Embargte	José Olgair da Luz Advogado:  José Arnaldo Oliveira de Almeida
Embargdo	Condominio Residencial Antonini Village Advogado:  Fabio Alves dos Reis

Embargte	José Olgair da Luz Advogado:  José Arnaldo Oliveira de Almeida
Embargte	Maria Neile Bastos Freire da Luz Advogado:  José Arnaldo Oliveira de Almeida
Embargdo	Condominio Residencial Antonini Village Advogado:  Fabio Alves dos Reis

Data		Movimento
25/07/2025		Baixa Definitiva
24/05/2021		Arquivado Provisoriamente
24/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2021 Data da Disponibilização: 10/05/2021 Data da Publicação: 11/05/2021 Número do Diário: 3274 Página: 2431/2445
30/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0260/2021 Teor do ato: Vistos. Diante do v. Acórdão retro, aguarde-se por cinco dias eventual requerimento. Ressalta-se que o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico da seguinte forma: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157; Com a distribuição do procedimento de execução ou, decorrido o prazo supra, providencie a serventia com a baixa definitiva deste processo de conhecimento aplicando-se o cód. 61615 (Comunicado CG 1789/2017). Intime-se. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), José Arnaldo Oliveira de Almeida (OAB 175294/SP)
25/07/2025		Baixa Definitiva
24/05/2021		Arquivado Provisoriamente
24/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2021 Data da Disponibilização: 10/05/2021 Data da Publicação: 11/05/2021 Número do Diário: 3274 Página: 2431/2445
30/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0260/2021 Teor do ato: Vistos. Diante do v. Acórdão retro, aguarde-se por cinco dias eventual requerimento. Ressalta-se que o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico da seguinte forma: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157; Com a distribuição do procedimento de execução ou, decorrido o prazo supra, providencie a serventia com a baixa definitiva deste processo de conhecimento aplicando-se o cód. 61615 (Comunicado CG 1789/2017). Intime-se. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), José Arnaldo Oliveira de Almeida (OAB 175294/SP)
30/04/2021		Decisão Vistos. Diante do v. Acórdão retro, aguarde-se por cinco dias eventual requerimento. Ressalta-se que o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico da seguinte forma: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157; Com a distribuição do procedimento de execução ou, decorrido o prazo supra, providencie a serventia com a baixa definitiva deste processo de conhecimento aplicando-se o cód. 61615 (Comunicado CG 1789/2017). Intime-se.
30/04/2021		Conclusos para Decisão
27/04/2021		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
02/12/2020		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
02/12/2020		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - EXISTÊNCIA DE MÍDIA + RECOLHIMENTO DE CUSTAS DE PREPARO DE APELAÇÃO
10/11/2020		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WOCO.20.70285112-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 10/11/2020 15:32
09/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0585/2020 Data da Disponibilização: 09/11/2020 Data da Publicação: 10/11/2020 Número do Diário: 3163 Página: 2369/2370
09/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0585/2020 Data da Disponibilização: 09/11/2020 Data da Publicação: 10/11/2020 Número do Diário: 3163 Página: 2369/2370
05/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0585/2020 Teor do ato: Diante do exposto, julgo improcedentes estes embargos. Condeno os vencidos ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas do desembolso, mais honorários advocatícios de R$1.000,00 (mil reais), atualizados pela Tabela Prática do TJ a contar da prolação desta sentença, sujeitando-se a cobrança ao disposto no art. 98, § 3º, do CPC, pois, pediram e lhes concedo a justiça gratuita, já que a presunção legal de necessitados (art.99,§§2º e 3º ) não foi adequadamente desconstituída. Certifique-se nos autos do processo de execução n. 1013282-13.2018.8.26.0405. P.I.C. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), José Arnaldo Oliveira de Almeida (OAB 175294/SP)
05/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0585/2020 Teor do ato: Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, XXVIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP fica o réu/apelado INTIMADO, para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Decorrido o prazo supra estabelecido sem o oferecimento de contrarrazões e, observadas as formalidades legais, o processo será remetido à e. Superior instância para o exercício do juízo de admissibilidade. Observação: Em se tratando de extinção na forma dos artigos 330, 332 ou 485 do CPC o réu deverá ser citado para responder ao recurso, cabendo ao autor providenciar as custas para citação, caso não o tenha feito. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), José Arnaldo Oliveira de Almeida (OAB 175294/SP)
03/11/2020		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
03/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, XXVIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP fica o réu/apelado INTIMADO, para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Decorrido o prazo supra estabelecido sem o oferecimento de contrarrazões e, observadas as formalidades legais, o processo será remetido à e. Superior instância para o exercício do juízo de admissibilidade. Observação: Em se tratando de extinção na forma dos artigos 330, 332 ou 485 do CPC o réu deverá ser citado para responder ao recurso, cabendo ao autor providenciar as custas para citação, caso não o tenha feito.
03/11/2020		Remetido ao DJE Diante do exposto, julgo improcedentes estes embargos. Condeno os vencidos ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas do desembolso, mais honorários advocatícios de R$1.000,00 (mil reais), atualizados pela Tabela Prática do TJ a contar da prolação desta sentença, sujeitando-se a cobrança ao disposto no art. 98, § 3º, do CPC, pois, pediram e lhes concedo a justiça gratuita, já que a presunção legal de necessitados (art.99,§§2º e 3º ) não foi adequadamente desconstituída. Certifique-se nos autos do processo de execução n. 1013282-13.2018.8.26.0405. P.I.C.
03/11/2020		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
09/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0358/2020 Data da Disponibilização: 24/07/2020 Data da Publicação: 27/07/2020 Número do Diário: 3091 Página: 2246/2276
22/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0358/2020 Teor do ato: Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, XXVIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP fica o(a) */apelado(a) INTIMADO(A), para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Decorrido o prazo supra estabelecido sem o oferecimento de contrarrazões e, observadas as formalidades legais, o processo será remetido à e. Superior instância para o exercício do juízo de admissibilidade. Observação: Em se tratando de extinção na forma dos artigos 330, 332 ou 485 do CPC o réu deverá ser citado para responder ao recurso, cabendo ao autor providenciar as custas para citação, caso não o tenha feito. Advogados(s): José Arnaldo Oliveira de Almeida (OAB 175294/SP), Sidney Costa de Arruda (OAB 285480/SP)
16/07/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, XXVIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP fica o(a) */apelado(a) INTIMADO(A), para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Decorrido o prazo supra estabelecido sem o oferecimento de contrarrazões e, observadas as formalidades legais, o processo será remetido à e. Superior instância para o exercício do juízo de admissibilidade. Observação: Em se tratando de extinção na forma dos artigos 330, 332 ou 485 do CPC o réu deverá ser citado para responder ao recurso, cabendo ao autor providenciar as custas para citação, caso não o tenha feito.
22/06/2020		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WOCO.20.70145307-9 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 22/06/2020 21:42
14/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
02/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0265/2020 Data da Disponibilização: 02/06/2020 Data da Publicação: 03/06/2020 Número do Diário: 3053 Página: 2633/2640
29/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0265/2020 Teor do ato: Diante do exposto, julgo improcedentes estes embargos. Condeno os vencidos ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas do desembolso, mais honorários advocatícios de R$1.000,00 (mil reais), atualizados pela Tabela Prática do TJ a contar da prolação desta sentença, sujeitando-se a cobrança ao disposto no art. 98, § 3º, do CPC, pois, pediram e lhes concedo a justiça gratuita, já que a presunção legal de necessitados (art.99,§§2º e 3º ) não foi adequadamente desconstituída. Certifique-se nos autos do processo de execução n. 1013282-13.2018.8.26.0405. P.I.C. Advogados(s): José Arnaldo Oliveira de Almeida (OAB 175294/SP), Sidney Costa de Arruda (OAB 285480/SP)
24/04/2020		Julgada improcedente a ação Diante do exposto, julgo improcedentes estes embargos. Condeno os vencidos ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas do desembolso, mais honorários advocatícios de R$1.000,00 (mil reais), atualizados pela Tabela Prática do TJ a contar da prolação desta sentença, sujeitando-se a cobrança ao disposto no art. 98, § 3º, do CPC, pois, pediram e lhes concedo a justiça gratuita, já que a presunção legal de necessitados (art.99,§§2º e 3º ) não foi adequadamente desconstituída. Certifique-se nos autos do processo de execução n. 1013282-13.2018.8.26.0405. P.I.C.
15/04/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.20.70083584-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2020 11:33
14/04/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.20.70082580-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2020 10:27
01/04/2020		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WOCO.20.70076119-5 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 01/04/2020 16:22
29/11/2019		Conclusos para Sentença
18/11/2019		Réplica Juntada Nº Protocolo: WOCO.19.70325224-9 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 18/11/2019 12:28
22/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0468/2019 Data da Disponibilização: 22/10/2019 Data da Publicação: 23/10/2019 Número do Diário: 2918 Página: 2493/2494
21/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0468/2019 Teor do ato: Diga o autor sobre a contestação tempestiva apresentada pelo réu . Advogados(s): José Arnaldo Oliveira de Almeida (OAB 175294/SP), Sidney Costa de Arruda (OAB 285480/SP)
16/10/2019		Ato Ordinatório - Réplica da Contestação Diga o autor sobre a contestação tempestiva apresentada pelo réu .
20/09/2019		Contestação Juntada Nº Protocolo: WOCO.19.70262443-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/09/2019 17:11
12/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0394/2019 Data da Disponibilização: 12/09/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 2890 Página: 2430/2433
10/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0394/2019 Teor do ato: I - Defiro justiça gratuita. II- Apense-se aos autos principais e, intime-se para os fins do art. 920, I, do CPC. Int Advogados(s): José Arnaldo Oliveira de Almeida (OAB 175294/SP), Sidney Costa de Arruda (OAB 285480/SP)
04/09/2019		Autos no Prazo I - Defiro justiça gratuita. II- Apense-se aos autos principais e, intime-se para os fins do art. 920, I, do CPC. Int Vencimento: 16/10/2019
04/09/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0318/2019 Data da Disponibilização: 09/08/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 2866 Página: 2558/2562
07/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0318/2019 Teor do ato: I - Defiro justiça gratuita. II- Apense-se aos autos principais e, intime-se para os fins do art. 920, I, do CPC. Int. Advogados(s): José Arnaldo Oliveira de Almeida (OAB 175294/SP)
06/08/2019		Apensado ao processo Apenso o processo 1013282-13.2018.8.26.0405 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Despesas Condominiais
14/06/2019		Proferido Despacho I - Defiro justiça gratuita. II- Apense-se aos autos principais e, intime-se para os fins do art. 920, I, do CPC. Int.
12/06/2019		Conclusos para Despacho
13/05/2019		Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) §1º, art. 914, CPC.

Data	Tipo
20/09/2019	Contestação
18/11/2019	Manifestação Sobre a Contestação
01/04/2020	Renúncia de Mandato/Encargo
14/04/2020	Petições Diversas
15/04/2020	Petições Diversas
22/06/2020	Razões de Apelação
10/11/2020	Contrarrazões de Apelação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1013282-13.2018.8.26.0405	Execução de Título Extrajudicial	06/08/2019	DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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