Reqte	Demontier Pinheiro Moreira Advogado:  Jorge Luiz da Silva   Advogado:  Gabriel Mendes Rodrigues de Melo
Reqda	Maria Guimarães Santa Rita Advogado:  Cesar Augusto Santos de Alcantara
Perito	Bruno Pires Miranda Martins

Data		Movimento
25/04/2025		Arquivado Definitivamente
25/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
25/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/04/2025		Documento Juntado
11/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/04/2025		Arquivado Definitivamente
25/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
25/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/04/2025		Documento Juntado
11/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.25.70127377-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2025 10:52
09/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0291/2025 Data da Publicação: 11/04/2025 Número do Diário: 4182
09/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0291/2025 Teor do ato: Fls. 347: Nos termos do CC 341/24, a transferência eletrônica de valores por meio da modalidade PIX limita-se a valores até 10 mil reais; informar dados bancários para expedição do MLE. Advogados(s): Jorge Luiz da Silva (OAB 306826/SP), Gabriel Mendes Rodrigues de Melo (OAB 345442/SP), Cesar Augusto Santos de Alcantara (OAB 370476/SP)
08/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 347: Nos termos do CC 341/24, a transferência eletrônica de valores por meio da modalidade PIX limita-se a valores até 10 mil reais; informar dados bancários para expedição do MLE.
08/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.25.70121687-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2025 14:30
21/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0225/2025 Data da Publicação: 24/03/2025 Número do Diário: 4168
20/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0225/2025 Teor do ato: Para expedição do MLE determinado, apresente o(a) credor(a) procuração atualizada. Advogados(s): Jorge Luiz da Silva (OAB 306826/SP), Gabriel Mendes Rodrigues de Melo (OAB 345442/SP), Cesar Augusto Santos de Alcantara (OAB 370476/SP)
20/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para expedição do MLE determinado, apresente o(a) credor(a) procuração atualizada.
20/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0215/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167
20/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0214/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167
18/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0215/2025 Teor do ato: Manifeste-se o credor, em cinco dias, sobre a petição e depósito de fls. 337/44, para extinção e arquivo. Advogados(s): Jorge Luiz da Silva (OAB 306826/SP), Gabriel Mendes Rodrigues de Melo (OAB 345442/SP), Cesar Augusto Santos de Alcantara (OAB 370476/SP)
18/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0215/2025 Teor do ato: Vistos. Em face do pagamento do débito (fls. 337/344) e da concordância do autor (fls. 346), dou por cumprida a sentença proferida nos autos da ação que DEMONTIER PINHEIRO MOREIRA move em face de MARIA GUIMARÃES SANTA RITA, com relação ao tempo de ocupação exclusiva vencidos e sucumbência, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de processo Civil. Não tendo o credor, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado em favor do autor. P. R. I. Advogados(s): Jorge Luiz da Silva (OAB 306826/SP), Gabriel Mendes Rodrigues de Melo (OAB 345442/SP), Cesar Augusto Santos de Alcantara (OAB 370476/SP)
18/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0214/2025 Teor do ato: Manifeste-se o credor, em cinco dias, sobre a petição e depósito de fls. 337/44, para extinção e arquivo. Advogados(s): Jorge Luiz da Silva (OAB 306826/SP), Gabriel Mendes Rodrigues de Melo (OAB 345442/SP), Cesar Augusto Santos de Alcantara (OAB 370476/SP)
18/03/2025		Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito Vistos. Em face do pagamento do débito (fls. 337/344) e da concordância do autor (fls. 346), dou por cumprida a sentença proferida nos autos da ação que DEMONTIER PINHEIRO MOREIRA move em face de MARIA GUIMARÃES SANTA RITA, com relação ao tempo de ocupação exclusiva vencidos e sucumbência, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de processo Civil. Não tendo o credor, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado em favor do autor. P. R. I.
18/03/2025		Comprovante de Depósito Juntada
17/03/2025		Conclusos para Decisão
17/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.25.70087508-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2025 13:07
14/03/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0003511-81.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença
14/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o credor, em cinco dias, sobre a petição e depósito de fls. 337/44, para extinção e arquivo.
14/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.25.70085308-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2025 12:45
07/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0188/2025 Data da Publicação: 11/03/2025 Número do Diário: 4159
07/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0188/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o autor, em cinco dias, o que entender de direito. Anoto que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser formulado através de incidente próprio, a ser cadastrado como dependente. Arquivem-se os autos oportunamente, com baixa no sistema informatizado. Intime-se. Advogados(s): Jorge Luiz da Silva (OAB 306826/SP), Gabriel Mendes Rodrigues de Melo (OAB 345442/SP), Cesar Augusto Santos de Alcantara (OAB 370476/SP)
06/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o autor, em cinco dias, o que entender de direito. Anoto que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser formulado através de incidente próprio, a ser cadastrado como dependente. Arquivem-se os autos oportunamente, com baixa no sistema informatizado. Intime-se.
06/03/2025		Conclusos para Decisão
06/03/2025		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
06/03/2025		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
30/09/2024		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
05/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0752/2024 Data da Publicação: 06/09/2024 Número do Diário: 4044
04/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0752/2024 Teor do ato: Vistos. Processe-se o recurso de apelação interposto pela requerida. Vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões, dentro do prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observadas as formalidades legais. Intime-se. Advogados(s): Jorge Luiz da Silva (OAB 306826/SP), Gabriel Mendes Rodrigues de Melo (OAB 345442/SP), Cesar Augusto Santos de Alcantara (OAB 370476/SP)
04/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Processe-se o recurso de apelação interposto pela requerida. Vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões, dentro do prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observadas as formalidades legais. Intime-se.
03/09/2024		Conclusos para Decisão
03/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/09/2024		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WOCO.24.70303853-6 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 03/09/2024 11:30
09/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0661/2024 Data da Publicação: 13/08/2024 Número do Diário: 4026
09/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0661/2024 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos porque tempestivos, mas lhes nego provimento, porque a decisão não contém os vícios do artigo 1.022 do CPC. Todos os fundamentos do quanto decidido estão expostos na sentença, que deve ser mantida. A rediscussão do mérito deve ser feita pelas vias próprias. Persiste, assim, a decisão como lançada. Int. Advogados(s): Jorge Luiz da Silva (OAB 306826/SP), Gabriel Mendes Rodrigues de Melo (OAB 345442/SP), Cesar Augusto Santos de Alcantara (OAB 370476/SP)
08/08/2024		Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Conheço dos embargos porque tempestivos, mas lhes nego provimento, porque a decisão não contém os vícios do artigo 1.022 do CPC. Todos os fundamentos do quanto decidido estão expostos na sentença, que deve ser mantida. A rediscussão do mérito deve ser feita pelas vias próprias. Persiste, assim, a decisão como lançada. Int.
08/08/2024		Conclusos para Despacho
08/08/2024		Conclusos para Decisão
08/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/08/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WOCO.24.70270177-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 07/08/2024 23:55
29/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0620/2024 Data da Publicação: 31/07/2024 Número do Diário: 4017
29/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0620/2024 Teor do ato: Ante o exposto, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos para o fim de declarar extinta a composse existente entre as partes e determinar a alienação judicial dos direitos sobre o imóvel comum, observado o valor apurado no laudo produzido nos autos, com a divisão do produto entre as partes, segundo a proporção de suas quotas (50% para cada um). Ainda, condena-se a ré ao pagamento ao autor da remuneração mensal devida pelo uso exclusivo do bem imóvel, no importe de R$750,00 mensais, devidos trinta dias após o recebimento da notificação de fls. 20 até a data da efetiva desocupação do imóvel pela ré, devidamente atualizados e acrescidos de juros de 1% ao mês, tudo desde os respectivos vencimentos. Condena-se a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados, por equidade, em R$2.000,00, ressalvada a gratuidade de justiça. P.R.I. Advogados(s): Jorge Luiz da Silva (OAB 306826/SP), Gabriel Mendes Rodrigues de Melo (OAB 345442/SP), Daiane Alves dos Santos Trindade (OAB 484222/SP)
26/07/2024		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos para o fim de declarar extinta a composse existente entre as partes e determinar a alienação judicial dos direitos sobre o imóvel comum, observado o valor apurado no laudo produzido nos autos, com a divisão do produto entre as partes, segundo a proporção de suas quotas (50% para cada um). Ainda, condena-se a ré ao pagamento ao autor da remuneração mensal devida pelo uso exclusivo do bem imóvel, no importe de R$750,00 mensais, devidos trinta dias após o recebimento da notificação de fls. 20 até a data da efetiva desocupação do imóvel pela ré, devidamente atualizados e acrescidos de juros de 1% ao mês, tudo desde os respectivos vencimentos. Condena-se a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados, por equidade, em R$2.000,00, ressalvada a gratuidade de justiça. P.R.I.
18/07/2024		Conclusos para Sentença
17/07/2024		Conclusos para Decisão
17/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.24.70241636-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/07/2024 02:10
11/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0558/2024 Data da Publicação: 12/07/2024 Número do Diário: 4004
10/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0558/2024 Teor do ato: Fls. 278: Manifeste-se a ré, em cinco dias, nos termos da decisão de fls. 275. Advogados(s): Jorge Luiz da Silva (OAB 306826/SP), Gabriel Mendes Rodrigues de Melo (OAB 345442/SP), Daiane Alves dos Santos Trindade (OAB 484222/SP)
10/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 278: Manifeste-se a ré, em cinco dias, nos termos da decisão de fls. 275.
03/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.24.70225534-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2024 10:57
12/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2024 Data da Publicação: 14/06/2024 Número do Diário: 3985
11/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0459/2024 Teor do ato: Vistos. Antes do julgamento do feito, diante da intimação do autor em fls. 134 para apresentação da cópia da matrícula do imóvel, não acostada aos autos, e da alegação da parte em fls. 199, intime-se o autor para que apresente a cópia do documento, em quinze dias e, se o caso, diga sobre eventual necessidade de adequação do pedido para alienação dos direitos decorrentes do imóvel no lugar da propriedade. Após a manifestação do autor, intime-se a ré. Int. Advogados(s): Jorge Luiz da Silva (OAB 306826/SP), Gabriel Mendes Rodrigues de Melo (OAB 345442/SP), Daiane Alves dos Santos Trindade (OAB 484222/SP)
10/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Antes do julgamento do feito, diante da intimação do autor em fls. 134 para apresentação da cópia da matrícula do imóvel, não acostada aos autos, e da alegação da parte em fls. 199, intime-se o autor para que apresente a cópia do documento, em quinze dias e, se o caso, diga sobre eventual necessidade de adequação do pedido para alienação dos direitos decorrentes do imóvel no lugar da propriedade. Após a manifestação do autor, intime-se a ré. Int.
28/05/2024		Conclusos para Sentença
27/05/2024		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WOCO.24.70178805-8 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 27/05/2024 21:43
27/05/2024		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WOCO.24.70178147-9 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 27/05/2024 16:14
03/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.24.70148141-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2024 15:35
02/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0327/2024 Data da Publicação: 06/05/2024 Número do Diário: 3959
01/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0327/2024 Teor do ato: Vistos. Em continuidade ao disposto em fls. 261, declara-se encerrada a instrução. Defere-se o prazo comum de quinze dias para a apresentação de alegações finais pelas partes. Int. Advogados(s): Jorge Luiz da Silva (OAB 306826/SP), Gabriel Mendes Rodrigues de Melo (OAB 345442/SP), Daiane Alves dos Santos Trindade (OAB 484222/SP)
30/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em continuidade ao disposto em fls. 261, declara-se encerrada a instrução. Defere-se o prazo comum de quinze dias para a apresentação de alegações finais pelas partes. Int.
30/04/2024		Conclusos para Sentença
30/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.24.70143763-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2024 11:45
26/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.24.70140099-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2024 13:27
23/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0300/2024 Data da Publicação: 25/04/2024 Número do Diário: 3953
23/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0300/2024 Teor do ato: Vistos. Digam as partes, em cinco dias, se tem outras provas a serem produzidas. Não havendo mais provas será encerrada a instrução do processo e deferido prazo para as alegações finais. Intime-se. Advogados(s): Jorge Luiz da Silva (OAB 306826/SP), Gabriel Mendes Rodrigues de Melo (OAB 345442/SP), Daiane Alves dos Santos Trindade (OAB 484222/SP)
23/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Digam as partes, em cinco dias, se tem outras provas a serem produzidas. Não havendo mais provas será encerrada a instrução do processo e deferido prazo para as alegações finais. Intime-se.
19/04/2024		Conclusos para Decisão
19/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.24.70131311-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/04/2024 16:25
19/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.24.70131045-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2024 15:06
27/03/2024		Alvará Juntado
25/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2024 Data da Publicação: 27/03/2024 Número do Diário: 3934
25/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0202/2024 Teor do ato: Manifestem-se as partes, em quinze dias, sobre o laudo pericial anexado às fls.202/50. Advogados(s): Jorge Luiz da Silva (OAB 306826/SP), Gabriel Mendes Rodrigues de Melo (OAB 345442/SP), Daiane Alves dos Santos Trindade (OAB 484222/SP)
25/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes, em quinze dias, sobre o laudo pericial anexado às fls.202/50.
23/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.24.70097436-2 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 23/03/2024 11:12
04/03/2024		Documento Juntado
27/02/2024		Documento Juntado
22/02/2024		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WOCO.24.70056671-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 22/02/2024 14:43
21/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.24.70055401-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/02/2024 18:24
05/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0077/2024 Data da Publicação: 06/02/2024 Número do Diário: 3900
02/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0077/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 192/193: providenciem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, os documentos solicitados pelo perito judicial. Atendida a determinação, intime-se novamente o perito judicial. Intime-se. Advogados(s): Jorge Luiz da Silva (OAB 306826/SP), Gabriel Mendes Rodrigues de Melo (OAB 345442/SP), Daiane Alves dos Santos Trindade (OAB 484222/SP)
01/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 192/193: providenciem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, os documentos solicitados pelo perito judicial. Atendida a determinação, intime-se novamente o perito judicial. Intime-se.
31/01/2024		Conclusos para Decisão
30/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.24.70025119-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2024 19:12
29/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.23.70471977-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/12/2023 13:36
12/12/2023		Documento Juntado
24/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1046/2023 Data da Publicação: 27/11/2023 Número do Diário: 3865
23/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1046/2023 Teor do ato: Intime-se o perito. Advogados(s): Jorge Luiz da Silva (OAB 306826/SP), Gabriel Mendes Rodrigues de Melo (OAB 345442/SP), Daiane Alves dos Santos Trindade (OAB 484222/SP)
23/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Intime-se o perito.
22/11/2023		Conclusos para Decisão
21/11/2023		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WOCO.23.70428337-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 21/11/2023 19:08
15/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1021/2023 Data da Publicação: 17/11/2023 Número do Diário: 3860
14/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1021/2023 Teor do ato: Ciência às partes da designação de nova data e horário para a vistoria no imóvel. Advogados(s): Jorge Luiz da Silva (OAB 306826/SP), Gabriel Mendes Rodrigues de Melo (OAB 345442/SP), Daiane Alves dos Santos Trindade (OAB 484222/SP)
14/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ciência às partes da designação de nova data e horário para a vistoria no imóvel.
13/11/2023		Conclusos para Decisão
11/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.23.70417086-0 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 11/11/2023 11:08
26/10/2023		Comprovante de Depósito Juntada
23/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0946/2023 Data da Publicação: 24/10/2023 Número do Diário: 3845
20/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0946/2023 Teor do ato: Ciência às partes da designação de data e horário para vistoria. Advogados(s): Jorge Luiz da Silva (OAB 306826/SP), Gabriel Mendes Rodrigues de Melo (OAB 345442/SP), Daiane Alves dos Santos Trindade (OAB 484222/SP)
19/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ciência às partes da designação de data e horário para vistoria.
18/10/2023		Conclusos para Decisão
18/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.23.70385360-3 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 18/10/2023 15:26
18/10/2023		Documento Juntado
03/10/2023		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WOCO.23.70366209-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 03/10/2023 18:14
11/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.23.70332206-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2023 11:28
02/08/2023		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WOCO.23.70279423-9 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 02/08/2023 19:45
26/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.23.70138513-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2023 16:57
25/04/2023		Documento Juntado
25/04/2023		Comprovante de Depósito Juntada
21/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0337/2023 Data da Publicação: 25/04/2023 Número do Diário: 3722
20/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0337/2023 Teor do ato: Defiro o prazo de dez dias. Advogados(s): Jorge Luiz da Silva (OAB 306826/SP), Gabriel Mendes Rodrigues de Melo (OAB 345442/SP), Amanda de Oliveira Silva (OAB 447216/SP)
19/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Defiro o prazo de dez dias.
19/04/2023		Conclusos para Decisão
19/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.23.70128958-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2023 10:51
13/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.23.70120903-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2023 13:13
11/04/2023		Comprovante de Depósito Juntada
03/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0277/2023 Data da Publicação: 04/04/2023 Número do Diário: 3710
31/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0277/2023 Teor do ato: Vistos. Em face da concordância das partes com a proposta apresentada pelo perito judicial às fls. 138/142, arbitro os honorários do referido profissional no valor de R$ 1.000,00 a serem depositados ambos os litigantes na proporção de metade para cada um. Providenciem as partes o depósito do valor da forma como por eles proposto de 02 parcelas de R$ 250,00, iniciando a primeira no prazo de 05 (cinco) dias. Efetivados os depósitos, intime-se o perito judicial. Intime-se. Advogados(s): Jorge Luiz da Silva (OAB 306826/SP), Gabriel Mendes Rodrigues de Melo (OAB 345442/SP), Amanda de Oliveira Silva (OAB 447216/SP)
31/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em face da concordância das partes com a proposta apresentada pelo perito judicial às fls. 138/142, arbitro os honorários do referido profissional no valor de R$ 1.000,00 a serem depositados ambos os litigantes na proporção de metade para cada um. Providenciem as partes o depósito do valor da forma como por eles proposto de 02 parcelas de R$ 250,00, iniciando a primeira no prazo de 05 (cinco) dias. Efetivados os depósitos, intime-se o perito judicial. Intime-se.
30/03/2023		Conclusos para Decisão
29/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.23.70103719-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2023 21:42
27/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.23.70098950-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2023 15:00
22/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0238/2023 Data da Publicação: 23/03/2023 Número do Diário: 3702
21/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0238/2023 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes, em cinco dias, sobre a razoável proposta de pagamento mínimo de honorários feita pelo senhor perito, a ser dividido igualmente entre as partes, em caso de aceite. Intime-se. Advogados(s): Jorge Luiz da Silva (OAB 306826/SP), Gabriel Mendes Rodrigues de Melo (OAB 345442/SP), Amanda de Oliveira Silva (OAB 447216/SP)
21/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestem-se as partes, em cinco dias, sobre a razoável proposta de pagamento mínimo de honorários feita pelo senhor perito, a ser dividido igualmente entre as partes, em caso de aceite. Intime-se.
20/03/2023		Conclusos para Decisão
20/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0227/2023 Data da Publicação: 21/03/2023 Número do Diário: 3700
19/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.23.70088041-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 19/03/2023 11:08
17/03/2023		Documento Juntado
17/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0227/2023 Teor do ato: Vistos. Demontier Pinheiro Moreira ajuizou esta ação em face de Maria Guimarães Santa Rita narrando, em síntese, que as partes conviveram em união estável, entre março de 1992 e fevereiro de 2011, tendo ficado estabelecido em acordo homologado (fls. 17) que o imóvel comum seria partilhado na proporção e 50% para cada. Porém, alegou que até então a ré não se dispôs a vender o bem e não pagou o aluguel pelo uso exclusivo do imóvel, bem como as despesas de conservação. Em 05/08/2020, notificou a ré para extinguir o condomínio do bem e, enquanto isso, estabelecer o pagamento do aluguel mensal proporcional de acordo com a avaliação de mercado, o que não ocorreu. Requereu, em sede de tutela de urgência, o arbitramento de alugueis mensais proporcional no montante de R$900,00, devido desde 05/09/2020, e a declaração de extinção do condomínio com a alienação do bem. Deferida a gratuidade processual e indeferida a tutela de urgência em fls. 66. Citada, a ré apresentou contestação em fls. 104/111, alegando, em suma, que não merece ser acolhido o valor do aluguel arbitrado unilateralmente e que sempre quitou com as despesas decorrentes da manutenção do imóvel e IPTU. Sustentou que os alugueis são devidos apenas a partir da citação nesta ação. Concorda com a alienação do bem. Ao final, requereu a improcedência dos pedidos e a condenação do autor em litigância de má-fé. Réplica em fls. 125/127. Em fls. 131, o autor requereu a produção de prova pericial. A autora nada requereu. É o relatório. Fundamento e decido. Defiro a gratuidade de justiça à ré, diante dos documentos apresentados. Anote-se. Não há irregularidade ou nulidades processuais. Assim, declaro o feito saneado. Diante da controvérsia a respeito do valor do imóvel para venda e aluguel, necessária a produção de prova pericial. Para tanto, nomeio o Sr. Bruno Pires Mirana Martins, que deverá ser intimado para manifestar concordância com a nomeação, em 05 dias, destacando-se que as partes são beneficiárias da gratuidade de justiça. Ainda, no prazo de 05 dias, apresente o autor cópia da matrícula do imóvel. Faculta-se às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Jorge Luiz da Silva (OAB 306826/SP), Gabriel Mendes Rodrigues de Melo (OAB 345442/SP), Amanda de Oliveira Silva (OAB 447216/SP)
16/03/2023		Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. Demontier Pinheiro Moreira ajuizou esta ação em face de Maria Guimarães Santa Rita narrando, em síntese, que as partes conviveram em união estável, entre março de 1992 e fevereiro de 2011, tendo ficado estabelecido em acordo homologado (fls. 17) que o imóvel comum seria partilhado na proporção e 50% para cada. Porém, alegou que até então a ré não se dispôs a vender o bem e não pagou o aluguel pelo uso exclusivo do imóvel, bem como as despesas de conservação. Em 05/08/2020, notificou a ré para extinguir o condomínio do bem e, enquanto isso, estabelecer o pagamento do aluguel mensal proporcional de acordo com a avaliação de mercado, o que não ocorreu. Requereu, em sede de tutela de urgência, o arbitramento de alugueis mensais proporcional no montante de R$900,00, devido desde 05/09/2020, e a declaração de extinção do condomínio com a alienação do bem. Deferida a gratuidade processual e indeferida a tutela de urgência em fls. 66. Citada, a ré apresentou contestação em fls. 104/111, alegando, em suma, que não merece ser acolhido o valor do aluguel arbitrado unilateralmente e que sempre quitou com as despesas decorrentes da manutenção do imóvel e IPTU. Sustentou que os alugueis são devidos apenas a partir da citação nesta ação. Concorda com a alienação do bem. Ao final, requereu a improcedência dos pedidos e a condenação do autor em litigância de má-fé. Réplica em fls. 125/127. Em fls. 131, o autor requereu a produção de prova pericial. A autora nada requereu. É o relatório. Fundamento e decido. Defiro a gratuidade de justiça à ré, diante dos documentos apresentados. Anote-se. Não há irregularidade ou nulidades processuais. Assim, declaro o feito saneado. Diante da controvérsia a respeito do valor do imóvel para venda e aluguel, necessária a produção de prova pericial. Para tanto, nomeio o Sr. Bruno Pires Mirana Martins, que deverá ser intimado para manifestar concordância com a nomeação, em 05 dias, destacando-se que as partes são beneficiárias da gratuidade de justiça. Ainda, no prazo de 05 dias, apresente o autor cópia da matrícula do imóvel. Faculta-se às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo de 15 dias. Int.
02/03/2023		Conclusos para Sentença
02/03/2023		Conclusos para Decisão
02/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.23.70044043-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2023 15:48
09/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0105/2023 Data da Publicação: 10/02/2023 Número do Diário: 3675
08/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0105/2023 Teor do ato: Manifestem-se as partes, em cinco dias, indicando as provas que pretendem produzir, bem como se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação e/ou proposta de acordo. Advogados(s): Jorge Luiz da Silva (OAB 306826/SP), Gabriel Mendes Rodrigues de Melo (OAB 345442/SP), Amanda de Oliveira Silva (OAB 447216/SP)
07/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes, em cinco dias, indicando as provas que pretendem produzir, bem como se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação e/ou proposta de acordo.
07/02/2023		Réplica Juntada Nº Protocolo: WOCO.23.70035324-3 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 07/02/2023 13:37
31/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.23.70025269-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2023 10:25
26/01/2023		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WOCO.23.70019866-3 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 26/01/2023 14:38
15/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1125/2022 Data da Publicação: 16/12/2022 Número do Diário: 3650
14/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1125/2022 Teor do ato: Sobre a contestação apresentada, manifeste-se o autor no prazo de quinze dias. Advogados(s): Jorge Luiz da Silva (OAB 306826/SP), Gabriel Mendes Rodrigues de Melo (OAB 345442/SP), Kendicy Garcia de Oliveira (OAB 405440/SP), Amanda de Oliveira Silva (OAB 447216/SP), Caio Groschitz dos Santos Cruz (OAB 453458/SP)
14/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Sobre a contestação apresentada, manifeste-se o autor no prazo de quinze dias.
14/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/12/2022		Contestação Juntada Nº Protocolo: WOCO.22.70397652-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/12/2022 17:59
21/11/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
21/11/2022		Mandado Juntado
09/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1007/2022 Data da Publicação: 10/11/2022 Número do Diário: 3627
08/11/2022		Mandado Expedido Mandado nº: 405.2022/052825-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/11/2022 Local: Oficial de justiça - SUELI LUDITZA CHARIF
08/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1007/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 96/97: defiro. Expeça-se novo mandado de citação devendo a oficial de justiça observar a necessidade da citação com hora certa. Consigne no mandado que o advogado irá acompanhar a diligência (fls.84/85). Intime-se. Advogados(s): Gabriel Mendes Rodrigues de Melo (OAB 345442/SP), Jorge Luiz da Silva (OAB 306826/SP)
07/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 96/97: defiro. Expeça-se novo mandado de citação devendo a oficial de justiça observar a necessidade da citação com hora certa. Consigne no mandado que o advogado irá acompanhar a diligência (fls.84/85). Intime-se.
04/11/2022		Conclusos para Decisão
04/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.22.70349591-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2022 10:17
04/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0990/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 3624
02/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0990/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Jorge Luiz da Silva (OAB 306826/SP), Gabriel Mendes Rodrigues de Melo (OAB 345442/SP)
01/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
01/11/2022		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
30/09/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/07/2022		Mandado Expedido Mandado nº: 405.2022/030976-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/10/2022 Local: Oficial de justiça - CONCEIÇÃO APARECIDA DOMINGOS LUZ
05/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0571/2022 Data da Publicação: 06/07/2022 Número do Diário: 3540
04/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0571/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 84/85: defiro. Expeça-se mandado de citação nos termos requeridos. Cientifique-se o oficial de justiça. Intime-se. Advogados(s): Jorge Luiz da Silva (OAB 306826/SP), Gabriel Mendes Rodrigues de Melo (OAB 345442/SP)
01/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 84/85: defiro. Expeça-se mandado de citação nos termos requeridos. Cientifique-se o oficial de justiça. Intime-se.
01/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0564/2022 Data da Publicação: 04/07/2022 Número do Diário: 3538
30/06/2022		Conclusos para Decisão
30/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.22.70193543-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2022 16:38
30/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0564/2022 Teor do ato: Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre o andamento do feito. Advogados(s): Jorge Luiz da Silva (OAB 306826/SP), Gabriel Mendes Rodrigues de Melo (OAB 345442/SP)
30/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre o andamento do feito.
30/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0502/2022 Data da Publicação: 14/06/2022 Número do Diário: 3525
09/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0502/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Jorge Luiz da Silva (OAB 306826/SP), Gabriel Mendes Rodrigues de Melo (OAB 345442/SP)
09/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
09/06/2022		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
18/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/04/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.22.70053816-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2022 10:19
03/12/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 405.2021/043070-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/06/2022 Local: Oficial de justiça - CONCEIÇÃO APARECIDA DOMINGOS LUZ
30/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
30/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.21.70342846-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2021 11:22
13/11/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR366703365TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Maria Guimarães Santa Rita Diligência : 09/11/2021
27/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0849/2021 Data da Publicação: 28/10/2021 Número do Diário: 3389
26/10/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
26/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0849/2021 Teor do ato: Fls. 62: anote-se a gratuidade conferida ao demandante pela Egrégia Superior Instância, ao passo que aquela atinente à prioridade no trâmite deverá ser suprimida, à míngua de justificativa a tanto. No mais, observo que a situação havida por írrita remonta há bom tempo, daí porque não vislumbro prejuízo acaso de análise da tutela ocorra sob o crivo do contraditório. Para tanto, cite-se, ficando a ré advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de citação,a nte a relevância do cerne. Ainda para salutar processamento, intime-se a demandada a carrear avaliações do imóvel, em prol da efetividade e celeridade processuais. Anoto que, em função da notória falta de espaço nos diversos prédios em que se encontra instalado o Poder Judiciário na Comarca de Osasco; em função do reduzido número de funcionários do CEJUSC e ainda em homenagem ao princípio da razoável duração do processo, deixo, por ora, de designar a audiência prévia de tentativa de conciliação a que faz referência o artigo 334 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que, a qualquer momento desde que assim se manifestem ambas as partes ou por ocasião da audiência de saneamento do feito (artigo 357 do CPC) será tentada a conciliação. Advogados(s): Jorge Luiz da Silva (OAB 306826/SP), Gabriel Mendes Rodrigues de Melo (OAB 345442/SP)
26/10/2021		Decisão Fls. 62: anote-se a gratuidade conferida ao demandante pela Egrégia Superior Instância, ao passo que aquela atinente à prioridade no trâmite deverá ser suprimida, à míngua de justificativa a tanto. No mais, observo que a situação havida por írrita remonta há bom tempo, daí porque não vislumbro prejuízo acaso de análise da tutela ocorra sob o crivo do contraditório. Para tanto, cite-se, ficando a ré advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de citação,a nte a relevância do cerne. Ainda para salutar processamento, intime-se a demandada a carrear avaliações do imóvel, em prol da efetividade e celeridade processuais. Anoto que, em função da notória falta de espaço nos diversos prédios em que se encontra instalado o Poder Judiciário na Comarca de Osasco; em função do reduzido número de funcionários do CEJUSC e ainda em homenagem ao princípio da razoável duração do processo, deixo, por ora, de designar a audiência prévia de tentativa de conciliação a que faz referência o artigo 334 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que, a qualquer momento desde que assim se manifestem ambas as partes ou por ocasião da audiência de saneamento do feito (artigo 357 do CPC) será tentada a conciliação.
21/10/2021		Conclusos para Decisão
21/10/2021		Conclusos para Decisão
20/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.21.70301970-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2021 20:22
25/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
11/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
02/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
22/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2021 Data da Disponibilização: 22/03/2021 Data da Publicação: 23/03/2021 Número do Diário: 3242 Página: 2412/2416
19/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0221/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Intime-se. Advogados(s): Jorge Luiz da Silva (OAB 306826/SP), Gabriel Mendes Rodrigues de Melo (OAB 345442/SP)
18/03/2021		Decisão Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Intime-se.
17/03/2021		Conclusos para Decisão
17/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0897/2020 Data da Disponibilização: 09/11/2020 Data da Publicação: 10/11/2020 Número do Diário: 3163 Página: 2360/2364
06/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0897/2020 Teor do ato: Vistos. Anote-se a interposição do agravo. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, cujo desacerto não me convence. P. e Int. Advogados(s): Jorge Luiz da Silva (OAB 306826/SP), Gabriel Mendes Rodrigues de Melo (OAB 345442/SP)
05/11/2020		Decisão Vistos. Anote-se a interposição do agravo. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, cujo desacerto não me convence. P. e Int.
04/11/2020		Conclusos para Decisão
04/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.20.70279829-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 04/11/2020 17:08
21/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0843/2020 Data da Disponibilização: 21/10/2020 Data da Publicação: 22/10/2020 Número do Diário: 3152 Página: 2344/2348
20/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0843/2020 Teor do ato: Vistos. Indefiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Assim decido, na medida em que o autor desenvolve atividade profissional e está representado nos autos por advogado não integrante dos quadros da Defensoria Pública local, o que nos leva à conclusão de que poderá, sem sombra de dúvida, suportar o pagamento das custas processuais, situações que não se coadunam com a condição de extrema necessidade dos menos abastados, ou seja, dos pobres na acepção própria da palavra e de acordo com a interpretação teleológica da Lei 1.060/50. Assim, providencie o autor, no prazo de quinze dias, o recolhimento das custas processuais, custas de mandato e diligências do oficial de justiça, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. Advogados(s): Jorge Luiz da Silva (OAB 306826/SP), Gabriel Mendes Rodrigues de Melo (OAB 345442/SP)
19/10/2020		Decisão Vistos. Indefiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Assim decido, na medida em que o autor desenvolve atividade profissional e está representado nos autos por advogado não integrante dos quadros da Defensoria Pública local, o que nos leva à conclusão de que poderá, sem sombra de dúvida, suportar o pagamento das custas processuais, situações que não se coadunam com a condição de extrema necessidade dos menos abastados, ou seja, dos pobres na acepção própria da palavra e de acordo com a interpretação teleológica da Lei 1.060/50. Assim, providencie o autor, no prazo de quinze dias, o recolhimento das custas processuais, custas de mandato e diligências do oficial de justiça, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se.
16/10/2020		Conclusos para Decisão
16/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.20.70262116-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2020 14:12
01/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0770/2020 Data da Disponibilização: 01/10/2020 Data da Publicação: 02/10/2020 Número do Diário: 3139 Página: 2189/2192
30/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0770/2020 Teor do ato: Vistos. Para a apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade processual informe o requerente se está pagando honorários advocatícios (não precisa declinar o valor), se possui veículos e junte cópias das últimas declarações de imposto de renda. Prazo: dez dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. Advogados(s): Jorge Luiz da Silva (OAB 306826/SP), Gabriel Mendes Rodrigues de Melo (OAB 345442/SP)
29/09/2020		Decisão Vistos. Para a apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade processual informe o requerente se está pagando honorários advocatícios (não precisa declinar o valor), se possui veículos e junte cópias das últimas declarações de imposto de renda. Prazo: dez dias, sob pena de indeferimento. Intime-se.
29/09/2020		Conclusos para Decisão
29/09/2020		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
16/10/2020	Petições Diversas
04/11/2020	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
20/10/2021	Petições Diversas
30/11/2021	Petições Diversas
02/03/2022	Petições Diversas
30/06/2022	Petições Diversas
04/11/2022	Petições Diversas
13/12/2022	Contestação
26/01/2023	Renúncia de Mandato/Encargo
31/01/2023	Petições Diversas
07/02/2023	Manifestação Sobre a Contestação
13/02/2023	Petições Diversas
19/03/2023	Manifestação do Perito
27/03/2023	Petições Diversas
29/03/2023	Petições Diversas
13/04/2023	Petições Diversas
19/04/2023	Petições Diversas
26/04/2023	Petições Diversas
02/08/2023	Renúncia de Mandato/Encargo
11/09/2023	Petições Diversas
03/10/2023	Petição Intermediária - Digitalização
18/10/2023	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
11/11/2023	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
21/11/2023	Petição Intermediária - Digitalização
29/12/2023	Petições Diversas
30/01/2024	Petições Diversas
21/02/2024	Petição Intermediária
22/02/2024	Petição Intermediária - Digitalização
23/03/2024	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
19/04/2024	Petições Diversas
19/04/2024	Petição Intermediária
26/04/2024	Petições Diversas
30/04/2024	Petições Diversas
03/05/2024	Petições Diversas
27/05/2024	Alegações Finais
27/05/2024	Alegações Finais
03/07/2024	Petições Diversas
17/07/2024	Petição Intermediária
07/08/2024	Embargos de Declaração
03/09/2024	Razões de Apelação
14/03/2025	Petições Diversas
17/03/2025	Petições Diversas
08/04/2025	Petições Diversas
11/04/2025	Petições Diversas

Recebido em	Classe
14/03/2025	Cumprimento de sentença  (0003511-81.2025.8.26.0405)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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