Reqte	Maria Alice Gonçalves Advogado:  Vinícius Melegati Lourenço
Reqdo	Telefônica Brasil S.a - Vivo Advogada:  Maria Flavia de Siqueira Ferrara   Advogado:  Paulo Victor Cabral Soares

Data		Movimento
28/10/2020		Arquivado Definitivamente
28/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0508/2020 Data da Disponibilização: 28/10/2020 Data da Publicação: 29/10/2020 Número do Diário: 3157 Página: 2452/2459
27/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0508/2020 Teor do ato: Vistos. Intimem-se as partes sobre a baixa destes autos. Enquanto perdurar a situação de insuficiência de recursos da parte recorrente vencida, não há que se falar em cobrança das custas e despesas processuais, bem assim na execução dos honorários advocatícios (CPC, art. 98, §3º). Assim, procedam-se as anotações de praxe no que toca à extinção do processo. Após, remetam-se os presentes autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB 102491/SP), Paulo Victor Cabral Soares (OAB 315644/SP), Vinícius Melegati Lourenço (OAB 378927/SP)
26/10/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intimem-se as partes sobre a baixa destes autos. Enquanto perdurar a situação de insuficiência de recursos da parte recorrente vencida, não há que se falar em cobrança das custas e despesas processuais, bem assim na execução dos honorários advocatícios (CPC, art. 98, §3º). Assim, procedam-se as anotações de praxe no que toca à extinção do processo. Após, remetam-se os presentes autos ao arquivo. Int.
22/10/2020		Conclusos para Despacho
28/10/2020		Arquivado Definitivamente
28/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0508/2020 Data da Disponibilização: 28/10/2020 Data da Publicação: 29/10/2020 Número do Diário: 3157 Página: 2452/2459
27/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0508/2020 Teor do ato: Vistos. Intimem-se as partes sobre a baixa destes autos. Enquanto perdurar a situação de insuficiência de recursos da parte recorrente vencida, não há que se falar em cobrança das custas e despesas processuais, bem assim na execução dos honorários advocatícios (CPC, art. 98, §3º). Assim, procedam-se as anotações de praxe no que toca à extinção do processo. Após, remetam-se os presentes autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB 102491/SP), Paulo Victor Cabral Soares (OAB 315644/SP), Vinícius Melegati Lourenço (OAB 378927/SP)
26/10/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intimem-se as partes sobre a baixa destes autos. Enquanto perdurar a situação de insuficiência de recursos da parte recorrente vencida, não há que se falar em cobrança das custas e despesas processuais, bem assim na execução dos honorários advocatícios (CPC, art. 98, §3º). Assim, procedam-se as anotações de praxe no que toca à extinção do processo. Após, remetam-se os presentes autos ao arquivo. Int.
22/10/2020		Conclusos para Despacho
25/09/2020		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 25/06/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Adílson Vagner Ballotti
04/05/2020		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
27/04/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDE.20.70006982-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2020 16:44
15/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2020 Data da Disponibilização: 15/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3025 Página: 2464/2476
14/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0170/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Satisfeitas as exigências legais, recebo o(s) recurso(s) interposto(s) nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Intime-se a(s) parte(s) recorrida(s) a apresentar(em) as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. 3. Decorrido o prazo definido no item anterior com ou sem manifestação nos autos, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais e as cautelas de estilo. Intime-se. Advogados(s): Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB 102491/SP), Paulo Victor Cabral Soares (OAB 315644/SP), Vinícius Melegati Lourenço (OAB 378927/SP)
13/04/2020		Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos. 1. Satisfeitas as exigências legais, recebo o(s) recurso(s) interposto(s) nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Intime-se a(s) parte(s) recorrida(s) a apresentar(em) as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. 3. Decorrido o prazo definido no item anterior com ou sem manifestação nos autos, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais e as cautelas de estilo. Intime-se.
07/04/2020		Conclusos para Decisão
05/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
30/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0147/2020 Data da Disponibilização: 30/03/2020 Data da Publicação: 27/04/2020 Número do Diário: 3015 Página: 2079/2082
23/03/2020		Recurso Interposto Nº Protocolo: WPDE.20.70005397-2 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 23/03/2020 12:36
20/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0147/2020 Teor do ato: Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por Maria Alice Gonçalves em face da TELEFÔNICA BRASIL S/A. Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência (Lei 9.099/95, art. 55). Oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB 102491/SP), Paulo Victor Cabral Soares (OAB 315644/SP), Vinícius Melegati Lourenço (OAB 378927/SP)
20/03/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/03/2020		Julgada improcedente a ação Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por Maria Alice Gonçalves em face da TELEFÔNICA BRASIL S/A. Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência (Lei 9.099/95, art. 55). Oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
18/03/2020		Conclusos para Sentença
18/03/2020		Conclusos para Despacho
17/03/2020		Contestação Juntada Nº Protocolo: WPDE.20.70005143-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/03/2020 17:31
29/02/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR115501006TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado Destinatário : Telefônica Brasil S.a - Vivo Diligência : 26/02/2020
19/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0088/2020 Data da Disponibilização: 19/02/2020 Data da Publicação: 20/02/2020 Número do Diário: 2989 Página: 2871/2883
18/02/2020		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado
18/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0088/2020 Teor do ato: Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 98 do Código de Processo Civil, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, anote-se. A parte requerente alega que a ré alterou unilateralmente o plano telefônico originalmente contratado junto a ela, o que, consequentemente, elevou seu preço mensal, nesse sentido, requereu a antecipação da tutela para que a demandada restabeleça de imediato seu antigo plano. Ocorre, que não há perigo de dano, porquanto não demonstrado que o ínfimo valor cobrado a mais mensalmente pode comprometer o orçamento e a subsistência da parte autora, sendo certo que a requerida é empresa que ostenta solidez suficiente para eventual ressarcimento no momento oportuno. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Desnecessária a designação de audiência de conciliação, pois a praxe demonstra que os causídicos constituídos por empresas semelhantes à(o) ré(u) não possuem, via de regra, poderes para transigir. Assim, cite-se o(a) requerido(a) para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências legais. Intime-se. Advogados(s): Vinícius Melegati Lourenço (OAB 378927/SP)
18/02/2020		Não Concedida a Antecipação de tutela Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 98 do Código de Processo Civil, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, anote-se. A parte requerente alega que a ré alterou unilateralmente o plano telefônico originalmente contratado junto a ela, o que, consequentemente, elevou seu preço mensal, nesse sentido, requereu a antecipação da tutela para que a demandada restabeleça de imediato seu antigo plano. Ocorre, que não há perigo de dano, porquanto não demonstrado que o ínfimo valor cobrado a mais mensalmente pode comprometer o orçamento e a subsistência da parte autora, sendo certo que a requerida é empresa que ostenta solidez suficiente para eventual ressarcimento no momento oportuno. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Desnecessária a designação de audiência de conciliação, pois a praxe demonstra que os causídicos constituídos por empresas semelhantes à(o) ré(u) não possuem, via de regra, poderes para transigir. Assim, cite-se o(a) requerido(a) para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências legais. Intime-se.
17/02/2020		Conclusos para Decisão
05/02/2020		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
17/03/2020	Contestação
23/03/2020	Recurso Inominado
27/04/2020	Contrarrazões de Apelação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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