| Reqte |
Editora Intrínseca Ltda
Advogado: Danilo Romera Luqueze |
| Reqdo |
MASSA FALIDADE Rr Donnelley Moore Editora e Grafica Ltda
Advogado: Fernando José Ramos Borges |
| Falido |
FALIDO Rr Donnelley Editora e Gráfica Ltda.
Advogada: Julia Tamer Langen Advogado: Cássio Machado Cavalli Advogada: Marília do Carmo Andrade |
| Adm-Terc. |
FERNANDO BORGES - ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS LTDA
Advogado: Fernando José Ramos Borges |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 14/09/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 14/09/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 13/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0956/2020 Data da Disponibilização: 13/08/2020 Data da Publicação: 14/08/2020 Número do Diário: 3105 Página: 2257/2258 |
| 10/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0956/2020 Teor do ato: Decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Danilo Romera Luqueze (OAB 305294/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 07/08/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. |
| 14/09/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 14/09/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 13/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0956/2020 Data da Disponibilização: 13/08/2020 Data da Publicação: 14/08/2020 Número do Diário: 3105 Página: 2257/2258 |
| 10/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0956/2020 Teor do ato: Decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Danilo Romera Luqueze (OAB 305294/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 07/08/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. |
| 05/08/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/08/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 14/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/06/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 02/06/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 31/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 20/04/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.20.70086708-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2020 20:13 |
| 23/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 17/03/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0227/2020 Data da Disponibilização: 17/03/2020 Data da Publicação: 15/04/2020 Número do Diário: 3006 Página: 1636/1637 |
| 16/03/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0227/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de Restituição de Coisa Ou Dinheiro Na Falência do Devedor Empresário movida por Editora Intrínseca Ltda contra FALIDO Rr Donnelley Editora e Gráfica Ltda. e MASSA FALIDADE Rr Donnelley Moore Editora e Grafica Ltda A presente ação merece julgamento no estado em que se encontra. Diante da informação de que os bens foram restituídos (f. 144), impõe-se a extinção da ação pela perda superveniente de uma das condições da ação, qual seja, o interesse processual, dada a perda do objeto da presente demanda. Desta forma, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Danilo Romera Luqueze (OAB 305294/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 13/03/2020 |
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
Vistos. Trata-se de ação de Restituição de Coisa Ou Dinheiro Na Falência do Devedor Empresário movida por Editora Intrínseca Ltda contra FALIDO Rr Donnelley Editora e Gráfica Ltda. e MASSA FALIDADE Rr Donnelley Moore Editora e Grafica Ltda A presente ação merece julgamento no estado em que se encontra. Diante da informação de que os bens foram restituídos (f. 144), impõe-se a extinção da ação pela perda superveniente de uma das condições da ação, qual seja, o interesse processual, dada a perda do objeto da presente demanda. Desta forma, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C |
| 14/02/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/02/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.20.70036535-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2020 20:28 |
| 06/02/2020 |
Incidente Processual Instaurado
0002726-95.2020.8.26.0405 - Habilitação |
| 05/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0079/2020 Data da Disponibilização: 05/02/2020 Data da Publicação: 06/02/2020 Número do Diário: 2979 Página: 2818/2819 |
| 04/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0079/2020 Teor do ato: Fls. 72/73 e 78: ciência à falida. Int. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Danilo Romera Luqueze (OAB 305294/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 03/02/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 72/73 e 78: ciência à falida. Int. |
| 23/01/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/01/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.20.70012919-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2020 14:18 |
| 21/01/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.20.70009909-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/01/2020 11:28 |
| 21/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0020/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 2968 Página: 4285/4286 |
| 20/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0020/2020 Teor do ato: Aguarde-se o decurso de prazo (fls. 96). Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Danilo Romera Luqueze (OAB 305294/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 10/01/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Aguarde-se o decurso de prazo (fls. 96). |
| 07/01/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/12/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/12/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/12/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1260/2019 Data da Disponibilização: 16/12/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: 2954 Página: 2345/2348 |
| 13/12/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 1260/2019 Teor do ato: F.94/95: Aguarde-se por trinta dias, a confirmação da retirada das mercadorias pela requerente. Int. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Danilo Romera Luqueze (OAB 305294/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 12/12/2019 |
Proferido Despacho
F.94/95: Aguarde-se por trinta dias, a confirmação da retirada das mercadorias pela requerente. Int. |
| 11/12/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.19.70353070-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2019 17:15 |
| 09/12/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/12/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.19.70344314-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/12/2019 11:30 |
| 03/12/2019 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
|
| 03/12/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1198/2019 Data da Disponibilização: 03/12/2019 Data da Publicação: 04/12/2019 Número do Diário: 2945 Página: 3138/3141 |
| 02/12/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 1198/2019 Teor do ato: Certifique a Serventia, se o caso, o decurso de prazo para manifestação da Administradora Judicial (fls. 83). Int. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Danilo Romera Luqueze (OAB 305294/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 30/11/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Certifique a Serventia, se o caso, o decurso de prazo para manifestação da Administradora Judicial (fls. 83). Int. |
| 19/11/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/11/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.19.70326418-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2019 19:45 |
| 07/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1096/2019 Data da Disponibilização: 07/11/2019 Data da Publicação: 08/11/2019 Número do Diário: 2929 Página: 2466 |
| 06/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 1096/2019 Teor do ato: Fls. 62/63: ciência à falida. Fls. 64/66 e 67/82: manifestem-se a falida e a administradora judicial. Int. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Danilo Romera Luqueze (OAB 305294/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 05/11/2019 |
Proferido Despacho
Fls. 62/63: ciência à falida. Fls. 64/66 e 67/82: manifestem-se a falida e a administradora judicial. Int. |
| 25/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.19.70302956-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2019 17:31 |
| 24/10/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.19.70299041-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/10/2019 12:35 |
| 17/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1001/2019 Data da Disponibilização: 17/10/2019 Data da Publicação: 18/10/2019 Número do Diário: 2915 Página: 2541/2542 |
| 16/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 1001/2019 Teor do ato: F. 57/58: manifeste-se a requerente. Int. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Danilo Romera Luqueze (OAB 305294/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 15/10/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
F. 57/58: manifeste-se a requerente. Int. |
| 25/09/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.19.70266191-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2019 20:02 |
| 17/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0872/2019 Data da Disponibilização: 17/09/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 2893 Página: 2649/2651 |
| 16/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0872/2019 Teor do ato: Analisando os autos verifico que não há como conceder a tutela pleiteada em razão da necessidade de constatar in loco a existência dos produtos que forem entregues à empresa falida. Intime-se a empresa falida para que se manifeste sobre o pedido de restituição. Int. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Danilo Romera Luqueze (OAB 305294/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 13/09/2019 |
Decisão
Analisando os autos verifico que não há como conceder a tutela pleiteada em razão da necessidade de constatar in loco a existência dos produtos que forem entregues à empresa falida. Intime-se a empresa falida para que se manifeste sobre o pedido de restituição. Int. |
| 02/09/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/09/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que decorreu o prazo para manifestação da Administradora Judicial, com relação a intimação do despacho DJE - fls. 2571/2573). Nada Mais. Osasco, 02 de setembro de 2019. Eu, ___, Maria Aparecida Nunes, Escrevente Técnico Judiciário. |
| 24/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0486/2019 Data da Disponibilização: 24/05/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 2815 Página: 2571/2573 |
| 23/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0486/2019 Teor do ato: Intime-se a Administradora Judicial para manifestação. Int. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Danilo Romera Luqueze (OAB 305294/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 22/05/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Intime-se a Administradora Judicial para manifestação. Int. |
| 13/05/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/05/2019 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1006844-34.2019.8.26.0405 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 24/09/2019 |
Petições Diversas |
| 23/10/2019 |
Petição Intermediária |
| 25/10/2019 |
Petições Diversas |
| 18/11/2019 |
Petições Diversas |
| 04/12/2019 |
Petição Intermediária |
| 11/12/2019 |
Petições Diversas |
| 21/01/2020 |
Petição Intermediária |
| 23/01/2020 |
Petições Diversas |
| 13/02/2020 |
Petições Diversas |
| 20/04/2020 |
Petições Diversas |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 10/12/2019 | Habilitação (0002726-95.2020.8.26.0405) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |