| Exeqte |
Condominio Residencial Antonini Village
Advogado: Fabio Alves dos Reis |
| Exectdo |
Luciano Florindo Reis
Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo |
| Interesdo. |
Prefeitura Municpal de Osasco
Advogado: Diego da Costa Ferreira |
| Gestor | Uilian Aparecido da Silva - Jucesp Nº 958 |
| Perito | RUI MARTINS DAS NEVES |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 31/03/2026 |
Réplica Juntada
Nº Protocolo: WOCO.26.80042599-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 31/03/2026 16:20 |
| 30/03/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/03/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Defensoria Pública. |
| 18/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0316/2026 Data da Publicação: 20/02/2026 |
| 13/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0316/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procuração nos autos, permanecendo, todavia, a vedação à extração de cópias e/ou divulgação de seu conteúdo, sob pena das sanções legais cabíveis, cabendo ainda, à parte interessada, os cuidados necessários para manutenção do sigilo.) Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP) |
| 31/03/2026 |
Réplica Juntada
Nº Protocolo: WOCO.26.80042599-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 31/03/2026 16:20 |
| 30/03/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/03/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Defensoria Pública. |
| 18/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0316/2026 Data da Publicação: 20/02/2026 |
| 13/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0316/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procuração nos autos, permanecendo, todavia, a vedação à extração de cópias e/ou divulgação de seu conteúdo, sob pena das sanções legais cabíveis, cabendo ainda, à parte interessada, os cuidados necessários para manutenção do sigilo.) Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP) |
| 13/02/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procuração nos autos, permanecendo, todavia, a vedação à extração de cópias e/ou divulgação de seu conteúdo, sob pena das sanções legais cabíveis, cabendo ainda, à parte interessada, os cuidados necessários para manutenção do sigilo.) |
| 13/02/2026 |
Documento Juntado
|
| 13/02/2026 |
Documento Juntado
|
| 13/02/2026 |
Documento Juntado
|
| 13/02/2026 |
Documento Juntado
|
| 13/02/2026 |
Documento Juntado
|
| 06/02/2026 |
Mandado Juntado
|
| 06/02/2026 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 28/01/2026 |
Mandado Urgente Expedido
Mandado nº: 405.2026/003228-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/02/2026 Local: Oficial de justiça - MARISA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA BOIANOSCHI |
| 28/01/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 28/01/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Defensoria Pública. |
| 19/01/2026 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
ATO ORDINATÓRIO - ENCAMINHA PARA CUMPRIMENTO |
| 14/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.26.70004743-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/01/2026 15:12 |
| 14/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0064/2026 Data da Publicação: 15/01/2026 |
| 13/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0064/2026 Teor do ato: Vistos. Recolha o exequente as custas referente à diligência do oficial de justiça. Sobrevindo, expeça o mandado para a imissão do exequente na posse do imóvel. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Marisa Margarete Dascenzi (OAB 182540/SP), Alexander Brener (OAB 249901/SP), David Brener (OAB 43144/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP) |
| 13/01/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Recolha o exequente as custas referente à diligência do oficial de justiça. Sobrevindo, expeça o mandado para a imissão do exequente na posse do imóvel. Intime-se. Cumpra-se. |
| 08/01/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.25.70451647-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/12/2025 09:43 |
| 18/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1953/2025 Data da Publicação: 19/12/2025 |
| 17/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1953/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o(s) requerimento(s), conforme as especificações abaixo. SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o executado mantenha em instituição financeira até o limite desta execução ou cumprimento de sentença, sem prévia ciência do executado do ato, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, na modalidade reiterada por 30 dias. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Já os demais valores, serão tornados indisponíveis. Realizado o bloqueio e na hipótese de valores ínfimos (assim considerados aqueles inferiores ao valor gasto com a própria pesquisa) deverão ser liberados de ofício, por ser evidente que o valor bloqueado no montante não trará efeito prático algum ao processo. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, proceda a serventia a intimação do executado por edital da penhora realizada, devendo, ainda, ser intimado via Portal o curador especial nomeado. Recolha o exequente as custas para a expedição do mandado de imissão na posse. Sobrevindo, expeça-se o mandado. Int. Cumpra-se. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Marisa Margarete Dascenzi (OAB 182540/SP), Alexander Brener (OAB 249901/SP), David Brener (OAB 43144/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP) |
| 16/12/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/12/2025 |
Documento Juntado
|
| 16/12/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.25.70445262-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2025 15:22 |
| 12/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1913/2025 Data da Publicação: 15/12/2025 |
| 11/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1913/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência ao exequente sobre a expedição da carta de adjudicação, promovendo a diligência necessária para seu registro. Recolha as custas para a expedição do mandado de imissão na posse. Apresente demonstrativo atualizado do débito, observando o valor abatido. Prazo, quinze dias. Intime-se. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Marisa Margarete Dascenzi (OAB 182540/SP), Alexander Brener (OAB 249901/SP), David Brener (OAB 43144/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP) |
| 11/12/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ciência ao exequente sobre a expedição da carta de adjudicação, promovendo a diligência necessária para seu registro. Recolha as custas para a expedição do mandado de imissão na posse. Apresente demonstrativo atualizado do débito, observando o valor abatido. Prazo, quinze dias. Intime-se. |
| 11/12/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/12/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/11/2025 |
Carta Arrematação/Adjudicação Expedida
Processo Digital - Carta de Adjudicação - Cível - Família |
| 10/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.25.70407968-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2025 12:39 |
| 10/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1651/2025 Data da Publicação: 11/11/2025 |
| 07/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1651/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a ausência de impugnação do executado, expeça-se carta de adjudicação em favor da exequente, que deverá promover as diligências para o devido registro. Recolha o exequente as custas para emissão de mandado para imissão na posse. Sobrevindo, expeça-se o respectivo mandado. Considerando que o valor do débito é maior que o valor do bem adjudicado, informe o exequente acerca de eventual prosseguimento da execução. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Marisa Margarete Dascenzi (OAB 182540/SP), Alexander Brener (OAB 249901/SP), David Brener (OAB 43144/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP) |
| 07/11/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ante a ausência de impugnação do executado, expeça-se carta de adjudicação em favor da exequente, que deverá promover as diligências para o devido registro. Recolha o exequente as custas para emissão de mandado para imissão na posse. Sobrevindo, expeça-se o respectivo mandado. Considerando que o valor do débito é maior que o valor do bem adjudicado, informe o exequente acerca de eventual prosseguimento da execução. Intime-se. Cumpra-se. |
| 06/11/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/11/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1626/2025 Data da Publicação: 06/11/2025 |
| 04/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.25.80161438-9 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 04/11/2025 15:48 |
| 04/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1626/2025 Teor do ato: Fls. 1172/1173 - Manifeste-se a Defensoria Pública, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Marisa Margarete Dascenzi (OAB 182540/SP), Alexander Brener (OAB 249901/SP), David Brener (OAB 43144/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP) |
| 04/11/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/11/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 1172/1173 - Manifeste-se a Defensoria Pública, no prazo de cinco dias. |
| 04/11/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/11/2025 |
Auto Digitalizado
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| 03/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.25.70399124-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2025 09:15 |
| 03/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1601/2025 Data da Publicação: 04/11/2025 |
| 31/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1601/2025 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se em termos de prosseguimento Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Marisa Margarete Dascenzi (OAB 182540/SP), Alexander Brener (OAB 249901/SP), David Brener (OAB 43144/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP) |
| 31/10/2025 |
Ato ordinatório
Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se em termos de prosseguimento |
| 09/10/2025 |
Auto de Adjudicação Expedido
Auto de Adjudicação |
| 22/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1281/2025 Data da Publicação: 23/09/2025 |
| 19/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1281/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução de sentença proferida na ação de débitos condominiais, movida por Condominio Residencial Antonini Village em face de Luciano Florindo Reis. Frustradas as tentativas de alienação judicial da unidade geradora do débito, postulou o credor pela adjudicação do bem, hipótese plenamente possível a par do disposto pelo artigo 878 do Código de Processo Civil. Tanto na fase de conhecimento, quanto na fase de execução, o devedor foi citado e intimado por edital, o que dispensa a sua intimação nesta fase, conforme previsto pelo §3º do artigo 876 do CPC. O Curador Especial apresentou manifestação informando não ter fundamentos jurídicos ou fáticos que possa apresentar para se opor ao pedido de adjudicação do bem penhorado (fls. 1162). O valor da dívida (fls. 1129/1135) é superior ao valor da avaliação (fls. 1105), o que dispensa o exequente do depósito da diferença. Assim, defiro a adjudicação do imóvel objeto da matrícula nº 67.896 do 1º CRI de Osasco em favor da exequente. Expeça-se o respectivo termo, providenciando o exequente o comparecimento em cartório para a devida assinatura. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Marisa Margarete Dascenzi (OAB 182540/SP), Alexander Brener (OAB 249901/SP), David Brener (OAB 43144/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP) |
| 19/09/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Trata-se de execução de sentença proferida na ação de débitos condominiais, movida por Condominio Residencial Antonini Village em face de Luciano Florindo Reis. Frustradas as tentativas de alienação judicial da unidade geradora do débito, postulou o credor pela adjudicação do bem, hipótese plenamente possível a par do disposto pelo artigo 878 do Código de Processo Civil. Tanto na fase de conhecimento, quanto na fase de execução, o devedor foi citado e intimado por edital, o que dispensa a sua intimação nesta fase, conforme previsto pelo §3º do artigo 876 do CPC. O Curador Especial apresentou manifestação informando não ter fundamentos jurídicos ou fáticos que possa apresentar para se opor ao pedido de adjudicação do bem penhorado (fls. 1162). O valor da dívida (fls. 1129/1135) é superior ao valor da avaliação (fls. 1105), o que dispensa o exequente do depósito da diferença. Assim, defiro a adjudicação do imóvel objeto da matrícula nº 67.896 do 1º CRI de Osasco em favor da exequente. Expeça-se o respectivo termo, providenciando o exequente o comparecimento em cartório para a devida assinatura. Intime-se. Cumpra-se. |
| 18/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.25.80132085-7 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 11/09/2025 09:39 |
| 11/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1206/2025 Data da Publicação: 12/09/2025 |
| 10/09/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/09/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Defensoria Pública. |
| 10/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1206/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o executado, por seu Defensor, para que se manifeste acerca do pedido de adjudicação do bem penhorado, apresentado pelo exequente. Intime-se. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Marisa Margarete Dascenzi (OAB 182540/SP), Alexander Brener (OAB 249901/SP), David Brener (OAB 43144/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP) |
| 10/09/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Intime-se o executado, por seu Defensor, para que se manifeste acerca do pedido de adjudicação do bem penhorado, apresentado pelo exequente. Intime-se. |
| 10/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/08/2025 |
Pedido de Adjudicação Juntado
Nº Protocolo: WOCO.25.70306509-7 Tipo da Petição: Pedido de Adjudicação Data: 21/08/2025 17:46 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0994/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 14/08/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 14/08/2025 |
Documento Juntado
|
| 14/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0994/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE em favor do Perito. Em quinze dias, informe o exequente acerca de eventual interesse na adjudicação do bem. Intime-se. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Marisa Margarete Dascenzi (OAB 182540/SP), Alexander Brener (OAB 249901/SP), David Brener (OAB 43144/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP) |
| 14/08/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Expeça-se MLE em favor do Perito. Em quinze dias, informe o exequente acerca de eventual interesse na adjudicação do bem. Intime-se. |
| 14/08/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/08/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.25.70291635-2 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 12/08/2025 10:19 |
| 12/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.25.80115589-9 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 12/08/2025 10:02 |
| 12/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0961/2025 Data da Publicação: 13/08/2025 |
| 11/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0961/2025 Teor do ato: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Marisa Margarete Dascenzi (OAB 182540/SP), Alexander Brener (OAB 249901/SP), David Brener (OAB 43144/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP) |
| 11/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.25.70290579-2 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 11/08/2025 15:58 |
| 11/08/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/08/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Defensoria Pública. |
| 11/08/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. |
| 11/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.25.70290559-8 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 11/08/2025 15:54 |
| 08/08/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 08/08/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0936/2025 Data da Publicação: 11/08/2025 |
| 07/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0936/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o Sr. Perito para que apresente a conclusão dos trabalhos em dez dias. Intime-se. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Marisa Margarete Dascenzi (OAB 182540/SP), Alexander Brener (OAB 249901/SP), David Brener (OAB 43144/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP) |
| 07/08/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Intime-se o Sr. Perito para que apresente a conclusão dos trabalhos em dez dias. Intime-se. |
| 06/08/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/08/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0383/2025 Data da Disponibilização: 13/05/2025 Data da Publicação: 14/05/2025 Número do Diário: 4200 Página: 3839 |
| 20/05/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 20/05/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Defensoria Pública. |
| 20/05/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 20/05/2025 |
Reativação de Processo Suspenso
Determinação de fls. 1046. |
| 13/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0383/2025 Data da Publicação: 14/05/2025 |
| 12/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0383/2025 Teor do ato: Vistos. Promova a Serventia a reativação do processo no sistema de dados, bem como a baixa de parte determinada às fls. 1031. Ciência às partes acerca da data designada para a realização da avaliação do imóvel (12 de junho de 2025, às 11h00), devendo da referida data ser disponibilizado o acesso ao imóvel para subsidiar os levantamentos técnicos periciais. Ciência à Defensoria Pública. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Marisa Margarete Dascenzi (OAB 182540/SP), Alexander Brener (OAB 249901/SP), David Brener (OAB 43144/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP) |
| 09/05/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Promova a Serventia a reativação do processo no sistema de dados, bem como a baixa de parte determinada às fls. 1031. Ciência às partes acerca da data designada para a realização da avaliação do imóvel (12 de junho de 2025, às 11h00), devendo da referida data ser disponibilizado o acesso ao imóvel para subsidiar os levantamentos técnicos periciais. Ciência à Defensoria Pública. Intime-se. Cumpra-se. |
| 08/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.25.70159551-0 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 07/05/2025 18:00 |
| 29/04/2025 |
Documento Juntado
|
| 29/04/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 28/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.25.70146895-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2025 12:38 |
| 24/04/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 24/04/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 23/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0334/2025 Data da Publicação: 25/04/2025 Número do Diário: 4189 |
| 23/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0334/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a realização dos depósitos dos honorários postulados, intime-se o i. Perito para iniciar seus trabalhos, devendo o laudo ser apresentados em trinta dias. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Marisa Margarete Dascenzi (OAB 182540/SP), Alexander Brener (OAB 249901/SP), David Brener (OAB 43144/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP) |
| 23/04/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ante a realização dos depósitos dos honorários postulados, intime-se o i. Perito para iniciar seus trabalhos, devendo o laudo ser apresentados em trinta dias. Intime-se. Cumpra-se. |
| 22/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/04/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 16/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.25.70134821-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2025 14:11 |
| 14/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0311/2025 Data da Publicação: 16/04/2025 Número do Diário: 4185 |
| 14/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0311/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a manifestação do leiloeiro (fls. 1021), intime-se a arrematante para que apresente o formulário devidamente preenchido para o levantamento do valor. Sobrevindo e verificada a regularidade no preenchimento, fica desde logo deferida a expedição do MLE. Após a expedição, promova a Serventia a baixa da arrematante no cadastro processual e a exclusão dos patronos constituídos, para fins de intimação. Aguarde-se os demais depositos referentes ao parcelamento dos honorários periciais, sem necessidade de se encaminhar o processo à conclusão a cada depósito, certificando-se ao final o valor total depositado. Intime-se. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Marisa Margarete Dascenzi (OAB 182540/SP), Alexander Brener (OAB 249901/SP), David Brener (OAB 43144/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP) |
| 11/04/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ante a manifestação do leiloeiro (fls. 1021), intime-se a arrematante para que apresente o formulário devidamente preenchido para o levantamento do valor. Sobrevindo e verificada a regularidade no preenchimento, fica desde logo deferida a expedição do MLE. Após a expedição, promova a Serventia a baixa da arrematante no cadastro processual e a exclusão dos patronos constituídos, para fins de intimação. Aguarde-se os demais depositos referentes ao parcelamento dos honorários periciais, sem necessidade de se encaminhar o processo à conclusão a cada depósito, certificando-se ao final o valor total depositado. Intime-se. |
| 11/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/04/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 07/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.25.70119277-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2025 13:51 |
| 03/04/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 03/04/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 02/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0264/2025 Data da Publicação: 03/04/2025 Número do Diário: 4176 |
| 01/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0264/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente do depósito da segunda parcela dos honorários periciais. Intime-se o leiloeiro para que se manifeste sobre o bloqueio de valores para manifestação em cinco dias. Intime-se. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Marisa Margarete Dascenzi (OAB 182540/SP), Alexander Brener (OAB 249901/SP), David Brener (OAB 43144/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP) |
| 31/03/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ciente do depósito da segunda parcela dos honorários periciais. Intime-se o leiloeiro para que se manifeste sobre o bloqueio de valores para manifestação em cinco dias. Intime-se. |
| 31/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.25.70108326-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2025 12:34 |
| 31/03/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 31/03/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/03/2025 |
Bacen Jud Positivo Juntado
|
| 27/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.25.70104507-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2025 15:27 |
| 26/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0246/2025 Data da Publicação: 28/03/2025 Número do Diário: 4172 |
| 26/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0246/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o parcelamento postulado pelo exequente. Aguade-se o depósito das demais parcelas. Promova o bloqueio de valores conforme decisão de fls. 1001 e valor informado pela arrematante às fls. 1006. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Marisa Margarete Dascenzi (OAB 182540/SP), Alexander Brener (OAB 249901/SP), David Brener (OAB 43144/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP) |
| 25/03/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Defiro o parcelamento postulado pelo exequente. Aguade-se o depósito das demais parcelas. Promova o bloqueio de valores conforme decisão de fls. 1001 e valor informado pela arrematante às fls. 1006. Intime-se. Cumpra-se. |
| 25/03/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.25.70089504-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2025 12:32 |
| 17/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.25.70086920-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2025 09:30 |
| 13/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0210/2025 Data da Publicação: 17/03/2025 Número do Diário: 4163 |
| 13/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0210/2025 Teor do ato: Para efetivação da decisão de fls. 950, apresente o arrematante dados para realização de bloqueio SISBAJUD do valor pago a título de comissão ao leiloeiro, em 5 dias. Considerando o silêncio do exequente quanto ao valor dos honorários orçados, cumprida a determinação supra e efetivado o levantamento da comissão, arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Marisa Margarete Dascenzi (OAB 182540/SP), Alexander Brener (OAB 249901/SP), David Brener (OAB 43144/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP) |
| 12/03/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Para efetivação da decisão de fls. 950, apresente o arrematante dados para realização de bloqueio SISBAJUD do valor pago a título de comissão ao leiloeiro, em 5 dias. Considerando o silêncio do exequente quanto ao valor dos honorários orçados, cumprida a determinação supra e efetivado o levantamento da comissão, arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. |
| 07/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.25.70075597-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2025 16:12 |
| 06/03/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/03/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/03/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 05/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0182/2025 Data da Publicação: 07/03/2025 Número do Diário: 4157 |
| 03/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0182/2025 Teor do ato: Vistos. Certifique a Serventia acerca de eventual resposta do leiloeiro. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Marisa Margarete Dascenzi (OAB 182540/SP), Alexander Brener (OAB 249901/SP), David Brener (OAB 43144/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP) |
| 28/02/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Certifique a Serventia acerca de eventual resposta do leiloeiro. Intime-se. Cumpra-se. |
| 28/02/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/02/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 21/02/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 21/02/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0136/2025 Data da Publicação: 20/02/2025 Número do Diário: 4147 |
| 17/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0136/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 985 - Deposite o exequente os honorários pretendidos pelo perito. Fls. 986 - Intime-se o leiloeiro para manifestação acerca da alegação da arrematante. Intime-se. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Marisa Margarete Dascenzi (OAB 182540/SP), Alexander Brener (OAB 249901/SP), David Brener (OAB 43144/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP) |
| 14/02/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 985 - Deposite o exequente os honorários pretendidos pelo perito. Fls. 986 - Intime-se o leiloeiro para manifestação acerca da alegação da arrematante. Intime-se. |
| 14/02/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/02/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.25.70038004-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2025 16:09 |
| 29/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.25.70023828-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2025 13:39 |
| 27/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0064/2025 Data da Publicação: 29/01/2025 Número do Diário: 4132 |
| 27/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0064/2025 Teor do ato: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, sobre a estimativa de honorários periciais. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Marisa Margarete Dascenzi (OAB 182540/SP), Alexander Brener (OAB 249901/SP), David Brener (OAB 43144/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP) |
| 24/01/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, sobre a estimativa de honorários periciais. |
| 13/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.24.70440942-2 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 13/12/2024 16:13 |
| 03/12/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 03/12/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 31/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0952/2024 Data da Publicação: 01/11/2024 Número do Diário: 4083 |
| 30/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0952/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando que a avaliação do imóvel é data de cinco anos atrás, pois foi realizada em abril de 2019 (fls. 494), determino que se realize nova avaliação para atualização do valor do bem. Intime-se o perito anteriormente nomeado para que estime seus honorários que serão adiantados pelo exequente. Intime-se. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Marisa Margarete Dascenzi (OAB 182540/SP), Alexander Brener (OAB 249901/SP), David Brener (OAB 43144/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP) |
| 29/10/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Considerando que a avaliação do imóvel é data de cinco anos atrás, pois foi realizada em abril de 2019 (fls. 494), determino que se realize nova avaliação para atualização do valor do bem. Intime-se o perito anteriormente nomeado para que estime seus honorários que serão adiantados pelo exequente. Intime-se. |
| 29/10/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.24.70355316-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2024 10:06 |
| 02/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0857/2024 Data da Publicação: 04/10/2024 Número do Diário: 4064 |
| 02/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0857/2024 Teor do ato: Vistos. Informe o exequente acerca de eventual interesse na adjudicação do bem penhorado, em quinze dias. Intime-se. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Marisa Margarete Dascenzi (OAB 182540/SP), Alexander Brener (OAB 249901/SP), David Brener (OAB 43144/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP) |
| 01/10/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Informe o exequente acerca de eventual interesse na adjudicação do bem penhorado, em quinze dias. Intime-se. |
| 01/10/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/10/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 16/09/2024 |
Documento Juntado
|
| 12/09/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 10/09/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WOCO.24.70313836-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 10/09/2024 14:28 |
| 10/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0765/2024 Data da Publicação: 11/09/2024 Número do Diário: 4047 |
| 09/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0765/2024 Teor do ato: Proceda o arrematante a retificação do formulário MLE juntado às fls. 956 para que no campo "Tipo de Resgate" conste assinalada a opção "Parcial", tendo em vista que o valor a ser levantado não é o total da conta judicial, conforme tela juntada abaixo. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Marisa Margarete Dascenzi (OAB 182540/SP), Alexander Brener (OAB 249901/SP), David Brener (OAB 43144/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP) |
| 06/09/2024 |
Documento Juntado
|
| 06/09/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Proceda o arrematante a retificação do formulário MLE juntado às fls. 956 para que no campo "Tipo de Resgate" conste assinalada a opção "Parcial", tendo em vista que o valor a ser levantado não é o total da conta judicial, conforme tela juntada abaixo. |
| 06/09/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WOCO.24.70309270-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 06/09/2024 10:13 |
| 30/08/2024 |
Documento Juntado
|
| 30/08/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 29/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0725/2024 Data da Publicação: 30/08/2024 Número do Diário: 4039 |
| 28/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0725/2024 Teor do ato: Vistos. Apresente a arrematante o formulário devidamente preenchido nos termos do Comunicado CG nº 12/2024 para o levantamento do valor depositado. Sobrevindo o formulário e verificada a regularidade no preenchimento, expeça-se o MLE em seu favor. Considerando que arrematação não foi validada pelo juízo, a anulação do ato se deu por circunstâncias alheias à atuação do arrematante. Nesta situação a arrematante faz jus à restituição da comissão paga ao leiloeiro, a par do que dispõe o art. 7º, § 1º, da Resolução nº 236 /2016 do CNJ. Ciência ao leiloeiro. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Marisa Margarete Dascenzi (OAB 182540/SP), Alexander Brener (OAB 249901/SP), David Brener (OAB 43144/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP) |
| 27/08/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Apresente a arrematante o formulário devidamente preenchido nos termos do Comunicado CG nº 12/2024 para o levantamento do valor depositado. Sobrevindo o formulário e verificada a regularidade no preenchimento, expeça-se o MLE em seu favor. Considerando que arrematação não foi validada pelo juízo, a anulação do ato se deu por circunstâncias alheias à atuação do arrematante. Nesta situação a arrematante faz jus à restituição da comissão paga ao leiloeiro, a par do que dispõe o art. 7º, § 1º, da Resolução nº 236 /2016 do CNJ. Ciência ao leiloeiro. Intime-se. Cumpra-se. |
| 27/08/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/08/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/08/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.24.70255032-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2024 14:56 |
| 22/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0592/2024 Data da Publicação: 24/07/2024 Número do Diário: 4012 |
| 22/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0592/2024 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos pela arrematante Mariana Pereira Amaral e não os acolho pelos motivos abaixo explanados. Na decisão proferida às fls. 904 este Juízo houve por bem rejeitar a arrematação do imóvel de matrícula 67.896 do 1º CRI de Osasco/SP por ter sido arrematado por preço vil. A arrematante apresentou embargos de declaração em face da referida decisão afirmando que a alegação de preço vil não pode ser reconhecida de ofício pelo Juízo, visto que não foi arguida por qualquer das partes, razão pela qual evidencia contradição na decisão em detrimento da legislação vigente. Em que pesem as alegações da arrematante, entendo que é o caso de rejeitar os embargos para evitar arrematação por preço vil, o que constitui matéria cogente (de ordem pública) e que pode ser aferida de ofício pelo juiz. Nem tampouco é o caso de permitir a complementação do preço de arrematação para 50% do valor do imóvel, considerando que este juízo costuma adotar como preço mínimo para a 2ª praça 60% e considerando o relevante lapso temporal desde o último leilão considero prudente realizar novo certame. Assim sendo, NÃO ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pele arrematante Mariana Pereira Amaral, com fulcro no art. 1022, inciso II do CPC. Decorrido prazo para eventual recurso, manifeste-se o exequente em temos de prosseguimento do feito. Intime-se. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Marisa Margarete Dascenzi (OAB 182540/SP), Alexander Brener (OAB 249901/SP), David Brener (OAB 43144/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP) |
| 19/07/2024 |
Embargos de Declaração Não Acolhidos
Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos pela arrematante Mariana Pereira Amaral e não os acolho pelos motivos abaixo explanados. Na decisão proferida às fls. 904 este Juízo houve por bem rejeitar a arrematação do imóvel de matrícula 67.896 do 1º CRI de Osasco/SP por ter sido arrematado por preço vil. A arrematante apresentou embargos de declaração em face da referida decisão afirmando que a alegação de preço vil não pode ser reconhecida de ofício pelo Juízo, visto que não foi arguida por qualquer das partes, razão pela qual evidencia contradição na decisão em detrimento da legislação vigente. Em que pesem as alegações da arrematante, entendo que é o caso de rejeitar os embargos para evitar arrematação por preço vil, o que constitui matéria cogente (de ordem pública) e que pode ser aferida de ofício pelo juiz. Nem tampouco é o caso de permitir a complementação do preço de arrematação para 50% do valor do imóvel, considerando que este juízo costuma adotar como preço mínimo para a 2ª praça 60% e considerando o relevante lapso temporal desde o último leilão considero prudente realizar novo certame. Assim sendo, NÃO ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pele arrematante Mariana Pereira Amaral, com fulcro no art. 1022, inciso II do CPC. Decorrido prazo para eventual recurso, manifeste-se o exequente em temos de prosseguimento do feito. Intime-se. |
| 18/06/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 17/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.24.70203409-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2024 12:55 |
| 05/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2024 Data da Publicação: 07/06/2024 Número do Diário: 3981 |
| 05/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0450/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente acerca dos embargos de declaração juntados às fls. 937/939, no prazo de cinco dias. Intime-se. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Marisa Margarete Dascenzi (OAB 182540/SP), Alexander Brener (OAB 249901/SP), David Brener (OAB 43144/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP) |
| 05/06/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Manifeste-se o exequente acerca dos embargos de declaração juntados às fls. 937/939, no prazo de cinco dias. Intime-se. |
| 05/06/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 23/05/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 23/05/2024 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WOCO.24.70173864-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 23/05/2024 13:46 |
| 22/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.24.70171424-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2024 09:52 |
| 21/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0407/2024 Data da Publicação: 23/05/2024 Número do Diário: 3972 |
| 21/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0407/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 927/928. Não acolho os embargos de declaração opostos pela arrematante às fls. 916/918, pois em que pese a certidão de fls. 932 os referidos embargos estão intempestivos, uma vez que a sua patrona foi intimada pelo Diário da Justiça Eletrônico da decisão proferida às fls. 904 no dia 26/10/2023 e protocolou referidos embargos somente no dia 25/01/2024, ou seja, totalmente fora do prazo disposto no art. 1023 do CPC. Sendo assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Fls. 918. Anote-se. Intime-se. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Marisa Margarete Dascenzi (OAB 182540/SP), Alexander Brener (OAB 249901/SP), David Brener (OAB 43144/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP) |
| 21/05/2024 |
Embargos de Declaração Não Acolhidos
Vistos. Fls. 927/928. Não acolho os embargos de declaração opostos pela arrematante às fls. 916/918, pois em que pese a certidão de fls. 932 os referidos embargos estão intempestivos, uma vez que a sua patrona foi intimada pelo Diário da Justiça Eletrônico da decisão proferida às fls. 904 no dia 26/10/2023 e protocolou referidos embargos somente no dia 25/01/2024, ou seja, totalmente fora do prazo disposto no art. 1023 do CPC. Sendo assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Fls. 918. Anote-se. Intime-se. |
| 20/05/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 17/04/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 17/04/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 03/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0243/2024 Data da Publicação: 05/04/2024 Número do Diário: 3939 |
| 03/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0243/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 927/928. Certifique o escrevente do feito se decorreu o prazo para a arrematante Mariana Pereira Amaral interpor embargos de declaração em relação à decisão proferida às fls. 904. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Marisa Margarete Dascenzi (OAB 182540/SP), Alexander Brener (OAB 249901/SP), David Brener (OAB 43144/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP) |
| 02/04/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 927/928. Certifique o escrevente do feito se decorreu o prazo para a arrematante Mariana Pereira Amaral interpor embargos de declaração em relação à decisão proferida às fls. 904. Após, tornem conclusos. Intime-se. |
| 02/04/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 18/03/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 16/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.24.80020678-2 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 16/03/2024 12:41 |
| 04/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.24.70069869-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2024 09:53 |
| 03/03/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 21/02/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/02/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Defensoria Pública. |
| 19/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0093/2024 Data da Publicação: 20/02/2024 Número do Diário: 3908 |
| 16/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0093/2024 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se, as partes, acerca da petição juntada às fls. 916/917, no prazo de dez dias. Abra-se vista à Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Intime-se. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Marisa Margarete Dascenzi (OAB 182540/SP), Alexander Brener (OAB 249901/SP), David Brener (OAB 43144/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP) |
| 15/02/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Manifestem-se, as partes, acerca da petição juntada às fls. 916/917, no prazo de dez dias. Abra-se vista à Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Intime-se. |
| 31/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.24.70026650-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2024 15:53 |
| 25/01/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 25/01/2024 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WOCO.24.70019057-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 25/01/2024 14:56 |
| 25/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0037/2024 Data da Publicação: 30/01/2024 Número do Diário: 3895 |
| 24/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0037/2024 Teor do ato: Ciência às partes acerca da digitalização dos autos. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Marisa Margarete Dascenzi (OAB 182540/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP) |
| 22/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.24.80003616-0 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 22/01/2024 16:55 |
| 22/01/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/01/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Defensoria Pública. |
| 22/01/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes acerca da digitalização dos autos. |
| 20/01/2024 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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| 11/12/2023 |
Remetidos os Autos para Local Externo
Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada |
| 25/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1013/2023 Data da Publicação: 26/10/2023 Número do Diário: 3847 |
| 24/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1013/2023 Teor do ato: Ordem nº 2116/2009 Vistos. Em que pese o silêncio da municipalidade acerca das alegações do exequente, analisando os autos, verifica-se que a arrematação do imóvel como ocorrida não pode ser aceita, vez que não foi observando o que constou tanto no edital, quanto na decisão de fls. 815, (não sendo aceito lance inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor de avaliação atualizada). Desse modo, considerando que não houve a atualização do valor da avaliação do imóvel conforme determinado, a arrematação ocorreu por preço vil. Rejeito a arrematação. Apresente a arrematante o formulário para o levantamento do valor depositado. Sobrevindo o formulário, expeça-se o MLE. Int. Cumpra-se. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Marisa Margarete Dascenzi (OAB 182540/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP) |
| 24/10/2023 |
Remetido ao DJE para Republicação
Ordem nº 2116/2009 Vistos. Em que pese o silêncio da municipalidade acerca das alegações do exequente, analisando os autos, verifica-se que a arrematação do imóvel como ocorrida não pode ser aceita, vez que não foi observando o que constou tanto no edital, quanto na decisão de fls. 815, (não sendo aceito lance inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor de avaliação atualizada). Desse modo, considerando que não houve a atualização do valor da avaliação do imóvel conforme determinado, a arrematação ocorreu por preço vil. Rejeito a arrematação. Apresente a arrematante o formulário para o levantamento do valor depositado. Sobrevindo o formulário, expeça-se o MLE. Int. Cumpra-se. |
| 24/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1009/2023 Data da Publicação: 25/10/2023 Número do Diário: 3846 |
| 23/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1009/2023 Teor do ato: Ordem nº 2116/2009 Vistos. Em que pese o silêncio da municipalidade acerca das alegações do exequente, analisando os autos, verifica-se que a arrematação do imóvel como ocorrida não pode ser aceita, vez que não foi observando o que constou tanto no edital, quanto na decisão de fls. 815, (não sendo aceito lance inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor de avaliação atualizada). Desse modo, considerando que não houve a atualização do valor da avaliação do imóvel conforme determinado, a arrematação ocorreu por preço vil. Rejeito a arrematação. Apresente a arrematante o formulário para o levantamento do valor depositado. Sobrevindo o formulário, expeça-se o MLE. Int. Cumpra-se. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP) |
| 23/10/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Ordem nº 2116/2009 Vistos. Em que pese o silêncio da municipalidade acerca das alegações do exequente, analisando os autos, verifica-se que a arrematação do imóvel como ocorrida não pode ser aceita, vez que não foi observando o que constou tanto no edital, quanto na decisão de fls. 815, (não sendo aceito lance inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor de avaliação atualizada). Desse modo, considerando que não houve a atualização do valor da avaliação do imóvel conforme determinado, a arrematação ocorreu por preço vil. Rejeito a arrematação. Apresente a arrematante o formulário para o levantamento do valor depositado. Sobrevindo o formulário, expeça-se o MLE. Int. Cumpra-se. |
| 11/08/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80071 - Protocolo: FOCO23000039421 |
| 11/08/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80070 - Protocolo: FOCO23000039414 |
| 25/07/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 05/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0648/2023 Data da Publicação: 06/07/2023 Número do Diário: 3771 |
| 04/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0648/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Municipalidade acerca das alegações apresentadas pelo condomínio exequente às fls. 844/845. Intime-se. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP) |
| 04/07/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Manifeste-se a Municipalidade acerca das alegações apresentadas pelo condomínio exequente às fls. 844/845. Intime-se. |
| 07/06/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80069 - Protocolo: FOCO23000029780 |
| 05/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0542/2023 Data da Publicação: 06/06/2023 Número do Diário: 3751 |
| 02/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0542/2023 Teor do ato: Ordem nº 2116/2009 Vistos. Ciência ao exequente acerca da arrematação do imóvel, manifestando-se em cinco dias. Intime-se. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP) |
| 02/06/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Ordem nº 2116/2009 Vistos. Ciência ao exequente acerca da arrematação do imóvel, manifestando-se em cinco dias. Intime-se. |
| 05/05/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80068 - Protocolo: FBRE23000033120 |
| 03/05/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80067 - Protocolo: FOCO23000019059 |
| 28/04/2023 |
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível |
| 24/03/2023 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública |
| 20/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0265/2023 Data da Publicação: 21/03/2023 Número do Diário: 3700 |
| 17/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0265/2023 Teor do ato: Ordem nº 2116/2009 Vistos. Fls. 834/851 - Homologo a minuta do edital apresentada pelo leiloeiro nomeado (fls. 804/808). Ciência às partes acerca das datas designadas para a realizações dos leilões (1º Leilão com início no dia 18/04/2023 às 14:00h, e com término no dia 20/04/2023 às 14:00h, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado para o 2º Leilão com início no dia 20/04/2023 às 14:01h, e com término no dia 10/05/2023 às 14:00h, caso não haja licitantes na 1ª, ocasião em que os bens serão entregues a quem mais der, não sendo aceito lance inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor de avaliação atualizada), através do portal www.Leiloesgold.com.br. Sem prejuízo, vista à Defensoria. Aguarde-se a realização das praças. Int. Cumpra-se. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP) |
| 17/03/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Ordem nº 2116/2009 Vistos. Fls. 834/851 - Homologo a minuta do edital apresentada pelo leiloeiro nomeado (fls. 804/808). Ciência às partes acerca das datas designadas para a realizações dos leilões (1º Leilão com início no dia 18/04/2023 às 14:00h, e com término no dia 20/04/2023 às 14:00h, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado para o 2º Leilão com início no dia 20/04/2023 às 14:01h, e com término no dia 10/05/2023 às 14:00h, caso não haja licitantes na 1ª, ocasião em que os bens serão entregues a quem mais der, não sendo aceito lance inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor de avaliação atualizada), através do portal www.Leiloesgold.com.br. Sem prejuízo, vista à Defensoria. Aguarde-se a realização das praças. Int. Cumpra-se. |
| 13/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0236/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 3695 |
| 10/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0236/2023 Teor do ato: Ordem nº 2116/2009 Vistos. Fls. 793/800 - Ciente do cálculo e esclarecimento apresentado pelo exequente. Intime-se o leiloeiro indicado pelo exequente (Uilian Aparecido Da Silva - JUCESP nº 958) a designar novas praças nos termos das anteriores. Deixo anotado que o juízo não admitirá preço inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação para o caso de segunda praça, que deverá ser depositado judicialmente à vista em parcela única. Intime-se. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP) |
| 10/03/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Ordem nº 2116/2009 Vistos. Fls. 793/800 - Ciente do cálculo e esclarecimento apresentado pelo exequente. Intime-se o leiloeiro indicado pelo exequente (Uilian Aparecido Da Silva - JUCESP nº 958) a designar novas praças nos termos das anteriores. Deixo anotado que o juízo não admitirá preço inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação para o caso de segunda praça, que deverá ser depositado judicialmente à vista em parcela única. Intime-se. |
| 01/03/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80066 - Protocolo: FJMJ23010222360 |
| 16/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0147/2023 Data da Publicação: 17/02/2023 Número do Diário: 3680 |
| 15/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0147/2023 Teor do ato: Ordem nº 2116/2009 Vistos. Tendo em vista a execução de sentença iniciou-se na vigência do CPC/73, considerando os cálculos anteriomente apresentados (fls. 739/744), justifique o exequente o valor apresentado às fls. 783/790, notadamente em relação aos honorários exceção e multa art. 523, em cinco dias. Intime-se. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP) |
| 15/02/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Ordem nº 2116/2009 Vistos. Tendo em vista a execução de sentença iniciou-se na vigência do CPC/73, considerando os cálculos anteriomente apresentados (fls. 739/744), justifique o exequente o valor apresentado às fls. 783/790, notadamente em relação aos honorários exceção e multa art. 523, em cinco dias. Intime-se. |
| 09/02/2023 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 09/02/2023 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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| 09/02/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80065 - Protocolo: FJAB23000007181 |
| 27/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0054/2023 Data da Publicação: 30/01/2023 Número do Diário: 3666 |
| 25/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0054/2023 Teor do ato: Ordem nº 2116/2009 Vistos. Ciência às partes acerca do resultado negativo das praças realizadas. Aguarde-se manifestação em termos de prosseguimento por quinze dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. Cumpra-se. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP), Sidney Costa de Arruda (OAB 285480/SP) |
| 25/01/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Ordem nº 2116/2009 Vistos. Ciência às partes acerca do resultado negativo das praças realizadas. Aguarde-se manifestação em termos de prosseguimento por quinze dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. Cumpra-se. |
| 17/01/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/01/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80064 - Protocolo: FTAT22000151363 |
| 10/01/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80063 - Protocolo: FOCO22000086702 |
| 14/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1033/2022 Data da Publicação: 15/12/2022 Número do Diário: 3649 |
| 13/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1033/2022 Teor do ato: Ordem nº 2116/2009 Vistos. Aguarde-se informação acerca do resultado das praças. Int. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP), Sidney Costa de Arruda (OAB 285480/SP) |
| 13/12/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Ordem nº 2116/2009 Vistos. Aguarde-se informação acerca do resultado das praças. Int. |
| 06/12/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 11/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0924/2022 Data da Disponibilização: 11/11/2022 Data da Publicação: 16/11/2022 Número do Diário: 3629 Página: |
| 10/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0924/2022 Teor do ato: Ordem nº 2116/2009 Vistos. Informe a Municipalidade qual é o valor correto de seus créditos, tendo em vista que apresentados dois valores (fls.766/769 e 770/773). Intime-se. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP), Sidney Costa de Arruda (OAB 285480/SP) |
| 09/11/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Ordem nº 2116/2009 Vistos. Informe a Municipalidade qual é o valor correto de seus créditos, tendo em vista que apresentados dois valores (fls.766/769 e 770/773). Intime-se. |
| 03/11/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80062 - Protocolo: FOCO22000084797 |
| 22/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0750/2022 Data da Publicação: 23/09/2022 Número do Diário: 3596 |
| 21/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0750/2022 Teor do ato: Ordem nº 2116/2009 Vistos. Fls. 761/763 - Homologo a minuta do edital apresentada pelo leiloeiro nomeado. Ciência às partes acerca das novas datas designadas para a realizações dos leilões (1ª PRAÇA terá inicio no dia 18 de outubro de 2022 às 15:00 horas e se encerrará em 21 de outubro de 2022 às 15:00 horas. Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao inicio da 1ª Praça, a 2ª PRAÇA seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se no dia 21 de outubro de 2022 às 15:01 horas e se encerrará no dia 10 de novembro de 2022 às 15:00 horas) através do portal eletrônico www.destakleiloes.com.br. Aguarde-se a realização das praças. Int. Cumpra-se. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP), Sidney Costa de Arruda (OAB 285480/SP) |
| 21/09/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Ordem nº 2116/2009 Vistos. Fls. 761/763 - Homologo a minuta do edital apresentada pelo leiloeiro nomeado. Ciência às partes acerca das novas datas designadas para a realizações dos leilões (1ª PRAÇA terá inicio no dia 18 de outubro de 2022 às 15:00 horas e se encerrará em 21 de outubro de 2022 às 15:00 horas. Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao inicio da 1ª Praça, a 2ª PRAÇA seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se no dia 21 de outubro de 2022 às 15:01 horas e se encerrará no dia 10 de novembro de 2022 às 15:00 horas) através do portal eletrônico www.destakleiloes.com.br. Aguarde-se a realização das praças. Int. Cumpra-se. |
| 14/09/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80061 - Protocolo: FTAT22000118954 |
| 31/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0685/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 3581 |
| 30/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0685/2022 Teor do ato: Ordem nº 2116/2009 Vistos. Fls. 756/758 O edital apresentado encontra-se com incorreção, notadamente em relação à data do encerramento da 2ª praça. A fim de evitar futuras alegações de nulidade, intime-se o leiloeiro para a correção necessária. Int. Cumpra-se. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP), Sidney Costa de Arruda (OAB 285480/SP) |
| 30/08/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Ordem nº 2116/2009 Vistos. Fls. 756/758 O edital apresentado encontra-se com incorreção, notadamente em relação à data do encerramento da 2ª praça. A fim de evitar futuras alegações de nulidade, intime-se o leiloeiro para a correção necessária. Int. Cumpra-se. |
| 15/08/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80060 - Protocolo: FTAT22000109300 |
| 04/08/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80059 - Protocolo: FTAT22000104673 |
| 02/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0587/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 3560 |
| 01/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0587/2022 Teor do ato: Ordem nº 2116/2009 Vistos. Em que pese o edital apresentado, conforme constou às fls. 745/746, o pagamento em caso de eventual arrematação do bem, deverá ser realizado em uma única parcela. Intime-se o leiloeiro para as providências necessárias. Int. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP), Sidney Costa de Arruda (OAB 285480/SP) |
| 01/08/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Ordem nº 2116/2009 Vistos. Em que pese o edital apresentado, conforme constou às fls. 745/746, o pagamento em caso de eventual arrematação do bem, deverá ser realizado em uma única parcela. Intime-se o leiloeiro para as providências necessárias. Int. |
| 14/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0519/2022 Data da Publicação: 15/07/2022 Número do Diário: 3547 |
| 13/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0519/2022 Teor do ato: Ordem nº 2116/2009 Vistos. Ciência acerca do valor do débito (fls.737/744) Defiro a venda do bem penhorado através do Leilão Eletrônico, observando o Provimento CSM nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico, tal como determinado no § 2º do artigo 882 do CPC. Nomeio para o cargo de leiloeiro MARIANGELA BELLISSIMO UEBARA, inscrita na JUCESP sob o nº 893 (DESTAK LEILÕES www.destakleiloes.com.br), indicado pelo exequente (fls. 727/731). Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago pelo arrematante. O leiloeiro será intimado através do exequente, para providenciar os meios necessários para realização do leilão, comunicando este Juízo quanto a data, local, portal, etc, no prazo de vinte dias, inclusive pela publicação do edital. No edital que deverá conter todos os requisitos estabelecidos no Artigo 887 do CPC, deverá constar também, que o bem será vendido no estado em que se encontra, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para a venda eletrônica. O arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme prescrito pelo Artigo 130, parágrafo único do CTN, que ficarão sub-rogados no preço da arrematação. Os interessados em participar do leilão deverão promover o cadastro prévio no portal eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Com a designação do leilão/praça, fica o exequente intimado a providenciar as diligências necessárias para intimação dos executados. Deixo anotado que o Juízo não admitirá preço inferior a 50% do valor da avaliação para ambos leilões, a ser depositado judicialmente em única parcela. Int. Cumpra-se. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP), Sidney Costa de Arruda (OAB 285480/SP) |
| 11/07/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Ordem nº 2116/2009 Vistos. Ciência acerca do valor do débito (fls.737/744) Defiro a venda do bem penhorado através do Leilão Eletrônico, observando o Provimento CSM nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico, tal como determinado no § 2º do artigo 882 do CPC. Nomeio para o cargo de leiloeiro MARIANGELA BELLISSIMO UEBARA, inscrita na JUCESP sob o nº 893 (DESTAK LEILÕES www.destakleiloes.com.br), indicado pelo exequente (fls. 727/731). Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago pelo arrematante. O leiloeiro será intimado através do exequente, para providenciar os meios necessários para realização do leilão, comunicando este Juízo quanto a data, local, portal, etc, no prazo de vinte dias, inclusive pela publicação do edital. No edital que deverá conter todos os requisitos estabelecidos no Artigo 887 do CPC, deverá constar também, que o bem será vendido no estado em que se encontra, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para a venda eletrônica. O arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme prescrito pelo Artigo 130, parágrafo único do CTN, que ficarão sub-rogados no preço da arrematação. Os interessados em participar do leilão deverão promover o cadastro prévio no portal eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Com a designação do leilão/praça, fica o exequente intimado a providenciar as diligências necessárias para intimação dos executados. Deixo anotado que o Juízo não admitirá preço inferior a 50% do valor da avaliação para ambos leilões, a ser depositado judicialmente em única parcela. Int. Cumpra-se. |
| 01/07/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80058 - Protocolo: FJMJ22010956571 |
| 13/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0429/2022 Data da Publicação: 14/06/2022 Número do Diário: 3526 |
| 10/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0429/2022 Teor do ato: Ordem nº 2116/2009 Vistos. Fls. 718/726 Promovam-se as anotações necessárias para a substituição do credor hipotecário, devendo o novo credor regularizar a sua representação processual em quinze dias. Fls. 727/731 Anote-se o nome do leiloeiro indicado pelo exequente. Apresente o exequente demonstrativo com valor atualizado da dívida. Fls. 733/734 Ciência sobre o resultado negativo das praças realizadas. Int. Cumpra-se. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP), Sidney Costa de Arruda (OAB 285480/SP) |
| 09/06/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Ordem nº 2116/2009 Vistos. Fls. 718/726 Promovam-se as anotações necessárias para a substituição do credor hipotecário, devendo o novo credor regularizar a sua representação processual em quinze dias. Fls. 727/731 Anote-se o nome do leiloeiro indicado pelo exequente. Apresente o exequente demonstrativo com valor atualizado da dívida. Fls. 733/734 Ciência sobre o resultado negativo das praças realizadas. Int. Cumpra-se. |
| 06/06/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80057 - Protocolo: FPIN22000063415 |
| 02/06/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80056 - Protocolo: FOCO22000043665 |
| 31/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0382/2022 Data da Publicação: 01/06/2022 Número do Diário: 3517 |
| 30/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0382/2022 Teor do ato: Ordem nº 2116/2006 Vistos. Ciência às partes acerca do valor do débito fiscal apresentado pela Municipalidade (R$ 70.074,07). Aguarde-se a finalização das praças. Intime-se. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Tiago Tessler Blecher (OAB 239948/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP), Sidney Costa de Arruda (OAB 285480/SP) |
| 27/05/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80055 - Protocolo: FSNE22000103607 |
| 27/05/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Ordem nº 2116/2006 Vistos. Ciência às partes acerca do valor do débito fiscal apresentado pela Municipalidade (R$ 70.074,07). Aguarde-se a finalização das praças. Intime-se. |
| 12/05/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80054 - Protocolo: FOCO22000034673 |
| 29/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0199/2022 Data da Publicação: 30/03/2022 Número do Diário: 3476 |
| 28/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0199/2022 Teor do ato: Ordem nº 2116/2009 Vistos. Fls. 692/707 - Homologo a minuta do edital apresentada pelo leiloeiro nomeado. Ciência às partes acerca das novas datas designadas para a realizações dos leilões (1ª PRAÇA ocorrerá a partir de 02 de maio de 2022 às 15:30 horas e se encerrará em 05 de maio de 2022 às 15:30 horas, com lances a partir do valor da avaliação judicial atualizada. Não havendo lance igual ao da avaliação atualizada ou superior nos três dias subsequente ao inicio da 1ª praça, a 2ª PRAÇA seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 05 de maio de 2022 às 15:31 horas e encerrando em 25 de maio de 2022 às 15:30 horas, com lances a partir de 50% (cinquenta por cento) da avaliação atualizada), através do portal www.webleiloes.com.br. Aguarde-se a realização das praças. Int. Cumpra-se. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Tiago Tessler Blecher (OAB 239948/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP), Sidney Costa de Arruda (OAB 285480/SP) |
| 28/03/2022 |
Decisão
Ordem nº 2116/2009 Vistos. Fls. 692/707 - Homologo a minuta do edital apresentada pelo leiloeiro nomeado. Ciência às partes acerca das novas datas designadas para a realizações dos leilões (1ª PRAÇA ocorrerá a partir de 02 de maio de 2022 às 15:30 horas e se encerrará em 05 de maio de 2022 às 15:30 horas, com lances a partir do valor da avaliação judicial atualizada. Não havendo lance igual ao da avaliação atualizada ou superior nos três dias subsequente ao inicio da 1ª praça, a 2ª PRAÇA seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 05 de maio de 2022 às 15:31 horas e encerrando em 25 de maio de 2022 às 15:30 horas, com lances a partir de 50% (cinquenta por cento) da avaliação atualizada), através do portal www.webleiloes.com.br. Aguarde-se a realização das praças. Int. Cumpra-se. |
| 23/03/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80053 - Protocolo: FPIN22000028072 |
| 08/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0147/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 3461 |
| 07/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0147/2022 Teor do ato: Ordem nº 2116/2009 Vistos. Intime-se o leiloeiro nomeado para que se manifeste sobre a certidão de fls. 689 (não designação de leilão conforme decisão de fls. 686), em cinco dias. Int. Cumpra-se. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Tiago Tessler Blecher (OAB 239948/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP), Sidney Costa de Arruda (OAB 285480/SP) |
| 07/03/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 07/03/2022 |
Decisão
Ordem nº 2116/2009 Vistos. Intime-se o leiloeiro nomeado para que se manifeste sobre a certidão de fls. 689 (não designação de leilão conforme decisão de fls. 686), em cinco dias. Int. Cumpra-se. |
| 03/03/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/03/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 07/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0489/2021 Data da Publicação: 09/12/2021 Número do Diário: 3414 |
| 06/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0489/2021 Teor do ato: Ordem nº 2116/2009 Vistos. Intime-se o leiloeiro a designar novas praças nos termos das anteriores. Deixo anotado que o juízo não admitirá preço inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação para o caso de segunda praça, que deverá ser depositado judicialmente em parcela única. Int. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Tiago Tessler Blecher (OAB 239948/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP), Sidney Costa de Arruda (OAB 285480/SP), Ítalo Scaramussa Luz (OAB 453035/SP) |
| 03/12/2021 |
Proferido Despacho
Ordem nº 2116/2009 Vistos. Intime-se o leiloeiro a designar novas praças nos termos das anteriores. Deixo anotado que o juízo não admitirá preço inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação para o caso de segunda praça, que deverá ser depositado judicialmente em parcela única. Int. |
| 22/11/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80052 - Protocolo: FOCO21000099817 |
| 10/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0431/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: 3396 |
| 09/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0431/2021 Teor do ato: Ordem nº 2116/2009 Vistos. Ante o silencio do interessado, arquivem-se os autos até provocação. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Tiago Tessler Blecher (OAB 239948/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP), Ítalo Scaramussa Luz (OAB 453035/SP) |
| 08/11/2021 |
Proferido Despacho
Ordem nº 2116/2009 Vistos. Ante o silencio do interessado, arquivem-se os autos até provocação. |
| 03/11/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 29/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0352/2021 Teor do ato: Ordem nº 2116/2009 Vistos. Ciência às partes acerca do resultado negativo dos leilões. Manifestação em cinco dias. Int. Cumpra-se. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Tiago Tessler Blecher (OAB 239948/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP), Sidney Costa de Arruda (OAB 285480/SP), Ítalo Scaramussa Luz (OAB 453035/SP) |
| 23/09/2021 |
Proferido Despacho
Ordem nº 2116/2009 Vistos. Ciência às partes acerca do resultado negativo dos leilões. Manifestação em cinco dias. Int. Cumpra-se. |
| 20/09/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80051 - Protocolo: FJMJ21011588147 |
| 20/09/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80050 - Protocolo: FOCO21000058610 |
| 20/09/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80049 - Protocolo: FOCO21000052664 |
| 20/09/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80048 - Protocolo: FJMJ21010523207 |
| 20/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0306/2021 Teor do ato: Ordem nº 2116/2009 Vistos. Ciência às partes acerca do valor do débito fiscal apresentado pela Municipalidade (R$ 58.867,90). Int. Advogados(s): Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Tiago Tessler Blecher (OAB 239948/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP), Sidney Costa de Arruda (OAB 285480/SP), Ítalo Scaramussa Luz (OAB 453035/SP) |
| 17/08/2021 |
Proferido Despacho
Ordem nº 2116/2009 Vistos. Ciência às partes acerca do valor do débito fiscal apresentado pela Municipalidade (R$ 58.867,90). Int. |
| 11/08/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Anote-se a nova representação processual do exequente. Aguarde-se a realização das praças já designadas. Int. Cumpra-se. |
| 10/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0195/2021 Teor do ato: Ordem nº 2116/2009 Vistos. Ciência às partes acerca do leilão negativo (fls. 605). Fls. 606/618 - Homologo a minuta do edital apresentada pelo leiloeiro nomeado. Ciência às partes acerca das novas datas designadas para a realizações dos leilões (1ª PRAÇA ocorrerá a partir de 02 de agosto de 2021 às 15:00 horas e se encerrará em 05 de agosto de 2021 às 15:00 horas, com lances a partir do valor da avaliação judicial atualizada. Não havendo lance igual ao da avaliação atualizada ou superior nos três dias subsequente ao inicio da 1ª praça, a 2ª PRAÇA seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 05 de agosto de 2021 às 15:01 horas e encerrando em 25 de agosto de 2021 às 15:00 horas, com lances a partir de 75% (setenta e cinco por cento) da avaliação atualizada), através do portal www.webleiloes.com.br. Aguarde-se a realização das praças. Int. Cumpra-se. Advogados(s): Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Tiago Tessler Blecher (OAB 239948/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP), Sidney Costa de Arruda (OAB 285480/SP), Ítalo Scaramussa Luz (OAB 453035/SP) |
| 09/06/2021 |
Decisão
Ordem nº 2116/2009 Vistos. Ciência às partes acerca do leilão negativo (fls. 605). Fls. 606/618 - Homologo a minuta do edital apresentada pelo leiloeiro nomeado. Ciência às partes acerca das novas datas designadas para a realizações dos leilões (1ª PRAÇA ocorrerá a partir de 02 de agosto de 2021 às 15:00 horas e se encerrará em 05 de agosto de 2021 às 15:00 horas, com lances a partir do valor da avaliação judicial atualizada. Não havendo lance igual ao da avaliação atualizada ou superior nos três dias subsequente ao inicio da 1ª praça, a 2ª PRAÇA seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 05 de agosto de 2021 às 15:01 horas e encerrando em 25 de agosto de 2021 às 15:00 horas, com lances a partir de 75% (setenta e cinco por cento) da avaliação atualizada), através do portal www.webleiloes.com.br. Aguarde-se a realização das praças. Int. Cumpra-se. |
| 02/06/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/12/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0477/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 576/583 - Homologo a minuta do edital apresentada pelo leiloeiro nomeado. Ciência às partes acerca das datas designadas para a realizações dos leilões (1ª praça começa em 01/03/2021 às 14:00h e termina em 04/03/2021 às 14:00h; caso não haja lance no 1º leilão, seguirá sem interrupção a 2ª praça, encerrando-se em 24/03/2021 às 14:00h), através do portal www.webleiloes.com.br. Aguarde-se a realização das praças. Sem prejuízo, informe o exequente o valor atualizado do débito. Int. Cumpra-se. Advogados(s): Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Diego da Costa Ferreira (OAB 270776/SP), Sidney Costa de Arruda (OAB 285480/SP), Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES) |
| 02/12/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80047 - Protocolo: FJMJ20011616148 |
| 01/12/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 576/583 - Homologo a minuta do edital apresentada pelo leiloeiro nomeado. Ciência às partes acerca das datas designadas para a realizações dos leilões (1ª praça começa em 01/03/2021 às 14:00h e termina em 04/03/2021 às 14:00h; caso não haja lance no 1º leilão, seguirá sem interrupção a 2ª praça, encerrando-se em 24/03/2021 às 14:00h), através do portal www.webleiloes.com.br. Aguarde-se a realização das praças. Sem prejuízo, informe o exequente o valor atualizado do débito. Int. Cumpra-se. |
| 27/11/2020 |
Proferido Despacho
Ordem nº 2116/2009 Vistos. Intime-se o leiloeiro para que designe novas datas, ante a proximidade daquelas designadas no edital apresentado. Int. |
| 20/11/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/11/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80046 - Protocolo: FOCO20000049255 |
| 20/11/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80045 - Protocolo: FOCO20000049248 |
| 20/11/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80044 - Protocolo: FOCO20000045417 |
| 20/11/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80043 - Protocolo: FJMJ20011178931 |
| 17/11/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/11/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/09/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Despacho - Genérico |
| 25/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0328/2020 Teor do ato: Ordem nº 2116/2006 Vistos. Ciência às partes acerca do pedido de reserva de valor apresentado pela Prefeitura de Osasco (R$ 50.542,90 maio/2020). Intime-se. Advogados(s): Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Sidney Costa de Arruda (OAB 285480/SP) |
| 24/08/2020 |
Decisão
Ordem nº 2116/2006 Vistos. Ciência às partes acerca do pedido de reserva de valor apresentado pela Prefeitura de Osasco (R$ 50.542,90 maio/2020). Intime-se. |
| 20/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0314/2020 Teor do ato: Ordem nº 2116/2009 Vistos. Manifeste-se o exequente. Int. Advogados(s): Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Sidney Costa de Arruda (OAB 285480/SP) |
| 10/08/2020 |
Proferido Despacho
Ordem nº 2116/2009 Vistos. Manifeste-se o exequente. Int. |
| 07/08/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80042 - Protocolo: FJMJ20011101034 |
| 05/03/2020 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 405.2020/008225-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/09/2020 |
| 12/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0054/2020 Teor do ato: Ordem nº 2116/2006 Vistos. Intime-se a Municipalidade de Osasco, pessoalmente, para que informe sobre a existência de eventuais débitos que recaem sobre o imóvel. Int. Cumpra-se. Advogados(s): Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Sidney Costa de Arruda (OAB 285480/SP) |
| 07/02/2020 |
Proferido Despacho
Ordem nº 2116/2006 Vistos. Intime-se a Municipalidade de Osasco, pessoalmente, para que informe sobre a existência de eventuais débitos que recaem sobre o imóvel. Int. Cumpra-se. |
| 03/02/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80041 - Protocolo: FBFU20000002273 |
| 27/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0531/2019 Teor do ato: Ordem nº 2116/2009 Vistos. Aguarde-se a realização das praças já designadas. Ciência às partes sobre o saldo devedor apresentado pela CEF. Int. Advogados(s): Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Sidney Costa de Arruda (OAB 285480/SP) |
| 22/11/2019 |
Proferido Despacho
Ordem nº 2116/2009 Vistos. Aguarde-se a realização das praças já designadas. Ciência às partes sobre o saldo devedor apresentado pela CEF. Int. |
| 18/11/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80040 - Protocolo: FFPA19001927148 |
| 16/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0457/2019 Teor do ato: Ordem nº 2116/2006 Vistos. Homologo a minuta do edital de fls. 487/489 para que surtam os efeitos legais e jurídicos, ficando as partes intimadas das datas das praças: 1ª PRAÇA terá inicio em 22 de novembro de 2019 às 11:30 hs. Não havendo lance igual ou superior ao valor de avaliação nos três dia subsequente ao inicio da 1ª Praça, a 2ª PRAÇA seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 25 de novembro de 2019, às 11:31 hs, se encerrando em 17 de dezembro de 2019, às 11:30 hs. Int. Cumpra-se. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Sidney Costa de Arruda (OAB 285480/SP) |
| 15/10/2019 |
Decisão
Ordem nº 2116/2006 Vistos. Homologo a minuta do edital de fls. 487/489 para que surtam os efeitos legais e jurídicos, ficando as partes intimadas das datas das praças: 1ª PRAÇA terá inicio em 22 de novembro de 2019 às 11:30 hs. Não havendo lance igual ou superior ao valor de avaliação nos três dia subsequente ao inicio da 1ª Praça, a 2ª PRAÇA seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 25 de novembro de 2019, às 11:31 hs, se encerrando em 17 de dezembro de 2019, às 11:30 hs. Int. Cumpra-se. |
| 14/10/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80039 - Protocolo: FBFU19000480616 |
| 25/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0429/2019 Teor do ato: Ordem nº 2116/2009 Vistos. Considerando o valor da atualizado da execução (R$ 121.668,76), bem como o valor homologado da avaliação (fls. 218/219 - R$ 230.000,00), defiro a venda do bem penhorado através do Leilão Eletrônico, observando o Provimento CSM nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico, tal como determinado no § 2º do artigo 882 do CPC. Nomeio para o cargo de leiloeiro SP LEILÕES (GUISHEFT GESTÃO E INTERMEDIAÇÃO DE ATIVOS LTDA), indicado pelo exequente (fls. 471/472). Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago pelo arrematante. O leiloeiro será intimado através do exequente, para providenciar os meios necessários para realização do leilão, comunicando este Juízo quanto a data local, portal, etc, no prazo de vinte dias, inclusive pela publicação do edital. Deverá constar também no edital, que o bem será vendido no estado em que se encontra, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para a venda eletrônica. O arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem. Os interessados em participar do leilão deverão promover o cadastro prévio no portal eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Com a designação do leilão/praça, fica o exequente intimado a providenciar as diligências necessárias para intimação do executado. Deixo anotado que o Juízo não admitirá preço inferior a 75% do valor da avaliação para ambos leilões, a ser depositado judicialmente em única parcela. Int. Cumpra-se. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Sidney Costa de Arruda (OAB 285480/SP) |
| 19/09/2019 |
Decisão
Ordem nº 2116/2009 Vistos. Considerando o valor da atualizado da execução (R$ 121.668,76), bem como o valor homologado da avaliação (fls. 218/219 - R$ 230.000,00), defiro a venda do bem penhorado através do Leilão Eletrônico, observando o Provimento CSM nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico, tal como determinado no § 2º do artigo 882 do CPC. Nomeio para o cargo de leiloeiro SP LEILÕES (GUISHEFT GESTÃO E INTERMEDIAÇÃO DE ATIVOS LTDA), indicado pelo exequente (fls. 471/472). Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago pelo arrematante. O leiloeiro será intimado através do exequente, para providenciar os meios necessários para realização do leilão, comunicando este Juízo quanto a data local, portal, etc, no prazo de vinte dias, inclusive pela publicação do edital. Deverá constar também no edital, que o bem será vendido no estado em que se encontra, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para a venda eletrônica. O arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem. Os interessados em participar do leilão deverão promover o cadastro prévio no portal eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Com a designação do leilão/praça, fica o exequente intimado a providenciar as diligências necessárias para intimação do executado. Deixo anotado que o Juízo não admitirá preço inferior a 75% do valor da avaliação para ambos leilões, a ser depositado judicialmente em única parcela. Int. Cumpra-se. |
| 12/09/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/09/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80038 - Protocolo: FOCO19000213517 |
| 04/09/2019 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível |
| 30/08/2019 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Sidney Costa de Arruda |
| 28/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0360/2019 Teor do ato: Ordem nº 2116/2009 Vistos. Intime-se o exequente para que em cinco dias, junte demonstrativo com valor do débito devidamente atualizado. Int. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Sidney Costa de Arruda (OAB 285480/SP) |
| 13/08/2019 |
Proferido Despacho
Ordem nº 2116/2009 Vistos. Intime-se o exequente para que em cinco dias, junte demonstrativo com valor do débito devidamente atualizado. Int. |
| 07/08/2019 |
Petição Juntada
|
| 24/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0299/2019 Teor do ato: Ordem nº 2116/2009 Vistos. Diante do decurso do prazo para manifestação, homologo o valor da avaliação do imóvel apresentada pelo perito. Indique o autor empresa habilitada para realização da alienação judicial do bem penhorado, em dez dias. Intime-se. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Sidney Costa de Arruda (OAB 285480/SP) |
| 15/07/2019 |
Decisão
Ordem nº 2116/2009 Vistos. Diante do decurso do prazo para manifestação, homologo o valor da avaliação do imóvel apresentada pelo perito. Indique o autor empresa habilitada para realização da alienação judicial do bem penhorado, em dez dias. Intime-se. |
| 29/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0190/2019 Teor do ato: Ordem nº 2116/2009 Vistos. Fls. 411/461 - Ciência às partes acerca da avaliação do imóvel apresentada pelo perito. Fls. 462 - Intime-se o perito para que apresente o formulário para a expedição do MLE. Int. Cumpra-se. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Sidney Costa de Arruda (OAB 285480/SP) |
| 23/05/2019 |
Proferido Despacho
Ordem nº 2116/2009 Vistos. Fls. 411/461 - Ciência às partes acerca da avaliação do imóvel apresentada pelo perito. Fls. 462 - Intime-se o perito para que apresente o formulário para a expedição do MLE. Int. Cumpra-se. |
| 10/05/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80037 - Protocolo: FOCO19000117935 |
| 10/05/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito em Cumprimento de sentença - Número: 80036 - Protocolo: FOCO19000111996 |
| 10/05/2019 |
Laudo Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo Pericial em Cumprimento de sentença - Número: 80035 - Protocolo: FOCO19000111989 |
| 03/05/2019 |
Recebidos os Autos do Perito
Todos os Volumes Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível |
| 24/01/2019 |
Remetidos os Autos para o Perito
Todos os Volumes Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito |
| 10/01/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0005/2019 Teor do ato: Ordem nº 2116/2009 Vistos. Ciência às partes acerca da data designada para a realização da avaliação do imóvel (24 de janeiro de 2019, às 11:30 horas). Deixo consignado que na data designada, deverá ser facilitado ao perito o acesso ao interior do imóvel. Int. Cumpra-se. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Sidney Costa de Arruda (OAB 285480/SP) |
| 10/01/2019 |
Proferido Despacho
Ordem nº 2116/2009 Vistos. Ciência às partes acerca da data designada para a realização da avaliação do imóvel (24 de janeiro de 2019, às 11:30 horas). Deixo consignado que na data designada, deverá ser facilitado ao perito o acesso ao interior do imóvel. Int. Cumpra-se. |
| 07/01/2019 |
Petição Juntada
|
| 17/12/2018 |
Recebidos os Autos do Perito
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível |
| 29/11/2018 |
Remetidos os Autos para o Perito
Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito |
| 27/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0395/2018 Teor do ato: Ordem nº 2116/2009 Vistos. Diante do depósito dos honorários periciais, intime-se o perito a iniciar seus trabalhos. Int. Cumpra-se. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Sidney Costa de Arruda (OAB 285480/SP) |
| 26/11/2018 |
Proferido Despacho
Ordem nº 2116/2009 Vistos. Diante do depósito dos honorários periciais, intime-se o perito a iniciar seus trabalhos. Int. Cumpra-se. |
| 20/11/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80034 - Protocolo: FOCO18000325434 |
| 25/09/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80033 - Protocolo: FOCO18000301928 |
| 17/08/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80032 - Protocolo: FOCO18000256212 |
| 17/08/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80031 - Protocolo: FOCO18000241274 |
| 25/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0198/2018 Teor do ato: Ordem nº 2116/2009 Vistos. Aguarde-se o depósito das parcelas restantes. Int. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Sidney Costa de Arruda (OAB 285480/SP) |
| 23/07/2018 |
Proferido Despacho
Ordem nº 2116/2009 Vistos. Aguarde-se o depósito das parcelas restantes. Int. |
| 19/07/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80030 - Protocolo: FOCO18000216680 |
| 19/07/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80029 - Protocolo: FOCO18000216698 |
| 12/07/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80028 - Protocolo: FOCO18000172248 |
| 12/07/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80027 - Protocolo: FOCO18000163039 |
| 23/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0134/2018 Teor do ato: Ordem nº 2116/2009Vistos.Fls. 367/370 - Junte o exequente o comprovante de pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, tendo em vista que documento juntado refere-se ao agendamento (fls. 370).Int. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Sidney Costa de Arruda (OAB 285480/SP) |
| 17/05/2018 |
Proferido Despacho
Ordem nº 2116/2009Vistos.Fls. 367/370 - Junte o exequente o comprovante de pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, tendo em vista que documento juntado refere-se ao agendamento (fls. 370).Int. |
| 08/05/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80026 - Protocolo: FOCO18000134322 |
| 02/05/2018 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível |
| 27/04/2018 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Sidney Costa de Arruda Vencimento: 10/05/2018 |
| 05/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0092/2018 Data da Disponibilização: 05/04/2018 Data da Publicação: 06/04/2018 Número do Diário: 2549 Página: 2170/2172 |
| 04/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0092/2018 Teor do ato: Ordem nº 1814/2006Vistos.Fls. 361/362 - Anote-se o substabelecimento sem reservas apresentado.Aguarde-se manifestação em termos de prosseguimento pelo prazo de cinco dias.No silêncio, arquivem-se os autos.Int. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Gustavo Ouvinhas Gavioli (OAB 163607/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Sidney Costa de Arruda (OAB 285480/SP), Cristiane Fernandes Borba dos Santos (OAB 301264/SP), Elaine Cristina da Silva (OAB 355116/SP) |
| 23/03/2018 |
Proferido Despacho
Ordem nº 1814/2006Vistos.Fls. 361/362 - Anote-se o substabelecimento sem reservas apresentado.Aguarde-se manifestação em termos de prosseguimento pelo prazo de cinco dias.No silêncio, arquivem-se os autos.Int. |
| 05/03/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80025 - Protocolo: FOCO18000045390 |
| 24/01/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0012/2018 Teor do ato: Ordem nº 2116/2009Visto em correição.Fls. 358 - Ciência ao exequente acerca da concordância do perito como o parcelamento postulado, promovendo o deposito da primeira parcela em cinco dias e os subsequentes a cada dia 20.Int. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Gustavo Ouvinhas Gavioli (OAB 163607/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Cristiane Fernandes Borba dos Santos (OAB 301264/SP), Elaine Cristina da Silva (OAB 355116/SP) |
| 16/01/2018 |
Proferido Despacho
Ordem nº 2116/2009Visto em correição.Fls. 358 - Ciência ao exequente acerca da concordância do perito como o parcelamento postulado, promovendo o deposito da primeira parcela em cinco dias e os subsequentes a cada dia 20.Int. |
| 06/12/2017 |
Petição Juntada
|
| 30/11/2017 |
Recebidos os Autos do Perito
DR RUI DAS NEVES MARTINS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível |
| 09/11/2017 |
Remetidos os Autos para o Perito
DR RUI DAS NEVES MARTINS Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito |
| 16/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0493/2017 Teor do ato: Ordem nº 2116/2009Vistos.Fls. 353/354 - Intime-se o perito para manifestação acerca do postulado pelo exequente, inclusive sobre a realização da avaliação.Int. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Gustavo Ouvinhas Gavioli (OAB 163607/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Cristiane Fernandes Borba dos Santos (OAB 301264/SP), Elaine Cristina da Silva (OAB 355116/SP) |
| 15/08/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Ordem nº 2116/2009Vistos.Fls. 353/354 - Intime-se o perito para manifestação acerca do postulado pelo exequente, inclusive sobre a realização da avaliação.Int. |
| 03/08/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80024 - Protocolo: FOCO17000285356 |
| 28/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0403/2017 Teor do ato: Ordem nº 2116/2009Vistos.Ciência sobre os honorários perícia orçados, promovendo o exequente o depósito em dez dias.Int. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Gustavo Ouvinhas Gavioli (OAB 163607/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Cristiane Fernandes Borba dos Santos (OAB 301264/SP), Elaine Cristina da Silva (OAB 355116/SP) |
| 27/06/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Ordem nº 2116/2009Vistos.Ciência sobre os honorários perícia orçados, promovendo o exequente o depósito em dez dias.Int. |
| 20/06/2017 |
Estimativa do Perito Juntada
|
| 19/06/2017 |
Recebidos os Autos do Perito
Todos os Volumes. Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível |
| 07/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0368/2017 Teor do ato: Ordem nº 2116/2009Vistos.Para a avaliação do imóvel, nomeio como perito Dr. Rui das Neves que será a intimado pela Serventia a estimar seus honorários em dez dias.Int.Cumpra-se. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Gustavo Ouvinhas Gavioli (OAB 163607/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Cristiane Fernandes Borba dos Santos (OAB 301264/SP), Elaine Cristina da Silva (OAB 355116/SP) |
| 01/06/2017 |
Remetidos os Autos para o Perito
Todos os Volumes. Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito |
| 01/06/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Ordem nº 2116/2009Vistos.Para a avaliação do imóvel, nomeio como perito Dr. Rui das Neves que será a intimado pela Serventia a estimar seus honorários em dez dias.Int.Cumpra-se. |
| 01/06/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80023 |
| 19/05/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80022 - Protocolo: FOCO17000196886 |
| 17/02/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80021 - Protocolo: FOCO17000054424 |
| 17/02/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80020 - Protocolo: FOCO16000801552 |
| 31/01/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0021/2017 Teor do ato: Proc. 2116/09 Recolha o autor as custas no valor de R$205,95 para publicação no DJE Advogados(s): Gustavo Ouvinhas Gavioli (OAB 163607/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Cristiane Fernandes Borba dos Santos (OAB 301264/SP) |
| 24/01/2017 |
Ato ordinatório
Proc. 2116/09 Recolha o autor as custas no valor de R$205,95 para publicação no DJE |
| 09/12/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0754/2016 Teor do ato: Processo nº 2116/09Vistos.Diante da certidão da serventia (fls.329), intime-se o exequente para manifestações em termos de prosseguimento do feito. Prazo 05 dias.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Cumpra-se. Int. Advogados(s): Gustavo Ouvinhas Gavioli (OAB 163607/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Cristiane Fernandes Borba dos Santos (OAB 301264/SP) |
| 07/12/2016 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Processo nº 2116/09Vistos.Diante da certidão da serventia (fls.329), intime-se o exequente para manifestações em termos de prosseguimento do feito. Prazo 05 dias.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Cumpra-se. Int. |
| 07/12/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 25/10/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0617/2016 Teor do ato: Ordem nº 2116/2009 - Vistos.Antes da avaliação do imóvel, determino a intimação do executado acerca da constrição que recaiu sobre imóvel e, uma vez que dada a impossiblidade de sua localização já em diligências anteriores para que esta ocorra pessoalmente, expeça-se edital para que o requerido apresente defesa no prazo legal, devendo o exequente promover a publicação nos termos da legislação em vigor.Decorrido o prazo para impugnação, tornem para deliberação acerca da avaliação do imóvel.Int. ( O edital foi expedido ). Advogados(s): Gustavo Ouvinhas Gavioli (OAB 163607/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Cristiane Fernandes Borba dos Santos (OAB 301264/SP) |
| 19/10/2016 |
Edital de Citação Expedido
Edital - Citação - Genérico - Cível |
| 05/10/2016 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Ordem nº 2116/2009 - Vistos.Antes da avaliação do imóvel, determino a intimação do executado acerca da constrição que recaiu sobre imóvel e, uma vez que dada a impossiblidade de sua localização já em diligências anteriores para que esta ocorra pessoalmente, expeça-se edital para que o requerido apresente defesa no prazo legal, devendo o exequente promover a publicação nos termos da legislação em vigor.Decorrido o prazo para impugnação, tornem para deliberação acerca da avaliação do imóvel.Int. ( O edital foi expedido ). |
| 19/09/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/09/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80019 - Protocolo: FOCO16000602995 |
| 24/08/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0473/2016 Teor do ato: Processo n 2116/09 - Vistos.Diante da certidão de fls. 320 verso , intime-se o exequente para comprovar de registro da penhora na matrícula do imóvel, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.Int. Advogados(s): Gustavo Ouvinhas Gavioli (OAB 163607/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Cristiane Fernandes Borba dos Santos (OAB 301264/SP) |
| 19/08/2016 |
Proferido Despacho
Processo n 2116/09 - Vistos.Diante da certidão de fls. 320 verso , intime-se o exequente para comprovar de registro da penhora na matrícula do imóvel, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.Int. |
| 11/08/2016 |
Conclusos para Despacho
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| 29/06/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0363/2016 Teor do ato: Ordem: 2116/2009 - Sr(a) Advogado(a), o boleto para cumprimento do Arisp foi gerado e encontra-se na contra-capa dos autos para retirada e pagamento. Advogados(s): Gustavo Ouvinhas Gavioli (OAB 163607/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Cristiane Fernandes Borba dos Santos (OAB 301264/SP) |
| 28/06/2016 |
Ato ordinatório
Ordem: 2116/2009 - Sr(a) Advogado(a), o boleto para cumprimento do Arisp foi gerado e encontra-se na contra-capa dos autos para retirada e pagamento. |
| 22/06/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0340/2016 Teor do ato: Processo n 2116/09 - Vistos.Cumprida a averbação para registro da penhora via on line (ARISP), e recolhida as custas necessárias, aguarde-se o encarte do comprovante de registro na matrícula do imóvel. Após , o Juízo deliberará acerca da avaliação.Int. Cumpra-se. Advogados(s): Gustavo Ouvinhas Gavioli (OAB 163607/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Cristiane Fernandes Borba dos Santos (OAB 301264/SP) |
| 21/06/2016 |
Proferido Despacho
Processo n 2116/09 - Vistos.Cumprida a averbação para registro da penhora via on line (ARISP), e recolhida as custas necessárias, aguarde-se o encarte do comprovante de registro na matrícula do imóvel. Após , o Juízo deliberará acerca da avaliação.Int. Cumpra-se. |
| 10/06/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80018 - Protocolo: FOCO16000351945 |
| 04/05/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0240/2016 Teor do ato: Processo n 2116/09 - Vistos.Fls.301/302: Apresente o exequente memória atualizada do débito.Após, cumpra-se o ARISP com vistas na averbação da penhora.Int. Advogados(s): Gustavo Ouvinhas Gavioli (OAB 163607/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Cristiane Fernandes Borba dos Santos (OAB 301264/SP) |
| 28/04/2016 |
Proferido Despacho
Processo n 2116/09 - Vistos.Fls.301/302: Apresente o exequente memória atualizada do débito.Após, cumpra-se o ARISP com vistas na averbação da penhora.Int. |
| 20/04/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/04/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80017 - Protocolo: FOCO16000259137 |
| 31/03/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0180/2016 Teor do ato: Processo n 2116/09 - Vistos.Fls. 295/298: Diante da regularização da representação processual do autor, promovam-se as anotações necessárias.No mais, intime-se o exequente para manifestações em termos de prosseguimento do feito, notadamente, acerca da petição da Caixa Econômica Federal (fls. 283/285).Cumpra-se. Int. Advogados(s): Gustavo Ouvinhas Gavioli (OAB 163607/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Cristiane Fernandes Borba dos Santos (OAB 301264/SP) |
| 29/03/2016 |
Proferido Despacho
Processo n 2116/09 - Vistos.Fls. 295/298: Diante da regularização da representação processual do autor, promovam-se as anotações necessárias.No mais, intime-se o exequente para manifestações em termos de prosseguimento do feito, notadamente, acerca da petição da Caixa Econômica Federal (fls. 283/285).Cumpra-se. Int. |
| 17/03/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/03/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80016 - Protocolo: FOCO16000090751 |
| 03/02/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0060/2016 Teor do ato: Processo n 2116/09 - Vistos. Providencie a patrona do autor, Dra Cristiane Fernandes Borba dos Santos,OAB 301.264, signatária da petição de fls.292, em cinco dias, a regularização da representação processual, juntado o competente instrumento de mandato e comprovando o recolhimento da taxa destinada à carteira de previdência dos advogados, sob as cominações legais, uma vez que desde o dia 16 de agosto de 2014, não representa mais o condomínio, conforme substabelecimento SEM RESERVAS (Fls.250). Após atendido o item 1, tornem para apreciação conclusiva. Int. Advogados(s): Gustavo Ouvinhas Gavioli (OAB 163607/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Cristiane Fernandes Borba dos Santos (OAB 301264/SP), Francislene Fernandes Moura (OAB 337263/SP) |
| 29/01/2016 |
Proferido Despacho
Processo n 2116/09 - Vistos. Providencie a patrona do autor, Dra Cristiane Fernandes Borba dos Santos,OAB 301.264, signatária da petição de fls.292, em cinco dias, a regularização da representação processual, juntado o competente instrumento de mandato e comprovando o recolhimento da taxa destinada à carteira de previdência dos advogados, sob as cominações legais, uma vez que desde o dia 16 de agosto de 2014, não representa mais o condomínio, conforme substabelecimento SEM RESERVAS (Fls.250). Após atendido o item 1, tornem para apreciação conclusiva. Int. |
| 27/01/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80015 - Protocolo: FOCO16000038570 |
| 03/12/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0543/2015 Teor do ato: Processo n 2116/09 Vistos. Fls.289: Indefiro o pedido de exclusividade na publicação, uma vez que a douta advogada (Cristiane Fernandes Borba dos Santos OAB/SP 301.264) substabeleceu à Dra Francilene Fernandes, OAB/SP 337.623, sem reservas de iguais poderes (fls. 250). Assim, retire-se o nome da Dra Cristiane Fernandes, do sistema de dados do Tribunal, devendo constar nas publicações o nome da advogada substabelecida. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, notadamente, acerca da preferência de crédito pela CEF(fls.283/285). Int. Advogados(s): Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Cristiane Fernandes Borba dos Santos (OAB 301264/SP), Francislene Fernandes Moura (OAB 337263/SP) |
| 26/11/2015 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Processo n 2116/09 Vistos. Fls.289: Indefiro o pedido de exclusividade na publicação, uma vez que a douta advogada (Cristiane Fernandes Borba dos Santos OAB/SP 301.264) substabeleceu à Dra Francilene Fernandes, OAB/SP 337.623, sem reservas de iguais poderes (fls. 250). Assim, retire-se o nome da Dra Cristiane Fernandes, do sistema de dados do Tribunal, devendo constar nas publicações o nome da advogada substabelecida. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, notadamente, acerca da preferência de crédito pela CEF(fls.283/285). Int. |
| 13/11/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/11/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80014 - Protocolo: FOCO15000711293 |
| 21/10/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0483/2015 Teor do ato: Ordem nº 2116/2009 Vistos. Primeiramente, justifique Drª Cristiane, o pedido formulado às fls. 286, tendo em vista o substabelecimento ser reservas apresentados às fls. 249/250. Prazo, cinco dias.Int. Advogados(s): Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Cristiane Fernandes Borba dos Santos (OAB 301264/SP), Francislene Fernandes Moura (OAB 337263/SP) |
| 15/10/2015 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Ordem nº 2116/2009 Vistos. Primeiramente, justifique Drª Cristiane, o pedido formulado às fls. 286, tendo em vista o substabelecimento ser reservas apresentados às fls. 249/250. Prazo, cinco dias.Int. |
| 06/10/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/10/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80013 - Protocolo: FFPA15004201074 |
| 06/10/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80012 - Protocolo: FOCO15000592580 |
| 24/08/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0397/2015 Teor do ato: Ordem nº 2116/2009 - Vistos. Intime-se o exequente para manifestação em termos de prosseguimento do feito, em cinco dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remeta-se os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Gustavo Ouvinhas Gavioli (OAB 163607/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Francislene Fernandes Moura (OAB 337263/SP) |
| 24/08/2015 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Ordem nº 2116/2009 - Vistos. Intime-se o exequente para manifestação em termos de prosseguimento do feito, em cinco dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remeta-se os autos ao arquivo. Int. |
| 13/08/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/08/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 07/07/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0318/2015 Teor do ato: Ordem nº 2116/2009 Vistos. Para a averbação da penhora via on line (ARISP), informe o douto advogado do exequente um e-mail válido, bem como telefone para encaminhamento das custas necessárias. Sobrevindo, cumpra-se o despacho de fls. 276, item 01. Int. Advogados(s): Gustavo Ouvinhas Gavioli (OAB 163607/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Francislene Fernandes Moura (OAB 337263/SP) |
| 07/07/2015 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Ordem nº 2116/2009 Vistos. Para a averbação da penhora via on line (ARISP), informe o douto advogado do exequente um e-mail válido, bem como telefone para encaminhamento das custas necessárias. Sobrevindo, cumpra-se o despacho de fls. 276, item 01. Int. |
| 24/06/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0285/2015 Teor do ato: Ordem nº 2116/2009 - Vistos. Fls.275: Diante da manifestação do exequente, primeiramente, promova a averbação da penhora através do ARISP (on line) Após, tonem para deliberações acerca da avaliação e posterior intimação do executado para impugnação por edital. (art 475 CPC). Sem prejuízo, adote o exequente as diligências necessárias tocante a localização do executado. Int. Advogados(s): Gustavo Ouvinhas Gavioli (OAB 163607/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Francislene Fernandes Moura (OAB 337263/SP) |
| 17/06/2015 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Ordem nº 2116/2009 - Vistos. Fls.275: Diante da manifestação do exequente, primeiramente, promova a averbação da penhora através do ARISP (on line) Após, tonem para deliberações acerca da avaliação e posterior intimação do executado para impugnação por edital. (art 475 CPC). Sem prejuízo, adote o exequente as diligências necessárias tocante a localização do executado. Int. |
| 12/06/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/06/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80011 - Protocolo: FOCO15000340183 |
| 01/06/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível |
| 22/05/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
todos os volumes. Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francislene Fernandes Moura |
| 13/05/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0202/2015 Teor do ato: Ordem nº 2116/2009 - Os autos estão desarquivados e ficarão disponíveis por 05 (cinco) dias. Decorrido este prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. Advogados(s): Francislene Fernandes Moura (OAB 337263/SP) |
| 08/05/2015 |
Ato ordinatório
Ordem nº 2116/2009 - Os autos estão desarquivados e ficarão disponíveis por 05 (cinco) dias. Decorrido este prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. |
| 08/05/2015 |
Pedido de Desarquivamento Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80010 - Protocolo: FOCO15000243600 |
| 08/05/2015 |
Recebidos os Autos do Arquivo Geral
|
| 10/02/2015 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
|
| 10/02/2015 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Processo n 2116/09 Vistos. Diante do silêncio do exequente certificado pela serventia (fls. 270), tornem os autos ao arquivo no aguardo de provocação da parte interessada. Cumpra-se. |
| 04/02/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/02/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/11/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0577/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/029406-0 dirigi-me ao endereço, Rua Arminda Beranger, 1178, e aí sendo DEIXEI de Intimar Luciano Florindo Reis, em razão do mesmo ser desconhecido da moradora, Sra. Katia. Assim sendo, faço a devolução do presente ao Cartório, para os devidos fins de direito. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 23 de outubro de 2014. Advogados(s): Gustavo Ouvinhas Gavioli (OAB 163607/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Francislene Fernandes Moura (OAB 337263/SP) |
| 03/11/2014 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Ordem nº 2116/2009 Vistos. Defiro vistas dos autos fora do cartório, conforme postulado pela Caixa, pelo prazo legal. Promova a Serventia as anotações necessárias no sistema de dados, para que esta receba as intimações. Int. Cumpra-se. |
| 03/11/2014 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/029406-0 dirigi-me ao endereço, Rua Arminda Beranger, 1178, e aí sendo DEIXEI de Intimar Luciano Florindo Reis, em razão do mesmo ser desconhecido da moradora, Sra. Katia. Assim sendo, faço a devolução do presente ao Cartório, para os devidos fins de direito. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 23 de outubro de 2014. |
| 23/10/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80009 - Protocolo: FEFE14000519478 |
| 23/10/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80008 - Protocolo: FOCO14000870000 |
| 08/10/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0529/2014 Teor do ato: ORDEM Nº 2116/2009 - Vistos. Diante da certidão da serventia (fls. 254) intime-se o exequente para manifestação, no prazo de cinco dias. Int. Advogados(s): Francislene Fernandes Moura (OAB 337263/SP) |
| 06/10/2014 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
ORDEM Nº 2116/2009 - Vistos. Diante da certidão da serventia (fls. 254) intime-se o exequente para manifestação, no prazo de cinco dias. Int. |
| 01/10/2014 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/10/2014 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/08/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0460/2014 Teor do ato: Processo n 2116/09 Vistos. Diante do recolhimento das custas, expeça-se carta para cientificação da credora hipotecária. Int. Advogados(s): Francislene Fernandes Moura (OAB 337263/SP) |
| 22/08/2014 |
Carta de Cientificação Expedida
Carta - Cientificação - Cível |
| 22/08/2014 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Processo n 2116/09 Vistos. Diante do recolhimento das custas, expeça-se carta para cientificação da credora hipotecária. Int. |
| 20/08/2014 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/08/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80007 - Protocolo: FOCO14000668123 |
| 14/05/2014 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 405.2014/029406-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/10/2014 Local: Cartório da 6ª. Vara Cível |
| 09/05/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80006 - Protocolo: FOCO14000355865 |
| 09/05/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0257/2014 Teor do ato: Processo n 2116/09 Vistos. Diante da certidão da serventia (fls.241), intime-se o exequente para manifestações em termos de prosseguimento do feito. Prazo 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Cumpra-se. Int. Advogados(s): Cristiane Fernandes Borba dos Santos (OAB 301264/SP) |
| 05/05/2014 |
Proferido Despacho
Processo n 2116/09 Vistos. Diante da certidão da serventia (fls.241), intime-se o exequente para manifestações em termos de prosseguimento do feito. Prazo 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Cumpra-se. Int. |
| 29/04/2014 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 22/04/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0220/2014 Teor do ato: Processo n 2116/09 Vistos. Nos termos da nova redação dada ao artigo 659, do CPC, defiro a penhora do imóvel conforme postulado (233/234). Lavre-se o respectivo termo, que deverá conter os requisitos do artigo 665, do CPC, inclusive ficando como depositários o executado. Providencie a exeqüente o recolhimento das custas necessárias em cinco dias. Sobrevindo, intime-se o executado, por mandado acerca da constrição e do encargo de depositário. Cumprida as formalidades legais, tornem para averbação da penhora através do ARISP (on line), avaliação e posterior intimação para impugnação (art 475 CPC). Int. Advogados(s): Cristiane Fernandes Borba dos Santos (OAB 301264/SP) |
| 10/04/2014 |
Proferido Despacho
Processo n 2116/09 Vistos. Nos termos da nova redação dada ao artigo 659, do CPC, defiro a penhora do imóvel conforme postulado (233/234). Lavre-se o respectivo termo, que deverá conter os requisitos do artigo 665, do CPC, inclusive ficando como depositários o executado. Providencie a exeqüente o recolhimento das custas necessárias em cinco dias. Sobrevindo, intime-se o executado, por mandado acerca da constrição e do encargo de depositário. Cumprida as formalidades legais, tornem para averbação da penhora através do ARISP (on line), avaliação e posterior intimação para impugnação (art 475 CPC). Int. |
| 04/04/2014 |
Documento Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Cumprimento de sentença - Número: 80005 - Protocolo: FOCO14000270105 |
| 21/03/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0163/2014 Teor do ato: Processo n 2116/09 Vistos. Fls. 233/234: Observo que na matrícula juntada consta hipoteca em aberto em favor da Caixa Econômica Federal. Assim, primeiramente, junte a exequente certidão federal para verificação acerca de existência de eventual ação relativa ao imóvel em questão. Após, voltem para apreciação do pedido de penhora. Int. Advogados(s): Cristiane Fernandes Borba dos Santos (OAB 301264/SP) |
| 14/03/2014 |
Proferido Despacho
Processo n 2116/09 Vistos. Fls. 233/234: Observo que na matrícula juntada consta hipoteca em aberto em favor da Caixa Econômica Federal. Assim, primeiramente, junte a exequente certidão federal para verificação acerca de existência de eventual ação relativa ao imóvel em questão. Após, voltem para apreciação do pedido de penhora. Int. |
| 13/03/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80004 - Protocolo: FOCO14000199932 |
| 26/02/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0116/2014 Teor do ato: Processo n 2116/09 Vistos. Fls. 229: Primeiramente, traga o exequente matrícula atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo 05 dias. Int. Advogados(s): Cristiane Fernandes Borba dos Santos (OAB 301264/SP) |
| 21/02/2014 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Processo n 2116/09 Vistos. Fls. 229: Primeiramente, traga o exequente matrícula atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo 05 dias. Int. |
| 14/02/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0089/2014 Teor do ato: Proc. 2116/09. Manifeste-se o autor sobre as respostas do Bacenjud de fls. 225/227. Advogados(s): Cristiane Fernandes Borba dos Santos (OAB 301264/SP) |
| 14/02/2014 |
Ato ordinatório
Proc. 2116/09. Manifeste-se o autor sobre as respostas do Bacenjud de fls. 225/227. |
| 05/02/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80003 - Protocolo: FOCO14000085188 |
| 28/01/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0044/2014 Teor do ato: Processo n 2116/09 Vistos. Melhor analisando os autos observo que o executado foi citado por mandado (fls. 36) na fase de conhecimento. Após, proferida a sentença e iniciada a execução nos termos do artigo 475 J do CPC o executado não foi localizado, sobrevindo intimação por edital. Diante disso, em que pese a impugnação apresentada por negativa geral, não houve diligências acerca da penhora. Assim, após apresentada memória atualizada do débito e recolhida as custas necessárias, cumpra-se o Provimento 21/2006, com vistas na localização de contas e aplicações financeiras em nome do executado, para bloqueio e posterior intimação do executado para impugnação (edital). Int. Advogados(s): Cristiane Fernandes Borba dos Santos (OAB 301264/SP) |
| 27/01/2014 |
Proferido Despacho
Processo n 2116/09 Vistos. Melhor analisando os autos observo que o executado foi citado por mandado (fls. 36) na fase de conhecimento. Após, proferida a sentença e iniciada a execução nos termos do artigo 475 J do CPC o executado não foi localizado, sobrevindo intimação por edital. Diante disso, em que pese a impugnação apresentada por negativa geral, não houve diligências acerca da penhora. Assim, após apresentada memória atualizada do débito e recolhida as custas necessárias, cumpra-se o Provimento 21/2006, com vistas na localização de contas e aplicações financeiras em nome do executado, para bloqueio e posterior intimação do executado para impugnação (edital). Int. |
| 22/01/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0035/2014 Teor do ato: Proc. 2116/2009. Ciência ao autor quanto ao desarquivamento dos autos pelo prazo de 05 dias. Advogados(s): Cristiane Fernandes Borba dos Santos (OAB 301264/SP) |
| 22/01/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80002 - Protocolo: FOCO13001105850 |
| 22/01/2014 |
Ato ordinatório
Proc. 2116/2009. Ciência ao autor quanto ao desarquivamento dos autos pelo prazo de 05 dias. |
| 22/01/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80001 - Protocolo: FOCO13001000002 |
| 19/11/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0478/2013 Teor do ato: ORDEM Nº 2116/2009 - Recolher a taxa no valor de R$ 22,00 para desarquivamento dos autos em cinco dias. Decorrido o prazo, esta peça será arquivada em pasta própria. Advogados(s): Cristiane Fernandes Borba dos Santos (OAB 301264/SP) |
| 13/11/2013 |
Ato ordinatório
ORDEM Nº 2116/2009 - Recolher a taxa no valor de R$ 22,00 para desarquivamento dos autos em cinco dias. Decorrido o prazo, esta peça será arquivada em pasta própria. |
| 17/10/2013 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
|
| 16/10/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0415/2013 Teor do ato: Ordem: 2116/2009 - Vistos. Diante do silêncio do exequente certificado pela serventia (fls.206), aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. Int. Advogados(s): Cristiane Fernandes Borba dos Santos (OAB 301264/SP) |
| 11/10/2013 |
Proferido Despacho
Ordem: 2116/2009 - Vistos. Diante do silêncio do exequente certificado pela serventia (fls.206), aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. Int. |
| 03/10/2013 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/09/2013 |
Conclusos para Despacho
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| 24/07/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0281/2013 Teor do ato: ORDEM Nº 2116/09 Fls. 187/202: Manifeste-se o exequente no prazo de cinco dias. Int. Advogados(s): Cristiane Fernandes Borba dos Santos (OAB 301264/SP) |
| 17/07/2013 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
ORDEM Nº 2116/09 Fls. 187/202: Manifeste-se o exequente no prazo de cinco dias. Int. |
| 15/07/2013 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/07/2013 |
Mudança de Classe Processual
|
| 11/07/2013 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível |
| 06/06/2013 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
DEFENSORIA PÚBLICA Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES |
| 03/06/2013 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Processo n 2116/09 Ante a certidão da Serventia (fls.65v). abra-se vista dos autos à Defensoria Pública para atuar em prol do réu intimado por edital. Cumpra-se. |
| 28/05/2013 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/04/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0116/2013 Teor do ato: ORDEM Nº 2116/2009 - Considerando a manifestação de fls. 177/178, bem como as diversas diligências realizadas para tentativa de intimação do executado, defiro a expedição do edital, com prazo de vinte dias, nos termos do artigo 475, J, do CPC, devendo o exequente, promover a publicação no jornal de maior circulação, inclusive comprovando, em dez dias. Com a comprovação a Serventia promoverá a publicação do edital no DJE Int. (Valor publicação Edital R$ 171,84) Advogados(s): Edilene Santana Vieira Bastos Freires (OAB 243433/SP), Jose Bastos Freires (OAB 277241/SP) |
| 04/04/2013 |
Edital Expedido
Edital - Intimação - |
| 02/04/2013 |
Mudança de Classe Processual
|
| 26/03/2013 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
ORDEM Nº 2116/2009 - Considerando a manifestação de fls. 177/178, bem como as diversas diligências realizadas para tentativa de intimação do executado, defiro a expedição do edital, com prazo de vinte dias, nos termos do artigo 475, J, do CPC, devendo o exequente, promover a publicação no jornal de maior circulação, inclusive comprovando, em dez dias. Com a comprovação a Serventia promoverá a publicação do edital no DJE Int. (Valor publicação Edital R$ 171,84) |
| 25/03/2013 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/03/2013 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: - Protocolo: FOCO13000136476 |
| 14/03/2013 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível |
| 11/03/2013 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Cristiane Fernandes Borba dos Santos |
| 28/02/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0038/2013 Teor do ato: Diante do retorno negativo da carta precatória (fls. 172/173), intime-se o exequente para manifestações em termos de prosseguimento do feito. Prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Int. Advogados(s): Cristiane Fernandes Borba dos Santos (OAB 301264/SP) |
| 26/02/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0029/2013 Teor do ato: Diante do retorno negativo da carta precatória (fls. 172/173), intime-se o exequente para manifestações em termos de prosseguimento do feito. Prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Int. Advogados(s): Edilene Santana Vieira Bastos Freires (OAB 243433/SP), Jose Bastos Freires (OAB 277241/SP) |
| 21/02/2013 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Diante do retorno negativo da carta precatória (fls. 172/173), intime-se o exequente para manifestações em termos de prosseguimento do feito. Prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Int. |
| 15/02/2013 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/01/2013 |
Mudança de Classe Processual
|
| 22/10/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 168 - Fls. 167 ? Expeça-se carta precatória conforme determinado (fls. 161) que será retirada, instruída e distribuída pelo exequente em cinco dias, comprovando nos autos nos cinco dias subsequentes a retirada. No silêncio, arquivem-se os autos até provocação. Int. |
| 04/10/2012 |
Despacho Proferido
Fls. 167 ? Expeça-se carta precatória conforme determinado (fls. 161) que será retirada, instruída e distribuída pelo exequente em cinco dias, comprovando nos autos nos cinco dias subsequentes a retirada. No silêncio, arquivem-se os autos até provocação. Int. |
| 12/09/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 164 - Diante do silêncio do interessado certificado pela serventia (fls.163), recolha-se a carta precatória, e aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. Int. |
| 04/09/2012 |
Despacho Proferido
Diante do silêncio do interessado certificado pela serventia (fls.163), recolha-se a carta precatória, e aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. Int. |
| 30/07/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 161 - Diante da certidão da serventia (fls.160), expeça-se carta precatória para intimação do requerido no endereço de fls. 140, devendo a exequente promover a retirada e instrução em 05 dias, comprovando a distribuição nos cinco dias seguintes a retirada, sob pena de arquivamento dos autos. Int. |
| 16/07/2012 |
Despacho Proferido
Diante da certidão da serventia (fls.160), expeça-se carta precatória para intimação do requerido no endereço de fls. 140, devendo a exequente promover a retirada e instrução em 05 dias, comprovando a distribuição nos cinco dias seguintes a retirada, sob pena de arquivamento dos autos. Int. |
| 22/06/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 157 - Fls.154/155: Anote-se. Diante do silêncio do interessado certificado pela serventia, (fls.156) aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int. |
| 18/06/2012 |
Despacho Proferido
Fls.154/155: Anote-se. Diante do silêncio do interessado certificado pela serventia, (fls.156) aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int. |
| 23/04/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 153 - Fls. 151/152? Diante da renúncia apresentada inclusive com comprovação do cumprimento art. 45 do CPC, anote-se. Aguarde-se, regularização da representação processual do autor , pelo prazo legal. Int. Cumpra-se. |
| 16/04/2012 |
Despacho Proferido
Fls. 151/152? Diante da renúncia apresentada inclusive com comprovação do cumprimento art. 45 do CPC, anote-se. Aguarde-se, regularização da representação processual do autor , pelo prazo legal. Int. Cumpra-se. |
| 20/03/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 148 - Após recolhida a diligência do Oficial de Justiça, expeça-se mandado de intimação nos termos do artigo 475 J do CPC. Int. |
| 14/03/2012 |
Despacho Proferido
Após recolhida a diligência do Oficial de Justiça, expeça-se mandado de intimação nos termos do artigo 475 J do CPC. Int. |
| 24/02/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 146 - Em que pese a certidão da serventia o comprovante de recebimento da carta de intimação não foi assinado pelo réu. Assim, intime-se o exeqüente a dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, sem a manifestação, aguarde-se provocação, em arquivo. Int. |
| 15/02/2012 |
Despacho Proferido
Em que pese a certidão da serventia o comprovante de recebimento da carta de intimação não foi assinado pelo réu. Assim, intime-se o exeqüente a dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, sem a manifestação, aguarde-se provocação, em arquivo. Int. |
| 25/10/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Diante da manifestação do exequente, defiro a expedição de carta de intimação no endereço mencionado (fls. 140/141). Int. |
| 26/09/2011 |
Despacho Proferido
Diante da manifestação do exequente, defiro a expedição de carta de intimação no endereço mencionado (fls. 140/141). Int. |
| 02/09/2011 |
Juntada de Ofício
Juntada do Ofício < |
| 27/07/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 123 - O exeqüente informou que ?extraviou os ofícios?, postulando que sejam novamente expedidos. Diante disso, expeçam-se novos ofícios. Quanto ao TRF, referido Tribunal não presta mais informações através de ofícios e, considerando que ainda não houve disponibilidade de senhas para o acesso ao sistema, fica prejudicada a providência. Expedidos os ofícios, publique-se esta deliberação, ficando o autor intimado a promover a retirada e o encaminhamento em cinco dias, inclusive comprovando o cumprimento do determinado. Decorrido o prazo para cumprimento de uma das determinações, arquivem-se os autos. Int. Cumpra-se. (adv,retirar os ofícios expedidos fls. 124/128 comprovando as distribuições) |
| 14/07/2011 |
Despacho Proferido
O exeqüente informou que ?extraviou os ofícios?, postulando que sejam novamente expedidos. Diante disso, expeçam-se novos ofícios. Quanto ao TRF, referido Tribunal não presta mais informações através de ofícios e, considerando que ainda não houve disponibilidade de senhas para o acesso ao sistema, fica prejudicada a providência. Expedidos os ofícios, publique-se esta deliberação, ficando o autor intimado a promover a retirada e o encaminhamento em cinco dias, inclusive comprovando o cumprimento do determinado. Decorrido o prazo para cumprimento de uma das determinações, arquivem-se os autos. Int. Cumpra-se. (adv,retirar os ofícios expedidos fls. 124/128 comprovando as distribuições) |
| 10/06/2011 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição |
| 03/05/2011 |
Data da Publicação SIDAP
CONCLUSÃO Em 31 de março de 2011 faço estes autos conclusos à MM Juíza de Direito Titular da na Sexta Vara Cível da Comarca de Osasco, a Dra. RENATA SOUBHIE NOGUEIRA BORIO. Eu, ____________________________________ , escrevente. Processo n( 2116/09 Em face do silêncio do exeqüente, arquivem-se os autos até eventual provocação. Cumpra-se. Osasco, data supra. Juíza de Direito DATA Em ____ de _______ de 2011, recebi estes autos com o despacho supra. Eu, ______ , escrevente. |
| 02/05/2011 |
Arquivamento
Volume 1 arquivado no pacote 4319/2011 |
| 01/04/2011 |
Despacho Proferido
CONCLUSÃO Em 31 de março de 2011 faço estes autos conclusos à MM Juíza de Direito Titular da na Sexta Vara Cível da Comarca de Osasco, a Dra. RENATA SOUBHIE NOGUEIRA BORIO. Eu, ____________________________________ , escrevente. Processo n( 2116/09 Em face do silêncio do exeqüente, arquivem-se os autos até eventual provocação. Cumpra-se. Osasco, data supra. Juíza de Direito DATA Em ____ de _______ de 2011, recebi estes autos com o despacho supra. Eu, ______ , escrevente. |
| 15/02/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Solicite a Serventia as informações BACENJUD, para localização de endereços. Após, expeçam-se os demais ofícios postulados, que serão retirados e encaminhados pelo exequente, em cinco dias, comprovando nos autos nos cinco dias subseqüentes a retirada. Publique-se esta deliberação para ciência acerca do resultado do BACENJUD. Int. Cumpra-se. (ADV. CIÊNCIA pesquisa BAcen Jud 2.0 fls.106/108) |
| 31/01/2011 |
Despacho Proferido
Solicite a Serventia as informações BACENJUD, para localização de endereços. Após, expeçam-se os demais ofícios postulados, que serão retirados e encaminhados pelo exequente, em cinco dias, comprovando nos autos nos cinco dias subseqüentes a retirada. Publique-se esta deliberação para ciência acerca do resultado do BACENJUD. Int. Cumpra-se. (ADV. CIÊNCIA pesquisa BAcen Jud 2.0 fls.106/108) |
| 26/11/2010 |
Juntada de Carta Precatória/Carta de Ordem
Juntada da Carta Precatória < N.º da Precatória > em |
| 01/10/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 89 - Fls. 88 ? Defiro ao exequente o prazo improrrogável de dez dias para comprovação da distribuição da carta precatória. Decorrido, sem manifestação, arquivem-se os autos até provocação do interessado. Int. |
| 23/09/2010 |
Despacho Proferido
Fls. 88 ? Defiro ao exequente o prazo improrrogável de dez dias para comprovação da distribuição da carta precatória. Decorrido, sem manifestação, arquivem-se os autos até provocação do interessado. Int. |
| 03/09/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 86 ? Defiro ao autor o prazo de dez dias para comprovar documentalmente a distribuição da carta precatória retirada as fls. 85 verso. Decorrido, sem providencias, arquivem-se os autos até provocação. Int. |
| 25/08/2010 |
Despacho Proferido
Fls. 86 ? Defiro ao autor o prazo de dez dias para comprovar documentalmente a distribuição da carta precatória retirada as fls. 85 verso. Decorrido, sem providencias, arquivem-se os autos até provocação. Int. |
| 02/08/2010 |
Juntada de Carta Devolvida
fls. 83/84 : Juntada de Carta Devolvida NEGATIVA com a nota mudou-se. Outrossim, cumpra-se o determinado a fls.80 retirando a carta precatória expedida a fls. 85 |
| 27/07/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Tente-se, mais uma vez, a intimação por carta (correio). Em caso negativo, expeça-se carta precatória, devendo a Serventia intimar o exeqüente para retirada e distribuição em cinco dias, inclusive comprovando o cumprimento da determinação, no mesmo prazo.. Cumpra-se. |
| 19/07/2010 |
Despacho Proferido
Tente-se, mais uma vez, a intimação por carta (correio). Em caso negativo, expeça-se carta precatória, devendo a Serventia intimar o exeqüente para retirada e distribuição em cinco dias, inclusive comprovando o cumprimento da determinação, no mesmo prazo.. Cumpra-se. |
| 05/07/2010 |
Juntada de Carta Devolvida
Juntada de Carta Devolvida |
| 11/06/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 67 - Vistos. 1 ? Promova a Serventia anotação necessária para constar o nome correta do réu (fls. 66), inclusive a fase da atual (execução), com a ressalva de que nos termos do artigo 475J do CPC, não há citação. 2 ?Recolhidas as custas e encartada cópia do cálculo, intime-se o executado por carta (correio), a pagar em 15 dias o montante da condenação. 3 ? Em caso de não pagamento, o valor será acrescido de multa de 10%, além dos honorários advocatícios que fixo em 10%. Em caso de pagamento parcial, fica mantida a multa sobre o restante do débito (art. 475-J ?caput? e §4º do CPC). 4 ? Decorrido o prazo para pagamento promova o exeqüente as diligências necessárias para realização da penhora. 5 - Int. |
| 28/05/2010 |
Despacho Proferido
Vistos. 1 ? Promova a Serventia anotação necessária para constar o nome correta do réu (fls. 66), inclusive a fase da atual (execução), com a ressalva de que nos termos do artigo 475J do CPC, não há citação. 2 ?Recolhidas as custas e encartada cópia do cálculo, intime-se o executado por carta (correio), a pagar em 15 dias o montante da condenação. 3 ? Em caso de não pagamento, o valor será acrescido de multa de 10%, além dos honorários advocatícios que fixo em 10%. Em caso de pagamento parcial, fica mantida a multa sobre o restante do débito (art. 475-J ?caput? e §4º do CPC). 4 ? Decorrido o prazo para pagamento promova o exeqüente as diligências necessárias para realização da penhora. 5 - Int. |
| 05/05/2010 |
Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos |
| 25/03/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Sentença nº 373/2010 registrada em 18/03/2010 no livro nº 262 às Fls. 256: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando o réu a pagar ao condomínio autor as contribuições condominiais indicadas na petição inicial, além das que se venceram após, até a data desta sentença, com incidência de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir de cada vencimento, além da multa (20% até 11 de janeiro de 2.003 e 2% a partir de então). Arcará ainda com as despesas do processo e os honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre a condenação, com base no artigo 20, § 3º, do CPC. P.R.I. preparo R$176,05- porte de remessa R$25,00 |
| 18/03/2010 |
Sentença Registrada
Número Sentença: 373/2010 Livro: 262 Folha(s): 256 Data Registro: 18/03/2010 13:13:09 |
| 16/03/2010 |
Sentença Proferida
Sentença nº 373/2010 registrada em 18/03/2010 no livro nº 262 às Fls. 256: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando o réu a pagar ao condomínio autor as contribuições condominiais indicadas na petição inicial, além das que se venceram após, até a data desta sentença, com incidência de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir de cada vencimento, além da multa (20% até 11 de janeiro de 2.003 e 2% a partir de então). Arcará ainda com as despesas do processo e os honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre a condenação, com base no artigo 20, § 3º, do CPC. P.R.I. preparo R$176,05- porte de remessa R$25,00 |
| 16/12/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 46 - Recolha o autor as custas para citação do réu no endereço indicado (fls. 45). Prazo de cinco dias. Sobrevindo, expeça-se carta de citação (correio) Int. Cumpra-se. |
| 10/12/2009 |
Despacho Proferido
Recolha o autor as custas para citação do réu no endereço indicado (fls. 45). Prazo de cinco dias. Sobrevindo, expeça-se carta de citação (correio) Int. Cumpra-se. |
| 23/11/2009 |
Juntada de Ofício
Juntada do Ofício < N.º do Ofício > em |
| 21/10/2009 |
Juntada de Mandado
Juntada do Mandado |
| 06/10/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Este procedimento seguirá o rito ordinário que inclusive, assegura maior possibilidade de defesa. A par disso, se for cabível, o julgamento antecipado, o processo será até mesmo mais célere, pois não terá de ingressar em pauta de audiência. De qualquer forma, se houver necessidade de audiência, poderá ser designada oportunamente. Sem prejuízo, o autor deverá providenciar o recolhimento das custas da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção. Sobrevindo, cite-se, por mandado, para os atos e termos da ação, com as advertências legais. Int. |
| 29/09/2009 |
Despacho Proferido
Este procedimento seguirá o rito ordinário que inclusive, assegura maior possibilidade de defesa. A par disso, se for cabível, o julgamento antecipado, o processo será até mesmo mais célere, pois não terá de ingressar em pauta de audiência. De qualquer forma, se houver necessidade de audiência, poderá ser designada oportunamente. Sem prejuízo, o autor deverá providenciar o recolhimento das custas da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção. Sobrevindo, cite-se, por mandado, para os atos e termos da ação, com as advertências legais. Int. |
| 28/09/2009 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 3851871 |
| 25/09/2009 |
Carga à Vara Interna
Carga à Vara Interna sob nº 3851871 - Local Origem: 158-Distribuidor(Fórum de Osasco) Local Destino: 147-6ª. Vara Cível(Fórum de Osasco) Data de Envio: 25/09/2009 Data de Recebimento: 28/09/2009 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos |
| 25/09/2009 |
Processo Distribuído
Processo Distribuído por Prevenção p/ 6ª. Vara Cível |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 14/03/2013 |
Petições Diversas |
| 29/10/2013 |
Petições Diversas |
| 26/11/2013 |
Petições Diversas |
| 03/02/2014 |
Petições Diversas |
| 12/03/2014 |
Petições Diversas |
| 02/04/2014 |
Documentos Diversos |
| 05/05/2014 |
Petições Diversas |
| 18/08/2014 |
Petições Diversas |
| 15/10/2014 |
Petições Diversas |
| 20/10/2014 |
Petições Diversas |
| 22/04/2015 |
Pedido de Desarquivamento |
| 01/06/2015 |
Petições Diversas |
| 14/09/2015 |
Petições Diversas |
| 22/09/2015 |
Petições Diversas |
| 09/11/2015 |
Petições Diversas |
| 21/01/2016 |
Petições Diversas |
| 11/02/2016 |
Petições Diversas |
| 12/04/2016 |
Petições Diversas |
| 16/05/2016 |
Petições Diversas |
| 01/09/2016 |
Petições Diversas |
| 05/12/2016 |
Petições Diversas |
| 13/02/2017 |
Petições Diversas |
| 17/05/2017 |
Petições Diversas |
| 31/05/2017 |
Petições Diversas |
| 12/07/2017 |
Petições Diversas |
| 20/02/2018 |
Petições Diversas |
| 02/05/2018 |
Petições Diversas |
| 25/05/2018 |
Petições Diversas |
| 06/06/2018 |
Petições Diversas |
| 12/07/2018 |
Petições Diversas |
| 12/07/2018 |
Petições Diversas |
| 01/08/2018 |
Petições Diversas |
| 14/08/2018 |
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| 19/09/2018 |
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| 08/10/2018 |
Petições Diversas |
| 03/05/2019 |
Laudo Pericial |
| 03/05/2019 |
Pedido de Honorários - Solicitação do Perito |
| 09/05/2019 |
Petições Diversas |
| 04/09/2019 |
Petições Diversas |
| 09/10/2019 |
Petições Diversas |
| 29/10/2019 |
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| 07/01/2020 |
Petições Diversas |
| 19/03/2020 |
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| 03/08/2020 |
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| 07/08/2020 |
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| 20/08/2020 |
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| 20/08/2020 |
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| 20/11/2020 |
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| 17/05/2021 |
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| 16/07/2021 |
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| 30/07/2021 |
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| 10/09/2021 |
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| 19/11/2021 |
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| 11/03/2022 |
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| 03/05/2022 |
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| 20/05/2022 |
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| 27/05/2022 |
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| 01/06/2022 |
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| 14/06/2022 |
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| 26/07/2022 |
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| 08/08/2022 |
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| 06/09/2022 |
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| 25/10/2022 |
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| 03/11/2022 |
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| 13/12/2022 |
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| 31/01/2023 |
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| 16/02/2023 |
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| 15/03/2023 |
Petições Diversas |
| 14/04/2023 |
Petições Diversas |
| 06/06/2023 |
Petições Diversas |
| 27/07/2023 |
Petições Diversas |
| 27/07/2023 |
Petições Diversas |
| 22/01/2024 |
Manifestação da Defensoria Pública |
| 25/01/2024 |
Embargos de Declaração |
| 31/01/2024 |
Petições Diversas |
| 04/03/2024 |
Petições Diversas |
| 16/03/2024 |
Manifestação da Defensoria Pública |
| 22/05/2024 |
Petições Diversas |
| 23/05/2024 |
Embargos de Declaração |
| 17/06/2024 |
Petições Diversas |
| 26/07/2024 |
Petições Diversas |
| 06/09/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 10/09/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 10/10/2024 |
Petições Diversas |
| 13/12/2024 |
Pedido de Honorários - Solicitação do Perito |
| 29/01/2025 |
Petições Diversas |
| 07/02/2025 |
Petições Diversas |
| 07/03/2025 |
Petições Diversas |
| 17/03/2025 |
Petições Diversas |
| 18/03/2025 |
Petições Diversas |
| 27/03/2025 |
Petições Diversas |
| 31/03/2025 |
Petições Diversas |
| 07/04/2025 |
Petições Diversas |
| 16/04/2025 |
Petições Diversas |
| 28/04/2025 |
Petições Diversas |
| 07/05/2025 |
Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC |
| 11/08/2025 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 11/08/2025 |
Pedido de Honorários - Solicitação do Perito |
| 12/08/2025 |
Manifestação da Defensoria Pública |
| 12/08/2025 |
Petições Diversas |
| 21/08/2025 |
Pedido de Adjudicação |
| 11/09/2025 |
Manifestação da Defensoria Pública |
| 03/11/2025 |
Petições Diversas |
| 04/11/2025 |
Manifestação da Defensoria Pública |
| 10/11/2025 |
Petições Diversas |
| 15/12/2025 |
Petições Diversas |
| 16/12/2025 |
Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud |
| 23/12/2025 |
Petições Diversas |
| 14/01/2026 |
Petições Diversas |
| 31/03/2026 |
Manifestação Sobre a Contestação |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 16/07/2013 | Evolução | Cumprimento de sentença | Cível | - |
| 06/04/2013 | Evolução | Procedimento Comum Cível | Cível | - |
| 04/05/2012 | Inicial | Procedimento Sumário (Cobrança de Condomínio) | Cível | - |
| 03/05/2012 | Correção | Procedimento Sumário | Cível | - |
| 30/01/2013 | Evolução | Procedimento Sumário | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |