| Reqte |
Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA
Advogado: Antonio Carlos do Amaral Neto Advogado: Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior |
| Reqdo |
Christopher Nwokoukwu Nwachukwu
Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 07/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0097/2025 Data da Publicação: 11/02/2025 Número do Diário: 4141 |
| 07/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0097/2025 Teor do ato: Vistos. Os presentes autos já se encontram findos e definitivamente arquivados, devendo o pedido ser deduzido no incidente de cumprimento de sentença em andamento. Mantenham-se os autos em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP) |
| 07/02/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Os presentes autos já se encontram findos e definitivamente arquivados, devendo o pedido ser deduzido no incidente de cumprimento de sentença em andamento. Mantenham-se os autos em arquivo. Intime-se. |
| 07/02/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/02/2025 |
Pedido de Penhora de Direitos Creditórios Juntado
Nº Protocolo: WOCO.25.70034059-3 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Direitos Creditórios Data: 05/02/2025 16:33 |
| 07/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0097/2025 Data da Publicação: 11/02/2025 Número do Diário: 4141 |
| 07/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0097/2025 Teor do ato: Vistos. Os presentes autos já se encontram findos e definitivamente arquivados, devendo o pedido ser deduzido no incidente de cumprimento de sentença em andamento. Mantenham-se os autos em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP) |
| 07/02/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Os presentes autos já se encontram findos e definitivamente arquivados, devendo o pedido ser deduzido no incidente de cumprimento de sentença em andamento. Mantenham-se os autos em arquivo. Intime-se. |
| 07/02/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/02/2025 |
Pedido de Penhora de Direitos Creditórios Juntado
Nº Protocolo: WOCO.25.70034059-3 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Direitos Creditórios Data: 05/02/2025 16:33 |
| 26/02/2024 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
0002327-27.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença |
| 26/02/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 18/08/2023 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 18/08/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614 |
| 18/08/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 19/06/2023 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 30/05/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/05/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Defensoria Pública. |
| 30/03/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/03/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Defensoria Pública. |
| 07/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0162/2023 Data da Publicação: 08/03/2023 Número do Diário: 3691 |
| 06/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0162/2023 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido apresentado na petição inicial, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu a pagar à autora os valores indicados na exordial, relativos às taxas de conservação e melhoramentos vencidas a partir de 25/09/2018, mais aquelas vencidas e não pagas no curso da ação (artigo 323 do Código de Processo Civil), até a data do efetivo pagamento [Súmula 13 do E. TJSP: "Na ação decobrançade rateio de despesas condominiais, consideram-se incluídas na condenação as parcelas vencidas e não pagas no curso do processo até a satisfação da obrigação. (Art. 323, do C.P.C.)"], aplicada multa moratório de 2%, tudo corrigido monetariamente pelo IGP-M, e com juros de 1% ao mês desde as datas dos respectivos vencimentos. Ante a sucumbência, condeno o réu a arcar com custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% do valor atualizado da condenação. Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Com o trânsito em julgado, ficam as partes advertidas, independentemente de nova intimação, para que, no caso de cumprimento de sentença, sigam as orientações da PARTE I do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Fica a z. Serventia também advertida de que, finda a fase de conhecimento e havendo expectativa de prosseguimento com o cumprimento de sentença, sejam seguidas as observações das PARTES II e III, do mesmo Comunicado. Consigna-se desde logo à parte vencedora que deverá atentar para a correta elaboração dos cálculos de liquidação a fim de instruir futuro procedimento de cumprimento de sentença, facultando-se a apresentação de parecer de contador juramentado, sob pena de, na hipótese de acolhimento de impugnação fundamentada apresentada pelo devedor, ter de arcar com os honorários do perito contador que será nomeado judicialmente para dirimir eventual divergência de valores, uma vez que, no Estado de São Paulo, não existe mais a figura do contador do juízo (Provimento CSM nº 2676/2022). Oportunamente, cumpridas as formalidades do art. 1.098 das NSCGJ, arquivem-se os autos. Publique-se, cientificando-se o Defensor Público via portal próprio. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP) |
| 03/03/2023 |
Julgada Procedente a Ação
Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido apresentado na petição inicial, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu a pagar à autora os valores indicados na exordial, relativos às taxas de conservação e melhoramentos vencidas a partir de 25/09/2018, mais aquelas vencidas e não pagas no curso da ação (artigo 323 do Código de Processo Civil), até a data do efetivo pagamento [Súmula 13 do E. TJSP: "Na ação decobrançade rateio de despesas condominiais, consideram-se incluídas na condenação as parcelas vencidas e não pagas no curso do processo até a satisfação da obrigação. (Art. 323, do C.P.C.)"], aplicada multa moratório de 2%, tudo corrigido monetariamente pelo IGP-M, e com juros de 1% ao mês desde as datas dos respectivos vencimentos. Ante a sucumbência, condeno o réu a arcar com custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% do valor atualizado da condenação. Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Com o trânsito em julgado, ficam as partes advertidas, independentemente de nova intimação, para que, no caso de cumprimento de sentença, sigam as orientações da PARTE I do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Fica a z. Serventia também advertida de que, finda a fase de conhecimento e havendo expectativa de prosseguimento com o cumprimento de sentença, sejam seguidas as observações das PARTES II e III, do mesmo Comunicado. Consigna-se desde logo à parte vencedora que deverá atentar para a correta elaboração dos cálculos de liquidação a fim de instruir futuro procedimento de cumprimento de sentença, facultando-se a apresentação de parecer de contador juramentado, sob pena de, na hipótese de acolhimento de impugnação fundamentada apresentada pelo devedor, ter de arcar com os honorários do perito contador que será nomeado judicialmente para dirimir eventual divergência de valores, uma vez que, no Estado de São Paulo, não existe mais a figura do contador do juízo (Provimento CSM nº 2676/2022). Oportunamente, cumpridas as formalidades do art. 1.098 das NSCGJ, arquivem-se os autos. Publique-se, cientificando-se o Defensor Público via portal próprio. |
| 02/03/2023 |
Conclusos para Sentença
|
| 05/02/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 03/02/2023 |
Especificação de Provas Juntada
Nº Protocolo: WOCO.23.70031276-8 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 03/02/2023 15:00 |
| 25/01/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/01/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Defensoria Pública. |
| 24/01/2023 |
Réplica Juntada
Nº Protocolo: WOCO.23.70016102-6 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 24/01/2023 11:29 |
| 28/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0972/2022 Data da Publicação: 29/11/2022 Número do Diário: 3638 |
| 24/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0972/2022 Teor do ato: Vistos. Em 15 dias, manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos. A justificação das provas pelas partes é imprescindível, posto que com ela evitam-se atos que depois poderão demonstrar-se despiciendos. Assim, sem prejuízo e no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que tencionam produzir, motivando a sua necessidade, sob pena de preclusão, com indeferimento da dilação probatória. Em caso de haver interesse na produção de prova oral, as partes deverão esclarecer pormenorizadamente a pertinência na oitiva das testemunhas, indicando, inclusive, qual ponto controverso cada uma delas há de provar em audiência, observando-se o disposto no § 6º do artigo 357 do Código de Processo Civil, que limita em 3 (três) o número de testemunhas por fato a ser provado. Intime-se. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP) |
| 24/11/2022 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Em 15 dias, manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos. A justificação das provas pelas partes é imprescindível, posto que com ela evitam-se atos que depois poderão demonstrar-se despiciendos. Assim, sem prejuízo e no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que tencionam produzir, motivando a sua necessidade, sob pena de preclusão, com indeferimento da dilação probatória. Em caso de haver interesse na produção de prova oral, as partes deverão esclarecer pormenorizadamente a pertinência na oitiva das testemunhas, indicando, inclusive, qual ponto controverso cada uma delas há de provar em audiência, observando-se o disposto no § 6º do artigo 357 do Código de Processo Civil, que limita em 3 (três) o número de testemunhas por fato a ser provado. Intime-se. |
| 23/11/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/11/2022 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WOCO.22.70372544-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/11/2022 14:01 |
| 21/10/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 10/10/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/10/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Defensoria Pública. |
| 10/10/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Defensoria Pública. |
| 10/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0831/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 3608 |
| 07/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0831/2022 Teor do ato: Vistos. Ao réu Christopher Nwokoukwu Nwachukwu citado por edital, nomeio Curador Especial a Defensoria Pública do Estado que atua na Comarca para sua defesa. Dê-lhe vista dos autos. Intime-se. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP) |
| 06/10/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ao réu Christopher Nwokoukwu Nwachukwu citado por edital, nomeio Curador Especial a Defensoria Pública do Estado que atua na Comarca para sua defesa. Dê-lhe vista dos autos. Intime-se. |
| 06/10/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/10/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.22.70252342-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2022 11:11 |
| 16/08/2022 |
Edital Juntado
|
| 11/08/2022 |
Edital de Citação Expedido
Edital - Citação - Genérico - Cível |
| 20/07/2022 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
ato - edital |
| 04/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.22.70196040-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2022 13:37 |
| 27/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0494/2022 Data da Publicação: 28/06/2022 Número do Diário: 3534 |
| 24/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0494/2022 Teor do ato: Recolha a autora a taxa pertinente às custas relativas à publicação do edital, no valor de R$ 157,71 - total de 751 caracteres. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP) |
| 24/06/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Recolha a autora a taxa pertinente às custas relativas à publicação do edital, no valor de R$ 157,71 - total de 751 caracteres. |
| 24/06/2022 |
Documento Juntado
|
| 23/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0481/2022 Data da Publicação: 24/06/2022 Número do Diário: 3532 |
| 22/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0481/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando que houve a utilização dos principais sistemas vinculados a este juízo para pesquisa de endereços em nome do requerido que retornaram somente endereços já diligenciados de forma negativa, reputo exauridos os meios para localização do réu. Ante o exposto, defiro a citação do réu por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, devendo a autora apresentar a minuta, bem como encaminhá-la via e-mail (rbim@tjsp.jus.br). Intime-se. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP) |
| 21/06/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Considerando que houve a utilização dos principais sistemas vinculados a este juízo para pesquisa de endereços em nome do requerido que retornaram somente endereços já diligenciados de forma negativa, reputo exauridos os meios para localização do réu. Ante o exposto, defiro a citação do réu por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, devendo a autora apresentar a minuta, bem como encaminhá-la via e-mail (rbim@tjsp.jus.br). Intime-se. |
| 20/06/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.22.70164772-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2022 11:44 |
| 30/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0406/2022 Data da Publicação: 31/05/2022 Número do Diário: 3516 |
| 27/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0406/2022 Teor do ato: Vistos. Indefiro por ora o pedido de citação editalícia, vez que não esgotados os meios para localização da parte ré. Com efeito, por atenta leitura dos autos, denota-se que há endereços obtidos em pesquisas que ainda não foram regularmente diligenciados, quais sejam: a) Rua Águas de Lindoia, nº 02 casa 03, ou nº 03, Conjunto Habitacional Turística São Paulo SP CEP: 05164-095 (fls. 92 e 94), sendo certo que o Sr. Oficial de Justiça certificou não haver localizado o logradouro, rogando pelo envio de croqui ou acompanhamento da diligência (fl. 143); b) Avenida São João, 1619 ap 64 Centro São Paulo SP CEP: 01211-100 (fls. 92/93), sendo certo que o Sr. Oficial de Justiça diligenciou o apartamento de nº 04, e não o de nº 64 (fl. 153). Outrossim, ainda não realizadas pesquisas via sistemas SERASAJUD e COMGÁS. Requeira o autor o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. No silêncio, intime-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º do CPC. Intime-se. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP) |
| 27/05/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 27/05/2022 |
Decisão
Vistos. Indefiro por ora o pedido de citação editalícia, vez que não esgotados os meios para localização da parte ré. Com efeito, por atenta leitura dos autos, denota-se que há endereços obtidos em pesquisas que ainda não foram regularmente diligenciados, quais sejam: a) Rua Águas de Lindoia, nº 02 casa 03, ou nº 03, Conjunto Habitacional Turística São Paulo SP CEP: 05164-095 (fls. 92 e 94), sendo certo que o Sr. Oficial de Justiça certificou não haver localizado o logradouro, rogando pelo envio de croqui ou acompanhamento da diligência (fl. 143); b) Avenida São João, 1619 ap 64 Centro São Paulo SP CEP: 01211-100 (fls. 92/93), sendo certo que o Sr. Oficial de Justiça diligenciou o apartamento de nº 04, e não o de nº 64 (fl. 153). Outrossim, ainda não realizadas pesquisas via sistemas SERASAJUD e COMGÁS. Requeira o autor o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. No silêncio, intime-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º do CPC. Intime-se. |
| 25/05/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 25/05/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 24/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0390/2022 Data da Publicação: 25/05/2022 Número do Diário: 3512 |
| 23/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0390/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 225/227 - Observo que até a presente data não houve devolução do mandado expedido à fls. 218. Assim, cobre-se a devolução do mandado de folhas 218, n. 405.2022/015576-8, que se encontra com a condição "Ag. Cumprimento pelo Oficial " desde 11/04/2022 em nome de José MArins Neves, devidamente cumprido e com urgência, no prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP) |
| 23/05/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 225/227 - Observo que até a presente data não houve devolução do mandado expedido à fls. 218. Assim, cobre-se a devolução do mandado de folhas 218, n. 405.2022/015576-8, que se encontra com a condição "Ag. Cumprimento pelo Oficial " desde 11/04/2022 em nome de José MArins Neves, devidamente cumprido e com urgência, no prazo de 10 dias. Intime-se. |
| 22/05/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.22.70130382-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2022 10:59 |
| 28/04/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 14/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0277/2022 Data da Publicação: 19/04/2022 Número do Diário: 3488 |
| 13/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0277/2022 Teor do ato: Ciência das pesquisas realizadas. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP) |
| 12/04/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência das pesquisas realizadas. |
| 12/04/2022 |
Ofício Juntado
|
| 12/04/2022 |
Ofício Juntado
|
| 08/04/2022 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 405.2022/015576-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/05/2022 Local: Oficial de justiça - José Marin Neves |
| 08/04/2022 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 405.2022/015575-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/04/2022 Local: Oficial de justiça - Sue Ellen Priscila Caetano Pio Severini |
| 07/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0255/2022 Data da Publicação: 08/04/2022 Número do Diário: 3483 |
| 06/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0255/2022 Teor do ato: Vistos. Expeça-se folha de rosto para CITAÇÃO do requerido para os termos da ação proposta, bem como para que apresente contestação no prazo de quinze (15) dias a fluir a partir da data de juntada do mandado positivo aos autos, sob pena de revelia (art. 335 do CPC), diligenciando-se os dois endereços indicados à folha 204. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Sem prejuízo, à vista do recolhimento de folhas 206/207, defiro a pesquisa de endereços do réu via sistemas SERASAJUD e COMGÁS. À Sra. Escrivã para a adoção das providências que se fizerem necessárias. Intime-se. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP) |
| 05/04/2022 |
Decisão
Vistos. Expeça-se folha de rosto para CITAÇÃO do requerido para os termos da ação proposta, bem como para que apresente contestação no prazo de quinze (15) dias a fluir a partir da data de juntada do mandado positivo aos autos, sob pena de revelia (art. 335 do CPC), diligenciando-se os dois endereços indicados à folha 204. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Sem prejuízo, à vista do recolhimento de folhas 206/207, defiro a pesquisa de endereços do réu via sistemas SERASAJUD e COMGÁS. À Sra. Escrivã para a adoção das providências que se fizerem necessárias. Intime-se. |
| 05/04/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/03/2022 |
Guia Juntada
|
| 30/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.22.70087717-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/03/2022 15:27 |
| 08/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0160/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 3461 |
| 07/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0160/2022 Teor do ato: Vistos. Observo à parte autora que com a implementação da Central de Mandados Compartilhada entre as Comarcas pertencentes à 1ª RAJ, dispõe o Comunicado CG nº 1422/2020, item 11: "A partir do início do compartilhamento (07/01/2021), fica vedada a expedição de carta precatória ENTRE as Comarcas da 1ª RAJ para atos de mera comunicação: citações, intimações e notificações em processos digitais, observado o estabelecido nos itens 1 a 5". Assim, junta a parte autora as custas para expedição de mandado, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção por falta de andamento. Intime-se. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP) |
| 04/03/2022 |
Decisão
Vistos. Observo à parte autora que com a implementação da Central de Mandados Compartilhada entre as Comarcas pertencentes à 1ª RAJ, dispõe o Comunicado CG nº 1422/2020, item 11: "A partir do início do compartilhamento (07/01/2021), fica vedada a expedição de carta precatória ENTRE as Comarcas da 1ª RAJ para atos de mera comunicação: citações, intimações e notificações em processos digitais, observado o estabelecido nos itens 1 a 5". Assim, junta a parte autora as custas para expedição de mandado, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção por falta de andamento. Intime-se. |
| 04/03/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.22.70042117-5 Tipo da Petição: Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte Data: 17/02/2022 11:08 |
| 02/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0061/2022 Data da Publicação: 03/02/2022 Número do Diário: 3439 |
| 01/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0061/2022 Teor do ato: Vistos. Indefiro por ora o pedido de citação editalícia, vez que não esgotados os meios para localização da parte ré. Com efeito, por atenta leitura dos autos, denota-se que há endereços obtidos em pesquisas que ainda não foram regularmente diligenciados, quais sejam: a) Rua Águas de Lindoia, nº 02 casa 03, ou nº 03, Conjunto Habitacional Turística São Paulo SP CEP: 05164-095 (fls. 92 e 94), sendo certo que o Sr. Oficial de Justiça certificou não haver localizado o logradouro, rogando pelo envio de croqui ou acompanhamento da diligência (fl. 143); b) Avenida São João, 1619 ap 64 Centro São Paulo SP CEP: 01211-100 (fls. 92/93), sendo certo que o Sr. Oficial de Justiça diligenciou o apartamento de nº 04, e não o de nº 64 (fl. 153). Outrossim, ainda não realizadas pesquisas via sistemas SERASAJUD e COMGÁS. Requeira o autor o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. No silêncio, intime-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º do CPC. Intime-se. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP) |
| 31/01/2022 |
Decisão
Vistos. Indefiro por ora o pedido de citação editalícia, vez que não esgotados os meios para localização da parte ré. Com efeito, por atenta leitura dos autos, denota-se que há endereços obtidos em pesquisas que ainda não foram regularmente diligenciados, quais sejam: a) Rua Águas de Lindoia, nº 02 casa 03, ou nº 03, Conjunto Habitacional Turística São Paulo SP CEP: 05164-095 (fls. 92 e 94), sendo certo que o Sr. Oficial de Justiça certificou não haver localizado o logradouro, rogando pelo envio de croqui ou acompanhamento da diligência (fl. 143); b) Avenida São João, 1619 ap 64 Centro São Paulo SP CEP: 01211-100 (fls. 92/93), sendo certo que o Sr. Oficial de Justiça diligenciou o apartamento de nº 04, e não o de nº 64 (fl. 153). Outrossim, ainda não realizadas pesquisas via sistemas SERASAJUD e COMGÁS. Requeira o autor o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. No silêncio, intime-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º do CPC. Intime-se. |
| 31/01/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/01/2022 |
Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado
Nº Protocolo: WOCO.22.70000656-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) Data: 05/01/2022 14:09 |
| 06/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0921/2021 Data da Publicação: 07/12/2021 Número do Diário: 3413 |
| 03/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0921/2021 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP) |
| 03/12/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. |
| 03/12/2021 |
Documento Juntado
|
| 13/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.21.70292460-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2021 10:40 |
| 04/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0759/2021 Data da Disponibilização: 04/10/2021 Data da Publicação: 05/10/2021 Número do Diário: 3374 Página: 2754 |
| 01/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0759/2021 Teor do ato: Vistos. Reitere-se a expedição de Alvará de busca de endereços em nome de Christopher Nwokoukwu Nwachukwu, CPF:804.234.935-15 junto à ENEL, devendo a parte autora providenciar a impressão em 10 dias e comprovar a distribuição em 30 (trinta) dias. Comprovadas as distribuições, aguarde-se respostas pelo prazo de 30 dias. A resposta do ofício deverá ser remetida ao e-mail institucional do ofício judicial (osasco2cv@tjsp.jus.br), fazendo menção ao número do processo a que se refere, nos termos do art. 1.206-A das NSCGJ e do Comunicado CG nº 879/2016, sendo vedado o envio de resposta por meio físico. Servirá a presente decisão como alvará. Intime-se. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP) |
| 30/09/2021 |
Decisão
Vistos. Reitere-se a expedição de Alvará de busca de endereços em nome de Christopher Nwokoukwu Nwachukwu, CPF:804.234.935-15 junto à ENEL, devendo a parte autora providenciar a impressão em 10 dias e comprovar a distribuição em 30 (trinta) dias. Comprovadas as distribuições, aguarde-se respostas pelo prazo de 30 dias. A resposta do ofício deverá ser remetida ao e-mail institucional do ofício judicial (osasco2cv@tjsp.jus.br), fazendo menção ao número do processo a que se refere, nos termos do art. 1.206-A das NSCGJ e do Comunicado CG nº 879/2016, sendo vedado o envio de resposta por meio físico. Servirá a presente decisão como alvará. Intime-se. |
| 30/09/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.21.70267886-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2021 09:41 |
| 14/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0711/2021 Data da Disponibilização: 14/09/2021 Data da Publicação: 15/09/2021 Número do Diário: 3360 Página: 3046 |
| 13/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0711/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 163: Ante a certidão; informe o autor, reiterando, se o caso. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP) |
| 10/09/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Fl. 163: Ante a certidão; informe o autor, reiterando, se o caso. |
| 10/09/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/09/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0584/2021 Data da Disponibilização: 22/07/2021 Data da Publicação: 23/07/2021 Número do Diário: 3324 Página: 2552/2557 |
| 21/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0584/2021 Teor do ato: Vistos. Ante a comprovação da distribuição, aguarde-se o retorno do oficio, devidamente cumprido. Intime-se. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP) |
| 20/07/2021 |
Decisão
Vistos. Ante a comprovação da distribuição, aguarde-se o retorno do oficio, devidamente cumprido. Intime-se. |
| 20/07/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.21.70193312-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2021 13:08 |
| 30/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0521/2021 Data da Disponibilização: 30/06/2021 Data da Publicação: 01/07/2021 Número do Diário: 3308 Página: 2368 |
| 28/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0521/2021 Teor do ato: Vistos. Reitere-se a expedição de Alvará de busca de endereços em nome de Christopher Nwokoukwu Nwachukwu, CPF:804.234.935-15 junto à ENEL, devendo a parte autora providenciar a impressão em 10 dias e comprovar a distribuição em 30 (trinta) dias. As respostas devem ser fornecidas diretamente ao autor ou diretamente a este Juízo, em até vinte dias. Comprovada a distribuição, aguarde-se respostas pelo prazo de 30 dias. Servirá a presente decisão como alvará. Intime-se. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP) |
| 25/06/2021 |
Decisão
Vistos. Reitere-se a expedição de Alvará de busca de endereços em nome de Christopher Nwokoukwu Nwachukwu, CPF:804.234.935-15 junto à ENEL, devendo a parte autora providenciar a impressão em 10 dias e comprovar a distribuição em 30 (trinta) dias. As respostas devem ser fornecidas diretamente ao autor ou diretamente a este Juízo, em até vinte dias. Comprovada a distribuição, aguarde-se respostas pelo prazo de 30 dias. Servirá a presente decisão como alvará. Intime-se. |
| 25/06/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/06/2021 |
Documento Juntado
|
| 14/06/2021 |
Pedido de Informações Juntado
Nº Protocolo: WOCO.21.70159693-8 Tipo da Petição: Pedido de Informações Data: 14/06/2021 15:13 |
| 07/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0465/2021 Data da Disponibilização: 07/06/2021 Data da Publicação: 08/06/2021 Número do Diário: 3292 Página: 2101 |
| 02/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0465/2021 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP) |
| 01/06/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. |
| 01/06/2021 |
Documento Juntado
|
| 15/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0353/2021 Data da Disponibilização: 15/04/2021 Data da Publicação: 16/04/2021 Número do Diário: 3258 Página: 2619 |
| 14/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0353/2021 Teor do ato: Vistos. Por ora, aguarde-se o por 30(trinta) dias o retorno dos oficios expedidos nestes autos. Intime-se. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP) |
| 13/04/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Por ora, aguarde-se o por 30(trinta) dias o retorno dos oficios expedidos nestes autos. Intime-se. |
| 13/04/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/04/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.21.70083431-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2021 15:49 |
| 01/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0222/2021 Data da Disponibilização: 16/03/2021 Data da Publicação: 17/03/2021 Número do Diário: 3238 Página: 2388 |
| 15/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0222/2021 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP) |
| 12/03/2021 |
Documento Juntado
|
| 12/03/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. |
| 12/03/2021 |
Documento Juntado
|
| 10/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.21.70057782-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2021 15:54 |
| 05/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0185/2021 Data da Disponibilização: 05/03/2021 Data da Publicação: 08/03/2021 Número do Diário: 3231 Página: 2457 |
| 04/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0185/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição de alvará para busca de endereço de Christopher Nwokoukwu Nwachukwu, CPF: 804.234.935-15 junto às instituições de fornecimento de telefonia, água e luz, devendo a parte autora providenciar a impressão em 10 dias e comprovar a distribuição em 30 (trinta) dias. As respostas devem ser fornecidas diretamente ao autor ou diretamente a este Juízo, em até vinte dias. Comprovadas as distribuições, aguarde-se respostas pelo prazo de 30 dias. Servirá a presente decisão como alvará. Intime-se. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP) |
| 03/03/2021 |
Decisão
Vistos. Defiro a expedição de alvará para busca de endereço de Christopher Nwokoukwu Nwachukwu, CPF: 804.234.935-15 junto às instituições de fornecimento de telefonia, água e luz, devendo a parte autora providenciar a impressão em 10 dias e comprovar a distribuição em 30 (trinta) dias. As respostas devem ser fornecidas diretamente ao autor ou diretamente a este Juízo, em até vinte dias. Comprovadas as distribuições, aguarde-se respostas pelo prazo de 30 dias. Servirá a presente decisão como alvará. Intime-se. |
| 03/03/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.21.70038015-0 Tipo da Petição: Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte Data: 19/02/2021 11:31 |
| 15/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0110/2021 Data da Disponibilização: 15/02/2021 Data da Publicação: 16/02/2021 Número do Diário: 3217 Página: 2742 |
| 12/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0110/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor, prazo 05 (cinco) dias, trazendo nos autos informações acerca do integral cumprimento da carta precatória de fl. 98, sob pena de extinção. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP) |
| 11/02/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Manifeste-se o autor, prazo 05 (cinco) dias, trazendo nos autos informações acerca do integral cumprimento da carta precatória de fl. 98, sob pena de extinção. |
| 11/02/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/02/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 05/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0519/2020 Data da Disponibilização: 05/10/2020 Data da Publicação: 06/10/2020 Número do Diário: 3141 Página: 2410/2415 |
| 01/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0519/2020 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por 60(sessenta) dias o integral cumprimento da carta precatória. Intime-se. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP) |
| 30/09/2020 |
Decisão
Vistos. Aguarde-se por 60(sessenta) dias o integral cumprimento da carta precatória. Intime-se. |
| 30/09/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/09/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.20.70240468-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2020 16:38 |
| 21/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0489/2020 Data da Disponibilização: 21/09/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 3031 Página: 2065 |
| 18/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0489/2020 Teor do ato: Vistos. Certidão retro, manifeste-se o autor, prazo 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP) |
| 17/09/2020 |
Proferido Despacho
Vistos. Certidão retro, manifeste-se o autor, prazo 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. |
| 17/09/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/09/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 07/07/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - vinculação de custas ao processo (queima) |
| 14/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 31/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/04/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0276/2019 Data da Disponibilização: 26/09/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: 2900 Página: 2456 |
| 25/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0276/2019 Teor do ato: Vistos. Ante a comprovação da distribuição, aguarde-se o retorno da precatória, devidamente cumprida. Intime-se. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP) |
| 24/09/2019 |
Decisão
Vistos. Ante a comprovação da distribuição, aguarde-se o retorno da precatória, devidamente cumprida. Intime-se. |
| 24/09/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/09/2019 |
Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada
Nº Protocolo: WOCO.19.70265643-5 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 24/09/2019 15:56 |
| 12/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0259/2019 Data da Disponibilização: 12/09/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 2890 Página: 2392 |
| 11/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0259/2019 Teor do ato: Vistos. DEPRECADO: Setor de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca da Capital- SP FINALIDADE: Citação, ficando a parte ré, advertida que o prazo para resposta é de 15 dias úteis a contar da juntada da carta precatória nos autos nos termos do artigo 335 III cc art. 231, I e II, ambas do NCPC por interpretação extensiva. ENDEREÇO:Rua Águas de Lindóia, nº 02 - casa 3 - Cj Habitacional Turística - CEP: 05164-095 Rua Arroio do Campo Bom, nº 378 - ap 41A -Cidade Tiradentes - CEP: 08490-600 Avenida São João, nº 1619 - ap 64 - Santa Cecília - CEP: 01211-100 Rua Japurá, nº 43 - ap 77 - Bela Vista - CEP: 01319-030 Rua Apucarana, nº 519 - A - Tatuapé - CEP: 03311-000 Servirá a presente decisão por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA, incumbindo ao autor no prazo de 10 dias, comprovar a distribuição da presente nos autos digitais. Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 Fica ainda consignado que ante o que foi decido pela E. Corregedoria no expediente 2015/88481 a exceção contida no Comunicado CG 2290/2016 refere-se estritamente à atuação da Defensoria Pública, portanto os advogados conveniados devem proceder ao peticionamento eletrônico para distribuição da carta precatória junto ao Juízo Deprecado. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável "cumpra-se", digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. Este processo tramita eletronicamente. A integra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º § 1º da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. PROCURADORES: Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior e Antonio Carlos do Amaral Neto Intime-se. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP) |
| 10/09/2019 |
Decisão
Vistos. DEPRECADO: Setor de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca da Capital- SP FINALIDADE: Citação, ficando a parte ré, advertida que o prazo para resposta é de 15 dias úteis a contar da juntada da carta precatória nos autos nos termos do artigo 335 III cc art. 231, I e II, ambas do NCPC por interpretação extensiva. ENDEREÇO:Rua Águas de Lindóia, nº 02 - casa 3 - Cj Habitacional Turística - CEP: 05164-095 Rua Arroio do Campo Bom, nº 378 - ap 41A -Cidade Tiradentes - CEP: 08490-600 Avenida São João, nº 1619 - ap 64 - Santa Cecília - CEP: 01211-100 Rua Japurá, nº 43 - ap 77 - Bela Vista - CEP: 01319-030 Rua Apucarana, nº 519 - A - Tatuapé - CEP: 03311-000 Servirá a presente decisão por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA, incumbindo ao autor no prazo de 10 dias, comprovar a distribuição da presente nos autos digitais. Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 Fica ainda consignado que ante o que foi decido pela E. Corregedoria no expediente 2015/88481 a exceção contida no Comunicado CG 2290/2016 refere-se estritamente à atuação da Defensoria Pública, portanto os advogados conveniados devem proceder ao peticionamento eletrônico para distribuição da carta precatória junto ao Juízo Deprecado. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável "cumpra-se", digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. Este processo tramita eletronicamente. A integra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º § 1º da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. PROCURADORES: Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior e Antonio Carlos do Amaral Neto Intime-se. |
| 10/09/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/09/2019 |
Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado
Nº Protocolo: WOCO.19.70247666-6 Tipo da Petição: Pedido para Expedição de Carta Precatória Data: 09/09/2019 13:40 |
| 04/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0247/2019 Data da Disponibilização: 04/09/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número do Diário: 2824 Página: 2625 |
| 03/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0247/2019 Teor do ato: Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP) |
| 02/09/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). |
| 02/09/2019 |
Ofício Juntado
|
| 02/09/2019 |
Documento Juntado
|
| 28/08/2019 |
Ofício Juntado
|
| 28/08/2019 |
Ofício Juntado
|
| 27/08/2019 |
Documento Juntado
|
| 27/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0238/2019 Data da Disponibilização: 27/08/2019 Data da Publicação: 28/08/2019 Número do Diário: 2878 Página: 3118/3142 |
| 26/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0238/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de diligência para a pesquisa de endereço da parte ré exclusivamente com relação aos meios eletrônicos de pesquisa (INFOJUD, RENAJUD, BACENJUD e SIEL), que são suficientes a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço. Indefiro a pesquisa com relação ao pedido de pesquisa no sistema INFOSEG, uma vez que este sistema não está disponível neste Juízo. Intime-se. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP) |
| 23/08/2019 |
Decisão
Vistos. Defiro o pedido de diligência para a pesquisa de endereço da parte ré exclusivamente com relação aos meios eletrônicos de pesquisa (INFOJUD, RENAJUD, BACENJUD e SIEL), que são suficientes a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço. Indefiro a pesquisa com relação ao pedido de pesquisa no sistema INFOSEG, uma vez que este sistema não está disponível neste Juízo. Intime-se. |
| 23/08/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.19.70229758-3 Tipo da Petição: Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte Data: 23/08/2019 12:06 |
| 21/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0228/2019 Data da Disponibilização: 21/08/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 2874 Página: 2797 |
| 20/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0228/2019 Teor do ato: Manifeste-se acerca do retorno negativo do mandado. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP) |
| 20/08/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se acerca do retorno negativo do mandado. |
| 20/08/2019 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 01/08/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0144/2019 Data da Disponibilização: 06/06/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número do Diário: 2824 Página: 2602 |
| 05/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0144/2019 Teor do ato: Vistos. Cite-se e intime-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Novo Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, observando que a audiência de tentativa de conciliação será designada após a citação, se houver interesse comum das partes, evitando-se atos processuais desnecessários que só depõem contra a garantia da razoável duração do processo. Atentem-se os patronos de ambas as partes que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo, contestação, manifestação sobre a contestação, etc), bem como, atentem-se ao correto cadastro dos autos, considerando a Competência, Classe, Assunto e polo das partes. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP) |
| 04/06/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 405.2019/032799-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/08/2019 Local: Oficial de justiça - REGINA BEATRIZ MARTINEZ VIEIRA |
| 04/06/2019 |
Recebida a Petição Inicial
Vistos. Cite-se e intime-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Novo Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, observando que a audiência de tentativa de conciliação será designada após a citação, se houver interesse comum das partes, evitando-se atos processuais desnecessários que só depõem contra a garantia da razoável duração do processo. Atentem-se os patronos de ambas as partes que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo, contestação, manifestação sobre a contestação, etc), bem como, atentem-se ao correto cadastro dos autos, considerando a Competência, Classe, Assunto e polo das partes. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. |
| 04/06/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/06/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.19.70144743-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2019 15:17 |
| 23/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0129/2019 Data da Disponibilização: 23/05/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: 2814 Página: 2386/2401 |
| 22/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0129/2019 Teor do ato: Manifeste-se a autora sobre o AR de fls. 70 que foi recebido por terceira pessoa. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP) |
| 21/05/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a autora sobre o AR de fls. 70 que foi recebido por terceira pessoa. |
| 17/04/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR957213767TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Christopher Nwokoukwu Nwachukwu Diligência : 12/04/2019 |
| 02/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0081/2019 Data da Disponibilização: 02/04/2019 Data da Publicação: 03/04/2019 Número do Diário: 2780 Página: 2649 |
| 01/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0081/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Cite-se a parte Ré, por via postal, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 2. Atentem-se os patronos de ambas as partes que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo, contestação, manifestação sobre a contestação, etc), bem como, atentem-se ao correto cadastro dos autos, considerando a Competência, Classe, Assunto e polo das partes. Intime-se. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP) |
| 29/03/2019 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 29/03/2019 |
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
Vistos. 1. Cite-se a parte Ré, por via postal, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 2. Atentem-se os patronos de ambas as partes que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo, contestação, manifestação sobre a contestação, etc), bem como, atentem-se ao correto cadastro dos autos, considerando a Competência, Classe, Assunto e polo das partes. Intime-se. |
| 28/03/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/03/2019 |
Guia Juntada
|
| 28/03/2019 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
|
| Data | Tipo |
|---|---|
| 03/06/2019 |
Petições Diversas |
| 23/08/2019 |
Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte |
| 09/09/2019 |
Pedido para Expedição de Carta Precatória |
| 24/09/2019 |
Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória |
| 23/09/2020 |
Petições Diversas |
| 19/02/2021 |
Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte |
| 10/03/2021 |
Petições Diversas |
| 05/04/2021 |
Petições Diversas |
| 14/06/2021 |
Pedido de Informações |
| 14/07/2021 |
Petições Diversas |
| 21/09/2021 |
Petições Diversas |
| 13/10/2021 |
Petições Diversas |
| 05/01/2022 |
Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) |
| 17/02/2022 |
Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte |
| 30/03/2022 |
Petições Diversas |
| 09/05/2022 |
Petições Diversas |
| 06/06/2022 |
Petições Diversas |
| 04/07/2022 |
Petições Diversas |
| 18/08/2022 |
Petições Diversas |
| 23/11/2022 |
Contestação |
| 24/01/2023 |
Manifestação Sobre a Contestação |
| 03/02/2023 |
Indicação de Provas |
| 05/02/2025 |
Pedido de Penhora de Direitos Creditórios |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 26/02/2024 | Cumprimento de sentença (0002327-27.2024.8.26.0405) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |