora para realização dos leilões, assim, proceda a empresa indicada a vinda de nova minuta do edital. Int.
03/04/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WOCO.25.70115754-7 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 03/04/2025 17:55
25/03/2025		Conclusos para Despacho
21/03/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WOCO.25.70094926-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 21/03/2025 00:20
20/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0285/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167
18/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0285/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Juliana Michele Kano Lins (OAB 258753/SP), Ana Caroline Gimenez Serra (OAB 437283/SP)
17/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
14/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/03/2025		Conclusos para Despacho
12/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0157/2025 Data da Publicação: 14/02/2025 Número do Diário: 4144
12/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0157/2025 Teor do ato: Defiro a realização de novas hastas, nos moldes já delimitados a fl. 529. Aguarde-se a vinda dos editais, no prazo de cinco dias. Int. Advogados(s): Juliana Michele Kano Lins (OAB 258753/SP), Ana Caroline Gimenez Serra (OAB 437283/SP)
11/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Defiro a realização de novas hastas, nos moldes já delimitados a fl. 529. Aguarde-se a vinda dos editais, no prazo de cinco dias. Int.
17/12/2024		Conclusos para Despacho
06/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.24.70432388-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2024 22:15
06/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1239/2024 Data da Publicação: 09/12/2024 Número do Diário: 4107
05/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1239/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 578/579: Indefiro o pedido de novo leilão com possibilidade de lances iguais ou superiores a 35% do valor avaliado, pois, nos termos do art. 891, parágrafo único, do CPC, acarretaria em alienação por preço vil. Requeira o autor o que entender de direito, no prazo de 15 dias, para regular andamento da execução. Nada vindo, aguarde-se em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Juliana Michele Kano Lins (OAB 258753/SP), Ana Caroline Gimenez Serra (OAB 437283/SP)
04/12/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 578/579: Indefiro o pedido de novo leilão com possibilidade de lances iguais ou superiores a 35% do valor avaliado, pois, nos termos do art. 891, parágrafo único, do CPC, acarretaria em alienação por preço vil. Requeira o autor o que entender de direito, no prazo de 15 dias, para regular andamento da execução. Nada vindo, aguarde-se em arquivo. Intime-se.
11/09/2024		Conclusos para Despacho
07/09/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WOCO.24.70310699-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 07/09/2024 02:03
02/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0811/2024 Data da Publicação: 04/09/2024 Número do Diário: 4042
02/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0811/2024 Teor do ato: Requeira o exequente o que de direito no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Juliana Michele Kano Lins (OAB 258753/SP), Ana Caroline Gimenez Serra (OAB 437283/SP)
30/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Requeira o exequente o que de direito no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
30/08/2024		Conclusos para Despacho
07/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0696/2024 Data da Publicação: 09/08/2024 Número do Diário: 4024
07/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0696/2024 Teor do ato: Vistos. Por ora, considerando que se encerrou o prazo dos leilões (datas homologadas à fl. 554), intime-se a leiloeira para informar o resultado, em 05 dias. Int. Advogados(s): Juliana Michele Kano Lins (OAB 258753/SP), Ana Caroline Gimenez Serra (OAB 437283/SP)
06/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por ora, considerando que se encerrou o prazo dos leilões (datas homologadas à fl. 554), intime-se a leiloeira para informar o resultado, em 05 dias. Int.
06/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.24.70267385-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2024 15:00
28/06/2024		Conclusos para Despacho
25/06/2024		Pedido de Intimação por Edital do Executado Juntado Nº Protocolo: WOCO.24.70215427-3 Tipo da Petição: Pedido de Intimação por Edital do Executado Data: 25/06/2024 17:34
17/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0490/2024 Data da Publicação: 19/06/2024 Número do Diário: 3989
17/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0490/2024 Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre o AR negativo, nas fls 564. Advogados(s): Juliana Michele Kano Lins (OAB 258753/SP), Ana Caroline Gimenez Serra (OAB 437283/SP)
17/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor sobre o AR negativo, nas fls 564.
15/06/2024		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA680685215TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado Destinatário : FABIANO RAFAEL DA SILVA
13/06/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA680685201TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado Destinatário : Esoel Dos Santos Mariano Filho Diligência : 10/06/2024
04/06/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
04/06/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
03/06/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
03/06/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
17/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.24.70166504-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2024 16:20
10/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0369/2024 Data da Publicação: 14/05/2024 Número do Diário: 3965
10/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0369/2024 Teor do ato: Homologo a minuta do edital de fls. 532/33. Dê-se ciência às partes das datas, quais sejam: 1º Leilão começa em 05/07/2024 às 14h50min, e termina em 08/07/2024 às 14h50min; 2º Leilão começa em 08/07/2024 às 14h51min, e termina em 29/07/2024 às 14h50min. Providencie a serventia a expedição de cartas para cientificar os réus não representados por advogado. Int Advogados(s): Juliana Michele Kano Lins (OAB 258753/SP), Ana Caroline Gimenez Serra (OAB 437283/SP)
09/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Homologo a minuta do edital de fls. 532/33. Dê-se ciência às partes das datas, quais sejam: 1º Leilão começa em 05/07/2024 às 14h50min, e termina em 08/07/2024 às 14h50min; 2º Leilão começa em 08/07/2024 às 14h51min, e termina em 29/07/2024 às 14h50min. Providencie a serventia a expedição de cartas para cientificar os réus não representados por advogado. Int
09/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.24.70155407-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2024 14:56
09/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.24.70155199-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2024 13:32
08/05/2024		Conclusos para Despacho
09/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0261/2024 Data da Publicação: 10/04/2024 Número do Diário: 3942
08/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0261/2024 Teor do ato: Vistos. Haja vista o resultado infrutífero, defiro o pedido de realização de novo praceamento com lance mínimo a partir de 50% do valor da avaliação. Deverá a exequente intimar a leiloeira, em 10 dias, para apresentação do edital. Com a vinda, venham-me conclusos. Int . Advogados(s): Juliana Michele Kano Lins (OAB 258753/SP), Ana Caroline Gimenez Serra (OAB 437283/SP)
08/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Haja vista o resultado infrutífero, defiro o pedido de realização de novo praceamento com lance mínimo a partir de 50% do valor da avaliação. Deverá a exequente intimar a leiloeira, em 10 dias, para apresentação do edital. Com a vinda, venham-me conclusos. Int .
15/03/2024		Conclusos para Despacho
14/03/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WOCO.24.70086103-7 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 14/03/2024 23:30
04/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0148/2024 Data da Publicação: 06/03/2024 Número do Diário: 3919
04/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0148/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 520/253: Ciência às partes dos autos de leilões negativos, em primeira e segunda praça. Requeira a exequente o que de direito para regular prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Juliana Michele Kano Lins (OAB 258753/SP), Ana Caroline Gimenez Serra (OAB 437283/SP)
01/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 520/253: Ciência às partes dos autos de leilões negativos, em primeira e segunda praça. Requeira a exequente o que de direito para regular prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
22/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.24.70057257-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2024 17:05
06/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.24.70033786-9 Tipo da Petição: Juntada de Termo de Ciência Data: 06/02/2024 00:08
16/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0021/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3888
15/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0021/2024 Teor do ato: FOLHA 499: Manifeste-se o autor, em 5 dias, acerca do AR devolvido negativo retro. Advogados(s): Juliana Michele Kano Lins (OAB 258753/SP)
12/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE FOLHA 499: Manifeste-se o autor, em 5 dias, acerca do AR devolvido negativo retro.
10/01/2024		Conclusos para Despacho
08/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.24.70002092-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/01/2024 17:00
29/11/2023		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA629778124TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : FABIANO RAFAEL DA SILVA
25/11/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA629778141TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Esoel Dos Santos Mariano Filho Diligência : 22/11/2023
17/11/2023		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
16/11/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
13/11/2023		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
13/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0983/2023 Data da Publicação: 14/11/2023 Número do Diário: 3858
10/11/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
10/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0983/2023 Teor do ato: Vistos. Proceda a Serventia à expedição das cartas de intimação. Aguarde-se a realização do leilão conforme datas homologadas à fl. 486. Int. Advogados(s): Juliana Michele Kano Lins (OAB 258753/SP)
10/11/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Proceda a Serventia à expedição das cartas de intimação. Aguarde-se a realização do leilão conforme datas homologadas à fl. 486. Int.
07/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.23.70409603-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2023 10:25
06/11/2023		Conclusos para Despacho
31/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0947/2023 Data da Publicação: 01/11/2023 Número do Diário: 3851
30/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0947/2023 Teor do ato: Homologo a minuta do edital de fls. 472/473. Ficam as partes cientes das datas dos leilões para os dias 26/01/2024 às 10h40min, e termina em 29/01/2024 às 10h40min; 2º Leilão começa em 29/01/2024 às 10h41min, e termina em 19/02/2024 às 10h40min. Intime-se os réus, pessoalmente, não representados por advogado. Int. Advogados(s): Juliana Michele Kano Lins (OAB 258753/SP)
27/10/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Homologo a minuta do edital de fls. 472/473. Ficam as partes cientes das datas dos leilões para os dias 26/01/2024 às 10h40min, e termina em 29/01/2024 às 10h40min; 2º Leilão começa em 29/01/2024 às 10h41min, e termina em 19/02/2024 às 10h40min. Intime-se os réus, pessoalmente, não representados por advogado. Int.
27/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.23.70399015-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2023 14:38
27/10/2023		Conclusos para Despacho
27/10/2023		Documento Juntado
18/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0904/2023 Data da Publicação: 19/10/2023 Número do Diário: 3842
17/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0904/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de realização de novo leilão com preço mínimo em segunda praça fixado em 50% da avaliação, nos termos do art. 891 do CPC. Concedo o prazo de 15 dias para a vinda da minuta do edital, devendo a exequente proceder à intimação da leiloeira indicada. Int. Advogados(s): Juliana Michele Kano Lins (OAB 258753/SP)
16/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro o pedido de realização de novo leilão com preço mínimo em segunda praça fixado em 50% da avaliação, nos termos do art. 891 do CPC. Concedo o prazo de 15 dias para a vinda da minuta do edital, devendo a exequente proceder à intimação da leiloeira indicada. Int.
21/09/2023		Conclusos para Despacho
20/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.23.70346879-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2023 12:45
15/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0802/2023 Data da Publicação: 18/09/2023 Número do Diário: 3821
14/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0802/2023 Teor do ato: Requeira o exequente o que de direito no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Juliana Michele Kano Lins (OAB 258753/SP)
13/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Requeira o exequente o que de direito no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
31/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.23.70321565-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2023 13:52
23/08/2023		Conclusos para Despacho
17/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.23.70301135-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 17/08/2023 15:22
10/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0694/2023 Data da Publicação: 11/08/2023 Número do Diário: 3797
09/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0694/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 444/445: Ciência as partes do auto de leilão negativo, em primeira praça. Aguarde-se o término da segunda praça que deverá ter seu desfecho informado nestes autos. Int. Advogados(s): Juliana Michele Kano Lins (OAB 258753/SP)
08/08/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 444/445: Ciência as partes do auto de leilão negativo, em primeira praça. Aguarde-se o término da segunda praça que deverá ter seu desfecho informado nestes autos. Int.
01/08/2023		Conclusos para Despacho
26/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.23.70267841-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 26/07/2023 11:46
22/07/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA557724495TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Esoel Dos Santos Mariano Filho Diligência : 19/07/2023
11/07/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
10/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0593/2023 Data da Publicação: 11/07/2023 Número do Diário: 3774
07/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0593/2023 Teor do ato: Vistos, Aguarde-se a realização do leilão, que deverá ter seu desfecho informado nestes autos. Int. Advogados(s): Juliana Michele Kano Lins (OAB 258753/SP)
06/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, Aguarde-se a realização do leilão, que deverá ter seu desfecho informado nestes autos. Int.
26/06/2023		Conclusos para Despacho
23/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.23.70220704-0 Tipo da Petição: Juntada de Termo de Ciência Data: 23/06/2023 20:07
23/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0547/2023 Data da Publicação: 26/06/2023 Número do Diário: 3763
22/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0547/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 433: Ciência às partes. Int. Advogados(s): Juliana Michele Kano Lins (OAB 258753/SP)
22/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 433: Ciência às partes. Int.
01/06/2023		Conclusos para Despacho
30/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.23.70186002-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2023 14:05
30/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0464/2023 Data da Publicação: 31/05/2023 Número do Diário: 3747
29/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0464/2023 Teor do ato: Homologo a minuta do edital de fls. 420/22. Ficam as partes cientes das datas dos leilões: -1º Leilão começa em 21/07/2023 às 11h40min, e termina em 24/07/2023 às 11h40min; 2º Leilão começa em 24/07/2023 às 11h41min, e termina em 15/08/2023 às 11h40min. Int. Advogados(s): Juliana Michele Kano Lins (OAB 258753/SP)
28/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Homologo a minuta do edital de fls. 420/22. Ficam as partes cientes das datas dos leilões: -1º Leilão começa em 21/07/2023 às 11h40min, e termina em 24/07/2023 às 11h40min; 2º Leilão começa em 24/07/2023 às 11h41min, e termina em 15/08/2023 às 11h40min. Int.
26/05/2023		Conclusos para Despacho
25/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.23.70180204-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 25/05/2023 16:10
22/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0432/2023 Data da Publicação: 23/05/2023 Número do Diário: 3741
19/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0432/2023 Teor do ato: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento em 05 dias, nada sendo requerido os autos serão remetidos ao arquivo. Int Advogados(s): Juliana Michele Kano (OAB 258753/SP)
19/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento em 05 dias, nada sendo requerido os autos serão remetidos ao arquivo. Int
18/05/2023		Conclusos para Despacho
19/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0324/2023 Data da Publicação: 20/04/2023 Número do Diário: 3720
18/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0324/2023 Teor do ato: Vistos, Fl. 412: Homologo a empresa indicada para realização do ato, observando-se os prazos e percentuais já fixados a fls. 408/409. Anote-se a empresa junto ao sistema E-SAJ. Aguarde-se a vinda das datas e dos editais, no prazo de dez dias. Nada vindo, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. Advogados(s): Juliana Michele Kano (OAB 258753/SP)
17/04/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, Fl. 412: Homologo a empresa indicada para realização do ato, observando-se os prazos e percentuais já fixados a fls. 408/409. Anote-se a empresa junto ao sistema E-SAJ. Aguarde-se a vinda das datas e dos editais, no prazo de dez dias. Nada vindo, aguarde-se manifestação no arquivo. Int.
27/03/2023		Conclusos para Despacho
25/03/2023		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WOCO.23.70097809-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 25/03/2023 17:04
21/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0229/2023 Data da Publicação: 22/03/2023 Número do Diário: 3701
20/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0229/2023 Teor do ato: Vistos. CONSIDERANDO que o art. 879 e 882 do Código de Processo Civil confere ao Conselho da Justiça Federal e aos Tribunais de Justiça, no âmbito de suas respectivas competências, a incumbência de regulamentar a alienação realizada por meio da rede mundial de computadores; CONSIDERANDO que a utilização desse modo de alienação poderá aperfeiçoar e imprimir maior eficácia à realização das hastas públicas; CONSIDERANDO que a alienação pela rede mundial de computadores permite aos interessados um acesso simples ao sistema da alienação judicial eletrônica, de modo a facilitar a arrematação, sem a necessidade de seu comparecimento ao local da hasta; CONSIDERANDO que a alienação judicial eletrônica visa a aumentar a quantidade de participantes, propiciar maior divulgação das praças e leilões, baratear o processo licitatório, agilizar as execuções e potencializar as arrematações; CONSIDERANDO que referida alienação eletrônica absorverá boa parte da rotinas cartorárias relacionadas às hastas públicas, reduzindo o trabalho interno nas varas judiciais e otimizando o expediente forense; INDIQUE o autor leiloeiro público habilitado para realização da alienação judicial do bem penhorado. Ficam advertidas as partes que o ato observará o disposto no provimento atualizado, anotando-se que a contra-prestação para o trabalho desenvolvido pelo leiloeiro fica, desde já, fixada em 5% do valor da arrematação. Esta comissão não está incluída no valor do lanço devedor e deverá ser paga à vista pelo arrematante mediante depósito judicial nos autos. Observando que o leiloeiro público deverá estar habilitada, para realização do leilão eletrônico. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art. 887, do Código de Processo Civil. Deverá constar também do edital, também, que os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. O arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. O leiloeiro indicado, após a devida nomeação, deverá ser contatada pelo autor para as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado nos autos. Fixo, desde já, o prazo de 90 dias para a conclusão de todo o ato processual, a partir da intimação da entidade credenciada. Fica consignado, ainda, que será considerado arrematante aquele que der lance igual ou superior ao valor de avaliação (1ª Praça) ou aquele que der lance de valor igual ou superior a 70 % do valor da avaliação (2ª Praça), a ser depositado judicialmente em única parcela. Homologo os valores concernentes à cotação dos bens no mercado, conforme tabela juntada em fls. 339/341. Int. Advogados(s): Juliana Michele Kano (OAB 258753/SP)
17/03/2023		Hasta Pública Deferida Vistos. CONSIDERANDO que o art. 879 e 882 do Código de Processo Civil confere ao Conselho da Justiça Federal e aos Tribunais de Justiça, no âmbito de suas respectivas competências, a incumbência de regulamentar a alienação realizada por meio da rede mundial de computadores; CONSIDERANDO que a utilização desse modo de alienação poderá aperfeiçoar e imprimir maior eficácia à realização das hastas públicas; CONSIDERANDO que a alienação pela rede mundial de computadores permite aos interessados um acesso simples ao sistema da alienação judicial eletrônica, de modo a facilitar a arrematação, sem a necessidade de seu comparecimento ao local da hasta; CONSIDERANDO que a alienação judicial eletrônica visa a aumentar a quantidade de participantes, propiciar maior divulgação das praças e leilões, baratear o processo licitatório, agilizar as execuções e potencializar as arrematações; CONSIDERANDO que referida alienação eletrônica absorverá boa parte da rotinas cartorárias relacionadas às hastas públicas, reduzindo o trabalho interno nas varas judiciais e otimizando o expediente forense; INDIQUE o autor leiloeiro público habilitado para realização da alienação judicial do bem penhorado. Ficam advertidas as partes que o ato observará o disposto no provimento atualizado, anotando-se que a contra-prestação para o trabalho desenvolvido pelo leiloeiro fica, desde já, fixada em 5% do valor da arrematação. Esta comissão não está incluída no valor do lanço devedor e deverá ser paga à vista pelo arrematante mediante depósito judicial nos autos. Observando que o leiloeiro público deverá estar habilitada, para realização do leilão eletrônico. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art. 887, do Código de Processo Civil. Deverá constar também do edital, também, que os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. O arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. O leiloeiro indicado, após a devida nomeação, deverá ser contatada pelo autor para as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado nos autos. Fixo, desde já, o prazo de 90 dias para a conclusão de todo o ato processual, a partir da intimação da entidade credenciada. Fica consignado, ainda, que será considerado arrematante aquele que der lance igual ou superior ao valor de avaliação (1ª Praça) ou aquele que der lance de valor igual ou superior a 70 % do valor da avaliação (2ª Praça), a ser depositado judicialmente em única parcela. Homologo os valores concernentes à cotação dos bens no mercado, conforme tabela juntada em fls. 339/341. Int.
15/02/2023		Conclusos para Despacho
15/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/02/2023		Termo de Ciência Juntado Nº Protocolo: WOCO.23.70026096-2 Tipo da Petição: Termo de Ciência Data: 31/01/2023 15:48
17/01/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
17/01/2023		Mandado Juntado
16/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0020/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3658
13/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0020/2023 Teor do ato: Fl. 399: Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de mandado cumprido negativo retro. Advogados(s): Juliana Michele Kano (OAB 258753/SP)
12/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 399: Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de mandado cumprido negativo retro.
12/01/2023		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
02/12/2022		Mandado Expedido Mandado nº: 405.2022/054667-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/01/2023 Local: Oficial de justiça - MIRIAM CHICOLI
02/12/2022		Mandado Expedido Mandado nº: 405.2022/054666-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/12/2022 Local: Oficial de justiça - MARISA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA BOIANOSCHI
05/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
26/09/2022		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WOCO.22.70301663-8 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 26/09/2022 18:15
12/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0692/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 3588
09/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0692/2022 Teor do ato: Manifeste-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Advogados(s): Juliana Michele Kano (OAB 258753/SP)
09/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação.
09/09/2022		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
02/09/2022		Mandado Expedido Mandado nº: 405.2022/041200-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/09/2022 Local: Oficial de justiça - MARISA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA BOIANOSCHI
29/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0638/2022 Data da Publicação: 30/08/2022 Número do Diário: 3579
26/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0638/2022 Teor do ato: Vistos. Não há comprovação de que o CE foi recebido pelo requerido, porquanto assinado por pessoa alheia aos autos. Portanto, cite-se/intime-se via oficial de justiça. Int. Advogados(s): Juliana Michele Kano (OAB 258753/SP)
25/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Não há comprovação de que o CE foi recebido pelo requerido, porquanto assinado por pessoa alheia aos autos. Portanto, cite-se/intime-se via oficial de justiça. Int.
25/08/2022		Conclusos para Despacho
05/08/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA424477303TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Esoel Dos Santos Mariano Filho Diligência : 02/08/2022
21/07/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
04/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0495/2022 Data da Publicação: 05/07/2022 Número do Diário: 3539
01/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0495/2022 Teor do ato: Fls. 379/380: Intime-se pessoalmente o executado da penhora efetivada. Int. Advogados(s): Juliana Michele Kano (OAB 258753/SP)
30/06/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 379/380: Intime-se pessoalmente o executado da penhora efetivada. Int.
30/06/2022		Conclusos para Despacho
19/05/2022		Intimação Juntada Nº Protocolo: WOCO.22.70141284-6 Tipo da Petição: Intimação Data: 17/05/2022 16:53
16/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0354/2022 Data da Publicação: 17/05/2022 Número do Diário: 3506
13/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0354/2022 Teor do ato: Vistos. Ciência ao exequente da pesquisa judicial de fls. 374/375. Nada sendo requerido no prazo de cinco dias, aguarde-se no arquivo. Int. Advogados(s): Juliana Michele Kano (OAB 258753/SP)
13/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência ao exequente da pesquisa judicial de fls. 374/375. Nada sendo requerido no prazo de cinco dias, aguarde-se no arquivo. Int.
12/05/2022		Conclusos para Despacho
09/05/2022		Ofício Juntado
06/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0258/2022 Data da Publicação: 07/04/2022 Número do Diário: 3482
05/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0258/2022 Teor do ato: Fls. 361/362: Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao RENAJUD, no tocante à pesquisa de eventuais veículos. Após, com a resposta, diga o exequente em cinco dias e, no silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Juliana Michele Kano (OAB 258753/SP)
04/04/2022		Determinada Requisição de Informações Fls. 361/362: Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao RENAJUD, no tocante à pesquisa de eventuais veículos. Após, com a resposta, diga o exequente em cinco dias e, no silêncio, ao arquivo. Int.
16/03/2022		Conclusos para Decisão
15/03/2022		Conclusos para Despacho
07/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.22.70059980-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2022 22:38
21/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0124/2022 Data da Publicação: 22/02/2022 Número do Diário: 3452
18/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0124/2022 Teor do ato: Manifeste-se o exequente, em 05 dias, acerca do prosseguimento do feito, inclusive sobre os ofícios juntados aos autos. Nada vindo, ao arquivo. Int. Advogados(s): Juliana Michele Kano (OAB 258753/SP)
17/02/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se o exequente, em 05 dias, acerca do prosseguimento do feito, inclusive sobre os ofícios juntados aos autos. Nada vindo, ao arquivo. Int.
17/02/2022		Conclusos para Despacho
17/02/2022		Ofício Juntado
09/02/2022		Ofício Juntado
09/02/2022		Ofício Juntado
08/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.22.70031199-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2022 20:24
02/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0069/2022 Data da Publicação: 03/02/2022 Número do Diário: 3439
01/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0069/2022 Teor do ato: Vistos. Expeça-se oficio ao Detran para que informe a este Juízo qual o número do Renavam dos veículos penhorados às fls. 335/336: 1) GM/OMEGA GLS Placa CES-3876 Ano 1996; 2) IMP/FIAT TIPO 1.6 IE Placa BUR-7910 Ano 1995; 3) GM/CORSA WIND Placa CCO-5305 Ano 1995. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente por esta magistrada, como cópia de ofício, devendo o exequente proceder à sua impressão e distribuição, comprovando-se nos autos no prazo de 5 dias. Com a resposta, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 5 dias. Int. Advogados(s): Juliana Michele Kano (OAB 258753/SP)
31/01/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeça-se oficio ao Detran para que informe a este Juízo qual o número do Renavam dos veículos penhorados às fls. 335/336: 1) GM/OMEGA GLS Placa CES-3876 Ano 1996; 2) IMP/FIAT TIPO 1.6 IE Placa BUR-7910 Ano 1995; 3) GM/CORSA WIND Placa CCO-5305 Ano 1995. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente por esta magistrada, como cópia de ofício, devendo o exequente proceder à sua impressão e distribuição, comprovando-se nos autos no prazo de 5 dias. Com a resposta, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 5 dias. Int.
27/01/2022		Conclusos para Despacho
26/01/2022		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WOCO.22.70014154-7 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 25/01/2022 15:37
24/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0042/2022 Data da Publicação: 26/01/2022 Número do Diário: 3433
21/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0042/2022 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de bloqueio uma vez que a transferência de propriedade do veículo se dá pela tradição, eis que se trata de coisa móvel, podendo haver prejuízo à eventual possuidor de boa-fé. Por ora, defiro o a penhora dos veículos 1) GM/OMEGA GLS CES-3876 Ano 1996; 2) IMP/FIAT TIPO 1.6 IE BUR-7910 Ano 1995; 3) GM/CORSA WIND CCO-5305 Ano 1995. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do Renajud, assinada digitalmente, como Termo de Constrição, independente de outras formalidades. Fica nomeado o atual possuidor do bem depositário, independente de outra formalidade. Intime-se o(a) executado(a), pessoalmente ou na pessoa de seu procurador, via imprensa, da penhora realizada (artigo 841, CPC), bem como da sua condição de depositário, para que, querendo, poderá oferecer modificação da penhora nos próprios autos, no prazo de 10 dias (artigo 847, CPC). Deverá o exequente comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço prático pelo mercado, no prazo de cinco dias. No mesmo prazo, indicar o endereço onde se encontra o bem, juntando diligência, se o caso. Deverá, ainda, pesquisar junto aos Órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos, o prazo de cinco dias. Manifeste-se, ainda, o exequente se deseja a adjudicação ou alienação do bem, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação, no prazo de cinco dias. Em caso de tratar-se de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da Instituição Financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Neste caso, deverá a Instituição Financeira ser intimada da penhora realizada, providenciando o exequente os meios necessários para sua intimação, no prazo de cinco dias. Int. Advogados(s): Juliana Michele Kano (OAB 258753/SP)
20/01/2022		Penhora Deferida Vistos. Indefiro o pedido de bloqueio uma vez que a transferência de propriedade do veículo se dá pela tradição, eis que se trata de coisa móvel, podendo haver prejuízo à eventual possuidor de boa-fé. Por ora, defiro o a penhora dos veículos 1) GM/OMEGA GLS CES-3876 Ano 1996; 2) IMP/FIAT TIPO 1.6 IE BUR-7910 Ano 1995; 3) GM/CORSA WIND CCO-5305 Ano 1995. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do Renajud, assinada digitalmente, como Termo de Constrição, independente de outras formalidades. Fica nomeado o atual possuidor do bem depositário, independente de outra formalidade. Intime-se o(a) executado(a), pessoalmente ou na pessoa de seu procurador, via imprensa, da penhora realizada (artigo 841, CPC), bem como da sua condição de depositário, para que, querendo, poderá oferecer modificação da penhora nos próprios autos, no prazo de 10 dias (artigo 847, CPC). Deverá o exequente comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço prático pelo mercado, no prazo de cinco dias. No mesmo prazo, indicar o endereço onde se encontra o bem, juntando diligência, se o caso. Deverá, ainda, pesquisar junto aos Órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos, o prazo de cinco dias. Manifeste-se, ainda, o exequente se deseja a adjudicação ou alienação do bem, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação, no prazo de cinco dias. Em caso de tratar-se de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da Instituição Financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Neste caso, deverá a Instituição Financeira ser intimada da penhora realizada, providenciando o exequente os meios necessários para sua intimação, no prazo de cinco dias. Int.
14/12/2021		Conclusos para Despacho
08/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.21.70352344-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 08/12/2021 01:44
02/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0691/2021 Data da Publicação: 03/12/2021 Número do Diário: 3411
01/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0691/2021 Teor do ato: Vistos. Cabe a exequente a reiteração do pedido junto a CNSEG, através do endereço eletrônico indicado, comprovando-se nos autos, no prazo de cinco dias. Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao SISBAJUD, no tocante ao bloqueio de valores nas contas bancárias dos executados, bem como INFOJUD, para a vinda da última declaração de renda e RENAJUD, para localização de eventuais veículos em seu nome. No caso da pesquisa junto ao SISBAJUD, havendo bloqueio, proceda-se a intimação do executado na pessoa de seu advogado (art. 854, §2º). OU No caso da pesquisa junto ao SISBAJUD, havendo bloqueio, proceda-se a intimação do executado pessoalmente (art. 854, §2º), providenciando o exequente os meios necessários para sua intimação em cinco dias. No caso do bloqueio superar o valor da dívida fica desde já autorizada a liberação do valor a maior. Nos termos do art. 836, do CPC, se o bloqueio ocorrer em valor irrisório (entendido como aquele inferior às custas da execução), também proceda-se à imediata liberação. Para realização da pesquisa junto ao SISBAJUD, apresente o exequente o cálculo atual do débito, no prazo de cinco dias. Nada vindo, aguarde-se manifestação no arquivo. Int.Vistos. Fls. 304/307: ciente. Diante do cálculo apresentado, procedam-se as pesquisas já deferidas. Após, com a resposta, diga o exequente em cinco dias e, no silêncio, ao arquivo. Intime-se.(CIÊNCIA À EXEQUENTE DAS PESQUISAS JUDICIAIS DE FLS. 312/323.) Advogados(s): Juliana Michele Kano (OAB 258753/SP)
30/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistos. Cabe a exequente a reiteração do pedido junto a CNSEG, através do endereço eletrônico indicado, comprovando-se nos autos, no prazo de cinco dias. Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao SISBAJUD, no tocante ao bloqueio de valores nas contas bancárias dos executados, bem como INFOJUD, para a vinda da última declaração de renda e RENAJUD, para localização de eventuais veículos em seu nome. No caso da pesquisa junto ao SISBAJUD, havendo bloqueio, proceda-se a intimação do executado na pessoa de seu advogado (art. 854, §2º). OU No caso da pesquisa junto ao SISBAJUD, havendo bloqueio, proceda-se a intimação do executado pessoalmente (art. 854, §2º), providenciando o exequente os meios necessários para sua intimação em cinco dias. No caso do bloqueio superar o valor da dívida fica desde já autorizada a liberação do valor a maior. Nos termos do art. 836, do CPC, se o bloqueio ocorrer em valor irrisório (entendido como aquele inferior às custas da execução), também proceda-se à imediata liberação. Para realização da pesquisa junto ao SISBAJUD, apresente o exequente o cálculo atual do débito, no prazo de cinco dias. Nada vindo, aguarde-se manifestação no arquivo. Int.Vistos. Fls. 304/307: ciente. Diante do cálculo apresentado, procedam-se as pesquisas já deferidas. Após, com a resposta, diga o exequente em cinco dias e, no silêncio, ao arquivo. Intime-se.(CIÊNCIA À EXEQUENTE DAS PESQUISAS JUDICIAIS DE FLS. 312/323.)
29/11/2021		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
29/11/2021		Ofício Juntado
29/11/2021		Ofício Juntado
17/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.21.70327675-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2021 19:04
13/11/2021		Conclusos para Despacho
08/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0608/2021 Data da Publicação: 09/11/2021 Número do Diário: 3394
05/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0608/2021 Teor do ato: Fl. 300. Ciência do ofício recebido. Advogados(s): Juliana Michele Kano (OAB 258753/SP)
04/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 300. Ciência do ofício recebido.
04/11/2021		Ofício Juntado
04/11/2021		Conclusos para Decisão
04/11/2021		Conclusos para Despacho
04/11/2021		Reativação do Processo
28/10/2021		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WOCO.21.70309841-2 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 28/10/2021 12:43
20/10/2021		Arquivado Provisoriamente CERTIDÃO - BAIXA E ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO FALTA ANDAMENTO
09/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0482/2021 Data da Disponibilização: 09/09/2021 Data da Publicação: 10/09/2021 Número do Diário: 3357 Página: 2431/2447
08/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0482/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a resposta aos ofícios das seguradoras, nos termos da informação do CNSEG, pelo prazo de 20 dias. Nada vindo, e no silêncio do exequente, aguarde-se em arquivo. Int. Advogados(s): Andreza Luiza Rodrigues (OAB 230155/SP), Jorge Alberto Pupin (OAB 91196/SP), Juliana Michele Kano (OAB 258753/SP)
03/09/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se a resposta aos ofícios das seguradoras, nos termos da informação do CNSEG, pelo prazo de 20 dias. Nada vindo, e no silêncio do exequente, aguarde-se em arquivo. Int.
02/09/2021		Conclusos para Despacho
30/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.21.70244635-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2021 17:18
30/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0469/2021 Data da Disponibilização: 30/08/2021 Data da Publicação: 31/08/2021 Número do Diário: 3351 Página: 3056/3062
27/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0469/2021 Teor do ato: Aguarde-se manifestação no arquivo. Int. Advogados(s): Andreza Luiza Rodrigues (OAB 230155/SP), Jorge Alberto Pupin (OAB 91196/SP), Juliana Michele Kano (OAB 258753/SP)
26/08/2021		Decisão Determinação Aguarde-se manifestação no arquivo. Int.
26/08/2021		Conclusos para Despacho
25/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0462/2021 Data da Disponibilização: 25/08/2021 Data da Publicação: 26/08/2021 Número do Diário: 3348 Página: 2634/2643
23/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0462/2021 Teor do ato: Fls. 288/289: Ciência às partes. Advogados(s): Juliana Michele Kano (OAB 258753/SP)
23/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 288/289: Ciência às partes.
17/08/2021		Ofício Juntado
17/08/2021		Documento Juntado
13/08/2021		Documento Juntado
10/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal ATO ORDINATORIO - ENCAMINHAMENTO CUMPRIMENTO
04/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0425/2021 Data da Disponibilização: 04/08/2021 Data da Publicação: 05/08/2021 Número do Diário: 3333 Página: 2794/2809
02/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0425/2021 Teor do ato: Proceda a serventia à expedição do MLE de fls. 250 e, após, aguarde-se por mais 10 dias as demais respostas. Int. Advogados(s): Andreza Luiza Rodrigues (OAB 230155/SP), Jorge Alberto Pupin (OAB 91196/SP), Juliana Michele Kano (OAB 258753/SP)
30/07/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Proceda a serventia à expedição do MLE de fls. 250 e, após, aguarde-se por mais 10 dias as demais respostas. Int.
22/07/2021		Conclusos para Despacho
19/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.21.70198306-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2021 17:18
08/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0377/2021 Data da Disponibilização: 08/07/2021 Data da Publicação: 12/07/2021 Número do Diário: 3315 Página: 2572/2592
07/07/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0377/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 269/273: Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação do executado. Sem prejuízo, ciência da distribuição dos ofícios. Aguarde-se as respostas, pelo prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Andreza Luiza Rodrigues (OAB 230155/SP), Jorge Alberto Pupin (OAB 91196/SP), Juliana Michele Kano (OAB 258753/SP)
05/07/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 269/273: Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação do executado. Sem prejuízo, ciência da distribuição dos ofícios. Aguarde-se as respostas, pelo prazo de 15 dias. Int.
05/07/2021		Conclusos para Despacho
02/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.21.70182281-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2021 21:05
28/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0350/2021 Data da Disponibilização: 28/06/2021 Data da Publicação: 29/06/2021 Número do Diário: 3307 Página: 2418/2422
25/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0350/2021 Teor do ato: Decorrido o prazo para manifestação do executado, defiro a transferência dos valores bloqueados, bem como seu levantamento em favor do exequente. Para levantamento dos depósitos a partir de março de 2017 deverá a parte beneficiária apresentar formulário MLE segundo o comunicado n. 474/2017, devidamente preenchido. Defiro o pedido para que a CNSEG-Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização e a SUSEP-Superintendência de Seguros Privados informe acerca de eventuais planos de previdência privada em nome do(s) executado(s) acima qualificado(s), servindo a presente decisão como cópia de ofício. Deverá o exequente, em 5 dias, comprovar o protocolo do seu pedido e instruir o ofício com as cópias necessárias. Encaminhe a Serventia e-mail para pf11osasco@fazenda.sp.gov.br solicitando informações a respeito do montante disponível em conta do executado e se o montante existente é passível de transferência, bem como se encontra-se com o nome inscrito no CADIN. Após, com a resposta, de modo a constatarmos se o valor é passível ou não de transferência (valor ínfimo, inferior a R$ 25,00, ou se o executado é inscrito no CADIN), oficie-se à DRT 14 localizada na Rua José Cianciarulo n° 250, Centro de Osasco, para penhora/transferência dos créditos que o executado possuir perante o Programa da Nota Fiscal Paulista até o limite do débito, devendo o autor providenciar o demonstrativo atualizado, em 5 dias. Nada vindo, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. Advogados(s): Andreza Luiza Rodrigues (OAB 230155/SP), Jorge Alberto Pupin (OAB 91196/SP), Juliana Michele Kano (OAB 258753/SP)
23/06/2021		Decisão Decorrido o prazo para manifestação do executado, defiro a transferência dos valores bloqueados, bem como seu levantamento em favor do exequente. Para levantamento dos depósitos a partir de março de 2017 deverá a parte beneficiária apresentar formulário MLE segundo o comunicado n. 474/2017, devidamente preenchido. Defiro o pedido para que a CNSEG-Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização e a SUSEP-Superintendência de Seguros Privados informe acerca de eventuais planos de previdência privada em nome do(s) executado(s) acima qualificado(s), servindo a presente decisão como cópia de ofício. Deverá o exequente, em 5 dias, comprovar o protocolo do seu pedido e instruir o ofício com as cópias necessárias. Encaminhe a Serventia e-mail para pf11osasco@fazenda.sp.gov.br solicitando informações a respeito do montante disponível em conta do executado e se o montante existente é passível de transferência, bem como se encontra-se com o nome inscrito no CADIN. Após, com a resposta, de modo a constatarmos se o valor é passível ou não de transferência (valor ínfimo, inferior a R$ 25,00, ou se o executado é inscrito no CADIN), oficie-se à DRT 14 localizada na Rua José Cianciarulo n° 250, Centro de Osasco, para penhora/transferência dos créditos que o executado possuir perante o Programa da Nota Fiscal Paulista até o limite do débito, devendo o autor providenciar o demonstrativo atualizado, em 5 dias. Nada vindo, aguarde-se manifestação no arquivo. Int.
23/06/2021		Conclusos para Despacho
22/06/2021		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WOCO.21.70169698-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 22/06/2021 18:59
22/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0339/2021 Data da Disponibilização: 22/06/2021 Data da Publicação: 23/06/2021 Número do Diário: 3303 Página: 2573/2577
21/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0339/2021 Teor do ato: Fls. 259/262: Ciência ao exequente do resultado da pesquisa realizada, devendo manifestar-se em 5 dias. Advogados(s): Andreza Luiza Rodrigues (OAB 230155/SP), Jorge Alberto Pupin (OAB 91196/SP), Juliana Michele Kano (OAB 258753/SP)
17/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 259/262: Ciência ao exequente do resultado da pesquisa realizada, devendo manifestar-se em 5 dias.
16/06/2021		Ofício Juntado
16/06/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR285621652TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Esoel Dos Santos Mariano Filho Diligência : 13/06/2021
16/06/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR285621649TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Esoel Dos Santos Mariano Filho Diligência : 13/06/2021
04/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.21.70151182-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 04/06/2021 19:06
04/06/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel
04/06/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel
31/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2021 Data da Disponibilização: 31/05/2021 Data da Publicação: 01/06/2021 Número do Diário: 3289 Página: 2525/2528
28/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0296/2021 Teor do ato: Vistos. Expeça-se carta para intimação do executado Esoel do valor bloqueado às fls. 242/244. Proceda-se à pesquisa na ARISP via on line com relação a bens dos executados. Com relação à pesquisa CRC JUD, este Juízo não está cadastrado no mencionado sistema. Após, com a resposta, diga o exequente em cinco dias e, no silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Andreza Luiza Rodrigues (OAB 230155/SP), Jorge Alberto Pupin (OAB 91196/SP), Juliana Michele Kano (OAB 258753/SP)
25/05/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeça-se carta para intimação do executado Esoel do valor bloqueado às fls. 242/244. Proceda-se à pesquisa na ARISP via on line com relação a bens dos executados. Com relação à pesquisa CRC JUD, este Juízo não está cadastrado no mencionado sistema. Após, com a resposta, diga o exequente em cinco dias e, no silêncio, ao arquivo. Int.
25/05/2021		Conclusos para Decisão
04/05/2021		Termo de Ciência Juntado Nº Protocolo: WOCO.21.70108446-5 Tipo da Petição: Termo de Ciência Data: 28/04/2021 00:56
20/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2021 Data da Disponibilização: 20/04/2021 Data da Publicação: 22/04/2021 Número do Diário: 3261 Página: 2572/2576
19/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0214/2021 Teor do ato: 1- Fls. 242/244:Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema BACENJUD, bem como das outras pesquisas realizadas (fls. 236/240). 2- Fica intimada a parte executada do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 3 - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao bloqueio realizado no sistema BACENJUD. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Advogados(s): Andreza Luiza Rodrigues (OAB 230155/SP), Jorge Alberto Pupin (OAB 91196/SP), Juliana Michele Kano (OAB 258753/SP)
16/04/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1- Fls. 242/244:Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema BACENJUD, bem como das outras pesquisas realizadas (fls. 236/240). 2- Fica intimada a parte executada do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 3 - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao bloqueio realizado no sistema BACENJUD. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais.
16/04/2021		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
16/04/2021		Ofício Juntado
16/04/2021		Ofício Juntado
30/03/2021		Conclusos para Despacho
26/03/2021		Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Juntado Nº Protocolo: WOCO.21.70075974-4 Tipo da Petição: Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Data: 26/03/2021 00:25
19/03/2021		Reativação do Processo
01/09/2020		Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório
01/09/2020		Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório
01/04/2020		Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
22/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
13/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2020 Data da Disponibilização: 13/03/2020 Data da Publicação: 16/03/2020 Número do Diário: 3004 Página: 2400/2423
12/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0089/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 227/229: o pedido já foi apreciado no incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Aguarde-se na fila de suspensão, nos termos do despacho de fls. 203. Int. Advogados(s): Andreza Luiza Rodrigues (OAB 230155/SP), Jorge Alberto Pupin (OAB 91196/SP), Juliana Michele Kano (OAB 258753/SP)
10/03/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 227/229: o pedido já foi apreciado no incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Aguarde-se na fila de suspensão, nos termos do despacho de fls. 203. Int.
10/03/2020		Conclusos para Despacho
06/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.20.70042986-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/02/2020 17:00
18/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2020 Data da Disponibilização: 18/02/2020 Data da Publicação: 20/02/2020 Número do Diário: 2988 Página: 2952/2961
14/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0060/2020 Teor do ato: Fls. 222/224: Ciência ao autor. No mais, aguarde-se a suspensão nos termos da decisão de fls. 210. Advogados(s): Andreza Luiza Rodrigues (OAB 230155/SP), Jorge Alberto Pupin (OAB 91196/SP), Juliana Michele Kano (OAB 258753/SP)
13/02/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 222/224: Ciência ao autor. No mais, aguarde-se a suspensão nos termos da decisão de fls. 210.
13/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.20.70035356-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2020 09:42
24/09/2019		Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
23/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0380/2019 Data da Disponibilização: 23/08/2019 Data da Publicação: 26/08/2019 Número do Diário: 2876 Página: 1649/1670
22/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0380/2019 Teor do ato: Providencie o requerente a impressão e distribuição da certidão expedida, comprovando oportunamente. Advogados(s): Andreza Luiza Rodrigues (OAB 230155/SP), Jorge Alberto Pupin (OAB 91196/SP), Juliana Michele Kano (OAB 258753/SP)
20/08/2019		Conclusos para Despacho
20/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o requerente a impressão e distribuição da certidão expedida, comprovando oportunamente.
19/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.19.70224499-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2019 17:59
13/08/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Protesto Extrajudicial de Sentença - 104-A das NSCGJ e 517 do CPC
08/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0353/2019 Data da Disponibilização: 08/08/2019 Data da Publicação: 09/08/2019 Número do Diário: 2865 Página: 2476/2499
07/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0353/2019 Teor do ato: Fls. 208/209: Para o fim, expeça-se certidão nos termos do artigo 517 do CPC. Aguarde-se na fila de suspensão, conforme despacho de fls. 203. Int. Advogados(s): Andreza Luiza Rodrigues (OAB 230155/SP), Jorge Alberto Pupin (OAB 91196/SP), Juliana Michele Kano (OAB 258753/SP)
06/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
05/08/2019		Decisão Fls. 208/209: Para o fim, expeça-se certidão nos termos do artigo 517 do CPC. Aguarde-se na fila de suspensão, conforme despacho de fls. 203. Int.
05/08/2019		Conclusos para Despacho
01/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.19.70204894-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2019 14:28
21/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.18.70140814-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2018 16:49
05/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.18.80001924-2 Tipo da Petição: Termo de Ciência Data: 25/05/2018 11:40
04/06/2018		Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
15/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2018 Data da Disponibilização: 15/05/2018 Data da Publicação: 16/05/2018 Número do Diário: 2575 Página: 2533/2555
14/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0153/2018 Teor do ato: Diante da interposição do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, aguarde-se o desfecho em fila de suspensão.Int. Advogados(s): Andreza Luiza Rodrigues (OAB 230155/SP), Jorge Alberto Pupin (OAB 91196/SP), Quecio Cesar Lins (OAB 361264/SP)
11/05/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Diante da interposição do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, aguarde-se o desfecho em fila de suspensão.Int.
11/05/2018		Conclusos para Despacho
11/05/2018		Incidente Processual Instaurado 0012224-89.2018.8.26.0405 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
10/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.18.70103849-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/05/2018 17:05
27/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2018 Data da Disponibilização: 27/04/2018 Data da Publicação: 02/05/2018 Número do Diário: 2565 Página: 2322/2338
26/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0125/2018 Teor do ato: Fls. 188/197: Manifeste-se o requerente sobre o retorno das pesquisas judiciais, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Andreza Luiza Rodrigues (OAB 230155/SP), Jorge Alberto Pupin (OAB 91196/SP), Quecio Cesar Lins (OAB 361264/SP)
25/04/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 188/197: Manifeste-se o requerente sobre o retorno das pesquisas judiciais, no prazo de 5 dias.
25/04/2018		Ofício Juntado
23/04/2018		Ofício Juntado
23/04/2018		Ofício Juntado
21/03/2018		Conclusos para Decisão
20/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.18.70057495-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2018 17:02
14/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2018 Data da Disponibilização: 14/03/2018 Data da Publicação: 15/03/2018 Número do Diário: 2535 Página: 2359/2374
13/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0067/2018 Teor do ato: Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias, sobre o retorno das pesquisas judiciais. Advogados(s): Andreza Luiza Rodrigues (OAB 230155/SP), Jorge Alberto Pupin (OAB 91196/SP), Quecio Cesar Lins (OAB 361264/SP)
09/03/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias, sobre o retorno das pesquisas judiciais.
05/03/2018		Ofício Juntado
28/02/2018		Protocolo Juntado
01/02/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.18.70017112-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2018 18:52
30/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: 2506 Página: 5201/5224
29/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0012/2018 Teor do ato: Ciência às partes do ofício recebido a fls. 171/173. Nada Mais. Advogados(s): Andreza Luiza Rodrigues (OAB 230155/SP), Jorge Alberto Pupin (OAB 91196/SP), Quecio Cesar Lins (OAB 361264/SP)
29/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0006/2018 Data da Disponibilização: 29/01/2018 Data da Publicação: 30/01/2018 Número do Diário: 2505 Página: 2797/2814
23/01/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes do ofício recebido a fls. 171/173. Nada Mais.
23/01/2018		Ofício Juntado
22/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0006/2018 Teor do ato: Ciência às partes do ofício recebido a fls. 163/169. Advogados(s): Andreza Luiza Rodrigues (OAB 230155/SP), Jorge Alberto Pupin (OAB 91196/SP), Quecio Cesar Lins (OAB 361264/SP)
17/01/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes do ofício recebido a fls. 163/169.
17/01/2018		Ofício Juntado
28/11/2017		Ofício Expedido Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico
28/11/2017		Conclusos para Despacho
28/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.17.70265586-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2017 12:58
28/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.17.70265382-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2017 11:04
28/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.17.70265363-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2017 10:52
24/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.17.80004076-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2017 09:37
21/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0435/2017 Data da Disponibilização: 21/11/2017 Data da Publicação: 22/11/2017 Número do Diário: 2472 Página: 2381/2397
17/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0435/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 143/145: No tocante à Fazenda, providencia a serventia o envio do ofício de fls. 139/140, bem como da decisão de fls. 109/110, e aguarde-se resposta para posterior providências.Fls. 143/145: No tocante ao ofício dirigido à Secretaria de Taboão e ao DSV, reitere-se os ofícios.Fls. 146/151: Indefiro o pedido de bloqueio uma vez que a transferência de propriedade do veículo se dá pela tradição, eis que se trata de coisa móvel, podendo haver prejuízo à eventual possuidor de boa-fé.Por ora, defiro o a penhora dos veículos Corsa Wind - placa CCO5305 - ano/modelo 1995/96 e do veículo Ômega GLS - placa CES3076 - ano/modelo 1996.Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do Renajud, assinada digitalmente, como Termo de Constrição, independente de outras formalidades.Fica nomeado o atual possuidor do bem depositário, independente de outra formalidade.Intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu procurador, via imprensa, da penhora realizada (artigo 841, CPC), bem como da sua condição de depositário, para que, querendo, poderá oferecer modificação da penhora nos próprios autos, no prazo de 10 dias (artigo 847, CPC).Deverá, ainda, pesquisar junto aos Órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos, o prazo de cinco dias.Manifeste-se, ainda, o exequente se deseja a adjudicação ou alienação do bem, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação, no prazo de cinco dias.Em caso de tratar-se de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da Instituição Financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Neste caso, deverá a Instituição Financeira ser intimada da penhora realizada, providenciando o exequente os meios necessários para sua intimação, no prazo de cinco dias.Int. Advogados(s): Andreza Luiza Rodrigues (OAB 230155/SP), Jorge Alberto Pupin (OAB 91196/SP), Quecio Cesar Lins (OAB 361264/SP)
16/11/2017		Penhora Deferida Vistos.Fls. 143/145: No tocante à Fazenda, providencia a serventia o envio do ofício de fls. 139/140, bem como da decisão de fls. 109/110, e aguarde-se resposta para posterior providências.Fls. 143/145: No tocante ao ofício dirigido à Secretaria de Taboão e ao DSV, reitere-se os ofícios.Fls. 146/151: Indefiro o pedido de bloqueio uma vez que a transferência de propriedade do veículo se dá pela tradição, eis que se trata de coisa móvel, podendo haver prejuízo à eventual possuidor de boa-fé.Por ora, defiro o a penhora dos veículos Corsa Wind - placa CCO5305 - ano/modelo 1995/96 e do veículo Ômega GLS - placa CES3076 - ano/modelo 1996.Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do Renajud, assinada digitalmente, como Termo de Constrição, independente de outras formalidades.Fica nomeado o atual possuidor do bem depositário, independente de outra formalidade.Intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu procurador, via imprensa, da penhora realizada (artigo 841, CPC), bem como da sua condição de depositário, para que, querendo, poderá oferecer modificação da penhora nos próprios autos, no prazo de 10 dias (artigo 847, CPC).Deverá, ainda, pesquisar junto aos Órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos, o prazo de cinco dias.Manifeste-se, ainda, o exequente se deseja a adjudicação ou alienação do bem, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação, no prazo de cinco dias.Em caso de tratar-se de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da Instituição Financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Neste caso, deverá a Instituição Financeira ser intimada da penhora realizada, providenciando o exequente os meios necessários para sua intimação, no prazo de cinco dias.Int.
08/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.17.70249359-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/11/2017 18:52
18/09/2017		Conclusos para Despacho
17/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.17.70201011-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 17/09/2017 16:47
06/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0339/2017 Data da Disponibilização: 06/09/2017 Data da Publicação: 11/09/2017 Número do Diário: 2426 Página: 2594/2605
05/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0339/2017 Teor do ato: Providencie o(a) Nobre Advogado(a) do(a) autor(a) a IMPRESSÃO dos Ofícios para o Detran (fls. 138) e para a Fazenda Pública de SP (fls. 139/140) já digitalmente assinados, comprovando sua distribuição nestes autos, no prazo de 5 dias. (os Ofícios poderão ser impressos diretamente pelo(a) Advogado(a) através do site do Tribunal de Justiça, na consulta processual). Advogados(s): Andreza Luiza Rodrigues (OAB 230155/SP), Jorge Alberto Pupin (OAB 91196/SP), Quecio Cesar Lins (OAB 361264/SP)
01/09/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o(a) Nobre Advogado(a) do(a) autor(a) a IMPRESSÃO dos Ofícios para o Detran (fls. 138) e para a Fazenda Pública de SP (fls. 139/140) já digitalmente assinados, comprovando sua distribuição nestes autos, no prazo de 5 dias. (os Ofícios poderão ser impressos diretamente pelo(a) Advogado(a) através do site do Tribunal de Justiça, na consulta processual).
25/08/2017		Ofício Expedido Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico
25/08/2017		Ofício Expedido Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico
23/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0315/2017 Data da Disponibilização: 23/08/2017 Data da Publicação: 24/08/2017 Número do Diário: 2416 Página: 2503/2521
22/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0315/2017 Teor do ato: Fls. 127/129: Expeçam-se novos ofícios nos moldes da decisão de fls. 77 a fim de que sejam efetivadas também as transferência das multas e demais débitos.Int. Advogados(s): Andreza Luiza Rodrigues (OAB 230155/SP), Jorge Alberto Pupin (OAB 91196/SP), Quecio Cesar Lins (OAB 361264/SP)
21/08/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 127/129: Expeçam-se novos ofícios nos moldes da decisão de fls. 77 a fim de que sejam efetivadas também as transferência das multas e demais débitos.Int.
17/08/2017		Ofício Juntado
10/08/2017		Conclusos para Despacho
09/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.17.80002887-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2017 18:49
04/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.17.70164584-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2017 18:56
28/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0278/2017 Data da Disponibilização: 28/07/2017 Data da Publicação: 31/07/2017 Número do Diário: 2398 Página: 2207/2227
27/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0278/2017 Teor do ato: Digam as partes sobre o recebimento do ofício de fls. 111/122, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Andreza Luiza Rodrigues (OAB 230155/SP), Jorge Alberto Pupin (OAB 91196/SP), Quecio Cesar Lins (OAB 361264/SP)
26/07/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão Publicação - Atos
26/07/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Digam as partes sobre o recebimento do ofício de fls. 111/122, no prazo de 5 dias.
18/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0259/2017 Data da Disponibilização: 18/07/2017 Data da Publicação: 19/07/2017 Número do Diário: 2390 Página: 2133/2150
17/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0259/2017 Teor do ato: Vistos. Verifico dos autos que foi expedido o ofício de fls. 80/81 em atendimento à decisão de fls. 77.Veio aos autos manifestação da PGE às fls. 90/102, da qual se manifestou o exequente às fls. 105/108.A irresignação da PGE merece amparo. Verifico que houve erro material na expedição do ofício, uma vez que a determinação de fls. 77 não determinou a exclusão da incidência do tributo sobre o veículo, mas determinou que houvesse a transferência da titularidade da dívida para a pessoa do executado. Fica sem efeito o ofício de fls. 80/81.Assim, fica a PGE intimada na pessoa de seu patrono a cumprir a decisão de fls. 77, observando o esclarecimento acima.Int. Advogados(s): Andreza Luiza Rodrigues (OAB 230155/SP), Jorge Alberto Pupin (OAB 91196/SP), Quecio Cesar Lins (OAB 361264/SP)
14/07/2017		Ofício Juntado
13/07/2017		Decisão Vistos. Verifico dos autos que foi expedido o ofício de fls. 80/81 em atendimento à decisão de fls. 77.Veio aos autos manifestação da PGE às fls. 90/102, da qual se manifestou o exequente às fls. 105/108.A irresignação da PGE merece amparo. Verifico que houve erro material na expedição do ofício, uma vez que a determinação de fls. 77 não determinou a exclusão da incidência do tributo sobre o veículo, mas determinou que houvesse a transferência da titularidade da dívida para a pessoa do executado. Fica sem efeito o ofício de fls. 80/81.Assim, fica a PGE intimada na pessoa de seu patrono a cumprir a decisão de fls. 77, observando o esclarecimento acima.Int.
23/05/2017		Conclusos para Despacho
22/05/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.17.70100283-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2017 19:26
17/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0175/2017 Data da Disponibilização: 17/05/2017 Data da Publicação: 18/05/2017 Número do Diário: 2348 Página: 2071/2082
16/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0175/2017 Teor do ato: Fls. 90/102: diga a exequente em 5 (cinco) dias.Após, voltem conclusos para decisão.Int. Advogados(s): Andreza Luiza Rodrigues (OAB 230155/SP), Quecio Cesar Lins (OAB 361264/SP)
15/05/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 90/102: diga a exequente em 5 (cinco) dias.Após, voltem conclusos para decisão.Int.
15/04/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.17.80001121-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/04/2017 13:27
24/03/2017		Conclusos para Despacho
24/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.17.70055011-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2017 12:20
22/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2017 Data da Disponibilização: 22/03/2017 Data da Publicação: 23/03/2017 Número do Diário: 2312 Página: 3472/3495
21/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0103/2017 Teor do ato: Fls. 79/81: Providencie o(a) Nobre Advogado(a) do(a) autor(a) a IMPRESSÃO dos Ofícios para o Detran e para a Fazenda Pública de SP já digitalmente assinados, comprovando sua distribuição nestes autos, no prazo de 5 dias. (os Ofícios poderão ser impressos diretamente pelo(a) Advogado(a) através do site do Tribunal de Justiça, na consulta processual). Advogados(s): Andreza Luiza Rodrigues (OAB 230155/SP), Quecio Cesar Lins (OAB 361264/SP)
17/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Certidão Publicação - Atos
17/03/2017		Ato ordinatório Fls. 79/81: Providencie o(a) Nobre Advogado(a) do(a) autor(a) a IMPRESSÃO dos Ofícios para o Detran e para a Fazenda Pública de SP já digitalmente assinados, comprovando sua distribuição nestes autos, no prazo de 5 dias. (os Ofícios poderão ser impressos diretamente pelo(a) Advogado(a) através do site do Tribunal de Justiça, na consulta processual).
14/03/2017		Ofício Expedido Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico
14/03/2017		Ofício Expedido Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico
03/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2017 Data da Disponibilização: 03/03/2017 Data da Publicação: 06/03/2017 Número do Diário: 2299 Página: 2397/2417
02/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0075/2017 Teor do ato: Fls. 56/60: Expeça-se ofício ao Detran para que efetue a transferência do veículo objeto da ação para o nome da executada, conforme determinado pela R. Sentença.Não obstante, expeçam-se os ofícios necessários para transferência das multas, impostos e taxas, além dos valores inscritos na dívida ativa para o nome da executada.Int. Advogados(s): Andreza Luiza Rodrigues (OAB 230155/SP), Quecio Cesar Lins (OAB 361264/SP)
23/02/2017		Decisão Fls. 56/60: Expeça-se ofício ao Detran para que efetue a transferência do veículo objeto da ação para o nome da executada, conforme determinado pela R. Sentença.Não obstante, expeçam-se os ofícios necessários para transferência das multas, impostos e taxas, além dos valores inscritos na dívida ativa para o nome da executada.Int.
27/01/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.17.70011071-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2017 21:31
26/01/2017		Ofício Juntado
26/01/2017		Ofício Juntado
17/01/2017		Conclusos para Despacho
13/01/2017		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WOCO.17.70003213-0 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 13/01/2017 11:33
09/12/2016		Conclusos para Decisão
09/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0509/2016 Data da Disponibilização: 09/12/2016 Data da Publicação: 12/12/2016 Número do Diário: 2256 Página: 2191/2208
09/12/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.16.70218037-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/12/2016 17:50
07/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 0509/2016 Teor do ato: Considerando o bloqueio de valor irrisório às fls. 49/40 e o pedido do exequente de fls.44, proceda-se ao desbloqueio. Defiro a pesquisa a ser realizada junto a INFOJUD, para a vinda da última declaração de renda da executada e RENAJUD, para localização de eventuais veículos em seu nome, mediante o pagamento da taxa no valor de R$ 12,20, por pesquisa/CPF-CNPJ, a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça/SP, código 434-1 "Impressão de Informações do Sistema Infojud/BacenJud/Renajud", nos termos do provimento CSM nº 2.195/2014 publicado em 08 de agosto de 2014, no prazo de cinco dias. Nada vindo, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. Advogados(s): Andreza Luiza Rodrigues (OAB 230155/SP), Juliana Michele Kano (OAB 258753/SP), Cecilia Aparecida Soares dos Santos Sobral (OAB 275648/SP)
05/12/2016		Ofício Juntado
03/11/2016		Conclusos para Decisão
01/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.16.70192261-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2016 18:35
27/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0445/2016 Data da Disponibilização: 27/10/2016 Data da Publicação: 31/10/2016 Número do Diário: 2230 Página: 2107/2122
26/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0445/2016 Teor do ato: Diante do oficio recebido, manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Andreza Luiza Rodrigues (OAB 230155/SP), Juliana Michele Kano (OAB 258753/SP), Cecilia Aparecida Soares dos Santos Sobral (OAB 275648/SP)
25/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Certidão Publicação - Atos
25/10/2016		Ato ordinatório Diante do oficio recebido, manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento.
25/10/2016		Ofício Juntado
14/10/2016		Protocolo Juntado
23/08/2016		Conclusos para Decisão
27/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0298/2016 Data da Disponibilização: 27/07/2016 Data da Publicação: 28/07/2016 Número do Diário: 2166 Página: 1863/1887
26/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0298/2016 Teor do ato: Ciência às partes da criação do presente incidente de cumprimento de sentença (processo 0017870-51.2016.8.26.0405), onde prosseguirão todos os atos da atual fase processual.Intime-se o(a) executado(a), através de seu procurador, a pagar em 15 dias o montante da condenação no valor de R$ 21.878,22 (01/07/2016), que deverá ser devidamente atualizado. Em caso de não pagamento, o valor será acrescido de multa de 10%, além dos honorários advocatícios que fixo em 10%. Em caso de pagamento parcial, fica mantida a multa e os honorários advocatícios ora fixados sobre o restante do débito (art. 523 "caput" e §1º do CPC).No silêncio do executado, fica o exequente desde já ciente de que deverá acompanhar o andamento a fim de constatar a inércia do executado, requerendo o que de direito em 05 dias e, nada vindo, ao arquivo. Int. Advogados(s): Andreza Luiza Rodrigues (OAB 230155/SP), Juliana Michele Kano (OAB 258753/SP), Cecilia Aparecida Soares dos Santos Sobral (OAB 275648/SP)
25/07/2016		Recebida a Petição Inicial Ciência às partes da criação do presente incidente de cumprimento de sentença (processo 0017870-51.2016.8.26.0405), onde prosseguirão todos os atos da atual fase processual.Intime-se o(a) executado(a), através de seu procurador, a pagar em 15 dias o montante da condenação no valor de R$ 21.878,22 (01/07/2016), que deverá ser devidamente atualizado. Em caso de não pagamento, o valor será acrescido de multa de 10%, além dos honorários advocatícios que fixo em 10%. Em caso de pagamento parcial, fica mantida a multa e os honorários advocatícios ora fixados sobre o restante do débito (art. 523 "caput" e §1º do CPC).No silêncio do executado, fica o exequente desde já ciente de que deverá acompanhar o andamento a fim de constatar a inércia do executado, requerendo o que de direito em 05 dias e, nada vindo, ao arquivo. Int.
25/07/2016		Conclusos para Despacho
15/07/2016		Início da Execução Juntado Processo principal: 0030638-48.2012.8.26.0405

Data	Tipo
22/08/2016	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
01/11/2016	Petições Diversas
08/12/2016	Petições Diversas
13/01/2017	Renúncia de Mandato/Encargo
26/01/2017	Petições Diversas
24/03/2017	Petições Diversas
15/04/2017	Petição Intermediária
22/05/2017	Petições Diversas
04/08/2017	Petições Diversas
09/08/2017	Petições Diversas
17/09/2017	Pedido de Expedição de Ofício
08/11/2017	Petições Diversas
24/11/2017	Petições Diversas
28/11/2017	Petições Diversas
28/11/2017	Petições Diversas
28/11/2017	Petições Diversas
01/02/2018	Petições Diversas
20/03/2018	Petições Diversas
10/05/2018	Petições Diversas
25/05/2018	Termo de Ciência
21/06/2018	Petições Diversas
01/08/2019	Petições Diversas
19/08/2019	Petições Diversas
13/02/2020	Petições Diversas
20/02/2020	Petição Intermediária
26/03/2021	Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo
28/04/2021	Termo de Ciência
04/06/2021	Pedido de Expedição de Ofício
22/06/2021	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
02/07/2021	Petições Diversas
19/07/2021	Petições Diversas
30/08/2021	Petições Diversas
28/10/2021	Pedido de Desarquivamento
16/11/2021	Petições Diversas
08/12/2021	Pedido de Penhora de Veículo
25/01/2022	Petição de Diligência em Novo Endereço
08/02/2022	Petições Diversas
07/03/2022	Petições Diversas
17/05/2022	Intimação
26/09/2022	Petição de Diligência em Novo Endereço
31/01/2023	Termo de Ciência
25/03/2023	Pedido de Designação de Hastas
25/05/2023	Manifestação do Perito
30/05/2023	Petições Diversas
23/06/2023	Juntada de Termo de Ciência
26/07/2023	Manifestação do Perito
17/08/2023	Manifestação do Perito
31/08/2023	Petições Diversas
20/09/2023	Petições Diversas
27/10/2023	Petições Diversas
07/11/2023	Petições Diversas
08/01/2024	Petições Diversas
06/02/2024	Juntada de Termo de Ciência
22/02/2024	Petições Diversas
14/03/2024	Pedido de Designação de Hastas
09/05/2024	Petições Diversas
09/05/2024	Petições Diversas
17/05/2024	Petições Diversas
25/06/2024	Pedido de Intimação por Edital do Executado
06/08/2024	Petições Diversas
07/09/2024	Pedido de Designação de Hastas
06/12/2024	Petições Diversas
21/03/2025	Pedido de Designação de Hastas
03/04/2025	Pedido de Designação de Hastas
08/04/2025	Pedido de Designação de Hastas
16/04/2025	Petições Diversas
09/06/2025	Petições Diversas
14/08/2025	Pedido de Designação de Hastas
17/09/2025	Manifestação do Perito
10/10/2025	Juntada de Termo de Ciência
13/11/2025	Manifestação do Perito
24/11/2025	Manifestação do Perito
04/12/2025	Pedido de Designação de Hastas
20/01/2026	Pedido de Designação de Hastas
09/02/2026	Manifestação do Perito
07/04/2026	Manifestação do Perito
13/04/2026	Pedido de Expedição de Ofício
26/05/2026	Manifestação do Perito

Recebido em	Classe
07/05/2018	Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica  (0012224-89.2018.8.26.0405)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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