1501604-97.2026.8.26.0425 Tramitação prioritária
Classe
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Foro
Foro de Assis
Vara
1ª Vara Criminal e das Execuções Criminais
Juiz
Adugar Quirino do Nascimento Souza Junior

Dados da delegacia

Documento Número Distrito policial Município
Comunicação de Prisão em Flagrante 2503828/2026 DEL.SEC.ASSIS PLANTÃO Assis-SP
Comunicação de Prisão em Flagrante 316237 DEL.SEC.ASSIS PLANTÃO Assis-SP
Comunicação de Prisão em Flagrante 2503828 DEL.INV.GER. ASSIS Assis-SP

Partes do processo

Autor  Justiça Pública
Ré  ANA FLÁVIA ALMEIDA DE OLIVEIRA Réu Preso
Advogado:  Luís Rogerio Marcon  
Testemunha/C  Francisco Holmo Neto
  Mais

Movimentações

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Petições diversas

Data Tipo
11/02/2026 Petições Diversas
13/02/2026 SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional
04/03/2026 Pedido de Habilitação
12/03/2026 Documentos Intermediários DELPOL
12/03/2026 Pedido de Prazo
10/04/2026 Documentos Intermediários DELPOL
10/04/2026 Relatório Final
10/04/2026 Denúncia
05/05/2026 Documentos Intermediários DELPOL
06/05/2026 Manifestação MP ao Juiz
14/05/2026 Pedido de Habilitação
20/05/2026 Defesa Prévia
25/05/2026 Defesa Prévia
27/05/2026 Manifestação MP ao Juiz
30/06/2026 Documentos Intermediários DELPOL
17/07/2026 Manifestação MP ao Juiz
20/07/2026 Petição Intermediária
23/07/2026 Petições Diversas
31/07/2026 Petições Diversas
03/08/2026 Petição Intermediária
07/08/2026 SAP - Resposta SAP ao Ofício
14/10/2026 Razões de Apelação

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Recebido em Classe
29/04/2026 Alienação de Bens do Acusado  (0001506-59.2026.8.26.0047)

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
30/06/2026 Instrução, Debates e Julgamento Realizada 4

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
29/04/2026 Evolução Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Criminal -
10/02/2026 Inicial Auto de Prisão em Flagrante Criminal -