Documento	Número	Distrito policial	Município
Comunicação de Prisão em Flagrante	2018147/2026	DEL.SEC.ASSIS PLANTÃO	Assis-SP
Comunicação de Prisão em Flagrante	54883843	DEL.SEC.ASSIS PLANTÃO	Assis-SP
Comunicação de Prisão em Flagrante	2018147	DEL.INV.GER. ASSIS	Assis-SP

Autor	Justiça Pública
Réu	SAMUEL DOMINGUES DE OLIVEIRA Réu Preso Advogado:  Marcos Vinicius Alves da Silva   Soc. Advogados:  Alves & Vanzella Advogados Associados   Advogado:  Marcos Vinicius Alves da Silva   Soc. Advogados:  Alves & Vanzella Advogados Associados

Data	Tipo
16/01/2026	Pedido de Habilitação
03/02/2026	SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional
06/02/2026	Relatório Final
08/02/2026	Denúncia
23/02/2026	Defesa Prévia
24/02/2026	Manifestação do MP
30/03/2026	Alegações Finais
31/03/2026	Alegações Finais
16/04/2026	Petição Intermediária
16/04/2026	Razões de Apelação
17/04/2026	SAP - Resposta SAP ao Ofício
17/04/2026	Contrarrazões de Apelação

Recebido em	Classe
24/04/2026	Alienação de Bens do Acusado  (0001452-93.2026.8.26.0047)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0001452-93.2026.8.26.0047	Alienação de Bens do Acusado	24/04/2026

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
30/03/2026	Instrução, Debates e Julgamento	Realizada	1

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
09/02/2026	Evolução	Procedimento Especial da Lei Antitóxicos	Criminal	-
16/01/2026	Inicial	Auto de Prisão em Flagrante	Criminal	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI