Reqte	Gilcélia Jorge dos Santos Neto Advogado:  Iêdo Farias dos Santos
Reqdo	Jorge Fernando dos Santos Advogado:  Edcarlos José Barboza
Perito	Rui das Neves Martins

Reqte	Gilcélia Jorge dos Santos Neto Advogado:  Iêdo Farias dos Santos
Reqdo	Jorge Fernando dos Santos Advogado:  Edcarlos José Barboza
Reqda	Ivani Maria dos Santos Advogado:  Edcarlos José Barboza
Reqdo	Jurandir Jorge dos Santos Advogada:  Paola Silva Bittencourt Lemos
Reqda	Geni Jorge dos Santos Advogada:  Paola Silva Bittencourt Lemos
Reqda	Givaneide Jorge dos Santos Advogada:  Paola Silva Bittencourt Lemos
Perito	Rui das Neves Martins

Data		Movimento
28/03/2025		Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária Partes: Jurandir Jorge dos Santos, Geni Jorge dos Santos, Givaneide Jorge dos Santos. Nº da CDA: 142184/9495
25/03/2025		Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE) Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE
24/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/03/2025		Planilha de Cálculos Juntada
24/03/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0004068-68.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença
28/03/2025		Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária Partes: Jurandir Jorge dos Santos, Geni Jorge dos Santos, Givaneide Jorge dos Santos. Nº da CDA: 142184/9495
25/03/2025		Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE) Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE
24/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/03/2025		Planilha de Cálculos Juntada
24/03/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0004068-68.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença
17/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Partes: Jorge Fernando dos Santos, Ivani Maria dos Santos, Jurandir Jorge dos Santos, Geni Jorge dos Santos, Givaneide Jorge dos Santos. Cancelado CDA: 141361/4076.
17/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/03/2025		Documento Juntado
17/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Pedido de cancelamento de CDA para: Jorge Fernando dos Santos, Ivani Maria dos Santos, Jurandir Jorge dos Santos, Geni Jorge dos Santos, Givaneide Jorge dos Santos.
13/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0210/2025 Data da Publicação: 17/03/2025 Número do Diário: 4163
13/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0210/2025 Teor do ato: Vistos. Observando que os réus JORGE e IVANI são beneficiários da justiça gratuita (fls. 142), promova a Serventia o cancelamento da inscrição na dívida ativa com relação a estes réus. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Edcarlos José Barboza (OAB 367636/SP), Iêdo Farias dos Santos (OAB 385186/SP), Paola Silva Bittencourt Lemos (OAB 503632/SP)
12/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Observando que os réus JORGE e IVANI são beneficiários da justiça gratuita (fls. 142), promova a Serventia o cancelamento da inscrição na dívida ativa com relação a estes réus. Intime-se. Cumpra-se.
12/03/2025		Conclusos para Decisão
12/03/2025		Conclusos para Despacho
11/03/2025		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WOCO.25.70079379-2 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 11/03/2025 11:56
21/12/2024		Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária Parte: Ivani Maria dos Santos. Nº da CDA: 1413614076
18/12/2024		Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE) Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE
18/12/2024		Arquivado Definitivamente
18/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Emissão - Certidão de Inscrição na Dívida Ativa e Arquivamento - 61615
18/12/2024		Planilha de Cálculos Juntada
17/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0941/2024 Data da Publicação: 30/10/2024 Número do Diário: 4081
25/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0941/2024 Teor do ato: Vistos. Ante o trânsito em julgado certificado e já promovidas as anotações necessárias nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, requeira o interessado o que de direito nos termos do mesmo comunicado e nos termos do art. 523 e ss. do CPC. Intime-se o vencido não beneficiário da justiça gratuita para promover o recolhimento das custas processuais a que foi condenado em trinta dias, sob pena de inscrição na divida ativa. Arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Edcarlos José Barboza (OAB 367636/SP), Iêdo Farias dos Santos (OAB 385186/SP), Paola Silva Bittencourt Lemos (OAB 503632/SP)
24/10/2024		Determinado o arquivamento Vistos. Ante o trânsito em julgado certificado e já promovidas as anotações necessárias nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, requeira o interessado o que de direito nos termos do mesmo comunicado e nos termos do art. 523 e ss. do CPC. Intime-se o vencido não beneficiário da justiça gratuita para promover o recolhimento das custas processuais a que foi condenado em trinta dias, sob pena de inscrição na divida ativa. Arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se.
24/10/2024		Conclusos para Despacho
24/10/2024		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
24/10/2024		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
30/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0845/2024 Data da Publicação: 02/10/2024 Número do Diário: 4062
30/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0845/2024 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para o fim de declarar a extinção do condomínio havido entre as partes sobre o imóvel situado à Rua Solidade Alves Fontes, nº 480, Jardim Santo Antônio, Osasco, São Paulo, determinando-se, em sede de incidente de cumprimento de sentença, a ser deflagrado pelos interessados, a posterior alienação judicial do referido bem, nos termos do art. 730, do CPC, considerando o valor do imóvel apurado em prova pericial já produzida nestes autos (fls. 272/340) e os respectivos quinhões das partes, rejeitado, no mérito, o pedido de pagamento (proporcional) de aluguéis. Em razão da sucumbênciarecíproca entre a autora e os réus IVANI e JORGE FERNANDO, que apresentaram resistência ao pedido em contestação, estes ratearão as custas e despesas processuais (50% autora e 50% réus), fixando-se nesta oportunidade, a verba honorária em 10% (dez por cento) do valor da causa para cada patrono, observando-se o disposto nos artigos 85, §14º, e 86, ambos do Código de Processo Civil e a gratuidade concedida a estes. Com o trânsito em julgado, resta extinta a fase de conhecimento, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, com resolução de mérito. Advogados(s): Edcarlos José Barboza (OAB 367636/SP), Iêdo Farias dos Santos (OAB 385186/SP), Paola Silva Bittencourt Lemos (OAB 503632/SP)
27/09/2024		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para o fim de declarar a extinção do condomínio havido entre as partes sobre o imóvel situado à Rua Solidade Alves Fontes, nº 480, Jardim Santo Antônio, Osasco, São Paulo, determinando-se, em sede de incidente de cumprimento de sentença, a ser deflagrado pelos interessados, a posterior alienação judicial do referido bem, nos termos do art. 730, do CPC, considerando o valor do imóvel apurado em prova pericial já produzida nestes autos (fls. 272/340) e os respectivos quinhões das partes, rejeitado, no mérito, o pedido de pagamento (proporcional) de aluguéis. Em razão da sucumbênciarecíproca entre a autora e os réus IVANI e JORGE FERNANDO, que apresentaram resistência ao pedido em contestação, estes ratearão as custas e despesas processuais (50% autora e 50% réus), fixando-se nesta oportunidade, a verba honorária em 10% (dez por cento) do valor da causa para cada patrono, observando-se o disposto nos artigos 85, §14º, e 86, ambos do Código de Processo Civil e a gratuidade concedida a estes. Com o trânsito em julgado, resta extinta a fase de conhecimento, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, com resolução de mérito.
26/09/2024		Conclusos para Sentença
25/09/2024		Conclusos para Despacho
25/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/09/2024		Ofício Juntado
27/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/08/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/08/2024		Ofício Expedido Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico
23/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0710/2024 Data da Publicação: 27/08/2024 Número do Diário: 4036
23/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0710/2024 Teor do ato: Vistos. Certifique-se a Serventia acerca da expedição e envio do oficio determinado às fls. 344. Considerando a conclusão da prova determinada, apresentem as partes suas alegações finais, no prazo legal. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Edcarlos José Barboza (OAB 367636/SP), Iêdo Farias dos Santos (OAB 385186/SP), Paola Silva Bittencourt Lemos (OAB 503632/SP)
23/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Certifique-se a Serventia acerca da expedição e envio do oficio determinado às fls. 344. Considerando a conclusão da prova determinada, apresentem as partes suas alegações finais, no prazo legal. Intime-se. Cumpra-se.
30/07/2024		Conclusos para Despacho
30/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/07/2024		Documento Juntado
01/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0530/2024 Data da Publicação: 03/07/2024 Número do Diário: 3999
01/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0530/2024 Teor do ato: O perito deverá regularizar o formulário (fl. 342), visto que o valor nominal disponível na conta corresponde a R$ 1.499,99 e não o informado. . Ademais, deverá observar as orientações que constam nos Comunicados CG nº 12/2024 e o Comunicado Conjunto nº 341/2024, bem como deverá utilizar o modelo do formulário atualizado que consta no seguinte link https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, acessando as seguintes páginas: Orientações Gerais, Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. Advogados(s): Edcarlos José Barboza (OAB 367636/SP), Iêdo Farias dos Santos (OAB 385186/SP), Paola Silva Bittencourt Lemos (OAB 503632/SP)
28/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.24.70220912-4 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 28/06/2024 18:35
28/06/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE O perito deverá regularizar o formulário (fl. 342), visto que o valor nominal disponível na conta corresponde a R$ 1.499,99 e não o informado. . Ademais, deverá observar as orientações que constam nos Comunicados CG nº 12/2024 e o Comunicado Conjunto nº 341/2024, bem como deverá utilizar o modelo do formulário atualizado que consta no seguinte link https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, acessando as seguintes páginas: Orientações Gerais, Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico.
28/06/2024		Documento Juntado
24/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0505/2024 Data da Publicação: 26/06/2024 Número do Diário: 3994
24/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0505/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes acerca do laudo de avaliação do imóvel apresentado, manifestando-se no prazo legal. Expeça-se em favor do perito MLE do valor depositado nos autos e expeça-se o oficio para a liberação dos honorários que lhe foi reservado pela Defensoria. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Edcarlos José Barboza (OAB 367636/SP), Iêdo Farias dos Santos (OAB 385186/SP), Paola Silva Bittencourt Lemos (OAB 503632/SP)
21/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência às partes acerca do laudo de avaliação do imóvel apresentado, manifestando-se no prazo legal. Expeça-se em favor do perito MLE do valor depositado nos autos e expeça-se o oficio para a liberação dos honorários que lhe foi reservado pela Defensoria. Intime-se. Cumpra-se.
04/06/2024		Conclusos para Despacho
31/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.24.70182880-7 Tipo da Petição: Pedido de Ofício à Defensoria para Liberação de Honorários - Perito Data: 31/05/2024 10:40
31/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.24.70182873-4 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 31/05/2024 10:34
31/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.24.70182862-9 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 31/05/2024 10:25
16/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2024 Data da Publicação: 17/05/2024 Número do Diário: 3968
15/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0385/2024 Teor do ato: Fl.267 - Defiro o pedido de dilação de prazo em 20 dias para a entrega do laudo pericial. Intime-se. Advogados(s): Edcarlos José Barboza (OAB 367636/SP), Iêdo Farias dos Santos (OAB 385186/SP), Paola Silva Bittencourt Lemos (OAB 503632/SP)
14/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl.267 - Defiro o pedido de dilação de prazo em 20 dias para a entrega do laudo pericial. Intime-se.
14/05/2024		Conclusos para Decisão
09/05/2024		Conclusos para Despacho
19/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.24.70117123-9 Tipo da Petição: Pedido de Dilação de Prazo - Auxiliares da Justiça Data: 09/04/2024 17:26
05/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0251/2024 Data da Publicação: 09/04/2024 Número do Diário: 3941
05/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0251/2024 Teor do ato: Vistos. Já anotada a nova representação processual dos réus IVANI e JORGE, promova a z. Serventia as anotações com relação ao novo endereço informado pela autora às fls. 263. Aguarde-se a entrega do laudo. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Edcarlos José Barboza (OAB 367636/SP), Iêdo Farias dos Santos (OAB 385186/SP), Paola Silva Bittencourt Lemos (OAB 503632/SP)
04/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Já anotada a nova representação processual dos réus IVANI e JORGE, promova a z. Serventia as anotações com relação ao novo endereço informado pela autora às fls. 263. Aguarde-se a entrega do laudo. Intime-se. Cumpra-se.
04/04/2024		Conclusos para Decisão
21/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.24.70094251-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/03/2024 11:25
06/03/2024		Conclusos para Despacho
06/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/02/2024		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WOCO.24.70043796-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 14/02/2024 13:08
08/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0048/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896
26/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0048/2024 Teor do ato: Ciência ao requerente sobre o AR negativo juntado. Advogados(s): Lidia Maria da Silva (OAB 128369/SP), Iêdo Farias dos Santos (OAB 385186/SP), Paola Silva Bittencourt Lemos (OAB 503632/SP)
26/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao requerente sobre o AR negativo juntado.
19/01/2024		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA637424256TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Gilcélia Jorge dos Santos Neto
03/01/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA637424211TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Jorge Fernando dos Santos Diligência : 28/12/2023
29/12/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA637424273TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Ivani Maria dos Santos Diligência : 26/12/2023
28/12/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA637424242TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Jurandir Jorge dos Santos Diligência : 22/12/2023
28/12/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA637424239TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Givaneide Jorge dos Santos Diligência : 22/12/2023
22/12/2023		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA637424260TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Geni Jorge dos Santos
14/12/2023		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
14/12/2023		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
14/12/2023		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
14/12/2023		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
14/12/2023		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
14/12/2023		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
13/12/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
13/12/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
13/12/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
13/12/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
13/12/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
13/12/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
13/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1152/2023 Data da Publicação: 14/12/2023 Número do Diário: 3877
12/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1152/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando a redesignação de data para realização da vistoria do imóvel localizado na Rua Soledade Alves Fontes, nº 480, Jardim Santo Antônio, Osasco/SP, descrito na matrícula 81.470, para dia 08 de fevereiro de 2024, às 11h30min., intimem-se as partes para ciência, bem como para que na data e horário seja franqueado pelo responsável o acesso do perito ao interior do imóvel para realização dos levantamentos técnicos. Intimem-se as partes, por carta, sem prejuízo de sua intimação via DJE por seus procuradores constituídos nos autos, para ciência da realização da vistoria supramencionada. Deixo consignado que os patronos dos autores e dos réus também deverão zelar pela intimação/acompanhamento/comparecimento de seus representados na perícia designada, sob o compromisso de seu grau. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Lidia Maria da Silva (OAB 128369/SP), Iêdo Farias dos Santos (OAB 385186/SP), Paola Silva Bittencourt Lemos (OAB 503632/SP)
11/12/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando a redesignação de data para realização da vistoria do imóvel localizado na Rua Soledade Alves Fontes, nº 480, Jardim Santo Antônio, Osasco/SP, descrito na matrícula 81.470, para dia 08 de fevereiro de 2024, às 11h30min., intimem-se as partes para ciência, bem como para que na data e horário seja franqueado pelo responsável o acesso do perito ao interior do imóvel para realização dos levantamentos técnicos. Intimem-se as partes, por carta, sem prejuízo de sua intimação via DJE por seus procuradores constituídos nos autos, para ciência da realização da vistoria supramencionada. Deixo consignado que os patronos dos autores e dos réus também deverão zelar pela intimação/acompanhamento/comparecimento de seus representados na perícia designada, sob o compromisso de seu grau. Intime-se. Cumpra-se.
11/12/2023		Conclusos para Despacho
11/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.23.70455508-8 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 11/12/2023 11:37
14/11/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA597165627TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Perícia - Material Grafotécnico - Cível Destinatário : Ivani Maria dos Santos Diligência : 10/11/2023
31/10/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA597165658TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Perícia - Material Grafotécnico - Cível Destinatário : Givaneide Jorge dos Santos Diligência : 26/10/2023
31/10/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA597165635TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Perícia - Material Grafotécnico - Cível Destinatário : Jurandir Jorge dos Santos Diligência : 26/10/2023
31/10/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA597165600TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Perícia - IMESC - Cível Destinatário : Jorge Fernando dos Santos Diligência : 26/10/2023
28/10/2023		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA597165644TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Perícia - Material Grafotécnico - Cível Destinatário : Geni Jorge dos Santos
16/10/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Perícia - IMESC - Cível
16/10/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Perícia - Material Grafotécnico - Cível
16/10/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Perícia - Material Grafotécnico - Cível
16/10/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Perícia - Material Grafotécnico - Cível
16/10/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Perícia - Material Grafotécnico - Cível
16/10/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Perícia - Material Grafotécnico - Cível
10/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
03/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0949/2023 Data da Publicação: 04/10/2023 Número do Diário: 3833
02/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0949/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando a designação de data para realização da vistoria no imóvel localizado na Rua Soledade Alves Fontes, nº 480, Jardim Santo Antônio, Osasco/SP, descrito na matrícula 81.470, para dia 29 de novembro de 2023, às 11h00, intimem-se as partes para ciência, bem como para que na data e horário seja franqueado pelo responsável o acesso do perito ao interior do imóvel para realização dos levantamentos técnicos. Sem prejuízo da intimação dos interessados via DJe por seus procuradores constituídos nos autos, expeçam-se cartas. Deixo consignado que os patronos dos autores e dos réus também deverão zelar pela intimação/acompanhamento/comparecimento de seus representados na perícia designada, sob o compromisso de seu grau. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Lidia Maria da Silva (OAB 128369/SP), Iêdo Farias dos Santos (OAB 385186/SP), Paola Silva Bittencourt Lemos (OAB 148533/MG)
29/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando a designação de data para realização da vistoria no imóvel localizado na Rua Soledade Alves Fontes, nº 480, Jardim Santo Antônio, Osasco/SP, descrito na matrícula 81.470, para dia 29 de novembro de 2023, às 11h00, intimem-se as partes para ciência, bem como para que na data e horário seja franqueado pelo responsável o acesso do perito ao interior do imóvel para realização dos levantamentos técnicos. Sem prejuízo da intimação dos interessados via DJe por seus procuradores constituídos nos autos, expeçam-se cartas. Deixo consignado que os patronos dos autores e dos réus também deverão zelar pela intimação/acompanhamento/comparecimento de seus representados na perícia designada, sob o compromisso de seu grau. Intime-se. Cumpra-se.
29/09/2023		Conclusos para Despacho
28/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.23.70360166-3 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 28/09/2023 18:36
18/09/2023		Conclusos para Despacho
18/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/08/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0737/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789
28/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0737/2023 Teor do ato: Vistos. Diante dos depósitos realizados pelos réus Jurandir, Geni, Givaneide referente à sua cota dos honorários, intime-se o perito a iniciar seus trabalhos. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Lidia Maria da Silva (OAB 128369/SP), Iêdo Farias dos Santos (OAB 385186/SP), Paola Silva Bittencourt Lemos (OAB 148533/MG)
28/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante dos depósitos realizados pelos réus Jurandir, Geni, Givaneide referente à sua cota dos honorários, intime-se o perito a iniciar seus trabalhos. Intime-se. Cumpra-se.
27/07/2023		Conclusos para Despacho
11/07/2023		Conclusos para Despacho
05/07/2023		Comprovante de Depósito Juntada
05/07/2023		Comprovante de Depósito Juntada
05/07/2023		Comprovante de Depósito Juntada
05/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.23.70236318-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2023 09:27
27/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0610/2023 Data da Publicação: 28/06/2023 Número do Diário: 3765
26/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0610/2023 Teor do ato: Vistos. Promovam os réus (Jurandir, Geni, Givaneide) o depósito de sua cota parte dos honorários orçados pelo perito no derradeiro prazo de cinco dias ou apresente documentos hábeis que demonstrem a impossibilidade em fazê-lo (declaração de imposto de renda, holerites e extratos bancários dos ultimos três meses), no mesmo prazo. Intime-se. Advogados(s): Lidia Maria da Silva (OAB 128369/SP), Iêdo Farias dos Santos (OAB 385186/SP), Paola Silva Bittencourt Lemos (OAB 148533/MG)
23/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Promovam os réus (Jurandir, Geni, Givaneide) o depósito de sua cota parte dos honorários orçados pelo perito no derradeiro prazo de cinco dias ou apresente documentos hábeis que demonstrem a impossibilidade em fazê-lo (declaração de imposto de renda, holerites e extratos bancários dos ultimos três meses), no mesmo prazo. Intime-se.
21/06/2023		Conclusos para Despacho
14/06/2023		Ofício Juntado
06/06/2023		Conclusos para Despacho
16/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/05/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0369/2023 Data da Publicação: 19/04/2023 Número do Diário: 3719
17/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0369/2023 Teor do ato: Vistos. Certifique-se a Serventia acerca do encaminhamento à Defensoria do ofício de fls. 170/171. Considerando que os réus Jurandir, Geni e Givaneide não são beneficiários da justiça gratuita, promovam o depósito de sua cota parte dos horários orçados pelo perito. Intime-se. Advogados(s): Lidia Maria da Silva (OAB 128369/SP), Iêdo Farias dos Santos (OAB 385186/SP), Paola Silva Bittencourt Lemos (OAB 148533/MG)
14/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Certifique-se a Serventia acerca do encaminhamento à Defensoria do ofício de fls. 170/171. Considerando que os réus Jurandir, Geni e Givaneide não são beneficiários da justiça gratuita, promovam o depósito de sua cota parte dos horários orçados pelo perito. Intime-se.
14/04/2023		Conclusos para Despacho
24/03/2023		Conclusos para Despacho
24/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0245/2023 Data da Publicação: 16/03/2023 Número do Diário: 3697
14/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0245/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes acerca dos honorários orçados pelo perito. Intime-se. Advogados(s): Lidia Maria da Silva (OAB 128369/SP), Iêdo Farias dos Santos (OAB 385186/SP), Paola Silva Bittencourt Lemos (OAB 148533/MG)
13/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência às partes acerca dos honorários orçados pelo perito. Intime-se.
23/02/2023		Conclusos para Despacho
22/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.23.70053745-0 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 22/02/2023 16:36
17/02/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0090/2023 Data da Publicação: 07/02/2023 Número do Diário: 3672
03/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0090/2023 Teor do ato: Assim sendo, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelos réus, posto que não há omissão, obscuridade ou contradição (artigo 1022, NCPC). Após o decurso de prazo da presente decisão, cumpra-se o saneador de fls. 157/158. Int. Advogados(s): Lidia Maria da Silva (OAB 128369/SP), Iêdo Farias dos Santos (OAB 385186/SP), Paola Silva Bittencourt Lemos (OAB 148533/MG)
03/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Assim sendo, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelos réus, posto que não há omissão, obscuridade ou contradição (artigo 1022, NCPC). Após o decurso de prazo da presente decisão, cumpra-se o saneador de fls. 157/158. Int.
30/01/2023		Conclusos para Despacho
16/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Decisão - Interlocutória
16/01/2023		Conclusos para Despacho
10/01/2023		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Genérico
09/01/2023		Conclusos para Despacho
20/12/2022		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WOCO.22.70405740-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 20/12/2022 23:06
15/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1037/2022 Data da Publicação: 16/12/2022 Número do Diário: 3650
14/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1037/2022 Teor do ato: Rejeito a preliminar de impugnação ao valor da causa, uma vez que o valor atribuído é o pretendido pela autora. Logo, encontrando-se presentes os requisitos e condições da ação, motivo pelo qual dou o feito por saneado. Fixo os pontos controvertidos da demanda: a) qual o valor do imóvel; b) qual valor da locação do imóvel; c) qual valor de locação para cada parte (autores e réus). Para tanto, necessária a prova pericial. Nomeio o Dr. RUI DAS NEVES, que deverá ser intimado para estimar seus honorários, cujo laudo deverá ser entregue 30 dias após o início dos trabalhos. Os honorários serão divididos entre as partes (50% para autora e réus), nos termos do artigo 95, caput do CPC. Oficie-se à Defensoria Pública para reserva dos honorários, diante da gratuidade da justiça das partes. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo de 15 dias (artigo 465, § 1º, III, NCPC). Concluída a prova pericial deliberarei memoriais. Int. Advogados(s): Lidia Maria da Silva (OAB 128369/SP), Iêdo Farias dos Santos (OAB 385186/SP), Paola Silva Bittencourt Lemos (OAB 148533/MG)
13/12/2022		Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Rejeito a preliminar de impugnação ao valor da causa, uma vez que o valor atribuído é o pretendido pela autora. Logo, encontrando-se presentes os requisitos e condições da ação, motivo pelo qual dou o feito por saneado. Fixo os pontos controvertidos da demanda: a) qual o valor do imóvel; b) qual valor da locação do imóvel; c) qual valor de locação para cada parte (autores e réus). Para tanto, necessária a prova pericial. Nomeio o Dr. RUI DAS NEVES, que deverá ser intimado para estimar seus honorários, cujo laudo deverá ser entregue 30 dias após o início dos trabalhos. Os honorários serão divididos entre as partes (50% para autora e réus), nos termos do artigo 95, caput do CPC. Oficie-se à Defensoria Pública para reserva dos honorários, diante da gratuidade da justiça das partes. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo de 15 dias (artigo 465, § 1º, III, NCPC). Concluída a prova pericial deliberarei memoriais. Int.
24/11/2022		Conclusos para Despacho
23/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.22.70371908-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/11/2022 09:45
21/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.22.70369853-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2022 23:13
09/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0902/2022 Data da Publicação: 10/11/2022 Número do Diário: 3627
08/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0902/2022 Teor do ato: Vistos. Diante da nova representação processual de Jurandir, Geni e Givaneide, informem se ratificam ou retificam os termos da contestação apresentada às fls. 78/81. Sem prejuízo, digam as partes sobre as provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e pertinência em cinco dias, ou se concordam com o julgamento antecipado. Informem, acerca da realização de eventual acordo. Em caso positivo, o(s) réu(s) deverá (ão) juntar o acordo por escrito, ante as inúmeras audiências marcadas para esse fim sem proposta de acordo. Intime-se. Advogados(s): Lidia Maria da Silva (OAB 128369/SP), Iêdo Farias dos Santos (OAB 385186/SP), Paola Silva Bittencourt Lemos (OAB 148533/MG)
07/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da nova representação processual de Jurandir, Geni e Givaneide, informem se ratificam ou retificam os termos da contestação apresentada às fls. 78/81. Sem prejuízo, digam as partes sobre as provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e pertinência em cinco dias, ou se concordam com o julgamento antecipado. Informem, acerca da realização de eventual acordo. Em caso positivo, o(s) réu(s) deverá (ão) juntar o acordo por escrito, ante as inúmeras audiências marcadas para esse fim sem proposta de acordo. Intime-se.
31/10/2022		Conclusos para Despacho
26/10/2022		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WOCO.22.70339247-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 26/10/2022 10:40
20/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0841/2022 Data da Publicação: 21/10/2022 Número do Diário: 3615
19/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0841/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 145 Aguarde-se a regularização da representação processual dos réus Jurandir Jorge dos Santos, Geni Jorge dos Santos e Givaneide Jorge dos Santos. Intime-se. Advogados(s): Lidia Maria da Silva (OAB 128369/SP), Iêdo Farias dos Santos (OAB 385186/SP)
18/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 145 Aguarde-se a regularização da representação processual dos réus Jurandir Jorge dos Santos, Geni Jorge dos Santos e Givaneide Jorge dos Santos. Intime-se.
10/10/2022		Conclusos para Despacho
05/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.22.70313189-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2022 08:26
04/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0787/2022 Data da Publicação: 05/10/2022 Número do Diário: 3604
03/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0787/2022 Teor do ato: Vistos. Anote-se a renúncia apresentada às fls. 113/116 e aguarde-se a regularização da representação processual dos réus por dez dias. Fls. 117/141 Com base nos documentos apresentados, defiro aos réus IVANI e JORGE a justiça gratuita. Anote-se. Intime-se. Advogados(s): Lidia Maria da Silva (OAB 128369/SP), Iêdo Farias dos Santos (OAB 385186/SP)
30/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anote-se a renúncia apresentada às fls. 113/116 e aguarde-se a regularização da representação processual dos réus por dez dias. Fls. 117/141 Com base nos documentos apresentados, defiro aos réus IVANI e JORGE a justiça gratuita. Anote-se. Intime-se.
29/09/2022		Conclusos para Despacho
25/09/2022		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WOCO.22.70299927-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 25/09/2022 08:46
22/09/2022		Conclusos para Despacho
20/09/2022		Documento Juntado
20/09/2022		Documento Juntado
20/09/2022		Documento Juntado
20/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.22.70294674-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/09/2022 21:46
12/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0715/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 3588
09/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0715/2022 Teor do ato: Vistos. Para a análise do pedido de justiça gratuita, apresentem os requeridos IVANI e JORGE, documentos hábeis que comprovem a alegada necessidade (declaração de imposto de renda, extratos bancários dos ultimos três meses e CTPS), em quinze dias. Esclareçam os réus GENI, GIVANEIDE e JURANDIR acerca de sua representação processual em cinco dias. Int. Advogados(s): Lidia Maria da Silva (OAB 128369/SP), Iêdo Farias dos Santos (OAB 385186/SP)
08/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para a análise do pedido de justiça gratuita, apresentem os requeridos IVANI e JORGE, documentos hábeis que comprovem a alegada necessidade (declaração de imposto de renda, extratos bancários dos ultimos três meses e CTPS), em quinze dias. Esclareçam os réus GENI, GIVANEIDE e JURANDIR acerca de sua representação processual em cinco dias. Int.
31/08/2022		Conclusos para Despacho
29/08/2022		Réplica Juntada Nº Protocolo: WOCO.22.70266612-4 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 29/08/2022 18:04
23/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0656/2022 Data da Publicação: 24/08/2022 Número do Diário: 3575
22/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0656/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 99 Diante da regularização da representação processual dos réus, manifeste-se a autora acerca da contestação apresentada, no prazo legal. Int. Advogados(s): Lidia Maria da Silva (OAB 128369/SP), Iêdo Farias dos Santos (OAB 385186/SP)
19/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 99 Diante da regularização da representação processual dos réus, manifeste-se a autora acerca da contestação apresentada, no prazo legal. Int.
19/08/2022		Conclusos para Despacho
12/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.22.70244984-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2022 09:35
11/08/2022		Conclusos para Despacho
11/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 3560
01/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0585/2022 Teor do ato: Vistos. Regularizem os réus Jorge Fernando e Ivani a representação processual em cinco dias. Com a regularização, tornem. Int. Advogados(s): Lidia Maria da Silva (OAB 128369/SP), Iêdo Farias dos Santos (OAB 385186/SP)
29/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Regularizem os réus Jorge Fernando e Ivani a representação processual em cinco dias. Com a regularização, tornem. Int.
29/07/2022		Conclusos para Despacho
19/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.22.70215156-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/07/2022 18:10
19/07/2022		Conclusos para Despacho
19/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0474/2022 Data da Publicação: 01/07/2022 Número do Diário: 3537
29/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0474/2022 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão da serventia (fls. 83) adote a autora as providências necessárias em dez dias. Advogados(s): Lidia Maria da Silva (OAB 128369/SP), Iêdo Farias dos Santos (OAB 385186/SP)
28/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da certidão da serventia (fls. 83) adote a autora as providências necessárias em dez dias.
27/06/2022		Conclusos para Despacho
20/06/2022		Conclusos para Despacho
20/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/06/2022		Contestação Juntada Nº Protocolo: WOCO.22.70177783-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/06/2022 11:10
14/06/2022		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA403816244TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Ivani Maria dos Santos
24/05/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA403816329TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Givaneide Jorge dos Santos Diligência : 18/05/2022
24/05/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA403816261TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Jurandir Jorge dos Santos Diligência : 18/05/2022
22/05/2022		Procuração/substabelecimento Juntada
22/05/2022		Contestação Juntada Nº Protocolo: WOCO.22.70146585-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/05/2022 09:05
13/05/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA403816235TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Jorge Fernando dos Santos Diligência : 10/05/2022
04/05/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
04/05/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
04/05/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
04/05/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
04/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0282/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 3497
02/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0282/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 45/47 Defiro à autora os benefícios da assistência judiciaria. Anote-se. Após, cite-se e intime-se acerca da tutela com as advertências já determinadas. Int.Cumpra-se. Advogados(s): Iêdo Farias dos Santos (OAB 385186/SP)
29/04/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 45/47 Defiro à autora os benefícios da assistência judiciaria. Anote-se. Após, cite-se e intime-se acerca da tutela com as advertências já determinadas. Int.Cumpra-se.
29/04/2022		Conclusos para Despacho
27/04/2022		Conclusos para Despacho
22/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.22.70112478-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/04/2022 16:38
05/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0217/2022 Data da Publicação: 06/04/2022 Número do Diário: 3481
04/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0217/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de tutela visando que os réus Ivani e Jorge Fernando paguem aluguel até a venda do imóvel. Analisando os autos, observo que a autora alega que é proprietária juntamente com os réus do imóvel descrito na inicial, que foi objeto de inventário, onde determinou a partilha do imóvel entre as partes, mas os réus Jorge Fernando e Ivani estão utilizando o imóvel sozinhos, notificou os réus (fls. 19/26), mas sem sucesso. Todavia, o deferimento da liminar baseado somente nos fatos exposto pelo interessado afigura-se temerária e, a jurisprudência orienta o Juiz a evitar concessão de medida liminar de maneira ampla e indiscriminada, sem antes ouvir a parte contrária, ou com fundamento em provas irrefutáveis. A questão deve ser examinada com mais profundidade à luz do contraditório. Assim, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela. No mais, deverá a autora comprovar a condição de necessitada dos benefícios da justiça gratuita juntando extrato bancário ou declaração de imposto de renda, inclusive certidão de regularidade do CPF junto a Receita Federal, em 10 dias. Int. Advogados(s): Iêdo Farias dos Santos (OAB 385186/SP)
01/04/2022		Não Concedida a Medida Liminar Vistos. Trata-se de pedido de tutela visando que os réus Ivani e Jorge Fernando paguem aluguel até a venda do imóvel. Analisando os autos, observo que a autora alega que é proprietária juntamente com os réus do imóvel descrito na inicial, que foi objeto de inventário, onde determinou a partilha do imóvel entre as partes, mas os réus Jorge Fernando e Ivani estão utilizando o imóvel sozinhos, notificou os réus (fls. 19/26), mas sem sucesso. Todavia, o deferimento da liminar baseado somente nos fatos exposto pelo interessado afigura-se temerária e, a jurisprudência orienta o Juiz a evitar concessão de medida liminar de maneira ampla e indiscriminada, sem antes ouvir a parte contrária, ou com fundamento em provas irrefutáveis. A questão deve ser examinada com mais profundidade à luz do contraditório. Assim, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela. No mais, deverá a autora comprovar a condição de necessitada dos benefícios da justiça gratuita juntando extrato bancário ou declaração de imposto de renda, inclusive certidão de regularidade do CPF junto a Receita Federal, em 10 dias. Int.
31/03/2022		Conclusos para Decisão
24/03/2022		Conclusos para Despacho
23/03/2022		Documento Juntado
23/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.22.70079791-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/03/2022 17:42
07/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0143/2022 Data da Publicação: 08/03/2022 Número do Diário: 3460
04/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0143/2022 Teor do ato: Vistos. Em quinze dias, regularize a autora a sua representação processual, assinado o instrumento de procuração. Para a análise do pedido de justiça gratuita, apresente a autora cópia dos extratos bancários dos ultimos três meses. No mesmo prazo, apresente certidão da matrícula do imóvel a fim de aferir a propriedade. Intime-se. Advogados(s): Iêdo Farias dos Santos (OAB 385186/SP)
03/03/2022		Decisão Vistos. Em quinze dias, regularize a autora a sua representação processual, assinado o instrumento de procuração. Para a análise do pedido de justiça gratuita, apresente a autora cópia dos extratos bancários dos ultimos três meses. No mesmo prazo, apresente certidão da matrícula do imóvel a fim de aferir a propriedade. Intime-se.
03/03/2022		Conclusos para Despacho
03/03/2022		Petição Juntada
03/03/2022		Documento Juntado
03/03/2022		AR Positivo Juntado
03/03/2022		Notificação Juntada
03/03/2022		Notificação Juntada
03/03/2022		Documento Juntado
02/03/2022		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
23/03/2022	Petição Intermediária
22/04/2022	Petição Intermediária
22/05/2022	Contestação
16/06/2022	Contestação
19/07/2022	Petição Intermediária
12/08/2022	Petições Diversas
29/08/2022	Manifestação Sobre a Contestação
20/09/2022	Petição Intermediária
25/09/2022	Petições Diversas
05/10/2022	Petições Diversas
26/10/2022	Pedido de Habilitação
21/11/2022	Petições Diversas
23/11/2022	Petição Intermediária
20/12/2022	Embargos de Declaração
22/02/2023	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
05/07/2023	Petições Diversas
28/09/2023	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
11/12/2023	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
14/02/2024	Pedido de Habilitação
21/03/2024	Petição Intermediária
09/04/2024	Pedido de Dilação de Prazo - Auxiliares da Justiça
31/05/2024	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
31/05/2024	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
31/05/2024	Pedido de Ofício à Defensoria para Liberação de Honorários - Perito
28/06/2024	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
11/03/2025	Pedido de Desarquivamento

Recebido em	Classe
21/03/2025	Cumprimento de sentença  (0004068-68.2025.8.26.0405)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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