Reqte	Vitória Divina dos Santos Advogado:  Adilson Almeida de Vasconcelos
Reqdo	Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. Soc. Advogados:  Gustavo Antonio Feres Paixão   Advogado:  Gustavo Antonio Feres Paixão

Data		Movimento
28/11/2021		Arquivado Provisoriamente
28/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
24/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0802/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 3388
25/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0802/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Ciência às partes. Nada sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Adilson Almeida de Vasconcelos (OAB 146989/SP), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 186458/SP)
28/11/2021		Arquivado Provisoriamente
28/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
24/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0802/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 3388
25/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0802/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Ciência às partes. Nada sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Adilson Almeida de Vasconcelos (OAB 146989/SP), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 186458/SP)
25/10/2021		Decisão Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Ciência às partes. Nada sendo requerido, ao arquivo. Intime-se.
25/10/2021		Conclusos para Decisão
15/10/2021		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
31/05/2021		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
31/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - vinculação de custas ao processo (queima - gratuidade)
28/05/2021		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WOCO.21.70144973-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 28/05/2021 17:52
12/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0421/2021 Data da Disponibilização: 12/05/2021 Data da Publicação: 13/05/2021 Número do Diário: 3276 Página: 2330
11/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0421/2021 Teor do ato: Vistos. I Ante a apelação interposta, intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões. II Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Intime-se. Advogados(s): Adilson Almeida de Vasconcelos (OAB 146989/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 186458/SP)
10/05/2021		Decisão Vistos. I Ante a apelação interposta, intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões. II Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Intime-se.
10/05/2021		Conclusos para Decisão
10/05/2021		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WOCO.21.70121984-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 10/05/2021 15:09
20/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0374/2021 Data da Disponibilização: 20/04/2021 Data da Publicação: 22/04/2021 Número do Diário: 3261 Página: 2545
19/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0374/2021 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, extinguindo a ação, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Pela sucumbência, responderá a parte autora pelas custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 20% do valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, observando-se, no caso, a gratuidade de que é beneficiária. Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Com o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades do art. 1.098 das NSCGJ, arquivem-se definitivamente os autos. Publique-se. Advogados(s): Adilson Almeida de Vasconcelos (OAB 146989/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 186458/SP)
17/04/2021		Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, extinguindo a ação, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Pela sucumbência, responderá a parte autora pelas custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 20% do valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, observando-se, no caso, a gratuidade de que é beneficiária. Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Com o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades do art. 1.098 das NSCGJ, arquivem-se definitivamente os autos. Publique-se.
16/04/2021		Conclusos para Sentença
12/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.21.70090005-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2021 10:22
08/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0318/2021 Data da Disponibilização: 08/04/2021 Data da Publicação: 09/04/2021 Número do Diário: 3253 Página: 2384
07/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0318/2021 Teor do ato: Vistos. A fim de se evitar futura arguição de nulidade e em observância ao contraditório e ampla defesa, ficam às partes intimadas para que tomem ciência dos documentos juntados às fls. 401/668 e 669/689 para eventual manifestação no prazo de 15 dias, ficando vedada a juntada de novos documentos, obstando-se maiores imbróglios processual. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Adilson Almeida de Vasconcelos (OAB 146989/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 186458/SP)
06/04/2021		Decisão Vistos. A fim de se evitar futura arguição de nulidade e em observância ao contraditório e ampla defesa, ficam às partes intimadas para que tomem ciência dos documentos juntados às fls. 401/668 e 669/689 para eventual manifestação no prazo de 15 dias, ficando vedada a juntada de novos documentos, obstando-se maiores imbróglios processual. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Intime-se.
06/04/2021		Conclusos para Decisão
06/04/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - vinculação de custas ao processo (queima)
02/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
30/03/2021		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WOCO.21.70078985-6 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 30/03/2021 10:56
30/03/2021		Réplica Juntada Nº Protocolo: WOCO.21.70078982-1 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 30/03/2021 10:54
25/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.21.70074850-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2021 12:37
12/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0213/2021 Data da Disponibilização: 12/03/2021 Data da Publicação: 15/03/2021 Número do Diário: 3236 Página: 2332
11/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0213/2021 Teor do ato: Vistos. Para fins de cumprimento do art. 1.098 das NCGJ, providencie a ré o recolhimento da taxa CPA relativo ao instrumento de mandato de folhas 177 e substabelecimento de folhas 178, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Com o recolhimento, à Sra. Escrivã para os fins do aludido art. 1.098 das NCGJ. Sem prejuízo, em 15 dias, manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos. No mesmo prazo, especifiquem as partes as outras provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência à vista da matéria aqui discutida e dos documentos já acostados aos autos. Intime-se. Advogados(s): Adilson Almeida de Vasconcelos (OAB 146989/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 186458/SP)
10/03/2021		Decisão Vistos. Para fins de cumprimento do art. 1.098 das NCGJ, providencie a ré o recolhimento da taxa CPA relativo ao instrumento de mandato de folhas 177 e substabelecimento de folhas 178, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Com o recolhimento, à Sra. Escrivã para os fins do aludido art. 1.098 das NCGJ. Sem prejuízo, em 15 dias, manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos. No mesmo prazo, especifiquem as partes as outras provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência à vista da matéria aqui discutida e dos documentos já acostados aos autos. Intime-se.
10/03/2021		Conclusos para Decisão
04/03/2021		Contestação Juntada Nº Protocolo: WOCO.21.70051487-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/03/2021 15:13
23/02/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR275457276TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. Diligência : 15/02/2021
10/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2021 Data da Disponibilização: 10/02/2021 Data da Publicação: 11/02/2021 Número do Diário: 3214 Página: 2756
09/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0097/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro no art. 139, VI, do novo CPC, e no Enunciado nº 35 da ENFAM. Frise-se que, à vista das formalidades necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a pauta do CEJUSC com inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta aodireito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (art.5º, LXXVIII da CF). Outrossim, nenhum prejuízo se vislumbra, especialmente ao se considerar que é facultada a conciliação das partes em qualquer momento do processo. CITE(M)-SE o(s) requerido(s), via postal, para os termos da ação proposta, bem como para que apresente(m) contestação no prazo de quinze (15) dias a fluir a partir da data de juntada do AR positivo aos autos, sob pena de revelia (art. 335 do CPC). Recomenda-se aos patronos das partes a devida atenção para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, anotando-se que tal providência agiliza o andamento processual. Assim, as peças não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, mas sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo, contestação, manifestação sobre a contestação, etc). Intime-se. Advogados(s): Adilson Almeida de Vasconcelos (OAB 146989/SP)
08/02/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
08/02/2021		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro no art. 139, VI, do novo CPC, e no Enunciado nº 35 da ENFAM. Frise-se que, à vista das formalidades necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a pauta do CEJUSC com inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta aodireito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (art.5º, LXXVIII da CF). Outrossim, nenhum prejuízo se vislumbra, especialmente ao se considerar que é facultada a conciliação das partes em qualquer momento do processo. CITE(M)-SE o(s) requerido(s), via postal, para os termos da ação proposta, bem como para que apresente(m) contestação no prazo de quinze (15) dias a fluir a partir da data de juntada do AR positivo aos autos, sob pena de revelia (art. 335 do CPC). Recomenda-se aos patronos das partes a devida atenção para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, anotando-se que tal providência agiliza o andamento processual. Assim, as peças não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, mas sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo, contestação, manifestação sobre a contestação, etc). Intime-se.
08/02/2021		Conclusos para Decisão
03/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.21.70020950-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2021 15:26
22/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2021 Data da Disponibilização: 22/01/2021 Data da Publicação: 25/01/2021 Número do Diário: 3202 Página: 3927
21/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0013/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, cuja anotação determinei nos autos nesta data. Nos termos dos artigos 319, II, e 321 do Código de Processo Civil, junte a parte autora comprovante de residência, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento imediato da inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Determinei a retirada da tarja de "segredo de justiça" dos autos, pois o objeto da ação não se coaduna com o quanto disposto no artigo 189 do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Adilson Almeida de Vasconcelos (OAB 146989/SP)
13/01/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/01/2021		Decisão Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, cuja anotação determinei nos autos nesta data. Nos termos dos artigos 319, II, e 321 do Código de Processo Civil, junte a parte autora comprovante de residência, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento imediato da inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Determinei a retirada da tarja de "segredo de justiça" dos autos, pois o objeto da ação não se coaduna com o quanto disposto no artigo 189 do Código de Processo Civil. Intime-se.
07/01/2021		Conclusos para Decisão
23/12/2020		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
03/02/2021	Petições Diversas
04/03/2021	Contestação
25/03/2021	Petições Diversas
30/03/2021	Manifestação Sobre a Contestação
30/03/2021	Indicação de Provas
12/04/2021	Petições Diversas
10/05/2021	Razões de Apelação
28/05/2021	Contrarrazões de Apelação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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