Partes do processo
| Exeqte |
Heleno Jose da Silva
Advogado: Jose Gomes Carnaiba |
| Exectda |
Josefa da Solidade Barbosa Ramos da Silva
Advogada: Daiane Vieira do Nascimento |
| Perito | Rui das Neves Martins |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 06/11/2024 |
Arquivado Definitivamente
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| 06/11/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 06/11/2024 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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| 06/11/2024 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 02/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0962/2024 Data da Publicação: 05/11/2024 Número do Diário: 4085 |
| 06/11/2024 |
Arquivado Definitivamente
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| 06/11/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 06/11/2024 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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| 06/11/2024 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 02/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0962/2024 Data da Publicação: 05/11/2024 Número do Diário: 4085 |
| 01/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0962/2024 Teor do ato: Vistos, Tendo em vista a manifestação do exequente e a concordância da executada, JULGO EXTINTO o processo de execução com fundamento no art.775, parágrafo único, cc. Artigos 771, parágrafo único e 485, inciso VIII, todos do Código de Processo Civil. Condeno a executada no recolhimento das custas finais arbitrados em 2% sobre o valor atualizado da causa, observada a gratuidade da justiça que lhe foi deferida. Embora a edital apresentado às fls. 141/143 não tenha sido homologado pelo juízo, comunique-se o leiloeiro nomeado acerca da extinção da execução. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. Advogados(s): Jose Gomes Carnaiba (OAB 150145/SP), Daiane Vieira do Nascimento (OAB 388304/SP) |
| 31/10/2024 |
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
Vistos, Tendo em vista a manifestação do exequente e a concordância da executada, JULGO EXTINTO o processo de execução com fundamento no art.775, parágrafo único, cc. Artigos 771, parágrafo único e 485, inciso VIII, todos do Código de Processo Civil. Condeno a executada no recolhimento das custas finais arbitrados em 2% sobre o valor atualizado da causa, observada a gratuidade da justiça que lhe foi deferida. Embora a edital apresentado às fls. 141/143 não tenha sido homologado pelo juízo, comunique-se o leiloeiro nomeado acerca da extinção da execução. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. |
| 31/10/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 29/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0946/2024 Data da Publicação: 31/10/2024 Número do Diário: 4082 |
| 29/10/2024 |
Pedido de Extinção Juntada
Nº Protocolo: WOCO.24.70381194-4 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 29/10/2024 14:21 |
| 28/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0946/2024 Teor do ato: Vistos. Em que pese o acordo celebrado pelas partes, esclareça o exequente se desiste da execução, tendo em vista o titulo judicial constituido que determinou a alienação do imóvel, considerando a informação de que pretende prosseguir com o feito. Intime-se. Advogados(s): Jose Gomes Carnaiba (OAB 150145/SP), Daiane Vieira do Nascimento (OAB 388304/SP) |
| 25/10/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Em que pese o acordo celebrado pelas partes, esclareça o exequente se desiste da execução, tendo em vista o titulo judicial constituido que determinou a alienação do imóvel, considerando a informação de que pretende prosseguir com o feito. Intime-se. |
| 25/10/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 09/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.24.70353223-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2024 07:48 |
| 30/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0845/2024 Data da Publicação: 02/10/2024 Número do Diário: 4062 |
| 30/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0845/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 150/151 - Regularize o interessado a juntada da petição do acordo celebrado. Intime-se. Advogados(s): Jose Gomes Carnaiba (OAB 150145/SP), Daiane Vieira do Nascimento (OAB 388304/SP) |
| 27/09/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 150/151 - Regularize o interessado a juntada da petição do acordo celebrado. Intime-se. |
| 26/09/2024 |
Pedido de Homologação de Acordo Juntado
Nº Protocolo: WOCO.24.70337717-9 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 26/09/2024 20:58 |
| 26/09/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 26/09/2024 |
Documento Juntado
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| 26/09/2024 |
Documento Juntado
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| 26/09/2024 |
Documento Juntado
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| 26/09/2024 |
Ofício Juntado
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| 26/09/2024 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WOCO.24.70336372-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 26/09/2024 10:58 |
| 24/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0820/2024 Data da Publicação: 26/09/2024 Número do Diário: 4058 |
| 24/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0820/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se o leiloeiro nomeado para que retifique o edital apresentado, vez que a decisão de fls. 1112/113 não dispos acerca da possibilidade de parcelamento. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Jose Gomes Carnaiba (OAB 150145/SP), Daiane Vieira do Nascimento (OAB 388304/SP) |
| 23/09/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Intime-se o leiloeiro nomeado para que retifique o edital apresentado, vez que a decisão de fls. 1112/113 não dispos acerca da possibilidade de parcelamento. Intime-se. Cumpra-se. |
| 23/09/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 19/09/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 19/09/2024 |
Documento Juntado
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| 19/09/2024 |
Documento Juntado
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| 19/09/2024 |
Documento Juntado
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| 19/09/2024 |
Ofício Juntado
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| 17/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0795/2024 Data da Publicação: 19/09/2024 Número do Diário: 4053 |
| 17/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0795/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a alienação do imóvel residencial localizado na Rua da Ladeira, nº 12, Jardim São Vitor, município de Osasco, estado de São Paulo, cujo valor importa em R$ 320.000,00 (dezembro/2019), cujo valor deverá ser atualizado até a data da realização das praças nos termos da sentença proferida na fase de conhecimento, através do Leilão Eletrônico, observando o Provimento CSM nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico, tal como determinado no § 2º do artigo 882 do CPC. Nomeio, para o cargo de leiloeiro, o(a) Sr(a). Uilian Aparecido da Silva (Gold Leilões), devidamente matriculado(a) na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP sob o n° 958. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago pelo arrematante. O leiloeiro será intimado através do exequente para providenciar os meios necessários para realização do leilão, comunicando este Juízo quanto a data, local, portal, etc, no prazo de vinte dias, inclusive pela publicação do edital. Os interessados em participar do leilão deverão promover o cadastro prévio no portal eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Com a designação do leilão/praça, fica o exequente intimado a providenciar as diligências necessárias para intimação da executada. Deixo anotado que o Juízo não admitirá preço inferior a 60% (sessenta por cento) do valor dos direitos levados à alienação para o caso de 2º leilão, a ser depositado judicialmente em única parcela. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Jose Gomes Carnaiba (OAB 150145/SP), Daiane Vieira do Nascimento (OAB 388304/SP) |
| 16/09/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Defiro a alienação do imóvel residencial localizado na Rua da Ladeira, nº 12, Jardim São Vitor, município de Osasco, estado de São Paulo, cujo valor importa em R$ 320.000,00 (dezembro/2019), cujo valor deverá ser atualizado até a data da realização das praças nos termos da sentença proferida na fase de conhecimento, através do Leilão Eletrônico, observando o Provimento CSM nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico, tal como determinado no § 2º do artigo 882 do CPC. Nomeio, para o cargo de leiloeiro, o(a) Sr(a). Uilian Aparecido da Silva (Gold Leilões), devidamente matriculado(a) na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP sob o n° 958. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago pelo arrematante. O leiloeiro será intimado através do exequente para providenciar os meios necessários para realização do leilão, comunicando este Juízo quanto a data, local, portal, etc, no prazo de vinte dias, inclusive pela publicação do edital. Os interessados em participar do leilão deverão promover o cadastro prévio no portal eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Com a designação do leilão/praça, fica o exequente intimado a providenciar as diligências necessárias para intimação da executada. Deixo anotado que o Juízo não admitirá preço inferior a 60% (sessenta por cento) do valor dos direitos levados à alienação para o caso de 2º leilão, a ser depositado judicialmente em única parcela. Intime-se. Cumpra-se. |
| 16/09/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 09/09/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 09/09/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0701/2024 Data da Publicação: 23/08/2024 Número do Diário: 4034 |
| 21/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0701/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a executada a respeito da petição juntada às fls. 105/107, no prazo de dez dias. Intime-se. Advogados(s): Jose Gomes Carnaiba (OAB 150145/SP), Daiane Vieira do Nascimento (OAB 388304/SP) |
| 21/08/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Manifeste-se a executada a respeito da petição juntada às fls. 105/107, no prazo de dez dias. Intime-se. |
| 26/07/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 17/07/2024 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WOCO.24.70241680-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 17/07/2024 08:39 |
| 16/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0568/2024 Data da Publicação: 17/07/2024 Número do Diário: 4007 |
| 15/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0568/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 101 - Conforme laudo pericial apresentado na ação de conhecimento (fls. 133) e como restou consignado na sentença proferida naqueles autos (fixar o valor do imóvel em R$ 320.000,00, para o mês de dezembro de 2019, cujo valor deverá ser corigido desde a data do laudo até a venda do imóvel pela Tabela Prática do TJSP), apresente o exequente o valor atualizado utilizando os índices previstos pela referida Tabela, em cinco dias. Nada sendo postulado arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Jose Gomes Carnaiba (OAB 150145/SP), Daiane Vieira do Nascimento (OAB 388304/SP) |
| 12/07/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 101 - Conforme laudo pericial apresentado na ação de conhecimento (fls. 133) e como restou consignado na sentença proferida naqueles autos (fixar o valor do imóvel em R$ 320.000,00, para o mês de dezembro de 2019, cujo valor deverá ser corigido desde a data do laudo até a venda do imóvel pela Tabela Prática do TJSP), apresente o exequente o valor atualizado utilizando os índices previstos pela referida Tabela, em cinco dias. Nada sendo postulado arquivem-se os autos. Intime-se. |
| 17/06/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 07/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.24.70192061-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2024 12:20 |
| 29/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0426/2024 Data da Publicação: 03/06/2024 Número do Diário: 3977 |
| 28/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0426/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra conforme determinado às fls. 80. Intime-se. Advogados(s): Jose Gomes Carnaiba (OAB 150145/SP), Daiane Vieira do Nascimento (OAB 388304/SP) |
| 27/05/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Cumpra conforme determinado às fls. 80. Intime-se. |
| 27/05/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 06/05/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 10/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.24.70118885-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2024 17:28 |
| 10/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0262/2024 Data da Publicação: 11/04/2024 Número do Diário: 3943 |
| 09/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0262/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro o desarquivamento dos autos. Manifeste-se o exequente. No silêncio, tornem ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Jose Gomes Carnaiba (OAB 150145/SP), Daiane Vieira do Nascimento (OAB 388304/SP) |
| 08/04/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Defiro o desarquivamento dos autos. Manifeste-se o exequente. No silêncio, tornem ao arquivo. Intime-se. |
| 11/03/2024 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
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| 11/03/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 07/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.24.70075444-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2024 09:15 |
| 01/12/2021 |
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
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| 01/12/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613 |
| 01/12/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0444/2021 Data da Publicação: 18/11/2021 Número do Diário: 3400 |
| 15/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0444/2021 Teor do ato: Ciência ao interessado sobre o desarquivamento dos autos, os quais ficarão disponíveis em cartório por 05 (cinco) dias. Decorrido, no silêncio, os autos retornarão ao arquivo. Advogados(s): Jose Gomes Carnaiba (OAB 150145/SP), Daiane Vieira do Nascimento (OAB 388304/SP) |
| 12/11/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao interessado sobre o desarquivamento dos autos, os quais ficarão disponíveis em cartório por 05 (cinco) dias. Decorrido, no silêncio, os autos retornarão ao arquivo. |
| 17/10/2021 |
Pedido de Desarquivamento Juntado
Nº Protocolo: WOCO.21.70297113-9 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 17/10/2021 08:24 |
| 15/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0385/2021 Data da Disponibilização: 15/10/2021 Data da Publicação: 18/10/2021 Número do Diário: Ed. 3381 Página: 2812/2817 |
| 14/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0385/2021 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos até provocação. Intime-se. Advogados(s): Jose Gomes Carnaiba (OAB 150145/SP), Daiane Vieira do Nascimento (OAB 388304/SP) |
| 08/10/2021 |
Decisão
Vistos. Arquivem-se os autos até provocação. Intime-se. |
| 29/09/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/09/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 25/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0315/2021 Data da Disponibilização: 25/08/2021 Data da Publicação: 26/08/2021 Número do Diário: Ed. 3348 Página: 2692/2703 |
| 23/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0315/2021 Teor do ato: Vistos. Conforme exposto na parte dispositiva da sentença proferida, foi fixado "o valor do imóvel em R$ 320.000,00, para o mês de dezembro de 2019, cujo valor deverá ser corrigido desde a data do laudo até a venda do imóvel pela Tabela Prática do TJSP." Reconsidero a decisão de fls. 69. Apresentem as partes os cálculos com o valor atualizado do imóvel nos termos determinados, em cinco dias. Intime-se. Advogados(s): Jose Gomes Carnaiba (OAB 150145/SP), Daiane Vieira do Nascimento (OAB 388304/SP) |
| 16/08/2021 |
Decisão
Vistos. Conforme exposto na parte dispositiva da sentença proferida, foi fixado "o valor do imóvel em R$ 320.000,00, para o mês de dezembro de 2019, cujo valor deverá ser corrigido desde a data do laudo até a venda do imóvel pela Tabela Prática do TJSP." Reconsidero a decisão de fls. 69. Apresentem as partes os cálculos com o valor atualizado do imóvel nos termos determinados, em cinco dias. Intime-se. |
| 16/08/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 04/08/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 04/08/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 12/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0250/2021 Data da Disponibilização: 12/07/2021 Data da Publicação: 13/07/2021 Número do Diário: 3316 Página: 2522/2527 |
| 08/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0250/2021 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes acerca das alegações do perito. Intime-se. Advogados(s): Jose Gomes Carnaiba (OAB 150145/SP), Daiane Vieira do Nascimento (OAB 388304/SP) |
| 07/07/2021 |
Decisão
Vistos. Manifestem-se as partes acerca das alegações do perito. Intime-se. |
| 24/06/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.21.70171911-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 24/06/2021 11:46 |
| 26/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0101/2021 Data da Disponibilização: 07/04/2021 Data da Publicação: 08/04/2021 Número do Diário: Ed. 3252 Página: 2709/2723 |
| 06/04/2021 |
Documento Juntado
|
| 06/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0101/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de alienação judicial cuja sentença foi julgada procedente, extinguindo o condomínio do imóvel das partes e determinando que o valor cabível é derivado da partilha do bem que tem em condomínio com a ré, cabendo a cada uma 50% do imóvel. Ante e manifestação do exequente(fls.01/64), intime-se o perito judicial para informar se para atualização do laudo é necessário nova perícia bem como se haverá novas despesas, uma vez que a perícia já foi realizada e custeada pela Defensoria Pública. Int. Advogados(s): Jose Gomes Carnaiba (OAB 150145/SP) |
| 05/04/2021 |
Decisão
Vistos. Trata-se de alienação judicial cuja sentença foi julgada procedente, extinguindo o condomínio do imóvel das partes e determinando que o valor cabível é derivado da partilha do bem que tem em condomínio com a ré, cabendo a cada uma 50% do imóvel. Ante e manifestação do exequente(fls.01/64), intime-se o perito judicial para informar se para atualização do laudo é necessário nova perícia bem como se haverá novas despesas, uma vez que a perícia já foi realizada e custeada pela Defensoria Pública. Int. |
| 05/04/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/03/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 31/03/2021 |
Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
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| 31/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0096/2021 Data da Disponibilização: 31/03/2021 Data da Publicação: 05/04/2021 Número do Diário: Ed. 3249 Página: 2503/2512 |
| 29/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0096/2021 Teor do ato: Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de JOSEFA DA SOLEDADE BARBOSA RAMOS no polo passivo; 2) Recategorização dos documentos * na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. Advogados(s): Jose Gomes Carnaiba (OAB 150145/SP) |
| 29/03/2021 |
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de JOSEFA DA SOLEDADE BARBOSA RAMOS no polo passivo; 2) Recategorização dos documentos * na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. |
| 29/03/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 26/03/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 23/02/2021 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 1002450-81.2019.8.26.0405 |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 24/06/2021 |
Manifestação do Perito |
| 17/10/2021 |
Pedido de Desarquivamento |
| 07/03/2024 |
Petições Diversas |
| 10/04/2024 |
Petições Diversas |
| 07/06/2024 |
Petições Diversas |
| 17/07/2024 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 26/09/2024 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 26/09/2024 |
Pedido de Homologação de Acordo |
| 09/10/2024 |
Petições Diversas |
| 29/10/2024 |
Pedido de Extinção do Processo |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |